Rio de Janeiro, junho de 2014
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Posições comuns da UNASUL fazem avançar agenda da Saúde Global
Acervo ISAGS
Apresentados durante a 67ª AMS, posicionamentos influenciam resoluções aprovadas em plenária e demonstram a importância da integração regional
CSS em reuniã o no dia 2 4 d u r an t e Assem b leia
Por mais um ano, o Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) expressou posições de consenso entre os 12 países da UNASUL durante a 67ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada em Genebra nos dias 19 a 24 de maio. Em reunião extraordinária, o CSS acordou que seriam apresentados dez posicionamentos, a respeito dos seguintes temas: vacinas, deficiências, monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Agenda Pós-2015, repercussões da exposição ao mercúrio, contribuição da saúde ao desenvolvimento social e econômico, acesso a medicamentos essenciais, fortalecimento dos sistemas de regulação e seguimento da Declaração Política de Recife sobre recursos humanos e do relatório apresentado pelo Grupo Consultivo de Especialistas sobre Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde. Nesta edição do Informe ISAGS, o coordenador nacional do Uruguai, Andrés Coitiño, e a coordenadora nacional alterna da Colômbia, Catalina Góngora, falam sobre duas posições apresentadas pelo bloco que fizeram avançar a agenda da Saúde Global. Convenção de Minamata A resolução 67.11 diz respeito ao papel da OMS e dos Ministérios da Saúde frente aos impactos da exposição ao mercúrio e seus componentes na saúde pública e à implantação da Convenção de Minamata.
Segundo Andrés Coitiño, ela deve fortalecer tanto a OMS quanto os Estados-membros e é um marco importante rumo à priorização das políticas de saúde vinculadas ao ambiente e às condições de trabalho. “Nem a OMS, nem os Estados devem ficar atrás nesta conquista inédita da diplomacia da saúde. Minamata é um convênio de meio ambiente modelo, no qual a intersetorialidade não é só uma frase vazia, mas reúne o que temos expressado na UNASUL: a articulação entre as políticas dos diferentes setores com o propósito de contribuir e maximizar as vidas saudáveis, abordando os determinantes sociais, econômicos e ambientais”, afirma Coitiño. O coordenador nacional reforça que o apoio do Secretariado da OMS será fundamental na elaboração de diretrizes para a aplicação de Minamata, em particular para a redução e eliminação de produtos médicos que contêm mercúrio. “Temos incentivado o Secretariado a realizar uma consulta aos Estados para identificar ações prioritárias para o setor saúde”, diz, completando: “Nossa esperança se centra no rol de Estados. Nem sempre os Ministérios da Saúde estiveram envolvidos por seus pares de meio ambiente na hora de concertar políticas nacionais. A verdadeira intersetorialidade é o desafio”. Pesquisa e Desenvolvimento Em relação ao relatório apresentado pelo Grupo Consultivo de Especialistas sobre Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, a plenária adotou a decisão 67.15 que diz respeito ao mecanismo de financiamento da P&D, à governança implicada em sua coordenação e ao escopo das doenças que poderão ser objeto de investigação. “Creio que a UNASUL teve capacidade de influência e os resultados estão de acordo com nossos interesses.”, avalia Catalina Góngora. A coordenadora alterna explica que a proposta de decisão, redigida pela França, pretendia centrar esforços nas doenças do tipo III, que afetam majoritariamente países pobres, mas que a atuação do bloco e de Argentina, Bolívia e Colômbia nas discussões foi importante para que se considerasse o que
já havia sido aprovado pela própria 66ª AMS, em resolução que expressa a necessidade de se investigar doenças do tipo II, que afetam os países em desenvolvimento, e aquelas do tipo I de acordo com as especificidades destas nações. De acordo com Catalina, outro ponto sensível da proposta de decisão do ponto de vista da UNASUL dizia respeito à iniciativa da OMS em fazer do Fundo do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais – conhecido como TDR –, o mecanismo privilegiado de financiamento. Segundo ela, graças aos debates que precederam a aprovação, “foi possível esclarecer que se faria uso de indicadores de seguimento e avaliação dos projetos, que o uso do TDR como um possível mecanismo de financiamento seguirá explorando mais mecanismos e que o financiamento que esteja sob o TDR não se limitará a doenças tropicais, analisará a maneira de incluir os Estados em sua governança e identificará a maneira de chegar a um financiamento sustentável”. Catalina, assim como Coitiño, reforça a importância do protagonismo dos Estadosmembros. “O Grupo foi bastante ilustrativo sobre a importância de envolver os Estados na definição das prioridades de pesquisa, convergir a P&D com os sistemas de saúde e capacidade de resposta, e conseguir que os resultados sejam bens públicos. Para isso, é necessário ter Estados participativos. Além disso, a presença dos Estados é muito relevante em um cenário de alto conflito de interesses”, finaliza. Leia a matéria completa no site do ISAGS.
