Rio de Janeiro, março de 2014
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Conselho de Saúde Sul-Americano se reúne no Suriname Ministros da Saúde da UNASUL e representantes dos países membros do bloco estiveram em Paramaribo, Suriname, no dia 20 de março, para a VIII Reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS). Além do país anfitrião, que exerce a Presidência Pro Tempore (PPT) do Conselho de Saúde, participaram do encontro as delegações da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Foram debatidos temas da agenda global de saúde, como doenças crônicas nãotransmissíveis, posicionamentos para a próxima Assembleia Mundial da Saúde (AMS), além de questões referentes ao ISAGS, como a aprovação do plano operativo anual e a extensão excepcional do mandato de José Gomes Temporão como Diretor Executivo do Instituto. No discurso de abertura, o ministro da Saúde do Suriname, Michael Blokland, agradeceu o suporte da Argentina na organização do evento e destacou o apoio do ISAGS: “Assim que assumimos a presidência do CSS, em agosto de 2013, nossa primeira ação foi planejar, junto com o Instituto, esse encontro que não acontecia há mais de um ano”, afirmou. Blokland aproveitou também para dar boas-vindas à Guiana, que participou pela primeira vez da reunião do Conselho, e esteve representada por seu ministro da Saúde, Bheri Ramsaran. Tema prioritário no Plano Quinquenal da UNASUL, as doenças crônicas nãotransmissíveis (DCNT) foram abordadas pelo CSS, que decidiu promover um encontro para atualização e avaliação da relevância da criação de um grupo técnico na área. Foi dedicada especial atenção à indústria de alimentos e bebidas e ao combate à obesidade. Doenças transmissíveis como a dengue e a chikungunya, virose transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti; o mesmo que transmite a dengue; e pelo Aedes albopictus, também foram debatidas pelas autoridades. No contexto de preparação para 67ª Assembleia Mundial da Saúde, que será realizada de 19 a 24 de maio em Genebra,
Acervo ISAGS
Aprovação do POA do ISAGS e permanência de Temporão à frente do Instituto foram alguns dos temas da reunião do CSS
Autoridades sul-americanas receberam a prestação de contas do ISAGS durante a 8ª Reunião do Conselho de Saúde da UNASUL
a Presidência Pro Tempore apresentou um resumo das resoluções e recomendações do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e reforçou a importância da apresentação de posicionamentos comuns da UNASUL. Além dos cinco pontos (acesso a medicamentos, ações intersetoriais para desenvolvimento de saúde e equidade, saúde na agenda pós-2015, recursos humanos em saúde e pessoas com deficiência.) acordados pelo bloco e levados ao conselho da OMS em janeiro, os representantes dos países irão debater e formular novas declarações, em trabalho coordenado pela PPT. ISAGS na reunião A reunião do CSS também foi marcada pela aprovação do Plano Operativo Anual do ISAGS de 2014 e pela apresentação do relatório de atividades do Instituto de 2013 [leia mais na página 2]. Também referente ao ano passado, foi entregue a prestação de contas do organismo, conforme exigido pelo artigo I do estatuto do ISAGS, correspondente à personalidade jurídica. No que se refere às decisões do CSS, ficou determinada a extensão excepcional do mandato do Diretor Executivo José Gomes Temporão para o período compreendido entre julho de 2014 e julho de 2016. Acrescentase às determinações do Conselho, a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Argentina, Brasil, Equador, Paraguai, Suriname, Uruguai e
Venezuela com o intuito de avaliar o trabalho do ISAGS. Entre as atribuições do grupo, estará a revisão do estatuto do ISAGS, além do acompanhamento dos processos de ratificação do acordo de sede do Instituto e de contratação de funcionários internacionais. As conclusões do grupo serão apresentadas durante a próxima reunião do CSS, que será realizada em setembro no Uruguai, país que estará a cargo da PPT da UNASUL. O CSS também abordou a 1ª Reunião de Ministros de Saúde da Cúpula América do Sul – Países Árabes (ASPA) que será realizada entre os dias 2 e 4 de abril em Lima, Peru. [veja mais na página 2]. A VIII Reunião do Conselho foi precedida pela reunião de seu Comitê Coordenador, realizada nos dias 18 e 19 de março, também em Paramaribo.
