Rio de Janeiro, Junho de 2015
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Secretário geral da UNASUL defende ação preventiva de vacinação em lançamento de campanha contra o câncer de colo uterino
ISAGS
Projeto destaca diagnóstico precoce da doença e combate alto índice de mortalidade de mulheres na América do Sul
Durante lançamento, autoridades fizeram um chamado à ação para prevenir o câncer de colo uterino
“O único bem social que não se pode adiar é a saúde”, declarou o secretário geral da UNASUL, Ernesto Samper, durante o lançamento da campanha “América do Sul livre do câncer de colo uterino”, realizado, em 25 de junho, em Lima, no Instituto Nacional de Doenças Neoplásicas (INEN). O dirigente lançou a iniciativa ao lado da primeira dama do Peru, Nadine Heredia – porta voz da campanha no bloco. O objetivo é fazer um chamado para a sociedade, as instituições de saúde e os governos, sobre a importância da adoção de medidas preventivas, que possibilitem o diagnóstico precoce e o tratamento do segundo câncer que mais mata mulheres no continente. A coordenadora de relações internacionais do ISAGS, Mariana Faria, participou do evento. Assim como a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), a adoção de hábitos saudáveis e a realização do exame de Papanicolau, são medidas que podem prevenir e tratar os sintomas da doença. Na ocasião, Samper destacou o alto índice de mortalidade ocasionado pelo câncer de colo uterino, e atentou para a importância da participação dos pais no processo preventivo. “Temos cifras de que mais de 20 mil mulheres
poderiam ser vitimas mortais desse câncer [...] Já há um tratamento para esse tipo de câncer, cuja seguridade está completamente provada, por isso seria inexplicável que as mães e os pais não assumissem a responsabilidade de vacinar as suas filhas”. Nomeada, em 2014, pelo Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) como líder e mobilizadora social na prevenção e controle do câncer na América do Sul, Nadine Heredia fez um apelo aos países do bloco, assim como à sociedade civil e à comunidade internacional, para a realização de um trabalho conjunto. “Podemos ter diferenças entre uns e outros, mas esse é um tema de união. Temos que seguir a luta contra o câncer, através da prevenção”. Nadine também destacou as ações que já vêm sendo feitas, e reiterou a segurança da vacina do HPV. “Temos avançado muito na rede, nas campanhas para diagnósticos e praticas sustentáveis (hábitos e alimentação). Agora é preciso tratar de explicar mais à população o que pode ajudar na prevenção [...] a vacina pode salvar nossas filhas[...]”. O evento de lançamento da campanha foi transmitido, por videoconferência, para outros países do bloco, como Brasil, Uruguai, Chile
Plataforma de ação da campanha “América do Sul livre do câncer de colo uterino” • Diagnóstico, monitoramento e tratamento; • Fortalecimento dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação dos programas*; • Implementação organizada do rastreio baseado na Inspeção Visual com Ácido Acético (IVAA) e o tratamento imediato com crioterapia “Ver e Tratar” *; • Apoio à incorporação do teste de HPV no contexto dos programas organizados*; • Transferir conhecimentos das experiências e fornecer assistência técnica aos países que incorporem a vacina do HPV;
e Argentina, e contou com a participação de alguns membros da Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC). No Brasil, o representante da Secretaria Executiva da RINC, Walter Zoss, transcorreu sobre o surgimento da Rede e do trabalho que vem sendo realizado pelos grupos operativos de controle do câncer de colo uterino – plataforma de intercambio de experiências e assistência técnica. Em seguida, o diretor do Instituto Nacional do Uruguai, Álvaro Luongo, afirmou que o câncer não é somente uma doença de mulheres e jovens, mas sim uma enfermidade social. O especialista disse que é preciso promover uma integração política entre os governos da América, para tentar modificar os fatores sociais que estão agravando essa situação. Presente no evento, o representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Peru, Manuel Peña, elogiou a iniciativa e destacou a proposta da prestação de serviços especializados em saúde para uma população carente, e afirmou que a “vacina do HPV será um salto qualitativo na prevenção precoce do câncer”. Segundo informações divulgadas no relatório do Portal Internacional de Pesquisa em Câncer (GLOBOCAN), em 2012 aproximadamente 50% das mulheres diagnosticadas com câncer de colo uterino na América do Sul faleceram vítimas da doença. Também participaram do evento o viceministro de saúde pública, Dr. Percy Minaya, a ministra de relações exteriores, Ana Maria Liliane Sánchez Vargas de Rios, e a diretora do INEN, Dra. Tatiana Vidaurre.
