Relatório Seminário Roças: Cultura, Alimento e Biodiversidade V Feira de Troca de Sementes e Mudas by Instituto Socioambiental

Relatório do Seminário Roças: Cultura, Alimento e Biodiversidade e da V Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira

28/09/2012

Instituto Socioambiental e Associações Quilombolas

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina Kahn (vice-presidente), Ana Valéria Araújo, Tony Gross, Jurandir M. Craveiro Jr. Secretário executivo: André Villas-Bôas Secretária executiva adjunta: Adriana Ramos Apoio institucional: ICCO – Organização Interclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento NCA – Ajuda da Igreja da Noruega Programa Vale do Ribeira Em parceria com associações quilombolas, o Programa Vale do Ribeira desenvolve e programa projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, e a conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da Bacia do Ribeira.. A área de atuação Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, localizados no sudeste do estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná. O objetivo do programa Vale do Ribeira é auxiliar na construção de políticas publicas com interface em recursos naturais e comunidades tradicionais. O programa está dividido em 03 linhas de ação: Desenvolvimento Local Sustentável; Monitoramento Socioambiental Regional e Educação e Cultura. Atualmente o programa atua diretamente em 17 comunidades e as ações indiretas, voltadas para políticas públicas atingem outras comunidades tradicionais do Vale. O programa também tem duas campanhas institucionais, campanha Cílios do Ribeira, em parceria com o Instituto Vidágua e Campanha contra as Barragens do Ribeira, em parceria com diversas organizações locais. Coordenador do Programa Vale do Ribeira Nilto Tatto Equipe do Programa Vale do Ribeira Nilto Tatto, Raquel Pasinato (Coordenadora Adjunta);Renato Flávio Rezende Nestlehner; Camila Pontes Abu-Yaghi; Náutica Pupo Pereira, Anna Maria Andrade, Maurício de Carvalho, Ivy Wiens, Maria Fernanda do Prado, Juliana Ferreira, Wellington Fernandes, Marcos Miguel Gamberini, Julio Gabriel R. C. de Moraes. São Paulo (sede) Av. Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo – SP – Brasil tel: (11) 3515-8900 fax: (11) 3515-8904 isa@socioambiental.org Brasília SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília – DF – Brasil tel: (61) 3035-5114 fax: (61) 3035-5121 isadf@socioambiental.org isarn@socioambiental.org Eldorado Rua Paula Souza, 103 11960-000 Eldorado – SP – Brasil tel: (13) 3871-1697/1545 isaribeira@socioambiental.org

Sumário Introdução..........................................................................................................................4 Preparativos.......................................................................................................................5 Reunião do GT Roça ................................................................................................. .............................5

O que e como aconteceu.................................................................................................. 7 Seminário Roças, Alimento , Cultura e Biodiversidad17/08/2012................................................................................................... .7 Mesa1. Licenciamento para roças................................................................................... .7 O tempo da lei e o tempo do plantio.............................................................................. 11 Permanência na terra com geração de renda................................................................11 Agro biodiversidade e segurança alimentar...................................................................11 Criminalização dos agricultores quilombolas.................................................................12 Reserva Legal e Plano de Uso para os territórios quilombolas.................................... .13 Mesa2. Roças e Biodiversidade.......................................................................................15 Mesa 3: O Sistema de Roças tradicionais e os Desafios para a Juventude Quilombola.......................................................................................................................18 V Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira -18/08/2012......................................................................................................21 Avaliação Coletiva das Atividades da Feira e Seminário........................................................28 Anexos.....................................................................................................................................33 Anexo1. Lista de Presença do Seminário...............................................................................33 Anexo 2. Carta do Seminário para licenças para roças.........................................................38 Anexo 3.Notícia Socioambiental dos eventos......................................................................40 Anexo 4. Agradecimentos......................................................................................................52 Relatório Financeiro em R$..............................................................................................58

INTRODUÇÃO

Neste documento apresenta-se um relato do processo de organização, mobilização e os resultados obtidos com a realização do Seminário Roças: Alimento, Cultura e Biodiversidade e a V Feira de Trocas de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. O tema das roças para as comunidades quilombolas envolve questões amplas, que vão desde a conservação das sementes tradicionais e as ameaças à manutenção do modo de fazer as roças, bem como a sobrevivência, segurança alimentar e renda complementar para as famílias. Os quilombolas do Vale do Ribeira enfrentam dificuldades para obter licenciamento para abrir novas roças. Além disso não há consenso entre o que diz a lei sobre o tipo de vegetação que pode ser suprimida para a abertura das roças e o que as comunidades entendem como a melhor floresta para isso. O sistema de pousio inclui o fogo como prática fundamental para o sucesso do plantio e faz parte da cultura das populações tradicionais, não só do Vale do Ribeira, mas de outras mundo afora. O embate com as questões ambientais, portanto, não está resolvido. Também é preciso considerar ainda que não existe consenso na literatura científica sobre o possível impacto ecológico e sobre a biodiversidade das roças de subsistência bem como estudos

conclusivos sobre este sistema agrícola tradicional na Mata Atlântica. Sabe-se que as atividades tradicionais de subsistência e a ausência de políticas públicas agrícolas, fundiárias e ambientais adequadas para o desenvolvimento sustentável vêm provocando uma desestruturação socioeconômica e cultural no Vale do Ribeira com consequências diretas na sobrevivência e segurança alimentar das comunidades. Diante desta problemática, as comunidades em conjunto com parceiros locais formaram um grupo de trabalho, chamado GT da Roça, que vem se mobilizando desde 2008 para buscar soluções conjuntas para a questão. Assim, o seminário realizado em 2012 promoveu reflexões a respeito do tema e trouxe a fala de pesquisadores, técnicos do Estado e lideranças quilombolas sobre o que precisa ser feito para resolver estas questões. A Feira, onde ocorreram as trocas e a comercialização dos produtos das roças mostrou a riqueza da agro biodiversidade dos territórios quilombolas e reforçou o quanto é preciso cuidar da manutenção das variedades tradicionais.

Preparativos Reuniões do GT da Roça Desde 2011, quando foi realizada a IV feira de Sementes e o Seminário sobre roças, as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e seus parceiros definiram que a V feira e um novo seminário deveriam acontecer no ano seguinte. A partir disto, o ISA , juntamente com um grupo de quilombolas, chamado GT da roça, passou a se reunir, discutir e buscar estratégias de viabilizar recursos para o evento em 2012. Em janeiro de 2012 foi realizada a primeira reunião do GT (Grupo da roça) Roça para iniciar os preparativos para a V feira. O GT da Roça é um grupo formado por representantes das comunidades e associações quilombolas, são pessoas diretamente envolvidas com as roças e que são defensores de sua existência, o MOAB e EAACONE (organizações parceiras) fazem parte e o ISA que é o animador e articulador das reuniões. O ITESP, órgão governamental responsável pela regularização fundiária e assistência técnica nas comunidades quilombolas, a Fundação Florestal, órgão governamental responsável pela gestão das Unidades de Conservação, inclusive a APA onde estão inseridos os territórios quilombolas participam do GT. No ano de 2011 e também em 2012 contamos com a parceria da USP-Leste na realização do seminário ligado à discussão de roças tradicionais. Calendário das reuniões do GT da Roça que aconteceram em 2012: 16 de janeiro 28 de março 26 de abril 12 de julho 19 de julho

Na primeira reunião foi decidido realizar a V Feira em 2012, no mês de agosto para , por tratar-se do mês de inicio do período do plantio, assim as sementes obtidas na feira poderiam ir direto para o campo.

Outras reuniões do GT da Roça ocorreram ao longo do ano, sendo a última em 19 de julho, para as definições finais sobre a feira e o seminário que é realizado paralelamente para discutir os assuntos relativos às roças. Nestas reuniões do GT da Roça foi estabelecida uma agenda de trabalho e as responsabilidades das associações, dos quilombolas e das instituições parceiras, cabendo ao ISA todo processo de articulação, administração, divulgação e logística para realizar a feira e o seminário. Um destaque destes compromissos é que as pessoas do Grupo da Roça reafirmaram a sua contribuição com o evento, ou seja, além de trazerem os produtos das roças para trocarem e venderem, se comprometem a estimular os agricultores quilombolas a contribuir com alimentos para o almoço e com a mobilização interna em suas comunidades, estimulando a participação. Visitas de mobilização e articulação para a feira de trocas de sementes Além das reuniões do GT da Roça, uma serie de visitas às comunidades, participações em eventos e reuniões com parceiros e apoiadores foram necessários para a organização e divulgação. O ISA aproveitou estes momentos de encontro para estimular a participação e mobilizar os parceiros locais. Nesta reta final de 1 a 14 de agosto foi realizada uma rodada de visita às comunidades para fechar os detalhes da logística de transporte dos participantes e produtos. Campanha Catarse O GT da Roça também discutiu a necessidade de captar os recursos faltantes para a realização da Feira, foi quando o ISA propôs a inserção do projeto no site catarse (www.catarse.org.br), visando obter doações para a realização da feira e seminário. Sem a arrecadação de recursos que foi feita via Catarse, financiamento coletivo via internet, a realização da feira poderia ficar comprometida. A quantia a ser alcançada pela campanha, por meio da doação de pessoas interessadas, foi estabelecida em R$ 30 mil, durante um mês. O prazo final era 8 de agosto. Com a doação de 224 apoiadores, foram arrecadados R$ 31 023,00. Caso não se chegasse ao valor estabelecido no prazo determinado, os recursos arrecadados seriam devolvidos aos doadores. Com a meta alcançada e até ultrapassada, os apoiadores receberão recompensas específicas de

acordo com o valor doado. Esta foi a primeira experiência de financiamento coletivo online do ISA para apoiar projeto das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

O que e como Aconteceu

Seminário Roças: Cultura, Alimento e Biodiversidade -17/08/2012 No centro comunitário de Eldorado/SP, estiveram reunidos cerca de 80 pessoas, com representantes quilombolas de 15 comunidades da região, órgãos governamentais como o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo); Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fundação Florestal e CETESB), CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica da Secretaria da Agricultura/SP) e organizações da Sociedade Civil, como a EAACONE, ISA, FAQUIVAR, Nucleo OIKOS, CEPCE, Associações Agroecológicas e Universidades (USP e UNIARA). O Seminário tinha o objetivo de discutir a importância das roças quilombolas para sobrevivência e reprodução cultural no território. Trazer os órgãos ambientais e de responsabilidades para com os quilombos para buscar soluções conjuntas ao dilema legal que impede a realização das roças de coivara devido a restrição ao corte e a queima da vegetação encontrada nos locais apropriados para estas roças. Fazer um contraponto com as pesquisas da universidade de São Paulo que têm apontado resultados favoráveis ao modo de fazer roças, evidenciando que este manejo feito pelos quilombolas nas roças ajuda a manter a fauna e a biodiversidade da floresta atlântica.

