Educação, Multiculturalidade e Cidadania

R

e f l e x ã o

EDUCAÇÃO, MULTICULTURALIDADE E CIDADANIA Reflexão sobre dois textos:

“ O Currículo e o Multiculturalismo no Sistema Educativo Português” de Carlinda Leite e

“A Justiça, a preocupação pelos outros e a bondade: pode a escola passar sem elas?” de Ramiro Marques

Tema: Formação para a Cidadania Isaura Pereira Janeiro de 2013

Educação, multiculturalidade e cidadania [Reflexão sobre dois textos]

Índice

Introdução ................................................................................................................................................ 3

1.

“O Currículo e o Multiculturalismo no Sistema Educativo Português”, Carlinda Leite (Cap. II) ........... 4

2.

“A Justiça, a preocupação pelos outros e a bondade:

Pode a escola passar sem elas?”,

Ramiro Marques ...................................................................................................................................... 7

Considerações finais ................................................................................................................................. 9

Isaura Pereira

Educação, multiculturalidade e cidadania [Reflexão sobre dois textos]

Introdução O trabalho que aqui se apresenta pretende proporcionar uma ocasião para reflexão sobre o tema da educação multicultural relacionando-a com a cidadania. Procura-se compreender em que sentidos caminham os valores e o papel que estes assumem perante a escola e a sociedade, uma vez que parece não ser possível distanciar estes conceitos devido às suas caraterísticas de transversalidade e interligação.

O primeiro texto escolhido para debate destes assuntos, “ O Currículo e o Multiculturalismo no Sistema Educativo Português” de Carlinda Leite, cuja leitura incide principalmente no Capítulo II – Linhas teóricas no campo da educação e da diversidade- foi tomado como base para reflexão das abordagens conceptuais, como por exemplo: a compreensão dos contextos em que ocorrem os processos de aprendizagem em meio multicultural e de que forma pode o currículo contribuir para colocar na prática o que há muito, em teoria se vem desenvolvendo. Assim, foram levados em consideração alguns pressupostos que, creio, nos ajudarão no processo da aquisição de conhecimento e na sua reflexão.

O

segundo

texto

“A

Justiça,

a

preocupação

pelos

outros

e

a

bondade:

Pode a escola passar sem elas?” de Ramiro Marques, foi escolhido por se revelar uma boa ferramenta, capaz de estruturar o pensamento valorativo, uma vez que me parece suportar alguns fundamentos que têm que ver necessariamente com a postura dos indivíduos em relação à sociedade, dos valores que praticam nos relacionamentos que desenvolvem entre si, assim como

a sua presença e funções no

contexto escolar. Neste texto o autor realiza duas abordagens para a educação moral e cívica, a primeira dá-nos a sua perspetiva de Educação do Caráter e na segunda da Educação “Cognitivadesenvolvimentalista”, nas quais envolve os professores e a escola como partes integrantes do processo de ensino da moral e do civismo. São também consideradas três vertentes do desenvolvimento moral do ser humano - a justiça, a preocupação pelos outros e a bondade – e é ainda sublinhada a criação da área da Formação Pessoal e Social no Sistema Educativo Português.

Embora possa parecer que os dois os textos pouco têm em comum, torna-se evidente que vão buscar aspetos essenciais que são, em meu ver, indissociáveis visto que os propósitos e os argumentos que defendem são na sua maioria convergentes. Assim, na conclusão desta reflexão, o desafio é dirigido para o levantamento de questões em que ambos os textos tocam e que são passíveis de serem transpostas para a experiência efetiva da cidadania no seu estatuto político, cívico ou da prática social.

Isaura Pereira

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1. “O Currículo e o Multiculturalismo no Sistema Educativo Português” de Carlinda Leite (Cap. II) O posicionamento da autora relativamente a algumas linhas teóricas e conceptuais é bem definido no capítulo II - Linhas teóricas no campo da educação e da diversidade – no qual é feita numa primeira abordagem

sobre:

cultura(s)

e

educação,

educação

intercultural,

respostas

educativas

ao

multiculturalismo, interação cultural e multiculturalidade (e os conceitos a eles associados).

