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MESSAGE

PUBLICAÇÂO

ÍNDICE O PENSAMENTO ÚNICO DESINFORMAR SINAIS DO TEMPO IMPRENSA, PODERES E DEMOCRACIA RANKING MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA 2011/12 CABO VERDE AUTARQUICAS ANGOLA CAI NA LISTA HRW DENUNCIA DETENÇÕES

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ENTREVISTAS JOSÉ MANUEL ROSENDO ALEXANDRE NETO JOSÉ MANUEL ARMANDO CHICOCA WILLIAM RONET RAFAEL MARQUES DE MORAIS

BILL VIOLA

INFORMATION

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Nestas últimas décadas temos assistido a uma constante busca ao acesso e rápida evolução dos multimedia. O computador acelerou todo o processo e colocou cada vez mais próximo o utilizador da realidade, independentemente dos limites do espaço. A rede/internet e o computador pessoal, permitem actualmente que possamos ser nós os criadores de informação, em qualquer lugar e a qualquer hora. Vivemos numa sociedade de excessos e estes, como não podia deixar de ser, atingem a informação, infelizmente na parte menos interessante ou seja na que não traz desenvolvimento cultural ao receptor. Faz sentido criar e desenvolver uma maior exigência, um mais profundo sentido crítico dirigido ao conteúdo da informação; aceitar de imediato o que nos é apresentado nos ecrãs e sem pesquisar até que ponto o conteúdo é verdadeiro e a intenção com que nos é fornecido, é uma forma unilateral de adquirir conhecimento: o receptor deve ter um comportamento mais crítico, exigente e participativo. Temos a possibilidade de filmar, fotografar, comunicar... podemos registar qualquer acontecimento e colocá-lo online à disposição de todos os utilizadores e difundir a mensagem a uma velocidade tal que, por vezes, ultrapassa as barreiras dos grandes media como a televisão e a rádio. A desvantagem desta evolução é que, por vezes, não conseguimos ter noção nem controle sobre a veracidade da informação a que temos acesso; a facilidade com que as noticias nos sao fornecidas atribuiu ao observador um papel passivo. MESSAGE consiste numa pequena investigação que levanta questões sobre o acesso à informação na actualidade. Esta evolução veio alterar, e muito, a forma e atitudes dos agentes emissor e receptor: o receptor adopta a atitude de um agente passivo, cada vez mais sujeito à manipulação. o emissor já não assume um papel tão critico relativamente á matéria que publica. A Televisão, rádio e imprensa disputam entre si em função de audiências e lucros: o sensacionalismo, apodera-se cada vez mais do nosso quotidiano. Enquanto cidadão, senti a necessidade de me envolver no seio deste ambiente mediático para poder recolher algumas experiências de profissionais que lidam com tal tipo de problemas diariamente: Os jornalistas, elementos intermediários, é por eles que a informação é tratada e, à partida, é neles que nós confiamos a veracidade e pertinência da notícia.

JOHNATHAN BARNBROOK

RADIO SCOTLAND

LE MONDE, JANEIRO DE 1995

IGNACIO RAMONET

1 Le Monde, 17 de Dezembro de 1994. 2 Cambio 16, Madrid, 5 de Dezembro de 1994. 3 Testemunho: a França do ano 2000 entrega ao seu primeiro ministro, as edições "Odile Jacob". Paris, 1994. 4 É conhecida a célebre resposta de M. Dominique Strauss-Kahn. The Wall Street Journal Europe, 18 de Março de 1993. 5 Será por isso que muitos intelectuais como Guy Debord se suicidaram nestas últimas semanas?

O PENSAMENTO ÚNICO

WALTER CRONKITE

TRADUZIDO POR JAERSON LUCAS BEZERRA

Aprisionados. Nas democracias actuais, cada vez mais cidadãos livres se sentem aprisionados, presos por um tipo de doutrina envolvente que, insensivelmente paralisa todos os espíritos rebeldes, inibindo-os, perturbando-os, paralisando-os e acabando por suprimi-los. Depois da queda do muro de Berlim, a derrocada dos regimes comunistas e a desmoralização do socialismo, a arrogância, a soberba e a insolência deste novo Evangelho atingiu um tal nível que pode-se, sem exagero, qualificar este furor ideológico de moderno dogmatismo. O que é o pensamento único? Tradução em termos ideológicos com pretensão universal das vantagens de um conjunto de forças económicas, estas, em particular, do capital internacional. Ela foi formulada e definida desde 1944, por ocasião dos acordos de Bretton-Woods. Os seus arautos principais são as grandes instituições económicas e monetárias - Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização de Cooperação do Desenvolvimento Económico, Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio, Comissão Europeia, Banco da França, etc. - que, através dos seus financiamentos, recrutam ao serviço das suas ideias, através de todo o mundo, inúmeros centros de pesquisas, universidades, fundações que, por sua vez, elaboram e divulgam os ensinamentos. Este discurso anónimo é retomado e reproduzido pelos principais órgãos de informação económica, e nomeadamente pelas "bíblias" dos investidores e dos representantes das bolsas de valores - The Wall Street Journal, Financial Times, The Economist, Far Eastern Economic Review, os Echos, Agência Reuter, etc., pertencentes, quase sempre, aos grandes grupos industriais e financeiros. Em todos os lugares, faculdades de ciências económicas, jornalistas, ensaístas, homens políticos, e outros, retomam os novos ensinamentos destas novas tábuas da lei e, por intermédio dos veículos de comunicação de massa, os repetem até a náusea. Sabendo de forma pertinente que, nas nossas sociedades de mídia, a repetição vale pela demonstração. O primeiro princípio do pensamento único é tão forte que um marxista distraído não o recusaria: o económico prevalece sobre o político. Fundando-se em tal princípio, por exemplo, um instrumento tão importante quanto o Banco da França tornou-se, sem oposição, independente em 1994 e, de alguma maneira, "colocado ao abrigo dos credos políticos". "O Banco da França é independente, apolítico e imparcial" afirma o seu expoente máximo, M. Jean-Claude Trichet, que entretanto acrescenta: "nós pregamos a redução dos déficits públicos" e nós perseguimos uma estratégia de moeda estável 1. Como se estes dois objectivos não fossem essencialmente políticos! É em nome do "realismo" e do "pragmatismo" - que M. Alain Minc se expressa da maneira seguinte: "O capitalismo não pode afundar, pois ele é o estado natural da sociedade. A democracia não é o estado natural da sociedade. O mercado sim 2. A economia é alçada à posição de comando. Uma economia desligada dos obstáculos do social, cujo peso por decorrência seria a causa da recessão e da crise. Os outros conceitos-chaves do pensamento único são conhecidos: o mercado, ídolo onde "a mão invisível corrige as asperezas e as deseconomias do capitalismo" e particularmente os mercados financeiros, onde "os sinais orientam e determinam, o movimento geral da economia"; a concorrência e a competitividade, que "estimulam e dinamizam as empresas levando-as a uma permanente e benéfica modernização"; o livre-comércio sem barreiras, "factor de desenvolvimento ininterrupto do comércio e das sociedades", também a mundialização da produção manufactureira e os fluxos financeiros; a divisão internacional do trabalho que "modera as reivindicações sindicais e baixam os custos salariais"; a moeda forte, “factor de estabilidade”; a desregulamentação; a privatização; a liberalização, etc. Sempre "menos Estado", uma arbitragem constante a favor dos lucros do capital em detrimento dos custos do trabalho. E uma indiferença no tocante ao custo ecológico. A repetição constante, em todas as mídias, deste catecismo3 por quase todos os homens políticos, tanto de direita quanto de esquerda4, confere-lhe uma tal força de intimidação que abafa qualquer tentativa de reflexão livre, e dificulta a resistência contra esse novo obscurantismo5. Poder-se-ia quase considerar que os 17,4 milhões de desempregados europeus, o desastre urbano, a precarização geral, a corrupção, as periferias violentas, o desastre ecológico, o retorno dos racismos, os integralismos e os extremismos religiosos, a massa de excluídos são apenas miragens, resultado de delírios, fortemente discordantes do melhor dos mundos que se edifica para nossas consciências anestesiadas, o pensamento único.

INFORMAÇÃO, MANIPULAÇÃO

ALAIN WOODROW

DESINFORMAR

ELES SÃO 84% A CONSIDERAR QUE FORAM MANIPULADOS DURANTE A GUERRA DO GOLFO. “ELES”? QUANDO SE SABE QUE NÃO SÃO OS CONSUMIDORES DOS MEDIA (N.T: UTILIZO SEMPRE O PLURAL LATIM MEDIA PARA O (S) MEIO(S) DE INFORMAÇÃO) QUE ASSIM SE EXPRIMEM, MAS MAIS DE TREZENTOS JORNALISTAS, QUESTIONADOS PELO L'EXPRESS E POR RÉPORTERS SANS FRONTIERES, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SONDAGENS FRANCE OPINIONS, DE 4 A 10 DE FEVEREIRO DE 1991, VERIFICA-SE QUE O MAL-ESTAR É REAL. UM MAL-ESTAR QUE, INCUBADO DESDE OS ACONTECIMENTOS DA ROMÉNIA — E MESMO BEM ANTES — FOI CRUELMENTE REVELADO POR UMA GUERRA ANUNCIADA COMO A MAIS MEDIÁTICA DA HISTÓRIA, MAS QUE ACABOU POR SER A MAIS SECRETA. QUARENTA E DOIS DIAS DE COMBATES QUASE CLANDESTINOS. UMA GUERRA SEM IMAGENS E ONDE AS INFORMAÇÕES ERAM CUIDADOSAMENTE FILTRADAS. ENORME NARIZ DE PALMO E MEIO FEITO A UMA MÁQUINA DE COMUNICAÇÃO QUE SE JULGAVA TODA-PODEROSA. OS JORNALISTAS DESCOBRIRAM BRUSCAMENTE A FRAGILIDADE DA PROFISSÃO E A JACTÂNCIA DAS SUAS PRETENSÕES. A SUA AUTOCRÍTICA, NESTA SONDAGEM, E IMPIEDOSA: 75% PENSAM QUE A COBERTURA DA GUERRA FEITA PELA TELEVISÃO FOI “JORNALISMOESPECTÁCULO” E 53% RECEIAM QUE A CONFIANÇA DEPOSITADA PELA OPINIÃO NOS MEDIA SAIA ENFRAQUECIDA DA GUERRA. MAIS SURPREENDENTE É QUE 63% CONSIDERAM A CENSURA MILITAR “NORMAL” EM TEMPO DE GUERRA E 78% QUE A AUTOCENSURA SE JUSTIFICA. MAIS INESPERADO AINDA, 81% ACREDITAM QUE FORAM MANIPULADOS PELAS FONTES MILITARES ALIADAS E APENAS 68% PELAS FONTES IRAQUIANAS! CURIOSA LIÇÃO PARA A DEMOCRACIA.

HARRY GRUYAERT

TV SHOTS

33 - 37

Se a primeira vítima da guerra, de acordo corn Rudyard Kipling, é a verdade, a segunda poderiam muito bem ser os informadores. Eis os jornalistas, normalmente tão susceptíveis quando a sua liberdade é posta em causa, a deitarem mão, eles próprios, à tesoura de Anastásia. Como se não lhes bastasse, qual Fabrício em Waterloo, haverem sido mantidos à distancia nos bastidores da guerra, consideram normal que lhes ponham uma venda nos olhos. Aproveitando o desnorte dos jornalistas, maioritariamente adeptos da censura, apesar das vozes isoladas (Marcel Trillat na A2 — N.T: Antena 2, um dos canais estatizados da televisão francesa) ou corporativistas (o sindicato SNJ-CGT de jornalistas) que lavraram protestos, os poderes públicos queriam reforçá-la ainda mais. Em Franca, o Conselho Superior do Audiovisual (N.T: CSA — o equivalente da Alta Autoridade portuguesa) intervinha junto dos canais de televisão, o primeiro-ministro multiplicava as admoestações e alguns parlamentares criaram mesmo um observatório dos media para acautelar os interesses que, em sua opinião, deveriam ser defendidos. Felizmente que os media aceitaram dizer a verdade, mesmo que não fosse nada mais do que a verdade e ainda menos toda a verdade... Nesta sondagem deve notar-se também a clivagem entre a imprensa escrita e o audiovisual. Menos de um terço (30%) dos profissionais da primeira dizem que os media informaram os franceses de modo satisfatório sobre a guerra, enquanto os seus colegas do audiovisual a pensar assim são duas vezes mais numerosos (60%). O antagonismo é grave na medida em que ultrapassa os simples ciúmes profissionais para mexer com a deontologia que lhes está subjacente. Será que a informação pela imagem é também de natureza — e não apenas de grau — diferente da informação escrita? Redactor do suplemento Rádio-Televisão do Le Monde, tenho um pé, digamos assim, em cada um dos dois campos. Escrevo, é verdade, mas a propósito da televisão: formado na escrita, julgo o visual; fiel ao texto, sou também seduzido pela imagem. Este posto de observação permite-me, como a Jano, espreitar para os dois lados ao mesmo tempo. Permite-me, sobretudo, constatar que a imagem está a matar a escrita. Imagem insolente e, além disso, pervertida pelo dinheiro. É assim que todos os media, sob o jugo da imagem, se deixam pouco a pouco desviar do seu objectivo — informar — para se tornarem, por sua vez, manipuladores. Perante este desvio funesto é imperioso gritar alto-lá! A credibilidade dos jornalistas diminui ano após ano, de sondagem em sondagem. A falsa carnificina de Timisoara, o processo encenado do casal Ceausescu e o blackout no Golfo: os pés de barro do colosso “Comunicações” aparecem à luz do dia. No entanto o colosso ainda está de pé e este quarto poder esmaga, com o seu poderio tecnológico e o seu magistério usurpado, os outros três poderes. Ora, apesar de tudo, ele tem um papa vital a desempenhar para garantir o equilíbrio da nossa democracia. É mais do que tempo para reflectir sobre a informação, designadamente no audiovisual. Porque a sua fiabilidade não acompanha, nem de perto nem de longe, os meios técnicos cada vez mais aperfeiçoados postos a sua disposição. Como conciliar a instantaneidade e o rigor? Não é certamente adoptando o “modelo CNN”, essa torneia de imagens contínuas, como imaginam alguns políticos de base da profissão: verificação dos factos, rigor e honestidade. Ou, parafraseando Peguy (N.T: escritor francês deste século): dizer totalmente as verdades tolas e dificilmente as verdades difíceis.

RTP, CANAL 2, LISBOA, 20 DE OUTUBRO DE 1988

JOSÉ MANEL BARATA-FEYO

NAQOYQATSI

SINAIS DO TEMPO

GODFREY REGGIO

2002

[...]

