Rio de Janeiro, Março de 2016
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Carina Vance é designada nova diretora-executiva do ISAGS
Arquivo pessoal
A transmissão do cargo pelo atual diretor José Gomes Temporão está prevista para o próximo dia 26 de julho na cidade-sede do Instituto
Formada em Ciências Políticas e História, Vance fez um mestrado em Saúde Pública na Universidade da Califórnia em Berkeley
Após uma reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano em 30 de março, composto pelos ministros dos doze países do continente, foi anunciado o nome da nova diretora executiva do ISAGS, a equatoriana Carina Vance. Com menções a sua destacada experiência à frente da pasta de saúde de seu país, a escolha de Vance para um mandato de dois anos, como consta no Estatuto do ISAGS, se deu através de consenso, seguindo o regulamento aprovado pelos ministros no ano anterior. Formada em História e Ciências Políticas, Vance se aproximou da saúde pública após trabalhar com portadores de HIV nas regiões mais carentes da cidade de São Francisco nos Estados Unidos. “Desde o colégio eu procurei me envolver com temas de mudanças sociais. Meu país, assim como toda a região, convive com uma desigualdade enorme; mas foi nessa experiência em que passei a entender como atuam os determinantes sociais da saúde e que me abriu esse campo” contou em entrevista ao Informe ISAGS, agregando que, logo depois, fez um mestrado em saúde pública na Universidade da Califórnia – Berkeley. De volta ao Equador em 2004, foi ativista dos direitos LGBT e diretora da Fundação Causana até ser nomeada ministra com apenas 34 anos. “Meu maior desafio na época foi de reestruturar o Ministério, que era esquelético em comparação à magnitude do trabalho que
precisava ser realizado. Então incorporamos mais eficiência e transparência na prestação de serviços, ao mesmo tempo em que aumentamos a nossa presença nos territórios, o que nos ajudou no planejamento, na identificação de necessidades e carências em termos de recursos humanos e infraestrutura”, contou. A partir desse diagnóstico, durante sua gestão entre 2012 e 2015 foram inaugurados 52 centros de saúde e 10 hospitais. “Outra grande conquista foi a rotulagem de alimentos processados, que foi parte de uma política de promoção da saúde, além de uma dramática redução na mortalidade materna. Trata-se de um marco dos últimos anos em meu país”. O mandato do Dr. Temporão à frente do ISAGS iniciou-se em julho de 2011 e foi excepcionalmente estendido até 2016. Durante a reunião do último dia 30 de março, todos os ministros e seus representantes elogiaram sua gestão, destacando o desafio de estruturar um Instituto do zero. Em resposta, Temporão agradeceu o apoio fundamental dos países durante esse processo. “Gostaria de agradecer também à Carina por aceitar o desafio de levar nossa história adiante”. No momento, estão sendo feitos os preparativos para a transição, que deve se concretizar no dia 26 de julho em uma cerimônia no Rio de Janeiro. De acordo com Vance, há uma continuidade entre seu trabalho como ministra no Equador e como diretora do
ISAGS. “Pesem os avanços que o Equador e a maioria dos países da região tiveram nos últimos anos, existem muitas experiências nacionais que merecem ser compartilhadas e implementadas regionalmente”. Ela afirma que o contexto de crise econômica global e, em particular, nos países sul-americanos requer criatividade e inovação para aprofundar o trabalho já realizado pelo ISAGS, os grupos técnicos e redes do Conselho de Saúde. Entre seus planos, está consolidar a estrutura do Instituto com o recrutamento de especialistas de todo o continente, o que “ajudará a uma maior apropriação por parte dos países da região do trabalho que o ISAGS vem realizando”, e ampliar a estratégia de comunicação. “É preciso que todos, inclusive a população em geral, entendam qual é o valor agregado da existência da UNASUL, do ISAGS”.