VEJA MAIS Saúde no foco dos debates da Cúpula América do Sul-Países Árabes Pág. 2 ISAGS é pauta do encontro entre o ministro Arthur Chioro e Temporão Pág. 3 Ligia Giovanella: “A investigação dos diversos modelos de APS vigentes na América do Sul vai desvendar tendências, desafios e também revelar experiências de sucesso” Pág. 4
Países sul-americanos e árabes orquestram esforços na saúde ASPA reúne pela primeira vez ministros da Saúde dos 34 países-membros Pela primeira vez, os 34 países que integram a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) debaterão a saúde com o objetivo de estabelecer um plano de ação comum. A reunião inédita entre os ministros responsáveis pela área acontece no dia 4 de abril em Lima e será antecedida, nos dias 2 e 3, por uma reunião técnica que subsidiará as discussões. Os preparativos para o encontro foram pauta da VIII Reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), quando foi acordado que o ISAGS vai assessorar o órgão por meio da elaboração de um resumo sobre a saúde nos países árabes. A reunião marcará ainda a incorporação oficial do CSS como ente representativo dos países da UNASUL na ASPA, que, junto com a Liga dos Estado Árabes (LEA), tem assento nas reuniões do grupo.
A reunião se orientará a partir de quatro temas principais – sistemas de saúde; prevenção e controle de enfermidades; promoção, determinantes sociais e ambientais da saúde; e preparação, vigilância, resposta e ajuda humanitária – que incluem questões candentes, como a inovação e a transferência de tecnologias entre os países e a cobertura universal em saúde. A proposta da ASPA surgiu em 2003, quando o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou sua primeira missão diplomática no Oriente Médio. A criação oficial da ASPA como mecanismo de aprofundamento da cooperação e da troca de experiências entre os países-membros aconteceu em 2005, durante a I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília. Seguiram-se as reuniões de Doha, em 2009, e de Lima, em 2012, quando as autoridades decidiram que os ministros da Saúde deveriam se reunir.
Além dos países-membros da UNASUL, integram a ASPA: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
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Acervo ISAGS
ISAGS lança informe de atividades realizadas em 2013 durante reunião do CSS
Transparência: informe recupera cada uma das atividades do ISAGS em 2013
Oferecer um panorama das atividades do ISAGS ao longo de 2013. Esse é o objetivo do Informe Anual apresentado pelo Instituto por ocasião da 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Saúde SulAmericano (CSS). Composto por quatro eixos temáticos, o relatório dedica o capítulo de abertura ao conhecimento e à comunicação. Destacaram-se três mapeamentos – dos modelos de atenção primária em saúde (veja mais da pág.4), dos programas de formação em saúde pública e das capacidades regionais de produção de medicamentos e de políticas na área – e a reformulação das principais ferramentas de comunicação do ISAGS. Abordando temas propostos no Plano
Trienal 2012-2015, foram realizadas três oficinas e conferências, transmitidas ao vivo com tradução trilíngue. A parceria com os Grupos Técnicos e as Redes que compõe o CSS ficou registrada, assim como a realização da 3a Reunião do Conselho Consultivo e do primeiro curso proposto pelo ISAGS, na área de governança em políticas públicas e determinantes sociais da saúde, uma parceria com o GT-DSS. O estreitamento de relações com a Secretaria Geral e outros órgãos da UNASUL está presente no eixo articulação intersetorial, que também trata de eventos e visitas ilustres. Por fim, a conquista da personalidade jurídica, o recebimento dos primeiros aportes de recursos da UNASUL, mudança para novo endereço
e a contratação dos sete funcionários com cargos nacionais são os avanços na institucionalização que fecham o informe. Além de apresentar o informe de 2013, o ISAGS aprovou, durante a reunião do CSS, seu segundo Plano Operativo Anual, referente ao ano de 2014. O documento, dividido em quatro áreas de concentração (Gestão da Informação e do Conhecimento, Determinação Social da Saúde, Sistemas Universais de Saúde e Economia Política da Saúde), apresenta, entre outras atividades previstas, a realização de uma oficina sobre atenção primária em saúde, outra sobre propriedade intelectual e saúde pública, além da publicação de uma revista sobre a agenda pós-2015 e os objetivos do desenvolvimento sustentável.
Ministro da Saúde do Brasil e Diretor Executivo do ISAGS discutem fortalecimento do Instituto CONEXÃO SAÚDE Diretor Executivo abordou assuntos como acordo de sede e instalações definitivas No dia 6 de março, o ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, recebeu o Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, em seu gabinete em Brasília, para tratar sobre o fortalecimento do Instituto. Temporão desejou boas vindas a Chioro, que assumiu a pasta em fevereiro deste ano, e falou sobre a importância da cooperação entre os países da América do Sul para o fomento de políticas públicas de saúde, destacando ainda a atuação do Conselho de Saúde da UNASUL neste contexto. Durante o encontro, Temporão aproveitou para agradecer a indicação do Brasil à sua permanência no cargo de Diretor Executivo
PERFIL DO SISTEMA URUGUAIO
do ISAGS por mais dois anos. Temporão solicitou também o apoio do ministro para agilizar o envio do acordo de sede do Instituto ao Congresso Nacional, uma vez que o documento está desde novembro de 2013 no Ministério da Casa Civil e ainda precisa ser ratificado pelos parlamentares. O ministro prometeu não poupar esforços para apoiar a institucionalização do ISAGS. Com esse propósito, Temporão fez ainda outro pleito: “Gostaria de destacar a negociação com o governo brasileiro pela sede permanente do ISAGS, um espaço cedido pelo Brasil que dará ao Instituto todas as condições de se instalar adequadamente no Rio de Janeiro”, reforçou.
