l a p i c i n u m o plan ntude e v u j da i r e u r de ba
ano 2017
c onselho municipal da juventude de barueri
O I R A M U S I Apresentação..........................................................................
2
II Dados da Juventude de Barueri............................................
5
III Temáticas Juvenis..................................................................
8
Emancipação Juvenil........................................................
7
Formação para o Trabalho e Garantia de Emprego e Renda
8
IV Bem-Estar Juvenil...................................................................
14
Promover a Saúde Integral do Jovem..............................
15
Incentivar o desporto e o lazer.........................................
18
V Cidadania e Organização Juvenil..........................................
21
Protagonismo e Composição Juvenil..............................
22
Jovem com deficiência.....................................................
24
Jovem afrodescendente...................................................
26
Jovem homossexual.........................................................
27
Jovem mulher.........................................................
28
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.............
30
VI Avaliação e Acompanhamento do Plano..................................
32
I
O A C A T N E S APRE
mb
nicipal i u o h l e s n o de aruer e d u t n e v u da
cj
2
O A C A T N E I APRES A reflexão sobre o que é a juventude no século XXI assume vital importância na delimitação de seu novo perfil, hábitos e costumes que fazem parte de um novo contexto, uma nova forma de ver e pensar o mundo. Um maior diálogo, uma maior participação ativa e a criação de espaços de interação com esse
público
pressupostos
juntamente
com
o
necessários
para
que
poder
público
são
se
entendam
as
especificidades e os novos desafios que serão tratados para os próximos anos. O Plano Municipal da Juventude de Barueri é um conjunto de macro diretrizes estratégicas que tem como objetivo nortear as ações do poder público municipal para os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos em áreas diversas, de forma a criar uma agenda para os próximos 10 anos, orientar as políticas públicas e coordenar os esforços das instituições para resolver os desafios inerentes à cidade de Barueri. Isso significa um Plano legítimo, com ações, projetos e programas que perpassem os ciclos eleitorais e sigam juntamente com organizações privadas, públicas ou sociais para atingir os objetivos e metas propostos.
3
Tendo em vista a realidade contingencial do poder público, em especial pelos aspectos externos que alteram toda a dinâmica municipal, este Plano Municipal deverá ser revisto a cada ano, sempre antes do mês de setembro - para que coincida com diversas outras aprovações do município – e se façam as correções ou ajustes necessários para os próximos períodos. Ao final de cada ano, também, competirá uma edição que abarque todas as atividades realizadas em prol da juventude, a serem divulgadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação, como forma de transparência junto aos munícipes. Ao final de cada ano, também, competirá uma edição que abarque todas as atividades realizadas em prol da juventude, a serem divulgadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação, como forma de transparência junto aos munícipes.
4
II
a d s o dad ri e u r a B e D e d u t n e v Ju ÃO DISTRIBUIÇ ETNIA ADE D I R A L O C S E
mb
nicipal i u o h l e s n o de aruer e d u t n e v u da
cj
5
II D AD
E D U T N E OS D A JU V DISTRIBUIÇÃO
32,14% 25 a 29 anos 4.027 | 14.522 18.549 jovens
39,18% 15 a 19 anos 8.877 | 13.735 22.612 jovens
28,67% 20 a 24 anos 3.121 | 13.424 16.545 jovens
ETNIA 52,54%
40,24% 5,92%
1,04%
0,20%
0,06%
PARDA
BRANCA
PRETA
AMARELA
INDÍGENA
N.I*
30.320
23.221
3.417
598
116
34
Total 57.706 jovens *não informado
6
ESCOLARIDADE QTD %
0,54%
0,00%
Não Alfabetizado
Doutorado
313
1
3,64%
0,01%
Fundamental completo
Mestrado
5
(1º grau completo)
2.099
0,30%
22,10% Fundamental incompleto
Especialização
172
(1º grau incompleto)
12.755
8,93%
34,76% Médio completo
Superior incompleto
5.153
(2º grau completo)
20.058
24,75% Médio incompleto (2º grau incompleto)
14.283
4,97% Superior completo
2.867
7
iII
S I N E V U J S A C I T A TEM ENIL V U J O A C A P EMANCI LHO, A B A R T O PARA O Ã Ç A M R ENDA FO R E O G E R E EMP D A I T N A R GA
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8
S I N E V U J S A C I T A M E III T DIAGNÓSTICO Barueri tem estimados 57.706 jovens, entre 15 e 29 anos (dados do Cartão Barueri em dezembro de 2015), sendo que 15.167 deles têm baixa escolaridade. O Censo Demográfico 2010 do IBGE, constatou que das 81.769 pessoas que frequentavam uma instituição escolar, incluído as creches, 24.403 são jovens na faixa dos 15 aos 29 anos, ou seja, 42,28% da população escolarizada. O Brasil é um país de poucos portadores de diplomas universitários, concentrados numa elite. Em Barueri, 2.867 jovens concluíram a educação superior, o que representa 4,97% da população jovem com diploma de nível superior. Segundo dados do último levantamento realizado no município alguns números sobre os jovens de 15 à 29 anos revelam a necessidade da implantação de políticas públicas consistentes: 15.167 estão na faixa dos sem instrução e com ensino fundamental incompleto; apenas 20.058 concluíram o ensino médio e 5.153 têm ensino superior incompleto.