Quanto aos aspetos que envolvem a educação escolar, é referido que os grupos sociais minoritários e com características que as afastam das normas tradicionais de uma “cultura padrão”, não tinham sido até aos anos 90 um alvo de investigação educacional muito tratado, a não ser para o caso do insucesso escolar, e como tal os dados existentes até essa altura eram poucos relativamente aos encontrados atualmente. Da mesma forma, o discurso do ministério só passa a estar mais presente nas questões do multiculturalismo e etnicidade, após 1991 aquando da constituição de um Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, muito embora já houvesse na Lei de Bases do Sistema Educativo referência evidente ao direito à diferença. As opções ideológicas da democracia e igualdade de oportunidades, que surgiram das decisões tomadas tendo em conta os altos níveis de insucesso escolar encontrados em determinadas minorias socioculturais, levam à reflexão sobre as questões relacionadas com os conceitos de cultura e educação, que convém clarificar. Lembra-nos então a autora, acerca das orientações internacionais para a educação no século XXI, retiradas do Relatório da UNESCO, citando Jaques Delors: “1. O conhecimento das outras culturas torna-nos conscientes da singularidade da nossa própria cultura, mas também da existência de um património comum ao conjunto da humanidade; 2. Compreender os outros faz com que cada um de se conheça a si mesmo; 3. Devemos cultivar (…) mais sentido de responsabilidade e mais solidariedade na aceitação das nossas diferenças espirituais e sociais”. Delors, J., (1986) citado por Carvalho, T., (2002).

Acerca da visão de Delors, creio que esta reflete um ideal social porvir, e consequentemente o trecho citado pela autora espelha as suas preocupações quanto à postura da sociedade atual, uma vez que seria suposto passados cerca de 20 anos da publicação do documento, as orientações nele contidas serem a representação de uma realidade natural. Como sabemos, embora já muito trabalho tenha sido desenvolvido na área social, o facto é que as sociedades estão em constante transformação; as condições Isaura Pereira

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económicas vão-se alterando, as populações deslocam-se entre países na busca de melhores condições de vida e consequentemente vai havendo necessidade constante de mudanças, nomeadamente na forma como estes povos imigrantes se inserem nos países que os acolhem. Portugal tem sido nos últimos anos um país de acolhimento de muitos indivíduos de outras nações, e devido a esse fenómeno torna-se urgente desenvolver práticas em contexto escolar que favoreçam a interculturalidade.

A dificuldade de encontrar no texto uma única definição de cultura, revela que este se trata um conceito com caraterísticas polissémicas, que dependendo do contexto se apropriam de significados diversos. Se por um lado temos a cultura como construção social coletiva, por outro direciona-se à aprendizagem de valores e normas, ou ainda a um conjunto de traços caraterísticos do modo de vida de uma sociedade. No entanto o que aqui importa destacar é a perspetiva da autora quando refere que “não existem pessoas incultas, existem sim pessoas com culturas diferentes, enquanto participantes e agentes de vivências diversas, construindo com as suas experiências um universo de significados”. E esta ideia parece querer encontrar-se com a que expõe Delors no documento referido anteriormente, o que me sugere que o papel de cada indivíduo e o seu contributo para disseminar a sua própria cultura é fundamental no caminho para assegurar que os valores, que apelam ao respeito e à cidadania promovam a participação na vida da comunidade em todos os contextos. Torna-se assim evidente que a evolução pessoal e social deve, a meu ver, evocar continuamente a relação que a cultura tem com a educação, enquanto processo de formação e transformação do indivíduo e da sociedade, sendo a influência da escola enorme e por isso, tenho convicção que as escolhas educativas devem atender às necessidades da comunidade escolar, não esquecendo que esta está impregnada de variadas culturas.

No entanto a instituição Escola, nalguns casos ainda concebe o ensino como “um veículo de reprodução cultural porque impõe significações (…) como legítimas” fazendo crer que existe uma única via para ascender à elite cultural, o que na minha opinião nada tem que ver com o conceito de cultura, sendo até agressiva pela imposição de valores que não respeitem a identidade de cada um ou de um pequeno grupo-minoria. No entanto, constata-se que é talvez mais fácil de mudar determinadas atitudes e práticas dos professores do que transformar e adaptar os modelos da própria instituição.

As diretrizes europeias são claras quanto aos 4 pilares que devem sustentar a Educação: a) aprender a conhecer; b) aprender a fazer; c) aprender a viver juntos e d) aprender a ser. No entanto apesar da mensagem quanto à educação multicultural estar bem marcada, nem sempre a prática acompanha a “educação libertadora” e “em consciência”, sugerida por Paulo Freire também citado pela Isaura Pereira

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autora. Considero que talvez a sociedade portuguesa necessite de mais intervenção por parte de técnicos especializados, uma vez que os professores parecem não estar seguros das práticas pedagógicas que podem desenvolver no sentido da multiculturalidade e interculturalidade, talvez pela escassez de formação profissional nessa área. Todavia, existem propostas curriculares estratégicas para fomentar a aprendizagem intercultural, que permitem promover: o desenvolvimento da educação global da pessoa humana (enquanto ser social), a criação de um ambiente de aprendizagem estimulante tendo em conta ritmos de trabalho diversificados e as vivências interativas que valorizem quer a diversidade quer a igualdade num clima amistoso e aberto.

