Programa de Governo Silvinho Peccioli - 25 Democratas by Jamil Toufic Akkari

Programa de Governo para o quadriênio 2017 2020

Poupa Tempo. Por se tratar de um órgão que centraliza, em um único local, diversos serviços de grande valia para os seus usuários, a sua instalação facilitará todos os trâmites burocráticos que são necessários para a emissão de documentos, pagamentos de tributos, entre outros, relacionados predominantemente à esfera pública. Eliminase, assim, a necessidade de ir a diferentes lugares para a obtenção dos diversos documentos, como também, por serem automatizadas as suas emissões, diminuise o tempo de espera! Educação Total. Será garantido aos munícipes de Santana de Parnaíba o acesso a todos os níveis de ensino, de forma ampla e inclusiva: Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental e Ensino Médio. Na Educação Infantil, a meta é atender a demanda por vagas; no Ensino Fundamental, além do atendimento à demanda, o trabalho será voltado para a ampliação do sistema de ensino em período integral, para um número maior de colégios municipais, onde os estudantes entram às 7h00, saem às 16h30 e recebem cinco refeições diárias e, para ampliar a grade de atividades extracurriculares, serão oferecidas práticas esportivas e oficinas culturais introdutórias à música e ao teatro. Já no Ensino Médio, será fomentada a capacitação técnica, juntamente com o ensino regular, visando o primeiro emprego. Dentro do conceito de Educação Total, os professores receberão todo o respaldo para que a municipalidade possa oferecer uma educação de qualidade, que extrapola o investimento em estrutura física. Assim, os professores, principais agentes da formação educacional, passarão a contar com um Centro do Professorado, que será construído na região da Fazendinha, para oferecer, num único espaço, cursos de formação e capacitação para todo o corpo docente da Rede Municipal de Ensino, desenvolvimento de atividades que estimulem a troca de experiências, disponibilização de biblioteca, sala de informática, entre outros recursos Para garantir que crianças menores de 14 anos, em situação de risco, permaneçam nos bancos escolares, será implementado o “Programa Municipal de Renda Mínima Familiar, Vinculado à Educação”, que além da complementação de renda, integrará outras ações de proteção e 1

acompanhamento das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Cidade Digital. Dando prosseguimento às ações que levam à implantação do conceito de Cidade Digital no município, o acesso à internet terá uma atenção especial durante os próximos quatro anos. Pretende se ampliar o conceito de Praças Digitais já existentes no município, para oferecer acesso gratuito da rede via banda larga, com a oferta de “pacotes” de serviços para os moradores. Desta forma, a administração irá realizar gestão, junto às empresas que detêm tecnologia para distribuição de sinal de internet, visando à ampliação e implantação de sistemas que possam levar sinal de qualidade a todo o município. Também será criada uma rede de tele centros públicos que possibilitará a implantação das políticas de inclusão digital, além de estimular à inovação tecnológica, com apoio especial às pequenas e médias empresas. Desenvolvimento Industrial. Consiste na estruturação e formalização dos pólos industriais do município – em especial os Pólos Castello Branco e Vau Novo –, implementando legislação indutora e regulamentadora, específica e diferenciada, que possibilitará, inclusive, a instalação de zona de entreposto aduaneiro (porto seco), além de garantir infraestrutura e implantação de novas vias de ligação com grandes Rodovias, tais como a Anhanguera. Centro de Inovação Tecnológica. O propósito de implementação de um Centro de Inovação Tecnológica (mini Parque Tecnológico) é o de constituir um ambiente de governança, cooperação, inovação e de gestão, permitindo o desenvolvimento de competências administrativas, financeiras e operacionais, bem como a geração de negócios por parte dos participantes. A integração destas competências gerenciais, servirá de base para o fortalecimento e a expansão de futuros empreendimentos na área de gestão tecnológica. Escopo de atuação do Centro de Inovação Tecnológica a. Criar um ambiente favorável à geração de novos negócios; b. Proporcionar às empresas um ambiente e um espaço onde elas possam desenvolver tecnologia de última geração, com apoio técnico (laboratórios) e suporte administrativo;

c. Fornecer suporte gerencial e tecnológico através de informações, consultorias e cursos nas áreas de gestão tecnológica e empresarial às empresas residentes; d. Facilitar a interação sistemática entre as empresas residentes e instituições de ensino e pesquisa, possibilitando o acesso a recursos humanos, equipamentos e laboratórios, de forma partilhada e em parcerias; e. Viabilizar, após a consolidação do núcleo inicial do Centro de Inovação Tecnológica, o envolvimento e a participação de instituições financeiras e governamentais das esferas federal, estadual e municipal no financiamento das atividades do CIT e nas iniciativas das empresas residentes.

