IIS - Folder Institucional 2014

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Conheça o Instituto Ilhabela Sustentável e o Movimento Nossa Ilha Mais Bela pelas suas ações.

O Instituto Ilhabela Sustentável é uma Organização Social de Interesse Público – OSCIP, entidade não governamental de reconhecido valor para o bem comum e que dá sustentação ao movimento Nossa Ilha Mais Bela. Atua seguindo os princípios de fortalecimento da democracia participativa, buscando envolver a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela. Todos os projetos, articulações e ações foram realizadas graças ao comprometimento da equipe técnica, ao engajamento dos voluntários e a contribuição financeira de empresas e pessoas que, como você, buscam um futuro mais justo, digno e sustentável. A participação de todos é fundamental no fortalecimento desse movimento de transformação social. Acompanhe o que temos feito e entenda como colaborar. Somos todos responsáveis pelo presente e pelo futuro de nossa cidade.


Nossa Ilha Mais Bela e o Instituto Ilhabela Sustentável Em 2007, com o alto crescimento demográfico, risco de degradação da qualidade de vida, preocupação com a segurança, meio ambiente, ocupação desordenada, urbanismo, emprego e drogas, é lançado o “Manifesto do Movimento Nossa Ilha Mais Bela”, culminando na fundação do Instituto Ilhabela Sustentável, que promove e sustenta financeiramente o movimento.

• O movimento nasceu à semelhança de iniciativas de outras cidades como Bogotá Como Vamos e Nossa São Paulo. • É um movimento APARTIDÁRIO; • O Movimento Nossa Ilha Mais Bela não é de rejeição do Poder Público. Pelo contrário, pretende fortalecê-lo. Valorização de: • Acesso universal a serviços públicos de qualidade; • Emprego e renda; • Cidadania responsável; • Transparência do governo; Não aceitação de: • Agressão ao meio ambiente; • Desrespeito aos direitos fundamentais do homem; • Informalidade e corrupção; • Impunidade. • Em Setembro de 2008, o Movimento Nossa Ilha Mais Bela foi um dos fundadores da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

• Em Setembro de 2008, o Instituto Ilhabela Sustentável conquista a certificação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

• Em Janeiro de 2009, o Nossa Ilha Mais Bela é uma das organizações participantes do Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.

• Em 2009, o IIS conquista o título de Entidade Ambientalista da SMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

• Em Setembro de 2009 o Instituto Ilhabela Sustentável recebe o “Prêmio Cambuci de Sustentabilidade” que premia pessoas e grupos que acreditam na proposta de promover o desenvolvimento sustentável na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.


O Instituto Ilhabela Sustentável é conhecido por ser uma instituição apartidária que busca influenciar na construção de uma Ilhabela mais justa, digna e sustentável, na participação e na organização da sociedade civil. O Instituto conta com sua equipe técnica e voluntários que trabalham no desenvolvimento e implementação de projetos, no acompanhamento de metas e indicadores, na articulação da sociedade civil, no diálogo com o poder público, na promoção da cidadania e no acompanhamento da gestão pública, através de grupos de trabalho organizados, desde 2007. Suas atividades são focadas em 3 dimensões: 1. Acompanhamento da Gestão Pública 2. Influência em Políticas Públicas e Obras Regionais 3. Mobilização da Sociedade Civil

1. Acompanhamento da Gestão Pública Desafio: Transformar a Gestão Pública Municipal numa gestão profissional, participativa e transparente. Acompanhamento do Orçamento Público e da Transparência orçamentária Realizado através do GOPI - Grupo de Orçamento Participativo e Indicadores, composto por membros do Staff do IIS e voluntários capacitados em Orçamento Público Municipal, cujo objetivo é identificar indicadores que possam auxiliar o Poder Executivo nas tomadas de decisão e coletar informações sobre eles, permitir o acompanhamento da sociedade civil, estabelecendo parâmetros de comparação. Atualmente, disponibiliza aos interessados informações detalhadas sobre o orçamento público, através de planilhas fornecidas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado. Anualmente também é produzido o Relatório de Acompanhamento do Orçamento Municipal, cujo objetivo é dar publicidade ao uso do dinheiro público, analisando e comentando as peças orçamentárias (PPA – Plano Pluri Anual e LOA – Lei Orçamentária Anual) dos últimos quatro anos, buscando realizar comparações (benchmarking) com outros municípios e casos de sucessos na aplicação do dinheiro público em diversas áreas.


