TCC arqurbuvv Diretrizes Projetuais para Reabilitação Urbana na Área Central de Serra Sede by Izabella Mendonça

Izabella Silva Mendonรงa

UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

IZABELLA SILVA MENDONÇA

DIRETRIZES PROJETUAIS PARA REABILITAÇÃO URBANA NA ÁREA CENTRAL DE SERRA SEDE

VILA VELHA 2015

IZABELLA SILVA MENDONÇA

DIRETRIZES PROJETUAIS PARA REABILITAÇÃO URBANA NA ÁREA CENTRAL DE SERRA SEDE

Trabalho de Conclusão de Curso Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Alexandre Ricardo Nicolau

VILA VELHA 2015

IZABELLA SILVA MENDONÇA

DIRETRIZES PROJETUAIS PARA REABILITAÇÃO URBANA NA ÁREA CENTRAL DE SERRA SEDE Trabalho de Conclusão de Curso Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Aprovado em: ___ de ______________ de 20___.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________ Prof. Alexandre Ricardo Nicolau Universidade Vila Velha Orientador

__________________________ Profª. Simone Neiva Segundo membro

__________________________ Prof. Giovanilton Ferreira Terceiro membro

“Serra, Município onde a natureza, Em formas infinitas todo dia, Mostra encanto em inebriante beleza, Formando terra de intensa magia.

Nesta terra a sua melhor riqueza É seu povo trabalhador, que cria Esperança de uma grande certeza De que aqui só haverá Paz e Alegria.

Serra do Mestre Álvaro tão imponente, Do seu povo amigo, nobre e valente, Agora se expande em tecnologia.

Serra, dos Congos de São Benedito, Do Queimado, de um povo nobre, bonito, A quem presto homenagem em poesia.”

Poesia de Clério José Borges

RESUMO

Buscando incentivar os centros urbanos como uma área atrativa para investimentos de atividades econômicas e como uma opção que oferece qualidade de vida, o presente trabalho é pensado do ponto de que as áreas centrais apresentam uma degradação e subutilização por meio da população. Os centros já apresentam uma infraestrutura subutilizada que atende a demanda que será proposta e pode colaborar com a volta e valorização do centro da Serra, resgatando a vitalidade urbana a fim de atrair pessoas. Trata-se então de diretrizes projetuais buscando a volta para o centro e a valorização da identidade local, com foco na paisagem cultural.

Palavras chave: Urbanismo, Reabilitação, Áreas Centrais.

ABSTRACT

Seeking to encourage urban centers as an attractive area for investment and economic activities as an option that offers quality of life , this work is thought the point of the central areas show a degradation and underutilization by population. The centers already have an underutilized infrastructure that meets the demands that will be proposed and can collaborate with the return and appreciation of the Serraâ&#x20AC;&#x2122;s center , rescuing the urban vitality in order to attract people. It is then projective guidelines seeking back to the center and the appreciation of local identity, focusing on the cultural landscape.

Key words: Urbanism, Rehabilitation, Central Areas.

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Shopping Vitória ......................................................................................... 21 Figura 2: Baltimore .................................................................................................... 22 Figura 3: Barcelona ................................................................................................... 23 Figura 4: Bilbao ......................................................................................................... 23 Figura 5: Sabará........................................................................................................ 24 Figura 6: Bolonha ...................................................................................................... 26 Figura 7: Porto Alegre, Rio Grande do Sul ................................................................ 27 Figura 8: Perspectiva eletrônica do Projeto Recife-Olinda ........................................ 30 Figura 9: Ouro Preto, Minas Gerais ........................................................................... 32 Figura 10: Rio de Janeiro .......................................................................................... 33 Figura 11: Paraty ....................................................................................................... 34 Figura 12: Região Metropolitana da Grande Vitória .................................................. 38 Figura 13: Localização do Município da Serra no Espírito Santo .............................. 39 Figura 14: Áreas de influência na Serra .................................................................... 40 Figura 15: Prefeitura da Serra ................................................................................... 42 Figura 16: Câmara dos Vereadores .......................................................................... 42 Figura 17: Fórum Desembargador João Manoel de Carvalho................................... 43 Figura 18: Ministério Público ..................................................................................... 43 Figura 19: Unidade de Pronto Atendimento 24hrs de Serra Sede ............................ 44 Figura 20: Localização do bairro no município .......................................................... 46 Figura 21: Vila da Serra (atualmente Serra Sede) .................................................... 48 Figura 22: CIVIT – foto área de 2005 ........................................................................ 49 Figura 23: Paisagem da Serra com vista para o Mestre Álvaro ................................ 51 Figura 24: Elemento 02 ............................................................................................. 51 Figura 25: Elemento 03 ............................................................................................. 52 Figura 26: Elemento 04 ............................................................................................. 53 Figura 27: Elemento 05 ............................................................................................. 53 Figura 28: Elemento 06 ............................................................................................. 54 Figura 29: Elemento 07 ............................................................................................. 54 Figura 30: Elemento 08 ............................................................................................. 55 Figura 31: Elemento 09 ............................................................................................. 55

Figura 32: Elemento 10 ............................................................................................. 56 Figura 33: Elemento 11 ............................................................................................. 56 Figura 34: Elemento 12 ............................................................................................. 57 Figura 35: Elemento 13 ............................................................................................. 58 Figura 36: Rua com toda a área de estacionamento utilizada .................................. 60 Figura 37: Área da Feira ........................................................................................... 61 Figura 38: Espaço sendo usado para prática de esporte .......................................... 61 Figura 39: Praça do Fórum........................................................................................ 62 Figura 40: Praça João Miguel.................................................................................... 63 Figura 41: Praça Barbosa Leão................................................................................. 63 Figura 42: Praça que possui a estátua de Chico Prego ............................................ 64 Figura 43: Praça Ponto de Encontro ......................................................................... 64 Figura 44: Calçada sem acessibilidade ..................................................................... 66 Figura 45: Calçada do lado esquerdo muito estreita e calçada do lado direito com mobiliários urbanos que atrapalham a circulação ..................................................... 67 Figura 46: Detalhe da calçada com mobiliários urbanos ........................................... 67 Figura 47: Rua estreita com uma faixa de rolamento para cada semtido ................. 68 Figura 48: Avenida Jones dos Santos Neves ............................................................ 68 Figura 49: Avenida Getúlio Vargas............................................................................ 69 Figura 50: Rua Cassiano Castello ............................................................................. 69 Figura 51: Terreno 01 ................................................................................................ 70 Figura 52: Terreno 02 ................................................................................................ 70 Figura 53: 3D geral da área de projeto ...................................................................... 78 Figura 54: 3D da proposta da Rua Cassiano Castelo ............................................... 79 Figura 55: 3D da proposta como portal na Praça da Avenida Jones dos Santos Neves ........................................................................................................................ 81 Figura 56: Localização da ciclovia em relação à área de estudo .............................. 83 Figura 57: 3D mostrando a continuação da ciclovia (em vermelho) no interior da área de projeto .................................................................................................................. 83 Figura 58: 3D da entrada para a área com acesso restrito de veículos .................... 85 Figura 59: 3D da proposta para a Praça da Avenida Jones dos Santos Neves ........ 87 Figura 60: 3D da proposta para a Rua Rômulo Castelo ............................................ 89 Figura 61: 3D da Avenida Getúlio Vargas mostrando o amplo ângulo de visão........ 91

Figura 62: Centro de Copenhagen ............................................................................ 93 Figura 63: 3D da proposta para a Rua Majos Pissara ............................................... 95 Figura 64: 3D da Pra莽a da Avenida Jones dos Santos Neves com vista para a parada de 么nibus....................................................................................................... 97

LISTA DE ABREVIATURAS UVV – Universidade Vila Velha PDM – Plano Diretor Municipal IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura CVRD – Companhia Vale do Rio Doce CIVIT – Centro Industrial da Grande Vitória CST – Companhia Siderúrgica de Tubarão TIMS – Terminal Industrial e Multimodal da Serra

LISTA DE TABELAS

Tabela 01.................................................................................................................. 41 Tabela 02 ................................................................................................................. 50

LISTA DE MAPAS

Mapa de Elementos da Paisagem Cultural e Ambiente Histórico ........................... 59 Mapa de Equipamentos Urbanos e Áreas Livres .................................................... 65 Mapa de Mobilidade e Acessibilidade versus Potencialidades de Usos ................. 71 Mapa de Marcos Visuais ......................................................................................... 73 Mapa Síntese .......................................................................................................... 75

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 15 1.1

Justificativa ................................................................................................... 15

1.2

Objetivo ........................................................................................................ 16

1.3

Estrutura do Trabalho................................................................................... 16

2. A SEGREGAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CENTRAIS .................................... 19 2.1

O retorno ao centro das cidades .................................................................. 24

2.2 Por que intervir em centros urbanos? .............................................................. 25 2.2.1

Reabilitação urbana integrada ............................................................... 27

2.3

Política Brasileira de Reabilitação dos Centros Urbanos ............................. 28

2.4

Centros Urbanos e a Paisagem Urbana....................................................... 31

3. DINÂMICA URBANA DA SERRA ....................................................................... 37 4. DIAGNÓSTICO ................................................................................................... 46 4.1

Memorial Histórico........................................................................................ 46

4.2

Elementos da Paisagem Cultural e Ambiente Histórico X Áreas Livres ....... 50

4.3

Equipamentos Urbanos X Morfologia Urbana e Uso do solo ....................... 60

4.4

Mobilidade e Acessibilidade X Potencialidades de Usos e Funções ............ 66

4.5

Marcos Visuais ............................................................................................. 72

4.6

Síntese ......................................................................................................... 74

5. PRÍNCIPIOS NORTEADORES .......................................................................... 77 5.1

Acessibilidade .............................................................................................. 78

5.2

Articulação dos Espaços Públicos................................................................ 87

5.3

Aspectos da economia local ......................................................................... 93

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 99 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 101

1. INTRODUÇÃO

A reabilitação urbana do centro da Serra será o tema deste trabalho, que tem por finalidade apresentar os estudos para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo da UVV – Universidade Vila Velha. REABILITAR um centro urbano significa recompor, através de políticas públicas e de incentivos às iniciativas privadas, suas atividades e vocações, habilitando novamente o espaço para o exercício das múltiplas funções urbanas, historicamente localizadas naquela área, que fizeram de sua centralidade uma referencia para o desenvolvimento da cidade. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, 2008)

Na maioria das cidades os centros urbanos carregam a identidade da cidade e são considerados os locais mais dinâmicos das mesmas. Foi o local onde ocorreram as primeiras ocupações de assentamentos, o local onde as cidades se iniciaram e se expandiram e possuem um valor histórico atrelado ao valor de identidade da população.

A degradação e deterioração das áreas centrais urbanas iniciou com o surgimento de novos subcentros que apareceram em consequência do acelerado processo de expansão urbana. A população se transferiu para os novos subcentros e para as áreas periféricas do centro histórico, tornando-o subutilizado.