O Observatório Mercosul de Sistemas de Saúde (OMSS) apresentou no dia 13 de março o perfil descritivo do sistema de saúde do Uruguai. O evento contou com a presença da ministra de Saúde do país, Susana Muñiz, que ressaltou a importância da pesquisa para subsidiar a formulação de políticas públicas. O Observatório já lançou perfis referentes à Argentina e Brasil. A metodologia empregada pelo OMSS adaptou àquela desenvolvida pelo Observatório Europeu em associação à proposta do ISAGS para a produção dos perfis que resultaram no livro Sistemas de Saúde na América do Sul (2012). O informe, que pode ser acessado no site do OMSS, é de autoria do pesquisador Gilberto Ríos, que atualmente é consultor do Instituto para o mapeamento da APS (veja mais na pág. 4).
Diretor Executivo agradeceu Chioro por indicação para continuar à frente do ISAGS
OPAS: protocolo de vigilância da dengue em fase de testes Oito países já adotaram as medidas, que devem ser implementadas no último trimestre do ano A dengue, infelizmente, ainda envolve números grandiosos. Em 2013, foram registrados 2,3 milhões de casos nas Américas, sendo pouco mais de 1,8 milhão deles na América do Sul. Os dados são da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que no dia 5 de março convocou representantes dos governos da região para a validação do novo Protocolo Geral de Vigilância Integrada para a doença. Com a iniciativa, a OPAS pretende padronizar a coleta de dados nas Américas e, com isso, subsidiar decisões em matéria de prevenção e controle. Reunidos no Panamá, os responsáveis nacionais pelos programas de controle da dengue e de vigilância epidemiológica de vários países da região aprovaram o protocolo que está em fase de testes. Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia, El Salvador, México, Panamá e Peru adotarão as medidas, servindo como laboratório para as Américas. A OPAS prevê que o protocolo esteja pronto para implementação no último trimestre do ano.
O histórico de notificação da dengue remonta a 1779, quando os primeiros casos foram registrados na Ásia, África e América do Norte. A doença ressurgiu na América do Sul na década de 1970, vindo do Caribe e atingindo Colômbia e Guiana. A partir dos anos 1990, se estabeleceu como um dos principais problemas de saúde pública da região no campo das enfermidades transmissíveis, com exceção do Chile e do Uruguai (em 2013, por exemplo, os países registraram respectivamente 39 e nenhum caso). Nesse sentido, ações de prevenção e tratamento da doença estão presentes no Plano Quinquenal (2011-2015) do Conselho de Saúde Sul-Americano. A dengue também é abordada no livro Vigilância em Saúde na América do Sul, publicado no ano passado pelo ISAGS. Esse ano, o Dia Mundial da Saúde (celebrado em 7 de abril) vai chamar atenção sobre as enfermidades transmitidas por vetores, como o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
O Organismo Andino de Saúde – Convênio Hipólito Unanue (ORAS-CONHU) promove a 34ª Reunião de Ministros e Ministras de Saúde entre os dias 26 e 27 de março nas Ilhas Galápagos, no Equador. Na ocasião, o país anfitrião assumirá a presidência do organismo, atualmente a cargo da Colômbia. Dentre os pontos de pauta, figuram a aprovação da Política Andina de Saúde Intercultural e da proposta para indicadores básicos de saúde. Além dos países citados, o ORAS-CONHU é conformado por Bolívia, Chile, Peru e Venezuela.
CÚPULA DE SAÚDE NA COLÔMBIA Aproximadamente 200 especialistas e lideranças da saúde se reuniram em Medelín nos dias 27 e 28 de fevereiro para a ‘Cúpula Nacional pela Saúde’, convocada pelo Ministério da Saúde e Proteção Social colombiano no marco do processo de reforma do sistema, em curso no país desde meados de 2012. As conferências, painéis e mesas do evento versaram sobre temas como a conceituação da saúde, as reformas de saúde ao redor do mundo, o direito à saúde, o financiamento do sistema colombiano, o modelo do asseguramento mais factível para o país, a garantia da qualidade na prestação aos cidadãos, dentre outros.
