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Minas Gerais 2010 na Vanguarda da Economia Mundial do Conhecimento
PÓLO DE EXCELÊNCIA
MINERAL E METALÚRGICO MINAS GERAIS - BRASIL
A Plataforma de Inteligência e de Infraestrutura de Recursos Humanos e P,D&I criada pelo Governo de Minas Gerais para o aumento de competitividade da cadeia produtiva mineral e metalúrgica; para a concepção e estruturação de novos negócios sustentáveis; e para a geração de renda local e regional.
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Sumário
Sobre o PEMM pág.4 Realizações 2009 pág.6 A PDP e o PEMM pág. 8 O PMDI e o PEMM pág. 10 O sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o PEMM pág. 12 O Programa Polos de Excelência: Fundamentos da Economia do Conhecimento pág. 14 Uma plataforma de redes de excelência em conhecimento e tecnologia pág. 16 Metas para 2010 pág.18 Mensagem do gerente-executivo do PEMM pág. 20 Programa legitimado: Mensagens de lideranças de Minas Gerais e do Brasil pág. 21 Os grandes números e dimensões de Minas Gerais - Análise estratégica do CEDEPLAR pág. 24 1 O ambiente institucional de governos pág. 25 2 O Programa Polos de Excelência pág.28 3 O Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico pág. 29 Plataforma-âncora 1 Sistema de gestão descentralizada potencializa e pereniza desempenho de fomento do programa pág. 31 Plataforma-âncora 2 Inteligência competitiva profissional, formação de recursos humanos e educação pág.35 Plataforma-âncora 3 Avenidas e redes de cooperação internacional lideradas pelo Polo consolidam padrões de classe mundial pág. 38 Plataforma-âncora 4 GEOPARK do QFe: A Vitrine da Vanguarda em Sustentabilidade da Mineração de Minas Gerais pág. 42 Plataforma-âncora 5 “Quadrilátero como Marca Mundial de Serviços das Cadeias Produtivas da Mineração e Metalurgia e Ferramenta de Atração de Novas Tecnologias e Oportunidades” pág. 48 Clipping pág. 53 Releases pág. 80 Expediente pág. 100
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Sobre o PEMM
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Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (PEMM) está inserido em um programa que visa fortalecer este setor produtivo de destacado desempenho no Estado. Criados para consolidar a liderança de Minas Gerais no desenvolvimento sustentável das áreas estratégicas, os Polos de Excelência têm como objetivo manter e fomentar a inteligência do processo produtivo nas regiões onde há tradição e expertise.
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Neste contexto, o PEMM procura integrar os centros de treinamento de recursos humanos; institutos de pesquisa, ciência e tecnologia; e as universidades em uma plataforma comum. O intuito é desenvolver um planejamento focado na execução de projetos para as empresas, impulsionando o desenvolvimento econômico e social. Para tanto, busca-se identificar fatores em determinadas regiões de Minas Gerais, como oferta de mão-de-obra qualificada e bons laboratórios, capazes de facilitar tais ações.
Essa mobilização, na qual a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes-MG) está empenhada, tem por objetivo identificar e valorizar esses locais para que possam ser contempladas no Polo e, assim, transformados em modelo de desenvolvimento nacional e internacional. Todos os fatores aos quais nos referimos aqui já são observados nas regiões estimuladas. O papel do Governo e do PEMM tem sido o de integrar mais fortemente os agentes em torno de uma proposta comum. Na verdade, esse trabalho já vinha sendo feito anteriormente. Contudo, havia uma integração que não era focada numa plataforma, mas baseada em propostas concretas a partir de um caso específico. Percebeu-se, então, a necessidade de definir minuciosamente, por meio de um Plano de Negócios, as áreas nas quais o Polo irá atuar. Para concretizar as diretrizes descritas no documento, alocamos ao PEMM -por ocasião do anúncio da oficialização do plano, em outubro de 2007- recursos da ordem de R$ 400 mil para garantir o seu funcionamento por um curto período. Posteriormente, o custeio do órgão passou a ser feito por intermédio do Plano de Trabalho Fapemig. Outro ponto importante e inovador que implantamos com o Polo Mineral e Metalúrgico é o estilo de governança. Por meio dele, estão representados o setor privado, universidades e a comunidade. Entre as instituições envolvidas com o PEMM destacamos: UFMG, UFOP, UFSJ, o CDTN, o Cetec, Centro de Tecnologia da Vale, PUC-MG e ABM.
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Além disso, outra premissa das ações desenvolvidas pelo PEMM é a grande preocupação com a sustentabilidade. Neste contexto, a Sectes tem uma importante parceira, que é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), órgão que compartilha da mesma preocupação e, por isso, apoia os projetos do Polo, como a mineração zero impacto, que vem oferecendo grande ênfase à forma como se maneja resíduo e se aproveita fino. Ou seja, investindo em uma produção mínero-metalúrgica limpa e planejada. Tudo isto demonstra, desde sua criação em 2007, o impacto positivo do Programa Polos de Excelência. Tal impacto, positivo, se dará de forma cada vez maior e melhor, concomitantemente à maturidade do projeto. No entanto, o PEMM já atrai para Minas investimentos como o do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, na área de água e minerais (no valor de R$ 6 milhões); e o interesse de países como Austrália, França e Chile, que já desenvolvem acordos de cooperação com o Brasil, por meio do Polo. Mais um exemplo de que este é um programa do Estado totalmente consolidado”.
Alberto Duque Portugal
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Realizações 2009
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volume expressivo de realizações com impactos concretos sobre o desenvolvimento setorial e regional, conjugado à alta velocidade de implantação, certificam o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (PEMM) como um Programa de Alto Desempenho.
O sucesso do Polo na estruturação e no fortalecimento dos grupos e redes formais de pesquisa, extensão e ensino em Minas Gerais, e na dinamização de suas relações multi-institucionais no Brasil e no exterior, credenciam o Estado como polo mundial de inteligência em mineração, metalurgia e sustentabilidade. Exemplo disso é o Consórcio Mínero-Metalúrgico de Formação e Qualificação Profissional de Minas Gerais, foi formalizado juridicamente através de acordo de cooperação entre as 15 grandes empresas do segmento, a Fiemg e o Sindiextra. Trabalhando a meta do PEMM, de formação de 5 mil novos especialistas em geologia, mineração e metalurgia (em cinco anos), 500 vagas para capacitação de novos graduados e especialistas de nível superior estão sendo criadas no biênio 2009/2010, nas principais universidade públicas e privadas. O 69º Congresso Anual da ABM e o 39º Seminário de Redução Direta e Matéria Prima, realizados em Minas Gerais com a liderança do Polo, recebeu público recorde em suas edições nacionais, mesmo com contexto de crise do setor desde 2008. A Exposibram adicionou 50 mil visitantes ao Estado. A mídia impressa dedicou atenção especial na cobertura dessa e das demais realizações do Polo, legitimando suas propostas e consolidando a mobilização das comunidades profissionais que agora o veem como parceiro nas suas expectativas de fortalecimento do mercado de trabalho. Neste contexto, a Frente de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade para Mineração e Metalurgia foi estruturada para incorporar vantagens competitivas para o setor mínero-metalúrgico mineiro e para catalisar novos negócios. A iniciativa é composta pelos seguintes grupos criados pelo PEMM: INCT – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia “Acqua – Recursos Minerais e Biodiversidade” Centro de Estudos Avançados do Quadrilátero Ferrífero – Projeto Quadrilátero Ferrífero 2050 Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental Reade – Rede de Remediação e Reabilitação de Ambientes Degradados Rede Sócio-Ambiental APA Sul-RMBH Cisal – Centro Integrado de Sustentabilidade Ambiental
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Grandes linhas de pesquisa para a inovação empresarial e o desenvolvimento regional foram
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acordadas entre o Polo e instituições de pesquisa e fomento científico e tecnológico na Austrália, Alemanha, França e Chile, sendo os dois últimos protagonistas de acordos de irmandade entre Minas Gerais e os estados Nord Pás de Calais e Queensland, respectivamente. O PEMM liderou ainda a realização de duas missões internacionais de pesquisadores: uma de professores da UFMG, na Austrália, e outra de pesquisadores chilenos em Belo Horizonte. Em 2009, foi destinado ao Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico um volume de recursos superior a R$ 20 milhões. Sua linha de atuação, neste ano, foi formulada com base no formato das cinco plataformas regionais estabelecidas: Alto Paranaíba; Alto Paraopeba; Região Metropolitana de Belo Horizonte; vales do Aço, do Jequitinhonha e do Mucuri. Uma agenda de implementação de ações concretas foi elaborada para cada uma delas: Plataforma do Jequitinhonha e Mucuri: suporte técnico-institucional ao Projeto Novo Horizonte de Minério de Ferro e ao Consórcio de Empresas na região de Salinas-Rio Pardo; Instalação da Unidade de Inovação Tecnológica de Gemas e Joias em Teófilo Otoni; instalação da Oficina-Escola de Cerâmica Artística e de Mesa no CVT de Salinas; aprovação do projeto (financiado pela Fapemig) de instalação de 26 fornos de alto desempenho para as comunidades de cerâmica popular do Jequitinhonha e Mucuri. Alto Paranaíba: promoção das potencialidades do Verdetes de Abaeté como precursor de potássio para fertilizantes; desenvolvimento de estratégia de inovação para o segmento de fertilizantes; pré-formatação do Centro de P,D&I de Fertilizantes da Universidade Federal de Uberlândia; instalação de Laboratório de Tecnologia Mineral no Cefet de Araxá; pré-formatação de programa de inovação para fertilizantes alternativos em cooperação com o Cetec e a Embrapa Milho e Sorgo. RMBH: inscrição de projeto e Dossiê do Geopark do Quadrilátero Ferrífero para reconhecimento pela Unesco; desenvolvimento de marca mundial e estratégia mercadológica para setor de serviços aplicados à exploração mineral, mineração e metalurgia em Minas Gerais. Vale do Aço: instalação de laboratório de geoprocessamento na Faculdade de Engenharia da UEMG, em João Monlevade. Alto do Paraopeba: instalação de escritório em Congonhas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Congonhas e o Programa Agenda 21 do município.
