Pesquisa cenários urbanos de violencias by Ifan

2013

Instituto da Infância – IFAN Programa de Prevenção a Negligência na Infância Urbana

Os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes.

Realização:

Fortaleza - Ceará

Instituto da Infância - IFAN Programa de Prevenção a Negligência na Infância Urbana - PPNIU Os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes

Os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes - 2013.

Instituto da Infância - IFAN Programa de Prevenção a Negligência na Infância Urbana - PPNIU Os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes

Responsável: Luzia Torres Gerosa Laffite Coordenação e Execução: Raquel Noronha Maia Assistente de Execução: Monica Regina Gondim Feitosa

Colaboração: - Integração Social Solidária na Promoção da Cidadania - INTEGRASOL - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Acaraú (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI)

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Financiamento:

Realização:

“... eu não gosto de apanhar...” “... Não pode brincar no meio da rua porque é muito perigoso...” “... Eu tenho medo de morrer, eu tenho medo de bala...” “... a violência pode acabar com Paz e parque...” (meninos, grupo focal, 7 a 12 anos)

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Sumário Resumo executivo ....................................................................................................................06 Introdução ................................................................................................................................07 1. Aspectos teóricos e metodológicos ......................................................................................09 1.1. Cultura da Violência ...........................................................................................................09 1.2. Crianças e Adolescentes .....................................................................................................10 1.3. Território e Convivência familiar e comunitária ................................................................12 1.4. Público alvo ........................................................................................................................13 1.5. Metodologia ........................................................................................................................15 2. Cenários das violências ....................................................................................................... 17 2.1.Considerações Iniciais ......................................................................................................... 17 2.2. Cenas com Criança de 4 a 6 anos ....................................................................................... 18 2.3. Cenas com Criança de 7 a 12 anos ......................................................................................27 2.4. Cenas com Adolescentes de 13 a 18 anos ...........................................................................34 3. Reflexões sobre os Cenários Pesquisados ...........................................................................50 4. Recomendações .....................................................................................................................52 4.1. Dimensões das mudanças ....................................................................................................53 5. Referências ............................................................................................................................54 6. Anexos ...................................................................................................................................56

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Resumo Executivo

Este estudo consiste em uma analise das percepções das crianças e adolescente sobre os cenários de ocorrência das diferentes violências sofridas e ou observadas pelas mesmas, como também na identificação de tipologias das violências mais incidentes nas crianças de 0 a 8 anos de idade, em Fortaleza, Ceará. Elaborado pelo Instituto da Infância – IFAN e com apoio da Bernard van Leer Foundation, a pesquisa foi realizada, nos meses de fevereiro a outubro de 2013, no bairro Ayrton Senna, periferia do município de Fortaleza e nos bairros Pedrinhas, Paulo VI e Buriti, periferia de Acaraú, município do interior do Ceará. Participaram do estudo 96 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com faixa etária entre 4 a 18 anos. As metodologias para coleta de dados foi através de pesquisa direta com a utilização da observação participante, realização de grupos focais e aplicação de questionários. Na analise das informações coletadas, destacam-se algumas constatações tais como: (a) as crianças são impedidas de brincar na rua e de frequentar os espaços de lazer por medo da violência; (b) tem medo da violência no transito; (c) gostam de programas policiais e sensacionalistas da mídia televisiva; (d) as crianças e adolescentes já sofreram violência em algum momento da sua vida ou conhecem alguém que já foi vítima de violência; (e) tem medo de serem vitimadas ou cooptadas para o trafico de drogas; e (f) consideram normal o ato de apanhar. O enquadre teórico do estudo centrou-se nos conceitos de violência, medo, grupos sociais e território. Os resultados da pesquisa possibilitam o desenvolvimento de estratégias de abordagem da temática com crianças e adolescentes e a compreensão das diferentes percepções de violências em comunidades em situação de vulnerabilidade social. PALAVRAS CHAVES: Violência; crianças; adolescente.

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Introdução

O estudo desenvolvido sobre “os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes” nasceu da necessidade de aprofundar o entendimento do fenômeno da negligência infantil e demais violências presentes no Working Paper, sobre os resultados das ações do Programa de Prevenção a Negligencia na Infância Urbana - PPNIU (Preventing Urban Child Neglect Programme)1, desenvolvido pelo Instituto da Infância com apoio da Bernard van Leer Foundation, realizada no período de 2010 a 2013, em Fortaleza, no bairro Planalto Ayrton Senna. A comunidade do Planalto Ayrton Senna, antigo Pantanal, como também é conhecido, surgiu em 1990 como uma das primeiras ocupações em área urbana realizada em Fortaleza. A ocupação teve início com 200 famílias, morando em situação precária, em barracos de taipa e papelão e foi marcada pelo acontecimento da Chacina do Pantanal2. Esse fato ocorreu em 1993 gerando um estigma de violência na comunidade. Atualmente, Planalto Ayrton Senna é nome de um bairro oficial de Fortaleza, assim chamado por manifestação da vontade da popular, como estratégia de superar o estigma de lugar violento. Hoje, Planalto Ayrton Senna tem mais de 15 mil famílias3 que moram no bairro, com uma população total de 39.446 habitantes, localizado na Secretaria Executiva Regional V – SER V4. A regional V concentração de 21,1% da população de Fortaleza5, é considerada a mais populosa e que apresenta piores indicadores sociais e sanitários, menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH de 0,440)6, menor poder aquisitivo, sendo a região mais pobre da capital, com rendimentos médios de 3,07 salários mínimos7.

O Programa de Prevenção à Negligencia na Infância Urbana ( Preventing Urban Child Neglect Programme), desenvolvido pelo Instituto da Infância com apoio da Bernard van Leer Foundation; objetiva fundamentalmente a construção de uma rede comunitária de apoio às famílias pobres urbanas de Fortaleza - CE1, que possa promover fatores protetores na comunidade e na família - estratégias de coping ( cuidados maternais e paternais ) e apoio institucional - (formais e não formais), para melhorar o bem estar de seus filhos, mesmo sob situações de stress social cotidiano. 2

O bairro Planalto Airton Senna foi criado em substituição a localidade denominada de Pantanal (região localizada a oeste do bairro Prefeito José Walter onde ocorreu, em novembro de 1993, o assassinato de três adolescentes por dois motoqueiros). O episódio ficou conhecido, principalmente, nos meios de comunicação de massa como a “Chacina do Pantanal”. Desde então, a comunidade passou a ser estigmatizada pela violência e miséria, sendo este, também, o motivo da mudança de seu nome. Mapa da Criminalidade e da Violência em Fortaleza Perfil da SER V - Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará-LEVUFC, 2011.

Site Associação Integrasol - http://www.integrasol.org.br/?page_id=114

Secretarias Regionais Executivas SER – divisão administrativa para gestão do município de Fortaleza. Atualmente Fortaleza tem 6 Secretarias Regionais. Disponível em: http://www.fortaleza.ce.gov.br/. 5 Mapa da Criminalidade e da Violência em Fortaleza Perfil da SER V - Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará-LEVUFC, 2011. Disponível em: http://www.uece.br/labvida/dmdocuments/regional_V.pdf. Dato do acesso: 5 de out. de 2013. 6 GODOYL, M. G. C.; VIANALL, A. P. F.; VASCONCELOS, K. A. G.; BONVINIL, O. O Compartilhamento do cuidado em saúde mental: uma experiência de cogestão de um centro de atenção psicossocial em Fortaleza, CE, apoiada em abordagens psicossociais. Saude soc. vol.21 supl.1 São Paulo, maio, 2012. Disponível: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902012000500013&script=sci_arttext>. Data do acesso: 20 de out. de 2013. 7 Mapa da Criminalidade e da Violência em Fortaleza Perfil da SER V - Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará-LEVUFC, 2011. Disponível em: http://www.uece.br/labvida/dmdocuments/regional_V.pdf. Dato do acesso: 5 de out. de 2013.

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No Working Paper, acima citado, consta a recomendação de aprofundar um estudo sobre as hipóteses levantadas quanto a situações que podem estar associadas e/ou incidirem no agravo da negligência: a negligência Infantil pode estar mais associada a negligência do Estado, ou seja , na ausência de políticas publicas que garantam a promoção e proteção dos Direito ; a negligência infantil tem um forte componente cultural; a criança de 0 a 6 anos é pouco entendida/compreendida como sujeito de direitos e que a partir dos 6 anos a negligência parece ser mais evidenciada. A hipótese de que a negligência infantil tem um forte componente cultural,

agregado a constatação de que as negligências educacionais, físicas, emocionais e

institucionais fazem parte da rotina das famílias e crianças, nos motivou identificar nos principais contextos potenciais da ocorrência da negligência e violências ( no âmbito familiar- práticas de relações vinculares pais/cuidador(es) e crianças; b) no âmbito comunitário –

violência social urbana; práticas cotidianas

comunitárias), à percepção desses cenários na perspectiva das crianças e adolescentes. A partir destas, procuramos identificar a compreensão que as crianças e adolescentes tem sobre a violência; identificar as diferentes violências existentes em suas comunidades e as tipologias das violências mais incidentes nas crianças de 0 a 8 anos de idade.

A pesquisa foi realizada, nos meses de fevereiro a outubro de 2013, no Planalto Ayrton Senna, bairro da periferia de Fortaleza e Pedrinhas, Paulo VI e Buriti, bairros da periferia do município de Acaraú. A incorporação do município de Acaraú partiu da propositura de agregar valor ao estudo, traçando um comparativo entre as realidades da periferia urbana da metrópole Fortaleza e as realidades da periferia urbana de um município de médio porte – população entre 50.000 a 100.000 hab.- do interior do Estado, com características também de litoral turístico e que conta, igualmente, com a intervenção do IFAN nas ações de promoção da garantia de direitos de crianças e adolescentes, através do Programa de Prevenção a Negligencia. Caracterizando um pouco os municípios pesquisados, consideramos importante destacar alguns dos seus indicadores demográficos e econômicos 8. Quanto à representatividade quantitativa do publico alvo do nosso trabalho em relação à população geral dos municípios, destacamos que a população na faixa etária de 4 a 18 anos, aqui pesquisada, representa um segmento expressivo no universo da população municipal. Em Acaraú, representa 26% do universo populacional e 20% da população de Fortaleza. Essa semelhança de percentual se repete no que diz respeito à taxa geral de desemprego dos municípios - Acaraú de 7,86% e 7,53% em Fortaleza. Entretanto, quando tomamos por base a renda da população, constatamos significativas disparidades: 76% da população de Acaraú e 35% da população de Fortaleza têm renda média domiciliar menor que meio salário mínimo, ou seja, menor do que R$ 339,00; 87% das crianças de Acaraú e 52% das crianças de Fortaleza vivem em famílias com renda domiciliar per capita menos que meio salário mínimo, o que significa suas famílias se encontram em situação de pobreza. 8

Censo 2010- IBGE ;DATASUS-2012

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A metodologia utilizada foi a pesquisa direta, utilizando como instrumental de coleta a observação participante, grupos focais e aplicação de questionários. Neste último voltado aos adolescentes.

1. Aspectos teóricos e metodológicos 1.1. Cultura da Violência9

Nos últimos 15 anos a cultura da violência se espalhou para todas as grandes e médias cidades da América Latina, com características específicas e produzindo profundas mudanças nas relações e hábitos de vida de seus habitantes. A cultura da violência consiste em ações, estruturas e sistemas que visam causar dano físico, psicológico, ou moral intencional, a pessoas ou grupos para impor um comportamento ou conduta em uma relação social. A cultura da violência inclui vários elementos: A) mapas mentais, em que os indivíduos estão habituados a responder violentamente a qualquer incidente. B) comportamentos agressivos do grupo, tanto no esporte como em situações vivenciadas pelo grupo como de insegurança. C) Implementação de uma política de segurança pública definida como intolerância extrema situações ambíguas ou contraditórias D) A existência de profundas desigualdades sociais no subcontinente latino-americano, o que gera uma elevada vulnerabilidade e sensação de medo em grande parte das populações urbanas. A análise das quatro dimensões que compõem a cultura da violência é relevante para entender a lógica da resposta violenta ao conflito com adolescentes urbanos e jovens adultos. Esta análise deve ser complementada pelo mapeamento de formas específicas de violência num determinado território (bairro / município) também resposta a esse tipo de violência por parte do Estado e da própria população. Comportamentos agressivos, especialmente nos adolescentes urbanos são parcialmente explicado pela falta de consistência e de inter-relação entre: (a ) cultura e moral (auto-controle mecanismos emocional) , ( b ) entre a cultura e a lei ( mecanismos aceitos regulação social ) , e ( c ) entre cultura e cidadania ( sistemas, formas e processos da vida em sociedade ) ( Antanas Mockus , 2012). Os principais fatores que aumentam o comportamento juvenil violento parte da divergência entre as três relações acima mencionadas, fragilizando o controle social de grupos sociais. Os sistemas tradicionais (igrejas, grupos desportivos) grupo de controle tornam-se substituídos por novas formas de organização da juventude com base no tráfico de drogas, que, juntamente com a alta vulnerabilidade dos pobres jovens atores urbanos fomentam uma cultura e valores alternativos.

LAFFITTE, Jorge. In.: SPILLER e REVELES, 2013.

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A partir daí, que o aumento da repressão policial não necessariamente resultará em maior paz social, uma vez que requer programas multidimensionais focados tematicamente e " legítimo " aos olhos dos jovens beneficiários para conseguir um impacto positivo na promoção do intercâmbio de jovens de sua identidade e suas relações. Idealmente, você pode desenvolver programas para crianças / adolescentes para intensificar o inter- relacionamento entre a lei e a aprovação moral e cultural, de modo a aumentar a convivência cidadã e do tecido social, reduzindo a violação de regras. As experiências bem sucedidas de aumento do controle social no período de infância e pré-adolescência em Bogotá e Medellin (1995-2005) que sugerem que é possível favorecer a segurança pública com base no engajamento dos cidadãos com grandes segmentos pobres adolescentes urbanos. Esses esforços requerem uma compreensão do paradigma da complexidade (Morin, 2012) e Análise de Conflitos (Lederach , 2010) para gerar iniciativas inovadoras com alta aceitação entre os beneficiários. Pré-requisito fundamental para o desenho dessas novas iniciativas que colaborem para uma melhor interligação da trilogia lei, moral e cultura na infância, necessita de pesquisas baseadas no conceito do protagonismo infantil, a fim de entender como as crianças (6-12 anos) percebem as diferentes formas de violência e estratégias de proteções psicológicas e físicas para enfrentá-las.