Indicadores de Qualidade de Vida e Ambientais Anualmente fazemos o levantamento e consolidação desses indicadores Sociais, Econômicos, Ambientais e de Gestão Pública, que são armazenados em um banco de dados on-line, denominado de SIGA – Sistema de Indicadores e Informações Georeferenciadas e Ambientais, constituído por mais de 300 indicadores divididos em 10 eixos temáticos e por vários mapas temáticos, que além de dar subsídios para que a Administração Pública possa estabelecer um Plano de Metas, também disponibiliza à sociedade civil uma importante ferramenta de acompanhamento e controle social, permitindo que cada cidadão possa conhecer melhor as políticas públicas de seu município e influenciar o futuro da cidade onde vive. Os 10 eixos são: • Governança e Gestão Transparente • Meio Ambiente, Consumo e Atitude Responsável • Segurança, Equidade e Justiça Social • Planejamento Urbano e Ocupação • Cultura para a Sustentabilidade • Educação para a Sustentabilidade • Economia Local Dinâmica e Turismo Sustentável • Mobilidade e Transporte • Ação local para Saúde • Esporte, Lazer e Recreação Em 2013, depois de realizado um workshop para todos os gestores do Orçamento Público, foram adotados em torno de 70 indicadores na elaboração da PPA (Plano Pluri Anual), um grande avanço no acompanhamento do Orçamento PúblicoParticipativo.

Desde 2008, o Instituto Ilhabela Sustentável faz através do IBOPE – Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, a Pesquisa de Percepção Cidadã, que avalia como a população percebe a cidade e o que deseja para a melhoria da qualidade de vida e o acompanhamento da evolução desses indicadores. Acompanhamento do Poder Legislativo Trabalho realizado por voluntários do GAC - Grupo de Acompanhamento da Câmara, que faz o acompanhamento e avaliação dos trabalhos do Legislativo durante o ano, divulgando os resultados através do seu site e das redes sociais e produzindo um relatório anual de desempenho da Câmara Municipal, por vereador. Apoio ao Observatório Social O Instituto Ilhabela Sustentável é um dos fundadores do Observatório Social de Ilhabela, que tem a missão de ser um instrumento de exercício da cidadania e participação da sociedade de Ilhabela no monitoramento da utilização e aplicação dos recursos municipais por parte do Poder Público. Desde agosto de 2010, o Instituto Ilhabela Sustentável apoia financeira e tecnicamente o Observatório Social na análise e acompanhamento das licitações, bem como para dar publicidade aos indicadores de gestão pública.