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A PDP e o PEMM
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Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) foi lançada em 2007 pelo o Governo Federal e tem como objetivo geral dar sustentabilidade ao crescimento de longo prazo da economia brasileira, por meio da consecução de cinco objetivos estratégicos: liderança mundial, conquista de mercados, focalização (maior competitividade em áreas estratégicas), diferenciação (posicionamento da marca brasileira entre as cinco principais de seu respectivo mercado), e ampliação de acesso da população a serviços básicos para a qualidade de vida. Os principais desafios desta proposta são a ampliação da capacidade de oferta, a preservação da robustez do balanço de pagamentos, a elevação da capacidade de inovação, e o fortalecimento das MPEs. Esta atuação se estrutura em três níveis: ações sistêmicas (geração de externalidades positivas para a estrutura produtiva); programas estruturantes para sistemas produtivos (compreendendo programas mobilizadores em áreas estratégicas, programas para fortalecer a competitividade e projetos para consolidar e expandir a liderança); e destaques estratégicos (direcionados a MPEs, exportações, regionalização, produção sustentável e integração produtiva com o mercado internacional, principalmente Mercosul e África). No caso do complexo mineral–metalúrgico, a PDP identifica a necessidade de consolidação e expansão da liderança mundial combinada com a conquista de novos mercados. Os desafios a serem enfrentados pelo complexo referem-se à internacionalização empresarial e à ampliação das exportações (contempla o fortalecimento da estrutura empresarial); ao fortalecimento da cadeia produtiva (envolve o desenvolvimento tecnológico de fornecedores); à elevação do investimento em inovação (que compreende estudos de prospecção tecnológica, eficiência ambiental e energética, otimização de matérias-primas) e ao fortalecimento e expansão da infraestrutura tecnológica. Note-se que o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a capacitação de recursos humanos são, em última instância, os sustentáculos das ações para a superação dos desafios identificados. Nesse sentido, configura-se a atuação do PEMM, voltada para a expansão da cadeia de conhecimentos científicos aplicada a negócios que agreguem valor e competitividade e novos negócios à cadeia mineral-metalúrgica, e assegurem a sua sustentabilidade social e ambiental. O Polo, em particular, atua diretamente, através de suas Plataformas Estruturantes, sobre questões críticas colocadas pela PDP. São elas: A formação e qualificação de especialistas e recursos humanos (por meio do Consórcio Mínero-Metalúrgico, do Centro de Inteligência Competitiva Profissional e Industrial e interação direta com a UFMG e UFOP, universidades reconhecidas nacionalmente no ensino e pesquisa nessas áreas);
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A estruturação e a gestão de redes de colaboração internacional de P&D+I e acordos de cooperação internacional voltadas para a aceleração do desenvolvimento e incorporação de inovações; Projetos transversais estruturantes destinados à sustentabilidade social e ambiental, resíduo zero na mineração e otimização de energia na siderurgia; Fomento à capacitação tecnológica de MPEs minero-metalúrgicas vinculado ao objetivo de adensamento da cadeia de fornecedores; Diálogo permanente com o setor empresarial, por meio de um sistema de gestão descentralizado participativo baseado na colaboração entre governo, academia, empresas, e sociedade civil, como grande capacidade de mobilização e disseminação de informações e resultados; Regionalização de ações no âmbito estadual, na medida em que atua através de seis Plataformas. Ademais, a PDP elenca o complexo de serviços (transportes, viagens e turismo, engenharia e construção, seguro e finanças, e comunicações) dentre os segmentos que demandam o fortalecimento de sua competitividade, de forma a conquistar mercados e promover a focalização em nichos de mercado de maior valor agregado. Assim, a Plataforma Estruturante converge plenamente com este programa estratégico da PDP. Indubitavelmente, o PEMM se posiciona estrategicamente como uma macroestrutura regional, de alcance nacional e internacional. Seu suporte à competitividade e à inovação no complexo mínero-metalúrgico, atua conforme as metas e diretrizes prioritárias estabelecidas pelo Governo Federal na PDP.
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O PMDI e o PEMM
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Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023 define seis eixos e estabelece 11 áreas focais de atuação estratégica do Governo de Minas Gerais, ou “Áreas de Resultado”, que explicitam os grandes desafios a serem superados para a consecução da Visão de Futuro 2023, como apresentado na figura abaixo:
Como ressaltado no PMDI, o conhecimento e a qualificação da força de trabalho são determinantes da competitividade dos espaços sócio-econômicos e, portanto, são fundamentais para a construção de um ambiente favorável de negócios (competitivo, estável, seguro ao investidor e atrativo ao desenvolvimento de negócios) e à atração e promoção dos investimentos. No Plano, essas duas dimensões são contempladas, respectivamente, nas Áreas de Resultado “Inovação, Tecnologia e Qualidade” e “Educação de Qualidade”, estando diretamente relacionadas a uma terceira, “Investimento e Valor Agregado da Produção”. Dessa forma, estabelecem-se entre estas três áreas interrelações que sustentam a competitividade sistêmica, a produtividade e o crescimento a longo prazo da economia. Mas, também reconhecendo que o processo de desenvolvimento econômico de Minas Gerais baseado na exploração intensiva de recursos naturais levou a uma destruição de importantes biomas e à
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queda da produtividade do solo, o Estado destacou a “qualidade ambiental” como área prioritária de ação. Alinha-se, dessa forma, com o mais moderno conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o qual a dimensão ambiental perpassa transversalmente os eixos econômico e social. Ainda, para se forjar as verdadeiras condições do desenvolvimento sustentável, é fundamental a elevação do padrão de vida da população, por meio da criação de oportunidades econômicas emancipatórias igualitárias para pessoas e regiões. No PMDI, estas dimensões estão contempladas nas áreas de resultado “Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva” e “Desenvolvimento do Norte de Minas, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce”. Como se poderá ver com mais detalhes a seguir, as linhas de atuação do PEMM nos últimos dois anos e as metas estabelecidas para os próximos três anos demonstram que o Polo tem sido capaz de integrar essas diversas dimensões, tendo como eixo estruturador o conhecimento e a inovação, na promoção do desenvolvimento sustentável do setor mineral-metalúrgico. Não é demais lembrar que o Governo do Estado definiu este setor como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento sócio-econômico de Minas Gerais.
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O sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o PEMM
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artindo de um diagnóstico que indica haver no Estado de Minas Gerais um “estrangulamento relacionado à baixa articulação entre o setor produtivo e instituições de pesquisa, com produção tecnológica de sofisticação reduzida”, a área de resultado “Ciência, Tecnologia e Inovação” do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) tem como objetivo “a indução de uma agenda de inovação, visando ao aprimoramento e ao desenvolvimento do Estado, a ser construída em parceria com o setor produtivo, universidades e centros de pesquisa, sob a liderança e coordenação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes)”. De outro lado, o Plano destaca a importância de um sistema de ensino de qualidade e inclusivo, como destacado na área de resultado “Educação de Qualidade”, reconhecendo que existem importantes desafios a serem superados para a consecução deste objetivo. Estas duas áreas relacionam-se estreitamente com o Sistema Operacional de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sob a gestão da Sectes, cuja missão é “promover a ciência, a tecnologia, a inovação e o ensino superior para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Minas Gerais”. O mapa estratégico da Sectes para o período 2009-2013, explicita as políticas, processos e parcerias para a realização dos objetivos estratégicos estabelecidos. No âmbito do Plano Diretor 2009-2013, o PEMM é parte dos processos que buscam “fortalecer a pesquisa científica tecnológica, os centros de excelência e a retenção de talentos”. Assume a forma de um arranjo institucional, localizado em uma região com vigorosa dinâmica econômica, tradição, concentração de expertise e massa crítica em mineração e metalurgia - o Quadrilátero Ferrífero. Seu escopo é nacional e seu alcance internacional, estruturado a partir de arranjos cooperativos nacionais e internacionais forjados ao longo dos últimos dois anos e ainda em negociação (conforme consta no seu Planejamento Estratégico 2009-2013), que visam “consolidar a excelência regional e a garantir investimentos sustentáveis de recursos públicos e privados”. E ainda: a estruturação e fortalecimento dos grupos e redes formais de pesquisa, extensão e ensino em Minas Gerais contribuem para o desenvolvimento da inteligência estratégica, posicionando o Estado entre os mais importantes polos mundiais de geração e difusão de conhecimentos e tecnologias, e de negócios e oportunidades de inovação em mineração, metalurgia e sustentabilidade. O Polo influi também no “aprimoramento da interação entre IESs, ICTs e setor produtivo, atendendo as demandas de mercado”, por meio de um sistema de governança descentralizado e transparente, que harmoniosa e consensualmente cria os fundamentos de relações cooperativas de longo prazo entre estes agentes - base essencial para a transformação do conhecimento em riqueza -, abrindo janelas de oportunidade e estruturando negócios inovadores. A atuação do PEMM se estende a “apoiar a constituição e consolidação de Centros de P,D&I”, por
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ARQUIVO PEMM
meio da prospecção e identificação de alvos e pontos estratégicos de interesse comum entre eles e o setor empresarial, as ICTs e os governos locais. Realiza a abordagem desses alvos, apresentado o sistema de inovação estadual e sua capacidade de sustentar um círculo virtuoso de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de forma a não só atraí-los, mas também enraizá-los no Estado. Dessa forma, contribui para aumentar a competitividade e a inserção global do Estado e adensar as competências locais. Ao operar territorialmente de forma descentralizada, por intermédio de seis plataformas regionais (RMBH, Alto Paraopeba, Alto Paranaíba, Jequitinhonha e Mucuri, e Noroeste de Minas), o Polo não só explicita e potencializa as vocações regionais, mas sobretudo busca “apoiar o desenvolvimento regional e setorial”. Para tal, estimula, articula e mobiliza recursos humanos e infraestrutura locais e externos à região e fomenta e apoia a criação de consórcios e parcerias voltados para a formação e qualificação profissional, sejam público ou privados, orientados pelas demandas do mercado mínero-metalúrgico. Finalmente, o papel de liderança e vanguarda na estruturação e fortalecimento dos grupos e redes de pesquisa em Minas Gerais e na dinamização de suas relações multi-institucionais no Brasil e no exterior, coloca o Polo em posição privilegiada para antecipar potencialidades e oportunidades em torno de áreas estratégicas e portadoras de futuro relacionadas à mineração, metalurgia e sustentabilidade. Nesse sentido, é um agente institucional importante no “estímulo a empreendimentos de base tecnológica em áreas estratégicas e portadoras de futuro”. Ao contribuir diretamente para os processos e parcerias elencados anteriormente (e mesmo indiretamente para os demais, a exemplo de “estímulo à criação e fortalecimento de cursos de base tecnológica e profissionalizante”, “produzir análises prospectivas”, e “acelerar e valorizar o processo e a cultura da inovação”), o Polo de Excelência em Mineração e Metalurgia concorre para a consecução dos objetivos estratégicos do Sistema de C,T&ES do Estado, quais sejam: “transformar conhecimento em negócios, elevando a produtividade e a competitividade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais”; “preparar o Estado como líder na economia do conhecimento”; e “consolidar na sociedade a percepção de CTI e ES como área estratégica”.
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O Programa Polos de Excelência Fundamentos da Economia do Conhecimento
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geração de riqueza e a obtenção de bem-estar social passam, essencialmente, pelo reconhecimento da importância central do conhecimento e da tecnologia como drivers do crescimento econômico, do emprego e da produtividade em economias modernas. A chamada “Economia do Conhecimento” é essencialmente baseada na produção, distribuição e uso da informação, através de networks formais e informais; aprendizagem contínua pelos indivíduos e empresas; nas interações entre produtores e usuários para a troca de conhecimento codificado e tácito, base para a geração de inovações; e na estruturação e consolidação de sistemas de inovação (nacional, regional, local), que articulem os fluxos e relações entre indústria, governo e academia, no desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Considerando que, na Economia do Conhecimento, o domínio da inteligência do processo produtivo é crucial como fonte de competitividade, em 2007, foi criado, pelo Governo Aécio Neves, sob a gestão da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), o Programa Polos de Excelência. A proposta é consolidar a liderança de Minas Gerais no desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, nos quais possua tradição, massa crítica e vantagens competitivas. Cada polo de excelência deverá se tornar referência nacional e internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, capacitação de recursos humanos; prestação de serviços especializados e geração de oportunidades de negócio, por meio da consolidação das estruturas geradoras de conhecimento, tecnologias e Inovação. O Programa Polos de Excelência tem como objetivos: Consolidar o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, nos quais Minas Gerais possua liderança, tradição, massa crítica e/ou vantagens competitivas; Organizar e fortalecer as estruturas geradoras de conhecimento e tecnologias, formação de recursos humanos e prestação de serviços; Reunir massa crítica de pesquisadores, universidades, centros de pesquisa, órgãos de desenvolvimento e entidades empresariais focados no desenvolvimento da cadeia produtiva; Promover condições para a criação/atração de novos negócios para os diferentes elos da cadeia produtiva de forma a propiciar seu desenvolvimento; Criar Rede de Inovação Tecnológica, visando a integração de outros centros de competência existentes fora do Polo e a cooperação com grupos internacionais;
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Fortalecer a estrutura de capacitação de recursos humanos e prestação de serviços demandados pelos diferentes elos da cadeia; Estruturar Centros de Inteligência Setorial; Desenvolver infraestrutura metrológica e de certificação para assegurar a qualidade, a competitividade e a inserção dos produtos e serviços do polo, nos mercados interno e externo. Como mostra o mapa abaixo, Minas Gerais conta hoje com cinco Polos de Excelência estruturados – Florestas, Mineral e Metalúrgico, Leite, Café e Recursos Hídricos – em diferentes estágios de implementação.
