DIEGO ROLIM DELLANAVA

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ESTUDANTES: A GARANTIA DO INÍCIO DA APRENDIZAGEM CIDADÃ ATRAVÉS DAS PRÁTICAS E VIVÊNCIAS NOS COLEGIADOS ESCOLARES E A IMPORTÂNCIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL

DIEGO ROLIM DELLANAVA

RESUMO

A escola ocupa papel relevante na sociedade, que vai além da transmissão e acumulação de conhecimentos. A educação pode se constituir como afirmadora dos direitos humanos e ajudar na construção de uma sociedade cidadã. O presente trabalho apresenta um breve estudo acerca dos princípios que norteiam a gestão escolar quando esta se caracteriza como democrática, bem como sua integração com a comunidade tendo em vista alguns aspectos escolares. A gestão escolar deve ser enxergada como um conjunto de práticas voltadas à promoção do fazer democrático e da cidadania. Por isso a importância dessas vivências dos estudantes nos colegiados, pois a sociedade vem se transformando em ritmo cada vez mais acelerado. Portanto nota-se que é imprescindível que a comunidade local esteja em sintonia com o ambiente escolar para garantir a melhoria educacional.

Palavras-chave: Gestão; Escola; Comunidade; Colegiados.

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, prevê que a educação é um direito de todos e que esta deve visar o desenvolvimento pleno da pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania. A lei maior preconiza, então, que o desenvolvimento de um indivíduo passa também por sua formação política, pois viver em sociedade significa tomar decisões políticas e para isso é preciso que cada pessoa compreenda este papel. Se essa percepção não é desenvolvida durante a vida escolar, ao chegar à idade adulta, a responsabilidade individual de atuar como cidadão ativo e participativo não se concretizará, pois faltarão bases e vivências que promovam essa tomada de consciência. Nesse sentido, a escola ocupa posição fundamental no incentivo e na consolidação da participação nos processos de tomada de decisão, pois a Constituição Federal estabelece também a gestão democrática como um dos princípios básicos do ensino público (art. 206), tendo sido regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96) e, em 2014, pelo Plano Nacional da Educação, em sua meta 19. Esse modelo de gestão propõe que ela seja exercida efetivamente por todos da comunidade escolar: professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários. Reforçando ainda mais esse papel da escola, em uma concepção de Educação Integral com base nas práticas democráticas em que o estudante é levado a um desenvolvimento amplo, não apenas no sentido de acumular conteúdos acadêmicos, mas também de formar-se como um ser autônomo, crítico, participante ativo da realidade que o cerca, conhecedor da sociedade e do papel que lhe cabe perante ela, o incentivo à participação efetiva nos colegiados torna-se fundamental para alicerçar valores democráticos.

DESENVOLVIMENTO

A existência dos órgãos colegiados nas escolas é tema que suscita uma profunda importância quando falamos sobre gestão democrática, pois é por meio deles que se dá eficácia ao que está previsto em lei e garantem, não apenas no aspecto legal, mas de maneira prática e participativa na escola, um incentivo à consciência social do papel individual e do grupo em busca de uma educação de qualidade. Nesse contexto, os colegiados escolares têm papel fundamental, seja para tomada de decisões que vão nortear os investimentos das verbas e execução de melhorias, assim como atividades escolares que darão significado ao conhecimento acadêmico realizado no ensino regular. Projetos, Feiras, Parcerias com a comunidade do entorno, tudo deve ser conversado e pautado na decisão democrática que é vivenciada pelos colegiados escolares. O Conselho de Escola, o Grêmio Estudantil, as Associações de Pais e Mestres (APM) e as Assembleias Estudantis cumprem esse papel ao qual estão destinados, porém é preciso que haja incentivo constante por parte da Gestão Escolar, provocando, discutindo, publicizando e valorizando ações que se destinem a esse fim. O Conselho Escolar (CE) é mais uma ferramenta que concede à escola um caráter democrático, pois é através dele que inicia-se o diálogo e a correlação entre os agentes diretos da escola(gestão, corpo docente e demais funcionários) e os agentes indiretos (membros da comunidade). Há uma expressiva relação entre o Conselho de Escola com o Projeto Político Pedagógico (PPP) , pois é o CE o responsável pela efetivação do PPP, afinal este tem como uma de suas atribuições assegurar que as determinações discriminadas no Projeto sejam realmente cumpridas, bem como tem a função, também, fiscalizar as questões financeiras da escola, além de ter um caráter deliberativo e decisório. Percebe-se a positividade do CE no que diz respeito à descentralização do poder nas instituições escolares, o que assegura uma maior vigência do espaço democrático na escola, desfazendo a antiga ideia que o Gestor é o centro de todas as atenções que norteiam a escola e garantindo uma maior participação do coletivo no ambiente escolar em suas mais diferentes dimensões.