VEJA MAIS ISAGS completará três anos em julho Pág. 2 Corte colombiana aprova Lei Estatutária da saúde Pág. 3 Ilona Kickbusch: “Pode ser de extrema importância, particularmente para os países do Sul, trabalhar de forma conjunta na diplomacia global da saúde” Pág. 4
ISAGS completará três anos de compromisso com a integração regional em saúde Comemorado no dia 25 de julho, o terceiro aniversário do Instituto marca avanços no cumprimento do Plano Trienal O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) completa três anos em 25 de julho. A data marca os progressos do ISAGS na execução do Plano Trienal 2012-2015 que dá ênfase às áreas de Determinação Social da Saúde, Sistemas Universais e Economia Política da Saúde. Tais prioridades são o resultado dos debates realizados durante o primeiro semestre de atividades do Instituto, quando foram realizadas cinco oficinas reunindo 207 especialistas dos 12 países da UNASUL, e também fruto da I Reunião do Conselho Consultivo do Instituto. O órgão é responsável por formular recomendações relativas ao planejamento, gestão, execução e avaliação dos programas desenvolvidos pelo ISAGS. O aniversário será comemorado durante a IV Reunião do Conselho, que acontece entre os dias 22 e 24 de julho no Rio de Janeiro, quando será discutido o Plano Operativo Anual de 2015, ano em que se encerra o Plano Trienal do Instituto. Ações em 2014 O ISAGS começou o ano centrando esforços na consolidação dos Sistemas Universais através da discussão do papel estruturante da Atenção Primária à Saúde. A experiência espanhola foi apresentada por José-Manuel Freire, chefe do Departamento de Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde do Instituto de Saúde Carlos III (Madri), em conferência que foi assistida em tempo real por 27 países e abriu o seminário ‘Abordagens da APS e estratégias para permanência de profissionais em zonas remotas e
desfavorecidas nos países da América do Sul’, que reuniu em maio representantes dos 12 países. Na oportunidade, o Instituto pôde apresentar os resultados do Mapeamento dos Modelos de Atenção Primária na região. A investigação em curso será consolidada em um livro, a ser lançado em 2015. Já na área da Determinação Social da Saúde, o ISAGS lançou no início de junho a convocatória da sua primeira revista científica. Com o tema ‘Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a visão da América do Sul’, a publicação bilíngue pretende fomentar o debate político-estratégico sobre a construção da nova agenda das Nações Unidas e suas implicações para a saúde humana e ambiental, desde a perspectiva das nações sul-americanas. Os interessados devem encaminhar artigos, ensaios, debates e análises críticas redigidos em espanhol ou inglês para o e-mail revistapos2015@isags-unasur.org até 20 de julho. A revista tem seu lançamento previsto para novembro. Ainda na área de DSS, o ISAGS realizará em 2014 seu primeiro curso. Voltado para gestores
e lideranças dos países sul-americanos, o curso interdisciplinar ‘Políticas Públicas Intersetoriais e a Determinação Social da Saúde’ será realizado na modalidade semipresencial, com o auxílio de uma plataforma de Educação a Distância. O curso é resultado de uma parceria do Grupo Técnico de DSS com o Instituto, com o qual o ISAGS ainda desenvolverá um Banco de Indicadores. A área da Economia Política da Saúde planeja para outubro a realização do seminário ‘Propriedade Intelectual e Saúde Pública: reflexões e tendências na América do Sul’. O evento será realizado em Buenos Aires em parceria com o Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos (Gaumu), com o qual o ISAGS desenvolve também o Mapeamento de Capacidades Regionais de Produção de Medicamentos e de Políticas de Medicamentos. Com isso, o ISAGS espera dar passos decisivos no sentido de atingir os resultados esperados do Plano Trienal, que são a construção de massa crítica capaz de formular propostas que aliem o potencial de inclusão e integração regional e o fortalecimento das redes de conhecimento dos países da UNASUL.