VEJA MAIS OMS seleciona projeto de saúde indígena Pág. 2 Parlamento brasileiro vota acordo de sede do ISAGS Pág. 3 Entrevista com Daniel Olesker, ex-ministro do Uruguai Pág. 4
Projeto de saúde indígena é exemplo em inovação social para a OMS
Ana Lúcia Pontes
Formação desenvolvida pela Fiocruz e por lideranças da região do Rio Negro qualificou mais de 100 agentes indígenas de saúde no Amazonas
Agentes indígenas de saúde durante curso promovido na região do Rio Negro, no Amazonas
autonomia. As lideranças locais queriam, então, qualificar esses ‘atores sociais’ através da elevação da escolaridade para o nível médio e da profissionalização pensada especificamente para os indígenas”, contou. Durante a capacitação, não faltaram desafios, principalmente relacionados à comunicação. De acordo com Ana Lúcia, os alunos apresentavam diferentes graus de proximidade com o Português. Rotinas como assistir à aula e registrar os conteúdos também eram desconhecidas por alguns. “Tivemos que ponderar as expectativas sobre cada AIS e entender que eles tinham seu próprio processo de aprendizado”, relembrou a acadêmica, salientando a importância das atividades em grupo promovidas nas línguas tradicionais. “Era o momento em que os estudantes compartilhavam seus conhecimentos uns com os outros”, pontuou.
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Uma iniciativa pioneira da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ Fiocruz-RJ) e do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz-AM) foi selecionada pelo Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde (TDR/ OMS) como um dos melhores projetos de inovação em saúde no hemisfério sul. Trata-se do curso técnico para agentes comunitários indígenas de saúde (AIS), desenvolvido em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com a Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC-AM), que formou 139 profissionais na região de São Gabriel da Cachoeira. “Voltaremos em setembro deste ano com uma equipe da Universidade de Oxford para produzir vídeos e livros sobre toda a experiência, que serão apresentados na sede da OMS em dezembro”, anunciou a pesquisadora e uma das coordenadoras da capacitação, Ana Lúcia Pontes. Com supervisão da médica e antropóloga Luiza Garnelo (Fiocruz-AM), o curso teve cinco módulos de aulas e práticas profissionais, totalizando 1440 horas de trabalho ao longo de sete anos. “É essencial dizer que a Foirn nos procurou”, ressaltou Ana, “as comunidades rionegrinas possuem uma estrutura educacional bastante desenvolvida, com escolas que são referências no resto do país’’. A saúde, no entanto, não evoluía ao mesmo passo. “Os AIS não detinham Ensino Fundamental ou técnicas biomédicas que lhe dessem
A relativização da metodologia de ensino não foi tarefa fácil para o corpo docente. Se normalmente o professor está acostumado a ter liberdade na preparação de suas aulas, neste caso havia a orientação de antropólogos e pesquisadores que conheciam o local. “O objetivo era o empoderamento daquela sociedade, então a didática muda completamente. Não se podia falar de alimentação mencionando elementos geralmente adquiridos no comércio urbano, por exemplo.” Para Ana, projetos como o curso de AIS no Rio Negro mostram que o Brasil tem avançado no campo da saúde indígena, embora haja um longo caminho a seguir. “Em termos de políticas públicas e acesso a serviços, progredimos consideravelmente desde a implantação da Constituição de 1988 [que reconhece, através do artigo 231, a organização social, as línguas, os costumes, as crenças e as terras dos índios’’]. A pesquisadora frisa, porém, que faltam debates conceituais sobre interculturalidade. “Em países como Equador, Bolívia e Peru, o ativismo é intenso e as pautas são mais radicais, talvez por eles possuírem um contingente populacional maior de comunidades tradicionais. Aqui a produção teórica ainda é bem escassa”, analisa a pesquisadora, que participou de uma imersão numa escola indígena da cidade de La Paz, em 2009. Em tempos hi-tech, a Foirn e a EPSJV destacaram-se por utilizarem uma fórmula bem simples: gente + educação. “Não adianta oferecer uma formação superficial e achar que o resultado vai ser bom. Tem que compreender como a região funciona. As comunidades indígenas estão prontas para lidar conosco, pois acumularam 500 anos de estratégias de sobrevivência. Mas nós ainda não fomos capazes de estreitar laços com eles.”
Ana Lúcia Pontes, professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
Acordo de sede do ISAGS será votado no Senado
Proposta que reconhece Instituto como organização internacional foi aprovada na Câmara dos Deputados O ISAGS aguarda o parecer do Senado Federal, a respeito da aprovação do seu acordo de sede, firmado em 2012 entre a República Federativa do Brasil e a UNASUL. A proposta, que estabelece o funcionamento da entidade no Rio de Janeiro e reconhece o Instituto como Organização Internacional, já foi aprovada na Câmara dos Deputados, e depende agora da decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário da casa, e por fim para sanção presidencial. A aprovação dos documentos consolidará o ISAGS como entidade intergovernamental, conferindo-lhe direitos e funções diplomáticas internacionais estabelecidos na Convenção de Viena de 1961. Entre as prerrogativas da norma estão a isenção de impostos para a importação de bens e compras locais de mercadorias; personalidade jurídica internacional; impossibilidade de penhora e expropriação dos bens do Instituto; equiparação do cargo de diretor executivo do ISAGS às funções de categoria semelhante em organismos internacionais, etc.
