Síntese do Estudo: Rumo a uma Economia do Bem-Estar by IMVF

21 de abril de 2021

RUMO A UMA ECONOMIA DO BEM-ESTAR CONSTRUIR UM AMBIENTE HUMANO QUE SEJA SOCIALMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL SUMÁRIO É hora de construirmos, como seres humanos, uma economia que promova o bem-estar de todas as pessoas – na Europa e noutras partes do mundo. Uma economia que realmente supere as estruturas exploradoras à escala global, em vez de as perpetuar, que dê poder a todas as pessoas, em vez de concentrar o poder nas mãos de uma elite minúscula, e que respeite a natureza, em vez de a destruir. A economia depende das pessoas, que dependem da natureza e dos recursos que dela retiram. Até hoje, décadas de crescimento desenfreado de extração, produção e comércio alimentaram um ciclo de destruição em grande escala. Esta sobre-exploração é o resultado de escolhas políticas. Nós, organizações da sociedade civil de várias partes da Europa, exigimos mudanças políticas que nos afastem da atual economia destrutiva, rumo a uma economia social e ecologicamente justa.

Identificar as causas estruturais Existem três causas estruturais para a crise atual: as injustiças passadas e presentes entre países e dentro dos países, a espiral crescente de desigualdade social, económica e política e a concentração de poder que lhes está associada, e uma fixação e dependência estrutural do crescimento económico. Aqui, concentramo-nos na economia europeia e no seu papel e responsabilidades, a nível global e local. Como um dos maiores blocos económicos do mundo, a economia europeia e a política económica associada têm implicações significativas para a economia global e, portanto, para o bem-estar e as oportunidades na vida de muitas pessoas em todo o mundo. cria r

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GRANDES EMPRESAS

A economia é enviesada para beneficiar os ricos e poderosos .

POLÍTICA

Neutro

Discordo

Receitas ﬁscais insuﬁcientes para serviços sociais e infraestrutura

preços de compra ruinosos e salários baixos

aumentar os lucros e valor para os acionistas

Concordo

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Destruição ecológica atinge mais as pessoas que vivem em pobreza

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e os seus proprietários

O crescimento económico beneficia todos, mesmo as pessoas dos países pobres. O primeiro passo é ajudar a economia a recuprar , antes de mais, mesmo que isso implique tomar medidas que sejam más para o ambiente.

DEMASIADO GRANDES PARA FALIR

Os nossos hábitos de consumo não são sustentáveis, se quisermos preservar o ambiente.

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Concordância com as afirmações

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Não sei

As percentagens são indicadas sem casas decimais. O resultado pode não somar 100, devido ao arredondamento.

Cerca de dois terços dos jovens adultos na Europa consideram a economia injusta, como mostra um Inquérito Pan-Europeu representativo. Fonte: Gráfico adaptado de “Perceções dos jovens europeus sobre as interdependências entre alterações climáticas e migrações. Inquérito Pan-Europeu. Relatório principal multinacional”, climateofchange.info/ ipsosmainreport.pdf.

DESIGUALDADE SOCIAL Uma das principais causas da desigualdade é o chamado círculo vicioso de Medici: uma situação em que os já ricos e poderosos podem influenciar desproporcionalmente as regras políticas, que, devido à sua influência, são concebidas de forma a garantir que eles beneficiem ainda mais financeiramente. Como a maioria das pessoas ricas do mundo alcançou a sua posição por deter grandes empresas, a riqueza – e influência – empresarial e individual estão intimamente ligadas.

O papel da economia europeia

The role of the European economy

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out of sight and mind for most European consumers.

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boundaries, both at EU and national levels.

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livelihoods of people and the integrity of nature

Atualmente, as economias dos 27 Estados-Membros da around the world. UE e do Reino Unido estão a ultrapassar substancialmente os limites do planeta, a nível nacionalstates como Currently, the economies oftanto the 27 EU member da UE. plus the UK are massively overshooting planetary

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A forma como gerimos a nossa economia, e aquilo que How we as European steer ou ournão economy, as empresas sediadas citizens na UE podem podem fazer, and what headquartered in the EUpessoas are afetam as corporations vidas e os meios de subsistência das allowed or not da allowed to do, lives and e a integridade natureza emaffect todo othe mundo.

