Advocacy to Action Generating Political Change Portuguese by IPPF

Dentro deste livreto... Montando o cenário Introdução a este livreto… o modelo de advocacy

O que é advocacy… por que é tão importante?

Contexto dos estudos de caso… advocacy em ação

Estudo de caso Nigéria: criação de um movimento de advocacy nacional

Brasil: construindo consenso, despertando consciências e engajando tomadores de decisões

Tanzânia: aumento de ajuda financeira e política para planejamento familiar

Referências e notas

Notas

Montando o cenรกrio

Gerando mudanças políticas

Introdução a este livreto… o modelo de advocacy Histórias de como organizações nacionais que tentaram gerar prioridades políticas usando o advocacy são de grande importância, servindo como guias práticos, dando direcionamentos, avisos e lições que raramente são encontrados nas ferramentas tradicionais. Usando o advocacy… criando prioridades políticas

Usando este livreto… exemplos de teoria e prática

Neste livreto, apresentamos três experiências diferentes do uso de advocacy para gerar prioridade política para a saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Essas histórias – do Brasil, Nigéria e Tanzânia - ilustram a natureza diversa, correspondente e contingente do trabalho de advocacy que não pode ser resumido a um simples modelo que possa ser utilizado em todas as situações. Nós definimos advocacy como qualquer atividade estratégica que objetive proporcionar uma mudança desejada. Essas histórias mostram que advocacy não é uma simples série de ações que tenha este fim. Advocacy é um processo de ações interligadas que, quando combinadas, trazem mudanças. A sequência e conteúdo dos elementos que a compõe variam, mas a essência é a mesma. As histórias destacam os elementos essenciais do advocacy e demonstram que ele não é definitivo e deve se adaptar a contextos e problemas específicos. Os elementos inter-relacionados que caracterizam essas experiências são (veja Figura 1 na página 8): 1. Início 2. Criação 3. Pesquisa 4. Defensores 5. Planejamento 6. Comunicações no advocacy 7. Avaliação

A primeira parte visa definir advocacy, e explicar por que ele é tão importante no contexto da saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A seguir, analisa o contexto dos estudos de caso e explora alguns fatores em comum exemplificados por mudanças políticas reais. O estudo de caso da Nigéria descreve como um grupo de atuantes que pensam da mesma maneira, trabalharam coletivamente para garantir que mães saudáveis tivessem filhos saudáveis e criem crianças saudáveis. Foi criado um movimento de advocacy pró-ativo nacional pela saúde sexual e reprodutiva para conseguir um grande apoio público e político na questão, e também para converter comprometimentos políticos em fundos e programas. O estudo de caso do Brasil mostra como o advocacy ligado ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5, que visa melhorar o sério problema da saúde maternal, atraiu uma boa base de apoio de diversos investidores. Focar na mortalidade materna também ofereceu a possibilidade de tocar em assuntos mais controversos sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, como o aborto. No Brasil, como já existiam políticas e legislações a respeito, o advocacy focou em atividades que assegurassem sua efetiva implementação. O estudo de caso da Tanzânia foca no desenvolvimento de estratégias de advocacy para aumentar o apoio político e financeiro no planejamento familiar, particularmente em suprimentos para a saúde reprodutiva. A estratégia foi implementar o projeto em nível distrital, visando influenciar a Câmara de Vereadores a fornecer recursos e suprimentos para o planejamento familiar, o que levaria o projeto a ser implantado a nível nacional. O advocacy também se focou no planejamento familiar como uma maneira de reduzir a mortalidade materna.

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O que é advocacy… por que é tão importante? Advocacy é qualquer ação tomada com o objetivo de trazer mudanças políticas, legislativas e financeiras desejadas. Antes de começarmos qualquer atividade de advocacy, devemos definir concretamente o que queremos conseguir. Assim podemos destacar o problema e oferecer soluções realistas. Definição concreta… ação concreta

Advocacy é mais que…1

Nossa experiência com advocacy nos diz que seu emprego é mais bem sucedido quando temos os resultados desejados claramente definidos, com ações realistas executadas por agentes específicos. O advocacy deve então sempre ser direcionado a um grupo particular de pessoas, pedindo-lhes para realizarem ações concretas para conseguir a mudança política desejada.

O advocacy é diferente de outras atividades que tentam influenciar a opinião e comportamento das pessoas. Isso porque o advocacy visa mudanças duradouras e efetivas. Isso é alcançado fazendo com que as pessoas que fazem as políticas e os outros tomadores de decisões levem em consideração as necessidades e direitos de seus constituintes e comunidades. Algumas atividades podem conter elementos de advocacy, mas não necessariamente constituem o advocacy por definição. Tais atividades incluem campanhas de informação, educação e comunicação, e comunicação para a mudança de comportamento.

Por que o advocacy é importante… protegendo a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos O advocacy é importante, pois existem alguns problemas que não tem a devida atenção do governo, quando comparados com outros assuntos e interesses políticos. Alguns problemas estão fora das pautas porque geram controvérsias. Indivíduos e a sociedade civil deveriam encorajar os governos a agir de acordo com o interesse público, adotando e implementando políticas impostas, programas e orçamentos. Isso significa que atividades de advocacy podem criar um estado mental público e político que avança, apoia e proteje a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.

Informação, educação e comunicação Campanhas de informação, educação e comunicação buscam informar, educar e comunicar comunidades específicas com o objetivo de gerar conscientização em certos assuntos. O advocacy vai além de informações, educação e comunicações que busquem mudanças especificamente na política e legislação. Comunicação para a mudança de comportamento “Comunicação para a mudança de comportamento é um processo interativo com as comunidades (como parte de um programa) para o desenvolvimento de mensagens e abordagens utilizando-se de diversos meios de comunicação para gerar atitudes positivas; promover e sustentar individualmente mudanças comportamentais na comunidade e na sociedade; além de manter comportamentos que já estejam adequados.”. 2

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Contexto dos estudos de caso… advocacy em ação Muitos estudos sobre mudança política focaram na identificação dos principais fatores de causa de mudança. Estes demonstram que existem vários fatores em comum em exemplos reais de mudança política. Mudança política… quatro fatores em comum Quatro fatores em comum com as mudanças políticas são: 1. A força dos agentes envolvidos na iniciativa 2. A força das ideias usadas para expor o problema 3. O contexto político em que ocorrem 4. As características do problema

Cada fator aumenta a probabilidade de um problema ter prioridade. Contudo, ainda não é claro qual dos fatores é o mais importante, e em qual ordem esses fatores devem ser organizados para maximizar o impacto.

Quatro fatores em comum na geração de prioridade política3 Fator 1: A força dos agentes envolvidos na iniciativa “Iniciativas diferem na força de seus agentes, na qualidade de integração desses agentes para confrontarem seus oponentes.” • Política de coesão comunitária: o grau de união entre indivíduos e organizações envolvidos na questão. • Liderança: a presença de indivíduos capazes de unir as políticas comunitárias e que sejam reconhecidos particularmente como fortes defensores da causa. • Poderosa instituição guia: A efetividade dos mecanismos de organização ou coordenação com um mandato para liderar a iniciativa. • Mobilização da sociedade civil: até que ponto organizações comunitárias se mobilizaram para pressionar as autoridades políticas nacionais e internacionais para levar o assunto a um nível global. Fator 2: A força das ideias usadas para expor o problema Ideias também iniciam apoios políticos para iniciativas bem como emolduram como a questão é entendida e posicionada publicamente para diferentes audiências. • Cenário interno: o grau em que a comunidade política concorda em definição, causa e soluções para o problema. • Cenário externo: Imagem pública do problema de maneira que reflita em audiências externas, especialmente as de líderes políticos que controlam os recursos.

Fator 3: O contexto político em que ocorrem O contexto em que os agentes operam influenciam os níveis de apoio político, e fatores externos devem ser levados em consideração quando se quer desenvolver um advocacy efetivo. • Janelas políticas: momentos políticos em que as condições globais são favoráveis a uma questão, apresentando oportunidades para os envolvidos com o advocacy influeciarem nas decisões tomadas. • Governança mundial: o grau em que normas e instituições operantes em um setor fornecem uma plataforma para uma ação coletiva efetiva. Fator 4: As características do problema Algumas questões são mais fáceis de promover que outras. • Indicadores de credibilidade: medidas claras que demonstram a severidade do problema e que possam ser usadas para monitorar o progresso. • Severidade: a relevância relativa a outros problemas, de acordo com o indicado por medidas objetivas, como os níveis de mortalidade. • Soluções fáceis e baratas: Os meios propostos para tratar o problema devem ser bem explicados, ter um bom custobenefício, serem apoiados por evidências científicas, simples de implementar e baratos.

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Reconhecendo os fatores… estrutura piloto para advocacy Esses fatores mostram que mesmo quando um problema é grave, e afeta a vida das pessoas, não significa que será automaticamente reconhecido. Em muitos casos, o que cria o momento certo de se referir ao problema, é como ele e sua solução são formulados e apresentados aos tomadores de decisões. Duff Gillespie (Professor e Senior Scholar, Instituto Gates para a Saúde Populacional e Reprodutiva, Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg) aprendeu essas lições de como gerar prioridades políticas e as transformou em um modelo para atividades de advocacy de nível nacional. Essas atividades incluem os quatro elementos principais a seguir, que podem ser verificados em uma série de projetos piloto.

1. Construindo redes nacionais de advocacy Principal abordagem no advocacy: construir uma rede nacional de advocacy em torno de um objetivo comum e ações conjuntas para aumentar o comprometimento político e financeiro com a saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

2. Pesquisando e desenvolvendo as bases de atividades em andamento Principal abordagem no advocacy: desenvolver pesquisas em três áreas: • pesquisar a situação da saúde sexual e reprodutiva para identificar os principais problemas e fornecer a base de evidências para criar mensagens e instruções de advocacy • descobrir como funcionam os processos e protocolos nacionais na tomada de decisões para destacar políticas nacionais e locais e processos orçamentários. Identificar também os principais tomadores de decisões, para que sejam informados através de atividades de advocacy. • verificar se há algum advocacy em andamento e identificar as atividades que foram implantadas com sucesso e possíveis parceiros

3. Amarrando as mensagens Principal abordagem do advocacy: desenvolver e propagar mensagens persuasivas e efetivas, que reflitam nos principais públicos-alvo e que possam implementar mudanças.

4. Trabalhando com os principais defensores Principal abordagem do advocacy: defensores são as pessoas de influência que apoiam as propostas do advocacy e ajudam a atingir seus objetivos. São pessoas que estão na posição de tomar decisões ou têm acesso à pessoas que o podem. Identificar pessoas posicionadas estrategicamente que sabem como chegar até os órgãos governamentais e/ou organizações e conheçam seus processos e procedimentos, que possam dar conselhos em importantes oportunidades do advocacy e que possam atuar como símbolos e atuantes da causa. A IPPF utilizou esta abordagem no Brasil, Indonésia, México, Nigéria e Tanzânia, e algumas destas experiências estão descritas aqui. Nós retiramos essas experiências dos cinco países pilotos e estabelecemos uma abordagem advocacy que oferece uma estrutura sistemática e, ao mesmo tempo, dá flexibilidade para que o advocacy seja moldado de acordo com cada situação, além de demonstrar que para ser efetivo requer constante aprendizado e revisão. As partes componentes inter-relacionadas que caracterizam todas essas experiências se unem para formar os componentes essenciais de advocacy (veja Figura 1 na próxima página). No resto desse capítulo retiraremos cada um dos aspectos individualmente.

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Figura 1: Os componentes essenciais de advocacy

Avaliação

Início

Criação Comunicações no advocacy

Resultados do advocacy

Planejamento

Pesquisa Defensores

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Início Como mostram essas experiências, advocacy nunca é simples e sempre consome muito tempo. Existem dois passos importantes a serem considerados quando se inicia o advocacy. Primeiro, identificar a questão a ser trabalhada, e exatamente o que você quer alcançar; e, segundo, avaliar o que precisa para isso. Como guiam e moldam todos os próximos passos, identificar o problema a ser tratado em seu advocacy e o que quer alcançar, é a parte mais importante da iniciativa. Para planejar o seu trabalho com advocacy de forma realista, é necessário saber o que quer fazer, avaliar as habilidades e recursos disponíveis e identificar o que mais se precisa (por exemplo, novas habilidades, fundos, informação, avaliações) para alcançar seu objetivo. Identificar a questão a ser tratada em seu advocacy inclui identificar os problemas a serem abordados, definindo o resultado desejado (esse é o objetivo de seu advocacy), e delinear ações concretas e realistas que o ajudem a alcançar seus objetivos. Tendo identificado o problema a ser tratado, o objetivo e a solução, é importante determinar se há capacidade, recursos e/ou parcerias necessárias para realizar o advocacy. Todas as organizações possuem pontos fortes e fracos, e é importante avaliar sua capacidade de realizar o advocacy efetivamente e descobrir se existem áreas em que precisará de assistência. Existem vários aspectos importantes a serem considerados quando começar um projeto. • Tenha um cronograma realista. Tenha tempo suficiente para descobrir as novidades e realizar as devidas preparações (como recrutamento, construção de confiança e realização de pesquisas) e coordene as atividades para que ocorram no momento político adequado e durante os processos orçamentários que desejam afetar. Começar uma iniciativa de advocacy significa desenvolver novas habilidades antes de iniciar as atividades para influenciar os processos governamentais. Um curto período de tempo não permite tempo suficiente para se preparar, nem se coordenar com o processo de tomada de decisões. Geralmente um ano não é o bastante para por um novo projeto em andamento; • Use brainstorming e comunicação. Estes são elementos cruciais para desenvolver ideias de forma criativa e permitir que todos os interessados façam adições aos componentes do advocacy tanto no começo quanto durante o projeto; • Seja realista com relação ao que pode ser alcançado, em que período de tempo e com que capacitação. Você poderá precisar dominar novas habilidades para alguns componentes do advocacy, como controle de orçamentos. Por isso, se você é novo ou principiante no advocacy, é importante começar com pequenos passos. Assegure-se de que as atividades são parte de um movimento a longo prazo, para que um trabalho mais complexo de advocacy seja realizado;

• Tenha consciência de que o ambiente e o contexto podem mudar enquanto se familiariza com a questão. Leve esses fatores em conta, assim como mudanças no ambiente (como eleições), ou o surgimento de novas oportunidades que possam mudar seu plano de ação; • Insira projetos de capacitação no seu plano de trabalho e os inclua em seus orçamentos para desenvolver novas habilidades: como treinamentos de base para a realização de orçamentos, como identificar oportunidades de advocacy sistematicamente, como gerenciar uma rede e como entender estruturas governamentais, protocolos e procedimentos. Pode ser útil começar o trabalho junto às organizações que já realizam algo na área.

Criação Uma rede de advocacy é um grupo de organizações e indivíduos que pensam de maneira semelhante, trabalhando juntos para alcançar objetivos em comum, coordenando suas atividades. Os membros são unidos por um propósito em comum e pelo desejo mútuo de mudança. Imagine se todos os principais interessados envolvidos com o tema de seu advocacy – funcionários públicos, parlamentares, jornalistas, associações de profissionais, acadêmicos e a sociedade civil – propagassem a mesma mensagem do advocacy. O impacto do todo é maior do que o da soma de suas partes; se muitos grupos disserem a mesma coisa, a mensagem terá um impacto maior. Este tipo de advocacy só é tão forte quanto seus membros, e se ergue nos diferenciais de cada um. Trabalhando-se com outros parceiros, o alcance, os recursos e habilidades de seu advocacy são aumentados. Isso também reduz repetições. Cada participante traz um conjunto único de habilidades, especialidades, recursos e experiências para o coletivo. Além do que, diferentes participantes têm acesso a diferentes tomadores de decisões, aumentando a influência e a credibilidade dos parceiros, podendo expandir o alcance de qualquer advocacy. Todos os benefícios da realização de parcerias melhora o perfil de cada organização individualmente e igualmente do grupo e da questão em pauta. A combinação de recursos e atividades são claramente alguns dos valores agregados ao trabalho em equipe, ampliando o alcance das atividades e benefícios mútuos. Em nossos projetos piloto, esses benefícios também são demonstrados pelo grande voluntarismo de parceiros e pelo desejo de continuar trabalhando juntos. Um bônus adicional é que uma vez que as redes foram formadas, precisaram de uma manutenção relativamente baixa com algumas reuniões formais e tendo a maior parte da comunicação feita por telefone e e-mail.

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Algumas dicas para a formação de uma rede de advocacy de sucesso são:

Identifique parceiros Iniciativas de advocacy requerem habilidades, recursos, experiências e esferas de influência que reforcem suas atividades para alcançar seus objetivos e que nenhum dos parceiros possuem. O primeiro passo para coordenar o advocacy é identificar quem são os melhores parceiros. A combinação certa de habilidades, recursos, experiência e esferas de influência podem resultar numa iniciativa de advocacy de sucesso e de resposta rápida, além de flexível e estratégica. Parceiros em potencial também agregam valores, por exemplo, trazendo credibilidade à audiência desejada, pois dominam conhecimentos específicos e/ou detêm um conhecimento profundo das estruturas de poder, regras e procedimentos que ajudam a atingir seus objetivos.

Abordagem Grande parte do processo de formação de parcerias está centrada no modo em que se abordam parceiros novos e já existentes – parceiros novos a serem abordados devem ser escolhidos e considerados. Há diferentes formas de se abordar um parceiro. Uma maneira é se aproximar do parceiro desejado tendo como base a questão a ser tratada. A ênfase aqui é em como seus diferenciais podem ser combinados para resultar em um advocacy mais eficiente e poderoso. Uma outra alternativa é cuidar a abordagem objetivando trabalhar numa iniciativa ou ação de advocacy conjunta, como promover um evento de alto nível, que poderia ser vantajoso para ambos.

Passe confiança e reciprocidade Confiança e reciprocidade são qualidades chave em parcerias. Confiança é o resultado de quando se trabalha em parceria e se gera entendimento entre as partes, o que requer um tempo em novas parcerias. Compartilhar informações e documentos, gerar oportunidades para trabalhar juntos, assegurar uma visibilidade conjunta nas atividades e um apoio ao projeto um do outro, pode facilitar o processo de construção de confiança. Parcerias são uma via de mão dupla e devem ser mutuamente benéficas – parceiros contribuem para atingir os objetivos em comum, mas também apoiam as atividades dos outros parceiros. Pertencer à rede, deve ser vantajoso a todos. Ao mesmo tempo, existem alguns desafios que surgem quando trabalhamos juntos, que precisam ser levados em consideração: • Alguns dos desafios incluem conseguir comprometimento, conciliar conflitos de ideias e agendas, desgastes decorrentes da união, tornar outras relações existentes claras e construir confiança e entendimento com novos parceiros; • Diferentes definições do que é uma rede. Por exemplo, as expressões “redes”, “uniões” e “parcerias” frequentemente significam coisas diferentes em

sociedades diferentes. Uma rede pode ser um grupo bem estruturado com atividades que vão além de um evento específico, ou pode mudar o seu foco com o tempo, mas isso pode ser considerado união; uma rede pode ser uma relação menos intensa, um grupo mais informal. Seja cuidadoso para usar o termo mais apropriado. • Serão necessárias estratégias, como uma rotatividade de posições, para assegurar que o grupo se mantenha coeso e supere conflitos pessoais, profissionais e organizacionais. É importante também atenção aos parceiros que podem querer priorizar seus interesses e acabar não comprometendo o tempo ou recursos necessários.