1.1 Justificativa

A escolha do tema ocorreu pelo interesse desenvolvido ao longo do curso, pela necessidade de projetar para as pessoas e ao observar a interação destas pessoas com a vida urbana. De proporcionar à estruturação e apropriação do espaço urbano e melhorar a qualidade de vida das cidades.

A escolha do Centro da Serra Sede como área de estudo se justifica por ele ser o coração da Cidade, por ser um elemento essencial para a vida urbana e por uma 15

experiência passada, durante o curso de graduação, onde um projeto para um centro histórico também foi realizado, propondo a reabilitação urbana do Centro Histórico da Cidade de Vitória.

Buscando a sustentabilidade urbana é clara a necessidade de reaproveitamento da rede de infraestrutura presente no Centro, da valorização das edificações históricas e da melhoria dos espaços públicos.

O centro da Serra é uma região que se mantém por possuir atividades econômicas importantes para o Município, onde concentra a sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Acabou perdendo sua centralidade para outros subcentros e se tornou uma área esquecida por parte da população, além de possuir um grande potencial turístico e histórico que não é explorado pelo poder público.

1.2 Objetivo

O trabalho tem como objetivo geral propor uma reabilitação da área central da Serra, articulando, através do desenho urbano dos espaços públicos aos edifícios históricos, trazer atividades, pessoas e uma melhoria dos espaços públicos para atender a demanda por essas áreas, além de associar a vitalidade urbana a Paisagem e Identidade local.

Busca-se analisar as problemáticas das áreas centrais, identificar elementos intensificadores das intervenções em centros brasileiros, como políticas e programas públicos e instrumentos urbanísticos, preparar um diagnóstico da área de projeto, e propor diretrizes projetuais para reabilitação do centro urbano, fortalecendo sua importância para a cidade.

1.3 Estrutura do Trabalho

Este volume foi organizado em diferentes etapas, sendo que no Embasamento Teórico é tratada a problemática das áreas urbanas centrais, mostrando os motivos da sua degradação, o possível retorno aos centros urbanos, qual a necessidade de 16

intervir nestes centros, quais os instrumentos urbanos que embasam essa reabilitação e a questão da paisagem urbana e o centro.

No capitulo seguinte é feito o Reconhecimento da Área de Estudo buscando contextualizar a área de estudo desta pesquisa, são apresentadas as características do Município da Serra e informações consideradas importantes para o Planejamento Urbano.

A Análise da Área de Estudo é o capitulo posterior mostrando um diagnóstico da poligonal de estudo, com informações relevantes para o posterior projeto. É feito o memorial histórico da área e análise de pontos considerados de suma importância para o centro histórico.

E encerrando são indicados Princípios Norteadores que propõem a reabilitação do centro histórico, de forma a incorporar no desenho soluções relacionadas as potencialidades e oportunidades da área. Esses princípios são apresentados separadamente de forma esquemática, buscando exibir de forma simples e com rápido entendimento as ideias para o desenho urbano proposto e no presente projeto foram formuladas três estratégias de projeto.

2. A SEGREGAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CENTRAIS

As áreas urbanas centrais abrangem um bairro ou um conjunto de bairros consolidados, articulados ou não em torno do núcleo original da cidade, com intenso poder de concentração de atividades e pessoas, dotados de infraestrutura urbana, acervo edificado, serviços e equipamentos públicos, serviços de vizinhança e oportunidades de trabalho. Estas áreas são reconhecidas como “centro” por seus habitantes e mantém um forte apelo simbólico; concentram também os edifícios e sítios considerados como patrimônio histórico. (MANUAL “REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS”, 2005)

O Ministério das Cidades afirma em seu Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (2008) que a maior parte das áreas centrais brasileiras são formadas pela parte mais antiga da cidade, o centro histórico, e por bairros de uso misto (comércio, moradia e serviço) em suas fronteiras, concentrando oportunidades de trabalho. SCHASBERG (2008) define que cada cidade tem um tipo de centro e cada centro é a expressão de uma infinidade de funções, expressando práticas, histórias, maneiras de fazer e formas próprias daquele local, daquela cultura e daquele conjunto de pessoas.

É observado, nas últimas décadas, que no Brasil os centros das grandes cidades apresentam uma grande quantidade de imóveis vazios; edificações residenciais e comerciais totalmente vazias ou utilizando apenas o andar térreo. As famílias de classe média optaram por sair, a partir dos anos 1970, dos centros urbanos pois consideravam as condições dos centros deterioradas ou optavam por morar em casas ou apartamentos mais modernos, em bairros mais segregados em relação à área central. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

Essas edificações vazias possuíam um acesso economicamente impossível para as famílias de baixa renda e as opções viáveis para as elas eram em locais precários nas periferias, em favelas ou cortiços. Algumas áreas centrais ainda possuíam várias famílias por sua localização ser, por exemplo, próxima ao ambiente de trabalho. Em 19

geral os centros urbanos apresentam processos de evasão da população e da perda ou

substituição

atividades,

além

degradação

infraestrutura, os espaços públicos e o patrimônio.

ambiental,

incluindo

(MANUAL “MANUAL DE

REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

Alguns centros, como o que é estudado, apresentavam como principal problemática a descentralização: novos centros surgiram competindo com o centro principal. No objeto de estudo um exemplo de novo centro que surgiu é a região de Laranjeiras, que até os dias atuais é uma importante área econômica para o município da Serra.

Há muitas razões que levaram ao processo de esvaziamento do núcleo central das cidades, mas a principal foi a política habitacional do País, que buscava sempre privilegiar o financiamento de novas moradias, esquecendo-se da reforma e da moradia de segunda mão. Isto levou a procura de terras com menores custos, localizadas nas áreas periféricas das cidades. Então os mercados habitacionais passaram a expandir-se para os subúrbios e esvaziando as áreas centrais, gerando um desenho de produção de infraestrutura na mesma direção. (MANUAL “REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS”, 2005)

Dentre as causas do esvaziamento e decadência das áreas centrais nas ultimas décadas, são comuns, entre todas as cidades, os novos modelos residenciais, as alterações dos padrões de consumo com o surgimento dos shoppings centers, por exemplo, e seus fartos estacionamentos. Em Vitória, município vizinho da Serra, é observado um grande processo de evasão da população com a criação do Shopping Vitória (Figura 01).

Figura 1: Shopping Vitória

Fonte: Colégio CONTEC

É necessário dinamizar áreas centrais já consolidadas, a redução da segregação social e espacial e a melhoria das possibilidades de integração de diversas parcelas da população à economia e a vida urbana. A habitação retornando para os centros irá contribuir para reduzir a expansão das fronteiras urbanas e o adensamento excessivo de bairros periféricos. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

Esse processo de segregação dos centros urbanos se dá em vários aspectos, com as empresas e instituições públicas se transferindo para outros locais, o abandono do centro, perda de identidade, concentração de grupos sociais vulneráveis, degradação da sua paisagem natural e cultural e o abandono dos seus espaços públicos, deterioração do patrimônio histórico e mudança no perfil socioeconômico dos moradores e usuários. O Ministério das Cidades diz que as causas deste processo são múltiplas e diferentes, assim como as características de cada cidade. Mas os centros mantêm ainda traços socioeconômicos importantes, como ainda dispor de uma economia diversificada e possuir processos administrativos e políticos.

Baltimore, Barcelona e Bilbao passaram por problemas parecidos e foram vítimas de projetos de revitalização buscando a valorização das suas áreas centrais. Foi planejado dar vitalidade as áreas das cidades através de um conjunto de ações, sem 21

esquecer as questões sociais, econômicas, ambientais e funcionais. Em Baltimore (Figura 02) foi elaborado, pela iniciativa privada, um plano de recuperação da área do porto, com proposta de mistura de usos e preservação e conservação de edifícios com valor histórico. Figura 2: Baltimore

Fonte: Corporate Headquarters & Regional Offices

Já em Barcelona (Figura 03) o governo espanhol desenvolveu um programa de recuperação urbana, focado na melhoria da circulação, na criação de mais espaços de lazer e mais atrativos turísticos. Na cidade de Bilbao (Figura 04) o plano de recuperação de áreas deterioradas previa o saneamento do rio Nervión e da área metropolitana, com a finalidade de converter a cidade em um centro financeiro e de serviços, indústrias e comércios.

Figura 3: Barcelona

Fonte: Wallbeep.com

Figura 4: Bilbao

Fonte: Prefeitura de Bilbao

Esse fenômeno de transformação dos centros urbanos tradicionais ocorreu em diversas escalas; sendo percebido em grandes cidades, como as já citadas anteriormente, mas, principalmente, em cidades médias e pequenas, como Sabará (Figura 05), localizado no estado de Minas Gerais. A partir de 1940 o crescimento populacional intensificou-se em Belo Horizonte, capital do estado, ocorrendo assim um êxodo da cidade para os municípios vizinhos, entre eles se encontrava Sabará.

Figura 5: Sabará

Fonte: SOARES, Natalie

As diretrizes para reabilitação do centro de Sabará tinham por objetivo a valorização enquanto patrimônio histórico e cultural, a melhoria das condições da sua apropriação pela população local e do município que demandam os serviços já instalados e para visitantes.

2.1 O retorno ao centro das cidades

A partir da Segunda Guerra Mundial politicas públicas foram iniciadas na Europa buscando a reposição completa de áreas grandes do tecido urbano consolidados após criticas e protestos generalizados sobre a qualidade do espaço urbano. Com isto a demanda por planejadores aumentou; o Planejamento Regional e Urbano passou a adquirir posição de destaque no processo de desenvolvimento. (DEL RIO, 1999)

Segundo COMPANS crescia o interesse em circunscrever projetos a áreas especificas, como áreas centrais ou antigas zonas industriais e portuárias, buscando um resultado atrativo ao investimento privado. MILDER menciona que as áreas urbanas abandonadas ou esquecidas pelo crescimento urbano, como os centros das cidades, oferecem oportunidades únicas. (apud BALSAS, 2000 apud VARGAS, CASTILHO, 2009) 24

Os centros das cidades têm sido identificados como o lugar mais dinâmico da vida urbana, animados pelo fluxo de pessoas, veículos e mercadorias decorrentes da marcante presença das atividades terciárias, transformandose no referencial simbólico das cidades. Historicamente eleitos para a localização de diversas instituições públicas e religiosas, os centros têm a sua centralidade fortalecida pela somatória de todas essas atividades, e o seu significado, por muitas vezes, extrapola os limites da própria cidade. (VARGAS, CATILHO, 2009)

A aceleração da degradação dos centros urbanos e a noção de centro começam a desvanecer quando a expansão das áreas urbanas intensificou-se de modo espontâneo ou planejado, surgindo uma rede de subcentros, concorrendo com o centro principal. (VARGAS, CASTILHO, 2009)