Com este objetivo foram organizadas mesas redondas que seguiram da seguinte forma: Mesa redonda1 -sobre Licenciamento para roças

Na mesa esteve presente representante do órgão ambiental que é responsável pelo licenciamento, a CETESB e também representante do ITESP E Fundação Florestal. O ITESP

é o órgão do estado que deve prestar assistência técnica e regularizar os territórios quilombolas e a Fundação Florestal é o órgão do Estado responsável pela gestão das Unidades de Conservação, das quais os territórios quilombolas são vizinhos ou fazem parte, como na APA quilombos do Médio Ribeira, por exemplo. O técnico da CETESB destacou que as roças não são licenciáveis, o correto é licença para supressão (corte) de vegetação e para fogo. A lei da mata atlântica garante o uso de determinadas quantias de madeira para usos como lenha, cercas, canoas, etc. “Se alguém quer fazer uma canoa e precisa cortar uma árvore – preciso de autorização? Não! Quer lenha, preciso de autorização? Não. Menos de 64 hectares, p/ quem vive no sítio, tem direito a 20 m3 de lenha por ano, e 15 m3 de tora a cada três anos – sem licença! Aceiro e cerca também não” (Eduardo, CETESB).

Outro ponto polêmico é relacionado ao uso do fogo, uma prática da coivara, que consiste na queima da vegetação derrubada para depois fazer o plantio.

Segundo Eduardo, Para garantir esta prática, as comunidades tradicionais podem se apoiar no decreto 6.660

que regulamenta a lei da Mata Atlântica, por que se a

comunidade usa fogo tradicionalmente, pode continuar utilizando fogo na sua produção, pelo decreto se considera uma prática tradicional.

No entanto, nem sempre a legislação ambiental comtempla os usos tradicionais da floresta e do solo feito pelas comunidades. Segundo o técnico da CETESB, quando se analisa um pedido de licenciamento, alguns aspectos legais são observados:

1) Se a área solicitada está dentro de Unidade de Conservação? 2)Se a atividade sempre foi desenvolvida naquele local, é possível autorização. O que não pode é mudar o tipo de atividade, o que é contestável sob o aspecto da produção, ideal seria ser rotativo; 3) Se tem documentação daquele território?

No Brasil sempre houve problemas fundiários. No Vale a realidade é a existência de posse, mas nada documentado em papel, só na história da própria família. Ao entrar no sistema para pedir uma licença junto ao órgão ambiental, é pedido justamente o documento. O estado está negando o direito ao pedido de licença. Segundo o técnico, isto está sendo discutido internamente na CETESB. Para Eduardo, outra questão relevante que é exigência para o licenciamento para roças é a existência da Reserva legal averbada em cada quilombo. A Resolução SMA 27/2010 – faz a amarração de que é necessário ter RL averbada, para depois ter licença para roça. Diferente das terras indígenas, que não precisam de Reserva Legal, os território quilombolas precisam, pois o conceito é diferente (terra com matrículas, etc). Os quilombos geralmente são tratados como áreas de produção da agricultura familiar, o que provoca conflitos em relação à legislação e uso tradicional. A Reserva Legal é um espaço que pode abrigar atividades de ecoturismo, de manejo, produção, só não pode fazer corte raso, nem usar fogo. Um ponto importante do debate do licenciamento para roças é o estágio de regeneração da vegetação a ser suprimida. Pelos critérios estabelecidos na Resolução SMA 027/2010 e decreto 6.660 que regulamenta a Lei da mata Atlântica, os quilombolas e as demais populações tradicionais só podem cortar e queimar (sistema de pousio) para fazerem suas roças, áreas de capoeirinha (vegetação nativa secundária em estagio inicial de regeneração na área do Bioma Mata Atlântica). No entanto, as comunidades argumentam que as áreas com vegetação neste estágio onde é permitido corte ainda estão inaptas para o plantio, são áreas de solos fracos. Para os quilombolas, as áreas onde as roças devem ser feitas são as capoeiras e capoeirão onde o diâmetro das árvores é maior e a idade da vegetação varia entre 03 a 10 anos dependendo do local. Durante a mesa, o representante do ITESP, Marcelo, colocou que o trabalho mais demorado para o cumprimento da Resolução 027/2010 é a etapa dos levantamentos e mapeamentos de campo. Enquanto isso não é feito, defende que se faça uma ação emergencial, para autorizar as roças garantindo a segurança alimentar. Para ele, uma

saída pode ser que o Grupo Gestor de quilombos conduza essa discussão. Marcelo argumentou que o novo Código Florestal atrapalhou o trabalho que estava sendo realizado, há um cenário de incerteza enquanto a regulamentação não seja concluída (topo de morro, beira de rio). A nova lei trouxe um capítulo específico para agricultura familiar. O Código Florestal trouxe também a figura do CAR. Será obrigatório para o licenciamento, já está disponível no site do IBAMA. Após ter os mapeamentos feitos, é possível fazer o cadastro. Segundo o técnico do ITESP, é preciso Investir nisso, e não na averbação da RL. Ressaltar a diferença de uma roça de subsistência de uma roça voltada ao cultivo comercial.

Josenei Cará da Fundação Florestal, Gestor do Parque Caverna do Diabo e da Apa Quilombos do Médio Ribeira, que está na SMA desde 1994, diz acompanhar há tempo essa discussão de roças. Afirma que até a criação do Mosaico Jacupiranga, o próprio estado não reconhecia a exclusão das áreas quilombolas dessas UCs. A Fundação Florestal assumiu a gestão das UCs em 2006, antes era o IF. SIEFLOR – Sistema estadual de Florestas. No Vale do Ribeira, todas as UCs estão sob-responsabilidade da Fundação Florestal. Segundo Josenei, na área de 100 mil hectares – Parque Caverna do Diabo e APA Quilombos Médio Ribeira –

existem 11 comunidades quilombolas, reconhecidas. Há

discussão ainda sobre as comunidades inseridas no Parque, para que sejam excluídas. Mesmo com toda a discussão e as novas leis, ainda existem conflitos, como o caso já citado da Reserva Legal. O artigo 43 da lei da Mata Atlântica, que traz a permissão do corte da vegetação para as comunidades tradicionais, exige laudos de fauna, a Resolução SMA 027 não, então surge mais um entrave. Para o gestor, a sugestão de se fazer essa discussão pelo Grupo Gestor de Quilombos, que tem representantes também das Secretaria da Justiça, pode ser um caminho. Para ele o trabalho deve ser feito após a regulamentação do novo Código Florestal. Enquanto o caminho está sendo discutido é preciso buscar esse plano emergencial para licenças de roças.

Após as exposições da mesa os presentes fizeram um intenso debate do qual se traz alguns pontos de destaque para este documento.

O tempo da lei e o tempo do plantio

Zé Nolasco (Quilombo Nhunguara) “ a roça tem o tempo certo p/ ser feita, não pode esperar documento, por isso vem a pressão das comunidades junto aos órgãos de licenciamento. Não quer deixar de fazer roça. Não pode passar o verão p/ deixar p/ plantar. Isso atrapalha também a incentivar o jovem a fazer a roça”

Vandir (Quilombo Ivaporunduva) “desde 2006 não tem mais licença para as roças. Já é a V Feira de Sementes que será feita, de que adianta fazer a feira, se não pode fazer roça? “

Permanência na terra com geração de renda Zé de Paula (Quilombo Nhunguara) “ trazer o jovem p/ atividade. Para ter capoeira, precisa de capoeirão. Nas tigueras não dá p/ fazer produção comercial. Se não cortar capoeira, não vai ter capoeirinha. Se não tiver capoeirinha, não tem agricultura familiar. O Agricultor Familiar e o quilombola são diferentes. Financiamento precisa andar junto. Como os órgãos estão discutindo essa situação? Não é apenas o plantio para subsistência que tem que ser discutido, mas também a produção para comércio, porque as famílias também precisam gerar renda, criar seus filhos. A legislação está afastando a juventude. Como vou dar o necessário ao meu filho e estimular que ele fique ao meu lado? Como vamos encaminhar esta situação? A legislação permite uma coisa, e proíbe outra, a cada mudança. A legislação não foi discutida com as comunidades. Daqui a pouco vai poder plantar, mas não vai poder comercializar” Agrobiodiversidade e segurança alimentar Antonio Jorge (Pedro Cubas) - deu de exemplo o milho que veio da Casa da Agricultura, cheio de veneno, que durante uma semana de chuva no mês de junho apodreceu. “As sementes quilombolas precisam sobreviver!