A Convenção que rege as entidades intergovernamentais entende que [a finalidade de tais privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas, sim, a de garantir o eficaz desempenho das funções das missões diplomáticas, em seu caráter de representante dos Estados]. O Estatuto do ISAGS Aprovado em 2012, pelo Conselho de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, também está em votação no parlamento brasileiro, e já foi aprovado, em junho, pela Representatividade Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul). O documento define as funções e estrutura do Instituto, e será submetido agora à aprovação da Câmara dos Deputados. Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 É um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, para regulamentar o ramo do direito internacional, determinando direitos, deveres, privilégios e imunidades dos Estados e de seus funcionários, durante as relações diplomáticas entre si. Está em vigor no Brasil desde 1965.
Campanhas sociais mobilizam a América do Sul
Emblema da campanha “Nem uma a menos”
Com o intuito de alertar a sociedade sobre os riscos do uso do cigarro, da importância da prevenção do HIV/AIDS, assim como para chamar a atenção sobre o preocupante aumento dos casos de Feminicídio – perseguição e assassinato intencional de mulheres por razão de gênero – países como Argentina, Chile, Uruguai e Equador divulgaram campanhas preventivas e adotaram medidas restritivas em seus territórios. Milhares de pessoas foram às ruas, em maio, na Argentina, para a marcha “Nem uma a menos”. O movimento reivindicou mais proteção às mulheres e punições mais rigorosas para os infratores, com repercussão no Chile e Uruguai. Também este ano, em março, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao sancionar lei que torna o feminicídio crime hediondo.
Divulgação
Nações lançam políticas de controle do Fumo, da AIDS e do Feminicídio
No Chile, em junho, o Ministério de Saúde lançou a 10ª campanha contra o vírus da AIDS, sob o lema “Vivamos como vivamos: sempre com camisinha”. Neste ano, a ação é voltada principalmente para jovens, e explora a diversidade sexual. Estima-se que aproximadamente 45 mil pessoas possuam o vírus do HIV no país, e 35 milhões no mundo, sendo 99% dos casos resultado de sexo sem proteção. Outra frente que tem grande adesão dos países da América do Sul é o combate ao fumo. O Uruguai é uma liderança global no assunto, tendo sido o primeiro país da América e o quinto do mundo a proibir completamente o cigarro em espaços públicos fechados. Também engajado nessa questão, o Equador aprovou, em junho, a lei que proíbe o fumo em lugares públicos e assinou o protocolo da OMS para a eliminação do comércio ilícito de produtos de tabaco, se tornando o terceiro país das Américas a ratificar a norma. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (PAHO/OMS), eliminar o comércio ilícito de cigarros permitirá aos países reduzir o consumo do tabaco e arrecadar milhões de dólares que poderão ser aplicados na melhoria da saúde.
Conexão Saúde ISAGS ENVIA REPRESENTANTE À SEDE DA SECRETARIA GERAL DA UNASUL Por solicitação da Secretaria Geral da UNASUL, o ISAGS enviou a coordenadora de relações internacionais do Instituto ao Equador, para avaliar a viabilidade de um escritório de vínculo do ISAGS na sede da Instituição. A iniciativa visa estreitar a relação entre as organizações e teve aval do Conselho de Saúde Sul-Americano. Em agosto, uma avaliação com as percepções da colaboradora será remetida aos ministros. A medida atende às determinações da ata da última reunião, que destaca a importância da atuação do Conselho na integração da agenda estratégica de saúde do bloco e dos órgãos da UNASUL.
CONFERÊNCIA EU-LAC HEALTH Especialistas de saúde da União Europeia, América Latina e Caribe participaram, em junho, na cidade de Bruxelas, da conferência do projeto EU-LAC Health. Na ocasião, foram apresentadas as áreas a serem priorizadas na cooperação entre os países, assim como uma agenda de trabalho 2015-2020. Durante o evento, os especialistas destacaram que para uma governança efetiva em saúde é preciso ter uma coordenação não burocrática e flexível, centrada nos desafios comuns, nos quais as autoridades nacionais financiem seus próprios investigadores.
