Centro de Integração para crianças em Vulnerabilidade Social by Jeniffer Melo

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO JENIFFER FERREIRA MELO

CENTRO

INTEGRAÇÃO

CRIANÇAS

VULNERABILIDADE SOCIAL

BELO HORIZONTE DEZEMBRO/2018 Jeniffer Ferreira Melo

ADOLESCENTES

CENTRO

INTEGRAÇÃO

CRIANÇAS

ADOLESCENTES

VULNERABILIDADE SOCIAL

Monografia apresentada ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Ciências Exatas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Área de concentração: Ciências Exatas Orientador: Prof.(a) Soraia Aparecida Martins Farias Co orientador: Myrian Constantino de A. Valença

BELO HORIZONTE DEZEMBRO/2018

AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço à Deus por ter cuidado de mim em cada instante, principalmente nos momentos mais difíceis, não só na minha vida acadêmica como em todas as outras áreas e me mostrou que com fé podemos enfrentar os obstáculos e dificuldades e alcançar assim a vitória. Sou eternamente grata a minha família, em especial a minha mãezinha que se doou em silêncio e renunciando seus próprios sonhos para que pudesse realizar os meus e que nunca me deixou desanimar, e sempre me encorajou a correr atrás dos meus sonhos e objetivos. Agradeço ao meu pai-dastro por ser pai e companheiro, principalmente nessa etapa. Espero recompensá-los imensamente. Agradeço ao meu namorado Hugo, principalmente pela paciência. Agradeço a todos os meus professores desde daqueles do ensino fundamental aos atuais, e principalmente às minhas orientadoras Myrian e Soraia. Pois feliz é o aluno que tem excelentes professores como eu tenho, cada um de vocês terá sua marca em minha vida, e anseio parecer um pouco com cada um em suas qualidades e habilidades profissionais e humanas. Agradeço também as crianças que contribuíram para essa pesquisa, elas foram as responsáveis pela motivação desse trabalho. E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte desse momento especial. Agradeço até mesmo aqueles que duvidaram da minha capacidade, pois isso só me fortaleceu. A todos que torceram e torcem por mim, o meu muito obrigada, eu finalmente cheguei aqui!

"A melhor maneira de tornar as crianĂ§as boas, ĂŠ tornalas felizes". Oscar Wilde

RESUMO A presente monografia tem o objetivo de apresentar uma proposta de implantação de um Centro de integração das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e assim realizar um levantamento aprofundado sobre a situação de vulnerabilidade social na cidade de Belo Horizonte. Foi estruturado a partir da percepção das obras análogas, análise da legislação e do espaço onde o projeto será realizado, onde possa adquirir uma infraestrutura adequada e que esteja de acordo com os parâmetros urbanísticos, foram feitos estudos em relação ao entorno do terreno, entre outros estudos fundamentais para que o projeto do Centro de integração seja realizado com êxito. A vulnerabilidade social é marcada pela exclusão de pessoas e grupos a determinadas situações e direitos, tais como a desigualdade social. Na cidade de Belo Horizonte, assim como em outras grandes cidades no país há crianças que são impedidas de desfrutar desses direitos. Dificultando assim o seu acesso à educação e a cultura. Com base nas informações obtidas, propõe-se um centro de integração à crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de forma onde à arquitetura seja uma ferramenta influenciadora no ambiente.

Palavras-chave: centro de integração, arquitetura, espaço lúdico, vulnerabilidade social, crianças carentes, lazer, educação.

ABSTRACT This monograph aims to present a proposal for the implementation of a Center for the Integration of Children and Adolescents in Social Vulnerability and to carry out an in depth survey on the situation of social vulnerability in the city of Belo Horizonte. It was structured based on the perception of analogous works, analysis of the legislation and the space where the project will be carried out, where it can acquire an adequate infrastructure and that is in accordance with the urban parameters, studies were made in relation to the surroundings of the land, among others studies to ensure that the integration center project is successfully completed. Social vulnerability is marked by the exclusion of individuals and groups from certain situations and rights, such as social inequality. In the city of Belo Horizonte, as in other major cities in the country there are children who are prevented from enjoying these rights. Thus hindering their access to education and culture. Based on the information obtained, it is proposed a center for integrating children and adolescents in social vulnerability, in a way where architecture is an influential tool in the environment.

Key words: integration center, architecture, play space, social vulnerability, needy children, leisure, education

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor LBA – Legião Brasileira de Assistência PNAS – Política Nacional de Assistência Social LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social SUAS – Sistema Único de Assistência Social CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CREAS – Centros de Referência Especializado de Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente BH – Belo Horizonte CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ECE – Espaço Criança Esperança PCD – Pessoa com Deficiência

LISTA DE FIGURAS Figura 1- Mapa da localização dos CRAS em Belo Horizonte por Regional Administrativa ............................................................................................................ 22 Figura 2- Mapa de localização do Espaço Criança Esperança ................................. 26 Figura 3- Fachada Norte do Espaço Criança Esperança (ECE) ............................... 27 Figura 4 - Planta do térreo ........................................................................................ 28 Figura 5 – Sala de aula e laboratório de informática ................................................. 29 Figura 6 – Planta do Bloco 1 - 1º Pavimento ............................................................. 29 Figura 7 – Planta do Bloco 1 - 2º Pavimento ............................................................ 30 Figura 8 - Planta do Bloco 1 - 3º Pavimento............................................................. 30 Figura 9 – Vista frontal do pátio interno ..................................................................... 31 Figura 10 - Planta do 1º Pavimento Bloco 2 .............................................................. 31 Figura 11 - Vista para o interior da quadra poliesportiva ........................................... 32 Figura 12 - Mapa de localização do centro de acolhimento ...................................... 33 Figura 13 - Girafa utilizada como a principal escultura.............................................. 33 Figura 14 - Animais dispostos pelo complexo ........................................................... 34 Figura 15 - Planta de cobertura ................................................................................. 34 Figura 16 - Vista da fachada sul ................................................................................ 35 Figura 17 - Vista da área de acesso ao complexo .................................................... 36 Figura 18 - Planta do 1º Pavimento ........................................................................... 36 Figura 19 - Planta do 2º Pavimento ........................................................................... 36 Figura 20 - Planta do 3º Pavimento ........................................................................... 36 Figura 21 - Brinquedoteca ......................................................................................... 37 Figura 22 - Mapa de localização Farming Kindergarten, Vietnã ................................ 38 Figura 23 - Implantação ............................................................................................ 39 Figura 24 - Farming Kindergarten, Vietnã ................................................................. 39 Figura 25 - Área de lazer e cultivo............................................................................. 40 Figura 26 - Planta térreo ........................................................................................... 41 Figura 27 - Planta 1º pavimento ................................................................................ 41 Figura 28 - Vista da fachada ..................................................................................... 42 Figura 29 - Estratégias ambientais ............................................................................ 43 Figura 30 - Vista do pátio interno do Farming Kindengarten ..................................... 43 Figura 31 - Mapa de localização ............................................................................... 44 Figura 32 - Planta baixa ............................................................................................ 45 Figura 33 - Biblioteca e Cozinha ............................................................................... 46 Figura 34 - Sala de jogos .......................................................................................... 46 Figura 35 - Área externa ........................................................................................... 46 Figura 36 - Claraboia em formato de bolha, abertura circular na porta ..................... 47 Figura 37 - Situação do Bairro Céu Azul em Belo Horizonte ..................................... 48 Figura 38 – Localização do terreno entre os bairros ................................................. 48 Figura 39 - Pontos comerciais, ônibus, praças, escolas e igrejas no entorno do bairro .................................................................................................................................. 50 Figura 40 - Mapa Hipsométrico da região ................................................................. 51 Figura 41 - Mapa com áreas verdes do entorno........................................................ 51 Figura 42 - Terreno escolhido ................................................................................... 52 8

Figura 43 – Divisão dos lotes .................................................................................... 53 Figura 44 - Planta topográfica do terreno .................................................................. 53 Figura 45 – Cortes do terreno ................................................................................... 54 Figura 46 - Mandala com características físicas do terreno ...................................... 54 Figura 47 - Mapa com as visadas internas e externas do terreno ............................. 55 Figura 48 - Vista (1) para a Rua Maria Regina de Jesus .......................................... 55 Figura 49 - Vista (2) para a Rua Radialista Carlos Filgueiras.................................... 56 Figura 50 - - Vista (3) para a Rua José Augusto Silva .............................................. 56 Figura 51 - Vista (4) para a casa vizinha ................................................................... 56 Figura 52 - Vista (5) Fachada Norte .......................................................................... 57 Figura 53 - Vista (6) Fachadas leste e norte ............................................................. 57 Figura 54 - Vista (7) Fachada Leste .......................................................................... 57 Figura 55 - Vista (8) Fachadas sul e leste ................................................................. 58 Figura 56 - Vista (9) Fachada sul .............................................................................. 58 Figura 57 - Tipologia com o uso e ocupação das edificações no entorno do terreno 59 Figura 58 - Principais acessos pelos bairros vizinhos com as respectivas distancias a pé .............................................................................................................................. 60 Figura 59 - Sistema viário e acesso ao terreno ......................................................... 60 Figura 60 – Folha nº13 do Mapa Consolidado da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo ............................................................................................................... 62 Figura 61 - ADE Pampulha, terreno em aclive e terreno em declive ........................ 64 Figura 62 – Exemplo em um lote com 15m de testada e afastamento frontal mínimo de 5m ........................................................................................................................ 64 Figura 63 - Fluxograma ............................................................................................. 67 Figura 64 - Setorização ............................................................................................. 68

SUMÁRIO 1. – INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11 1.2 – Problematização ........................................................................................... 11 1.3

– Objetivos ................................................................................................... 13

1.3.1 - Objetivo geral........................................................................................... 13 1.3.2

- Objetivos específicos........................................................................... 13