Maria Luiza (Associação Agroecológica de Teresópolis) “Aqui está havendo a prática dessa discussão de como compatibilizar essa riqueza das sementes com as amarrações da lei, para Maria, em nome do controle da terra, se está perdendo um patrimônio da humanidade! Migração do homem do campo, propositadamente. É nosso dever, de quem está na cidade, imerso na sociedade de consumo, em defender e valorizar o homem do campo, que nos fornece o alimento” Criminalização dos agricultores quilombolas Zé da Guia (Quilombo São Pedro) “apesar do Eduardo ter falado das possibilidades da lei, mas a Polícia não tem esse entendimento. Qual a segurança que os órgãos aqui presentes podem dar aos quilombolas se a Polícia entende de outro jeito?”

Vandir (Ivaporunduva) ...”Já fui multado uma vez e não quer ser multado de novo. Quem pode ficar responsável por essa força tarefa emergencial? Como existem as associações hoje em dia, são elas que recebem as multas” Antonio Jorge (Pedro Cubas) Será que vão prender todo mundo por fazer roça? Vamos correr atrás das autorizações, de resolver as multas, mas não vamos deixar de plantar! Se deixarmos de plantar, daqui a pouco não se poderá fazer mais nada! O órgão público lá em cima, tem q ver o agricultor aqui embaixo. Eles ficam numa boa, enquanto o agricultor passa dificuldade. Estamos perdendo nossa cultura! É triste! Nós já temos Reserva Legal! Mata primária, nunca mexida. Respeitamos essas áreas, e vamos continuar respeitando. Vai continuar fazendo roça, mesmo que seja preso. Antonio Eduardo (CATI) ...”Como coibir o abuso policial? Fazendo com que as comunidades tenham informação, compreendam a lei e se resguardem. Se mesmo assim for autuado, registre-se o abuso de autoridade. Enfrentamento do abuso de autoridade. Tem que haver debate entre os órgãos para se afinar a legislação, facilitando a interpretação para os fiscalizadores e licenciadores. Capacitar, orientar, instrumentalizar os agricultores sobre a legislação”

Reserva Legal e Plano de Uso para os territórios quilombolas

Osvaldo (UNIARA) – o ITESP pode fazer o plano de uso dos territórios quilombolas. Se continuar nesse ritmo, se levará muito tempo para finalizar esses planos nas comunidades. Enquanto isso, os programas de compra direta do Governo Federal estão acontecendo, e as comunidades estão perdendo o espaço. Titulação é outro entrave, não dá para fazer plano de uso em área invadida por fazendeiros. As comunidades querem estar em acordo com a lei, e o Brasil vai na contramão disso.

Antonio Eduardo (CATI) “os territórios já dispõem de áreas preservadas para Reserva Legal e é preciso fazer com que a RL gere renda, criando instrumentos específicos para as comunidades quilombolas. A definição do zoneamento, incluindo as áreas agrícolas, facilita todos os procedimentos seguintes”

Setembrino (Ivaporunduva) “A luta quilombola é bastante antiga, o artigo 68 da Constituição Federal já não anda! Cada vez mais as leis querem tirar as comunidades do campo (exemplo: barragem). Reserva Legal – onde está a Mata Atlântica preservada? Nos territórios quilombolas! Se há 400 anos as roças são feitas e a mata está lá, qual o problema? Vê que a intenção é tirar o homem do campo! Precisa acelerar os processos, para não deixar que os quilombolas saiam do campo, e vivam em condições precárias na cidade.

Laudessandro (Ivaporunduva) “o que é a roça tradicional? Roça tradicional não está prevista na lei, ela não depende de papel. Daqui a pouco os quilombolas vão ter que colocar a Constituição Federal no meio da roça para ficar consultando. Isso não é roça tradicional!

Nilto (ISA) “Todas as discussões caminham para aspectos burocráticos, mas ainda existem problemas anteriores a isso. Como fazer Reserva Legal em área ocupada por fazendeiro, por exemplo? A Resolução 27 teve processo longo de discussão com os

quilombolas, mas quando o texto chegou ao estado, a SMA o modificou, resultando numa legislação que não atende a necessidade! Com essa constatação, foi combinado entre estado e quilombolas que seria feito piloto para aplicação da legislação, mas esse trabalho não avançou. Os Quilombos titulados têm 70 a 80% de florestas, já atende a legislação. Temos que convencer outras autoridades, que não conhecem a realidade do Vale do Ribeira, a também entenderem essa questão. Combinar o jogo para definir o que fazer para focar a ação, pois o entendimento feito pela SMA atualmente não resolve a questão, essa ideia do piloto só vai protelar a discussão, não vai resolver. Não podemos colocar o plano de uso do território como condição para discutir a manutenção da agrobiodiversidade.

Eduardo (CETESB) “Lutamos tanto para cumprir a legislação e ter um papel, mas ninguém melhor do que a própria comunidade para definir os usos de seu território. Para o órgão público, o que vale é o papel, não a fala, por isso, tudo isso que foi discutido aqui precisa ser documentado e protocolado, pois os técnicos mudam, mas as estruturas de tomada de decisão estão aí. Não cabe ao ITESP bater de porta em porta nas comunidades para pegar cópia de documentação para as licenças”.

Marcelo (ITESP) “os beneficiários precisam estar presentes na discussão. As alterações ao Código Florestal prejudicaram ainda mais o tempo de discussão. O tempo de resposta não é o mesmo que a legislação exige. A escolha das áreas para Reserva Legal devem refletir a função ecológica. As comunidades estão diminuindo, e isso é um fato motivado por outros processos, além da roça, e o plano de uso do território pode ser um instrumento para se pensar nas estratégias. Mesmo sem titulação, a lei já permitia a assinatura de documento de compromisso para demarcação de Reserva Legal a ser definida após a titulação.

Na conclusão do debate proporcionado por esta mesa, as comunidades e organizações presentes encaminharam a elaboração de um documento/carta pedindo o licenciamento emergencial para roças que deverá ser encaminhada aos órgãos estaduais competentes.

Mesa Redonda2 - Roças e Biodiversidade

Nesta mesa, a pesquisadora Cristina Adams apresentou o grupo da USP-Leste que vem trabalhando questões voltadas às roças quilombolas.

Cristina diz que a coivara é praticada por cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. As dificuldades não acontecem somente aqui, mas em muitos outros lugares do mundo. Em muitas dessas regiões já existe produção de conhecimento acadêmico. Na Amazônia existe bastante conteúdo, mas na Mata Atlântica ainda são poucos os estudos. Há muito preconceito; leis e políticas públicas contrárias. Desde 2003, há grupo de pesquisa na USP a respeito. Estudos já realizados pelo grupo: a roça, os quintais, a paisagem e o passado, a vegetação, a casa/o território, a fauna, a saúde. Objetivo do grupo: produzir informação, contribuir para: melhorar legislação e políticas públicas; dar visibilidade aos problemas enfrentados pelas comunidades; melhorar a segurança alimentar e a qualidade de vida dos quilombolas.

Das pesquisas apresentadas pelo grupo, os principais resultados destacam que:

-Entre 1962 e 2000 houve transformações na paisagem florestal dos quilombos como a concentração das casas em vilas, a construção de estradas e aumento do acesso á cidade. O território das comunidades estudadas é bastante preservado; apesar do território ocupado ser muito parecido em 1962 e 2000, as roças de coivara diminuíram, dando espaço a plantios convencionais. -Sucessão ecológica em áreas de roças - a diversidade se recupera ao longo da sucessão, variedade de tipos de vida e área basal são exemplos de indicadores que comprovam isso. Segundo o pesquisador Eduardo Cabral do IB/SMA, a roça é um exemplo de metodologia para recuperação de áreas degradadas, baixo custo e riqueza de resultados.

O conhecimento de agricultores quilombolas sobre os mamíferos de grande porte na Mata Atlântica: a importância da roça, dos quintais e das capoeiras na formação desse conhecimento. O Conhecimento quilombola sobre a fauna se mostrou maior do que o conhecimento científico; Conhecimento quilombola – maior tempo de observação, foco principal de ambientes manejados (roças, quintais e capoeiras). Conhecimento científico – pouca abrangência temporal e foco nas matas maduras. Diversidade da fauna: Com câmeras trap, foi identificada a grande diversidade animais nas áreas de roça (antas, catetos, porcos do mato e veados). Impactos da coivara sobre os solos da Mata Atlântica em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Só existem 3 estudos sobre solos da Mata Atlântica. Pergunta: a coivara diminui a fertilidade do solo? Esta pergunta pretende ser respondida na pesquisa de solos a ser realizada nos quilombos pelo pesquisador Alexandre, da Usp.

No debate, as organizações presentes parabenizaram o grupo por prestar este serviço da pesquisa a favor do desenvolvimento e da construção das políticas adequadas aos quilombos e demais povos tradicionais. Os quilombolas reforçaram as falas dos pesquisadores dando exemplos de como a prática da coivara contribui para a fertilidade do solo, para a diversidade da vegetação e para a manutenção da fauna na mata atlântica.

João (André Lopes) “parabeniza a coragem de defender essa posição. Os quilombolas já sabiam disso, mas não tinham como provar. O que fazer para que essas informações cheguem aos governantes e possa influenciar políticas públicas? Se procurar nas escolas, há material dizendo o contrário, educação ambiental condenando prática tradicional. Essas informações contradizem o sistema, que favorece a minoria”.

