AGRICULTURA FAMILIAR - ENERGIAS RENOVÁVEIS - MEIO AMBIENTE
ANO VI EDIÇÃO Nº 28 ABRIL/MAIO/JUNHO 2013
Instituto Brasil comemora 10 anos página 05
Projeto avalia fator de inclusão social e produtiva do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
Especial
página 07
Pesquisa nacional da CNM / SEBRAE é conduzida pelo Instituto Brasil página 09
Projeto UTDs é finalizado com sucesso página 12
página 18
AMBIENTAL 2013 tratará da inclusão energética de pequenos municípios página 29
EXPEDIENTE A REVISTA IMAGEM é uma publicação do INSTITUTO BRASIL e está registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, sob o número 18, livro B, número 1, folha 10, de 03 de Outubro de 2005, em Viçosa, Minas Gerais. Diretor Executivo Giovanni Weber Scarascia Diretor Comercial e Marketing – Minas Gerais Wederson Marinho Contatos: (31) 8384.0230 marinho@institutobrasil.com Diretor Comercial e Marketing – Espírito Santo Antônio Augusto Magalhães Barbosa Contatos: (27) 8807-8721 Diretora de Projetos Especiais Herta de Oliveira Scarascia Contatos: herta@institutobrasil.com Conselho Editorial Antônio Augusto Magalhães Barbosa, Giovanni Weber Scarascia, Francisco de Assis Souza Castro, Herta de Oliveira Scarascia, Maria das Graças Lourenço Soares de Freitas, Wederson Marinho dos Santos e Jacks de Mello Andrade Junior. Jornalista Responsável Jacks Andrade – MTb MG 07528 JP Projeto Gráco Super Estúdio Ltda. Jomar V. Presmic Jr. (diagramação) Fábio Rosa (ilustração) Circulação: Nacional Tiragem: 18.000 exemplares. Sede Minas Gerais: Rua Anna Koester, 82/01 – Bairro Centro - VIÇOSA – MINAS GERAIS - CEP: 36.570-000 – Telefax: (31) 3892-5468 Os Artigos assinados não refletem a opinião da revista, sendo de total responsabilidade de seus autores. A REVISTA IMAGEM é liada à Associação Brasileira de revistas e Jornais (ABRARJ), sob a matrícula MG 614.
EDITORIAL INSTITUTO BRASIL ANO 10 No ano em que o Instituto Brasil completa 10 anos de existência, novos desaos se apresentam dentro de uma nova realidade que permeia a instituição. São projetos nacionais e internacionais que agregam valor considerável ao portfólio de projetos. Um desses projetos, o PROGRAMA ERA, que diagnostica o potencial de energia renovável em pequenos municípios, promove a inserção do Instituto Brasil em 40 cidades de seis estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Bahia) e em 10 cidades de quatro províncias argentinas (Chaco, Missiones, Santa Fe e Corrientes). Outro edital, vencido junto à Confederação Nacional dos Municípios, coloca nossa entidade nos 5.568 municípios brasileiros, por meio de uma pesquisa focada em compras governamentais. Além disso, há projetos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que nos insere em 18 estados brasileiros, mobilizando oito engenheiros, além de outros prossionais. São números expressivos em diversas áreas de atuação, o que nos deixa bastante satisfeitos com os avanços que se nos apresentam. Há, nesse contexto, duas percepções importantes: a de que não fazemos nada sem uma boa equipe de trabalho e a de que espaços existem para serem ocupados sem ser necessário haver o tão apregoado “canibalismo empresarial” de disputa de clientes. Basta sermos estratégicos.
Giovanni Weber Scarascia Presidente
SUMÁRIO INSTITUTO BRASIL lança selo comemorativo de 10 anos e moderniza logotipo
............................................................ 05 Panorama ....................................................................... 06 Projeto avalia fator de inclusão social e produtiva do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
.................. 07 Agricultura Familiar no estado de Mato Grosso ......................... 08
Pesquisa nacional da CNM / SEBRAE é conduzida pelo Instituto Brasil
.............................................. 09 Os Jovens Poderes da Transformação ...................................... 10 Projeto UTDs é finalizado com sucesso .................................... 12 Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável ........................... 13 ATER e organização de cadeias produtivas .............................. 14 Trabalho em assentamentos da reforma agrária mostra resultados em Ibiá (MG)
....................................................... 15 Ideia Social ....................................................................... 16
Instituto Brasil lança selo comemorativo de 10 anos e moderniza logotipo O ano de 2013 marca 10 anos de existência do
Tecnologia para a produção de biocombustíveis na
Instituto Brasil que, a partir de agora, passa a
Agricultura Familiar em sete estados do Brasil.
utilizar um logotipo com traços modernizados.
Possui parceria com entidades do exterior
Além disso, lança também um selo comemorativo
vinculadas à União Europeia e faz parte do Comitê
que será utilizado em todas as correspondências e
Executivo do Projeto AGRIFAM, em Minas Gerais,
contatos durante o ano.
onde desenvolve trabalhos em assentamentos da
O Instituto Brasil é uma organização sem
reforma agrária. Possui dois projetos aprovados
finalidade lucrativa, privada e independente, que
pelo Governo do estado de Minas Gerais (em fase
atua na gestão de projetos e de convênios de
de assinatura contratual) e um já finalizado,
órgãos públicos e também da iniciativa privada,
vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Realiza
com foco em meio ambiente, agricultura familiar,
eventos técnico-científicos nacionais e
gestão de cadeias produtivas, assistência técnica e
internacionais em diversas áreas do conhecimento
extensão rural, economia verde, energias
humano, concentradas em meio ambiente,
renováveis, créditos de carbono e
agricultura familiar e créditos de carbono.
responsabilidade social. Possui mais de 40 consultores associados em todo o território
A nova identidade visual do Instituto Brasil foi desenvolvida pela designer Amanda Reis.
nacional. Atualmente, elabora, em 18 estados da
Inovação, responsabilidade social e sustentabilidade pensando o futuro
.............................................................. 17 ESPECIAL PROGRAMA ERA .................................................. 18 Instituto Brasil recebe consultor da União Europeia ................... 28 AMBIENTAL 2013 ...............................................................29 Transparência - Gestão financeira de convênios públicos: dificuldades e riscos
.......................................................... 30 Circuito Turístico Serras de Minas ........................................... 31 Para uma arquitetura do futuro ............................................. 32 Preservação: Caça acelera a extinção do muriqui-do-sul ............. 34 Favela Selo Verde................................................................36 4
União, o diagnóstico sobre o componente de inclusão social no Selo Combustível Social, adotado pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A entidade foi vencedora do edital da União Europeia no setor de energias renováveis (EuropeAid) e realiza, atualmente, diagnósticos em 40 cidades rurais de cinco estados brasileiros e em 10 cidades rurais de quatro províncias na Argentina. Em Minas Gerais, a área de atuação selecionada foi a microrregião do Vale do Piranga, cujos diagnósticos foram entregues no dia 25 de abril. Foi a entidade executora do Projeto UTDs, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e Petrobras (2010-2011), na área de Transferência de
5
Panorama ESTAÇÃO VIÇOSA 2013
EMPAER-MT
Em 2012, foi lançada a oitava edição do Guia Estação Viçosa. São 15 mil exemplares distribuídos gratuitamente em eventos de Viçosa e de Belo Horizonte. Conforme informação da Universidade Federal de Viçosa, são realizados, anualmente, cerca de 800 eventos, atraindo pessoas de várias partes do País. O Guia tem sido uma ferramenta útil para todos, não apenas visitantes. Para 2013, a tiragem será de 20 mil exemplares.