Segundo o Ministério da Educação:

(...) a complexidade da sociedade atual e o processo de democratização do público impuseram a ampliação dos mecanismos de gestão das políticas públicas, criando as políticas setoriais, com definição discutida em conselhos próprios, com abrangências variadas: unidades da federação, programas de governo, redes associativas populares e categorias institucionais (2004,p.18) A escola não pode se distinguir das demais instituições da sociedade em relação às questões que passam por transformações, sobretudo, se tais transformações influenciam diretamente no desenvolvimento de seus trabalhos, dessa forma, as instituições educacionais devem aderir à dinâmica dos conselhos, principalmente quando estes são formados de acordo com as determinações do Ministério da Educação. Durante a formação do CE deve-se buscar de forma autêntica a construção de uma equipe que realmente esteja disposta a contribuir com a melhoria da educação. “O

Conselho será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão do seu Projeto Político Pedagógico”(ibidem,2004, p.36). Nota-se, portanto, a importância que existe em criar um conselho com membros que saibam como buscar melhorias no âmbito escolar, pois o Conselho Escolar está diretamente ligado ao PPP e se o CE não for formado por uma equipe que seja capaz de compreender a dimensão das atribuições do CE, um grande número de ações propostas pela escola poderão tornar-se falhas. Os conselhos escolares consolidam espaços efetivos à formação dos alunos, pois permite o efetivo exercício da participação, essencial à formação do cidadão. Ser cidadão não se aprende sabendo o conceito de cidadania e respondendo uma questão de prova. Formar para a cidadania envolve, sobretudo, o seu exercício que requer um olhar atento ao entorno, os Conselhos Escolares como espaço formativo à cidadania, à reflexão e os questionamentos sobre os aspectos e forças que compõem o mosaico social, político, econômico e cultural e, sobretudo, pela ação. Dentre as finalidades da educação torna-se fundamental resguardar o processo de democratização da escola, o qual não envolve apenas o acesso da população à educação formal, mas também a garantia de condições adequadas para a apropriação dos conhecimentos, o desenvolvimento de competências e condições para o exercício de cidadania. Dessa forma, precisamos favorecer a democratização do conhecimento, o que envolve proporcionar aos sujeitos da educação o saber e o saber-fazer críticos, que favoreçam a participação na vida social e melhoria nas condições de vida. Segundo Libâneo (1985, p.12), a democracia da escola pública deve ser entendida como “ampliação das oportunidades educacionais, difusão dos conhecimentos e sua reelaboração crítica, aprimoramento da prática educativa escolar visando à elevação cultural e científica das camadas populares” e que a partir disso, tais oportunidades atendam as necessidades destas camadas relacionadas à melhoria de vida e à inserção no projeto coletivo de mudança de sociedade. Essa mudança só pode ser efetivada por uma visão ampliada do processo de formação que inclui a criação das instâncias de participação social na própria escola como parte do seu currículo e como espaço de aprendizagem. Os Conselhos Escolares em suas quatro principais funções: deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora (Brasil, 2004b) consolidam inúmeras possibilidades de atuação e exercício de habilidades fundamentais à cidadania. A partir disso, reforça-se que o conselho escolar é uma instância formativa e reafirma-se o papel da escola na formação de sujeitos cidadãos. Assim, podemos vislumbrar sem uma visão romântica da educação, que a escola assume o papel como uma instituição com a função de formar cidadãos para intervirem na sociedade, oferecendo acesso aos conhecimentos científicos acumulados pela humanidade, visando contribuir para a constituição deum sujeito social e participativo.

