e
zin a g ma
entrevista presidente
da junta
de freguesia
DA TRAFARIA
tema relocalização do terminal de contentores
1# O que deu origem à ponderação da possível relocalização do Terminal de Contentores de Lisboa para a Trafaria? PJFT: Este é um projecto antigo que não data de hoje. Esta possível relocalização já estava contemplada há alguns anos e foi objecto também de intenções por sucessivos governos da nação. Hoje, está novamente esta intenção em cima da mesa. Aquilo que se pretende é a expansão da actividade portuária que, ao nível do desenvolvimento económico, é fundamental para o país e, umas das possíveis relocalizações deste terminal de contentores, está neste momento contemplada na Trafaria. Como disse, é um projecto antigo, é um projecto de intenções muito antigo e que, aliás, já foi contemplado no PDM (Plano Director Municipal) e também no PROTAML (Plano Regional de Terminal de Contentores de Lisboa Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa). Não houve até à presente data qualquer governo que tivesse concretizado este projecto, mas, de qualquer sorte, é uma intenção que tem cerca de 20 anos.
2# Os moradores e outros envolvidos não estarão certamente satisfeitos com esta situação. a que movimentos se tem vindo a assistir nos últimos tempos graças a esta problemática? PJFT: Desde logo e desde que foi anunciado na imprensa - porque foi na imprensa que este projecto foi anunciado -, as autarquias locais não tomaram conhecimento dele directamente através dos órgãos decisores, nomeadamente da Administração Central e do Governo. A população manifestou-se de imediato, num fórum de participação popular, no dia 23 de Fevereiro, quando tivémos conhecimento de facto desta intenção e, desde logo, isto deu origem a movimentos da população, porque os agentes locais e os decisores locais não estão, naturalmente agradados com a construção de um mega terminal de contentores na freguesia da Trafaria. Desde logo, e neste momento já está constituída uma associação de cidadãos à semelhança do que aconteceu, em Lisboa, quando se pretendeu a expansão do terminal de Alcântara. Está devidamente registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e esta associação, que se designa Associação Contentores na Trafaria NÃO, tem como primeiro desígnio trabalhar para que esta intenção e este projecto não se venha a concretizar na freguesia da Trafaria; não apenas apontando os factores negativos que terão para a população da freguesia e da Trafaria a construção do terminal de contentores, mas trabalhando também no sentido de apontar soluções e apontando propostas, porque sabemos que, ao nível do desenvolvimento económico, a freguesia não necessita deste projecto. É outro tipo de projectos que estão já neste momento contemplados pelo Munícipio ao nível da pesca e do lazer que trarão um maior desenvolvimento económico à freguesia da Trafaria e ao nível do emprego mais postos de trabalho do que propriamente um terminal de contentores, mas é preciso trabalhar e apontar outras soluções, porque o país também precisa da expansão portuária.
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3# Caso esta construção realmente aconteça, o que sucederá com as habitações? Serão destruídas? PJFT: Neste momento não temos qualquer indicação. Aquilo que sabemos é que um projecto desta grandeza terá que ter acessibilidades, terá que ter uma ferrovia, esta que atravessará a área protegida e também áreas habitacionais, onde neste momento há aglomerados habitacionais e estão a viver pessoas. Como lhe disse à pouco, este é um projecto de intenções, não é um projecto que esteja desde logo trabalhado, preparado e apresentado às autarquias locais. Desconhecemos que exista efectivamente este projecto sério, com estudos de impacto ambiental, com estudos de viabilidade económica. Seguramente haverá territórios, nomeadamente o território do Torrão, do 1º Torrão e do 2º Torrão, que poderão ser atravessados pela ferrovia e as habitações que ali estão, clandestinas ou não, estarão eventualmente em risco.
Imagens do 2º Torrão, Trafaria
4# Ainda pensando num cenário mais trágico, que acontecerá aos habitantes? Serão realojados? PJFT: Desconhecemos neste momento, tal e qual como disse à pouco. Sabemos, de antemão, que se a ferrovia atravessar aglomerados populacionais que o Estado irá impor, com a construção desta mesma ferrovia, a deslocalização destas pessoas. Habitualmente os planos de realojamento e o realojamento são contemplados pelas autarquias - autarquias, câmaras municipais -, mas, neste momento, a Câmara Municipal de Almada também não pode garatir ou não deve garantir que realojará estas pessoas, uma vez que esta é uma intenção do Governo e este naõ só não apresentou às autarquias qualquer projecto sério, como também não apresentou qualquer intenção séria, relativamente ao realojamento ou saída das pessoas de determinados territórios. Sabemos que, se assim for, o Estado não terá este tipo de preocupações. O Estado, quando se apropria de terrenos onde se situam - naturalmente, por interesse público - aglomerados habitacionais, se for o caso de serem legais, o que faz é expropriar por utilidade pública e, quando expropria, inclusivamente, não indeminiza os proprietários pela valor que é justo e que é adequado. Em situações de aglomerados clandestinos, creio que, infelizmente, o Estado não terá esse tipo de preocupação e a Câmara Municipal, se for um projecto a concretizar-se, terá que ter essa preocupação ao invés do Estado que habitualmente não aponta soluções para as pessoas.
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5# Pensa que tudo isto poderá estar em torno de uma luta de interesses? PJFT: Claro, obviamente que sim. Desde logo, o interesse do Estado, o interesse nacional, que não ignoramos ao nível do desenvolvimento económico, mas depois há interesses também da administração do Porto de Lisboa que pretende desenvolver e expandir a actividade portuária. Nós não ignoramos estes factores, mas há seguramente outros agentes económicos e interesses económicos fortes por trás que estão a impulsionar e estão também a pressionar o Estado para o desenvolvimento deste projecto. Desconhecemos quais, sabemos apenas que há localizações e relocalizações que podem ser estudadas, nomeadamente no Barreiro e outras localizações para este terminal de contentores que serão inclusivamente menos dispendiosas para o Estado, que trarão melhores garantias e desenvolvimento e defenderão melhor o desenvolvimento económico do nosso país que é aquilo que se pretende, mas, com muita tristeza, verificamos que, ainda hoje, o Estado português não se preocupa com uma estratégia séria para o mar, com uma estratégia de desenvolvimento dos portos do nosso país, porque eu, enquanto autarca, entendo que a melhor localização para este terminal de contentores, onde está toda a plataforma logística, onde estão os meios e os recursos que não precisam de qualquer tipo de investimento, é o Porto de Sines e é ali que se deve localizar este terminal de contentores. Será bom para o país. Será bom para Portugal. Será bom para os portugueses. Será bom para o nosso desenvolvimento económico e não esmagará territórios que precisam de um outro tipo de desenvolvimento, nomeadamente a freguesia da Trafaria, cuja aposta deve ser no turismo e no lazer.
aGRADECEMOS DESDE JÁ: A colaboração da Presidente de Junta da Freguesia da Trafaria, Senhora Francisca Parreira
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