Pesquisa Pesquisa – a coleta e análise sistemática de novos e velhos fatos, materiais e fontes – é imperativa para que haja sucesso no advocacy. Precisamos de informação precisa sobre qual é o problema, qual ação é necessária, que tipo de parceiros precisamos para realizar a ação e criar um plano realista e tangível para trazer mudanças. As pesquisas devem começar logo no início do processo, sendo vital ter objetivos claros de como realizar a pesquisa e o que fazer com a informação conseguida. Em posse de informações precisas, confiáveis e verificáveis sobre a questão, poderá então se identificar o público-alvo do seu advocacy e dos tomadores de decisão, e assegurar que as ações aconteçam no tempo correto e sejam bem divulgadas para maximizar o seu impacto. Apesar de uma boa pesquisa ser onerosa, é vital e serve de base para um advocacy efetivo. O processo de pesquisa pode ter também uma outra função: consultar governos, especialistas e outras organizações da sociedade civil: é uma boa maneira de informá-los sobre seu advocacy e começar a construir confiança com parceiros em potencial. Pesquisar também ajuda a identificar quais abordagens de advocacy e que atividades tiveram sucesso no passado, e que podem ser replicadas no projeto. Nossa abordagem se enfoca na pesquisa em três áreas: pesquisa sobre o assunto abordado no advocacy em si, pesquisas de base sobre a política nacional e processos de planejamento, além de recolher informações sobre organizações e aptidões da sociedade civil, como descrito a seguir.

Pesquise o assunto abordado no advocacy Pesquise sobre os objetivos do advocacy para demonstrar e fornecer evidências da necessidade das mudanças desejadas e de como elas podem ser alcançadas – sempre conduzidas com mudanças políticas específicas em mente. Entretanto, a pesquisa deve se manter em seu objetivo e ocorrer na hora certa. Quando pesquisar sobre o assunto a ser tratado no advocacy, deverá procurar por algo que esteja em equilíbrio com o que é necessário e o que é oportuno, que irá atrair a atenção das pessoas.

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Pesquise o processo de tomada de decisões Pesquisar o processo de tomada de decisões, serve a dois propósitos: identificar os pontos de entrada e ter certeza de que as atividades de advocacy ocorrerão no período mais apropriado. A pesquisa é importante e crucial para responder duas perguntas. Quem influencia a política? Qual é seu grau de influência e quando deveria me aproximar? Esse mapeamento deve incluir a identificação de pessoas em comitês relevantes, grupos técnicos de trabalho e outras organizações da sociedade civil que estão envolvidas no processo e que podem ser importantes pontos de entrada, defensores e alvos em potencial para o advocacy. Mapear também vai ajudá-lo a identificar em que nível é preciso trabalhar, que pode ser nacional: estadual ou distrital. Com a descentralização, muitas das tomadas de decisão programadas e de recursos ocorrem em um nível subnacional de governo, e esses são importantes alvos para atingir em seu advocacy. Em nossos projetos, descobrimos que foi difícil mapear e rastrear o processo orçamentário, particularmente nos níveis estaduais e locais. Essa é uma atividade nova para muitas organizações que trabalham com advocacy e prestação de serviços. Uma maneira de se desenvolver esta nova habilidade é trabalhar em parceria com organizações que são especialistas em rastreamento orçamentário. Veja o site www.internationalbudget.org/ para encontrar organizações em seu país. No entanto, não existem muitos desses grupos, e ainda assim muitos não rastreiam os orçamentos a nível estadual e municipal. Com a falta de informação sobre os gastos num sistema descentralizado, todos encaram o desafio de conferir se a informação de onde o orçamento foi alocado é coerente. Também é importante treinar oficiais do governo local para que estejam preparados para passar este tipo de informação, considerando que isso é novo para eles também, pois não sabem como atender a pedidos e requerimentos, muito menos rastrear o próprio orçamento.

Pesquise por iniciativas de advocacy e parceiros que sejam relevantes Verifique quais trabalhos de advocacy já estão sendo realizados por outras organizações da sociedade civil na região, incluindo organizações ligadas à áreas relacionadas ao que se quer trabalhar, e organizações que trabalham em processos semelhantes, mas não necessariamente relacionadas ao assunto. Essa pesquisa irá mapear a capacidade da sociedade civil e identificar áreas de maior colaboração, aumentando sua competência de entrar no processo de tomada de decisões nacional. Algumas destas pesquisas já foram feitas e podem ser encontradas em estudos existentes. Esse mapeamento pode também identificar quais as abordagens e atividades de advocacy que deram certo e quais poderiam ser replicadas em suas atividades.

Defensores Defensores são as pessoas de influência que apoiam o objetivo do advocacy e ajudam a atingir seus objetivos. Eles contribuem com as suas atividades de advocacy, pois têm alta visibilidade, credibilidade e são de alta confiança em seus meios. São pessoas que estão na posição de tomar decisões ou têm acesso à pessoas que podem. Defensores são defensores por poder fazer algo. Existem diferentes tipos de defensores que contribuem de maneiras diferentes com o seu advocacy. Os defensores podem cumprir um papel específico, ou ter um papel mais abrangente. Alguns podem ser canalizadores de informação, enquanto outros podem ocupar posições estratégicas, ou possuir um conhecimento técnico em específico. Podem ter uma alta visibilidade e ser capazes de influenciar e aumentar a visibilidade da causa. Alguns podem deter grande conhecimento sobre órgãos governamentais e/ou organizações, e avisá-lo de acontecimentos futuros. Em todos esses atributos, eles contribuem para o objetivo do seu advocacy. A característica em comum a todos os defensores é que oferecem suporte e visibilidade para a causa e tem acesso à informações e processos de tomada de decisões. Defensores são importantes e úteis; oferecem algo ao seu advocacy que você ou sua rede podem não ter. Podendo incluir visibilidade, influência, conhecimento técnico específico ou informações internas que afetam no processo de tomada de decisões que está tentando influenciar, podendo influenciar certos grupos, aconselhar em quando e quais atividades realizar, podendo também implementar atividades. Defensores podem simultaneamente ser parceiros, alvos do advocacy, fornecer recursos ou abrir caminhos. Defensores também podem ser chamados de aliados ou infiltrados. Identificar seus defensores é parte de uma análise de público mais vasta que dá acesso ao seu público-alvo em diferentes níveis de apoio, tais como apoio ativo e apoio passivo, que ajudam a desenvolver estratégias para esses diferentes públicos. Defensores (ou aliados) se destacam por serem aqueles que o apoiam e estão em posição de realizar mudanças, o que os diferencia pelo nível de apoio, vontade política e influência. Mesmo em um governo hostil, existem defensores que criticam o governo por não atingir seus objetivos. Eles lutarão por sua causa e assegurarão que suas mensagens ou redes tenham acesso a importantes processos de tomada de decisão.

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Planejamento Um plano define o que se quer fazer e como se vai fazer através de um cronograma. Especifica os objetivos, assim como atividades necessárias para realizá-los, visando atingir a meta final do seu advocacy. Irá lhe dar uma ideia das habilidades e recursos necessários. Metas, objetivos e atividades são os componentes principais em qualquer planejamento de advocacy, pois delimitam o que, como, com quem e quando será alcançado. Seu planejamento de advocacy é a sua planta de como irá atingir suas metas. Sua meta é a imagem da casa ideal que se quer construir, e como se quer que as coisas sejam. Os objetivos são a fundação e as paredes, os passos concretos necessários para realizar sua meta. As atividades são os tijolos, as unidades de ação que constróem seus objetivos, e devem ser postos de maneira estratégica e na hora certa.

Comunicações no advocacy Uma mensagem de advocacy deve ser uma declaração curta e clara que vise persuadir um público em particular a se mobilizar. Uma boa mensagem é clara, simples e fácil de lembrar, porque é repetida frequentemente por muitas pessoas. Mas mensagens são apenas uma parte de uma comunicação mais abrangente no advocacy.

As nove regras de Fenton para uma comunicação eficaz no advocacy (www.fenton.com/FENTON_IndustryGuide_NowHearThis.pdf) 1. Tenha metas claras e tangíveis. 2. Adquira um vasto conhecimento sobre quem tenta atingir e o que os afeta. 3. Divulgue mensagens convincentes que o conecte com o público-alvo. 4. Comece com planejamentos sistemáticos que sejam revistos e então revisados. 5. Especifique o que as pessoas devem fazer, como fazer e porquê fazer. 6. Mostre por quê as medidas são necessárias no momento. 7. Combine estratégias e táticas para achar os públicos-alvo. 8. Vise o sucesso. 9. Conte com especialistas quando necessário. Nem todos entendem que a saúde e direitos sexuais e reprodutivos são essenciais para o bem-estar das pessoas, para a saúde pública e para o desenvolvimento nacional. Para conseguir apoio para a causa, entretanto, precisamos encontrar um jeito de se comunicar com as pessoas de maneira que prenda sua atenção e os convença a agir. Os envolvidos no advocacy têm de convencer as pessoas a concordar com a nossa agenda num determinado período, e a frequentemente lidar com um público indiferente. Uma

boa comunicação deve informar, persuadir e levar as pessoas a agir. Nessa abordagem, criar comunicações no advocacy tem duas partes: criar a mensagem e propagar a mensagem. Mensagens de advocacy são geralmente efetivas e fazem com que importantes criadores de políticas assumam compromissos públicos. Contudo, há uma imensa diferença entre pronunciamentos públicos, ações concretas e mudanças. As comunicações para o advocacy dividem-se em três partes. A primeira parte é sensibilizar o público-alvo, cultivando e gerando interesse. A segunda parte é “pedir”: pedir para alguém em específico tomar atitudes concretas para realização da mudança política desejada. A terceira parte é fazer o acompanhamento para verificar se o pedido foi realizado. Existem dois tipos de mensagens: mensagens que demonstrem evidências e façam com que as pessoas se conscientizem e se preocupem com o problema, e mensagens com soluções; que digam o que se quer mudar, como pode ser mudado e o que quer que o alvo de seu advocacy faça. Mensagens de advocacy devem ser atraentes e de fácil entendimento do público escolhido, em uma linguagem que seja deles. Uma mensagem bem formulada é a base de um advocacy de sucesso, pois traz clareza e foco a uma causa em específico. Deve ser lógica, persuasiva e despertar paixão, conquistando corações e mentes, falando para o cérebro inspirar atitudes. Essas duas mensagens devem estar relacionadas à atividades para sensibilizar o público-alvo e então, “pedir” que façam algo. É importante lembrar a forma como a mensagem é distribuída é tão importante quanto o que ela diz.

Sensibilização Devido ao fato de que muitos tomadores de decisões e alvos do advocacy não estão cientes da importância da saúde e direitos sexuais e reprodutivos na vida das pessoas, na saúde pública e para o desenvolvimento nacional, por sua vez, não estarão pré-dispostos a apoiar o seu advocacy. Entretanto, é fundamental que tomem consciência do porquê de ser importante, assim irão apoiar suas metas e soluções, além de fazê-los acreditar que podem, e devem, fazer algo a respeito. Produzir um relatório curto e simples com os principais dados pode ser útil. Usando a informação conseguida durante suas pesquisas, se pode sensibilizar tanto seu público-alvo quanto o alvo principal do seu advocacy. Por exemplo, através de workshops de sensibilização, ou indiretamente através de pessoas que possam espalhar mensagens por você, como a mídia. Poderá ter de assumir diversos tipos de manobras de sensibilização para gerar interesse e conscientização em seu público-alvo. Como por exemplo,um aumento na cobertura da mídia que pode ser combinado com eventos de alto nível em que o público-alvo participe, e que estes sejam seguidos por reuniões individuais.

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O “pedir” Tendo criado um entendimento mais profundo sobre a causa, e gerado um senso de urgência em seu públicoalvo, se poderá então fornecer algumas informações básicas de como eles (os tomadores de decisões) podem se envolver e tomar atitudes. É aí que você sugere ações concretas a serem realizadas pelo seu público-alvo, usando sua mensagem com soluções. Novamente, isso pode ser direcionado aos alvos primários, que irão então implementar a mudança, direta ou indiretamente, através de pessoas que possam influenciar aqueles que podem tomar as atitudes necessárias. A sensibilização e o pedido podem ocorrer ao mesmo tempo, ou podem ocorrer separadamente, dependendo do apoio já existente. O tipo de comunicação utilizado no advocacy dependerá do que é considerado o melhor jeito de se conseguir apoio. Às vezes reuniões individuais são mais apropriadas para se conseguir comprometimento, e às vezes compromissos assumidos em fóruns públicos são mais duradouros. Tente conseguir declarações de suporte ou comprometimento em um formato apropriado, seja em declarações escritas ou públicas, pois é importante que aqueles que se comprometerem possam ser cobrados. Para tornar seu advocacy mais abrangente, pode ser útil desenvolver um conjunto de recursos-padrão para seus parceiros que inclua um mapa dos objetivos, mensagens, ideias para difundir as mensagens, relatórios dos principais dados e panfletos. Esta é também uma oportunidade de reforçar a sua rede, demonstrando que vários parceiros e organizações estão trabalhando pela mesma causa e solução. Partes deste conjunto também podem ser enviadas para os alvos do advocacy ou entregues após reuniões.

Acompanhamento É importante utilizar-se de seus materiais de advocacy para acompanhar os tomadores de decisões e lembrá-los de suas promessas e compromissos assumidos. Telefonemas, reuniões e publicações podem ser utilizados de forma efetiva para fazer com que comprometimentos virem ações.

Outras pautas a serem consideradas quanto às comunicações no advocacy Em todos os projetos pilotos ficou claro que a descentralização teve um impacto substancial em como levar o advocacy a um nível nacional. Muitas decisões sobre as prioridades na saúde e uso do orçamento ocorreram em níveis estaduais e distritais. Prioridades estabelecidas em nível nacional não se tornam necessariamente prioridades estaduais e municipais. Além do que, o advocacy tende a ter um foco de nível nacional, e existe pouca capacidade para o advocacy ou recursos em níveis distritais, onde muitas das principais decisões são tomadas. Como resultado, muitas das atividades do advocacy são reorientadas para os níveis estaduais e municipais.

Também é importante levar em conta qualquer tendência nacional e internacional que possa afetar as chances de sucesso. Eleições e conferências internacionais podem fornecer oportunidades para levantar questões controversas e iniciar atividades de sensibilização. Quando feita na hora certa, por exemplo, uma passeata atrairá atenção a uma certa causa. Eleições proporcionam uma oportunidade de envolver o eleitorado em debates. Isso acontece quando a posição de um político em um determinado assunto é posta em questão. O eleitorado pode se posicionar de maneira poderosa, contra a posição que o político adotou. Um advocacy cuidadoso pode persuadir o político a reconsiderar sua opinião. Eleições também são uma oportunidade de criticar a política e sugerir alternativas. Eventos e políticas internacionais proporcionam ao advocacy oportunidades de diálogo com oficiais de alto escalão, como as medidas dos Objetivos do Milênio (ODM). Fique atento a eventos que estão por vir, como por exemplo, as conferências das Nações Unidas que sejam relevantes e adquira conhecimentos sobre as políticas e estratégias das principais organizações, como por exemplo, as do Banco Mundial.

Avaliação Um advocacy é muito difícil de ser avaliado; ainda assim algumas normas e princípios estão sendo desenvolvidos no momento sobre como elaborar categorias de resultados e abordagens.4 Primeiramente, apesar do advocacy geralmente ser avaliado em resultados políticos, existem outros resultados importantes, como o fortalecimento de organizações, alianças, bases de apoio e mudanças nas normas sociais, o que contribui para um impacto a longo prazo das iniciativas do advocacy.5 Deve haver uma troca entre impactos políticos, ganhos e fortalecimentos organizacionais. Esses outros fatores são pré-condições para se conseguir mudanças políticas a longo prazo. Esta abordagem da avaliação reconhece que o impacto de um projeto de advocacy não pode ser avaliado somente pelas mudanças políticas. Outros fatores também devem ser levados em consideração, como por exemplo, se as atividades aumentaram a influência e participação da sociedade civil, ou se as atividades fortaleceram ou aumentaram o envolvimento de organizações da sociedade civil no processo de tomada de decisões. Isto requer que os resultados que podem e devem ser medidos sejam abordados de forma diversificada, além dos objetivos políticos. Em segundo lugar, uma norma emergente na avaliação do advocacy, é uma avaliação estrutural, baseada numa “teoria da mudança”, para identificar os tipos de resultados. Um programa de teoria da mudança explica a lógica programática de como se espera que a mudança ocorra no papel da iniciativa na realização daquela mudança e como

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resultados momentâneos estão conectados a objetivos a longo prazo.6 Em outras palavras, define o quê o programa quer realizar e porquê, como irá alcançar os resultados desejados, porque essas ações e as conexões entre esses aspectos podem funcionar. Um modelo de teoria da mudança oferece ideias explícitas sobre como os processos políticos funcionam esboçando o que é necessário mudar nesse processo, definindo o que os participantes podem fazer e fornecendo uma base para a avaliação.7 A teoria da mudança esboça o como (estratégias), o quê (resultados) e o porquê (impacto) das mudanças políticas e do modelo do advocacy.. advocacy

Estudo de caso

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Nigéria Criação de um movimento de advocacy nacional Um grupo de atores com opiniões similares – AdvocacyNigeria – trabalhou coletivamente para garantir que mães saudáveis tenham bebês saudáveis e criem crianças saudáveis. Eles construíram um movimento proativo nacional de advocacy da saúde sexual e reprodutiva para estabelecer forte apoio público e político à saúde sexual e reprodutiva e transformar os compromissos políticos em financiamento e programas. Início Em meados de 2005, um senador Nigeriano, um membro da Câmara dos Deputados e um assessor do Ministério Nigeriano Federal da Saúde, participaram do Programa de Liderança da Universidade de John Hopkins, no qual a partir da apresentação do modelo de advocacy por Duff Gillespie (professor do Instituto Gates), sugeriram um projeto piloto na Nigéria. O piloto começou com diversas reuniões nacionais e com a presença de interessados com opiniões similares de organizações não-governamentais, organizações de fé, deputados estaduais e federais, parlamentares, acadêmicos e agentes de saúde de toda a Nigéria para desenvolver um advocacy em saúde reprodutiva. Essas reuniões tinham como objetivo reunir indivíduos preocupados com o objetivo comum de trabalhar juntos para reduzir as taxas de mortalidade materna excessivamente alta que assolam o país advogando para tomadores de decisões municipais, estaduais e nacionais. Alguns interessados dessas reuniões visitaram a Assembleia Nacional para conhecer o Presidente do Senado, os senadores, o Excelentíssimo Porta-voz da Câmara dos Deputados e os principais membros da Câmara para discutir a taxa de mortalidade materna na Nigéria e solicitar seu apoio. Esses tomadores de decisões expressaram comprometimento com a promoção da redução da mortalidade materna. Os defensores fizeram a analogia de um grande avião cheio de mulheres que morrem no parto todos os dias na Nigéria com efeitos prolongados. Isso sugeriu que a transmissão da mensagem era tão importante quanto ela própria. Com base nos resultados das reuniões, um subgrupo de participantes desenvolveu um plano de trabalho que coordenava advocacy da saúde reprodutiva por meio de parcerias estratégicas para criar uma política de capacitação e um ambiente orçamentário para a saúde reprodutiva. O foco do plano era conseguir que autoridades federais, estaduais e municipais aumentassem os fundos públicos dedicados à saúde reprodutiva, promovessem o oferecimento de serviços de saúde reprodutiva e ampliassem

o comprometimento de doadores com a saúde reprodutiva na Nigéria e no mundo. Esses objetivos seriam atingidos através de advocacy, capacitação e atividades de socialização que ampliassem as iniciativas e recursos existentes para assegurar que a pauta de discussão de saúde sexual e reprodutiva e de direitos fosse conduzida pela nação. O plano de trabalho foi revisto pelos interessados para garantir seu apoio em todo o país.

