Tirando o paciente da fila - Regulação da Assistência ao paciente com câncer by Instituto Oncoguia

Tema/Mesa 1: “Tirando o paciente da fila” Regulação da Assistência ao paciente com câncer

Maio 2013

Regulação Necessidade de reavaliar a Rede de Atenção Oncológica no Estado do Paraná, para a busca da qualidade na assistência ao usuário do SUS. Necessidade de rever o fluxo de acesso do paciente com suspeita de neoplasia , os critérios de agendamento e encaminhamento, diminuir a fila de espera ao diagnóstico e agilizar o início do tratamento;

Classificação das Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Portaria 741/19/12/2005)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON): • Ser Hospital Geral; • Dispor consultas e exames de média complexidade para diagnóstico diferencial do câncer ; • Contar no mínimo com: Serviço de Cirurgia Oncológica e Serviço de Oncologia Clínica ; • Estabelecer referências para o encaminhamento dos doentes para a Assistência em Radioterapia ;

Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON): • Ser Hospital Geral; • Dispor de consultas e exames de média complexidade para diagnóstico diferencial do câncer • Contar obrigatoriamente com os Serviços de: - Cirurgia Oncológica - Cirurgia Clínica - Oncologia Clínica - Radioterapia Hematologia • De acordo com a necessidade estabelecida pelo Gestor do SUS, contar com atendimento de Serviço de Oncologia Pediátrica ;

Centro de referência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON que exerça papel auxiliar de caráter técnico). - Hospital de Ensino; - Ter uma base territorial de atuação (referencia para até 12.000 casos novos/anuais ou mais); - Ter estrutura de pesquisa e ensino, organizada com programas e protocolos; - Participar de um Pólo de desenvolvimento profissional em parceria com o Gestor.

Fluxos ORIGEM DO PACIENTE COM SUSPEITA E/OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER

Serviços de Urgência/Emergência Consultório Ambulatório Hospital Geral

UNIDADE DE SAÚDE

CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS

UNACON CACON

Fluxos 1.

Usuários residentes na área de abrangência do Serviço :

•

ELETIVOS: Agendamento na Central de Marcação de Consulta, com encaminhamento ao Hospital através da ficha de referência e contra referência (Autorizado pelo Gestor do Município de residência do usuário). ATENDIMENTOS DE - URGÊNCIA / EMERGÊNCIA: Rede de referência hospitalar (atendimento inicial) através de contato direto ou Central de Leitos e Regulação.Referência e Contra Referência (obrigatório).

•

2. Usuários residentes fora da Área de abrangência Regional: - Eletivos: Encaminhamento via TFD. - Urgência/emergência: Pacientes em trânsito atendimento pelas Centrais de Leitos e Regulação. 3. Usuários residentes em outros Estados – CNRAC.

COMPETÊNCIAS DOS HOSPITAIS HABILITADOS NA ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA Consulta inicial e todos os exames complementares para o diagnóstico

Comprovado diagnóstico

não comprovado diagnóstico

Estadiamento clínico e tratamento

APAC E/ OU AIH

Cirurgia - Radioterapia - Quimioterapia

Cuidados paliativos

Retorno a Unidade de Saúde de origem

OFERTA ATUAL DA ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO PARANÁ

22 Hospitais habilitados • 5 CACON ( sendo 1 Centro de referência). • 17 UNACON - 7 UNACON p/ atendimento a crianças e adolescentes (sendo 1 UNACON especializado ). - 7 UNACON com Serviço de Radioterapia. - 9 UNACON com Serviço de Hematologia.

PARÂMETROS DE PRODUÇÃO ANUAL ESPERADOS PARA CADA 1.000 CASOS NOVOS DE CÂNCER (excluído o câncer não melanótico de pele)

Cirurgia Oncológica

560 Casos

600 a 700 procedimentos (média de 1,2 procedimentos cirúrgicos por paciente)

Quimioterapia

700 Casos

4.200 a 6.300 procedimentos (média de 6 a 9 meses de tratamento por paciente)

Radioterapia

600 Casos

40.500 a 42.000 campos de megavoltagem (média de 67,5 a 70 campos por paciente tratado)