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Uma plataforma de redes de excelência em conhecimento e tecnologia
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Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (PEMM) foi lançado em 9 de outubro de 2007, no Expominas, durante a Inovatec, pelo então governador Aécio Neves e o secretário de estado Alberto Duque Portugal, quando foi assinado o acordo de cooperação com as instituições que passaram a compor o Comitê Gestor do Programa Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico. O volume expressivo de realizações com impactos concretos sobre o desenvolvimento setorial e regional, conjugado à alta velocidade de implantação, certificam o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, lançado a pouco mais de dois anos e meio, como um programa consolidado de alto desempenho. As redes de excelência em conhecimento são constituídas por ações e/ou projetos estruturantes desafiadores, que visam alterar o patamar de conhecimentos e tecnologias. Estas redes devem, ainda, funcionar como ofertantes permanentes de caminhos e soluções inovadoras para entidades privadas e públicas e para a sociedade em geral. Lideradas por grupos de excelência que buscam vanguarda sistemática em sua área de atuação, elas se baseiam em um conjunto de recursos físicos, financeiros, de tecnologias e conhecimentos. Dentre seus objetivos, destacam-se: gestão do saber voltada para o aumento do estoque de conhecimentos; adição de novos focos de saber interligados; agregação de valor a produtos, processos e serviços; motivação de pessoas e entidades; coordenação e direcionamento do desenvolvimento tecnológico regional e setorial para as necessidades das atividades econômicas associadas à rede, aumentando o número de projetos em consórcios e de investigações aplicadas; e preparação de recursos humanos nos domínios e atividades de excelência. As vantagens competitivas dinâmicas promovidas pelas redes de excelência resultam das seguintes facilidades por elas criadas:
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Acesso a expertise, geograficamente e institucionalmente dispersa; Fertilização cruzada entre diferentes disciplinas e entre a academia, a indústria e o governo, estimulando a multiplicação de resultados e a proposição de novas ideias e soluções; Combinação de diferentes conhecimentos para abordar problemas complexos;
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Aumento da flexibilidade para enfrentar a complexidade dos problemas; Obtenção de prestígio e visibilidade; Aprendizagem de conhecimento tácito sobre uma técnica; Capacitação de recursos humanos e seu aprimoramento; Compartilhamento de equipamentos e recursos humanos escassos e caros, favorecendo a otimização de usos de verbas e minimização de custos; Atração de novos talentos e retenção de pesquisadores; Sinergias de recursos que permitem a redução de custos e evitam a duplicação de esforços e gastos em pesquisas pré-competitivas; Estímulo à criação e fortalecimento de mercado de trabalho altamente qualificado; Facilitação de acesso a fundos de financiamento; Aumento da produtividade, base do crescimento econômico e da geração de empregos de maior qualidade. O PEMM, em sintonia com as mais modernas e prolíficas formas de gestão de conhecimento e da tecnologia, baseadas em redes de excelência em conhecimento, atuará como uma Plataforma de Redes de Excelência na área Mineral e Metalúrgica. Estas redes dão sustentação, viabilidade e competitividade ao negócio do Polo, qual seja: a expansão da cadeia de conhecimentos científicos e tecnológicos e aplicativos-mercadológicos que agreguem valor e novos negócios intensivos em tecnologia e conhecimento à cadeia produtiva industrial de Minas Gerais em uma dimensão global. Dessa forma, é assegurada a sustentabilidade futura dos negócios aliada ao desenvolvimento econômico, social e cultural das regiões mineradoras para as gerações atuais e futuras. Os principais agentes dessa Plataforma de Redes de Excelência em Conhecimento e Tecnologia são as universidades e faculdades públicas e privadas; centros de pesquisa; empresas da cadeia produtiva mineral e metalúrgica (bens e serviços); e agentes públicos que se posicionem na vanguarda do conhecimento e da tecnologia nacional e internacionalmente. Para assegurar que sejam contemplados os interesses e demandas da sociedade em geral, essas redes, através do PEMM e seu consórcio gestor, estarão em permanente diálogo com representantes sociais: agentes públicos, comitês de bacias hidrográficas, órgãos fiscalizadores, ONGs, comunidades de regiões mineradoras e suas lideranças, a mídia impressa, escrita e falada; e outras instituições, organizações e empresas vinculadas ao segmento.
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Metas de 2010
Janeiro a Maio Lançamento internacional da marca comercial para serviços, tecnologias e equipamentos aplicados em exploração mineral, mineração, processamentos, metalurgia/siderurgia e meio ambiente, vinculada ao Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico; Lançamento do Projeto Estruturante Multidisciplinar “Resíduo Zero na Mineração”, co-gerido pelo PEMM, University of Queensland e INCT/UFMG “Acqua Recursos Minerais e Biodiversidade”;
Junho Instalação nos escritórios do Polo em suas cinco plataformas regionais das funções do Sistema Mineiro de Inovação (Simi) e de outros programas e projetos da Sectes com sinergismos: plataformas -- 1) RMBH, 2) Alto Paranaíba, 3) Alto Paraopeba, 4) Vale do Aço, 5) Jequitinhonha e Mucuri; Lançamento nacional da Rede de Excelência de P,D&I para Sustentabilidade em Mineração e Metalurgia; Apresentação formal ao BHTec de portfólio de negócios emergentes de alta tecnologia da cadeia produtiva mineral e metalúrgico para serem coatraídos; Apresentação de Plano de Negócios que justifique investimentos em um primeiro Centro de Pesquisa Cooperativa Internacional aos moldes dos CRCs australianos; Edição e lançamento da Proposta de Projeto Estruturante de Inovação “ALVIN” de Indução à Inovação Acelerada nos Setores Industriais de Mineração, Metalurgia e Siderurgia.
Julho Geopark do Quadrilátero Ferrífero: entrega de cinco sítios geológicos em funcionamento e preparação/recepção de auditores da Unesco para aprovação do dossiê encaminhado em dezembro de 2009 e reconhecimento do Geopark;
Setembro Cerimônia para o marco de 10 mil membros inscritos nas Redes Sociais vinculadas ao PEMM
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em parceria com o Teia; Apresentação formal ao Simi de cinco oportunidades concretas de atração de centros de pesquisa; Compra para instalação no Centro de Microscopia da UFMG de microscópio eletrônico de varredura com tecnologia australiana, para análises mineralógicas, petrográficas e morfológicas automatizadas; Inauguração do 1º. Módulo da Rede de Laboratórios de Sustentabilidade Mineral e Metalúrgico composta das seguintes unidades que colocam Minas na vanguarda competitiva: Laboratório Cartográfico de Planejamento Integrado dos Municípios Mineradores do Quadrilátero Ferrífero Laboratório Avançado de Realidade Virtual e Visualização Espacial Integrada Laboratório de Mediação e Arbitragem Ambiental Laboratório de Cenários Sócio-Econômicos e Ambientais para o Quadrilátero Ferrífero. Laboratório de Indicadores Ambientais para o Quadrilátero Ferrífero e Biosfera do Espinhaço. Laboratório de Geofísica Aplicada.
Outubro Lançamento do Portal de P,D,E&I e da Rede Internacional de Pesquisa, Ensino e Inovação do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico ancorada nos projetos cooperativos concretos com Austrália, Chile, França e Alemanha.
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Mensagem do gerente-executivo do PEMM
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complexo mineral e metalúrgico caracteriza-se pela dualidade de sua situação: se, de um lado, fornece as bases materiais (as matérias-primas e insumos) vitais para o crescimento econômico e o bem-estar social e contribui para a preservação da robustez do Balanço de Pagamentos, de outro, sofre de crescentes pressões para reduzir as “pegadas ambientais” (dentre as quais, os impactos sobre a biodiversidade e comunidades locais, o uso intensivo dos recursos hídricos, poluição atmosférica, sub-aproveitamento de resíduos e desperdícios e uso intensivo de energia) deixadas em seu caminho de expansão. Se tal dualidade impõe uma série de desafios (econômicos, sociais e ambientais), abre também uma série de oportunidades. A conciliação dessas dimensões, aparentemente contraditórias, se dá por meio da adoção de estratégias de vanguarda, ancoradas em forte base científica e tecnológica, que a um só tempo incrementem a competitividade e abram novas oportunidades de negócios (inclusive serviços ambientais), garantam a sustentabilidade da oferta no longo prazo e mitiguem os impactos ambientais.
Renato Ciminelli Gerente-executivo do PEMM
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Programa legitimado Mensagens de lideranças de Minas Gerais e do Brasil
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A comunidade científica da UFOP se incorporou em rede em várias ações do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, no sentido de contribuir com a formação de profissionais, bem como na vanguarda da pesquisa aplicada, entendendo que sua tradição e modernidade são estratégicas para o futuro Mineral e Metalúrgico de Minas, do Brasil e do mundo.” João Luiz Martins Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
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O Polo dinamizou e trouxe mais densidade à rede mineral e metalúrgica do Estado de Minas Gerais, através do alinhamento de competências, da identificação de lideranças e de parcerias, e da atração de novos atores. Esse trabalho teve um papel importante na concepção do INCT Água, Recursos Minerais e Biodiversidade. Outro aspecto marcante da atuação do Polo é o fomento da internacionalização. Atuando de forma pragmática, com compromisso na consolidação de projetos, o Polo teve um papel determinante na ampliação dos contatos de Minas com a Austrália, com destaque para as Universidades de Queensland e Curtin. Finalmente, merece destaque a interlocução competente com os diversos segmentos e setores, promovendo assim uma maior aproximação do Estado com os pesquisadores e contribuindo na identificação das demandas, na construção das estratégias e na busca do financiamento.” Virginia S. T. Ciminelli, M.Sc. Ph.D. Professora Titular da UFMG - Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais; diretora do Centro de Microscopia da UFMG; coordenadora do INCT ACQUA – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia “Recursos Minerais, Água e Biodiversidade”; membro da Academia Brasileira de Ciências
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As instituições federais de ensino e pesquisa de Minas Gerais reconhecem o esforço da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Fapemig, através do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, direcionado desenvolvimento cientifico, tecnológico e de recursos humanos deste importante setor para o Estado de Minas Gerais, e por isto estão alinhadas às diretrizes do Polo”.
