Revista Fetamce 7ª edição by iGenio Tecnologia

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Criação do Observatório Fetamce marca o protagonismo da entidade na preparação dos dirigentes sindicais

Fetamce 2014/2017

UM SINDICALISMO DIFERENTE, REVOLUCIONÁRIO E TRANSFORMADOR Marchas mostram a força do ramo dos servidores municipais.

fetamce.org.br

Julho 2017 - Ano 6 - Nº 07

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Democracia sob risco - Fetamce integra atos em defesa da democracia e dos direitos. Pág 24

Agenda de lutas e celebrações dos 25 anos. Pág 36

Editorial

Um sindicalismo diferente, progressista e transformador

o final deste mandato (2014 - 2017), a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) chega à marca de 153 sindicatos filiados, que representam um universo de 160 municípios. Sendo assim, das 184 cidades do Ceará, somente 10 não têm sindicato, outros seis sindicatos municipais estão desfilados da Federação, cinco nunca foram filiados à Fetamce e três entidades estão sem atividade e completamente desarticuladas. Fico muito feliz com o resultado das nossas lutas. Neste período, apresentamos diversos projetos e realizamos ações/mobilizações/campanhas que fortaleceram as lutas por valorização profissional, preservação de direitos trabalhistas e previdenciárias, pisos salariais, justiça fiscal, democratização da comunicação, meio ambiente, educação, saúde dos trabalhadores, direitos para as mulheres, jovens, LGBTs, negros/as e pessoas com deficiência, por participação popular, reforma política e um por orçamento justo. Muitas das iniciativas saíram de espaços coletivos dos encontros regionais, dos coletivos, das jornadas, das marchas, dos seminários, do observatório Fetamce, dos encontros, dos debates e das audiências públicas que realizamos e compomos. Além disso, enfrentamos os ataques dos prefeitos e de suas bancadas de norte a sul, de leste a oeste do Ceará. Lutamos e resistimos firmemente contra o golpe travestido de impeachment, que foi o pontapé para a retirada de direitos sociais, trabalhistas e humanos dos brasileiros. E é necessário destacar que isso foi feito com ação sindical descentralizada da Capital.

Sabemos dos limites do capitalismo e do sindicalismo, e é exatamente por isso que nós sempre apoiamos e participamos de diversas lutas no Ceará e em todo o Brasil, para buscar a sociedade sem exploração nem opressão. É! Acreditamos SIM na sociedade socialista! Como afirmamos durante todo esse tempo, é preciso bater de frente contra os privilégios. Temos orgulho de estarmos fazendo um mandato diferente, sempre em defesa dos trabalhadores do serviço público. Tenho orgulho de liderar esta direção e dizer que fizemos uma gestão que não se rendeu. Não se rendeu à conjuntura! Não se rendeu à vaidade! Não se rendeu ao retrocesso! Mas é preciso ampliar ainda mais esta luta! E com muita unidade! E chegamos juntos e assim continuaremos: Servidoras, Servidores, campo e cidade, interior e capital, jovens, adultos e idosos. Mulheres e homens. Negros, indígenas, brancos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, heterossexuais e pessoas com deficiência. Um mandato sindical feito a muitas mãos, corações e mentes. Uma construção coletiva, em articulação com parceiros e movimentos sociais. Essas conquistas até aqui são nossas e todos os funcionários públicos municipais que fazem parte dessa história! Vamos em frente! Lutar sempre! Resistir sempre! Desistir jamais! Enedina Soares

Presidenta da Fetamce

EXPEDIENTE Circula semestralmente, no estado do Ceará : Uma publicação da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) Diretoria Executiva - Enedina Soares da Silva - Presidenta - Caucaia - Valdeci Antunes dos Reis - Vice-Presidente - Beberibe - Iracema de Oliveira Sousa - Secretária Geral - Tamboril

Luciene de Oliveira Alves - Sec. de Admin. e Finanças - Quixadá e Região - José Valter Alves Saraiva - Sec. de Org. e Pol. Sindical - Piquet Carneiro Carmem Silvia Ferreira Santiago - Secretária de Formação - Barreira - Antônia Aurenice Santiago - Secretário de Política Sociail - Canindé Francisco de Matos Junior - Sec. de Assuntos Jurídicos - Crato - Nadja Carneiro de Souza - Sec. de Juventude - Ubajara - Edila Maria Vasconcelos - Sec. de Comunicação - Irauçuba Sheila Maria Gonçalves da Silva - Sec. da Mulher Trabalhadora - Quixadá - Francisco Barroso de Paula - Sec. de Saúde do Trabalhador - Umirim Ninívia Maciel E. Sousa Campos - Sec. de Combate ao Racismo - Itapipoca - Maria do Socorro Alves Pires - Sec. do Meio Ambiente - Crateús Antonio Marcos P. Santos - Sec. de R. do Trabalho - Tabuleiro do Norte - Rafael Fernandes Ferreira - Sec. de LGBT - Jaguaribe Suplentes da Dir. Executiva - José Ribamar Muniz Feitosa - Tianguá - Magnaldo Barros Franco - Várzea Alegre - Maria Ozaneide de Paula - Aquiraz Osmar Leite de Oliveira - Cedro - João Paulo Fernandes Leite - Jaguaribara - Manoel Brito de Souza - Coreaú - Ivaneiça Vieira da Costa - Eusébio Conselho Fiscal : EFETIVOS Maria Socorro Ricart - Quixadá - Carlinda Montinegro Viana - Itapipoca - Catarina Maria de Lima - Caucaia SUPLENTES: Franciedson Oliveira da Cunha - Beberibe - Maryane Costa Correia - Ocara - Antônio de Barros Medeiros - Quixeramobim Jornalista Responsável: Rafael Mesquita - (MTb CE 2432 JP) - Redação: Rafael Mesquita - Revisão: Germana Mcgregor - Projeto Gráfico: MAHERLE - maherle@gmail.com - 85 98876.9276

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Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Organização

APOSTOU NA INTENSIFICAÇÃO DAS LUTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Foto: Marcos Adegas / Fetamce

No cenário nacional e estadual, a expectativa de retomada das mobilizações que marcaram 2013, fomentadas pelas contradições que emergem de demandas por direitos sociais não atendidas – saúde, educação, transporte e tantos outros – ao mesmo tempo em que, por um lado, verificam-se os altos gastos com a Copa do Mundo e, por outro, a continuidade da corrupção impune.

Estes eram os principais desafios colocados para o novo plano de lutas 4

Naquele momento, ainda estava nas ruas a campanha salarial 2014, que tinha como slogan: “Precarização é gol contra”. Ao mesmo tempo, também era desenvolvida a campanha de sindicalização “Eu Acredito no Meu Sindicato”.

Com o advento da Lei Nº 12.994, de 17 junho de 2014, que instituiu o piso salarial profissional nacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), a Fetamce intensificou a luta junto a estes grupos. Em parceria com os sindicatos filiados, a entidade estadual lutou para que implementação do piso dos ACSs e ACEs se desse nos municípios.

Plano Nacional de Educação Outra luta primordial que surge neste período é a batalha pela implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A Fetamce realizou uma série de discussões, que culminou com um seminário para apontar as estratégias do grupo para a regulamentação da medida nos municípios.

Luta por Reforma Política pautou o ano de 2014

da Federação, que passava pelo combate a todo tipo de retrocesso. Diante disso, a primeira iniciativa da direção que assumia foi a realização de caravanas de apoio às greves, aos atos e aos movimentos dos servidores municipais no interior do Ceará. Dirigentes do movimento

Naquele momento, ainda estava nas ruas a campanha salarial 2014, que tinha como slogan: “Precarização é gol contra”.

Ainda durante o VIII Congresso Estadual da Fetamce, os servidores e servidoras municipais lançaram o Comitê dos Servidores Municipais para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Público. A campanha levou para as cidades do Ceará a unificação entre sindicatos, sociedade, movimentos sociais e estudantis. O objetivo da mobilização era criar uma constituinte democrática e soberana, sem caráter revisor do Senado ou da Câmara, feita do povo e para o povo, para reorganizar o Sistema Político do País. Foi criado o Comitê dos Servidores Municipais para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Público. Além disso, uma série de atividades e a própria votação contou com apoio do ramo dos servidores.

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Também em destaque as lutas que se davam nos municípios, onde, de modo geral, a reação dos prefeitos e das prefeitas havia sido de pouca disposição ao diálogo e à negociação. Também prevalecia, naquele momento, a batalha por democratização e valorização dos servidores municipais.

sindical do Ramo dos Municipais passaram pelas regionais em que se divide da Fetamce, reforçando e entusiasmando as batalhas que se davam nas cidades cearenses.

