Rio de Janeiro, janeiro de 2014
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Diretora da OMS defende cobertura universal como estratégia para a saúde global Do dia 20 a 25 de janeiro, foi realizada, em Genebra, Suíça, a 134ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde. O comitê é formado por 34 integrantes designados pelos Estadosmembros da organização para mandato de três anos. Suriname, atual Presidência Pro Tempore da Unasul, Argentina e Brasil ocupam três dos seis assentos destinados à região das Américas. Entre as pautas programadas do encontro, pode-se destacar a reforma da OMS e o diálogo sobre o financiamento. Na abordagem técnica, foram tratadas questões como cobertura universal, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, regulações internacionais, doenças crônicas não transmissíveis, além de temas como resistência antimicrobiana, hepatites e vacinas.
“Para mim, [a cobertura universal] é uma das tendências mais positivas e poderosas na saúde global” Neste contexto, o Conselho debateu sobre a estratégia mundial e metas para prevenção, atenção e controle da tuberculose no pós-2015 e o plano de ação mundial para vacinação. Outro tópico abordado pelo conselho foi o projeto global para as pessoas com deficiência, que contou com amplo apoio de organismos internacionais representados no evento, entre eles, a Unasul (leia mais na página 2). Na solenidade de abertura, Margareth Chan, Diretora da OMS, chamou atenção para a extensão da agenda, composta por 67 itens e 17 resoluções, e para o número de participantes no evento: “Eu interpreto a grande quantidade de participantes como um indicador do alto nível de interesse na saúde global” completou. Chan argumentou que é preciso “estratégia” e “seletividade” para que a OMS seja enxuta, efetiva e flexível em seu trabalho e afirmou que prefere ver desempenhos excepcionais em um número
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OMS
Margareth Chan abriu a 134ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde organização em Genebra, Suíça
O Conselho Executivo é composto por 34 membros tecnicamente qualificados na área da saúde
limitado de áreas de alto impacto em vez de uma abordagem extensa que dilua energia e recursos. Ela destacou que “uma das razões para o sucesso dos ODM foi o seu número limitado”. A diretora da organização acrescentou ainda que parte do problema é que os determinantes sociais da saúde se ampliaram e se tornaram mais complexos em um mundo em que não apenas os países, mas também as esferas políticas estão intimamente interconectadas: “Estamos todos conscientes de que alguns novos desafios, especialmente aqueles ligados à globalização e a um estilo de vida não saudável, só podem ser abordados com a colaboração de múltiplos setores, inclusive de algumas indústrias”. Com relação aos medicamentos, Chan afirmou que apenas cerca de 20% dos Estados-Membros dispõem de uma entidade reguladora com bom funcionamento, 50% têm qualidade regulatória instável e que 30% têm capacidade nula ou muito limitada de regulação. A diretora também falou sobre a pobreza e o acesso à saúde e afirmou que cerca de 2,7 bilhões de pessoas vivem em países com nenhuma rede de segurança para cobrir os custos sanitários. Nesse sentido, abordou com entusiasmo o papel da cobertura universal: “Quando eu penso sobre essas estatísticas, também penso sobre as
pessoas. As milhões de pessoas que estão sendo deixadas para trás em nosso mundo altamente desigual. Agradeço aos Estadosmembros e às agências parceiras pelo compromisso com a cobertura universal da saúde. Para mim, é uma das tendências mais positivas e poderosas na saúde global”, concluiu. Durante a reunião, foram nomeados os novos diretores do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental. As principais funções do Comitê Executivo da OMS são tornar efetivas as decisões e políticas da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), aconselhá-la e facilitar seu trabalho, além de fornecer relatórios sobre vários aspectos do funcionamento da organização para apreciação da AMS.