Portaria MS/SAS N.º 741 de 19.12.2005

Parâmetros INCA População 10.945.791

CASOS NOVOS DE CÂNCER Municípios Campina G. do Sul Campo Largo

Nome dos estabelecimentos credenciados

exceto câncer de pele não melanoma

hematológico adulto

pediátrico

Necessidade pediátrico/ de UNACON/ CACON sólido

H. Angelina Caron H. e Maternidade Parolin H. de Clínicas

H. Infantil Pequeno Príncipe H. Santa Casa Curitiba H. São Vicente H. Erasto Gaertner H. Universitário Evangélico Clínica Paranaense de Tumores SC Subtotal da Macro Metropolitana Campo Mourão Maringá Umuarama

H. Santa Casa de Misericórdia Assoc. Beneficente Bom Samaritano H. do Câncer de Maringá

9.142

339

118

156

3.735

140

1.336 1.271 2.036

50 48 76

17 16 26

23 22 35

1 1 2

2.876

107

3.844

143

24.240

902

310

418

H. Geral Nossa Senhora da Aparecida

Subtotal da Macro Noroeste Ponta Grossa Guarapuava Pato Branco

H. da Santa Casa H. de Caridade São Vicente de Paulo H. Policlínica Pato Branco SA CEONC Cascavel H. do Câncer UOPECCAN Foz do Iguaçu H. Ministro Costa Cavalcante Subtotal da Macro Oeste Apucarana H. da Providência Arapongas H. Regional João de Freitas Londrina Subtotal da Norte Total

H. Universitário Regional Instituto de Câncer de Londrina

Capacidade Instalada Municípios

Estabelecimentos credenciados

cirurgia

quimio

radio

Hemato

Oncologia Pediátrica

H. Angelina Caron H. e Maternidade Parolin H. de Clínicas H. Infantil Pequeno Príncipe H. Santa Casa Curitiba H. São Vicente H. Erasto Gaertner H. Universitário Evangélico Clínica Paranaense de Tumores SC Subtotal da Macro Metropolitana Campo Mourão H. Santa Casa de Misericórdia Assoc. Beneficente Bom Samaritano Maringá H. do Câncer de Maringá

2 1 1 0 1 1 5 1 0 12 1

2 1 1 1 1 1 5 1 0 13 1

2 0 0 0 0 0 5 0 1 8 1

1 0 1 0 0 0 1 1 0 4 0

1 0 1 1 0 0 1 0 0 4 0

2 1

0 1

0 0

Umuarama H. Geral Nossa Senhora da Aparecida Subtotal da Macro Noroeste Ponta Grossa H. da Santa Casa

5 1

4 1

1 0

0 0

Guarapuava

1 2 1 1 4 1 1 1 2 5 29

1 2 1 1 4 1 1 1 2 5 30

1 2 1 1 4 0 0 0 2 2 20

0 0 1 1 2 0 0 1 1 2 9

0 0 1

Campina G.do Sul Campo Largo

Pato Branco

H. de Caridade São Vicente de Paulo

H. Policlínica Pato Branco SA CEONC Cascavel UOPECCAN Foz do Iguaçu H. Ministro Costa Cavalcante Subtotal da Macro Oeste Apucarana H. da Providência Arapongas H. Regional João de Freitas H. Universitário Regional Norte Londrina Instituto de Câncer de Londrina Subtotal da Norte Total