Desenvolvimento Turístico. Santana de Parnaíba tem um grande apelo turístico, respaldado pelo seu belo Centro Histórico preservado, que será ainda mais revitalizado, envolvendo a implantação de projeto urbanístico elaborado a partir de Concurso Nacional, onde se destacam as três principais praças: Praça 14 de Novembro, Praça da Bandeira e Largo da Matriz. Com valorização deste patrimônio, pretendemos tornar a nossa cidade um importante pólo de turismo na região, através de ações inovadoras na exploração de nosso potencial, reivindicando junto ao governo estadual a condição de Estância Turística para o município. Neste intuito, além de reforçar os aspectos históricos culturais, desenvolveremos o potencial para o turismo ecológico, tendo em vista a existência de grandes áreas verdes preservadas, e outras com expressivo valor paisagístico e ambiental, como a região do morro do Voturuna, tombada pelo CONDEPHAAT, o vale do Rio Tietê, e as áreas da Reserva Biológica do Tamboré, que se encontram na cidade, apoiada num programa específico de incentivos ao desenvolvimento cultural e turístico. Saneamento Básico. Um dos principais desafios da futura administração de Santana de Parnaíba é lutar pela universalização do saneamento básico do município, que envolve o abastecimento de água, os esgotos sanitários, a drenagem urbana e os resíduos sólidos. Destes, destacamos as medidas que serão tomadas em relação aos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, para que os ínfimos índices atuais de atendimento (20% de coleta e 5% de tratamento) passem a patamares dignos e, num futuro próximo, alcance à universalização destes serviços. Assim, a administração irá atuar junto à Sabesp (concessionária responsável pela implantação dos serviços de água e esgoto na

cidade) propondo mecanismos para que a empresa acelere o cronograma de coleta e tratamento de esgoto, como, por exemplo, deixar de repassar os recursos com o abastecimento da rede de água à Concessionária e aplicálos na implantação da redes de esgoto. Neste sentido, será iniciada a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que definirá metas para universalização e estabelecerá mecanismos de regulação dos serviços. Disseminação de políticas preventivas. A próxima gestão pretende ampliar o apoio a políticas preventivas para ajudar a manter todas as conquistas sociais alcançadas até o ano de 2012. Através de projetos intersetoriais, pretendemos ampliar os programas de prevenção dos principais males que afetam o mundo contemporâneo e que podem ser evitados através de práticas preventivas, como por exemplo, a obesidade, dengue, violência infantil e doméstica, drogas, etc., estimulando práticas esportivas, atividades culturais, como também ações públicas e coletivas. Ao mesmo tempo que se estimula a boa qualidade de vida, se reduz o custo para remediar tais problemas.

Centro da Terceira Idade. Será implantado um amplo Centro da Terceira Idade. O objetivo é estimular os idosos de várias formas. Por meio de atividades físicas e culturais, promover a integração dessa parcela na sociedade, além de proporcionar bemestar físico e mental. Vamos garantir a qualidade de vida e a dignidade para todos aqueles que tanto trabalharam para o nosso progresso. Cidade inclusiva. É fundamental para a administração de uma cidade pensar na parcela da população que, por motivos diversos, tem sua inserção dificultada na sociedade. Uma das metas deste Plano de Governo é adotar políticas públicas para dar conta da complexa questão da acessibilidade urbana às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O trabalho de adequação dos equipamentos públicos e comunitários às normas pertinentes à acessibilidade, já concluído no caso dos colégios municipais, com a implantação de elevadores nos projetos arquitetônicos e/ou construção de rampas de acesso, sanitários adaptados, será fortemente ampliado para os demais equipamentos públicos municipais, e disseminado nas instituições e edificações privadas, através dos procedimentos de fiscalização, de aprovação de projetos e regularização de construções, bem como de licenciamento de atividades.

Cooperativa de Costureiras. Após a reconhecida ascensão da Avemare, cooperativa dos catadores de materiais recicláveis do antigo lixão, será desenvolvida uma cooperativa de costura, potencializando as competências para o associativismo, cooperativismo, autogestão e fomento ao empreendedorismo popular solidário, propiciando a inclusão e emancipação sociais, com qualidade de vida, gerando emprego e renda, nos bairros mais desfavorecidos. O poder público municipal responderá pelo espaço físico, equipamentos e instalações necessários para o funcionamento das atividades, contando com parceria do SENAI para desenvolver o projeto e ministrar os cursos de capacitação profissional das costureiras. Após o início de suas atividades, a cooperativa poderá produzir, em escala progressiva, os uniformes escolares, dentre outros utilizados pela Prefeitura.

Fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. Objetivando se adequar ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, pretendese orquestrar, na próxima gestão, ações governamentais voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero e à garantia dos direitos e da autonomia das mulheres, formulando novas políticas e aperfeiçoando aquelas já existentes. Educação: garantir uma educação inclusiva e não sexista em nossas escolas, promovendo a visibilidade da contribuição das mulheres na construção da história da humanidade e valorizando as iniciativas culturais das mulheres. Saúde: Promover a melhoria da saúde das mulheres parnaibanas, mediante à garantia de direitos legalmente constituídos e ampliar o acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde; garantir os direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no município, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida, sem qualquer forma de discriminação. Enfrentamento à violência contra as mulheres: Implantar uma Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência; reduzir os índices de violência contra as mulheres; garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. Trabalho: promover a autonomia econômica e financeira das mulheres dentro do município, promover a 5

equidade nas relações de trabalho dentro do município; promover políticas que reafirmem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos; promover o direito à vida com qualidade, acesso a bens e serviços públicos.