Como GARAY (2003) refere, os defensores de grandes projetos urbanos enfatizam que os centros urbanos são elementos catalisadores do processo de recuperação urbana. A importância dessas áreas urbanas centrais não é apenas cultural, mas também, e de forma acentuada, econômico. Além da excelente qualificação de suas infraestruturas, esse patrimônio edificado constitui um enorme capital imobilizado, sujeito a processos contínuos de valorização e desvalorização. (FARRET, 2009)

Áreas fortemente desvalorizadas se tornam alvos da atenção do poder público, que aliado ao capital imobiliário, inicia uma recuperação daquele espaço. É notado um interesse cada vez maior do poder local pelo reparo da imagem dos centros das cidades. (VARGAS, CASTILHO, 2009)

2.2 Por que intervir em centros urbanos?

Espera-se, ao intervir nos centros urbanos, indicar o porquê de se fazer necessária a intervenção, não somente avaliar sua herança histórica e patrimonial, seu caráter funcional e sua posição relativa na estrutura urbana. Atualmente recuperar o centro das metrópoles constitui melhorar a imagem da cidade que ao perpetuar a sua história, cria um espirito de comunidade e pertencimento. Significa gerar a reutilização de seus edifícios e, como consequência, a valorização do patrimônio construído; otimizar o uso da infraestrutura estabelecida; dinamizar o comércio com 25

o qual tem uma relação de origem e gerar novos empregos. CARRION define que associado à origem do núcleo urbano está o conceito de Centro Histórico, reforçando o reconhecimento do passado. (VARGAS, CASTILHO, 2009)

Com a perda de dinâmica urbana e a subutilização dos equipamentos e infraestruturas das áreas, inúmeras experiências de intervenção nos centros urbanos de cidades da Europa e dos Estados Unidos se iniciaram. Na Europa foram iniciadas experiências voltadas a preservação dos valores emocionais imersos nas áreas antigas das cidades; Bolonha, na Itália, (Figura 06) permanece como referência metodológica e prática até hoje. Como elemento fundamental para a recuperação da identidade e da cidadania, a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico agiu como pano de fundo das intervenções urbanas. (VARGAS, CASTILHO, 2009) Figura 6: Bolonha

Fonte: VASCONCELLOS, Clarissa

As áreas centrais vêm passando por processos de mudanças das atividades e redução da população, sobretudo nas grandes cidades e capitais de regiões metropolitanas. Isto resulta na subutilização dos recursos disponíveis nestas áreas centrais, como o sistema rodoviário e a infraestrutura, além de contribuir para a expansão urbana e o adensamento populacional em áreas que não possuem estas infraestruturas, sendo também distantes dos locais de trabalho. (MANUAL “REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS”, 2005) 26

Normalmente estas áreas centrais possuem uma infraestrutura já solidificada; há um sistema viário consolidado, saneamento básico, transporte coletivo, equipamentos sociais e culturais, serviços de energia, telefonia, entre outros. É injustificável ignorar essa infraestrutura. É onde se encontra também as manifestações culturais e a história da cidade, além de possuir a identidade e a referência da sua população e de seus visitantes. Os centros urbanos possuem um caráter singular em relação aos subcentros, pois possuem uma diversidade e variedade maior de atividades. (VARGAS, CASTILHO, 2009) Porto Alegre (Figura 07) não sofreu do chamado “fenômeno do esvaziamento”, pois seu centro, apesar de possuir algumas áreas mais degradadas, ainda é o local de moradia e eventos culturais para um número expressivo de habitantes. Figura 7: Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Fonte: Fundação Escola Superior do Ministério Público

É buscada a retomada de vocações cultural, de lazer, comercial e habitacional no núcleo original da cidade, que possui grande poder de concentração das atividades e pessoas dotadas de infraestrutura urbana, acervo edificado, serviços e equipamentos públicos, serviços de vizinhança e oportunidade de trabalho. (MANUAL “REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS”, 2005)

2.2.1 Reabilitação urbana integrada 27

Procurando contribuir para a preservação do patrimônio cultural das cidades, a “Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada”, de 1995, estabelece princípios que orientam intervenções, além de nortear caminhos para sua aplicação. Alguns conceitos são definidos propondo criar uma linguagem comum, entre eles o de Reabilitação Urbana: Reabilitação Urbana: É uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, económicas e funcionais a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes; isso exige o melhoramento das condições físicas do parque construído pela sua reabilitação e instalação de equipamentos, infraestruturas, espaços públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade a que dizem respeito. (CARTA DE LISBOA, 1995)

Reabilitar uma área urbana central significa recompor, através de politicas públicas e de estímulos às iniciativas privadas, suas atividades e vocações, capacitando novamente áreas já consolidadas da cidade, compreendendo os espaços e edificações ociosas, vazias, abandonadas, subutilizadas e insalubres; a melhoria dos espaços e serviços públicos; da acessibilidade, e dos equipamentos comunitários na direção do repovoamento e utilização para o exercício das muitas funções urbanas que são historicamente situadas naquela área, fazendo com que sua centralidade se tornasse referência para o desenvolvimento da cidade. (SCHASBERG, 2008)

2.3 Política Brasileira de Reabilitação dos Centros Urbanos

O Ministério das Cidades criou em 2004 o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais pois entendeu que os problemas do centro são decorrentes da forma como cada cidade se desenvolve e que suas soluções não podem ser desatadas da política urbana do município. Assim a reabilitação dos centros urbanos deve ser uma política coordenada pelos governos locais ou com seu envolvimento absoluto. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008) 28

No contexto da grande quantidade de imóveis abandonados e do esvaziamento dos centros, a Política busca promover a reforma destes imóveis desocupados, possibilitando a redução do déficit habitacional, contribuindo também para um alívio na quantidade de imóveis instalados nas fronteiras urbanas, oferecendo uma melhor qualidade de vida.

Então o principal papel do Programa de Reabilitação é colaborar com os municípios na solução das questões observadas no centro. É pretendido estimular a realização de Planos Locais de Reabilitação de Centros, interligados com os PDMs - Planos Diretores Municipais1, incorporando instrumentos de ações que assegurem a participação da sociedade em sua elaboração e implementação. Procura-se fazer um planejamento compilado entre as secretarias envolvidas e articular suas ações as dos governos estadual e federal. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

No caso do Projeto Recife-Olinda (Figura 08) a articulação com o governo estadual foi importante, sendo elaborado de forma conjunta entre o governo do Estado de Pernambuco, as prefeituras do Recife e de Olinda e quatros ministérios do governo federal.

“Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.” ABNT, 1991

Figura 8: Perspectiva eletrônica do Projeto Recife-Olinda

Fonte: CISNEIROS, Leonardo

Estão envolvidos no Programa de Reabilitação atualmente vários ministérios, secretarias e empresas federais, com o objetivo de coordenar o apoio e as ações federais nos municípios para além de análises setoriais das politicas de habitação, saneamento, trânsito, mobilidade, transporte e de instalação de equipamentos e infraestruturas urbanas, além da preservação do patrimônio e promoção de atividades culturais e sociais. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

O Programa de Reabilitação precisa mobilizar, incentivar e apoiar para que as ações sejam realizadas. Precisa colaborar com os municípios no enfrentamento das questões das áreas centrais, que envolvem muitas fraquezas e busca potencializar os investimentos para que sejam aplicados nas demandas presentes em cada centro.

Os problemas e potencialidades identificados nas áreas urbanas centrais reúnem, nos dias atuais, as condições mais favoráveis para a implementação dos princípios e instrumentos contidos no Estatuto das Cidades2. A implementação e definição desses instrumentos são essenciais para a viabilidade e para a coerência dos 2

É a denominação oficial da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política Urbana" da Constituição Federal, detalhando e desenvolvendo os artigos 182 e 183. Seu objetivo é garantir o direito à cidade como um dos direitos fundamentais da pessoa humana, para que todos tenham acesso às oportunidades que a vida urbana oferece. SENADO FEDERAL

Planos de Reabilitação com os objetivos da política urbana. (MANUAL “MANUAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS”, 2008)

2.4 Centros Urbanos e a Paisagem Urbana

O centro histórico não se acomoda apenas pela configuração material dos elementos que o compõe, como edifícios, praças e ruas, mas também pelos usos e sentidos impostos por seus usuários, que configuram semelhanças sociais que ali se estabelecem e transmitem a esse sítio urbano outros valores, tão consideráveis quanto o histórico, o artístico e o arquitetônico. A paisagem da área central conforma um panorama visual aparentemente coeso, consolidado e sustentável na sua ligação entre o natural e construído. (NARDI, CASTELLS) SANTOS (1988) entende a paisagem como “o conjunto das coisas que se dão diretamente aos nossos sentidos.” As formas podem, durante muito tempo, permanecerem as mesmas, mas como a sociedade está sempre em mudança, a mesma paisagem, a mesma configuração territorial, nos oferecem, no mesmo percurso histórico, ambientes diferentes. (apud MENEZES)

É notado por OLIVEIRA que no final da década de 1960 a cidade deixa de ser considerada obra de arte e passa a ser vista como algo passível de transformações, que representa também uma síntese das relações sociais, culturais e econômicas, responsáveis pela construção e ocupação do espaço urbano. Assentamentos urbanos eram vistos como obras de arte, ou “cidades monumento”, como Ouro Preto (Figura 09), que possuía aspectos característicos, como a integridade e homogeneidade de seus conjuntos arquitetônicos, constituídos a partir do modo de urbanização produzida durante o período colonial. (SANT’ANNA apud OLIVEIRA)

Figura 9: Ouro Preto, Minas Gerais

Fonte: SHOUL, Paul

Em uma abordagem conceitual MASCARÓ (2008) define como paisagem um espaço aberto que se abrange com um só olhar, que possui conexão com perspectivas do ambiente. HARDT (2000) explica paisagem como “a combinação dinâmica de elementos naturais (físico-químicos e biológicos) e antrópicos, interrelacionados e interdependentes, que em determinado tempo, espaço e momento social, formam um conjunto único e indissociável, em equilíbrio ou não, e em permanente evolução”. Em seus aspectos formais, a paisagem é tanto produto quanto meio. (SANTOS, 1994 apud HARDT, 2000) A palavra “paisagem” possui duas definições, segundo FERREIRA; primeiramente é caracterizada como uma extensão de território que se abrange com um lance de vista e secundariamente como desenho, quadro, gênero literário ou trecho que representa ou em que se descreve um sítio campestre. É notado que a visão é o sentido humano mais explorado.