1 0 0 1 0 1 6

Cirurgia Oncológica Municípios

Quimioterapia

Radioterapia

Estabelecimento 2009

2010

2009

2010

2009

2010

Campina G do Sul

H. Angelina Caron

961

837

5.010

5.570

71.903

94.407

Campo Largo

H. e Maternidade Parolin

366

274

H. de Clínicas

315

194

7.326

7.767

H. Infantil Pequeno Príncipe

110

1.421

1.470

H. Santa Casa

273

201

4.100

4.913

H. São Vicente

117

231

3.460

6.850

2.233

2.075

23.486

23.686

134.575

141.540

193

323

423

2.771

23.443

10.650

1.528

Curitiba

H. Erasto Gaertner H. U Evangélico de Curitiba Clínica Paranaense de Tumores SC Ponta Grossa

H. da Santa Casa de Misericórdia

238

289

4.672

4.835

Guarapuava

H. de Caridade São Vicente de Paulo

258

223

3.260

3.278

Pato Branco

H. Policlínica Pato Branco SA

341

279

2.423

2.815

4.386

11.128

5.136

5.089

55.601

64.229

244.957

248.603

448

346

5.033

5.563

22.759

20.378

1.459

1.326

22.593

24.617

72.414

89.083

708

617

8.397

9.011

42.964

48.243

2.167 166

1.943 148

30.990 1.931

33.628 2.648

115.378

137.326

8.125

17.971

121

916

1.573

415

407

3.728

4.663

36.680

20.550

733

530

12.220

13.356

32.271

35.046

1.375 204

1.206 179

18.795 1.015

22.240 1.249

77.076

73.567

H. Regional João de Freitas

112

198

827

H. Universitário do Norte do Paraná

1.736

1.406

Instituto de Câncer de Londrina

908

902

15.053

16.501

71.535

79.429

1.247

1.267

18.002

19.983

71.535

79.429

123.388

140.080

508.946

538.925

Foz do Iguaçu Cascavel

Campo Mourão Umuarama Maringá

Apucarana Arapongas Londrina

SUBTOTAL MACRO H. Ministro Costa Cavalcante H. do Centro de Oncologia Cascavel H. do Câncer UOPECCAN SUBTOTAL MACRO H. Santa Casa de Misericórdia H. Geral Nossa Senhora da Aparecida Ass Beneficente Bom Samaritano H. do Câncer de Maringá SUBTOTAL MACRO H. da Providência

SUBTOTAL MACRO TOTAL PARANÁ

9.925

9.505

REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA RS Município 2 CAMPINA G. DO SUL 2 CAMPO LARGO 2 2 2 2 2

CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA

2 3 5 7 8 9 10 10 11 15 15 16 16

CURITIBA PONTA GROSSA GUARAPUAVA PATO BRANCO FRANCISCO BELTRÃO FOZ DO IGUACU CASCAVEL CASCAVEL CAMPO MOURAO MARINGA MARINGA APUCARANA ARAPONGAS

17 17

LONDRINA

Estabelecimento H. ANGELINA CARON H. E MATERNIDADE PAROLIN H. H. H. H. H.

DE CLINICAS ERASTO GAERTNER SANTA CASA SAO VICENTE U EVANGELICO DE CURITIBA

H. INFANTIL PEQUENO PRINCIPE SANTA CASA DE MISERICORDIA H. DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO POLICLINICA PATO BRANCO SA CEONC H. MINISTRO COSTA CAVALCANTI CEONC H. DO CANCER DE CASCAVEL UOPECCAN H. SANTA CASA DE MISERICORDIA H. DO CANCER DE MARINGA H. E MATERNIDADE SANTA RITA H. DA PROVIDENCIA H. REGIONAL JOAO DE FREITAS H. U REGIONAL DO NORTE DO PARANA HCL H. DO CANCER DE LONDRINA

Habilitação CACON C/ ONCOPEDIATRIA UNACON UNACON c/ HEMATO e ONCOPEDIATRIA CACON c/ PEDIATRIA UNACON UNACON UNACON c/ HEMATO

UNACON PEDIATRICA UNACON c/ RADIO UNACON UNACON c/ RADIO UNACON s/ RADIO CACON UNACON C/ RADIO CACON C/ PEDIATRIA UNACON C/ RADIO UNACON c/ HEMATO e RADIO UNACON UNACON UNACON UNACON c/ HEMATO e ONCOPEDIATRIA CACON

Regional de Origem 2ª RS Norte exceto Curitiba 2ª RS Sul Campo Largo

Curitiba, 1ªRS e 6ª RS

referência maior complexidade de oncologia pediátrica 3ª, 4ª e 21ª RS 5ª RS 7ª RS 8ª 9ª RS * 8ª , 10ª, 20ª e 4 Mun da 9ªRS 11ª RS 13ª, 14ª e 15ª RS 16ª RS - Arapongas Arapongas + 50% da 22ª RS 17ª, 18ª,19ª e 22ªRS

Abrangência para Oncologia Pediátrica: RS

Referência

Serviço H. de CLÍNICAS 2ª Curitiba H. PEQ. PRINCIPE H . ERASTO GAERTNER 2ª C.Grande do Sul H. ANGELINA CARON