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O espaço seguro e justo para a humanidade tem uma The safe and juste space humanity has aPara justentenbase social justa um tetofor ecológico rígido. social foundation and a hard ecological ceiling. der como podemos lá chegar, precisamos de ver a To situaunderstand how we can arrive there, we need atual to see ção no seu conjunto. A nossa interdependência não the bigger picture. Ourasinterconnectedness is tem precedentes, mas realidades mais feiastoday são manunprecedented, butvista the dos ugliest realities are kept well tidas bem longe da consumidores europeus.

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Fonte: O’Neill et al. (2018).

Source: O’Neill et al. (2018).

Desigualdade social e justiça ecológica

Graphic: Andrew Fanning. ThedaEU28 Gráﬁco: Andrew Fanning. O donut UE28doughnut foi calculado was calculated when thepertencia United Kingdom was still quando o Reino Unido ainda à União Europeia.

As crises ecológicas que enfrentamos não podem ser

Países da UE e limites planetários, 2018

Social inequality and ecological justice

a member of the European Union.

The ecological crises we areeconómica, facing cannot be e política dissociadas da desigualdade social separated from economic, social and political – estão intimamente interligadas: aqueles que acumuinequality – they are inextricably Those laram rendimentos e riqueza, e porinterlinked: isso foram privilegiawho have gained income and wealth, and have dos economicamente, têm uma pegada ecológicathus muito been maior.privileged economically, have a much bigger ecological footprint. Isto é muito visível na emergência climática: os 10% mais

This visible in the climate emergency: it was ricos is dovery mundo (cerca de 630 milhões de pessoas) foram responsáveis por 52% das emissões acumuladas de carthe world’s richest 10% (around 630 million people) bonowere entreresponsible 1990 e 2015.for Neste os 1% mais ricos who 52%grupo, of cumulative carbon (cerca de 63between milhões 1990 de pessoas) foram responsáveis por emissions and 2015. Within this 15% das emissões e 9% do orçamento de group, the richest acumuladas, 1% (around 63 million people) were carbono – o dobro daof metade mais pobre da população responsible for 15% cumulative emissions, and 9% mundial (cerca de 3,1 mil milhões de pessoas). of the carbon budget – twice as much as the poorest half of the world’s population (some 3.1 billion people).

LSSVLife Satisfaction Satisfação com a Vida LEEV Healthy Lifede Expectancy Esperança Vida Saudável NUNUNutrition Nutrição Saneamento SASASanitation Pobreza de Rendimentos IN PRIncome Poverty EN Acesso à Energia EN Access to Energy ED Educação EDASEducation Apoio Social SSQDSocial Support Qualidade Democrática DQIG Democratic Igualdade Quality Emprego EQEMEquality EM Employment

EU countries and planetary boundaries, 2018

Usando o conceito do donut, podemos ver claramente que a economia composta pelos 27 Estados-membros daclearly UE e pelo Unido ultraUsing the doughnut concept, we can see thatReino the economy made passa substancialmente limites não cumprindo os seus up of the 27 EU member os states andplanetários, the UK significantly transgresses próprios sociais, indicado nosocial Painelaims, de Avaliação planetaryobjetivos boundaries, whileconforme not meeting its own as Social da UE exemplo, em termos de necessidades saúde indicated by – thepor EU’s Social Scoreboard – for example, in de terms of não atendidas ou na disparidade de gender género gap no emprego. unmet healthcare needs or the in employment.

O mundo tem um problema de riqueza extrema. O papel dos ricos de qualquer parte do mundo no aquecimento global é sintomático de uma ampla: o seu The world has a problem ofrealidade extreme mais affluence. The consumo causado em grande in parte crises amrole of thetem rich from everywhere the as world in global bientais, solução está principalmente nas suas mãos, warmingeisa symptomatic of a broader reality: their devido ao poder político que detêm. Entretanto, centenas consumption has largely caused environmental crises, de milhões continuam a sofrerinatheir devastação da to pobreza and the solution lies mainly hand due their extrema. political power. Meanwhile, hundreds of millions still

suffer the ravages of extreme poverty.

Quem provocou o aumento das emissões?