2. Influência em Políticas Públicas e Obras Regionais Desafio: Ter o Plano Estratégico para Ilhabela e para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte com forte participação da sociedade civil na sua elaboração e monitoramento. • Esfera Municipal: Participação, através da sua equipe e de voluntários, em todos os Conselhos Municipais de Políticas Públicas e outros Fóruns: 1. CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente 2. CMPCI – Conselho Municipal sobre Políticas Culturais de Ilhabela 3. CMPDSA – Conselho Municipal do Plano de Desenvolvimento Socioambiental 4. Participação da revisão do Plano Diretor Municipal 5. COMTUR – Conselho Municipal de Turismo 6. CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 7. COMSOD – Conselho Municipal Sobre Drogas Ser uma instituição parceira da Fundação Florestal participando de ações de fomento visando transformar o PEIb - Parque Estadual de Ilhabela, em modelo de ecoturismo e sustentabilidade e de uso dos recursos naturais, fornecendo aos visitantes uma atividade organizada, segura e prazerosa, dando à comunidade local mais alternativas para geração de renda. Ações: • Participação efetiva na construção do Plano de Manejo. • Projeto de reestruturação da Trilha do Gato, fruto de Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto, Fundação Florestal e Secretaria Municipal de Turismo e Fomento de Ilhabela, viabilizada através da captação de recursos feita pelo Instituto, a estruturação das Trilhas do Gato para a prática de ecoturismo tiveram início em janeiro de 2009, com intervenções como a contenção de trechos com risco de desabamento, adaptação de escadas nos trechos de difícil acesso, instalação de deck de acesso na cachoeira e construção de uma ponte suspensa contemplativa. Essa trilha foi escolhida por sua importância turística, atrativos naturais como a Cachoeira do Gato com mais de 60 metros de queda d’água, a beleza inigualável da Praia do Gato, o deslumbrante visual do Mirante da Pedra do Gato e por fazer parte de uma comunidade tradicional de Ilhabela. • Esfera Regional/Estadual: Participação, através da sua equipe e de voluntários, nos Conselhos Regionais e Fóruns sobre temas de Planejamento e Políticas Públicas. 1. ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico/Gerenciamento Costeiro 2. RMVale – Conselho Consultivo da Região Metropolitana Vale do Paraíba e Litoral Norte. 3. Membro da REALNorte: Rede de Entidades Ambientalistas do Litoral Norte. 4. CC-PEIb – Conselho Consultivo do PEIb

a. Apoio institucional através de articulação política e busca de formas de transformar o Parque Estadual em um ator protagonista em Ilhabela. b. Desenvolver o Plano Municipal da Mata Atlântica

5. APA - Marinha do Litoral Norte 6. ESEC – Estação Ecológica Tupinambás


3. Mobilização da Sociedade Civil Desafio: Transformar a Sociedade Civil de Ilhabela em um ator organizado, engajado, participativo e cidadão na vida do município e ativo no controle social. Programa de Educação para a Cidadania O Programa Minha Ilha Nossa Ilha, é focado principalmente em projetos, campanhas, ações e atividades que incentivam e fortalecem a participação da população na vida da comunidade, estimulando o exercício da cidadania.

Campanha Sou Cidadão Sou Ilhabela: é uma campanha de comunicação para gerar a reflexão pessoal e coletiva, com mensagens fundamentadas na ideia de que todos podem contribuir para uma cidade melhor com ações e práticas de sustentabilidade e de cidadania.

Oprojeto Cuidando Bem do Nosso Lixo foi criado para sen sibilizar a população sobre a importância da correta destinação dos resíduos sólidos.

Em parceria com o a RealNorte, que congrega entidades socioambientais do Litoral Norte Paulista, iniciou a Campanha “Porto sim, mas sem contêiner” para questionar e ajustar o projeto de ampliação do porto de São Sebastião à realidade da região, primordialmente turística. Evitando colocar em risco a vocação turística da região e a preservação de seu patrimônio natural e cultural, pedindo que esse projeto obedeça a princípios econômicos saudáveis, além de atender a critérios ambientais e éticos.

Operação Bairro Legal: formação de uma equipe de Agentes Jovens Cidadãos que atuaram como multiplicadores de cidadania nos seus bairros e escolas. Contratados como estagiários, os jovens foram estimulados a desenvolver atividades dentro das diversas áreas de interesse, incentivando e mobilizando a comunidade para participar da vida da cidade.

Oficinas de Arte e Educação, com temas ambientais e de pertencimento: Oficinas de Papel Machê e Reciclagem e Oficina de Fotografia Lixo em Foco, além das Oficinas de Cinema Amador, com a produção de curtas, contando lendas da cidade.