1. 4 – Justificativa ................................................................................................ 13 2. -PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .......................................................... 14 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................... 15 3.1 Desenvolvimento de crianças e adolescentes..................................................... 15 3.2 Criança e adolescente em vulnerabilidade social no Brasil ............................. 17 3.3 Surgimento dos primeiros programas sociais para esse grupo ....................... 18 3.4 Assistência social para crianças e adolescentes em Belo Horizonte ............... 21 3.5 ATIVIDADES CULTURAIS .............................................................................. 22 3.5.1 Cultura e atividades lúdicas ....................................................................... 22 3.5.2

Esporte .................................................................................................. 24

3.7 – ENTENDENDO A RELAÇÃO PESSOA – AMBIENTE: .................................... 24 4. ANÁLISE DE PESQUISAS REALIZADAS .......................................................... 25 4.1 Espaço Criança Esperança em Belo Horizonte (Atualmente, BH Futuro)........ 25 4.2 Centro de cuidados infantis La Giraffe - Paris - França ................................... 33 4.3 Jardim de infância de cultivo (Farming Kindengarten) – Vietnã ....................... 38 4.5 Hestia Early Learning Centre – Amsterdam ..................................................... 44 5. PROPOSTA DA INTERVENÇÃO ....................................................................... 47 História da Vila Apolônia ..................................................................................... 49 Surgimento da Comunidade Dandara ................................................................ 49 5.2 LOCALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO .................................................................. 52 5.3 CONCEITO DA PROPOSTA ........................................................................... 65 5.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES ................................................................. 65 5.5 FLUXOGRAMA E SETORIZAÇÃO INICIAL..................................................... 67 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 68 7. REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ...................................................................... 69 10

1. – INTRODUÇÃO A cidade representa uma complexa luta por territórios e interesses que resultam em relações socioespaciais injustas e segregadas. As favelas apresentam uma sequência histórica de abandono e atraso. Durante anos, as populações periféricas vêm sendo privadas do direito a cidade, do direito ao lazer, à cultura, educação, entre outros. A vulnerabilidade social é marcada pela exclusão de pessoas e grupos a determinadas situações e direitos. Geralmente ela decorre da ausência de recursos financeiros, mas diversos são os motivos que levam a essa situação, tais como: desemprego, desentendimentos familiares, drogas, entre outros fatores. O presente trabalho tem como proposta a elaboração de um projeto comunitário de integração social no bairro Céu Azul no município de Belo Horizonte – MG, que atenda a Vila Apolônia e a Comunidade Dandara, cuja função é a de possibilitar e oferecer condições de inserção social para criança e adolescentes em vulnerabilidade social, favorecendo o desenvolvimento intelectual, pessoal, físico e psicológico. De forma que promova a melhoria da qualidade de vida destas comunidades nos aspectos social e cultural, através da criação de atividades voltadas as necessidades da comunidade onde possa contribuir para a consciência pessoal e coletiva dos problemas e das potencialidades presentes na comunidade, reforçando a sua capacidade de integração. 1.2 – Problematização

A realidade da situação de muitas pessoas nas principais capitais do país é triste, pois o grupo dos excluídos está crescendo e esse fato se deve a vários fatores como: condições precárias de moradia e saneamento, os meios de subsistência inexistentes e a ausência de um ambiente familiar adequado. A vulnerabilidade social caracteriza se por pessoas ou famílias que deixam de ter condições de usufruir dos mesmos direitos e deveres dos outros cidadãos, devido ao desequilíbrio socioeconômico instaurado. No Brasil é evidente o cenário da desigualdade social em relação aos recursos que são oferecidos para a população de baixa renda e para as que pertencem à classe média alta. Em geral, quando se trata de espaços de uso comunitário e serviços 11

públicos financiados e planejados pelo governo, a população de baixa renda é a menos favorecida. Conforme Wetchein et.al (2003), a exclusão social é uma realidade presente no Brasil, sendo caracterizada pela distinção de classes em que é visível a má distribuição de renda, criando um cenário de desequilíbrio: poucos têm muito e muitos têm pouco, não só no que diz respeito ao poder aquisitivo, mas também no acesso a saúde, educação, lazer, entre outros. Com isso, deve-se considerar a importância de que cada indivíduo pense e atue de forma coletiva, se conscientizando de seu papel pessoal diante de uma sociedade traçada por ideais de igualdade. O município de Belo Horizonte, assim como toda grande metrópole, possui sua parcela de exclusão social, e boa parte dessas pessoas são crianças e adolescentes, que foram abandonados ou vítimas de violência, privados de condições básicas de sustento. Basta andar pelas ruas de alguns bairros da cidade para se deparar com grupos de crianças e adolescentes ociosos, que estão praticando pequenos atos infracionais, pedindo esmola ou usando drogas. A exclusão dos jovens, em particular os das classes trabalhadoras e de setores populares, leva ao desencanto o valor da escolaridade e muito dessas crianças não tem acessos à escola e não possuem alguém que se responsabilize por elas. Para Secchi os espaços de uso público são entendidos como lugar de experiência social, no qual os equipamentos comunitários funcionam como locais de socialização. Além da falta de equipamentos nas comunidades, os jovens ficam isolados em seus bairros, sem exercer seus direitos sociais. É papel do poder público a atuação contra os problemas sociais, e a fundamental missão de interferir de forma que não favoreça um grupo de pessoas, mas que considere a população de uma maneira geral.Com isso, quando aliada a arquitetura é relevante para a criação de ambientes que propiciem a interação social entre as pessoas. A questão a ser estudada nesta pesquisa é como a arquitetura poderá contribuir e transformar a vida de crianças e adolescentes em situação de risco e quais são as necessidades básicas que um Centro de Integração deve possuir?

1.3

– Objetivos

1.3.1 - Objetivo geral Este trabalho tem como objetivo propor o projeto arquitetônico para a Integração de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que seja capaz de contribuir para a inclusão social e resgate de sua dignidade.

1.3.2 - Objetivos específicos Tendo em vista atingir o objetivo principal, alguns objetivos específicos são fundamentais, entre eles: - Promover a inclusão social e a sociabilidade das pessoas que se encontram em vulnerabilidade social; -Analisar a importância das atividades culturais; - Promover a capacitação profissional dos adolescentes que estão excluídos da vida urbana e profissional; -Levantar as necessidades de apoio e atendimento a esse grupo; -Criar ambientes adequados para desenvolvimento de crianças e adolescentes;

1.4 – Justificativa Em seu crescimento, Belo Horizonte hoje com seus 2.375.151 habitantes é o sexto município mais populoso do país (IBGE,2010), e com seu crescimento populacional contribuiu para a vulnerabilidade social. Segundo Silva: Essa população é um dos principais símbolos da desigualdade social e de um sistema excludente, os quais parecem dispensar esses cidadãos de uma vida produtiva para a sociedade. Cada um deles marcados por trajetórias e histórias diversas e conturbadas, caracterizadas em sua maioria por problemas familiares, químicos, pelo preconceito e falta de acesso a condições mais dignas de sobrevivência, muitas dessas pessoas optam por morar nas ruas. (SILVA, 2006 p.40).

O motivo da escolha da proposta se deu pela identificação com a área social aliada a importância da arquitetura democrática na melhoria da qualidade de vida das pessoas a partir da observação das condições insalubres em que essas crianças estão submetido no dia a dia. Ao passar por bairros carentes em Belo Horizonte é fácil perceber a presença de crianças e adolescentes em condições precárias, muitos deles marcados por situação de violência, preconceito e falta de oportunidades que os motivem a sair dessa circunstância em que se encontram. Com isso entende-se a necessidade de criar laços para que a população pudesse resgatar espaços que foram se perdendo com o tempo e hoje sentimos que não temos direito de ocupar a cidade. Diversos são os motivos associados a esse aumento de crianças e adolescentes em situações precárias, tais como: abandono/trauma familiar, distúrbios psicológicos. Pode-se observar que é essencial a importância da produção de espaços que possam colaborar para a redução das desigualdades sociais e das situações injustas que as crianças enfrentam nas cidades, bem como contribuir para a formação de adolescentes capazes de adquirir novas competências e conhecimentos. Diante desse contexto estuda-se a possibilidade de desenvolver uma proposta para criação de um anexo para a implantação de um Centro de Atividades que forneça todo apoio necessário para o desenvolvimento da população, afim de integrá-los na sociedade. Do ponto de vista social é importante que todas as cidades e centros urbanos ofereçam acesso democrático aos equipamentos comunitários e espaços de uso público a todas as pessoas. Uma infraestrutura adequada para atender e sanar as necessidades da população é imprescindível para o bem-estar da comunidade. A arquitetura que será projetada envolve vidas, sonhos, e uma qualidade de vida melhor, por aqueles que são menos vistos e notados na sociedade e sofrem com a exclusão em todos os sentidos, trazendo assim mais esperança a eles, que em muitos casos estão desanimados com a situação, mas não conseguem mudar por vários fatores. 2. -PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O foco da presente pesquisa concentra-se em reunir argumentos a respeito da inclusão social aplicada à arquitetura, tal como, o papel dessa área de conhecimento

diante da igualdade humana. A metodologia adotada nesse trabalho será a pesquisa qualitativa e descritiva. Segundo FONSECA (2002), a metodologia qualitativa se preocupa com a compreensão da dinâmica das relações sociais bem como a explicação das mesmas, abordando aspectos da realidade que não são quantificáveis. A realização de pesquisa qualitativa será por meio de levantamento fotográfico e entrevista. A partir do material encontrado, será feita a análise de informações e produção de resultados que agreguem dados importantes para a pesquisa e pôr fim a elaboração de programa básico de necessidades. De acordo com Triviños (1987), a pesquisa descritiva exige uma série de informações sobre o que deseja pesquisar. Esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade. É o tipo de pesquisa que proporciona a maior familiaridade com o problema, a fim de torná-lo mais explícito ou criar hipóteses. Para o presente estudo serão necessárias pesquisas de referências sobre espaços para integração e serviços sociais destinados as crianças e adolescentes por meio de obras análogas e analise de suas características, identificando pontos importantes para o projeto. Pesquisas bibliográficas, pesquisas de campo em forma de entrevistas informais com profissionais da área e de pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado, assim serão coletadas as informações necessárias. Busca de textos que abordam as definições das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e também será feito o reconhecimento do local através de levantamento de dados e levantamento cadastral. A partir do material encontrado, será feita a análise de informações e produção de resultados que agreguem dados importantes para a pesquisa e pôr fim a elaboração de programa básico de necessidades. 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1 Desenvolvimento de crianças e adolescentes No Brasil, as crianças e os adolescentes possuem seus direitos assegurados por uma legislação específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – BRASIL, 1990): 15

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (BRASIL, 1990).