Qualquer um de nós, cidadão contemporâneo, sabe menos, em relação àquilo que deveria saber, do que os cidadãos dos séculos XVIII ou XIX. Ou seja, a ignorância cresceu e aumentou à medida que cresceu e aumentou a informação. É que o mundo tornou-se mil vezes mais complexo e, para saber tanto quanto os nossos avós, teríamos que saber mil vezes mais. Tarefa impossível. Acontece então que o cérebro do homem contemporâneo sofre como que uma espécie de náusea que o leva a rejeitar parte da informação que lhe é oferecida. O acontecimento da primeira página dos jornais ou de abertura dos noticiários nas rádios e nas televisões, quase que por regra, desaparece no dia seguinte, empurrado por outro acontecimento, ao qual está reservado o mesmo destino. A notícia torna-se assim em algo sem princípio nem fim, afinal destinada ao alçapão de um imediato esquecimento. Para contrariar esta tendência que, levada ao extremo, faria com que, quanto mais informação recebêssemos mais ignorantes seríamos, tornou-se necessário criar espaços de acalmia onde seja possível ultrapassar a espuma da forma e do ritmo para ir mais fundo na reflexão. Tal é o propósito deste seu programa a que chamámos Sinais do Tempo. [...]

A TIRANIA DA COMUNICAÇÃO

IGNACIO RAMONET

IMPRENSA, PODERES E DEMOCRACIA

EM CAUSA ESTÁ UMA NOTÍCIA COM O TÍTULO «RECESSÃO: PRIMEIRO-MINISTRO RESPONDE A SOARES DOS SANTOS QUE “NÃO BASTA SER RICO PARA SER BEM-EDUCADO”», QUE FOI PARA A LINHA DA LUSA NO DIA 18 DE FEVEREIRO, ÀS 22:54. A REACÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO A ANTERIORES DECLARAÇÕES DE ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS, QUE A LUSA TINHA DIVULGADO ANTES, NÃO ME FOI TRANSMITIDA PELO PRÓPRIO JOSÉ SÓCRATES, MAS POR UM ASSESSOR DE IMPRENSA, JOÃO MORGADO FERNANDES, QUE NÃO QUERIA SER IDENTIFICADO. OU SEJA, A DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO ERA PARA COLOCAR NA BOCA DO PRÓPRIO SEM QUE ELE A TIVESSE DITO (POR TELEFONE) OU ESCRITO (EM COMUNICADO), COMO EU PEDI QUE O FIZESSE. POR SEU LADO, TAMBÉM NÃO A PODIA ATRIBUIR AO PRIMEIRO-MINISTRO, ACRESCENTANDO “COMO DISSE À LUSA UM ASSESSOR”. NESTE CASO, TRATANDO-SE, A MEU VER, DE UMA OPINIÃO/ COMENTÁRIO INSULTUOSO – “NÃO BASTA SER RICO PARA SE SER BEM EDUCADO” –, NÃO TERIA ACEITADO IGUALMENTE QUE O ASSESSOR DE IMPRENSA PUDESSE FALAR EM NOME DO PRIMEIROMINISTRO. ESTÁ EXPRESSO NO CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS JORNALISTAS QUE AS OPINIÕES DEVEM SER SEMPRE ATRIBUÍDAS AOS PRÓPRIOS. NÃO TENHO QUALQUER DÚVIDA DE TER TOMADO A DECISÃO MAIS CORRECTA. SOFIA BRANCO, AGOSTO DE 2012

PEDRO ROSA MENDES

43 - 50

Porque razão se desmoronou esta nobre concepção do jornalismo? Como é que se passou de uma espécie de glorificação do jornalista, herói da sociedade moderna em meados dos anos 70, para a situação actual em que, transformado em “novo cão de fila”, ocupa o lugar cimeiro numa escala de descrédito? Intervieram considerações de vária ordem, algumas tecnológicas, outras políticas, económicas e também de linguagem. Podemos considerar que a viragem na abordagem teórica da informação se situou no ano de todos os acontecimentos que foi 1989. É possível que existissem, antes dessa época, elementos prenunciadores, mas foi só então que o fenómeno se tornou mediaticamente perceptível. No nosso meio intelectual, a verdade que conta é a verdade mediática. Que verdade é essa? Quando, a propósito de determinado acontecimento, a imprensa, a rádio e a televisão dizem que é algo é verídico, é ponto assente que isso é verídico. Mesmo que seja falso. De facto, actualmente a verdade é aquilo que os media propagam como tal. Ora o único meio que os cidadãos dispõem para confirmar se uma informação é verídica é confrontar os discursos dos diferentes media. Então, se todos afirmam a mesma coisa, não nos resta senão aceitar esse discurso único... O discurso de propaganda é, falando com propriedade, um discurso de censura, mas a censura, em contrapartida, não é necessariamente do tipo da propaganda. Esta consiste em suprimir, em amputar, em proibir um certo número de aspectos dos factos, ou até a totalidade dos factos, a oculta-los, a escondê-los. Se a censura existe ainda sob esta forma nos regimes autocráticos e nas ditaduras, ela funciona, sabemos isso, de outra maneira nos países desenvolvidos, aparentemente democráticos, Encontramos aí pouquíssimos exemplos de uma censura primária, que venha ocultar, cortar, suprimir, proibir factos. A censura já não funciona desta maneira, o que não significa que não exista. Ela assenta apenas noutros critérios, mais complexos, económicos, comerciais ou inversos dos da censura autoritária. Como se oculta hoje a informação? Através de um aumento de informações: a informação é dissimulada ou truncada porque há demasiada para consumir. E não chegamos mesmo a aperceber-nos da que falta. Porquanto uma das grandes diferenças entre o universo em que vivemos há alguns decénios e aquele que o precedeu, é que a informação já não é (mas foi-o, durante séculos) uma matéria rara. Antes da época moderna, dizia-se que quem detinha a informação detinha o poder, entendendo-se este como o controle da circulação da comunicação. Hoje, a informação é superabundante, tal como os quatro elementos (ar, água, terra, fogo ), e torna-se por isso, incontrolável. Tudo isto cria uma espécie de tela, uma tela opaca, que oculta, que torna eventualmente mais difícil do que nunca, para o cidadão, a procura da informação justa. pelo menos, no sistema anterior, a pasmaceira que a proibição provocava era visível, sabíamos que eram ocultadas imagens, informações. Nos anos 60 e 70, na época do regime dos militares no Brasil, tal como em França durante a guerra da Argélia, alguns jornais publicavam as suas páginas em branco no lugar dos artigos que a censura tinha proibido. Não os publicavam, mas mostravam a marca dos artigos, o que, paradoxalmente, tornava visível essa censura. Agora que a situação já não é visível, precisamos de desenvolver um esforço de reflexão ainda maior para conseguirmos compreender os novos mecanismos em que ela assenta. Não podemos contentar-nos com a tese da trama, em que uma comissão secreta puxaria todos os cordelinhos; a realidade dos media é bem mais complexa. O que ira acontecer no futuro? Certamente outro desvario, visto que o sistema de informação está descontrolado, ninguém o orienta. Porquê? Exactamente porque este tipo de informação, assegurada por um grande número jornalistas satisfeitos, dá a impressão de informar um vasto público que recebe essa informação com o mesmo contentamento como se se tratasse de um divertimento...

ENTREVISTA DE RICARDO DIAS A JOSÉ MANUEL ROSENDO

JULHO DE 2012

NASCEU NO PINHAL NOVO, HÁ 46 ANOS, FOI NA RÁDIO LOCAL DESTA FREGUESIA DO CONCELHO DE PALMELA QUE INICIOU A CARREIRA NO JORNALISMO. FREQUENTOU UM CURSO DE JORNALISMO NO CENJOR E EM 1993 ENTROU PARA A RÁDIO PRESS. AINDA NESSE COMEÇOU A TRABALHAR NA ANTENA 1. É AUTOR DE UM LIVRO “DE ISTAMBUL A NASSÍRIA” - CRÓNICAS DA GUERRA NO IRAQUE, QUE TEM POR BASE QUATRO REPORTAGENS FEITAS, PELO JORNALISTA DURANTE TRÊS MESES DE TRABALHO NO TERRENO, ENTRE MARÇO DE 2003 E ABRIL DE 2004. GANHOU, RECENTEMENTE, O PRÉMIO GAZETA DE RÁDIO 2011. O CLUBE DE JORNALISTAS DISTINGUIU A REPORTAGEM “TAHIA LÍBIA” SOBRE OS PRIMEIROS DIAS DA REVOLTA EM BENGAZZI E O TRABALHO “DESCOBRIR A LIBERDADE”.

Sabendo nós que vivemos uma “guerra” de excesso de informação, como se lida com uma situação destas? Como é que o jornalista acede, trata e confia no que se pode chamar informação, hoje?

Eu acho que é a grande questão, ou seja, nós vivemos a ilusão, até um determinado momento em que o facto de termos acesso à informação, através da internet, vivemos a ilusão de que podemos saber tudo e de que temos acesso a tudo e até que todos podíamos ser jornalistas. Há aí uma coisa que se chama o “cidadão jornalista”, que eu não sei bem o que é.

De facto, principalmente com o nascimento da internet, parece que cada cidadão pode tomar o papel de jornalista e ele próprio fornecer informação aos outros cidadãos.

Sim, eu também te posso deitar numa marquesa, pôr um estetoscópio e ouvir a tua batida do coração. Mas isso não faz de mim um médico, certo? Portanto, colocar informação na internet não faz das pessoas jornalistas, porque fazer jornalismo obedece a uma série de critérios que as pessoas têm que conhecer e respeitar, para que possam ser considerados informação jornalística... Não basta tirar uma fotografia de um acontecimento e colocá-la na net sem a explicar, porque a própria fotografia pode deturpar a realidade. Tiveste agora o exemplo daquela fotografia ou imagem que foi utilizada durante o Euro 2012, de uma alemã a chorar. Ela até está a processar a UEFA por uma razão muito simples: a imagem de uma cidadã alemã a chorar pela eliminação do seu país foi, na verdade, obtida no momento em que tocava o hino da Alemanha, antes do jogo. Portanto, cada vez mais é preciso ter muito cuidado com a internet; é importantíssimo aprender a saber “peneirar” a informação. Há informação de todo o lado sobre tudo e mais alguma coisa, muitas vezes informação contraditória e depois as pessoas não têm forma de saber qual é a verdadeira; sentem-se a nadar no meio de tanto excesso de informação. É aí que entra a presença do jornalista no circuito para dar o carimbo de credibilidade à informação: o papel do jornalista, nesse circuito de informação, é cada vez mais essencial. Diz-se que o jornalismo um dia destes vai desaparecer, porque as pessoas têm acesso directo à informação e porque elas próprias produzem informação, mas isso é uma falácia. É exactamente ao contrário: o excesso de informação faz com que cada vez mais seja necessária a presença do jornalista no circuito, para dar o carimbo de credibilidade à informação. Na internet, há as páginas oficiais das organizações, não é!? É suposto que a informação que essas páginas têm, seja correcta ou não, correspondam à versão oficial das organizações em relação às mais variadas matérias, portanto isso pode ser um ponto de partida. Um caso recente: o curriculum do Miguel Relvas, as declarações que ele fez quando foi eleito deputado relativamente ao curriculum dele e que fazem parte do arquivo da Assembleia da República é suposto ele ter dito mesmo aquilo e, portanto, isso é um elemento que é um ponto de partida e é válido. Tu tens agora, relativamente à situação na Síria. É preciso ter muito cuidado com aquela informação que está a ser veiculada nos blogs, no Facebook, porque é informação que tu tens que ter sempre o pé atrás porque, sobretudo em situações de conflito, a guerra da informação é tremenda.

Sabemos que a internet não é um meio muito fiável de informar, mas para si, como jornalista, despreza essas informações ou serve-se delas?

Eu recordo-me, por exemplo, em relação à Líbia havia um blog de uma suposta blogger que mais tarde se veio a saber que era um homem) e que veio pedir desculpas enfim... houve montes de gente a ir atrás daquilo. Portanto, relativamente a isso, o meu conselho e só um: se eu quero falar com alguém e se quero saber a sua opinião não vou à internet, vou falar com a pessoa. A internet é uma coisa para nos entretermos. Eu não estou a dizer que não há coisas credíveis, há coisas credíveis, há sites, sabemos quem é a pessoa, sabemos o que ela escreve, conhecemos portanto, supostamente, que aquilo que está no seu blog corresponde à verdade. Por exemplo em relação às “primaveras árabes” até houve quem dissesse que eram as revoluções Facebook, quer dizer isso é tudo muito bonito, dá para a malta conversar no café, é giro, é uma frase bonita, faz um título engraçado na imprensa, mas a revolução não foi feita pelo Facebook ele foi uma ferramenta, só isso. Eu quando digo Facebook são todas essas plataformas online. Foram essas ferramentas que ajudaram, mas da mesma forma que há cinquenta anos o telefone ajudava. Há cem anos não havia fax, não havia televisão e, portanto, a informação demorava muito mais tempo a circular, as coisas eram mais difíceis e mais demoradas mas só nesse aspecto, quer dizer, não é o instrumento que faz a revolução.

Enquanto que antigamente uma notícia tardava em chegar, hoje ela é visualizada quase no momento em que acontece...

Altera, em primeiro lugar conduz à superficialidade, ou seja, nós só tratamos um assunto pela rama e saltamos logo para outro, para outro e para outro...

ASSUNTO

CONSPIRAÇÃO.

Acha que, devido a essa evolução, o facto de a informação chegar de uma forma mais rápida tem danificado a pertinência da mesma? Até que ponto os órgãos de comunicação não estarão a manipular os cidadãos dando-lhes notícias a um tal ritmo que eles nem podem aprofundar o conteúdo?

Isso é um pouco teoria da conspiração. Mas é possível, sim. Acho que isso é tratado dessa forma com objectividade e com intenção. COM

Há um senhor que se chama Robert Fisk. Ele escreve para o “The Independent”. É o mais antigo correspondente ocidental no Médio Oriente. Ele deve estar no Líbano, foi para lá em 1976 portanto há quase quarenta anos que lá permanece. Diz uma coisa muito simples quando fala para os jovens repórteres que lá aparecem. Aconselha-os a que levem um livro de história em vez da internet, para perceberem como é que tudo aquilo evoluiu e os conflitos que hoje surgem, pois são conflitos muito antigos que não nasceram ontem.

ROBERT

CORRESPONDENTE

DIZ

UMA

COISA

CONFLITOS

Depois há outra coisa que é o ciclo de vida das notícias, que eram quase de 24 horas tanto nos jornais como nas televisões. Na rádio era de hora em hora, actualmente é de segundo em segundo na internet.

TANTO

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POR

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JORNALISMO

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NOTÍCIAS

PARA

JORNALISTAS

“DONO”,

QUE

Não há incompatibilidades ou seja, por exemplo, no Público há notícias desagradáveis para o Belmiro de Azevedo? Alguém consegue encontrar alguma? Tenho dúvidas... No Expresso há notícias desagradáveis para o Balsemão? Tenho dúvidas... Na Cofina há notícias desagradáveis para o Paulo Fernandes? Tenho dúvidas... Curiosamente há um sítio onde há notícias para o “dono”, que é o Estado. Curiosamente é o serviço público que é atacado por toda a gente Porque será? É o espaço onde há mais liberdade, havendo condicionalismos... Eu não estou a dizer que é totalmente livre, estou a dizer que é o espaço onde há mais liberdade. Toda as pessoas atacam o serviço público, porquê?