Prof. Flávio Santos, Ph.D Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
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“O Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico formula-se a partir da articulação de uma série de organizações reconhecidamente fortes e bastante inseridas em nosso potencial de desenvolvimento. Viajando desde o reconhecimento dos feitos de pequenos artesãos até a promessa de engajamento na exploração de 20 bilhões de toneladas de minério de ferro, o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico emergese aqui como a grande chance da nossa população para formulação de um projeto sustentável que, inteligentemente, já vem reconhecendo e fortalecendo nossas riquezas naturais, a potencialidade da sabedoria popular e o conhecimento científico que encontrou campo fecundo em Salinas”. José Antônio Prates Prefeito de Salinas, arquiteto e urbanista
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“Desde que remodelou sua missão e passou a adotar uma postura pró-ativa para promover a evolução técnico-científica e a inovação nos seus setores de atuação, a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) encontrou na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes) uma valorosa parceira. Imbuída do propósito de ‘fazer acontecer’, essa atuação conjunta se materializou no Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, onde encontramos ressonância para o trabalho de formação e qualificação profissional (cursos ABM) e ainda para outros projetos voltados para o aprimoramento do capital humano e para o domínio de uma inteligência mínerometalúrgica.” Horacídio Leal Barbosa Filho Diretor-executivo da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM ); engenheiro industrial metalúrgico, especialista e referência em Gestão da Qualidade
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O Consórcio Mínero-Metalúrgico sempre contou com a parceria do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico para desenvolver ações para a formação e qualificação de profissionais, que visam atender a demanda das empresas. O Polo atua sempre como um agente de soluções, que contribui significativamente com novos caminhos, que materializam ações de fundamental importância, principalmente em um cenário de escassez de profissionais qualificados. Através do PEMM, as empresas têm procurado uma maior proximidade com instituições que formam profissionais em graduações de pós-graduações no intuito de diminuir o atual espaço existente entre os mundos acadêmico e empresarial. O Polo também tem incentivado as empresas a conhecerem e construírem parcerias com instituições de ensino de renome internacional, para a análise de alternativas que contribuam para a capacitação de profissionais, que atendam as demandas do setor mínero-metalúrgico, que a cada dia se torna maior”.
Alba Valéria Silva Santos Coordenadora Geral do Consórcio Mínero-Metalúrgico de Formação e Qualificação Profissional de Minas Gerais gerente de Recursos Humanos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
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Nesse sentido, consideramos extremamente importante a iniciativa adotada pelo Governo de Minas Gerais, principal polo mínero-metalúrgico do País, no sentido de estimular a criação de um programa consistente de formação de profissionais para atendimento das necessidades do setor, programa esse carreado através do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, o qual utiliza as instituições de ensino do Estado e conta com o engajamento da iniciativa privada.”
Francisco E. Alves Editor e diretor editorial da Revista Brasil Mineral, Signus Editora. Trecho do editorial “O desafio de produzir e formar profissionais”, publicado na Edição da Revista Brasil Mineral nº 277, de set. 2008.
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OS GRANDES NÚMEROS E DIMENSÕES DE MINAS GERAIS Análise estratégica do CEDEPLAR
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1 O ambiente institucional de governos O Sistema de Fomento de P,D&I Geológico, Mineral e Metalúrgico do Governo de Minas Gerais - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
Em julho de 2009, durante a realização da reunião conjunta do Fórum Mineiro de Inovação e do Comitê de Empresários para Inovação, que têm o objetivo de traçar estratégias integradas entre governo, instituições acadêmicas e o setor privado, para o fomento da inovação em Minas Gerais, o então governador Aécio Neves ressaltou o ambiente institucional de apoio à C,T&I. Naquela oportunidade, ele afirmou que “esse encontro demonstra a nossa firme decisão de fazer da ciência, tecnologia, da inovação e da capacitação de recursos humanos, a base do desenvolvimento de Minas, como um Estado líder na economia do conhecimento”. Elemento chave da governança do Sistema Mineiro de Inovação (Simi), o Fórum é o espaço onde propostas de fomento à inovação da sociedade em geral e de parceiros institucionais do Governo de Minas podem ser estudadas e postas em prática de forma colaborativa pelos seus membros. Segundo Aécio, a criação do Simi, em 2006, simbolizou a consolidação de um movimento em favor da inovação no Estado. “Lançamos, naquele momento, as bases de uma ação de Estado para fortalecer e acelerar o processo de inovação, convictos de que seria por meio dela que conseguiríamos preparar Minas para participar de forma pro-ativa da economia do conhecimento”, disse. De acordo com Aécio Neves, o grau de comprometimento do Governo de Minas com tecnologia e inovação pode ser medido pelos investimentos feitos em pesquisa, principalmente na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). “Ainda no primeiro mandato, cientes da importância da ciência, tecnologia e inovação, iniciamos o fortalecimento da Fapemig, que passou de um orçamento de R$ 31 milhões em 2002, para R$ 102 milhões em 2006. Fortalecemos a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), criando três projetos estruturadores, voltados para inovação, nos quais, em 2007 e 2008, foram investidos recursos da ordem de R$ 200 milhões, e alocando na Fapemig os recursos previstos na Constituição, que em 2008, chegaram a R$ 230 milhões”, afirmou. O então governador destacou que, mesmo com as dificuldades impostas pela crise financeira mundial, o Governo mineiro decidiu priorizar a alocação de 1% da receita líquida do ICMS para a Fapemig. A instituição financia uma média anual de mil projetos de pesquisa, concede cerca de três mil bolsas e apoia quase mil eventos científicos. Aécio Neves afirmou também que mais que propostas e intenções, o Governo de Minas está implementando ações e projetos concretos em parceria com o setor privado e universidades para garantir que Minas possa crescer e se desenvolver como Estado líder na área de tecnologia e inovação. “É com prazer que podemos destacar alguns resultados concretos: 89 tecnologias desenvolvidas nas universidades foram avaliadas, das quais 18 foram direcionadas para registro de patente e 10 estão sendo transferidas para as empresas. Nove mil jovens foram capacitados em empreendedorismo e 111 empresas estão desenvolvendo projetos de pesquisa em suas instalações com apoio da Fapemig, em parceria com a Finep e Fiemg”, disse. O exgovernador lembrou ainda que seis parques tecnológicos estão sendo apoiados, sendo
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que três já estavam em construção e que 16 incubadoras recebiam apoio do governo, viabilizando o nascimento de 180 empresas e gerando em torno de 2.500 empregos por ano. Estão sendo implantados sete polos de excelência em áreas nas quais Minas tem tradição, massa crítica e expertise, como mineração e metalurgia, café, leite, florestas, genética bovina, recursos hídricos e gestão ambiental. Outra ação destacada pelo ex-governador foi a implantação de 84 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e 600 telecentros, atendendo 361 municípios, que já viabilizaram a inclusão digital e o acesso à internet de 360 mil cidadãos, em parceria com o Governo Federal. Vale Em dezembro de 2009, o Governo do Estado, a Vale e a Fapemig assinaram acordo de cooperação para a promoção da C,T&I. O acordo prevê a indução e apoio a projetos cooperativos de pesquisas estratégicas com foco no desenvolvimento do Estado. Serão destinados R$ 41 milhões para financiamento de projetos de pesquisas, sendo R$ 21 milhões desembolsados pela Vale e R$ 20 milhões pela Fapemig. O presidente da Vale, Roger Agnelli, anunciou ainda a criação de um Instituto de Tecnologia em Sustentabilidade, com sede em Ouro Preto. Como afirmou o então governador: “Esses anúncios vêm ao encontro daquilo que Minas tem buscado fazer: investir em inovação, em tecnologia, em conhecimento, na busca da sustentabilidade das atividades que aqui são exercidas, buscando dar a elas também maior competitividade”. Roger Agnelli explicou, na solenidade, que o instituto vai atuar no desenvolvimento de novas tecnologias que possam transformar a mineração em uma atividade sustentável, do ponto de vista ambiental e social. “A questão da emissão, da utilização da água, das barragens de rejeitos, de como processar o minério, como extrair o minério, ou seja, a gente tem que repensar a mineração do futuro. Então, hoje fizemos uma parceria muito importante com a Fapemig no sentido de fomentar esse desenvolvimento científico. Estamos criando um centro de tecnologia sustentável em mineração que será construído em Ouro Preto. Esse instituto vai olhar a mineração do futuro”, detalhou o presidente da Vale. As pesquisas que serão financiadas pelo convênio entre a empresa e a Fapemig terão como áreas de interesse a mineração, energia, ecoeficiência, biodiversidade e produtos ferrosos para siderurgia. Esse é o primeiro convênio assinado entre a Vale e uma fundação estadual de pesquisa. “É um momento histórico, já que a Vale nasceu em Minas Gerais. É o primeiro convênio que articula, em rede, fundações de amparo à pesquisa e uma empresa. É o maior desse gênero já realizado no Brasil e possivelmente servirá para balizar como outras empresas agirão no país”, destacou naquela ocasião o diretor do Instituto Vale, Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello. Para o presidente da Fapemig, Mario Neto Borges, a parceria firmada com a Vale incentiva a articulação entre três elos - empresa privada, meio acadêmico e governo - que historicamente têm deficiências de comunicação. "Estamos quebrando paradigmas. O peso do nome Vale abre portas para que outras empresas se interessem em fazer parcerias", afirmou. Ferrous Em março de 2010, foi a vez da mineradora Ferrous Resources do Brasil assinar parceria com o Governo do Estado, através do PEMM. A empresa inaugurou, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a planta piloto do Centro de Pesquisas Tecnológicas (CPT), considerada a mais completa existente no País. Localizado na Mina Esperança, o CPT Ferrous
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tem o objetivo de promover o melhor uso dos recursos naturais e a mineração sustentável e será um polo facilitador de atividades de mineração e metalurgia na região. O CPT beneficiará diversos tipos de minerais, e não só o minério de ferro, e tem o desafio de gerar um produto economicamente rentável, transformando minerais de baixo teor em riqueza para o Brasil. Segundo o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, a Ferrous trouxe recentemente propostas inovadoras para Minas, que, para ele, vêm ao encontro da decisão firme do Governo de preparar Minas como o estado líder na economia do conhecimento, com um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas e que começam lá na infância, com o pioneirismo em oferecer o Ensino Fundamental de nove anos, colocando as crianças mais cedo na escola; o mais inovador programa de educação profissional no País, o fortalecimento da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em parceria com a Capes; a Lei de Inovação, que cria um ambiente favorável para investimento na área de ciência, tecnologia e inovação; o Minas Comunica, que expandiu a telefonia celular a todos os municípios mineiros, e o Minas Digital, que vai ser consolidado em mais de 300 cidades, levando internet banda larga para os municípios com menos de 20 mil habitantes. Alberto Portugal destacou também o esforço em gestão pública, com a inovação no modelo de administração ao trazer a experiência da iniciativa privada no planejamento, produtividade e avaliação de desempenho. O secretário enfatizou ainda a destinação de 1% do orçamento do Estado à Fapemig. “Esse é o esforço mais simbólico e que coloca Minas em posição de destaque, porque representou R$220 milhões para a Fundação em 2009, recursos utilizados não em salários, mas fundamentalmente para o desenvolvimento da pesquisa”, assinalou. Ele destacou, também, a criação do Sistema Mineiro de Inovação e o lançamento de projetos-conjuntos com a Vale, no valor de R$40 milhões, e a Fiat, dentre outros. Para Portugal, “só as sociedades que forem capazes de desenvolver, apropriar, incorporar o conhecimento rapidamente ao processo produtivo serão aquelas que terão condições para gerar melhores empregos, mais renda e mais desenvolvimento sustentável”. E acentuou: “Estamos criando no Estado um ambiente propício para investir em pesquisa e desenvolvimento, construindo capital intangível. A atual posição de Minas permite atrair investimentos de vanguarda, com perspectiva de negócios de alto valor agregado, e o Centro é um exemplo de que o Estado está no caminho certo e que estaremos permanentemente lado a lado para somar esforços e contribuir para uma mineração mais sustentável”.