O INSTITUTO BRASIL assinou um acordo de cooperação com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER) do estado do Mato Grosso. O objetivo é unir esforços para a proposição de projetos em conjunto na área do bioma amazônico, voltado para assentamentos.
Projeto avalia fator de inclusão social e produtiva do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
EMPAER-MT
ADEVI O INSTITUTO BRASIL filiou-se à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI), após o convite formal da instituição. A Agência está estabelecendo articulações com o Terceiro Setor regional, o que, certamente, dá mais credibilidade (e responsabilidade) a todas as entidades.
Projeto do Instituto Brasil fica em 13º lugar no Fundo Amazônia
O
I N S T I T U TO B R A S I L v e n c e u o
além de cooperativas, sindicatos e associações de
chamamento público “Avaliação do
produtores. Também serão entrevistados os
componente de inclusão social e
agricultores familiares do entorno das empresas.
produtiva da agricultura familiar no Programa
Dentre os objetivos específicos estão
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel", proposto
desenvolver metodologia e instrumentos para
pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA),
levantamento de informações referentes aos atores
e já iniciou os trabalhos. O projeto será
que agem no processo de inserção social e produtiva
desenvolvido em 18 estados brasileiros e pesquisará
da agricultura familiar no PNPB, aí considerados os
37 empresas detentoras do Selo Combustível Social,
agricultores familiares, as cooperativas da agricultura familiar, os sindicatos/federações e as empresas detentoras do Selo Combustível Social; e
Dos 96 projetos enviados para o Edital 2012 do Fundo Amazônia (recursos do BNDES), o projeto do Instituto Brasil ficou em 13º lugar, superando, portanto, 83 concorrentes em todo o território nacional. A proposta contou, também, com um subprojeto focado em atividades culturais, como ferramenta motivadora para trabalhos cooperativos. O projeto obteve a pontuação 105,71. Participaram da elaboração, profissionais do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A avaliação do corpo técnico do Instituto Brasil foi a de que, por ter sido a primeira vez que participou do edital Fundo Amazônia, bastante concorrido, a classificação obtida demonstra o elevado nível técnico da proposta e serve de estímulo para outros trabalhos na área.
6
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados. http://www.raizdavida.com.br Além disso, conta com um Comitê Orientador - COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico - CTFA, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia. http://www.raizdavida.com.br/site/wp-content/uploads/2011/03/oresta-amazonica-a8f06.jpg
nos arranjos produtivos de cada uma das 37 empresas detentoras do Selo Combustível Social (considerando-se, então, 37 arranjos produtivos), levantar dados e diagnosticar as relações institucionais (aspectos econômicos, sociais, políticos, agrícolas e industriais) dos atores que atuam no processo, sendo considerados os agricultores familiares, as cooperativas da agricultura familiar, os sindicatos/federações e as empresas detentoras do Selo Combustível Social. Saiba mais: Confira mais informações sobre o projeto no site: www.ins tutobrasil.com/projetomda/
7
Agricultura Familiar no estado Pe s q u i s a n a c i o n a l d a C N M / S E B R A E é c o n d u z i d a p e l o I n s t i t u t o B ra s i l de Mato Grosso Antônio Rocha Vital*
P
ara o Ministério do Desenvolvimento
Agricultura Familiar é uma forma de
Agrário, Agricultura Familiar é uma
produção em que a mão-de-obra é familiar, o
atividade rural produtora de pequena
controle do capital é familiar e é uma atividade
escala, envolvendo o proprietário, a sua família e
rural produtora de pequena escala diversificada,
até dois empregados temporários, em áreas que
envolvendo o proprietário e a sua família, e produz
variam em função da região da propriedade em até
exclusivamente para o consumo interno. Setenta
quatro módulos. Em Mato Grosso, os módulos rurais variam de 30 a 100 hectares.
O Instituto Brasil possui larga experiência em diagnósticos nacionais e internacionais
O
Instituto Brasil foi vencedor do edital
Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao
lançado pela Confederação Nacional
Banco do Brasil.
dos Municípios (CNM)
Além disso, realiza um diagnóstico em 40
por cento (70%) do alimento disponibilizado à mesa
para uma pesquisa em todos os
cidades brasileiras em cinco estados (Santa
do brasileiro provém dela. A agricultura familiar
m u n i c í p i o s
Mato Grosso é um estado que tem na
gera baixo passivo ambiental, por destruir poucos
brasileiros, com
agropecuária o principal segmento econômico e
“Serviços Ambientais” e fazer baixo uso de
objetivo de
social. A agropecuária, de forma sustentável para a
insumos, tendendo, em sua maioria, à agricultura
grande parte dos municípios, gera renda,
orgânica.
RR
Gerais e Bahia) e em dez cidades de quatro províncias
levantar as ações d e
AM
PA
PI
rocratização,
estado apresenta dificuldade de acesso ao crédito,
compras públicas,
A Agricultura Familiar, em 2006, possuía,
apesar da existência de boas linhas de
apoio aos empre-
aproximadamente, 86.167 estabelecimentos
financiamento, e não consegue a obtenção do
endedores individuais e do
rurais, correspondentes a 76% do total de
Cadastro Ambiental Rural (CAR), sem o qual lhe é
desempenho dos agentes de
propriedades do estado, gerados por três
vetado acesso ao crédito, licença para venda de
instituições e programa: Instituto Nacional de
produtos, que ainda é dificultado pelo rigor e
Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Instituto
inadaptabilidade das leis de viabilidade sanitária.
de-obra economicamente ativa.
de Terra de Mato grosso – INTERMAT e o Crédito
Por fim, a Agricultura Familiar tem muita
Fundiário. Em 2010, segundo o IBGE, esse número
dificuldade de assistência técnica, já que o
havia crescido para 140.201 assentados e 48.359
sistema de extensão rural oficial, a Empresa de
médios e grandes produtores.
Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER-
Além dos colonos dos assentados, fazem
MT), mesmo que presente na maioria dos
parte do grupo de agricultura familiar as pequenas
municípios, conta com número irrisório de
propriedades conhecidas por “Tradicionais”.
técnicos e carece de recursos e meios materiais
A agricultura empresarial, aclamada como o sustentáculo do estado, é uma atividade essencialmente econômica, com maior acesso a capital, o que lhe permite maior investimento produtivo em tecnologia moderna voltada a
para se fazer presente junto ao produtor. Essa dificuldade torna o produtor da Agricultura
TO
RO
desenvolvimento, para avaliar o
BA
MT
MG ES
MS SP
RJ
RS
caracterizadamente em municípios rurais. O projeto
Brasil e gerenciado pela GVC Itália,
SC
CNM em parceria com SEBRAE Nacional.
sobre o potencial de
é executado pelo Instituto
PR
Microempresa. O edital foi lançado pela
Missiones e Chaco)
naquelas regiões,
GO
implementação da Lei Geral da
entes, Santa Fé,
energias renováveis
DF
esforço do município para a
argentinas (Corri-
com recursos da União Europeia. Em Minas Gerais, a região selecionada foi a do
O Instituto Brasil possui larga
Vale do Piranga. Em 25 de abril, em Ponte
experiência em diagnósticos nacionais e internacionais e, atualmente, realiza um
Nova, ocorreu a entrega dos diagnósticos
diagnóstico em 18 estados brasileiros para a
aos prefeitos de 10 municípios. As cidades não
avaliação do componente de inclusão do Selo
tiveram quaisquer ônus com o trabalho
Combustível Social, projeto vinculado
realizado.
ao
inescrupulosos, adquirindo nem sempre o adequado.