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

mandato 2014 - 2017 da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) inicia com a recondução de Enedina Soares, servidora municipal de Caucaia e de Fortaleza, para a presidência da entidade, em julho de 2014, em votação feita durante o VIII Congresso da organização sindical, realizado no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe.

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

VIII CONGRESSO DA FETAMCE

Piso dos agentes de saúde e de endemias

Mobilização

CAMPANHA

COMBATEU O RACISMO, A HOMOFOBIA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Foto: br.freepik

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

iniciativa pretendia combater o estigma do preconceito vivenciado pelas populações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), negros (as) e mulheres. Liderada pela Fetamce, em parceria com os 146 sindicatos de funcionários públicos das cidades cearenses, o resultado da iniciativa foi enfrentar estas graves violações aos direitos humanos.

Campanha “Serviço Público de Todas as Cores - Construindo a igualdade de oportunidades por meio do combate à homofobia, ao racismo e à violência contra a mulher.

A igualdade de diretos propagada pela Constituição de 1988 esteve na pauta de mobilização dos servidores municipais de todo o Ceará com o lançamento, em novembro de 2014, da campanha “Serviço Público de Todas as Cores - Construindo a igualdade de oportunidades por meio do combate à homofobia, ao racismo e à violência contra a mulher”. 6

A campanha aconteceu em meio ao calendário de ativismo dos meses de novembro e dezembro, quando pessoas do mundo inteiro são convidadas a refletir sobre a cidadania.

A campanha aconteceu em meio ao calendário de ativismo dos meses de novembro e dezembro, quando pessoas do mundo inteiro são convidadas a refletir sobre a cidadania. Integrou a agenda da campanha a XV Parada da Diversidade do Estado do Ceará, que aconteceu em Fortaleza; o 20 de novembro, dia da consciência negra; o 25 de novembro, o dia nacional de combate à violência contra a mulher; e o 10 de dezembro, que celebra o dia dos Direitos Humanos. 7

Mobilização

Regionais

Plataforma contra o racismo, a homofobia e o machismo A campanha incluiu uma agenda de mobilização em várias localidades do Estado e a apresentação de uma plataforma, que faz alusão a 10 compromissos que podem ser assumidos pelos gestores públicos e por organizações sindicais para a promoção dos direitos humanos no mundo do trabalho. Entre as propostas, está a criação de metas de inclusão para LGBTs, negros(as) e mulheres; o planejamento de

produtos e serviços considerando os segmentos; a criação de mecanismos internos visando o desenvolvimento dos funcionários LGBTs, negros(as) e mulheres; reconhecer a união civil homoafetiva; entre outras. Segundo Enedina Soares, presidenta da Fetamce, a relevância da campanha “Serviço Público de Todas as Cores” está em não ocultar a realidade brasileira, marcada por forte preconceito, e em abrir espaço

para o enfrentamento direto do número de mortes por homofobia; do “extermínio da população negra” e da violência contra a mulher. “A campanha foi um convite à ação. Mais do que dizer não à estigmatização e à discriminação, a Fetamce mostrou a todos que é necessário dar um sim à diversidade, como uma riqueza que pode

PÉ NA ESTRADA:

UM MANDATO CONSTRUÍDO NA BASE

urante a última gestão (2014/2017), intensificou-se e multiplicou-se a organização do ramo dos servidores municipais do Ceará. Foram realizados diversos ciclos de encontros nas 10 regionais onde se organiza a Fetamce. Hoje, as macroregiões em que se divide a Federação são: Sobral; Ibiapaba; Crateús; Jaguaribe; Iguatu; Cariri; Sertão Central; Itapipoca; Maciço de Baturité; e Metropolitana.

Regional Crateús

Regional Itapipoca

À época, foram realizados debates, atos e outras iniciativas nas 10 regiões do Ceará, a exemplo da cidade do Crato, no Cariri, e onde mais são mais vitimados homossexuais, no Vale do Jaguaribe, com atividade em Morada Nova.

Regional Maciço de Baturité

Por meio de seminários, encontros, rodas de conversas, processos preparatórios para marchas e jornadas, discussões sobre a conjuntura e caravanas, a direção da Fetamce deu diversas voltas no Estado. Uma mostra de que o último mandato foi construído a muitas mãos e na base de muito debate e diálogo com as organizações sindicais filiadas.

Regional Ibiapaba

Regional Iguatu

Veja galeria de imagens, uma pequena mostra do conjunto de atividades realizadas. Regional Metropolitana

adicionar valores às nossas vidas, ao ambiente de trabalho, à sociedade”, frisou a dirigente sindical. À época, foram realizados debates, atos e outras iniciativas nas 10 regiões do Ceará, a exemplo da cidade do Crato, no Cariri, e onde mais são mais vitimados homossexuais, no Vale do Jaguaribe, com atividade em Morada Nova.

Regional Sertão Central

Regional Jaguaribe

Regional Cariri

Regional Sobral

Servidores

Fotos: ISP e Fetamce

FETAMCE E O SINDICALISMO INTERNACIONAL

• Já em 2016, nos dias 14 e 16 de março, a Fetamce foi à reunião do Comitê de Mulheres e ao Encontro do Comitê Nacional Coordenador da Internacional de Serviços Públicos (ISP) Brasil. O coletivo de mulheres foi reativado e a entidade cearense está na composição.

• Os servidores municipais do Ceará também integraram o Encontro: “Violência de gênero: como avançar na eliminação da violência de gênero nos serviços públicos”. A atividade foi realizada na cidade de Florianópolis/SC e coordenada pelo Comité de Mulheres do Brasil e Cone Sul da Internacional de Serviços Públicos – ISP. O evento ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016.

A Fetamce dá continuidade neste mandato à presença forte nos espaços de construção do sindicalismo internacional dos servidores públicos, organizados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP).

Fotos: ISP e Fetamce

• De 7 a 10 de outubro de 2014, em Santiago, no Chile, a entidade integrou o debate sobre Corrupção, Justiça Fiscal e Erradicação da Violência Contra a Mulher nos Postos de Trabalho e Empregos Públicos.

• Já em 18 e 19 de novembro de 2014, a Fetamce marcou presença na reunião para a criação da Rede de Assistentes em Educação e Cultura da Internacional de Serviços Públicos (ISP), que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O objetivo era articular a criação de instrumentos multilaterais de valorização das centenas de milhares de assistentes em educação e cultura e auxiliares administrativos em todo o mundo.

• Em abril de 2015, representantes da Federação participaram da 11ª Conferência Regional Interamericana da Internacional de Serviços Públicos (ISP) - IAMRECON, que aconteceu na Cidade do México, México. Além de aprofundar o debate sobre o modelo de organização das entidades de servidores públicos nas Américas e de colocar o aprofundamento da pauta sobre igualdade de oportunidades, o evento debateu bastante sobre a temática justiça fiscal, colocando esta como um grande desafio do movimento dos trabalhadores em todo o mundo e um verdadeiro pontapé para romper o processo de desigualdade social que assola nações. As discussões da IAMRECON foram o pontapé para a inclusão definitiva da temática justiça fiscal nas lutas e projetos da Fetamce a partir daquele ano.

Violência de gênero: como avançar na eliminação da violência de gênero nos serviços públicos.

• A Fetamce participou de encontro que realizou a recomposição do Comitê de Jovens da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, ocorrido em abril de 2016, que passava a ter assento da Federação. Neste período, a agenda de integração de sindicatos de servidores de diversas esferas se fortalecem.

• E a Fetamce apresentou experiências em Justiça Fiscal no Encontro do Comitê de Jovens da ISP, que nesta edição debateu o tema Justiça Fiscal. A organização cearense levou para o grupo os resultados exitosos da mega campanha Vire o Jogo. Também participou do Encontro do Comitê LGBT da Internacional, onde se apresentaram as boas práticas dos servidores municipais do Ceará, através da Fetamce e dos sindicatos. As atividades aconteceram de 31 de outubro a 2 de novembro de 2016.

A organização cearense levou para a ISP os resultados exitosos da mega campanha Vire o Jogo. Também participou do Encontro do Comitê LGBT da Internacional.

Servidores • A Fetamce integrou, em novembro de 2016, a mesa de debates sobre o trabalho infantil em encontro internacional realizado pela OIT em Fortaleza. Na oportunidade, a Federação representou a Internacional de Serviços Públicos (ISP), da qual é filiada.

Igualdade imprensa, na programação de debates, ajudando a planejar as ações do coletivo para o próximo período.