1.2. Crianças e adolescentes Com a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA em 1990, 23 anos atrás, um novo olhar para a criança e adolescente foi estabelecido. Fruto de uma luta popular desde a década de 1980 o Brasil passa a incorporar em seus marcos legais os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta, normatizado no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 estabelecida no marco legal do ECA. Segundo o Art. 2 do ECA, é considerada criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. A partir daí é estabelecido um critério para que toda e qualquer ação a ser realizada com crianças e adolescentes seja levada em consideração as diferentes fases do desenvolvimento dos mesmos, no contexto pessoal, físico e social.

Entre os direitos estabelecidos para as crianças e adolescentes o “direito a vida e a saúde” é o primeiro. Toda criança e adolescente deve ser protegida de qualquer forma de violência, seja ela, física, sexual, psicológica, negligência ou abandono. A realidade das infâncias e adolescências no nordeste é desolador. Segundo “mapa da violência de 2013” São altos os índices de violência a exemplo na última década com os estados do nordeste, incluindo o Ceará, com um crescimento de mais de 200% de jovens vitimas de arma de fogo. Em Fortaleza com o Disque Direitos da Criança e do Adolescente - DDCA de 2009 a 2012 foram realizadas mais de 5. 964 denunciam de violências contra crianças. Segue abaixo quadro com os índices, que apesar de apresentar uma redução nos números é absurdamente preocupante as situações de violências que as

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nossas crianças são vitimas. Nos bairros onde existe um elevado número de homicídios dolosos apresentam uma elevada densidade de jovens de 11 a 29 anos, baixa escolaridade, e elevada pobreza. (IPECE, 2013)10.

FONTE: Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA) - Secretária de Direitos Humanos do Município - Coordenadora da Criança e do Adolescente/2012.

No município de Acaraú a situação de violação dos direitos de crianças e adolescentes não é diferente. Só primeiro semestre de 2013 foram ao todo 114 casos de diferentes violências denunciadas junto o Conselho Tutelar do município contra crianças e adolescentes. É importante pontuar também que muitos casos não são denunciados não revelando de fato o retrato da violação dos direitos vivenciados pelas crianças e adolescentes desse município. Abaixo os números de denuncia absoluto.

FONTE: Conselho Tutelar de Acaraú – agosto/2013.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Informe – nº 66 – novembro de 2013. In.: http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/Ipece_Informe_66_11_novembro_2013.pdf

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As crianças e adolescentes também são vitimas da violência urbana11. Segundo levantamento estatístico da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no Ceará em 2010, foram mortos 1.013 adolescentes e jovens, média de 2,7 por dia, com predominância do sexo masculino, nas faixas entre 12 e 17 anos.( Jornal O POVO, 21/02/2011, p. 0412). Um fator relevante na incidência de crianças vitima da violência urbana é A facilidade com que as armas circulam no Ceará faz aumentar a violência urbana, e as crianças são as vítimas mais vulneráveis. A avaliação é do laboratório de estudos da violência da UFC. A situação se confirma com acontecimentos trágicos ocorridos. A exemplo (...) em Fortaleza e Região Metropolitana, duas crianças foram baleadas enquanto brincavam na rua, uma delas morreu no local13. Esse dado pode ser contato nos relatos das crianças no decorrer do estudo quando expõem do medo de estar na rua ou espaços públicos da comunidade por se sentirem vulneráveis a qualquer tipo de violência.

1.3. Território e Convivência familiar e comunitária:

A compreensão dos cenários onde se passam as relações estabelecidas entre as crianças, adolescentes, pais/cuidadores, amigos, familiares e as suas comunidades, passa pelo desafio de desvendar as múltiplas faces do território constituído pelos limites dados pela violência. Compreendemos que o território vai além do espaço geográfico, tomando dimensões definidas pelas relações de dominação e/ou de apropriação sociedadeespaço, que vai da dominação político-econômica mais ‘concreta’ e ‘funcional’ à apropriação mais subjetiva e/ou ‘cultural-simbólica (Haesbaert, 2004:95-96). O território aqui é definido a partir de uma territorialidade imposta pelas relações de poder delimita pelo medo, configurado no cuidado dos pais para com os filhos - o medo da rua, do transito, da droga... e pelo poder da violência urbana, instituída pelos grupos que loteiam as áreas de acesso e definem a rotina do território a partir dos seus interesses. Em casa, na rua, nos espaços públicos da comunidade as violências acontecem e tomam significados diferenciados com a precondição da imposição do mais forte em relação o mais fraco: o adulto em relação a criança, a disputa pelo território para a comercialização das drogas e outras estruturas que se configuram pelo poder da violência.

Violência urbana uso ou ameaça de uso da força física com a intensão de causar dano ao outro ou causar o dano (...). Assim a violência urbana seria aquela exercida no contexto das relações e dinâmicas mediadas pela convivência urbana cuja expressões mais frequentes de violência são: roubo a mão armada, ameaças, agressões, sequestros e homicídios. CRUZ, José Miguel. La Victimización por violência urbana: niveles y factores associados en ciudades de América Latina y España. Rev Panam Salud Publica/Pan Am j Public Health 5(4/5), 1999. 12 Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade de Fortaleza. Realização: Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE – Fortaleza - Ce/2010. In.:http://www.uece.br/covio/dmdocuments/relat%C3%B3rio_final.pdf 13

Jornal Tribuna do Ceará. In.: http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/video/violencia-urbana-fere-e-mata-criancas-no-ceara/, 2012.

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A violência na família e na comunidade tira as condições de um direito que é garantido nos marcos legais para o bem estar da criança e do adolescente e que a convivência familiar e comunitária proporciona. A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição

Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Subjacente a este reconhecimento está a idéia de que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente, os quais não podem ser concebidos de modo dissociado de sua família, do contexto sócio-cultural e de todo o seu contexto de vida. (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – 2013).

1.4. Público Alvo

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como criança, a pessoa de até 12 anos incompletos e adolescentes a pessoas entre 12 e 18 anos incompletos. O universo pesquisado foi composto por 96 (noventa e seis) participantes, sendo 63(sessenta e três) crianças entre 04 e 12 anos e 33 (trinta e três (trinta e três) adolescentes na faixa etária de 13 a 18 anos). Todos são alunos e alunas de escola pública municipal e com participação em grupos socioeducativos existentes em suas comunidades. Das crianças pesquisadas, 35% do sexo feminino e 65% do sexo masculino. No universo de adolescentes a predominância de participação masculina também foi relevante - 83% são do sexo masculino e 17% são do sexo feminino, conforme Tabela 01.

Tabela 01 – Distribuição de Crianças e Adolescentes por Município e Faixa Etária

Faixa Etária

Acaraú

Fortaleza

Total

4 -6

54%

46%

7 -12

13 - 15

16 -18

Total

100

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Gráfico - Tabela 01 – Distribuição relacionado sexo crianças e adolescentes anos dos municípios de Acaraú e Fortaleza por Faixa Etária

Essa representatividade masculina levanta a hipótese de que o sexo masculino é mais facilmente envolvido nas atividades extracurriculares e comunitárias, seja por culturalmente terem a liberdade de transitar na rua e se expor mais as situações de vulnerabilidade ou pela cultural do patriarcado predominante em nosso Estado. A maioria dos adolescentes, 82%, tem entre 13 a 15 anos de idade; autodenomina-se de pele morena; frequentam escolas públicas, mas 14% não sabem informar se possuem certidão de nascimento. Tabela 02 – Distribuição de Adolescentes segundo Faixa Etária Faixa Etária

ABS

13 - 15

16 -18

Total

100

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 03 – Distribuição de Adolescentes segundo autodenominação da Cor da Pele. Cor da Pele

ABS

Morena

Parda

Amarela

Branca

Indígena

Negra

Sem declaração

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Total

100

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 04 – Distribuição de Adolescentes segundo tipo de escola. Faixa Etária

ABS

% 12

Particular

Pública

Não sabe

TOTAL

100

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 05– Distribuição de Adolescentes que Possuem Certidão de Nascimento. Faixa Etária

ABS

Não sabe

Sim

Não

TOTAL

100

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

1.5. Metodologia A compreensão sobre as negligencias/violências, tem como base o conceito desenvolvido pelo Instituto da Infância-IFAN, onde se entende a negligência infantil como um ato de omissão de cuidados no atendimento às necessidades básicas da criança – físicas, sociais, emocionais-afetivas, culturais, variando em níveis de gravidade, sendo o abandono sua forma máxima, seja na esfera interpessoal, ou institucional e ou social. A negligência se torna uma violência, quando produz danos físicos, psicológicos, morais e sociais impeditivos ao desenvolvimento e crescimento saudável da criança pequena; aumentando significativamente a possibilidade em ser uma precursora de outras formas de violência contra a mesma criança ou grupo (física, sexual, psicológica, etc.), aumentando o ciclo da violência familiar e conseqüentemente a violência social urbana, principalmente nos locais onde o Estado negligencia mais os seus serviços de proteção e promoção social. O referencial teórico e de analise do estudo teve foco a Antropologia da Infância14.

Antropologia da Infância – baseia-se em analise a partir do contexto sociocultural, territorial e histórico. Adaptação de FRIEDMANN, Tese de Doutorado em Ciência Sociais, 2011.

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O estudo teve como objetivo conhecer a percepção de crianças e adolescentes (04 a 18 anos) sobre as violências existentes no cotidiano de suas comunidades e identificar quais as violências mais incidentes nas crianças de 0 a 08 anos. A abordagem com os adolescentes partiu da mobilização feita através da distribuição aleatória de convite aos participantes dos grupos socioeducativos do bairro Planalto Ayrton Senna em Fortaleza e do bairro Pedrinhas, Paulo VI e Buriti em Acaraú. O publico pesquisado foi divido em 03(três) grupos etários – 04 a 06 anos; 07 a 12 anos e 13 a 18 anos considerando a necessidade de diferentes abordagens metodológicas, a saber. • Crianças de 04 a 06 anos - participaram da pesquisa 15 crianças, com as quais foram realizados momentos de observação participante durante as atividades lúdicas desenvolvida na brinquedoteca na associação no bairro Planalto Ayrton Senna e com as crianças do município de Acaraú atendidas pelo Centro de Referencia Assistência Social - CRAS do bairro Buriti. Nos dois municípios houve a coleta de desenho com perguntas disparadores, tais como: com quem mora? Onde mora? Como é casa onde vive? Onde gosta de brincar? Com quem gosta de brincar? Onde a partir dos desenhos foi possível estabelecer o dialogo com as crianças e conhecer o universo delas. • Crianças de 7 a 12 anos - foram realizadas atividades de Grupos Focais, com 48 crianças, tendo como ponte para o dialogo estabelecido à elaboração de desenho. A medida que as crianças desenhavam sobre sua rotina - suas relações familiares e comunitárias - foi estabelecido um dialogo dirigido, onde foi possível expressarem suas percepções sobre violência. O que era violência para elas? Se elas presenciaram algum situação de violência na comunidade? Tinham medo de alguma coisa? Gostavam de brincar em casa ou na rua? Onde brincavam? Dentre outras. • Adolescentes de 13 a 18 - participaram do estudo 33 (trinta e três) adolescentes e utilizamos como instrumental de coleta de dados, o questionários auto aplicável, sem a identificação do respondente. O instrumental abordou questões sobre a “influência” da violência no futuro da criança pequena; Quais as violências ocorridas com crianças até 08 anos de idade; A percepção dos adolescentes sobre as violências que ocorre no bairro em que mora; Sua comunidade é violenta? Apanhar dos pais/cuidadores é uma violência? Adolescentes tem medo? Dentre outras.

Na pesquisa com adolescentes, inicialmente tínhamos previsto que a aplicação do questionário seria precedida por uma oficina de fanzine15, como estratégia de introdução lúdica dos trabalhos e possível facilitação da abordagem da temática. O fanzine é uma ferramenta de facilitação da comunicação, desenvolvida através da criação de uma revista alternativa de forma lúdica e original voltada para temática de interesse da pesquisa. 15

“O termo fanzine, que se origina da junção das abreviações de “fanatic” (fã) e “magazine” (revista) (MAGALHÃES, 1993), pode ser compreendido como um tipo de “publicação independente e amadora, geralmente de pequena tiragem e impressa com fotocópias ou pequenas impressoras”. (MAGALHÃES, 2004, p.11).

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Entretanto, a utilização da ferramenta demanda que os participantes cumpram os horários definidos para o início da atividade que deve ser desenvolvida em grupo. Em nosso trabalho isso não ocorreu, na maioria dos encontros agendados. Somente foi possível realizar duas oficinas de fanzine, haja vista que os adolescentes tinham tempos diferentes de chegada ao local inviabilizando o desenvolvimento da atividade. Diante disso optamos em suprimir essa atividade e fazer conversas individuais e/ou em grupo sobre a pesquisa e aplicar o questionário.