*Eng. Florestal M. Sc
voltada exclusivamente para produção de
Técnico da EMPAER-MT
8
AC
RN PB PE AL SE
Familiar refém de vendedores de insumo
poupar mão-de-obra, uso intensivo de insumos, e é exportação e gera grande passivo ambiental.
CE
MA
d e s b u -
Entretanto, a Agricultura Familiar no
empregos, impostos, taxas e ocupa 70% da mão-
Catarina, Paraná, São Paulo, Minas
AP
Cuiabá MT
9
Jovens poderes de transformação Projeto social do Instituto Brasil vence edital estadual em primeiro lugar na Zona da Mata e impacta 2.500 jovens na prevenção às drogas
Q
uem faz mais diferença no mundo e na vida das pessoas? Grandes pensadores, com amplo conhecimento, pessoas imaginativas de grandes ideias, ou pessoas esforçadas e comprometidas com seu propósito? Não há, ainda, um ser humano ideal, mas, certamente, das opções apresentadas, a melhor resposta seria a combinação das três. Um pacote completo reunido em um só indivíduo é peça rara. Daí a necessidade de equipes reunindo forças, de times formados por membros com diferentes posições estratégicas. Nesse contexto, surgiu o projeto social De Jovem Pra Jovem (DJPJ), coordenado pelo Instituto Brasil e primeiro colocado da Zona da Mata Mineira no Edital do Programa “Aliança pela Vida”, da Subsecretaria de Combate às Drogas da Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Minas Gerais. Em todo o estado de Minas Gerais, o projeto ficou em 15º lugar. A primeira etapa dessa história foi intensa. Poucos dias separavam a criação do projeto do prazo final para inscrição e envio. É o que revela a estudante de Economia e criadora do DJPJ, Ana Luíza Farage: “Após a proposta do Instituto, liguei pra quatro pessoas, todas estudantes universitários, cujo incrível potencial eu conhecia: Alexandre (estudante de Direito), Mayra (da Geografia), Bruno (de Engenharia de Alimentos) e a Esther (estudante de Educação Física).”
10
Desafio aceito e objetivo alcançado. Os cinco jovens tornaram-se dez e a soma de forças deu consistência à iniciativa. Diferentes habilidades com um objetivo em comum: conscientização e prevenção quanto ao uso de drogas.
citando-os por meio de debates, discussões e oficinas à criação de um projeto social próprio, que vise melhorar a comunidade, a escola ou qualquer outro espaço social no qual estão inseridos.
“Alguns jovens se envolvem com drogas por se sen rem inseguros quanto ao seu jeito de ser, afirmação de personalidade e desestrutura familiar.”
Contemplando todas as escolas da cidade de Viçosa, interior de Minas Gerais, a seleção das turmas mensais foi feita de acordo com análise das fichas de inscrição dos alunos. Foram selecionados 40 jovens do 9º ano do Ensino Fundamental, sem distinção entre instituições públicas e privadas.
Organizado em nove meses, sendo um fórum e seis oficinas a cada mês, o DJPJ teve o diferencial de não remediar, e sim, prevenir. O time organizador constatou, dentre outros fatores, que alguns jovens se envolvem com drogas por se sentirem inseguros quanto ao seu jeito de ser, afirmação de personalidade e desestrutura familiar.
Como resultado, foram mais de 2.500 jovens impactados durante a divulgação, trabalhando os objetivos do projeto desde o primeiro contato, e cerca de 180 jovens impactados diretamente pela metodologia, durante os encontros.
Abrir a mente para os problemas sociais Para o diretor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (COLUNI), H é l i o Pa u l o Pe r e i r a F i l h o , a l é m d a importância de contribuir para a sociedade, o projeto trouxe benefícios aos próprios participantes “tirando-os da bolha”, um choque de realidade, uma conscientização
Sendo assim, o objetivo é contextualizá-los de sua condição e despertar, em cada um, o senso de coletividade, tornando-os multiplicadores de transformação, capa-
mais ampla e intensa, que não ocorre normalmente no dia-a-dia. Os estudantes Welington Teixeira da Silva, 14; Giovanna Venturini, 15; e Caio Vieira Soares, 14, participantes da primeira turma, foram unânimes em afirmar que os debates foram os melhores momentos. Isso confirma não só a visão do diretor do COLUNI, mas o objetivo do De Jovem Pra Jovem: abrir a mente para os problemas sociais, despertando o interesse em aplicar o poder de transformação.
FOTO OU IMAGEM
Saiba mais no blog h p://de-jovem-pra-jovem.blogspot.com.br/
Aplícando nosso poder de transformação
11
Projeto UTDs é finalizado com sucesso
Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
C
Dia de campo em São Gabriel - BA
I
mplantação de 90 Unidades Técnicas de
engenheiros Adílio Teixeira da Silva (MG),
Demonstração (UTDs), 45 dias de campo
Wanderley Magalhães Barreto (CE), Jullyan Castro
realizados, atingindo cerca de 4.000
(BA), Elias Moura de Moraes e Silva e Roberto
agricultores familiares, e mais de 20 capacitações
Ferreira de Carvalho (PB e RN), e Jearbes
ministradas para 440 técnicos e profissionais da
Alexandre da Silva e José Carlos Gomes (PE e PI).
área: esses são os resultados finais do PROJETO
Os dias de campo foram realizados com apoio da
UTDs, realizado pelo Instituto Brasil, com recursos
Petrobras Biocombustíveis e de organizações
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O
representativas dos agricultores familiares em
objetivo do projeto foi transferir conhecimento
cada estado, como federações, associações e
técnico para estimular o plantio de mamona e de
sindicatos. Também houve grande participação
girassol visando à produção de biodiesel em sete
das secretarias estaduais e municipais de
estados do Brasil (Minas Gerais,Bahia, Ceará,
agricultura. A Caixa Econômica Federal foi a
Pi a u í , R i o G r a n d e d o N o r t e , Pa r a í b a e
gestora do projeto.
om recursos próprios, o Instituto
Brasil realizou, em 2011, um diagnóstico nos assentamentos em Ibiá, a partir do qual foi proposto um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS). O documento aponta as vocações agropecuárias dos locais pesquisados e indica uma série de ações possíveis. No entanto, a falta de recursos e o difícil acesso às políticas públicas disponíveis podem relegar esses assentamentos a um atraso
muito grande quanto à agregação de valor e de renda aos trabalhadores rurais. “A intenção é continuarmos trabalhando em prol dos assentados e estabelecer um planejamento para a continuidade do Projeto AGRIFAM. Para isso, dependemos de buscar formas e possibilidades de captar recursos, seja por meio do Instituto Brasil, seja por meio das próprias associações vinculadas aos assentados.”, declarou Giovanni Weber Scarascia.