CONSIDERAMOS JUSTA TODA FORMA DE AMOR MUNICIPAIS NAS PARADAS PELA DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ

• A Federação também integrou, nos dias 16 e 17 de março de 2017, o encontro da Escola Sindical de Jovens da ISP realizado no Chile. Atividade reuniu representantes da juventude das Sub-regiões Andina: Brasil, América Central, México e República Dominicana, além do Cone Sul, que durante dois dias debateram não só sobre as políticas da ISP e a política dos movimentos sindicais internacionais da América Latina e da Suécia, mas conheceram ainda as estratégias de campanha em defesa dos serviços públicos de qualidade da Internacional, incluindo o comércio, a justiça fiscal, alternativas à privatização, igualdade de gênero e trabalho decente.

“As ações desenvolvidas neste mandato deram um salto na articulação internacional do sindicalismo realizado pelos servidores públicos municipais do Ceará. A Fetamce compreendeu a importância de uma resposta internacional articulada dos trabalhadores diante da cruel conjuntura em que vivemos. As mobilizações, seminários, cursos e debates apontaram para grandes embates, como o enfrentamento às multinacionais que fazem chantagens ameaçando transferir sua produção para outros países e retiram as riquezas nacionais ao redor do mundo sem deixar sua parcela de impostos. O mais importante resultado disso é que hoje estamos construindo uma rede internacional para a efetivação da solidariedade em cada uma das lutas nacionais em cada um de nossos países. Um esforço liderado pela ISP que é um dos ápices da nossa resistência”, destacou Rafael Fernandes, secretário LGBT da Fetamce.

Ilustração: freepik

Rafael Fernandes, secretário LGBT da Fetamce em evento da ISP.

15ª Parada:

FOTOS: Marcos Adegas / Fetamce

• E em abril de 2017, a Internacional de Serviços Públicos, em parceria com a Fetamce, realizou em Fortaleza o Encontro do Coletivo de Juventude da ISP Brasil. Além de fazer parte do grupo, a entidade cearense oportunizou e ajudou no custeio do evento e colocou suas assessorias jurídica e de

Em 2014, a Fetamce colocou pela segunda vez um trio elétrico na Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Era sua 15ª edição do evento. Na oportunidade, a Federação levantou as bandeiras da campanha “Serviço Público de Todas As Cores”, que combate o racismo, a violência contra a mulher e contra a homofobia. 13

Em 2015, na 16ª Parada pela Diversidade Sexual do Estado, o tema foi “Retroceder Jamais - Somos Famílias! Exigimos Estado Laico e Direitos Iguais”. A Federação mais uma vez levou um trio elétrico que abrigou sindicatos de servidores filiados e entidades parceiras do movimento sindical e social, dando visibilidade à ação contra a homofobia nas entidades de luta do Ceará.

18ª Parada:

17ª Parada: O discurso a favor do direito, da cidadania e contra a onda conservadora que cresce no País levou à 17ª Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará, no dia 13 de novembro de 2016, mais de 500 mil pessoas, segundo a organização. Mais uma vez, a Fetamce botou o seu trio e levou caravana de servidores à passeata, pondo mais força no evento.

Em torno de 500 mil pessoas participaram do tradicional evento. Travestido nas cores do arco-íris, o tema teve sabor de militância, mas sem deixar de lado a alegria: “Basta de close errado, por cidadania plena LGBT! Nenhum Passo Atrás”. O público contra a homo e a transfobia invadiu a Avenida BeiraMar, com direito a muita música. “Esse tema tem o objetivo de fazer a denúncia dos closes errados, que são a tentativa de diminuição dos direitos sociais, incluindo o direito à homossexualidade plena, e o combate às vulnerabilidades e às violências estruturais. A parada celebra a diversidade, os direitos das comunidades LGBTs e denuncia esse cenário, que torna cada vez mais importante que haja políticas efetivas e concretas de combate a essas vulnerabilidades”, explica o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Francisco Pedrosa, que organiza a atividade.

Com o tema “A Parada é nas ruas! 18 anos construindo Resistências e Lutas por democracia e contra o LGBTcídio”, a manifestação aconteceu no dia 25 de junho de 2017 e contou com cerca de 800 mil pessoas, que levantaram as bandeiras dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A Parada ocorre em um momento em que toda a comunidade LGBT clama por urgência de políticas públicas concretas e a construção de resistências sociais e democráticas pela livre orientação sexual e identidade de gênero, além da luta por democracia no país. A Fetamce colocou um trio elétrico na Parada, em conjunto com o movimento sindical, que contou com a participação de servidores públicos e demais trabalhadores de diversas cidades. Como não podia ser diferente, mais uma vez, a grande festa da diversidade contou com muitos beijos, alegria e, sobretudo, muito orgulho LGBT.

A Parada é nas ruas! 18 anos construindo Resistências e Lutas por democracia e contra o LGBTcídio. A manifestação aconteceu no dia 25 de junho de 2017 e contou com cerca de 800 mil pessoas.

Fotos: Fabrício Santos / Fetamce

16ª Parada:

Fotos: Fabrício Santos / Fetamce

Igualdade

EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA Federação se torna parceira do Memórias de Baobá, no ano de 2014, colaborando igualmente com o evento nos anos seguinte, 2015, 2016 e 2017. Realizado pela Universidade Federal do Ceará anualmente, a iniciativa trabalha a defesa do ensino das africanidades nas escolas, assim como o fortalecimento do patrimônio social e cultural do povo afrobrasileiro. Ato de abertura do Memórias de Baobá de 2015.

Eventos

A atividade foi realizada nos dia 11 e 12 de dezembro de 2014, no Auditório da Faculdade Católica de Fortaleza.

s tradicionais Jornadas da entidade máxima dos servidores municipais do Ceará chegam, respectivamente, às suas quarta, quinta e sexta edições. Em 2014, o evento pautou o tema: “Não vão calar a nossa voz - Pelo Direito Humano à Liberdade Sindical e Trabalho Digno”, que colocava em evidência as situações reais de violação dos direitos sindicais, desrespeito aos direitos trabalhistas, situações de discriminação e preconceitos, práticas de condutas antisindicais e outras problemáticas que afetam a vida dos funcionários dos municípios cearenses. A atividade foi realizada nos dia 11 e 12 de dezembro de 2014, no Auditório da Faculdade Católica de Fortaleza.

COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, LUTA CONTRA A INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA E PELO DESENVOLVIMENTO E RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES MARCAM DISCUSSÕES 16

Jornada de 2014, que aconteceu na Faculdade Católica do Ceará.

Fotos: Marcos Adegas/Fetamce

Eventos

Noite Cultural Feminista 2015.

público; medidas de controle social, contra a evasão fiscal e a corrupção; e propostas para as reformas estruturais que o Brasil precisa fazer: tributária, política e dos meios de comunicação.

Noite Cultural Feminista deu destaque, por meio da música e do teatro, às lutas das mulheres.

Dentro da Jornada, a entidade celebrou a luta das mulheres por emancipação, contra o machismo e por equidade, através do que se chamou de Noite Cultural Feminista. A atividade aconteceu no dia 12 de novem-

bro de 2015 e contou com canções e apresentações artísticas feitas por cantoras cearenses e dirigentes do ramo que levantaram a bandeira do feminismo e da luta por nenhuma mulher a menos, na vida e no trabalho.

Jornada de 2015

A abertura do evento contou com uma conferência mundial que abordou as condições de trabalho dos servidores pelo mundo. Rosa Pavanelli, Secretária Geral da ISP, participou, por meio de vídeo, da atividade, que teve a participação também de representantes do Chile, da Argentina, do Paraguai e da Guatemala. 18

A Jornada de 2015, por sua vez, também teve início logo após a marcha. Naquele ano, as discussões começaram em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 11 de novembro. A quinta edição do encontro discutiu o tema: “Gestão Municipal e Financiamento do Serviço Público”, dentro do conjunto de mobilizações da campanha lançada: “Vire o Jogo – É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público” e foi um evento internacional, com a presença de representantes de sindicatos da América Latina filiados à Internacional de Serviços Públicos (ISP). A abertura do evento contou com uma conferência mundial que abordou as condições de trabalho dos servidores pelo mundo. Rosa Pavanelli, Secretária Geral da ISP,

participou, por meio de vídeo, da atividade, que teve a participação também de representantes do Chile, da Argentina, do Paraguai e da Guatemala. Foi pautada também a necessidade de reação do movimento sindical da América Latina frente ao avanço das forças conservadoras, especialmente às vésperas das eleições municipais de 2016. Além de nomes do sindicalismo latino, o evento recebeu dirigentes sindicais de 13 estados brasileiros – Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Goiás, Rondônia e Paraíba. As mesas do encontro contaram ainda com discussões sobre justiça fiscal no Brasil e na América Latina; alternativas de financiamento do serviço

Jornada de 2016, que aconteceu no Hotel Romanos, em Fortaleza.