2. Cenários das Violências 2.1. Considerações Iniciais

“A cultura de violência é um sistema de valores, atitudes e comportamentos que se produzem de uma geração a outra, promovendo um comportamento violento. Em uma cultura de violência, força física e ameaça de uso de força física são os principais meios usados para lidar com controvérsias causadas pela percebida divergência de interesses; força física, ameaça de uso de força física e outros métodos de intimidação também são usados sistematicamente para criar, reforçar e manter relacionamentos de poder.” (Castilla, 2010). A manifestação da cultura de violência, também acontece nas relações intrafamiliares e acabam por normalizar seu uso nas relações de poder entre pais/cuidadores e filhos. Esse sistema aqui descrito é constatado através das posturas dos adolescentes frente às indagações sobre o ato de apanhar ou não de seus pais. A maioria dos adolescentes, 97%, afirma não apanhar de seus pais, mas consideram normal o ato de apanhar, como indica na Tabela 10 e as crianças de 7 a 12 anos no grupo focal 6 de Acaraú. Isso é preocupante se tomarmos como base os aspectos considerados por Anatanas Mockus na formação da Cultura Cidadão. Segundo este, os aspectos relativos às normas morais construídas com base na lógica de como somos educados pelos nossos pais, agregado aos critérios sociais de reciprocidade, influenciam diretamente na construção da noção de cidadania. Para ele o raciocínio moral está intrínseco a lógica de que somos educados por nossos pais e a partir dessa educação, surgem os princípios do que é bom ou é ruim, o que é certo ou é errado... como também os critérios sociais de reciprocidade, que normalmente surge no sujeito ainda criança. “Olha, te emprestei meu brinquedo, me empresta o teu” 16. Diante disso, a normalização do ato de apanhar como um ato educativo significa o estabelecimento do ciclo da violência e instituição dos atos violentos, dentre estas a palmada, nas relações entre pais e filhos. È assustador o fato de que desde a mais tenra idade as crianças, também consideram o ato de apanhar educativo, como relatam nos depoimentos aqui descritos.

Antanas Mockus, In.: http://www.sul21.com.br/jornal/destaques/antanas-mockus-prova-que-a-transformacao-social-e-possivel/ - 2011.

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2.2. Cenas com Criança de 4 a 6 anos

A criança como ser social está inserida num contexto histórico, social, cultural, em permanente mudança de valores, comportamentos e em diferentes espaços, urbano, rural e outros. (IFAN/2006). Ao se dar conta desse fato é necessário ter uma escuta particular e orientada para conhecer as diferentes percepções das crianças. Na pesquisa os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes, foi identificada a necessidade da escuta as crianças de 4 a 6 anos que teve origem no Working Paper sobre os resultados das ações do Programa de Prevenção a Negligencia na Infância Urbana – PPNIU . Perceber sobre o seu dia-a-dia nem sempre de forma verbalizada, mas também com seu comportamento, com os objetos que costuma eleger para brincar, quais brincadeiras, o que gosta de desenhar, entre outros, esses são caminhos que podem levar há cenários do cotidiano de qualquer criança no contexto pessoal, familiar e comunitário.

A princípio a questão latente para a pesquisa era, como ter a percepção de uma criança de 4 a 6 anos sobre os cenários de violência na comunidade onde vive? Nada mais desafiador para um estudo do que uma questão como essa. Pois bem, olhar essa criança, observar simplesmente, a princípio, foi o primeiro passo. Ficar atenta a cada fala, olhar, gesto, ou não gesto, a adesão as brincadeiras ou não sugeridas pela educadora na brinquedoteca, o brinquedo que brincou por mais tempo ou que logo deixou de lado. Aceitar o convite para desenhar e conversar ou dizer que não sabe desenhar. Situações que nos leva a fazer algumas leituras.

Em vários momentos veio a seguinte questão: será que vou perceber ou alguma criança irá falar sobre algum tipo de violência que já viu ou sofreu na comunidade? Tanto em Fortaleza como em Acaraú foram muito sutis as impressões. A Antropologia da criança quer saber a partir de que sistema simbólico a criança elabora sentidos e significados (Friedmann,201) e foi nesse sentido que buscou-se perceber o olhar das crianças de 4 a 6 sobre participaram da pesquisa sobre a violência. Segue relato abaixo:

Grupo focal 1.1 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos ... uma amiga da minha mãe né, quando ela foi visitar a casa da minha mãe, aí tinha um monte de galinha, aí a menina lá tava judiando dos gato, a menina. P: Judiando? Pode não judiar dos bichinhos né. R: Ela pegou um saco e ficou balançando os gatos e o gato começou a fugir logo. E é pra fugir o gato. É mesmo. Aí disse, sai daí que tem um gato podre. É porque ele era podre mesmo, nem tomou um banho.

Já nos primeiros relatos as crianças apresentação suas percepções sobre imagens de violências que identificam nas relações mais próximas no cotidiano. As crianças ilustram as situações sendo de violência ou não com os bichos, animais. As crianças percebem tudo. As atitudes mais inexpressivas as situações mais agressivas. No 17

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caso acima no grupo 1.1 a criança repara a atitude de todos que estão próximos. A amiga da mãe, a galinha que estava próximo, a menina que judiou do gato e as demais impressões relatadas no dialogo.

As crianças de 4 a 6 anos assistem programas policias nas televisões locais como mencionado no dialogo do grupo 2.1 Fortaleza. Por ter livre acesso a programação que, na maioria das vezes, é veiculado ao longo do dia, facilita o acesso para a criança. São comuns programas sensacionalistas que apresentam as diferentes situações de crimes (morte, roubo, violência intrafamiliar, tráfico e outros) que acontecem na cidade e muitas vezes no próprio bairro que as crianças residem. É necessário refletir com e sobre o papel da família no acompanhamento dos tipos de programas que as crianças tem acessado na TV. Segundo Vygotsky (apud Friedmann, 2011) o desenvolvimento das crianças acontece a partir das interações sociais, com isso além da família e da comunidade a televisão hoje também constitui parte do contexto onde a criança capta seus valores. “A exposição intensiva às notícias de fatos ditos violentos, que cobrem um amplo espectro de situações diferentes, reforça na população em geral a ideia de que a violência está banalizada no País e de que há pouco a fazer para modificar a relação vivenciada pelos indivíduos envolvidos17...”.

Nos diálogos dos grupos 2.1, 2.2, e 2.3 de Fortaleza evidencia-se a inserção das crianças em contextos de violência na família (física psicologia). As crianças relatam situação de agressão física, castigo, agressão verbal (gritos, xingamento) não só diretamente com elas, mas também com seus irmãos. As crianças expressão nos diálogos a insatisfação sobre as situações de violência vivenciadas por elas quando apanham ou são agredidas verbalmente. Segundo Clarice Cohn (2005) não há imagem produzida sobre crianças e infâncias, ou pelas crianças, que não seja produto de um contexto sociocultural e histórico específico. A partir dessa afirmação é preocupante quando uma criança de 6 anos diz que apanha por que fez algo errado e por isso merece essa agressão, ou seja, se a imagem sobre a criança ou produzidas por elas são frutos de um contexto sociocultural e histórico especifico constata-se que o ciclo da violência se reproduz, pois a exemplo da criança de 6 anos , provavelmente usará de agressão física ou verbal como forma de combater algo que considera errado ou como meio de disciplina.

Grupo focal 2.1 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos

R: Não. Passa no 190. Passa no 190.(programa de televisão) P: Ai é? E tu assiste 190? Tu assistiu? R: Eu também. Grupo focal 2.2 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos

Revista Oficial do Conselho Federal de Enfermagem, 2012.

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P: Agora eu quero que vocês me digam o que é que vocês não acham assim tão legal em casa? R: É porque minha mãe grita, esculhamba, aí fica, me bate, aí fica brigando com meu irmão. Grupo focal 2.3 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos

P: Não? Tu acha tudo legal? R: Eu não acho legal minha mãe me bate, me bota de castigo. P: É? Porque é que ela te bota de castigo? R: Não sei. P: Não sabe não? R: Terminei. P: Olha ele acordou foi? R: Foi. P: Ele tá bem acordado né, com os cabelos bem acordadinho. R: A minha mãe quando ela se acorda ela é assim. P: É? R: Parecendo uma bruxa. Meu irmão já é assim. P: Meio dormindo, meio acordado né. R: É. E eu sou assim. P: Tem alguma coisa Brisa, que tu não gosta muito em casa? R: Tem. P: O que? R: Minha mãe me bate. Mas ela só me bota de castigo e me bate quando eu se dano. P: Ah tua mãe só te bota de castigo e te bate quando tu se dana? E tu faz o que? R: E a minha também.

No grupo 3 de Acaraú o que ficou evidenciado pelas crianças de 4 a 6 anos foi a violência urbana. Nas falas fica claro que, mesmo sendo um município distante de Fortaleza, portanto, longe dos agravos da violência da metrópole, apresenta casos de violência que muda a rotina das famílias e consequentemente das crianças. No relato abaixo a criança diz não brincar na rua por medo de ladrão e reforça que não é só a noite que acontece a violência, mas também durante o dia. A criança não explicita ter visto situação de assalto, mas a mãe alerta sobre o fator de ter ladrão na comunidade e a criança já fica em alerta, a sensação de medo de ir para a rua é inevitável. Se destaque também no dialogo a fala da criança quanto o uso de armas, ou seja, ela imagina a arma (metralhadora) como forma de enfrentamento a situação violência caso ela esteja sujeito. A criança é considerada produtora, além de receptora de cultura. Clarice Cohn (2005, apud Friedmann, 2011)), ou seja, essa criança vivendo na pele a violência, ou assistindo a episódios de violência, ela está sujeita além de sofrer influencia, mas também reproduzir atitudes, gestos, linguagem com viés violento. Grupo focal 3 – Acaraú– meninos e meninas de 4 a 6 anos P: Alguém aqui gosta de brincar na rua? R1: Eu não. R2: Eu não. R3: Eu gosto. 19

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P: Gosta? Vocês brincam na rua, assim perto de casa? R: Eu só brinco quando a minha mãe tá lá fora. P: É? R: É. P: Porque Sol? R: Porque eu tenho medo. P: Tem medo de que? R: De ladrão. P: De ladrão? R: Eu também. Quando tá de noite aparece ladrão não, aí quando tá de dia aparece que só. P: Não? P: Pétala18 e tem ladrão aqui? R: Tem. P: Tem? Perto da tua casa é? R: Mas eu tenho medo. P: E aqui, alguém mais brinca na rua, gosta de brincar na rua perto de casa? R: Eu gosto. P: Tu brinca Sol? R: Quando tá de noite eu não... tenho medo de ladrão. P: Tu não tem medo de ladrão? R: Quando o meu pai comprar uma metralhadora, eu pego a minha metralhadora e arranco os cabelo dele. P: De quem? Tu puxa os cabelo de quem? R: Dos ladrão. P: Eita, tu puxa o cabelo do ladrão? R: Humrrum. Só fica é nada. P:Tem mais alguma coisa Sol, além do ladrão que tu tem medo na rua? R: Só o ladrão. P: É? Só o ladrão? R: Eu não tenho medo de ladrão, eu só pego uma metralhadora. E quando tá de manhã, a minha metralhadora...no buraco né. R: Minha metralhadora...No buraco né? Ele fica caindo né, aí ele fica chorando né. É. E quando ela me derruba, ela me derruba na areia. E eu corre atrás dela e ela me derruba de novo olha. E eu pego o rabo dela e eu pego os pés dela e ela cai. P: Quem? R: A minha metralhadora. Algo que chama atenção nos diálogos no grupo 1.2, 2.4 e 2.6 de Fortaleza é o medo e a “preocupação” das crianças de 4 a 6 anos de estarem na rua devido ao transito violento na comunidade. Carros e motos que não respeitam as regras na comunidade transitam em alta velocidade nas ruas, como apontado no dialogo abaixo. A criança adota e absorve a realidade dos adultos à sua volta e vai, ao mesmo tempo, recriando-a e construindo seu próprio universo simbólico, que só ela entende. (Friedmann,2011). Nesse sentido, a violência no transito é percebida também pela criança quando ela observa o ato do tio beber e dirigir como apresentado no diálogo abaixo.

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Outro fator que aparece no relato do grupo 2.5 é relacionado a criança fazer percursos na comunidade sozinho, como ir e voltar da escola principalmente sem a companhia de uma adulto, o que deixa essa criança vulnerável aos perigos da violência do trânsito e demais situações de risco/violências na comunidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que os pais são os principais responsáveis pela segurança das crianças no trânsito. Segundo Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito representam primeira causa de morte de crianças de 5 a 14 anos no Brasil e a segunda causa de mortes de crianças de 1 a 4 anos. Outra revelação do levantamento é de que enquanto uma criança perde a vida, três ficam com sequelas permanentes19.

Grupo focal 1.2– Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos

P: O que mais que vocês fazem em casa? R: Eu vou pra rua, brinco, pego os bonecos, pego o carro, pego tudo. Aí depois quando eu brinco eu vou brincar dentro dos carros dos menino, grandão que dirige. Mas os menino diz que não é pra mexer... P: Porque? R: Só pode mexer naqueles coisa. Porque sim. Porque senão pode dar alarme. Mas os amigo do meu pai que não me conhece eu não entro. Mas dos amigo que conhece meu pai eu entro. P: E vocês brincam em casa? R: O meu tio bebe. Aí depois quando ele começa a beber ele vai dirigir e ele bate em todo lugar. P: Tu fala pra ele que não pode dirigir quando bebe. R: Passou na televisão olha: “Se beber não dirija”. Grupo focal 2.4– Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos P: Vocês brincam na rua ou só brincam dentro de casa? R: só dentro de casa... P: Por que vocês só brincam dentro de casa? R: é perigoso... é perigoso... pode passar um carro e me atropelar P: É Platão? Pode passar um carro e te atropelar? R: Ele pode tá embriagado... Grupo focal 2.5 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos P: Marte tua mãe trabalha? R: ela trabalha três dias ... P: Ela (mãe) trabalha o dia todo? Ela trabalha de manhã ou a tarde? R: de manhã ...chega as vezes de noite ou de tarde... e as vezes chego do colégio dez pra onze e vou pra casa sozinho... P: Tu vai pra casa sozinho? Lá da escola é? R: É P: É mesmo?! R: e volto sozinho... P: Tu vai e volta sozinho? É longe ou perto tua escola? R: é lá no ... 19

Conselho Regional de Enfermagem - COREN/Goiás - CAMPANHA ALERTA PAIS SOBRE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO . In.: http://www.corengo.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92:campanha-alerta-pais-sobre-violencia-notransito&catid=35:noticias&Itemid=60

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P: É aqui atrás ... né?! R: é...