CULLEN define paisagem urbana como a arte de tornar coerente e organizado, visualmente, o emaranhado de edifícios, ruas e espaços que constituem o ambiente urbano. É formada pelas mudanças do ambiente físico provocadas pelo homem. Elaborado nos anos 1960, este conceito de paisagem permite analises sequenciais e dinâmicas da paisagem a partir de premissas estéticas, ou seja, quando os 32

elementos e jogos urbanos provocam impactos de ordem emocional e exerceu intensa influência em arquitetos e urbanistas. (CULLEN, 1983 apud ADAM)

[...] A paisagem é entendida como uma realidade ecológica, materializada fisicamente num espaço que se poderia chamar natural (se considerado antes de qualquer intervenção humana), no qual se inscrevem os elementos e as estruturas construídas pelos homens, com determinada cultura, designada também como “paisagem cultural”. (MASCARÓ, 2008)

É atribuída a Paisagem categorias, sendo a “cultural, que define paisagens típicas de determinadas culturas em certas regiões, como cenário das atividades humanas.” (SCOT, 1972; FORMAN & GODRON, 1986; HABER, 1990; BOLÓS y CAPDEVILA, 1992; QUEIROGA, 1994; NAVEH, 1995; YU, 1995; MUNFORD, 1998 apud HARDT) O Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural – IPHAN refere que a “[...] Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. [...]”. O Rio de Janeiro (Figura 10) se tornou, em 2012, a primeira cidade do mundo a receber o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural, devido a suas belezas naturais e harmonia com o homem, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Figura 10: Rio de Janeiro

Fonte: Riotur

A Paisagem Cultural considera a escala urbana, do inicio ate os dias atuais, gerando assim um sistema de gestão do território como instrumento de preservação, não sendo restritivas como o tombamento3 (CHIURATTO, 2012). Sendo assim os centros urbanos apresentam áreas históricas que possuem demanda para este tipo de gestão, buscando a preservação de elementos da paisagem naturais e edificados.

Apresentam

identidade

infraestrutura

consolidada,

atraindo

intervenções, como no caso de Paraty (Figura 11), que possui atrativos naturais, como a paisagem da mata atlântica e da baía, e atrativos culturais, como a arquitetura, que expressa inúmeros momentos da economia brasileira. Figura 11: Paraty

Fonte: Polo Gastronômico de Paraty

Ao analisar o centro histórico através do conceito de paisagem cultural, a cidade é entendida como a materialização entre o homem e o meio ambiente, que se molda na intersecção entre as características culturais da população envolvida e as características naturais do sítio eleito para o desenvolvimento da cidade. (NARDI, CASTELLS)

Buscando uma intervenção em centro histórico é necessária a utilização de Políticas Públicas e Instrumentos Urbanísticos que possibilitem o enriquecimento da Paisagem Cultural. Como citado por OLIVEIRA esta preservação e valorização esta 3

É um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

relacionada à afirmação da identidade cultural de um povo, os valores culturais de uma nação. Possibilita manter o processo histórico e cultural que caracteriza a paisagem

dos

sítios

históricos,

apesar

destes

já

terem

sofrido

alguma

descaracterização ao longo do tempo. Busca fazer prevalecer o direito coletivo sobre o individual, trazendo como consequência a preservação.

3. DINÂMICA URBANA DA SERRA

A Região Metropolitana da Grande Vitória (Figura 12) abrange os municípios de Fundão, Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari; esse conjunto de cidades foram crescendo, se tornando próximas e dependentes. A área escolhida para esta pesquisa fica localizada no município de Serra (Figura 13) que é o maior município em extensão da Grande Vitória e de acordo com a Lei Estadual nº 1919 de 31 de dezembro de 1969 limita-se com: 

Ao Norte com o Município de Fundão



Ao Sul com os Municípios de Vitória e Cariacica



Ao Leste com o Oceano Atlântico



A Oeste com o Município de Santa Leopoldina

Figura 12: Regi茫o Metropolitana da Grande Vit贸ria

Fonte: Cyber2.com.br

Figura 13: Localização do Município da Serra no Espírito Santo

Fonte: ABREU, Raphael

A Serra está posicionada em um local estratégico para o Estado do Espírito Santo; as principais rodovias federais passam pelo seu espaço demográfico e está em uma posição geográfica privilegiada, resultando em uma facilidade logística (Figura 14). É considerada um dos principais polos de negócios do Espírito Santo e um importante município turístico brasileiro.

Figura 14: Áreas de influência na Serra

Fonte: Câmara da Serra

Fica em um raio de apenas mil quilômetros dos principais centros industriais e comerciais do Brasil; São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Atualmente é a cidade com mais moradores e com maior crescimento populacional do estado e fica no centro administrativo e econômico do Espírito Santo.

Em 1998 o município da Serra estava dividido, para fins administrativos, em cinco distritos: (ESPÍRITO SANTO, LEI Nº 3820, 2012) 

Sede Municipal: que possui características socioculturais de cidade de colonização portuguesa com fortes tradições



Calogi: distrito agropecuário



Queimado: distrito com atividades agropecuárias em que grande parte da população vive da agropecuária 40



Carapina:

grande

concentração

industrial.

Com

comercio

bem

desenvolvido e maioria da população de trabalhadores operários 

Nova Almeida: onde se localiza a melhor infraestrutura turística

Nos últimos anos a Serra passou por significativos processos de crescimento econômico, imobiliário e populacional. A partir da década de 1980 a população da Serra começa a crescer de modo acelerado; ocorre a construção de inúmeros Conjuntos Habitacionais quando o município passou a proporcionar uma opção de residência, atendendo a demanda dos trabalhadores da Grande Vitória e da Companhia Siderúrgica de Tubarão. Tabela 01: Crescimento Populacional

População Ano

Região Metropolitana

Serra

1970

385.998

7.286

2000

1.290.917

307.559

Fonte: Câmara da Serra

Com isto inúmeras regiões econômicas surgem para atender a demanda da crescente população fazendo com que a área central da Serra se torna um espaço subutilizado; empresas e instituições particulares passam a se transferir para outros locais, ocorre uma mudança no perfil socioeconômico dos moradores e usuários, os espaços públicos são abandonados pela população e começa uma deterioração do patrimônio histórico.

Ainda assim o centro concentra hoje importantes equipamentos públicos e pontos turísticos e culturais: a Prefeitura da Serra (Figura 15), a Câmara de Vereadores (Figura 16), o Fórum Desembargador Joao Manoel de Carvalho (Figura 17), o Ministério Público (Figura 18), a Rodoviária da Serra, a Igreja Nossa Senhora da Conceição – conhecida como Igreja Matriz, o Museu Histórico da Serra, a Biblioteca Municipal Belmiro Geraldo Castello, a Casa do Congo Mestre Antônio Rosa, um Pronto Atendimento Médico, uma Unidade de Pronto Atendimento 24horas (Figura 19), um Cemitério além de inúmeras escolas e creches. 41

Figura 15: Prefeitura da Serra

Fonte: Prefeitura da Serra

Figura 16: C창mara dos Vereadores

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 17: Fórum Desembargador João Manoel de Carvalho

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 18: Ministério Público

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 19: Unidade de Pronto Atendimento 24hrs de Serra Sede

Fonte: Prefeitura da Serra

4. DIAGNÓSTICO

O recorte espacial adotado no presente trabalho corresponde ao centro histórico do município da Serra. O polígono compreende uma parte do bairro chamado de Serra Centro ou Serra Sede (Figura 20) que faz divisa com os bairros Jardim da Serra, Colina da Serra, Nossa Senhora da Conceição, São Judas Tadeu, Santo Antônio, São Lourenço, Maria Niobe, Caçaroca, São Domingos e Jardim Bela Vista. A área de estudo compreende duas áreas do zoneamento do município e foi delimitada seguindo o desenho do zoneamento. Figura 20: Localização do bairro no município

Fonte: Arquivo pessoal

Serra Sede está localizada entre as coordenadas geográficas 20º 07’ 43” de latitude Sul e 40º 18’ 28” de longitude Oeste. Possui 551,12 quilômetros quadrados e situase a 12 quilômetros da Costa. Possui 151 quilômetros quadrados e abriga os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela Rodovia Federal BR-101 fica a 24 quilômetros da Capital Vitória. (BORGES, 1998)

4.1 Memorial Histórico 46

A Serra surgiu a partir do desbravamento territorial ocorrido na época das Capitanias e os primeiros habitantes em seu território foram índios Tupis trazidos do Rio de Janeiro. Para povoar a vasta extensão de terra que Pedro Alvares Cabral havia descoberto em 1500, Dom João III, rei de Portugal, resolveu dividir o Brasil em vários grandes lotes chamados Capitanias. Em um domingo Vasco Coutinho chega a sua Capitania. SANTOS (1935) menciona que “[...] pelo fim do mês, outros exploradores, por terra, foram abrindo picadas, sertão a dentro, em direção ao Mestre Alvares [...]” (BORGES, 1998)

BORGES (1998) descreve que o desbravamento do atual território do município da Serra iniciou-se em 1535, com os primeiros exploradores que, por terra, foram abrindo caminho em direção à Serra. Já nas primeiras explorações dos colonizadores a região passou a ser denominada Serra em função do imponente maciço que se assemelhava a uma Cadeia de Montanhas, uma Serra. Os primeiros colonos não possuíam qualquer vínculo de permanência e estavam apenas em busca de ouro. “Em 1556, penetrando na Região ao norte da Vila da Vitória, o referido Jesuíta (Braz Lourenço) fundou a Aldeia de Conceição nas vizinhanças do Monte denominado Mestre Álvaro. Ali erigiu uma Igreja dedicada a Nossa Senhora da Conceição da Serra.” (IBGE, 1959 apud BORGES)

Em 1556 é fundada a Aldeia de Nossa Senhora da Conceição da Serra no sopé do monte Mestre Álvaro. A população da aldeia era composta pelos índios Temiminós do Rio de Janeiro e colonizadores portugueses com seus escravos para trabalharem nos engenhos.

Em 1564, devido a uma doença contagiosa, é promovida uma mudança de local da Aldeia; a população queima objetos pessoais e residências, para evitar propagar a doença. A nova localização fica do outro lado do Morro, pois o morro era considerado, pela população, um protetor natural para parar a propagação da doença, e é onde se encontra hoje a sede do Município da Serra.

Depois que as riquezas minerais das pedras de ouro do Morro do Mestre Álvaro se esgotaram, o povoado cresceu com sua economia baseada na Agricultura. As lavouras de cana de açúcar e café se desenvolveram e começou um crescimento econômico dos proprietários de terras.

Em 1822 a sede da Serra é elevada a categoria de Vila (Figura 21) e posteriormente é elevada a categoria de cidade, com seu território desmembrado do Município de Vitória, através de uma resolução do Conselho de Governo em 1833. Figura 21: Vila da Serra (atualmente Serra Sede)

Fonte: BARROS, de Paulo

No fim do século XIX, no ano de 1903, inicia-se a decadência da Serra com a construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas, decretando o fim da Freguesia de Queimado e dos vilarejos no entorno do Rio Santa Maria da Vitória. Em 1925 também ocorre uma desvalorização do café, e as plantações de café são queimadas e destruídas por recomendação do Governo Federal. A erradicação do café atingiu de forma drástica a economia da Serra.