Já a APM (Associação de Pais e Mestres) caracteriza-se por: (...) órgão de representação dos pais, mestres e funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político, partidário, religioso, racial e nem com fins lucrativos, não sendo remunerado os dirigentes e conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado. (Paraná,2003). Esta Associação tem como principais objetivos possibilitar a aproximação da comunidade com o trabalho desenvolvido pela escola, atuar juntamente com a gestão escolar nos aspectos gerais no que tange a função da escola, integrar-se com o Conselho Escolar, afim de discutir juntos às necessidades da instituição, desenvolver ações que visem as melhorias na Escola, atuando juntamente com os órgãos públicos, a fim de não deixar a mesma à mercê dos seus direitos. A APM é uma Associação sem fins lucrativos que representa os interesses comuns dos profissionais, dos estudantes e dos pais destes em uma escola. A ideia é que a opinião deles colabore com a gestão sempre com o objetivo de impactar positivamente na aprendizagem dos alunos e na qualidade da educação oferecida pela escola. Ela permite que as famílias e a escola dialoguem, promovendo uma integração da Comunidade com a instituição de maneira democrática. A APM possui uma organização administrativa registrada em Estatuto Próprio, constituída por pessoas eleitas em Assembleia geral em pleito realizado com voto secreto e mandato de 2 anos. Em caso de mais de uma chapa inscrita, ou direto, na ocorrência de chapa única e seus componentes podem ser pais ou responsáveis, professores, funcionários da escola, colaboradores (ex-alunos, pais de ex-alunos, ex-professores, ex-funcionários e membros da comunidade em geral). O Grêmio estudantil é outra forma de organização colegiada na escola e esta instância representa a vontade coletiva dos estudantes. Através dela, os discentes têm voz e vez no processo educativo. Esse colegiado, organizado e composto pelos alunos e alunas, pode ser considerado como uma das primeiras oportunidades que os jovens têm em participar de maneira organizada das decisões de uma instituição, agindo em uma perspectiva política em benefício, no caso da escola, da qualidade de ensino e aprendizagem. Assim, os alunos têm vez e voz na administração da escola, apresentando suas ideias e opiniões com uma participação responsável. De acordo com Pescuma (1990), no ano de 1985 foi a provada a Lei Federal 7398/85 pelo Presidente José Sarney que ga-