Valorização do servidor municipal. Aprimorar a política de valorização do servidor público, com a reposição das perdas salariais e a devida equiparação dos salários aos valores médios do mercado dando continuidade às recentes conquistas, além da implantação e readequação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos e do novo Estatuto do Funcionário Público Municipal, aprovados em 2011, dando ênfase, também, à capacitação profissional, facilitando o acesso a cursos e treinamentos, visando oferecer a contínua melhora da prestação de serviços à comunidade. Habitação. Considerando o grande sucesso da construção do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores Fase A, em parceria com o CDHU, que levou dignidade e moradia decente aos antigos moradores da favela que se encontrava nas imediações do lixão, na Vila Esperança, considerando, também, o impacto positivo da implantação do Conjunto Habitacional São Benedito, na Cidade São Pedro, destinado à remoção de população em área de risco e tendo em vista a existência do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, seguiremos com a fase de implantação deste plano, visando o cumprimento das metas de produção de habitação, buscando, de início, implementar outros conjuntos de CDHU em nosso município, além de continuar a busca por recursos federais não onerosos, ou de baixa contrapartida. Não se trata somente de manter nossa política de controle de expansão dos assentamentos favelares, mas também de urbanizar as favelas que se formaram ao longo dos anos, e em alguns casos, a remoção de unidades habitacionais localizadas em áreas de risco, ou em áreas de preservação permanente, para que em um futuro próximo, todos nossos moradores tenham o seu direito à moradia garantido. Será implantada política de formação de banco de terras destinadas à produção de habitação de interesse social, que será iniciada com a delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS em áreas desocupadas (ZEIS de vazio). Será formatado programa que possibilite as Parcerias PúblicoPrivadas PPP, 6

para a construção de habitações populares destinadas aos trabalhadores de baixa renda.

Regularização fundiária. A regularização fundiária visa a titulação de posse ou de propriedade dos imóveis situados em assentamentos consolidados, em áreas públicas ou privadas, integrantes ou não de parcelamento de solo. Em virtude da existência de convênio assinado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para implantação, no município, do Programa Estadual de Regularização Fundiária de Núcleos Habitacionais Programa Cidade Legal. Haviam sido inscritos neste programa, até o ano de 2012, , mais de 60 assentamentos, entre loteamentos irregulares e núcleos favelares, dos quais mais de 30 destes se encontram com levantamento documental e diagnóstico elaborados, e entre estes, 12 já possuem plano de regularização concluído e seis com levantamento planialtimétrico e projeto de regularização efetuados e em fase de aprovação. Assim, procederemos à aceleração dos processos de regularização fundiária dos núcleos incluídos no programa, prevendose maior apoio orçamentário para viabilizar tais ações.

Transporte coletivo. Solicitar às empresas que prestam serviço de transporte coletivo na cidade, ampliação e implantação de linhas intermunicipais expressas, com destino a grandes centros urbanos da capital paulista e a linhas de Metrô. Ampliação da Av. Tenente Marques. Estabelecer convênio de parceria com a Prefeitura de Cajamar, para promover a ampliação da Avenida Tenente Marques na divisa dos dois municípios, por se tratar de uma região em franco desenvolvimento, onde o aumento do tráfego vem se intensificando. Com esta melhoria, a intenção é evitar congestionamentos e facilitar a circulação de veículos e pedestres, aumentando a sua segurança. Também será construída uma nova ponte na localidade.

Nova ponte e regularização do viário. Construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê e regularização da obra do viário da ponte, concluída de maneira irregular, sem a devida observância das regras básicas de engenharia civil, e que já se encontra deteriorada, criando riscos aos usuários.

Educação Garantia da matrícula aos seguintes níveis de ensino: Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio); Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio); Educação Especial (Inclusão); Ampliação do atendimento à Educação Infantil (creches); Ampliação das vagas em Colégios Municipais que atendam em período integral; Oferta de capacitação permanente ao corpo docente e funcionários, em geral, visando à melhoria da qualidade de ensino; reposição das perdas salariais registradas nos últimos 4 anos entre professores e demais funcionários. Aplicação de políticas de valorização do professor, garantindo a aplicação do Piso Nacional do Magistério, Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira, o Prêmio Educador Nota Dez, entre outras. Retomar e dar continuidade aos projetos e programas que funcionavam até o ano de 2012, que visavam o aprimoramento do ensino, como o Programa de Melhoria da Qualidade de Ensino; o Programa de Apoio à Tríade: Escola/Aluno/Família; Programa de Ações ExtrasCurriculares; Programa de Apoio Estrutural à Rede de Ensino e Comunidade. Redução de H.T.P.I. (Horas de Trabalho Pedagógico Individual) sem prejuízo de salário, transformálo, pelo menos 80% em H.T.P.L. (Horas de Trabalho Pedagógico de Livre escolha), ou seja em casa. Redução de H.T.P.C. Horas de Trabalho pedagógico Coletivo de 3 para duas horas semanais sem prejuízo salarial. Motivo tempo apertado para o professor ir de um local ou escola para outra.

