Revista deputado manato 3 by IGOR CORATO

INFORMATIVO ESSE TEM TRABALHO PRA MOSTRAR QUADRIMESTRAL - 001/2015

ESPÍRITO SANTO

Nosso mandato é feito de muito trabalho.

CORREGEDOR DA CÂMARA FEDERAL .

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DESAFIO

Carlos Manato é o novo Corregedor da Câmara dos Deputados

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RESPEITO

Manato rejeita por escrito verba para passagens aéreas de esposa

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DEMOCRACIA

Manato lidera coleta de assinatura pró impeachment

Amigos... Apresento a vocês nossa nova fase prossional. Deus nos concedeu mais uma vitória, permitindo assim, que muitas portas fossem abertas e novos projetos nascessem. Hoje, temos novos sonhos, novos colaboradores, novos amigos e também, novos e grandes desaos. Chegamos até aqui com trabalho sério, ética, ousadia, transparência e respeito ao eleitor. Foi através da conança do capixaba que iniciamos uma nova era, e com isso, nosso trabalho está sendo direcionado para um novo posicionamento e fortalecimento do Espírito Santo no cenário político nacional. A máxima que “ O mundo pertence à quem se atreve” é o que nos cabe neste momento. Com a necessidade de uma nova forma de fazer política séria, abastecemos nosso espírito de coragem e trouxemos o Solidariedade para os capixabas. Estamos construindo, com muita humildade e coragem um partido baseado em união de esforços e trabalho digno. Espero contar com cada um de vocês nos próximos quatro anos de trabalho. Preciso de suas ideias, sugestões, incentivo e também de suas reclamações, pois, são elas que depuram meu trabalho. É a sua participação que direciona meus olhos para lutar por nosso estado. E, o mais importante: quero que saibam que, antes de ser o seu Deputado Federal e o Corregedor da Câmara, eu sou Carlos Humberto Manato, seu amigo. E, amigo do meu povo, eu serei para sempre em primeiro lugar! Vamos continuar juntos! Um forte abraço! Carlos Manato

Novo endereço do Par do Solidariedade em Vitória O deputado federal Carlos Manato, presidente estadual do Solidariedade no Espírito Santo iniciou as a vidades no novo escritório do par do, localizado na Enseada do Suá, na Capital Capixaba. Em local estratégico, as novas instalações abrigam a equipe que atende ﬁliados e diretórios de todo o estado. “ É um local de fácil acesso para todos e, por ser na capital, torna-se mais democrá co para cidadãos de qualquer região do Espírito Santo”, informou Manato. O novo escritório está instalado à Rua José Alexandre Buaiz, 190, Sala 1407/ Edi cio Master Tower, Enseada do Suá – Vitória/ES. Telefone: 3067-0777

Expediente:

Gabinete no Espirito Santo

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 313 - Anexo: IV CEP: 70160-900 - Brasília - DF Telefone: (61) 3215-5313 dep.carlosmanato@leg.gov.br

Edificio Master Tower, Sala 1407 Rua Jose Alexandre Buaiz, 190 Enseada do Suá - Vitória

Deputado Manato II Projetos de Lei Deputado Manato

Telefones:27 98111 8053 / 3067-0777 deputadofederalmanato@gmail.com assessoriamanato@gmail.com Jornalista: Silvia Magna Designer: Igor Corato Revisão: Deputado Manato / Silvia Magna

Carlos Manato é o Corregedor da Câmara Manato está tranqüilo para conduzir os trabalhos da Casa com transparência e obedecendo o Regimento Interno. O deputado federal Carlos Manato, que está em seu quarto mandato passou a ocupar a presidência da Corregedoria da Câmara Federal a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. Manato, que preside o Partido Solidariedade no Espírito Santo, aﬁrmou que não sua marca será o cumprimento, à risca, do Regimento Interno; sem especulações, ilações e préjulgamentos. O parlamentar comandará a Corregedoria pelos próximos dois anos.

É um grande desao, pois, o ideal é que a Corregedoria não tenha nenhuma demanda, o que seria indicador de que os trabalhos parlamentares estão sendo cumpridos com ética. Em todos esses anos de vida pública, sempre me pautei pela transparência. Sou cha limpa e por isso estou muito tranquilo para conduzir os trabalhos da Casa, dentro do Regimento Interno e com processos sendo executados no prazo. Não admitirei pré-julgamentos, mas as leis que regem a Corregedoria serão respeitadas e aplicadas à todos, inclusive à mim”, disse Manato. A Corregedoria Parlamentar é órgão superior da Câmara dos Deputados. O objetivo do órgão é a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados. Por solicitação do Presidente da Câmara dos Deputados, a Corregedoria Parlamentar promove a abertura de sindicância ou inquérito, com vista à apuração de responsabilidades e à proposição das sanções cabíveis, em caso de excesso passível de repressão disciplinar, cometido por algum Deputado. Agradeço ao meu Partido Solidariedade, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha a conança em mim depositada.