Em 2016, diante da difícil conjuntura e da necessidade de fortalecer e dar ânimo à luta, a jornada de debates, de organização e aprimoramento da luta dos trabalhadores municipais realizada pela Federação chegou à sua sexta edição, ocorrida de 28 a 30 de

novembro. Foi a Jornada, realmente, da Resistência, que reuniu intelectuais e militantes que sacudiram os servidores e deu informações e energia para enfrentar o Estado de Exceção que vive o Brasil. Pela primeira vez, este evento tradicional da Fetamce contou

com a metodologia de oficinas. Um dos principais objetivos do encontro foi planejar a luta em 2017, onde mais desafios seriam colocados para a classe trabalhadora, diante da realidade de reformas e retrocessos impulsionados por Temer e pelo Congresso anti-povo. 19

Nas Ruas

MARCHAS MOSTRAM A FORÇA DO FOTOS: Marcos Adegas / Fetamce

RAMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6ª edição do evento teve caráter internacional

Já em 11 de novembro de 2015, a Federação realizou a VI Marcha dos Servidores Municipais - “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”. A mobilização reuniu mais de quatro mil pessoas nas ruas de Fortaleza e ganhou repercussão gigantesca no Ceará, mas também em outros estados e países, que ficaram atentos às

5ª marcha pautou a defesa dos direitos

discussões sobre justiça fiscal e desenvolvimento local como pontapés da justiça social. Representantes de sindicatos internacionais participaram da atividade. Antes, nas 10 regionais em que se divide a Fetamce, foram realizadas atividades que pautaram as temáticas e desenharam o prognóstico do número de participantes da atividade

por cada cidade presente. Além das regionais, foi montada uma verdadeira campanha de mídia, que incluiu vídeos, cartazes, panfletos, redes sociais, memes e a criação de um hotsite da campanha “Vire o Jogo”.

m sua quinta edição, “Não vão calar a nossa voz” foi também o slogan da Marcha dos Servidores Municipais, tradicional evento organizado pela Fetamce e seus sindicatos filiados. Na oportunidade, quatro mil pessoas participaram da passeata, que denunciou atos antissindicais e condições indignas de trabalho, proferidos por gestores públicos nos municípios cearenses, assim como reforçou o combate aos ataques aos direitos humanos e sociais do povo brasileiro e aprofundou as bandeiras por Direitos Humanos, pela Liberdade Sindical e pelo Trabalho Digno. 21

Nas Ruas

Luta

“EU QUERO MAIS DIREITOS”

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Fotos: Marcos Adegas/Fetamce

CAMPANHA SALARIAL ESTADUAL 2015:

O grito em 2016 foi contra o desmonte dos direitos e dos municípios

A passeata mobilizou 10 mil trabalhadores que ocuparam o centro de Fortaleza no dia 16 de setembro.

Diante da conjuntura perversa do ano de 2016, a VII Marcha dos Servidores Municipais foi lançada e trouxe como tema justamente “Servidores em Luta – Contra o Desmonte dos Municípios e dos Direitos”. A ideia era combater o desmonte das cidades em período eleitoral e também se manifestar contra os projetos de lei que podem destruir as garantias dos funcionários públicos e contra as reformas trabalhista e da previdência. Seguido à apresentação da campanha de disseminação da marcha, com peças impressas, visuais e audiovisuais, a entidade

realizou uma verdadeira caravana às regionais do Ceará para apresentar a temática e mobilizar os servidores para irem às ruas. A passeata mobilizou 10 mil trabalhadores que ocuparam o centro de Fortaleza no dia 16 de setembro. Também na data, houve audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará, onde a Fetamce apresentou a proposta de criação do Comitê Estadual Contra o Desmonte dos Municípios e dos Direitos, dentro da agenda da marcha estadual.

Ato de rua da Campanha Salarial 2015 em Maracanaú.

“Eu Quero Mais Direitos” foi a palavra de ordem da campanha salarial 2015 dos servidores municipais. Lançada durante a Marcha da Fetamce, realizada no dia 11 de dezembro, a mobilização chamava a atenção para demandas da categoria, mas também temas imperativos de toda a sociedade, como a Reforma Política e democratização dos meios de comunicação. “O cenário era de guerra aos direitos dos servidores e servidoras, à liberdade de expressão e de organização sindical. Mas a força para a ampliação do combate era cada vez mais renovada.

Ao longo dos últimos anos, as campanhas salariais do ramo dos servidores municipais têm intensificado a discussão de temáticas específicas que estimulam o avanço dos patamares de negociação com as prefeituras das cidades de todo o Brasil”, disse Vilani Oliveira, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM). A mobilização mostrava a necessidade do rompimento com os valores que caracterizam as gestões das cidades, sempre associadas a muito amadorismo, clientelismo, cooptação e corrupção. 23

Resistência

DEMOCRACIA SOB RISCO FETAMCE INTEGRA ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS

JANEIRO 2015 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Diante disso, em pleno mês de janeiro, os movimentos sindical e social do Ceará precisaram ir às ruas para defender os direitos trabalhistas, ameaçados no contexto do novo mandato da presidenta Dilma, que, diante da turbulência política, implantava uma política econômica ultra-liberal. Sendo assim, foi realizado o Dia Nacional de Luta por Empregos e por Direitos. Os movimentos repudiavam as duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia à representação sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras. Os grupos também defendiam a legalidade e rechaçava a tese de impeachment sem crime de responsabilidade.

Foi realizado o Dia Nacional de Luta por Empregos e por Direitos. Os movimentos repudiavam as duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano.

nsatisfeita com os resultados da eleição de 2014, que colocou novamente Dilma Roussef na presidência da República, a direita nativa, aproveitando-se de cenário de crise grave e de desespero social, construído pelo desemprego e o empobrecimento das pessoas, a queda da renda individual, o aumento da concentração de riqueza e, consequentemente, aumento da desigualdade, tramou para abalar as instituições do País e também já tentava impor, através de seus emissários, um forte ajuste fiscal que iria atingir os direitos dos trabalhadores. A crise, tanto econômica quanto política, se perpetuava.

Diante disso, em pleno mês de janeiro, os movimentos sindical e social do Ceará precisaram ir às ruas para defender os direitos trabalhistas. 24

MARÇO 2015

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em 13 de março, o povo volta às ruas no Dia Nacional de Luta da Classe Trabalhadora, em Fortaleza. O ato reuniu representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais que cobraram a reforma política e fizeram discursos em defesa da democracia e do resultado eleitoral de 2014.

A conjuntura não dá trégua e a turbulência e a instabilidade política só aumentavam. Com isso, em 31 de março, a Fetamce mais uma vez integrou a agenda de resistência dos trabalhadores e construiu conjuntamente com outros coletivos atos contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal. O público também defendia a reforma política, o fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação das grandes fortunas. Em Fortaleza, a mobilização foi no centro da capital. 25

RJesistência ornadas

MARÇO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Outro destaque das mobilizações foi a histórica passeata da Jornada Nacional pela Democracia, que levou milhares às ruas. Com a iminência de um rompimento democrático, o ato aconteceu no dia 31 de março de 2016. Do Centro à Praia de Iracema, os cearenses mostraram que a união aumentava, mesmo com o avanço dos golpistas.

AGOSTO 2015 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

MAIO 2015 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Também marcado pela conjuntura que só se acirrava, o primeiro de maio de 2015 voltou a pautar a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da reforma política e da luta contra o Projeto de Lei da terceirização. Centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade uniram-se no Dia do Trabalhador.

Em agosto, os movimentos social e sindical voltaram às ruas por mais direitos, justiça e democracia. Milhares de trabalhadores concentraram-se na Praça Clóvis Beviláqua e saíram em caminhada, agregando comerciários e demais cidadãos em uma passeata que tomou as ruas do Centro para reforçar em uma só voz: a classe trabalhadora não vai aceitar golpe contra a democracia nem retrocessos nos direitos.

