Gazeta de Chapecó
Quem cuida da “receita”??? Continuando minha saga semanal em busca da resposta perfeita sobre a queda na arrecadação municipal, me ocorreu a duvida que titula este tópico. Quem seria o “cozinheiro” que cuida da receita do município. Escrevi em colunas anteriores quais foram as principais fontes de receita que tiveram redução significativa. Achei quatro que representam aproximadamente 80% do total, sempre lembrando que a queda foi de aproximadamente R$ 140 milhões em relação a 2012. Então vamos a elas: 1) Repasses do SUS – a queda se deu em investimentos diretos, ou contrapartidas federais, uma das explicações foi, presumo, a falta de novos projetos encaminhados, ou, a finalização de outros durante o período. 2) Cota parte do ICMS – baixa na atividade econômica, participação menor, retorno menor. 3) Cota parte do fundo de participação dos municípios – com a renuncia fiscal do governo federal para alguns setores, os
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ECONOMIA
No ano passado, foram gerados aproximadamente 1,1 milhões de empregos. Pra se ter uma ideia, no mundo foram 20 milhões, então, 5% foi no Brasil municípios também tem seus repasses reduzidos, muito embora, a queda na atividade econômica possa contribuir. 4) Imposto de serviços de qualquer natureza – queda na atividade econômica, numero menor nas concessões de “habites” e novos alvarás, queda na arrecadação direta de impostos. Claro que cada um desses pontos mereceria estudos específicos, mas como disse outrora, apesar de serem temas muito abrangentes, não me furto o direito de tecer algumas observações. Conforme já mostrei aqui, este fato não se repetiu em outras cidades
do mesmo porte, pelo menos não nessa intensidade. A atividade econômica na região, baseada principalmente nas agroindústrias, gera externalidades econômicas, que podem ser boas ou ruins e dependem muito das exportações. Embora as exportações apresentaram queda no passado, o mercado interno compensou esta variação, até a suinocultura deu uma reagida do meio do ano em diante. Outro fator. Teria o departamento de fiscalização atuado de forma proativa no município,ou, quem sabe falta investimento para conter possíveis sonegadores? Sobre a queda nos repasses. Falta pessoal ca-
pacitado para elaboração de projetos de captação de recursos? Se houve mesmo queda no movimento econômico, porque não pensar em subsídios para instalação de novas indústrias e ou comercio, ou minimamente estabelecer um plano de atuação que seja claro e objetivo. Até agora porem, não vi uma linha sequer no resto da imprensa de Chapecó, enfim trata-se de um assunto que influencia diretamente a vida dos munícipes. Claro que é em ton de ironia, já faz tempo que não espero mais nada alem de uma “nova receita de bolo”. Contas publicas No fim do mês de janeiro foi anunciado de forma oficial pelo ministro da fazenda, o superávit primário fiscal do ano de 2013. O que é isso? È o esforço que o governo faz para gastar menos basicamente falando, é o que sobra pra “pagar as contas”, que neste caso, são os juros da divida publica brasileira. O esforço em questão economizou R$ 75 bilhões, acima da meta esperada de R$ 73 bilhões, foi o terceiro melhor resultado entre as 11 maiores economias do mundo. Com este resultado, a divida publica liquida x PIB, ficou em 35,3% em 2013, em queda inclusive. Mas como a noticia é boa, fatalmente você viu por “aí” que o governo escondia que divida bruta re-
presenta 60% PIB. De fato é. Mas outro fato que não é comentado, é que o BACEN usa desde 1993 esta metodologia. Tanto que no final de 2002, no ultimo ano do FHC essa relação era superior a 80% para divida bruta, e 56% a divida liquida. Outro fato observado, é que esta divida contempla união, estados e municípios, e que se comparada as outras nações do G10 principalmente é um luxo. Fica claro portanto, que apesar da “herança maldita”, temos futuro! Chapecó e o desemprego O desemprego já foi um grande problema social brasileiro, aqui não era diferente. Isto melhorou e muito nos últimos anos. Mesmo os jornalões e a grande mídia postarem manchetes como “ cai a geração de empregos em 2013’ mostrando sempre o lado ruim da notícia, temos muito o que comemorar neste quesito. No ano passado, foram gerados aproximadamente 1,1 milhões de empregos. Pra se ter uma ideia, no mundo foram 20 milhões, então, 5% foi no Brasil. O nível de desemprego, fechou ano passado com taxa média de desocupação em 5,2%, a menor da história. Em Santa Catarina, números preliminares apontam para uma taxa de 4%, e em Chapecó estima-se de 3,5 a 4%, menor que média nacional. Seguindo os jornalões poderíamos manchetar, “ economia brasileira dá sinais de crise, porém, com todo mundo empregado”. 14 de fevereiro de 2013