VEJA MAIS Pobreza na América Latina tende a aumentar, diz CEPAL Pág. 2 ISAGS lança relatório sobre flexibilidades de acordo TRIPS Pág. 3 Entrevista - Davide Rasella, pesquisador da Fiocruz e do Wellcome Trust Pág. 4
Pobreza na América Latina tende a aumentar, diz CEPAL
Mesmo em cenário de crise, países sul-americanos ainda apresentam índices satisfatórios de redução de pobreza e desigualdade O índice de pobreza da América Latina pode ter ultrapassado 29% em 2015. É o que afirma o relatório “Panorama Social”, divulgado pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) no início do mês. O resultado é 1 ponto percentual maior do que o aferido no período anterior, o que corresponde a um acréscimo de 7 milhões aos 168 milhões de pessoas registradas em 2014. Analisando as taxas nacionais, entretanto, foi possível constatar que a pobreza caiu na maioria dos países-membros da UNASUL nos primeiros quatro anos desta década (2010-2014), com destaque para Uruguai (-14,9%), Peru (-9,8%), Chile (-9,1%), Brasil (-7,9%) e Equador (-6,6%). “A América do Sul se saiu relativamente bem durante o período de recessão internacional. Este êxito se deve às politicas
sociais implementadas em toda a região, principalmente as de geração de emprego e de transferência de renda. Porém, o agravamento da crise em 2014/2015 já começa a reverter este ciclo virtuoso, como mostram as estimativas da CEPAL”, analisou Alessandra Ninis, consultora técnica do ISAGS sobre determinantes sociais da saúde. Quanto à distribuição de renda, o relatório indicou que entre 2002 e 2014 a grande maioria dos países da região avançou no chamado “coeficiente de Gini”, no qual zero corresponde à igualdade plena e 1 à máxima desigualdade. O índice atingiu 0,491 em 2014, enquanto em 2010 era de 0,507. Para Alessandra, este processo de inserção socioeconômica e participação cidadã também está ameaçado pelo cenário recessivo.
“Se queremos dar sustentabilidade à América do Sul e mirar as metas de erradicação da pobreza da Agenda 2030, governos e organismos regionais – como a UNASUL e a CEPAL - devem fortalecer estratégias de transferências de renda, a despeito de tensões externas e de grupos de interesses”, completou a consultora. facebook.com/isags.unasursalud Canal no Youtube: Isags Unasur twitter.com/isagsunasur
Novo Informe Anual do ISAGS destaca as ações do Instituto em 2015 O relatório, em espanhol e inglês, pode ser baixado no portal do ISAGS Desde 2013, o ISAGS lança um Informe Anual para compartilhar com as outras estruturas do Conselho de Saúde e da UNASUL, além de instituições congêneres e do público em geral, os destaques da sua atuação, com foco na integração regional, apoio à formação, produção de conhecimento,
comunicação e institucionalização, entre outros. A elaboração de um informe de atividades está prevista no Estatuto do ISAGS. O Informe Anual 2015 faz uma retrospectiva em textos e fotos de eventos realizados no Instituto, como o Curso “Políticas Públicas Intersetoriais
e Determinação Social da Saúde” e a oficina “Políticas de Saúde de Fronteira na UNASUL”, além das publicações e atividades relacionadas à diplomacia da saúde. O Informe Anual 2015, assim como as edições dos anos anteriores, pode ser baixado no portal do ISAGS. http://goo.gl/BdAnr7
ISAGS lança relatório sobre flexibilidades de acordo TRIPS
Conexão Saúde CONHEÇA A AGENDA DO ISAGS!