Antonio Jorge (Pedro Cubas) “O problema da queima está nos canaviais. O Solo lá é degradado pelo tipo de uso, com grande quantidade de agrotóxico, piora com o fogo. Na roça tradicional, por conta do potássio da cinza e da sua qualidade, o fogo ajuda na fertilidade. Esse corte no meio da mata, com floresta em volta, faz com que o mato cresça mais forte depois da roça ser abandonada”

Alexandre (Pesquisador/USP) “ cultivo e descanso da terra. A terra está descansada quando ela tem capoeirão. Ao queimar a floresta, os nutrientes das cinzas se misturam com o solo, aumentando a fertilidade da área, que, sem a queima, não seria tão bom. A cinza também muda o pH da floresta, o solo que é ácido, fica mais básico. O sistema é antigo, não depende de insumos de fora. Capoeirinha é mais fina, tem menor quantidade de nutrientes. A queima é fundamental para liberar, de forma rápida, esses nutrientes. A escala é pequena, assim, as emissões de carbono são pequenas, o balanço de carbono é praticamente zero. O fogo da cana é em grande escala, em temperatura diferente, com o solo exposto. O uso do fogo é antiga polêmica. Seu estudo está começando. Serão colocados termômetros no solo para verificação da temperatura em diferentes profundidades de solo e diferentes estágios sucessionais. Helbert (Pesquisador/USP) diz que “a capoeira dita pelos quilombolas seria a mata secundária na linguagem dos técnicos. Espécies de flora apontadas pelos quilombolas estão sendo identificadas por botânicos”. O registro não foi feito em áreas de roça em uso. A percepção de a dieta animal utilizar a roça vem da observação dos quilombolas. O fato de haver continuidade entre matas maduras e secundárias, com roças, torna a paisagem mais heterogênea e favorecem a ocorrência desses mamíferos de médio porte. Cristina (USP)

argumenta que “a coivara poderia ser compatibilizada com outros

sistemas de produção. O impacto disso numa região como o Vale do Ribeira, por conta da baixa densidade populacional. Sistemas de roça de coivara dependem diretamente da “idade” da floresta. Ciência como militância – são feitas perguntas, testadas hipóteses,

chegam-se a resultados. Pesquisa científica tem viés social também, que varia de acordo com a abordagem utilizada. É produzida informação voltada ao agronegócio, à conservação, mas com ênfase nas populações tradicionais a produção é pequena e enfrenta preconceito dentro da própria academia, que valoriza pouco. As comunidades e as ONGs podem sim fazer uso desse conhecimento enquanto militância (o que não impede que seja contestado). Gestores ouvem mais o conhecimento científico do que o conhecimento tradicional, na sociedade em que vivemos. O grupo está buscando publicar os seus resultados fora de espaços acadêmicos, para ampliar a divulgação junto à sociedade.

Mesa 3: O Sistema de Roças tradicionais e os Desafios para a Juventude Quilombola

Para o jovem quilombola Sezar (Porto Velho), “a juventude deixa as roças pela dificuldade em se produzir, pela rigidez da legislação ambiental. Mas há esperança. É jovem, é trabalhador rural e diz acreditar que há perspectiva de melhora para o jovem se manter na comunidade”. Para Laudessandro

(Ivaporunduva) “é cansativo falar, falar, ouvir, ouvir e nada

acontecer. Isso pode ser um dos motivos do jovem se afastar da discussão. O sistema está fazendo com que a roça tradicional se acabe. A maioria dos cursos nas universidades estão voltados para tirar o jovem do campo e ir para a cidade. Roça é uma coisa boa ou ruim? Até a palavra “roça” tem significado negativo (há programas de televisão usando a expressão “estou na roça”, no sentido de estar numa situação ruim). Afirmou que tem um pé na cidade e um pé na roça, mas vem de família de agricultores quilombolas. Na verdade, a roça não é valorizada, mas precisa ser. Estar na roça é estar livre! Se um jovem quilombola for trabalhar na cidade, vai ter um salário de, por exemplo, R$800,00. Tem que pagar aluguel. Tem que estar no sistema, trabalhando assalariado, para poder se

manter na cidade, tendo condições mínimas para dormir, comer, viver. Então, roça é liberdade. Laudessandro diz que o desafio para a juventude é acreditar em mudar o sistema, possibilitando que os jovens vejam a roça como algo bom, valoriza-la, dando um futuro para a juventude.

O jovem Luiz Marcos (São Pedro) falou que “a Juventude está no coração de cada um”. Disse ser um dos poucos jovens que teve a oportunidade, em sua comunidade, de sair para estudar. Apesar de ser formado em letras e dar aula na rede pública, sabe e conhece a sua cultura, sabe plantar, produzir. Apresentou algumas preocupações: “ Até quando a cultura será preservada, se os quilombolas precisam mendigar ao Estado seus direitos? Esse sistema foi criado para tirar o jovem do campo, para que ele tenha bens de consumo. Luiz contou que pensava assim quando saiu da comunidade para estudar, mas hoje valoriza e reconhece o quilombo de onde veio. Seu sonho de consumo atual é lecionar para seus familiares, como já fez com seu pai numa classe de EJA, podendo ter o prazer de dar aula e interagir com sua comunidade, viver a sua comunidade e suas riquezas. “Se essa realidade continuar, chegará o momento em que não existirá mais roça e, consequentemente, os órgãos questionarão a necessidade de emissão das licenças para uma atividade que já não existirá mais. Nem todo mundo na comunidade entende a linguagem da legislação. Como essas comunidades podem utilizar esse conhecimento acadêmico produzido, como se apropriar, considerando essa dificuldade da linguagem? A roça tem a questão da oralidade, do artesanato, do conhecimento, segurança alimentar, geração de renda complementar. Querem acabar com isso, por isso precisamos estar unidos, lutar, resistir, permanecer!” José da Guia (São Pedro) explica que desde os 7 anos acompanha o pai na roça, nunca saiu da comunidade e cresceu vendo o sistema de coivara ser utilizado. A repressão da legislação ambiental fez com que parasse de fazer roça. Para D’Guia, o dia em que a roça for liberada, vai produzir seu arroz, seu feijão e conciliar com a produção que ele já tem de orgânicos. “Os quilombolas já estão a frente! O trabalho mostrado pelo grupo da USP

mostra que os quilombolas são mais produtivos que os fazendeiros. No canavial deve existir baixa biodiversidade, ao contrário dos territórios quilombolas. Por isso, é melhor para o meio ambiente deixar os quilombolas por lá! Dizem que no quilombo tudo é longe, mas não é verdade! Tem internet, tem telefone, tem tudo, eles são milionários! Falta o estado reconhecer!” Seu Hermes, um senhor com alma de jovem (Morro Seco) começou sua fala dizendo: “ Roça é comida! Quem pergunta o que é roça, não pensa no que está na sua mesa. Quando compra os alimentos no mercado, não pensa de onde vieram”. Disse que tem grande confiança na juventude. “Hoje estamos aqui, amanhã não estaremos mais, os jovens de hoje são os adultos de amanhã. Comunidade sem jovem torna-se fraca. A sociedade deve ser composta por jovens e idosos. Um completa o outro. Quem mexe no computador é o jovem. Se as coisas hoje exigem que se saiba mexer na internet, os jovens podem ajudar. Já os adultos contribuem com a experiência de vida, que o jovem não tem. Por isso, vamos trabalhar juntos! Os adultos têm a obrigação de informar. A roça é necessária para todos, é a raiz quilombola, que não está na cidade! A raiz do jovem é a comunidade, é de onde ele veio. É preciso ter paciência, mas a luta deve continuar! Importante criar diálogo entre adultos e jovens. Mostrar a importância de se ter o que comer, do alimento saudável, de coisas que vão além do dinheiro” Hermes Contou um caso ocorrido na década de 90, quando foi fazer um curso em SP, e lhe perguntaram se ele era da roça. Disseram que sítio era sujeira e ele questionou de onde vinham os alimentos que todos consumiam, mostrando que o que todos comem vem dessa “sujeira” que eles não valorizam, mas que na verdade é a roça! O indígena Helio (Aldeia Itapumirim) falou das dificuldades no Vale do Ribeira para demarcação de terras, para que também se possa produzir. Contou que ele sempre tem plantios pequenos, de mandioca, mamão, batata. Afirmou que é importante ter plantação nos territórios para se ter o que comer. “A comida comprada é cara! Comprar comida sem saber sua origem, ao passo que quando se planta, se conhece de onde vem isso. A falta de demarcação está dificultando esses plantios”.

Do o debate da plenária se destaca algumas colocações significativas:

Paulão (Ivaporunduva) “ a mesa expôs bem o tema. Análise da discussão de hoje: a roça para os quilombolas é soberania, segurança alimentar, cultura, comida na mesa, é o quilombola com qualidade de vida na comunidade”. Pedro Lima (ITESP) “se o jovem se desligar da comunidade e procurar outros meios de renda, a luta pelos direitos se enfraquecerá. O papel do jovem é buscar a política pública. Escola técnica que sairá na comunidade de André Lopes pode contribuir na fixação do jovem na comunidade. Nunca houve tanto investimento na melhoria das estradas para o acesso ás comunidades, o que melhora o escoamento da produção”. Zé Nolasco (Nhunguara) “O jovem tem que colocar na cabeça que ele pode trabalhar e ser livre, sem depender do sistema”. Pedro Peniche (Bombas) “juntar as experiências e ser como o ferreiro, malhar no fogo para dar forma. Mandar esse fogo p/ frente, para definir a ferramenta de trabalho, a resolução que os quilombolas precisam! Tendo mais comida, mais lavoura, o custo de vida do Vale do Ribeira inteiro pode diminuir, beneficiando a todos”. A principal conclusão desta conversa sobre roças e juventude é que está mais que na hora do Estado programar políticas públicas que incentivem a permanência do jovem quilombola no campo, para que possa manter sua cultura, suas tradições, sua terra, formar sua família e viver com dignidade, sem precisar buscar trabalho e renda nos grandes centros. Após o encerramento do Seminário, a noite aconteceram algumas apresentações culturais das comunidades quilombolas: São Gonçalo do quilombo de Porto Velho e Congada da Vila Nova Esperança. V Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira -18/08/2012

Estiveram presentes na feira 12 comunidades quilombolas: Morro Seco, Bombas, Nhunguara, André Lopes, Sapatu, Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima, Ivaporunduva, Pilões, Porto Velho, Cangume, Cafundó e Praia Grande, além de representantes da Agricultura familiar, assentamento Carlos Lamarca de Itapetininga/SP, uma Associação

Agroecológica de Teresópolis/RJ e indígenas

da Aldeia Guarani Itapumirim de

Registro/SP.