Lei de Inclusão da Pessoa com Deciência Entre os direitos previstos pela lei estão a reserva de 10% das vagas em Instituições de Ensino.

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de março, o PL de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante direitos relacionados ao trabalho, à saúde, educação, cultura e outros para deficientes. O projeto seguiu para votação no Senado. O texto prevê o auxílio-inclusão, modificação na lei de cotas e a promoção da acessibilidade, além de apontar que as pessoas com deficiências devem ter suas características particulares, como orientação sexual e identidade de gênero, levadas em conta.

Entre os direitos previstos pela lei estão a reserva de 10% das vagas em Instituições de Ensino Superior; 2% de vagas destinadas à Pessoa com Deﬁciência em estacionamentos. A acessibilidade também deve ser garantida, 10% de táxis adaptados; 10% de computadores de lan houses devem ter acessibilidade, 10% dos dormitórios em hotéis devem ser adaptados.

Manato reúne com Ministro dos Transportes para cobrar obras nas estradas do Espírito Santo. O Corregedor da Câmara Federal, Carlos Manato, juntamente com a Bancada Capixaba em Brasília, reuniu-se no dia 4 de março, com o Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues. O objetivo do grupo foi reivindicar do Governo Federal os investimentos nas rodovias que cortam o Espírito Santo: 484,342, 262, 101, Contorno do Mestre Álvaro e Trevo da Cidade Pomar, os dois últimos, na Serra.

A Bancada cobrou, ainda, a intervenção do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) junto à Concessionária Eco 101. Os parlamentares exigiram informações sobre a privatização do trecho e vistas quanto ao cumprimento do cronograma das obras. O Ministro disse que, após a aprovação do orçamento, os recursos que “sobrarem” serão utilizados para dar continuidade em obras que estão paradas no estado. Diante da reação dos parlamentares, o Ministro Antônio Carlos Rodrigues agendou um novo encontro para a próxima quarta-feira, 11,onde estarão presentes representantes da ANTT e da Eco 101.

Estou muito decepcionado! O Ministro não sabia de nada sobre nossas estradas e as chances de que essas obras sejam concluídas a médio prazo são poucas. O Espírito Santo não pode esperar mais por estradas decentes. Nossa produção depende de uma malha viária ecaz, segura e mais dinâmica. Não vou deixar que isso aconteça, vou brigar por esta causa. Carlos Manato.

Manato comemora aprovação do Orçamento Impositivo. Com a aprovação da PEC, a União ﬁcará obrigada a pagar as emendas em um limite de até 1,2% da Receita Corrente Líquida, que é a soma das receitas do governo provenientes de tributos, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios. No entanto, se a meta de resultado ﬁscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias não for cumprida e o governo precisar fazer contingenciamento dos gastos, as emendas parlamentares também serão reduzidas na mesma proporção das demais despesas. A proposta aprovada também estabelece que metade das emendas deverão ser aplicadas na área da saúde, que passam a ser computadas ainda no montante mínimo que a União deve aplicar no setor. “Um enorme passo foi dado! A aprovação da PEC do Orçamento Impositivo acaba de vez com a “barganha” da liberação de emendas em troca de votos dos deputados. A partir de agora teremos certeza de que os recursos chegarão aos municípios. É mais um ato que traz transparência e dignidade à Casa”, declarou Carlos Manato.

Jornada Máxima dos Caminhoneiros – Câmara mantém jornada de 12 horas para a categoria O Plenário da Câmara manteve em 12 horas diárias a jornada máxima de trabalho para os caminhoneiros. A medida, que inclui as horas extras, joga por terra um pedido de redução para oito horas diárias a da carga horária desses trabalhadores. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial. Conforme o presidente da NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), José Hélio Fernandes, o texto aprovado foi negociado com os empresários e com os trabalhadores. Na avaliação de Carlos Manato, a ﬂexibilização das regras é importante, já que o transporte é uma atividade diversa, o que exige adequação das rotinas a diferentes situações. “Entendemos que a ﬂexibilização mantém a essência da lei, que é o controle da jornada. Além disso, das 12 horas, duas horas dependem de negociação entre o setor patronal e o laboral, o que fortalece os trabalhadores”, diz. Outro destaque do projeto é que a Inter jornada – período de descanso de 11 horas – pode ser fracionada. Mas todas as horas devem ser tiradas em um mesmo dia e oito devem ser consecutivas. O tempo máximo de direção foi ampliado para até cinco horas e meia. Antes, os caminhoneiros precisavam de um intervalo de meia hora a cada quatro horas no volante. As regras aprovadas ainda permitem ao motorista estender o período máximo de condução contínua pelo tempo necessário para chegar a um lugar que ofereça segurança e atendimento. Na lei atual, essa extensão é de uma hora. Manato acredita que a decisão beneciará os motoristas.