Informatização do sistema escolar(documentação) sem burocracia, Hoje as anotações são obsoletas, sem função e com um sistema caótico. Investimento tecnológico desde o ensino infantil até o Ensino Médio, hoje o sistema funciona sem internet, sem computadores suficientes e sem capacitação para melhorar a educação. Projeto de apoio as famílias e escola para acompanhamento e melhoria do aprendizado escolar. Revisão do Plano de Carreira, através de uma comissão paritária tendo em vista que existem itens prejudiciais aos professores. Aproximação do prefeito com os funcionários, através de reuniões setoriais. Retomar projetos como centro de línguas e informática. Fazer parcerias com universidades para incentivar a melhoria das aulas através de cursos ou mesmo pósgraduação. Equipar as unidades escolares com material pedagógico, educação física e biblioteca; Diminuir o número de alunos por sala. Implementar a Internet nos colégios. Reavaliar a escola em tempo integral, inclusive diferença salarial para os professores participantes. Modelo Estado e Jundiaí. Retorno dos Guardas municipais aos colégios. Reavaliar o número de merendeiras na cozinha, hoje colégios grandes tem 3 merendeiras, antes eram 5. A progressão do professor, mesmo atingindo nota máxima na avaliação vai para um sorteio, deveria ser por meio normal, ou seja, se ele conseguiu a nota máxima automaticamente deveria receber a progressão; Retorno das 6 abonadas. Possibilidade de um tablet para os alunos em sala (futuro).

Construção de escolas, ou ampliação urgente das existentes. Concurso ou processo seletivo para Diretores e assistentes, pelo menos 10% por ano. Retorno do projeto DOCE Dia de Orientação Cultural na Escola (ônibus escolares, teatro) Hoje foi retirado todos os ônibus, alunos sem possibilidade de conhecer novos espaços em função do transporte. Revisão salarial, ou a perda salarial de 2013 até hoje. Concessão de Bônus aos readaptados. Aumentar o número de pessoas da limpeza nas escolas, o número foi reduzido sobrecarregando o funcionários atuais. Mesmo terceirizado, o número está aquém do esperado. Cardápio saudável, investimento na nutrição dos alunos, hoje a merenda está muito ruim. Busca de um material pedagógico (apostila de qualidade). Cursos de capacitação aos professores e ADIs, hoje só os fornecidos pela empresa que fornece a apostila, Insuficiente e precário. Rever o calendário escolar, hoje estamos sobrecarregados de trabalho no sábado; Incorporação do bônus de R$ 200,00 que recebemos hoje no salário. Licença maternidade de 6 meses. Convênio Médico familiar. Retomada, readequação e ampliação do uso da tecnologia na metodologia de ensino implementada na administração 2009/2012 (mais laboratórios de informática, lousas digitais, entre outros). Construção do Centro do Professorado, na Fazendinha; Construção de novos colégios municipais nos seguintes bairros: Fazendinha; Sítio do Morro; 120; Cidade São Pedro;

Centro; Parque Santana; Jardim Isaura; Jardim São Luiz; Cristal Park; Refúgio dos Bandeirantes; Ingaí; Colinas da Anhanguera; Alphaville/Tamboré.

ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil): Redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias Plano de carreira para a função. Implantação do PRO INFANTIL, que é uma formação oferecida pelo Governo Federal para funcionários que atuam na área da educação por pelo menos 4 anos e não tem formação universitária.

Saúde. Aquisição de novos equipamentos modernos a serem utilizados no Hospital e Maternidade Santa Ana, para o seu pleno funcionamento, que terá início ainda no ano de 2017; Reimplantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Revitalização da Unidade Básica de Saúde do bairro 120; Construção de Pronto Socorro (PAM) no Colinas da Anhanguera; Construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) no Centro; Readequar e revitalizar as USA’s do Parque Santana e Cidade São Pedro para 11

que passem a funcionar como Pronto Socorros (PAM) em regime de 24 horas Implantação de equipes de home care, compostas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem para acompanhamento de pacientes; Construção do PRONTO SOCORRO em Alphaville em regime de funcionamento de 24 horas; Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Poupança, Refúgio dos Bandeirantes, Jabuticabeiras, Aldeia de Serra/Ingaí; Cursos de Reciclagem e Capacitação permanente de funcionários; Reforma Geral e Ampliação do ProntoAtendimento Médico (PAM) Fazendinha; Implantação de novas especialidades médicas na USA Fazendinha; Implantação de duas Unidades de Saúde da Família (USF) no Cidade São Pedro (nas Glebas B e C); Ampliação do atendimento no Centro de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas, com funcionamento 24 horas; Implantação, gradual, de atendimento 24 horas em unidades de saúde. Implantação de um Hospital Veterinário e readequação do todo o sistema de atendimento na área de Zoonose. Implantação de um Centro de Diagnósticos na cidade.