Desde 2007, o Instituto fomenta o Dia Mundial Sem Carro com o intuito de promover o uso da bicicleta e outros transportes alternativos que sejam mais sustentáveis. Desde então, já realizou passeios de bicicleta, palestras e fóruns para discussão sobre o tema. O Farol da Ilha é um jornal informativo que tem como objetivo despertar o sentimento de pertencimento da população ilhabelense com relação ao lugar onde vive, informar sobre ações que promovem a cidadania e a sustentabilidade, divulgar valores que beneficiam o interesse coletivo e abrir novo canal de comunicação com a população. A Campanha Voto Consciente é Voto Sustentável em suas edições, em 2008, 2010 e 2012, anos de eleições municipais e estadual, levou à população conceitos de cidadania e informações básicas sobre o processo eleitoral, ressaltando a importância do exercício do voto e a responsabilidade de cada um com o futuro da nossa cidade. São produzidas cartilhas e gibis educativos que abordam diversos temas da educação cidadã, como a Proteção de Animais Silvestres, em parceria com a Fundação Florestal e o Parque Estadual de Ilhabela.

Projeto de Vida e Orientação Profissional: em 2014, o Instituto também trabalhará um programa para jovens do Ensino Médio buscando mostrar novas perspectivas para nossos adolescentes na construção do seu futuro. ÁguaBela: o IIS também desenvolverá em 2014 um projeto de Educação e Comunicação Ambiental, financiado pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que tem como foco informar a população sobre Legislação Ambiental, usos e proteção das águas. Canal Cidadão: Ferramenta em fase final de desenvolvimento que pretende ser um portal de registro de informações como Sugestões, Demandas, Denúncias, Opiniões e Propostas que são encaminhadas automaticamente após registro, aos diversos órgãos públicos responsáveis, ficando registrado no Portal de forma espacializada. Fórum Nossa Ilha Mais Bela: espaço para estimular o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e articulações pela construção de uma Ilhabela justa, digna e sustentável. Apoio no processo de constituição e eleição de diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Itaquanduba e Itaguaçu e da Barra Velha. Earth Outreach: em 2012, nos inscrevemos e fomos contemplados com o programa da empresa Google, tambem conhecido como Googe Earth Solidário que apóia organizações sem fins lucrativos e de reconhecido benefício público, compartilhando assim o conhecimento e os recursos necessários para tornarem nossas causas visíveis através de tecnologias de mapeamento como Google Earth, Google Maps entre outras, disponibilizando leis, pontos de interesse, indicadores e outras informações espacializáveis a toda comunidade da internet, possibilitanto o aumento da consciência territorial.


O Insituto lhabela Sustentável é membro da Rede Social Brasileira por cidades Justas e Sustentáveis e integra sua secretaria executiva. Em 2014 , Ilhabela será sede do próximo encontro O encontro da rede acontece uma vez por ano. Em 2014, será a vez de Ilhabela (SP) sediar o evento. Para Carlos Nunes, integrante do Nossa Ilha Mais Bela, será uma grande satisfação para o movimento ser o anfitrião do próximo encontro. “Estamos muito felizes com a confirmação do encontro em Ilhabela. Nossa cidade, que é a capital nacional da vela, será temporariamente a capital das cidades justas e sustentáveis e nos propomos a trabalhar desde já no planejamento e organização, para atender as expectativas de todos os representantes dos movimentos. Convidamos os participantes a, alem de participar do evento, desfrutar de nossos atrativos e belezas naturais”, conclui Nunes.