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

MARÇO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

As lutas continuam com força em 2016, tanto que, desde o começo do ano, atividades mobilizam os trabalhadores contra um novo golpe em curso no País. 26

ABRIL 2015

As lutas continuam com força em 2016, tanto que, desde o começo do ano, atividades mobilizam os trabalhadores contra um novo golpe em curso no País. Na agenda de resistência, destaque para o ato realizado em março, quando o movimento sindical brasileiro, diante do ataque à democracia e aos direitos dos trabalhadores realizaram uma grande mobilização no dia 18, em diferentes cidades do Brasil. Em Fortaleza, o ato contou com 50 mil pessoas, a maior manifestação em anos.

E a Fetamce foi um dos braços mais fortes na resistência ao Golpe de Estado de 2016, que afastou do poder, em abril, a presidenta Dilma Rousseff, levando à quebra da institucionalidade democrática e estabelecendo um projeto de retirada de direitos sociais e trabalhistas. Os movimentos sindical e social estiveram unidos em atos e acampamentos, denunciando a situação e apelando para a Câmara que não cometesse esse crime de Estado. Não teve jeito, mesmo com a resistência, os parlamentares afastaram, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, no dia 17 de abril de 2016, o prosseguimento no Senado do processo de impeachment e o consequente afastamento da presidente Dilma. Michel Temer assumia, logo após, o poder. 27

RJesistência ornadas JULHO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Também nesta linha de pressão contra os retrocessos, servidores vão à Brasília debater desemprego, aposentadoria, discriminação e justiça fiscal. Com mais de 40 representantes só do Ceará, os trabalhadores pressionaram senadores e deputados federais contra as medidas que restringem direitos. Uma nova leva de protestos foi realizada nas ruas, nas redes e nos aeroportos do país para evitar a aprovação do projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos. As mobilizações tiveram pico em agosto de 2016.

SETEMBRO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Trabalhadores voltaram às ruas no dia 22 de setembro contra a retirada de direitos importantes da classe trabalhadora. Na mesma data, motivada pela Fetamce, a Assembleia Legislativa voltou a discutir a temática trabalhista com audiência pública que debateu a PEC 241. JUNHO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A resistência continuou. Era hora de pressionar o governo ilegítimo para evitar mais prejuízos aos direitos. Foi assim que o Ramo dos Servidores Municipais do Ceará, liderados pela Fetamce, saiu às ruas, nos protestos de 10 de junho de 2016. Em destaque, a primeira grande mobilização pós-golpe: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em defesa da democracia, dos direitos sociais e pela saída do presidente interino Michel Temer (PMDB). Com o lema “Fora Temer, Não ao Golpe e Nenhum Direito a Menos”, o movimento aconteceu em todo o Ceará. Em Fortaleza, 10 mil pessoas foram às ruas. A resistência ao golpe continuou em Brasília no dia 31 de agosto de 2016, quando os movimentos foram para as proximidades do Senado Federal defender a democracia. Mas não teve jeito, por 61 votos a 20, os senadores aprovaram o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, tornando assim Temer definitivamente presidente. Estava concretizado o golpe e a palavra de ordem era luta, haja vista que a agenda retrograda do novo governante já mitigava as conquistas do povo trabalhador. 28

OUTUBRO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Já no dia 5 de outubro, o ramo dos Servidores Municipais do Brasil realizou o Dia Nacional de Paralisação do Funcionalismo Público contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, entre eles investimentos nas áreas de Educação e na Saúde. OUTUBRO 2016 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em 25 de outubro, novo ato de rua liderado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promoveram e unificaram forças contra a Proposta de Emenda Constitucional 241 e em defesa dos direitos sociais. Os municipais mais uma vez deram peso a esta luta. 29

RJesistência ornadas

MARÇO 2017 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em 2017, o povo continua nas ruas. E a Fetamce levou os municipais para os atos contra as reformas de 8 de março (Parada Brasileira de Mulheres), 15 de março (Dia Nacional de Paralisação) e 31 de março (Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas e Esquenta para a Greve Geral). As últimas atividades, dos dias 15 e 31, contaram com atos municipais. Mais de 40 cidades pararam junto com a Capital.

MAIO 2017 ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

No Dia do Trabalhador de 2017, a palavra de ordem permanece “resistência”. Servidores municipais saíram às ruas nas principais cidades do Estado e em Fortaleza. Na capital, 20 mil pessoas percorreram a Av. Beira-Mar. O 1º de maio foi de grandes protestos contra a agenda de retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer.

SJ indicalismo ornadas

GREVE GERAL DE 28 DE ABRIL CONTA COM A MAIOR MOBILIZAÇÃO DA HISTÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEARÁ

Fetamce coordenou o maior movimento de rua conjunto da história do movimento sindical do ramo no Ceará, que se mobilizou em peso para a Greve Geral da classe trabalhadora contra as reformas trabalhista e da previdência. No dia 28 de abril, essa luta se concretizou com mais de 76 cidades com atos que levaram milhares às ruas. Se contabilizadas as atividades conjuntas com outros ramos, as lutas foram realizadas em mais de 130 municípios do Ceará.

Em Fortaleza, a atividade reuniu 100 mil pessoas. No total, estima-se que 500 mil trabalhadores cruzaram os braços no Estado. O movimento ocorreu 100 anos depois da primeira greve geral do País, ocorrida em julho de 1917 e capitaneada por organizações operárias de inspiração anarquista. Em 1996, uma greve geral contra as privatizações propostas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou cerca de 12 milhões de pessoas em todo o país. Também integraram as mobilizações, atos públicos e protestos populares que agitaram todas as regiões do Estado, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo que articulam dezenas de movimentos sociais e populares do campo e da cidade. Segundo as fontes sindicais, cerca de 40 milhões de trabalhadores, aproximadamente 45% por cento da força trabalhista, aderiram à greve geral no país em protesto contra as ações do presidente ilegítimo e mais impopular do Brasil, Michel Temer.

Ato da greve geral no Centro de Fortaleza

LUTA DAS MULHERES:

IGUALDADE, LIBERDADE E AUTONOMIA

Fotos: Marcos Adegas / Fetamce

Direitos

2015 Na atividade do ano, as organizações filiadas à CUT Ceará, como a Fetamce e sindicatos de servidores, levam à discussão o tema: “Trabalhadoras em Luta por Igualdade, Liberdade e Autonomia”.

2016: Neste ano, as mulheres cearenses foram às ruas em defesa da democracia, contra a reforma da previdência, a favor da legalização e da descriminalização do aborto, pela ratificação das Convenções 189 e 156, pelo fim da violência contra mulher nos locais de trabalho, por uma educação igualitária e não discriminatória e pelo desenvolvimento sustentável que tenha como centro a vida humana. A atividade ocorreu no Centro de Fortaleza.

2017:

radicionalmente, dando força às lutas das mulheres, o movimento sindical do Ceará realizou agenda especial durante o mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Foi assim durante os últimos anos. 34

O ato pelo fim da violência contra as mulheres e contra a reforma da previdência foi realizado, em 2017, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A paralisação, organizada internacionalmente por movimentos sociais e ativistas feministas, reivindicou políticas públicas e reforçou a luta por igualdade. Na oportunidade, a Fetamce reforçou que o Dia Internacional da Mulher deve ser entendido como reafirmação das bandeiras feministas. “Não é para receber flores, é para demarcar o nosso lugar na história, nossa condição de ser humano que tem que ser respeitado como mulher e trabalhadora”. 35

História

25 ANOS DA FETAMCE

Fotos: Marcos Adegas / Fetamce

UMA AGENDA DE LUTAS E CELEBRAÇÕES

Já no dia 7 de maio aconteceu a grande celebração dos 25 anos de fundação da Fetamce, com direito à sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O requerimento foi de autoria do deputado estadual Moisés Brás e contou com a presença de entidades nacionais e internacionais, como a ISP e a CUT, que receberam homenagem por fazerem parte da história da federação. Houve espaço ainda para prestar homenagem aos fundadores do movimento Apromice, que foi um dos braços precursores dos sindicatos e da própria Fetamce. Após a solenidade no Legislativo estadual, os sindicatos e demais convidados das festividades seguiram para a “Noite Negra - Cantar para a Igualdade”, evento que abriu o espaço para a afirmação da igualdade racial no país por meio da canção e da cultura da população negra. A festa contou com a participação de artistas negros locais, com o repertório cheio de MPB, axé, samba rock, reggae e muito mais.

Mais uma imagem da homenagem na Assembleia Legislativa.

Direção da Fetamce na festa de 25 anos da entidade, que encerrou a celebração do ano.

Houve espaço ainda para prestar homenagem aos fundadores do movimento Apromice, que foi um dos braços precursores dos sindicatos e da própria Fetamce.

Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará fica super lotado em homenagem ao aniversário da entidade.