Assistência Social

Criação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Jardim Itapoã, com assistente social permanente; Criação de Núcleos de Assistência Social nos bairros Refúgio dos Bandeirantes e Jardim Clementino ou proximidades;

Recuperação da “Casa de Acolhimento” destinadas a crianças e adolescentes; Ampliação das Oficinas de Artesanato com aumento da capacidade de atendimento (mais espaço e mais monitores) e com novos cursos; Desenvolvimento das campanhas especiais e projetos desenvolvidos em parceria com o Fundo Social de Solidariedade Municipal: Campanha do Agasalho; Natal Solidário; Rede Permanente de Doação; BotaFora; Bazar da Solidariedade e Projeto Linha e Arte; Capacitação permanente dos funcionários e recuperação das perdas salariais registradas nos últimos 4 anos; Ampliação dos serviços oferecidos no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Ampliação do fornecimento de órteses, próteses, cadeiras de rodas e óculos, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade; Desenvolvimento e expansão dos programas e serviços, tais como: Apoio à Segurança Alimentar concessão de cesta básica às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade; Apoio à Saúde concessão de medicamentos não encontrados na rede de saúde às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade; Renda Cidadã; Bolsa Família; Ação Jovem; Espaço Amigo; Concessão de benefícios eventuais (Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral), às famílias em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social; Programa de Apoio Alimentar ao recémnascido com baixo peso (concessão de leite em pó) e apoio alimentar à mãe; Parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs);

Terceira Idade

Construção de um grande Centro de Convivência da Terceira Idade, com quadras poliesportivas, piscinas aquecidas, salão de festa, cozinha, refeitório, salas para artesanato, ambulatório; Ampliação dos serviços oferecidos à Terceira Idade, com a descentralização para os principais bairros; Capacitação permanente dos profissionais que trabalham no setor; Criação da “República de Idosos” e “Centro Dia para Idosos”; Ampliação das atividades esportivas, fomentando à participação dos atletas da terceira idade nos campeonatos e jogos regionais, estaduais e nacionais.

Segurança Atuar na prevenção da violência nos bairros e nas escolas, reestruturando a Guarda Municipal e enfrentando o tráfico. Criar uma cultura de PAZ. Implementar o monitoramento em todo o município. Reativar todas as bases fixas da GMC e implantar o regime de 24 horas de funcionamento. Renovação e aumento da frota de viaturas.

Aprimoramento profissional dos membros da GMC, mediante treinamento permanente. Reforma e ampliação da Base central da GMC. Manter as 1a, 2a e 3a companhias. Retorno da GMC nas escolas. Promover o aumento da GTP – Gratificação do Trabalho Policial, para 100% de forma escalonada em 4 anos. Instituir o seguro de vida para os integrantes da Secretaria de Segurança Urbana. Implantar o direito a 2 folgas mensais aos GMCs que trabalharem na escala de 12/36. Auxílio alimentação. Aposentadoria especial. Plano de carreira para a GMC de acordo com a lei 13.022/14. Plano de Saúde para os integrantes da GMC. Programa voluntario de jornada estendida de trabalho. Graduação automática ao cargo seguinte da carreira quando da aposentadoria do GMC. Gratificação especial aos GMCs que exerçam a função de professor no centro de formação. Novo Centro de Formação. Passagem gratuita no transporte público municipal. Projeto para a construção de moradias para os membros da GMC . Aumentar a fiscalização em pontos com maior passagem de pedestres. Blindagem dos postos da GMC com vidros a prova de bala.

Revitalização do CANIL da GMC com treinamento de novos animais e adestramento profissional. Reativação da Banda da GMC de Santana de Parnaíba.

Atividade Física, Esporte e Lazer

Recuperação de TODAS AS ATIVIDADES e PROJETOS, desenvolvidos nessa área até o ano de 2012. Construção de complexos esportivos com piscina, espaços de lutas, dança e ginástica nos bairros mais adensados do município;

Construção de Quadras Poliesportivas cobertas na cidade; Implementação de Campo de Futebol com vestiários e alambrados nas regiões do Jardim São Luiz, 120, Fazendinha e Jardim Isaura/ Parque Santana; Campo Municipal do bairro Cidade São Pedro; Criação do Centro de Lutas no Centro; Construção de Canchas de Malha; Implantação de Academias ao Ar Livre em várias regiões da cidade; Implantação do Projeto “Talento Esportivo”;

Modalidades: Aumentar, com novas ações, a demanda dos grupos de caminhada (Projeto Hiperdia); Acrescentar nas unidades esportivas as seguintes modalidades: MMA, Tênis de Mesa, Damas, GRD (Ginástica Rítmica Desportiva) e Malha; Implantar Equipes de Futebol e Futsal em competições como: Copa São Paulo de Futebol Juniores e Campeonato Paulista Sub 15, Sub 17 e Futsal Sub 20.