Dia Mundial sem Tabaco celebrado com progressos na região sul-americana Uruguai inaugurou Centro de Cooperação Internacional para o Controle do Tabaco e Brasil regulamentou legislação mais rígida informou a ministra de Saúde, Susana Muñiz, na inauguração do Centro, que em maio foi reconhecido pela Secretaria do Convênio Marco para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde como polo de conhecimento sobre ambientes livres de tabaco, advertências sanitárias e tratamentos contra o tabagismo. Presente no lançamento, o ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, ressaltou a importância das ações antitabaco como parte da soberania de Estado em proteger o direito à saúde da população. “São irrenunciáveis e imodificáveis, e nos corresponde seguir adiante com essas medidas”, disse. O país foi destaque no noticiário mundial em 2012 quando a empresa Philip Morris, baseando-se em um tratado de comércio bilateral do país com a Suíça, decidiu processar o Uruguai por medidas como incluir advertências contra o fumo nos maços de cigarro.
Ainda no âmbito das comemorações, o Ministério da Saúde brasileiro anunciou no último dia 31 a regulamentação da Lei Antifumo, que havia sido sancionada em dezembro de 2011. O país agora dispõe de mecanismos mais rígidos que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos chamados “fumódromos” – espaços destinados ao consumo do tabaco em locais como empresas e restaurantes –, e a ampliação de mensagens de alerta em maços de cigarro.
MSP Uruguay
Comemorado em 31 de maio, o Dia Mundial sem Tabaco foi comemorado com avanços nas políticas públicas de saúde das nações sul-americanas. Na data, o Uruguai inaugurou o Centro de Cooperação Internacional para o Controle do Tabaco (CCICT), primeiro serviço do tipo nas Américas que tem entre seus objetivos a pesquisa e o apoio técnico a países que queiram fortalecer ações na área. Já o Brasil celebrou a regulamentação da Lei Antifumo, que estabelece regras mais rígidas para consumo e comercialização do tabaco. Localizado em Montevideo, o CCICT fomentará o intercâmbio de informação entre organismos especializados promovendo a ampliação da cooperação internacional do Uruguai no tema. Atualmente, o país desenvolve ações junto ao Equador e ao Paraguai. “Neste momento, temos condições de oferecer cooperação a qualquer país das Américas”,
Ministra Susana Muñiz e autoridades descerram placa do CCICT
Brasil lança aplicativo de vigilância para a Copa
CONEXÃO SAÚDE
“Saúde na Copa” é gratuito e está disponível em espanhol, inglês e português localização dos hospitais públicos e privados e farmácias mais próximas, com auxílio de mapas. Para acessar a ferramenta, basta apenas ser maior de 13 anos e fazer o cadastro e fazer o download pelo link www.saudenacopa.com/webapp. Também no contexto do mundial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta a prestação de serviço de saúde em eventos de massa de interesse nacional. Entre as principais normas estão a responsabilização do organizador do evento na garantia da prestação de serviços de saúde de urgência e emergência, o deslocamento do paciente para um serviço de maior complexidade quando necessário e a categorização de serviços de alimentação em A, B e C, com bases em critérios que avaliam os aspectos higiênicos sanitários de maior impacto para saúde dos consumidores.