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2 O Programa Polos de Excelência Fundamentos da Economia do Conhecimento
Na “Economia do Conhecimento”, a geração de riqueza e a obtenção de bem- estar social passam, essencialmente, pela incorporação do conhecimento e da tecnologia aos produtos e processos. Regiões se diferenciam pela capacidade de construir e recriar vantagens comparativas - ou seja, por desenvolver vantagens comparativas dinâmicas - a partir da geração, utilização e compartilhamento de conhecimentos, tácitos e genéricos, necessariamente interdisciplinares e coletivos. Nesse caso, a habilidade de aprender é fundamental para que a atividade inovativa, base das vantagens comparativas dinâmicas, seja bem sucedida. A aprendizagem leva à construção de novas competências e ao estabelecimento de novas especializações, cuja base é a capacidade de entender, assimilar e aplicar informações e conhecimentos. A manutenção da capacidade de competição de uma região exige, portanto, a criação de novos conhecimentos e/ou de novas combinações a partir de experiências existentes de forma a realimentar o processo inovativo. Reconhecendo a importância desses fatores, a proposta de criação de Polos de Excelência, pelo Governo de Minas, visa a integrar as estruturas geradoras de conhecimento, formação de recursos humanos e prestação de serviços técnicos com a base empresarial, em setores estratégicos nos quais o Estado possua tradição e massa crítica, de forma a criar um ambiente propício ao domínio da inteligência do processo inovativo. Os objetivos dos polos de excelência são: reunir massa crítica de pesquisadores, universidades, centros de pesquisa, e entidades empresariais focados no desenvolvimento da cadeia produtiva de cada um dos setores; promover condições para criação e atração de novos negócios para os diferentes elos da cadeia produtiva de forma a propiciar seu adensamento; promover a criação da Rede de Inovação Tecnológica, ampliando a colaboração e incorporando novos nichos de mercado; fortalecer a estrutura de capacitação e formação de recursos humanos demandados pelos diferentes elos da cadeia; desenvolver núcleo de inteligência competitiva setorial; e desenvolver infraestrutura metrológica e de certificação para assegurar a qualidade, competitividade e a inserção dos produtos e serviços do polo, nos mercados interno e externo. Em suma, os polos de excelência devem ser vistos como instrumentos do Sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais que visam transformar conhecimento em negócios, elevando a produtividade e a competitividade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado; preparar MG como líder na economia do conhecimento; e consolidar na sociedade a percepção de CTI e ES como área estratégica.
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3 O Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico O ambiente histórico, produtivo, científico e profissional que ancora e de onde emerge o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico - A infraestrutura de inteligência mineral e metalúrgica de Minas Gerais
A história da mínero-metalurgia no País se confunde com a própria história dessa atividade em Minas Gerais que, detentora de uma base diversificada de recursos minerais, é responsável por grande parcela da atividade mineira realizada no Brasil. A economia do Estado iniciou sua formação econômica e social com o boom da mineração de ouro e diamantes nos séculos XVIII e XIX, que levou a uma forte expansão populacional e urbana no território mineiro. Ainda no século XIX foi iniciada a mineração do ferro, em Minas Gerais, o que logo desencadeou as primeiras tentativas de se introduzir a siderurgia no País. O Estado também se destacou no contexto nacional pelo pioneirismo na criação de uma instituição acadêmico-científica, em 1876, voltada para a formação de engenheiros de minas e desenvolvimento de novas técnicas de produção e processamento - a Escola de Minas de Ouro Preto. A instituição iniciou a tradição que combina teoria e pesquisa aplicada e foi responsável pela formação de profissionais qualificados que antecipariam a excelência de Minas Gerais nos setores mineral e metalúrgico. No século XX, a expansão dos setores mineral e metalúrgico no Estado foi rápida. No que tange ao setor mineral, nos anos iniciais, foi instalado o primeiro projeto com vistas à promoção da exportação de minério de ferro com a criação da Itabira Iron Ore Co. Mas, somente com a transferência da propriedade das minas de Itabira para o Governo brasileiro, nos anos de 1940, que a mineração do ferro ganhou real impulso no Brasil com o início das operações da Cia. Vale do Rio Doce. Na década de 1960, chegaram empresas transnacionais ao Estado - Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), Samitri, Ferteco, Alcoa e Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia – o que levou a um surto de grandes projetos de exploração mineral, inclusive com a mineração de outros metais. No que se refere ao setor metalúrgico, a siderurgia ganhou novo impulso. Nos anos 1930 e 1940, foi iniciada a produção siderúrgica em larga escala com a criação da Usina de Monlevade da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (1937) e da Acesita – Aços Especiais Itabira (1944). Nos anos 50, alguns marcos na expansão desses setores foram a criação da Cemig, em 1952, que garantiria a oferta energética; a instalação do Instituto de Pesquisas Radiotivas, em 1951, com o objetivo de desenvolver a tecnologia nuclear à base de urânio natural e não enriquecido; e a fundação da Usiminas, em 1956. Merece destaque o fato de que, nos anos 70, foram estabelecidas as primeiras ações direcionadas à estruturação de um sistema estadual de ciência e tecnologia, com a criação da Fundação João Pinheiro em 1970 e do Cetec em 1972. Em 1976, foi criada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Sistema Operacional de Ciência e Tecnologia (SOCT). Em meados dos anos 1980, a estruturação do sistema estadual de C&T ganharia uma instituição-chave: a Fundação de
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Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Apesar de ficar praticamente inoperante ao longo da década, ela simbolizava certo comprometimento do Estado com o desenvolvimento científico e tecnológico. Atualmente, Minas Gerais possui um parque mínero-metalúrgico altamente diversificado e moderno, atuando em variadas esferas e assegurando a liderança nacional para o Estado. Levantamento recente da Sectes identificou mais de mil empresas vinculadas ao complexo mínero-metalúrgico. A produção mineral do Estado representa aproximadamente 40% do valor da atividade do setor no País. Na área metalúrgica, apesar da presença da metalurgia do nióbio, zinco e alumínio, é na metalurgia do ferro que o Estado se destaca. O estado é detentor do principal parque siderúrgico brasileiro, e o responsável por um terço do aço produzido no País -cerca de 12 milhões de toneladas. Este amplo e diversificado parque produtivo é sustentado por um considerável contingente de profissionais atuando nas atividades ligadas à mínero-metalurgia. São ao todo cerca de 98,5 mil profissionais ligados direta e formalmente, a este setor, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta oferta de trabalho faz com que o Estado detenha 32% do total de trabalhadores atuando em atividades integrantes da cadeia mínero-metalúrgica no Brasil. A existência de centros de reconhecida excelência para a formação e qualificação destes profissionais, em níveis de graduação e pós-graduação é um dos diferenciais do Estado. Minas Gerais conta com uma gama de instituições de Ensino Superior que atuam na formação de profissionais e com uma base científica alinhada às necessidades tecnológicas do setor produtivo. Têm especial importância a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Cetec. A atuação destas instituições na formação profissional e na geração de conhecimento vem construindo no Estado, ao longo dos anos, uma infraestrutura de inteligência capaz de dar suporte tecnológico às empresas do setor.
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PLATAFORMA-ÂNCORA 1 Sistema de gestão descentralizada potencializa e pereniza desempenho de fomento do programa PÓLO DE EXCELÊNCIA
MINERAL E METALÚRGICO MINAS GERAIS - BRASIL
Comitê gestor 1. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN) O CDTN é uma instituição de pesquisa, desenvolvimento, produção, serviços e ensino com atuação na área nuclear e correlatas. É subordinado à Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Os resultados de suas pesquisas básicas e aplicadas são oferecidos à sociedade como aumento do estoque de conhecimentos (artigos, teses, dissertações e outras publicações). 2. Centro Federal de Educação Tecnológico de Minas Gerais (CEFET-MG) Parceiro do Polo desde sua criação, o Cefet-MG promove pesquisas na área técnico-industrial, estimulando atividades criadoras e estendendo seus benefícios à comunidade (mediante cursos e serviços) e aos alunos (por meio de aperfeiçoamento e especialização, objetivando a atualização profissional na área). 3. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Entidade que reúne grande parte das principais indústrias do Estado, a Fiemg desenvolve um amplo programa de apoio e incentivo à indústria mineira, aplicando conhecimento para o desenvolvimento sustentável da indústria e contribuindo para o aumento e fortalecimento do associativismo.
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Além disso, a entidade mantém núcleos regionais criados com o objetivo de gerar oportunidades de negócios para o setor industrial. 4. Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC-MG) Desde 1972, o Cetec-MG contribui para a evolução tecnológica, pela apropriação de conhecimento e pelo desenvolvimento e antecipação de soluções inovadoras, ambientalmente compatíveis, em prol das empresas mineiras e brasileiras. Instituição pública, multi-temática, tem como objetivo promover o crescimento econômico e social do Estado, por meio do desenvolvimento tecnológico com vistas à inovação de produtos e processos nas empresas. 5. Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Representar nacionalmente as empresas e instituições que atuam na indústria da mineração é um dos principais objetivos do Ibram. O Instituto é uma associação privada, sem fins lucrativos, que congrega, promove e divulga a indústria mineral brasileira, contribuindo para a sua competitividade nacional e internacional. Outra preocupação do Ibram é fomentar o desenvolvimento sustentável e o uso das melhores práticas de segurança e saúde ocupacional na mineração, estimulando os estudos, a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e o uso das mais modernas tecnologias disponíveis. 6. Instituto Aço Brasil (IABr) O Instituto Aço Brasil (antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS) atua como representante setorial das empresas brasileiras produtoras de aço, com o intuito de defender seus interesses e promover o desenvolvimento junto a órgãos e entidades públicas e privadas no País e no exterior. Fundado em 31 de maio de 1963, o Instituto realiza estudos e pesquisas relacionados à produção, equipamentos e tecnologia, matérias-primas e energia, tendências de mercado, novas aplicações do aço e relações industriais, além de desenvolver programas e políticas definidos pelo setor. 7. Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME/SGM) A SGM tem como objetivos implementar, orientar e coordenar as políticas para geologia, mineração e transformação mineral. Também coordena os estudos de planejamento setoriais, propondo as ações para o desenvolvimento sustentável. Ainda são atribuições da Secretaria promover e apoiar a articulação dos setores de geologia, mineração e transformação mineral, incluindo os agentes colegiados, colaboradores e parceiros. 8. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) No mapa de Minas Gerais, a PUC está presente em importantes regiões do Estado, através de uma estrutura multicampi em sete cidades. Com 56 cursos de graduação, 17 programas de mestrado e seis de doutorado, além de 287 cursos de especialização, a instituição investe no desenvolvimento humano e social. Sempre disseminando o conhecimento e a integração entre a universidade e a sociedade, a PUC-MG também pauta suas ações pela interdisciplinaridade e a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da ex-
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tensão. 9. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Estabelecida como instituição de referência para o resto do País, a UFMG é uma das mais prestigiadas universidades do Brasil, além de ser a maior do Estado, com campi nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Tiradentes. São oferecidas pela instituição 6.600 vagas em 75 cursos de graduação presenciais e em cinco a distância. São quase 25 mil alunos que estudam nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da universidade e participam dos programas de ensino, pesquisa e extensão. A UFMG também é um dos maiores núcleos de inovação do Brasil, no que diz respeito ao registro de patentes. 10. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Conciliando tradição e modernidade, a Universidade Federal de Ouro Preto expandiu-se muito desde sua fundação em 1969, tornado-se referência nacional. A instituição oferece 28 cursos de graduação, contando com 22 departamentos e 7 unidades acadêmicas, entre as quais destaca-se a Escola de Minas, principal ramo de atuação da Universidade. Atualmente, uma das importantes parcerias firmadas pela UFOP acontece por meio da Rede Temática em Engenharia de Materiais (Redemat), iniciativa que integra a UFOP à Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e ao Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). 11. Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) Com três campi em funcionamento e um em construção, a UFSJ tem, atualmente, cerca de 4.200 alunos. Desde 1986 vem desempenhando papel importante em um contexto regional que reúne 48 cidades (36 do Campo das Vertentes e 12 da Microrregião de Conselheiro Lafaiete). Um dos principais polos de conhecimento do Estado, possui atuação renomada em áreas como Engenharia e Cerâmica. 12. Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) Agindo sobretudo focada no intercâmbio do conhecimento técnico-científico, voltado à permanente busca do aperfeiçoamento dos profissionais dedicados ao desenvolvimento das áreas da metalurgia, materiais e mineração, a ABM conta hoje com aproximadamente 3.500 associados. Desde 1940, quando foi criada, a entidade desenvolve ações coletivas que promovem a evolução técnico-científica e a inovação em processos, produtos e gestão. 13. Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Entidade ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio, a ABDI tem como objetivo promover a execução da Política Industrial do Brasil, em consonância com as políticas de Comércio Exterior e de Ciência e Tecnologia. A Associação atua, ainda, como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e do Comitê Nacional de Biotecnologia 14. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) Esse órgão é responsável por todas as ações setoriais a cargo do Estado relativas ao desenvolvimento e ao fomento da pesquisa e à geração e à aplicação de conhecimento. Formular e implementar políticas públicas que assegurem a promo-
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ção da ciência, da tecnologia, da inovação e do Ensino Superior para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Minas Gerais: esse é o objetivo da Sectes. 15. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) A Sede-MG tem o desafio de criar condições favoráveis visando à atração de investimentos para o Estado. Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável de Minas Gerais, proporcionado maior competitividade com a geração de emprego e renda e redução de desigualdades regionais, é a sua principal missão. Para isso, a Secretaria adota novos conceitos de gestão pública ao trabalhador, de maneira integrada com empresas públicas e autarquias, além de manter um permanente canal de diálogo com a iniciativa privada, por meio de suas entidades de classe. 16. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) A Semad é o órgão responsável pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Planeja, executa, controla e avalia as condições setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, à gestão dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão das potencialidades ambientais para o desenvolvimento sustentável. 17. Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) Fundada em 1989, a entidade tem como objetivo representar as cidades que desenvolvem atividade mineral. A Amig também é responsável por controlar a fiscalização do repasse da arrecadação devida aos municípios associados por meio de convênios, audiências, ações e intercâmbio de informações.