No entanto, a realidade brasileira mostra que muitas destas crianças ainda estão expostas a diversas situações que violam os seus direitos. Na maioria das vezes, isso decorre porque os pais não dispõem de muito tempo para cuidado e lazer com seus filhos, seja pela jornada de trabalho ou pela condição financeira. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), declara criança a pessoa até 12 anos de idade e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos. Ambos são caracterizados como pessoas em condições de desenvolvimento, onde a maior transformação corresponde à transição da infância para a adolescência, pois é nessa fase que acontece a formação da personalidade, transformações físicas, psicológicas e mentais, tal como absorção de princípios e noções de civilidade. Sendo assim, Aberastury (1981) apud Brêtas (2008 p.405) consideram que: Na adolescência, verifica-se que o adolescente se prepara para desenvolver a criação da sua própria identidade, iniciando um período de perdas. É uma fase muito importante, que deve ser cuidadosamente vivenciada pelos adolescentes. Através da mesma o indivíduo é capaz de conseguir descobrir a sua função perante a sociedade, adquirindo valores (morais e éticos), atitudes, crenças, princípios e vontades que serão ajustados e assumidos pelo adolescente, servindo de bases para a reafirmação do seu processo natural de desenvolvimento psíquico. Brêtas (2008 p.405).

A Constituição Federal Brasileira de 1988, através do artigo 277, estabelece: “O Estado, a família e a sociedade são os responsáveis por garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos resguardados em relação à cultura, saúde, respeito, lazer, educação, direito a vida, profissionalização, alimentação, dignidade, liberdade à convivência com a família e com a sociedade. Além disso, é necessário resguardar os adolescentes e as crianças de atos violentos, cruéis, negligência, opressão, exploração e descriminação. ”

As crianças e adolescentes necessitam de auxílio e assistência – física, psicológica, educacional, ética, moral. Estas necessidades podem ser atendidas através de instituições que ofereçam atividades que contribuam para evolução pessoal e intelectual das crianças e adolescentes. Entre as entidades que possuem função social para formação infanto-juvenil pode-se citar: creche, estabelecimentos de educação pré-escolar, centros de atividades de tempos livres, centros de apoio 16

familiar e aconselhamento parental, equipe da rua de apoio a crianças e jovens, acolhimento familiar para crianças e jovens, centros de acolhimento temporário, lares da infância e juventude. (CHICHORRO, 2006)

3.2 Criança e adolescente em vulnerabilidade social no Brasil Dentre as questões sociais presentes no Brasil, a carência infantil é um assunto que provoca preocupação. As crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social são aquelas que vivem negativamente as consequências das desigualdades sociais que vai da pobreza e da exclusão social a falta de acesso à educação, trabalho, saúde, lazer, alimentação e cultura (SOARES, 2002). Através das desigualdades entre as classes sociais é possível observar que ainda existem muitas crianças vivendo em condições desumanas e que podem afetar gravemente o seu desenvolvimento. O Estatuto da Criança e Adolescente, regida pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 define que: Art.7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (BRASIL -ECA, 1990)

Como mencionado, as crianças e os adolescentes possuem seus direitos assegurados por uma legislação específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porém, a realidade mostra um cenário diferente do apontado pela legislação. Segundo pesquisa do IBGE (2010), o Brasil possui população de aproximadamente de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões tinham menos de 18 anos de idade, e esta parcela da população está exposta a diversas formas de violação de seus direitos. De acordo com Fischer; Schoenmaker (2010) no Brasil, costuma-se considerar a população de baixa renda como classe social em situação de vulnerabilidade. Porém, entende-se que esta situação não se reduz a isto, pois, estão nesta posição, por exemplo, todas as crianças e adolescentes que hoje têm encontrado nas ruas uma alternativa de vida, aquelas que estão fora da escola ou tendo dificuldades de nela 17

permanecer, aquelas oriundas das classes mais abastadas, mas que apresentam problemas e cometem infrações. Segundo Diniz (2009) apud Morais (2015), a pobreza é interpretada como um problema relacionado ao fator econômico. A princípio, a pobreza é uma das causas que pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de crianças e adolescentes e consequentemente a qualidade de vida dos mesmos, conforme a revista científica Nature Neuroscience. Outro problema é baixa escolaridade é uma das características de famílias que apresentam vulnerabilidade social nas diretrizes curriculares nacionais a educação está definida como princípio indispensável ao exercício da cidadania (SOARES, 2002), de modo que sem a educação, raramente essa população vulnerável conseguirá construir pessoas que exerçam seu papel de cidadãos, capazes de se apresentar em favor de seus direitos. Pode-se concluir que todos esses cenários geram consequências diretas na infância e adolescência, diante dessas circunstâncias é possível entender a importância dos investimentos públicos que garantam que as crianças e adolescentes terão suas necessidades básicas atendidas. 3.3 Surgimento dos primeiros programas sociais para esse grupo O amparo aos mais necessitados é algo que sempre foi praticado pela humanidade desde os tempos mais antigos. No Brasil, teve sua origem estabelecida no ato de bondade e ajuda religiosa e por alguns grupos filantrópicos da Igreja Católica. O papel principal foi o da igreja; além de pregar o evangelho, cumpria com o papel social de acolher e ajudar ao próximo, de organizar doações e entregar para famílias necessitadas e quando não aconteciam as missas a Igreja disponibilizava seu espaço interno para receber crianças e adolescentes para participarem de oficinas organizadas pela própria igreja. “A assistência, no seu sentido mais lato, significa auxilio, socorro. ” (MESTRINER,2008, p.15 apud, CORREIA, 1999, p.13). É importante destacar que essa assistência não era entendida como um direito do cidadão e dever do Estado e, sim, como um ato de caridade para com o próximo, pois a pobreza era tratada como uma problemática pessoal e não uma questão social, 18

sendo assim a assistência como uma forma de caridade permaneceu por séculos. Conforme Yazbeck (2007), essa ajuda sempre seguiu o pensamento construído historicamente de que em toda sociedade haverá sempre os mais pobres, os doentes, os frágeis, os incapazes, os que nunca conseguirão reverter essa condição de miserabilidade, precisando sempre de ajuda e da misericórdia dos outros. A exclusão social está presente no Brasil desde da época da colônia, mas ficou evidente no País na década de 19, relacionada com o crescimento econômico junto com a industrialização e com isso a exclusão já não podia mais ser ignorada pelo Estado e aos poucos as políticas sociais começaram a ser implantadas. Desta forma, foi criado em 1938, o Conselho Nacional de Serviço Social, considerado a primeira regulação da assistência social no País. Em 1942, foi fundada a LBA – Legião Brasileira de Assistência que tinha como objetivo auxiliar as famílias dos soldados que haviam ido combater na Segunda Guerra Mundial. Já no ano de 1969, a LBA foi transformada em fundação e vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, passando a contar com novos projetos e programas, amparando indivíduos vulneráveis. Os principais marcos legais da assistência social como Política Pública são: 

1964 Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM/FEBEM)



1988 Constituição Federal



1993 LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)



2004 PNAS (Política Nacional de Assistência Social)



2005 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS)



2006 Orientações Técnicas para o Centro de Referência em Assistência Social.

As crianças eram vistas como um pequeno adulto e sofriam os mesmos tipos de penalidades. Houve então uma tentativa de estruturar o atendimento ao adolescente através da criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), passando a responsabilidade para os Estados, criando a Fundação Estadual de BemEstar do Menor (FEBEM), onde eram desenvolvidos programas de atendimento à criança e /ao adolescente em situação de risco pessoal e social e ao adolescente autor de ato infracional, buscando preservar seus direitos e educá-los para a prática da cidadania. Conforme as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do 19

Adolescente (ECA), a FEBEM passou a trabalhar apenas com os adolescentes em conflito com a lei, cuja função era executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais com idade de 12 a 21 anos incompletos. As instituições de internação de adolescentes em conflito com a Lei surgiram da necessidade de separar os adolescentes do convívio com os adultos. Este novo modelo introduziu a disciplina militar dentro do internato e separou efetivamente as instalações destinadas a adolescentes com desvio de comportamento daquelas destinadas ao abrigo de adolescentes em situação de risco social. É caracterizada por uma instituição fechada, cuja real função era apenas isolar do convívio social aqueles que não se comportavam de acordo com os valores estabelecidos pela sociedade legal. Segundo Queiroz (1964), Crescidos à margem de uma socialização sadia, esses adolescentes acabam estabelecendo estratégias de sobrevivência de acordo com o contexto em que eles vivem, aprendendo então a agir no mundo pela “ética da malandragem”, dentro de um universo paralelo, com suas próprias leis e códigos morais, geralmente conflitantes com os cultivados pela sociedade “Legal”. Aprendem que a marginalidade é a forma que a vida lhes ofereceu para alcançar bens e respeito dentro da comunidade.

