Rexistir - Casa de Acolhimento LGBT - Pelotas/RS by Iohana Steinwandter

Rexistir Casa de Acolhimento LGBT

Trabalho Final de GraduaĂ§ĂŁo I Universidade Federal de Pelotas Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Acad. ARQ. Iohana Steinwandter Orientadora: Celina Britto Correa

Pelotas | 2017

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SUMÁRIO 1|Introdução 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

Apresentação Tema Projetual Rexistir Em Pelotas Justificativa

08 10 12 14 17

2|Antecedentes conceituais 2.1 Voluntariado 2.2 LGBT em Pelotas

22 24

3|O Local 3.1 O Terreno 3.2 Justificativa 3.3 Análise do Entorno 3.3.1 Uso do Solo 3.3.2 Gabarito 3.3.3 Hierarquia Viária 3.3.4 análise Volumétrica 3.4 Infraestrutura urbana 3.5 Levantamento fotográfico 3.6 Legislação 3.7 Climas e Ventos

28 29 30 31 32 33 34 37 42 44

4|Referências 4.1 4.2 4.3 4.4

Complexo de Ubá Pasio de Guimes Centro Jardelino Ramos “The Bridge”

48 50 52 54

5|O Projeto 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9

Conceito Programa de Necessidades Funcionograma Partido e Concepção Evolução e Estratégias Zoneamento Materiais e sistemas Imagens Encaminhamentos

58 60 62 64 66 68 76 78 84

6|Bibliografia 6.1 Imagens Ilustrativas 88 6.2 Imagens Projetos Referenciais 89 6.3 Referências Bibliográficas 90

1|INTRODUÇÃO

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1.1|Apresentação

Este relatório apresenta a proposta de uma casa de acolhimento para a população LGBT em situação de risco na cidade de Pelotas -RS. Entende-se por situação de risco, tanto pessoas em situação de rua quanto pessoas que moram com seus familiares e sofrem violência física e/ou psicológica em suas casas. Segundo levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais de nosso país, só no ano de 2016, foram registradas mais de 340 mortes de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) no Brasil por motivo de ódio. É através de dados como este que o nosso país se comprova como o que mais mata LGBTs no mundo.

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As denúncias de violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica, tanto psicológica quanto física, crescem de forma exorbitante a cada ano, e essa realidade muitas vezes se reflete dentro da própria casa da vítima. LGBTs são expulsos de suas residências, de forma direta ou indireta, por familiares que não os aceitam. Para muitos destes, por falta de opção, a rua passa a ser sua nova moradia, isto é, trata-se de um processo de expulsão de uma vida digna para essas pessoas. Como consequência do preconceito, a evasão escolar e a baixa empregabilidade também agravam a condição de vida dos LGBTs. Travestis, transexuais e transgêneros (população T) são a população mais vitimizada e justamente por isso a mais marginalizada.

A proposta em questão, contempla não somente moradia provisória, como também um programa completo de assistência aos moradores. Tais assistências vão de auxílio jurídico e médico, à projetos de reinserção ao mercado de trabalho e a vida social. Serão considerados com maior especificidade os cuidados com a população T, por, como já citado, ser o grupo mais marginalizado. Segundo o ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 90% das pessoas travestis e transexuais estão na prostituição. Isso ocorre, pois, essas mesmas pessoas são as mais discriminadas e consequentemente excluídas do mercado de trabalho. Para piorar, “concentram-se em território brasileiro 50% dos assassinatos de pessoas T por crimes de ódio no mundo inteiro”*. Reflexo disso é a

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expectativa de vida das travestis e transexuais em nosso país, que ainda segundo o ANTRA é de cerca de 35 anos, bem abaixo da média nacional, estimada pelo IBGE em 75,2 anos.

*Disponível em: “Direitos LGBTs” (Cartilha feita pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RS)2015

1.2|Tema Projetual

O tema do projeto em questão, será uma Casa de Acolhimento LGBT para Pelotas. Tal espaço terá a finalidade de disponibilizar moradia temporária para a comunidade LGBT em situação de risco, evitando que essas pessoas fiquem desabrigadas ou em condições precárias de habitação. Sabendo que aliadas às más condições de vida de uma pessoa LGBT sem moradia, estão também muitas vezes a evasão escolar e a exclusão da vida social, o programa projetual desta casa se estenderá para outras finalidades, visando traçar um caminho de independência para cada cidadão habitante do local. Espaços destinados para profissionalização e treinamento de emprego serão disponibilizados, buscando a inserção e/ou reinserção ao mercado de trabalho. Tão importante quanto estes, estão os espaços de promoção à cultura, para que os jovens moradores possam se desenvolver e participar de atividades culturais, como arte, música, líinguas, dança, etc.

O local também será pensado de modo a propiciar espaços adequados tanto ao apoio jurídico, como aqueles relacionados às áreas de saúde física e mental dos usuários. A proposta buscará propiciar espaços abertos com a finalidade de facilitar a convivência entre moradores, frequentadores e população em geral. O projeto se baseia gerencialmente, na ideia do poder do voluntariado e incentivos governamentais para a execução e manutenção das atividades propostas na casa. Entretanto, faz parte da proposta, a criação de um espaço destiado à venda e prestação de serviços de produtos físicos e culturais, como fonte de recurso que poderá auxiliar a sobrevivência financeira e pessoal da instituição.

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1.3|Rexistir Resistir - Não ceder ao choque de outro corpo: o ferro frio resiste ao malho. Opor força à força, defender-se: resistir aos ataques do inimigo. [Figurado] Conservar-se firme, não sucumbir, não ceder: resistir à fadiga, à tentação. Durar, subsistir, conservar-se: apesar de doente, vou resistindo. Existir - Ser num dado momento ou atualmente; viver: um escritor como aquele nunca existirá. Estar ou haver; possuir existência verdadeira: no depósito existem abundantes munições. *Definições de acordo com o Dicionário Online de Português

A escolha para o nome que representa a Casa de Acolhimento

proposta nesse trabalho, é uma fusão das palavras “resistir” e “existir”, pois entende-se que estas se tornam representativas diante de seu significado. A história LGBT é marcada por preconceitos, violência, mortes, falta de direitos, mas acima de tudo, de LUTA.

tema que insiste em os excluir, invisibilizar e matar a cada dia. Rexistir, porque possuem existência e esta não irá ceder ao choque.