A feira iniciou com um café tradicional, composto de quitutes doces e salgados feitos pelas comunidades quilombolas, como bolo de mandioca, além de tubérculos como cará, mandioca cozida, inhame, entre outros.

Após o café, as comunidades iniciaram a montagem da exposição dos produtos, que foram catalogados através de fotos e uma ficha de dados, feita pela ISA e voluntários de outras organizações.

Além de uma variedade significativa de sementes e mudas (florestais, plantas medicinais, temperos, etc.) trazidas para troca e para venda, cerca de 80 tipos, as comunidades trouxeram produtos processados para venda, como farinha de mandioca, biscoitos de polvilho, banana frita, doces de frutas, mel, entre outros. Trouxeram também produtos de artesanato para comercialização conforme lista de produtos e variedades das tabelas abaixo:

Comunidade

Cultivo laranja chuchu Batata doce Mandioca

Bombas

cana

pepino milho banana inhame cará

Comunidade Cultivo banana feijão arroz milho mandioca cana Nhunguara

Variedade produto processado lima preto caipira espinhento caipira Liso alemã pão do céu mambuca roxa java branca 78 doce de laranja cavalo palha roxa preta branco

Variedade produto processado nanica banana chips pera rosinha pardinho carioca 03 meses comum vassourinha mandiocão caiana preta java branca

aipim cará

indaiá roxa paulista

mamão taiá batata doce jussara guacupari limão ata graviola mangarito

produto de origem animal

branco

produto de origem animal

Comunidade

Cultivo mandioca

Variedade produto processado produto de origem animal roxa roxa batata doce rosinha Inhame artesanato de fibra de maçã banana banana e de palha de abóbora milho veiaca ou pecova alecrim cará espinho arroz amarelão 5 meses milho comum

Sapatu

Comunidade

Cultivo

Assentamento Carlos LamarcaMST e Quilombo Cafundó

Comunidade

Variedade produto processado produto de origem animal crioulo roxo milho crioulo crotolaria adubo verde feijão do ceará (adubo verde) jequitibá rosa moranga coroa mandioca amarela

Cultivo

Variedade

produto processado produto de origem animal farinha de mandioca pressada natural cequilho biscoito 03 farinhas

Praia Grande

Comunidade Porto Velho

Cultivo

Variedade

produto processado apressada paçoca de amendoim farinha de madioca bolo de polvilho

produto de origem animal mel

Comunidade

Cultivo rubim erva doce flor da amazonia hortelã hortelã cataflan piniscilina erva cidreira batata doce

Cangume

cana mandioca feijão carquejo capim cidróca cará taiá

Variedade

produto processado produto de origem animal

pimenta dor de barriga

roxa java amarela java vermelha manteiga mãenzinha

espinho roxo branco

sazon

Comunidade

Cultivo mangarito taioba cana

Pedro Cubas e Pedro mandioca Cubas de Cima Ananá inhame cabaça sangue de cristo

Variedade

produto processado

amarela mole ou caina roxa pau ou de guarapa vassourinha

de árvore ornamental

produto de origem animal

Comunidade

Cultivo feijão Taioba

Variedade roxinho

produto processado polvilho arroz pilado doce de laranja doce de banana beiju caldo de cana

branco preto japones

chuchu inhame

amarelão branco 03 meses branco brilhante amarelo caiana ou paulistinha palha grossa ouro caipira redondinha sambuá d'angola branco espinho roxa

arroz Ivaporunduva

Comunidade

cana milho banana pepino abóbora cará cará mandioca babosa

Cultivo feijão

André Lopes mandioca

Comunidade

Variedade roxinho mineiro Jalão carioca faixa listra preta roxa amarela

Cultivo chuchu cará banana

São Pedro palmito arroz café mixirica aipim/mandioca

Comunidade Pilões

Cultivo arroz milho

Produto de origem animal ovos caipira

produto processado origem animal

Variedade preto indaiá São Tomé pera pão pacova pupunha 03 meses

produto processado

produto de origem animal

rama gema de ovo

Variedade produto processado produto de origem animal amarelão branco mel branco da casca grossa

Comunidade Pedro (CTI)

Cultivo Amendoim

Variedade cavalo preto vermelho branco

produto processado

origem animal

sorgo

Durante a feira, enquanto as pessoas trocavam e comercializavam seus produtos aconteceram apresentações culturais das comunidades quilombolas. Apresentaram-se os grupos de dança da Nha Maruca do Quilombo Sapatu e o grupo da Mão Esquerda do Quilombo São Pedro. O grupo de capoeira do quilombo Pedro Cubas e Adecc e também violeiros quilombolas e da região.

Na sequencia foi servido, no centro comunitário de Eldorado/SP, um almoço tradicional, com porco assado, feijão, arroz pilado, farofa, chuchu e saladas variadas. De sobremesa doce de banana e de laranja feito pelas mulheres quilombolas.

Avaliação Coletiva das Atividades da Feira e Seminário

O processo de avaliação é importante em cada atividade realizada em processos participativos. Ajuda a olhar os pontos fortes e de atenção do que foi realizado e planejar os passos seguintes. Neste sentido, para o encerramento de dois dias intensos entre a feira e o seminário foi organizada uma rodada de avaliação com os presentes:

Nhungara (Jucão): as pesquisas devem ser direcionadas dentro das necessidades quilombolas, em áreas conhecidas por eles e que demandem interesse das comunidades.

São Pedro (Antonio Morato): nesta feira conheceu muita gente diferente, fez muita troca de conhecimentos e também de espécies, até com gente de outros Estados!

Abobral (Leonila): não participou do seminário, mas a feira foi muito boa.

Porto Velho (Osvaldo): as parcerias para a realização da feira têm dado certo. Tem que garantir a agricultura, para garantir o território. Essas trocas terão ainda mais valor no futuro, visto o crescimento do uso de sementes geneticamente modificadas, que não são boas. Pensa que no seminário foram ditas verdades e inverdades. Pesquisas podem ajudar bastante, inclusive para as políticas públicas. Agendar a feira com bastante antecedência, para dar tempo de produzir. As comunidades devem avaliar internamente a participação das cozinheiras e o que levar para ser preparado nos almoços comunitários.

Sapatu (Pedro): esse tipo de evento ajuda a mudar a visão preconceituosa da sociedade sobre o homem da roça e o quilombola, que muitas vezes são chamados de “vagabundos”. A roça é conservação das sementes, preservação da cultura e garantia de território. O tempo gasto pelos quilombolas lutando pela titulação de suas terras dificulta a busca pelas demais políticas públicas. Vê avanços. Levar conhecimento à sociedade é fazer um país melhor.

Pilões (Dario): volta para casa com a sacola cheia! A FAQUIVAR precisa ser mais atuante, deixar de ser fantasma. As comunidades devem fazê-la funcionar.

Cangume (Ezequiel): é muito bom ter gente de fora vindo compartilhar com as comunidades. A cada ano a feira fica melhor.

Bombas (Antoninho): as comunidades quilombolas precisam mostrar sua cultura. Isso tem que chegar ao conhecimento do Governo, para que haja o reconhecimento das comunidades. Entender os problemas, para resolvê-los.

Ivaporunduva (Ditão): se a questão fundiária nos quilombos for resolvida, pode aumentar a variedade de sementes. Riqueza de diversidade de espécies é única por aqui, tem estudos que mostram que os lugares mais ricos do mundo são o Vale do Ribeira e uma região da Malásia. A feira precisa dar visibilidade a isso, principalmente para aqueles que não entendem isso, como a Polícia Ambiental, que “mete a caneta” em quem faz roça. Preservação da semente é muito valiosa. Quem sabe qual o futuro das sementes transgênicas? Quanto tempo elas vão durar? Por isso é importante conservarmos as sementes aqui do Vale do Ribeira.

Pedro Cubas (Jorlei): algumas sementes e mudas que foram expostas nesta feira são resultado de feiras anteriores, mostrando a importância da troca. Para as próximas edições, buscar mais parceiros, mais comunidades e aumentar a variedade de mudas e sementes.

Morro Seco (Hermes): ficou feliz com a grande variedade de produtos da feira! Essa luta precisa continuar. Preconceito com a roça ainda existe, mas temos que lembrar que roça é comida! Quem faz as roças? Os quilombolas. Enquanto as roças existirem, a luta continua, por isso é importante não deixar de fazê-las! O que é melhor? Ter dinheiro ou ter o que comer? Roça é comida para o mundo!

Praia Grande (Iracema): É a primeira vez que participam. Passou a vida inteira na roça, achou muito bom ter a oportunidade de trazer seus produtos para a feira.

Assentamento Carlos Lamarca (Daniel): plantar, colher e ter que lutar por isso é injusto. O reconhecimento da agricultura deve acontecer! Trouxe pouca semente desta vez, mas quer vir de novo! Importante é a troca, não a venda. Semente não é mercadoria!

Cafundó (Alex): Primeira vez que participa da feira e gostou muito. Trouxe apenas semente de milho, mas quer voltar em outras feiras e trazer muito mais coisa.

ITESP (Pedro Lima): estarmos todos juntos é importante, e a cada ano isso fica mais evidente. Quem não é quilombola ou agricultor deve conhecê-los e valorizar o trabalho da roça. O Estado deve garantir meios para que os direitos sejam cumpridos. A mudança na legislação florestal faz com que a discussão se prolongue. Resgate das sementes é muito importante, por isso a feira não pode parar. A vinda de pessoas de fora enriquece a troca sobre diferentes realidades. Vê o ISA como um grupo unido, que busca trazer benefícios para as comunidades.

Núcleo Oikos (Luana): foi a primeira vez que participou do seminário e da feira. O serviço prestado pelos quilombolas é importante para o mundo! Continuar com a valorização dos quilombolas, fomentando as trocas. Que isso motive a continuação da luta pelos direitos, fortalecendo as comunidades e o acesso às políticas públicas e cumprimento da lei.