Criação O subgrupo formou então o grupo principal do AdvocacyNigeria que serviu como comitê de assessoria e implementou atividades: foi o fator determinante por detrás de muitas conquistas. O grupo principal do AdvocacyNigeria incluía uma variedade de especialistas, órgãos governamentais, organizações nacionais e internacionais, representantes da Packard Foundation, da MacArthur Foundation, da Federação de Paternidade Planejada da Nigéria, da Ipas, da Federação das Associações de Mulheres Muçulmanas da Nigéria, da Pathfinder International, do Ministério Nigeriano Federal da Saúde, além de um membro da Câmara dos Deputados, Sua Majestade o Emir de Shonga, a Reforma na Educação de Saúde da Nigéria (HERFON) e um membro do Gabinete do Presidente Nigeriano. O grupo principal atua como coordenador de uma rede mais ampla de parceiros estratégicos que trabalham em questões relacionadas. O AdvocacyNigeria, como uma grande rede livre de atores de opiniões similares, trabalhou coletivamente para assegurar que mães saudáveis tenham bebês saudáveis e criem crianças saudáveis construindo um movimento proativo nacional de advocacy da saúde sexual e reprodutiva para estabelecer forte apoio público e político à saúde sexual e reprodutiva e transformar os compromissos políticos em financiamento e programas na Nigéria.

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LIÇÃO: Identificação da questão

LIÇÃO: Coexistência e existência de diferentes tipos

O trabalho do AdvocacyNigeria tem sido eficaz, pois foi amplamente adotado por uma grande variedade de interessados por tratar de um problema de saúde sério que muitos profissionais da saúde e o povo Nigeriano enfrentam. Nigerianos de todas as profissões e condições sociais puderam se identificar prontamente com a questão da mortalidade materna e isso gerou apoio substancial e comprometimento por parte dos interessados que doaram voluntariamente seu tempo pessoal e organizacional além de recursos pessoais, e colaboraram prontamente com outras organizações. Interessados de todos os setores se preocuparam independentemente de seus papéis e órgãos e se reuniram. Isso fez do AdvocacyNigeria uma aliança única de nigerianos preocupados e comprometidos de todas as condições sociais, inclusive funcionários do governo estadual e federal, parlamentares, doadores, profissionais da saúde, governantes tradicionais, profissionais da mídia, líderes de organizações nãogovernamentais, organizações de fé e ativistas de direitos humanos e questões de gênero.

de redes

Um ano após as reuniões preliminares, o grupo principal identificou um hospedeiro para a secretaria, a HERFON (uma organização não-governamental nigeriana especializada em saúde) e recrutou a Diretora Executiva, que provou ser indispensável e de valor inestimável na criação deste movimento de advocacy.8 No mesmo ano, o AdvocacyNigeria começou a formar redes estaduais de advocacy em sete estados do norte. Isso começou como parte da pesquisa de referência sobre defensores da saúde reprodutiva treinados nos estados do norte que poderiam liderar as redes estaduais de advocacy. Muitos membros das redes estaduais eram indivíduos treinados em diversos programas de liderança da saúde reprodutiva.9 Assim, as redes ampliaram a capacidade de advocacy existente desenvolvida através de treinamento de advocacy (como, por exemplo, o Open Space Technology e o Treinamento de Advocacy baseado no manual da Spit Fire10 em diversos estados do norte). Esses programas de treinamento deram suporte aos defensores que desenvolviam planos de ação de advocacy específicos no estado. A participação do AdvocacyNigeria no treinamento de líderes da saúde reprodutiva fez com que muitos participantes estabelecessem redes com seus próprios recursos nos estados de Kano, Borno, Jigawa, Sokoto, Kaduna, Katsina e Bauchi.

O AdvocacyNigeria foi um exemplo de vários tipos diferentes de redes trabalhando juntas simultaneamente através de atividades interligadas. Havia três tipos distintos de redes: o grupo principal que constituiu um recurso técnico, um órgão de assessoria, defensores; as redes estaduais que criaram e implementaram as atividades de advocacy, e o grupo mais livre de interessados que era regularmente informado e recebia avisos antecipados de atividades e oportunidades e contribuía para o trabalho de advocacy. Muitos membros pertenciam ou estavam ligados a redes diferentes. Todas essas redes transmitiam a mesma mensagem – aumentar os recursos para a saúde da mulher.

LIÇÃO: O governo como parceiro chave Uma lição importante foi cultivar contatos e manter vínculos com pessoas influentes dentro das estruturas governamentais. Muito disso ocorreu porque os membros do grupo principal eram representantes do governo: parlamentares, Ministros da Saúde e de Assuntos da Mulher e o Gabinete de Metas de Desenvolvimento para o Milênio. Através de seus membros governamentais, o AdvocacyNigeria foi capaz de participar de diversos fóruns e ter acesso a tomadores de decisões seniores. No AdvocacyNigeria, representantes do governo eram alvos, mas também parceiros e defensores no grupo principal e em redes estaduais. O AdvocacyNigeria descobriu que cultivar contatos e manter vínculos com pessoas influentes dentro das estruturas governamentais era uma estratégia altamente eficaz. Ela assegurava que representantes do governo dos Ministérios da Saúde e de Assuntos da Mulher e o Gabinete de Metas de Desenvolvimento para o Milênio estivessem entre os membros da rede. Através de seus parceiros governamentais, o AdvocacyNigeria obteve acesso a uma grande variedade de fóruns, dentre os quais alguns propiciaram mais oportunidades para advocacy, e consequentemente o AdvocacyNigeria representou os grupos de saúde reprodutiva em eventos nacionais e internacionais. Os parceiros do governo que faziam parte do grupo principal e as pessoas internas forneciam informações – um sistema de aviso antecipado e acesso a alvos específicos. Na Nigéria, o envolvimento dos funcionários do governo foi importante, pois os tomadores de decisões e as pessoas com influência (como, por exemplo, os emires e líderes religiosos) não gostavam de trabalhar com organizações não-governamentais internacionais e preferiam pautas de discussão conduzidas por e para Nigerianos. O envolvimento do governo e de parlamentares no AdvocacyNigeria foi crucial e rompeu com o modelo tradicional de redes de advocacy. Uma coalizão que incluía somente organizações civis não era necessariamente a rede de advocacy

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Figura 2: O Modelo da Rede de Advocacy da AdvocacyNigeria

Redes estaduais

Membro principal Membro principal

Membro principal Secretaria

Redes estaduais Membro principal

Redes estaduais

ideal; em vez disso, uma variedade de parceiros que compartilhava interesses similares, inclusive o governo – como parlamentares, representantes e funcionários públicos – pôde oferecer ideias chave para o planejamento de advocacy e transmissão de informações sobre alvos, táticas e oportunidades de advocacy à coalizão.

LIÇÃO: Parceria é um relacionamento de mão dupla Parceria é um relacionamento de mão dupla e deve ser mutuamente benéfico. Em muitas redes de sucesso, os membros contribuíram para que se atingisse o objetivo compartilhado, mas também ofereceram suporte para as atividades dos outros. Pertencer à rede era vantajoso, pois os membros contribuíam para o todo, que era de seu interesse, mas a rede os ajudava a alcançar seus próprios objetivos.

LIÇÃO: Voluntariado Advocacy requer tempo e recursos humanos e financeiros. Esses recursos necessários eram fornecidos voluntariamente por membros de diferentes redes. Em Abuja, havia três voluntários que dedicavam seu tempo e esforço sem cobrar nada. As redes estaduais contavam com inúmeros voluntários vindos de organizações nãogovernamentais que trabalhavam na saúde reprodutiva. Mesmo nos estados financiados, onde os fundos cobriam somente um estipêndio para uma pessoa central, todas as atividades recebiam recursos de membros da rede.

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Pesquisa Uma das primeiras atividades conduzidas foi a pesquisa de referência. O AdvocacyNigeria fez uma árvore de influências de advocacy para mapear os tomadores de decisões e grupos que poderiam afetar mudanças. Uma árvore de influências define a influência relativa de pessoas e instituições num processo específico de tomada de decisões; é importante para a compreensão do que influencia a política e o grau de sua influência. As informações reunidas podem ajudar a desenvolver estratégias de advocacy. A árvore do AdvocacyNigeria cobria processos de tomada de decisões estaduais, federais e primários (executivo e legislativo) e alvos chave específicos de advocacy. No âmbito federal, foram identificados o Executivo, a Assembleia Legislativa,

ministérios e órgãos relacionados à saúde, setor privado e parceiros de desenvolvimento. No âmbito primário, foram identificados grupos civis como, por exemplo, o Fórum dos Líderes da Saúde Reprodutiva, inclusive líderes religiosos e influenciadores. No âmbito estadual, foram identificados o Governador do estado, a Assembleia Legislativa do estado, o Porta-voz da Câmara, Presidentes de Comitês de Saúde, Assuntos da Mulher e Orçamento, oficiais estaduais de Saúde, Finanças e Assuntos da Mulher, presidentes de governos locais e líderes religiosos. A árvore também identificou que uma oportunidade de advocacy importante para atingir esses alvos era o Fórum dos Governadores Estaduais e o Fórum das Esposas dos Governadores dos Estados do Norte.

Figura 3: Arvore de advocacy da AdvocacyNigeria

Assembleia Legislativa

Estado

Braço executivo

Presidente, Congresso

Kapedi

Governador estadual

Presidente, Comitê de Saúde da Câmara

Presidente, Comitê de Assuntos da Mulher da Câmara

Membros da Comissão de Finanças

AdvocacyNigeria

Presidente, Comitê de Orçamento da Câmara

Membros da Comissão de Saúde

Membros da Comissão de Assuntos da Mulher Fórum dos Governadores de 18 Estados do Norte

Grupos de advocacy de Sokoto, Kano e Kaduna 18 membros de organizações civis

Líderes religiosos/ mesquita nacional Influenciadores Líderes da saúde reprodutiva

Fórum Consultivo de Arewa

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LIÇÃO: Boa pesquisa No início da concepção do projeto, foram identificadas na árvore de influência de advocacy pessoas chave no governo que estavam estrategicamente posicionadas para influenciar a política em diferentes níveis do governo. O AdvocacyNigeria distinguiu entre tomadores de decisões ‘políticos’ e ‘técnicos’ que necessitavam de dois tipos de mensagem diferentes. Tomadores de decisões ‘políticos’ afetavam a legislação, regulamentação ou regras nacionais, regionais ou municipais, determinavam as questões, a pauta de discussões e tomavam decisões. Eles incluíam políticos no Executivo e na Assembleia Legislativa nos três níveis – governo federal, estadual e municipal. Os tomadores de decisões ‘técnicos’ eram os tecnocratas, criadores e implementadores de política nos três níveis de governo, que implementavam e monitoravam as políticas conduzidas pelo governo, além de secretários permanentes, diretores de planejamento e de assuntos da mulher. O poder e a liderança ficavam concentrados no setor politicamente dominado e o AdvocacyNigeria focou a maior parte de seu advocacy aí. Em ambos os casos, o desafio era garantir que os tomadores de decisões acompanhassem seu apoio expressivo com ação. Os interessados do AdvocacyNigeria e os membros do grupo principal tiveram influência ou ligações com os tomadores de decisões alvo.

Defensores Os membros do grupo principal do AdvocacyNigeria eram indivíduos altamente influentes de áreas diferentes. Em suas distintas capacidades, compartilhavam informações relevantes com o AdvocacyNigeria e também sobre AdvocacyNigeria com seus respectivos órgãos. Os membros do grupo principal eram defensores importantes no âmbito federal e estadual. No federal, os membros do grupo principal do Ministério Federal da Saúde, do Ministério de Assuntos da Mulher e do Gabinete de Metas de Desenvolvimento para o Milênio eram os olhos e ouvidos atentos do AdvocacyNigeria no governo e facilitavam acesso às autoridades seniores. Membros do grupo principal também eram defensores e notificavam a rede sobre o treinamento de capacitação de advocacy estadual para recrutar parceiros da rede estadual, oportunidades importantes de advocacy, e também agiam como defensores nos estados. No âmbito federal, o AdvocacyNigeria trabalhava através de membros do grupo principal que estavam posicionados no governo ou próximos a ele. Um parceiro do Ministério Federal da Saúde forneceu aos membros acesso ao seu Grupo de Trabalho da Saúde Reprodutiva, do qual o AdvocacyNigeria também é membro. Esse Ministério também ofereceu à AdvocacyNigeria um fórum para

chegar aos membros de seu Departamento de Atividades para a População e Desenvolvimento da Comunidade por meio da Conferência Nacional de Desenvolvimento da Comunidade; o AdvocacyNigeria também é membro desse grupo. Um parceiro que era Membro da Câmara dos Deputados forneceu acesso a todos os homólogos estaduais e o AdvocacyNigeria participou das campanhas na zona do Ministério para a redução de mortalidade materna e de seu Seminário para Diretores de Assuntos da Mulher. Além disso, o AdvocacyNigeria trabalhou com o Comitê de Monitoração Presidencial nas Metas de Desenvolvimento para o Milênio, dirigido pelo Presidente. O AdvocacyNigeria usou esse fórum para chegar aos ministros relacionados às Metas de Desenvolvimento para o Milênio, bem como outros membros do Comitê de Monitoração do Presidente, inclusive a comunidade doadora, os grupos das Nações Unidas, o Diretor de Orçamento, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, câmaras do comércio e da indústria. A colaboração com parceiros defensores no Gabinete de Metas de Desenvolvimento para o Milênio, o Ministério Federal da Saúde e o de Assuntos da Mulher, além de parlamentares aumentou o acesso aos tomadores de decisões federais seniores mais importantes.

LIÇÃO: A importância de parceiros defensores As conquistas do AdvocacyNigeria resultaram em parte de ações de seus membros do grupo principal que forneceram acesso a diversos tomadores de decisões. Esses membros eram únicos porque representavam inúmeras organizações e órgãos influentes diferentes e eram indivíduos influentes por si próprios – eles podiam pressionar estrategicamente processos políticos e tomadores de decisões. Alguns membros também tinham condições de influenciar a alocação de recursos com o governo e com doadores. Um exemplo foi a contribuição de um parceiro parlamentar que conseguiu que a Assembleia Nacional alocasse fundos para o Ministério de Assuntos da Mulher para advocacy da saúde reprodutiva. Os membros do grupo principal pertenciam a grupos de pressão ou conheciam outras pessoas que tinham ligações com estruturas políticas no executivo, legislativo, parceiros de desenvolvimento e organizações civis. Esses membros – jogadores diferentes em arenas diferentes – foram prestativos, especialmente na alocação de recursos. Os membros influentes do grupo principal também puderam sugerir ideias ao gabinete que gerenciava os fundos de Metas de Desenvolvimento para o Milênio. Isso foi facilitado por membros desse grupo que estavam numa posição chave no processo de alocação de fundos das Metas de Desenvolvimento para o Milênio que podiam transformar advocacy em realidade.

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É importante ressaltar que as reputações da Diretora Executiva e dos membros do grupo principal eram transparentes, respeitadas, confiáveis e dignas de crédito, e contribuíam para a reputação global da rede, fazendo da saúde da mulher uma questão principal e premente.