Desenvolvimento Econômico e Emprego

O Desenvolvimento Econômico engloba duas variáveis: o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Econômico. O primeiro, está relacionado ao aumento da capacidade produtiva e o segundo é um processo pelo qual a renda de uma economia aumenta durante um longo período de tempo. Diante disso, o objetivo primordial desse trabalho, será o de atuar no princípio da inovação na gestão do setor público, trazendo projetos que apoiados nos quatro pilares a seguir: Desenvolvimento Econômico e Trabalho | Empreendedorismo | Internacionalização | Trabalho e Emprego, criam o ambiente necessário para sedimentar processos de gestão na administração pública, melhorando assim a governança e o gerenciamento dos recursos econômicos e sociais. Projetos a serem desenvolvidos e retomados: Poupa Tempo do Empreendedor; Incubadora de Empresas; Criar a Agencia de Desenvolvimento Econômico (ADE); Criar o Centro de Inovação Tecnológica; Programa Artesão empreendedor; Promover a Feira do Empreendedorismo e Empregabilidade; Implementar o Prêmio Empresário Empreendedor; Desenvolver o projeto Cidades Geminadas; Implantar o programa de comercialização Merco Cidades; Promover parceria, para promoção de exportações, com a ApexBrasil; Implantar o Projeto 1o Emprego Municipal; Criação do Portal do Emprego; Criar o Centro de Qualificação do Trabalhador.

Planejamento, Receita e Meio Ambiente

Definição de políticas que facilitem aos contribuintes quitarem seus débitos tributários; IPTU – Manter a política de REAJUSTE ZERO do IPTU, implementada em 2012. ISS – Recuperar a política de incentivos fiscais, existente até 2012, adequando a ao momento atual, objetivando enfrentar a perda de receitas causada pelo êxodo de empresas importantes para o município como a SKY, Mercado Livre, e a Nova Gráfica da Plural, entre outras; Continuidade da descentralização do atendimento do IPTU e ISS para todos os bairros; Dar continuidade à implantação do Plano Diretor vigente e promover a sua imediata revisão; Retomar as ações relacionadas ao Protocolo Município Verde para Gestão Ambiental compartilhada com o Governo do Estado de São Paulo, com as seguintes diretrizes: Política de Gestão de Resíduos Sólidos, com ampliação da coleta seletiva e reciclagem no município; Esgoto tratado: a administração irá atuar junto à Sabesp (concessionária responsável pela implantação dos serviços de água e esgoto na cidade), propondo mecanismos para que a empresa acelere o cronograma de coleta e tratamento de esgoto, como, por exemplo, deixar de repassar os recursos com o abastecimento da rede de água para a Concessionária e aplicálos na implantação de redes de esgoto. Neste sentido, será iniciada a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que definirá metas para universalização e estabelecerá mecanismos de regulação dos serviços; Estimular e incentivar a habitação sustentável, utilizando madeira certificada, reuso da água, captação de água de chuva, sistemas alternativos de energias, entre outros; Dar continuidade aos projetos de Educação Ambiental interrompida em 2012;

Recuperação de Mata Ciliar, conforme Código Florestal; Promoção da ampliação da arborização urbana. Apuração e punição na forma da lei, de responsabilidades por crimes ambientais.

Prioridade nas ações de despoluição do Rio Tietê, envolvendo gestões com outras esferas de Governo; Sistema de abastecimento de água (captação, tratamento e distribuição): manter a supervisão e cobrança, junto à SABESP, para que sejam cumpridas as metas propostas pela empresa. Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil;

Juventude

Criação, desenvolvimento e manutenção de programas, ações e projetos para a execução de Políticas Públicas de Juventude, entendendose, como juventude, a faixa etária entre 15 a 29 anos, em conformidade com o Plano Nacional de Juventude, de forma interdisciplinar entre as Secretarias Municipais; Promoção de campanhas informativas de educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e educação permanente de jovens para a promoção da saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde; Desenvolvimento e acompanhamento das ações do movimento estudantil (Grêmio Estudantil) em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; Construção e implantação de dois espaços de convivência da juventude (Centro e Fazendinha); Implantação do projeto Programa de Apoio ao Trabalhador PAT Jovem, junto à Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e Social (SEMEDES) e aos PATs já existentes; Construção de pistas de skate nas várias regiões da cidade, com ampliação de espaços de lazer e cultura, como quadra, bibliotecas e salas para oficinas; Readequação das praças existentes em nossa cidade, objetivando a ampliação dos espaços de lazer, esporte, cultura e participação; Ampliação de ferramentas de participação social e pública, como a criação do Conselho Municipal da Juventude; Realização de feiras e congressos estudantis, buscando informar e discutir anseios e melhorias aos jovens; 21

Buscar parcerias públicoprivadas para a implantação de uma universidade pública em nosso município; Divulgação e ampliação de cursos técnicos e profissionalizantes, dirigidos aos jovens de nosso município, sempre em parceria com a Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e Social (SEMEDES); Incentivo e promoção à capacitação de jovens artistas de nosso município; Promoção de eventos acessíveis para a população, como shows e espetáculos culturais, esportes radicais e de tecnologia; Manutenção e ampliação das ações da Semana da Juventude; Empreender esforços para a implantação do “passe livre” no transporte público municipal (inclusive aos fins de semana) aos jovens matriculados em cursos regulares e reconhecidos que comprovem mais de 75% de presença nas aulas; Ampliação de ferramentas de informação para as ações realizadas no município ligadas aos jovens, vinculadas ao governo, empresas e terceiro setor, como site, ouvidoria jovem, impressos, entre outros; Estreitar o relacionamento com outros poderes governamentais que trabalham diretamente com o público jovem, como a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Secretaria Estadual e Nacional da Juventude, Conselho Estadual e Nacional da Juventude e outras pastas ligadas à juventude do Estado; Organizar atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer em escolas públicas do município do Ensino Fundamental e Médio, utilizando a estrutura física escolar como: quadra, pátio, sala de informática e biblioteca para livre acesso da comunidade (no contra turno escolar e nos finais de semana).