QUE

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Para se exercer determinadas profissões é preciso ter determinadas qualificações, mas qualquer pessoa pode ter um órgão de comunicação social.

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O problema aqui é que as empresas de comunicação, actualmente, têm muitos mais interesses para além do jornalismo e o jornalismo acaba por ser um instrumento na mão delas e dos seus interesses económicos muito diferentes. Acaba por ser a guerra da informação e a guerra económica em que as empresas esgrimem a comunicação que têm para alcançarem outro tipo de objectivos que não o de informar e, se calhar, estamos no tempo em que é necessário voltar a equacionar a quem se deve atribuir uma empresa de informação. DEVE

NOTÍCIAS

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Portando há aqui um momento em que nós temos de parar para pensar o que fazer da informação: se continuamos nesta corrida louca ou se realmente fazemos uma triagem e damos mais tempo, por exemplo, às notícias que de facto são notícias importantes, aprofundando essa informação e deixando cair aquilo que é superficial, quer dizer aquilo que é “ruído”. Mas isso é um trabalho que os jornalistas têm de fazer.

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Que fontes é que considera mais confiáveis: as agências, os colegas ou os próprios protagonistas da notícia?

Às agências, normalmente, nós atribuímos mais credibilidade porque é suposto que a notícia, quando chega à agência, tenha percorrido os trâmites que respeitam os critérios jornalísticos ou seja, foram os jornalistas que fizeram as notícias; portanto eu, à partida, espero que esses jornalistas tenham feito o percurso como ele deve ser feito: que tenham confirmado as informações, que tenham confrontado as diversas partes envolvidas na notícia... Portanto eu tenho, à partida e teoricamente, confiança na notícia que vem da agência; curiosa e recentemente houve uma agência que escorregou na casca da banana da internet. No caso, penso que até aconteceu no Twitter. Foi a EFE, que é a agência de noticias espanhola; não sei se acompanhaste isso, mas às tantas, estava a dar a notícia de que o Cristiano Ronaldo, no regresso do europeu tinha perdido o avião porque tinha ficado para trás a fim de comprar um bolo, num bar do aeroporto.

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Quer dizer, a agência embarcou nisto. Eu não sei quem fez a notícia, não sei se foi um jornalista maduro ou se foi um jornalista verde, mas um jornalista um pouco maduro perceberia que não era fácil um avião descolar transportando a selecção nacional e ninguém dar pela falta do Ronaldo. No mínimo parava dois minutos para pensar e confirmar se aquilo era assim ou não. A EFE embarcou nisto e houve vários órgãos de informação que, ao verem a notícia na agência, seguiram aquele raciocínio, mas a agência parece que não fez isso e portanto escorregou na casca da banana.

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Eu não consigo estabelecer essas hierarquias; acho que as agências são confiáveis. Dos meus colegas espero exactamente a mesma coisa. No mínimo, quando não têm a certeza de qualquer informação que me estão a dar podem da-la e fazer essa ressalva que é “eu acho que é assim mas não tenho a certeza, portanto tem cuidado”.

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Eu acho que é assim que as coisas devem ser feitas.

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ESTADO.

CURIOSAMENTE

As fontes, os protagonistas é assim: quando tu pedes a opinião ou a versão ao protagonista é a versão dele; é evidente que nós também temos a obrigação de a tentar confirmar, para saber se ele está a mentir ou não, porque há uma coisa que é hábito no jornalismo que é: acontece qualquer coisa que envolve duas pessoas; nós ouvimos uma , ouvimos outra e o nosso trabalho está feito; mentira, nós temos a obrigação de verificar se o que um e outro dizem corresponde à verdade, tentar aprofundar até onde for possível.

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É curioso! Às vezes faço, através da internet, uma pesquisa sobre determinado assunto e vejo uma série de sites, blogs, agências de clipping, com textos iguais ou seja, “copy paste”, iguais nas mais diversas fontes...

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Os jornalistas, sobretudo jornalistas mais novos, estão a ser transformados em operários das notícias e não jornalistas.

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Não digo que consigamos fazer isso sempre, porque muitas vezes é possível constatar que eles não estão a dizer a verdade e, portanto, isso depois tem de ser desmontado. Hoje em dia isso não é feito com essa história de ouvir as partes para validar a notícia; é insuficiente e às vezes é sinal de jornalismo preguiçoso. É preguiçoso o jornalismo e não o jornalista porque as pessoas também têm uma série de coisas para fazer. Isso também tem um pouco a ver com a gestão. Hoje em dia uma das formas de também condicionar a informação é retirar-lhe os meios económicos.

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Será que este excesso de informação prejudica a liberdade que nós pensamos que temos, devido a esta evolução dos meios?

Eu acho que não. Prejudica se nós tivermos consciência disto que eu acabei de dizer, ou seja, a mim não me prejudica nada chegar a uma banca de jornais e ter lá cinquenta, nos quais eu não confio e, portanto, não compro. Eu acho que a liberdade deve existir; não devemos também agora entrar numa atitude censória, até porque quem publica coisas, quer seja na internet, quer seja noutro sítio qualquer, que não correspondem à verdade e que possam, de algum modo, estragar a vida a outras pessoas, pode ser chamado à justiça. Isso não está colocado de parte. Agora as pessoas também devem ter algum trabalho. Não sei se podes generalizar, mas as pessoas querem tudo na bandeja e não se preocupam em saber, dá algum trabalho, não é!? A telenovela é mais fácil. É frequente por exemplo, ouvirmos as pessoas dizerem: Onde é que viste, onde é que leste? Na internet. Mas na internet onde? Isto tem a ver com o nível de cada comunidade , tem a ver com a educação que as pessoas têm, com a sua formação, com a sua cultura.

Mas se existem mais meios e mais facilidade no acesso, porque será que não os usamos de uma forma mais consciente, mais inteligente?

Temos mais meios, mais recursos, o conhecimento está a níveis que nunca esteve. É normal, tem evoluído. Porque é que temos mais desemprego e mais fome? Porquê? Se calhar alguém se está a apropriar dos recursos que deviam ser melhor distribuídos, não? Porque acham que têm o direito de se apropriar, porque trabalham muito e são muito inteligentes. Eu não percebo como é que há gestores que ganham prémios de milhões, não percebo! Será que produzem assim tanta riqueza? Eu estou a falar de riqueza real, não é a “multiplicação dos pães”, eles multiplicam o dinheiro, eles não produzem riqueza, quer dizer, há aqui coisas que são diferentes, e ganham milhões; e a informação é a mesma coisa: informação é poder! Quem tem a informação pode geri-la, e gere... Depois gere em função dos interesses que podem ser bons, podem ser maus, tanto podem ser interesses altruístas, como podem ser muito sacanas...

É mais fácil agir de uma forma independente no terreno ou na redacção?

No terreno é muito melhor, mas é assim: para quem está na redacção, a notícia tem de chegar de alguma forma; pode chegar por um telefonema, por um alerta numa agência de notícias, pelas BREAKING NEWS mas, a partir daí, começa a desenvolver-se um processo que deve ser independente.

Um jornalista ainda consegue ser independente?

Quem é que consegue ser independente? Vamos lá ver. Primeiro temos que definir o que é a independência, não é? Nenhum de nós é independente ao ponto de não precisar dos outros, porque vivemos em sociedade. Temos de viver uns com os outros. Para se dizer que alguém é ou não independente é preciso primeiro definir muito bem a que tipo de independência é que nos estamos a referir, e eu acho que o jornalista tem um código deontológico, tem um estatuto que lhe dá as ferramentas para ele ser independente; independente na construção da notícia, em saber quem é que quer ouvir e como é que vai investigar, o que é que para ele é notícia, o que é que não é notícia, o que é que é verdade, o que é que não é verdade, o que é que está confirmado, o que é que não está... Tem as ferramentas para ter essa independência. Agora “não pode estar de bem com Deus e com o Diabo”. Não pode querer ser completamente independente, porque a independência tem um preço, e porque vivemos em sociedade e temos essa estrutura de empresas que têm interesses, hierarquias que se manifestam em influências. O jornalista tem de saber viver dentro disto. Enquanto jornalista, se eu tiver como objectivo chegar ao topo da hierarquia, tenho uma atitude, se eu tiver objectivo ser jornalista, tenho outra.

Acha que o poder político pode controlar a forma “livre” como acedemos à informação?

É assim: só é condicionável quem se deixa condicionar. Eu posso atender a algumas razões de factos importantes para travar uma notícia, por exemplo em vez de dar a notícia agora, dá-la daqui a duas ou três ou quatro. Há questões que são atendíveis, mas não por razoes políticas, atenção, não estou a falar em razões políticas.

Tem alguma experiência que possa partilhar?

Sim, tenho uma. Por exemplo, lembro-me bem. Estava no Iraque e os homens da GNR foram alvo de uma emboscada. Três ou quatro deles ficaram feridos e eu estava lá com eles. Não estava na emboscada, mas estava no Iraque e soube imediatamente que aquilo tinha acontecido. Isto foi em 2004 e nessa altura as comunicações no Iraque eram muito difíceis, porque eram só por satélite, não havia telemóveis, era preciso ligar o satélite. O comandante da GNR lá percebeu que eu tinha sabido e houve um contacto qualquer com o comando da GNR em Portugal, que me ligou a pedir para eu não dar a notícia pois queriam primeiro avisar as famílias. Essa é uma razão atendível, ou seja, eu não iria deixar de dar a notícia. Mas em vez de dá-la no momento em que tive a informação, dei-a uma hora ou duas depois. Eu acho que é humano, quer dizer, ninguém ganha nada e às vezes é uma competição estúpida entre órgãos de informação, só porque deram primeiro a notícia. Se o nosso objectivo é informar o público, não se ganha nada em dar a notícia uma hora mais ou meia hora mais cedo e não vamos criar problemas com as pessoas que são apanhadas de surpresa. Supondo que alguém pede que não se dê a notícia porque vai prejudicar a carreira política. Aí tenho muita pena, mas não atendo o pedido... As coisas, por vezes, são dadas de uma forma um pouco sensacionalista, não é? Pois, para dar mais dimensão à notícia do que aquela que ela realmente tem.

Como trata a notícia para os diferentes meios?

Eu acho que não tem tanto a ver com conteúdos, com a força intrínseca da informação .Tem mais a ver com a forma. Na televisão diz-se normalmente que não há imagem, não há notícia, certo? Na rádio se não há som, não há notícia; neste aspecto os jornais têm mais facilidade porque, mesmo que não tenham imagem, mesmo que não tenham som, basta terem falado com alguém que disponibilize a informação, podem construir a notícia. Eu acho que isto não devia ser assim e às vezes não é, mas as regras são estas: se não há som a rádio tem alguma dificuldade em dar a notícia. Eu acho que não, se nós temos a informação, se a validámos através dos critérios que conhecemos, se há uma notícia, havendo som ou não, havendo imagem ou não, nós devemos dá-la. Agora, de facto há essa ideia que eu não digo que seja boa ou seja má, apenas que não concordo muito com ela.

Considera que a informação, mais particularmente nos meios audiovisuais, é vista como entretenimento?

Há uma fronteira cada vez mais esbatida entre aquilo que é informação e aquilo que é entretenimento. Há aqui dois tipos de culpa. Para mim é feito em nome das audiências e lá está, é feito em nome daquilo que as pessoas querem ver, não em nome do que é importante, do que é notícia, não em nome dos critérios que definem o chamado valor notícia. Portanto é feito em função daquilo que supostamente as pessoas querem ver. Há aqui dois tipos de culpa no meio disto. Em primeiro lugar há culpa dos jornalistas. Perante a notícia que o Ronaldo foi comer um bolo, um editor devia ter a coragem de dizer: “Está bem, que faça bom proveito”. Põe para o lado. Mas ele não tem coragem de fazer isso porque, depois perante as audiências, aparecendo a peça do Ronaldo, elas disparam. O Ronaldo ir comer um bolo não é notícia em parte nenhuma do mundo, mas é um momento de entretenimento para quem vê televisão: “olha que giro o Ronaldo foi comer um bolo, e até tinha o chapéu com a pala virada para trás e mudou o brinco para a outra orelha”. Eu também gosto de ver essas coisas, também gosto de entretenimento, acho que qualquer jornalista gosta. Também vamos ao cinema, se calhar espreitamos as telenovelas, ficamos a ver o futebol, não tem mal nenhum. Não há aqui nenhum fundamentalismo. Agora aquilo que é preciso, é estabelecer a fronteira. O segundo culpado são as pessoas do entretenimento, porque elas sabem que, por enquanto, o jornalismo é sinónimo de credibilidade. As pessoas ouvem o jornalista e acreditam nele ou pelo menos deviam acreditar e, portanto, atraem o jornalista para a sua área, beneficiando assim, dessa credibilidade. Por sua vez o jornalista, muitas vezes, deixa-se abraçar neste abraço envenenado, porque tem sede de protagonismo, gosta de aparecer. Portanto, há aqui uma fronteira informação/entretenimento que está cada vez mais esbatida, precisamente porque há esta conjunção de interesses, que não tem em causa o interesse público, mas apenas as audiências, o protagonismo, etc...