Planejamento O AdvocacyNigeria passou aproximadamente 18 meses desenvolvendo suporte para a iniciativa, além de um plano de trabalho com objetivos e atividades claras. O plano de trabalho era subdividido em atividades estaduais e federais. As atividades federais enfatizavam as estruturas políticas nacionais para catalisar atividades estaduais e também servia como plataforma para advocacy regional e global. As atividades estaduais também eram importantes, pois aí poderiam causar maior impacto na vida das pessoas. A combinação de atividades estaduais e federais incluía atividades de advocacy direcionadas para autoridades, atividades de socialização para alavancar o trabalho em andamento de interessados relevantes e as atividades de capacitação para formar a capacidade dos defensores. Uma tipologia de protagonistas – como, por exemplo, tomadores de decisões e autoridades (decisões políticas e orçamentárias), coordenadores (recursos e oportunidades de alavancagem) e defensores (líderes) – ajudou a identificar claramente diferentes alvos de advocacy que exigiam estratégias diferenciadas (como reuniões individuais com autoridades). Isso incluía técnicas informais de advocacy com certos alvos – como líderes religiosos e esposas de governadores – que são eficazes e contribuem para as conquistas globais de advocacy. Além disso, o AdvocacyNigeria compilou uma lista de interessados em saúde com base nas reuniões iniciais e isso foi importante para a identificação de redes existentes para empreender advocacy. Um informativo produzido regularmente e um website mantinham os interessados atualizados sobre as atividades e oportunidades de advocacy. O AdvocacyNigeria também desenvolveu um quadro demonstrativo e um folheto para promover sua campanha de redução da mortalidade materna. Como parte da pesquisa de referência, o AdvocacyNigeria identificou um foco particular para seu advocacy. A Declaração de Abuja11 afirma que quinze por cento do orçamento federal devem ser alocados para a saúde; no entanto, o orçamento de 2008 destinou somente cinco por cento para a saúde. Isso sugeriu que havia a necessidade de esforços de advocacy para aumentar o orçamento federal total de saúde, e o advocacy direta nos Fundos de Perdão de Dívida das Metas de Desenvolvimento para o Milênio representou a única possibilidade real de aumento do financiamento da saúde. O mecanismo dos Fundos de Perdão de Dívida, de aproximadamente 111 bilhões de nairas

(aproximadamente 750 milhões de dólares) por ano, foi estabelecido em 2006 para financiar os déficits no alcance das Metas de Desenvolvimento para o Milênio (MDGs). Foram criados um Comitê Presidencial de Monitoração das MDGs e um Gabinete de MDGs do Assistente Especial Sênior do Presidente a fim de identificar os déficits no alcance-atingimento das Metas, desenvolver estratégias para superá-los e rastrear a despesa dos fundos de perdão de dívida. O Fundo das MDGs é administrado no Gabinete Presidencial pelo Assistente Especial Sênior do Presidente e é fiscalizado pelo Comitê de MDGs da Casa. O Gabinete de MDG determina as atividades e orçamentos aprovados pelo Comitê de MDG que destina o financiamento para projetos e oferece um panorama geral de sua atuação. Esse gabinete libera então os fundos reunidos para o ministério da tutela designado, monitora a implementação e relata para o Comitê de MDG. Muitos membros do grupo principal estavam envolvidos ou ocupavam cargos chave no sistema de Fundos de MDG. As redes estaduais em Kano, Borno, Bauchi e Kaduna desenvolveram planos de advocacy e conduziram advocacy estadual direcionada para tomadores de decisões. Como parte do treinamento da Open Space Technology e da Spit Fire, os participantes compilaram uma lista de autoridades em seus estados para direcionar advocacy a fim de apoiá-los para que se tornassem ‘agentes de mudança’ e porta-vozes da promoção da saúde reprodutiva. Houve muitas conquistas estaduais no primeiro ano de atividades. Em Kano, o governador prometeu aumentar a alocação de orçamento e, em 2006, o financiamento de serviços gratuitos de assistência médica materna aumentou de nove para quinze milhões de nairas (100 mil dólares). Em Bauchi, advocacy resultou na renovação do Hospital Estadual de Urbanização Ibrahim Bako. Em Kaduna, o governador prometeu seu apoio para a promoção da saúde reprodutiva e os serviços gratuitos de assistência médica materna e infantil em 2007. O AdvocacyNigeria foi descrito como um ‘catalisador’ que coordenava e facilitava as atividades de advocacy de outras organizações. Como uma ‘organização catalisadora’, seu papel era facilitar um produto, não produzi-lo, e seu foco foi o alinhamento de organizações com interesses similares para trabalhar juntos por uma perspectiva mais ampla. Isso exigiu uma liderança articulada, ativa e visível através da qual diferentes organizações compartilhavam informações (por exemplo, através de reuniões, de boca em boca, trocas de e-mails) e o AdvocacyNigeria conectou os projetos, as pessoas e a pesquisa. Isso significa que o AdvocacyNigeria implementou suas atividades através de outras organizações. Além disso, foi a primeira organização desse tipo, e sua estrutura rompeu barreiras que outras iniciativas seguiram desde então. No entanto, isso tornou o impacto difícil de mensurar, pois seus resultados eram parte do trabalho de outros. O AdvocacyNigeria não procurou desenvolver algo novo, mas sim focou o uso de uma rede existente de defensores da saúde reprodutiva como condutores da

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mudança. Como uma organização enxuta voltada para a facilitação da tão necessária socialização para catalisar a mudança, não foi vista como concorrente.

LIÇÃO: Use recursos e atividades existentes As atividades de advocacy do AdvocacyNigeria ampliaram o trabalho de organizações existentes (como, por exemplo, capacitação e eventos) e isso reduziu a duplicação, aumentou a rentabilidade, reduziu a concorrência e alavancou a credibilidade de outras organizações com tomadores de decisões diferentes. Também expandiu o alcance nacional e regional das atividades de advocacy usando a presença estadual de organizações já existentes e ofereceu um mecanismo pronto para advocacy da saúde reprodutiva. Além disso, também assegurou capacidade de advocacy suficiente, pois o AdvocacyNigeria ampliou a capacidade existente de líderes da saúde reprodutiva treinados com o trabalho de advocacy oferecendo uma oportunidade de aplicar suas habilidades. O uso de recursos e capacidade existentes significou que os defensores foram facilmente mobilizados num curto espaço de tempo. Advocacy não tem de ser caro, pois conta com recursos existentes como capacidade de advocacy, redes, conhecimento técnico e atividades existentes, e amplia lições aprendidas com outros métodos e mensagens de advocacy bem sucedidos. Um desafio enfrentado foi como fazer o advocacy de forma eficaz num sistema descentralizado. Advocacy por apoio político e financeiro para combater mortalidade materna federal não foi suficiente para garantir o comprometimento político estadual e municipal, que fornece a maior parte da assistência médica primária. No sistema federal, os estados são autônomos e alocam fundos recebidos do governo federal de forma independente. O governo federal fornece orientação, mas isso pode ser diluído, ignorado ou domesticado no estado, o que impede que a política seja colocada em prática. Um desafio para advocacy, portanto, é como garantir que promessas e políticas federais sejam adotadas no estado e no município quando as decisões de alocação orçamentária são feitas. O grupo principal concordou em tratar esses desafios reorientando as atividades e o plano de trabalho para aumentar os esforços de advocacy no estado. O grupo principal decidiu dar foco a duas redes de advocacy existentes estabelecidas em Katsina e Borno porque os funcionários municipais eram receptivos, não havia presença de doadores e a taxa de mortalidade materna estava inaceitavelmente alta. Esses dois estados em foco receberam fundos para organizar reuniões regulares da rede e coordenar atividades de advocacy. Advocacy no estado almejou o aumento do orçamento para saúde reprodutiva, assistência médica pré-natal e apoiou a reforma legislativa para resguardar os serviços

de saúde materna. Essa mudança permitiu que os esforços de advocacy focassem diretamente áreas com indicadores ruins de saúde reprodutiva e sexual e também fortalecessem advocacy onde a capacidade era menor. AdvocacyNigeria concentrou suas atividades nos estados do norte, onde os desafios da saúde sexual e reprodutiva eram mais complexos e as taxas de mortalidade materna e infantil eram as mais altas.

LIÇÃO: Justificativa de descentralização Em todos os projetos piloto da abordagem de advocacy, ficou claro que a descentralização apresentava um impacto substancial sobre como empreender advocacy no país. Muitas decisões sobre prioridades da saúde e alocação de orçamento ocorreram em estados e distritos. As prioridades definidas nacionalmente não traduzem necessariamente as prioridades estaduais e municipais. Além disso, advocacy tende a focar nacionalmente na capital e há pouca capacidade de advocacy ou recursos no distrito, onde muitas das principais decisões são tomadas. Consequentemente, muitas atividades de advocacy foram reorientadas na metade do caminho por meio de projetos piloto para empreender advocacy no estado e municípios. Outro desafio enfrentado no âmbito federal e estadual foi que as autoridades influentes estavam concluindo seu segundo e último mandato e por isso estavam desinteressadas em fazer mudanças ou adotar novos projetos. Elas seriam substituídas por uma nova côrte de tomadores de decisões nas eleições de maio de 2007. A eleição de um novo Presidente, Umaru Musa Yar’ Adua, e a alteração de oitenta por centro da Assembleia Nacional, apresentou um desafio à AdvocacyNigeria que havia obtido apoio do último grupo de legisladores. Isso gerou a necessidade de rever suas atividades planejadas e renovar os esforços de advocacy para novos alvos a fim de tratar a mudança política com um esforço coordenado para garantir que a mortalidade materna se torne uma questão eleitoral.

LIÇÃO: Uso de eventos em foco Durante o projeto, as autoridades mais influentes estavam concluindo seu segundo e último mandato e por isso não estavam dispostas a fazer alterações e embarcar em novos projetos. Isso levou ao empreendimento de um novo advocacy com o novo grupo de políticos. O AdvocacyNigeria usou as eleições de 2007 como oportunidade para apelar aos políticos para que fizessem da promoção da saúde materna e infantil uma questão de campanha devido ao amplo espectro de interessados nessa pauta de discussões.

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LIÇÃO: Alerta sobre advocacy orçamentária Na implementação dessa abordagem de advocacy, um dos maiores desafios foi advocacy e acompanhamento orçamentário precisos. O advocacy orçamentária era virtualmente impossível, pois havia um desencontro entre a alocação de orçamento e os gastos reais, além da escassez de dados orçamentários do governo municipal para mensuração dos resultados, falta de conhecimento de análise financeira pública, falta de registro e transparência nos processos orçamentários e atraso na liberação e utilização dos fundos. Isso se deveu principalmente à falta de informações orçamentárias exatas e foi mais pronunciado nos estados e municípios. No orçamento descentralizado da saúde, era quase impossível rastrear para onde estavam indo os recursos e se estavam sendo gastos. Isso dificultou a monitoração e influência nas decisões orçamentárias. Portanto, os esforços de advocacy precisam começar com maior transparência e registro orçamentário. Frequentemente, outra dificuldade em advocacy orçamentário foi que o orçamento alocado não havia sido liberado e executado em tempo suficiente e os fundos não gastos eram devolvidos ao Tesouro no fim do ano financeiro. Essa incapacidade de utilizar os fundos alocados fez com que advocacy por recursos adicionais parecesse redundante.

Comunicações no advocacy O Advocacy federal do AdvocacyNigeria teve como foco a conscientização e consequente aumento de recursos para a saúde reprodutiva. As atividades preliminares de advocacy em 2006 resultaram no recrutamento de diversas autoridades nacionais seniores que expressavam um comprometimento com a saúde materna, mais notavelmente o Ministro das Finanças anterior e Diretor da Equipe Econômica do Presidente, o Ministro da Saúde, o Ministro das Finanças, o Presidente do Comitê de Saúde do Senado, o Presidente do Comitê de Saúde da Câmara dos Deputados, o Presidente do Comitê de Orçamento da Câmara dos Deputados, o Ministro, o Secretário Permanente e o Diretor de Assuntos da Mulher, o Presidente do Conselho da Mesquita Nacional, Abuja e o Representante do Sultão de Sokoto e o Líder dos Muçulmanos Nigerianos. O AdvocacyNigeria também advogou através de seus membros defensores do grupo principal para garantir que os Fundos de Metas de Desenvolvimento para o Milênio fossem alocados para o tratamento da mortalidade materna. Muitos membros desse grupo estavam intimamente envolvidos com o desenvolvimento dessa estratégia e ocupavam cargos na implementação do Fundo de MDG. Por exemplo, um membro do grupo principal do AdvocacyNigeria era Assessora Presidencial do Gabinete de MDGs do Assessor Especial Sênior. A diretora executiva do AdvocacyNigeria e ela eram membros do Comitê de Monitoração Presidencial

de MDGs. Um parceiro parlamentar e membro do grupo principal era o Presidente do Comitê de MDG na Câmara dos Deputados. Através desses cargos, membros do grupo principal defendiam aumento no investimento federal em saúde materna com resultados impressionantes. Em 2007, 550 milhões de nairas (453,278 mil dólares) foram alocados para promover a redução da mortalidade materna, particularmente em advocacy na mídia pela maternidade segura e mudança nas normas estaduais de saúde reprodutiva. Outros 33 milhões de nairas (220 mil dólares) foram destinados para a condução de um estudo de referência estadual de indicadores da saúde materna e infantil. Em 2008, o AdvocacyNigeria trabalhou com o Ministério Federal da Saúde e o Gabinete de MDGs do Assessor Especial Sênior para alocar 2,4 milhões de nairas (16 mil dólares) para estabelecer um programa de equipes de parteiras que treinasse e dispusesse estrategicamente de enfermeiras, parteiras e trabalhadoras da saúde da comunidade para estados mal atendidos. Além disso, 20 milhões de nairas (130 mil dólares) foram alocados para o Departamento de Saúde Reprodutiva do Ministério Federal da Saúde para produtos de planejamento familiar – a primeira vez em sete anos. Em 2009, 700 milhões de nairas (5 milhões de dólares) foram alocados para suprimentos obstétricos de emergência como, por exemplo, sulfato de magnésio e roupas antichoques dos Fundos de MDG. Além disso, o AdvocacyNigeria empreendeu várias outras atividades de advocacy com outras pessoas chave influentes, como líderes religiosos da reunião do Conselho Inter-religioso da Nigéria realizada em agosto de 2008, que foi uma oportunidade para estabelecer contato com os líderes religiosos mais influentes da Nigéria – Sua Eminência, o Sultão de Sokoto, Alhaji Muhammad Saad Abubakar e o Presidente da Associação Cristã da Nigéria, o Ilustríssimo Arcebispo John Onaiyekan. Em 2008, o Conselho Inter-religioso da Nigéria incluía saúde materna em seu comunicado ao governo federal. O trabalho estadual de advocacy focou a promoção de serviços gratuitos de saúde materna. A Conferência de Saúde Nacional de 2006, que definiu a pauta nacional de discussões de saúde, identificou a promoção desses serviços como objetivo fundamental nacional. Isso se baseou na experiência de Kano, onde os serviços gratuitos de saúde da mulher vêm sendo oferecidos desde 2001.12 O fornecimento de serviços gratuitos de saúde da mulher exigiu apoio estadual político e financeiro, uma vez que o governo subnacional é responsável pelo fornecimento e abastecimento de recursos da maior parte dos serviços primários de assistência médica. Isso significou que era necessário advocacy estadual para garantir compromisso político e financeiro com os serviços gratuitos.13 As atividades de advocacy do AdvocacyNigeria para aumentar o compromisso estadual com a assistência médica materna gratuita tinham mão dupla: advocacy regional direcionado para governadores do norte e advocacy estadual específico.

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O Fórum dos Governadores do Norte em 2008 apresentou uma oportunidade para sensibilizar todos os governadores de 18 estados do norte sobre os serviços gratuitos de assistência médica materna. O AdvocacyNigeria apresentou-se no Fórum e também participou de uma reunião antes do Fórum para destacar a saúde materna.14 Os 18 governadores do norte declararam seu compromisso com a implementação de serviços gratuitos de assistência médica materna em todos os estados. Os compromissos do Fórum demonstraram que havia interesse entre os políticos em serem vistos como partidários da saúde materna, ainda que essas declarações não fossem imediatamente cumpridas com recursos. Foi necessário, então, advocacy adicional para garantir que esses compromissos seriam transformados em apoio orçamentário adequado. Um pouco antes, as redes estaduais de advocacy obtiveram o apoio de autoridades em Kano, Borno, Jigawa, Sokoto, Kaduna, Katsina e Bauchi.15 Essas redes, estabelecidas a partir de líderes treinados, doaram tempo e energia consideráveis para o início e manutenção do conceito do AdvocacyNigeria. Cada rede possuía um plano estadual específico para aumentar a alocação orçamentária para os serviços gratuitos de assistência médica materna através de advocacy para seu respectivo governador e tomadores de decisões. O foco de todas as redes era garantir que recursos sustentáveis para assistência médica materna gratuita estivessem disponíveis. O orçamento estadual dependia muito da decisão do governador, e, assim, para garantir que o aumento de recursos para assistência médica materna gratuita fosse mantido, com ou sem o apoio do governador, foi necessário apoio legislativo. Esse foco complementou diversas atividades que ocorriam para promover os serviços de assistência médica materna gratuita. A promoção da legislação foi uma parte importante dessas atividades porque garantiu a sustentabilidade dos serviços gratuitos além do mandato de um único governador. As redes usavam o Projeto de Lei de Assistência Médica Materna do estado de Kaduna como exemplo de sucesso quando visitavam os tomadores de decisões, identificados em sua pesquisa de referência; preparavam quadros demonstrativos específicos estaduais, organizavam capacitação para seus membros e participavam de comitês para fortalecer a versão do Projeto de Lei de Assistência Médica Materna.

LIÇÃO: Pacote de advocacy padronizado com base em sucessos demonstrados O AdvocacyNigeria, ao longo do projeto, desenvolveu diversas abordagens de advocacy padrão para a criação e transmissão de mensagens e para seus alvos que podiam ser replicadas e aplicadas em diferentes âmbitos. O AdvocacyNigeria forneceu a diferentes interessados uma mensagem unificada para garantir que estavam ‘cantando a mesma música’ no âmbito federal e estadual. Todos os interessados eram unidos pelo objetivo de aumentar recursos para tratar a mortalidade materna, e as informações estaduais e nacionais foram fornecidas em quadros demonstrativos e folhetos com base na capacidade e em dados existentes. No estado, o foco era compartilhar o exemplo do Projeto de Lei de Assistência Médica Materna Gratuita, aprovado em Kaduna, que complementava outras atividades de advocacy em andamento. Bauchi, Borno, Kaduna e Katsina já ofereciam serviços gratuitos de assistência médica materna e outros estados estão em diversos estágios de criação desses.16 Com o objetivo de assegurar que o fornecimento de tais serviços tivesse legislação de apoio adequada, todas as redes estaduais usaram um formato de advocacy similar: desenvolvimento das redes estaduais, materiais de advocacy similares (por exemplo, quadros demonstrativos estaduais específicos, redação personalizada do Projeto de Lei de Assistência Médica Materna Gratuita, custeio da assistência médica materna gratuita) bem como uma estratégia de advocacy similar para alvos (como governadores, suas esposas,17 assembleias estaduais, membros da comissão de saúde e secretários permanentes). Assim se formou a base de um pacote de advocacy padrão. Os resultados desse advocacy variaram. Em Bauchi, os serviços estão sendo oferecidos, apoiados por um projeto de lei que foi aprovado em 2008. Em Kaduna, Jigawa e Katsina, o projeto foi para a Câmara em fevereiro de 2009 e os serviços já estão sendo implementados com um orçamento destinado. Em Borno, o trabalho começou em janeiro de 2009 com a esposa do governador para advogar ao governador sobre o projeto de lei. Em Sokoto, no momento da redação, o projeto de lei não estava na Câmara, mas os serviços estão sendo implementados. Em Kano, existem prestadores de serviços há muito tempo e há uma infraestrutura bem definida, porém, por muito tempo, não houve projeto de lei, política ou diretrizes. Um projeto de lei foi desenvolvido com apoio do novo membro da Comissão Estadual de Saúde. É importante observar que a definição do que está incluso nos serviços gratuitos de assistência médica materna varia de estado para estado.

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LIÇÃO: A mensagem de “pedido” O AdvocacyNigeria usou o Projeto de Lei de Assistência Médica Materna Gratuita de Kaduna como seu “pedido”. Esse projeto era a legislação como garantia de que os estados forneceriam serviços gratuitos de assistência médica materna com base no sucesso desse modelo em outro estado. Após a sensibilização dos alvos de advocacy para a urgência da questão, a rede solicitou então ao governador e a alvos secundários que tomassem atitudes concretas para examinar o exemplo do projeto de lei de Kaduna – e dessa forma promovessem uma solução com base nas evidências. Como resultado desse trabalho, o AdvocacyNigeria se tornou uma autoridade nacional em mortalidade materna e saúde reprodutiva, e com frequência representou a sociedade civil em eventos internacionais e grupos de trabalho nacionais nos Ministérios da Saúde e de Assuntos da Mulher. Além disso, o AdvocacyNigeria se tornou um recurso no trabalho de advocacy para esses Ministérios, bem como no aconselhamento de outras organizações que empreendem advocacy e foi muito subcontratada para empreender advocacy, especialmente no âmbito estadual e municipal.

