8º E n c o n t r o d a R e d e T e r r a d o M e i o Altamira, 10 e 11 de junho de 2013 Local: Auditório ACIAPA Rua Edilson Cordeiro de Souza (ao lado da delegacia da Policia Civil) O ano de 2012 foi marcado por mudanças profundas no território com avanços das obras de Belo Monte e pelo não avanço das medidas mitigatórias do empreendimento, ocasionando nos territórios tradicionais a intensificação do roubo de madeira, novas ameaças de grileiros e desorganização dos povos da região. Surge o conselho do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) apresentando-se nesse contexto talvez como importante espaço para cobrança de direitos e direcionamento do planejamento regional, exigindo coordenação entre as diferentes instituições que compõe a Rede Terra do Meio para definição de estratégias que deem o devido valor as áreas protegidas e da diversidade socioambiental no árido contexto regional. Em 2013 a rede teve uma dinâmica bastante focada nos trabalhos dos diferentes GTs, contando com diversas reuniões e produtos elaborados a serem apresentados ao longo dos dois dias de encontro, conforme programação sugerida abaixo.
Dia 10, segunda-feira 8h30 Abertura 9h00 Contexto Regional e visão geral do que aconteceu na Terra do Meio em 2012 Apresentação de matriz de ações realizadas em 2012 preparada previamente a reunião da Rede. Ana Paula Souza/FVPP; Marcelo Salazar/ISA e Taína Menegasso/ICMbio. 10h00 Saúde Avanços e desafios da Saúde na Terra do Meio. Apresentação de plano de saúde diferenciada para a Terra do Meio e articulações junto ao Ministério da Saúde. Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Raimundo Belmiro/AMORA. Mediação: Marcelo Salazar/ISA. 11h00 Educação Avanços e desafios da Educação na Terra do Meio. Apresentação de plano de Educação para Resex, Plano de Educação Indígena e articulações junto ao MEC. Raquel Lopes/UFPA, Tatiane Botelho/FUNAI, Representante da Secretária de Educação de Altamira; Lauro Freitas Lopes, Presidente da Associação de moradores da Resex Rio Xingu. Mediação: Ana Paula Souza/FVPP. 12h00 Intervalo para Almoço 14h00 Consolidação Territorial na Terra do Meio Avanços na Consolidação territorial da Terra do Meio e desafios atuais. Questão da madeira na Resex Riozinho do Anfrísio, Pressões por grilagem, Plano de fiscalização FUNAI. Juan Doblas/ISA, Dra. Gabriela Azevedo/MPF, Maurício Torres/Pesquisador, Representante da FUNAI. Mediadora: Taina Menegasso/ICMBio.
16h30 Manejo da Pesca nas Resex Diagnóstico, Acordos de pesca, estudos de estoque pesqueiro e manejo de pesca nas Resex. Manoela Warris Figueiredo, pesquisadora da Universidade Federal do Ceará; Leandro Souza/UFPA Altamira; Assis Porto/AMORERI Resex Rio Iriri. Mediação: Biviany Rojas/ISA. 18h00 fim do dia.
Dia 11, terça-feira 8h30 Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio Apresentação de proposta do Mosaico de Áreas protegidas da Terra do Meio e diálogo. Márcia Nogueira Franceschini/Mosaico do Amapá; Francisco Pontes Miranda/Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense; Marcélia da Silva Corrêa/Gerência da Floresta Estadual do Iriri; Maitê Guedes/ICMBio; André Villas-Bôas/ISA. Mediadora: Jasylene Abreu/WWF. 10h30 Produção e Comercialização de PFNM - Tecnologias de Processamento e gestão Tecnologias e mecanismos de gestão de empreendimentos – Raimundo Silva/Cooperativa Cacau Orgânico; João Batista Uchoa Pereira/FVPP; Derisvaldo Sousa Moreira (Dedéu)/Projeto Sementes da Floresta e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará; Herculano Porto/Resex Riozinho do Anfrísio; Marcelo Salazar/ISA. Mediação: Helga Yamaki/IMAFLORA. 12h30 Intervalo para Almoço 14h30 Apresentação e diálogo sobre o Selo Xingu de Diversidade Socioambiental Resultados de proposta do Selo Xingu e planejamento da rodada de consulta pública. Patrícia Cota Gomes/IMAFLORA. 15h30 Planejamento de atividades da Terra do Meio Grupos de trabalho e preenchimento de quadro de apoio ao planejamento da Terra do Meio. 17h30 - Conclusões e próximos passos Redefinição Grupos de Trabalho, Secretaria Executiva, agenda. 18h00 Fim do dia.
Secretaria Executiva: •
• •
ISA - Marcelo Salazar, marcelosalazar@socioambiental.org (093) 3515-5749; FVPP - Ana Paula Souza, paulinhaxingu2@bol.com.br (093) 3515-3013; ICMBio – Maitê Guedes, maite.guedes@icmbio.gov.br (093) 3515-0803.