Zé Nolasco (Nhungara): Importante realizar as trocas. Roça não pode parar, ela é alimento e renda. É bom que as pessoas de fora vejam como os quilombolas são unidos.

Zulmira (Porto Velho): na primeira feira tinha pouca gente participando, mas Deus abençoa e a feira cresce, cada vez vem mais gente.

Vandir (Ivaporunduva): saio da atividade com esperança de que a situação das roças se resolva, especialmente depois das falas feitas durante o seminário.

Cássia (ITESP): Trouxe o pessoal de Itapetininga e Sorocaba. Valorizou a força jovem e a troca de conhecimento, tem certeza que ano que vem Eldorado não vai dar conta de hospedar tanta gente que virá! Ficou perplexa sobre um direito constitucional não ser garantido. A criminalização da roça precisa acabar.

Pedro (Bombas): Fica admirado com o empenho e resistência de todos, mesmo com tanta pancada. Fez referência à importância da participação das mulheres e crianças no evento, dando os parabéns!

Antonio (Assentamento Carlos Lamarca): convidou a todos para visitarem as hortas orgânicas do assentamento, ampliando a troca.

Antonio Morato (São Pedro): gostou muito das apresentações culturais, é preciso valorizar a cultura dos quilombolas! Se não balançar o corpo, não dá para lutar!

Nilto (ISA): agradeceu a todos os parceiros, todas as comunidades e, em especial, à equipe do ISA, que se manteve unida e empenhada para o sucesso do seminário e da feira. Pediu uma salva de palmas para as cozinheiras. Perguntou aos presentes, como é feito em todo final da feira, se gostariam que no próximo ano a atividade se repetisse, e a resposta foi SIM! A cada ano a Feira vem crescendo em participação de comunidades e agricultores e em número de variedades trazidas, ampliando para além da Região do Vale do Ribeira, o que é positivo para a valorização das sementes e mudas tradicionais/crioulas dos quilombolas e agricultores familiares e também apresenta desafios para as organizações quilombolas e parceiras de unir esforços e buscar recursos e meios de dar continuidade a este trabalho nos anos seguintes

Anexos 1.Lista de presenรงa do Seminรกrio

Anexo 2. Carta do Seminário para licenças para roças

Eldorado, 17 de agosto de 2012 Governo do Estado de São Paulo Sr. Governador Geraldo Alckmin Av. Morumbi, 4500 CEP 05650-905 São Paulo - SP Assunto: CARTA DO SEMINÁRIO “ROÇAS QUILOMBOLAS: ALIMENTO, CULTURA E BIODIVERSIDADE. As Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, abaixo listadas e demais representantes das instituições presentes no Seminário “ ROÇAS QUILOMBOLAS: ALIMENTO, CULTURA E BIODIVERSIDADE, realizado no dia 17 de agosto de 2012 em Eldorado, SP solicitam que:  Considerando que a Roça Tradicional é componente fundamental da cultura quilombola e representa um sistema complexo de bens culturais associados;  Considerando que a atual legislação ambiental não permite a realização das roças de modo tradicional;  Considerando os direitos assegurados pela Constituição Federal de manutenção dos modos de vida tradicionais e de acordo com o decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007;  Considerando o conhecimento tradicional dos povos quilombolas que há séculos ocupam seus territórios conservando as florestas e sua biodiversidade;  Considerando os estudos científicos apresentados no seminário que demonstram que a cobertura florestal vem sendo mantida historicamente em média de 80% da área dos territórios quilombolas e há baixíssimo impacto das roças sobre a fauna e flora da Mata Atlântica;  Considerando a necessidade de manutenção das Roças Tradicionais como sistema de produção que tem garantido a segurança alimentar dessas comunidades, o trabalho para os jovens e a manutenção de vários aspectos da cultura quilombola , além da agrobiodiversidade, fundamental para toda humanidade; Solicitamos às autoridades do Governo do Estado de São Paulo que revejam a Resolução n 27/2010, publicada no intuito de regulamentar os procedimentos de licenciamento das roças, mas cujo conjunto de exigências torna inviável esta prática tradicional nos territórios quilombolas.

Solicitamos ainda que o Governo do Estado de São Paulo abra espaço para o diálogo com os agricultores quilombolas para a construção de um instrumento que permita que as roças tradicionais possam continuar a existir. Mantendo a cultura quilombola e a diversidade agrícola em completa consonância com a conservação da Mata Atlântica e sua biodiversidade. Por fim solicitamos uma autorização emergencial para supressão de vegetação que considere os estágios solicitados pelos quilombolas para a realização das roças em 2012 e 2013 até que se construa o novo instrumento de licenciamento. Associação Quilombo Ivaporunduva/Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Porto Velho/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de Cangume/Itaóca/SP Associação Remanescente de Quilombo de Praia Grande/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de Bombas/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de Piririca/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de Pilões/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de Maria Rosa/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de São Pedro/Eldorado/sp Associação Remanescente de Quilombo de Galvão/Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Nhunguara/Eldorado/Iporanga/SP Associação Remanescente de Quilombo de André Lopes/Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Sapatu/Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas de Cima/Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas Eldorado/SP Associação Remanescente de Quilombo de Abobral/SP Associação Remanescente de Quilombo de Cafundó/Sorocaba/SP Associação Remanescente de Quilombo de Reginaldo/Barra do Turvo/SP Associação Remanescente de Quilombo de Ribeirão grande-Terra Seca/Barra do Turvo/SP Associação Remanescente de Quilombo de Cedro/Barra do Turvo/SP Associação Remanescente de Quilombo de Pedra Preta/Barra do Turvo/SP Associação Remanescente de Quilombo de Peropava/Registro/SP Assentamento Carlos Lamarca/Sorocaba/SP Associação Agroecológica de Teresópolis/RJ CEPCE - Centro de Educação, Profissionalização, Cidadania e Empreendedorismo ISA-Instituto Socioambiental Núcleo OIKOS EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras FAQUIVAR – Federação das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira ADECC – Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Nossa Senhora da Guia Vitae Civilis Grupo de Pesquisas da Universidade de São Paulo, Dra. Cristina Adams Aldeia Guarani Itaipumirim/Registro/SP. Água- Guapiruvu/Sete Barras/SP Centro de Trabalho Indigenista – CTI/SP. MST-Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

c/c Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Bruno Covas c/c Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Otavio Okano c/c Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania – Eloisa de Sousa Arruda c/c Ministério Público Federal –Procuradoria Regional da República da 3ª Região –Dra. Monica Nicida Garcia Anexo 3.Notícia Socioambiental dos eventos

Roça tradicional é tema de seminário e de feira de sementes e mudas nativas no Vale do Ribeira [21/08/2012 12:23]

Na última sexta-feira, 17 de agosto, o Centro Comunitário de Eldorado (SP) recebeu cerca de 80 pessoas, a maioria delas quilombolas, que vieram participar do seminário “Roças quilombolas: alimento, cultura e biodiversidade”. Na pauta temas como licenciamento das roças, a biodiversidade que elas contém e os desafios da juventude quilombola diante do sistema de roças tradicionais. No sábado, 18, a feira de troca apresentou imensa variedade de sementes e mudas que foram trocadas entre as comunidades

Pelo menos 15 quilombos do Vale do Ribeira e um de Salto de Pirapora estiveram representados no seminário sobre as roças e nas barraquinhas da feira de sementes e mudas realizados na cidade de Eldorado, na sexta e sábado últimos (17 e 18). Os quilombolas saíram de suas comunidades para debater a questão da roça tradicional, fundamental em suas vidas e para trocar mudas e sementes nativas. O conjunto de atividades relacionadas ao cultivo das roças desde a escolha do lugar, das sementes, as épocas de plantio, a colheita, o transporte, o armazenamento e até a forma de preparar os alimentos caracterizam um sistema complexo de relações sociais que formam o núcleo da cultura quilombola. Daí a importância da realização do seminário e da feira, que já está em sua quinta edição.

Centro Comunitário de Eldorado recebeu mais de 80 participantes

No Centro Comunitário da cidade, onde os participantes foram recebidos com um café da manhã, o primeiro tema a ser debatido foi o licenciamento das roças, com a presença de técnicos do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Fundação Florestal e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). É que embora a prática da roça seja um direito constitucional e sua compatibilidade com a conservação da biodiversidade seja demonstrada, os quilombos no Estado de São Paulo têm esse direito dificultado pela legislação ambiental, que impõe limites que inviabilizam o modo de fazer tradicional e está pondo em risco uma atividade importante para a segurança alimentar e a sobrevivência da cultura quilombola.

Eduardo Callera da Cetesb: corte raso e fogo não são permitidos pela lei

O técnico da Cetesb, Eduardo Callera Pedrosa, explicou que o licenciamento ambiental para abertura de uma nova roça passa pela supressão da vegetação (a quantidade de vegetação que será cortada) e pelo corte de árvores isoladas. Ele explicou que famílias tradicionais que tenham menos de 64 hectares têm direito a consumir 20 metros cúbicos de lenha por ano e 15 metros cúbicos de toras a cada três anos e para isso não é preciso autorização. Eduardo abordou a questão da Reserva Legal, área de vegetação que deve ser mantida dentro de uma propriedade rural, e explicou que ela não é intocável, que pode ser explorada com ecoturismo, por exemplo. O que não é permitido é o corte raso e o fogo. A lei diz que a Reserva Legal precisa ser averbada, mas a maioria das comunidades quilombolas nem tem título de posse para poder fazer a averbação, o que representa mais uma dificuldade. As dificuldades impostas pela lei A questão central no caso das roças são os obstáculos impostos pela legislação e a fiscalização da polícia ambiental que multa os agricultores caso eles abram uma área de cultivo sem a devida licença. De acordo com Josenei Gabriel Cará, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, está em discussão um plano emergencial para o licenciamento das roças.