Who has been driving the rise in emissions? Proporção da

Share of global carbon população mundial population 1% MAIS RICOS RICHEST 1%

10 % RICHEST MAIS RICOS 10% 40% INTERMIDDLE MÉDIOS 40%

50% POOREST MAIS POBRES 50%

Proporção das emissões

Share of cumulative emissions 1990–2015 acumuladas 1990-2015

Proporção do orçamento Share of global carbon globalbudget de carbono para 1,5ºC for 1.5C Limiar de rendimento per capita ($PPP2011) Per capita income threshold 1% mais ricos: $109k; ($PPP2011) of richest 1%: $109k; 10% mais ricos: $38k; richest 10%: $38k; 40% intermédios: $6k; middle 40%: $6k; de $6k. e 50% mais pobres: menos and bottom 50%: less than $6k. Orçamento global de carbono desde Global carbon 1990 para risco budget de 33% de exceder from for 33% risk 1,5ºC:1990 1.205Gt. of exceeding 1.5C: 1,205Gt.

O orçamento Remaining de carbono carbon remanescente budget will será esgotado depleted atébe2030 se não by 2030mese tomarem without didas urgentes urgent action

Utilizado Used 19901990— 2015 2015

Fonte: T. Gore. (2020). Confronting Carbon Inequality. Source: T. Gore. (2020). Oxfam. Confronting Carbon Inequality. Oxfam.

Mudanças em todos os setores Quatro setores podem exemplificar os problemas sistémicos que assolam as nossas economias: agricultura, têxteis, construção e digitalização. Eles demonstram a extensão e profundidade das mudanças que são necessárias.

Agricultura à prova de futuro: Para muitos, a agricultura ainda tem uma imagem rústica, mas a agricultura industrial está a alimentar o aquecimento global, poluindo o ambiente, destruindo a biodiversidade, prejudicando pequenos agricultores, causando danos às comunidades e concentrando riqueza e poder nas mãos das grandes empresas. Estudos e realidades no terreno mostram que, através da agroecologia, podemos alimentar a sociedade, proporcionar aos agricultores condições de vida justas e recuperar o ambiente.

Adaptar o setor têxtil ao mundo natural: Produzir o nosso vestuário e calçado consome grandes quantidades de matérias-primas, combustíveis fósseis e água, e gera enormes quantidades de resíduos ao longo do ciclo de vida do produto. A moda efémera (fast fashion) é a principal culpada. A sua pegada social negativa é enorme, e inclui fábricas que exploram os trabalhadores, condições de trabalho perigosas ou insalubres e até o trabalho forçado. Mas existe uma maneira de remodelar a indústria têxtil para que passe a agir de forma diferente.

Reconstruir melhor: Os edifícios absorvem enormes quantidades de espaço e recursos, mas os confinamentos durante a pandemia de COVID-19 também sublinharam o grave impacto do acesso desigual aos espaços habitacionais, à luz solar e à ventilação. A crise da habitação, aliada a mercados imobiliários especulativos, forçou muitas pessoas a viver em casas ou localizações inadequadas. O ambiente edificado e o setor da construção têm um impacto profundo no ambiente em geral e no clima. Mas existem maneiras de tornar os nossos habitats edificados mais compatíveis com o nosso habitat natural e de reconstruí-los melhor do que antes.

Os efeitos secundários invisíveis da revolução digital: As promessas ecológicas da revolução digital, como o escritório sem papel, foram exageradas. Entre os impactos negativos estão as crescentes necessidades de energia das tecnologias digitais e a destruição e os danos causados pela extração dos minerais necessários para o seu fabrico. A nível socioeconómico, as tecnologias digitais têm tendência para ampliar as desigualdades e também para levantar sérias preocupações sobre a privacidade. Mas temos ao nosso dispor a capacidade de carregar um novo sistema operativo e reiniciar a revolução digital. Estes exemplos destacam os três pilares sobre os quais se deve construir uma economia social e economicamente justa. Precisamos de desmantelar as estruturas exploradoras que perpetuam a desigualdade entre países, géneros e classes. Precisamos de democratizar a economia, entregando maior poder económico e político nas mãos de muitos, e não de poucos. Precisamos de tornar o sistema económico independente do crescimento, de forma a permitir uma redução dos recursos que ele consome.