A evolução da Fetamce, que surgiu em 1990 com sete sindicatos e em 2015 já reunia 146 entidades filiadas, representando um total de 156 cidades, ou seja, 85% dos 184 municípios do Ceará.

o dia 28 de abril de 2015, a Fetamce comemorou 25 anos de criação. Desde o início do ano, a entidade já preparava uma série de especiais para celebrar a marca. Com isso, nesta data, a organização lançou uma Linha do Tempo com a sua história. A ferramenta mostrou a evolução da Fetamce, que surgiu em 1990 com sete sindicatos e em 2015 já reunia 146 entidades filiadas, representando um total de 156 cidades, ou seja, 85% dos 184 municípios do Ceará. Na sala de cinema da Casa Amarela, em Fortaleza, o registro final após a exibição do documentário “Fetamce 25 anos”.

Ferramentas

Nas mãos, a quarta edição da Revista F, que colocou em pauta a igualdade de oportunidades.

Noite negra pautou as lutas ontra o recismo.

E, para fechar o ano de lutas e folguedos, a Federação realizou mais uma grande noite de celebração e cultura, na grande festa de 25 anos, que homenageou todos os atores sociais que integram a sua história. A Federação entregou placas comemorativas e de reconhecimento aos funcionários e às assessorias do presente e do passado durante a comemoração final, que foi realizada no dia 17 de dezembro de 2015.

NOVAS MÍDIAS E REFORÇO DA COMUNICAÇÃO SINDICAL

Fotos: Fabricio Santos / Fetamce

Fotos: Marcos Adegas / Fetamce

História

Exposição fotográfica traz fotos históricas do movimento sindical dos servidores municipais do Ceará

Mas as bodas de prata da entidade contaram com outros projetos especiais. Um deles foi o “Grandes Debates – Fetamce 25 anos”, que trouxe as pautas conservadoras em discussão no Congresso Nacional; debate sobre o Plano Nacional de Educação, identidade de gênero e orientação sexual; e as ameaças provocadas pelo Ajuste Fiscal proposto pelo Governo Federal. Também está na lista de ações especiais realizadas, a produção de um documentário jornalístico que narrou os 25 anos da entidade, lançado no dia 16 de dezembro de 2015. O vídeo trouxe a trajetória da entidade desde a sua fundação até aquele ano, falando da montagem de associações e o derradeiro fortalecimento da Federação. Pela primeira vez, um material contou toda a história da entidade, com dados levantados em pesquisa oral e documental. 38

Imagens do Diálogos Fetamce 25 anos, que trouxe discussão sobre os desafios colocados pela conjuntura.

entro dos atos em defesa da democracia e dos direitos, mais precisamente em 13 de março de 2015, a Federação estreia uma grande ferramenta de comunicação que transformou e ampliou a visibilidade da luta sindical não só dos servidores municipais do Ceará, mas de todas as forças progressistas do Estado: A TV Fetamce. A primeira reportagem foi levada ao ar no 16 de março de 2015. Foi a criação de espaço de comunicação com os servidores municipais, sindicatos e sociedade, que a partir dali traria

Reportagem da TV Fetamce durante Parada da Diversidade Sexual.

periodicamente reportagens sobre ações do movimento sindical dos trabalhadores do Ceará. A Fetamce lançou também neste período a terceira edição da Revista F, publicação semestral impressa pela própria da Fetamce, que trouxe o debate sobre o projeto de Lei que regulamenta a terceirização (Nº 4.330), em tramitação no Congresso Nacional. A manchete de capa já alertava: “Neoescravismo - A precarização das relações de trabalho através da terceirização”. 39

Acompanhamento

O Observatório Fetamce levantou o debate do golpe por trás do golpe, que também atingiria como uma bomba a educação pública brasileira.

CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO FETAMCE

Royalties do Petróleo para a Educação; Programa Pátria Educadora; Piso Salarial Nacional dos Profissionais em Educação e Plano de Proteção ao Emprego.

MARCA O PROTAGONISMO DA ENTIDADE NA PREPARAÇÃO DOS DIRIGENTES PARA OS DESAFIOS DA LUTA SINDICAL

Avaliamos com esse novo recurso montado dentro de nossa assessoria as matérias de interesse da sociedade e dos servidores em particular. 40

Fotos: Marcos Adegas / Fetamce

Federação criou em 2015 mais um instrumento de acompanhamento e engajamento dos servidores municipais. Com o “Observatório Fetamce - Controle Social e Acompanhamento de Políticas Públicas”, as pautas nacionais e locais que atingem diretamente a organização dos trabalhadores estariam, a partir dali, sempre em debate.

E a primeira edição, em junho daquele ano, o novo projeto debateu as medidas provisórias (MP) 664 e 665, que tratavam de mudanças na previdência e no sistema político e que tramitavam no Congresso Nacional. A Fetamce reuniu os sindicatos filiados e destrinchou as medidas que determinavam novas regras para acesso a

benefícios previdenciários como o Abono Salarial, o Seguro Desemprego e o Auxílio Doença. Felizmente, a luta do movimento sindical em todo o país acabou oportunizando o abrandamento das iniciativas congressuais e do próprio governo federal. Já em 21 de agosto, o Observatório levantou as seguintes pautas:

“Avaliamos com esse novo recurso montado dentro de nossa assessoria as matérias de interesse da sociedade e dos servidores em particular. O Observatório fornecerá aos municipais informações seguras sobre as proposições mais relevantes e polêmicas”, disse a presidente da Fetamce, Enedina Soares, à época. A Fetamce voltou a reunir o Observatório em cinco de abril de 2016 para debater estratégias de ações conjuntas para a defesa da democracia. O encontro foi aberto pelo lançamento estadual da cartilha “Violência contra as mulheres nos locais de trabalho: denuncie, combata, pare!”, elaborada pelo Comitê de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos (ISP/Brasil). O material foi construído de maneira colaborativa com entidades filiadas à ISP.

E no momento em que o presidente interino Michel Temer apontava para uma reforma na Previdência, a Federação convocou os servidores municipais e demais trabalhadores, em mais uma edição de seu Observatório, para o seminário “Desmistificando o Déficit da Previdência”. Realizado no dia 30 de junho de 2016, a atividade contou com o lançamento de cartilha que apresentava todos os riscos e ameaças aos direitos contidos nas propostas de Temer e no Congresso. O texto do material é do Dieese em parceria com o Sin-

dicato dos Bancários de Brasília e foi reeditado pela Fetamce. Com mais uma proposta golpista em curso, o Observatório Fetamce levantou o debate do golpe por trás do golpe, que também atingiria como uma bomba a educação pública brasileira. A agenda política do governo Michel Temer havia lançado o Projeto de Emenda Constitucional nº 241 (PEC 241), que impõe congelar o gasto público em termos reais por 20 anos, pondo fim aos ganhos reais e outras garantias. E isso foi alvo de debate em agosto de 2016.

E Observatórios foram realizados no primeiro semestre de 2016 para debater mais projetos legislativos que retiram direitos da classe trabalhadora, o verdadeiro pano de fundo do golpe. Foi assim em relação ao PLP 257, que congela os investimento públicos por 20 anos, e as propostas do Programa Ponte para o Futuro, do governo Temer que nascia naquele momento. 41

Juventude

A LUTA CONTRA A REDUÇÃO DA

MAIORIDADE

PENAL

TAMBÉM É DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

em junho de 2015 aconteceu o Seminário “Redução da Maioridade Penal - Não!”, uma parceria da Federação, da CUT-CE e do Levante Popular da Juventude. O objetivo do encontro era contestar a proposta da queda na maioridade penal, assim como ampliar e qualificar o debate sobre o tema, considerando as normativas da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na oportunidade, os servidores públicos entravam de cabeça na campanha contra a redução. Em formato descontraído, o evento teve música, bate-papo e blitz de rua, além da distribuição de panfletos alusivos ao tema no cruzamento da Av. Domingos Olímpio com Rua Solón Pinheiro, nas proximidades da CUT.

EM SEMINÁRIO DEMANDA POR POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL COM O SEMIÁRIDO

A atividade oportunizou a disseminação de pesquisas, estudos e propostas com vistas à promoção da melhoria dos indicadores sociais e de sustentabilidade da região do semiárido brasileiro.