LIÇÃO: Uso de métodos de advocacy apropriados O método de advocacy promovido pelo AdvocacyNigeria tem como foco primário a conscientização por meio de eventos e reuniões existentes e reuniões individuais de advocacy com um único objetivo – percebeu-se que a transmissão ‘direta’ de mensagens pessoalmente impõe mais seriedade e respeito. Parte da abordagem foi a garantia de que a mensagem seria transmitida pelo mensageiro mais adequado. Por exemplo, uma mulher Hausa fazendo advocacy pela saúde das mulheres era considerada mais persuasiva do que um médico de fora. No estado, as atividades de advocacy eram realizadas por representantes locais treinados. A transmissão da mensagem usava uma pessoa equivalente relevante do município (por exemplo, um parlamentar) ou uma confiável (por exemplo, um médico) da própria comunidade alvo para apresentar o caso e esclarecer dúvidas. Essa abordagem era considerada apropriada, respeitosa e parecia menos conduzida para o doador. Isso demonstrou que a transmissão da mensagem era simplesmente tão importante quanto a mensagem em si. Apesar dos êxitos do AdvocacyNigeria no aumento de apoio e comprometimento político e financeiro com a saúde materna, havia desafios na operacionalização efetiva desse comprometimento. Em 2007, o Ministério Federal da Saúde recebeu fundos para treinar o equipe de parteiras, no entanto os fundos não foram usados. Também havia preocupações de que os fundos alocados para o Ministério Federal de Assuntos da Mulher para dados específicos

do estado fossem mal alocados, pois não possuíam capacidade técnica para realizar a pesquisa. Havia uma falta de clareza sobre qual órgão deveria administrar os fundos; o Ministério da Saúde possuía a capacidade técnica, mas não a capacidade de absorver e gastar os fundos, enquanto que o Ministério de Assuntos da Mulher possuía a capacidade de absorver os fundos, mas não a capacidade técnica. O advocacy foi então necessário para reduzir a competição pela administração dos fundos. Além disso, as subvenções para atividades por meio dos fundos de Metas de Desenvolvimento para o Milênio não foram ligadas a um programa de ação mais amplo, sugerindo que parte do planejamento futuro de advocacy precisa ter como foco a melhor forma de utilizar os fundos angariados.

LIÇÃO: Necessidade de oferecer soluções como parte da mensagem de advocacy

As atividades ao longo dos últimos dois anos demonstraram que os governadores estavam fazendo promessas e anúncios sobre quais recursos eles reservariam para oferecer serviços gratuitos de assistência médica materna. No entanto, não havia garantia de que seriam realizados, em parte porque os procedimentos e sistemas necessários não estavam prontos para operacionalizá-los. Portanto, a obtenção de acordo e compromisso é apenas parte do processo de advocacy, que também deve incluir trabalho com tomadores de decisões para transformar compromissos em resultados concretos, por exemplo, oferecendo orientação sobre os procedimentos e operações necessários para implementar os compromissos. Em outras palavras, os tomadores de decisões devem ser conscientizados de questões e soluções, e devem receber ferramentas e soluções técnicas para aproveitar o momento.

LIÇÃO: Vontade política inconstante Apesar das declarações de tomadores de decisões, continuou havendo uma falta de vontade política demonstrada em promessas não cumpridas com financiamento, especialmente as feitas durante a campanha eleitoral. Além disso, os funcionários do governo relutavam em responder a pedidos de organizações nãogovernamentais porque sentiam que não tinham influência ou mandato para fazer mudanças e não tinham consciência de seu poder. Muitos tomadores de decisões precisaram ser sensibilizados a respeito de sua influência.

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LIÇÃO: Alvos de advocacy sem consciência de sua influência As limitações de capacidade não se limitavam apenas aos defensores, mas incluíam também tomadores de decisões e autoridades que subestimavam sua relevância e precisavam de capacitação para facilitar revisões políticas e sensibilização. Isso apresentou outro benefício: demonstrou que promotores e autoridades governamentais precisavam de auxílio e colaboração de organizações civis municipais.

Avaliação Um consultor independente da Universidade de Maiduguri realizou a avaliação do AdvocacyNigeria e descobriu que o objetivo de fortalecer a secretaria e os parceiros da rede, desenvolver um plano abrangente de tomadores de decisões chave influentes e implementar atividades de advocacy foi alcançado. Além disso, advocacy realmente alavancou recursos para os serviços de saúde sexual e reprodutiva. O relatório sugeriu que essas conquistas se deviam às parcerias estratégicas entre o governo e organizações civis, assim como a composição exclusiva do grupo principal. A avaliação também sugeriu áreas para trabalho futuro como, por exemplo, apoio ao trabalho de outras organizações civis para evitar duplicidade, garantir monitoração contínua de aumentos orçamentários federais e estaduais e assegurar uma alocação orçamentária sustentável para a saúde materna. Ao fim do projeto, essas descobertas foram apresentadas na reunião de interessados, com a presença do grupo principal, interessados originais, parceiros de desenvolvimento e a mídia. Nos últimos quatro anos, o AdvocacyNigeria teve impacto. Agora, autoridades e funcionários estão cientes das questões de mortalidade materna e saúde sexual e reprodutiva nos estados do norte. A mortalidade materna está nos jornais diariamente, o que se deve em parte ao engajamento do AdvocacyNigeria com a imprensa e a sua presença em seminários e reuniões. A colaboração direta do grupo principal com o Gabinete de MDG, o Ministério de Assuntos da Mulher e o de Saúde possibilitou o levantamento da questão na Assembleia Nacional, que agora enfatiza a saúde materna em relação a outras questões. Isso ilustra o papel fundamental desenvolvido por representantes do governo no desenvolvimento e implementação de advocacy. Advocacy estadual, através do Fórum e de trabalho estadual específico, sensibilizou governadores poderosos para a questão e ajudou a garantir que os compromissos federais seriam transformados em ação em todo o sistema. O impacto mais concreto foi o aumento de recursos para redução da mortalidade materna obtidos através do Fundo de Metas de Desenvolvimento para o Milênio para combater a mortalidade materna.

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Brasil Construindo consenso, despertando consciências e engajando tomadores de decisões O Advocacy relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio objetiva melhorar a saúde da mulher – um sério problema de saúde que atraiu uma ampla base de apoio de vários interessados; focar na mortalidade materna e também oferecer uma porta de entrada para a conexão com outros assuntos controversos na área de saúde reprodutiva e sexual e direitos como o do aborto. Políticas e legislação já existiam, portanto o advocacy focou nas atividades que reafirmassem sua efetiva implementação. Início O projeto piloto no Brasil começou em Janeiro de 2007 e foi coordenado pela Bem Estar Familiar no Brasil (BEMFAM), membro associado à IPPF. A BEMFAM vem trabalhando continuamente com saúde sexual e reprodutiva por todo o Brasil pelos últimos 35 anos. É um investidor chave na saúde e direitos sexual e reprodutivo, amplamente reconhecido por sua experiência e mantém mais de 1.100 acordos com prefeituras para oferecer atendimento técnico, treinamento e monitoramento e avaliação em planejamento familiar, assim como serviços laboratoriais, assistência técnica e treinamento na prevenção de HIV e doenças sexualmente transmissíveis e na integração de serviços para jovens e gerenciamento de sistemas. O escopo nacional da BEMFAM e seu reconhecimento significavam que ela estavam bem posicionada para coordenar uma coalizão nacional de advocacy para aprimorar a prioridade política para a saúde sexual e reprodutiva. O projeto piloto ofereceu uma oportunidade única para a BEMFAM se envolver sistematicamente com o advocacy. A BEMFAM estava preocupada com os altos níveis de mortalidade materna no Brasil. Apesar do progresso feito em todos os outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a taxa de mortalidade materna continuava alta em áreas menos favorecidas. Os números exatos eram desconhecidos em razão dos poucos dados estatísticos e subnotificação de casos. A taxa era de aproximadamente 75 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos apesar de que algumas estimativas elevavam a taxa para 2.000 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos. A BEMFAM decidiu identificar as causas chave e soluções para a mortalidade materna, e usar o advocacy efetiva para apresentá-las aos tomadores de decisões relevantes. A BEMFAM sentiu que a taxa de mortalidade poderia ser reduzida significativamente com a melhoria ao acesso ao pré-natal básico oferecido por profissionais de saúde bem qualificados.

LIÇÃO: A importância da identificação do tema A mortalidade materna tem vários ângulos de abordagem, incluindo saúde pública e aspectos legais e de gênero. A seleção da mortalidade materna como o tema de advocacy atraiu uma ampla base de apoio de uma diversa gama de interessados que puderam se identificar com a agenda comum. Isto gerou um apoio geral e substancial e o comprometimento dos interessados que se dispuseram a doar seu tempo pessoal e recursos e colaboraram entre si.

Criação Identificado o assunto central – incrementar o financiamento para reduzir a mortalidade materna – era necessário desenvolver uma coalizão efetiva de interessados com propósitos semelhantes e comprometidos a colaborar. A primeira fase do advocacy, portanto, era criar a coalizão de novos parceiros para desenvolver o plano de ação do advocacy. Muitas das atividades de construção de rede focaram em criar uma parceria entre a BEMFAM e grupos nacionais feministas e de mulheres, particularmente a Rede Feminista de Saúde. Esta aliança foi importante para criar o perfil da mortalidade materna. No entanto, havia um histórico de relacionamento antagônico a ser superado porque, nos 20 anos anteriores, grupos feministas haviam criticado publicamente a BEMFAM. Intermediar esta parceria foi, portanto, um longo processo e foi uma das principais conquistas do projeto. Desenvolver a parceria teve vários estágios diferentes. Uma vez que a ideia de parceria para o advocacy foi apresentada, esta foi seguida por uma série de reuniões individuais entre os gerentes gerais.

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Figura 4: O modelo de advocacy do grupo de trabalho para a mortalidade materna

Secretariado

Membro do centro

Estas reuniões estavam centradas em identificar um campo comum de preocupação e em compartilhar outros interesses em comum e nas vantagens de trabalhar juntos. Isto incluía compartilhar finanças internas e documentos dos programas – e tal transparência gerou confiança. Os parceiros então participaram e contribuíram reciprocamente para as atividades e assumiram as atividades conjuntas.

LIÇÃO: Como construir os elementos chave da parceria

Existem dois elementos importantes quando se trabalha em parceria: confiança e reciprocidade. Confiança é o produto de se trabalhar em parceria e requer um período de construção de afinidade. Se os parceiros não tiverem trabalhado juntos antes, eles precisam estabelecer confiança, que é a pedra fundamental do trabalho cooperativo e que só se desenvolve com o tempo.

LIÇÃO: Parcerias levam tempo O desenvolvimento da parceria levou tempo e vários estágios diferentes. Primeiramente, o projeto foi apresentado para cada parceiro potencial, e, depois, houve uma série de reuniões individuais entre os gerentes gerais dos parceiros potenciais. Depois disto, cada parceiro foi abordado por um pesquisador respeitado e ativista com um convite para participar da pesquisa de base.

Após oito meses de construção de afinidade, os dois parceiros, junto com outros, formaram um grupo de trabalho sobre mortalidade materna. O grupo de trabalho incluía representantes de seis organizações da sociedade civil, sob a coordenação do Diretor Executivo da BEMFAM. Incluía a Rede Feminista de Saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro, Acadêmico Associado, Professor de Ginecologia e Obstetrícia; Assessoria Parlamentar da Subsecretaria de Política para Mulheres – São Gonçalo e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Este grupo de trabalho desenvolveu mensagens coletivamente e implementou as atividades de advocacy.

Pesquisa Uma consultora foi recrutada para realizar a pesquisa de base. A pesquisa foi realizada nos primeiros seis meses do projeto e incluía pesquisas que exploravam as causas e soluções para a – mortalidade materna; orçamento e mapa de influência nas esferas federal, regional e municipal e uma pesquisa sobre as organizações da sociedade civil. A pesquisa sobre as causas da mortalidade materna e soluções potenciais, foi realizada com especialistas técnicos em saúde materna para apontar a situação atual e apresentar recomendações para ação. Isto formou o conteúdo de um seminário nacional e material de consulta para as causas e soluções da mortalidade materna no Brasil.

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Defensores Cada parceiro no grupo de trabalho era um campeão. A parceria com a Rede Feminista abriu relações com outros grupos feministas que tinham experiência em trabalhar com o Congresso em Brasília, a sede do governo. Como a BEMFAM não tinha presença em Brasília, onde muito do trabalho político teve lugar, isto criou soluções possíveis sobre onde localizar o projeto. A BEMFAM planejou trabalhar próximo de grupos feministas em Brasília que já tinham conexões e experiência em orçamento e no mapa de influência e em construir relações com parceiros. Isto reduziu conflitos entre organizações, pois cada parceiro trabalhou com suas vantagens comparativas e esferas de influência e construiu segurança e confiança. Houve claros benefícios para os parceiros ao trabalharem juntos, tais como usar os recursos do outro (por exemplo, instalações, eventos, seminários) e construir na credibilidade de parceiros diferentes com diferentes interessados. O projeto capitalizou com a experiência variada e as esferas de influências mencionadas de cada parceiro. Por exemplo, a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil facilitou a audiência pública com o Ministro da Justiça. O advocacy mostrou o valor agregado de trabalhar junto de muitas maneiras. Primeiramente, numa série de audiências públicas em Brasília – onde o grupo de trabalho fez apresentações e organizou discussões com ministros chave, ministérios e oficiais de alto escalão do governo – o Ministro da Saúde notou que esta foi a primeira vez que um grupo chegou com uma direção clara e compartilhada, ideias e propostas sobre como prosseguir. Este projeto criou consenso e uma frente conjunta entre um grupo de organizações da sociedade civil e demonstrou que isto é benéfico e fácil para o governo trabalhar com tais organizações. Isto significa que as mensagens não seriam somente discutidas com parceiros novos no debate e não ficariam limitadas a conversas com os convertidos, mas que as mensagens também atingiriam profissionais da área médica, acadêmicos, grupos de direitos humanos, advogados e outros. O trabalho com novos parceiros permitiu que assuntos de preocupação coletiva fossem relacionados a outros assuntos e discutidos com diferentes protagonistas, demonstrando seu apoio para um problema que precisa ser solucionado por meio de esforços de cooperação.

Planejamento No final do primeiro ano, um seminário nacional de alto nível – Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de Danos: Diagnósticos e Perspectivas – foi organizado pela BEMFAM e pela Ordem dos Advogados do Brasil baseado nos achados consolidados da pesquisa de base. A consultoria contratada para fazer a pesquisa mobilizou muitas das pessoas que ela encontrou durante a pesquisa e as trouxe para o seminário. O extremamente bem sucedido evento esteve focado nos aspectos político e técnico da saúde materna e explorou estratégias para reduzir a mortalidade materna. Oitenta e nove representantes de governo das esferas federal, estadual e local (Ministério da Saúde, Secretaria da Mulher e congressistas nacionais e locais), organizações da sociedade civil e profissionais da área médica compilaram uma lista dos temas de maior urgência e recomendações. Um grupo de trabalho foi formado para transformar as recomendações em uma Carta de Recomendação que seria enviada aos tomadores de decisões do governo para provê-los com evidências sólidas da política de informação, programa e orçamento.

LIÇÃO: Como usar eventos de concentração O seminário nacional em Dezembro de 2007 foi originalmente concebido para 20 participantes, mas, no final, mais de 89 pessoas compareceram. O evento foi co-patrocinado pelo Ministério da Saúde e pela UNFPA. Este nível de comprometimento foi o resultado do interesse criado durante a pesquisa de base pela consultora, cuja credibilidade e alto perfil criaram um atrativo para figuras chave e parceiros durante o processo de pesquisa. Além disto, o assunto por si só – mulheres morrendo – era fácil de reunir uma gama de interessados porque é ao mesmo tempo um assunto de saúde pública e um assunto legal. Muitas organizações sabiam que este era um assunto premente: apesar das boas políticas e regulamentações, na realidade mulheres ainda continuavam morrendo. Portanto organizações da sociedade civil foram compelidas a se envolverem. O seminário nacional envolveu muitas organizações e apresentou a informação básica de novas maneiras que deram ao tema muito mais perfil. A Carta de Recomendação coletiva foi revolucionária e autorizada por Lena Peres, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde.

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O grupo de trabalho formado após o workshop foi constituído para implementar as prioridades identificadas e desenvolver um plano de ação para o advocacy. O grupo teve duas reuniões para desenvolver estratégias de advocacy conjuntas para desenvolver a conscientização da saúde materna no governo e no público em geral. O objetivo das atividades era desenvolver a Carta para despertar o debate sobre a mortalidade materna numa esfera estadual e para ganhar o comprometimento público dos candidatos políticos, autoridades de saúde estaduais e municipais e profissionais da área da saúde. As atividades incluíram compartilhar a Carta amplamente com aliados e profissionais da área médica na esfera estadual e visitas a Brasília para construir apoio para a Carta nos Ministérios da Saúde e Assuntos da Mulher, Conselhos Estaduais e Senado Federal.

Comunicações no advocacy A Carta de Recomendação representou consenso entre diferentes interessados o que conferiu uma forte legitimidade, pois foi endossada por muitos deles – o movimento feminista, universidades, sociedades médicas, Comitês de Mortalidade Materna, representantes governamentais dos níveis estadual e federal assim como representantes do sistema judiciário estadual para o avanço dos direitos da mulher. Também foi um momento importante para a mobilização do grupo de interessados. A Carta marcou o início das atividades do advocacy e foi a expressão externa do longo processo de participação. Os participantes do seminário fizeram parte de um grupo de e-mails que eram regularmente atualizados. A Carta foi usada em diversas situações e preencheu diferentes funções. Serviu como um instrumento para promover o tema e atuou como um incentivo para debates e diálogo, assim como um documento de referência para ser consultado (incluindo referências coletadas para artigos científicos relevantes, políticas e outras publicações relevantes). A Carta tornou-se a peça central do plano de ação do advocacy.