LUTA CONTRA O CÂNCER
Acervo ISAGS
Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, em parceira com as secretarias de saúde das sedes dos jogos e com instituições internacionais, o aplicativo Saúde na Copa permitirá a detecção rápida de doenças durante a Copa do Mundo. A ferramenta foi projetada para utilização em dispositivos móveis e navegadores de internet e faz parte do projeto de aprimoramento da vigilância participativa do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. O aplicativo gratuito, disponível em português, inglês e espanhol, foi criado para ser um canal complementar de informação em que os usuários relatam sua condição de saúde, de forma sigilosa, para que possam ser mapeadas ocorrências de sintomas similares em uma determinada localidade. Além de contribuir para o monitoramento da vigilância, o torcedor terá acesso às informações como
Nadine Heredia, primeira dama do Peru e presidente do Partido Nacionalista do país, recebeu homenagem da Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC/UNASUL) pela nomeação como líder e mobilizadora social de prevenção e controle de câncer no Instituto Nacional de Câncer do Brasil (INCA) em 29 de maio. Durante a cerimônia, que contou com a participação do diretor executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, Heredia afirmou que “a comunidade sul-americana tem nela uma aliada para construir um continente livre de câncer avançado”.
Reforma do sistema de saúde avança na Colômbia Corte Constitucional aprova lei que reconhece a saúde como um direito fundamental
MinsSalud Colombia
INIQUIDADE EM SAÚDE
O ministro de Saúde e Proteção Social, Alejandro Gaviria, celebra a decisão da Corte colombiana
Consagrar a saúde como um direito fundamental, estabelecer o controle dos preços dos medicamentos e garantir acesso a todos os pacientes sem distinções por razões econômicas. Estas são algumas das principais diretrizes da Lei Estatutária da Saúde da Colômbia, aprovada pela Corte Constitucional do país no dia 5 de junho. A lei, formada por 25 artigos, foi apresentada pelo governo em 2013 e já havia passado por outras comissões do Senado. Ao falar sobre a aprovação, o ministro da Saúde, Alejandro Gaviria, afirmou que a conquista é um marco histórico: “É a primeira vez que se regulamenta no país um direito de caráter social e econômico na nossa constituição política. O mais importante é
que conseguimos alcançar a saúde como um direito fundamental”, destacou. Além de defender a saúde como um direito, o código estabelece que os recursos públicos que financiam a saúde têm destinação especifica e não poderão ser dirigidos a outros fins senão aqueles previstos pela Constituição. A lei também ressalta a importância da participação cidadã na formulação de políticas públicas, no monitoramento e na fiscalização do sistema de avaliação de resultados em saúde. Para a aprovação total da lei, ainda resta um debate conjunto do Senado e da Câmara de Deputados. Gaviria esclareceu que o que está em discussão é se a natureza dos administradores e gestores de saúde será de caráter misto, privado ou público.
A Comissão da Revista The Lancet Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde lançou no Rio de Janeiro no dia 30 de maio o relatório As origens políticas da iniquidade em saúde: Perspectivas de mudança em língua portuguesa. O informe mostra que os determinantes políticos da saúde, tais como as políticas implantadas após a crise econômica global, a ação de corporações transnacionais de medicamentos e alimentos e as regras da propriedade intelectual, são os principais fatores que afetam a saúde da população de países em desenvolvimento. A comissão é integrada pelo coordenador nacional do Brasil no Conselho de Saúde Sul-Americano, Paulo Buss.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Centro Rio+, legado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, agora tem endereço virtual. A página www.riopluscentre.org reúne análises e perspectivas para o desenvolvimento equitativo e sustentável e disponibiliza o acesso à plataforma Diálogos Rio, criada pelo Programa de Desenvolvimento da ONU e pelo governo brasileiro com o intuito de estimular a participação da sociedade civil no debate sobre o tema. O centro é dirigido por Rômulo Paes, conferencista da oficina sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada no ISAGS em maio de 2013.