Governança em TI Tecnologia da Informação. Aumento do número dos serviços eletrônicos oferecidos pela Prefeitura Digital no site, visando agilidade, e permitindo a rastreabilidade de solicitações do munícipe; Promoção de ações que permitam inclusão digital, ampliando o sinal de internet gratuito em locais de grande frequência dentro do território de Santana de Parnaíba, e promovendo cursos em parceria com entidades públicas ou privadas; Realizar parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e ETECs para a realização de Cursos de Informática dirigidos aos alunos do Ensino Médio, que auxiliem qualquer profissão a ser seguida, suprindo déficits da área; Promoção de parcerias com empresas privadas para a obtenção de projetos conjuntos que beneficiem a população e a administração do município; Realizar gestão, junto às empresas que detêm tecnologia, para distribuição de sinal de internet, visando à ampliação e implantação de sistemas que possam levar sinal de qualidade a todo o município; Manter e ampliar a oferta de internet gratuita, através do Programa “Praça Digital”, a outros pontos da cidade.

Cultura e Turismo Expansão das ações do Centro Cultural Artístico Municipal – hoje atuante nos bairros Centro e Fazendinha , com a implantação de Galpões Culturais nos bairros Parque Santana/Jardim Isaura, Cidade São Pedro, 120 e Colinas da Anhanguera, que atenderão à municipalidade com oficinas culturais (música, balé, teatro, circo escola, artes plásticas) e salas de leitura (que integrarão o sistema de bibliotecas municipais); Criação da Orquestra Sinfônica de Santana de Parnaíba; Ampliação do material didático voltado ao ensino da história de Santana de Parnaíba na grade curricular da Rede Municipal de Ensino; Tombamento do Cinturão Verde que envolve o Centro Histórico, garantindo sua preservação; Transformação da “Casa da Cultura” em Museu das Artes; Estruturação do Espaço Cultural Mário de Andrade, transformandoo em Teatro de Bolso; Produção de livro didático sobre a história da cidade e seu patrimônio cultural e ecológico; Incentivo à produção artísticocultural, através de exposições e concursos; Implantação do Memorial de São Bento, que abrigará réplicas das imagens da Igreja Matriz de Santana de Parnaíba; Implantação do Museu da Energia, a fim de trabalhar a preservação do meio ambiente e a importância da implantação da Usina de Parnaíba para a evolução socioeconômica da cidade de São Paulo; Implantação do Parque da EMAE – Barragem Edgard de Souza, com a reabilitação da ruína da antiga hidrelétrica da Light, marco zero de nossa cidade, e implantação de oficinas de artes, artesanato e reciclagem na Vila de Operários

da Barragem Edgard de Souza. Reimplantação e fortalecimento do Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios POEAO; Recuperação dos espaços da atividades culturais e das tradições perdidas com atual gestão. Manutenção e fomento às manifestações tradicionais e folclóricas realizadas na cidade; Propor às instâncias estaduais, o Tombamento da Capela do Cururuquara; Implantação de página na internet voltada, exclusivamente, ao turismo na cidade; Instalação do Portal Turístico, próximo à entrada do futuro Parque da EMAE Barragem Edgard de Souza; Continuidade do sistema de cadastramento dos artistas, artesãos e serviços turísticos do município; Implantação de bolsões de estacionamento no entorno do Centro Histórico. A ação terá início nas imediações do Monumento aos Bandeirantes; Implantação do Parque Ecológico do Voturuna, com delimitação da área, e formação de corpo de guias ambientais; Promover a implantação da Feira de Artesanato da Fazendinha; Instalação de galpão a ser construído no Campo Municipal para abrigar o Projeto Cultural e Esportivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer. Retomar, e revitalizar, as festas tradicionais de Santana de Parnaíba, abandonadas na atual gestão. Infraestrutura

