T
U
T
O
R
I
A
L
Orientação de Proteção de Tecnologias para Publicação na Vitrine Tecnológica IFBA
Março/2017
T
U
T
O
R
I
A
L
APRESENTAÇÃO Buscando oferecer orientação a comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia sobre como divulgar conteúdos foi elaborado este Tutorial de Orientação de Proteção de Tecnologias para Publicação na Vitrine Tecnológica IFBA. O mesmo se constitui também um produto final do Mestrado Profissional Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (Gestec) da Universidade do Estado da Bahia. O que é a Vitrine Tecnológica do IFBA? É um canal virtual de divulgação e informação sobre as tecnologias desenvolvidas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA. A criação da Vitrine Tecnológica foi idealizada pelo Departamento de Inovação (DINOV) para expor os ativos intangíveis desenvolvidos pelos Grupos de Pesquisa institucionais e seus pesquisadores, contribuindo para consolidar a vocação tecnológica do Instituto e disseminar a cultura de inovação. Além disso, visa estabelecer um canal de diálogo entre o IFBA e o setor produtivo. PÚBLICO-ALVO
Professores; Alunos; Pesquisadores em geral do instituto;
PAPEL INSTITUCIONAL DA VITRINE TECNOLÓGICA Divulgar os intangíveis desenvolvidos no âmbito institucional, dando visibilidade aos produtos e serviços desenvolvidos pelos pesquisadores do IFBA, para estabelecer parcerias com empresas e outras instituições de ciência,visando à transferência de tecnologias. O estabelecimento de parcerias entre instituições de ciência e tecnologia (ICT) com empresas e com outras ICT, vem sendo uma estratégia oportuna para alavancar as atividades de pesquisa e inovação tecnológica visando o desenvolvimento econômico e social do país. No âmbito do IFBA a divulgação dos conteúdos tecnológicos desenvolvidos e protegidos despontam como ponte de dialogo entre o instituto e o público externo. Deste modo, para que o pesquisador tenha uma tecnologia divulgada na vitrine é necessário que ela tenha saído do campo das ideias, passado por uma pesquisa inicial, e se materializado em produtos, inventos, protótipos, processos, etc. Para que possa ser registrada ou protegida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e por fim adequadamente divulgada na Vitrine Tecnológica do IFBA ou em qualquer espaço de divulgação seja no formato virtual ou impresso. Assim a primeira etapa abordada neste Tutorial de Orientação de Proteção de Tecnologias para Publicação na Vitrine Tecnológica IFBA é o percurso da proteção a ser percorrido pelo pesquisador no âmbito do IFBA. Todo pedido de proteção ou registro no instituto atualmente é realizado através do Departamento de Inovação( DINOV). PASSO A PASSO DO REGISTRO OU PROTEÇÃO: 1. O pesquisador deve entrar em contato com o DINOV através do número (71) 3221-0335, ou e-mail inovaifba@ifba.edu.br, para agendamento de entrevista. 2. Após a entrevista, ou contato inicial, deverá preencher o Cadastro do Inventor (CADI) e o Formulário de Tecnologia (FT) e enviá-los ao e-mail inovaifba@ifbna.edu.br Os formulários encontram-se disponíveis em http://www.prpgi.ifba.edu.br/formularios-deinovacao-tecnologica/ sendo os modelo apresentados a seguir;
01
T
U
T
O
R
I
A
L
FORMULÁRIO 1 - CADASTRO INVENTOR
02
T
U
T
O
R
I
A
L
03
T
U
T
O
R
I
A
L
FORMULÁRIO 2 - FORMULÁRIO DE TECNOLOGIA
04
T
U
T
O
R
I
A
L
3. O DINOV realizará uma busca de anterioridade nas bases de patentes com as informações fornecidas no Formulário de Tecnologia (FT). 4. Os resultados encontrados serão apresentados ao pesquisador responsável através de um relatório de busca e planilhas. O resultado da busca, acompanhada do FT, serão apresentados para análise do Comitê Técnico de Inovação, que indicará um analista para emissão de parecer quanto à viabilidade da proteção. 5. Se indeferido (negado) pelo Comitê Técnico de Inovação, o processo de orientação à proteção será arquivado no DINOV. 6. Se deferido (aceito) pelo Comitê Técnico de Inovação, o processo de orientação à proteção seguirá seu trâmite. 7. O pesquisador será orientado a escrever a Redação da Patente completa (Relatório Descritivo, Reivindicações, Resumos e Figuras ou Desenhos se houver) de acordo com as Instruções Normativas 30 e 31/2013 Instituto de Propriedade Industrial (INPI). Ficando o pedido com a seguinte estrutura:
Fonte: Adaptado conteúdo INPI 2013
8. Concluída a escrita da Redação por parte do pesquisador, será feita a revisão final pelo DINOV, para montagem do processo que será anexado ao requerimento de encaminhamento ao INPI. 9. Será gerada pelo DINOV uma GRU a ser paga institucionalmente e que após será anexada ao Requerimento (Formulário de Depósito INPI), juntamente com a redação completa, relação dos inventores/instituições envolvidas, Declaração de Partilha e/ou Desenvolvimento, Portarias, Publicações ou divulgações relacionadas à tecnologia ocorridas antes de 12(dose) meses da data do depósito, bem como toda documentação pertinente ao processo.