Pernambuco), por meio das chamadas “Unidades Técnicas de Demonstração”, conhecidas como UTDs. A iniciativa partiu do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA dentro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Para o projeto, o Instituto Brasil produziu uma cartilha sobre os fundamentos do plantio da mamona, escrita pelo engenheiro agrônomo Gleidson Rocha Martins, coordenador técnico do Projeto UTDs. Ainda fizeram parte do projeto, os
12
Saiba mais: www.institutobrasil.com/utds
Dia de Campo em Tauá (CE)
13
ATER e organização de cadeias produtivas
U
m dos trabalhos que foram desenvolvidos pela agrônoma Thaís foi o de assistência técnica e extensão rural e organização da cadeia produtiva da pimenta, em ações que envolvem as mulheres dos produtores rurais. Quanto à produção de pimenta, esta tem se mostrado como uma alternativa de renda razoável para os pequenos produtores. Mas com os t r a b a l h o s d e AT E R , e s s a atividade poderá passar por melhorias, como a agregação
14
trabalhos de ATER em outras
de valor ao produto de forma a aumentar a renda das famílias.
atividades agropecuárias que
Nesse sentido, uma série de
serão expandidos nos próximos
ações está sendo programada, como a de assistência técnica aos
meses. “Já observamos alguns
Trabalho em assentamentos da reforma agrária mostra resultados em Ibiá (MG)
A
poiar iniciativas que
Ibiá, em Minas Gerais. Os
COONAT e do Instituto Brasil,
tenham potencial de
trabalhos foram coordenados
entidades integrantes do
desenvolvimento de
pela engenheira agrônoma,
Comitê AGRIFAM.
forma a agregar valor e renda
Thaís Lopes Leal Cambraia, do
aos assentados da reforma
Instituto Brasil.
O Projeto AGRIFAM termi-
produtores, já em
avanços, como a venda da
andamento, e a realização de
pimenta na feira municipal de
mini-cursos de capacitação.
agrária, especialmente para as
Ibiá. Agora é seguirmos
Os assentamentos de Ibiá
quando terminam os recursos
mulheres dos agricultores
Para este ano, está
estimulando a produção e
f a z e m p a r t e d o Pr o j e t o
oriundos do Ministério das
familiares: esse é um dos
programada a realização de
AGRIFAM, coordenado pela
Relações Exteriores da Itália. A
melhorando a base produtiva
trabalhos que vêm sendo
uma capacitação para a
ONG italiana GVC (Gruppo di
expectativa é a de que o
para que possamos progredir e
realizados pelo Instituto Brasil
manipulação e higienização da
Vo l o n t a r i a t o C i v i l e ) , c o m
Instituto Brasil assuma os
agregar valor ao produto de
há cerca de quatro meses nos
pimenta, coordenada por
participação da cooperativa
trabalhos de Assistência
forma a aumentar a renda das
assentamentos Morro Alto,
Ibiabiocoop, da Associação dos
Técnica e de Extensão Rural
famílias.” - informou Thaís
Santo Antônio e Quebra-Anzol,
Agricultores de Morro Alto, da
(ATER) nos assentamentos.
Lopes Leal Cambraia.
localizados no município de
técnicos
da Universidade
Federal de Viçosa. Ao mesmo
nará em julho deste ano,
tempo, tem-se realizado
Engª Thaís e assentados avaliam a qualidade da pimenta produzida
Os assentados possuem uma barraca na feira municipal de Ibiá
15
DESIGN PARA VÍDA:
I DEIA SOCIAL
Inovação, responsabilidade social e sustentabilidade pensando o futuro O design em processo de renovação e inovação explorando novas tecnologias a serviço de um mundo melhor no futuro. Anderson Falcão*
O
Instituto Brasil fala sobre a importância das parcerias para o fortalecimento do terceiro setor.
V
IÇOSA – o Instituto Brasil apresentou a
lucrativa e sobre as possibilidades quanto a um
palestra “Parcerias entre entidades do
novo marco regulatório para o setor.
Te r c e i r o S e t o r : A g r e g a r p a r a
Ao final, o Instituto Brasil sugeriu que a
Fortalecer”, dentro do evento “IDEIA SOCIAL –
coordenação faça um diagnóstico completo das
Terceiro Setor Responsável”, organizado pela
entidades e, a partir desse trabalho, compare as
Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e
superposições de foco, buscando, naqueles pontos
pela AIESEC, com apoio da CECCO – Consultoria
onde não há convergência, elementos que possam
Contábil. O evento aconteceu na manhã do dia 13
gerar ações complementares entre essas
de abril, na Câmara Municipal de Viçosa, em Minas
entidades de modo a fortalecê-las. O
Gerais. A técnica Marilda Gomide, representando o
estabelecimento de um Radar de Oportunidades e
Instituto Brasil, falou sobre a entidade e, em um
de uma assessoria financeiro-contábil para as
segundo momento, discorreu sobre os elementos
ONGs também foi levantado pelo Instituto Brasil e
de fragilidade das entidades sem finalidade
proposto no encontro.
16
projeto Design para Vida, idealizado pelo designer baiano Anderson Falcão, sócio da AF Design, propõe uma reflexão quanto ao papel do design na vida humana e sua contribuição revolucionária para transformar o mundo. Pensando o design como um agente de mudanças para um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, este elemento real, presente na sociedade contemporânea, agrega valor a bens e serviços e desencadeia um processo de estímulos que reflete na vida social e nos conecta através de marcas e produtos. É nessa perspectiva que nasce o Design para Vida, gerando reflexão e ação para o desenvolvimento, onde a inclusão econômica e social são aspectos essenciais nos processos de produção para uma economia moderna e criativa. Pensando no design e seu potencial para intervir em questões tão relevantes para a sociedade moderna, o projeto caminha para seu terceiro ano de atuação. Nos últimos dois anos, o Design para Vida realizou mais de 20 palestras e workshops, com a participação de mais de 15 designers, dentre eles Gilberto Strunck, da Dia Comunicação; Brian Dougherthy e Emily Pilloton (EUA), ambos trazidos ao Brasil, pela primeira vez, através do projeto; Manuel Bandeira, designer brasileiro considerado pela revista Bravo um dos 20 designers mais promissores no
mundo; Antoine Tesquier Tedeschi, designer francês premiado com o Design Concept e i n d i c a d o a o B e s t G r e e n Aw a r d d o s i t e TreeHugger, dentre outros. Dentre as iniciativas do projeto, como workshops e palestras abertas realizadas, a equipe do Design para Vida quer ir além das discussões presenciais, e trabalha para o lançamento de um programa para TV e de um aplicativo para tablets e smartphones, além da 2a Conferência Internacional Design para Vida, prevista para setembro deste ano, em Salvador, na Bahia. Apesar de contar com o envolvimento de diversos organismos que apoiam o projeto, todas essas ações ainda contam com a sensibilidade de novos empresários e investidores que acreditam nesta iniciativa. Design para Vida, pensando o futuro, satisfazendo as demandas da sociedade contemporân ea sem comprometer o futuro da vida no planeta.