LIÇÃO: Materiais do advocacy O grupo de trabalho desenvolveu a Carta de Recomendação que foi revolucionária porque foi um enunciado coletivo de intenção feito por um grupo de interessados que foi autorizado pelo Ministro da Saúde. A Carta de Recomendação emergiu de um processo consultivo em um seminário nacional e efetivamente demonstrou o consenso do grupo. A Carta claramente e, de maneira geral, apontou qual ação era necessária para reduzir a mortalidade materna. O apoio de uma gama de interessados agregou dignidade ao documento que serviu como peça central para a coordenação do advocacy e atividades de sensibilização. O processo participativo, que incluiu o governo, confirmou que todos

os interessados o autorizaram e, portanto, o apoiaram. Isto o transformou em um extremamente bem sucedido e bem recebido documento. Adicionalmente, a Carta de Recomendação abrangeu desde amplas até específicas recomendações que autorizaram diferentes participantes a enfatizar pontos distintos que foram relevantes para suas organizações e experiências. O grupo de trabalho organizou dois seminários regionais individuais – Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de Dano: Diagnósticos e Perspectivas – e para enfatizar as recomendações em outros estados, a Carta foi integrada às atividades existentes dos membros dos grupos de trabalho e seus representantes locais. As atividades de advocacy com foco regional foram planejadas para ocorrer após as eleições dos vereadores e prefeitos para conseguir apoio nas suas políticas futuras e prioridades orçamentárias. Os membros do grupo de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, BEMFAM, a Rede Feminista, um especialista médico reconhecido em mortalidade materna e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia compareceram aos eventos regionais que demonstraram apoio interdisciplinar para a Carta e que forneceram aos eventos orientação técnica em serviços, legislação, aspectos técnicos, médicos e de direitos nos painéis de discussão sobre mortalidade materna. A apresentação foi adaptada à localidade e enfatizava os problemas específicos de cada municipalidade e estado em garantir a saúde das gestantes e em direcionar as principais causas da mortalidade materna. Assuntos específicos estaduais foram apresentados pelos representantes locais dos Comitês Estaduais de Mortalidade Materna, BEMFAM, Rede Feminista, Associação Local de Ginecologia e Obstetrícia e autoridades de saúde local. A presença dos Comitês Locais de Mortalidade Materna, membros do Conselho da Prefeitura e representantes estaduais, acadêmicos, a Ordem dos Advogados do Brasil, gerentes de saúde pública e grupos feministas trouxe peso às discussões e fortaleceu os comprometimentos locais.

LIÇÃO: O bom uso dos parceiros A disseminação da Carta ilustrou com sucesso e efetivamente a parceria. A parceria foi casual, tendo sido formalmente estabelecida duas vezes, mas teve sucesso em desenvolver a estratégia coletivamente, assim como em implementar atividades com representantes iguais durante todo o processo. Adicionalmente, representantes regionais dos parceiros participaram dos eventos regionais. É importante notar que os parceiros foram especialistas técnicos respeitados e suas presenças nos workshops nacionais e regionais trouxeram credibilidade e dignidade aos eventos. A parceria entre diferentes grupos foi uma experiência positiva e ilustrou como deve ser um advocacy em conjunto.

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Figura 5: Carta de Recomendação

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Os dois seminários regionais – Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de Dano: Diagnósticos e Perspectivas – foram realizados em Natal (Rio Grande do Norte) e em Fortaleza (Ceará). Painéis e mesas redondas adicionais foram organizadas como parte dos eventos organizados por grupos de trabalhos em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), João Pessoa (Paraíba), Rio de Janeiro e São Luiz (Maranhão). As atividades regionais permitiram aos grupos de trabalho sensibilizar novos apoiadores e aliados. Isto incluía membros das Associações locais de Ginecologistas e Obstetras, Secções da Ordem dos Advogados e organizações feministas assim como profissionais de saúde municipais, acadêmicos, departamentos de saúde, administrações municipais, especialistas em ginecologia e obstetrícia, diretores de hospitais, diretores de escolas de medicina, estudantes de medicina, representantes de governos locais, congressistas, Comitês de Mortalidade Materna, secretarias municipais de saúde, a Conferência Estadual de Advogados do Rio de Janeiro, os Ministros de Estado da Justiça, o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministros do Supremo Tribunal Federal e outros educadores e juristas. O grupo de trabalho também teve a audiência pública com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ministrou sessões de treinamento para praticantes da medicina sobre como integrar o aborto ao seu trabalho. Como resultado destas atividades, muitos tomadores de decisões expressaram seu comprometimento para aperfeiçoar a saúde materna e a Carta de Recomendação porque esta representava uma ampla gama de organizações. Muitos candidatos eleitorais falaram sobre a saúde materna e deram declarações públicas sobre como planejavam conduzir este tema. No Rio, o grupo de trabalho foi solicitado a trabalhar com prefeituras e o estado para monitorar e aperfeiçoar os serviços de saúde materna e atividades de apoio para pressionar a Assembleia Estadual a responsabilizar-se pelas ações políticas e técnicas necessárias para implementar as políticas e ações com sucesso. Os eventos regionais forneceram informação crítica adicional para personalizar o advocacy, pois ficou claro que a infraestrutura de saúde pública pobre (assim como o treinamento dos profissionais de saúde e a administração desorganizada) eram fatores que contribuíam para a mortalidade materna. Vários participantes expressaram sua preocupação com o contínuo desinteresse em saúde materna entre os profissionais da área médica, os problemas de subnotificação da saúde materna e a existência de uma boa política com má implementação. O grupo de trabalho também foi à Brasília para apresentar a Carta de Recomendação aos Ministros da Saúde, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. A delegação requisitou que o Secretário Especial de Políticas para as Mulheres endossasse a Carta de Recomendação e a disseminasse às agências apropriadas nas esferas municipais e estaduais, tais como os Comitês de Mortalidade Materna.

O Ministro do Gabinete do Secretário de Assuntos das Mulheres e Conselheiro Especial para a Saúde no Gabinete do Secretário para as Mulheres apoiou totalmente a Carta e o grupo de trabalho e concordou em disseminar a Carta para o coordenador, comitês e repartições da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nas esferas municipal e estadual e requereu sua adoção. Durante a audiência da delegação com o Secretário Especial de Direitos Humanos, membros do grupo de trabalho explicaram que a morte materna era uma violação do direito à saúde e à vida que afeta muitas mulheres brasileiras desnecessariamente. O Ministro declarou que ele trataria como prioridade a mortalidade materna nas conferências estaduais e municipais na preparação para o encontro anual ministerial. Ele também se compromete a tentar criar uma área específica para mortalidade materna com o Secretário Especial de Direitos Humanos e assegurar recursos orçamentários apropriados para 2009. O Ministro também se comprometeu a coordenar a disseminação da Carta com o Ministério da Saúde e o Gabinete da Secretaria de Assuntos da Mulher. A delegação também se encontrou com o Ministro da Saúde, o Coordenador Nacional do Pacto Nacional para Reduzir a Mortalidade Materna e Neonatal – 2004. O Ministro notou a importância do grupo de trabalho já que era a primeira vez que um grupo unificado pelas mesmas prioridades, demandas e soluções abordava o Ministro da Saúde. O Ministro requisitou a assistência do grupo de trabalho para monitorar a aplicação de leis para monitorar as mortes maternas bem como na participação da Campanha para Partos Normais. O Coordenador Nacional do Pacto Nacional para Reduzir da Mortalidade Materna e Neonatal declarou que a operação efetiva dos Comitês de Mortalidade Materna foi essencial para completar a Carta de Recomendação e que a Carta seria disseminada entre os 748 Comitês. Em resposta direta a estas audiências, o Ministro da Saúde e o Gabinete da Secretaria dos Assuntos das Mulheres endossaram a Carta de Recomendação ao colocá-la nos web sites e ao compartilhá-la com seus representantes estaduais. Como resultado do encontro com o Ministro da Saúde, o grupo de trabalho foi convidado a fazer uma apresentação na Primeira Conferência Brasileira de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Setor da Saúde. A Carta de Recomendação foi apresentada durante o painel de discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para participantes de 17 países, nove agências internacionais, 90 representantes municipais, estaduais e federais e 60 representantes de organizações da sociedade civil.

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LIÇÃO: Conexão com as prioridades de desenvolvimento global

O advocacy conectou-se aos cinco Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para aperfeiçoar a saúde da mulher. A conexão ajudou a aprimorar o comprometimento dos parceiros já que este Objetivo representa um sério problema de saúde com o qual muitos interessados podem rapidamente se identificar. Consequentemente isto atraiu uma ampla base de apoio como um objetivo comum de uma diversa gama de interessados apesar dos seus diferentes papéis dentro de uma escala de diferentes organizações. Isto também atraiu a atenção de públicos alvo, construindo uma conscientização corrente e vontade política criadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nas prioridades nacionais.

LIÇÃO: As mensagens do advocacy devem ter um convite O projeto seguiu uma boa sequência de passos básicos para responsabilizar-se pela pesquisa, construir consenso, criar consciência e envolver os tomadores de decisões. Os tomadores de decisões foram atingidos pelos seminários nacionais, seminários regionais e audiências públicas e a Carta de Recomendação foi apresentada em cada evento. No entanto, a Carta não estava acompanhada de um pedido específico de ação. A falta de uma ação concreta em continuidade ao despertar da consciência pode explicar a falta de campeões visíveis. É importante dividir o advocacy em mensagens que criam e geram prioridade política assim como um pedido concreto de ação voltado à influência gerada no público alvo. Esta abordagem dupla ajuda a manter a atenção e a maximizar o impacto do advocacy. Adicionalmente a estas atividades, o grupo de trabalho tornou-se cada vez mais envolvido em debates sobre a legalização do aborto e incorporou este tema em suas atividades. A pesquisa de base, assim como a Carta de Recomendação, reconheceu o aborto inseguro como a maior causa de morte materna e a falta de aborto seguro e legal continua sendo um obstáculo no encaminhamento da mortalidade materna e na salvaguarda dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher. Durante os trabalhos do advocacy, tornou-se aparente que havia fortes políticas e regulamentações sobre saúde materna sem equivalentes para o aborto. O advocacy sobre aborto exige um foco em legalização, enquanto que o advocacy sobre mortalidade materna está focado em implementar a legislação e planos existentes. O aborto requer mais atenção e mudanças na legislação corrente que demandariam a entrada de doutores e advogados para assegurar a reforma legal. Como resultado, o grupo de trabalho começou a trabalhar para legalizar o aborto – este tema começou a ficar mais premente após a rejeição do Projeto de Lei 1135/91

(legalização do aborto) em Julho de 2008 pela Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Civis no Congresso. O grupo de trabalho participou de debates e acompanhou as políticas públicas em aborto. O apoio alastrado para combater a mortalidade materna atuou como uma porta de entrada para discutir assuntos de saúde reprodutiva e sexual mais controversos, como o aborto. Ao focar na mortalidade materna, os Ministros da Saúde, de Assuntos das Mulheres e da Justiça poderiam discutir isto de maneira segura. O tema da mortalidade materna também estava conectado às iniciativas globais, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que deram visibilidade e prioridade política ao tema nacionalmente. O aborto está intimamente ligado à mortalidade materna, portanto, ao focar na mortalidade materna, os Ministros da Saúde, dos Assuntos das Mulheres e da Justiça poderiam ter sido incluídos nas discussões sobre aborto de uma maneira segura. A disseminação da Carta refinou o foco do advocacy: reconheceu a existência de fortes políticas e regulamentações nacionais em conjunto com o desejo político de combater a mortalidade materna, mas, ao mesmo tempo, expôs a falta de implementação de uma política coerente e de recursos. Por exemplo, sob o Sistema Único de Saúde não há uma conexão institucional sistematizada entre o local onde uma mulher faz o seu pré-natal e o local onde ela dá à luz; isto significa que a informação clínica sobre cada gravidez não é compartilhada. O sistema de gerenciamento da gravidez poderia ser amplamente aperfeiçoado com simples medidas que assegurassem a implementação de políticas e regulamentações.

LIÇÃO: O advocacy é sobre criar políticas de apoio e também sobre assegurar-se de que elas serão implementadas O trabalho do advocacy não focou em criar políticas positivas e orçamentos: ao invés disto, seu foco foi em assegurar sua efetiva implementação. Isto também trouxe à tona a importância de fornecer aos tomadores de decisões recomendações e soluções que eles possam implementar e assegurar que os políticos estejam cientes da sua própria influência e impacto. O próximo passo para o grupo de trabalho foi identificar maneiras de transformar as políticas positivas existentes, regulamentações e desejo político em implementação concreta e resultados. Alguns obstáculos chave foram identificados para a implementação efetiva das políticas e regulamentações existentes. Por exemplo, profissionais e autoridades de saúde locais não estavam cientes e treinados nas novas políticas. Além disto, a morte materna deve ser notificada para os Comitês Estaduais de Mortalidade Materna para que eles possam classificar a morte e identificar as causas e responsabilidades. Os 748 Comitês

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de Mortalidade Materna precisavam fortalecer-se para conseguir medir a incidência e causas da morte materna. Estas tarefas representavam algumas atividades importantes que o advocacy precisava nas esferas municipal e estadual, que são responsáveis pelos cuidados básicos de saúde. O alcance das políticas, regulamentações e serviços positivos discutido acima é definido no Regulamento Técnico para a Operacionalização dos Cuidados de Obstetrícia e Neonatal, o regulamento técnico do Pacto Nacional para Reduzir a Mortalidade Materna e Neonatal – 2004. Como discutido, isto ainda deve ser apropriadamente implementado e monitorado na esfera municipal e, mesmo assim, não está evidente se a atual implementação reduzirá a mortalidade materna. Os Comitês Municipais de Mortalidade Materna não tem certeza sobre quais atividades terão impacto concreto para então definir a efetiva alocação dos recursos limitados. Em futuros trabalhos, o grupo de trabalho pretende trabalhar com prefeituras, das 100 selecionadas de um programa maior de saúde materna do Ministério da Saúde no Norte e fazer o advocacy na a implementação de regulamentação como mencionado na Carta de Recomendação. Uma linha de partida será usada para monitorar quão efetivas as recomendações são e isto se transformará em um estudo de caso sobre como o governo brasileiro consegue efetivamente gerenciar a mortalidade materna. A longo prazo, as municipalidades selecionadas fornecerão exemplos de casos de sucesso na redução da mortalidade materna.

Avaliação A implementação do projeto foi um processo de aprendizagem com a necessidade do advocacy mais direcionado e personalizado surgindo durante o próprio advocacy. Ficou claro que ao concordar com as soluções propostas para os obstáculos identificados para reduzir a mortalidade materna, que são relativamente simples e fáceis de implementar localmente, haverá um grande impacto e mudança. Membros do grupo de trabalho abertamente admitiram que eles não estavam cientes disto no início do projeto mas que isto tornou-se facilmente compreensível para eles durante o andamento do projeto e então o plano de trabalho foi ajustado.

LIÇÃO: Perto do poder em Brasília O projeto teve sucesso em galvanizar apoio e conscientização entre organizações da sociedade civil ao buscar novos parceiros local e nacionalmente. O projeto provavelmente teve algum papel em aumentar a consciência e ajudou a empurrar o governo para a ação. No entanto, é evidente que esta iniciativa não foi conectada com iniciativas federais para a redução da mortalidade materna. O tema do projeto ao não ser baseado em Brasília veio à tona cedo no projeto e foi respondido pelo fato de que não valia à pena para a BEMFAM ter presença em Brasília, mas sim usar a estrutura de outras organizações. A vantagem da BEMFAM é trabalhar no nível local. Então, o Centro Feminista para Estudos e Serviços de Consultoria foi designado para representar o grupo de trabalho em Brasília. Todavia a ausência do grupo de trabalho em Brasília significou que eles não estavam cientes da nova iniciativa municipal de saúde materna do Ministério da Saúde e de que o Ministério da Saúde e o Ministério de Assuntos das Mulheres não estavam cientes dos seminários regionais do grupo de trabalho.

LIÇÃO: Monitorar o orçamento é difícil e não foi feito

A etapa de mapeamento, monitoramento e acompanhamento do projeto, assim como o advocacy direto para aumento de recursos não ocorreu. No todo, isto ocorreu devido à falta de transparência orçamentária, o que dificultou a averiguação e monitoramento da alocação dos recursos. Adicionalmente, o orçamento não foi executado; isto pode ser parcialmente atribuído à burocracia excessiva e porque no final do ano fiscal o montante não gasto é devolvido ao Tesouro nacional. Isto fez o advocacy para recursos, difícil, pois os departamentos governamentais não podem gastar por causa da burocracia, falta de capacidade e corrupção e, portanto, com efeito, não há necessidade de recursos adicionais. O advocacy é necessário para garantir que não haja cortes na saúde e na saúde reprodutiva. Ficou determinado que o Centro Feminista de Estudos se responsabilizaria por monitorar e acompanhar, mas eles não tiveram capacidade. Isto sugere que mais apoio técnico e treinamento em mapeamento orçamentário são necessários, assim como a capacidade para se executar.

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LIÇÃO: Exemplo dos aspectos negativos do advocacy

Muitos Membros Associados a IPPF tem uma relação muito próxima com o governo e recebem um aporte financeiro por serviços subcontratados. O advocacy pode, então, possivelmente se arriscar nessa existente com o governo. No Brasil, a BEMFAM começou a trabalhar com novos parceiros e isto trouxe o tema do aborto para a agenda da BEMFAM. Isto teve algumas implicações negativas porque um congressista anti-escolha requisitou uma CPI em organizações que trabalham com temas relacionados ao aborto e isto incluiu a BEMFAM. Isto pode ter implicações negativas para a BEMFAM porque ela recebe a uma grande porcentagem de seu financiamento de subcontratos com o governo municipal. Antes do projeto, a BEMFAM não tinha uma presença marcante em temas relacionados à saúde materna ou ao aborto – agora tem presença em ambos os assuntos. Houve uma mudança em sua abordagem de advocacy, pois a BEMFAM está entrando em contato com diferentes projetos de advocacy e temas, pensando politicamente e tendo a segurança, a habilidade e a capacidade de se envolver. O pensamento político de outras organizações, tais como a Rede Feminista de Saúde e a Ordem dos Advogados do Brasil, serviram para despertar a BEMFAM e as parcerias serviram para encorajar e nutrir este pensamento político. Um grande feito do projeto foi a criação de uma nova rede de interessados com pensamento semelhante, coletivamente focados em direcionar a mortalidade materna. Isto foi particularmente importante por causa da gama de interesses, opiniões e abordagens no Brasil que foram unificadas pelo projeto. Adicionalmente, duas organizações da sociedade civil que são chave e trabalharam como interessados na saúde materna, BEMFAM e a Rede Feminista de Saúde desenvolveram uma relação de colaboração efetiva após um longo histórico de tensão. A efetividade de se trabalhar em cooperação é demonstrada pelo fato de que o grupo de trabalho está colaborando em áreas relacionadas de trabalho e todos os parceiros planejam trabalhar juntos no futuro.