Fischer (1994) define que a influência do meio-ambiente sobre o comportamento humano atua precisamente em razão da existência dos valores nele inscritos servindo como elementos normativos sobre os comportamentos e as representações. Quando são flagrados em ato infracional e designados a cumprir medida socioeducativa de internação em instituições de ressocialização, começa a tentativa da equipe técnica responsável de agregar novos valores a esses adolescentes, de forma a substituir os valores com os quais eles provavelmente cresceram e que resultou na marginalidade. Nos últimos anos no Brasil houve um grande avanço da política de assistência social, em decorrência de seu reconhecimento como direito de todos os cidadãos, bem como a garantia desses direitos por meio do Estado. Com isso, em 1993 foi elaborada a LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social e em 2004 foi constituída o SUAS- Sistema Único de Assistência Social e no ano de 2011 o SUAS se torna lei tendo como objetivo “prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” (PNAS,2004). 20

Este Sistema prevê a implantação dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, em todo o território nacional. Onde estes centros atendem a população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e/ou social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS - o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública federal que tem por finalidade atuar com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e o convívio sócio familiar e comunitário. Ainda, o SUAS também prevê a implantação dos CREAS – Centros de Referência Especializado de Assistência Social, para desenvolver ações com pessoas e famílias que tiveram seus direitos violados. 3.4 Assistência social para crianças e adolescentes em Belo Horizonte Um dos principais serviços de assistência social de Belo Horizonte é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O órgão é deliberativo e articulador das ações e políticas municipais relacionadas à população de 0 a 18 anos. Criado pela Lei Municipal nº 6.263 no ano de 1991, lhe compete apontar diretrizes para a garantir políticas públicas e na construção de parâmetros de orientação para a criação de projetos e programas de atenção à criança e ao adolescente no município. O órgão também participa da elaboração de programas e serviços sociais como, esporte, cultura, recreação, saúde, educação, e outros que proporcionem o desenvolvimento de todas as áreas da vida da criança e do adolescente (CMDCA,1992). Outro serviço de assistência social de importância em Belo Horizonte é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), previsto na PNAS é um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. É uma unidade do governo federal nos municípios descentralizada da política de assistência social responsável pela organização e criação de serviços de proteção da SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nas áreas de risco e vulnerabilidade social. O órgão participa de projetos para crianças em situação de risco, por meio de equipamentos como o 21

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que trabalha com crianças e adolescentes de acordo com seu ciclo de vida (0 à 17 anos). O órgão tem por objetivo complementar o trabalho social com famílias e reduzir ou prevenir a ocorrência das situações de risco social. (Ministério do desenvolvimento, 2005). Figura 1- Mapa da localização dos CRAS em Belo Horizonte por Regional Administrativa

Fonte: Censo SUAS, 2011.

3.5 ATIVIDADES CULTURAIS 3.5.1 Cultura e atividades lúdicas Os indivíduos agem e reagem às influências do ambiente em que vivem e às transformações do tempo. Um fator atuante no enfrentamento da vulnerabilidade social tem sido criação de ações e projetos que apresentam a essas pessoas no âmbito das atividades culturais. Segundo EdwardbTylor, a qual cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade. Podemos concluir que as atividades culturais para pessoas em desenvolvimento são muito importantes, pois estimulam o cérebro, possibilita o 22

crescimento pessoal e intelectual, além de contribuir na transformação de indivíduos e da sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL, 2010) sugere como alternativas para atividades culturais as seguintes oficinas: Artes plásticas: desenho, pintura, recorte, colagem, dobradura, modelagem; as artes plásticas devem permitir às crianças e aos adolescentes não apenas criar, mas também apreciá-las, para que entendam a importância da atividade artística e da expressão que ela possibilita. Teatro/dramatização: proporciona experiências que podem contribuir para o crescimento global de crianças e adolescentes, desde o planejamento até a realização de uma peça, por exemplo. Dança: uma das manifestações artísticas mais marcantes e antigas na nossa cultura. Movimentar-se, correr, pular, girar são atividades naturais e fazem com que a criança e o adolescente experimentem o próprio corpo e seus limites. Música: compor, interpretar, improvisar, ouvir, entrar em contato com instrumentos – o trabalho com música deve possibilitar tudo isso. Mas, acima de tudo, tem de ser significativo para o desenvolvimento das pessoas em sua capacidade de apreciar e produzir música. Contação de histórias: a hora do conto, constitui uma atividade muito rica, que propicia oportunidades de desenvolvimento do gosto pela literatura e de diferentes formas de linguagem, ou seja, linguagem oral, escrita, gestual, corporal, artística.

O conceito de atividades lúdicas está relacionado com o ludismo, ou seja, atividade relacionadas com jogos e com o ato de brincar. O valor da atividade lúdica no desenvolvimento e na promoção de aprendizagens significativas favorece a aproximação das pessoas para realizarem atividades sem juízo de valor, possibilita que as pessoas, por meio destas atividades, possam se compreender melhor e promove crescimento intrapessoal, possibilitando melhoras consideráveis nas relações interpessoais (SANTOS, 2008). Para a realização de atividades lúdicas é fundamental a existência de espaços criativos e preparados que estimulem e que propiciem o desenvolvimento da atividade. A brinquedoteca é um exemplo deste ambiente que estimula o desenvolvimento da coordenação motora, a linguagem, a criatividade, as emoções e o pensamento. O ato de brincar é de grande importância para a criança independente da sua faixa etária, pois contribui com seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social (SOUZA, 2015).

3.5.2 Esporte Vários estudos com crianças e adolescentes têm demonstrado o benefício do esporte e da atividade física no estímulo ao crescimento e desenvolvimento, na prevenção da obesidade, no incremento da massa óssea, no aumento da sensibilidade à insulina, na melhora do perfil lipídico e na diminuição da pressão arterial (ALVES; LIMA, 2008). O exercício das atividades motoras pelas crianças, além de exercer papel preponderante no seu desenvolvimento somático e funcional, estimula e desenvolve as suas funções psíquicas. De acordo com Ferraz (2002), outro aspecto muito importante é a competitividade adquirida no esporte, o que não necessariamente precisa ser considerada uma característica negativa para o indivíduo. O espírito competitivo, sendo um sentimento inato no homem, deve ser incentivado desde a infância até a idade adulta através da disciplina Educação Física e do esporte. Ao ser transferida à vida social, a competitividade pode preparar crianças e adolescentes para enfrentar a vida mais adequadamente.

3.7 – ENTENDENDO A RELAÇÃO PESSOA – AMBIENTE: Pode-se compreender o espaço através da ideia de que por meio dele é possível organizar a vida das pessoas concebendo para elas tipos de ambiente baseados em critérios funcionais que correspondam às suas necessidades elementares definidas a partir de modelos de necessidades pretensamente válidos em toda a parte. Outra forma de compreender o espaço é a partir da maneira como a pessoa utiliza um lugar, fatores como cultura, gênero, idade, condições físicas e psíquicas do indivíduo influenciarão seu comportamento. Geralmente, as instituições para integrar e sociabilizar crianças e adolescentes encontram-se instaladas em edificações destinadas a outras funções e adaptadas para este uso institucional, configurando ambientes em geral inadequados a um trabalho educativo, dificultando o processo de ressocialização. Há um visível distanciamento entre esses espaços e o projeto pedagógico adotado que pode ser evidenciado, em parte, pela lacuna existente entre as características físicas da edificação e as necessidades espaciais advindas do programa pedagógico. O conflito 24

se dá principalmente quando não existe possibilidade de uma adequação satisfatória, bem como quando o espaço não consegue atender minimamente o propósito para o qual foi pensado. Sabe-se hoje que as pessoas estabelecem o tempo todo relações de troca com o ambiente em que vivem, recebendo influência de diversos fatores. Para identificar quais características devem ser observadas na elaboração dos espaços de ressocialização é preciso antes compreender melhor a relação existente entre a pessoa e o ambiente. Essas relações são estabelecidas no espaço vivenciado diariamente pelo indivíduo que tem grande importância para a estruturação da relação da pessoa com o mundo. Para Fischer (1994): Espaço é a matriz ambiental que informa as relações humanas na sua complexidade ao mesmo tempo que é, como elas, o resultado de fatores culturais, sociais e institucionais. Fica evidente então que a relação de troca existente entre a pessoa e o meio físico vivenciado é bilateral havendo mútua influência, resultando em um sistema onde o ambiente atua sobre a pessoa que por sua vez, age sobre os fatores espaciais que o determinam. Dessa forma, pode-se afirmar que os alicerces da natureza da relação PessoaAmbiente permitem explicar o valor do espaço e a orientação da conduta individual ou social. (FISCHER, op.cit.).

Portanto os lugares em que pessoas vivem e trabalham moldam à sua maneira de ser e seus comportamentos. Dessa forma, o meio-ambiente exerce influência sobre o comportamento humano. Com base nestas afirmações, pode-se concluir que é possível alterar padrões de comportamento e de valores sociais através de modificações dos espaços vivenciadas por esse grupo. 4. ANÁLISE DE PESQUISAS REALIZADAS 4.1 Espaço Criança Esperança em Belo Horizonte (Atualmente, BH Futuro) Os Espaços Criança Esperança são centros de atenção em tempo integral que oferecem atividades complementares à escola. Respeitando e ouvindo a comunidade local, contribuem para promover a educação, a cultura, a inclusão e o desenvolvimento social. Implantado em 2003 o Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte. É um projeto de ação social voltado para crianças, adolescentes, suas 25

famílias e para a comunidade do Aglomerado da Serra, região centro-sul da capital mineira, que vivem em situações e áreas de exclusão social (ECE-BH,2003). Figura 2- Mapa de localização do Espaço Criança Esperança

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018.

Segundo entrevista com funcionários o espaço Criança Esperança, a instituição mudou o nome para Instituto BH Futuro, e a principal organizadora era a Rede Globo, que atuou no espaço durante 15 anos, ajudando em todas despesas e na divulgação. Após 15 anos de construção a Rede Globo desfez a parceria com ajuda de 100% de todas as despesas, sendo assim moradores e funcionários se juntaram a não deixa o espaço fechar. Alguns funcionários ficaram sem receber durante 6 meses e os atuais professores são todos voluntários, tudo isso para não deixar o espaço ser mais um inutilizado e buscou assim novas parcerias, onde atualmente a Rede Globo contribui com 10% das despesas, ficando o restante a cargo das novas parcerias. O horário de funcionamento é de 07:00 horas às 22:00hrs.