9
FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E GARANTIA DE EMPREGO E RENDA Conforme retratado no Censo IBGE 2010, a População em Idade Ativa (PIA) barueriense era de 204.324, sendo que 125.594 integravam a População Economicamente Ativa (PEA). Desse
total,
113.863
estavam
ocupados
e
90.460
desocupados. O Censo IBGE 2010, indica ainda que em Barueri existiam 44.596 pessoas entre 15 e 24 anos, que representam cerca de 21,82%
da
PIA
da
cidade,
sendo
que
62,54%
são
economicamente ativas, correspondendo a 22,21% da PEA do município.
10
O contingente de jovens desocupados entre 15 à 24 anos em 2010 alcançou a 21.656 pessoas. Eis aí o grande problema que aflige a população jovem da nossa cidade. Esse problema atinge a todos, porém no segmento jovem, em vista da sua falta de experiência profissional advinda da própria idade, esse item é utilizado como critério de desempate na seleção entre duas ou mais pessoas a procura de emprego, o que agrava ainda mais a situação juvenil. As causas do desemprego juvenil são várias, tendo como principal a recessão econômica que castiga o País há mais de dois anos. Todavia o Poder Público não pode esperar pela recuperação econômica para resolver o problema do desemprego juvenil, visto que a falta de ocupação e o subemprego, muitas vezes, resulta na marginalidade que encoraja a delinquência nas periferias das metrópoles brasileiras. Um aspecto relevante é o empobrecimento da população, que coloca o tráfico de drogas como opção atrativa de geração de renda e de oferta de proteção. Outra causa importante do desemprego entre os jovens é a baixa escolaridade, pois quanto menor a escolaridade, maior a precariedade do trabalho oferecido aos jovens. Assim, uma das principais soluções para o problema do desemprego juvenil, ao lado do crescimento econômico, é a retomada da qualidade do ensino público fundamental e médio e o acesso ao ensino superior que realmente capacitará o jovem para sua inserção no mundo do trabalho.
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OBJETIVOS • Oferecer suporte e criar programas para o desenvolvimento de ações juvenis de economia solidária, criativa e associativa, como meio de fortalecer novas ideias, gerar conhecimentos e riquezas a partir de ação empreendedora; • Criar ações e parceiras para aumentar o número de jovens com acesso ao primeiro emprego; • Realizar um ciclo de palestras ou workshops nos colégios da rede com as profissões disponíveis no mercado em parceria com executivos da cidade para orientar os jovens na escolha de sua formação superior; • Criar programas ou atividades pontuais que estimulem o empreendedorismo nas escolas de ensino médio ou no âmbito juvenil; • Orientar os jovens na faixa etária de 15 anos a escolher uma das carreiras técnicas que o ensino municipal oferece gratuitamente, estimulando uma escolha mais assertiva de acordo com o perfil de cada jovem; • Realizar parcerias com instituições de nível superior na região para que o jovem consiga pleitear bolsas parciais e integrais de estudos, mediante critérios de mérito estabelecidos pelas instituições;
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• Criar polos de utilização e criação de tecnologia móvel para o jovem ingressar no setor de tecnologia de informação, em especial na área de programação, voltadas para o mercado de trabalho; • Realizar anualmente a Feira Estudantil do município de Barueri para o conhecimento das instituições, carreias e cursos superiores pelos jovens do município; • Formular propostas para criação e melhorias de condições de vagas de estágio na Administração Pública Municipal para alunos da rede municipal de ensino, com ênfase ao jovem portador de deficiência; • Propor soluções de transporte para os jovens carentes do município, de modo a viabilizar o acesso destes aos programas municipais; • Sugerir e fomentar a integração entre os diversos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal que tenham ligação com os programas voltados para a juventude.