VEJA MAIS • Unasul apoia plano para pessoas com deficiência na reunião do Conselho Executivo da OMS Página 2 • Fórum Internacional debate cobertura e sistemas universais Página 3 • “Todo Ministro é Ministro da Saúde”, Michael Marmot Página 4
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Informe
OPAS revela que álcool mata em média 80 mil por ano nas Américas
Unasul reforça apoio ao plano de ação da OMS para pessoas com deficiência Projeto de plano será discutido na 67ª Assembleia Mundial da Saúde que será realizada em maio Durante a 134ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde, realizada em Genebra dos dias 20 a 25 de janeiro, a União das Nações Sul-Americanas manifestou seu apoio ao projeto do plano mundial de ação para pessoas com deficiência (2014-2021) da OMS. Em novembro de 2013, representantes de mais de 20 membros da Organização PanAmericana da Saúde realizaram em Quito, no Equador, a Consulta Regional das Américas para discutir a proposta de plano de ação que tem por objetivo melhorar a saúde e o bemestar das pessoas com deficiência. O plano pretende remover as barreiras e melhorar o acesso aos serviços e aos programas de saúde, reforçar e ampliar a reabilitação, tecnologia assistiva e reabilitação de base comunitária, além de melhorar a coleta de dados relevantes e internacionalmente comparáveis sobre deficiência para apoiar a investigação e o desenvolvimento de serviços relacionados à área. De acordo com boletim informativo da
“Estados-membros da OMS consideraram o projeto ‘claro’, ‘abrangente’ e ‘mensurável’” OMS, os Estados-membros da organização consideraram o projeto “claro”, “abrangente” e “mensurável” e o processo de consulta para o seu desenvolvimento foi elogiado por sua eficiência, transparência e inclusão. O Equador foi o país promotor da iniciativa para a adoção da resolução referente ao tema, que foi aprovada na Assembleia Mundial em maio de 2013, e será novamente discutida em maio deste ano durante a 67ª Assembleia Mundial da Saúde. O plano tem como base o Relatório Mundial sobre deficiência (2011), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Informe da Reunião de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento (2013).
Fórum debate cobertura e sistemas de saúde
Cerca de 150 profissionais, entre gestores e acadêmicos, participarão do evento Nos dias 1 e 2 de fevereiro, será realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS-Brasil), em Brasília, o “I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais da Saúde”. O objetivo do evento é aprofundar o debate acerca da cobertura e dos sistemas universais de saúde para compartilhar concepções e analisar os desafios, visando ao fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde e à garantia do direito à saúde. O coordenador nacional do Conselho de Saúde da Unasul pelo Brasil e Diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde
da Fiocruz, Paulo Buss, será moderador da mesa redonda “Sistemas Universais e cobertura universal: inovação e desafios”. O evento segue com a realização de quatro sessões temáticas. No segundo dia, será realizada a mesa redonda “Caminhos para Cobertura e sistemas universais em saúde - Rumo aos Objetivos Pós 2015”. O fórum antecede à Segunda Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa (EXPOGEP), organizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, que acontece no mesmo lugar, do dia 2 a 6 de fevereiro.
O álcool provoca, em média, 80 mil mortes anuais nas Américas, informou relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), publicado na revista científica Addiction. O estudo “Mortalidade nas Américas por doenças, condições e lesões em que o álcool é causa necessária, 2007-2009” observou que o álcool é uma causa determinante de morte em pelo menos 79.456 casos ao ano. As autoras Vilma Gawryszewski, assessora da OPAS em informação e análise sobre saúde, e Maristela Monteiro, especialista em abuso de substâncias, asseguraram que estas mortes representam apenas “a ponta do iceberg de um problema mais amplo” porque o álcool está relacionado a outras doenças como insuficiência cardíaca e câncer, além de casos de acidentes de trânsito e armas de fogo. Os maiores índices foram encontrados em El Salvador, com 27,4 casos por 100 mil mortes, seguido da Guatemala, com 22,3, Nicarágua, com 21,3, México com 17,8 e Brasil com 12,2. O problema é menos agudo na Colômbia (1,8), na Argentina (4,0) e na Venezuela (5,5). Em todos os países estudados, a maioria das mortes vinculadas ao álcool (84%) foram de homens, ainda que os números variem para as mulheres de acordo com os países. O risco também se difere em grupo etário. Na Argentina, Canadá, Costa Rica, Cuba, Paraguai e Estados Unidos, as taxas mais altas de mortalidade foram no grupo de pessoas de 50-69 anos. No Brasil, Equador e Venezuela, as taxas de mortalidade por álcool são maiores na faixa dos 40 a 49 anos de idade. As autoras afirmam que as mortes relacionadas ao álcool podem ser prevenidas através de políticas e intervenções, incluindo restrições de disponibilidade, aumento de preço de impostos e controle de mercado e publicidade. “Estas taxas mostram um problema de saúde pública importante. Os países deveriam aumentar seus esforços para melhorar a qualidade da informação, monitorar o problema e implementar políticas mais efetivas para reduzir a disponibilidade e o consumo de álcool em nível nacional”, completam.
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Informe
Doutores da área na saúde mapeiam atenção primária na América do Sul
Conexão Saúde Lei de medicamentos no Chile
ISAGS realizará oficina sobre o tema em maio
Os seis doutores contratados como consultores pelo ISAGS para o mapeamento dos modelos de atenção primária em saúde (APS) na América do Sul já estão na etapa de visitas técnicas aos países. O projeto, iniciado em novembro de 2013, cumpre a determinação do Plano Operativo Anual do Instituto, aprovado pelo Conselho de Saúde Sul- Americano naquele ano, e reforça a importância do aprofundamento do tema, destacado nas diretrizes do Plano Quinquenal da Unasul.