Figura 3- Fachada Norte do Espaço Criança Esperança (ECE)

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Os perfis dos usuários são crianças e adolescentes com idade de 06 a 18 anos, de baixa renda, que possuem vínculos familiares fragilizados, vítimas de abuso ou têm pais usuários de drogas (informações fornecidas na entrevista). De acordo com os dados fornecidos pela instituição, atualmente são 1.000 crianças beneficiadas pelo programa. São 23 opções de oficinas temáticas, esportivas, culturais e educacionais. Atualmente a instituição dá aula de hidroginástica para terceira idade e tem parceria com o SENAI, onde as crianças têm cursos de profissionalização. Durante a visita pode se observar o quanto as crianças gostam e se sentem parte do lugar, isso foi um dos principais motivos que os funcionários estão lá até hoje, mesmo não recebendo. ECE-BH tem como principal objetivo contribuir para a formação humana de seus educandos, promovendo a inclusão social, o protagonismo juvenil e, principalmente, uma educação conscientizada. O trabalho realizado no ECE-BH busca também o desenvolvimento humano nas dimensões escolares, familiares, comunitárias e da saúde, além da educação para o mundo do trabalho e do lazer. O espaço original foi totalmente reformado em 2015, visando a modernização das instalações. Projetado pelo arquiteto Tomás Anastasia o espaço é constituído por 2 prédios, sendo o prédio principal com 4 pavimentos, destinado às atividades do complexo, com uma área de 1.062,5 m², e o segundo com 3 pavimentos, destinados aos setores de administração e manutenção do espaço, cuja área é de 229,5 m². Além disso, existe uma área externa contendo piscina, quadra poliesportiva coberta, praça, estacionamento para 13 veículos com vagas livres e áreas de circulação. 27

O espaço é composto por aproximadamente 1.800 m² de área construída. A escolha do local de implantação do projeto se deu com base nos estudos de campo e análise de dados realizados pelo IBGE, que mostrou baixo Índice de Desenvolvimento Humano e alto Índice de Vulnerabilidade Social na região. O projeto está construído em quatro lotes situados na Rua Desembargador Mário Matos, no Bairro Serra, em Belo Horizonte, Minas Gerais. São oferecidas à população oficinas culturais e esportivas, além de atendimento psicossocial para as crianças, adolescentes e seus familiares. Essas oficinas possuem uma demanda de infraestrutura para lazer, artes e cultura específica, tais como, salas de dança, teatro e circo, música, salas de informática, biblioteca, videoteca, além das oficinas e atividades que acontecem na quadra poliesportiva e piscina. O edifício principal possui: 

Planta térreo – Portaria, vestiários, instalação sanitária para PCD, DML, depósito, quadra poliesportiva, piscina e circulações verticais e horizontais. Figura 4 - Planta do térreo

Fonte: Núcleo de Comunicação ECE ano 2018

Figura 5 – Sala de aula e laboratório de informática

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018



Planta do 1º pavimento – Administração/secretária, informática e biblioteca, auditório, foyer, DML, instalações sanitárias convencionais e para PCD, depósito e circulações verticais e horizontais. Figura 6 – Planta do Bloco 1 - 1º Pavimento

Fonte: Núcleo de Comunicação ECE ano 2018



Planta 2º pavimento – salas de aula e para atividades artísticas, instalações sanitárias convencionais e para PCD e circulações verticais e horizontais.

Figura 7 – Planta do Bloco 1 - 2º Pavimento

Fonte: Núcleo de Comunicação ECE ano 2018



Planta do 3º pavimento – 2 salas para oficinas, ginástica, instalações sanitárias convencionais e para portadores de necessidades especiais e circulações verticais e horizontais. Figura 8 - Planta do Bloco 1 - 3º Pavimento

Fonte: Núcleo de Comunicação ECE ano 2018

Figura 9 – Vista frontal do pátio interno

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

O edifício situado nos fundos é constituído por 3 pavimentos, sendo: 

Pavimento térreo – Almoxarifado, vestiários, sanitário PNE, cozinha, despensa e circulações verticais e horizontais;



1º pavimento – Sanitário PNE, núcleo de educação, sala psicossocial e circulações verticais e horizontais;

Figura 10 - Planta do 1º Pavimento Bloco 2

Fonte: Núcleo de Comunicação ECE



2º pavimento – 2 salas de coordenação, sala de comunicação e cultura, sala de monitoramento e avaliação e circulações verticais e horizontais e sanitário PNE.

A quadra poliesportiva é coberta e possui 567,7 m². O restante do terreno é descoberto e sua maior parte é permeável, com a presença de jardins. A piscina é reservada para às aulas de natação e hidromassagem e o estacionamento para funcionários e com possibilidade de carga e descarga. Essa separação entre os dois edifícios através do paisagismo permite uma permeabilidade do espaço, e é definido como o ponto nodal (LYNCH, 1997) da construção. Isto é reforçado por conta dos painéis do artista plástico Rogério Fernandes na fachada do segundo edifício que pode ser visualizado da rua. Para resolver o conforto térmico da quadra foi utilizado tijolos vazados na fachada oeste, onde existe forte exposição ao sol da tarde. Observando a proposta, é possível encontrar no pátio central um ponto positivo, o mesmo integra as diferentes áreas do complexo, além de permitir uma ampla visibilidade do mesmo. Figura 11 - Vista para o interior da quadra poliesportiva

Fonte: Arquivo Pessoal

A quadra poliesportiva é coberta, com algumas telhas transparentes em trechos espaçados e não possui incidência solar direta, esse elemento aliado ao uso do cobogós na fachada oeste permite a entrada de luz natural e descarta a necessidade de iluminação artificial durante o dia, contribuindo para a economia de energia elétrica. Conforme relatado pelos funcionários do espaço, existem alguns pontos negativos, tais como a biblioteca e a videoteca dividindo mesma sala, o que acaba impedindo a sua utilização simultânea. Já referente ao conforto térmico e acústico, em alguns pontos da edificação é possível observar forte radiação com incidência solar direta no período da tarde, como por exemplo, nos escritórios, pelo fato de existirem janelas de 32

vidro comum em toda a fachada oeste. Além disso, não há nenhum tipo de isolamento ou tratamento acústico nas salas de dança, música e no auditório, o que pode prejudicar outras atividades que são realizadas no mesmo período e que necessitam de silêncio.

4.2 Centro de cuidados infantis La Giraffe - Paris - França O projeto, idealizado pelo escritório Hondelatte Laporte Architectes e construído em 2012, consiste em um centro de acolhimento para crianças e está localizado na área suburbana Boulogne Billancourt, em Vîlle-de-France, região administrativa parisiense. Figura 12 - Mapa de localização do centro de acolhimento

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018 Figura 13 - Girafa utilizada como a principal escultura

Fonte: Archdaily ano 2018

A estética da edificação tem como premissa remeter à fantasia e ao lúdico. As fachadas do edifício são feitas de ferro ondulado branco que fornece um fundo mínimo para as esculturas de animais selvagens. Os animais apropriam do espaço com o objetivo de acolher e divertir as crianças que chegam ao local; uma girafa está localizada no meio do complexo e suas pernas fazem parte da estrutura e servem como pilares para sustentação do edifício, a mesma parece estar tranquilamente comendo as folhas das árvores do parque vizinho, um urso polar tenta subir pelas escadas, enquanto uma família de joaninhas sobe a fachada em uma tentativa de alcançar o pátio interno. Figura 14 - Animais dispostos pelo complexo

Fonte: Archdaily ano 2018

O projeto preza pela sustentabilidade aplicando o princípio“ Projet Zéro Énergie” (HondelatteLaporte, 2013), sua cobertura é composta por painéis fotovoltaicos que geram energia suficiente para todo o complexo. Figura 15 - Planta de cobertura

Fonte: Archdaily ano 2018

Com sua característica lúdica, a intenção da arquiteta do projeto, Raphaëlle Hondelatte é dar vida à paisagem urbana por meio da imaginação da criança. Os 34

animais expostos estrategicamente no prédio criam uma metáfora de selva urbana e estão vivenciando o seu entorno, a girafa parece estar se alimentando das árvores na rua enquanto as crianças passam por entre as suas pernas para ingressar no local, o urso tenta escalar o prédio enquanto uma família joaninhas sobe a fachada em uma tentativa de alcançar o pátio interior. No complexo funciona a creche com camas para 60 crianças e um berçário para 20 bebês. Além de brinquedoteca, vestiários, as áreas externas de todos os pavimentos são destinadas às brincadeiras. A área total da edificação é de 1.450 m² sendo dividida em 3 pavimentos intercalados que possuem a mesma largura e de comprimentos diferentes. O pavimento térreo possui um afastamento de fundos de aproximadamente 11 metros, os andares acima também estão com afastamento de 11 metros em relação ao seu andar inferior. A ideia de fazer os pavimentos escalonados tem como objetivo harmonizar a edificação com o entorno, pois as edificações vizinhas também possuem características de empilhamento e escalonamento. Figura 16 - Vista da fachada sul

Fonte: Archdaily ano 2018

Figura 17 - Vista da รกrea de acesso ao complexo

Fonte: Archdaily ano 2018 Figura 18 - Planta do 1ยบ Pavimento

Fonte: Archdaily ano 2018 Figura 19 - Planta do 2ยบ Pavimento

Fonte: Archdaily ano 2018 Figura 20 - Planta do 3ยบ Pavimento

Fonte: Archdaily ano 2018

Figura 21 - Brinquedoteca

Fonte: Archdaily ano 2018

O principal motivo para a escolha da proposta se deu pelo fato de ser um espaço que remete a fantasia e ao lúdico das crianças. As atividades lúdicas são fundamentais para o processo de aprendizagem, principalmente para crianças que tem o seu primeiro contato com a escola/creche. A escola é um elemento essencial para a construção da formação e aprendizagem da criança. Segundo Jean Piaget (1998) “a atividade lúdica é o berço obrigatório das atividades intelectuais da criança, sendo por isso, indispensáveis a pratica educativa.” A maneira mais significativa de conseguir atividades lúdicas é através da brinquedoteca,

espaço

esse

que

proporciona

crianças

favorecimento da brincadeira de forma livre, espontânea e prazerosa, possibilitando através de diferentes estímulos de aprendizagem, o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social da criança, tornando-se um importante instrumento pedagógico, indispensável e complementar aos estudos escolares.