05
T
U
T
O
R
I
A
L
10. Processo preparado, o Pedido de Proteção ou Registro será protocolado no INPI gerando um código especifico para acompanhamento. 11. DINOV acompanhará o trâmite do processo, cumprindo as exigências caso ocorra, mantendo as taxas de anuidades, pedidos de exames em dias, até a concessão da carta patente. 12. Caberá ao DINOV acionar o pesquisador especialmente para o cumprimento de exigências relacionadas ao teor técnico da tecnologia.. Os passos detalhados acima, são apresentados a seguir no Fluxograma de Proteção ou Registro.
FLUXOGRAMA1. PASSO A PASSO DO REGISTRO OU PROTEÇÃO.
Fonte: Elaboração Própria, utilizando o programa Bizagi Process Modeler
06
T
U
T
O
R
I
A
L
DIVULGAÇÃO NA VITRINE TECNOLÓGICA DO IFBA O acervo divulgado na Vitrine Tecnológica é resultado das pesquisas e estudos desenvolvidos por pesquisadores do IFBA, que resultaram em inventos, protótipos, processos, máquina, softwares, marcas, desenhos industriais, etc e que se configuram bens intangíveis institucionais.
Fonte: Print páginas tecnologias divulgadas - site Vitrine Tecnológica IFBA
As divulgações apresentadas na Vitrine Tecnológica são informações de tecnologias cujos pedidos de proteção ou registro tenham sido protocolados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e que estejam fora do período de sigilo de 18(dezoito) meses e sua publicação na Revista da Propriedade Industrial(RPI) tenha ocorrido. Assim para ter sua tecnologia divulgada na Vitrine Tecnológica do IFBA o pesquisador precisa seguir os passos apresentados a seguir. PASSO A PASSO PARA DIVULGAÇÃO NA VITRINE TECNOLÓGICA DO IFBA: 1.
Tecnologia protegida / registrada e publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) o pesquisador será notificado pelo DINOV, para manifestar num prazo de 60 dias o seu interesse na divulgação na Vitrine Tecnológica. 2. O pesquisador deve formalizar seu interesse através de e-mail inovaifba@ifba.edu.br e anexar o Formulário de Produtos ou Serviços Tecnológicos, e a Declaração de Autorização de Divulgação. Todos disponíveis em http://www.prpgi.ifba.edu.br/formularios-de-inovacao-
tecnologica/ 3.