10ª

Cascavel

UOPPECCAN

17ª

Londrina

H. UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DO CÂNCER

Regionais de Origem Curitiba, 1ª RS, 3ª RS, 4ªRS, parte da 5ªRS, 6ª RS, 21ªRS 2ª RS menos Curitiba Parte da 5ª RS, 7ª, 8ª, 9ª RS*,10ª, 11ª,12ª, 20ª RS 13ªRS,14ªRS, 15ªRS,16ªRS, 17ªRS, 18ªRS,19ªRS e 22ªRS

Obs. 1. Municípios da 5ª RS referenciados para 10ª RS : Laranjeiras do Sul, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Marquinho, Virmond. Os demais Municípios tem como referencia a 2ªRS (Curitiba) Obs. 2. Municípios da 09ª RS referenciados para a 10 RS: Ramilândia, Matelândia, Missal e Serranópolis do Iguaçu. Obs. 3. H Pequeno Príncipe é referência para maior complexidade em Pediatria para todo Estado.

Abrangência para Radioterapia:

RS 2ª 2ª 3ª 7 9ª 10ª 10ª 11ª

Referência Curitiba C.Grande do Sul Ponta Grossa Pato Branco F. do Iguaçu Cascavel Campo Mourão

Estabelecimento H.Erasto Gaertner H. Angelina Caron Santa Casa Policlínica Pato Branco H. Costa Cavalcanti CEONC UOPECCAN Santa Casa

15ª Maringá

H. Bom Samaritano H. do Câncer

17ª Londrina

Instituto do Câncer

Regionais de Origem Curitiba, 01 RS e 6ªRS. 2ª RS menos Curitiba 3ª RS,5ª RS, 4ª RS, 21ª RS 07 RS 09ª RS * 8ª, 10ª, 12ª,20ª RS além de 4 municípios da 09ª RS 11ª RS (Ver observação) 13ª RS, 14ªRS, 15ªRS além da 11ª até a liberação do serviço de Campo Mourão para 16ªRS, 17ªRS, 18ªRS,19ªRS,22ªRS

Obs. 1. Municípios da 5ª RS referenciados para 10ª RS: Laranjeiras do Sul, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Marquinho, Virmond. Os demais Municípios tem como referência a 3ªRS (Ponta Grossa) Obs. 2. Municípios da 09ª RS referenciados para a 10ª RS: Ramilândia, Matelândia, Missal e Serranópolis do Iguaçu. Obs. A 5ª RS encaminhava provisoriamente os pacientes para realização de Radioterapia no Hospital Angelina Caron, mas a referência é a Santa Casa de Ponta Grossa.

Abrangência para Hematologia : RS Referência

Estabelecimento H. de CLÍNICAS H. EVANGÉLICO Curitiba H. E GAERTNER 2ª C.G do Sul H. ANGELINA CARON 9ª F. do Iguaçu H. COSTA CAVALCANTI

Regionais de Origem Curitiba, 1ª, 3ª, 4ª RS, Parte da 5ªRS, 6ª e 21ªRS. 2ª RS menos Curitiba

10ª Cascavel

UOPECCAN

9ª RS (ver observação) Parte da 5ª RS, 7ª, 8ª, 9ª,10ª, 12ª, 20ªRS.

15ª Maringá

H. do CÂNCER

11ª RS, 13ª RS, 14ªRS, 15ªRS,

17ª Londrina 17ª Londrina

INST. DO CÂNCER H. UNIVERSITÁRIO

16ª, 17ª, 18ª,19ª e22ªRS

REDE DE ESTADUAL DE ONCOLOGIA CACON - 5

14ª 12ª

17ª

15ª

13ª

UNACON - 17 18ª

16ª 11ª

20ª

22ª

21ª

10ª

3ª

9ª

5ª 8ª

19ª

7ª

4ª 6ª

2ª 1ª

PROBLEMAS INDENTIFICADOS

1. Prevenção e Diagnóstico Precoce: • Deficiência no fluxo de encaminhamento dos casos detectados. • Despreparo da rede básica para diagnosticar precocemente o câncer, associado ao desconhecimento dos recursos para prevenção do câncer.