Rexistir, porque LGBTs EXISTEM e RESISTEM em meio a um sis-

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1.4|Em Pelotas

No Brasil, a ausência de leis federais que protejam a população LGBT é um dos principais obstáculos para combater a violência e os crimes de ódio contra os mesmos. Essa mesma ausência dificulta a obtenção de dados sobre esses crimes, o que consequentemente além de desestimular as denúncias, impossibilita uma análise de dados completa para comprovar com mais ênfase as dificuldades que essa população encontra em simplesmente existir. Na cidade de Pelotas essa realidade não é diferente.

É através de conversas com quem sente na pele esse preconceito, que se é sabido das condições e dos fatos adversos vividos por essas pessoas decorrente do preconceito. São casos de agressão, expulsões e dificuldades na busca por empregos dignos.

“Eu saí de casa porque minha mãe chegou em casa e disse assim: se eu te ver montada, eu compro droga, coloco embaixo da tua cama e chamo a polícia e tu vai preso.” Veronick Silveira

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*Veronick Silveira é mulher trans não binária, estudante da UFPel, com a qual tive a oportunidade de ter uma conversa informal, com os relatos aqui disponibilizados sendo permitidos pela mesma.

A prostituição em grande parte dos casos acaba se tornando a única alternativa para sobreviver. Prova disso, é a fama que a Rua Santa Tecla possui por ser ponto de prostituição das travestis na cidade. Nas esquinas, a mercê da violência, das piadas preconceituosas, do deboche, das intempéries e sem perspectiva de que suas vidas tomem melhores rumos, vivem pessoas que sofrem diariamente por não ter outra opção, pois essa outra opção lhes é tirada a partir do momento em que assumem quem são. De acordo com dados obtidos informalmente na OSC Gesto, uma média de 50 travestis, entre as que vivem em Pelotas e as que se deslocam até a cidade vez ou outra, se encontram em situação de prostituição. Algumas destas possuem moradia e de alguma forma são acolhidas por suas famílias. Já as demais se submetem a pessoas que gerenciam a prostituição, e desta forma, pagam, com o dinheiro do seu trabalho, por pernoites em um local precário para dormir e fazer sua higiene pessoal.

“Eu já vi muitas delas (travestis) se afundando em dívidas com a própria dona, porque você tem que pagar aluguel do quarto, comida, água, despesas da casa também, fora a comissão que a dona tira dos teus programas.” Veronick Silveira Com a posse de informações obtidas através de conversas informais com pessoas do meio LGBT e a então descoberta do grande número dessas pessoas vivendo na prostituição, chegou-se ao consenso de que a Casa de Acolhimento proposta nesse artigo terá abrigo suficiente para até 30 moradores, onde os mesmos poderão permanecer no local por tempo suficiente para que possam seguir suas vidas de maneira independente, capacitados e com condições físicas e psicológicas para que isso seja possível.

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1.5|Justificativa A proposta da Casa de Acolhimento LGBT para a cidade de Pelotas se justifica a partir do momento em que se é sabido das condições adversas em que muitas dessas pessoas se encontram. Uma pessoa LGBT em condiçao de abandono familiar não apenas se depara com a impossibilidade de garantir suas necessidades básicas, ausência de empregabilidade e evasão escolar, como corre risco de morte, agressão e/ ou suicídio. Vivemos em tempos de crise política e econômica em nosso país, onde as lutas sociais se tornam urgentes, enquanto as políticas públicas vão ficando cada vez mais relegadas a um segundo plano. A garantia de direitos humanos é direito de qualquer cidadão, e cuidar das minorias é indispensável, tendo em vista a condição de vida a que são submetidos. A proposta visa proporcionar uma outra realidade para pessoas LGBTs em situação de vulnerabilidade, através de uma arquitetura acolhedora que contemple as necessidades básicas para que cada indivíduo viva de forma digna e também promova o seu desenvolvimento sócio-cultural. 17

1.6| Glossário GAYS/HOMOSSEXUAIS

Homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens. Podem assumir publicamente ou não. Em alguns países, assumir-se gay têm uma conotação política, portanto cria uma diferenciação em relação ao homossexual.

referir tanto às travestis e transsexuais quanto às pessoas transgêneros. TRANSGÊNERO

Transgênero é um grupo multiidentitário que engloba todas identidades de gênero e expressões de gênero que fogem ao LÉSBICAS/HOMOSSEXUAIS padrão cisnormativo que define como normal, adequado e correto Mulheres que se relacioapenas a binaridade de gênero e a nam afetiva e sexualmente com cisgeneridade. outras mulheres. O termo “lésbiTRANSEXUALIDADE ca” é dito, inclusive, como político (NÃO “TRANSEXUALISdessas mulheres, princalmente por MO”!) sofrerem em certas situações um Característica de pessoas estigma maior que gays - como no que se identificam, através da nocaso de homens heterossexuais, minação, vestimenta e transforque enxergam a sexualidade das mações corporais (caso desejem), lésbicas como um fetiche. Também como pertencentes a um gênero por isso, a sigla de “lésbicas” está diferente do atribuído no nasciagora à frente da sigla LGBT, como mento e querem ser reconhecidas forma de garantir maior visibilidasocialmente no gênero que desede. jam. Denomina-se mulher trans BISSEXUAL a pessoa a quem foi atribuído o gênero masculino no nascimento, Pessoa que se relaciona semas que se apresenta de acordo xual e/ou afetivamente com um ou com características associadas somais gêneros. Bissexualidade nada cial e culturalmente ao gênero fetem a ver com indecisão. minino; ou homen trans, a pessoa PESSOAS TRANS a quem foi atribuído o gênero feminino no nascimento, mas que se Expressão usada para se