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Tanzânia Aumento de ajuda financeira e política para planejamento familiar O advocacy focado no desenvolvimento de estratégias para aumentar a ajuda financeira e política para planejamento familiar, particularmente dos suprimentos. A estratégia foi implementar o projeto por distritos, com objetivo de influenciar os Conselhos Distritais a comprometer recursos para planejamento familiar e suprimentos, ação que se refletiria nacionalmente. O advocacy também está focado na atenção ao planejamento familiar como intervenção a fim de reduzir a mortalidade materna. Início O projeto piloto na Tanzânia teve início em junho de 2007 e foi coordenado pela Chama Cha Uzazi na Malezi Bora Tanzânia (UMATI), a IPPF Associação de Membros da Tanzânia. A UMATI é uma organização não governamental autônoma que tem oferecido educação sexual e de saúde reprodutiva, informações e serviços na Tanzânia desde 1959. A UMATI tem estado a frente na defesa pela saúde e direitos sexuais e reprodutivos fornecendo informações, educação, comunicação e outros serviços relacionados à saúde reprodutiva para um público-alvo de grupos desfavorecidos. A UMATI fornece uma gama extensa de métodos de planejamento familiar, classificação de diferentes tipos de câncer no aparelho reprodutivo, diagnóstico e aconselhamento sobre infertilidade, tratamento para doenças sexualmente transmissíveis, aconselhamento voluntário de teste para HIV, tratamento para possíveis infecções, tal como tratamentos a domicílio e um programa de grupo de apoio para pessoas que vivem com HIV/AIDS. Esses serviços são promovidos por 13 clínicas, nove sites voluntários de aconselhamento e teste, quatro centros de jovens assim como distribuidores dentro das comunidades. O recorde de progresso da UMATI como provedor nacional de saúde sexual e reprodutiva significou que se teve o reconhecimento para coordenar uma coalizão de advocacy nacional para aumentar a prioridade política por saúde sexual e reprodutiva. O projeto piloto, como no Brasil, proporcionou uma oportunidade única de engajar-se sistematicamente em advocacy. As ações de advocacy começaram na Tanzânia quando a equipe da UMATI desenvolveu um plano de trabalho inicial. Um coordenador de advocacy foi recrutado e começou a entender o conceito do projeto, que incluía a familiarização com a arquitetura de ajuda, com a abordagem teórica e como essa está relacionada às ações recomendadas. Como parte desse processo, o coordenador mapeou os processos de orçamento nacional, e os líderes. Além disso, identificou e

se encontrou com diversas organizações que tiveram experiências com advocacy para aprender com essas experiências. Isso inclui “veteranos” como o Programa de Rede de Gêneros da Tanzânia, Centro Legal de Direitos Humanos, Marie Stopes, Associação Pública de Saúde da Tanzânia, a Sessão de Reprodução e da Criança do Ministerio da Saúde, a Associação da Mídia das Mulheres da Tanzânia e o Projeto da Dignidade das Mulheres. Nas reuniões com os veteranos de advocacy, o foco era obter um melhor conhecimento a respeito das decisões do governo gerenciando processos e modos efetivos de atingir o governo. Os veteranos de advocacy avisaram ao coordenador de que as redes não eram o mecanismo de advocacy mais efetivo.

LIÇÃO: Tenha um calendário realista Um projeto de advocacy de um ano não fornece tempo suficiente para se encarregar de ações de advocacy porque isso requer desenvolvimento de novas habilidades para influenciar a forma de processos do governo. O advocacy em geral era uma atividade relativamente novo para a UMATI; o advocacy em distritos era muito nova e demandou tempo para concretizar essa capacidade. E ainda, a investigação e a compilação da base de dados requereram tempo. Isso incluía ações como reunir-se com os veteranos do advocacy, mapear os processos de orçamento do governo, pesquisa de base de dados, pesquisa de fichas e comunicações de advocacy – tudo isso é fundamental para identificar problemas, alvos principais, estratégias apropriadas e coordenação com processos agendados pelo governo.

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Figura 6: Síntese do processo de preparação de orçamento e pontos de acesso para organizações da sociedade civil Autoriza o orçamento depois de debate público na Assembleia Nacional sobre as receitas e despesas propostas, que são apresentadas pelos Ministros das Finanças ou por outros ministros. O Parlamento vota a Lei de Finança Anual e Apropriação da Lei.

Assembléia Nacional

Acesso para organizações da sociedade civil

Comitê Econômico e Financeiro (Agora Comitê Setorial) Acesso para organizações da sociedade civil

Analisa e discute as fontes da receita e as despesas propostas com os respectivos ministros. O financiamento e dotação das notas são analisados antes de serem formalmente apresentados para discussão e aprovação pela Assembleia Nacional. Por isso a comissão autoriza a prévia para as estimativas, antes de serem apresentados à Assembleia Nacional.

Gabinete

Enuncia objetivos de orçamento, bem como a execução dos objetivos. Aprova o plano anual, orientações e, por fim o orçamento.

Comitê Técnico Interministerial

Certifica-se de que o plano anual e os orçamentos são coerentes com os objetivos de desenvolvimento e metas e aconselha o Gabinete nesse sentido.

Ministérios Centrais

Orienta, coordena a preparação do orçamento, apresenta estimativas para o Gabinete de Ministros e acompanha a implementação do orçamento.

Instituições Técnicas (Ministérios Setoriais) Organizações sociais civis com base nacional estão convidadas para algumas das sessões de orçamento dos ministérios setoriais por meio de grupos de trabalho setoriais

Formulação de políticas, elaboração de planos, preparação e execução dos planos de ação, de acordo com estimativas aprovadas. Estimativas de orçamento são preparadas pelas seções/departamentos aprovadas pelo Comitê técnico Setorial, e pelo comitê setorial de orçamento.

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Criação Os primeiros passos foram dados para estabelecer uma coalizão de advocacy nacional. A UMATI identificou possíveis parceiros baseando-se nos tipos de organizações reconhecidas como organizações de advocacy de sucesso. Foram selecionados treze parceiros possíveis baseando-se na experiência dos mesmos em advocacy. Uma carta foi enviada ao diretor de cada parceria em potencial explicando o projeto e incluindo um formulário de “interesses” para os parceiros interessados completarem. A carta de interesse focava na explicação da razão pela qual o advocacy de nível nacional e o comprometimento na relevante política de diálogos eram importantes para aumentar as fontes para os direitos da saúde sexual e reprodutiva. Apenas seis dos treze responderam com solicitações para mais esclarecimentos. Por exemplo, uma conhecida organização não governamental de advocacy de orçamento, pediu três reuniões pessoais para esclarecimento. Muito tempo foi gasto tentando convencer as pessoas da importância do trabalho em rede. No final, apenas dois dos treze iniciais responderam formalmente e uniram-se a coalizão, assinando o formulário. A pouca resposta das possíveis parcerias fez com que a UMATI reexaminasse sua coalizão construindo a estratégia baseada nos problemas identificados. Isso inclui a atual tensão com a aliança de trabalho, preocupação sobre o calendário curto para atingir os objetivos do projeto, a boa relação da UMATI com o governo e a competição entre as organizações por visibilidade. A UMATI decidiu mudar sua estratégia em relação às parcerias abordando organizações não governamentais menos “famosas”. Usando as coalizões já existentes que tinham objetivos complementares e oferecendo um workshop para apresentar o projeto para os muitos interessados em saúde sexual e reprodutiva.

LIÇÃO: Como trabalhar antes de ter uma extensa experiência comprovada A boa relação da UMATI com o governo gerou à UMATI um parceiro problemático porque seu advocacy poderia potencialmente prejudicar essa relação. Isso poderia ter dificultado tentativas de parcerias com outras organizações de advocacy. Essa é uma desvantagem em potencial para muitas organizações que são novas no ramo do advocacy porque não são levadas a sério ou não consideradas advocacy ou parceiras confiáveis. Além disso, a UMATI era nova na comunidade de advocacy e foi ambiciosa em esperar que fosse levada a sério logo de início. A UMATI era tradicionalmente uma prestadora de serviço e não advogada. Portanto precisava de investimento a longo prazo para alcançar capacitação especializada em advocacy. Tudo isso teve implicações do quão sério estava sendo levada pelas outras organizações não governamentais que já trabalhavam com advocacy.

A UMATI, então, ofereceu um workshop – Aliança de Formação para o Diálogo pelo Fundo de Crescimento da Saúde Sexual e Reprodutiva – para apresentar o projeto para uma gama extensa de parceiros, para esclarecer quaisquer problemas sobre o projeto e conquistar a confiança dos membros em potencial. O workshop levantou diversas questões. Primeiramente, foi considerado que o prazo do projeto era muito curto para atingir os resultados e que na verdade deveria ter sido concebido como um programa e não um projeto. Em segundo lugar, já havia um número de coalizões trabalhando com advocacy e os participantes estavam preocupados com o que faria essa coalizão diferente e não simplesmente mais uma fazendo os mesmos esforços. Houve também debates sobre qual deveria ser a questão principal para o advocacy e foi dada muita atenção à mortalidade materna e ao Roteiro da Tanzânia sobre Saúde Materna, ao Plano de Estratégia para Acelerar a Redução da Mortalidade de Mães e Recém Nascidos 2006-2010. No workshop também foram debatidos diferentes processos como foco no advocacy, por exemplo, como as lacunas nos diretos e na saúde sexual e reprodutiva, os planos globais do conselho distrital de saúde e qual seria o papel do gabinete do primeiro ministro para administração regional e governos locais nesses planos. Todos os participantes do workshop concordaram que angariar fundos para os direitos e a saúde sexual e reprodutiva era a questão principal. E o workshop direcionou atenção entre as organizações sociais civis para o fato de que o governo era uma importante fonte de fundo estável para atividades e que era crucial criar consciência sobre questões.

LIÇÃO: Apropriação nacional Uma importante faceta da rede de advocacy da UMATI é o fato de serem bilíngues – falantes de inglês e kiswahili. Outras coalizões são internacionais, portanto falam inglês. E as agências internacionais (organizações não governamentais e doadores) tendem a dominar os debates. Nessas redes, organizações sociais civis que trabalham predominantemente em Kiswahili sentem-se menosprezadas por organizações não governamentais e doadores internacionais, e não se sentem confortáveis e confiantes.

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LIÇÃO: Abordando parceiros

LIÇÃO: Quais parceiros?

O recrutamento de parceiros nacionais foi difícil. Dos treze membros abordados inicialmente, apenas seis responderam. Os possíveis parceiros não entenderam a proposta do projeto. Queriam visibilidade organizacional e queriam receber fundos pela sua participação. A UMATI adotou diversas estratégias para construir parcerias. A UMATI, no início, abordou organizações famosas com bastante experiência que não queriam unir-se à rede formalmente ou comprometer-se com atividades colaborativas. A UMATI abordou cada possível parceiro individualmente e eles concordaram que a questão do levantamento de fontes para os direitos da saúde sexual e reprodutiva era importante. O workshop oferecido depois da decepção da primeira abordagem também não teve sucesso. Em retrospecto, a UMATI teria destacado a importância de trabalhar em rede para o advocacy como todas as organizações assistiam o mesmo grupo de pessoas.

Inicialmente, apenas organizações sociais estavam incluídas na coalizão representantes do governo ou da mídia não estavam envolvidos. Entretanto, como o projeto foi implementado, houve um reconhecimento de que uma coalizão composta por outros tipos de interessados que partilhassem interesses similares seria bem-vinda. Essa informação foi baseada na experiência que mostrou os Coordenadores da Saúde Reprodutiva e da Criança e os Oficiais Médicos do Distrito do governo que proporcionou peças chave no planejamento do advocacy e na informação da coalizão sobre as respectivas metas, táticas e oportunidades. A coalizão nacional ampliou sua quantidade de membros para incluir oficiais públicos, parlamentares e jornalistas. A coalizão se desenvolveu em uma rede nacional em cinco distritos composta por membros com variadas formações profissionais e com muita solidariedade. A solidariedade tem crescido à medida que o secretariado e a presidência estão em constante rodízio.

Como resultado do workshop, o time da UMATI concordou trabalhar com organizações sociais civis menores em Dar es Salaam, usando a mesma carta e o mesmo formulário de interesse. A coalizão de advocacy final foi estabelecida em dezembro de 2007 e foi composta pela Seção de Saúde Reprodutiva e da Criança do Ministério da Saúde; Marie Stopes, Instituto da Tanzânia de Estudos de Desenvolvimento, Universidade de Dar es Salaam; Centro Legal de Direitos Humanos; Saúde da Mulher e Desenvolvimento de Kiota; e a Associação Pública de Saúde da Tanzânia. O secretariado foi constituído pela equipe da UMATI que também presidiu a coalizão. Dificuldades em estabelecer a coalizão de advocacy atrasaram o início das atividades por seis meses. Apesar da UMATI ter adotado diversas estratégias para recrutar parceiros e estabelecer a coalizão de advocacy nacional, tais como convites por cartas, seguidas por visitas e workshops, poucos dos parceiros originalmente selecionados comprometeram-se com a rede. Mais tarde, no projeto, depois que fundos adicionais foram assegurados e o calendário estendido (como debatido abaixo), cinco redes distritais foram estabelecidas, usando as lições aprendidas com a primeira tentativa de se estabelecer uma rede. Isso inclui novos modos de identificar e abordar parceiros de sociedades não civis, particularmente representantes do governo. Como resultado, essa experiência informou as mudanças na coalizão nacional.

Pesquisa Após esse longo processo, a coalizão reuniu-se para debater a formação do projeto, as realizações e tarefas necessárias, incluindo a identificação do problema, da investigação e dos defensores a fim de formar um grupo de trabalho. Nessa reunião, a coalizão decidiu trabalhar como um grupo de consulta que não implementava atividades. A coalizão também debateu sobre como expandir a investigação existente sobre o mapeamento de orçamento e as organizações sociais civis para a investigação de base. Foi decidido que uma investigação mais aprofundada era necessária para identificar o tópico da saúde sexual e reprodutiva; uma análise das tendências em política nacional relevante e de orçamento; outras organizações e departamentos do governo para parcerias em advocacy; e identificar lacunas no advocacy de direitos e saúde sexual e reprodutiva. Foi concordado que a investigação deveria ser baseada em entrevistas com os principais interessados, particularmente A Seção de Saúde da Criança do Ministério da Saúde. As informações seriam compiladas em um relatório a ser debatido na próxima reunião e isso levantaria o principal problema para o advocacy, as estratégias, as mensagens e os defensores. A coalizão denominada como uma organização não governamental conhecida por empreender a investigação baseada na sua experiência de advocacy baseada em provas não funcionou, entretanto, um instituto de investigação na universidade concordou em empreender a investigação. Mais tarde, a investigação foi ainda mais atrasada, pois os responsáveis demoraram muito para responder. Os atrasos na investigação dificultaram a especificação do problema do advocacy, bem como escolha das ações e dos defensores mais apropriados. Nesse momento a UMATI iniciou um segundo projeto de advocacy que usou um modelo similar ao de advocacy

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coordenado para suprimentos de saúde reprodutiva em nível global, regional e nacional, ou seja, um tipo de advocacy direcionada para o crescimento financeiro e político comprometido com suprimentos de saúde reprodutiva sustentáveis. Para isso, trabalhando com uma coalizão de advocacy nacional para obter abastecimento nacional para saúde reprodutiva, lista de medicamentos essenciais, criar ou aderir a um já existente comitê de coordenação de abastecimento para saúde reprodutiva; garantir que houvesse uma linha de orçamento do governo para suprimentos para saúde reprodutiva que de fato foi gasto e integrar os suprimentos para saúde reprodutiva em mecanismos de financiamento. O secretariado da UMATI-led tomou a decisão de fundir os dois projetos e reduzir os esforços repetitivos, aumentar os recursos e estender o prazo. A UMATI então desenvolveu um segundo plano de trabalho que integrou os objetivos e ações antes separadas em um único programa. A base de investigação estava então completa. As recomendações e os segundo projeto de advocacy fora compartilhados pela coalizão. O consultor da investigação fez o Relatório de Mapeamento dos Atuais Problemas de Advocacy sobre Saúde Sexual e Reprodutiva na Tanzânia (baseado nas idéias de especialistas selecionados sobre direitos e a saúde sexual e reprodutiva. Esse relatório foi enviado para as principais organizações que trabalham com problemas sobre saúde sexual e reprodutiva e análise política, um mapeamento sobre ações em andamento a respeito de direitos e saúde sexual e reprodutiva para identificar lacunas, possíveis defensores e uma análise sobre as decisões tomadas sobre o processo de orçamento nacional. No relatório também foram feitas recomendações sobre problemas de advocacy em potencial, defensores e estratégias, incluindo a re-priorização do planejamento familiar. Os membros da coalizão e da investigação concordaram que o planejamento familiar fosse uma prioridade nacional e uma intervenção chave para melhorar a saúde materna que deveria estar destacada em documentos políticos, planos de estratégia nacional, e programas públicos e privados. Ainda sim não tinha recebido a prioridade adequada. O perfil nacional para saúde materna, dominado por alguns grupos, não deixou explícitas as ligações entre planejamento familiar e mortalidade materna e nenhuma das coalizões estava trabalhando com planejamento familiar. A atual atenção política a saúde materna possibilitaria uma ligação com as prioridades políticas existentes para trazer visibilidade para o planejamento familiar. A coalizão concordou em focar na conscientização de que o planejamento familiar contribua para a redução da mortalidade materna e de como o fundo para o planejamento familiar deveria vir do orçamento nacional e não depender da vontade dos doadores. Para completar, o planejamento familiar foi uma área de especialização pela qual a UMATI foi reconhecida e que poderia advogar com credibilidade. A investigação também concluiu que a descentralização é um importante aspecto na política e decisões monetárias a

serem tomadas. A Tanzânia tem uma estrutura de governo descentralizada e os Conselhos distritais desenvolvem seus orçamentos que depois formam o processo de orçamento nacional. É no distrito que muitas das decisões de atribuição ocorrem, ainda que um pouco de advocacy estivesse sendo praticada. A coalizão concordou que o advocacy distrital poderia ser efetiva porque os Conselhos distritais foram mais cooperativos e receptivos do que o governo central e, em um sistema político descentralizado, as camadas locais do governo podem construir um caso nacional. A decisão que influenciou o processo do Conselho Distrital Abrangente de Planos de Saúde ajudou a refinar ainda mais os esforços do advocacy nacional. Diversos doadores (Canadá, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Suíça, Banco Mundial e a UNFPA) contribuíram para a arrecadação de fundos para a saúde que é atribuída diretamente aos Planos de Saúde distritais. O secretariado, foi esse mecanismo específico nacional de financiamento – arrecadação de fundos – porque os outros mecanismos de financiamento eram muito mais amplos e mais difíceis de influenciar, e porque ao focar no mais acessível e cooperativo Conselho Distrital e Conselho Distrital Abrangente de Planos de Saúde, puderam influenciar a arrecadação de fundo de baixo para o topo e do topo para baixo com doadores em uma fase posterior.