4.3 Jardim de infância de cultivo (Farming Kindengarten) – Vietnã O Jardim de Infância de Cultivo é uma instituição infantil localizada em Biên Hòa, Dong Nai no Vietnã. A edificação está localizada próxima à uma fábrica de sapatos e projetado para filhos dos trabalhadores da fábrica e o acelerado processo de urbanização no Vietnã provoca efeitos positivos e negativos, pois ao mesmo tempo em que possibilita o desenvolvimento econômico, provoca reflexos na saúde da população devido a exposição da mesma à contaminação aérea e baixa qualidade de saneamento básico nas regiões mais carentes. Figura 22 - Mapa de localização Farming Kindergarten, Vietnã

Fonte: Google Earth (Adaptado) ano 2018

Figura 23 - Implantação

Fonte: Archdaily (Adaptado) ano 2018

O edifício foi concebido como um contínuo telhado verde que fornece alimentos e a vivência da agricultura às crianças, assim como um grande playground à céu aberto. O espaço se destaca por possuir estratégias ambientais e conter muita área verde que são utilizadas para possibilitar uma melhor interação entre as crianças e o meio ambiente. Figura 24 - Farming Kindergarten, Vietnã

Fonte: Archdaily ano 2018

O projeto foi executado em 2013, com uma área de 3.800m², e desenvolvido pela equipe Vo Trong Nghia Architects. A instituição possui como objetivo atender aos filhos dos funcionários e operários da fábrica de sapatos através do oferecimento de espaços interativos e que possibilitam o desenvolvimento psíquico e intelectual das crianças através da estratégia de que as mesmas possam ter mais interação com a natureza. Através da análise da imagem anterior é possível observar a proximidade entre a edificação em estudo e a fábrica de sapatos. É possível visualizar também como o edifício foi inserido no terreno, sendo que sua proposta arquitetônica se refere à uma forma orgânica e que utiliza as curvas. O projeto foi desenvolvido em forma de três anéis ligados através de um único traçado sendo que foram criados pátios no centro de cada um deles. O edifício possui playground à céu aberto e uma cobertura verde que continua como um espaço livre onde as crianças podem andar e contemplar a natureza. Além disso, o espaço ainda abriga uma horta onde cinco vegetais diferentes foram plantados no jardim que possui uma área de 200 m². Neste espaço onde as crianças aprendem sobre a importância da agricultura e recuperam a conexão com a natureza. Figura 25 - Área de lazer e cultivo

Fonte: Hiroyuki Oki ano 2018

Figura 26 - Planta térreo

Fonte: Archdaily ano 2018

Figura 27 - Planta 1º pavimento

Fonte: Archdaily ano 2018

As fachadas do prédio são compostas por uma faixa contínua contendo duas janelas nas laterais, o que aumenta a permeabilidade da iluminação e ventilação natural para o interior do edifício. A eficiência do uso de ventilação natural pode ser comprovada pelo fato de que, apesar do jardim de infância estar localizado em um país com clima 41

tropical intenso, o edifício consegue atuar sem a necessidade de uso de ar condicionado nas salas de aula. O uso de iluminação e ventilação natural é benéfico tanto para a sustentabilidade quanto para o conforto térmico e eficiência energética do edifício. Figura 28 - Vista da fachada

Fonte: Hiroyuki Oki ano 2018

Ao longo do edifício são aplicados métodos arquitetônicos que geram a economia de energia, como: fachadas verdes que contribuem para o sombreamento, coberturas vegetalizadas que produzem o isolamento térmico e aquecimento de água solar. Todas essas características citadas são estratégias fundamentais para a educação das crianças em relação a sustentabilidade. Outro fator interessante aplicado ao projeto do edifício é a reciclagem das águas utilizadas na fábrica de sapatos, que são reutilizadas para descargas dos banheiros e para irrigar os jardins. De acordo com o registro de pós-ocupação emitido 10 meses após a conclusão, o prédio economiza 25% de energia e 40 % da água doce em relação ao desempenho de construção da linha de base, reduzindo muito seu custo de funcionamento.

Figura 29 - Estratégias ambientais

Fonte: Archdaily ano 2018

O projeto foi executado utilizando processos de baixa tecnologia, uso de materiais locais, auxiliando assim a redução do impacto ambiental, além de promover e impulsionar a indústria local. Figura 30 - Vista do pátio interno do Farming Kindengarten

Fonte: Archdaily ano 2018

A escolha da edificação Farming Kindengarten como obra análoga se deu pelo fato do projeto ter sido construído com baixo custo e também por utilizar estratégias que diminuem o impacto ambiental e propostas que estimulam a integração das crianças com a natureza, onde buscam contribuir para que as crianças possam resgatar o contato com a natureza. Além disso, o edifício oferece conceitos básicos de sustentabilidade e referências projetuais que podem auxiliar no desenvolvimento da proposta arquitetônica do Centro de Integração para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A instituição em estudo também possui relevância no quesito 43

de representatividade social devido ao seu significado e importância para o público que atende.

4.5 Hestia Early Learning Centre – Amsterdam A creche sensorial foi projetada pelo escritório Holandês Next Architects em 2008 e inaugurada no ano de 2011, está localizada no bairro Rivierenbuurt na região leste de Amsterdam. A obra possui no total 500 m² entre área externa e interna e a edificação e conta com apenas um pavimento. Figura 31 - Mapa de localização

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

O local funciona como um berçário e uma creche e são atendidas 44 crianças, das quais permanecem no espaço apenas durante o dia. O projeto tem por objetivo o desenvolvimento cognitivo da criança e umas das ferramentas utilizadas é a arquitetura. O espaço segue a filosofia de educação infantil de Reggio Emilia, onde a escola valoriza o pensamento crítico, a curiosidade e a autoexpressão ante o conformismo. A edificação em estudo tem em uma das prioridades é permitir que a criança toque, sinta, faça, se relacione e explore o que está a sua volta, para que ela conheça a si mesma e ao mundo no qual está inserida (Nogueira, 2014).

Figura 32 - Planta baixa

Fonte: Archdaily ano 2018

Segundo o site oficial do escritório de arquitetura Next Architects, o projeto tem a intenção de se assemelhar a uma cidade, com uma série de espaços diferenciados, nos quais a criança pode descobrir novos caminhos e lugares o tempo todo. Assim, como nas cidades, todos os espaços e cômodos do edifício são conectados por meio de áreas abertas e coletivos, além disso, há uma forte integração entre áreas internas e externas com a presença de salas com possibilidade de abertura para o pátio, por meio de portas de correr. O que reforça ainda mais a ideia de cidade são as diferentes percepções de escala, os quartos possuem pé direitos variados e de diferentes tamanhos, alguns espaços possuem formato diferente do convencional, que é o retangular, o espaço é composto por vários elementos de escala baseadas na estatura da criança e que possibilitam a exploração não só visual como tátil, o que estimula as habilidades cognitivas e de movimentação das crianças. Por ser um ambiente que estimula as capacidades cognitivas a todo o momento, optou-se pelo uso de cores monocromáticas em sua maior parte, com tons mais claros que dão a sensação de leveza e calma aos usuários. O uso da textura é diferente do convencional, as paredes em madeira, colaboram para o conforto térmico por ser um país frio, e é útil para o conforto acústico do ambiente.

Figura 33 - Biblioteca e Cozinha

Fonte: Archdaily ano 2018 Figura 34 - Sala de jogos

Fonte: Archdaily ano 2018

Verifica-se que o espaço busca uma integração entre ambiente interno e externo com o uso de vidro em quase todos os cômodos e alguns podem ser abertos, os mesmos criam vantagens como a sensação de bem-estar e ao mesmo tempo estimula o contato da criança com a natureza. Figura 35 - Área externa

Fonte: Archdaily ano 2018

Figura 36 - Claraboia em formato de bolha, abertura circular na porta

Fonte: Archdaily ano 2018

Um dos princípios observados no projeto é a sua forma irregular, com variação das paredes e dimensões dos cômodos, o que provoca uma observação diferente do espaço se assemelhando a uma cidade real. O uso de grandes vãos com variação do pé direito atua na percepção de escala da criança, o profissional se preocupou em colocar elementos diferenciados como degraus e bancadas de forma lúdica e criativa para que a criança utilize o espaço em sua totalidade. Além do mais, houve um cuidado quanto a iluminação natural nos ambientes mais amplos, foram instaladas claraboias em formato circular, onde o vidro lembra uma bolha (Figura 37), provocando assim a imaginação das crianças como também colabora para a economia no consumo de energia. Quanto

maior a vivência de mundo e

experiência da criança, maior será seu enriquecimento pessoal e desenvolvimento geral. 5. PROPOSTA DA INTERVENÇÃO O terreno escolhido para o objeto deste estudo e para a implantação do futuro projeto, está localizado na região Pampulha, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, MG. A escolha desse terreno se faz pela sua localização entre a Vila Apolônia no bairro Jardim Leblon e a Comunidade Dandara no bairro Trevo. Também se comparado a outras regiões de Belo Horizonte o bairro há pouco investimento em assistência social para crianças.