apresenta de acordo com as características associadas social e culturalmente ao gênero masculino. TRAVESTI Termo tipicamente brasileiro e utilizado em alguns países da América Latina. Designa pessoas que se assumem e/ou se identificam com características físicas, sociais e culturais de gênero diferentes do seu gênero atribuído no nascimento. Isso não significa negação do genital. Essas pessoas podem modificar seu corpo fazendo uso de silicone, cirurgias, hormonização e malhação. Por anos, transexuais e travestis foram “diferenciadas” pela questão da cirurgia de redesignação genital (popular e erroneamente chamada de “troca de sexo”). Na verdade, fazer ou não a cirurgia é uma escolha pessoal que vai muito além destas definições. O artigo correto a utilizar é “a”: a travesti, e não “o” travesti. Algumas travestis identificam-se assim por afirmação política, uma forma de combater a imagem negativa vinculada por meio do preconceito às suas identidades.

CISGÊNERO

Expressão bastante recente no âmbito dos estudos de gênero e dos movimentos sociais. É utilizada para se referir a pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. Isto é, configura uma concordância entre a identidade de gênero atribuída no nascimento com a identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica. NÃO BINARIEDADE

Pessoas não binárias são pessoas que não se identificam totalmente com o binário de gênero (homem/mulher) e se colocam em algum ponto fora deste. Engloba uma grande miríade de identidades trans. LGBT (NÃO “GLS”!)

A sigla GLS não é mais utilizada, pois entende-se que ela é excludente. Em LGBT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros são contemplados. Em GLS, apenas gays, lésbicas e simpatizantes (pessoas solidárias ou abertas em relação às identidades LGBT).

Todas as palavras deste glossário foram retiradas da Cartilha feita pela bancada do PSOL na Assembléia Legislativa do RS, nomeada de “Direitos LGBTs”-2015.

2|ANTECEDENTES CONCEITUAIS

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2.1| Voluntariado

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“O voluntário é o cidadão que, motivado pelos valores de participação e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário.”*

O voluntariado hoje pode ser considerado desde uma militância política até uma grande articulação solidária na cidade de Pelotas. Essa ideia vem crescendo a cada ano em todo o mundo juntamente com o 3º setor, que é constituído por organizações que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. “O voluntário existe para complementar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos existentes, agregando valor às atividades essenciais da organização*”

O fato de Pelotas ser uma cidade universitária pode ser aproveitado para estimular o voluntariado estudantil e universitário, preparando-os para um futuro profissional com maior experiência e desenvolvendo nessas pessoas um espírito comunitário.

*Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/administracao/o-voluntariado-no-terceiro-setor/40218. Acessado em: 30 de abril de 2017.

2.2|LGBT em Pelotas

Na cidade de Pelotas há 4 organizações sem fins lucrativos que trabalham com a população LGBT, sendo estas listadas abaixo:

Gesto Pelotas*

“A Gesto é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins econômicos, fundada em 2003 com o objetivo de contribuir com a diminuição das vulnerabilidades através da elaboração e desenvolvimento de projetos que contribuam para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida de famílias e indivíduos, em especial usuários/as das Políticas Sociais”. Dentre os projetos desenvolvidos pela Gesto está o “Projeto Adolescendo”, que “tem como objetivo, através do desenvolvimento de palestras e oficinas de instrumentalização, a diminuição da violência contra a criança e o adolescente, a promoção dos direitos humanos, da expressão sexual por gênero e/ou identidade, da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, reverberando na diminuição da infecção pelo HIV/DST e dos índices de evasão escolar causados pelo não acesso as informações mencionadas por parte dessa população”.

Também trabalham com grupos LGBTs com algum tipo de DST e proporcionam para a comunidade em geral, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), atendimento multiprofissional, informação e prevenção, segurança alimentar, controle social, profissionalização e geração de renda, distribuição de preservativos para travestis na prostituição, dentre outros. Sua sede fica localizada na região central de Pelotas, na Rua Marechal Deodoro. *Informações retiradas da cartilha “Quem somos e o que fazemos?” Disponibilizada pela Gesto Pelotas.

Também Pelotas*

“O Também Pelotas é um grupo fundado em 2002, que luta pela livre expressão sexual. Ao longo da sua caminhada, o Também desenvolveu uma série de atividades e manifestações em prol da comunidade LGBT na cidade de Pelotas, como oficinas diversas, discussões, ciclo de vídeos e edições da avenida da diversidade” . *Disponível em: http://grupotambem.blogspot. com.br/. Acessado em 21 de junho de 2017.

O grupo Também Pelotas não possui local fixo de trabalho.

Vale a Vida*

das da diversidade e se faz presente em eventos e palestras sobre a temática LGBTs na cidade.

A Vale a Vida é uma Organização Não Governamental (ONG) que tem como objetivo a “Promoção e proteção dos direitos humanos, desenvolvendo ações integradas de prevenção e assistência, visando atender as necessidades das pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS, reduzindo sua vulnerabilidade e promovendo a sua vida”. Assim como a Gesto, a Vale a Vida também participa/promove palestras de conscientização e respeito à população LGBT. Sua sede fica localizada na região central de Pelotas, na Rua Dom Pedro II. *Informações disponíveis em: https://www.facebook.com/ValeAVida/. Acessado em 39 de junho de 2017.

Associação LGBT de Pelotas

Cabe fazer uma observação que dentro da Secretaria de Saúde da cidade de Pelotas, também existe o Programa Municipal de Saúde LGBT. Essa Secretaria também está localizada na área central da cidade, na Rua Lobo da Costa. O projeto da Casa de Acolhimento LGBT visa disponibilizar espaço para que as organizações que trabalham com essa população na cidade de Pelotas e carecem de local apropriado para diversas atividades culturais e educativas, possam usufruir desses ambientes.

