John Locke
Trabalho no âmbito da disciplina de História A
Isabel Cabo, Nº15 11º Ano, Turma D
Évora Outubro/2014
Índice
Introdução ----------------------------------------------------- Pág.3
A vida de Locke e as suas ideias politicas ------------ Pág. 4
Conclusão ----------------------------------------------------- Pág. 9
Bibliografia ----------------------------------------------------- Pág.10
Webgrafia ----------------------------------------------------- Pág.10
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Introdução
A cultura ocidental funda as suas raizes em ideias que sairam do Renascimento e se desenvolveram nos séculos seguintes. Este trabalho tem como objetivo conhecer um dos homens que no seculo XVII contribuiu para essa evolução deixando a sua marca. John Locke foi um cientista prático mas foi como filósofo com os seus pensamentos e ideias politicas que mais contribuiu para o desenvolvimento do pensamento europeu e do Iluminismo. Ao harmonizar a teoria e a prática, a obra de Locke contribuiu para defender e fundamentar o sistema parlamentar liberal e os direitos do povo. John Locke nasceu em 1632 em Inglaterra, dominada pelas monarquias absolutas. No século XVII o Absolutismo impõe-se na Europa, também os reis ingleses reivindicaram uma autoridade total, o que deu origem a tensões e conflitos com os representantes parlamentares que se achavam os guardiões dos direitos do povo inglês. No século XVII ocorreu a Revolução Inglesa. Neste processo, a monarquia inglesa perdeu poder para o Parlamento, tendo início o regime parlamentarista. O regime parlamentar em Inglaterra vem assim a consolidar-se nos finais desse século, passando o rei a partilhar o governo com o Parlamento (que representa o povo) segundo regras muito bem definidas, que protegiam os ingleses de um poder absoluto e limitado. Para esta rejeição do Absolutismo por parte dos ingleses contribuiram vários fatores que remontam à aprovação da Magna Carta1, as barreiras sociais foram-se esbatendo, surgindo uma classe média que se faz ouvir e que defende os seus ideais. John Locke vem a destacar-se na luta pelo regime parlamentar, os seus pensamentos e ideias influenciaram todas as revoluções mundiais durante o século XVII e XVIII na Europa estendendo-se a outros continentes. Não é possivel falar na vida e obra de Jonh Locke sem falar nos acontecimentos históricos que ele viveu. A influência das suas ideias chegou aos dias de hoje.
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“Magna Carta (1215), diploma que protegia os ingleses das arbitrariedades do poder real e determina a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo, representado por um conselho (futuro parlamento)” in Um Novo Tempo da História, 11º ano, Porto Editora
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A vida de Locke e as suas ideias politicas John Locke (fig.1) nasce em 1632 numa família burguesa, formando-se em medicina em Oxford. Foi amigo e medico de lorde Shaftesbury, líder do partido que representava os liberais no Parlamento. Locke viveu em Inglaterra num período de guerras civis, revoluções políticas e execuções de reis. Conflitos entre a Coroa, defensora do absolutismo, e o Parlamento, defensor do liberalismo. Vem a tornar-se, o pai do liberalismo político.