Grupo focal 2.6 – Fortaleza– meninos e meninas de 4 a 6 anos P: Que legal. Aí deixa eu perguntar uma coisa, vocês brincam na rua? R: Eu não brinco não. P: Não estrela20? R: Eu brinco, mas só que a minha mãe: “Não, venha já pra dentro!” P: Ela manda tu entrar pra dentro de casa? R: É, mas eu não entro. P: Porque é que ela quer que tu entre? R: Porque a minha mãe disse que é perigoso brincar do lado de fora, porque deve ter vindo um carro e atropelar. P: Vim carro e atropelar? R: É. Aí minha mãe não deixa. P: E tu Lua21, brinca na rua? R: Não. P: Porque não? R: Porque ela não deixa eu brincar.

A fim de preservar a identidade das crianças os nomes citados nos diálogos são fictícios: sol, estrela, brisa...

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Seção de desenhos: algumas percepções gerais.

Fortaleza - menina 6 anos (desenho 1)

Tema dos desenhos: a casa onde mora, com quem moram... Sempre que pedi para essa menina desenhar a família dela dizia que estavam dormindo por isso não aparecia no desenho e não desenhou a família. Nem ela aparece no desenho. Ela participou duas do momento da observação. Nas duas vezes que tivemos contato quando pedi para que ela desenhasse deu a mesma resposta – que não podia desenhar a família, pois todos estavam dormindo. (desenho 1)

Fortaleza - menino 6 anos (desenho 2)

Nos momentos em que estive com Platão na brinquedoteca percebi que sempre gostou de fazer prédios com as pecinhas. Quando ele foi desenhar também fez prédios. E pude perceber que ele fez uma casa ao lodo de um prédio...perguntei o que era aquilo na parte de cima da casa ...ele disse que era o quarto dele. Então eu disse ... é aí seu quarto? ele respondeu - não ainda vai ser meu quarto. No mesmo desenho tem um sinal de transito. É significativo aparecer a questão do transito com as crianças de 4 a 6 anos, pois as crianças entre 7 e 12 anos também mencionaram achar a rua perigosa, um dos motivos, por causa dos carros e motos loucas nas ruas e as crianças pequenas também já sentem isso mas não sabe muito como expressar, (desenho 2/Fortaleza)

Fortaleza - menino 6 anos (desenho 3)

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Fortaleza - menino 8 anos (desenho 3) Quando pedi para as crianças desenharem esse menino disse - gosto de desenhar coração posso desenhar coração? Eu disse pode. Primeiro ele disse - desenha para mim... eu disse, não... mas você sabe desenhar...vamos tentar?! Então ele desenhou. E escreveu ao lado o nome da mãe dele. O menino foi dizendo que a mãe dele trabalha o dia todo...perguntei quem mais morava com ele e disse que o namorado "padrasto" da mãe e que no desenho identifico sendo a imagem a direita do desenho, do lado oposto de imagem de feminina. “ele disse algo que parecia não gostar do padrasto”. O desenho que ele fez na parte de cima da casa foi imitando o desenho do Platão. Na hora que eu perguntei para Platão o que era a parte de cima da casa ele estava ao lado e prestando atenção na nossa conversa. Achei-o um pouco introspectivo, muito na dele, mantinha mais o dialogo com a educadora. Depois até consegui me aproximar e brincamos um pouco com jogo (desenho 3/Fortaleza)

Acaraú - menino 6 anos (desenho 1) O desenho 1 de Acaraú é de Luz que durante a atividade realizada com grupo Não chegou a conversar com a mediadora da pesquisa nem com os colegas que estavam no Grupo. Ele sempre dizia baixinho o que queria para um amiguinho que estava ao lado e o Amiguinho falava para o grupo. Foi pedido ao grupo que desenhasse a casa onde moravam, e essa é casa representada por luz.

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Acaraú - menino 5 anos (desenho 2)

Acaraú - menina 5 anos (desenho 5)

Acaraú – menina 6 anos (desenho 3)

Acaraú – menina 6 anos (desenho 4)

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2.3. Cenas com Criança de 7 a 12 anos

Aos 8 anos de idade o menino morador do bairro da periferia de Fortaleza dá a seguinte resposta quando indagado sobre como poderia melhorar a situação de violências que percebe/vive na comunidade dele, ele responde, “tia: paz e parque”. É assim que uma criança pensa como poderia mudar a realidade de violência em que vive. É inegável a percepção dessa criança de que a convivência familiar e comunitária depende de um ambiente harmonioso, tranquilo, com condições seguras de crescimento e desenvolvimento para ela e também de poder usufruir de espaços na comunidade que promovam a integração social importante no seu processo de socialização.

O estudo abaixo apresenta as impressões e o olhar de crianças de 7 a 12 anos, como a do menino acima mencionado, sobre a violência existente na comunidade onde mora. Nas atividades realizadas com as crianças ao longo da pesquisa esteve presente nas falas delas a sensação de medo, do perigo eminente, origem das situações de violências vividas, observadas ou que ouviram falar na comunidade e que perpassam desde a violência dentro de casa até violência na rua.

Já no primeiro dialogo abaixo fica perceptível que a forma de disciplinar ou de “educar” dos pais ou daquele (a) que está responsável pela criança é através da repressão física. O que deve se destacar nesse contexto, sendo preocupante, é o fato da própria criança, como é identificado no texto, entender como sendo “normal”, o fato de apanhar, pois fez algo errado e por isso se justifica a agressão física. E mais, quando essas mesmas crianças indagados se bateriam nos seus filhos caso fizessem algo de errado respondem que sim.

Grupo focal 6 – Acaraú – meninos e meninas de 7 a 12 anos P: Vocês já levaram alguma palmada do pai ou da mãe? R: Eu, eu P: Todo mundo já levou palmada? R: Eu já R: Quando eu faço muita raiva eu levo a talbada P: “Talbada”?...Risos... P: E que vocês acham que levar essas palmadas ou essas talbadas? R: Não faz diferença não P: Não faz diferença não? R: A diferença a talba dói mais do que a mão. P: Quem é que acha que levar palmada ou talbada do pai ou da mãe ou do irmão mais velho é errado? R: É certo. R: Mais ou menos P: Por que vocês acham que é certo? R: Por causa que ta fazendo raiva P: Não é violência levar palmada ou talbada do pai ? R: Não, só é violência quando a gente apanha sem sentido. 26

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P: É errado levar surra do pai? R: Eu acho chato P: Quando vocês tiverem filho e que forem grandes vocês vão dar palmada nos filhos de vocês? R: Só se ele errar Situações como a mencionada no dialogo acima deve ser considerada, pois “Nesses casos varias são as consequências, tanto orgânicas como psicológicas, destaque para algumas, como: lesões abdominais, oculares, fraturas dos membros inferiores ou superiores, sentimentos de raiva, de medo quanto ao agressor, quadro de dificuldades escolares, dificuldade em confiar nos outros delinquência, também a chamada teoria do cinto da delinqüência juvenil, desenvolvida pelo Dr. Ralph Welsh3, (...) , mostra o elo entre condutas delinquenciais e punição física corporal. Inclusive, este autor destaca que tais punições são mais decisivas em termos de condutas delinquenciais do que a situação econômica do delinqüente. Ele observou que os delinqüentes colocavam que a punição corporal era boa, estavam convencidos de que haviam sido espancados por seus pais porque eram maus e que haviam se tornado maus porque seus pais não os tinham corrigido com maior violência. Portanto, não consideravam tal prática abusiva.”22

A cada fala do grupo é evidencia o ato de bater como forma de disciplina. A prática disciplinar é exercida pela foça física. No grupo 1 as crianças apresentam claramente o sentimento de repulsa sobre as atitudes agressivas dos pais e/ou responsáveis. No caso mencionado logo abaixo fica evidente a forma de disciplinar ou “educar” da família em que as crianças são agredidas. Nesses casos tanto de forma física ou moral a violência na família23 já se configura. “Toda ação que causa dor física na criança: desde um simples tapa até o espancamento fatal representam um só continuum de violência”24 Grupo focal 1- Fortaleza – meninos de 10 a 12 anos P:O que tu não gosta? R:Eu não gosto de apanhar. P:Tu não gosta de apanhar? R:É e lavar as louça P:E tu apanha? R:Apanho. R:. E também não gosto de ser puxado as orelha R:Porque minha mãe me bate. P:Tua mãe te bate é? R:É. P:E ela bate de quê? R:De cinto, de cabo, bate de pau ...(Risos) Eita doido... O que tiver na frente dela ela pega ... De linha de nylon, de fio 22

Projeto Calliandra: Curso Violência doméstica contra crianças e adolescente. Coordenação Maria Amélia Azevedo, modalidade: EAD. USP, São Paulo, 2012.

Violência intrafamiliar: ocorre nas relações hierárquicas e intergeracionais. que tem diferentes formas como: violência psicológica, física, sexual, negligencia ou abandono. Atinge mais crianças do que adolescentes, em função de sua fragilidade física e emocional. Consiste em formas agressivas de a família se relacionar, por meio do uso da violência como solução de conflito e como estratégia de educação. Inclui ainda a falta de cuidados básicos com seus filhos. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais da saúde. 24

Projeto Calliandra: Curso Violência doméstica contra crianças e adolescente. Coordenação Maria Amélia Azevedo, modalidade: EAD. USP, São Paulo, 2012.

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A percepção das crianças do grupo 5 infere em algo preocupante. O parâmetro do querer bem para essas crianças é que, se o pai bate é para o bem delas, ou seja, para essas crianças são construídos valores errôneos de que, atitudes violentas, influenciam para quando adulto for uma pessoa boa. Para criança o ato de bater não é ruim. É a crença de que punir com a palmada vai trazer para ela algo bom no futuro, ou seja, evitará que ela, inclusive, não cometa violência. A criança cresce com a certeza que essa é forma de educar e de buscar o que é melhor para o outro.

Grupo focal 5 - Acaraú P: Deixa eu só perguntar uma coisa. Vocês falaram de violência, de tudinho. Aí falaram aí no negócio de levar...Apanhar do pai é violência? R: Não.Não. P: Não é. Quer dizer que não é violência apanhar do pai? R: Algumas vezes é tia. Tia ele bate em nó por causa que ele quer o nosso bem. P: Aí eu pergunto outra coisa, quem é que apanha do pai aqui? R: Eu, eu. P: Quem apanha do pai ou da mãe. R: Se for por isso eu apanho todo dia. P: Vou fazer uma outra pergunta, quem nunca levou uma surra? R: Ninguém.... Ninguém. R: Eu nunca levei do meu pai, mas da mãe já perdi foi a conta. P: Ele quer falar aqui. Psiu. Olha, ele quer contar aqui do que é que ele tem medo. R: Eu tenho medo quando o pai sai de casa bêbo...aí eu fiquei com medo. O medo aparece quando se fala em apanhar, mas também aparece no relato do grupo 05 quando a criança já se preocupa quando o pai sai bêbado de casa. As diferentes formas de violações dos diretos das crianças se configuram e atingem as condições emocionais e físicas no cotidiano de suas vidas. “Os sentimentos gerados pela dor decorrente das violências físicas de adultos contra crianças são na maioria das vezes reprimidos, esquecidos, negados, mas eles nunca desaparecem. Tudo permanece gravado no mais íntimo do ser e os efeitos da punição permeiam nossas vidas, nossos pensamentos, nossa cultura.” (GREVEN,1992). É fato que a violência que foi vivenciada na família e por isso passa a ser regra de conduta dessa criança, depois como adolescente e por fim adulto. O que se transforma em situação latente para gerar uma violência que pode ultrapassar os muros de casa e gerar condições agressivas e se não interrompidas, fatais, no ambiente comunitário. Quando se fala em cultura de violência são momentos, atitudes, palavras, símbolos e outros que, cotidianamente perpassam as relações humanas. (pais, filhos, irmãos, vizinhos, conhecidos ou desconhecidos). Além da violência em casa as crianças apresentam suas percepções sobre a violência na rua, a violência urbana.