Em formato descontraído, o evento teve música, bate-papo e blitz de rua, além da distribuição de panfletos alusivos ao tema 42

FETAMCE REFORÇA

O objetivo do evento é discutir o conjunto das problemáticas que têm historicamente impedido o desenvolvimento do semiárido, onde se organiza a base de atuação da Fetamce, bem como contribuir para a integração e o intercâmbio de conhecimentos entre os servidores municipais e a cidade, a Federação realizou seminário estadual sobre o tema. Realizado em nove de junho de 2015. A atividade oportunizou a disseminação de pesquisas, estudos e propostas com vistas à promoção da melhoria dos indicadores sociais e de sustentabilidade da região do semiárido brasileiro. 43

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

NOS CONGRESSOS DA CUT CEARÁ,

Em 2015, no Congresso eleitivo da Central.

Servidores municipais são um dos maiores ramos nos congressos cutistas. Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

SERVIDORES PÚBLICOS DEFENDEM POLÍTICAS SINDICAIS DESCENTRALIZADAS E APRIMORAÇÃO DAS LUTAS

Foto Marcos Adegas / Fetamce

Central

Foi neste tom que, durante o Congresso Extraordinário da CUT Ceará, ocorrido em 9 e 10 de junho de 2017, a presidente da Fetamce defendeu um sindicalismo despido de vaidades, montado na unidade e reforçado por um sentimento geral de ampliação das bandeiras sindicais. “O movimento sindical passa a acumular força. A agenda regressiva em curso vai exigir muita cautela e organização de nossa parte. A luta só está aumentado e precisamos estar fortes”, disse Enedina Soares, presidente da Fetamce. Em sua última edição, o Congresso foi realizado no Auditório do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Durante os debates, o ramo dos servidores públicos defendeu políticas sindicais descentralizadas, ou seja, que entrem de cabeça na luta que se dá fora das regiões metropolitanas, assim como o aprimoramento das lutas, avançando na perspectiva da Central adentrar ainda mais nas discussões de projetos de desenvolvimento, justiça fiscal e estratégias voltadas para públicos como trabalhadores negros/ negras, mulheres, juventudes, LGBTs e pessoas com deficiência.

Foto: Arquivo Fetamce

O ramo saiu fortalecido na organização da Central, ocupando espaços estratégicos na organicidade da entidade.

s servidores municipais participaram em peso pelo Congresso Estadual da CUT de 2015. Os trabalhadores municipais organizados em sindicatos de professores e de servidores e na Fetamce marcaram presença no evento. Cerca de 80 funcionários públicos foram delegados no CECUT. O ramo saiu fortalecido na organização da Central, ocupando espaços estratégicos na organicidade da entidade.

OFICINAS (EM GALERIA)

Imagem do último congresso da CUT Ceará, que teve caráter extraordinário.

Oficina sobre planos de carreiras (2015)

Oficina sobre registro sindical (2015)

Oficina Estadual: Redes Sociais e Militância Sindical (2015)

Lutas

SERVIDORAS MUNICIPAIS NA MARCHA DAS MARGARIDAS

A Fetamce e o Instituto Bárbara de Alencar (IBA) iniciaram em janeiro de 2016 o curso Academia de Líderes, que contou com três encontros presenciais e também ações na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A ideia do projeto era ampliar a formação política de lideranças sindicais de organizações filiadas, ou seja, estimulando o desenvolvimento das habilidades e comportamentos dos líderes, preparando o caminho para a inovação e a criatividade no uso das novas ferramentas de gestão sindical. Além de tudo isso, o curso possibilitou um mergulho vigoro em todo o processo histórico e filosófico da luta de classes. Coordenado por Carmem Santiago, secretária de formação da Federação, o curso tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das organizações sindicais, além de incentivar a mobilização social como ferramenta na construção da digni-

Servidoras municipais participaram, em peso, da 5ª Marcha das Margaridas, tradicional evento das trabalhadoras do campo realizado em Brasília, que contou com a presença de 42 representantes do ramo do Ceará. O evento aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto de 2015. A passeata contou com mais de 100 mil mulheres.

Organizado pelas trabalhadoras rurais, a marcha das margaridas ganhou a adesão das servidoras públicas municipais.

A Campanha Salarial Unificada 2016 foi lançada em novembro de 2015 e seguia roteiro da Marcha e da Jornada dos Servidores Municipais que aconteciam no mesmo período. Em um cenário no qual prefeitos(as) usam o discurso da crise para negar direitos trabalhistas, os(as) servidores(as) municipais apresentaram alternativas de financiamento e desenvolvimento dos municípios. Foi implantado o mesmo tema “Vire o Jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”, que emplacou em todo o Brasil, sendo incorporado também na Campanha Salarial Nacional da Confetam e federações sindicais filiadas.

dade humana e o pluralismo político. “O curso é um bom instrumento de fortalecimento de nossa luta. Se todo mundo tivesse a oportunidade de vivenciar seria excelente. A

formação colocou verdadeiramente que a gente pode se tornar um líder”, disse Deinha Ferrer, presidente do Sindicato de Servidores de Jaguaribe e uma das alunas do curso.

DIA NACIONAL DE LUTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OPORTUNIZA ATOS EM TODO O CEARÁ Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

CAMPANHA SALARIAL 2016 REFORÇA LUTA POR JUSTIÇA FISCAL

Foto: Rafael Mesquita / Fetamce

Foto: Arquivo Fetamce

ACADEMIA DE LÍDERES FORTALECE FORMAÇÃO SINDICAL DE DIRIGENTES

Já no dia três de março de 2016, a Federação e os sindicatos filiados realizaram o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Municipais. Na data, os trabalhadores do setor fizeram atos, manifestações, passeatas e paralisações que colocaram em evidência as demandas dos trabalhadores que tentavam negociar direitos com as prefeituras dentro da Campanha Salarial 2016. Só em Fortaleza, o Dia de Lutas reuniu cerca de mil servidores municipais e também foram registrados atividades em todas as regiões do Ceará. Na oportunidade, uma comissão formada pela Fetamce e pela Confetam, foi recebida por deputados na Assembleia Legislativa do Ceará e apresentou documento com registro de violações sindicais.

CURSO DE LIDERANÇA JUVENIL

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Renovação

NO MOVIMENTO SINDICAL É CRIADO PELA FETAMCE

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

m 2016, a Fetamce dá outro passo no fortalecimento da renovação da luta sindical e lança o Curso de Liderança Juvenil no Movimento Sindical (CLJ), que teve o objetivo de incentivar a formação política da juventude e promover o surgimento de novas jovens lideranças no âmbito dos sindicatos. Pioneira no ramo, a formação contou com representantes das 10 regiões do Estado. Todo o processo do curso foi de junho a dezembro de 2016 e cumpriu a meta de ampliar o protagonismo dos jovens trabalhadores no movimento sindical.

Foram cerca de 40 lideranças do segmento formadas pela iniciativa, que contou com a parceria de sindicatos urbanos filiados à CUT. Conforme Nadja Carneiro, secretária de juventude da Federação e coordenadora do curso, “o projeto apostou nos processos de mudança protagonizados pelos jovens, tais como a construção da cidadania plena da juventude, contribuindo para o fortalecimento das organizações sindicais. A ideia é fomentar a abertura dos sindicatos para processos de renovação de suas lutas e atração dos jovens para a resistência dos trabalhadores”, disse a dirigente.

Foram cerca de 40 lideranças do segmento formadas pela iniciativa, que contou com a parceria de sindicatos urbanos filiados à CUT.

SERVIDORES PAUTAM CLASSE POLÍTICA COM PLATAFORMA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O evento criou a oportunidade dos servidores pautarem em quais condições se darão as negociações dos interesses corporativos do grupo e como participarão da administração pública. 48

Como nas eleições anteriores, a Fetamce laçou a edição, em 2016, a Plataforma dos Servidores para as Eleições Municipais. O documento, com o título: “Por Democracia, Justiça e Desenvolvimento nos Municípios Cearenses” foi apresentado para assinatura de candidatos a vereadores e a prefeitos de todo o Estado, para que se comprometam com as propostas dos funcionários públicos das cidades. O evento criou a oportunidade dos servidores pautarem em quais condições se darão as negociações dos interesses corporativos do grupo e como participarão da administração pública. O documento mostra que os servidores são parte integrante da discussão, proposição e criação de políticas públicas dos municípios. 49

Lutas

Nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, a Fetamce participou de Seminário Internacional sobre Negociação Coletiva no Setor Público. O evento apontou a necessidade de aprimorar e assegurar a eficácia dos instrumentos constitucionais que estes servidores têm à sua disposição para a defesa de seus direitos, dentre os quais certamente está a negociação coletiva de suas condições salariais e de trabalho. O Seminário colocou em debate o momento político vivido pelo País e os reflexos que as políticas governamentais de contenção das despesas públicas e redução do aparelho do Estado devem trazer à classe trabalhadora, e mais especialmente aos servidores públicos.