Construção de novos colégios municipais nos seguintes bairros: Fazendinha; Sítio do Morro; Bairro 120; Cidade São Pedro; Centro; Parque Santana; Jardim Isaura; Jardim São Luiz; Cristal Park; Refúgio dos Bandeirantes; Ingaí; Colinas da Anhanguera; Alphaville/Tamboré; Construção do Centro de Professorado; Construção de Pronto Socorro (PAM) no Colinas da Anhanguera; Construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) no Centro; Readequar e revitalizar as USA’s do Parque Santana e Cidade São Pedro para que passem a funcionar como Pronto Socorros (PAM) em regime de 24 horas Construção do PRONTO SOCORRO em Alphaville em regime de funcionamento de 24 horas; Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Poupança, Refúgio dos Bandeirantes, Jabuticabeiras, Aldeia de Serra/Ingaí; Reforma Geral e Ampliação do ProntoAtendimento Médico (PAM) Fazendinha Execução do projeto do Boulevard Colinas da Anhanguera; Implantação de Terminais de Ônibus na Fazendinha, 120, São Pedro, Colinas do Anhanguera, Parque Santana / Jardim Izaura; Construção de novas bases da GMC; Reurbanização da Praça 14 de Novembro, Praça da Bandeira e Largo da Matriz;

Implantação de Ciclovias e Pistas de Cooper; Interligação da Rua João Santana Leite com Rua Padre Luis Alves de Siqueira Castro; Adequação constante do sistema viário de Alphaville e Tamboré; Interligação da Av. Marcos Penteado/Av. Universitário e Via Parque; Duplicação da Av. Paiol Velho; Ligação da Av. Pacífico Sul com Marcos Penteado; Ligação da Av. 18 do Forte Empresarial com Av. Marcos Penteado; Ligação da via que passa atrás do residencial Vila Solaia com Av. Marcos Penteado; Dar seqüência à Marginal Esquerda do Rio Tietê, na divisa com o município de Barueri, até à entrada do Parque Santana; Recuperação e extensão da Estrada Ana Procópio Morais (120); Pavimentação e drenagem da Estrada Lourenço Salvador; Pavimentação e drenagem do Jardim Clementino; Pavimentação e drenagem do Cristal Park; Pavimentação e drenagem de bairros da região do Cururuquara; Pavimentação e drenagem do Ingaí; Pavimentação e drenagem do Jardim Itapuan; Pavimentação da ligação entre a Estrada Tenente Marques e a Chácara das Garças;

Metas para as regiões de Alphaville, Tamboré e Aldeia da Serra

Aumentar significativamente a presença de guardas municipais na região de 27

Alphaville e Tamboré. Implementação de Rondas policiais, em toda a região com apoio da Polícia Militar e civil. Recuperação da segurança compartilhada com as Sociedades Residenciais. Promover canalização da rede de águas pluviais do residencial 6, na conformidade da legislação vigente. Adequação constante do sistema viário de Alphaville e Tamboré; Manter e ampliar o sistema de monitoramento eletrônico; Manutenção da política, iniciada em 2012, de redução do valor real do IPTU com o congelamento das tarifas até 2020. Construção de mais uma Unidade Escolar; Fortalecer a vocação, de Alphaville/Santana de Parnaíba, no desenvolvimento de empreendimentos residenciais horizontais, com a adoção de estudos que possibilitem promover uma ampliação das restrições, já existentes, para construção de condomínios verticais no município; Manter parceria com as sociedades residenciais para obras e serviços nas áreas de concessão municipal; Implantação do Pólo Esportivo Tamboré: A existência de vazios urbanos próximos a áreas preservadas, junto a loteamentos e condomínios fechados, associada à pouca disponibilidade de áreas públicas, sugere a necessidade de instalação de equipamentos urbanos e comunitários que propiciem a integração da comunidade. A criação do Pólo Esportivo Tamboré terá como missão a promoção das atividades esportivas, culturais e sociais, propiciando esta integração da população; Reativação dos postos fixos da GMC em toda cidade e adequação dos mesmos para promover o funcionamento destas bases por 24 horas. Estreitar os contatos com lideranças comunitárias, para a definir as prioridades da região e a implantação de intervenções necessárias. Construção de um Posto da Guarda Municipal Comunitária em Aldeia da Serra;

Com a pavimentação da interligação Centro/Aldeia da Serra, a Prefeitura fará gestão junto às empresas que realizam o transporte coletivo na cidade para que regularizem as linhas que circulam em Aldeia da Serra; A municipalidade irá continuar cobrando da Eletropaulo soluções definitivas para a constante queda de energia. Cobrar da Sabesp, além das soluções para as falhas no fornecimento de água, a implementação imediata da coleta e tratamento de esgoto em Aldeia da Serra e Alphaville/Tamboré, utilizando o emissário que já está concluído na região. Promover gestões, junto a AES Eletropaulo, para solucionar definitivamente a questão do desembargo de parte de estacionamento, construído pelo Centro de Apoio 2. Substituição dos atuais semáforos com a implantação de semáforos inteligentes com controle automático do fluxo viário.

Intervenções viárias: Retomar e Finalizar a obra da Via Parque, implementando medidas de proteção ao meio ambiente, desrespeitadas na atual gestão. Duplicação da Av. Paiol Velho (projeto concluído); Ligação da Av. Pacífico Sul com Marcos Penteado; Ligação da Av. 18 do Forte Empresarial com Av. Marcos Penteado; Ligação da via que passa atrás do residencial Vila Solaia com Av. Marcos Penteado; Reformulação viária dos acessos aos residenciais 5 e 6. Implantação de ciclovias na região.