Josenei Cará, da Fundação Florestal: em discussão plano emergencial de licenciamento

Enquanto isso, sem licenciamento, as comunidades ficam prejudicadas e os jovens se afastam para trabalhar na cidade. Um deles é José da Guia, o Zé da Guia, do Quilombo São Pedro. Ele relata que a comunidade tem medo de abrir roça e que a lei é confusa. Quem aplica a lei são os policiais ambientais e a comunidade avalia que eles não a entendem bem. E pergunta: “Que amparo terá o quilombola quando for autuado?” Antonio Eduardo Sodrzeieski, técnico da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mencionou a questão do abuso de autoridade por parte da polícia ambiental e acredita que só com informação o agricultor poderá contestar - com a legislação na mão e na frente de outras pessoas, que serão suas testemunhas. Diante dessa afirmação, o jovem quilombola Laudessandro Marinho questionou: “Mas o que é roça tradicional? Levar a Constituição para a lavoura e mostrar para a polícia? Isso é ser tradicional?” Roça não prejudica a conservação da natureza De fato, a legislação ambiental parte do pressuposto de que o corte da vegetação em estágio médio e avançado e a queima para o plantio da roça tradicional é prejudicial à conservação da natureza e daí as dificuldades no licenciamento. “É preciso que haja um acerto, um equilíbrio. Precisamos demonstrar para a Secretaria do Meio Ambiente, academia e setores do

ambientalismo que esse tipo de uso do solo contribui para a biodiversidade desses territórios”, disse Nilto Tatto, coordenador do Programa Vale do Ribeira, do ISA. “Da forma como o processo vem sendo conduzido pelo Itesp e Cetesb não vai se chegar a um bom termo que garanta os direitos dos quilombos fazerem suas roças tradicionais”.

A pesquisadora Cristina Adams, da USP, apresenta o trabalho de sua equipe

Depois da pausa para o almoço, a primeira mesa da tarde, tratou das roças e da biodiversidade, mostrando como esse convívio é possível e os benefícios que ele pode trazer em comparação com a floresta. A equipe da professora e pesquisadora Cristina Adams, da Universidade de São Paulo, estudou a questão de diversos ângulos: vegetação, fauna, histórico de ocupação e solo e os pontos principais desses estudos foram apresentados a todos. Antes, porém, a professora Cristina apresentou um mapa mostrando que um bilhão de pessoas em todo o mundo praticam a roça de coivara – como é chamada a roça tradicional que envolve o corte, a queima, o plantio e depois da colheita a terra fica em pousio, período em que o solo descansa e é aberta outra área para a nova roça. Ela e sua equipe de pesquisadores explicaram que existe preconceito em relação à coivara e que as leis e as políticas públicas são contrárias a ela. Por essa razão é preciso gerar pesquisas científicas, especialmente na Mata Atlântica, onde há pouca informação. Ela também chamou atenção para o fato de que as dificuldades postas pela lei causam perda de variedades

agrícolas, diminuem a produção para alimentação e aumentam a produção para a comercialização. No trabalho realizado com a fauna por exemplo, ficou demonstrado que a coivara é essencial para a alimentação e sobrevivência dos animais da mesma forma que na floresta (mata madura). Uma característica fundamental destas roças é seu papel na conservação da variabilidade biológica das plantas cultivadas, a agrobiodiversidade. Trata-se de um patrimônio genético que garante a adaptabilidade das plantas cultivadas às diferenças de solo e clima e foi fundamental ao longo do tempo para garantir a segurança alimentar das populações da Terra e continuará a garantir no futuro. Os jovens e as roças Toda essa questão das roças e dos obstáculos para licenciá-las acaba por afastar a juventude das comunidades, tema tratado na última mesa, com a presença de jovens como Luiz Marcos Dias, do Quilombo São Pedro, Laudessandro Marinho, de Ivaporunduva, Sezar dos Santos, de Porto Velho, Zé da Guia, de São Pedro, do índio guarani m’byá Helio, da aldeia Itapumirim (que fica na divisa entre Registro, Sete Barras e Eldorado), do sr. Hermes Modesto , de Morro Seco e do agrônomo Oswaldo Alli Jr., da Universidade de Araraquara (Uniara) e Associação Brasileira de Reforma

Jovens concluem que é preciso permanecer na comunidade e resistir em defesa das roças Agrária (Abra).

“Precisamos falar menos e agir mais. Nosso povo está cansado de ouvir, ouvir e nada acontecer”, desabafou Laudessandro, que havia participado ativamente dos debates da manhã. “O sistema de roça tradicional está afunilando e fazendo com que ele se acabe”, disse. E lembrou que a formação educacional que é oferecida aos jovens não incentiva a permanência na roça. “A maioria dos cursos está voltada a tirar os jovens do campo e levá-los para a cidade, não o contrário. Você acaba tendo de ir para a cidade para ganhar um salário que nem dá para pagar o aluguel. E o que sobra é pra comida, higiene, limpeza e pagar conta de água, luz. Na roça você pode ir e vir e se não tiver dinheiro para pagar conta tem onde ficar”. O jovem Luiz Marcos Dias, professor de inglês em escola estadual de Eldorado também deu seu depoimento. “Fui um dos poucos a ter oportunidade e sair da comunidade e cursar Letras. Agora dou aula no sistema estadual de educação, mas ainda detenho os conhecimentos tradicionais, sei ir para a roça”. Em sua opinião, o sistema foi criado para tirar o jovem do campo. “Meu sonho de consumo é poder dar aula numa escola próxima da minha casa na comunidade, na segunda, terça e quarta e nos outros dias ir para a roça”. Para Luiz Marcos, as roças vão diminuir até que um dia o governo vai acabar de vez com elas. ”Temos de lutar e permanecer”. Encontro de gerações O mais velho da mesa, o sr. Hermes Modesto, iniciou sua intervenção dizendo que uma sociedade deve ser composta de jovens e de idosos, como ele. “A comunidade tem de ter as duas coisas. Precisamos do jovem, porque ele sabe mexer com coisas como a internet. Eles têm determinados conhecimentos. Os adultos têm outros. É preciso juntar as duas partes. Os jovens são o futuro. E quando perguntarem a eles o que é roça eles respondem: roça é comida”. Depois foi a vez do guarani m’byá Helio, da aldeia Itapumirim. Ele contou que seu povo vive de plantar mandioca, mamão e batata, mas que enfrenta dificuldades para poder se alimentar e se manter, já que tem pouco espaço para plantar. O agrônomo Oswaldo Alli Jr lembrou a importância das políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios quilombolas. Paulo Pupo, jovem quilombola de Ivaporunduva, concordou: “Que as políticas públicas cheguem às comunidades quilombolas para manter os jovens nelas”. Paulo também teve a oportunidade de estudar e formou-se em administração. Hoje é presidente da Associação do Quilombo de Ivaporunduva. Sezar dos Santos, jovem de Porto Velho, não deixou por

menos: “A vida do pobre no mato não é fácil, mas a vida do pobre na cidade é muito pior”.

Grupo da cidade apresenta Congada de São Benedito

Encerrado o seminário, os participantes saíram para o jantar e retornaram ao Centro Comunitário para assistir a algumas apresentações culturais tradicionais. A primeira foi a Congada de São Benedito da Vila Nova Esperança, de Eldorado, a cargo de um grupo de mulheres que levaram o estandarte do santo, cantaram e dançaram em sua homenagem. Em seguida, veio a Romaria de São Gonçalo, do Quilombo Porto Velho, onde casais reverenciaram o santo e representaram as promessas em frente ao altar ali montado, dançando e cantando em uma sequência de movimentos diversos. Depois, os presentes foram convidados a dançar também, repetindo a sequência da romaria.

Porto Velho apresenta a Romaria de São Gonçalo

Feira começa com café da manhã tradicional Enquanto as barraquinhas das comunidades eram montadas na rua da Câmara Municipal ao lado da Praça Nossa Senhora da Guia, um café da manhã tradicional esperava os participantes e os visitantes no Centro Comunitário incluindo bolo de roda, que é um pão caseiro em forma de uma pequena roda, coruja, um pãozinho feito de mandioca e cará cozido entre outros quitutes.

Quilombolas e visitantes passeiam entre as barraquinhas

Depois, todos foram para as barraquinhas, para ver o que as comunidades trouxeram para a troca. Além dos quilombos, também participaram da feira a Associação Agroecológica de Teresópolis que expôs produtos orgânicos e o assentamento rural Carlos Lamarca, de Itapetininga (SP) que trouxe sementes de milho colorido que muitos nunca tinham visto.