Ações prioritárias da Rede para 2014 • Participação no Fórum Social Temático de Porto Alegre: é um evento que ocorre dentro dos processos de articulação e mobilização do Fórum Social Mundial (FSM). Tem caráter internacional e dedica-se a aprofundar o debate e reflexão sobre algumas lutas políticas e sociais de interesse das organizações e movimentos sociais. • Carta Compromisso dos Governos Estaduais • Programa Brasil + 20: Participar da articulação e implementação do Programa Brasil + 20 - Municípios Sustentáveis - do Ministério do Meio Ambiente, do qual o Programa Cidades Sustentáveis é parceiro • Prêmio Cidades Sustentáveis • Transparência dos Tribunais de Contas • Planos de Mobilidade e de Resíduos Sólidos • PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do Plano de Metas • Copa 2014 – acompanhamento do legado (apenas para cidades sedes) • Consocial – acompanhamento das propostas da Conferência Nacional de Controle Social • Fórum Urbano Mundial/ONU-Habitat • Reforma Política – Coalizão pela Reforma Política


Colabore com o Instituto Ilhabela Sustentável Agora que você já conhece um pouco do nosso trabalho, ajude o Instituto Ilhabela Sustentável a continuar desenvolvendo projetos e ações em busca de uma Ilhabela cada vez melhor para todos. Para tornar-se um Associado Contribuinte, por favor, preencha os dados abaixo: Nome completo: ________________________________________________________________________________ CPF: _________________________________________ Telefone: _________________________________________ e-mail: ________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________________________ Bairro: _______________________________ Cidade: __________________________ Estado: _________________ Desejo contribuir com o Instituto Ilhabela Sustentável na seguinte opção: Contribuição Semestral Contribuição Anual ( ) R$ 480,00 [R$ 80,00 por mês] ( ) R$ 960,00 [R$ 80,00 por mês] ( ) R$ 600,00 [R$ 100,00 por mês] ( ) R$ 1.200,00 [R$ 100,00 por mês] ( ) R$ 900,00 [R$ 150,00 por mês] ( ) R$ 1.800,00 [R$ 150,00 por mês] ( ) R$ 1.200,00 [R$ 200,00 por mês] ( ) R$ 2.400,00 [R$ 200,00 por mês] Ou escolha o valor e a forma de pagamento que você preferir: R$ ________________________________________ O pagamento poderá ser efetuado através de Boleto Bancário ou pelo PagSeguro, com cartões de crédito e débito ou transferência bancária. Desejo receber os informes do IIS e do Movimento Nossa Ilha Mais Bela ( ) Sim ( ) Não Assuntos de Interesse: ( ) Gestão Pública ( ) Mobilização da Sociedade Civil ( ) Influência em Políticas Públicas e Obras Regionais

Ilhabela, _______ / _______ / _______.

________________________________ Assinatura


Visão e Missão do Instituto Ilhabela Sustentável Visão: Ser uma instituição apartidária reconhecida pela excelência de sua atuação e influente na construção de uma Ilhabela mais justa, digna e sustentável. Missão: Promover a participação e a organização da sociedade civil visando o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela. Valores: Ética: o IIS preza uma postura de imparcialidade, honestidade e integridade moral no relacionamento com os diferentes públicos, para construir uma relação de confiança e credibilidade. Democracia: o IIS trabalha pela prática da cidadania, transparência e valorização das instituições, base para a consolidação de uma sociedade mais justa e sustentável. Justiça: o IIS valoriza o respeito às leis e igualdade social. Sustentabilidade: o IIS acredita que a sustentabilidade de uma sociedade é obtida com o equilíbrio das suas relações econômicas, sociais e ambientais. Vida: o IIS valoriza o respeito a todas as formas de vida, às pessoas e a solidariedade, não tolerando abusos, insensibilidade ou arrogância. Excelência: coerente com a visão do IIS, o compromisso com a excelência é essencial e deve ser pautado pela inovação, pela qualidade e consistência das ações desenvolvidas.

Rua Olímpio Leite da Silva, 77 - Perequê | Ilhabela - São Paulo - Brasil 12 3896-3015 | secretaria@nossailhamaisbela.org.br | www.iis.org.br


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