Cultura antiga

Nova cultura

Valores, estruturas e visões do mundo de consumismo, mercantilização, interesse próprio (nacional) e crescimento

Valores, estruturas e visões do mundo de bem-estar, suficiência e solidariedade (global)

REGIMES

Sistema económico antigo insustentável Instituições políticas, económicas e sociais dominantes

NICHOS

Quando pensamos em mudança, devemos pensar em três camadas: nichos, regimes e culturas. Os nichos são onde atuam os pioneiros, lançando as sementes de uma nova economia. Os regimes são as estruturas políticas, económicas e sociais que estabilizam a economia. As culturas são os valores e visões do mundo partilhados por muitos, que influenciam o que somos capazes de imaginar e o que queremos. A mudança deve acontecer a todos os níveis, e a mudança numa camada pode muitas vezes levar à mudança noutra camada.

CULTURAS

Provocar a mudança

Fonte: Smart CSOs Lab (2015). Reimagining Activism; adaptado por Oxfam Alemanha.

Nova economia de eco-solidariedade Sementes de uma nova economia Economia de suficiência e solidariedade, os Bens Comuns, nova governação democrática, etc.

Policy aims Objetivos das políticas Policy aims To break up existing exploitative structures, Para romper com as estruturas de To up existing webreak urge policy-makers to: exploração existentes, apelamos a exploitative structures, que os decisores políticos: we urge policy-makers to:from • Reverse financial flows

countries thatfinanceiros have • those Revertam os fluxos • Reverse financial flows from benefited or are benefiting dos países que beneficiaram ou those countries that have the most these unjust estejam afrom beneficiar mais destas benefited or are benefiting structures to those that os have estruturas injustas para países the most from these unjust been disadvantaged que têm sido desfavorecidos to those that • structures Allow for more tradehave • Permitam que ojust comércio e as been disadvantaged and associated structures estruturas de produção que of lhe • Allow more just trademais estão for associadas sejam production associated of justos • and Allow people to structures exercise their • production Permitamofque as pessoas exerfreedom movement • Allow to exercise their çam apeople sua liberdade de movimenfreedom of movement tos

To democratise the economy, we urgea economia, apePara democratizar To democratise the policy-makers to: lamos a que os decisores políticos: economy, we urge policy-makers • Ensure much to: more equal • Garantam um acesso muito mais access productive assets igual aostoativos de produção •• Ensure much more equalto Ensure universal access • Garantam o acesso universal a access to services productive assets essential social serviços essenciaisand e à segurança • Ensure universal access to security social and social Guaranteeservices human rights of • • essential Garantam os direitos humanos security workers and small producers dos trabalhadores e pequenos • Guarantee human rightsde of valor agricultores naschains cadeias in global value workers and small producers globais

in global value chains

To become independent of the need for continual growth Para ficar independente daof necesTo become independent and to reduce material use, sidade de crescimento contínuo e the needpolicy-makers for continual growth we urge to:apelareduzir o uso de materiais, and to reduce material use, mos a que os decisores políticos: we urgethe policy-makers to: • Shift political mindset

from ever growing gross • Abandonem uma mentalidade • Shift the political mindset domestic product and política baseada no(GDP) produto infrom growing gross globalever trade to aiming directly terno bruto (PIB) em permanente domestic product (GDP) and for wellbeing planetary crescimento e within passem a ter como global trade to aiming directly limits objetivo direto o bem-estar dentro for wellbeing planetary limitestrade do within planeta • dos Approach not from the limits • Não tratem do perspective ofcomércio a fixationcom withuma • fixação Approach not from the crescimento, mas growth pelo buttrade one that realises perspective of a fixation antes percebendo o potencial commerce’s potential to withdo growth but one that realises comércio para apoiar a transforsupport the transformation commerce’s potential to mação para uma economia do towards a wellbeing economy support the transformation bem-estar towards a wellbeing economy

Let’s be honest: these proposals for change are political at their core and, thus, themselves are a question of