Figura 37 - Situação do Bairro Céu Azul em Belo Horizonte

Fonte: Mapas para Colorir e Google Maps (Adaptado) ano 2018 Figura 38 – Localização do terreno entre os bairros

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

História da Vila Apolônia De acordo com o CRAS BH a história da Vila Apolônia começou no ano de 1974. Vindos do interior os novos moradores buscavam na capital uma vida melhor, mas encontraram dificuldades para permanecer no local, devido à falta de infraestrutura. Segundo a URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, muitos decidiram vender seus lotes e voltar ao seu local de origem. Como alternativa à falta de infraestrutura, os moradores da vila usavam o comércio, posto médico, transporte, escolas e Associação Comunitária dos bairros vizinhos como Céu Azul e Copacabana. As informações da URBEL mostram que, em 1983, um senhor chamado Lockaman Garios apresentou-se na vila como proprietário. Ele afirmava que 12 lotes da Rua Cônego Trindade eram de sua propriedade e exigia a desocupação da área, onde residiam 22 famílias. Surgia assim, a necessidade de procurar auxilio criando uma associação de moradores própria, que defendesse seus interesses e lutasse por melhorias na vila. Em junho do mesmo ano, após a criação e formalização da associação de moradores, começaram as negociações. Segundo a URBEL, a Associação dos moradores da Vila Parque Jardim Leblon e Vila Apolônia conseguiu comprar, com ajuda de um italiano morador da vila, os doze lotes do senhor Lockaman que foram divididos entre as 22 famílias que moravam no local. Somente a partir do ano de 1987 a vila começou a receber infraestrutura. Surgimento da Comunidade Dandara O terreno ocupado tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70. De acordo com informações de representantes da comunidade a ocupação foi realizada no ano de 2009 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. Atualmente estima-se cerca de três a cinco mil moradores (entre adultos, jovens e crianças). Á medida que chegam mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio. Somente no ano de 2016 que a Prefeitura de Belo Horizonte começou a investir na área levando infraestrutura para a região. 49

5.1 INSERÇÃO URBANA E AVALIAÇÃO DO ENTORNO

O bairro Céu Azul é um dos bairros mais populosos da capital e é um dos bairros com maior número de casas na região, onde seu uso residencial é unifamiliar e de boa infraestrutura onde é possível encontrar diversos serviços tais como supermercados, clínicas médicas, bancos e um Shopping. Outra região comercial próxima é o bairro vizinho Jardim Leblon. No entanto, observa-se próximo ao terreno poucos pontos comerciais. A região conta com seis escolas públicas e dois postos de saúde todos no Bairro Céu Azul e no Bairro Jardim Leblon. Figura 39 - Pontos comerciais, ônibus, praças, escolas e igrejas no entorno do bairro

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

Figura 40 - Mapa Hipsométrico da região

Fonte: Topographic Map (Adaptado) ano 2018

Percebe-se pelo mapa da (figura 41) que região possui baixa altitude e é suavemente acidentada. Figura 41 - Mapa com áreas verdes do entorno

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

De acordo com as visitas realizadas no local percebe-se que o bairro tem boa infraestrutura, onde é possível encontrar diversos serviços e observa-se que o bairro é carente de locais públicos destinados ao lazer, existindo apenas uma praça próximas ao terreno e há também, próximo ao terreno, árvores de médio e grande porte nas principais vias e em lotes vagos de propriedades privadas e as árvores de pequeno porte estão localizadas em algumas ruas locais. Próximo ao terreno está o Córrego AABB que tem sua extensão canalizada e despeja na Lagoa da Pampulha.

5.2 LOCALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO O terreno objeto de estudo para implantação do futuro projeto é composto por 20 lotes de aproximadamente 450 m², perfazendo um total de aproximadamente 9.000 m². No Lote é possível encontrar algumas árvores como mangueiras. Figura 42 - Terreno escolhido

Fonte: Google Earth (Adaptado) ano 2018

Figura 43 – Divisão dos lotes

Fonte: Bhmap (Adaptado) ano 2018

A área em estudo possui acesso por três ruas: a Rua Radialista Carlos Filgueiras, a Rua Maria Regina de Jesus e a Rua José Augusto Silva. A maior parte do entorno do terreno são de lotes vagos. Figura 44 - Planta topográfica do terreno

Fonte: PRODABEL ano 2018

Como pode-se observar na planta topográfica o terreno em estudo possui pouca declividade, onde há possibilidade de acesso direto e aberturas para iluminação e ventilação. Figura 45 – Cortes do terreno

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 46 - Mandala com características físicas do terreno

Fonte: Acervo pessoal ano 2018

Em relação às visadas a região é acidentada onde permita-se uma boa visibilidade de diversos ângulos do terreno, bem como de dentro do terreno é possível ter uma boa 54

visão para o bairro, principalmente para a fachada norte em direção ao bairro Céu Azul. Figura 47 - Mapa com as visadas internas e externas do terreno

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

Figura 48 - Vista (1) para a Rua Maria Regina de Jesus

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 49 - Vista (2) para a Rua Radialista Carlos Filgueiras

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 50 - - Vista (3) para a Rua JosĂŠ Augusto Silva

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 51 - Vista (4) para a casa vizinha

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 52 - Vista (5) Fachada Norte

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 53 - Vista (6) Fachadas leste e norte

Fonte: Arquivo Pessoal ano 2018 Figura 54 - Vista (7) Fachada Leste

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 55 - Vista (8) Fachadas sul e leste

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 56 - Vista (9) Fachada Sul

Fonte: Arquivo pessoal ano 2018

Figura 57 - Tipologia com o uso e ocupação das edificações no entorno do terreno

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

Pode –se observar no entorno do terreno que há predominância de lotes vagos e de casas de somente de 1 pavimento e no máximo 2 pavimentos, ou seja, a proposta para o terreno deve respeitar a legislação e o contexto que está inserido. O terreno tem acesso pela Comunidade Dandara, e pelo Bairro Céu Azul e Jardim Leblon, além do acesso pela parte mais alta do bairro Trevo. Próximo ao terreno existem pontos de ônibus na Rua Jornalista João Augusto, por onde passam as linhas de ônibus: 615, 608 e 614. As principais avenidas do bairro são: Avenida Portugal e a Avenida Francisco Negrão de Lima e a Rua Joaquim José dos Santos. Por meio dos percursos a pé será possível realizar um projeto de mobilidade escolar no percurso até o Centro.

Figura 58 - Principais acessos pelos bairros vizinhos com as respectivas distancias a pé

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

As ruas próximas do terreno são classificadas como locais, o que exige um afastamento frontal de no mínimo 3,0 metros. Figura 59 - Sistema viário e acesso ao terreno

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

O terreno escolhido está situado no zoneamento ZP-2 (Zona de Proteção 2), que de acordo com o Manual Técnico de Edificações (2011), São as regiões predominantemente ocupadas, de proteção ambiental, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística ou em que existam condições topográficas ou geológicas desfavoráveis, onde devem ser mantidos baixos índices de densidade demográfica. Ex: Bairros Mangabeiras, Belvedere I e II, Cidade Jardim, Bandeirantes,São Luiz. (art 7º, inciso II, da Lei 7.166/96) (Manual Técnico Aplicado a Edificações, 2011, p.15).

Para o ZP-2, são definidos os seguintes parâmetros urbanísticos segundo o Manual Técnico de Edificações de Belo Horizonte: 

Coeficiente de aproveitamento: 1,0



Cota de terreno por unidade habitacional: 1.000 m²



Taxa de ocupação: 50%



Taxa de permeabilização: 30%



Afastamento frontal: 5 m² não sendo admitido em nenhuma hipótese para imóveis inseridos na ADE Pampulha, o seu uso para estacionamento ou guarda de veículos, exceto, em caráter provisório. Sobre os afastamentos de fundo não é permitido a construção na divisa para edificações inseridas nas ADEs Pampulha.

O ZP-2 define que o afastamento lateral e de fundo deve ser calculado a partir da regra do H para edificações de altimetria superior a 12m, e por estar localizado na ADE Pampulha o afastamento não deve ser inferior a 1,5m, onde o empreendimento proposto, terá afastamento de no mínimo 1,5m por conta de sua altimetria máxima de 9m.

Figura 60 – Folha nº13 do Mapa Consolidado da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo

Fonte: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politicaurbana/2018/planejamento-urbano/geo_zoneam_ade_2012_a0.pdf

De acordo com o mapa da folha de número13, anexo XII da LUOS-BH, a área está inserida numa AEIS-1 (Área de Especial Interesse Social 1) que são áreas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de Interesse Social vinculados ao uso habitacional, conforme diretrizes da Política Municipal de Habitação. São áreas destinadas à produção de moradias, compostas de áreas vazias, edificações existentes e edificações subutilizadas ou não utilizadas. Ainda de acordo com o manual a AEIS-1 torna-se obrigatório a implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) que se refere à empreendimentos vinculados aos atendimentos de um dos programas de financiamento público. A Lei que trata do fundo municipal de habitação popular é a Lei 6.326/93 que diz em seu Art.1º que dará suporte financeiro à política municipal de habitação voltada para o atendimento da população de baixa renda, no qual se refere o empreendimento 62

proposto neste estudo. Justificativa da facilidade de implantação do empreendimento proposto. Por estar situado em uma Área de Especial Interesse Social, é permitida a construção de até 5 pavimentos, desde que a distância entre a laje de piso do 1º pavimento e a laje de piso do último pavimento seja de, no máximo, de 11m. O terreno faz parte da ADE Pampulha, nos quais são definidos parâmetros específicos que se sobrepõem aos definidos para o zoneamento e sobre eles preponderam. Isso significa que devem ser tomadas algumas diretrizes especiais, são elas: 

“Na Área de Controle Especial de Uso do Solo é vedada a implementação de atividades capazes de gerar efluentes líquidos e de contaminar o lençol freático e as águas superficiais. (Art. 11, da Lei 9.037/05) ” (Manual de edificações, 2011, p.67)



Taxa de Permeabilidade: 30% sobre terreno natural e estar localizada, preferencialmente, em área de vegetação significativa já existente no terreno.



Taxa de ocupação: 50% para instalação de equipamentos voltados à cultura, ao lazer e ao turismo.



Afastamento mínimo Frontal: 5 metros.



Afastamento mínimo lateral e fundos: 3 metros.



Altimetria máxima: 9 metros, a partir do terreno natural. É permitida edificação sobre as divisas laterais e de fundos e é admitido o nível de subsolo enterrado com profundidade máxima de 3 metros a partir do perfil paralelo do terreno natural, para garantir o funcionamento normal do lençol freático da bacia da Pampulha.