13
iv
r a t s e bem- L I N E V JU OVEM J O D R A T EM ES B O R E ZER V A O L E O T PROM R ESPO D O R A V I T INCEN
mb
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14
IV
L I N E V U J R A T S E M E B
4.1 Promover a saúde integral do jovem DIAGNÓSTICO Os problemas de saúde mais prevalentes entre os jovens são um misto de fatores psicossociais, ligados à sexualidade, à violência e/ou abuso de drogas. “Mas a mortalidade entre os jovens não só aumentou, como também mudou sua configuração, a partir do que se pode denominar como os “novos padrões de mortalidade juvenil” estudos históricos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro (...) mostram que as epidemias e doenças infecciosas que eram as principais causas de morte entre os jovens há cinco ou seis décadas, foram sendo substituídas, progressivamente, pelas denominadas
“causas
externas”
de
mortalidade,
principalmente, os acidentes de trânsito e os homicídios. Gravidez na adolescência – segundo o IBGE, no ano de 2010, 519 jovens na faixa de 15 à 19 anos tinham filhos. Na faixa de 20 à 24 anos, o número já sobe para 2.821 jovens.
15
Têm-se como pressuposto que os fatores de risco para o uso de álcool e outras drogas são características do indivíduo, seu grupo ou ambiente social. Incidem, no caso, além do consumo de álcool e outras drogas pelos pais ou família, o isolamento social ou falta do elemento paterno, baixa autoestima, falta de autocontrole e assertividade, comportamento antissocial precoce, doenças preexistentes como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e vulnerabilidade psicossocial”. Também contribuem a rejeição sistemática a regras ou práticas organizadas. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde ressalta como fatores de proteção “a existência de vinculação familiar, com o desenvolvimento de valores e o compartilhamento de tarefas no lar, bem como a troca de informações entre os membros da família sobre suas rotinas e práticas diárias, o cultivo de valores familiares; regras e rotinas domésticas também devem ser consideradas e viabilizadas por meio da intensificação do contato entre os componentes de cada núcleo familiar”. O uso cada vez mais precoce e mais intenso de substâncias psicoativas, inclusive do álcool, é uma tendência observada em todo o mundo. Muitos estudos apontam o crescimento do consumo de álcool entre os jovens. Dentre as chamadas “drogas lícitas”, o tabaco e o álcool são as mais consumidas em todo o mundo, e as que mais causam consequências e despesas para os sistemas de saúde de todo o mundo.
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OBJETIVOS E METAS • Realizar ações integradas nos próprios públicos de acesso gratuito para prevenir os jovens contra os males do sedentarismo e a tendência à obesidade; • Garantir a implementação de uma Política sobre Drogas que contemple o debate e a conscientização sobre a utilização abusiva do álcool e outras drogas consideradas nocivas juntamente com organizações da sociedade civil do município; • Criar políticas e disseminar campanhas de saúde que tratem da temática da educação sexual, tabagismo, transtornos alimentares e outros assuntos relacionados à saúde do jovem nas escolas; • Fortalecer e criar novas campanhas de prevenção da condução de veículos de forma sóbria, sem a ingestão de bebidas alcóolicas; •
Orientar
e
garantir
acesso
aos
contraceptivos
e
aconselhamento relativos à prevenção das DST/AIDS; • Garantir acesso aos profissionais que cuidem da parte psicológica do jovem, como meio de este se fortalecer emocionalmente e melhorar o seu relacionamento com os indivíduos na sociedade; • Estimular ou criar espaços de treinamento diversos para que
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o jovem possa se exercitar ou praticar as atividades físicas que lhe sejam compatíveis.