Ainda relativamente aos conceitos de educação multicultural, fica clara a distinção entre a cultura dirigida e imposta, a que a autora apelida de “monocultura” baseada na cultura comum (ou padrão) e o “multiculturalismo” que acentua a cultura diversificada e heterogénea. A educação multicultural é entendida como um conjunto de práticas pedagógicas e programas curriculares, nos quais há um reconhecimento de diversas experiências sociais, onde se aposta numa escola de sucesso para todos, e onde se quer chegar ao conhecimento mútuo e partilha de experiências, diluindo os grupos dominantes e os dominados.

Fazendo uma análise do que anteriormente se descreveu, é caso para colocar as seguintes questões: Será que, ao querer impor-se uma cultura padrão, não se estará a invadir a liberdade cultural do outro? Qual é o limite para a submissão de uma cultura (dominada), e imposição de outra como única e correta (dominante)?

Julgo que a definição do conceito de educação intercultural, talvez nos possa dar pistas para a reflexão destas questões, porque a educação intercultural pressupõe que as culturas se interliguem, cooperem, colaborem e ajam em função da união, respeitando valores e identidades diversas trazidas pelas diferentes experiências. No interculturalismo as atitudes propositivas e o reconhecimento da cultura são necessariamente um processo interativo assente na igualdade, sendo possível acontecer aculturação, ou seja, o indivíduo (ou grupo) modificar-se ao contatar com outro grupo. Assim afirmar-se que a interculturalidade fomenta a compreensão e a tolerância (através do reconhecimento entre grupos diversos), a interação, intercâmbio entre culturas e subculturas, modos de vida e valores diferentes dos seus, diálogos e articulação.

Pelo exposto, é possível construir uma ligação do que foi dito com o tema da cidadania, que engloba um conjunto de direitos e deveres do cidadão, impulsionando-o para a participação ativa da comunidade política (da polis), fomentando o desenvolvimento pessoal e a convivência social. A cidadania Isaura Pereira

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no contexto escolar pode contribuir para uma maior (re)conhecimento de leis, normas e princípios; ensinar a respeitar as religiões; promover a relação do ser humano com a natureza; reconhecer a existência e convivência com diversas raças, etnias e culturas; realçar o papel da família e da qualidade de vida, entre outros fatores abordados adiante.

2. “A

Justiça,

a

preocupação

pelos

outros

e

a

bondade:

Pode a escola passar sem elas?” de Ramiro Marques As caraterísticas do discurso elaborador por este autor, revelam já de si um elevado teor de reflexão, uma vez que a teorização sobre conceitos morais e cívicos está muito demarcada ao longo de todo o texto. O próprio título encara uma questão, que antes de alcançar uma resposta, é vastamente debatida , criando oportunidade para rever valores e conceitos que permitam tirar algumas linhas gerais para o seu desfecho. O debate de ideias é uma constante, na exposição dos vários temas, que são tratados simultaneamente do ponto de vista da produção do pensamento crítico, com a devida profundidade e seriedade.

O autor começa o texto referindo duas abordagens da educação moral e cívica: a educação de caráter e a educação cognitiva-desenvolvimentista. Estas duas posições, não sendo contraditórias, têm caraterísticas divergentes e de modo simplificado pode dizer-se que a educação de caráter é mais conservadora e a cognitiva-desenvolvimentista mais liberal, sendo esta última considerada a mais influente atualmente. Em qualquer uma das abordagens, a presença do papel da escola e dos professores é evidenciada, e verifica-se que atualmente os professores distanciam-se mais da educação de caráter, pois esta transmite valores mais conservadores e muitas vezes discordantes da opinião dos próprios educadores, bastando-nos referenciar que este modo de educar reprimiu alunos e professores durante anos devido ao enquadramento político ditatorial do regime pré 25 de abril de 1975. Os professores rejeitam a sua função de educadores morais e preferem optar por uma educação mais libertadora, que ofereça consistência e possibilidade de construção e progressão da aprendizagem, presente na educação “cognitivo-desenvolvimentista”.

Entende-se que estes dois modos de educar não sejam exclusivistas, nem redutores, podem até ser complementares. Considero-me concordante com a maioria dos professores, que elege a educação por Isaura Pereira

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via da cognição e do desenvolvimento operando em conjunto. O que também penso que não deveria acontecer é remetermos todos os contextos educativos para uma só solução. Nem adotar uma mesma prática como certa descurando outras, que provavelmente poderiam ser aproveitadas noutros contextos ou condições divergentes. De fato, o ideal seria cada caso ser um único, tratado de forma única e respeitosa, contextualizada. Mas, deparamo-nos com muitas dificuldades que nos fazem desejar que houvesse recursos humanos formados, técnicos especializados, condições institucionais e materiais para colocar em modo real o que é ideal!...