PROBLEMAS INDENTIFICADOS 2. Assistência ambulatorial e Hospitalar: • A falta ou a demora ao acesso das especialidades clínicas com conseqüente demora no diagnóstico (ocasionado pela ausência de fluxos definidos para referenciar os doentes ou em decorrência do atendimento ser realizado fora do UNACON/CACON, que não atendem de forma integral toda a complexidade do paciente oncológico). • Ausência ou deficiência dos contratos de metas dos serviços que muitas vezes atendem bem aquém ou abaixo da sua capacidade instalada. • Dispensação de medicamento fora do sistema APAC, em decorrência do não fornecimento de medicamentos no acompanhamento ambulatorial. • Falta de profissionais especializados na AC em oncologia (sem titulação na área especifica). •Capacidade instalada dos UNACON, e CACON com não conformidades.

PROBLEMAS INDENTIFICADOS 3.Gestão do Sistema: • Desintegrada, sem fluxos definidos, sem hierarquização estabelecida e com dificuldades de estabelecer uma Programação Pactuada e Integrada. • Desintegração no âmbito da assistência oncológica, das ações de planeja-mento e programação, controle/ avaliação, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, ações de promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação e assistência farmacológica. • Dificuldades na obtenção dos dados de câncer e avaliar os indicadores de produção. 4.Outros Problemas: • Insuficiência de Serviços de Radioterapia. • Insuficiência de Controle e Avaliação e auditoria da assistência na AC Oncologica.

PROPOSTAS Prevenção e Diagnóstico Precoce: •

A integração das áreas de controle do câncer no Estado do Paraná: Programas de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama, Controle do Tabagismo e outros fatores de risco Vigilância do Câncer.

•

Melhorar as medidas para a prevenção e detecção precoce para modificar os indicadores de incidência e mortalidade, e integrar a atenção.

•

Melhorar a questão dos cuidados paliativos dos pacientes.

PROPOSTAS •

Implementação do SISCAN e RHC.

•

Organizar e qualificar a porta de entrada: pólos de detecção e diagnóstico precoce.

•

Regular a entrada no sistema para confirmação do diagnóstico.

•

Integrar o PSF para diagnóstico precoce e cuidados paliativos aos pacientes oncológicos.

•

Capacitação dos profissionais do PSF para acompanhamento dos pacientes oncológicos (diagnóstico e fase terminal fora dos recursos terapêuticos oncológicos).

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

• Aumentar a capacidade de atendimento radioterápico do complexo hospitalar; • Melhorar e garantir, a “Casa de apoio”; • Definição de procedimentos a serem executados na atenção básica;

A GESTÃO DO SISTEMA

• Implantar fluxos consistentes para referência dos diagnósticos, inclusive para biópsias e exames patológicos; • Analisar os serviços prestados ao SUS, de acordo com a capacidade instalada da unidade em contrato (CNES); • Implantar com os serviços habilitados os núcleos de integração regional em assistência oncologica articulada com atenção básica; • Implantação, transformação e readequação dos serviços, considerando áreas sem cobertura ou cobertura inadequada para prestação da assistência;

A GESTÃO DO SISTEMA •

Utilização do Sistema APAC-ONCO, dado que o Sistema de Informação atual (SIH-SUS e SIASUS), implantado com finalidade quase que exclusiva de faturamento, inclusive quanto a informações de procedimentos oncológicos realizados em hospitais não cadastrados não possibilita o conhecimento real das informações em oncologia, que dificulta as atividades de planejamento, programação e avaliação;

•

Estudar, a readequação da PPI ambulatorial, parâmetro de programação específico para TFD;

•

Melhorar o acompanhamento e utilização do sistema APAC/ONCO (indicadores);

A GESTÃO DO SISTEMA

• Rever o desenho da rede de média complexidade regional para o diagnóstico precoce e encaminhamento dos pacientes oncológicos; • Verificar a capacidade instalada das unidades oncológicas, e restabelecer um contrato de metas com prestadores de serviços; • Implantação da regulação da assistência oncológica (estabelecimento de fluxos de acordo com as, referência se contra referência); • Capacitar os profissionais na área de controle avaliação e auditoria em câncer;

Paulo Almeida (Superintendente de Gest達o do SUS) pauloalmeida@sesa.pr.gov.br