* Designer, sócio da AF DESIGN www.designparavida.com.br fale@designparavida.com.br
17
Especial
un mundo de solidariedade
União Europeia
Ins tuto Brasil entrega diagnós cos de potencial de energia renovável para 10 municípios de Minas Gerais página 20
Veja algumas publicações na mídia nacional a respeito do Programa ERA página 24
Prefeitura de Lapão, na Bahia, adota o PROGRAMA ERA
Ins tuto Brasil recebe consultor da União Europeia página 23
página 28
Programa ERA
objetivo de transmitir os
(Gruppo di Volontariato Civile),
energia renovável para as 10
conhecimentos básicos
União Europeia e AMAPI
cidades selecionadas na região
necessários para a inter-
(Associação dos Municípios da
do Vale do Piranga, todas com
pretação e análise dos dados
M i c r o r r e g i ã o d o Va l e d o
presença de agricultura familiar
contidos nos diagnósticos de
Piranga), o Instituto Brasil
e menos de 25 mil habitantes,
potencial energético ela-
realizou a entrega oficial dos
sendo elas: Amparo do Serra,
borados para cada um dos 10
primeiros diagnósticos do
Barra Longa, Guaraciaba,
municípios selecionados na
Programa, para 10 municípios
Jequeri, Oratórios, Raul Soares,
região. Os consultores do
estudados na região do Vale do
Santa Cruz do Escalvado, Santo
Instituto Brasil, Denílson
Piranga, em Minas Gerais. A
Antônio do Grama, Urucânia e
Ferreira, Éderson Augusto
solenidade ocorreu no dia 25 de
Abre Campo.
Zannetti e Anderson Donizete
abril, na cidade de Ponte Nova –
A solenidade foi conduzida
Meira, foram responsáveis pelas
pelo presidente da AMAPI e
palestras proferidas durante o
prefeito da cidade de Mariana,
seminário e apresentaram
Celso Cota, e contou com a
estudos e práticas desen-
Durante o dia, foi realizado
presença de diversas
volvidas nas áreas de energias
seminário voltado aos prefeitos,
autoridades, como os prefeitos
renováveis e sustentabilidade,
vice-prefeitos, secretários
das cidades atendidas pelo
para demonstrar os conceitos
Programa; o representante da
GVC Itália no Brasil , Mario
MG, e foi marcada pela grande participação de representantes dos municípios da região.
20
Ponte Nova e 1º vice-presidente
Volontariato Civile – GVC, com
ti), é o responsável pela
da AMAPI, Guto Malta; o 2º vice-
financiamento da União
execução do PROGRAMA ERA na
presidente da AMAPI e prefeito
Europeia, baseia-se em três
elaboração de uma pesquisa
da cidade de Urucânia,
ações principais: pesquisa e
sobre as potencialidades
Frederico Brum de Carvalho; o
estudo sobre as potencialidades
energéticas alternativas do
coordenador de Turismo da
energéticas alternativas do
território de 50 municípios
Confederação Nacional de
território estudado, esta-
rurais dos estados da Bahia,
Municípios, Mário Augusto Ribas
belecimento de um plano de
Minas Gerais, São Paulo, Paraná
do Nascimento; o presidente da
gestão desses recursos ener-
e Santa Catarina (no Brasil) e nas
Câmara Municipal de Ponte
géticos em nível local e a
Pr o v í n c i a s d e M i s s i o n e s ,
Nova, vereador José Rubens
viabilização de implantação de
Corrientes, Chaco e Santa Fé (na
Tavares, além do presidente do
projetos pilotos.
Argentina).
Relatórios de diagnósticos de potencial energético
GUARACIABA - MG
- MG
diagnósticos do potencial de
(EuropeAid/132194/D/SER/Mul
IBIÁ
AMA
tivas), em parceria com o GVC
coordenado pelo Gruppo di
DO G R
atendidos pelo Programa, com
AMAPI; o prefeito municipal de
TÔNIO
solenidade de entrega dos
de edital público internacional
SANT O AN
Renováveis Alterna-
O Programa ERA, gerido e
RRA - MG
produ tore s dos mu n icípios
de êxito decorrente de processo
AMPARO DO SE
Após o seminário, houve a
O Instituto Brasil, em razão
Marinello; ex-presidentes da
RAUL SOARES - MG
ERA (Energias
Scarascia.
MG
vereadores, assessores e
GVC Itália na Argentina, Lilli
RIOS ORATÓ
municipais, transmitidos.
Instituto Brasil, Giovanni Weber
- MG
A
través do Programa
Fundarò, a representante da
IBIÁ
Instituto Brasil entrega diagnóstico de potencial de energia renovável para 10 municípios de Minas Gerais
União Europeia
un mundo de solidariedade
SA-NMTG S - UMLGSOARES - MG ATÓRIOR A A M P A R RO DOOASNETR O ÔRNA IO- DMOG GR
AMA
- MG
21
estudados. A partir das
objetivo, o programa
informações apresen-
propõe a elaboração de
tadas, esses municípios
50 relatórios refe-
já se reuniram e
rentes aos diferentes
estudam as melhores
Foto: Clarissa Guimarães ASCOM AMAPI
Pa r a a t i n g i r a o
50 municípios pesquisados, nos quais constarão o PLANO D I R E TO R M U N I C I PA L D E E N E R G I A S A LT E RNATIVAS (PDEA), que
apelo ambiental e, por isso, tem
MUNICIPAL, com diagnóstico,
um importante papel social.
sugestões, desafios e
Além disso, por tratar-se de
oportunidades, além de
projeto binacional e de
apontamentos para a implan-
interesse local, o conhecimento
tação de programas para
e a informação são importantes
aproveitamento das energias
elementos para a consolidação,
renováveis alternativas com
absorção do conceito de energia
recursos provenientes dos
renovável ou energia limpa e,
setores público e privado.
principalmente, na contri-
técnico essencial para o tratamento das questões relacionadas à energia, pois apresenta de forma objetiva o
da região, de maneira economicamente vantajosa e, acima de
A
tudo, ambientalmente
O Instituto Brasil parte, agora, para a realização das pesquisas e estudos necessários à elaboração dos diagnósticos dos demais municípios contemplados pelo Programa ERA no Brasil e na Argentina.
buição para a formulação de políticas públicas que caminhem em direção a uma economia verde, sustentável e de baixo carbono.
resultado das análises dos dados
A solenidade marcou a
quantitativos e qualitativos
conclusão dessa primeira etapa,
relevantes para cada um dos
com a entrega dos diagnósticos
municípios estudados.
do primeiro grupo de municípios
Foto: Clarissa Guimarães ASCOM AMAPI
O PDEA é o documento
potencial energético
Imagens do Plano de Trabalho da Prefeitura de Lapão-BA.
Foto: Clarissa Guimarães ASCOM AMAPI
Celso Cota - Presidente da AMAPI.
Outras informações sobre o Programa ERA podem ser ob das no site:
www.programaera.eco.br *Matéria produzida com informações da jornalista Clarissa Guimarães, assessora de Comunicação da AMAPI.
Secretaria de Agricultura,
Meio Ambiente e Irrigação (SEAGRIM) da Prefeitura Municipal de Lapão (BA) colocou em seu Plano de Trabalho 2013-2014, ações na área ambiental vinculadas ao PROGRAMA ERA. A iniciativa surgiu depois que uma equipe de técnicos do Instituto Brasil, liderada pelo engenheiro agrônomo Gleidson Rocha Martins, visitou os municípios baianos selecionados dentro do projeto executado pelo Instituto Brasil e gerenciado pela entidade italiana GVC, com recursos da União Europeia. Os levantamentos de campo foram concluídos e, agora, iniciouse a fase de finalização dos relatórios, que serão oferecidos às prefeituras sem quaisquer ônus. A intenção dos coordenadores é oferecer um instrumento que possa servir de base para a proposição de novos projetos que utilizem energias renováveis.
Mário Augusto Ribas do Nascimento - CNM
22
União Europeia
Prefeitura de Lapão, na Bahia, adota o PROGRAMA ERA
sustentável.
será apresentado ao Mario Fundarò - GVC O Programa ERA possui forte município como parte de uma proposta de AGENDA VERDE
formas de explorar o
un mundo de solidariedade
Programa ERA inserido no Plano de Trabalho 2013/14 da Prefeitura de Lapão-BA.