CURSO DE DSS DO ISAGS ABORDA INTERSETORALIDADE EM SAÚDE Em um balanço do primeiro curso do ISAGS, “Políticas Públicas Intersetoriais e Determinação Social da Saúde”, a coordenadora Alessandra Ninis avaliou que os trabalhos apresentados foram muito relevantes na incorporação de propostas intersetoriais na dinâmica sobre os DSS, com abrangência das áreas de saúde e educação. “Foram úteis para gerar reflexões sobre a melhoria da gestão e implementação de políticas e programas nos países”, declarou.
MINISTÉRIOS DA SAÚDE DO PERU E EQUADOR FIRMAM ACORDO HISTÓRICO No mês de junho, o Ministério da Saúde do Equador e do Peru, assinaram um acordo em resposta à ameaça da dengue e do vírus da chinkungunya nos países. O pacto propõe atendimento gratuito à população de ambas as regiões, através da cooperação internacional. Assim como a implementação de um laboratório referencial em biologia molecular – que atuará no norte do Perú e sul do Equador – a aliança prevê uma Rede Binacional de Comunicadores, além de um intercambio permanente de informações epidemiológicas, e de intervenção de controle vetoriais, simultânea, na fronteira.
público em saúde que seja da ordem de 6% do PIB; um estado regulador no que se refere às prioridades de atenção, às políticas de saúde, ao controle dos recursos e à definição de planos integrais de prestações e medicamentos; além de participação popular no desenho e na gestão dos serviços de saúde.
Entrevista: Daniel Olesker
Archivo Radio Nacional Uruguay
A chave é desmercantilizar o acesso aos serviços e aos bens sociais
Em entrevista exclusiva ao ISAGS, o professor e ex-ministro da Saúde Pública (2010-2011) e de Desenvolvimento Social (2011-2015) do Uruguai relembra os avanços dos sistemas de saúde da América do Sul e projeta o futuro do setor com base no conceito de proteção social. 1) O livro “Atenção Primária de Saúde na América do Sul” menciona o impacto das transformações sociopolíticas das últimas quatro décadas nos sistemas de saúde do continente. Por que até hoje é tão difícil implementar uma estratégia de atenção integral nos países do Sul? Em primeiro lugar é necessário reconhecer que existem diferentes realidades em cada um dos países da América do Sul e isso impacta diretamente nos avanços dos próprios sistemas de saúde. Notadamente, a reforma de saúde no Uruguai e as que estão em desenvolvimento no Brasil e no Equador representam os maiores esforços em materia de universalidade e equidade na cobertura de saúde. Houve mudanças relevantes no volume de financiamento e no modelo de gestão de recursos, mas, no modelo de atenção, elas foram claramente insuficientes. Há
uma razão para isso, que é a “herança” de sistemas em colapso, fragmentados e de acesso diferenciado. A partir dessa situação, priorizou-se construir um sistema de saúde diferente e, pelo menos no caso uruguaio, a ideia foi construir um “seguro universal social de saúde” para sustentar o financiamento. A cultura de atenção em nossos países está fortemente influenciada pelo modelo assistencial e ele influenciou também a visão dos usuários, que vêem a atenção em saúde como “a cura da doença” e tendem a um modelo medicalizado e laboratorial. 2) Diferentemente da Europa, os modelos de saúde da América do Sul se caraterizam pelos altos níveis de privatização de serviços, tendo por consequência a segmentação da cobertura. Desde a sua criação, a UNASUL vem lutando para mudar esse quadro. Como o bloco pode continuar trabalhando em prol do objetivo da integralidade do cuidado? As mudanças políticas nos países da UNASUL são muito importantes para repensar as políticas sociais em geral e a saúde em particular desde a perspectiva da mercantilização. Três fatores-chave mostram-se importantes neste sentido: um crescimento do gasto
3) O sistema de APS se integra a uma ampla política de combate à pobreza e à garantia do “bem viver”. Como a UNASUL pode fomentar estratégias multisetoriais de saúde nos paísesmembros, seguindo também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015 da ONU? A chave aqui é pensar em uma matriz integral de proteção social que desmercantilize o acesso aos serviços e bens sociais, sob o princípio “de cada um de acordo com a sua renda, para cada um segundo suas necessidades”. A matriz deve combinar políticas de ciclo de vida com políticas setoriais; políticas universais com ações prioritárias locais; contar com um bom orçamento; e ter participação popular em todos os seus níveis. 4) A América do Sul abriga povos com os mais distintos costumes e trajetórias. Neste contexto, quais são os principais desafios da abordagem intercultural da APS no continente? A saúde tem como eixo central os determinantes sociais. A abordagem intercultural deve passar pela perspectiva de qualidade de vida da população, em seus aspectos de saúde, mas também de educação, moradia, entre outros fatores.
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Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.