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Grupo focal 1 – Fortaleza

P: E você brinca na rua também? R: Só as vezes... R: Não, a minha mãe disse que não pode brincar no meio da rua porque é muito perigoso. É muito perigoso, passa muito carro e tem um homem lá na minha rua que ele só passa voado. Porque ele é... P: Ele é o que? R: drogado. É ele fuma droga. Ela (mãe) morre de medo, por isso que ela fez... P: Ah quer dizer que vocês brincam dentro de casa? R: É aí a gente fica lá dentro, é bom eu acho melhor lá dentro que lá fora. P: o que se pode acontecer lá fora? R: Porque .... muita coisa... Bala, as polícias passam... sequestro relâmpago... Bala... Bala... P: Aqui tem isso? R: Tem tia... lá na rua mataram ... meus pais morrem de medo da gente sair (...) pra fora da escada.. eu só saio oh daqui pro colégio na minha vó que é na esquina e pra minha outra vó que do outro lado da rua. P: E quem mais aqui gosta de brincar na rua? R: Eu brincava... só que agora brinco mais não P: Tu não brinca mais não? R:... pra mim brincar no meio da rua tem que tá meu pai e minha mãe na frente e eu só brinco de bicicleta lá na frente. (...) É... Eu tento brincar de bicicleta, mas não posso brincar na rua. R: Eu digo que é besteira ir pro meio da rua a gente nunca sabe o que vai acontecer, aí tu vai desprevenido. P: Aí tu sente mais seguro dentro de casa é? P: E então vocês acham que aqui tem muita violência? R: Muita, muita, muita, muita, muita. Na comunidade tem. E no interior não tem nada. Eu amo o interior. P: Porque é que brinca só ás vezes? R: Por causa que a minha mãe não quer que eu brinque no meio da rua porque causa que as meninas no meio da rua não tem o que dar. Minha mãe também não deixa eu ficar muito. E eu, quando eu vejo uma moto bem rapidona eu corro pra dentro. Pra nós é assim, é muito assim, por causa que já teve um bocado de tiroteio, aí nós tem medo de lá. É bom aquelas criança que tem o quintal bem grande pra brincar. A criança reproduz uma fala adultocêntrica quando fala da situação de violência da comunidade, de não querer mais brincar na rua, que o espaço da comunidade, a rua, não é importante para ela e que está em casa, brincar em casa, é a preferencia. Nas primeiras impressões apresentadas pelas crianças já se percebe alguns tipos de violências. A violência urbana com situações da violência extrema, como: bala perdida, sequestro relâmpago, violência no transito. Testemunhas da violência ou vitimas também do medo e que segundo (Urusquieta e Monzón, 2010) tem um impacto no comportamento humano e seu bem-estar físico. Viver em contextos que provoquem medo por um longo período de tempo pode ter um sério impacto na saúde emocional e física de um indivíduo. Ou seja, a criança perde oportunidade da convivência comunitária, entre as famílias e seus pares. A maioria das definições genéricas descreve a violência como o uso de força física, que causa dano aos outros por imposição de uma vontade. Também se refere à “interferência física indesejável por grupos e/ou

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indivíduos” (Keane, 1996: 67)25. Definições mais amplas vão além da violência física para referir ao dano psicológico, o desapossar de coisas materiais e a desvantagem simbólica (Galtung, 1985 & 1991; Schröder e Schmidt, 2001)26. A compreensão do que é a violência para as crianças de 7 a 12 anos se apresenta nas formas extremas (matar, roubar, bater, espancar), mas também na violência psicológica, pautada na forma como se postam as relações ou o trato com a criança. Segundo Relatório da “violência nas Cidades” da Organização das Nações Unidas - ONU (2006, apud HABIGZANG, 2012), crianças de 6 anos já participam de quadrilhas do crime organizado transportando drogas. O uso e a comercialização de drogas também surgem como fatores que contribuem para o aumento da violência. Importante ressaltar a ligação desse fato com a necessidade da presença efetiva das forças repressores nos bairros. Para as crianças a presença da policia é capaz de transformar os cenários de violência e “magicamente” impor uma segurança e tranquilidade a comunidade.

Grupo focal 5 - Acaraú E o que é que é violência pra vocês? R: Violência pra mim é...Matar, roubar, Bater, espancar. É violência. R: Violência têm vários tipos. Tem violência falando, tem violência física. P: É? Quais outras? R: Violência psicológica. P: É? R: Qual é a violência posticológica? Psicológica? Posticológica. RISOS. P: Qual é a violência que tu sabe que é essa psicológica? O que é? R: Por exemplo, se eu tiver aqui e aí uma pessoa fazer gesto pra mim, aí eu vou ficar, por exemplo se eu tiver que sentar aí uma pessoa falar...ou fazer aquele gesto na mão, aí é uma violência psicológica. Porque tá com raiva de mim... R: Violência tia é matar, espancar, um bocado de coisa tia. P: E como é que vocês acham que pode mudar, essa coisa de violência? Aqui ou em outro lugar? R: Mais educação nas escolas. Porque tem muito jovem que vai pra escola só pra...violência. P: O que mais gente? Como é que a gente pode mudar? R: Mais policiamento...Mais paz. R: Mais segurança. Mais homens pra falar... Tem muita, muita essas violências toda é por causa das drogas, que tão acabando com os jovens. Em vez de criar clínicas era pra criar ONGs pra tirar as crianças das drogas. Porque pagar pra tirar a pessoa... nam. Grupo focal 2- Fortaleza Tia eu tenho medo também de assalto. P: Tem medo de assalto? R: Tia eu fui assaltada tia. Botaram a arma na minha cabeça...aí eu tive trauma. P: Foi mesmo? R: Duas vezes já isso.

25 26

MOSER, 2004. MOSER, 2004.

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Grupo focal 3 - Fortaleza P:Vocês tem medo de alguma coisa gente? R:Tenho... Eu tenho medo de morto. R:De bala... Eu tenho medo de bala. R: Eu tenho medo de morrer, eu tenho medo de bala. R: Eu não tenho medo de bala não. R:Tenho medo do meu pai e da minha mãe. P:Tem medo do teu e da tua mãe por que? Não tenho medo do meu pai e da minha mãe que ela não é bicho. P:Por que? R:Eu só tenho medo dele me bater, mas ele não me bate não. É não tia só tenho medo de bala mesmo tia. Tenho medo d’eu morrer só, só isso... As crianças que foram vitimadas ou convivem próximo a situações de violência sofrem com medo e podendo sofrer com doenças para o resto da vida até atitudes violentas desde as relações inicias com a família se estendendo para as relações na comunidade. O estresse de viver com medo pode causar graves doenças mentais e físicas, e impedir as pessoas de atingir seu pleno potencial educacional ou profissional. O trauma pode ter efeitos poderosos especialmente sobre as crianças e jovens, reduzindo a qualidade de suas vidas a longo prazo. Além disso, muitos estudos têm mostrado que uma alta porcentagem de criminosos violentos foram vitimados como filhos - um método pelo qual a violência pode se reproduzir.(Laffitte,2013)

Percebemos pelas falas das crianças que mesmo não sendo vitima direta de uma violência extrema, a cultura da violência vivenciada no território pode influenciar na manifestação de relações familiares, comunitárias (escola, grupo de amigos e outros) baseado na agressividade. Essa influencia pode evoluir para atitudes violentas mais agressivas ou uma dificuldade de relacionamento social e traumas. Nos relatos dos grupos focais 2 e 3 com crianças de Fortaleza falam bem claramente da constante sensação de medo que vivem. O medo vem de situações de violência que já viram ou souberam na comunidade, como: assalto, medo de morrer vitima de uma bala perdida e até mesmo do pai ou da mãe em agredi-los. Na maioria das falas das crianças de Fortaleza é reforçada a ideia que no interior é mais tranquilo, com menos violência. Sendo que quando ouvimos as crianças do interior, no caso da pesquisa do município de Acaraú, identificamos problemas e situações de violência semelhante aos de uma capital como Fortaleza. A formação de gangues com a participação não só de adolescentes e adultos, mas também de criança; uso e comercialização (aviãozinho) de droga por criança; agressão física; dentre outras, foram mencionadas pelo grupo como fatos que compõem seu universo de vida. Uma questão relevante foi citar que nas mediações da escola tem droga (maconha mais especificamente). Situações em que as crianças são colocadas para pedir esmolas (laranjinha) para em seguida com esse dinheiro comprar drogas.

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Grupo focal 5- Acaraú P: E como é isso, “Vida louca”? R: Vida louca. É porque ele é muito doido. É muito doido. P: O que é isso, “vida louca? R: Vida louca é um símbolo. A vida dele é louca tia. P: Símbolo? De que? O que é isso? Eu não sei. R: Lá de baixo, que tem chifre. A pessoa que mora lá embaixo. É sim. P: Psiu. Onde foi que vocês ouviram isso, que isso daí é o nome do lá de baixo? R: Os malandro. P: Que malandro? R:...eles pixam, eles pixam a senhora... GDP é galerinha das pedrinha. Galera da pedra. P: Espera aí gente. Um de cada vez, por favor. O que é galera da pedra? R: É um símbolo. É galera da pedra. P: Que fica assim o que? R: Assim olha.Fumando maconha... Lombrado. R: Fala da lombra aí... P: Fala o que tu tava falando, que era o que gente? R: GDP. P: E gangue é legal ou não é La Gal? R: Não. Não é legal não, mata um monte de pessoa. P: Aqui tem droga? R: Tem. R: Tem ...maconha...bem pertinho da escola...um dia perto lá de casa, aí a polícia chegou...um bocado de maconha...arrebentaram a porta lá, ele tava dormindo, cortaram os punho da rede e ele caiu. Na hora que ele ia correr deram um choque nele e ele caiu no chão e deram uma surra nele. Acharam maconha, acharam arma...acharam até maconha em cima da casa. Ele apanhou tanto, apanhou tanto...Ele fugiu da cadeia. Eles cortaram a chinela dele...cortaram as roupa dele tudinha...as coisas dele. Aí ele fugiu, ele tá foragido. P: Eu queria saber uma coisa, vocês disseram que nas gangues, na gangue da pedrinha, nas gangue aqui, tem adulto, tem adolescente e tem os miudinho, vocês não disseram? R: Sim. P: Porque é que vocês acham que esses miudinho tão metido nessas gangues? R: Ah por que... Porque as pessoas chamam eles e eles vão. R: ...os malandro, pede pros laranjinha ir pedir dinheiro dizendo que é mendigo. Um dia, um tal de xxx ,sabe quem é? Veio pedir dinheiro lá em casa. P: Quem é esse laranjinha? É gente grande, é gente pequena? R: É pequena.Pequena...manda eles pedir na...dos outro pra entregar pra eles. Tem vez que eles manda fazer aviãozinho. P: É criança é? R: É... dia desse que eu fui pra casa da minha mãe lá na praça, aí a polícia chegou né, aí os homem tava lá dentro do banheiro, aí mandou a mulher botar a maconha dentro da boca dela e ela botou pra esconder da polícia. As crianças de Acaraú no grupo focal 5 afirmaram ter violência na comunidade que vivem. Na rua onde moram e bem próximo da realidade deles, inclusive com relatos que seguem nos diálogos abaixo, de pessoas da família que foram vitima de violência. Outro fato muito relevante apresentado no grupo é o de crianças ameaçadas de morte se não fizerem parte das gangues existentes na localidade. A família, o pai e mãe, aparecem nos relatos em dado momento sendo dito que aconselham as crianças a não participarem de gangues 32

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ou não se envolveram com situação de violência na comunidade. Já em outras falas apontam que os pais não dão atenção suficiente para os filhos por esse motivo eles acabam se envolvendo em situações de violência. A agressão física entre familiares (mulher, irmãos ...) e parentes também apareceu como uma violência recorrente. “Os padrões de violência dirigidos contra as crianças tornam-se modelos de violência dirigidos contra outros adultos amados, especialmente esposas, maridos, amantes.”27 2.4. Cenas com Adolescentes de 13 a 18 anos

A adolescência é uma fase da vida que tem características próprias, marcada pela passagem da infância para a idade adulta, onde as mudanças físicas e emocionais acontecem de forma mais intensa, como também no campo da socialização, da sexualidade e da autonomia. Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS (World Health Organization - WHO), os limites etários que definem esta fase são 10 e 19 anos (CURRIE et al., 2012) e no Brasil a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente , considera as pessoas entre 12 e 18 anos incompletos, como adolescentes. Nosso estudo tem como referencia para a adolescência o marcos legal brasileiro.

Os cenários urbanos de violências na percepção de crianças e adolescentes retratam alguns espectros da diversidade dessa população: o mesmo questionário foi aplicado entre adolescentes moradores de capital e do interior, pessoas de diferentes níveis de escolaridade, raça, que vivem com os pais ou parentes, que já

apanharam ou apanham de seus pais, que tem ou não tem medo e que convivem ou não com violências em sua comunidade , para que se possa apontar as suas peculiaridades.

Em geral, os entrevistados expressam uma visão crítica e peculiar em relação à violência. Eles apresentam uma forte preocupação com questões coletivas, com as violências ocorridas na comunidade, apesar de que não consideram suas comunidades violenta. A normalidade frente ao ato de apanhar dos pais/cuidadores a consciência sobre as marcas negativas deixadas pelas violências sofridas na infância, o medo das armas de fogo e omissão em denunciar as violências presenciadas e sofridas pelas crianças, se destacam no estudo.

A participação de adolescentes do sexo masculino representou uma maioria de 84% dos pesquisados (Tabela 02). Em se tratando de uma adesão voluntária ao estudo, essa representatividade masculina levanta a hipótese de que o sexo masculino é mais facilmente envolvido nas atividades extracurriculares e comunitárias, seja por culturalmente terem a liberdade de transitar na rua e se expor mais as situações de vulnerabilidade ou pela cultural do patriarcado predominante em nosso Estado.

Projeto Calliandra: Curso Violência doméstica contra crianças e adolescente. Coordenação Maria Amélia Azevedo, modalidade: EAD. USP, São Paulo, 2012.

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Tabela 02 – Proporção de adolescentes por município e sexo. Município

Fortaleza

Acaraú

GERAL

Sexo

Masculino

94,00

Feminino

6,00

Total

100,00

Masculino

72,00

Feminino

28,00

Total

100,00

Masculino

84,00

Feminino

17,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

O perfil dos adolescentes, demonstrado nas tabelas abaixo, revela que em ambos os municípios pesquisados, a maioria - 82% - dos adolescentes estão na faixa etária de 13 a 15 anos; 96% não têm filhos e 52% autodenominam-se de pele morena. Quanto a situação de registro de nascimento, 18% dos adolescentes de Acaraú desconhecem se possuem essa documentação e 100% dos adolescentes de Fortaleza afirmam possuir o registro de nascimento. (Tabelas 03,04 e 05). No que diz respeito à situação de escolaridade, 97% afirmam estudar, sendo 85% em estabelecimento público de ensino e cerca de 80% esta cursando o ensino fundamental, entre o 7º e 9º ano. Analisando a Tabela 06, percebemos a distorção serie- idade, presente pela concentração de adolescentes cursando entre o 7º e 9º ano, tanto na faixa etária de 13 a 15 anos, como de 16 a 18 anos.