A cooperação Sul-Sul significa proporcionar cooperação técnica, construção de infraestrutura e fortalecimento de capacidades, e eu acredito que esse é o tipo de cooperação de que necessitamos no futuro
No dia 30 de maio, foi inaugurado no Rio de Janeiro um novo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Cris, Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, vai atuar nos próximos quatro anos nas áreas de Saúde Global e Cooperação Sul-Sul. A ocasião foi marcada pela conferência de Ilona Kickbusch, diretora do Programa de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, baseado em Genebra. Nessa entrevista, Kickbusch fala sobre o conceito de Diplomacia Global da Saúde (GHD, na sigla em inglês), sobre a importância da cooperação Sul-Sul e do surgimento de novos atores no cenário da diplomacia global e aponta desafios da Saúde frente as negociações para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Como a senhora define a diplomacia global da saúde e qual é o contexto em que se insere este novo campo ou conceito? Nós definimos diplomacia global da saúde (GHD) como a negociação para a saúde em face de outros interesses. Existe, é claro, uma valiosa base de GHD fundamentada em equidade e direitos humanos e também a esperança de que, através da saúde e da diplomacia da saúde, se possa melhorar o relacionamento entre Estados que, de outra forma, não possuem boas relações. Assim, a saúde é usada na política externa para criar
melhores relacionamentos, mas, por outro lado, pode sair perdendo caso a política externa tenha outros interesses. Então, o que estamos tentando encontrar é o alinhamento entre saúde e os outros interesses de política externa. Alguns ministros das Relações Exteriores chegaram a se pronunciar sobre a saúde tornar-se um objetivo de política externa e, assim, contribuir para o desenvolvimento e para a paz. É claro que, na vida real, existem muitas diferenças de poder entre os países. Desta forma, estas diferenças de poder e de interesses políticos se manifestam na diplomacia global da saúde. É por isso que pode ser de extrema importância, particularmente para os países do Sul, trabalhar de forma conjunta na diplomacia global da saúde para formular seus interesses e assegurar que os acordos globais também reflitam esses interesses. Além disso, existe um grande desafio em termos de capacitação e treinamento, e quanto a realmente unir as políticas externas de saúde dos países do Sul. Como a cooperação Sul-Sul está articulada ao conceito de diplomacia global da saúde e governança? É muito importante levar adiante a cooperação Sul-Sul por ser um modelo diferente de cooperação. O modelo ocidental tem sido principalmente um tipo de abordagem doador/receptor, além de ser mais focado em projetos, principalmente
Acervo ISAGS
Entrevista: Ilona Kickbusch
definindo entidades isoladas de doenças como malária ou tuberculose e seguindo em frente, ao passo que a cooperação Sul-Sul significa proporcionar cooperação técnica, construção de infraestrutura e fortalecimento de capacidades, e eu acredito que esse é o tipo de cooperação de que necessitamos no futuro. Como a senhora analisa a ascensão de novos atores – como a UNASUL – no cenário global e como isso pode ajudar a enfrentar os desafios para assegurar a saúde como direito e bem público? Se olharmos para o todo e para as várias nuances da diplomacia global da saúde, veremos que por conta do balanço de poder, estão se formando cada vez mais agrupamentos regionais e aquilo que chamamos de “clubes”. Então, por exemplo, temos a UNASUL que está trabalhando em conjunto e que tem a saúde como parte de seu trabalho, temos os países lusófonos, entre outros. Estamos vendo que esses grupos e redes de políticas que são construídos por outras razões estão se tornando muito mais importantes para a saúde agora, e serão particularmente importantes se olharmos para a Agenda Pós-2015. Hoje a senhora disse que há muito trabalho a ser feito no próximo ano se quisermos ver a saúde no centro da Agenda Pós-2015. Por quê? A Agenda Pós-2015 da saúde será negociada agora pelos colegas de política externa e é preciso que eles entendam as prioridades da saúde. Eles discutirão estas prioridades nos grupos regionais e em seus clubes e é aí que o Brasil pode ter um papel muito importante. O Brasil está no G-20, em diversos clubes regionais e no grupo dos BRICS, e por isso esperamos muito que a sua abordagem de saúde, baseada em determinantes, em governança para a saúde global – e não somente em governança da saúde global –, além do comprometimento com a equidade, venha para o centro da Agenda Pós-2015, de forma que possamos olhar para sustentabilidade e saúde de forma conjunta e possamos encontrar uma maneira de abordar a produção e consumo insustentáveis, que são tão prejudiciais à nossa saúde.
EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Maíra Mathias Reportagem: Mariana Moreno e Maíra Mathias Equipe: Daniel Pondé, Felippe Amarante, Flávia Bueno e Nanci Miranda Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.