Voltando ao texto de Marques, denota-se que o significado de Justiça, Bondade e Preocupação pelos outros, que suportam a ideia de desenvolvimento moral, é baseado na visão de Aristóteles que trata os valores dividindo-os igualmente em 3 planos: a vida pública, a vida profissional e a privada. Assim como, no caso de outro exemplo referido, o de santo Agostinho, a utilidade, o prazer e a excelência estão bem demarcadas no texto.

Suponho que com o passar dos anos, estes termos tenham sido transformados em outros significados, mas ainda assim quando os lemos compreendemos hoje, que os pilares da cidadania estão vivos e apenas precisão que, quer os Homens na sua atividade individual, quer as comunidades no seu coletivo, continuem a desenvolver ações promotoras dos valores básicos como o respeito pelos direitos humanos, pela diferença das minorias e das maiorias.

Já em relação à ideia da existência de valores morais mais importantes que outros, o autor considera que não existe uma hierarquia, ou seja, que cada indivíduo tem o seu valor, e a sua posição ética deve ser sempre de igualdade desde que respeite as necessidades básicas. Sendo esta uma perspetiva filosófica, pode ser passível de outras interpretações, mas de maneira geral, parece-me mais um discurso de caraterísticas igualitárias, indo por exemplo no caminho oposto ao defendido pelo conceito de multiculturalidade referido pela autora do texto que vimos anteriormente.

Esta questão da homogeneidade vs. heterogeneidade de uma comunidade é bastante pertinente e alvo de alguma reflexão, pois revela quase sempre uma zona híbrida na qual não se distinguem tão bem assim os conceitos e onde não cabem as noções de “igualdade forçada” que nos remetem ao tema da cultura dominada e dominante do qual se falou no texto de Carlinda Leite.

No remate do seu discurso, Ramiro Marques infere sobre a existência de 4 programas de educação moral que incentivam a ausência da hierarquia valorativa: “comunidade justa”, “narrativas éticas”, Isaura Pereira

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“preocupação pelos outros e cuidar dos outros”, e a “educação de caráter”. Estes programas preveem que sejam transmitidos os valores morais e cívicos aos jovens, mantendo a esperança que estes contribuam para a intervenção direta (embora que seja sempre construtiva e progressiva), no seio das comunidades escolares e das famílias.

3. Considerações finais A escola, enquanto instituição social, tem vido a assumir diferentes posições ao longo do último século, derivadas certamente dos acontecimentos a nível histórico e político que contribuíram para que se alterassem as condições do ensino. Se entendermos o processo de ensino como a interação entre pares, compreendemos a importância da riqueza que deve ter essa interação, na medida em que podem/devem alterar, transformar, a vida quer das crianças quer dos jovens, que serão os homens de um futuro próximo.

Sendo a escola responsável pelos principais movimentos de aprendizagem e expansora de culturas, tornase imprescindível implementar estratégias capazes de favorecer mudanças nas práticas educativas de forma a corresponder às necessidades da sociedade. Mas, estará a escola contemporânea preparada para acolher essas estratégias? Estarão os professores tecnicamente, formalmente e humanamente preparados para as mudanças no espaço da sua sala de aula? Assim sendo, torna-se evidente que é necessário que ocorra uma forte mudança de políticas interculturais, que promovam a inclusão, assim como um currículo escolar que crie a inovação educativa que dê espaço para a e participação social. Nos dois textos é evidente que não há uma boa e constante preparação dos professores para as mudanças, que muitas vezes se mexem com os seus próprios valores, e que são rejeitadas pelos próprios por serem contra às suas convicções.

Creio que não estamos num tempo em que as decisões educativas possam ser tomadas de “ânimo leve” e recorrendo a constantes reformas curriculares ou inovações que possam não estar a resultar melhor por falta dos meios necessários e profissionais que careçam de mais formação para poderem agir com segurança e certezas de que os métodos usados resultam. O que é notório são as pressões cada vez mais expressivas de uma sociedade que caminha para a sua descaraterização e que a está a perder os valores básicos da cidadania a grande passo. E isso passa-se com muito relevo no caso da relação educativa, que a cada dia vai-se deteriorando pela perda do respeito de alguns jovens pela figura do professor. Na minha opinião a resolução de problemas sociais não passa exclusivamente pela educação, ou pelas decisões nas políticas educativas; passa pela junção de todos os campos, é transversal a tu do o que acontece numa sociedade e é o espelho do que se passa em todos os campos da vida, incluindo a Isaura Pereira

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sua raiz essencial que é a família. Penso que a educação intercultural e os valores da cidadania devem ser trabalhados com crianças desde terna idade, pois considero que uma possível solução para alguns problemas relacionados com as divergências culturais possa estar precisamente na prevenção, no reconhecer dos erros do passado, mas nunca perdendo de vista a projeção das nossas ações no futuro.

Isaura Pereira