Sejamos sinceros: são essencialmente políticas e, portanto, são elas próprias uma power. They touchestas uponpropostas questionsde ofmudança ownership and privilege, things that are rarely surrendered voluntarily. Let’s be honest: these proposals for change political ate their core and, thus, aredevolvidas a question questão de poder. Elas deare propriedade privilégio, coisas quethemselves são It is, therefore, not justtocam aboutem theproblemas right argument or the most plausible analysis; itraramente is also about building a of power. They touch upon questions of ownership and privilege, things that are rarely surrendered voluntarily. voluntariamente. Portanto, não se trata apenas do argumento certo ou da análise mais plausível; trata-se também counterweight – in the political sphere, in public discourse and in everyday contexts. For this, it needs civil society, It is, therefore, not justtoabout theesfera right around argument the most plausible analysis; it do is also about building atogether de construir contrapeso – na política, noor discurso público eitnos contextos quotidiano. Para isso, é pre- in activists andum citizens rally together this common cause: needs organisations that can work counterweight – in the political sphere, in public discourse and in everyday contexts. For this, it needs civil society, ciso que a strong sociedade civil, os ativistas e os cidadãos se manifestem em conjunto em torno desta comum: é alliances, movements that prepare the ground for change and people who support thecausa struggle. We hence activists and together aroundand thisconjunto commonem cause: it needs organisations thatpreparem canneeded workotogether preciso que ascitizens possam trabalhar em alianças, movimentos forteschanges que terreno invite people toorganizações join ustoorrally similar campaigns movements that demand those policy to build in alliances, strongand that prepare ground forconvidamos change and as people whoasupport thea struggle. We hence para a mudança emovements pessoas que apoiem essathe luta. Por isso, pessoas unirem-se nós ou a campaan ecologically socially just economy. nhas epeople movimentos exijam estas políticas necessárias construir uma economia invite to joinsemelhantes us or similarque campaigns and mudanças movements that demand thosepara policy changes needed to build ecológica e socialmente justa.just economy. an ecologically and socially

Hundreds of women workers and activists protest in front of parliament in Cape Town and demand a ban on highly toxic pesticides, South Africa, 2019. © Chris de Beer-Procter COP 25 climate rally in Madrid, Spain, 2019. Hundreds of women workers and activists protest in front of parliament Manifestação clima na COP 25 em Madrid, Espanha, 2019. Centenas de mulheres trabalhadoras e ativistas protestam South em frente © Pablo Toscopelo / Oxfam in Cape Town and demand a ban on highly toxic pesticides, Africa, © Pablo Tosco / Oxfam ao Parlamento naBeer-Procter Cidade do Cabo, exigindo a proibição de pesticidas 2019. © Chris de altamente tóxicos, África do Sul, 2019. © Chris de Beer-Procter This is a summary of the main arguments and findings elaborated upon in the report “Towards a wellbeing economy that serves people and nature: Building a human environment that is socially just and ecologically sustainable” published by Oxfam Germany and the EEB on behalf of the EsteClimateOfChange é umisresumo dosconsortium. principais eand conclusões elaborados nocan relatório “Rumo a climateofchange.info/wellbeingeconomyreport.pdf uma economia doeconomy bem-estar que sirva people as pessoas The full report including all references here: This a summary of the mainargumentos arguments findings elaborated upon inbe thefound report “Towards a wellbeing that serves and e a natureza: Construir um ambiente humano que seja socialmente justo e ecologicamente sustentável”, publicado pela Oxfam Alemanha e pela EEB em nature: Building a human environment that is socially just and ecologically sustainable” published by Oxfam Germany and the EEB on behalf of the nome do consórcio #ClimateOfChange. O relatório completo, com todas as referências, pode ser consultado em: ClimateOfChange consortium. The full report including all references can be found here: climateofchange.info/wellbeingeconomyreport.pdf climateofchange.info/bem-estareconomiareport.pdf This summary is written to share research results, to contribute to public debate and Este resumo foi escrito partito invite feedback on para relevant lhar os resultados da investigação, policy and practice. Not to all This summary written contribuir para o is debate público organisations of the consortium share research results, to e e pedir feedback sobre políticas work to onpublic all topics covered contribute debate and as práticas relevantes. Nem todas and not all details of analysis organizações do Consórcio trabato invite feedback on relevant necessarily reflect official policy lhampolicy sobre and todos os temas abranpractice. Not all positions each participating gidos e nemof todos os elementos da organisations of the consortium organisation. análise refletem necessariamente work on all topics covered as posições políticas oficiais de and not all details of analysis cada organização participante. necessarily reflect official policy positions of each participating organisation.

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Em Portugal, a Campanha #ClimateforChange é implementada pelo IMVF, apoiada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e financiada pela União Europeia.

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