A economia da Serra tem um pequeno progresso com a plantação em larga escala de abacaxi, em 1957. Constata-se, como mostrado na Tabela 02, uma diminuição no número de habitantes de 1950 a 1960; de 9.245 habitantes passa para 9.192 habitantes. Mas com a instalação da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD ocorre 48

uma transformação e o município da Serra passa a perder a característica de município tipicamente rural e passa a ser o principal polo industrial do Espirito Santo. Em 1972 é iniciada a obra de implantação do Centro Industrial da Grande Vitória – CIVIT (Figura 22) e uma grande área de terra, no Planalto de Carapina, é utilizada por médias e grandes industriais, com preços atraentes e com vários benefícios fiscais. São iniciados também os grandes projetos habitacionais, com a acomodação de milhares de famílias em conjuntos residenciais construídos no município. Em 1983 a maior empresa do Espirito Santo e líder mundial do mercado de placas de aço, a Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST é construída. Figura 22: CIVIT – foto área de 2005

Fonte: Google Maps

Com estas novas instalações Serra Sede deixa de ser o centro econômico e passa a ser apenas centro administrativo. Este deslocamento econômico cria um novo centro, que é o bairro Laranjeiras, esvaziando o centro de Serra Sede resultando na degradação urbana e subutilização de sua área. No final do século XX é instalado o “Porto Seco”, denominado Terminal Industrial e Multimodal da Serra, o TIMS. Foi projetado para funcionar como um centro de estocagem de cargas, com expectativas de criação de novos empregos e desenvolvimento econômico da Serra e está situado em um ponto estratégico entre 49

a Rodovia Federal BR 101 (Contorno de Vitória) e a estrada de ferro Vitória a Minas, dando suporte ao corredor de transporte Centro-Leste do Brasil.

Como observado também na Tabela 02 a instalação desses empreendimentos industriais, comercias e habitacionais foi determinante no acelerado crescimento habitacional da Serra. Tabela 02: População do Município da Serra

População do Município da Serra Ano

Habitantes

1950

9.245

1960

9.192

1970

17.286

1980

82.450

1990

142.663

2000

321.181 Fonte: BORGES, Clério José

4.2 Elementos da Paisagem Cultural e Ambiente Histórico X Áreas Livres

A paisagem é formada por elementos edificados pelo Homem e elementos da natureza; esta sempre em constante mudança seja pela ação humana ou natural. A paisagem urbana do centro da Serra constitui-se de elementos culturais remanescentes de diferentes períodos históricos. Na área de estudo percebe-se, como mostrado no “Mapa de Elementos da Paisagem Cultural e Ambiente Histórico X Áreas Livres”, a paisagem integrada entre o sitio físico, a vegetação remanescente e as atividades desenvolvidas no centro (Figura 23). Em todo o espaço a vegetação esta presente, tanto em espaços públicos como em espaços privados; árvores de porte pequeno à grande e arbustos. Os elementos históricos estão concentrados no lado oeste da área, alguns sem usos e outros com usos públicos e privados.

Figura 23: Paisagem da Serra com vista para o Mestre Álvaro

Fonte: Arquivo Pessoal

Como observado no Mapa de Elementos da Paisagem Cultural e Ambiente Histórico o elemento 01 foi removido para a implantação de uma via de acesso a um empreendimento privado. Elemento 02 (Figura 24), de propriedade privada, possui uso comercial e estilo arquitetônico eclético. Esta descaracterizada com nova pintura. Figura 24: Elemento 02

Fonte: Arquivo Pessoal

O elemento 03 (Figura 25) é conhecido como Biblioteca Belmiro Geraldo Castello, e atualmente abriga, além da biblioteca, o Museu Histórico da Serra e a Casa do 51

Congo Mestre Antônio Rosa, é de propriedade pública com uso institucional. Não é tombada e possui um estilo arquitetônico eclético e é observado o anexo de um toldo para proteção das intempéries. É a antiga residência da Família Castelo e até 2005 abrigou a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Figura 25: Elemento 03

Fonte: Arquivo Pessoal

O elemento 04 (Figura 26), conhecida como Casa Incendiada, é de propriedade privada e possui estilo arquitetônico eclético. Está desocupada devido ao seu adiantado estado de degradação, em função das intempéries e ausência de manutenção. Nos anos 2000 a Prefeitura da Serra contratou um estudo para a restauração do imóvel buscando uso público no local.

Figura 26: Elemento 04

Fonte: Arquivo Pessoal

O elemento 05 (Figura 27) era a antiga Casa do Congo Mestre Antônio Rosa e atualmente esta sem uso.

É de propriedade publica e com estilo arquitetônico

colonial. Apresenta pequeno grau de degradação e funcionou desde os tempos coloniais como comercio. No ano 2000 foi transformada na Casa do Congo e antes abrigava a Biblioteca Municipal, também não é tombada. Figura 27: Elemento 05

Fonte: Arquivo Pessoal

Conhecida como Casarão da Família Miguel, o elemento 06 (Figura 28) é de propriedade privada e atualmente permanece sem uso. Com estilo eclético está 53

preservada interna e externamente e é observado como o elemento que apresenta suas características originais mais bem preservadas.

A Prefeitura da Serra

desenvolveu estudo para abrigar a sede do Arquivo Público Municipal. Figura 28: Elemento 06

Fonte: Arquivo Pessoal

Os elementos 07 (Figura 29), que abrigava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Serra e Fundão, e o elemento 08 (Figura 30) são de propriedade privada e estilo arquitetônico eclético. Estão sem uso e em avançado estado de degradação. Figura 29: Elemento 07

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 30: Elemento 08

Fonte: Arquivo Pessoal

Funcionando hoje como uma agência do Banco Sicoob, o elemento 09 (Figura 31) abrigava anteriormente a sede do Serra Futebol Clube. Com estilo arquitetônico eclético sofreu intervenções internamente que a descaracterizou. A edificação foi doada em 1954, pelo então prefeito da Serra, o senhor Rômulo Leão Castello e é observado que o Banco cobriu o alto relevo em massa com as iniciais SFC – Serra Futebol Clube que existe no centro do seu frontão. Na mesma quadra localiza-se o Elemento 10 (Figura 32), que abrigava a Antiga Escola Mônica e hoje perdeu sua características originais devido a diversas intervenções. Figura 31: Elemento 09

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 32: Elemento 10

Fonte: Arquivo Pessoal

O elemento 11 (Figura 33) é de propriedade da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e mantém preservada, tanto interna quanto externamente, seu estilo arquitetônico eclético. Funciona como o Centro Social da Serra há mais de quarenta anos e forma um conjunto de interesse histórico devido à proximidade com a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, o elemento 12 (Figura 34). Figura 33: Elemento 11

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 34: Elemento 12

Fonte: Arquivo Pessoal

A história da Igreja Matriz, como é conhecido o elemento 12, se funde com a história do Município da Serra. A atual edificação é a terceira sede da Igreja e sua construção foi concluída em 1769.

Passou por inúmeras reformas que não

respeitaram seu estilo colonial/eclético e durante a prospecção realizada pelo Instituto Goia em 2006 foi observada a necessidade de um projeto urgente de Restauração para devolver a Igreja a sua originalidade perdida.

A Murada da Rua Cassiano Castello é o Elemento 13 (Figura 35), e margeia grande parte da rua em um dos lados. O muro é dotado de escadarias e balaustradas construído em meados do século XX buscando viabilizar o nivelamento da rua e das construções ali existentes.

Figura 35: Elemento 13

Fonte: Arquivo Pessoal

Muitos dos elementos históricos localizam-se próximos a espaços públicos, como praças, e se interligam com estas áreas livres; esses ambientes abertos privilegiam o visual dos elementos. Os que estão localizados em áreas residenciais acabam ficando subutilizados; estão em avançado estado de degradação e perdidos visualmente em relação ao espaço.

MAPA DE ELEMENTOS DA PAISAGEM CULTURAL E AMBIENTE HISTÓRICO -4487400

-4486900

06 05 04 01

14 -2288000

-2288000

11 12

0 -4487400

0,2

0,4 km

-4486900

Vias principais

Poligonal de Estudo

Conjunto de Interesse Histórico

Edificações Históricas

Áreas livres

0,1

Referêncial: SIRGAS 2000_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES , Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

4.3 Equipamentos Urbanos X Morfologia Urbana e Uso do solo

Existe uma quantidade grande de equipamentos urbanos localizados dentro e no entorno da poligonal, como constatado no “Mapa de Equipamentos Urbanos X Morfologia Urbana e Uso do solo”. Esses equipamentos possuem importância municipal, de modo que atraem um grande fluxo de pessoas, como a Prefeitura Municipal da Serra. É notado que a maioria desses equipamentos não possuem estrutura adequado para atender suas necessidades, além de estarem localizados demograficamente muito próximos. As ruas adjacentes ao Fórum Desembargador Joao Manoel de Carvalho e seus Anexos acabam ficando superlotadas (Figura 36) para suprir a necessidade de estacionamento para seus usuários; um terreno vazio é usado como estacionamento particular rotativo para atender esta demanda e fica localizado nos fundos da Câmara de Vereados. Figura 36: Rua com toda a área de estacionamento utilizada

Fonte: Arquivo Pessoal

O espaço central da área de estudo também possui um predomínio grande de comercio, aumentando a demanda por estacionamento. São comércios de parada rápida, como bancos e farmácias, e comércio com longo uso, como supermercados e lojas. Também existem duas escolas em funcionamento; uma de ensino fundamental e a outra de ensino médio. Uma creche, localizada em uma rua com predomínio residencial, possui espaço para estacionamento, de modo que não é observado problemas de mobilidade. 60

Uma ampla área fica localizada na Rua Domingos Martins e é conhecida como Área da Feira (Figura 37). Como o próprio nome diz ocorre, no sábado pela parte da manhã, uma grande feira, que atrai pessoas de todo o município e feirantes até mesmo de outras cidades. Durante a semana é utilizada por autoescolas para treinamento de novos motoristas e pelos moradores como espaço para prática de esportes (Figura 38). Figura 37: Área da Feira

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 38: Espaço sendo usado para prática de esporte

Fonte: Arquivo Pessoal

As praças são bem utilizadas pelos moradores; muitos utilizam o espaço publico para descanso e lazer. A Praça do Fórum (Figura 39) é muito utilizada por moradores e visitantes como área de descanso por possuir um paisagismo com grande quantidade de árvores de copas largas que geram sombras nos inúmeros mobiliários urbanos. A Praça João Miguel (Figura 40) fica subutilizada durante o dia, mas na parte da noite ocorre uma apropriação atraindo populares, com barracas de produtos alimentícios e mobiliários móveis. O mesmo ocorre na Praça Barbosa Leão (Figura 41), com edificações mistas que utilizam seu térreo como comércio e se apropriam da praça para locação dos mobiliários. Figura 39: Praça do Fórum

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 40: Praça João Miguel

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 41: Praça Barbosa Leão

Fonte: Arquivo Pessoal

A Praça que possui a estátua de Chico Prego (Figura 42) possui um fluxo intenso de pessoas durante todo o dia; na parte da manhã e da tarde é ocupada por populares que buscam lazer com jogos de tabuleiro e para consumo de bebida alcoólica, na parte da noite ocorre também uma pequena feira, com poucas barracas de comida, aumentando o fluxo de pessoas.