RANKING MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA 2011/12 Publicado em 25 de janeiro de 2012, a décima edição do Ranking da Liberdade de Imprensa conclui que as mudanças têm sido abundantes e as alterações refletem a actualidade no mundo árabe. Muitos meios de comunicação social pagaram caro a cobertura das aspirações democráticas desses movimentos de poder e de sobrevivência para os regimes repressivos e totalitários. 2011 reflecte o papel desempenhado pelos internautas para a divulgação de informações. Repressão é a palavra do ano. Nunca a liberdade de informação foi tão associada à democracia, nunca um jornalista envergonhou tanto os inimigos da liberdade, nunca os actos de censura e os danos à integridade física dos jornalistas parecem ter sido tantos.O trio infernal é composto pela Eritreia, Turquemenistão e Coreia do Norte, ditaduras onde não há liberdade pública, ocupando, sem surpresa, o fim da lista. Este ano, a Síria, o Irão e a China parecem ter perdido o contacto com a realidade, sugados por uma espiral louca de terror. Igualmente o Bahrain e o Vietnam, por excelência regimes opressivos. Outros países como Uganda e a Bielorussia são igualmente enfraquecidos pela vantagem da repressão. A classificação dos Repórteres sem Fronteiras, no período 2011/2012, mostra que a Finlândia, Noruega e Países Baixos continuam a respeitar as liberdades fundamentais, lembrando-nos que a imprensa independente deve ser preservada em democracias fortes e que a democracia vive da liberdade de imprensa. De no tar a entrada de dois países africanos: Cabo Verde e Namíbia, nos vinte mais bem classificados. Dois países africanos onde nenhuma interferferência foi apontada ao trabalho dos jornalistas durante o ano de 2011. OS MOVIMENTOS DE PROTESTO O mundo árabe tem sido o motor da história em 2011, contrastada pelas evoluções políticas. Destaques para a Tunísia e o Bahrain, em lugares opostos: a Tunísia, no lugar 134, progrediu 30 lugares num regime democrático que ainda não dá espaço pleno a uma imprensa independente. O Bahrain, no lugar 173, perdeu 29 lugares, devido à repressão implacável dos movimentos democráticos, processos em série aos defensores dos direitos humanos e bloqueio à liberdade. A Líbia no 154, virou a página da Era Kadafi. O Iemen estagnou na posição 171, assolado pela violência entre oposição e apoiantes do presidante Ali Abdullah Saleh. Ambos os países têm um futuro incerto. A questão de dar um lugar à imprensa continua por resolver. O Egipto perde 39 assentos; posiciona-se no lugar 166, com as esperanças democráticas a ficarem decepcionadas, onde o Conselho Supremo das Forças Armadas, no poder desde fevereiro de 2011, teima em não acabar com a prática decorrente da ditadura de Hosni Mubarak. A Síria, no lugar 176, já estava colocada, em 2010, numa má classificação e afundou ainda mais com a censura absoluta, vigilância generalizada, violência aleatória e manipulação do sistema que tornou impossível o trabalho dos jornalistas. Noutras partes do mundo, alguns movimentos democráticos t~em procurado imitar o exemplo árabe, mas foram recebidos com repressão feroz. Caso do Vietnam, no lugar 172, onde as prisões se têm intensificado. O regime chinês, em 174, tem assistido a alguns movimentos regionais e locais da pessoas contra as injustiças e escândalos, o que tem fortalecido o controlo da informação e o aumento das detenções extrajudiciais; também uma censura apertada na internet. Violência, ameaças e detenções têm explodido no Azerbeijão, no lugar 162, onde o regime autocrático de Ilham Aliev não hesitou em lançar internautas na prisão, sequestrar jornalistas de oposição e fechar meios de comunicação social estrangeiros. Uganda, no lugar 139. O regime do presidente Yomen Museveni lançou uma ofensiva, sem precedentes, contra os movimentos da oposição e meios de comunicação independentes, após as eleições de fevereiro de 2011. Da mesma forma o Chile, no lugar 80, perde 47 lugares, devido a numerosas violações da liberdade de informação, muitas vezes cometidas por forças de segurança, contra os movimentos estudantis. Os Estados Unidos, na posição 47, também desceu 27 lugares, com adetenção de vários jornalistas que firezam a cobertura do movimento “Ocupar Wall Street”.

MICHAEL NAJJAR

NETROPOLIS

VÁRIOS PAÍSES EUROPEUS ABANDONAM O RESTO DO CONTINENTE. O ranking destaca a tenda de alguns países com o resto do continente. A repressão do protesto para a reeleição do presidente Lukashenko, em Belarus, é perder 14 assentos (168). Num momento em que ele aparece como um modelo regional. Túrquia (148, menos 10 lugares), opera um enorme retrocesso. Longe das reformas prometidas, a justiça lançou ataques a jornalistas, numa escala sem precedentes, desde o regime militar. Dentro da EU, o ranking reflecte uma certa falta de progresso, sempre marcada por uma clara divisão entre os países tradicional e altamente cotados (Finlândia, Países Baixos) e aqueles, como A Bulgária (80), Grécia (70) e Itália (61) que não resolvam os seus problemas com a liberdade de imprensa, principalmente pela falta de vontade política sobre o assunto. França, ela cresceu ligeiramente, passando de 44 para o lugar 38, tal como a Espanha (39) e Roménia (47). Liberdade de Imprensa é mais do que nunca um desafio na Península Balcânica, presa entre o desejo de integração europeia e os efeitos deletérios da crise económica. A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA Vários países são marcados por uma cultura de violência contra a imprensa, que está definitivamente implantada. Vai ser difícil de reverter, sem uma luta eficaz contra a impunidade. México e Honduras são, respectivamente, na posição 149 e 135. Paquistão (151) é, para o segundo ano consecutivo, o país mais letal para os jornalistas. Somália (164), em guerra há vinte anos, que em nada sugere uma situação de caos, onde os jornalistas pagaram um alto preço. Irão (175), a repressão e humilhaão de jornalistas foram erguidas por muitos anos na cultura política do poder. O sistema alimenta-see de repressão da Media. Iraque (152) despencou 22 lugares e aproxima-se, perigosamente, de sua posição em 2008 (158) VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS Sul do Sudão, jovem nação enfrenta vários desafios, fez a sua estreia no ranking para a posição de honra (111), para este subconjunto de qualquer um dos países mais bem classificados. Sudão (170), Birmânia (169). É avaliado ligeiramente melhor do que em anos anteriores, seguindo as mudanças políticas nos últimos meses e que tenham mostrado alguma promessa, no entanto a ser confirmada. Níger (29) registou o maior aumento do ranking, com 75 assentos conquistados por uma transição política bem sucedida. É também o continente africano que representa as maiores quedas: Djibouti, ditadura pouco discreta do corno de África, perdeu 49 assentos (159). Malawi (146) perdeu 67 assentos por causa da deriva totalitária do seu presidente, Bingu Wa Mutharika. Citado acima, Uganda (139) perdeu 43 lugares (139) perdeu 43 lugares. Finalemte entre So Campos de Laurent Gbagbo e Quattara Alassane, que atingiu a imprensa. Na América Latina, a queda mais sensível recaiu o Brasil, está no 99, uma descida de 41 pontos, devido à grande insegurança que se reflectiu, em particular, pela trágica morte de três jornalistas e blogueiros.

DELEGADO DA ANGÊNCIA LUSA, EM CABO VERDE

JOSÉ SOUSA DIAS

CABO VERDE/AUTÁRQUICAS Assomada, Cabo Verde, 19 jul (Lusa) - As equipas de reportagem da delegação da Televisão de Cabo Verde (TCV) em Santa Catarina de Santiago estão a ser acompanhadas por polícias à paisana no terreno, devido às sucessivas ameaças à integridade física dos jornalistas. Em causa está a inédita repetição, devido a fraudes eleitorais, da votação autárquica, no domingo, em duas pequenas localidades - Boa Entrada e Cruz Grande - de Santa Catarina de Santiago, na ilha de Santiago, de cujos resultados depende a eleição do novo presidente da câmara, o que tem gerado um clima de tensão política num concelho com cerca de 60.000 habitantes. Julieta Tavares, delegada e jornalista da TCV há sete anos na Assomada ("capital" de Santa Catarina de Santiago), disse à Lusa serem recorrentes as ameaças à sua integridade física por parte de vários atores políticos, que não especificou, razão pela qual apresentou, desta vez, uma queixa na polícia local. "É muito difícil trabalhar aqui em Santa Catarina, porque é uma região de gente simples, mas também complicada a nível político. Tudo é politizado e dificilmente se consegue ficar à margem da política. Ou se é A ou B. Não se pode ser C", disse, lembrando que já foi várias vezes perseguida até casa. "Já me ameaçaram bater, perseguiram-me até casa e disseram que vão fazer tudo para me tirar daqui. Como sou delegada da TCV, todos pensam que fui nomeada pelo poder", desabafou, frisando a isenção, "por todos reconhecida", do seu trabalho. Lembrando que já durante a campanha das autárquicas de 01 deste mês se viveram momentos de tensão, Julieta Tavares sublinhou "não ser normal" haver um órgão de comunicação social "com segurança policial" para poder trabalhar. À Lusa, o comandante regional de Santiago Norte da polícia cabo-verdiana, Alcides da Luz, confirmou a presença da polícia junto à delegação da TCV para acompanhar, por precaução, os jornalistas nas reportagens. "Recebemos uma denúncia da delegada (da TCV) e tomámos as medidas que devíamos tomar. Neste momento, temos um polícia colocado na delegação", disse. Também à Lusa, Valdemar Pires, diretor da TCV, disse estar “preocupado e apreensivo” com a violação aos direitos dos jornalistas, lembrando que Cabo Verde surgiu em 9.º lugar no último “ranking” mundial sobre liberdade de imprensa. “Onde estamos? Estamos a falar de Cabo Verde, que é considerado um ‘farol’ de democracia em África, o nono país do mundo em liberdade de imprensa? É lamentável”, sublinhou, frisando que a situação obrigou a direção da televisão pública cabo-verdiana a enviar para a Assomada uma equipa de trabalho da sede, na Praia. “Qual é a finalidade destas pessoas? Gostam de intimidar jornalistas? Esta situação indigna a sociedade cabo-verdiana no seu todo”, frisou. A presidente da Associação de Jornalistas Cabo-Verdianos (AJOC), Carla Lima, responsabilizou também os partidos políticos pela atual situação. Carla Lima salientou a importância da colaboração da polícia e considerou intimidações e ameaças lamentáveis e pediu aos partidos políticos - Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e Movimento para a Democracia (MpD) - um “papel pedagógico” junto de dirigentes, militantes e apoiantes.

NAQOYQATSI

GODFREY REGGIO

2002

CIRCULO ANGOLANO INTELECTUAL, JANEIRO 26, 2012

ANGOLA CAI NA LISTA DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS Alguns regimes enfrentaram fortes reivindicações políticas e sociais”, referiu o documento, acrescentando que a polícia tentou reprimir com violência em muitos casos, isso foi o caso de Angola que os governantes tem que aprender que a contestação a má governação não se resolve com violência mas sim com mais reformas sociais. Brasil e Angola caíram na lista dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que classifica a liberdade de imprensa no mundo, e Cabo Verde está entre os dez países que lideram o ranking, revela um relatório hoje divulgado. Entre os países lusófonos, uma das quedas mais sensíveis no ranking foi a do Brasil, que passou do 58.º lugar em 2010 para 99.º em 2011, em resultado da morte de três jornalistas e bloguers. “No norte e nordeste do país, como nas regiões de fronteira com o Paraguai, a corrupção local, as atividades do crime organizado ou os atentados contra o meio ambiente são temas perigosos para os jornalistas, mas também para os bloguers”, sublinhou o relatório. Embora os RFS tenham reconhecido avanços na luta contra a impunidade, detetou também substanciais diferenças em função das regiões, com grandes pressões dos poderes locais. “Muito embora a primavera árabe não se tenha estendido à África subsaariana, ao ponto de ter provocado a queda de governos, alguns regimes enfrentaram fortes reivindicações políticas e sociais”, referiu o documento, acrescentando que a polícia tentou reprimir com violência em muitos casos. “Este foi o caso em Angola, que ficou em 132.º lugar (104.º em 2010), onde vários jornalistas foram detidos durante as manifestações de setembro”, avançou o documento. Várias manifestações e marchas foram organizadas por grupos de jovens, tendo sido muitos presos e enfrentado julgamentos em tribunais angolanos. O primeiro Estado não europeu do ranking é Cabo Verde, que ocupa a 9.ª posição (subiu na tabela, já que em 2010 ocupava o 26.º lugar). O relatório diz que Cabo Verde é uma “democracia saudável, modelo de boa governação, onde a alternância faz parte da vida política, como se constatou nas eleições presidenciais do verão passado. Os jornalistas são completamente livres e o acesso de todas as forças políticas aos meios de comunicação públicos está assegurado”. A Guiné-Bissau sofreu uma queda na lista, passando de 67.º lugar em 2010 para 75.º em 2011, num país em que a agitação política, os sucessivos assassínios e golpes contra o governo são uma constante. Portugal ascendeu na tabela, passando do 40.º lugar em 2010 para 33.º em 2011. Timor-Leste e Moçambique também subiram no ranking, de 93.º lugar em 2010 para 86.º em 2011, e da 98.ª posição em 2010 para 66.ª em 2011, respetivamente. A Guiné Equatorial, que pediu a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), passou de 167.º lugar em 2010 para 161.º em 2011. Depois da Finlândia e da Noruega, que partilham o primeiro lugar na tabela, surgem a Estónia e a Holanda, ambas no segundo lugar, seguindo-se a Áustria, Islândia e Luxemburgo. Por oposição, no final da lista, estão a Eritreia, a Coreia do Norte, o Turquemenistão, a Síria, o Irão, a China, o Bahrein, o Vietname, o Iémen e o Sudão. Para realizar este índice, que abrange 179 países, a RSF dirigiu um inquérito a 18 associações de defesa da liberdade de expressão nos cinco continentes, aos seus 150 correspondentes, bem como a jornalistas, investigadores, juristas e militantes dos direitos humanos. O documento refere-se a ataques diretos contra jornalistas e cibernautas (mortes, detenções, agressões, ameaças) e a meios de comunicação social (censura, apreensões, perseguições e pressões).

DEUTSCHE WELLE, 5 DE JULHO DE 2012

HELENA FERRO DE GOUVEIA

A HRW, DENUNCIA AS DETENÇÕES ARBITRÁRIAS DE OPOSITORES DO REGIME À medida que se vão aproximando as eleições em Angola, marcadas para 31 de agosto, aumenta a tensão no país e sucedem-se as denúncias de atropelos aos direitos fundamentais e de repressão. Esta quinta-feira (05.07) foi a vez da Human Rights Watch (HRW) fazer, num comunicado, severas acusações ao regime de José Eduardo dos Santos.

O AMBIENTE PARA OS MEDIA SEMPRE FOI RESTRITO EM ANGOLA. NOTAMOS, CLARAMENTE, A PREOCUPAÇÃO DOS PRÓPRIOS JORNALISTAS, DE FAZER COBERTURA DESTE TIPO DE INCIDENTES COMO AS MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO QUE TÊM SOFRIDO REPRESÁLIAS, VIOLÊNCIA, MAS TAMBÉM AMEAÇAS.

Leslie Lefkow directora-adjunta da divisão africana da Human Rights Watch (HRW) expressa a sua apreensão pela “vaga de abusos graves cometidos contra manifestantes”. Segundo a HRW estes abusos são “um sinal alarmante de que o governo angolano não aceita a dissidência pacífica”.

LISA RIMLI, ACTIVISTA DA HRW.