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PLATAFORMA-ÂNCORA 2 Inteligência competitiva profissional, formação de recursos humanos e educação Desde sua criação, o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (PEMM) tem atuado na formação de novos especialistas para a cadeia mineral e metalúrgica de Minas Gerais. Com intuito de consolidar o Estado como centro de excelência em recursos humanos na área, estabeleceu o eixo Formação e Qualificação como uma das cinco plataformas que norteiam as ações do Polo. Para iniciar o processo de montagem e operacionalização da empreitada, a atuação no setor baseou-se na elaboração de três pontos estratégicos. O marco zero da proposta foi o lançamento da meta estruturante de formação de 5 mil novos especialistas em cinco anos. O número definido se insere como condicionante para se alcançar o desafio de transformar o Estado em um polo mundial de inteligência e de conhecimentos intensivos em competências (especialistas) de classe mundial. Com vistas a este objetivo, foi organizado o workshop “Mineração e Metalurgia: Minas Forma Talentos para a Competitividade”, realizado em agosto de 2008, no auditório do BDMG, em BH. Na plateia e nos painéis estiveram presentes inúmeras lideranças acadêmicas, científicas, empresariais, profissionais e governamentais para discutir os desafios do tema em profundidade e validar a proposta. Um segundo marco, que ocorreu simultaneamente à abertura do workshop, foi a assinatura do acordo de cooperação que criou o Centro de Inteligência Competitiva Profissional e Industrial para a Mineração, Metalurgia e Materiais. Celebrado entre a Sectes e a ABM, o documento consolida a instituição como ente profissional associado ao PEMM e um dos grandes parceiros gestores de programas de capacitação. O Centro traz, em seu vínculo com a ABM, a interface com o Projeto Talentos para a Siderurgia, gerido em conjunto com o Instituto Aço Brasil, e financiado pelo Ministério da Indústria e Comércio. O intuito da iniciativa é elaborar um mapa estratégico de Recursos Humanos para a Siderurgia Nacional, definindo objetivos, metas e programas capazes de consolidar um “Sistema Nacional de Capacitação de Pessoas para a Siderurgia”, que ofereça suporte estrutural à posição do Brasil como um importante programa industrial neste setor econômico. O marco definitivo para a consolidação da plataforma de Formação e Qualificação Profissional foi o registro formal do Consórcio Mínero-Metalúrgico de Formação e Qualificação Profissional de Minas Gerais em acordo de cooperação assinado entre as empresas participantes -- a Fiemg, Sindiextra e Senai --, em novembro de 2009. O consórcio representa mais de 40 mil empregos diretos e indiretos a serem gerados pelas suas empresas associadas no Estado em cinco anos. O grupo consorciado é a referência adotada pelo PEMM para o perfil de demanda de recursos humanos e especialistas das empresas. O Polo, por sua vez, tem sido a ponte com as ICTS, professores e pesquisadores, e associados-âncoras. Além disso, tem atuado como importante agente de soluções e caminhos estratégicos. As 15 maiores empresas do segmento mínero-metalúrgico compõem o consórcio: Anglo Ferrous, Anglogold Ashanti, Arcelor Mittal, CSN, Ferrous Resources, Gerdau Aços Longos, Kinross, MSOL, MRS, Namisa, Samarco, Usiminas, Vale, Vallourec Mannesmann e Vallourec Sumitomo. Outros números do PEMM em Formação e Qualificação:
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Cursos de Pós-Graduação (especialização lato sensu) FGV : MBA em Gestão Industrial com ênfase em Mineração e Metalurgia. Belo Horizonte, 1ª turma em novembro 2009 com 48 alunos FGV : MBA em Gestão de Empreendimentos com ênfase em Mineração e Metalurgia. Belo Horizonte, curso formatado para lançamento no 1º semestre de 2010 ABM – Ufop/Demin: Engenharia de Minas com ênfase em Beneficiamento Mineral. Ouro Preto – 1ª turma com 44 formandos em 2009; 2ª turma no 1º semestre de 2010 ABM – Ufop/Demin: Tecnologia em Lavra de Minas. Ouro Preto – 1ª turma no 1º semestre de 2010 ABM – Ufop/Demin: Siderurgia. Belo Horizonte – 1ª turma com 18 formandos em dezembro de 2008 ABM – PUC-MG: Processos Metalúrgicos de Fabricação. Belo Horizonte – 1ª turma com 23 formandos em julho 2009; 2ª turma com 23 alunos ABM – Unileste: Metalurgia com ênfase em Siderurgia. Ipatinga – 1ª turma no 1º semestre 2010 ABM – Faculdade Novos Horizontes : Gestão em Logística. Belo Horizonte – 1ª turma no 1º Semestre 2010 CEFOS - Faculdade Milton Campos : Regime Jurídico dos Recursos Minerais. Nova Lima – 1ª turma com 17 formandos em dezembro 2009; 2ª turma em março 2010 com 17 alunos IEC/PUC-MG: Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental em Mineração e Grandes Empreendimentos. Belo Horizonte – 1ª e 2ª turmas com 50 formandos em setembro 2009; 3ª turma com 18 alunos em setembro 2009 Eventos de curta duração - A contabilidade do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico registra um número superior a 4.300 profissionais associados aos dois segmentos capacitados em eventos de curta duração geridos e co-geridos pelo programa: I Fórum de Desenvolvimento Econômico de Salinas (100 participantes); I Encontro Nacional de Municípios Mineradores (250); Série de Fóruns, Workshops e Seminários da Rede Sócio Ambiental da Apa Sul RMBH (500); Série de Workshops Internacionais de Pesquisa Cooperativa Minas - Austrália (200), com organização conjunta do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico e Austrade/Austmine; Série de Seminários e Workshops de Oportunidades de Negócios Minas – Austrália (200); Seminário Geopark do Quadrilátero Ferrífero: uma nova perspectiva de uso para o pa-
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trimônio geocientífico (60); Workshop Os desafios da mineração para a imprensa como agente de informação (50); Workshop Mineração e Metalurgia: Forma Talentos para a Competitividade (250); Workshop Novas Fontes e Novas Tecnologias de Fertilizantes (100); I Encontro da ABM Regional MG – Impactos do Crescimento Minero Metalúrgico e de Materiais no Estado de Minas Gerais – Demandas e Qualificações dos Profissionais de Mercado (150); XXVIII Curso Latinoamericano de Metalogenia Unesco-SEG-SGA-CDTN (80); Série de Seminários Quadrilátero Ferrífero 2050 (300); Seminário de Lançamento do Centro de Direito Minerário e Ambiental (100); Workshop Como o Setor Mineral pode Enfrentar a Crise (75); Jantar de Premiação das Empresas do Ano 2008 do Setor Mineral (400); Congresso 2009 da ABM (1400); Workshop Oportunidades para Consórcios de Pesquisa Brasil-Chile (120).
PEDRO HOMEM
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PLATAFORMA-ÂNCORA 3 Avenidas e redes de cooperação internacional lideradas pelo Polo consolidam padrões de classe mundial
Visando o estreitamento de laços com a França, o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico colaborou com o processo que levou o estado de Minas Gerais e a Região de Nord Pas de Calais, Província da República Francesa, a firmarem, em 17 de novembro de 2008, o Acordo de Irmandade, que se insere firmemente no quadro do desenvolvimento sustentável de ambas as regiões. Tendo como objetivo incentivar o desenvolvimento e a prosperidade de suas respectivas regiões, o acordo busca promover o intercâmbio de conhecimento, principalmente das províncias minerais, nas áreas de relações institucionais e de polos de competitividade e de excelência, em aspectos tanto econômicos quanto ambientais e sociais.
França e Mineração: O país é um dos maiores produtores de bauxita da Europa e tem importante participação na produção de gás do continente; Muitas reservas de carvão fecharam na França depois de 1950. As duas áreas de maior produção são Lorraine e Nord Pas de Calais; Os franceses exportam petróleo, mas o processam dentro do país.
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O Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, em missão comercial e acadêmica à região de Antofagasta, no Chile, colaborou para que o estado de Minas Gerais - por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - e o Centro de Investigação Cientifico Tecnologico para la Mineria (Cicitem) firmassem, em 24 de setembro de 2009, um Acordo de Cooperação. Este documento tem como objeto a promoção de atividades cooperativas mútuas entre os signatários no âmbito da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, na área mínero-metalúrgica, com ênfase em processo mineral, metalurgia, hidrometalurgia, tecnologia ambiental e de sustentabilidade. Por meio dele, Chile e Brasil reconhecem a importância da cooperação no campo da ciência ao intensificar e aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países.
Chile e Mineração: A indústria mineradora representa 47% das exportações do Chile. O país é o maior produtor e exportador mundial de cobre.