A Associação LGBT de Pelotas é uma entidade representativa da população LGBT, em que já se fez organizadora de diversas para-

3|O Local

3.1|O Terreno

O terreno escolhido para a implantação do projeto, situa-se na Rua Coronel Alberto Rosa, entre Rua Dr. Cassiano e Rua Miguel Barcellos, sendo este um terreno plano. Suas dimensões são de aproximadamente 42 metros de testada por 83 metros de profundidade, totalizando uma área de 3500m². Possui acesso tanto pela Rua Coronel Alberto Rosa quanto pela Rua Álvaro Chaves, e faz divisa com outro terreno desocupado, porém este não será utilizado para que a área ocupada não exceda a necessária.

A maior parte de seu entorno é composta por edifícios de 4 pavimentos, e um fator importante é a proximidade com o Ginásio Municipal de Pelotas, localizado há poucos metros do local escolhido para o projeto da Casa de Acolhimento.

Imagem Google Earth

3.2|Justificativa para a escolha

A escolha do local partiu, inicialmente, de conversas com pessoas do meio LGBT que poderiam vir a ocupar o espaço projetado. De acordo com essas conversas, chegou-se à conclusão de que o Centro da cidade seria o local mais apropriado para a locação. Dentre as possibilidades, o lote escolhido foi determinado como o mais pertinente para o projeto, já que se situa em área central da cidade, numa rua de pouco fluxo de veículos e com entorno imediato predominantemente de uso residencial. *Imagens autorais

3.3|Análise do Entorno 3.3.1|Uso do solo

Através do mapa é possível perceber a predominância do uso residencial no entorno do terreno proposto para o projeto, potencializando o uso de hospedagem da Casa de Acolhimento. É possível notar também a proximidade com diversos tipos de serviço, dentre os quais estão padaria, mercado, posto de combustível, lancheria, etc. Edifícios de uso institucional como escola, igreja e ginásio de esportes também fazem parte do entorno do terreno escolhido.

3.3.2|Gabarito

O gabarito das edificações no entorno é variado, porém na quadra e nas proximidades imediatas do terreno, edifícios de 4 e 5 pavimentos predominam, proporcionando um grande potencial construtivo para o terreno que está vazio.

3.3.3|Hierarquia viária

O terreno fica localizado entre vias locais e com distância de uma quadra da via coletora mais próxima (Rua Almirante Barroso) e duas da via arterial mais próxima (Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira). Desta forma, a Casa de Acolhimento fica em um ambiente de mais tranquilidade, porém, de fácil acesso à vias de maior fluxo. Há também, de acordo com o III Plano Diretor de Pelotas, vias coletoras e arterias propostas para a cidade.

Imagem III Plano diretor de Pelotas VIA COLETORA REGIONAL (BRs) VIA ARTERIAL EXISTENTE VIA ARTERIAL PROPOSTA VIA COLETORA EXISTENTE VIA COLETORA PROPOSTA VIA LOCAL

3.3.4|Análise Volumétrica Terreno

Praça

3.4|Infraestrutura Urbana Água/Esgoto - A regiao possui infraestrutura de redes de água e esgoto.

Drenagem - O terreno está localizado numa região que possui drenagem pluvial superficial, onde suas águas são direcionadas para os arroios da cidade.

Coleta de Lixo - A coleta de lixo na região é feita de segunda a sábado no período da noite. Há também coleta seletiva realizada nas segundas e sextas-feiras pela manhã. Energia Elétrica - A presença de energia elétrica se mostra eficaz na região, sendo distribuída por meio de redes aéreas conectadas por postes que também funcionam para iluminação pública. Vias e Calçadas - Pela Rua Alberto Rosa, a via se encontra toda pavimentada, e onde há existência de passeios, os mesmos se encontram em boas condições, porém apenas uma pequena parcela contempla piso tátil. É inexistente a calçada na testada do terreno em questão e em um pedaço no outro lado da rua. Já pela Rua Álvaro Chaves, apenas uma fração da via é pavimentada e com existência de passeio, sendo até o fim do limite do Ginásio Municipal. Apenas nos limites do Ginásio há presença de piso tátil.

A proposta projetual contempla a pavimentação da Rua Álvaro Chaves até o fim do seu limite, assim como também a inserção de passeio onde o mesmo se faz inexistente ou em más condições.

*Imagens autorais

Transporte Público - O terreno está localizado numa área de fácil acesso, pois se encontra na região central da cidade e com paradas de ônibus há poucos metros de distância. Os pontos de acesso ao transporte público mais próximos estão localizados na rua Almirante Barroso e nas Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e Bento Gonçalves, tendo opções de rota que percorrem o centro e os bairros.

Imagem Google Earth

3.5|Levantamento Fotogrรกfico

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3 *Imagens autorais

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9 *Imagens autorais

3.6|Legislação Segundo o Código OBras de Pelotas:

CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS DIVERSOS TIPOS DE EDIFICAÇÃO

ANEXO 2 - PADRÕES DE CÁLCULO DO NÚMERO DE VAGAS PARA GUARDA DE VEÍCULOS

SEÇÃO VI - DOS HOTÉIS E CONGÊNERES

Hotéis, pensões e habitações coletivas - 1 vaga para cada 5 unidades de alojamento.

Art. 143 - As edificações destinadas a hotéis e congêneres além das disposições da presente lei que lhes forem aplicáveis, deverão ter: I - Além dos compartimentos destinados a habitação (apartamentos ou quartos), mais as seguintes dependências: a) Vestíbulo com local para instalação de portaria; b) Sala de estar geral; c) Entrada de serviço; d) Vagas de Guarda de Veículos calculadas segundo o Anexo 2.