ESCALADA DE VIOLÊNCIA NA REPRESSÃO DAS MANIFESTAÇÕES EM ANGOLA Desde 2011 que em Angola se têm realizado protestos públicos, sem precedentes, encabeçados por movimentos juvenis e veteranos de guerra. Os jovens reivindicam reformas económico-sociais e o afastamento do poder do presidente José Eduardo dos Santos. Os veteranos de guerra exigem benefícios sociais há muito devidos. A HRW refere que ao longo do último ano, “agentes da polícia angolana, fardados e à paisana, têm reagido às manifestações juvenis com repressões cada vez mais violentas, apesar da pequena escala dos protestos, e detiveram vários líderes juvenis, jornalistas e líderes da oposição”. Neste momento estarão detidos pelo menos 28 veteranos de guerra. JOVENS ATIVISTAS TAMBÉM FORAM ALVO DE AMEAÇAS Os organizadores das manifestações de jovens tem sido igualmente visados e ameaçados por causa das suas atividades, denuncia a HRW. Todos os líderes de protestos juvenis que falaram recentemente com a Human Rights Watch disseram sentir “que correm perigo de vida”. A organização inumera vários casos. “ A 14 de junho, Gaspar Luamba, estudante universitário e organizador do movimento de protestos juvenis, foi raptado ao meio-dia por quatro homens vestidos à civil, numa universidade no bairro de Viana, em Luanda”, pode ler-se no comunicado. “Levaram-me para um estaleiro de construção da empresa brasileira Odebrecht e interrogaram-me durante várias horas”, contou Luamba à HRW. “Exibiram facas e alicates e ameaçaram usá-los. Perguntaram-me se os partidos da oposição nos estavam a financiar e quanto é que queríamos. Ameaçaram-me a mim e aos meus colegas com a adoção de medidas drásticas caso nos recusássemos a negociar. Mas não me agrediram fisicamente.” Outro organizador dos protestos juvenis, Adolfo Campos, foi atacado e ameaçado de morte por dois homens vestidos à civil a 12 de junho. “Dois Land Cruisers forçaram-me a parar o carro na estrada às 22:00 horas. Saí do carro e dois indivíduos armados com uma pistola e uma metralhadora automática bateram-me na cara com as armas. Caí no chão e um deles apontoume a sua arma. O outro disse: ‘Não o mates já. Vamos’”. Disse que os agressores revistaram o carro mas limitaram-se a levar o seu telefone, tendo deixado 3000 dólares intactos. Um dia antes, a 11 de junho, o conhecido músico de rap e organizador de protestos juvenis, Luaty Beirão, foi detido pelas autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, após a polícia ter detetado um pacote de cocaína numa roda de bicicleta, a única bagagem que trazia no voo de Luanda, devido a receios de que a bagagem pudesse ser adulterada. De acordo com os meios de comunicação social, um tribunal de Lisboa ordenou rapidamente que Beirão fosse libertado, com base em fortes indícios de que agentes da polícia angolana haviam colocado a droga na sua bagagem para o incriminarem. HRW apela aos parceiros de Angola para que ergam a voz para acabar com a violência “O uso crescente de violência, ameaças e outras represálias destinadas a silenciar organizadores de protestos é alarmante”, afirma Leslie Lefkow. “Os parceiros regionais e internacionais de Angola deveriam erguer as suas vozes e urgir o governo a pôr termo à violência e a respeitar os direitos fundamentais.” No próximo dia 31 de agosto terão lugar eleições em Angola , sufrágio que definirá o futuro presidente do país. José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, que ocupa o poder há 33 anos, é candidato à sua própria sucessão.

LUSA, 10 DE JULHO DE 2012

BENTO BEMBE, DESMENTIU AS DENÚNCIAS DA HRW Segundo Bento Bembe, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos de Angola é várias vezes consultada pela HWR para situações de violação de direitos humanos que acontecem em Angola, mas os dados que divulgou na semana passada “não são verídicos”. Num comunicado divulgado na quinta-feira passada, a HRW denunciava que pelo menos 50 veteranos de guerra foram detidos numa manifestação no passado dia 20 de junho e cerca de 30 permanecem na prisão. “Essa informação não corresponde à verdade”, sintetizou Bento Bembe, instado a reagir às denúncias da HRW. No seu comunicado, a HRW, com sede em Nova Iorque, apelou às autoridades angolanas para que libertem os detidos e garantam o seu acesso imediato à assistência legal. “As autoridades devem urgentemente investigar os alegados raptos de vários organizadores de protestos” (contra o Governo de Angola), pedia a HRW na nota. A organização de defesa dos direitos humanos denunciou igualmente supostos sequestros, por parte das forças de segurança de Angola, de opositores e líderes das manifestações, que foram detidos dias antes dos protestos e mantidos presos durante dias para impedir que se manifestassem. O secretário de Estado iniciou a conferência de imprensa com a leitura de um relatório de 17 páginas sobre o “Estado dos Direitos Humanos em Angola”, onde destacou que foram alcançados nos últimos anos “importantes progressos e melhorias que concretizam o objetivo principal do Executivo de melhorar constantemente a qualidade de vida do povo angolano”. No relatório, Bento Bembe apontou a falta de cultura dos cidadãos para exigirem o respeito dos seus direitos. Bento Bembe repetiu várias vezes que o papel da sua Secretaria de Estado não é resolver os problemas, mas apenas identificá-los e apontar soluções, para que as autoridades competentes os resolvam.

INDEPENDÊNCIA

DIRIGIAM

JULHO DE 2012

PARA

NATURAL DA PROVÍNCIA DO HUAMBO, TEM 45 ANOS. TRABALHOU NA RÁDIO NACIONAL DE ANGOLA, NO JORNAL DE ANGOLA E NA TELEVISÃO PÚBLICA REGIONAL DO HUAMBO. É, ACTUALMENTE, CORRESPONDENTE DA VOZ DA AMÉRICA, EM LUANDA

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PALÁCIO

PRESIDENCIAL,

Entre os países africanos de expressão portuguesa, Angola é o que mais viola a liberdade de imprensa, de acordo com o último relatório dos Repórteres sem Fronteiras. Alexandre, sendo um jornalista angolano, vítima da repressão do regime e que, segundo me disse, pode contar várias histórias, entre as quais as últimas manifestações de Luanda, partilhe uma connosco.

ONDE

QUERIAM

No dia 3 de Setembro de 2011, eu acho que tive um dos momentos mais difíceis vividos na minha vida. Acompanhei o movimento dos jovens, que se manifestavam na Praça da Independência e se dirigiam para o palácio presidencial, onde queriam chegar. A dada altura do percurso a segurança decidiu que tinham de parar a marcha nas imediações da igreja da Sagrada Família. Então ali foi o ponto mais difícil que tivemos... Eu estava satisfeito porque tinha feito uma boa colheita em termos de reportagem: tinha factos, tinha elementos, tinha dados... Quando estava a preparar-me para retirar apercebi-me de indivíduos à paisana, à civil; percebi que estavam a olhar fixamente para mim... Eles perceberam que eu tinha um material precioso. Quando me interpelaram, agarraram-me nos dois braços e nas duas mãos, perguntando porque é que eu estava a filmar. Eu tinha numa mão uma câmera pequena, muito discreta e na mão direita um gravador, por causa do ambiente que eu queria captar. Eles queriam este material. Não conseguiram tirar o gravador nem a máquina fotográfica. Foi muito difícil, porque eu resisti e não me apercebi que um deles tinha dado a volta e atacou-me com paulada por trás... Mas eu estava determinado a não largar os meus meios materiais, eram preciosos, aliás as imagens que circulam hoje pela Internet e nos meios de comunicação social são imagens inéditas minhas....e porque eu sabia o valor que tinha este material, havia sangue a correr, os manifestantes tinham sido atacados, e eu não queria perder aquela documentação histórica. Bateram em mim e eu, descontrolado, larguei as pastas e entrei para um restaurante ao lado. Pedi uma água e, quando quis pagar, só ai me apercebi que não tinha dinheiro, porque largara a pasta. A senhora percebeu que eu estava embaraçado, que não tinha dinheiro e disse que ia assumir a despesa. Fiquei ali resguardado, saindo daquele vulcão, só quando a situação se desanuviou. Quando voltei a sair do restaurante lembro-me de ver alguns colegas da Lusa e da RTP, que também estavam a reclamar pelo controlo; queriam ter o seu material, que tinha sido confiscado... Fiquei sem documentos durante muitos meses. Quando ia à polícia, porque eles queriam que eu participasse do caso, parecia-me que me cruzava com as mesmas pessoas que estavam à civil na manifestação. Achava isso contraproducente, ir à policia reclamar junto de pessoas que, aparentemente, eram as mesmas que tinham sido atacantes. TERMOS

INTERPELARAM,

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O que me motiva fazer a cobertura destes movimentos é o sentimento, a percepção de que ninguém quer fazer; mas o que me motiva a ir é perceber que, no decorrer dessas manifestações, normalmente não há cobertura jornalística. Eu noto que, quando nós começámos em Abril do ano passado, éramos um número de jornalistas, mas este número foi decrescendo, muita gente desistiu. A minha preocupação é não querer ter sentimentos de culpa. Então um jornalista que não vai cobrir um evento destes, penso que não dorme bem com a sua própria consciência. Não é bom ambiente, normalmente, o que se vive nas manifestações em Luanda. Como sabe, a profissão de jornalismo tem este inconveniente. É a probabilidade, muito grande, de nós nos contagiarmos emocionalmente com situações que se vivem no terreno. O facto de nós estarmos em contacto com este ambiente de tensão, de vermos sangue, quer se queira ou não, ficamos contagiados... eu, pessoalmente, confesso que tenho sentido um pouco isso.

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QUE

Chegou a acontecer numa destas manifestações em que os jovens criaram um código de conduta; distribuíram esse código na perspectiva de amainar espíritos e, sobretudo, tornar a manifestação pacifica e eles pegaram no panfleto, (estou a falar da televisão publica) subverteram o conteúdo, no sentido contrário àquele de pacificação ou manifestação pacífica. Isto quer dizer o quê? Quando se cria um panfleto destes, subvertido, está-se a legitimar a reacção de órgãos de segurança, está-se a motivar os órgãos de segurança para reprimir os manifestantes. E é isso que nós temos aqui, é manipulação da grossa. Portanto nós temos uma democracia em Angola, de fachada, é mesmo de fachada, para mostrar ao mundo que em Angola há democracia; para fazer de conta que ela existe, para amainar as pressões internacionais; portanto, uma democracia maquilhada mas, na prática, ela não existe.

factos,

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Lusa

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nós

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A manipulação que se regista em Angola é da mais grosseira que existe no mundo, é da mais grosseira que existe no mundo. Eu sublinho isto porque os órgãos públicos de comunicação são capazes de pegar num panfleto distribuído pelos jovens, inverter o conteúdo do panfleto e publicar como se fosse original dos jovens.

O tema deste trabalho, para o qual está a colaborar, tem como titulo: « direito ao livre acesso da informação/manipulação».Como é que classifica este tema aí, em Angola?

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palácio

TINHA

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Isto tudo porquê Alexandre? Porque quer fazer informação, que incomoda o regime angolano...

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reacção de órgãos de segurança, está-se a motivar os órgãos de segurança para reprimir os manifestantes. E é isso que nós temos aqui, é manipulação da grossa. Portanto nós temos uma democracia em Angola, de fachada, é mesmo de fachada, para mostrar ao mundo que em Angola há democracia; para fazer de conta que ela existe, para amainar as pressões internacionais; portanto, uma democracia maquilhada mas, na prática, ela não existe.

ENTREVISTA DE CRISTINA MAGALHÃES A ARMANDO CHICOCA

ARTIGO

“MAGISTRATURA

FACA

JULHO DE 2012

DOIS

ONDE

FUI

NATURAL DA PROVÍNCIA DO NAMIBE, ONDE É CORRESPONDENTE LÁ DA VOZ DA AMÉRICA.

PARA

INVERTEU

NAMIBE

FAZER

ESTÁ SUSPENSO DA RÁDIO ECLÉSIA, PROPRIEDADE DA IGREJA CATÓLICA EM ANGOLA, POR VÁRIAS REPORTAGENS QUE TERMOS,“FEREM O BOM NOME” DE ALGUMAS PERSONALIDADES PROVINCIAIS, LIGADAS AO REGIME. COLABOROU EM JORNAIS COMO O “FOLHA 8”, O “AGORA” E O “ANGOLENSE”.

EVIDENTEMENTE,

CONTRA

JUIZ

PRESI

NEGOU.

PORTANTO

TRABALHO

RECORDO

QUARENTA

QUE

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ALEXANDRE

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Queres partilhar connosco alguma história de repressão por informação jornalística? OS

CIDADÃOS

Encontro-me suspenso ha três anos, infelizmente sem culpa formada, por pressão do regime. Durante esta fase toda já sofri três prisões: a primeira foi em 2001, quando publiquei um artigo “Magistratura Faca de dois gumes”, onde os cidadãos se queixavam de um determinado magistrado que prendia, sem culpa formada. Em 2007, publiquei uma notícia que envolvia um governador muito conhecido, numa altura em que ele destruiu todos os mercados paralelos para se construir um mercado único.

QUEIXAVAM

COBERTURA

IDENTE

DEMOLIÇÕES

NÃO

HAVIA

DETERMINADO

O povo, naquela altura, pagava os seus direitos à administração municipal. Um Buldozer passou por cima de uma pessoa. Eu fui para lá fazer a cobertura das demolições e a resposta das autoridades governamentais foi prender-me e condenar-me a trinta dias de prisão por incitação à violência da população. E o mais grave: o julgamento, na altura, foi dirigido por um juiz chamado Pereira da Silva; o juíz inverteu os termos, em vez de me ter condenado por incitação à violência, ele disse que eu seria condenado por indisciplina, porque não tinha respeitado a polícia.

DAS

VEZ

TER

Infelizmente é mais um caso da pouca vergonha da justiça angolana, em que um juiz, que julga um caso, é um juiz da mesma câmara do tribunal do Namibe e, evidentemente, contra um juiz presidente não havia alternativa. E o mais engraçado é que o meu advogado, já na altura da sentença, encontrava-se na HUILA e eu fui condenado sem a presença dele, condenado a um ano de prisão. O meu advogado apresentou recurso e o juiz negou. Portanto são estas algumas das histórias de perseguição aos jornalistas. O objectivo é mesmo abafar o trabalho do jornalismo. E, como se não bastasse, eu desde há cinco ou dez anos para cá, recordo quarenta a cinquenta processos por calúnia e difamação quando nunca houve nenhuma.

ALTERNATIVA.

MAIS

SÃO

CINQUENTA

Acho que precisamos romper o medo, precisamos dignificar a nossa imagem, fazer com que o jornalismo em Angola seja um jornalismo, tal como acontece em Portugal, na América e noutras paragens. O tema é o acesso à informação, como vês o acesso à informação em Angola?

SMO

A liberdade de imprensa, a liberdade de informação em Angola, é uma luta. É preciso lutar e, se necessário, ainda fazer alguns sacrifícios para que os próximos vindouros, os colegas vindouros, nossos filhos, então possam ser livres de medo, de abusos.

ANGOLA

Outro exemplo: eu tenho um colega em Luanda que já perdeu computadores, já perdeu tudo, mas continua a lutar. Refiro-me, portanto, ao Alexandre Neto. Tenho uma activista amiga, que é a Lisa Rimli da “Human Rights Watch”, todos sabemos o que se passou com ela; alguns jornalistas, também portugueses, estiveram em Luanda fazendo cobertura.

INFORMAÇÃO

VINDOUROS,

AMIGA,

QUE

Portanto, em Angola, não há liberdade de imprensa. Os dirigentes, os políticos, os governantes, têm dois discursos: um discurso para mostrar ao mundo que são democratas e outro discurso para consumo interno. É verdade que, neste momento, a universidade vai-se expandindo um pouco pelas províncias; a sociedade civil está completamente activa; acredito que os abusos vão diminuir; que, das duas uma: ou os que governam vão ter de se converter, ou então vão ter de assumir todas as consequências que hão de vir, porque ninguém vai aceitar mentiras, ninguém vai mais aceitar a neocolonização. O que se passa em Angola é mesmo o abuso do poder, não há outra coisa, é mesmo abuso do poder.