Fig.1 - John Locke (1632-1704)
No seculo XVII, na Inglaterra vveu-se um período de grandes transformações sociais e políticas, conhecido por Revolução Inglesa. Esta teve início em 1640 e fim em 1688/89 com o golpe de estado 2, A Revolução Gloriosa. O poder do rei foi desde cedo limitado pelo povo representado por um Conselho que no futuro seria o Parlamento. Esta assembleia representativa do povo inglês inviabilizou a instauração do Absolutismo. Carlos I ao tentar impô-lo não conseguiu evitar a guerra civil. Este rei, vencido, morreu no cadafalso 2
Cronologia deste periodo: Jaime I (1566-1625), Rei da Escócia (1567), Rei da Inglaterra (1603-1625) Carlos I (1600-1649), Rei da Inglaterra e de Escócia (1625-1649, deposto e executado) Carlos II (1630-1685), Rei da Escócia e Irlanda (1649, não governou e foi exilado) Revolução Inglesa (1642-1649) / 1ª República da Commonwealth (1649-1660) Restauração Monárquica (1660) / Dinastía de Stuart Carlos II, o Monarca Alegre (1630-1685), Rei da Inglaterra e da Escócia (1660-1685, na volta do exílio) Jaime II (16331701), Rei da Inglaterra e da Escócia (1685-1689, deposto e exilado A " Revolução Gloriosa " (1689) Dinastía de Nassau-Orange & Stuart
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(1642), foi implantada uma república. A monarquia britânica vem a ser restaurada por Carlos II e é obrigada a reconhecer as liberdades fundamentais dos seus súbditos. Neste período, Lord Shaftesbury e Jonh Locke fazem parte do circulo intimo do rei Carlos II, este regressara do exilio e assumira o poder em 1660. O povo tinha reagido contra a tirania e a austeridade do regime cromwelliano da República. No entanto, à medida que o seu reinado progrediu, o rei tornou-se cada vez menos popular, especialmente porque o herdeiro do trono, Jaime, o irmão do rei, era católico. Shaftesbury chefiou o partido liberal, que procurava excluir Jaime da sucessão, teve de fugir do país, depois de, em 1683, ter estado implicado numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o e vive algum tempo na Holanda exilado. Ai acaba por escrever a sua mais importante obra filosófica, o “Ensaio sobre o Entendimento Humano”, publicado nos últimos anos da sua vida. Em 1688, a "Revolução Gloriosa" 3 afastou Jaime II e substituiu-o por Guilherme de Orange, fazendo assentar a monarquia numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento. Locke seguiu Guilherme para Inglaterra, tornando-se o teorizador do novo regime, justificando-o. Em 1609, publicou “Dois Tratados da Governação”, que se torna um clássico do pensamento liberal. Locke viveu ao longo do conflito entre Tories (conservadores) e Whigs (liberais), ou seja o conflito entre o liberalismo, que representava as reivindicações da burguesia protestante (em crescimento) , e o absolutismo monárquico, representado pelos conservadores católicos leais à coroa. A sua escolha pelo liberalismo deve-se à influência do líder dos Whigs, lorde Shaftesbury, e também pelo facto de ser filho de burgueses. Assim, Locke é o primeiro intelectual a teorizar o liberalismo, a dar suporte teórico às reivindicações dos burgueses. Locke é considerado o fundador do empirismo moderno no que diz respeito a teoria do conhecimento, combateu a teoria das ideias inatas, criando assim a teoria da tábula rasa (folha em branco), demonstrou que a fonte de toda e qualquer ideia é a experiência. 3
A Revolução Gloriosa foi um evento histórico que ocorreu no Reino Unido entre 1685 e 1689, na qual o rei Jaime II da dinastia Stuart (católico) foi removido do trono da Inglaterra, Escócia e País de Gales, e substituído por sua filha sua filha, Maria II, e seu genro, o nobre holandês Guilherme, Príncipe de Orange. A monarquia fica assente numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento.
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Como já referi, Locke vai destacar-se também por ser o fundador do liberalismo. A sua fama resulta principalmente das suas obras onde Locke justifica a subida de Guilherme ao trono de Inglaterra e, indiretamente a execução de Carlos I, bases fundamentais para o movimento liberal. O autor contraria a opinião de Sir Robert Filmer negando o direito divino dos reis e rejeitando a tradição como justificação do exercício do poder. Defende, ainda, que os homens “nascem livres iguais e autónomos”, assim só com o consentimento dos homens pode surgir um poder a que obedeçam. Esse poder resulta de um contrato entre os governados e os governantes com determinados fins. Fundamenta a autoridade do Estado no contrato social, conciliando o interesse da sociedade sem desprezar o do indivíduo Para ele, o poder supremo reside no povo. Este, exerce esse poder através do parlamento que não pode transferir o seu poder lesgislativo a ninguém, por exemplo um monarca absoluto. “Está implicito em Locke que a verdadeira função do governo não é impôr leis ao povo mas descobrir quais são as leis da natureza. (...) O governo, na perspetiva de Locke deveria ser (por assim dizer) um departamento de investigação regido por cientistas políticos, cujo trabalho fosse descobrir quais são essas leis e governar de acordo com elas.”4 Se, segundo Locke, todo o poder depende da vontade dos governados, estes, têm o direito de se revoltarem contra os príncipes que usam o seu poder para prejudicar o bem comum. Foi o que aconteceu na Revolução Gloriosa, de 1688, em que Jaime II foi deposto pelos seus súbditos e considerado um rei tirano e indigno da função de que havia sido investido. Locke vê a sociedade como uma construção que serve e satisfaz as necessidades humanas. Nesta sociedade deve dar-se aos seus membros liberdade de julgar, de criticar e de buscar para sí mesmos um novo estatuto. De facto neste período da história, algumas vezes, os homens tentaram encontrar a liberdade e a mudança de forma calma, como no príncipio da Reforma e noutros momentos a procura da liberdade foi explosiva como aconteceu em momentos de revolução. A Inglaterra esteve sempre mais avançada em relação ao resto da Europa, pois foi aí que primeiro ocorreram varias revoluções responsáveis pela consolidação do capitalismo: a Primeira Revolução Industrial e a primeira revolução liberal na Europa, a Revolução Gloriosa (fig.2). Portanto, o primeiro país a viver as transformações políticas da modernidade foi a Inglaterra.