4.2 Incentivar o desporto e o lazer DIAGNÓSTICO O acesso ao esporte de participação ou lazer é uma reivindicação muito presente por larga parcela da Juventude, na medida em que sua oferta tem um efeito direto sobre a diminuição da criminalidade. A atividade esportiva é disciplinada pela Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como Lei Pelé. Esse dispositivo reafirma
a
condição
do
esporte
como
direito
social,
caracterizado pelo dever do Estado em fomentar práticas
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desportivas formais e não formais (art.2º,V). São consideradas manifestações desportivas: desporto educacional - praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes. Sua finalidade é alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer; desporto de participação (e lazer) - praticado de modo voluntário,
compreendendo
as
modalidades
desportivas
praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente; desporto de rendimento , praticado segundo normas gerais da Lei Pelé e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e essas com outras nações. O art. 29, §7º, V da referida lei (com redação dada pela Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003), exige que a entidade formadora, para fazer “jus” ao ressarcimento dos custos de formação, ajuste o tempo destinado à formação dos atletas aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, exigindo o satisfatório aproveitamento escolar.
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OBJETIVOS E METAS • Apoiar a participação juvenil e garantir acesso na elaboração das políticas públicas nas áreas de esporte competitivo e colaborativo; • Conceber novos mecanismos de fomento e desenvolvimento do esporte municipal, ampliando a inserção de jovens nas mais diversas categorias e práticas; • Desenvolver novas modalidades da prática desportiva nas escolas ou em centros próximos a elas, como danças, lutas, yoga, pilates, patins, skate, rapel, ciclismo, tênis de mesa, slackline, entre outros; • Estimular e desenvolver práticas de e-sport na cidade, de maneira a popularizar a prática e transformar alguns espaços urbanos municipais em centros de prática e desenvolvimento de e-atletas.
20
v
e a i n a d a cid
L I N E V U J O A C A Z I N A ORG
ENIL V U J O Ã Ç I POS M O C E O M NCIA IS Ê I N C O I G F E A T D O R M P OR CO D A T R O UAL P X E S S O JOVEM M O TE, H N E T N E S C S AFRODE E MULHERE ENTE I B M A O I E M
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cj
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E A I N A D L V CID A I N E V U J O A C A Z I N A G OR 5.1 Protagonismo e Composição Juvenil DIAGNÓSTICO O termo protagonismo é formado por duas raízes gregas: proto, que significa “o primeiro, o principal” e agon, que significa "luta”. Agonistes, por sua vez, significa “lutador”. Protagonista quer dizer, então, lutador principal, personagem principal. Portanto protagonismo juvenil significa que o jovem tem que ser o ator principal em todas as etapas das propostas a serem construídas em seu favor. Ser reconhecido como ator social estratégico implica a integração
social,
a
participação,
a
capacitação
e
a
transferência de poder para os jovens como indivíduos e para as organizações juvenis, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar. Significa passar das tradicionais políticas destinadas à juventude, isto é, políticas concebidas pelos governos direcionadas ao jovem, para as políticas concebidas e elaboradas com a participação direta ou indireta dos jovens, por meio de estruturas jurídicas reconhecidas pelo Poder Público, como conselhos e coordenadorias de juventude. Estimular a participação coletiva das entidades juvenis
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organizadas nas decisões de governo é fundamental para a efetivação
de
políticas
públicas
em
sintonia
com
as
necessidades da maioria dos jovens.
OBJETIVOS E METAS • Fortalecer o CMJ (Conselho Municipal da Juventude) como instância definitiva para a criação, deliberação e execução das políticas públicas juvenis; • Estruturar um órgão gestor de juventude com estrutura capaz de atender os anseios da população barueriense; Criar condições para que os jovens acessem os programas existentes no município, ampliando e descentralizando os programas voltados à juventude; • Realizar rodas de conversas ou outros eventos em grupo, com o objetivo de facilitar a convivência de pessoas com ideologias diferentes; • Garantir a participação de jovens nos espaços de discussão e deliberação comunitários e públicos, tais como nos Planos Municipais e os Orçamentos Participativos; Realizar
a
Conferência
Municipal
da
Juventude
com
periodicidade bienal, com ampla participação da sociedade civil; •
Garantir
a
acompanhamento
participação das
juvenil
políticas
na
públicas,
elaboração
e
promovendo
seminários, fóruns e debates;
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• Realizar campanhas de incentivo de expressão do movimento estudantil, apoiando a formação de grêmios e demais entidades estudantis, oferecendo espaços de formação política; • Realizar formação continuada multidisciplinar para os membros do CMJ; • Criar e instituir um Sistema Municipal de Juventude de acordo com as necessidades municipais.