DISCURSOS:

QUE

cidadãos

queixavam

GOVERNAM

determinado

magistrado

que

prendia,

sem

culpa

VÃO

formada.

2007,

publiquei

uma

cobertura

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demolições

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não

havia

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alternativa.

resposta

condenado

mais

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são

que

cinquenta

meu

advogado,

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discursos:

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que

governam

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Rimli

ter

eleições,

ainda

infelizmente

governador

a também

casa

“Human

sentença,

converter,

então

pessoas,

ele

são

diz

todos

que

dá

tijolo,

dá

funcionários

telhas,

que

assumir

mais

sei

consequências

quê...mas

estado

prisão

fui

condenado

que

por

presença

violência

nunca

alguns

porque

que

não,

não

também

telha,

não

jornalistas,

medo,

também

portugueses,

outro

ninguém

há

termos

dignidade.

bastasse,

nenhuma.

paragens.

estiveram

tijolo,

sofrem

discurso

vai

não

aceitar

mentiras,

Luanda

nada.

jornalistas

ninguém

pele

abusos.

fazendo

para

vai

cobertura.

consumo

mais

abuso

TAMBÉM

há

luta.

ELE

aceitar

interno. a

neocolonização.

província

Huíla

não

podem

são

dos

prisão. jornalistas.

noutras

PESSOAS,

mesmo

há

polícia.

uma

livres

vir,

população. a

ano

É tudo isto...Em Angola precisamos de lutar um pouco mais, em termos de diplomacia, em termos de dignidade. Somos ainda prisioneiros de consciência, precisamos de nos libertar. hão

houve

para único.

respeitado

condenado

América

DAS

democratas

paralelos

aos

diz

dele,

mercados

não

ser

ela;

tinha

perseguição

Portugal,

com

todos

não

quando

que

povo

destruiu

incitação

porque

sem

ele

são

coisa,

não

indisciplina,

passou

que todas

altura

por

possam

que

outra

dá

dias

CASA

mundo

INFELIZMENTE que

HUILA

numa

então

sabemos

trinta

conhecido,

difamação

acontece

Angola,

ter

muito

condenado

ao vão

seria

encontrava-se

como

filhos,

Watch”,

há

governador

histórias

tal

mostrar

como

nossos

Rights

para se

das

PARTE

não

parte

altura

calúnia

jornalismo,

vindouros,

discurso

poder,

envolvia

condenar-me

PODER,

das

GOVERNADOR

e que

colegas O

já

por

seja

prender-me disse

informação vindouros, AINDA

foi ele

algumas

processos

Angola

amiga,

governamentais violência,

jornalismo.

autoridades

estas

ismo

das incitação

É completamente limitado. Ainda existe coacção. Mesmo os que governam, para falar de determinada matéria, têm de pedir autorização ao chefe máximo. Na minha província do Namibe, já estamos a ultrapassar isso. Na província Huíla a coisa é outra porque, como podem ver, em véspera de eleições, ainda o governador parte a casa das pessoas, ele diz que dá tijolo, que dá telhas, que dá mais não sei o quê...mas o povo diz que não, não há telha, não há tijolo, não há nada. Os jornalistas da província da Huíla não podem divulgar porque, se forem de um órgão do estado, vão para a rua; se forem de um órgão privado infelizmente também são funcionários do estado e também sofrem na pele e são penalizados a partir dos serviços. TER

notícia

mercado

vez

LISA

DISCURSO

Portanto o acesso de informação em Angola é limitado... OS

COLEGAS

poder.

divulgar

porque,

forem penalizados serviços.

Somos

ainda

prisioneiros

consciência,

precisamos

nos

libertar.

ENTREVISTA DE CRITINA MAGALHÃES A JOSÉ MANUEL MUITO

DECORRENTE

REGIÃO

JULHO DE 2012 PARA

DAS

ASSIMETRIAS

ADVOGADO, JORNALISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, TEM 38 ANOS. COMEÇOU A CARREIRA DE JORNALISTA NA RÁDIO COMERCIAL DE CABINDA. FOI COLABORADOR DA AGÊNCIA LUSA E EM RÁDIOS LOCAIS DE BENGUELA E LUANDA. PASSOU PELA RÁDIO RENASCENÇA, ONDE ESTAGIOU, É CORRESPONDENTE DA VOZ DA AMÉRICA EM CABINDA, DESDE 2003.

PACIFICAÇÃO

PROPOSTAS

MITIGAÇÃO

QUE

POR

TER

RECUSADO,

MATERIAL

DAS

RIQUEZAS,

QUE

POTENCIALIDADES

contexto

Angola...

particular,

onde

sabe

Por

Cabinda

vive

poderíamos estou

esta

razão

dividir

isto

baseado,

como

contexto e

político

distinto

sendo

fui,

digamos,

vítima

muitos

das

Seria,

resto

GABINETE,

Então

contra-senso

país.

único

deles

de de antes

Ora,

órgão

uma

POR

angolano

bastante

que

transparência

varia

natureza

CAUSA

numa exoneração,

altura o

governador

Cabinda,

corrupção.

Governo

tem

feito

que

Nem

sempre

região

das

para

assimetrias

região.

pacificação

informar

explora

com onde

há João

às

que

por UMA

propaganda chamou-me

por

conflito

ocorre

ter

que seu

Cab

aqui

cento

diversas

ofertas,

material

vive

das

riquezas,

que

usam

NOTÍCIA económicas

potencialidades visa

gabinete,

recusado, o

setenta

as muita

Baptista

propostas

onde

retira

Concr mas

mitigação

todo

exemplo)

ponto

existentes.

REALIDADE

recolherem

(por

onde

sobreviver

políticas algumas,

tenta

conseguimos

casa,

comparado

Mawete

decorrente não

muito

complexo,

Cabinda,

económico

factos,

sua

certa

desenvolvimento

informações, da

contexto

esforços

assaltar

falar

tipo recentemente,

até

era

tipo esse

que,

muitos

paradoxal

pouco

político

CONTRARIAR

formas

digamos

assédios,

contexto

vivendo

VISA

Uma

temos

apenas

contextos.

sabeis

disso

ECONÓMICAS

Nós

consequência

Como

OFERTAS,

VIVE

CENTO

DIVERSAS

POR

tema

AQUI

este

CONFLITO

OCORRE

TODO

Repara

INFORMAR

Esse

EXISTENTES.

ALGUMAS,

Analisar

Seria

POLÍTICAS

NÃO

REGIÃO.

contrariar por

causa

a de

realidade uma

notícia

Tens limitações à informação? Como vives essa situação?

PONTO

CONCRETAMENTE

VISTA

GERAL

CABINDA,

IMPÕE

CABINDA,

QUER

RECURSO

INTERESSE

VISTA

FINANCEIRO,

QUER

Seria um pouco contra-senso falar de um desenvolvimento económico em Cabinda, onde se explora e retira setenta por cento das riquezas, que se usam para o desenvolvimento de Angola; quando nem um terço da população tem água potável, luz eléctrica, vias rodoviárias asfaltadas, infra-estruturas públicas e condições. E

ELECTRÓNICO

Esse tipo de factos, comparado com as potencialidades económicas da região, quando relatados, criam sempre um constrangimento ao regime. Então esse tipo de informações, numa altura onde há muita propaganda que visa contrariar a realidade relatada pela imprensa, ( abro aqui um parêntesis “independente”) acaba sempre por deixar mal a governação. Repara que, recentemente, antes da sua exoneração, o governador Mawete João Baptista chamou-me ao seu gabinete, por causa de uma notícia económica que eu tinha publicado. Eu levantava questões de não pagamento de dívida pública a empresas de Cabinda, o que era verdade.

POLÍTICO/MILITAR,

RELATAR

DESENVOLVIMENTO

ANGOLA;

QUANDO

REGIÃO,

vista

geral

Cabinda,

não

estaria

noroeste

condições

Cabinda,

recurso

descrever,

Essas

porque

assimetrias

meios

para,

digamos,

interesse

ponto

vista

informático

financeiro,

abafar

enorme,

quer

nível

nacional

parte

desenvolvimento ECONÓMICA

relatada que

Angola;

vista

nem

internacional,

projecto

qualquer

Governo,

enquadramento

garantia

que

reduzir

tiveram

que

recorrer

liberdade

manifestar

algumas

questões

expressão

descontentamentos

dos

água

sempre parêntesis

com

continuação

influenciarem

vias

mim

quer

conflito da

militar. América...

asfaltadas,

por empresas

própria

enclave.

públicas

e EU

Cabinda,

mal o

família.

funções.

infra-estruturas

deixar de

minha

PUBLICADO. constrangimento

social

rodoviárias

sempre pública

Voz

das

um acaba

dívida

quer

eléctrica,

TINHA

informação.

funções.

correspondentes

desempenho

luz

“independente”) pagamento

para

política

potável,

assemelharem.

(

métodos,

realidade

tem

criam

não

outros

nossas

impacto

um questões

apesar

tenta o

para

população EU

aqui levantava

profissional,

relatados, abro

regiões,

das

informação

uso

terço

noutras

IMPRENSA,

adversos

QUE

( publicado.

factos

quando

tinha

qualquer

vivem

desempenho

que

quando

imprensa, eu

relatar

região,

pela

ponto

electrónico

político/militar,

jornalistas

PELA

conflito

demais

RELATADA do

QUANDO

inviabilizam

dificuldades,

há

Angola.

muitas

impõe

PARA,

Seria, digamos paradoxal eu em Cabinda, (por exemplo) onde se vive um conflito político/militar, relatar factos adversos da realidade política e social do enclave.

PONTO

PARA

económica

MEIOS

CONFLITO

USAM

Eu fui, digamos, vítima de muitos assédios, muitos deles até de uma certa natureza de corrupção. Nem sempre conseguimos sobreviver às propostas e, por ter recusado, as diversas ofertas, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista do enquadramento profissional, tiveram que recorrer a outros métodos, para influenciarem quer a mim quer à minha própria família. Uma das formas era assaltar a casa, recolherem todo o material informático e electrónico que uso para o desempenho das minha funções.

HÁ

INFORMÁTICO

para

Como sabe Cabinda vive um contexto político distinto do resto do país. Ora, os esforços que o Governo tem feito na pacificação ou na mitigação do conflito de Cabinda, impõe o recurso a meios para, digamos, abafar a nível nacional e internacional, qualquer informação que tenta manifestar os descontentamentos com a continuação do conflito militar. Por esta razão e sendo apenas o único órgão de transparência ou que tenta informar o que ocorre aqui em Cabinda, há um interesse enorme, da parte do Governo, em reduzir o impacto dos correspondentes da Voz da América...

E que tipo de informação é que estavas a tentar publicar?

quer

ESTARIA

MUITAS

binda,

NÃO

NOROESTE

MAS

retamente

Analisar este tema em Angola... Nós poderíamos dividir isto em contextos. O contexto político angolano varia muito de região para região. Do ponto de vista geral não estaria em condições de descrever, porque os demais jornalistas vivem noutras regiões, apesar de algumas questões se assemelharem. O contexto particular, onde eu estou baseado, como sabeis é um contexto bastante complexo, decorrente das assimetrias políticas existentes. Concretamente Cabinda, no noroeste de Angola. Essas assimetrias inviabilizam qualquer projecto de garantia de liberdade de expressão e de informação. Em consequência disso temos vivendo não algumas, mas muitas dificuldades, no desempenho das nossas funções.

a que

condições.

regime. governação.

era

verdade.

Relatei várias situações na mesma notícia, falei inclusive da greve dos trabalhadores da saúde, falei da falta de infra-estruturas sanitárias... e o governador disse:

DOS

TRABALHADORES

HOSPITAIS

CABINDA.

— Eh pá, a tua notícia é puramente política, porque, repara, só houve greve de saúde em Cabinda, só se reclama de hospitais em Cabinda. Em que outras províncias também não se paga dividas públicas, e porque é que tem que ser Cabinda a reclamar? Então a tua notícia é política! ... E eu perguntei: — O que é que você vê de político, nesta notícia? DA

ENQUANTO

Ao qual ele respondeu: — Olha, tu sabes, eu recebo orientações do Presidente da República, e esse tipo de práticas nós temos de banir.

JORNALISTA,

MEUS

DEVO

Eu disse: — Desculpe, senhor governador, eu não dependo do Presidente da República. Eu sou jornalista e, enquanto jornalista, devo à ética, à minha deontologia e à lei de imprensa como únicos instrumentos que regulam a minha actividade.

CONTACTOS

ESTÃO

NÃO

AQUI.

POSSO

Orientações superiores, desculpa, não fazem convívio com os meus objectivos de trabalho; por isso, quando estiveres interessado em publicar uma coisa que achares conveniente, os meus contactos estão aqui. Agora chamar-me para fazer propaganda da inauguração de estradas, de inauguração de postos sanitários, desculpe senhor governador, eu não devo reportar notícias desta natureza, porque são os vossos programas eleitorais.

PAI,

TEM

LIBERDADE

Quando chegares ao fim, para fazer o balanço das promessas que o partido fez, aí eu não posso negar um convite vosso. Agora chamar-me para fazer um charme político, desculpe mas não estou em condições de fazer.

INSTITUIÇÕES

CONTRA

Governador: — Eu, se não fosse um pai, mandava-te prender. Devia ter tomado outra posição!!! CAUSA

Jornalista: — O senhor tem toda a liberdade! Se quiser prender, pode orientar! Mesmo hoje me mande prender. O senhor tem liberdade de o fazer. Agora eu, enquanto jornalista, desculpa-me, não terei qualquer receio em continuar a fazer e escrevêlo do mesmo jeito que escrevo.

TRABALHAR

Relatei

PARA

várias

—

situações

pá,

tua

notícia

mesma

puramente

política,

notícia,

porque,

repara,

falei

só

houve

inclusive

greve

ESTADO.

E —

saúde

Cabinda,

greve

só

dos

reclama

hospitais

trabalhadores

Cabinda.