“Material da pesquisa terá como produto um livro que será publicado pelo ISAGS” Os consultores estão divididos entre as seguintes regiões: 1-Brasil, 2-Argentina, Paraguai e Uruguai, 3- Bolívia, Equador e Venezuela, 4Chile, Colômbia e Peru e 5- Guiana e Suriname. Durante esta etapa, nos meses de janeiro e fevereiro, eles coletam informações e revisam a literatura específica da APS dos países. Um dos objetivos é preencher a matriz de mapeamento e análise, elaborada pela coordenadora do projeto Lígia Giovanella, consultora do ISAGS e Doutora em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ. A matriz orienta a pesquisa de acordo com aspectos como concepção da atenção primária em saúde, atribuições e competências das esferas governamentais, fontes de
financiamento, participação dos gastos em APS no total de gastos públicos em saúde, coordenação e integração na rede de serviços, força de trabalho, formação e atividades intersetoriais, além de estratégias para a permanência de profissionais áreas remotas e de maior vulnerabilidade. O trabalho conta com o apoio dos pontos focais do Grupo Técnico de Sistemas Universais em Saúde da Unasul. Como previsto no Plano Operativo Anual 2014 do ISAGS, o mapeamento terá como um dos resultados a oficina “Abordagens da Atenção Primária em Saúde e estratégias para permanência de profissionais em zonas afastadas e desfavorecidas nos países da América do Sul”, que será realizada pelo Instituto de 13 a 15 de maio. Na ocasião, os consultores do projeto irão apresentar a visão da APS nas regiões em que realizaram a pesquisa, visando o compartilhamento das experiências, a identificação de práticas inovadoras e de estratégias para o fortalecimento da atenção primária em saúde na América do Sul. Além da produção de conhecimento, o ISAGS tem por objetivo que os governos possam utilizar o mapeamento para formular políticas estratégicas de atuação nos níveis local, nacional e regional, representando mais um esforço conjunto de cooperação, marco importante para a concretização dos sistemas universais de saúde na região. O material da pesquisa terá como produto um livro. O mapa ganhará ainda uma versão interativa hospedada no portal do ISAGS.
Visita da Universidade de Scranton
Professores do Mestrado em Gestão da Saúde da Universidade de Scranton, na Pensilvânia, visitaram o ISAGS, em janeiro, com o objetivo de conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto na área de governança em saúde. Também com o apoio do ISAGS, os professores visitaram o Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da FIOCRUZ e a Rede de Institutos e Instituições Nacionais de Câncer (RINC). No dia 14 de fevereiro, uma turma de alunos deste mesmo mestrado virá conhecer o Instituto.
Conferência no Peru
O Ministério da Saúde do Peru realizará nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Lima, a conferência “Rumo à cobertura universal em saúde”. O evento contará com a participação de Margareth Chan, Diretora da Organização Mundial da Saúde e de Carissa Etienne, Diretora da Organização Panamericana da Saúde. O Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, apresentará a conferência “Cobertura universal em saúde: a experiência sul-americana”.
Comissão de Bioética no Equador
Foi formada em janeiro a Comissão Nacional de Bioética em Saúde do Equador, criada pelo Ministério da Saúde do país para assessorar a Autoridade Sanitária Nacional. A comissão trabalhará em coordenação com o Vice-ministro de Governança e Vigilância em Saúde e com as demais instâncias do Ministério de Saúde Pública responsáveis pelos temas de investigação em saúde, direitos humanos e gênero. O Ministério do país destacou a bioética como um instrumento para resguardar a qualidade da investigação e o respeito à dignidade humana, assim como a aplicação da ética na tomada de decisões em saúde pública.
MIN SALUD ECUADOR
min salud chile
A Câmara de Deputados chilena aprovou neste início de ano a Lei Nacional de Fármacos, que amplia o acesso aos medicamentos no país. Entre as determinações, a nova lei obriga as farmácias a ter disponíveis os genéricos aprovados pelo Instituto de Saúde Pública, permite a venda de doses unitárias e aumenta a fiscalização dos produtos. Segundo a secretária geral de Governo do Chile, Cecília Perez, o projeto indica que “o governo está cumprindo com o compromisso de garantir aos chilenos acesso a medicamentos de forma oportuna, eficaz, com garantia de qualidade e preço justo”.