Mudas de plantas medicinais de Cangume

Diferentes tipos de batatas e inhame também estavam expostos

Diversos grupos culturais se apresentaram durante a realização da feira. O primeiro foi o grupo de capoeira formado por crianças e jovens do

Quilombo de Pedro Cubas, sob o comando do professor Leleco. Depois cantaram os violeiros Zé Rodrigues, Gervásio e Vandir, do Quilombo de Ivaporunduva. Em seguida, veio a dança Nha Maruca, do Quilombo Sapatu e a Dança da Mão Esquerda, do Quilombo de São Pedro. Depois um almoço coletivo com produtos da roça no Centro Comunitário selou a confraternização e encerrou a quinta edição da feira com uma reunião de avaliação e a decisão de continuar organizados para a feira do próximo ano. Valorização da roça É para valorizar a importância da roça tradicional das comunidades quilombolas e mostrar à sociedade, que o ISA realiza a Feira de Troca de Sementes e Mudas no Vale do Ribeira desde 2008, em parceria com as Associações Quilombolas com apoio dos parceiros: AIN/OD (Ajuda da Igreja da Noruega/Operação dia do trabalho); CFDD (Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos); Cepce (Centro de Educação, Profissionalização, Cultura e Empreendedorismo); Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras e Quilombolas do Vale do Ribeira); Faquivar (Federação das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira); FF (Fundação Florestal); Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo); Núcleo Oikos; Prefeitura Municipal de Eldorado; Prefeitura Municipal de Itaóca, Prefeitura Municipal de Registro e Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (SEC). Ao realizar a feira de troca, o ISA e seus parceiros querem manter vivo um intercâmbio de sementes que se confunde com a própria história da agricultura e das comunidades quilombolas. Campanha para arrecadar recursos e divulgação Sem a arrecadação de recursos que foi feita via Catarse, financiamento coletivo via internet, a realização da feira poderia ficar comprometida. A quantia a ser alcançada pela campanha, por meio da doação de pessoas interessadas, foi estabelecida em R$ 30 mil, durante um mês. O prazo final era 8 de agosto. Com a doação de 224 apoiadores, foram arrecadados R$ 31 023,00. Caso não se chegasse ao valor estabelecido no prazo determinado, os recursos arrecadados seriam devolvidos aos doadores. Com a meta alcançada e até ultrapassada, os apoiadores receberão recompensas específicas de acordo com o valor doado. Esta foi a primeira experiência de financiamento coletivo online do ISA para apoiar projeto das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

ISA, Inês Zanchetta.

Anexo 4. Agradecimentos Aos apoiadores pelo site Catarse Adeilson Lopes da Silva Adriana Agabiti Fernández Adriana de Carvalho Barbosa Ramos Adriano Wild Alan Frederico Mortean Alan Rosendo Alex Piaz Altiva Barbosa da Silva Ana Maria Massochi de Livieres Ana Paula Caldeira Souto Maior Anderson Cardelli Façanha André Melman André Silva Contrucci Andrea Pangoni Anna Volochko Antenor Bispo de Morais Antoninho Tatto Antônio Silvestre Leite Arild Vatn Arminda Jardim Ferraz Goyanna Arthur Yamamoto Artur Sinimbu Silva Associação Biodinamica Benjamin Prizendt Biviany Rojas Garzón Bruno Carneiro Temer Bruno Marianno de Oliveira Camila Rossi Camila Sobral Barra Carla de Jesus Dias Carlos Alberto de Souza Carlos Alberto Ricardo Carlos Frederico Mares de Souza Filho Carlos Krebs Carlos Miller Carolina de Macedo Pinto Carolina Marques Guilen Lima Carolina Piccin Cassiano Carlos Marmet Celso Campos Romeu Chizuo Osava Cicero Cardoso Augusto Cintia Claudia Pereira Gonçalves Cleide Roseli Fantinato Clovis Jose Fernandes de Oliveira Junior

Cristiana Castanho Ferraz Cristiane Akemi Matsuzaki Cristina Adams Daiani Mistieri Débora Najara de Souza Ferreira Diego Machado Carrion Serrano Douglas Antonio Rodrigues Eduardo Malta Campos Filho Eduardo Shimahara Elisa Von Randow Ellen Cristina de Paula Ortiz Emerson Pantaleo Caparelli Espen Sjaastad Fabiana Marchezi Fabio Ando Filho Fabio Massami Endo Fany Ricardo Felipe Pedroso Leal Fernando de Luiz Brito Vianna Fernando Donizeti Brigidio Fernando Mathias Baptista Fernando Tadeu Canônico de Campos Flávia Camargo de Araújo FLAVIA CREMONESI DE OLIVEIRA Francis Miti Nishiyama Francisco Sousa Frederic Puerta Garcia Frederico V F Silva Gabriela Maria Esposito Gabriella Contoli Gaia Prado Guilherme Leal Guilherme Lacerda de Camargo Guilherme Peirao Leal Guilherme Simoes de Moraes Gustavo Pinheiro Hylton Sarcinelli Luz Isabelle Vidal Giannini Ivanise Rodrigues dos Santos Ivy Wiens Jair Ramos Daniel Jéssica Silingardi Sarti Joao Guilherme Lacerda João Marcos Rosa João Ricardo Rampinelli Alves Joao Roberto Ripper Barbosa Cordeiro Joao Vasconcellos de Almeida Jonas Vaz Leandro Leal José Antonio Furlaneto Josenei Gabriel Cara

Josy Andrade dos Santos Joyce Alves Waquil Julia Stuart Juliana Gatti Pereira Jurandir Mendes Craveiro Jr Karla Sessin Dilascio katia yukari ono Kelli Cristina Garcia da Silva Kjersti Thorkildsen Laure Emperaire Leandro Matthews Cascon Letícia Couto Garcia Leticia Soares de Camargo Liana Amin Lima da Silva Lidia Guerlenda Ligia Neiva Lina Pimentel Lourival de Moraes Fidelis Luana Geronimo Aversa Luca Fanelli Lucas Torrezan Tabach Lucia de Queiroz Ferreira Szmrecsányi Lucia Maria Ferreira Tatto Luciana Camargo Luciana Sina Telles Luis Donisete Benzi Grupioni Luis fernando Pero Ferreira Luiz Carlos Santelli Maia Maiane Fortes Ribeiro Majoi Favero Gongora Marcelo Salazar Marcia Beatriz Muller Márcia Romano Márcio Augusto Freitas de Meira Marcio Isensee e Sá Márcio Miranda Marcos Barros Marcos H N de Salles Marcos Miguel Gamberini Marcos Wesley de Oliveira Marcus Vinicius Marson Pereira Margareth Yayoi Nishiyama Guilherme Maria Aparecida de Paiva Maria Fernanda do Prado Maria Fernanda Teixeira da Costa Maria Flor Pangoni Fortuna Xavier Maria Ines Zanchetta Maria Luisa Melaragno Maria Martha Mota Maria Martha Mota

Mariana Ciavatta Pantoja Franco Mariana Magalhaes Ferreira Mariana Meireles Pardi Marisa Aparecida Paganini Marisa Gesteira Fonseca Maristela Bezerra Bernardo Marlene Nascimento Domingues Marli Araujo Tassinari Marta Maria Beserra Silveira Marussia Whately Maura Shiguematsu Mauricio Andres Ribeiro Mauricio de Carvalho Nogueira Mauro Antonio de Oliveira Mauro Scarpinatti Michelle Ferreti Milena Saad Maluhy Moises Pangoni Moises Pangoni M么nica Barroso Murilo M F Bettarello Neide Esterci Nilto Ignacio Tatto Nina Maria Pinheiro De Brito Nurit Rachel Bensusan Odile Mireille Brender Sarue Orlando Joia Oscar Scheffer Hertzog Oswaldo Braga De Souza Patience Epps Patricia Faria Bessa Paulo Kuwabara Fonseca Pedr茫o Neto Pedro M Locatelli Pedro Nishiyama Guilherme Pilar Machado Da Cunha Priscila Gonsales Priscila Guimar茫es Morador Rafael Barbi Costa E Santos Rafael Georges Rafael Ninno Muniz Rangel Arthur De Almeida Mohedano Raquel Pasinato Raul Silva Telles Do Valle Renata Cook Renata Pereira Braga Renata Uch么a De Oliveira Ricardo Pedroso Leal Ricardo Rettmann Rodrigo Junqueira

Rosilene Dias De Moraes Sabrina Cassab Jeha Samuel Gabanyi Sandra Mara Ribeiro Sandra Maria Neorio Satya Bottin Loeb Caldenhof Saulo Andrade Sergio Marques Souza Silvia De Melo Futada Silvia Machado Citrini Sucena Shkrada Resk Susana Salomão Prizendt Talita Silva Porto Ramos Tamiris Gomes Sobral Tasso Azevedo Tatiana Furlaneto Thais Brianezi Tharic Galuchi Thays Colaço Thiago Maia Thomas Jean Georges Gallois Vanessa Aparecida Camargo Vania Fernandes Rabelo Veronica Lurdes Tatto Labb Victor Miguel Paredes Castro Às Instituições que apoiaram a realização dos eventos:

EAACONE

FAQUIVAR (Federação das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO

Aos técnicos do ISA e da Equipe Vale do Ribeira pelo empenho e dedicação à realização dos eventos:

Renato Flávio Rezende Nestlehner; Camila Pontes Abu-Yaghi; Náutica Pupo Pereira, Anna Maria Andrade, Maurício de Carvalho, Ivy Wiens, Maria Fernanda do Prado, Juliana Ferreira, Wellington Fernandes, Marcos Miguel Gamberini, Julio Gabriel R. C. de Moraes; Marcos Wesley de Oliveira ; Moisés Pangoni, Letícia S. de Camargo, Renata Alves, Frederico Viegas de Freitas Silva, Graziela Rissato, Carolina B. Scheidcker, Bruno Bevilacqua Aguiar; Claudio Tavares (fotógrafo), Maria Inês Zanchetta (jornalista);

Aos técnicos e Pesquisadores de organizações parceiras que contribuíram nos eventos: Josenei Cará –Fundação Florestal; Marcelo B. Silva –ITESP ;Carlinhos-ITESP; Pedro Lima – ITESP; Luana Messena– Núcleo OIKOS; Cristina Adams (USP); Eduardo P. C. Gomes (Instituto de Botânica-SMA); Helbert M. Prado (USP); Lucia C. Munari (USP); Alexandre A. Ribeiro Filho (USP).

Aos voluntários: Gabriela, Marília, Juliana e Nathália

Ao GT roça das comunidade quilombolas: Virgínia e Leonila – Quilombo Abobral; Assis P. de F. – Quilombo André Lopes; Vandir da Silva – Quilombo Ivaporunduva; Antonio Benedito Jorge – Quilombo Pedro Cubas; Esperança Ramos Rosa e João Rosa – Quilombo Sapatu; José da Guia Rodrigues Morato, Antonio Morato e Zeni de França – Quilombo São Pedro; Edvina Thie – Quilombo Pedro Cubas de Cima.