Nos últimos tempos tem havido interesse enorme de várias instituições governamentais que procuram aliciar os meus serviços. Elas vêm e dizem:

que

você

qual

—

Olha,

VOZ

sabes,DA

recebo AMÉRICA,

orientações

Eu —

Desculpe,

QUE Orientações

senhor

superiores,

Quando

desculpa,

governador,

não

chegares

fazem

convívio

fim,

não

com

dependo

meus

para

objectivos

fazer

por

balanço

tem

Nos

toda

últimos

—

AO Olhe,

—

PARA a

liberdade!

tempos

Zé

Manel,

sou

publicar

EUque

uma

orientar!

jornalista

coisa

que

partido

achares

enquanto

conveniente,

fez,

aí

jornalista,

meus

contactos

não

devo

estão

aqui.

negar

mande

enorme

Voz

prender.

senhor

tem

liberdade

várias

EU,

pai,

hoje

abandones

Agora

TROCAR posso

Mesmo

interesse

EXISTIA

E eu disse: — Eu não estou interessado em abandonar a voz da América, por causa deste emprego porque, enquanto jornalista, eu consigo sobreviver. Desta maneira não estou muito interessado. LÁ

pode

CASO. que

queremos

fosse

havido

nós

Presidente

prender,

tem

interessado

promessas

quiser

QUE

— Olhe, Zé Manel, nós queremos que tu abandones a Voz da América e, em contra partida, damos-te uma oferta de emprego, com salário na ordem dos sete a dez mil dólares. República.

estiveres

não

DESLOQUEI-ME o senhor

quando

das

ALMENTE J O

isso,

Eu,

—

Presidente

trabalho;

—

instituições

América

contra

— Ah, mas não tu já provaste que podes vir trabalhar para o Governo, porque é desta maneira que tu podes servir a Pátria... E

não

estou

interessado

abandonar

MEUS —

Ah,

voz

ARQUIVOS

mas

não

já

—

Posso

estou

servir

neste

contexto

Ora,

este

Por

isso

foi

assim...

contexto

tive

UNÂNIMES

sempre

Quando

Pátria

não

minha

primeira

fui

conflito,

condições

atentaram-me

reportando

maneir, UMA

este

conflito.

porque

casa

outra

vou

razão,

estaria

cheguei,

que

pessoalmente

assalto,

não

conseguiram

esquadra

porque

policial

Governo

lá

pessoas.

mais

quiser

mitigar,

fazê-lo

mais

caricato

tudo

que

só

QUE

Depois

próxima,

iam

lá

mas

só

para

meu

nome

Ensaiaram

Quando

verem

que

objecto

vários

Pedi Eu

mesmo

que apenas

escrevi

diz

comentários

depois,

meus

isto

equipamentos

reuniões

continuar,

dos

Casimiro

próprio

mitigue...E,

aliás,

longo

de E

era e

tribunal,

esta

deste

para

hostil

respond

Estado.

com

tempos,

República

ocasião,

orientações

destes

para

assassinarem.

Voz

reconheceu

mas

sustentei,

também DIZER

Fiz

que

nesses

participação

América,

termos

tomaram

nenhuma

iniciativa

investigação

dar

criminal.

Pessoalmente

seguimento

existia

conflito

con

desloquei-me

Se estou neste contexto e este contexto é um conflito, eu vou reportando este conflito. Se o Governo quiser mitigar, que mitigue...E, aliás, ao longo destes tempos, eu sustentei, na Voz da América, que existia conflito em Cabinda. Fui combatido, até por jornalistas de outros órgãos de comunicação social. O próprio Governo veio reconhecer. O próprio Presidente da República, quando veio aqui, reconheceu que havia ainda alguma instabilidade em Cabinda. de

enquanto

órgãos

até quem Padre

estar

trabalho,

minhas

máquinas

reportagem,

VINDO

várias

justificassem

causa

trabalhar

caso.

para

trocar

lá

Eu,

pessoalment

NINGUÉM

assaltar

enquanto

processos, me

outra

indivíduos

não

TINHAM

foram

que

numa

PESSOA. O

preciso

Presidente

Poderei EM

haviam ENSAIAR

por

vir

Eu respondo sempre: — Posso servir a Pátria de outra maneir, e não preciso de estar hostil ao Estado. Eu sou cidadão angolano e, enquanto cidadão, não vou deixar de salvaguardar os direitos e liberdades dos cidadãos.

não

próprio

altura.

América,

podes

SOLUÇÃO,

nesta

PROCESSUAIS,

provaste

Marcos

que

defesa crime

o Mavundo

sobre

julgou

situação

política

segurança

autor

facto

nove

meus

arquivos

processuais,

que

CÁ

todos

pessoas

eles

ocorreu

aqui,

uns

tinham

unânimes

parlamentares

sido

solução,

dizer

“

ensaiar

AS minha

com

uma

tentaram

contra

que

tiver

são

difamação,

queixa-crime,

que

não

europeus,

que

detidas

pessoa.

tinham

Ninguém

vindo

cá

realida

Ora, eu tive razão, porque o próprio Presidente da República reconheceu que o conflito armado existia. Mais uma razão para a gente acreditar no trabalho que faço. Por isso não estaria em condições nesta altura. Poderei fazê-lo numa outra ocasião, mas também nesses termos de eu trocar a Voz da América por causa de uma oferta milionária, não, isto eu não estaria em condições de fazê-lo! ...

QUE

OUTRAS

SAÚDE,

PROVÍNCIAS

VOCÊ

E foi sempre assim... Na minha primeira casa atentaram-me um assalto, não conseguiram porque haviam lá pessoas. Depois iam lá indivíduos com orientações para me assassinarem. Fiz a participação à investigação criminal. Pessoalmente desloquei-me para lá e a policia criminal da altura disse que não tinha meios e equipamentos para se deslocar... E agora aconteceu este segundo incidente. Eu até estava na Nigéria quando a minha esposa me mandou uma mensagem, informando-me que tinham assaltado a casa.

REPÚBLICA,

ÉTICA,

AGORA

CHAMAR-ME

PARA

NEGAR

Quando eu cheguei, fui pessoalmente à esquadra policial mais próxima, mas não tomaram nenhuma iniciativa de dar seguimento ao caso. Eu, pessoalmente, peguei os policias na minha viatura, desloquei para minha casa, mostrei os gradeamentos cortados, descrevi os equipamentos que me tinham roubado... FAZER

PRO

CONVITE

O mais caricato de tudo é que só foram mesmo assaltar os meus equipamentos de trabalho, as minhas máquinas de reportagem, os meus arquivos processuais, quer como jornalista quer como advogado e questionei porque é que a polícia tinha tomado uma posição passiva em perseguir as pessoas que tinham cometido aquilo.

MANDAVA-TE

É só para verem que enquanto isto continuar, enquanto a situação política não tiver uma solução, isto apenas é o pouco do muito que eles podem fazer em relação à minha pessoa.

FAZER.

AGORA

GOVERNAMENTAIS

QUE

O meu nome é objecto de várias reuniões dos órgãos de defesa e segurança e todos eles são unânimes em dizer “ele não é um político, mas o papel dele é hostil ao Estado... Por isso temos de acabar com o protagonismo dele.” Ensaiaram vários processos, até de crime de difamação, tentaram ensaiar um processo crime contra a minha pessoa por, alegadamente, ter difamado. Pedi que me justificassem quem era o autor da queixa-crime, contra a minha pessoa. Ninguém me disse quem era o autor da queixa e o processo acabou por morrer assim.

PARTIDA,

DAMOS-TE

DESTE

EMPREGO

saúde,

RESPONDO outras

que

falei

províncias

também

não

GOVERNO,

paga

falta

dividas

Eu apenas escrevi os comentários do Padre Casimiro e do Marcos Mavundo sobre um facto que ocorreu aqui, com uns parlamentares europeus, que tinham vindo cá para uma visita. Ora, eu citei essas pessoas como tendo dito que houve incidentes e consideraram isto como um crime de difamação. Não sei que difamação cometi.

públicas,

porque

infra-estruturas

que

tem

SOU de

ética,

CONFLITO para

chamar-me

esse

fazer

minha

propaganda

convite

vosso.

estradas,

Agora

tipo

deontologia

inauguração

lei

inauguração

chamar-me A

para

POLICIA o

Agora

eu,

governamentais

PESSOALMENTE,

únicos

euARMADO não

governador,

uma

Então

governador

tua

notícia

disse:

político,

desculpe VOZ

não

política!

...

receio

PEGUEI

emprego,

mas

regulam

desta

não

natureza,

notícia?

respondeu:

minha

disse:

vossos

actividade.

programas

condições

eleitorais.

fazer.

: outra

posição!!!

a DISSE

fazer

serviços.

salário

são

banir.

COMBATIDO,

porque

estou

ALTURA

continuar

meus

com

perguntei:

qualquer

que

notícias

tomado

terei

aliciar

oferta

s desculpa-me,

reportar

É esta a realidade que eu vivo.

charme

temos

FUI

instrumentos

devo

ter

CRIMINAL jornalista,

procuram

damos-te

como

senhor

Devia

enquanto

que

partida,

desculpe

nós

fazer.

reclamar?

nesta

práticas

imprensa

sanitários,

fazer

prender.

Quando diz depois, o próprio tribunal, que julgou nove pessoas que tinham sido detidas e as pessoas acabaram por sair ilibadas, porque se provou que o incidente tinha sido provocado pela polícia.

CABINDA.

postos

a mandava-te

Cabinda

político,

ele CONFLITO

ser

CIDADÃO

vê

República,

sanitárias...

que

escrevê-lo

Elas

ordem

mesmo

jeito

vêm

dos

QUE

sete

que

dizem:

dez

mil

dólares.

eu emprego

porque,

enquanto

disse:

jornalista,

QUER

consigo

sobreviver.

Desta

COMO

Governo,

porque

escrevo.

maneira

não

estou

muito

JORNALISTA

desta

maneira

interessado.

QUER

que

podes

servir

Pátria...

sempre:

sou

cidadão

Cabinda.

angolano

Fui

combatido,

nflito

por

armado a

policia

te,

“ELE

criminal

da UM

enquanto

jornalistas

outros

existia.

Voz

disse

América

que

cidadão, ISTO órgãos

não

tinha

policias

equipamentos

minha

para

viatura,

vou

próprio

deixar

Governo

razão

causa

social.

uma

por

meios

não

comunicação

Mais

altura

peguei

uma

deslocar...

desloquei

milionária,

este

minha

salvaguardar

próprio

Presidente

oferta

aconteceu

para

reconhecer.

para

NÃO

agora

veio

segundo

casa,

República,

mostrei

estava

veio

aqui,

Nigéria

gradeamentos

como

jornalista

quer

como

advogado

questionei

minha

cortados,

“ele

não

político,

processo me

para

uma

visita.

Ora,

acabaram REALIDADE

pouco

mas

que

polícia

citei

por

papel

muito

dele

tinha

tomado

era essas

sair

PESSOAS

pessoas

hostil

a o

como

que

contra

quem eu

crime disse

pessoas

uma

UMA apenas

havia

mandou PROCESSO

descrevi

alguma

mensagem,

Cabinda.

faço.

informando-me

equipamentos

que

condições

uma

cidadãos.

instabilidade

trabalho

estaria

esposa

dos

ainda

fazê-lo!

que

tinham

assaltado

tinham

...

casa.

roubado...

DISSE

porque

PARA isto

liberdades

que

não

quando

reconheceu

acreditar

isto

até

direitos APENAS

quando

gente não,

incidente.

ade

até

tendo

ilibadas,

dito

porque

que

da que

houve

Estado...

incidentes

Por

isto

temos

incidente

pessoas

que

acabar

tinham

ORA, à

crime

com

difamação.

sido

protagonismo

morrer sei

provocado

dele.”

difamado.

por Não

aquilo.

pessoa.

ter

acabou de

tinha

cometido

minha

alegadamente, processoACABARAM

como

relação

por, o

consideraram

que

perseguir

isso

e e

fazer

pessoa queixa

provou

passiva

VISITA. podem

eles

minha

autor

posição

que

assim. difamação

pela

cometi.

polícia.

vivo.

ENTREVISTA DE CRISTINA MAGALHÃES A WILLIAM TONET

DEZEMBRO

PORTANTO,

APARECEM

PRESIDENTE

REPÚBLIC

NÓS

JORNALISTA E ADVOGADO, TEM 56 ANOS DE IDADE. DIRECTOR DO MANDADO “FOLHA 8”, UM DOS MAIS ANTIGOS SEMANÁRIOS DE ANGOLA, ÚNICO JORNAL PRIVADO QUE NÃO É PROPRIEDADE DE ELEMENTOS LIGADOS AO REGIME ANGOLANO .

EU SOU DIRECTOR DE UM DOS MAIS ANTIGOS JORNAIS E DAQUELE QUE NÃO FOI COMPRADO ATÉ AGORA, PORQUE A MAIOR PARTE DOS JORNAIS PRIVADOS, EM ANGOLA, FORAM TODOS ADQUIRIDOS PELO REGIME. COM EXCEPÇÃO DO FOLHA ACEITANDO 8, QUE EU DIRIJO E O AGORA, TODOS OS OUTROS FALAM A UMA SÓ VOZ.

NÃO

É VERDADE QUE É LEGÍTIMA A PERSEGUIÇÃO QUE É FEITA PELO REGIME ANGOLANO. REGIME,

JORNAL

ABDICOU

E É LEGÍTIMA PORQUÊ? PORQUE É UM REGIME QUE, APESAR DE TER NO TEXTO CONSTITUCIONAL, A ADOPÇÃO DA DEMOCRACIA MULTIPARTIDÁRIA, DE DIZER QUE ANGOLA É UM ESTADO DE DIREITO, O PENSAMENTO DOS ACTORES DO PENSAMENTO É COMUNISTA, SÃO ELEMENTOS QUE, DURANTE MUITO TEMPO, CULTIVARAM O PENSAMENTO COMUNISTA. E NÃO SE TRANSFORMA, DE UM MOMENTO PARA O OUTRO, UM COMUNISTA EM DEMOCRATA... EM

PROL

PORTANTO TODOS AQUELES JORNALISTAS QUE OUSAREM PENSAR PELA SUA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA, SÃO ALVOS DA PERSEGUIÇÃO BRUTAL DOS COMUNISTAS, COM PELE DE CORDEIRO. UM

CORRUPÇÃO,

PAPEL

MAS, DE FACTO A NATUREZA DO REGIME NÃO MUDOU EM MUITO. BASTA VER QUE HÁ UM CONTROLO CERRADO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO; ELES NÃO ACTUAM COMO TAL, MAS COMO SE DE PARTIDOCRATAS SE TRATASSE, E QUE SÓ FALAM À FALTA VOZ DO DONO.

verdade! último

foi

devido

Já

uma

caricatura

que

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Quer

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não

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mais

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não

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constitucional

2012,

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meios

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está

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Nós

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continuando

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que

ANGOLA,

VÁRIOS processo.

nós

nossa

Vamos

belo

Estamos

Isto

FOLHA

este

E QUEM É O DONO? É O PARTIDO NO PODER, O MPLA. PORTANTO, TODOS AQUELES SECTORES E ACTORES DO JORNALISMO, QUE NÃO ADOPTAREM OS FEITOS DO PARTIDO, SÃO CONFRONTADOS COM UMA SÉRIE DE PERSEGUIÇÕES QUE O REGIME TEM ESTADO A FAZER.

LIBERDADE

Ora

2011).

CAEM

FEVEREIRO

É O

JULHO DE 2012

NOS

comprou

quase

porqu

opinião

todos

manipulação

regime.

meios

REGIME Anunciam

comunicação

privados,

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todos

E por causa da tua postura de te insurgires contra a atitude do Governo Angolano tens muitas histórias... CIMA.