É vedada a utilização da área ajardinada no afastamento frontal como área de estacionamento de veículos. (Art. 23, §§ 1º,2º, 3º e 4º, da Lei 9.037/05)



Ser utilizado o piso intertravado, como área permeável, em até10% da área total permeável indicada no afastamento frontal. (Art. 23, §§ 1º,2º, 3º e 4º, da Lei 9.037/05)

Figura 61 - ADE Pampulha, terreno em aclive e terreno em declive

Fonte: Manual Técnico de Edificações (2011)

O terreno tem área total de 9.000 m², considerando que ele se localiza na ADE da Pampulha e a sua taxa de ocupação é 50%, nesse caso totalizaria 4.500m² ocupáveis no terreno. Figura 62 – Exemplo em um lote com 15m de testada e afastamento frontal mínimo de 5m

Fonte: Manual Técnico de Edificações (2011)

Nesse contexto não irá afetar no planejamento do projeto, pois o mesmo não tem a intenção de ultrapassar mais que 3 pavimentos, pois como podemos observar o entorno da edificação possui no máximo 2 pavimentos.

5.3 CONCEITO DA PROPOSTA A proposta deverá levar em consideração todas as necessidades identificadas, mas trabalhadas em um conceito lúdico e sustentável norteadores e que possa fazer a integração com as árvores já existentes no terreno e que atenda às necessidades levantadas, que é a integração de espaços destinados à crianças em vulnerabilidade social, do dever de promover a inclusão e assistências à essas crianças, onde as mesmas possam usufruir de seus direitos como cidadãos e adquirir conhecimentos necessários para a vida adulta. 5.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES Para a elaboração do programa de necessidades foi necessária a consulta a legislação, bem como a análise das obras análogas e principalmente com entrevistas com as crianças da região, com o objetivo de definir os ambientes necessários para atender o perfil dessas crianças discutido nesta pesquisa.

Tabela 01 - Programa de Necessidades

SETOR

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

AMBIENTE

ÁREA EM (M²)

RECEPÇÃO

LAVABOS

BANHEIRO PNE

DIRETORIA

SECRETARIA

COORDENAÇÃO

SALA PROFESSORES

SALA DE ARQUIVOS

BANHEIROS

SALA PSICOSSOCIAL

SALA DE MULTIUSO

120

ENFERMARIA

ALMOXARIFADO

DML

ARS

MANUTENÇÃO E SERVIÇO

VESTIÁRIO FEMININO

VESTIÁRIO MASCULINO

COZINHA

GÁS

REFEITÓRIO CRIANÇAS

150

COLETA SELETIVA TOTAL DA ÁREA SERVIÇOS

ESTACIONAMENTO

CARGA E DESCARGA

BICICLETÁRIO

ESTACIONAMENTO

250

GUARITA

TOTAL DE ÁREA ESTACIONAMENTO

LAZER INTERNO

271

2- SALAS DE ESPORTES

SALA DE DANÇA

SALA DE JOGOS

SALA DE ARTES VISUAIS

116

SALA DE MÚSICA

120

SALA REFORÇO ESCOLAR

SALA DE INFORMÁTICA

SALA DE CULINARIA

BRINQUEDOTECA

BIBLIOTECA

100

VIDEOTECA

AUDITORIO

200

3 SALAS PROFISSIONALIZANTE

144

SALA DE TV

VESTIÁRIO FEMININO

VESTIÁRIO MASCULINO

BERÇÁRIO

TOTAL DE ÁREA LAZER INTERNO

LAZER EXTERNO

20 870

1365

VESTIÁRIO MASCULINO

VESTIÁRIO FEMININO

PLAYGROUND

PISCINA AQUECIDA

300

PISCINA

320

QUADRA VOLLEY

162

QUADRA PETECA

112,5

QUADRA FUTEBOL

968

TOTAL DE ÁREA LAZER EXTERNO

2012,5

TOTAL HORTA

300

TOTAL PRAÇA

1000

TOTAL DE ÁREA SERVIÇOS

870

TOTAL DE ÁREA ESTACIONAMENTO

271

TOTAL DE ÁREA LAZER INTERNO

1365

TOTAL DE ÁREA LAZER EXTERNO

3312,5

ÁREA TERRENO

9000

TAXA DE OCUPAÇÃO PREVISTA

4006

ÁREA DESCOBERTA - PREVISTA

2177,5

ÁREA SOBRA PARA LAZER EXTERNO - POMAR

1816,5

Fonte: Elaborado pela Autora ano 2018

5.5 FLUXOGRAMA E SETORIZAÇÃO INICIAL O fluxograma foi desenvolvido com base no que se apresenta no programa de necessidades, de forma que favoreça a ligação funcional entre cada ambiente proposto. Figura 63 - Fluxograma

Fonte: Elaborado pela autora ano 2018

A setorização do terreno foi pensada de acordo com o mapa de tensões de variáveis ambientais e considerando principalmente as condições de conforto acústico e visadas do terreno. Preservando assim o contato com o exterior, a privacidade e a funcionalidade de cada um dos setores.

Figura 64 - Setorização

Fonte: Google Maps (Adaptado) ano 2018

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A elaboração desse Trabalho de Conclusão de Curso partiu do desejo de encontrar na arquitetura uma maneira de poder ajudar pessoas, em especial aqueles que se encontram em situação de risco. Após a realização da presente pesquisa, pode-se concluir que a implantação de um centro de integração irá contribuir de forma positiva para o desenvolvimento e integração de forma igualitária entre as crianças e adolescentes carentes da cidade. Reforçando assim a ideia de que a proposta para a criação do centro de integração municipal onde esse poderá contribuir para o desenvolvimento e inclusão das crianças e adolescentes em situação de risco. Essa inclusão social é de suma importância para o desenvolvimento das crianças, pois diante dela as mesmas começam a se sentir pertencente da cidade onde vivem podendo atuar de forma ativa nas relações sociais, criando assim a sua identidade. Consequentemente, para a elaboração de um projeto de arquitetura voltado para esse perfil é necessário projetar um ambiente que faça com que essas crianças se sentem

pertencentes daquele lugar no qual possam existir estímulos da imaginação, local esse onde elas possam se relacionar e explorar tudo que está em sua volta. Levando em consideração as obras analisadas, pode- se perceber que áreas onde tem acontecem a integração com o meio ambiente, aproveitamento das condições naturais, tais como luz e ventilação, são fundamentais para garantir a qualidade de uma obra e o bem-estar de seus usuários. De acordo com todos estudos e entrevistas realizadas pode-se perceber a importância da arquitetura mediante a execução de projetos de desenvolvimento sociocultural. Ao concluir esse trabalho final, convenço-me cada vez mais o quanto a arquitetura e o urbanismo são importantes na qualidade de vida das pessoas, e que nós como os profissionais de arquitetura temos um papel transformador na sociedade.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 35ª Edição. Câmara dos Deputados. Edições Câmara, 2012. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 9ª edição, 2012. Câmara dos Deputados, Edições Brasília. MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e assistência social 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2008. FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Ceará: Universidade Estadual do Ceará, 2002. BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. 2ª Edição. 2015. Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Acesso em: 24 de agosto 2018.

QUEIROZ, José J. (coord). O Mundo do Menor Infrator. São Paulo: Cortez Editora, 1964 BRÊTAS, José Roberto da Silva; MORENO, Rafael Souza; EUGENIO, Daniella Soares. Os rituais de passagem segundo adolescentes. 2008. 8 f. Monografia Disponível:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010321002008000300004>. Acesso: 26 agosto. 2018. BRÊTAS, José Roberto da Silva; NOLETO, Marlova Jovchelovitch; SANÉ, Pierre. Pobreza e desigualdade no brasil: traçando caminhos para a inclusão social. Brasilia:

Unesco,

2003.

271

Disponível

em:

<http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133974por.pdf>. Acesso em: 26 agosto. 2018. SANTOS, Elza. Dimensão Lúdica e Arquitetura: Um exemplo de uma escola de educação infantil na cidade de Uberlândia. Tese de Doutorado. 2011, FAU USP. São Paulo. Acesso em: 28 de agosto 2018 PIAGET, Jean. Estudos Sociológicos. 1973 Companhia Editora Forense. Rio de Janeiro. FISCHER, Rosa Maria; SCHOENMAKER, Luana. Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: pesquisa de narrativas sobre a aplicação do ECA. São Paulo: Ceats/FIA, 2010. 48 p.

LYNCH, Kevin. A Imagem da cidade. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1999. FISCHER, Gustave-N. Psicologia Social do Ambiente. Trad. Armando Pereira da Silva. Instituto Piaget, Lisboa: Editora SIG – Sociedade Industrial Gráfica Ltda, 1994.

HESTIA EARLY LEARNING CENTRE. Hestia Rivierenbuurt. Site oficial da instituição. Disponível em: <http://hestiakinderopvang.nl/?page_id=814>Acesso em: 01 de setembro 2018. 70

NEXT ARCHITECTS. Hestia. Site oficial do escritório de Arquitetura. Disponível em: < http://www.nextarchitects.com/en/projects/hestia>Acesso em: 01 de setembro 2018. ARCHDAILY.Giraffe Childcare Center / Hondelatte Laporte Arc. 2013. Aborda temas

relacionados

Arquitetura

Urbanismo.

Disponível

em:

<http://www.archdaily.com/316652/giraffe-childcare-center hondelattelaportearchitectes> Acesso em: 02 de setembro 2018. Jardim de infância de cultivo. Disponível em: <http://www.archdaily.com.b r/br/760033/ jardim-de-infancia-de-cultivo-vo-trong-nghia-architects> Acesso em: 05 de setembro 2018. BELO HORIZONTE. Lei nº 9.959 de 20 de julho de 2010.Altera as leis n° 7.165/96 que institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte - e n° 7.166/96 - que estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município. Edição N.: 3628. 2010.Marcio Araújo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte.

Disponível

<http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1038018> Acesso em: 04 de novembro 2018. BELO HORIZONTE. Manual Técnico Aplicado a Edificações. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana. 2011. Disponível

<http://www.pbh.gov.br/smaru/Manual_Tecnico_Edificacoes/Manual_Tecnico_Edifica coes_05_09_11.pdf> Acesso em: 04 de novembro 2018.