Os municípios da Bahia (veja mapa abaixo) selecionados foram Cafarnaum, Lapão, América Dourada, João Dourado, São Gabriel, Central, Ibititá, Prados e Caravelas.
23
na Mídia
un mundo de solidariedade
União Europeia
Veja algumas publicações na mídia nacional a respeito do Programa ERA: Instituto Brasil é tema de reportagem da TV Globo no Rio Grande do Sul
A
afiliada da Rede Globo da cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, realizou entrevista com o assistente administrativo do Instituto Brasil, Antônio Carlos de Oliveira, a respeito dos trabalhos do Programa ERA, que estão sendo realizados naquele estado. Dando continuidade às atividades do Programa, os profissionais do Instituto Brasil estão no Rio Grande do Sul, executando os levantamentos de campo nas cidades de Santo Ângelo, Entre-Ijuís, São Pedro do Butiá e São
24
Site da Confederação Nacional dos Municípios noticia o Programa ERA
Miguel das Missões. Após concluir as atividades nesses municípios, os profissionais irão para o estado de Santa Catarina, trabalhar no diagnóstico dos municípios de Meleiro, Nova Veneza, Treze de Maio e Balneário Rincão. O Programa ERA, gerido e coordenado pelo Gruppo di Volontariato Civile – GVC, com financiamento da União Europeia, baseia-se em três ações principais: pesquisa e estudo sobre as potencialidades energéticas alternativas do território estudado, estabelecimento de um plano de gestão desses recursos energéticos em
Outras informações sobre o Programa ERA podem ser ob das no site: www.programaera.eco.br. Para conhecer o Ins tuto Brasil, acesse o site: www.ins tutobrasil.com.br.
25
na Mídia
un mundo de solidariedade
União Europeia
Veja algumas publicações na mídia nacional a respeito do Programa ERA:
Boletim Amapi
Mídia do Espírito Santo divulga o PROGRAMA ERA O Jornal O Rio Doce, de circulação no estado do Espírito Santo, trouxe matéria relacionada ao PROGRAMA ERA, executado pelo Instituto Brasil, gerido pela entidade italiana GVC, com recursos da União Europeia. É a segunda reportagem sobre o Programa em menos de uma semana e em mídias de alcance estadual e nacional. Segundo o jornalista Antônio Augusto, diretor do jornal O Rio Doce, a notícia teve uma repercussão muito boa. A reportagem circulou na edição da segunda quinzena de fevereiro de 2013. Segundo o diretor, o jornal O Rio Doce deverá publicar outras ações do PROGRAMA ERA assim que os avanços nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Bahia forem divulgados. Todos os trabalhos relativos a Minas Gerais estão concluídos e já foram inciados os trabalhos na região Sul do país. O PROGRAMA ERA é um projeto da União Europeia, de caráter binacional. O Instituto Brasil realiza um levantamento em 40 cidades de cinco estados brasileiros e em 10 cidades de quatro províncias argentinas do potencial de energias renováveis. O objetivo é obter um documento que seja referência para a elaboração de projetos na área.
Instituto Brasil inicia trabalhos no Paraná e em Santa Catarina TIBAGI (PR) – com a conclusão dos trabalhos de campo do PROGRAMA ERA em 11 cidades de Minas gerais e em nove cidades da Bahia, os técnicos do Instituto Brasil iniciaram nesta semana os levantamentos de campo em cidades de Paraná e de Santa Catarina. Tibagi, no oeste paranaense, foi a primeira cidade a ser visitada pelo técnico Antônio Carlos de Oliveira e pelo engenheiro Alexandre
26
Site prefeitura de Tibagi: http://tibagi.pr.gov.br
Camargos Lopes Batista. Eles foram recepcionados pela prefeita Ângela Mecer (PDT) e o encontro foi noticiado pela mídia local. Na oportunidade, a prefeita falou da satisfação em Tibagi ser contemplado com um diagnóstico do PROGRAMA ERA destacando a relevância em aplicar ações governamentais em um setor que é sinônimo de desenvolvimento sustentável.
27
AMBIENTAL 2013
http://www.institutobrasil.com/ambiental2010
N
os dias 25 e 26 de outubro, em Brasília – DF, diversas autoridades do Brasil e da Europa estarão discutindo alternativas viáveis para a geração de energia em municípios de pequeno porte no país. A realização do evento, que já está em sua terceira edição, é do Instituto Brasil, IPED (Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e GVC (Gruppo di Volontariato Civile).
Instituto Brasil recebe consultor da União Europeia
O
Instituto Brasil recebeu a visita do
Na foto, Vincent Brackelaire aparece à
consultor da União Europeia,
direita, ao lado do presidente do Instituto Brasil,
Vincent Brackelaire, para reunião
Giovanni Weber Scarascia, à frente do
em sua sede, na cidade de Viçosa – MG.
representante da GVC Itália no Brasil, Mario
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, dentro de seu Plano decenal de Expansão de Energia (PDE), que “o percentual de participação do conjunto das fontes renováveis de energia (hidráulica, eólica, etanol, biomassa, dentre outras) vai aumentar na matriz energética brasileira nos próximos dez anos. A presença destes recursos, que somou 44,8% em 2010, chegará a 46,3% em 2020”.
http://www.institutobrasil.com/ambiental2012/
A EPE ainda divulgou que, nos próximos dez anos, a demanda total de energia no País deverá crescer em mais de 60%. Em 2020, dentro de sete anos, portanto, dois terços desse consumo total virão dos setores industrial e de transportes.
O objetivo da visita, que aconteceu no dia 9
Fundarò, estando presentes, ainda, o consultor
de maio, foi realizar uma auditoria para verificar
em Gestão da Informação do PROGRAMA ERA,
a execução dos projetos do Instituto Brasil em
Anderson Donizete Meira, e o assistente
parceria com a União Europeia.
administrativo do Instituto Brasil, Antônio
de energia, a demanda energética prevista para os próximos sete anos
Carlos de Oliveira, responsável pelos trabalhos
e a necessidade de buscar um desenvolvimento municipal
de campo no projeto.
sustentável, coloca tais municípios em um cenário de indefinição,
O relatório oficial será entregue dentro de 30 dias, mas o consultor demonstrou claramente sua satisfação ao conhecer a estrutura e a
Maiores informações sobre o PROGRAMA ERA,
seriedade com que o Instituto Brasil realiza os
projeto binacional Brasil-Argentina, podem ser
seus trabalhos.
obtidos no site www.programaera.eco.br.
Por outro lado, o Brasil possui 5.568 municípios, sendo cerca de 80% cidades com menos de 25.000 habitantes. A relação entre o consumo
tendo em vista que, sob o ponto de vista do mercado, as energias alternativas se mostram lucrativas quando em um contexto de economia de escala. Este é o grande desafio: promover a inclusão energética desses municípios de forma a promover um desenvolvimento sustentável.