CA,

COM

VICE

É verdade! Já perdi a conta aos processos judiciais que nos caem em cima. Nós estamos num nonagésimo processo judicial; quase que se mete um processo por cada edição do FOLHA 8. O último foi devido a uma caricatura que saiu no FOLHA 8, que é um processo normal em qualquer democracia. Mas aqui não é normal caricaturar-se um presidente da república. (Isto foi em dezembro de 2011). Portanto, aparecem o Presidente da República, com o Vice Presidente e o Chefe da casa militar com uma tarja no peito. Acharam que aquilo era lesivo ao seu bom nome. O jornal teve de se retratar, reconhecendo que deveria ter passado no Folha 8 com uma legenda, pois não fora paternidade dele, já passava há muito tempo na net e, devido a um problema de impressão gráfica, não aparecera no texto. Ora originou este processo. Nós fomos ouvidos em Fevereiro de 2012, explicámos as razões mas... já havia um mandado de busca e apreensão, emitido desde Janeiro. NÓS

PRESIDENTE

2012,

CHEFE

CASA

EXPLICÁMOS

BUSCA

Quer dizer, quando nós fomos ouvidos em Fevereiro ninguém disse que pendia sobre nós um mandado de busca sobre nós, uma mandado de busca e capturas dos meios informáticos para irmos aferir se, de facto, a produção teria sido nossa ou da internet.

SOBRE

QUE

NÓS,

Ora num belo dia, sem comunicação prévia e não aceitando que estivesse presente nesta sessão de busca e captura a pessoa que foi acusada, William Tonet, levaram os computadores. Naturalmente que tiveram de fazer a sua devolução mas, conhecendo a natureza do regime, o jornal abdicou da sua recepção e, num comunicado, ofereceu os computadores ao Presidente da República. Nós não íamos receber de novo os computadores, sujeitos a estarem clonados.

ESTIVESSE

UMA

PRESENTE

SUA

RECEPÇÃO

A nossa história tem sido uma história de luta em prol da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e da afirmação e assunção da democracia em Angola. Estamos cientes de que a informação tem um papel muito importante na consolidação da democracia, mas não tem sido fácil a nossa luta. Vamos continuando a resistir e acreditar que, apesar da incipiente democracia da ditadura, encoberta na enorme corrupção, da falta de liberdade da imprensa e de expressão, existe, de facto, uma luta a favor da liberdade de imprensa, uma luta de determinados jornalistas para que isso seja uma realidade fora do texto. Portanto, dizer que em Angola há liberdade de imprensa, porque há vários órgãos de informação, não corresponde à verdade.

LIBERDADE

MUITO

IMPORTANTE

Direito ao acesso à informação/manipulação. Qual é o retrato desta situação, em Angola? LIBERDADE

O direito à informação está no texto constitucional de Angola, mas a manipulação está institucionalizada. Portanto, há uma manipulação velada nos meios de comunicação social.

IMPRENSA

Isto é quase um paradoxo mas é a realidade. Os meios de informação não são livres ao expressar a opinião dos vários actores, privilegiam excessivamente a opinião do regime. Anunciam o que ele faz e até o que não faz, mas não dão relevância aos outros actores. Esta é a informação e liberdade que temos, onde a manipulação é, de facto, uma instituição presente. IMPRENSA,

É obvio que, aqueles que são independentes e que pensam pela sua cabeça é sempre mais difícil, mas a grande manipulação surge nos meios de comunicação públicos e naqueles meios que o regime comprou; e o regime comprou quase todos os meios de comunicação privados, todos eles têm a sua chancela, inclusive alguns internacionais, que estão em Angola e que também são funcionários do partido no poder; temos o exemplo do SOL, que tem a chancela do partido no poder, como sócio em Angola, portanto, o espaço de liberdade, como tal, é muito restrito.

Como jornalista, já te sentiste manipulado?

MAS

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nonagésimo

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como

tal,

presente.

muito

restrito.

ENTREVISTA DE CRISTINA MAGALHÃES A RAFAEL MARQUES DE MORAIS PORQUE,

SIMPLESMENTE,

ESTAVA

JULHO DE 2012

FALAR

COM

PESSOAS

SENTIR

DEIXOU

FAZER

PRESIDENTE

LUANDA—MALANGE,

JORNALISTA, ANTROPÓLOGO E ACTIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA , DEDICA-SE À MONITORIZAÇÃO DE VIOLAÇÕES CONTRA OU DEIXOU DE DIAMENTÍFERA FAZER... A POPULAÇÃO E GARIMPEIROS NA REGIÃO DAS LUNDAS, NO NOROESTE DE ANGOLA. PUBLICOU RECENTEMENTE O LIVRO “DIAMANTES DE SANGUE”, UM TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO, ONDE FAZ DENÚNCIAS CONTRA PORQUE RESPONSÁVEIS GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LIGADAS À ACTIVIDADE. AUTOR DO SITE MAKA ANGOLA, ONDE PUBLICA INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA DE CASOS LIGADOS À CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, QUE NÃO SÃO RETRATADOS NOS ORGAÕS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PAÍS.

FEZ

SIMPLESMENTE

DEGRADAÇÃO

COMO

DOS

CORRUPÇÃO

SEMPRE

ESTÁDIOS

ASSIM...

CONSTRUÍDOS

A FALTA DE LIBERDADE DE IMPRENSA, EM ANGOLA, ESTÁ DE CERTA FORMA LIGADA À FALTA DE UM PROCESSO SÉRIO DE DEMOCRATIZAÇÃO E DE MAIORES LIBERDADES NO EXERCÍCIO DA VIOLAÇÃO DOS CIDADANIA; ESTÃO AMBOS LIGADOS.

FOI

DIREITOS

HUMANOS

O TRABALHO DOS JORNALISTAS, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, É CONTRIBUIR PARA QUE HAJA NÃO SÓ LIBERDADE DE IMPRENSA ATENÇÃO COMO TAMBÉM LIBERDADE DE EXPRESSÃO (NUNCA PODE HAVER LIBERDADE DE IMPRENSA SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO). NÃO SÃO TEMAS ISOLADOS, DAÍ, MUITAS VEZES, OS JORNALISTAS, EM ANGOLA, TEREM DE SER ACTIVISTAS PORQUE, NÃO HAVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE GARANTA ÀS PESSOAS SERVIREM DE FONTES LIVRES DE INFORMAÇÃO, É MUITO MAIS COMPLICADO O JORNALISTA FAZER O SEU TRABALHO. QUE

ACHO

VIOLAÇÃO

DOS

QUE

Sim,

DIREITOS

HAJA

LIBERDADE

OUTROS,

normal

que

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não

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QUE

sentir

agora,

Veja os noticiários de comunicação social do Estado... regra geral sessenta por cento do tempo de antena é dedicado às intervenções do MPLA e do Presidente da República, sessenta porcento em média. Mas também diariamente as notícias são o que o MPLA fez ou o que deixou de fazer ou o o Presidente fez ou deixou de fazer... Sempre foi assim... é um culto extremo à personalidade e há períodos, há picos e Um

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Por

exemplo,

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público

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que

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que

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cidadão

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presto

Porque

construídos

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Vou-lhe

sobre

se em

pública

me Angola. TELEVISÃO

Angola

mesmo

No exercício da tua actividade, tens tido vários problemas com as autoridades, com o regime angolano...

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ELE,

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CULTO

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HÁ

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PARA

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Nações.

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que

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Angola

haver

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impediu

que

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que,

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saísse

websites

local.

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uma

outra

recentemente,

matéria,

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uma

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que

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HÁ

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mais

analítica.

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apenas

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independentes

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independente,

dias,

cidadãos, os

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liberdade

próximos

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de para

com

nos

todos

ou ANGOLA

iniciativas,

Porque

superá-los,

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outras

extensiva

tomarei

liberdade.

podem, temos

jornalista:

também

seja

não

Quando

liberdade

que

levado

QUANDO

situações

diamantes

essa mesmo

fui

QUE

estes

trabalho

dos

não

Vou-lhe dar um exemplo: hoje os websites independentes têm mais leitores do que toda a comunicação social, junto do Estado. Se vir quantas pessoas frequentam o website da rádio nacional ou da televisão pública de Angola ou mesmo o Jornal de Angola e quantos frequentam os websites independentes, verá, certamente, que há espaço para uma informação mais independente, mais analítica. Os cidadãos respondem a isso frequentando mais os websites independentes do que os estatais. fazer

área

ESSA

desta

ANGOLA. têm

QUESTÕES

Sinto que, como cidadão, devo fazer mais para que haja liberdade e que essa liberdade seja extensiva a todos os cidadãos, não apenas a alguns. Numa sociedade onde há liberdade para uns e não há para outros, significa que é o mesmo que não haver liberdade. Porque a Constituição garante os mesmos direitos a todos os cidadãos.

sempre

Presidente.

praticamente

odo,

MONITORAR

seu aniversário natalício é motivo para o culto de uma homenagem ao culto de personalidade. Realizam-se actividades, muitas delas ridículas, simplesmente para ocupar o espaço mediático. Por exemplo: inauguração de chafarizes, visitas sem muito sentido, “reinauguração” de obras sociais que já foram inauguradas há anos...

ele

COLOCAM

manipulação

coisa,

DAS

MESMO

Quais sãos as tuas expectativas, relativamente ao futuro da comunicação social?

em que isso acontece. Por exemplo: agora o Presidente fará anos a 28 de Agosto e, normalmente, o

ACONTECE.

As limitações vejo-as apenas como um desafio e, como cidadão, é meu dever ultrapassar os desafios que se me colocam e que podem, de uma ou de outra forma, criar obstáculos à minha intervenção cívica, profissional e social. É o papel de um cidadão fazer melhor e, então, é assim que eu vejo esta situação em Angola. Quando há desafios temos de superá-los, para que possamos contribuir para o bem comum. Isto é o mais importante.

autorização

ISSO

ÁREA

Sentes alguma limitação pelo facto de haver essa pressão do regime?

QUE

Sim, também tem esse objectivo, continuo a ver casos graves de violação dos direitos humanos, na área dos diamantes e também tomarei outras iniciativas, nos próximos dias, para reactivar esta questão.

O que sentes, enquanto cidadão e jornalista, que é viver num país onde não há liberdade de expressão?

sem

Porque tenho liberdade para fazer aquilo que acho ser o trabalho de um jornalista: informar com liberdade e isenção.

O livro que tu escreveste “Diamantes de Sangue”, também tem esse objectivo?

cidadãos

PICOS

É um trabalho para garantir ao público um tipo de notícias que não encontram nos órgãos tradicionais de comunicação social e, sobretudo, dedicado à investigação jornalística. Aborda casos, como a corrupção e a violação dos direitos humanos e também, de certo modo, passo a monitorar questões que têm a ver com... por exemplo, agora no período eleitoral, há situações de violência entre militantes do MPLA e da UNITA, que não têm tido a cobertura devida e podem colocar em risco a própria estabilidade do país. Eu presto atenção a estes casos.

Porque é que optaste por trabalhar dessa forma?

outros

HÁ

PASSO

com

CIDADÃOS

Por exemplo, estou agora a trabalhar uma matéria que devo publicar, sobre um jornalista que fez menção do estado de degradação dos estádios construídos para albergar o Campeonato Africano das Nações. Escrevendo ele que os estádios estavam praticamente abandonados, foi obrigado a fazer uma outra matéria, reportando que os mesmos estavam em muito boas condições...

SER

falar

OUTROS

AFRICANO

Não estás ligado a nenhum órgão de comunicação social. Tens um site que é o MAKAANGOLA, que trabalho é esse?

COM

INAUGURAR

Quando se sabe dessas inaugurações, quem são os jornalistas que estão presentes? E

FALAR

Não se começa a sentir agora, a manipulação sempre esteve presente. Veja os noticiários de comunicação social do Estado... regra geral sessenta por cento do tempo de antena é dedicado às intervenções do MPLA e do Presidente da República, sessenta porcento em média. Mas também diariamente as notícias são o que o MPLA fez ou o que deixou de fazer ou o o Presidente fez ou deixou de fazer... Sempre foi assim... é um culto extremo à personalidade e há períodos, há picos em que isso acontece. Por exemplo: agora o Presidente fará anos a 28 de Agosto e, normalmente, o seu aniversário natalício é motivo para o culto de uma homenagem ao culto de personalidade. Realizam-se actividades, muitas delas ridículas, simplesmente para ocupar o espaço mediático. Por exemplo: inauguração de chafarizes, visitas sem muito sentido, “reinauguração” de obras sociais que já foram inauguradas há anos... Um exemplo: em 2010 inaugurou-se a linha de ferro entre Luanda—Malange, simplesmente porque se queria inaugurar alguma coisa, no aniversário do Presidente. E desta vez, recentemente, inauguraram a mesma linha.

Angola vai ter eleições agora, dia 31 de Agosto... Já se começa a sentir isso nos órgãos de comunicação social, já se começa a sentir alguma manipulação? É

Sim, é normal que hajam entraves, desentendimentos contra autoridades; o último foi em Maio: fui cobrir demolições, numa zona de Luanda e o oficial da polícia de serviço, quis deter-me porque, simplesmente, eu estava a falar com as pessoas e, segundo ele, eu não devia falar com outros cidadãos sem a autorização da polícia, o que era perfeitamente ridículo e chamou o administrador, para me conduzirem fora dali; não fui levado para uma esquadra, porque a população impediu que o carro que, supostamente, me ia levar, saísse do local.

social.

DE mais do

importante.

que

estatais.

O MUNDO NA CAPA DE UM JORNAL

DAVID CARSON

JOSÉ MANUEL FERNANDES

RAYGUN

Qual é o evento que marca, simbolicamente, o fim do século XX? A queda do Muro de Berlim, em Novembro de 1989, respondem muitos historiadores. E o que marca o início do século XXI? O ataque a Nova Iorque e Washington a 11 de Setembro de 2001, vaticinam os futurólogos. O rosto do jornal é a melhor manifestação do seu carácter, e não fugimos a essa regra. As capas que fomos ‘fazendo, ao longo dos anos, associam por isso as características que sempre quisemos que fossem as nossas: a abertura ao Mundo e à modernidade, destacando na primeira página não só os grandes eventos; como tentando descobrir entre as notícias fortes o próprio sentido dos acontecimentos; o empenhamento numa informação capaz de ir além do imediato, capaz de fornecer aos leitores diferentes pistas para o entendimento da realidade; a determinação na prática de um jornalismo incómodo e sem obediências, independente mas sem receio de ter opinião, de veicular valores, de ir contracorrente; o gosto pelo bom gosto, a vontade permanente de fazer um jornal bonito, elegante, apelativo sem cair no sensacionalismo, pertinente sem ser gratuito; e, por fim, o desejo de surpreender em cada dia, com notícias novas, ideias novas, novas soluções, correndo riscos mas nunca hipotecando a seriedade.

COLABORADORES CRISTINA MAGALHﾃウS E IRENE RODRIGUES