O DINOV fará o layout do conteúdo a ser apresentado, com as informações e imagens preferencialmente fornecidas pelo pesquisador. 4. Após aprovação do layout, o conteúdo será disponibilizado e divulgado no link Acervo da Vitrine
07
T
U
T
O
R
I
A
L
Tecnológica apresentando o titulo, número do processo no INPI, tipo do pedido, titulares, inventores e resumo. As tecnologias em página principal apresentarão foto e perfil do inventor principal e relação da equipe envolvida. 5. Caso ao final do prazo de 60 (sessenta) dias o pesquisador responsável não se posicione quanto à divulgação da sua tecnologia, caberá a chefia do DINOV posicionar-se quanto à divulgação. (Lei nº 10.973/2014 Art. 16, inciso V). 6. Posicionamento positivo do DINOV, o layout do conteúdo a ser apresentado, com informações e imagens, será elaborado e publicado respaldado na Lei de Inovação. 7. Se o posicionamento do DINOV for negativo, a divulgação não ocorrerá na página da vitrine, ficando apenas disponível no site do INPI. Conteúdo publicado, a divulgação será repassada para comunidade interna e para as instituições parceiras tomarem conhecimento da recente atualização
FLUXOGRAMA 2. PASSO A PASSO PARA DIVULGAÇÃO NA VITRINE TECNOLÓGICA DO IFBA
Fonte: Elaboração Própria, utilizando o programa Bizagi Process Modeler
Os Formulários a serem preenchidos para divulgação de conteúdos na Vitrine Tecnológica do IFBA são os seguintes: a) Declaração de Autorização; b) Formulário de Produtos Tecnológicos para divulgação na Vitrine Tecnológica; c) Formulário de Serviços Tecnológicos. Apresentamos na seqüência os modelos ilustrativos dos formulários, os originais em arquivo editável (Word) estão disponíveis em: http://www.prpgi.ifba.edu.br/formularios-de-inovacaotecnologica/
08
T
U
T
O
R
I
A
L
FORMULÁRIO 3 - PRODUTOS TECNOLÓGICOS PARA DIVULGAÇÃO NA VITRINE TECNOLÓGICA
09
T
U
T
O
R
I
A
L
FORMULÁRIO 4 - SERVIÇOS TECNOLÓGICO PARA DIVULGAÇÃO VITRINE TECNOLÓGICA
10
T
U
T
O
R
I
A
L
DECLARAÇÃO MODELO AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO NA VITRINE TECNOLÓGICA
11
T
U
T
O
R
I
A
L
PALAVRA DE CAUTELA:
CUIDADO AO DIVULGAR UMA INVENÇÃO ANTES DE DEPOSITÁ-LA! É aconselhável não expor uma idéia ou até mesmo um produto, a quem quer que seja sem antes buscar resguardara-se quanto aos direitos relativos à propriedade intelectual. Contudo, se houver necessidade da divulgação anterior e para que a novidade não seja prejudicada existe o Período de Graça, que permite tal divulgação antes de 12 (doze) meses do depósito para as Invenções e Modelos de Utilidade. Não será considerada como estado da técnica a divulgação pelo inventor, quando ocorrida durante os doze meses que precederem a data de depósito de proteção ou registro. O Estado da Técnica é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por qualquer meio (escrito ou oral), no Brasil ou exterior (Art. 11, § 1º da LPI). Neste caso, o depósito feito pelo inventor poderá ser indeferido por falta de novidade. Alguns países não reconhecem o chamado período de graça. É recomendável declarar, no próprio formulário de depósito do INPI, as condições desta divulgação (Art. 12 da LPI). Portanto a forma mais segura de se proteger é o inventor fazer a divulgação somente após ter feito o depósito junto ao INPI.
LISTA DE FORMULÁRIOS Formulário 1 - Cadastro Inventor Formulário 2 – Formulário de Tecnologias Formulário 3 - Produtos Tecnológicos para Divulgação na Vitrine Tecnológica Formulário 4 - Serviços Tecnológico para Divulgação Vitrine Tecnológica
LISTA FLUXGRAMAS Fluxograma1. Passo a passo do Registro ou Proteção. Fluxograma 2. Passo a passo para divulgação na Vitrine Tecnológica do IFBA
12
T
U
T
O
R
I
A
L
REFERÊNCIAS: BRASIL, 2004, Lei de Inovação - Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm> Acesso em 12 out.2016. INPI, Instrução Normativa 30/2013 de 04 de dezembro de 2013. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menuservicos/patente/in_030_in_17_2013_exame_tecnico_versao_final_03_12_2013 -1-_1_0.pdf acesso em 12 out 2016.
INPII, Instrução Normativa 31/2013 de 04 de dezembro de 2013. Disponível em:http://www.inpi.gov.br/menuservicos/patente/in_31_in_17_2013_administrativo_versao_03_12_2013_0. pdf acesso em 12 out 2016. PRPGI /IFBA: Portal institucional: http://www.prpgi.ifba.edu.br/formularios-de-inovacao-tecnologica/ acesso em 01/02/2017.
13
T
U
T
O
R
I
A
L