rantia a organização autônoma dos estudantes de primeiro e segundo graus, legalizando novamente o Movimento Estudantil no Brasil. O artigo 1º da lei 7398 assegura que “ a organização dos estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas e com finalidades educacionais, culturais, cívicas, esportivas e sociais”. A partir da promulgação desta Lei o Grêmio Estudantil é estabelecido. De acordo com o caput ” 2º A organização, o funcionamento e as atividades do Grêmio serão estabelecidos em seus estatutos, aprovados em Assembleia Geral do corpo discente de cada Estabelecimento de Ensino convocada para este fim”. (BRASIL, 1985). Além da Lei 7398/85, uma outra que garante esta forma de organização é o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Prezando pelo pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, o Estatuto explicita o direito a uma Educação de qualidade com o intuito de preparar para o exercício da cidadania, bem como qualificação para o trabalho. A atuação do Grêmio Estudantil possibilita ao aluno uma atitude investigativa/cognitiva e uma prática social voltada para a autonomia e participação, através da compreensão da construção social da realidade e da emergência de ações efetivas para transformá-la a cada dia, a cada escolha, a cada modo de saber e de fazer, a metodologia de ensino-aprendizagem passa necessariamente pela pesquisa e pela construção coletiva de conhecimentos ne atitudes, a partir do alargamento das experiências e representações sociais cotidianas de todos os envolvidos no processo ( ESPÍRITO SANTO, 2009, p.95). De acordo com Colares (2009), os direitos de participação foram estabelecidos pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (artigo 12) como direito de expressar livremente suas opiniões, com a condição de que a criança seja capaz disso e sobre assuntos que a afetem. A participação de crianças e jovens na rotina escolar apresenta um Universo de sociabilidade, pois na escola é que aprende a necessidade de convivências com diferentes estudantes, com professores e demais membros do universo escolar. Os jovens precisam ser estimulados para o sentimento de pertença à escola, sendo protagonistas do processo educativo. Os membros do Grêmio Estudantil devem ser estimulados a defender os interesses comuns de todos os alunos, em uma ação formadora da construção de visão crítica do ato político, firmar parcerias com a direção escolar, equipe pedagógica, professores, funcionários administrativos, Conselho Escolar e APM , assim o Grêmio terá uma atuação em prol dos alunos, da escola e da comunidade. Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os sujeitos da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que irão realizar. A construção da cidadania deve ser constante no ambiente escolar e deve ser incentivado para que os alunos desenvolvam senso crítico e autonomia. Através dessa participação, os estudantes se percebem como agentes de transformação. Esse processo faz parte da gestão democrática da escola, onde todos tem papel fundamental na edificação de uma escola de qualidade. Rego (1996), explicita que a construção de uma escola ideal é resultado do diálogo. A escola deve ser um local em que se possa questionar, discutir, duvidar, errar, colaborar mutuamente, ser espaços de contradições. Isso não é tarefa isolada mas sim coletiva e os alunos precisam assumir suas responsabilidades no que diz respeito a uma escola democrática. Porém, apenas para estimular a participação, se torna pouco. A escola deve escutar e dar voz aos alunos, levando em consideração os anseios deles e aí entra o papel fundamental do Grêmio Estudantil. Sendo bem organizado, devem ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, agentes de transformação pois o Grêmio é um elemento institucional legal, onde os estudantes da Educação Básica têm a possibilidade de se organizarem e desenvolverem atividades das mais variadas visando promover o desenvolvimento intelectual, social e político de seus integrantes. Alunos ativos são mais interessados, contribuem positivamente para o bom andamento das atividades escolares, desenvolve senso crítico, se reconhece como pertencente ao meio e responsável por contribuir para sua melhoria e luta pelos ideais da sua escola. Esta escola, precisa propiciar esta participação, tornando-se assim, libertadora. Do ponto de vista de Freire: A escola cidadã é uma escola coerente com a liberdade. É coerente com o seu discurso formador, libertador. É toda escola que, brigando para ser ela mesma, luta para que os educandos-educadores também sejam eles mesmos. E como ninguém pode ser só, a Escola Cidadã é uma escola de comunidade, de companheirismo. É uma escola de produção comum do saber e da liberdade. É uma escola que vive a experiência tensa da democracia (apud RIO DE JANEIRO, 2013, p.6). A formação cidadã deve ocorrer no cotidiano escolar, sair do discurso para a prática. Dar liberdade aos alunos para serem agentes de transformação e permitir que tenham voz ativa. ”(...)a escola que se abre para a atuação do Grêmio está construindo um espaço de diálogo(...). Com essa abertura, todos terão a oportunidade de criar uma nova realidade na escola, condizente com a identidade daqueles que a frequentam” (RIO DE JANEIRO,2013,p.5).