FOTOS: PEDRO HOMEM
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Com o intuito de fortalecer as relações entre o Brasil e a Austrália, o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico tem atuado em prol da construção de sólidas parcerias com entidades instaladas no Brasil e diretamente ligadas à Austrália, como a Austrade, representante do governo australiano, e a Câmara de Comércio Brasil Austrália. O PEMM também colaborou para que os estados de Minas Gerais e de Queensland assinassem, em 22 de fevereiro de 2008, a Declaração Conjunta de Laços de Amizade e Cooperação. O documento visa revigorar e fortalecer laços de amizade e cooperação entre seus povos e estimular conjuntamente a promoção de atividades nas áreas relacionadas à indústria de mineração, de educação e capacitação, e de infraestrutura. No mesmo ano, foram celebrados Memorandos de Entendimento entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Universidade de Queensland, em 29 de setembro; e entre a Sectes e a Curtin University, em 14 do mesmo mês. Tais contratos visam à participação de provedores de pesquisa associados por meio do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (entre outros Programas de Inovaçõo, P&D e Pesquisa implementados pelo modelo de gestão do Estado), cujo objetivo é aproveitar as competências complementares de ambas as partes.
Austrália e Mineração: O país possui as maiores reservas de níquel, urânio, zinco e chumbo; É o maior produtor mundial de bauxita, segundo de zinco e terceiro de ferro e ouro; Atividade representa 8% da economia australiana e 40% das exportações.
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Na busca pelo estreitamento de laços com a Alemanha, o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico colaborou para que Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e o Estado do Sarre, através da Secretaria de Economia e Ciência, firmassem, em 2 de dezembro de 2008, o protocolo de cooperação, visando intercâmbio nas áreas de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, Economia e Indústria, de forma a incentivar a prosperidade econômico-social de suas respectivas regiões parceiras, em benefício do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de suas populações. Considerando as características similares das regiões no planejamento científico, econômico e social, que levam a alto potencial de cooperação, o acordo visa intensificar a troca mútua de informações nos setores científico, acadêmico, econômico e industrial em geral, bem como intercâmbio intelectual e de experiências, estabelecimento de redes de contato, cooperação bilateral entre institutos de pesquisa e cooperação acadêmica entre universidades
Alemanha e Mineração: O país é o 7º maior produtor de carvão do mundo; Um dos países mais avançados tecnologicamente na produção de ferro, carvão e aço.
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PLATAFORMA-ÂNCORA 4 GEOPARK do QFe: A Vitrine da Vanguarda em Sustentabilidade da Mineração de Minas Gerais
O Sistema Geopark do QFe como vitrine e estratégia de indução pelo Polo de ambiente de sustentabilidade na Mineração em Minas Gerais. O conceito de Geopark proposto pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) é inovador e combina ciência, cultura e educação de modo a diversificar e complementar a oferta turística e pode ser visto como uma estratégia de desenvolvimento territorial. Com base nestas premissas se apresenta a construção do presente e do futuro do Geopark Quadrilátero Ferrífero. Uma das iniciativas apoiadas pelo Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico (PEMM), o Geopark Quadrilátero Ferrífero constitui uma vitrine de propostas de sustentabilidade em Minas Gerais, com ações transversais. Várias delas já estão em andamento: projetos educativos específicos e de promoção social, com destaque para a capacitação para o artesanato. Todos eles têm articulação com parceiros internacionais. Em 2009, foi encaminhado à Unesco o dossiê de candidatura para a Rede Mundial de Geoparks. Em 2010, o PEMM e as instituições associadas implementarão a infraestrutura de conhecimento e os projetos-piloto de geossítios e exposições. Histórico do Geopark Quadrilátero Ferrífero Por iniciativa do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico – Sectes e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vêm sendo realizados, desde 2006, estudos e discussões sobre a possibilidade de criação de um Geopark da Unesco na região do Quadrilátero Ferrífero, com o intuito de promover de maneira apropriada a divulgação da geociência, além servir como uma opção de modelo de gestão territorial que induz o desenvolvimento econômico, ambiental e social. A chancela da Unesco significa o crescimento do turismo científico, um incentivo ao desenvolvimento de atividades ligadas ao geoturismo, à educação ambiental e patrimonial, além do respeito às atividades
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econômicas essenciais ao desenvolvimento do Estado, em especial, as atividades do setor mineral e metalúrgico. Em maio de 2009 foi formado o Fórum Promotor de Criação do Geopark Quadrilátero Ferrífero, tendo como membros efetivos: a vice-governadoria, CPRM, IEF, UFMG, Ufop, PUCMG, Cetec, Iepha, Setur, DER-MG e o Ministério Público do Estado – Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Na mesma época, foi criada a gerência executiva do Geopark com a função de implementar as decisões do Fórum Promotor. Foi enviado à Unesco, em maio de 2009, a “Proposal for the Creation of the Quadrilátero Ferrífero Geopark - Application Dossier” para que o Geopark passe a integrar o Unesco Geopark Program e a Global Geopark Network. Em março de 2010 foi criada pelo Ministério da Integração, durante a II Mostra de Desenvolvimento Regional realizada em Florianópolis, a Rede Brasileira de Geoparks. Importante passo para o reconhecimento, no País, dos Geoparks como instrumentos de desenvolvimento e sustentabilidade. O Geopark do QFe Proposta da gestão. A gestão do Geopark é feita pelo Grupo Promotor (GPQF) vinculado à Sectes. Associado ao grupo promotor está o Fórum contínuo do Geopark Quadrilátero Ferrífero, com a participação de representações da sociedade civil nacional, das universidades, do segmento empresarial, dos municípios e do Governo estadual. Também está em processo de criação o Instituto Quadrilátero Ferrífero, que ficará responsável pela gestão do Geopark. O Instituto é uma entidade privada sem fins lucrativos, com o objetivo de “elaborar e promover ações ligadas ao desenvolvimento territorial integrado do Quadrilátero Ferrífero com bases sociais, econômicas, culturais e ambientais sustentáveis”. Mapas de Localização. O Geopark Quadrilátero Ferrífero possui localização privilegiada em relação aos principais polos emissores de turistas brasileiros. Belo Horizonte encontra-se a 586 km de São Paulo; 434 km do Rio de Janeiro e a 716 km de Brasília, distâncias consideradas razoáveis para as dimensões continentais do Brasil. As capitais possuem aeroportos com voos regulares e fretados (charters). Possui uma área de aproximadamente 7 mil km², cercada ao norte pela Serra do Curral; a oeste, pela Serra da Moeda; ao sul, Serra de Ouro Branco, Serra de Itatiaia e Serra do Itacolomi; a leste, Passagem/Matacavalos/Mariana, Antônio Pereira, Morro do Frazão, Caraça, Tamanduá, Brucutu, Cambotas e Serra da Piedade. O Programa Geoparks. Várias iniciativas internacionais, em especial na Europa e na Ásia, têm sido desenvolvidas e aplicadas para conservar, reconhecer e divulgar este patrimônio. A Unesco elaborou, a partir do final da década de 1990, um programa de conservação e reconhecimento do patrimônio geológico mundial denominado National Geoparks, que busca valorizar paisagens (afloramentos rochosos, serras, picos, minerais, rochas, fósseis) que representam a memória da evolução do nosso planeta. OBJETIVOS DA CRIAÇÃO DE GEOPARKS Conservação Proteção e divulgação dos geossítios, explorando e desenvolvendo métodos de excelência em conservação. A autoridade de gestão do Geopark assegura as medidas de proteção adequadas aos geossítios em colaboração com as universidades, os serviços geológicos, as empresas e outras instituições relevantes em acordo com as práticas locais e o respeito à
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legislação. Educação e Turismo Estímulo à atividade econômica e o desenvolvimento sustentável por meio do Turismo. Apoio à investigação científica em cooperação com as universidades. Organização de atividades para a população em geral e divulgação do conhecimento geocientífico. BENEFÍCIOS Para o Estado Promoção da conservação em consonância com atividades econômicas como a mineração, assim como o estímulo à educação ambiental e ao civismo. Valorização do território ao classificá-lo como patrimônio geológico mundial. Ganho de visibilidade internacional através da interlocução com todos os outros Geoparks reconhecidos pela Unesco. Para os municípios e comunidades locais Geração de desenvolvimento sócio-econômico, pois recebe um número crescente de turistas de todo o mundo, incentivando o comércio de artesanatos e produtos típicos da região; atrai o investimento de empresas e ONGs; torna-se parceiro das universidades e instituições de pesquisa, promovendo a produção científica. Para a iniciativa privada Ganho de visibilidade e promoção internacional ao se associar a “um selo de qualidade”; gera reconhecimento da sociedade. Unidades pelo mundo A rede mundial de Geoparks da Unesco conta hoje com 57 unidades reconhecidas e credenciadas, distribuídas em diversos países – Alemanha, Áustria, Brasil, China, Croácia, Austrália, Itália, dentre outros. Programas QFe 2050 CEAQFe A Sectes-MG, por intermédio do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) instalaram em meados de 2009, nessa cidade, o Projeto Quadrilátero Ferrífero 2050 e inauguraram, na mesma data, o Centro de Estudos Avançados do Quadrilátero Ferrífero (CEAQFe). Ambas as iniciativas têm por base antever o futuro e preparar a região para o distante – porém factível – esgotamento das reservas minerais da área, notadamente a de ferro. O Projeto Quadrilátero Ferrífero 2050 foi idealizado no sentido de se pensar o desenvolvimento sócio-econômico da região, principal ponto de sustentação da sociedade local. A proposta inclui a criação de uma plataforma de programas, projetos e iniciativas de base científica e tecnológica voltados à organização e fortalecimento de estruturas geradoras de novos conhecimentos. Entre seus principais objetivos está a busca de alternativas para se garantir a perenidade das atividades de mineração e metalurgia na região, por meio de projetos que respeitem e levem em conta conceitos de sustentabilidade. O CEAQFe compreende um centro de pesquisas científicas e de inovação tecnológica ligado ao Departamento de Geologia da Escola de Minas da Ufop. Sua constituição visa promover, realizar e divulgar estudos e conhecimentos da área das ciências da terra, das atividades mineiras e do desenvolvimento sustentável do território que abrange o Quadrilátero Ferrífero. Sua proposta inclui a criação de um ambiente adequado ao desenvolvimento de inteligência em processos pro-