Segundo o III Plano Diretor de Pelotas: Art. 123 - Em todo o perímetro urbano será permitida a edificação de até 10,00m (dez metros) de altura, observadas as seguintes disposições, conforme mapa U-14 em anexo àpresente lei:

III - Isenção de recuos laterais; IV - Taxa de ocupação máxima de 70% (setenta por cento); V - Recuo de fundos mínimo de 3,00m (três metros).

I - Recuo de ajardinamento de 4,00m (quatro metros), o qual poderá ser dispensado através de estudo prévio do entorno imediato no caso de evidenciar-se, no raio de 100,00m (cem metros), a partir do centro da testada do lote, a existência de mais de 60% (sessenta por cento) das edificações no alinhamento predial; II - Recuo de ajardinamento secundário, nos terrenos de esquina, nas condições estabelecidas no inciso anterior, o qual se fará na testada do lote em que não se faça o recuo de ajardinamento principal com, no mínimo, 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros);

3.7|Climas e Ventos

O clima de Pelotas é considerado subtropical úmido ou temperado, com verões quentes e invernos frios. A temperatura média anual na área urbana é de 17,5 °C, sendo janeiro o mês mais quente e julho o mês mais frio. A direçõo predominante dos ventos no inverno é Sudoeste e no verão Nordeste.

VERÃO INVERNO

44 44

45 45

4|ReferĂŞncias

4.1|Vencedor da II Bienal da Zona da Mata Mineira - Complexo Cultural e Turístico de Ubá / Arsenic Arquitetos Associados O Centro Cultural e Turístico de Ubá é um projeto elaborado para desenvolver, fortalecer e divulgar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais desenvolvidas na Zona da Mata. Dividido em edifícios distintos para Filarmônica, Teatro de Arena, Cinema e Espaço Comercial, o complexo é organizado em torno de uma praça cívica, que também se torna ambiente para shows e eventos ao ar livre.

A proposta vem de encontro à elaboração de um conceito de espaço cultural que seja aberto e democrático, atraindo a população e transformando a sociedade em torno da arte. Portanto, além dos espaços para exibições finais, o foco neste centro cultural é também de ensino e propagação da cultura através da educação e profissionalização social.

CONCEITOS APLICร VEIS:

-> Praรงa externa ampla -> Horizontalidade -> Fachadas envidraรงadas -> Cobertura plana

4.2|Menção no Concurso do Centro Cultural, Comercial e Residencial Paseo De Güemes / Argentina Com esse projeto, busca-se estabelecer uma coerência com o tecido urbano, abrindo diferentes pontos de acesso, articulados espacialmente a partir de uma grande praça pública com acessos nivelados, configurando este espaço como um ponto de referência na vida social e cultural da cidade. Este projeto se estrutura a partir de uma praça - que abriga diferentes tipos de usos, tais como: comércio ocasional, feiras artesanais, eventos de grande porte

e exposições, funcionando como extensão do espaço público - em torno da qual se articulam os diferentes usos. O novo bloco se expressa como uma caixa imaterial elevada, cuja arquitetura busca sempre a luz, dispensando suas paredes para receber o sol em seu interior, o que cria uma atmosfera de trabalho adequada além de gerar belas vistas panorâmicas. Esta imagem se contrapõe ao volume maciço existente de tijolos.

CONCEITOS APLICÁVEIS:

-> Iluminação natural -> Praça pública multifuncional -> Conexão cultura-comércio-residência -> Conexão interior/exterior

4.3| Trabalho de Conclusão de Curso – Centro de Acolhimento Jardelino Ramos/ Vinícius Matana Pereira - 2014 O projeto busca inicialmente atender uma demanda migratória crescente em Caxias do Sul, que acabou por demonstrar a fragilidade da estrutura de atendimento e acolhida as pessoas vindas de outras regiões e países na cidade. A proposta apresenta uma implantação do edifício em “V” com o espaço aberto como conexão e convite ao conjunto. O Centro de Acolhimento, além de migrantes e imigrantes, surge como opção de profissionali-

zação e lazer para pessoas residentes no bairro, buscando a integração dos diferentes usuários. O programa de necessidades, além de atendimento e moradia temporária para as pessoas oriundas de outros locais, contempla também, oficinas técnicas, de arte, gastronomia, educação básica e línguas. A linguagem formal busca acolher os usuários e se inserir de modo respeitoso ao entorno.

CONCEITOS APLICÁVEIS:

-> Horizontalidade -> Incorporação de espaços de convivência -> Espaço aberto como conexão e convite ao local -> Conexão interior/exterior

4.4| Centro de Assistência a Desabrigados “The Bridge”/ Overland Partners 2008 O Centro de Assistência a Desabrigados “The Bridge” foi vencedor de uma série de prêmios internacionais. Utiliza um conceito de albergue que remete a um campus universitário, com uma série de blocos interligados pelos fluxos intermediados por uma praça aberta central.

Oferece unidade de apoio à saúde e pequenos nichos que são utilizados como quartos individuais, favorecendo o espaço pessoal do usuário. Além dos itens de apoio social o abrigo ainda adota características de um projeto verde, favorecendo a sustentabilidade.

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CONCEITOS APLICÁVEIS:

-> Sustentabilidade – iluminação natural, vegetação e reuso da água -> Incentiva trabalho voluntário -> Praça de convivência

5|O Projeto

5.1| Conceito Bandeira LGBT Desde sua criação, a bandeira do arco íris, conhecida como o símbolo do movimento LGBT, foi modificada até que chegasse nas cores e significados que se encontra hoje. Gilbert Baker foi o grande responsável pela criação da primeira bandeira, com a razão de “algo da natureza para representar que nossa sexualidade é um direito

humano. (...) E as bandeiras são sobre proclamar poder, então é muito apropriado”*. Da mesma forma que cada cor deste arco íris possui um significado para o movimento LGBT, cada significado deste, remete à um conceito aplicado no projeto da Casa de Acolhimento proposta neste relatório.