Figura 42: Praça que possui a estátua de Chico Prego

Fonte: Arquivo Pessoal

A Praça Ponto de Encontro (Figura 43) acomoda durante as tarde de terça feira uma Feira Livre de Produtos Orgânicos e nas noites de fins de semana também possui uma feira livre, sendo a maior de todas as outras praças. Durante a semana é utilizada apenas como um espaço de estar, porém apresenta um menor conforto ambiental quando comparada a Praça do Fórum. Figura 43: Praça Ponto de Encontro

Fonte: Arquivo Pessoal

MAPA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E ÁREAS LIVRES -4486900

AES T

Museu Histórico, Biblioteca e Casa do Congo

AVI E

Estação Elevatoria de Esgoto

Unidade Regional de Saúde Serra Sede

ZOP 01/01

CMEI Mônica

R PUTIRI

Estádio Municipal Roberto Siqueira Costa

DA IO NC

Cemitério de Serra Sede ZOC 01/04

CO R FEU R AL

0,2

AR M UI G

0,1

R CAMBURI

0,4 km

ZOC 01/04

ZOC 01/04 Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Equipamentos urbanos Poligonal de Estudo

SA S

VI Z S AD E HI LC ME BC

TR MA

PIME N IM O RB IO N GE R

EIC A CO NC

TO S SA N S DO IO AN TO N

R RO

IA O UN AV

A RD

I PAR RA

Zona de Interesse Histórico 04

ED 03/01

k k

S SANTOS NEVE

Pronto Atendimento 24horas

Zona de Interesse Histórico 03

Igreja Matriz

AV JONES DOS

G AV

Praça

Praça de Eventos MA RT I NS

ÃO

TV SANTO PINTO III

E BOSA L PÇ BAR

-4487400

GO S

ZIH 03/02

REIA

LO Praça Barbosa Leão

ZEIS 02/04

Secretaria de Educação

Ginásio Poliesportivo Serra Sede

AV G

EL ST CA

CA R CARIO

ISTA R BELA V

ZOC 01/01

MIN

CIA

E MA

ZOP 02/05

Praça Ponto de Encontro R DO

R INDEPENDEN

OR D

N IA SS

ETU L

RIOC

RT E

R FL

R CA

NT ON

Pronto Atendimento Médico

EL X

Fórum

k EEEFM Serra Sede

ÃE S

TEL

TO AN

-2288000

EMEF Centro da Serra

Praça João Miguel

ZOC 01/03

ICE RO

Câmara de Vereadores

ED 02/05

IO V ARG AS

BILU

AE MP RE

IO C

Prefeitura Municipal da Serra

IANO

-2288000

O I NT SP

IL ESC

AR SS I P

EI R

L ABE

ZIH 04/01

OT O

PE R

R PR

PE IX

RI A NO

ZOP 02/06

SV AL

M BC

ZOP 01/24

IS PSA

-4487400

-4486900

Referêncial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES , Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

4.4 Mobilidade e Acessibilidade X Potencialidades de Usos e Funções

A engenharia de trânsito utilizada na área de estudo é bem empregada, sendo possível um deslocamento fácil, sem conflito de fluxo de automóveis, como observado no “Mapa de Mobilidade e Acessibilidade X Potencialidades de Usos e Funções”; são utilizados sentidos diferenciados nas vias, com as vias principais sendo de duplo sentido e possuem sinalização adequada. As vias são todas asfaltadas, mas não são padronizadas, ora são largas, ora são estreitas, e possuem calçadas irregulares. As calçadas não atendem o fluxo de pessoas que a utilizam além de não possuírem acessibilidade (Figura 44). Muitas possuem tamanho inferior ao solicitado no Plano Diretor Municipal, com materiais e mobiliários urbanos que dificultam a circulação (Figura 45 e 46). Figura 44: Calçada sem acessibilidade

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 45: Calçada do lado esquerdo muito estreita e calçada do lado direito com mobiliários urbanos que atrapalham a circulação

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 46: Detalhe da calçada com mobiliários urbanos

Fonte: Arquivo Pessoal

É observado um grande fluxo de transporte coletivo em toda a área de estudo, com duas tipologias; ônibus habituais com 4 eixos e ônibus acoplados com 6 eixos e em muitas ruas acabam criando um transtorno, pois além de não existir baias para as paradas, algumas ruas são estreitas com apenas uma faixa de rolamento, de modo que os ônibus acabam estacionando na rua (Figura 47).

Figura 47: Rua estreita com uma faixa de rolamento para cada semtido

Fonte: Arquivo Pessoal

A maior parte das vias possuem um grande fluxo sendo as principais a Avenida Jones dos Santos Neves (Figura 48), a Avenida Getúlio Vargas (Figura 49), a Rua Santos Pinto, a Rua Major Pissarra, a Rua Dom Pedro II e a Rua Cassiano Castello (Figura 50). Recebem uma grande quantidade de veículos durante todo o dia por serem vias de principal e fácil acesso para os bairros vizinhos e que levam a equipamentos específicos. Figura 48: Avenida Jones dos Santos Neves

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 49: Avenida Getúlio Vargas

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 50: Rua Cassiano Castello

Fonte: Arquivo Pessoal

Devido a grande quantidade de equipamentos públicos os estacionamentos existentes acabam não atendendo a demanda extra de veículos de todos os dias, que acabam utilizando estacionamentos privados ou estacionando em locais proibidos, influenciando no trânsito.

Existem dois terrenos vazios (Figura 51 e 52) que possuem grande potencial de se tornarem edifícios garagem para atender a demanda solicitada. Funcionam atualmente como estacionamentos particulares e estão localizados em pontos 69

estratĂŠgicos, perto de equipamentos com grande nĂşmero de frequentadores e em uma avenida com grande fluxo. Figura 51: Terreno 01

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 52: Terreno 02

Fonte: Arquivo Pessoal

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE X POTENCIALIDADES DE USOS -4486900

-4486400

OR TE

BEL R PSA ISA

NU NE S

AE MP RE

± RT E

-2288000

TEL

E MA

PIME N

OR D

REIA

R FL

R DALILA

ÃE S

0,1

EU VI Z S AD E HI LC ME

I PAR RA

TES

DA IO NC RE

LO RF

O EIX

UDA N

P IZ VA ATR SIL AM A D D R UR TH R RA

EIC A CO NC

TO S SA N S DO IO AN TO N

NEVES

0,2

SA S

IA O UN AV

SANTOS AV JONES DOS

G AV

S EST

EÃ O

R JACARAIPE

R DO

ISTA R BELA V

CA R CARIO

OV PINT

TV SANTO PINTO III

BO S

MA RT IN

M CA

Poligonal de Estudo

Marco Visual

0,4 km

R Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

-4486900

Vias com sentido duplo Potencialidades

BA R

ING OS

FEU

ANTO TV S

-4487400

Vias com sentido único

PÇ

I LHA

DUAR TE D

EL ST CA

RIOC

CIA

R PUTIRI

CO R

ENTO

N IA SS

R CA

R INDEPENDEN

IER

R AL

XAV

OEL

RBIM

MA N

IO N O

GE R

AES T

R RO

R SEBASTIAO CORREA DO NASCIMENTO

O NA S CI M

A NDA

O SC

TEL L

NTEN

I NC

D AN

DE RA

CAS

E MIR

BILU

TO AN

O I NT SP

ULO

R CA

-2288000

IANO RS

J MA

TR ILVES ALA S

IL ESC

ARÉ JAC BC

R PR

OT O

A SS PI

A RR

PE IX

IO V ARG AS

RI A NO

ETU L

AV G

NT ON

IO C

ICE RO

EI R

PE R

PE D

M BC SV AL

-4487400

-4486400

Referêncial: SIRGAS 2000_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES , Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

4.5 Marcos Visuais

A área de estudo possui marcos visuais em quase toda a sua extensão. Por estar localizada em um bairro rodeado de elementos naturais, como o Morro Mestre Álvaro, e possuir um grande número de elementos históricos, as visadas são uma característica do centro. Essas visadas fortalecem a identidade e a paisagem cultural local, com uma combinação entre edifícios históricos e a paisagem natural, sendo consideradas de extrema importância para futuras intervenções.

Além disso, a área de estudo possui alguns desníveis, devido a topografia do terreno, valorizando ainda mais os marcos visuais, pois, como observado no “Mapa de Marcos Visuais”, algumas visadas privilegiam determinados visuais e elementos.

MAPA DE MARCOS VISUAIS -4487400

-4486900

-2288000

Marco 01: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 02: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 03: Elementos históricos Fonte: Arquivo pessoal

Marco 04: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 05: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 06: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 07: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 08: Elementos histórico e natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 09: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 13: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 14: Elementos histórico e natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 15: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Ñ Ñ

-2288000

Ñ 07

0,1

0,2

0,4 km

-4487400

-4486900

Marco 10: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Marco 11: Elementos histórico e natural Fonte: Arquivo pessoal

Visuais Quadras

Marco 12: Elemento natural Fonte: Arquivo pessoal

Referêncial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES , Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração Izabella Mendonça

4.6 Síntese De acordo com o que foi levantado durante o diagnóstico é mapeado no “Mapa Síntese” os elementos considerados importantes para a futura intervenção; as áreas de potencialidades para possíveis empreendimentos, os equipamentos urbanos que trazem usos para a área central, as vias principais da poligonal de estudo, as edificações consideradas históricas e uma área considerada como conjunto de interesse histórico, por possuir grande potencial de preservação e valorização e as áreas livres, que incluem espaços públicos e remanescentes urbanos.

MAPA SÍNTESE

363100

363600

JARDIM PRIMAVERA

CONTINENTAL

7774000

CAÇAROCA

SERRA CENTRO

SÃO JUDAS TADEU

7774000

k k k

k k

SANTO ANTÔNIO

MARIA NIOBE

SÃO LOURENÇO

k 363100

0,1

0,2

0,4 km

363600

Poligonal de estudo

Vias principais

Bairros

Potencialidades

Conjunto de Interesse Histórico

Edificacoes históricas

Equipamentos urbanos

Áreas livres

Referêncial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES , Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

5. PRÍNCIPIOS NORTEADORES

A Serra é um importante município na Região Metropolitana da Grande Vitoria; possui uma variedade de empresas importantes para a economia estadual em seu território e um grande número de trabalhadores circula por suas ruas diariamente.

Com isto a circulação de pessoas e automóveis é intensa em inúmeros momentos e o centro não consegue atender toda esta demanda. As vagas de estacionamento existentes são insuficientes, as vias não comportam a grande quantidade de fluxo e os variados tipos de automóveis e não existe espaço para diferentes tipos de transportes terrestres.