Publicação mostra potencialidades para a implementação de políticas de acesso a medicamentos nos países-membros da UNASUL
O ISAGS reserva um espaço em seu portal para eventos regionais e globais de saúde pública, seguindo sempre os alinhamentos estratégicos do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL. É possível, também, receber por e-mail novidades e atualizações do calendário. Acesse em: http://goo.gl/2hGppw
ISAGS
ISAGS LANÇA RELATÓRIO SOBRE SAÚDE DE FRONTEIRA
Monica Sutton, consultora do ISAGS e coordenadora do projeto
Discutir as flexibilidades do Acordo Sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS*, em inglês), ressaltando suas potencialidades para a implementação de políticas de acesso a medicamentos nos países da UNASUL. Este é o objetivo de “Flexibilidades do TRIPS sobre Propriedade Intelectual”, relatório recémlançado pelo ISAGS nas versões inglês, espanhol e português. Produzido pelo professor do Instituto de Economia Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ronaldo Fiani, o documento apresenta as “brechas” do acordo a partir de pontos como harmonização de patentes, licenças compulsórias, capacidade produtiva interna e tratados de livre comércio. A ideia - segundo a coordenadora-geral do projeto e consultora técnica do ISAGS sobre Complexo Industrial da Saúde e Regulação, Mônica Sutton - é que cada país possa compreender melhor as flexibilidades do TRIPS e aplicá-las aos seus respectivos sistemas de saúde. “Percebemos que esta era uma pauta interessante durante as reuniões do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos (GAUMU) e através das
próprias demandas dos membros da UNASUL. O relatório foi elaborado não só para atualizar os países em relação ao TRIPS, mas para mostrar possíveis caminhos de utilização das flexibilidades”, comentou Mônica. Entre os diversos estudos de caso presentes no documento, destaca-se a licença compulsória adotada pelo governo brasileiro ao Efavirenz, medicamento para tratamento do HIV/AIDS cuja patente pertencia ao laboratório Merck Sharp & Dohme. Foi a primeira vez que uma negociação do gênero foi realizada na América Latina, liderada pelo então ministro da Saúde do país e atual diretor-executivo do ISAGS, José Gomes Temporão. “O exemplo do Brasil é reconhecido internacionalmente, mas vale frisar que contamos com uma grande capacidade de produção interna. Se o país não possui laboratórios públicos, esta flexibilidade não é a mais indicada para ele, pois não há como fabricar o medicamento após a licença ser concedida. Daí a necessidade de analisar cada uma das flexibilidades minuciosamente”, ponderou Mônica. O relatório “Flexibilidades do TRIPS sobre Propriedade Intelectual” está disponível no site do ISAGS. Acesse: http://goo.gl/dDKjq6
Já está disponível, nas versões em inglês e espanhol, o relatório “Políticas de Saúde de Fronteira na UNASUL”. Elaborado a partir de evento homônimo realizado pelo Instituto em novembro de 2015, o material traz um panorama geral da saúde nas fronteiras sul-americanas, destacando intercâmbios de experiências e lições aprendidas entre os países do Bloco. http://goo.gl/JEg2fa
BID DIVULGA PESQUISA SOBRE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da iniciativa INTALLatinobarômetro, divulgou o relatório “Dimensões Objetivas e Subjetivas da Integração Regional e Global na América Latina”. A publicação é resultado de pesquisas realizadas com populações de dezoito países a respeito de temas pertinentes à construção de novas políticas públicas regionais, tais como democracia, integração regional, infraestrutura, segurança cidadã, entre outros. http://goo.gl/5xFelu
AINDA É TEMPO DE SE INSCREVER PARA A MARATONA DA UNASUL! A UNASUL vai comemorar o seu aniversário com uma maratona em Quito, Equador, sede da Secretaria Geral do bloco, no próximo dia 17 de abril. Para mais detalhes sobre o trajeto, processo de inscrição e regulamento, acesse o site www.unasur12k.unasursg.org.
programa Bolsa Família e, posteriormente, cruzados com os dados da tuberculose.