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Tabela 03 – Proporção de adolescentes por faixa etária. Faixa etária

13 a 15 anos

16 a 18 anos

Município

Acaraú

52,00

Fortaleza

48,00

Total

100,00

Acaraú

50,00

Fortaleza

50,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 04 – Proporção de adolescentes por faixa etária, segundo situação de paternidade/maternidade. Faixa etária

13 a 15 anos

16 a 18 anos

Filhos

Não

96,00

Sim

4,00

Total

100,00

Não

100,00

Sim

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – pesquisa direta

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Tabela 05 – Proporção de autodenominação da cor da pele.

adolescentes

Cor da Pele

segundo

Morena

52,00

Parda

30,00

Amarela

3,00

Branca

3,00

Indígena

6,00

Negra

6,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 6 – Proporção de adolescentes, segundo faixa etária e série de estudo. Faixa etária

Série

1º ao 5º ano

4,00

7º ao 9º ano

85,00

2º grau incompleto

11,00

13 a 15 anos

Total

16 a 18 anos

100,00

1º ao 5º ano

17,00

7º ao 9º ano

83,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Tabela 7 – Proporção de adolescentes, por município, que possuem registro de nascimento e estudam em escola pública. Certidão de Nascimento Estuda Tipo de Escola Município % % % Variável Variável Variável Não sabe 18,00 Sim 94,00 Particular 6,00

Acaraú

Fortaleza

Sim

82,00

Não

0,00

Pública

88,00

Não

00,00

Abandonou

6,00

Não sabe

6,00

Total

100,00

Total

100,00

Total

100,00

Não sabe

0,00

Sim

100,00

Particular

19,00

Sim

100,00

Não

0,00

Pública

81,00

Não

0,00

Abandonou

0,00

Não sabe

0,00

Total

100,00

Total

100,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

A maioria dos adolescentes, em ambos os municípios pesquisados, mantém os vínculos familiares e moram com suas famílias. Em Acaraú, 59% moram com seus pais, ou seja, com seu pai e sua mãe. Essa realidade é diferente em Fortaleza, onde a maioria de 57% dos adolescentes moram somente com sua mãe. Em se tratando de identificar o seu responsável ou principal cuidador, 82% dos adolescentes apontam a figura da mãe desempenhando esse papel (Tabela 08).

Tabela 8 – Proporção de adolescentes por município, segundo pessoa com quem mora e principal responsável/cuidador. Com quem mora Pessoa que cuida Município % % Variável Variável Meus pais 59,00 82,00 Mãe Minha mãe 24,00 Avó 18,00 Acaraú Outras pessoas de minha família 17,00 Outros 0,00 Total 100,00 Total 100,00 Meus pais 31,00 82,00 Mãe Minha mãe 57,00 Avó 12,00 Fortaleza Outras pessoas de minha família 12,00 Outros 6,00 Total 100,00 Total 100,00 Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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A maioria dos adolescentes, 71% em Acaraú e 87,5% em Fortaleza, afirmam não apanhar dos seus pais ou cuidadores (Tabela 09). Entretanto, 50% dos adolescentes de Acaraú e 38% dos adolescentes de Fortaleza afirmam apanhar de seus pais/cuidadores poucas vezes, o que contradiz a primeira indagação. O fato de 44% dos adolescentes de Acaraú e 37% dos adolescentes de Fortaleza preferir “não quero responder a pergunta”, nos levando

a supor que a indagação direta – “você

apanha dos seus pais/cuidadores ?” - causou

constrangimento aos adolescentes. Ao que parece, não é uma atitude confortável assumir e registrar o ato de apanhar, mesmo que seja em um instrumental seja auto aplicável e sem identificação do respondente.

Tabela 9 – Proporção de adolescentes segundo indagação se apanha dos seus pais/ cuidadores e com qual frequência. Apanha dos pais/cuidadores. Com qual freqüência apanha Município Variável % Variável % Não 71,00 Poucas vezes 50,00 Sim 23,00 Não sabe 6,0 Acaraú NQR* 6,00 NQR* 44,00 Total 100,00 Total 100,00 Não 87,50 Poucas vezes 38,00 Sim 0,00 Não sabe 25,00 Fortaleza NQR* 12,50 NQR* 37,00 Total 100,00 Total 100,00 Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta NQR*- Não quero responder

A Violência doméstica contra crianças e adolescentes é conceituada como: atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsável em relação à criança e/ou adolescente que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância. Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento (Azevedo & Guerra, 1995). A utilização da violência nas relações familiares como estratégias de comunicação e resolução de conflitos, histórica e culturalmente arraigadas na sociedade, é uma realidade constatada através do senso comum. A Tabela 10, infelizmente constata a esta afirmativa, quando a maioria dos adolescentes – 69% dos adolescentes de Acaraú e 37% em Acaraú, acham normal apanhar de seus pais/cuidadores. Vale ressaltar que essa maioria é menos expressiva em Fortaleza, onde a maioria afirma não apanhar (Tabela 09).

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Tabela 10 – Proporção de adolescentes por município, segundo reação ao apanhar dos pais/cuidadores. O que senti quando apanha Acha normal apanhar % % Variável Variável Não sinto nada 29,00 Sim 69,00 Fico triste 24,00 Não 25,00 Acaraú Não merecia 6,00 Não sabe 6,00 Revolta 0,00 Não quer responder 0,00

Fortaleza

Não informado

41,00

Não informado

Total

100,00

Total

Não sinto nada Fico triste Não merecia Revolta Não informado Total

38,00 6,00 19,00 6,00 31,00 100,00

Sim Não Não sabe Não quer responder Não informado Total

0,00 100,00 37,00 31,00 6,00 13,00 13,00 100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Eu não apanho; apanho poucas vezes; acho normal apanhar; não sinto nada quando apanho são afirmativas que refletem a diversidade de sentimentos e emoções, algumas vezes contraditórias, características da fase adolescente e merece um olhar para suas peculiaridades.

A adolescência tem características

específicas e marcas que a distinguem, ela é vivenciada de formas diferenciadas por cada sujeito, em cada sociedade, num determinado tempo histórico, em cada grupo social e cultural (CAMPOS, 2011).

De acordo com a Tabela 11, a maioria dos adolescentes, 76% em Acaraú e 75% em Fortaleza, afirmam não ter sofrido algum tipo de violência. Essa afirmação nos leva a levantar a hipótese de que os adolescentes não compreendem o ato de apanhar dos seus pais/ cuidadores, como um ato de violência. Será que o uso da força física, da surra, do apanhar esta sendo incorporado como um ato educativo? Quem ama bate? Bater é educar? Talvez fosse importante aprofundar essas questões e refletir sobre essas praticas nas relações familiares. Dos adolescentes que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência, cerca de 12% em ambos os municípios, é interessante observar que dos adolescentes de Acaraú, 18% sofreram violências por pessoas da família e preferem não revelar qual tipo de violência sofrida. Em Fortaleza, 13% preferem não revelar o agressor e o tipo de violência e 6% identificam, igualmente, amigos e desconhecidos como os agressores e as violências físicas e verbais como as mais sofridas.

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Tabela 11 – Proporção de adolescentes por município que sofreram violências, segundo tipologia da violência e identificação do agressor. Município

Acaraú

Sofreu algum tipo de violência % Variável Sim 12,00 Não 76,00 NQR* 12,00 Total 100,00

Qual violência % Variável NQR* 12,00 Não informado 12,00 Não se aplica 76,00 Total 100,00 Física 6,00 12,50 Verbal 6,00 75,00 NQR* 13,00 12,50 Não se aplica 75,00 100,00 Total 100,00 NQR*- Não quero responder

Sim Fortaleza

Não NQR* Total

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Agressor Variável Pessoa da família Conhecido Não se aplica Total Amigo Desconhecido NQR* Não se aplica Total

% 18,00 6,00 76,00 100,00 6,00 6,00 13,00 75,00 100,00

“O medo é uma reação psicológica de aflição causada pela presença ou antecipação de perigo. O medo provoca reações fisiológicas em humanos e animais” (Urusquieta e Monzón, 2010). É cultural a afirmativa do senso comum de que “o adolescente não tem medo”. A resposta dos adolescentes a pergunta “você tem algum medo” reforça esse sendo comum, haja vista que 53% dos adolescentes de Acaraú e 75% dos adolescentes de Fortaleza afirmam não ter medo ( Tabela 12). Dos adolescentes que afirmam ter medo ou sentir medo às vezes, o medo da morte – em Acaraú e da bala perdida – em Fortaleza, são os mais representativos.

Tabela 12 – Proporção de adolescentes por município e suas relações com o medo. Tem algum medo

Município

Acaraú

Variável Sim Às vezes Não Nunca NQR* Total Sim Às vezes

% 23,00 18,00 53,00 6,00 0,00 100,00 19,00 6,00

Fortaleza Não Total

75,00 100,00

De que tem medo Variável Mortes Pessoas violentas Drogas Bala perdida Não se aplica Total Mortes

% 13,00 6,00 6,00 6,00 69,00

Variável Ninguém Amigos Pais

% 12,00 18,00 6,00

Não se aplica

64,00

100,00 6,00

Total Ninguém

100,00 19,00

Bala perdida

13,0

Cobra

6,00

Não se aplica Total

Com quem fala sofre o medo

75,00 100,00

Amigos Não se aplica Total

6,00 75,00 100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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É natural que os adolescentes se sintam mais inclinados a relatar suas confidencias a um amigo – em substituição a um membro da família – já que se encontra uma fase de desenvolvimento, lutando para formar uma identidade e em busca de alguém que fale a mesma linguagem emocional, sem censuras, nem julgamentos. Nesse momento de sua vida os amigos tornam-se elos significativos – são parceiros que o aceita de maneira incondicional. Dos adolescentes que afirmaram ter medo, 23% em Acaraú e 19% em Fortaleza, quando indagados sobre com quem fala sobre esse medo, se comportam de forma diferente. Os adolescentes de Acaraú preferem revelar esse sentimento aos seus pares, ou seja, a maioria de 18% procura os amigos para falar sobre o medo. Já os adolescentes de Fortaleza, a maioria de 19% prefere não falar com ninguém sobre esse sentimento (Tabela 12). O medo da morte – em Acaraú – e da bala perdida – em Fortaleza são os maiores motivos de medo dos adolescentes (Tabela 12). Para enfrentar esse medo, conversar com os amigos é forma encontrada pelos adolescentes, como demonstrado na tabela 13.

Tabela 13 – Proporção de dos adolescentes por faixa etária, segundo as formas de enfrentar o medo. Faixa etária Variável %

13 a 15 anos

16 a 18 anos

Conversando com amigos

12,00

Conversando com pessoas da família

4,00

Ficando em casa

4,00

Ficar longe do que não presta

4,00

Ouvir música

4,00

Não quer responder

4,00

Não se aplica

68,00

Total

100,00

Conversando com amigos

17,00

Ir à igreja

16,00

Não se aplica

67,00

Total

100,0

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

A percepção entre os adolescentes sobre a existência ou não das violências em seus territórios não são comuns A tabela 14, a maioria dos adolescentes, 59% em Acaraú e 81% em Fortaleza, afirmam já ter presenciado cenas de violências em suas comunidades, mas ao conceituarem a sua comunidade, tanto os adolescentes de Fortaleza como os de Acaraú, não consideram sua comunidade violenta. Os adolescentes de Acaraú, em sua maioria – 53%, não consideram sua comunidade violenta, mas 59% já presenciaram cenas de 41

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violências na comunidade e identificam que as brigas, representam 50% das violências ocorridas. Com os adolescentes de Fortaleza, percebemos um encadeamento nas afirmações: a maioria – 695 - consideram sua comunidade violenta e 81% já presenciou cenas de violência na comunidade. Quanto aos tipos de violências, 44% são casos de morte, 14% de brigas e 21% dos adolescentes preferiram não responder a essa questão.

Tabela 14 – Proporção de adolescentes por município, segundo as violências ocorridas na comunidade Considera sua Presenciou cenas de Tipo de violência Município comunidade VIOLENTA violências na comunidade Variável Sim

% 47,00

Variável Sim

% 59,00

Não

53,00

Não

41,00

NQR*

0,00

NQR*

0,00

Acaraú

Fortaleza

Variável Briga Bala NQR*

% 50,00 13,00 6,00

Não se aplica

31,00

Subtotal

100,00

Subtotal

100,00

Subtotal

100,00

Sim

69,00

Sim

81,00

Morte

44,00

Briga Furto Estupro NQR* Não informado Subtotal

14,00 7,00 7,00 21,00 7,00 100,00

Não

25,00

NQR* Subtotal

6,00 100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Não

19,00

NQR* 0,00 Subtotal 100,00 NQR*- Não quero responder

Tanto em Acaraú como em Fortaleza, a maioria dos adolescentes, 24% e 37,5% respectivamente, consideram que o adolescente é o segmento populacional que mais sofre violência na comunidade. As crianças, em Acaraú e dos jovens, em Fortaleza, foram apontados como os segundos a sofrerem violência na comunidade (Tabela 15).

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Tabela 15 – Proporção de segmento populacional, por município, que mais sofre violência na comunidade. Município

Acaraú

Fortaleza

Quem Adolescente Criança Jovem Adulto Não sabe Total Adolescente Criança Jovem Não sabe Idoso Não quer responder

% 24,00 23,00 12,00 12,00 29,00 100 37,50 6,50 25,00 6,00 12,50 12,50

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Fazendo um recorte na faixa etária das crianças que sofrem violências, a tabela 16 demonstra que tanto em Acaraú como em fortaleza, os adolescentes apontam que as crianças entre os 11 aos 12 anos são as mais vitimadas. Tipificando as violências, a violência física surge com a mais freqüente, com 41% em Acaraú e 38% em Fortaleza (Tabela 17). É importante observar que a violência na primeira infância é identificada em ambos os municípios pesquisados. Em Acaraú e Fortaleza, as crianças entre 3 e 4 anos são apontadas como o segundo grupo,18% e 19 respectivamente, que mais sofre violência. Sendo que em Fortaleza, as crianças de 9 a 10 anos também ocupam esse segundo lugar. A identificação da figura do agressor parece não ser um ato fácil para os adolescentes: a grande maioria dos adolescentes – 56% em Fortaleza e 29% em Acaraú - afirmam não saber quem pratica a violência. Quando essa figura é identificada, 29% afirma que a violência é praticada por pessoas desconhecidas da família, em Acaraú e em Fortaleza, a maioria de 19% afirma que a violência é praticada por pessoas da família (Tabela 18).