Câmara dos Deputados aprova tipicação do feminicídio no Código Penal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de março, a proposta que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como crime hediondo. Como o texto passou em dezembro de 2014 pelo Senado, já será enviado para sanção presidencial. O Projeto de Lei 83/05/14 modifica o Código Penal para incluir entre os pos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero — quando envolve domés ca e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de prisão. O texto fixa ainda o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da ví ma.

Manato rejeita por escrito verba para passagens aéreas de esposa – “Momento é crí co e pede cautela nos gastos” Manato protocolou, no dia 27 de fevereiro, um documento na Terceira Secretaria da Câmara dos Deputados, um documento onde dispensa o uso de verba des nada `compra de passagens aéreas para ida de sua esposa à Brasília. No documento, Carlos Manato explicou que sua esposa, Dra. Soraya de Souza Manato, que é médica, não dispõe de muito tempo para tal deslocamento, em virtude de seu trabalho intenso no estado do Espírito Santo. Manato também explicou que, quando necessário, as passagens podem ser custeadas por ele e pela esposa, razão pela qual abre mão da verba. “ Estamos passando por um momento delicadíssimo no Brasil. Nossa economia está estagnada, estamos em meio a uma crise em todos os setores. Temos que observar bem o que gastamos. Além do mais, devido à intensidade do trabalho da minha esposa, este gasto não se faz necessário e, quando ﬁzer, nós arcaremos com esses custos, sem problema algum”, disse o deputado

Manato lidera coleta de assinaturas pró-impeachment no Espírito Santo O Deputado Federal Carlos Manato par cipou, no dia 12 de março, de uma reunião com a Execu va Nacional do Solidariedade, onde o par do deu a par da para a coleta de assinaturas para o impeachment da presidente Dilma Roussef. Vale ressaltar que impreachment não é golpe. É um ato legí mo e transparente, amparado pela Cons tuição. As assinaturas poderão ser enviadas pela internet e por ﬁchas que podem ser impressas no site do par do e encaminhadas à sede nacional, em São Paulo . “A meta é a ngir um milhão de assinaturas para que o par do entre com o pedido formal de impeachment na Câmara dos Deputados”, informou Manato. No dia 15 de março, a população do Espírito Santo compareceu às ruas da Capital, Vitória e de várias cidades do interior capixaba, em protesto contra a corrupção instalada no atual governo.

A meta é atingir um milhão de assinaturas para que o partido entre com o pedido formal de impeachment na Câmara dos Deputados

Manato comemora a aprovação da regulamentação de direitos dos domés cos.

Já está passando da hora de nosso país O Plenário da Câmara concluiu, no dia 17 de março, com 254 votos favoráveis, valorizar, de fato, as a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que classes trabalhadoras menos favorecidas, como regulamenta os direitos e deveres do empregado domés co, como seguroa classe doméstica. desemprego, Fundo de Garan a do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Cons tucional 72. Como foi mudado, o texto volta ao Senado. Foi aprovada emenda subs tu va que considera empregado domés co quem presta serviços de forma con nua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é de 44 horas semanais e oito horas diárias. De acordo com o texto, um acordo escrito entre empregado e patrão poderá prever a compensação de horas trabalhadas a mais em até três meses por meio da diminuição da jornada, respeitada a soma das jornadas semanais desse período. Se as horas extras, no máximo de duas por dia, não forem compensadas dessa forma e nesse prazo, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%. Quanto ao direito ao seguro-desemprego, seu recebimento variando de 3 a 5 parcelas conforme o tempo de serviço. Se o empregado quiser se demi r sem cumprir o período do aviso, isso dará direito ao patrão de descontar os salários correspondentes ao aviso prévio. Os empregados domés cos terão acesso também ao salário-família, no valor de R$ 26,20. “ Esta é apenas uma das muitas vitórias que os trabalhadores domés cos merecem. Já está passando da hora de nosso país valorizar, de fato, as classes trabalhadoras menos favorecidas, como a classe domés ca”, aﬁrmou Manato.