SIGNIFICADO

CONCEITO APLICADO

O fogo, a vivacidade.

Vivências, experiências, relações pessoais.

A cura e o poder.

Oportunidades, apoio, formação, assistência, desenvolvimento pessoal.

O sol, a luz e a claridade da vida.

Iluminação natural.

A natureza e o amor pela mesma.

Espaços abertos.

As artes e o amor pelo artístico.

Oficinas, valorização artística.

O espírito, o desejo de vontade e a força.

Dignidade, formação e empoderamento.

*Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39466677. Acessado em 07 de junho de 2017.

É através de vivências, experiências e a busca por relações pessoais saudáveis que cada pessoa inserida num ambiente de acolhida encontra/reencontra a vontade de viver. Tão importante quanto isso, estão as novas possibilidades oferecidas por esse ambiente. No caso da Casa de Acolhimento, apoio tanto pessoal quanto profissional e a busca por formações especializadas, são assistências vistas como primordiais para a inserção e reinserção dos acolhidos numa nova vida. É desta forma que o corpo e a alma são curados das dores passadas, e o poder é dado para seguir em frente. É previsto no projeto o uso da iluminação natural e espaços abertos, sendo desta forma uma analogia a claridade da vida e a natureza. A valorização artística, tão cultuada pela comunidade LGBT no decorrer de sua história, não é esquecida. Aulas e oficinas focadas em diversas áreas estão inseridas

neste ambiente, possibilitando conhecimento e aprofundamento em diversas áreas culturais para os usuários e público em geral. Uma vida digna é o foco do projeto proposto, e esta só é possível quando os programas funcionais (acolhimento, formação, apoio) trabalham juntos. Desta forma é dado força e vontade pra que cada cidadão siga com sua vida de forma independente e digna. Conceito de Empoderamento, segundo o DicionárioInformal:

“Conscientização; criação; socialização do poder entre os cidadãos; conquista da condição e da capacidade de participação; inclusão social e exercício da cidadania”. Dar todas as condições aqui citadas, é nada mais do que uma forma de EMPODERAR.

ESPAÇO SEMI PÚBLICO/ ADMINISTRATIVO

5.2| Programa de Necessidades 1 1 1 1 1 3 1 2

SETOR DE APOIO

EDUCACIONAL

1 1 1 2

Salas multiuso (aulas, reuiniões em grupo, etc.) Salas de oficina (pintura, costura, cabeleireiro, manicure, artesanato, fortografia, maquiagem, etc) Biblioteca/Informática Espaço flexível (grandes grupos) Espaço para exposições Sanitários

1 1 1 1

Ambulatório/Enfermaria Departamento Jurídico Atendimento Psicológico Sala de Gestão Pessoal

50m² 20m² 22m² 100m² 45m²

Saguão de entrada Sala de Administração Sala de Voluntários/Reuniões Café/Lancheria Salão de beleza (serviço prestado à comunidade) Lojinhas/Quiosques de venda Sala de doações Sanitários

45m² 20m² 10m² 312m² 100m² 180m²

70m² 60m² 70m² 20m² 500m² 15m² 15m² 15m² 15m² 70m²

HOSPEDAGEM ÁREA EXTERNA INFRAESTRUTURA

10 2 2 1 1 1 1 1 1 14

Dormitórios Duplos Dormitórios Individuais Dormitórios Quádruplos Cozinha coletiva Refeitório Área de serviço coletiva Sala de estar Sala de estudos Depósito cozinha/limpeza Sanitários

200m² 30m² 50m² 30m² 50m² 20m² 50m² 20m² 20m² 70m² 540m²

1 1 1 -

Depósito de lixo Central de gás Central de máquinas Reservatório de água

3m² 2m² 5m²

1 -

Praça de convivência Bicicletário Horta coletiva Estacionamento

TOTAL TOTAL + 20%

*Baseado no programa de necessidades do Ali Forney Center. Disponível em: http://www. aliforneycenter.org/programs/.

1427m² 1712m²

5.3| Funcionograma

-> Praça externa com função de conexão direta com o café, estacionamento e saguão, assim como também incorpora um espaço de convivência para usuários do edifício e público externo; -> Saguão conecta e recepciona as demais funcionalidades do programa. CAFÉ

ADMINISTRAÇÃO QUIOSQUES SALÃO DE BELEZA

PRAÇA EXTERNA

ESTACIONAMENTO

HOSPEDAGEM

SAGUÃO

HORTA COLETIVA

SALAS DE AULA OFICINAS BIBLIOTECA

AMBULATÓRIO SETOR JURÍDICO SETOR PSICOLÓGICO GESTÃO PESSOAL

ÁREA TÉCNICA COZINHA ÁREA DE SERVIÇO REFEITÓRIO

5.4| Partido e ConcepĂ§ĂŁo

Linh

as ge

rado ras

Prim e

iro P avim e

nto

Para que a proposta fosse gerada, foi feita uma análise das retas das vias do entorno imediato. As linhas laranjas e amarelas comprovam o tecido xadrez que compõe a malha da cidade. A linha verde, composta pela Rua Major Cícero, foge do padrão retilíneo das demais. Já as linhas rosas representam o desvio da angulação das edificações, quando comparadas as demais do entorno, acontecendo devido ao prolongamento da Rua General Argolo.