Integrantes da Comissão Nacional de Bioética do Equador
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Informe
Michael Marmot no salão internacional da Escola de Saúde Pública da Fiocruz
“Todo Ministro é Ministro da Saúde”
Marmot reforça a fala do Ministro de Relações Exteriores da Noruega em entrevista ao ISAGS Michael Marmot é professor de Epidemiologia e Saúde Pública da Universidade College London, na Inglaterra, e foi Diretor da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da OMS de 2005 a 2008. No dia 20 de fevereiro, ele participará da conferência “A dimensão da equidade da cobertura universal” durante a Conferência Internacional “Rumo a cobertura universal em Saúde”, organizada pelo Ministério da Saúde do Peru. Em entrevista ao Informe ISAGS, Marmot destacou a importância da ação sobre os determinantes sociais para a redução das inequidades em saúde. Como você avalia o papel do Estado na implementação de políticas públicas de saúde para a redução das inequidades? Primeiramente, o Estado tem um enorme papel a desempenhar porque a suposição que faço, e não é apenas uma suposição e sim uma boa evidência, é que as desigualdades sociais e econômicas na sociedade estão relacionadas com as desigualdades em saúde. Então, o Estado tem o papel de reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Mas o Estado, é de certa forma, determinado pela cultura e pela História. Não é só a ação dos governos. Eles fazem, mas a natureza dos governos que temos está relacionada com
o tipo de cultura da sociedade que temos. É uma relação de mão dupla. O Estado é muito importante, mas é uma extensão, um reflexo da atitude da população. Os determinantes sociais da saúde são abordados no plano quinquenal da Unasul. Qual é a importância da cooperação internacional para a ação sobre os determinantes? Eu acho que a cooperação internacional pode acontecer em diferentes níveis. No nível mais simples, os países podem apoiar uns aos outros. Isso é feito de forma diplomática. Então, primeiramente, os países podem aprender uns com os outros. Temos bons exemplos de países agindo sobre os determinantes sociais da saúde com o apoio de outros. Depois, existem forças globais que impactam a condição social e econômica: patentes e comércio, acordos internacionais, movimentos de trabalhadores e migração de populações. Tudo isso impacta os determinantes sociais da saúde. Além disso, se você olhar para os Estados da América Latina, e a gente tem visto isso também na Comissão Europeia, é uma voz mais forte nos círculos políticos globais. Se há uma união em vez de um país sozinho, há uma voz mais forte. Considerando que a posição social precede a saúde, qual a relevância da
abordagem intersetorial na ação sobre os determinantes? Na comissão da OMS, nós falamos que a saúde e a equidade em saúde são determinadas pelas condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Essas desigualdades de poder, dinheiro e recursos dão origem às condições de vida cotidiana estão fora do setor da saúde. Então, nós não podemos agir sobre essas condições trabalhando com o setor da saúde de forma isolada. Nós precisamos trabalhar com outros setores. Com certeza, isso é vital. Eu costumo repetir a fala do Ministro de Relações Exteriores da Noruega que disse em um encontro em que eu estava: ‘Eu sou Ministro da Saúde. Todo Ministro é um Ministro da Saúde’. Eu costumo citar isso porque demonstra o fato de nós precisarmos de ação em todos os domínios do governo. Um dia eu recebi uma ligação de um oficial sênior do Ministério da Saúde da Noruega falando que sabia que eu citava essas palavras do ministro, ele me disse que agora ele era Ministro da Saúde e gostaria de me encontrar. Então, eu fui a Oslo encontrálo. Foi bom porque a perspectiva que ele trouxe ao se tornar Ministro da Saúde é a perspectiva de que todos os ministérios impactam a saúde. Como você avalia os aspectos críticos da saúde no contexto dos Objetivos do Milênio? Os Objetivos do Milênio não dizem nada sobre equidade. Eles falam sobre pobreza o que é bom, mas não sobre equidade. É mais sobre índices: reduzir a mortalidade materna, a mortalidade infantil e por aí vai. Eu gostaria de ver algo mais explícito sobre o foco nos determinantes sociais de um lado e sobre equidade em saúde, por outro. O quanto disso se encaixará no processo pós 2015, eu não sei, mas eu certamente gostaria de ver.
AGENDA
• 04/02 - Dia Mundial do Câncer • 10/02 - Encontro de Autoridades de Cooperação Internacional da Unasul, Paramaribo, Suriname. • 20 e 21/02 - Conferência Internacional “Rumo à Cobertura Universal em Saúde”, Lima, Peru.
EXPEDIENTE
ISAGS-UNASUL Diretor Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval Gestão da Informação e do Conhecimento Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Mariana Moreno Equipe: Daniel Pondé, Felippe Amarante, Flávia Bueno, Maíra Mathias e Nanci Miranda
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.
Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505-4400
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