28
29
TRANSPARÊNCIA Gestão financeira de convênios públicos: dificuldades e riscos Sistema é utilizado pelo Instituto Brasil na gestão de contratos e de convênios com entidades públicas e privadas
J
á faz um bom tempo que grande parte
auditorias às instituições gestoras, dificultando
dos recursos públicos está sendo
ainda mais a realização de uma boa gestão
disponibilizada através da aprovação de
financeira dos convênios.
convênios e contratos, que incluem deta-
Assim, as instituições gestoras precisam, cada
lhadamente os objetivos, metas, cronograma
vez mais, se precaver, tomando medidas
físico e cronograma financeiro. Sendo assim, os
preventivas para garantir a comprovação de sua
projetos precisam seguir minuciosamente as
idoneidade. Dentre as principais medidas, pode-se
regras da fonte financiadora e ainda atender a um
destacar o investimento em um setor jurídico bem
emaranhado de leis para serem aprovados e,
estruturado, processos com muitos pontos de
posteriormente, para realizar a prestação de
verificação e validação, além de sistemas
contas.
computacionais que garantam o registro,
Diante disso, a gestão financeira de convênios públicos têm demandado pessoas especializadas
Circuito Turístico SERRAS DE MINAS Promover o desenvolvimento do turismo sustentável através da integração contínua dos municípios consolidando uma identidade regional. Em Minas Gerais, são mais de 40 Circuitos
têm em comum as ricas paisagens naturais, com
Turísticos certificados pela Secretaria de Estado
serras, cachoeiras e rios; um rico patrimônio
de Turismo. Entre eles está o Serras de Minas,
histórico; as tradições culturais, a gastronomia, a
criado em 2002, com sede em Viçosa, na Zona da
agroindústria e o artesanato, além da religiosidade.
Mata. Dele fazem parte os municípios de Acaiaca,
Nessas cidades, o Circuito Serras de Minas tem o
Araponga, Barra Longa, Canaã, Dom Silvério,
objetivo de promover o fortalecimento turístico
Guaraciaba, Guiricema, Paula Cândido, Rio Doce,
regional, despertando o interesse de empresários e
São Miguel do Anta, Ubá e Viçosa.
do poder público para a realização de ações e
Além da proximidade geográfica, os municípios
programas que atraiam visitantes para a região.
armazenamento e controle de todos os dados envolvidos no processo.
na gestão desse tipo de projeto, com capacidade
Para exemplificar, diversas fundações de apoio a
de interpretação da legislação aplicada e de
universidades e instituições de pesquisa, gestoras
realizar os procedimentos de compras,
financeiras de projetos com recursos públicos, têm
pagamentos e recebimentos, atendendo a cada
contratado o sistema Conveniar para informatizar
detalhe exigido.
todo o processo de gestão financeira dos projetos,
Esse cenário tem exigido que a instituição
permitindo configurar os pontos críticos de
gestora desses projetos possuam processos bem
controle para que os dados sejam registrados
definidos, pessoas capacitadas e ferramentas de
corretamente e para que as prestações de contas
trabalho adequadas, como softwares que
atendam às financiadoras e órgãos fiscalizadores.
permitam controlar todas as etapas do projeto.
Esse tipo de ferramenta tem auxiliado as
Com o intuito de garantir o uso adequado dos
fundações a padronizar seus processos, diminuir as
recursos públicos e de evitar quaisquer desvios dos
possibilidades de erros e contribuir para a
convênios aprovados, diversos órgãos reguladores
rastreabilidade e segurança das informações.
e fiscalizadores têm realizado auditorias e publicado normas e acórdãos que tornam os processos ainda mais burocráticos e complexos. Dentre eles, o Ministério Público, TCU, CGU, AGU, entre outros, têm atuado sem sincronismo, causando desorientação e incoerência nas
30
Sistema Conveniar www.conveniar.com.br Circuito Turístico Serras de Minas Rua Dr. Milton Bandeira, 215, Centro, Viçosa/MG Telefone: (31) 3885-1893
circuitoserrasdeminas@gmail.com www.serrasdeminas.org.br www.facebook.com/circuito.serrasdeminas
32
33
PRESERVAÇÃO Caça acelera a extinção do muriqui-do-sul Bióloga estuda o impacto da caça na população do maior macaco do Brasil
A
Mata Atlântica é conhecida por abrigar grandes mistérios. Esses mistérios vão desde paisagens exuberantes a pequenos e raros animais. Podemos ver montanhas, cachoeiras e vales riquíssimos em vida e ver a vida riquíssima em suas peculiaridades. Cada um à sua maneira e ocupando o seu espaço na floresta. Dentre os raros animais que a Mata Atlântica abriga está o Muriqui, o maior macaco do Brasil e também das Américas. Sua grande barriga e braços longos ganham bastante espaço no alto das árvores e seus rostos não escondem o comportamento: a espécie é uma das mais pacíficas existentes. Sobre o comportamento familiar, não existe uma hierarquia definida, todos os indivíduos são iguais entre si. São compostos de grupos grandes e divididos em duas espécies: o muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) – que habita em Minas Gerais e Espírito Santo; e o muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides) – que habita no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O Muriqui tem se tornado popular ao longo do tempo e agora é candidato à mascote das Olimpíadas Rio 2016 (www.muriqui2016.com.br).
viver em grandes grupos é um fator agravante para sua conservação, pois um único encontro do grupo com um caçador pode destruir um número expressivo de indivíduos. Além disso, a caça ocorre muitas vezes em áreas de difícil acesso, inviabilizando a fiscalização e dificultando sua remoção em áreas protegidas. Esse desafio criou um hiato entre a conservação dos muriquis-do-sul e o impacto em sua população. É tentando preencher essa lacuna entre a conservação e o impacto da caça, que a bióloga Mariana Bueno Landis, aluna do Programa de PósGraduação em Ecologia e Evolução da Universidade Federal de São Paulo, vem desenvolvendo sua pesquisa no maior remanescente de Mata Atlântica do Brasil: o Contínuo de Paranapiacaba. O projeto de pesquisa visa aprofundar o conhecimento sobre a caça de muriquis-do-sul e o impacto que ela causa nas populações.
Como todo macaco, os Muriquis dependem da floresta para sobreviver. Com o acelerado processo de desmatamento que a Mata Atlântica sofreu, pouco restou de floresta para os muriquis viverem. Entretanto, não é apenas o desmatamento desenfreado que ameaça o muriqui. Há outra grande ameaça: a caça. Apesar de a caça ser proibida no Brasil pela Lei de Crimes Ambientais, ela ainda acontece por diversas razões e finalidades. A caça é a principal ameaça à sobrevivência dos Muriquis, mas, principalmente, dos muriquis-do-sul. Em diversas regiões, esses animais são caçados por esporte, uma cultura que permaneceu dos primeiros europeus que colonizaram o Brasil. Infelizmente, tal atividade determinou a recente extinção dos Muriquis em um grande número de áreas. Um motivo de preocupação é o fato de a caça estar presente dentro de áreas protegidas e, além disso, em associação com outra atividade ilegal, frequente na Mata Atlântica brasileira: a extração do Palmito Juçara (Euterpe edulis). Primatas grandes, como os Muriquis, são os alvos principais dos caçadores, e o hábito da espécie de
34
Dentre as atividades realizadas em campo, estão: o censo (contagem) de muriquis-do-sul na região, as entrevistas com a comunidade que habita no entorno das áreas protegidas e a análise de registros antigos de caça. Essa pesquisa é de grande importância para ações de manejo conservacionista no sentido de como orientar melhor as estratégias para o controle da caça, o que irá evitar um grande declínio nas populações de muriquis-do-sul. Para o apoio em campo, Mariana conta com a parceria da “Associação Pró-Muriqui”, que vem estudando os muriquis-do-sul no Parque Estadual “Carlos Botelho” há mais de 10 anos. E conta, ainda, com apoio financeiro da Rufford Small Grant Foundation.