Segu

ndo

Pavim e

nto

5.5| Evolução e estratégias Projetuais Rua Álvaro Chaves

Rua Alberto Rosa Terreno

Dar uso à uma área subutilizada da cidade

Transposição da quadra/ Conexão entre as ruas

Rua Álvaro Chaves

Primeiro Pavimento

Rua Alberto Rosa Grande área livre no térreo (Praça externa)

Respeitar recuo frontal (4m)

Afastar volume da borda (iluminar/ventilar)

Prever espaço para estacionamento

Rua Álvaro Chaves

Segundo Pavimento

Rua Alberto Rosa

Criar angulação para quebrar rigidez

Uso da cobertura (horta)

Rua Álvaro Chaves

Rua Alberto Rosa Terceiro Pavimento

Preservar vegetação existente

Criar terceiro pavimento para suprir necessidades do programa

5.6| Zoneamento Espaço público/administrativo

Setor de apoio

Educacional

Hospedagem

Infraestrutura

Circulação Vertical

Área externa

Circulação ACESSO VEÍCULOS/ ÁREA TÉCNICA

Convivência

Segundo Pavimento

ESTACIONAMENTO

Primeiro Pavimento

RUA ÁLVARO CHAVES

ENTRADA HÓSPEDES

PRAÇA ENTRADA SECUNDÁRIA

ENTRADA SAGUÃO

RUA ALBERTO ROSA ACESSO PRINCIPAL/ PEDESTRES

Terceiro Pavimento

O zoneamento proposto buscou privilegiar a melhor orientação solar para os espaços de maior permanência, sendo dormitórios e salas de aula/oficinas. Estes são privilegiados com melhores visuais e iluminação natural. A área mais aberta ao público fica localizada à frente, pela Rua Alberto Rosa, pois esta possui maior fluxo de veículos e pedes-

tres, atraindo a população à conhecer o espaço e fazer parte do mesmo. Já o setor de hospedagem fica recuado para a outra extremidade do lote, pela Rua Álvaro Chaves, pois esta possui menor fluxo de pessoas e veículos, proporcionando menos impacto sonoro e mais privacidade aos moradores. O setor administrativo é acessado através da praça central, recepcionando e fazendo conexão com os demais setores. No segundo pavimento, o setor educacional é também composto por espaços de convivência, localizados nos alargamentos da circulação e na grande varanda criada acima da cobertura do Café. As salas de aula e oficinas possuem aberturas que privilegiam a orientação solar e se abrem para o público. A praça central possui papel fundamental na criação e no funcionamento do programa. É um espaço de convívio tanto para moradores, quanto para frequentadores e população em geral, tendo como função, também, que esse convívio desmistifique a integração com uma população marginalizada. .

TÃ©rreo 19 20

18 17 15

16 6

11 9 5

5 5

7 6

LEGENDA 1 Café 2 Salão de beleza 3 Biblioteca/Informática 4 Saguão 5 Quiosque 6 Circulação vertical 7 Sanitários 8 Sala administração 9 Sala de reuniões 10 Sala de doações 11 Sala psicologia 12 Setor jurídico 13 Gestão pessoal 14 Enfermaria 15 Refeitório 16 Depósito 17 Cozinha 18 Área de serviço 19 Central de gás 20 Depósito de lixo

A organização do pavimento térreo foi pensada de forma que a disposição da edificação permitisse grande área livre para comportar uma grande praça pública. Essa praça, como já citado anteriormente, é um local de convivência, mas além disso, possui a função de abrigar uma feira semanal organizada pelos moradores e frequentadores da Casa de Acolhimento. Essa feira proporciona um caráter comercial ao local, onde trabalhos e serviços produzidos pelos habitantes da casa ou da vizinhança, podem ser expostos e/ou vendidos. Café, salão de beleza e biblioteca são acessados através da praça central, sendo os dois últimos recepcionados e controlados pelo saguão de entrada, possibilitando assim maior segurança e integração. Os próprios moradores trabalharão no salão de beleza, já que o setor educacional proporciona treinamento profissional específico para isso. O setor de hospedagem é uma área exclusiva para moradores, que prepararão seus próprios alimentos, usufruindo de todo o espaço disponibilizado, assim como realizando sua própria manutenção.

Segundo Pavimento

9 11 10

11 10

11 11 10

4 4

2 4 3

LEGENDA 1 Sala de aula 2 Espaço flexível 3 Varanda 4 Sala de oficina 5 Circulação vertical 6 Sanitários 7 Exposições 8 Sala de estar 9 Área de serviço 10 Dormitório 11 Banheiro

O segundo pavimento é constituído por duas áreas que não se conectam entre si, sendo dormitórios nos fundos e salas de aula e oficinas à frente. Além de salas de aula/oficinas, o setor educacional abriga um espaço aberto e disponível para exposições e apresentações artísticas. Locais de convivência são dispostos para fortalecer um caráter acolhedor, confortável e atrativo, sendo estas as principais funções da grande varanda localizada na cobertura do Café. Seis dos 14 dormitórios se encontram nesse pavimento, que também disponibiliza uma grande sala de estar. O segundo pavimento da área de serviço é um local destinado para secagem de roupas, com paredes de concreto vazadas.

Tercerio Pavimento 5 4

5 4

5 5

5 4

2 1

LEGENDA 1 Circulação vertical 2 Horta 3 Sala de estudos 4 Dormitório 5 Banheiro

O terceiro pavimento foi criado para suprir as necessidades do programa, alocando os demais dormitórios e aumentando o gabarito da edificação de maneira respeitosa ao entorno. Nesse volume também há uma pequena área de estudos/convivência. A cobertura do segundo pavimento, acima do setor educacional, é aproveitada para a horta coletiva. Essa horta é utilizada para as necessidades dos habitantes, para vendas e para aulas e oficinas profissionalizantes.

5.7| Materiais e Sistemas Construtivos

O sistema construtivo escolhido para o projeto é de estrutura independente de concreto armado com fechamentos leves.

PAREDES VAZADAS VENTILAÇÃO Colegio Público Rossend Montane, Espanha.

Segundo andar da área de serviços com paredes de concreto vazadas, possibilitando maior entrada de ventilação para secagem de roupas.

SACADAS INDIVIDUAIS

BRISES MÓVEIS

Proposta finalista do concurso para a Moradia Estudantil da Unifesp São José dos Campos.

PROTEÇÃO/ CONTROLE

Surry Hills Library, Sydney.