Com base nos temas tratados no referencial teórico e, principalmente, nas potencialidades e problemas apontados no diagnóstico da área de estudo alguns princípios foram estabelecidos de forma a alcançar um projeto urbano estruturado e coerente.

O desenho urbano desenvolvido para o projeto de reabilitação do centro de Serra Sede responde as peculiaridades constatadas com relação aos fatores climáticos, uso do solo, patrimônio histórico, infraestrutura existente e articulação com o entorno, visando criar uma identidade para esta localidade.

Esses princípios podem ser chamados também de diretrizes projetuais e são muito utilizadas em projetos urbanos. Buscam apresentar de forma simples e com rápido entendimento as ideias para o desenho urbano proposto e no presente projeto (Figura 53) foram formuladas três estratégias de projeto.

Figura 53: 3D geral da área de projeto

Fonte: Arquivo Pessoal

5.1

Acessibilidade

O primeiro princípio é chamado de “Acessibilidade” e tem como ideia principal promover o tratamento das vias para incentivar a circulação pedonal ou por meios não motorizados, é a criação de um ambiente agradável para o pedestre, que se contraponha ao clima.

Essas vias e passeios serão projetados com tamanho

apropriado para garantir a melhoria da circulação, a segurança do pedestre, a estimular o transporte não motorizado e estabelecer Serra Sede como uma região de referência para toda a Região Metropolitana da Grande Vitória.

É observado que a Rua Major Pissara possui uma das piores calçadas de toda a área do centro histórico, com espaços mínimos de circulação; os passeios dispõem de tamanhos irregulares e pavimentação com materiais que dificultam a circulação de pessoas. O mesmo é observado na Avenida Jones dos Santos Neves, na parte que dá acesso a Igreja Matriz e além das calçadas estreitas existe estacionamento público nos dois lados do leito carroçável, que possui duas faixas, se afunilando de forma a virar apenas uma faixa de via.

A Rua Domingos Martins não apresenta os mesmo problemas, mas existe dificuldade para circulação pedonal, pois o material empregado não é adequado. 78

Devido a estas características presentes em boa parte das ruas do centro, é proposto o princípio que busca a melhoria dos passeios (Figura 54). Figura 54: 3D da proposta da Rua Cassiano Castelo

Fonte: Arquivo pessoal

Busca-se uma redução expressiva do número de vagas de estacionamento ao longo das calçadas, com o intuito de ampliar a área dos passeios públicos, a melhoria da infraestrutura da paisagem com a distribuição da iluminação e arborização configurando um ambiente agradável e humanizado com espaços de convivência que propiciem a permanência do frequentador no logradouro público.

Figura 01: Rua Major Pissara Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: Rua Cassiano Castello Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Rua Cassiano Castello Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 05: Rua Domingos Martins Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 06: Rua Domingos Martins Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

As três praças localizadas nas extremidades da área de estudo se tornarão portais de acesso ao centro histórico (Figura 55). A Praça João Miguel, a Praça que possui o Fórum da Serra e a Praça da Avenida Jones dos Santos Neves terão características específicas e passarão a abrigar totens informativos, que apresentarão o centro histórico para visitantes, turistas e até mesmo habitantes. Figura 55: 3D da proposta como portal na Praça da Avenida Jones dos Santos Neves

Fonte: Arquivo Pessoal

Também é almejado potenciar a acessibilidade aos pontos fundamentais de conexão da área de projeto, proporcionada pelo sistema de transporte público da região, e criar portais nestas conexões, para que o usufruidor saiba que está adentrando ou saindo do centro, consolidando assim o espaço interior e exterior do núcleo histórico.

Figura 01: Praça João Miguel Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: Praça João Miguel Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Praça do Fórum Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Praça do Fórum Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 05: Praça da Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 06: Praça da Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

Existe na BR-101 uma ciclovia que vem do bairro Planalto Serrano (Figura 56) em ótimo estado e que é muito utilizada pela população, até mesmo para lazer. Ela termina no limite exato do bairro Serra Centro, a poucos metros da UPA 24 horas de Serra Sede, e possui potencial para suprir as necessidades presentes no centro (Figura 57). Figura 56: Localização da ciclovia em relação à área de estudo

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 57: 3D mostrando a continuação da ciclovia (em vermelho) no interior da área de projeto

Fonte: Arquivo Pessoal

O projeto propõe uma rede de ciclovias seguro e com espaço adequado para uso diário pois é observada que a área de estudo possui um potencial para utilização de bicicletas como meio de transporte. O transporte cicloviário desafoga o sistema viário, melhora a qualidade do ar da cidade e contribui com a locomoção de pessoas e cargas dentro do perímetro urbano, por isso será estendida a ciclovia existente na BR-101, para que possa alimentar o centro histórico.

Poligonal de estudo

Figura 01: Em vermelho a atual ciclovia existente na BR-101 Fonte: Prefeitura da Serra

Figura 02: Rua Cassiano Castelo Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

A diretriz de Acessibilidade busca também fortalecer as conexões existentes no centro histórico. Os portais propostos estão localizados nas vias que possuem conexão mais forte com a área central, tanto pelo grande fluxo como por serem conexões para bairros e locais significativos para a Serra.

Para estimular a apropriação dos espaços públicos o pedestre passa a ser privilegiado, com espaços mais amplos e confortáveis (Figura 58); a Avenida Getúlio Vargas e a Ala Silvestre Miranda se tornarão áreas com acesso restrito de veículos, potencializando também o comércio local. Figura 58: 3D da entrada para a área com acesso restrito de veículos

Fonte: Arquivo Pessoal

Este princípio incentiva também a diminuição progressiva do fluxo de carros e caminhões no núcleo histórico, melhorando a mobilidade e valorizando as conexões existentes. Todas as ruas serão desenhadas para maximizar o espaço para pedestres conservando, ao mesmo tempo, fluxos adequados de tráfego. E demanda propor uma hierarquia viária funcional dentro da área de projeto, com a identificação de espaços destinados exclusivamente para pedestres e bicicletas.

Figura 01: Avenida Getúlio Vargas, que se tornará uma via com acesso restrito de veículos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: : Avenida Getúlio Vargas, que se tornará uma via com acesso restrito de veículos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Ala Silvestre Miranda também se tornará via com acesso restrito de veículos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Ala Silvestre Miranda também se tornará via com acesso restrito de veículos Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

5.2

Articulação dos Espaços Públicos

O segundo princípio é chamado de a “Articulação dos Espaços Públicos” e busca promover várias atividades e funções para incentivar e atender a demanda já observada nas áreas públicas proporcionando qualidade no espaço. Os espaços públicos são expressão da sociedade humana, simbolizam a cultural, vida social, economia e política da sociedade, permitindo que diversas idades, diferentes classes sociais e culturais possam conviver de maneira harmoniosa em um mesmo espaço.

Os elementos principais na construção do espaço público são os passeios e as ruas que delimitam e interligam toda a área central com os bairros vizinhos. Prosseguem no tempo, desarticulados e desconectados entre si e com o centro histórico e o objetivo geral desse princípio é dar uma nova definição a estes espaços, possibilitando o seu uso completo.

As praças são pontos importantes para intervenção (Figura 59), pois além de estarem localizadas em toda a extensão do centro histórico, também estão em grande número, possibilitando ações conjuntas. Figura 59: 3D da proposta para a Praça da Avenida Jones dos Santos Neves

Fonte: Arquivo pessoal

As praças passarão por uma remodelação, através da substituição de mobiliário urbano que esteja sem condições de uso e implantação de mobiliário urbano novo e inserção de arborização, além de restauração e valorização das esculturas. A combinação entre os equipamentos urbanos e conexões permite a criação de um grande número de possibilidades para a recriação do espaço público

Figura 01: Praça João Miguel Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: Praça da Rua Cassiano Castello Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Área da Feira Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Praça Barbosa Leão Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 05: Praça da Igreja Matriz Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 06: Praça da Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

A Avenida Getúlio Vargas, a Ala Silvestre Miranda, a Rua Rômulo Castelo (Figura 60) e parte das Ruas Maestro Antônio Cícero e Maestro Manuel Xavier se tornarão áreas com acesso restrito de veículos. O pedestre terá amplo espaço para circulação, sem obstáculos, com conforto térmico proporcionado pelas inúmeras árvores implantadas. Terá também mobiliário urbano em toda sua extensão, promovendo a permanência e utilização do espaço, além de uma área reservada para a circulação de bicicleta e veículos não motorizados. Figura 60: 3D da proposta para a Rua Rômulo Castelo

Fonte: Arquivo pessoal

Este princípio procura estabelecer também a ligação dos espaços públicos e equipamentos urbanos através dos passeios públicos, o aumento das condições de conectividade, facilitando percursos de bicicleta e a pé. São propostas ruas de pedestre, onde o acesso de veículos é exclusivo para moradores e serviços essenciais, interligando as diferentes áreas da região, otimizando as áreas públicas e garantindo conforto e segurança para o pedestre. As ruas para pedestres são voltadas para usos preferencialmente comerciais e de serviços.

O pedestre será o principal utilizador do espaço e poderá circular livremente por estes espaços sem interferência de veículos motorizados. Por exemplo o que ocorre em Viena, localizada na Áustria, onde desde 1970 o centro histórico da cidade foi transformado em uma área de prioridade de pedestres e com a criação de uma estação de metrô em uma de suas praças, foi consolidada uma grande área sem veículos motorizados. A partir de 2013 um grande trecho da principal rua de comércio foi destinada aos pedestres; Mariahilferstrasse é uma rua de 1,6km de extensão e reúne em sua parte central um grande complexo de galerias e museus, uma estação de trens e metrôs e abriga importantes e grandes setores de comércio também nas suas ruas transversais.

Figura 01: Rua Mariahilferstrasse Fonte: Bureau B+B

Figura 02: Rua Mariahilferstrasse Fonte: Bureau B+B

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

Como visto no Mapa de Marcos Visuais, é uma característica de Serra Sede as visadas para elementos históricos e, principalmente, para elementos naturais. Essa peculiaridade não poderia ser esquecida para uma futura intervenção, por isso a diretriz de Articulação dos Espaços Públicos procura valorizar e engrandecer esses visuais. Com amplos espaços para os pedestres, os indivíduos obtêm maiores áreas e ângulos para admiração das visadas (Figura 61). Figura 61: 3D da Avenida Getúlio Vargas mostrando o amplo ângulo de visão

Fonte: Arquivo Pessoal

Esses passeios em que a população circulará a pé ou por veículos não motorizados em Serra Sede farão com que o usuário sinta a sensação do espaço urbano, além de conectar os patrimônios e fomentar a economia da área central. As conexões favorecem a articulação entre os espaços públicos através das ruas de pedestres.

Visando fortalecer a identidade local e privilegiar os visuais existentes, são potencializadas as perspectivas naturais e dos monumentos. Os aspectos paisagísticos serão mais bem admirados pelo utilizador dos espaços públicos, pois as visadas

existentes, como a visada para a Igreja Matriz, serão mais visíveis e engrandecidas a partir dos passeios favorecidos.