Uma série de atividades nas 10 regionais da Fetamce colocou na rua a discussão sobre previdência social e as fortes ameaças aos direitos previdenciários contidos na proposta de reforma do Governo Golpista. Além de colocar a discussão da medida, os encontros realizados em outubro de 2016 construíram a difusão da pauta a campanha salarial 2017, que seria lançada no fim do ano.

A gente até se prepara para uma derrota na luta sindical, mas nunca está preparado para a dor deixada por aqueles que saem da vida para entrar para a história. Em 13 de novembro de 2016, perdemos, de forma inesperada, a presidente do Sindicato de Servidores de Guaiuba, Maria das Graças da Silva (Ciete). Em 15 de janeiro de 2017, acompanhamos o doloroso adoecimento, seguido de falecimento do presidente do Sindicato dos Servidores de Catunda, Raimundo Nonato Gonçalves de Sousa. Já em 19 de março de 2017, mais uma grande partida. Desta vez, nos deixou João Paulo Dias, funcionário do Sindicato dos Servidores do Crato e também colaborador de outras entidades da região. Ele deu suporte ainda à Coordenação Regional da Federação no Cariri. As perdas fizeram o movimento sindical brasileiro entrar em luto. A despedida de todos foi recheada de homenagens e o histórico de luta dos companheiros será levado como bandeiras pelo ramo dos servidores municipais do Ceará. Ciete, Nonato e João Paulo, sempre estarão presentes! 50

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

QUANDO A DOR DO LUTO ATRAVESSA A LUTA

A Secretaria de Combate ao Racismo da Fetamce apontou ações especiais no Mês da Consciência Negra, em novembro de 2016, através do projeto “Trabalhadores Negros/as: Identidade, Luta e Axé”. A Federação levou debates para os municípios, que tiveram como objetivo organizar a resistência e mostrar quem são os mais atingidos com a retirada de direitos, duramente atacados através da legalização da terceirização sem limites, da retirada de programas sociais e de acesso à cidadania, além do

desmonte dos direitos dos servidores públicos por meio da Emenda 55 e do PLP 257. “Precisamos criar calendários de ações permanentes de combate ao desmonte das políticas públicas. É necessário organizar atos públicos nas cidades, provocar encontros periódicos com os movimentos sociais para unir forças e debater as ações racistas, homofóbicas, misóginas e machistas que atingem todos os recortes sociais”, afirma Ninivia Campos, secretária de combate ao racismo da Federação.

RESISTIR E LUTAR:

POR MUNICÍPIOS MAIS JUSTOS PARA TODOS/AS

Com o apoio da mídia nacional e com o conluio do Suprema Tribunal Federal (STF), o Governo Golpista se organiza para governar para o 1% mais rico do Brasil, contra os outros 99%, voltando a oprimir os brasileiros, haja vista os primeiros resultados das medidas pós golpe: arrocho salarial, privatização das empresas e dos serviços públicos, entrega das riquezas nacionais às multinacionais e diminuição drástica de investimentos em serviços públicos essenciais.

Fotos: Marcos Adegas / Fetamce

Foto: Marcos Adegas / Fetamce

Fotos: Arquivo Fetamce

REGIONAIS DISCUTEM CONJUNTURA DE GOLPE NOS DIREITOS

Fotos: Arquivo Fetamce

TRABALHADORES NEGROS/AS: IDENTIDADE, LUTA E AXÉ

NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISE

Por entender os desafios colocados pelo momento, a orientação da Fetamce aos trabalhadores públicos é de resistir aos golpes que são dados a cada dia nos brasileiros e não deixar o governo – seja municipal, estadual ou federal – usurpar as garantias que foram duramente conquistadas pela classe trabalhadora. É por isso que o movimento sindical do ramo dos servidores públicos municipais trouxe como tema da Campanha Salarial 2017, lançada no fim do ano de 2016, o slogan: “Resistir e Lutar - Por municípios mais justos para todos(as)”. 1 - Presidente do Sindicato dos Servidores de Catunda, Raimundo Nonato Gonçalves de Sousa. 2 - Presidente do Sindicato de Servidores de Guaiuba, Maria das Graças da Silva (Ciete). 3 - O funcionário do sindicato do Crato, João Paulo.

O evento de lançamento aconteceu em audiência pública transmitida para todo o Estado pela Assembleia Legislativa do Ceará. 51

Liberdade

REFORÇO NA LUTA POR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO

ENCONTROS PAUTAM A RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES EM TODO O CEARÁ Uma nova série de encontros regionais de organização sindical, que aprofundaram o debate conjuntural e reforçaram a luta das campanhas salariais municipais, foram realizados pela Fetamce no início de 2017. O objetivo foi fortalecer a luta central contra as reformas trabalhista e da previdência, assim como a lei das terceirizações. “As ações sindicais estão direcionadas de forma organizada contra àqueles que tentam desmontar a estrutura de direitos brasileira. Com essas atividades, unimos a força e o poder de mobilização que possuem as verdadeiras e legítimas representações sindicais dos servidores municipais do Ceará”, comentou Iracema de Oliveira, secretária-geral da Federação.

o ano de 2016 encerrou-se com a realização do Seminário de Igualdade de Oportunidades no Serviço Público, que montou os coletivos de raça, juventude, mulheres e de pessoas LGBTs. A atividade aconteceu no dia 9 de dezembro de 2016 e se colocou como um instrumento que faz parte de uma estratégia da Federação para o fortalecimento da Democracia e uma perspectiva de resistência popular, com ênfase na igualdade de oportunidades para Mulheres, LGBTs, Jovens e Negros/as, visando dialogar e pensar estratégias para obtenção da cidadania plena para estes segmentos. “A Fetamce entende que ter serviços públicos de qualidade é um caminho privilegiado para melhorar a qualidade de vida e a democracia. Ao mesmo tempo, a discussão chega em um momento em que a conjuntura aponta para retrocessos, diante das pautas aprovadas no Congresso Nacional que reforçam a discriminação”, afirma Rafael Fernandes, secretário LGBT da entidade. 52

Regional Ibiapaba.

Regional Sobral.

Regional Maciço.

Regional Cariri.

FEDERAÇÃO E SINDICATOS LEVAM DEABTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA CÂMARAS MUNICIPAIS DO INTERIOR DO ESTADO A Fetamce entende que ter serviços públicos de qualidade é um caminho privilegiado para melhorar a qualidade de vida e a democracia.

Os servidores municipais de todo o Estado, em parceria com outras categorias, construíram, entre janeiro e abril de 2017, uma série de audiências públicas nas Câmaras Municipais do interior para debater a reforma previdenciária e seus prejuízos ao povo trabalhador. A PEC que promove a Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, retira uma série de direitos e de conquistas dos trabalhadores, como o fim da aposentadoria especial dos professores e o aumento do tempo de contribuição e idade mínima de aposentadoria para as mulheres.

Dentro desta iniciativa, diversos legislativos municipais, por sugestão dos sindicatos e dirigentes da Fetamce, aprovaram moções contra as reformas trabalhista e providenciária, que foram enviadas para o Congresso Nacional e para o Governo Federal, provando que o povo cearense é completamente contra estas medidas. 53

Interiorização

CARAVANAS DA FETAMCE FORTALECEM BATALHAS DOS SINDICATOS DE SERVIDORES Outro papel importante desempenhado neste período foi o fortalecimento de movimentos reivindicatórios por direitos nas cidades. Tanto em 2014, como em 2015, 2016 e no primeiro semestres de 2017, a Fetamce prestou total apoio à luta dos servidores municipais. Com destaque para as greves de Iguatu, de Várzea Alegre, de Quixadá e de Independência.

Passando também pelas articulações regionais no Cariri, na Região Metropolitana e nos Sertões de Crateús. Foram diversos os atos e greve também em cidades grandes como Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Horizonte e Fortaleza. A Fetamce, em caravana, foi às cidades, levando não só dirigentes, mas a sua estrutura de comunicação, jurídica e política.

Caravana Fetamce - Aratuba - Agosto 2015

Caravana Fetamce - Quixadá - Agosto 2015

Caravana Fetamce - Várzea Alegre - Agosto 2015

Caravana Fetamce - Independência - Setembro 2015

Caravana Fetamce - Caucaia - Abril 2016

Caravana Fetamce - Iguatu - Abril 2016

Caravana Fetamce - Redenção - Abril 2016

Caravana Fetamce - Brasília - Abril 2016

Caravana Fetamce - Crateús - Agosto 2016