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dutivos, geração de tecnologia, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços técnicos especializados e definição de processos e metodologias para a preservação e recuperação do meio ambiente. Projeto Bacia de Macacos INCT AQUA A água é o fio condutor de iniciativas voltadas à inovação, ao desenvolvimento científico, à integração empresa-sociedade e ao desenvolvimento regional sustentável. Essa premissa, em especial, conduziu quase que diretamente à criação do Instituto Nacional: Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, que propõe abordagem inovadora, sistêmica, multidisciplinar e integrada para os problemas decorrentes da interferência das atividades mineral e metalúrgica na qualidade da água, solos, fauna e flora regionais. De maneira objetiva, as atividades propostas pelo instituto contemplam as metas dos programas relativos aos Polos de Excelência do Governo de Minas Gerais, em particular o Mineral e Metalúrgico e o de Recursos Hídricos. Atuando simultaneamente em temas de vanguarda das áreas de processamento hidrometalúrgico e conservação da biodiversidade, o Instituto contribui para o desenvolvimento da indústria metalúrgica no País. Ao mesmo tempo, propicia avanços no uso e qualidade das águas em áreas impactadas pelas atividades mínero-metalúrgicas, reduzindo possíveis efeitos negativos dessas atividades sobre o meio ambiente. Centro de Estudos e Direitos Minerários Minas Gerais Em meados de 2009 foi criado o primeiro Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental do País, uma parceria da Sectes, por meio do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, com a Faculdade Milton Campos. Voltado para mineração e meio ambiente, o Centro tem como principal objetivo desenvolver ensino, pesquisa e extensão em Direito Minerário, Ambiental e de Águas, ofertando um curso de pós-graduação lato sensu em Regime Jurídico dos Recursos Minerais, além de dois cursos de extensão de Capacitação Jurídica em Recursos Hídricos e em Mediação de Conflitos Ambientais. O grande propósito do Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental baseia-se em fornecer subsídios e análises jurídicas para a mediação entre a atividade minerária e a preservação ambiental. O novo espaço opera dentro da universidade e a equipe é formada por advogados e alunos do curso, que atuam em parceria com instituições governamentais, não governamentais e empresariais, além de todas as instituições vinculadas ao PEMM. Os recursos necessários à operação do Centro são da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Programa de Artesanato e Arte Popular O Programa se configura a partir de uma série de projetos e atividades que se desenvolvem no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), como os projetos de inovação tecnológica já realizados no Vale do Jequitinhonha e os Projetos Estruturantes do Centro de Tecnologia para a Produção Artesanal (CTPA) articulados por iniciativa da Sectes. Os projetos iniciais se desdobraram, assim como também foi ampliado o leque de parcerias externas que mantêm uma unidade epistemológica e metodológica, que são atributos de um programa acadêmico. Rede Socioambiental da APA Sul RMBH A incontrolável desordem urbana gerada por ocupações territoriais inadequadas; o avanço irrefreável das atividades industriais em geral, com destaque para a extração mineral; e o aumento exponencial do consumo dos bens naturais – e finitos – encontrados na região de 1.625 km² de abrangência, espalhados por áreas de 13 municípios (Barão de Cocais, Belo Horizonte, Bruma-
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dinho, Caeté, Catas Altas, Ibirité, Itabirito, Mário Campos, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Santa Bárbara e Sarzedo) - poderão se transformar em problemas insolúveis. Para enfrentar esses desafios surgiu o projeto de constituição de uma Rede Sociambiental da APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com sua principal meta correspondendo à mitigação desses problemas para as gerações futuras. O primeiro sinal dessa necessidade surgiu em outubro de 2007, a partir de demanda identificada no I Fórum Socioambiental das Comunidades da APA Sul RMBH, promovido pela pró-reitoria de Extensão e Departamento de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O evento, realizado em parceria com a Sectes, com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Fundamental e fomentado pela Fapemig, acabou se transformando num marco histórico. Dessas reuniões, surgiu a Rede Socioambiental da APA Sul, a primeira célula de um gigantesco mecanismo de defesa que nasceu comprometido com a sustentabilidade – no seu mais amplo entendimento – da região, visando à melhoria das condições de uso e ocupação da área pelas gerações vindouras. A Rede foi estruturada de maneira a enfrentar as divergências e conflitos dentro e entre os vários segmentos sociais envolvidos, sugerindo alternativas democráticas e factíveis de entendimento entre as partes, respeitando a autonomia e a realidade própria de cada representação. Como fruto dessa desafiadora postura, a Rede está implementando seu primeiro grande projeto, que se propõe constituir um modelo de gestão da sustentabilidade em regiões mínero-metalúrgicas e, mais tarde, transformar-se, se possível, num instrumento de apoio a outros municípios de Minas Gerais igualmente ligados à extração mineral. Centro de Integração para a Sustentabilidade Ambiental – CISAL O Centro de Integração para a Sustentabilidade Ambiental (Cisal) nasceu sob abrigo do Centro de Integração e Valorização das Atividades Acadêmicas (Ceiva) do Curso de Ciências Biológicas da PUC-MG e foi idealizado como espaço para integrar ações que amplifiquem, para a sociedade, os resultados na abordagem de temas relacionados à biodiversidade. Com ele, pretende-se dinamizar ações e integrá-las a princípios que priorizem o pensar dos espaços de forma integrada, promovendo discussões multidisciplinares, com valorização da capacidade intelectual e do conhecimento tecnológico instalado na instituição educacional e no âmbito de seus parceiros. Outra grande justificativa para a implantação do espaço Cisal foi a possibilidade – e a necessidade – de se desenvolver ações efetivas e coordenadas de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da universidade, que possam contribuir para a mitigação, monitoramento e controle das soluções dos problemas ambientais com promoção da sustentabilidade. Subcomitê de Bacia do Ribeirão dos Macacos Com base em visão crítica, estratégica e pró-ativa relacionada ao uso e manutenção das bacias hidrográficas de Minas Gerais, a Sectes vem dando seguimento de maneira concreta ao programa do Ministério de Meio Ambiente referente aos Comitês de Bacias Hidrográficas. Essa postura encontra-se visivelmente estampada nas propostas de regulamentação e implementação de subcomitês anunciadas pela Sectes nos últimos anos, tendo como prioridade a busca e desenvolvimento de padrões e modelos de excelência para gestão e intervenção em áreas de recursos hídricos nos quais esteja presente a atividade extrativa mineral. Em Minas Gerais, um dos exemplos mais notórios do êxito dessa descentralização foi a constituição, em agosto de 2007, do Subcomitê de Bacia do Ribeirão dos Macacos, iniciativa piloto focada na estruturação e implementação de metodologias de atuação, conservação e recuperação de áreas dedicadas à exploração mineral inseridas nos limites da bacia. Resultado de profunda
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articulação e mobilização de pesquisadores vinculados ao Programa Mineral do Estado - no qual ocupa lugar de destaque o Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico – o Subcomitê de Bacia do Ribeirão dos Macacos conta hoje com a participação de instituições tecnológicas e de ensino e pesquisa de renome internacional, como a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CetecMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), além da própria Sectes, através da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e de instituições associadas aos objetivos do PEMM. Como resultados práticos dessa iniciativa, pode-se citar a criação de dois grupos de trabalho mergulhados, no momento, nas fases de consolidação do Subcomitê por meio de implementação de projetos que possam constituir, no futuro, alternativas para implantação de tecnologias inovadoras visando à restauração de áreas degradadas localizadas dentro de bacias hidrográficas. Outro resultado já materializado diz respeito ao estudo que aponta na direção da diversificação econômica de municípios mineradores banhados por bacias hidrográficas, tendo como pano de fundo o princípio de que a atividade mineradora tem sua sustentabilidade comprometida no longo prazo, em virtude do esgotamento dos recursos minerais locais. A Sub-bacia do Ribeirão dos Macacos apresenta área de drenagem de 133,4 km2 e caracterizase por grandes sites de mineração, além de numerosos condomínios e sítios de lazer. Tem forte atração para o ecoturismo e seus principais afluentes são os córregos dos Fechos, Tamanduá e Taquara.
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PLATAFORMA-ÂNCORA 5 “Quadrilátero como Marca Mundial de Serviços das Cadeias Produtivas da Mineração e Metalurgia, e Ferramenta de Atração de Novas Tecnologias e Oportunidades”
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“Quadrilátero como Agenda Empresarial do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico” Quadrilátero é a marca criada pelo Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico para coordenar a agenda empresarial do PEMM e para onde estarão sendo canalizados os resultados em negócios prospectados, concebidos, valorizados, estruturados e promovidos pelo Programa. A criação e a operacionalização da marca Quadrilátero, estabelecida como uma das metas principais do Plano de Negócios do Polo já em sua fase de lançamento, com a orientação estratégica de consultorias internacionais especializadas, contempla dois objetivos estruturantes: Hospedar, promover, capitalizar e aglutinar em grupo, no Brasil e exterior, equipamentos, serviços e tecnologias fornecidos por empresas de Minas Gerais para o segmento mineral e metalúrgico; Instrumentalizar a gestão das iniciativas tecnológicas e de desenvolvimento de conhecimentos indutores de geração, atração e valorização de novos negócios pelo PEMM.
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“Quadrilátero como Marca Mundial de Serviços das Cadeias Produtivas da Mineração e Metalurgia, e Ferramenta de Atração de Novas Tecnologias e Oportunidades” A proposta de criação da marca Quadrilátero emerge da ambição do Polo de criar em Minas Gerais a infraestrutura de inteligência que alavanque a uma maior presença de nossas empresas no comércio internacional de equipamentos, serviços e tecnologias para exploração, mineração e metalurgia estimado em mais de US$ 100 bilhões. A Austrália responde por 20% deste mercado e a proximidade do Polo a este país cria a perspectiva de se projetar ações mais aceleradas de desenvolvimento de mercado. O projeto de criação do APL de Serviços, Equipamentos, Tecnologia e Capacitação aplicados em Exploração, Mineração e Metalurgia a que se refere este documento reúne e integra um conjunto de oportunidades, competências, infraestruturas e recursos institucionais, técnicos e financeiros. A escala da siderurgia e da grande mineração de ferro, fertilizantes, calcário, cimento e outras commodities em Minas Gerais, e a infraestrutura de competências cientificas, tecnológicas e profissionais do setor, que credenciam o Estado como Polo Mundial de Inteligência em Exploração, Mineração, Metalurgia e Sustentabilidade, induz e cria as condições para um novo segmento de negócios em que o Estado pode despontar internacionalmente (serviços, tecnologia e equipamentos), competindo com uma fatia de mercados da Austrália, China, Índia, Chile e nos demais estados brasileiros. A proposta para âncora geográfica de lançamento para o APL e a marca Quadrilátero é a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Polo está sendo implantado em cinco plataformas tecnológicas, e a tese é que as demais poderão receber satélites do APL, considerando especificidades de mercado, profissionalização e capacidade tecnológica regional.
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“Quadrilátero como Marca de Iniciativas Incubadoras de Negócios e Oportunidades de Base Tecnológica” Estão inseridas na consolidação da marca Quadrilátero as iniciativas de atração de centros de pesquisa, estruturação de clusters ou APLs especializados nas plataformas regionais, a transformação da inteligência em sustentabilidade em nicho de serviços, e o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas de vanguarda como realidade virtual, e financiamento de laboratórios especializados. Também se incorporam à estratégia da marca Quadrilátero a promoção de fontes alternativas de fertilizantes, minerais industriais e a viabilização de novos depósitos como o de ferro de Novo Horizontes. Iniciativas concretas para 2010 são o Portal de Negócios e o lançamento internacional. 1. Programa SIMI associado de Atração de Centros de Pesquisa 2. Projetos e Programas de desenvolvimento de tecnologias e negócios: Diagnósticos tecnológicos de demandas empresariais Fórum Permanente de Fertilizantes Alternativos Suporte ao APL de Ardósia UNIT Gemas e Joias Realidade Virtual Promoção do depósito de minério de ferro Novo Horizontes Promoção do Verdetes – rocha de potássio da região de Abaeté Centro Nacional de Tecnologia de Fertilizantes de Uberlândia Centro de Tecnologia de Fosfato de Araxá Softwares dedicados e embarcados e Automação Incubadoras e Parques Tecnológicos associados Ensino e Capacitação Jornalismo especializado Portal de negócios Ampliar portfólio de negócios e serviços a induzir Promoção profissional das redes sociais Negócios de micro e pequeno porte associados Laboratórios especializados e avançados de pesquisa e prestação de serviços tecnológicos Atração de tecnologias avançadas internacionais.
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“Quadrilátero como Agenda de Desenvolvimento para os Grupos de Empresas Engajadas” Grupo Consórcio Grupo Centro de Excelência em Gestão Empresarial Grupo âncora para atração de centros de pesquisa Grupo Unit Gemas e Joias Grupo Sindicer de Produtores de Guza Grupo Pequenas e Médias Empresas Grupo de Minerais Industriais Grupo de empresas de Base Cerâmica Grupo de empresas de Base Artesanal
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