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In “A tradição intelectual do ocidente”, J. Bronowski Bruce Mazlisch
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Fig.2 - A Revolução Gloriosa A Revolução Francesa,1789-1799,(fig.3) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história. Também neste país a monarquia absolutista que governou durante séculos entrou em colapso em apenas três anos. A sociedade francesa passou por uma transformação enorme, quando privilégios feudais, aristocráticos e religiosos desapareceram sobre um ataque sustentado de grupos políticos radicais de esquerda, da população das ruas e de camponeses vindos das regiões rurais. Seguem novos principios de liberdade, igualdade e fraternidade.
Fig.3 - A Revolução Francesa
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Também o processo de independência dos Estados Unidos da América (fig.4), a sua declaração de independência e a sua constituição se baseiam nos ideais de Locke, nas ideias iluministas que caraterizam este período da História. A independência das 13 colonias britânicas levaram à construção de um país livre e independente. As colónias estavam a ser exploradas pela metrópole inglesa e com a influência das ideias iluministas vindas da França, nasce um novo país com uma constituição inspirada nas ideias de Jonh Locke.
Fig.4 - Colonos lutam pela independência dos EUA.
O Iluminismo, também conhecido como Época das Luzes, foi este período de transformações na estrutura social, na Europa, onde o pensamento e as ideias giravam em torno da Liberdade, do Progresso e do Homem. Foi um movimento intelectual que ocorreu neste continente no século XVIII, e teve a sua maior expressão na França. Teve grande influência a nível cultural, social, político e espiritual, e a sua influência estende-sea outras partes do mundo como os Estados Unidos da América.
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Conclusão Locke deixou a sua marca nas ideias que exprimiu, ajustando a teoria e a prática políticas. A sua obra contribuiu para o prestígio do sistema parlamentar que se veio a consolidar depois de ter passado a grande instabilidade dos tempos revolucionários. Este modelo de liberdade foi seguido por muitos que lutavam contra uma Europa dominada pelas monarquias absolutas. O pensamento de Locke influenciou muito o seu tempo e serviu também de base para outras revoluções. Locke defendia a garantia dos direitos de um povo (proteção da vida, da liberdade e da propriedade). Para ele, como vimos ao longo deste trabalho, os direitos do povo deviam ser prioridade de um governo, e se os governantes não pudessem, ou não quisessem respeitar esses direitos, o povo poderia derrubá-los e substituí-los por alguém melhor. A sua concepção liberal de sociedade, liberalismo lockeano, vai figurar também nos fundamentos da declaração de independência e na constituição política dos Estados Unidos da América em 1776. Os ideais de John Locke são tão importantes que serviram de base para a implantação da monarquia parlamentarista na Inglaterra, inspiraram a constituição dos Estados Unidos e foram adotadas como lema dos iluministas franceses que fizeram a revolução francesa.
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Bibliografia
Couto, Célia Pinto do, Um Novo Tempo da História, 11º ano, Porto Editora
Mazlisch , J. Bronowski Bruce, “A tradição intellectual do Ocidente”, Edições 70, 1960
Kenny, Anthony, História Concisa da Filosofia Ocidental, Coleção Grandes Temas
Webgrafia
O Portal da História. Teria Politica http://www.arqnet.pt/portal/teoria/locke.html
Centro de estudos do pensamento político iscsp.utl http://www.iscsp.utl.pt/~cepp/indexfro1.php3?http://www.iscsp.utl.pt/~cepp/ideol ogias/absolutismo.htm
John Locke Archives - Editora Moderna http://redes.moderna.com.br/tag/john-locke
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