Entrevista: Davide Rasella
ISAGS
Se conseguirmos melhorar as condições de vida da população, veremos a redução de várias doenças e é importante quantificar esses fatores cientificamente porque assim se pode ter uma ideia do custo-benefício da redução da pobreza. No marco do Dia Mundial do Combate à Tuberculose, celebrado todos os anos em 24 de março, o italiano Davide Rasella, pesquisador da Fiocruz e do fundo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Wellcome Trust, dá detalhes sobre seu estudo que relaciona a queda na prevalência da tuberculose no Brasil à implementação do programa de transferência de renda Bolsa Família. 1) Quais são as características sociais relacionadas à tuberculose? Na epidemiologia clássica, com o respaldo de diversos estudos, a tuberculose está intimamente ligada à pobreza. De maneira bastante visual, se pode recorrer aos gráficos da diminuição da mortalidade da doença na Europa conforme as condições socioeconômicas melhoraram durante o século XX, ainda que exista um questionamento se essa queda não se deveria aos melhores tratamentos que surgiram nos últimos cinquenta anos. Os grupos que advogam uma abordagem biomédica estão na linha de frente de interesses econômicos poderosos, de modo que, muitas vezes, têm uma voz muito mais estridente do que os grupos que defendem uma preocupação com os determinantes sociais; mas existem estudos que apresentam resultados muito consistentes. Dentre as conclusões desses estudos está a de que aumentando o nível socioeconômico de um domicílio se evita o chamado overcrowding, ou seja, muitas pessoas compartilhando o mesmo dormitório, por exemplo, que é um
fator de risco. Mas também se pode falar em maior segurança alimentar, não só em termos de quantidade, mas também da qualidade, o que tem uma influência direta no sistema imunológico, seja no momento da infecção ou do desenvolvimento da doença. Por fim, essa melhora nas condições sociais aumenta o contato da população com o sistema de saúde, que muitas vezes está relacionado ao dinheiro do deslocamento para visitas regulares ou, no caso dos trabalhadores autônomos, poder deixar de trabalhar um dia na semana para ir ao posto de saúde. 2) Qual foi a metodologia que vocês usaram no estudo que relacionou a queda da prevalência da tuberculose com o programa de transferência de renda Bolsa Família? A gente se focou na prevalência na população em geral e usou o modelo matemático das microssimulações, que são uma novidade. Em comparação aos modelos comportamentais, que são os clássicos modelos para doenças infecciosas e a tuberculose em particular, eles não só estudam a média do comportamento da doença na população, ou seja, tratando a população com uma unidade; já as microssimulações são capazes de analisar o impacto de uma intervenção no nível individual e subpopulacional e de incorporar respostas comportamentais em constante mudança. Para isso, é preciso acesso a microdados que, no caso desse estudo, foram extraídos do Cadastro Único do
3) Quais foram as conclusões do estudo? De que o programa Bolsa Família aumentou a taxa de cura da doença em 7% ou mais, de acordo com as características dos grupos populacionais. Pelos mecanismos que eu citei antes, seja pelo maior acesso ao sistema de saúde ou mais tempo para se dedicar ao tratamento, foi possível chegar a esse resultado. Esse estudo despertou a atenção do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Brasil e, inclusive, há uma proposta de lei para que se conceda uma ajuda econômica a todos os pacientes da doença. É importante dizer que usamos o Bolsa Família no Brasil como um ponto de partida, mas que todos os programas de transferência de renda na América do Sul e no mundo devem ter um impacto semelhante. A gente pode comprovar no caso concreto o impacto de um programa, mas existem evidências contundentes que relacionam essa melhora à proteção social de maneira mais abrangente, inclusive o enfoque na Atenção Primária de Saúde. Ela também permite um maior contato com a população, o que favorece a detecção dos casos, o monitoramento do tratamento e também o acompanhamento da família para evitar o contágio. 4) Tanto o novo Panorama Social 2015 da CEPAL quanto as conclusões da reunião “Diálogo entre as Políticas de Transferência de Renda e os Determinantes Sociais da Saúde”, realizada no ISAGS, alertaram sobre a importância de manter as políticas sociais em tempos de crise. No caso da tuberculose, qual seria o impacto de uma austeridade que enfraqueça essas políticas? Os resultados do nosso estudo são claros: se o programa Bolsa Família fosse abolido hoje sem que fosse substituído por nenhuma outra política, nos próximos quinze anos a prevalência de tuberculose seria 6% maior. Mas esse é apenas um deles. Qual seria o impacto desses programas em casos de HIV e de diarreia infantil, por exemplo? Se conseguirmos melhorar as condições de vida da população, veremos a redução de várias doenças e é importante quantificar esses fatores cientificamente porque assim se pode ter uma ideia do custo-benefício da redução da pobreza.
EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Coordenador Técnico: Henri Jouval Chefe de Gabinete: Luana Bermudez GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Flávia Bueno Editor do Informe ISAGS: Manoel Giffoni Reportagem: Manoel Giffoni e Karla Menezes Equipe: Bruno Macabú e Felippe Amarante Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.