Sergio Gonzáles
Erasmo Salomão
ORAS-CONHU REÚNE MINISTROS DA SAÚDE
[Fundo das Nações Unidas para a Infância], que argumentavam não ser possível alcançar um objetivo tão amplo. Os países deveriam, portanto, encaminhar suas políticas no sentido de uma atenção seletiva, de alguns procedimentos custo-efetivos, uma cesta mínima de serviços de saúde voltada para a população mais pobre. Com o neoliberalismo dando as cartas nas décadas de 1980 e 1990, essa visão se exacerbou.
Entrevista: Ligia Giovanella
Em 2013, o ISAGS deu início ao Mapeamento dos Modelos de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Países da América do Sul. O projeto previsto no Plano Operativo Anual do Instituto vai proporcionar um panorama inédito da organização da APS na região, identificando experiências exitosas, desafios e tendências em sua implantação. Nessa entrevista, Ligia Giovanella, coordenadora do projeto e docente permanente do Programa de Pósgraduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, fala sobre a iniciativa, além de retomar marcos importantes da atenção primária e contextualizar as disputas em torno do conceito. O que devemos esperar do mapeamento? Embora exista vasta literatura a respeito da APS nos países da região, há uma lacuna no que diz respeito a um panorama sul-americano que parta de uma mesma matriz de investigação. Nesse sentido, o mapeamento é uma iniciativa inédita. A investigação dos diversos modelos de APS vigentes nos 12 países da América do Sul vai desvendar tendências, desafios e também revelar experiências de sucesso. Teremos mais dados a respeito da prestação, organização e coordenação dos cuidados, força de trabalho, financiamento, gestão e participação social, passando por questões como intersetorialidade e interculturalidade.
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A pesquisa vai subsidiar os governos que poderão identificar políticas estratégicas de atuação regional ou local, facilitando a tomada de decisões e fortalecendo a UNASUL como um todo Em suma, a pesquisa vai subsidiar os governos, que poderão identificar políticas estratégicas de atuação regional ou local, facilitando a tomada de decisões e fortalecendo a UNASUL como um todo. Há muitas concepções da APS? Ao longo da história, verifica-se uma transformação na concepção da atenção primária que, como outros conceitos do campo da saúde coletiva, é alvo de disputas que partem de diferentes compreensões e posições sobre a garantia do direito à saúde. O marco principal é a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, realizada em Alma Ata [então, parte da extinta União Soviética] em 1978 e sua declaração que fundamentou a ambiciosa meta da Organização Mundial da Saúde de que, até o ano 2000, os países alcançassem ‘Saúde para Todos’. Alma Ata representou uma inflexão na compreensão da APS integral, estratégia fundamental para a reorganização tanto do modelo assistencial quanto dos próprios sistemas de saúde, entendendo a garantia do direito à saúde como inseparável do desenvolvimento econômico e social das nações, envolvendo a participação de outros setores para enfrentar a determinação social do processo saúdeenfermidade. Houve, é claro, uma reação a isso, partindo de agências internacionais como a Fundação Rockfeller ou a Unicef
E hoje? Houve uma recuperação da APS integral? No nível internacional, há um processo que tem sido caracterizado como uma revitalização da APS e diz respeito à retomada da concepção mais abrangente. A própria OMS produziu um relatório em 2008 [quando Alma Ata completou 30 anos] retomando essa visão integral e integrada ao sistema de saúde, não mais “uma atenção pobre para pobres”, exortando os países com o mote ‘Atenção Primária: Agora mais do que nunca’. Recentemente, a América do Sul protagonizou mudanças importantes nos modelos de proteção social e também na organização dos sistemas de saúde. Nesse sentido, o mapeamento será uma oportunidade para discutir as concepções de APS e também para investigar se a atenção primária está contribuindo para a construção de sistemas universais de saúde. Em que pé está o mapeamento? Quais são os próximos passos? O pontapé inicial dos trabalhos foi dado em novembro de 2013, quando cinco consultores doutores foram selecionados pelo ISAGS. Nos meses de janeiro e fevereiro, esses pesquisadores – divididos por regiões – foram a campo, onde coletaram informações graças à colaboração dos ministérios da Saúde dos países com o apoio do Grupo Técnico de Sistemas Universais de Saúde, parceiro do ISAGS na empreitada. Os resultados obtidos serão apresentados e discutidos na oficina ‘Abordagens da Atenção Primária em Saúde e estratégias para a permanência de profissionais em zonas remotas e vulneráveis nos países sul-americanos’, que será realizada pelo Instituto entre os dias 13 e 15 de maio no Rio de Janeiro. Finalmente, o material da pesquisa terá como produto um livro.
EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Mariana Moreno Reportagem: Mariana Moreno e Maíra Mathias Equipe: Daniel Pondé, Felippe Amarante, Flávia Bueno e Nanci Miranda Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.