LIÇÃO: Descentralização Dois problemas que afetam a saúde financeira nacional que tiveram o potencial de despriorizar os direitos da saúde sexual reprodutiva foram a reforma de ajuda e a descentralização, que não foram originalmente consideradas no plano de trabalho. A descentralização teve um impacto substancial muito maior no advocacy nacional para recursos nacionais mais do que a arquitetura de ajuda. Na Tanzânia, não é possível pensar em arquitetura de ajuda nacional sem levar em conta o processo paralelo de descentralização. A nova arquitetura de ajuda se foca claramente em harmonizar o desenvolvimento da agenda nacional. Entretanto em muitos países esse processo tem sido precedido por uma descentralização da política e ajuste de orçamento. Por esse motivo muitas das decisões envolvendo prioridades de saúde e atribuição de orçamento acontecem nos distritos, no monitoramento, no processo de orçamento e na identificação dos principais pontos da tomada de decisão. Fica claro que prioridades nacionais não traduzem necessariamente as prioridades dos distritos. Portanto, é necessário dividir o advocacy em nacional e distrital, mantendo-as em constante movimento. Para realmente aumentar o apoio político e financeiro para os direitos da saúde sexual e reprodutiva, o advocacy do país deve atuar nacional e localmente. As ações do advocacy foram reorientadas no meio do desenvolvimento do projeto para se focar no advocacy distrital.

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Defensores A coalizão, portanto, concordou que o advocacy deveria mudar para distrital e o problema central deveria ser planejamento familiar como uma intervenção para reduzir a mortalidade materna. Uma vez que o problema e a estratégia foram definidos, os defensores poderiam ser selecionados. Cinco defensores em potencial foram identificados: um ex-ministro da saúde; o presidente do comitê parlamentar da HIV/AIDS; um MP; o presidente do comitê parlamentar de população e desenvolvimento; e o ex primeiro ministro (patrono da UMATI).

Planejamento O acordo da coalizão para descentralizar seu advocacy também levou em conta o fato de que o advocacy nacional era dominado por poucos grupos bem estabelecidos com pouco incentivo para parcerias e havia poucas oportunidades de comprometimento com organizações sociais civis sobre orçamento nacional e processos de tomada de decisões políticas. Falta de comprometimento dos membros da coalizão, tal como a presença da UMATI em 13 das 23 regiões com forte reputação de fornecedores de planejamento familiar, sugeriram uma troca para os distritos onde havia menos advocacy acontecendo. Essa troca ofereceu mais oportunidades para influenciar os líderes e construir existentes filiais parceiras da UMATI. A seleção do distrito seria baseada na sua taxa de prevenção contraceptiva e na relação existente da UMATI com investidores dos distritos. Além disso, o advocacy social civil tende a focar em nível nacional e na capital onde já existem capacitação e recursos, mas pode não existir capacitação e recursos nos distritos onde muitas das principais decisões são tomadas. A UMATI está bem posicionada em advocacy distrital por conta de sua extensão geográfica por todo o país.

LIÇÃO: Benefícios do advocacy distrital descentralizada A experiência com parcerias nos distritos foi um tanto diferente da experiência nacional. Os parceiros dos distritos indicaram que o projeto tinha fornecido a eles os recursos para trabalhar melhor em grupo. Eles não receberam fundos no passado para trabalhar em parceria e em advocacy. O financiamento do projeto permitiu a eles unir as pessoas para empreender ações de preocupação mútua, que foram previamente limitadas por contratempos financeiros. Os parceiros dos distritos estavam entusiasmados, comprometidos e ativos e fizeram mais do que aconselhar sobre advocacy: eles planejaram ativamente e implementaram ações. Por exemplo, na Songea, o parceiro que era presidente da rede concordou em sediar as

reuniões da rede sem cobrar nada. Um parceiro em Magu comentou que organizações sociais civis estavam geralmente competindo por fundos, mas como eles todos serviam o mesmo povo deviam, portanto, trabalhar juntos para pedir apoio para o governo. A rede distrital está empenhada em trabalhar junto em outras áreas de preocupação em comum, tal como a questão ambiental. O secretariado da UMATI-led traduziu os acordos da coalizão em um terceiro plano de trabalho que delineou a troca para o distrito. Isso incluiu apresentar o problema para os parceiros distritais, formando redes distritais, lançando campanhas distritais, compartilhando estudos de base, desenvolvendo mensagens, e integrando o trabalho distrital e nacional e ações adicionais, incluindo o desenvolvimento de instruções de trabalho para defensores, visitas para defensores,reorganizando as ações do projeto para o distrito, desenvolvendo instruções de trabalho para conselheiros distritais, mobilizando a equipe do distrito da UMATI e voluntários, conduzindo um inventário para organizações sociais civis do distrito e trabalhando com a mídia local.

LIÇÃO: Aprimoramento Os planos de advocacy mudaram diversas vezes assim que mais informações eram obtidas e as atividades eram cada vez mais aprimoradas. Durante um período de 18 meses foram concebidos três planos de trabalho. O plano de trabalho adaptou-se assim que o projeto mudou com o processo de aprendizado e tornou-se cada vez mais refinado e específico. As revisões foram baseadas na inclusão da investigação, reuniões da coalizão, viagens de apoio técnico e lições no primeiro ano. Essas mudanças sugeriram que o advocacy é um processo de aprendizado no qual lições da primeira fase foram integradas nas fases seguintes. Por exemplo, a experiência com parceria revelou que o enfoque no problema e a mudança de estrutura da coalizão foram integrados nas fases seguintes, Uma desvantagem é que as estratégias de advocacy desenvolvem-se, mas sem prever erros.

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Comunicações no advocacy O coordenador do projeto então encabeçou uma reunião para diversos gerentes de diferentes áreas da UMATI a fim de apresentar o modelo de advocacy e os respectivos objetivos. Ele descreveu as lições aprendidas quando tentava estabelecer as parcerias. O grupo então se focou na necessidade urgente identificada na pesquisa para financiar o planejamento familiar e apresentou a estratégia de advocacy na qual foram baseadas as atividades para influenciar os Conselhos Distritais para priorizar o planejamento familiar. Isso incluiu o advocacy diretamente para os líderes do Conselho Distrital mas também o advocacy para influenciar o subdistrito (subunidade de municipalidade) para incluir o planejamento familiar em seus orçamentos que seria então transformado em orçamento do Conselho Distrital e depois em orçamento nacional. O coordenador do projeto sugeriu uma estratégia de duas partes: primeiro sensibilizar os principais líderes do distrito sobre a importância do planejamento familiar e segundo o advocacy em busca do aumento de recursos imediatamente antes do desenvolvimento do anual Conselho Distrital de Planos de Saúde Global. Os principais líderes que poderiam influenciar os subdisritos estariam conscientes da importância do problema e da solução e por consequência estariam mais voltados para a importância de gerar mais recursos para o planejamento familiar e para demonstrar seu comprometimento. As ações para influenciar o orçamento distrital estavam planejadas para começar antes do início do processo de orçamento com a sensibilização com os líderes do subdistrito e distrito seguidos por pedidos para mais recursos no período de planejamento orçamentário que poderia culminar no processo de orçamento nacional. A reunião mencionada foi seguida por um workshop externo sobre suprimentos contraceptivos com uma gama de interessados envolvidos e a equipe da UMATI de Moshi, Magu, Songea Municipal, Songea Rural e Morogoro. O workshop apresentou o problema, destacando as descobertas da investigação e desenvolveu planos para atacar o problema por meio de redes, influenciando os Conselhos distritais para mais recursos para planejamento familiar. O workshop focou-se em desenvolver estratégias para aumentar o apoio financeiro e político para planejamento familiar, particularmente suprimentos. A estratégia era para ser implementada nos distritos para influenciar os Conselhos Distritais a comprometer recursos para planejamento familiar e suprimentos que resultariam em uma campanha de advocacy nacional. Esse workshop foi o primeiro passo decisivo rumo ao trabalho nos distritos e a incorporação das lições aprendidas das ações dos anos anteriores. O coordenador do projeto então realizou visitas de assistência técnica a cada projeto distrital para ajudar a estabelecer a rede distrital. Isso marcou uma troca de papel do coordenador do projeto por apoiar a coalizão nacional a apresentar, monitorar, compartilhar informação

e oferecer apoio técnico para as redes distritais. Em cada distrito, reuniões foram feitas com organizações sociais, Coordenadores da Saúde Reprodutiva e da Criança do governo local e Oficiais de Planejamento Distrital para lançar a rede e desenvolver planos de ação. As redes distritais eram compostas pela UMATI, pelo Oficial de Medicina Distrital e por organizações sociais civis distritais. Baseados em lições aprendidas em tentativas anteriores de parcerias nacionais, o secretariado distrital era composto pela UMATI e outras organizações sociais civis, entretanto a UMATI não era presidente do secretariado. Além disso, o Oficial de Medicina Distrital, o Coordenador de Saúde Reprodutiva e da Criança e as agências do governo estavam envolvidos em uma rede e planejavam ações pelo fato de ser o principal condutor para apresentar o problema para o Time de Gerenciamento Distrital e para identificar e agendar as oportunidades e mensagens do advocacy. Cada rede realizou um mapeamento do orçamento distrital, exercício que identificou os alvos que poderiam influenciar a atribuição do orçamento. Baseado nisso, foi decidido não trabalhar com subtristritos diretamente, já que organizações sociais civis tinham pouca influência. Ao focar na influência do Time de Gerenciamento Distrital, eles, por sua vez, influenciaram as decisões tomadas nos subdistritos. As redes distritais desenvolveram planos para sensibilizar o Time de Gerenciamento Distrital, o Comitê de Serviços Sociais e o Conselho Distrital Inteiro, particularmente os Diretores Executivos do Distrito e o Conselho Distrital, sobre os problemas do planejamento familiar. Isso incluiu o desenvolvimento de fichas locais e a organização de ações de sensibilização com Conselho de Saúde Time de gerenciamento em Magu, Songea Municipal e Morogoro. Fichas sobre planejamento familiar e mortalidade materna foram aprimoradas para cada distrito e com inclusão de mensagens chave. Havia duas mensagens chave. Primeiro, havia um alto nível de conscientização sobre contracepção, mas pouca utilização. Por causa do número limitado de suprimentos disponíveis e falta de opções. Segundo, o Conselho Distrital de Planos de Saúde Global ofereceu a oportunidade para resolver esse problema.

LIÇÃO: Pacote de advocacy padronizado para trabalho distrital Os cinco distritos usaram a mesma metodologia de advocacy: processo de mapeamento do orçamento distrital com pontos de intervenção da organização social civil (confirmado pela Unidade de Saúde Reprodutiva e da Criança e pelos Oficiais Médicos do Distrito), identificando as metas padrão do advocacy distrital (Times de Gerenciamento Distrital, Comitê de Serviços Sociais e Conselho Distrital Inteiro), e usando materiais e formatos de comunicação padrão de advocacy (fichas e reuniões independentes) agendados para coincidir com o desenvolvimento dos orçamentos distritais e processos de orçamento nacional.

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As redes distritais realizaram ações de sensibilização com quinze alvos de advocacy prioritários para defender a luta direta por recursos.

LIÇÃO: Diferença entre rede distrital e rede nacional Houve várias diferenças em como a UMATI estabeleceu e manteve as redes nacionais e distritais. A primeira diferença era a quantidade de membros. A UMATI sentiu que deveria ter mais de dez membros na coalizão nacional, portanto centrou-se na concretização desse critério. Nos distritos, entretanto, as redes começaram com poucos membros, nenhum número estabelecido e era permitido que a coalizão crescesse a medida que as pessoas se filiassem. Isso preveniu a perda de tempo na tentativa de convencer mais pessoas para se filiar, e permitiu um começo rápido com poucos dispostos. Outra diferença era a estrutura organizacional das redes. A UMATI era ambos, o secretariado e a presidência da coalizão nacional na qual fez sugestões para que membros da coalizão dessem retorno e para que as decisões fossem tomadas por consenso. Portanto a coalizão era mais um grupo de conselheiros. Nos distritos, o secretariado era composto pela UMATI, organizações da sociedade cível e presidência, que não pertencia a UMATI. Os parceiros do distrito estavam ativamente envolvidos em ações da rede, desde planejar até conduzir ações de sensibilização. A UMATI então começou a unir as ações distritais às nacionais para influenciar os líderes do orçamento nacional advogando nos processos de orçamento dos distritos, advogando para o Grupo de Parceiros Doadores e sendo anfitriã de um lançamento nacional. Isso incluiu mobilizar os defensores identificados. As ações nacionais complementaram e formaram as ações distritais, tais como expandir a quantidade de membros da coalizão nacional para incluir representantes do governo, parlamentares e membros da mídia.

A coalizão de advocacy nacional tem realizado advocacy para liberar fundos para suprimentos de saúde reprodutiva. Desde 2007, a maioria da assistência de desenvolvimento internacional tem sido transferida para apoio de orçamento direto e, como resultado, houve uma queda radical na quantidade e na liberação para planejamento familiar. (A tabela ilustra como o financiamento para planejamento familiar tem caído radicalmente desde a implementação do orçamento de apoio 2007/08.) Além disso, o governo foi lento em liberar o financiamento de 2008/09: apenas liberou os 3,5 bilhões de xelins (2,6 milhões de dólares) atribuídos para 2008/09 em abril de 2009 depois da coalizão de advocacy nacional trabalhou com grupos da mídia.

Avaliação Nos últimos dois anos a UMATI tem se tornado crescentemente reconhecida e visível como uma especialista nacional em planejamento familiar. Isso fica bem ilustrado pela história anedótica sobre a participação da UMATI na Força Tarefa da Aliança do Laço Branco (uma coalizão de organizações promovendo conscientização pública crescente sobre gravidez e parto seguros em países em desenvolvimento. Quando a Aliança perguntou por sugestões por um problema a ser destacado no Dia do Laço Branco, os representantes da UMATI, o coordenador do projeto, levantou sua mão. O facilitador disse: “já sabemos que querem destacar o planejamento familiar.” No Dia da População Mundial, o governo inaugurou um Comitê de Reposicionamento de Planejamento Familiar nacional e a UMATI foi convidada a fazer uma apresentação em novos mecanismos de financiamento e em como reposicionar o planejamento familiar. A UMATI é um membro do grupo de trabalho sobre custos para planejamento familiar para o comitê nacional. Além disso, a UMATI tem compartilhado sua experiência em advocacy distrital com organizações sociais regionais e nacionais.

Tabela 1: Redução no financiamento do planejamento familiar Ano

Necessidade Estimada (em xelins da Tanzânia)

Quantidade Atribuída

Quantidade Liberada

2004/05

7,7 bilhões (US$5.9 milhões)

2005/06

6,9 bilhões (US$5.9 milhões)

2006/07

6,9 bilhões (US$5.9 milhões)

4,8 bilhões (US$3.6 milhões)

8,7 bilhões (US$6.6 milhões)

2007/08

6,4 bilhões (US$4.9 milhões)

4,3 bilhões (US$3.3 milhões)

2,2 bilhões (US$1.6 milhões)

2008/09

9,2 bilhões (US$7 milhões)

3,2 bilhões (US$2.4 milhões)

3,5 bilhões (US$2.6 milhões)

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Referências e notas 1

Para mais informação sobre advocacy sobre os diretos da saúde sexual e reprodutiva procure a Federação Internacional de Planejamento de Paternidade (2007) Haja Agora! Um Guia de Referência para os Advogados da Saúde Sexual e Reprodutiva. Londres: IPPF.

Instituto Internacional da Saúde da Família sobre HIV/AIDS (2002) Behaviour Change Communications for HIV/AIDS: A Strategic Framework. Arlington US: FHI, Glossário.

Shiffman, J and Smith, S (2007) Generation of political priority for global health initiatives: a framework and case study of maternal mortality. The Lancet. 3709(9595), pp.1370–1379.

Centro Lindenberg de Ação Humanitária, Desenvolvimento Internacional de Cidadania Global (2008) Advocacy Impacts, Learning and Evaluation Community of Research and Practice (AIsLE CoRP) Literature Review. Seattle: Universidade de Washington. Chapman, J and Wameyo, A (2001) Monitoring and Evaluating Advocacy: A Scoping Study. Action Aid, www.actionaid.org/ assets/pdf/Scoping%20advocacy%20paper%202001.pdf Annie E Casey Foundation (2007) A Guide to Measuring Advocacy and Policy, www.aecf.org/upload/PublicationFiles/ DA3622H5000.pdf

Ibid.

Coffman, J (2007) Advocacy Evaluation Trends and Practical Advice. Preparados para o Workshop de Avaliação sobre Impacto do Advocacy patrocinado pelo Centro Marc Lindenberg na University of Washington’s Evans School of Public Affairs.

Ibid.

A Diretora Executiva do Advocacy na Nigéria é uma premiada jornalista e cientista política. Trabalhou no Ministério da Informação (Kano) e foi editora de diversos jornais e revistas. É colunista efetiva do jornal Daily Trust e do jornal Leadership. Fundou a Mulheres na Nigéria (WIN) e a Federação das Associações das Mulheres Mulçumanas na Nigéria (FOMWAN). Ela está na liderança da FOMWAN, Reforma Educacional da Saúde da Nigéria, ABANTU para o Desenvolvimento, e muitas outras organizações.

Isso inclui os Mecanismos de Desenvolvimento de Liderança, o Programa de Liderança Visionária e o Programa Internacional de Liderança do Planejamento Familiar, sendo que todos foram fundados pela Packard Foundation. Outros programas de treinamento incluem o Programa de Desenvolvimento de Liderança e o Programa de Desenvolvimento de Líderes Emergentes formado pela MacArthur Foundation.

A metodologia de advocacy da Spit Fire é uma estratégia de advocacy com foco direcionado a autoridades específicas ou pessoas influentes dentro de uma comunidade.

Chefes de Estado e governos de 53 países da África se reuniram em Abuja, Nigéria em abril de 2000 e prometeram definir um objetivo de alocação de pelo menos 15% de seu orçamento nacional anual para a saúde.

O governador que iniciou o serviço gratuito deixou o gabinete, mas os serviços gratuitos permanecem.

Ipas calculou o custo de serviços gratuitos estaduais de saúde materna em 11 bilhões de nairas (75 milhões de dólares) por ano.

Os membros do AdvocacyNigeria se demonstraram fundamentais para essa janela chave de advocacy, particularmente a Reforma da Educação de Saúde da Nigéria. O centro de Pesquisa de Desenvolvimento e Projetos facilitou uma visita de advocacy ao Governador do estado de Niger, Alhaji Muazu Bababangida Aliyu, que é Presidente do Fórum de Governadores do Norte, para garantir total visibilidade à saúde materna na Cúpula de Saúde dos Estados do Norte em 2007.

Cada uma das redes desse estado é composta de profissionais experientes que representam um amplo espectro de organizações, inclusive grupos religiosos, líderes tradicionais, funcionários do governo, mulheres ativistas e profissionais de medicina.

O conteúdo dos serviços gratuitos de saúde materna varia entre os estados. Alguns incluem assistência obstétrica de emergência, assistência pós-natal e espaçamento de filhos.

Em algumas áreas como, por exemplo, Borno e Katsina, as esposas dos governadores se interessaram particularmente pela promoção de advocacy.

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Notas