5.2 Jovem portador de deficiência As pessoas portadoras de deficiência, seja esta visual, auditiva, motora ou intelectual, são um retrato da dificuldade da sociedade brasileira em traduzir leis em exercício pleno de direitos, em especial nos municípios. Focar nas necessidades
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dos indivíduos que possuem algum tipo de deficiência vai além de olhar para suas restrições, mas sim permitir que o jovem interaja com a comunidade local e desenvolva plenamente seus potenciais.
OBJETIVOS E METAS • Disponibilizar curso gratuito de libras nos colégios e em locais de circulação do jovem, para integração de públicos e grupos diferenciados de juventude; • Ter a participação efetiva de jovens com deficiência na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de juventude; • Facilitar o acesso do jovem com deficiência ao mercado de trabalho através de parcerias e mural de vagas específico • Promover melhorias estruturais e de acessibilidade para receber pessoas com deficiências no ambiente público e privado.
25
5.3 Jovem afrodescendente O jovem de origem afro no município de Barueri representa o equivalente a 33.737 pessoas - 58,46% da população jovem. Esse é um número relevante, tendo em vista o caráter emergente da criação de políticas públicas. Há também a preocupação com o resgate político-cultural que enseja no município e principalmente pelos indicadores estaduais e federais evidenciarem que os maiores índices registrados de violência contra o jovem estarem relacionados a esse grupo da população².
2 Não há dados municipais disponíveis que identifique se da violência se repete ou não no município.
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OBJETIVOS E METAS • Investir na qualificação e no debate do corpo de servidores públicos e gestores sobre a promoção da igualdade racial, em especial no que tange as políticas públicas de juventude; • Valorizar as matrizes africanas e apoiar eventos artísticos que resgatem o valor da cultura negra, da cultura de roda e da resistência negra; • Ter a participação efetiva de jovens negros na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de juventude; Realizar ações de combate à violência contra a juventude negra de forma inter setorial.
5.4 Jovem homossexual A inserção do jovem homossexual nesta temática trata da equidade de oportunidades para jovens e tem o objetivo de registrar a atual situação ainda discriminatória em relação à orientação sexual de um dos grupos juvenis. Nos colégios é onde a incidência sobre a escolha sexual do jovem é mais incidente, o que acarreta em discriminação, insultos, bullying e algumas vezes até mesmo com a expulsão devido à sua homossexualidade. No mercado de trabalho, ocorre casos dos jovens serem desligados após a constatação de sua orientação sexual.
Cada
ciclo
histórico
possui
suas
próprias
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características e urge que suas representações sejam respeitadas. É necessário mencionar que a Constituição Federal garante a todos os cidadãos a dignidade e o respeito da integridade física, moral e psicológica.
OBJETIVOS E METAS Realizar campanhas de conscientização e de combate à homofobia com foco na juventude, que possibilite o entendimento acerca da diversidade sexual; Desenvolver o respeito às diferentes formas de orientação sexual e o seu direito à livre expressão; Incentivar e apoiar programas que combatam toda a forma de exploração sexual contra jovens adolescentes e jovens LGBTTT;
5.5 Jovens Mulheres Seguro firmar que nas últimas décadas as mulheres tem sido reconhecidas e cada vez mais respeitadas em seus lugares e papéis para além dos estereótipos ditados no início do século passado. Contudo, merece especial atenção a jovem mulher, que em suas necessidades não é amparada de maneira específica ou declarada. Assim, mister se faz a inclusão de políticas de fortalecimento da jovem mulher, na luta pelo fim de discriminações e violências
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dos mais variados tipos, visando ainda a promoção de seus direitos sexuais e reprodutivos.