Dormitórios com sacadas individuais e orientação privilegiada, tendo como referência as sacadas do projeto finalista do concurso para Moradia Estudantil da Unifesp, porém sem utilização de brises.

No segundo pavimento da fachada principal da edificação, foram utilizados brises móveis, que tem como referência os brises da Biiblioteca em Surry Hills, na Austrália. Já no pavimento térreo esse modelo se repete, porém em maiores dimensões, fazendo com que haja maior interação entre interior e exterior.

5.8| Imagens

Fachada Sudoeste

Fachada Nordeste

Fachada Sudeste

Fachada Noroeste

5.9| Encaminhamentos

Este relatório, pertencente

à disciplina Trabalho Final de Graduação I, é um estudo preliminar de projeto a ser aprofundado na disciplina Trabalho Final de Gradução II. Desta forma, questões como paisagismo e aprofundamento no estudo da volumetria, materiais e fachadas, serão abordados posteriormente.

6|Bibliografia

6.1| Imagens Ilustrativas Imagem de capa (meramente alterada) – Disponível em: <http://www.esquerdadiario.com.br/Como-os-nazistas-Chechenia-confina-LGBTs-em-um-campo-de-concentracao>. Acesso em fevereiro de 2017. Imagem 01 – Disponível em: <https://br.pinterest.com/explore/arte-gay-947613743326/?lp=true>. Acesso em fevereiro de 2017. Imagem 02 – Disponível em: <http://maisjr.com.br/2016/06/pesquisa-mostra-perfil-dos-homofobicos-no-brasil/#.WUgopOvyvIU>. Acesso em fevereiro de 2017. Imagem 03 – Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/representei-dor-que-sentimos-diz-transexual-crucificada-na-parada-gay.html>. Acesso em fevereiro de 2017. Imagem 04 – Disponível em: <https://freelab2014.wordpress. com/2014/08/19/the-freedom-commons-alpha-2/>. Acesso em maio de 2017. Imagem 05 – Disponível em: <Disponível em: <https://freelab2014.wordpress.com/2014/08/19/the-freedom-commons-alpha-2/>. Acesso em maio de 2017.>. Acesso em maio de 2017. Imagem 06 – Disponível em: <Disponível em: <estrela16.rssing.com/chan11943252/all_p5.html>. Acesso em maio de 2017.>. Acesso em maio de 2017. Imagem 07 – Disponível em: <http://roccana2.blogspot.com.br/2012/11/ pelotas-noite.html>. Acesso em julho de 2017. Imagem 08 – Disponível em: <- http://pridelife.com/tag/inga-beale/>. Acesso em fevereiro de 2017. Imagem 09 – Disponível em: <https://zarauzkohitza.eus/komunitatea/hotz-zarautz/1480960887211-boluntariotzaren-nazioarteko-eguna>. Acesso em fevereiro de 2017.

6.2| Imagens Projetos Referenciais Imagens do projeto Vencedor da II Bienal da Zona da Mata Mineira – Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/601459/vencedor-da-ii-bienal-da-zona-da-mata-mineira-complexo-cultural-e-turistico-de-uba-arsenic-arquitetos-associados>. Acesso em abril de 2017. Imagens do projeto Menção no Concurso do Centro Cultural, Comercial e Residencial Paseo De Güemes – Disponível em: <http://www.archdaily. com.br/br/01-141582/mencao-no-concurso-do-centro-cultural-comercial-e-residencial-paseo-de-guemes-slash-argentina>. Acesso em abril de 2017. Imagens do Trabalho de Conclusão de Curso – Centro de Acolhimento Jardelino Ramos – Disponível em: <http://auemrede.au.pini.com.br/emrede/membro/vinicius-matana-pereira/centro-de-acolhimento-jardelino-ramos-22045.asp>. Acesso em abril de 2017. Imagens do Centro de Assistência a Desabrigados “The Bridge” – Disponível em: <http://www.overlandpartners.com/projects/the-bridge-homeless-assistance-center/>. Acesso em junho de 2017.

6.3| Referências Bibliográficas CARVALHO, Raquel. “Eu quero viver de dia”-Uma análise da inserção das transgêneros - no mercado de trabalho. Anais do VII Seminário Fazendo Gênero. Florianópolis, 2006. CHING, Francis. Forma, Espaço e Ordem. Porto Alegre: Bookman, 2013. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. Disponível em: <http://direitohomoafetivo.com.br/anexos/arquivos/__9470244582ee70f558942dc8978314df. pdf>. Acesso em: novembro 2016. GOES, Ronald. Manual Prático de Arquitetura Hospitalar. Ed. Blucher, 1ª Edição, 2004. LEITE, Vanessa. “Adolescentes LGBT” e o confronto de moralidades em relação ao gênero e a sexualidade nas políticas públicas brasileiras: negociações para a construção da possibilidade de ser e estar. 30ª Reunião Brasileira de Antropologia. João Pessoa, 2016. NEUFERT, Ernest. Arte de Projetar em Arquitetura. Ed. Gustavo Gili, 18ª Edição, 2013. PANERO, Julius; ZELNIK, Martin. Dimensionamento Humano para Espaços Interiores. Ed. Gustavo Gili, 4ª Edição, 2008. RIO GRANDE DO SUL. Bancada do PSOL na Assembléia Legislativa do RS. Direitos LGBTs. 2015. RIO GRANDE DO SUL. Código de Obras de Pelotas – Disponível em: <www. pelotas.com.br/politica_urbana_ambiental/.../codigo_de_obras/lei_5528. pdf>. Acesso em: maio de 2017. RIO GRANDE DO SUL. III Plano Diretor de Pelotas – Disponível em: <https:// www.pelotas.rs.gov-br/politica_social/cultura/>. Acesso em maio de 2017.

O que fazer quando as vidas são invisíveis? Não é apenas torná-las visíveis, mas apresentar possibilidades para serem vividas.