35
Favela Selo Verde
B
*Mario Fundarò
elo Horizonte (MG) possui 232 favelas
As favelas são apontadas como o grande vilão da
(podemos denominá-las também de
poluição ambiental devido a fatores como a
comunidades, vilas, etc., mas o conceito
disposição inadequada de esgoto e lixo, problemas de
permanece inalterado), com cerca de 550 mil
poluição atmosférica, com emissão de gases,
habitantes, ou seja, 20% da população da cidade. O
produção de CO2 devido a queimas irregulares,
número de favelas e da sua população aumenta a cada ano, levando a taxas de densidade demográfica elevadíssimas: 510 habitantes por hectare (IBGE
utilização de material de construção não idôneo e às vezes nocivo, coberturas com sobreaquecimento, uso
2000), mas existem casos de taxas acima de 600
desnecessário de energia elétrica, utilização de
hab/ha e até 800 hab/ha. Resulta claro que as favelas
equipamento obsoleto (de refrigeração, ar
são um desafio para os gestores públicos.
condicionado, etc.), com alto consumo e emitentes
Geralmente, as condições de vida nessas comunidades são de precariedade das habitações, insalubridade, condições inadequadas de ventilação, iluminação e padrão construtivo, riscos de desabamentos e problemas geológicos e estruturais
de poluentes. Levando-se em conta a densidade habitacional desses locais, avalia-se que o potencial de consumo energético¹ das favelas de uma cidade hipotética de 3 a 5 milhões de habitantes equivale a mais de 38% da
O culpado dessa situação não é o morador da
A proposta Favela Selo Verde** objetiva
de vida dos moradores, bem como a própria
poluição em termo de emissões de gases efeito estufa
favela (como muitas vez se percebe no
responder a esses desafios ao propor para as
habitação.
e CO2 da mesma cidade.
posicionamento do poder público), mas a falta
instituições públicas (Plano Urbanização da
persistente de gestão e planificação desses espaços
Prefeitura) e para as favelas-alvo, modelos de
que fazem parte da cidade e, por isso, elas são e
desenvolvimento urbano e de construção
têm de ser matéria de trabalho do arquiteto-
arquitetônica sustentáveis, com impacto
diversos, comprometendo a segurança, a qualidade
urbanista, não só da polícia. Até agora, as respostas das políticas e projetos públicos têm tomado como parâmetro primordial a integração viária, em detrimento da melhoria da qualidade habitacional nas favelas. Essas intervenções geram processo de “simples”
ambiental Zero. A proposta é rever a projetualidade nessas regiões, respeitando a trama urbana já instalada (que não é outra senão a trama das relações humanas), melhorando a eficiência da mesma. Não se trata de “rejeitar” ou de remover a favela, mas, sim, de melhorá-la.
remoção de famílias e reassentamento em prédios (geralmente de baixo padrão), com alto impacto negativo nas relações de vizinhança, parentesco e reprodução da família nesses territórios. Ademais, aproveitando da falta de regularização fundiária, a especulação imobiliária tem contribuído para processos perversos de expulsão das populações, sendo relegadas para regiões cada vez mais distantes e sem condições de empregabilidade e
36
geração de renda.
Um dos pressupostos do projeto é a melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de três focos: aumento do conhecimento de alternativas sustentáveis no uso e construção dos espaços privados; reapropriação - revitalização dos espaços públicos e coletivos, e geração de “renda verde”. Mudanças comportamentais, atenção ao meio ambiente, dignidade de vida, participação da comunidade são elementos fortes da ação.
37
O processo participativo da comunidade está na
Além disso, as atividades desenvolvidas e o apoio
base da mudança positiva que o projeto quer trazer.
às construções também farão do CEMBIA um Centro
Por isso, se prevê a criação de um Centro para
de referência de Educação Ambiental, com
Moradia de Qualidade e a Baixo Impacto Ambiental -
atividades qualificadoras no bairro, nas estradas,
CEMBIA, junto às sedes dos Polos de Cidadania, já
nas escolas, etc..
presentes na favela. Isso garante a sustentabilidade e a possibilidade de replicar o modelo em outros bairros.
um programa chamado “Renda Verde”, com produção de hortaliças nas lajes, acesso a produtos
O CEMBIA será um centro de referência para as
alimentício saudáveis, diminuição do risco de
comunidades a fim de receber informações
enchentes e melhoria na qualidade habitacional
sobre:
(efeito positivo de dreno e climático das lajes
Como melhorar, a baixo custo, o conforto da
verdes).
própria moradia: sistemas passivos;
Junto ao CEMBIA, é prevista a implementação de
O objetivo final é a obtenção do Selo Verde para
Como planificar a ampliação da própria
as favelas alvo do projeto, ou seja, o reconhe-
moradia no tempo: racionalização do projeto
cimento oficial LEED ou AQUA, de seu baixo impacto
em etapas;
ambiental, baixo consumo de água e energia, baixa
Uso de energias renováveis para diminuir os
emissão de gases de efeito estufa e CO2.
custos de manutenção: recuperação de águas
As Favelas Verdes certamente serão um exemplo
de chuva, aquecimento solar, biodigestor, etc.;
positivo para o município, que promoverá um
Proposição de melhorias ambientais: laje
resgate social e que, por sua vez, contribuirá para a
verde, tratamento e reuso da água, uso de
efetiva aproximação entre mundos que não
materiais não poluentes, etc.
interagem adequadamente (Centro/Periferia,
A presença dos Centros para Moradia de Qualidade e a Baixo Impacto Ambiental - Selo Verde
Bairro/Favela), mas que são, ambos a pleno direito, parte da cidade do futuro.
visará apoiar os residentes das favelas a melhorar a própria moradia de maneira concreta, com
¹ Iluminação em hora desnecessária, gasto em aquecimento de água, uso de equipamento obsoleto, materiais construtivos não idôneos, dentre outros.
intervenções simples e econômicas, como a ventilação cruzada, sombreamento ativo, gestão da radiação solar direta e indireta, iluminação natural, telhado ventilado, chaminé do vento, laje verde, etc., mas com impacto imediato no conforto da casa, diminuição da poluição, diminuição dos gastos com água e energia elétrica, por exemplo, para ventilar uma casa, iluminar um quarto, aquecer a água, irrigar, etc. Ta m b é m b u s c a a p o i a r o m o r a d o r n a racionalização do projeto de uma nova construção (geralmente, realizada aos poucos, ao longo de anos e em etapas distintas) ou de uma ampliação, elemento determinante para o conforto de uma moradia e seu futuro impacto ambiental.
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(*) Arquiteto Representante do GVC Brasil (**) O projeto Favela Selo Verde foi escrito em parceira com a ONG Favela é Isso Aí.
25 e 26 de outubro, Brasília - DF OBJETIVOS ·Proporcionar um cenário de possibilidades efetivas para as administrações municipais no sentido de aplicar os conceitos de energia renovável nas políticas públicas locais e regionais. ·Promover a inclusão municipal nos debates energéticos relacionados ao desenvolvimento municipal. ·Estimular a implementação de espaços administrativos relacionados à temática nas prefeituras municipais.
REALIZAÇÃO
un mundo de solidariedade
APOIO INSTITUCIONAL
PEC
União Europeia
PRO-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
INFORMAÇÕES ambiental2013@institutobrasil.com - (31) 3892-5468