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Tabela 16 – Proporção de crianças, por município e faixa de idade que mais sofre violência na comunidade. Município Idade %

Acaraú

0 a 2 anos

12,00

3 a 4 anos

18,00

5 a 6 anos

12,00

7 a 8 anos

6,00

9 a 10 anos

00,00

11 a 12 anos

35,00

Não sabe

11,00

Não informado

6,00

Total

Fortaleza

100

0 a 2 anos

00,00

3 a 4 anos

19,00

5 a 6 anos

12,5

7 a 8 anos

12,5

9 a 10 anos

19,00

11 a 12 anos

31,00

Não informado

6,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 17 – Proporção da tipologia das violências ocorridas por município. Município

Acaraú

Violência Física

% 41,00

Abandono

12,00

Sexual

12,00

Trabalho Infantil

6,00

Violência Urbana

6,00

Outras

6,00

Não sabe

17,00

Total

Fortaleza

100

Física

38,00

Abandono

6,00

Sexual

32,00

Violência Urbana

12,00

Não quer responder

6,00

Outras

6,00 Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Tabela 18 – Proporção da Identificação do agressor, segundo municípios. Município

Acaraú

Agressor Alguém da Família

% 12,00

Conhecido

24,00

Desconhecido

29,00

NQR

6,00

Não sabe

29,00

Total

Fortaleza

100

Alguém da Família

19,00

Conhecido

6,25

Desconhecido

12,5

NQR

6,25

Não sabe

56,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

NQR*- Não quero responder

Apesar de afirmarem achar normal apanhar dos pais/cuidadores, conforme demonstrado na tabela 10, a maioria dos adolescentes, afirmam que as violências sofridas na infância deixam marcas na vida adulta, conforme demonstrado na tabela 19. Essa resposta nos leva a supor que os adolescentes não considerem o ato de apanhar como violência.

Tabela 19 – Proporção das respostas Acha que sofrer violência na infância deixa consequências/marcas negativas na vida adulta, segundo município. Respostas % Município

Acaraú

Sim

24,00

É normal apanhar na infância

12,00

Não

41,00

Não sabe

23,00

Total

100

Sim

44,00

É normal apanhar na infância

6,00

Fortaleza Não Não sabe Total

37,5 12,5 100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Quanto ao local de maior ocorrência da violência é o mesmo tanto em Fortaleza como em Acaraú. A rua é o local de referencia onde acontecem as cenas de violência na percepção dos adolescentes. Em Fortaleza, 53% apontam a rua como local de maior ocorrência das violências, seguido da casa, 29%. Na mesma proporção, em Acaraú a rua representa 44% e a casa 25% das afirmativas dos adolescentes (Tabela 20). Entretanto, quando indagados sobre os períodos de ocorrência da violência, encontramos realidades distintas: em Fortaleza elas acontecem durante os dias da semana, já em Acaraú essas manifestações estão mais presentes no final de semana (Tabela 21). Tabela 20 – Proporção da identificação do local onde mais ocorre a violência, segundo município. Local

Município

Acaraú

Fortaleza

Na rua

53,00

Em casa

29,00

Em todo canto

6,00

Não sabe

6,00

NQR

6,00

Total

100

Na rua

44,00

Em casa

25,00

Não sabe

19,00

Não quer responder

12,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

Tabela 21 – Proporção do período que mais ocorre à violência, segundo município. Município Período % Durante os dias da semana

12,00

Durante os dias da semana e finais de

Acaraú

Fortaleza

semana

17,00

Nos finais de semana e durante a noite

17,00

Nos finais de semana

24,00

Durante a noite

6,00

Não sabe

12,00

Não quer responder

12,00

Total

100,00

Durante os dias da semana

32,00

Nos finais de semana e durante a noite

6,00

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Durante a noite

19,00

Durante o dia

6,00

Quando a criança desobedece ao pai

6,00

Não sabe

31,00

Total

100,00

Fonte: IFAN3 – Pesquisa direta

A negativa dos adolescentes diante a indagação sobre o ato de denunciar os casos de violências presenciados, representa a grande maioria das respostas em ambos os municípios. Ou seja, 76% dos adolescentes de Acaraú e 94% dos adolescentes de Fortaleza, afirmam não ter denuncia algum caso de violência. Vale destacar que no município de Acaraú, nenhum adolescente afirmou já ter denunciado casos de violência (Tabela 22). Os adolescentes de Fortaleza que manifestaram já ter denunciado casos de violências, estes procuraram notificar suas denuncias nos Disque 100 e nas entidades comunitárias locais, como associações de moradores (Tabela 23).

Tabela 22 – Proporção de adolescente já denunciou algum caso de violência, por município. Município Variável %

Acaraú

Sim

Não

76,00

Não quer responder

6,00

Não sabe

12,00

Não informado

6,00

Total

Fortaleza

100,00

Sim

6,00

Não

94,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Tabela 23 – Proporção do local onde fez a denuncia, por município. Município Local % Associação

6,00

comunitária

Fortaleza

Disque 100

6,00

Não se aplica

88,00

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

O fato de afirmarem “não saber onde denunciar os casos de violência” poderia justificar a omissão. Mas a afirmativa de que “não tem nada haver com isso” em 33% das respostas no município de Acaraú e em 31% em Fortaleza, nos leva a supor que a cultura do silencio diante dos fatos graves e possivelmente comprometedores é pactuada nos territórios reconhecidamente violentos por sua população (Tabela 24). Nas tabela 25, percebemos que os adolescentes de ambos os municípios compreendem a importância da denuncia dos casos de violência como estratégia de prevenção da violência. A maioria de 35% em Acaraú e de 44% em Fortaleza afirma que a denunciar o caso de violência, agregado a divulgação dos direitos da Criança e do Adolescente na comunidade, são as estratégias eficazes na prevenção a violência contra a criança. Tabela 24 – Proporção do motivo que justifica não denunciar o caso de violência, por município. Município Motivo %

Acaraú

Não tem nada haver com isso

33,00

É melhor ficar calado

13,00

Por medo

13,00

Não sabe onde denunciar

13,00

Não quer responder Não informado

Fortaleza

20 7,00

Total

100,00

Não tem nada haver com isso

31,25

É melhor ficar calado

6,25

Não sabe onde denunciar

18,75

Não quer responder

31,25

Não se aplica

12,5

Total

100,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

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Tabela 25 – Proporção das estratégias de prevenção a violência, por município. Município

Acaraú

Fortaleza

Estratégias Denunciando os casos de violência

% 35,00

Divulgando os direitos das crianças na comunidade

35,00

Investido na educação

6,00

Não quer responder

6,00

Não sabe

12,00

Não informado

6,00

Total

100,00

Denunciando os casos de violência Divulgando os direitos das crianças na comunidade Não tem nada haver com isso

44,00 19,00

Não quer responder

12,00

Não sabe

19,00

Total

100,00

6,00

Fonte: IFAN 2013 – Pesquisa direta

2. Reflexões sobre os Cenários Pesquisados:

O processo de operacionalização de uma pesquisa social que tem como fonte direta de informação crianças e adolescentes oportuniza fortalecer a perspectiva da observação também como fonte de informação que ultrapassam os registros obtidos através das metodologias de coleta de informações. As falas espontâneas, as expressões não verbalizadas, os movimentos captados nos faz refletir sobre as estratégias de abordagens e nos apontam a necessidade de pensar sobre a produção de diferentes e inovadoras ferramentas de interlocução com o público de crianças e adolescentes. No contato com os adolescentes de Fortaleza foi possível perceber a resistência em participar da pesquisa. A adesão ao convite foi movida mais pela atenção ao solicitante do que pelo interesse sobre a temática. Não existiu a preocupação em indagar sobre o objetivo da pesquisa e sim sobre o numero de paginas e/ou perguntas do instrumental de coleta e sobre o tempo gasto com a atividade. A fala de introdução ao tema e a justificativa da abordagem foi uma preocupação única do pesquisador. Com os adolescentes de Acaraú, apesar de igualmente não indagarem sobre os objetivos da pesquisa, não demonstravam preocupação com o quantitativo de paginas e/ou perguntas do instrumental e com tempo gasto para desenvolver a atividade. Diferente dos adolescentes de Fortaleza, eles foram bem 49

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receptivos ao trabalho. Talvez a falta ou pouca oportunidade de vivenciar momentos de expressão das suas opiniões, tenha estimulado a participação. No que diz respeito ao preenchimento do instrumental de coleta, observamos que é relevante a resistência dos adolescentes, tanto de Fortaleza como de Acaraú, em responder questões abertas. Isso foi verificado por ocasião do pré teste e as poucas perguntas abertas mantidas no instrumental final, representou um numero relevante de respostas em branco. Nas indagações sobre os possíveis cenários de violências na comunidade, como por exemplo: Você considera sua comunidade violenta? Percebemos que as respostas negativas podem representam um sentimento de defesa do território, no sentido de não permitir que o estranho conceitue como negativo as relações que nele são estabelecidas. Ao mesmo tempo em que reconhecem a comunidade como não violenta, afirmam que já presenciaram cenas de violência na comunidade. Quanto as criança de 7 a 12 anos, percebemos que conhecem as violências que ocorrem na comunidade e os impactos destas em suas rotinas. Em decorrência das violências as crianças são impedidas de brincar na rua e de frequentar os espaços de lazer por medo de bala perdida, da violência no transito e de serem vitimadas ou cooptadas para o tráfico de drogas. É importante ressaltar que diferente dos adolescentes, as crianças, principalmente de 6 a 12 anos – tanto as de Fortaleza, como as de Acaraú – conseguem falar com mais “facilidade” sobre a existência da violência na comunidade. Um das hipóteses para essa facilidade seja o fato dessas crianças ainda não terem a compressão mais profunda das situações de violência. As falas das crianças de Acaraú apresentam problemáticas e cenários de violências não muito diferentes dos relatados pelas crianças de Fortaleza. O diferencial maior foi o entusiasmo em participar dos grupos. Talvez pelas poucas oportunidades de expressão de suas opiniões e/ou de serem ouvidas, as crianças foram bastante participativas queriam a todo o momento relatar as situações de violências vivenciadas ou que conheciam na comunidade. Percebemos, nas falas das crianças de Acaraú, uma tendência a identificar as semelhanças entre os casos de violência ocorridos na comunidade com os ocorridos na capital. É perceptível a preferência pelos programas policiais e sensacionalistas da mídia televisiva, que estimula a aproximação com a metrópole, mesmo que através da identificação de fatos semelhante da violência urbana O medo foi o sentimento/sensação mais mencionada pelas crianças (6 a 12 anos) e adolescentes nos diálogos ao longo da pesquisa, tanto em Fortaleza como em Acaraú. As diferentes violências são constadas nos diálogos, mas sensação do medo tem mudado a rotina das famílias e comunidades como um todo. Consequência disso um isolamento social que reforça um desemparo referente a situação de violência e desfavorece a convivência familiar e comunitária.

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3. Recomendações:

Incluir de forma mais constante em pesquisas sobre as violências ligadas a criança e adolescentes a participação ativa desses atores sociais a fim de obter as impressões do público interessado e desenhar ações mais eficazes. Irene Rizzini (2002)28 defende a participação e o protagonismo das crianças na elaboração e execução de programas de ação social. Investir em formação técnica para educadores da educação infantil para aplicação de metodologias lúdicas com foco na identificação e prevenção as violências contra as crianças de 4 a 12 anos das creches, escolas e associações que atuam com crianças da comunidade do Planalto Ayrton Senna e Acaraú; Nas pesquisas com foco na prevenção as violências com adolescentes investir em metodologias que não trate do tema da violência de forma direta, fazer uso de linguagens contemporâneas como uso da comunicação e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs; Realizar campanhas e ações comunitárias na comunidade do Planalto Ayrton Senna com foco na prevenção e enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes, especialmente a violência no transito, prevenção as drogas e a negligencia infantil, tendo como apoio organizações locais como: escola, associação, creche, posto de saúde e outros que contribuam para resgate do sentido positivo da “rua”, ou ainda, da convivência comunitária. Ampliar a participação das ONGs locais, a exemplo Associação INTEGRASOL, no bairro Planalto Ayrton Senna e dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS em Acaraú, no esforço de disseminação da cultura de prevenção as violências (intrafamiliar, violência no transito e violência urbana) com ações diretas com as famílias na comunidade; Investir em políticas públicas, infraestrutura e segurança, que garantam o direito ao lazer, brincar e convivência comunitária as crianças e adolescentes, construindo e/ou melhorando equipamentos sociais tais como: praças, parques, quadras esportivas e outros na comunidade do Planalto Ayrton Senna; Potencializar projetos, programas e/ou politicas públicas já existentes no município de Acaraú, especialmente na comunidade de pedrinha, Paulo VI e Buriti, que atuam diretamente com crianças e adolescentes para resgate e fortalecimento a cultura local a fim de fortalecer a identidade de crianças e adolescentes dessas localidades; Divulgar na comunidade, principalmente nas escolas, as instancias de denuncias dos casos de violências contra crianças e adolescentes; Organizar e fortalecer a rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios; Fortalecer os atores da que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito municipal, para o cumprimento do seu papel na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 28

FRIEDMANN, 2011.

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4.1. Dimensões das Mudanças

Individual Transformação adolescente

Pessoal

criança

Transformação das Relações Familiares

Foco Principal: identidade e comportamentos frente a normalização da Violência.

Foco Principal: comportamentos e condutas da família na cultura de paz e de cuidado e respeito ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes

Estratégias – Atividades formais e não formais – oficinas, vivencias, pratica que possibilite refletir de forma lúdica temáticas de: Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente; Cultura Cidadão; Praticas e vivencias afetivas na família; Participação Infantil; Saber ouvir a criança e etc.