Figura 01: Visada de elementos naturais e históricos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: Visada de elementos naturais e históricos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Visada de elementos históricos Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Visada para a Igreja Matriz Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 10/06/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

5.3

Aspectos da economia local

O terceiro princípio é chamado de “Aspectos da economia local” e propõem, quando necessário, extinguir uma faixa de rolamento para abrigar os passeios. Determina também em quais trechos de rua serão permitidos vendedores ambulantes, para evitar que o espaço do pedestre seja tomado pelo comércio informal, uma prática muito comum na área de estudo. Demanda-se então a intensificação do uso do solo, com redução gradual do uso de automóveis particulares, incentivando percursos a pé e de bicicleta e aproximando habitantes com seu local de moradia e trabalho.

Com estas melhorias o espaço público passa a articular o patrimônio histórico edificado e faz uma fusão com a economia, pois com os passeios pedonais enriquecidos o usuário passa a fazer um circuito pela atividade comercial existente, fazendo assim uma mescla das atividades observadas em Serra Sede. Um modelo é o que acontece no centro de Copenhagen (Figura 62), na Dinamarca, que possui a maior rua de pedestre da Europa, a Strøget, totalizando 1,1km de extensão. Para que turistas e compradores pudessem circular livremente todos os veículos foram impedidos entrar em suas ruas, inclusive bicicletas. Figura 62: Centro de Copenhagen

Fonte: NR Future

Para proporcionar uma melhoria do tráfego urbano, redução do tráfego de passagem dentro da área do centro da Serra e levando em consideração problemas observados, algumas vias sofrerão alteração no seu sentido e consequentemente no seu fluxo.

Um anel viário é proposto, transformando as vias de duplo sentido em sentido único, para atender a necessidade local e incentivar a utilização de toda a área do núcleo histórico. Com isto a atividade comercial localizada nas áreas mais afastadas do centro passa a ser mais utilizada. A estratégia é liberar do centro os veículos motorizados e

implementar uma gestão do trânsito de veículos com um cinturão de mobilidade, onde os automóveis passem pela extremidade do núcleo histórico e no interior permaneça a atividade comercial valorizada pelo pedestre.

Figura 01: Rua Antonio Cicero Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 02: Rua Cantenilha Duarte do Nascimento Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 03: Avenida Getúlio Vargas Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 04: Avenida Jones dos Santos Neves Fonte: Arquivo Pessoal

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

As ruas do anel viário terão, sempre que possível, duas faixas de rolamento e em ruas muitos estreitas apenas uma, para que o pedestre continue valorizado em seu amplo espaço nas calçadas. Na Rua Major Pissara (Figura 63) as duas faixas de estacionamento existentes foram extintas para atender as ideias das diretrizes propostas. Figura 63: 3D da proposta para a Rua Majos Pissara

Fonte: Arquivo Pessoal

Procura-se também limitar o estacionamento em vias públicas, serão, sempre que possível, extintos e, como compensação, passam a ficar localizados no subsolo da Área da Feira e da Praça da Igreja Matriz. Paris possui inúmeros bolsões de estacionamento, sendo grande parte subterrânea, restringindo o número de vagas nas ruas.

Na Serra serão definidos também locais adequados para as paradas de ônibus, aproveitando as estruturas já existentes. Com isto as conexões existentes são fortalecidas e para uma valorização das mesmas, os espaços públicos localizados nos

eixos das conexões passam a abrigar mobiliário atrativo.

Figura 01: Bolsão de estacionamento localizado no subsolo em Paris Fonte: Jackson Martins

Figura 01: Bolsão de estacionamento localizado no subsolo em Paris Fonte: residences-paris.com

Referencial: SIRGAS_UTM_Zone_24S Fonte: GEOBASES, Instituto Jones dos Santos Neves e Departamento de Geoprocessamento da Prefeitura da Serra Data: 23/10/2015

Elaboração: Izabella Mendonça

A praça utilizada como portal na Avenida Jones dos Santos Neves é circundada pelo anel viário proposto, possui em seu perímetro uma parada de ônibus que permanecerá sendo utilizada no mesmo local (Figura 64). A parada possui um ponto em ótimo estado e em boa localização como boa parte das paradas de ônibus existentes no centro. Figura 64: 3D da Praça da Avenida Jones dos Santos Neves com vista para a parada de ônibus

Fonte: Arquivo Pessoal

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo deste trabalho ficou muito clara a importância de se preservar áreas urbanas centrais. A reabilitação dos centros de cidades históricas envolve especificidades locais, tanto no que se refere aos processos urbanísticos de ocupação e expansão das cidades, que dependem das relações sócio territoriais e das condições históricas, quanto em questões relativas a seu patrimônio cultural.

Em momentos de debates acerca dos problemas urbanos o presente trabalho de conclusão de curso apresenta-se como uma alternativa para o centro histórico de Serra Sede, que se perdeu entre carros, desencontros e distâncias.

Considerando que um projeto dessa dimensão demanda um longo período, o resultado deste trabalho é somente parte do processo e portando, longe de ser o ideal.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BORGES, Clério José. História da Serra. Serra, ES: Do Autor, 1998. 272 p.

BARROS, Paulo de. Memória fotográfica da Serra: imagens de um município brasileiro. Vitória, ES: Do Autor, 2002. 118, [1] p.

MASCARÓ, Juan Luis. Infra-estrutura da paisagem. Porto Alegre: Masquatro, 2008. 194 p. ISBN 9788599897041

DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano: no processo de planejamento. São Paulo, SP: Pini, 1999. 198 p. ISBN 8572660313

VARGAS, Heliana Comin; CASTILHO, Ana Luisa Howard de (Org.). Intervenções em centros urbanos: objetivos, estratégias e resultados. 2. ed., rev. e atual. São Paulo, SP: Manole, 2009. xxix, 289, [22] p. de lâms. ISBN 9788520428733

LOPES, Jecson Girão Lopes. As especificidades de análise do espaço, lugar, paisagem, e território na geográfica. Brasil. Disponível em http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs2.2.2/index.php/geografia/article/viewFile/7332/4371. Acessado em Abril de 2015

ESPÍRITO SANTO. Lei nº 3820, de 11 de janeiro de 2012. Disponível em: http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L38202012.html. Acessado em Abril de 2015

PREFEITURA DA SERRA. Fichas de registro de imóveis identificados como de interesse de preservação. Disponível em http://app.serra.es.gov.br/arquivos/sedur/mapa_anexo_4e_%20fichas_de_identificac acao_de_imoveis.pdf Acessado em Abril de 2015 MINISTÉRIO DAS CIDADES – GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Áreas Urbanas Centrais RMBH. Brasil. Disponível em: 101

http://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/253/titulo/Areas+Urbanas+Centr ais#!prettyPhoto. Acessado em Maio de 2015

Brasil. Ministério das Cidades. Secretria Nacional de Programas Urbanos. Reabilitação de Centros Urbanos /Coordenação Geral de Raquel Rolnik e Renato Balbim – Brasília: Ministério das Cidades, dezembro de 2005. Brasil. Ministério das Cidades/ Agencia Espanhola de Cooperação Internacional – AECI. Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais / Coordenação Geral de Renato Balbim – Brasília: Ministério das Cidades; Agencia Espanhola de Cooperação Internacional – AECI, 2008

Brasil. Ministério das Cidades. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Implementação de ações em áreas urbanas centrais e cidades históricas: manual de orientação / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério das Cidades – Brasília-DF: IPHAN: Ministério das Cidades, 2011.

IBGE. Serra, Espirito Santo. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=320500 Acessado em Abril de 2015

PREFEITURA DA SERRA. Breve Histórico da Serra. Disponível em: http://app.serra.es.gov.br/info_municipais/index.php?link=historia Acessado em Abril de 2015

BORGES, Clério José. Serra. Disponível em: http://www.oocities.org/indiostemiminos/serra.html. Acessado em Abril de 2015

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Arquivos Shapefile. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/Sitio/index.php?option=com_content&view=article&id=3780 &Itemid=330. Acessado em Abril de 2015.

102

CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA. A Serra, a Região Metropolitana e o Espírito Santo. Disponível em: http://www.camaraserra.es.gov.br/exibir.aspx?pag=serraregiao. Acessado em Maio de 2015.

Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada. 1995. Disponível em: http://www.culturanorte.pt/fotos/editor2/1995__carta_de_lisboa_sobre_a_reabilitacao _urbana_integrada-1%C2%BA_encontro_lusobrasileiro_de_reabilitacao_urbana.pdf. Acessado em Maio de 2015.

ADAM, Roberto Sabatella. Analisando o conceito de paisagem urbana de Gordon Cullen. Disponível em: http://www.up.edu.br/davinci/5/pdf21.pdf. Acessado em Maio de 2015.

NARDI, Letícia; CASTELLS, Alicia N. G. Contexto urbano como paisagem cultural: reflexões a partir do centro histórico do Paranaguá – PR. Disponível em: http://naui.ufsc.br/files/2010/09/249-ArtigoAnais-LNardi.pdf. Acessado em Maio de 2015

MENEZES, Leandro J. M. de. O conceito de paisagem e as paisagens distintas. Disponível em: http://biogeografia-ufsm.blogspot.com.br/2010/06/o-conceito-depaisagem-e-as-paisagens.html. Acessado em Maio de 2015 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NB 1350 – Normas para elaboração de plano diretor. Rio de Janeiro, 1991.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Projeto Nova Luz. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/a rquivos/nova_luz/201108_PUE.pdf. Acessado em Julho de 2015

ARCHDAILY. Primeiro Lugar no concurso para a Requalificação Urbana do Centro Histórico de São José – SC. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/01-188243/primeiro-lugar-no-concurso-para-a-

103

requalificacao-urbana-do-centro-historico-de-sao-jose-sc. Acessado em Julho de 2015

DEL RIO, Vicente. Voltando às origens: A revitalização de áreas portuárias nos centros urbanos. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.015/859. Acessado em Julho de 2015.

BUREAU B+B. Mariahilferstrasse. Disponível em: http://www.landezine.com/index.php/2014/11/mariahilferstrasse-by-bureau-bb/. Acessado em Agosto de 2015.

NR FUTURE. Stroget, Copenhagen, Denmark. Disponível em: http://nrfuture.com/idea/stroget-copenhagen-denmark/. Acessado em Setembro de 2015

LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade. Lisboa, PO: Edições 70, 2007.

MASCARÓ, Juan Luis; YOSHINAGA, Mário. Infra-estrutura urbana. Porto Alegre, RS: Masquatro, 2005. 207 p. ISBN 8590266338

FITZ, Paulo Roberto. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Oficina de Textos, 2010. 160 p. ISBN 9788586238826

MOURA, Ana Clara Mourão. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Interciência, 2014. xxvi, 286 p. ISBN 9788571933583.

104