É importante ressaltar que, a escola que se abre para a atuação do Grêmio permitindo que os alunos contribuam com a sua dinâmica, está construindo um espaço de diálogo. E se a comunidade escolar adotar esses espaços como regra de funcionamento e manifestá-lo de forma cotidiana e em diversas esferas, ela estará permeada por uma cultura de participação democrática, possível de ser percebida em várias faces de seu Universo. Com essa abertura, todos terão a oportunidade de criar uma nova realidade na escola, condizente com a identidade daqueles que a frequentam (RIO DE JANEIRO, 2013,p.7). A participação faz parte de processo de formação da cidadania e dá oportunidade ao educando de expor suas ideias e ouvir opiniões diversas sobre o assunto, oportunizando a elaboração do senso crítico. Demo (1988) explicita que, a participação não é algo natural e sim um processo de conquista, aprendizado e, sobretudo, de disputa com o poder dominante. À medida que nos organizamos para participar, estabelecemos uma disputa e com isso criamos também uma outra forma de poder. Uma gestão só pode ser considerada verdadeiramente democrática com a promoção da prática da autonomia dos sujeitos para, além de compartilhar decisões, valorizar o potencial colaborativo dos indivíduos dentro de cada segmento da escola e dessa forma, incentivar os trabalhos coletivos, construindo uma consciência cidadã e plena conhecedora de sua importância na efetivação do processo democrático escolar e social. Pautados no compromisso de que a educação deve zelar pela aprendizagem dos alunos com fins de uma prática cidadã e democrática, a vivência nos colegiados deve ser incentivada desde os anos de alfabetização, através de jogos, eleições de representantes de sala, discussões em grupo acerca de combinados e regras decididas pelo grupo por meio de assembleias. Para além da atuação nos limites da escola abrem-se as possibilidades de participação juvenil em programas chamados de Parlamentos Jovens. Nessas oportunidades, ocorrem simulações envolvendo os ritos das Casas (a depender da instituição que abriga o programa) como posse, composição das Mesas Diretoras, exposição e votação dos projetos de leis que são previamente desenvolvidos pelos estudantes nas unidades escolares.

Na Câmara Municipal de São Paulo, o programa existe desde 2002, é direcionado aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e as ideias apresentadas podem inspirar projetos para o município. Já no âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, também possui a iniciativa, abarcando estudantes dos Anos Finais e Ensino Médio e, no âmbito federal, durante cinco dias, jovens de Ensino Médio podem exercer seus “mandatos” em Brasília. Os programas pretendem levar para a sala de aula discussões sobre temas relacionados à política, cidadania e participação popular, além de desenvolver habilidades de pesquisa, aprofundamento em temas indispensáveis à prática social, argumentação, diálogo e articulação política. Todas essas vivências possibilitam a criação e o fortalecimento dos vínculos escolares com a comunidade em que a unidade está inserida e para além da vida estudantil. Tais práticas democráticas, se pautadas na valorização da escuta e do diálogo, podem consistir em alternativas viáveis para equalizar as demandas das realidades locais a fim de construir pontes permanentes destes cidadãos com o poder público.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É bem evidente que, atualmente, a participação da comunidade nas ações da escola torna-se algo de pertinente relevância, pois a escola reflete várias dimensões acerca do que ocorre fora de seus muros, dessa forma não há como não haver uma relação entre as instituições educacionais e a comunidade onde as mesmas estão inseridas. Diferentemente do passado, onde a escola se fazia autônoma no que diz respeito aos processos educacionais, hoje em dia fica difícil conduzir as práticas pedagógicas sem o apoio e participação de todos que formam um meio social específico. A partir do momento em que a escola, sobretudo a gestão, adquirem a consciência acerca dos fatos, percebe-se uma urgente relação de reciprocidade entre a comunidade e a escola, pois desta maneira a busca de soluções para possíveis problemas será mais tranquila, tendo em vista que haverá uma parceria entre ambos e assim poderão ser calcados passos mais largos rumo a um melhor ensino, que não fique designado somente às instituições escolares, mas onde a sociedade poderá contribuir de forma positiva, colocando-se à disposição da educação e procurando garantir juntamente com a escola, a construção da cidadania através dos processos educacionais. É importante que a comunidade tenha a real noção do seu papel fundamental na Educação. É preciso deixar de lado as velhas convicções de que processos educativos são dever somente da escola e que esta deve desempenhá-los sozinha e sem uma participação mais ampla. A escola não deve ser concebida como detentora de toda autonomia no que diz respeito à educação e nem deve colocar-se como tal, pois do contrário os desafios encontrados no decorrer do ensino se darão numa escala muito maior do que quando a escola trabalha juntamente com a comunidade, levando em consideração suas peculiaridades e as contribuições que esse trabalho