Estratégias – Estabelecimentos de espaços que fortaleçam a integração familiar; de cuidado com o próximo; de compreensão do desenvolvimento infantil; de respeito e estimulo a integração intergeracional , do fortalecimento de vínculos familiares, de estimulo ao protagonismo infanto juvenil e mediação de conflitos familiares.

Transformação dos Padrões Coletivos de Pensamento e Ação dos Pais, Cuidadores e Educadores

Transformação de Estruturas e Instituições

Foco Principal: Entendimento coletivo e comum de proteção, cuidados e direitos das crianças e adolescentes.

Estratégias – Programas de combate às violências familiares e sociais; Programa Preventivo à Violência Infantil para Escolas, unidades básicas de saúde, CRAS, creches e Conselhos Tutelares; implantação e ampliação das áreas públicas de lazer e promoção do convívio comunitário.

Foco Principal: Politicas Públicas

Estratégias – promoção da cultura de paz e fortalecimento da cultura cidadã, através da realização de ações de sensibilização e campanhas de Comunicação - Prevenção às violências, Direitos da Criança e dos Adolescentes; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da promoção da cultura e do lazer.

Coletivo

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5. Referencias - WAISELFISZ ,Julio Jacobo- Mapa da Violência 2012- Crianças e Adolescentes do Brasil, Flasco Brasil - REVISTA, Espacio para La Infância – Tema: La violênciacomunitaria y los niños esperanzas. Novembro, Bernard Van Leer Foundation, 2012.

pequeños:construyendo

- Working paper I-Programa de Prevenção a Negligência na Infância Urbana. Fortaleza, IFAN, 2012. - WAISELSZ, Lulio Jacobo. Mapa da violência: crianças e adolescente do Brasil, 1ª edição, Rio de Janeiro – 2012. - Jornal Diário do Nordeste - Cidade MAIS POBRE ENTRE AS 10MAIORES DO PAÍS Desigualdade só aumenta. 12.04.2009 - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp acesso em10/03/2013. - Jornal Diário do Nordeste – Assassinato cresce 33%. http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp em10/03/2013. - PNUD/HIVOS. Programa de las Naciones Unidas para elDesarrollo/Instituto Humanista de Cooperación al Desarrollo. Teoría de Cambio:Un enfoque de pensamiento-acción para navegar en la complejidad de los procesos de cambio social. Guatemala, 2010. - MOCKUS, Antanas . La Educacion para aprender a vivir juntosconvivência como armonizacion de ley, Moral y Cultura. Perspectivas, vol.XXXII, n° 1, marzo 2002 - GUERRA, G. Nancy e DIERKHISING, Carly. Os Efeitos da Violência Comunitária no Desenvolvimento da Criança. Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância. 2011 CEECD / SKC-ECD. - MOCKUS, Antanas. http://www.sul21.com.br/jornal/destaques/antanas-mockus-prova-que-atransformacao-social-e-possivel/

- HAESBAERT, Rogério . Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo.

- AZEVEDO, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995. - GREVEN, P. (1992). Spare the child. New York: Vintage Books. In.: Projeto Calliandra: Curso Violência doméstica contra crianças e adolescente. Coordenação Maria Amélia Azevedo, modalidade: EAD. USP, São Paulo, 2012. - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – 2006. In.: http://www.mds.gov.br - FRIEDMANN, Adriana. História do Percurso da Sociologia e da antropologia na área da infância. Revista acadêmica de Educação do ISE Vera Cruz, São Paulo, Volume 1, nº 2, 2011. http://iseveracruz.edu.br/revistas/index.php/revistaveras/article/view/57/41 - KRAMER, Sonia. Autoria e Autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Departamento de Educação da PUC-Rio. Caderno de Pesquisa, n. 116, p. 41-59, julho de 2002. < http://www.scielo.br/pdf/cp/n116/14398.pdf> 53

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- HABIGZANG, Luíza F. e KOLLER, Silvia H. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Editora: Artmed, Porto Alegre, 2012. - URUSQUIETA, Ulises M. S. Vamo nos Respetando: una guía reflexiva para la construcción de paz entre policías y ciudadanos. American Friends Service Committee - AFSC, México. - MONZÓN, Ivan. Urban insecurity and conflit transformation: on the road to paradigm. American Friends Service Committee – AFSC, 2010. - FROTA, M. A. , NORONHA, C. V. , NOBRE, C. S. , NOGUEIRA, J. L. A. , BEZERRA, L. L. A. L. Audiência infantil em programas policiais: uma abordagem reflexiva. Revista Oficial do Conselho Federal de Enfermagem / Enfermagem em foco, 2012. - FRIEDMANN, Adriana. Paisagens infantis: uma incursão pelas naturezas, linguagens e culturas das crianças. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. PUC-SP, 2011. - SPILLER, Ingrid e REVELES, R.A. Picar Piedra: iniciativas ciudadas Frente a la violência. (coordenadores del volumen). Heinrich Boll Stiftung – México – Centroamérica y el Caribe. Primera edición, 2013. In.: < http://www.mx.boell.org/web/publicaciones.html> - MOSER, Caroline O. N. Urban Violence and Insecurity: An Introductory Roadmap. Environment & Urbanization. Vol 16 nº 2 October 2004. In.: < http://eau.sagepub.com/content/16/2/3> -TEORÍA DE CAMBIO: um enfoque de pensamento-acción para navegar em la complejidad de los procesos de cambio social. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), el Instituto Humanista de Cooperación al Desarrollo (HIVOS) Guatemala, 2010. In.: <http://www.democraticdialoguenetwork.org/app/documents/view/es/1623> - CASTILLO, Marco. Projeto La Burrita de la Paz, Guatemala, 2010. - LAFFITE, Jorge. Comunicação Interna. IFAN, 2013.

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6. ANEXOS

Programa da Prevenção da Negligencia na Infância Urbana – PPNIU Pesquisa: “OS CENÁRIOS URBANOS DE VIOLÊNCIAS NA PERCEPÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

QUESTIONÀRIO - ADOLESCENTE Data da entrevista: _____/_____/_____

Nº de Identificação: _______

CARACTERIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 01. Sexo 1. Masculino ( ) 2. Feminino ( ) 02. Qual sua idade? ________Data de Nasc.: __________Qual a cidade que você nasceu?_____________

03. Você tem certidão de nascimento? 1. Sim ( ) 2. Não ( ) 3. Não sei ( ) 04. Você estuda? 1. Sim ( )

2. Não ( ) 3. Abandonou ( )

4. Concluiu ( )

05. Se estuda, ou concluiu ou abandonou, em que série (ou ano) ? 1 - 1º ao 5º ano ( ) 2 - 7º ao 9º ano ( ) 3- 2º grau incompleto ( ) 4- 2º grau completo ( ) 5- Curso Técnico/profissional incompleto ( ) 6- Curso Técnico/profissional completo ( ) 06. Sua escola é

1. Pública ( )

2. Particular ( )

3. Não sei ( ) 4. Não quero responder ( )

07. Você tem filho (os)? 1. Sim ( ) 2. Não ( ) 08. Qual é sua cor da sua pele? Escolha somente uma opção; 1.Preta ( ) 2.Branca ( ) 3.Parda (

) 4. Amarela ( ) 5. Indígena ( ) 6.morena ( ) 7.negra ( )

09. Com quem você mora (escolha somente uma opção) 1. Com meus pais ( ) 2. Com minha mãe ( ) 3. Com meu pai ( ) 4. Com meu irmão ou irmã ( ) 5. Com outras pessoas de minha família ( ) 6. Com outras pessoas que não são meus parentes ( ) 7. Outros ________________________

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10. Quem é a pessoa que cuida principalmente de você, em sua casa? 1.Mãe ( apanha ) 2. Pai ) Irmão ) 4. Tia ) pular 5. Avó ( ) 14) 6. Vizinha ( ) 11.Você dos( seus os3.pais ou (cuidadores? (se( não, para questão 1.Sim ( ) 2. Não ( ) 3. Não quero responder ( ) 12.Se apanha, qual a freqüência desse ato? 1. poucas vezes ( ) 2. muitas vezes ( ) 3. sempre ( ) 4. raramente ( ) 5. Não sei ( ) 6. Não quero responder ( ) 13.Como você se sente quando apanha dos seus pais ou cuidadores? 1.Não sinto nada ( ) 2. Fico Triste ( ) 3. Revolta ( ) 4. Acho que não merecia ( ) 4. Não quero responder ( ) 14. Acha normal os filhos apanharem dos pais? 1.Sim ( ) 2. Não ( ) 3. Não sei ( ) 4. Não quero responder ( ) 15. Você já sofreu algum tipo de violência?(se não, pular para questão 17) 1.Sim ( ) qual _____________________________________ 2. Não ( ) 3. Não quero responder ( ) 16. Se sofreu violência, pode dizer por quem (agressor)? 1.Pessoa da família ( ) quem? _______________________________ 2. amigo ( ) 3. Vizinho ( ) 4. Conhecido ( )

5. desconhecido ( )

6. Não quero responder ( )

17. Atualmente, você sofre algum tipo de violência? (se não, pular para questão 19). 1.Sim ( ) qual _________________________________________________________ 2. Não ( ) 3. Não quero responder ( ) 18.Se sofre violência, pode dizer por quem (agressor) ? 1. Pessoa da família ( ) quem? _______________________________ 2. amigo ( ) 3. Vizinho ( ) 4. Conhecido ( ) 5. desconhecido ( ) 6. Não quero responder ( ) 19.Você tem algum medo ? (se não, pular para questão 24) 1.Sim ( ) 2. As vezes ( ) 3. Não ( ) 4. Nunca ( ) 5. Não Sei ( ) 6. Não quero responder ( ) 20.Você tem medo de algo onde você mora? 1.Sim ( ) 2. As vezes ( ) 3. Não ( ) 4. Nunca ( ) 5. Não Sei ( ) 6. Não quero responder ( ) 21. Se sim, de que você tem medo? 22. Com quem você fala sobre esse medo? 1.Não fala para ninguém ( )

2. Fala para os seus pais (

)

3. Fala para os amigos ( )

23. Como você faz para superar ou diminuir esse medo? 1. Conversando com pessoas da minha família ( ) 2. Conversando com meus amigos ( ) 3. Procurando ajuda na escola ( ) 4. Ficando em casa ( ) 5. Não seiconsidera como superar ou diminuir esse medo ( ) 24. Você sua comunidade violenta? 1.Sim ( ) 2. Não ( ) 3. Não sei ( ) 4. Não quero responder ( ) 25. Você já viu alguma cena de violência em sua comunidade? 1. Sim ( ) 2. Não ( ) 3. Não sei ( ) 4. Não quero responder ( ) 26. Se já viu violência em sua comunidade qual (quais) foram? 56

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27. Quem mais sofre violência na sua comunidade 1. Criança ( ) 2. Adolescente ( )

3. Jovem (

)

4. Adulto (

)

5. idoso ( ) 6. Não sei ( ) 7. Não quero responder ( ) 28. Com relação a criança, com qual idade mais sofre violência? 1. ( ) zero a 2 anos 2. ( ) 3 a 4 anos 3. ( ) 5 a 6 anos 4. ( ) 7 a 8 anos 5. ( ) 9 a 10 anos 6. (

) 11 a 12 anos

29. Qual o tipo de violência? ( ) física ( ) sexual

(

) psicológica

(

) Trabalho Infantil

( ) abandono

( ) negligência ( ) violência urbana ( ) outras 30. Você acha que sofrer violência na infância deixa conseqüências/ marcas negativas na vida adulta? 1. Sim ( ) 2. Não ( ) 3. É normal apanhar na infância ( ) 4. Não sabe ( ) 5. Não quero respondeu ( ) 31. Se sim, cite até 03 conseqüências dessa violência para vida dessa criança. 1_________________________________________________________________________________ __ 2._________________________________________________________________________________ __ 3._________________________________________________________________________________ __ 32. Você sabe quem mais pratica essa violência? 1. ( ) Alguém da família. Quem? _____________________________ 2. ( ) Conhecido 3. ( ) Amigo da família 4. ( ) Desconhecido 5. ( ) Não sei ( ) Não quero responder. 33. Você sabe onde esse violência ocorre ? 1. ( ) Em casa 2. ( ) Na rua 3. ( ) Na Escola 4. ( ) Não sei 5. ( ) Não quero responder. 6. ( ) Outro ____________________________ 34. Você sabe quando essa violência mais acontece? ( Pode marcar mais de uma resposta) 1. ( 2. ( 3. ( 4. (

) Durante os dias da semana ) Nos finais de semana ) Durante a noite ) Durante o dia 57

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5. ( ) Não sabe 6. ( )Não quero responder . 7. ( ) Outro ____________________________ 35. Você já denunciou algum caso de violência ? 1.Se Sim ( ) qual tipo? ______________ 2. Não ( ) 4. Não quero responder ( )

3. Não sei ( )

36. Se denunciou, onde fez a denuncia? 1. Disque 100 ( ) 2. Associação comunitária ( ) 5. Escola

6 . Igreja

3. Conselho Tutelar ( ) 4 .Posto de Saúde ( )

7. Delegacia da comunidade

8. Ronda

8. Outros ( ): _____________________________________ 37. Se não denunciou no caso de violência, por qual motivo? 1. ( ) Não sabe onde denunciar 2. ( ) Não tem nada haver com isso 3. ( ) É melhor ficar calado 4. ( ) Por Medo 5. ( ) Não sabe 6. ( ) Não quero responder 38. Como você pode ajudar a prevenir a violência contra a criança de 0 a 8 anos na sua comunidade? 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. ( 6. ( 7. ( 8, (

) Denunciando os casos de violências. ) Divulgando os direitos das crianças na comunidade( pais, vizinhos,amigos, mercearias, etc). ) Fazendo atividades nas escolas para divulgar e defender os direitos das crianças. ) Prefere não se envolver com isso, pois a comunidade é violenta. ) Não tem nada haver com isso. ) Não sabe. ) Não quero responder. ) Outros. Falar como __________________________________________________________.

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