OBJETIVOS E METAS • Garantir e apoiar a participação das jovens mulheres na elaboração das políticas públicas de Juventudes; • Promover ações que ampliem a participação da jovem mulher nos espaços de discussão e decisões políticas; • Fortalecer os projetos destinados ao combate a todas as práticas de discriminação e violência contra as jovens mulheres – violência de gênero, morai, sexual, física, racial, patrimonial, doméstica, de orientação sexual e psicológica; • Promover ações de divulgação da Lei Maria da Penha entre a Juventudes; • Criar projetos de amparo às jovens grávidas e às jovens mães nas instituições de ensino; • Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais
e
direitos
reprodutivos
das
jovens,
mulheres,
privilegiando a utilização de mecanismos que evitem mortes maternas e garantindo o acesso a métodos contraceptivos;
29
5.6 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável É premente a necessidade cada vez maior de uma conscientização e educação ambiental e de sustentabilidade ecológica para a juventude. Depende desta conscientização e envolvimento da juventude atual, a subsistência do planeta, a curto, médio e longo prazo. Indispensável a participação da juventude nas discussões, formulações e execuções de políticas públicas voltadas para este fim, bem como o engajamento do meio familiar como sustentáculo desta ação de forma permanente e efetiva.
OBJETIVOS E METAS • Fortalecer e ampliar a educação ambiental entre os jovens nas escolas; • Apoiar iniciativas e programas juvenis que intensifiquem as
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relações socioambientais e proporcionem melhor qualidade de vida a todos, em um ambiente natural ecologicamente equilibrado e socialmente sadio; • Fortalecer uma política de coleta seletiva que envolva os jovens na busca por soluções e destinos para os resíduos premiando o uso de tecnologias limpas e atitudes sustentáveis; • Garantir a participação da Juventudes nos /conselhos, comitês e outros órgãos que discutam e deliberam as políticas de gestão socioambiental; • Criação e implantação de projetos e incentivos para sistemas agroflorestais; •
Fortalecimento
da
agricultura,
através dos
métodos
agroecológicos; • Ter acesso a linhas específicas de financiamento para criação, divulgação e implantação/transição dos cultivos agroecológicos; • Subsidiar os agricultores durante o processo de transição entre o método convencional para o agroecológico; • Garantir que as compras institucionais garantam a inclusão dos alimentos agroecológicos/orgânicos em seus cardápios; • Campanha permanente contra agrotóxicos.
31
vi
e o a c a i aval o
n a l p o d o t n e m a h n acompa
mb
nicipal i u o h l e s n o de aruer e d u t n e v u da
cj
32
E O A C O A I N L A L P O VI AVA D O T N E M A H ACOMPAN DIAGNÓSTICO O Plano Municipal da Juventude de Barueri segue as diretrizes destacadas no Plano Nacional da Juventude (Lei 12.852/2013) que exige que diferentes representações estudantis e da sociedade participem e contribuam de forma colaborativa para construir as políticas públicas municipais para o público jovem. Desta
forma,
com
informações
reunidas
através
das
Pré-Conferências e da Conferência Municipal, ambas ocorridas no ano de 2015, com a participação da juventude municipal, dos grêmios estudantis, dos membros do Conselho Municipal da Juventude e da Coordenadoria da Juventude, uma grande corpo de informações, que traduzem a realidade do município no período de 2015 e 2016, puderam ser observadas e captadas para a visualização das ações que poderão ser efetiva para os próximos dez anos, já considerando a realidade municipal estimada até 2025. Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público¹, assim, imaginar que uma política pública é algo estático é uma conclusão errônea, tendo em vista que a realidade da administração pública é contingencial: novos desafios surgem constantemente e necessitam de novas
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soluções para enfrenta-los de forma efetiva. Desta forma, outra conclusão que se obtém do exposto acima é que fica evidente o aspecto que uma política pública cumpre seu papel até o momento em que seu problema social seja solucionado. Assim, há o declínio desta política e outra política pública, baseada em dados e na realidade observada, é criada para orientar as instituições que trabalham com a juventude e principalmente nortear as ações do poder público. Haverá um sistema de acompanhamento online das ações realizadas baseadas no Plano Municipal da Juventude, de fácil manuseio e orientação, para todo e qualquer tipo de público, através da Internet. Uma outra forma de redirecionar as ações, seguindo os novos contornos municipais, será através das Reuniões de Revisão do Plano, a ocorrer sempre no mês de setembro de cada ano, para a verificação e validação das políticas públicas e definição dos (novos) direcionamentos a serem seguidos e adicionados no Plano Municipal, podendo participar todos os seguimentos da sociedade, em especial o público jovem.
¹ Secchi, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learnin, 2010.
34
c onselho municipal da juventude de barueri
Ano 2017