APRESENTAÇÃO|PRESENTATION Fundado em 1977 pelo Dr. Mário Tabosa e sua esposa Dra. Josefa Tabosa (Detinha), a TABOSA ADVOGADOS vem atuando ao longo desses mais de trinta anos nas diversas areas do direito, assessorando seus clientes para um melhor desempenho de suas atividades. Com a ampliação da competitividade empresarial, no mundo dos negócios, toda atividade empresarial prescinde de assessoria jurídica especializada que permita ao empresário tomar decisões de forma preventivas e atuantes respaldadas em segurança jurídica, disponibilizada por profisionais do direito, devidamente especializados. As empresas possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em seus atos, por esta razão, precisam implantar um departmaneto que garanta a conformidade de seus atos ou, pelo menos, ter uma assessoria jurídica para atuar no apoio, proporcionando eficiência, eficácia e confiabilidade nas tomadas de decisões.
QUEM SOMOS?
ESTRUTURA|STRUCTURE Atualmente contando com modernas unidades nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, a TABOSA ADVOGADOS dispõe do mais completo apoio jurídico voltado a uma prestação de serviço alicerçada na eficiência, seriedade, qualidade e presteza, com o objetivode atender aos interesses de seus clientes, sempre em primeiro lugar. Estruturado em várias especializações, atua de forma integrada mediante assessoria e consultoria jurídicas permanentes nas areas tributária, trabalhista, previdenciária, imobiliária, consumerista, sucessória, ambiental, administrativa, dentre outras, oferecendo as empresas um trabalho preventivo e de acompanhamento processual de forma eficiente. Convicto em poder atender aos anseios e necessidades de seus clientes, prestando um serviço de qualidade, a TABOSA ADVOGADOS convidaa conhecer seus integrantes, sua estrutura e suas atividades.
EQUIPE|TEAM A TABOSA ADVOGADOS conta com uma equipe formada por profissionais capacitados, especializados técnica e acadêmica, aptos a atender às demandas contemporâneas de seus clientes.
PERFIL DE CLIENTES|CUSTOMERS Reconhecida pela qualidade e êxitos nos trabalhos desenvolvidos por seus integrantes na prestação de assessoria a empresas dos mais variados seguimentos da economia, dentre eles: grupos ligados a educação: mantenedores de colégios e faculdades; associações; imobiliárias; condomínios; atacadistas e distribuidores; construtora. Sempre priorizando a cada uma das empresas que compõe sua carteira de seus clientes, em razão de sua sólida reputação no meio jurídico e empresarial, ratificada por aqueles que utilizam seus serviços.
ÁREAS DE ATUAÇÃO|PRACTICE AREAS DIREITO TRIBUTÁRIO Consultoria tributária, com elaboração de pareceres, objetivando responder aos questionamentos e consultas feitas pelos clientes. Defesas administrativas, junto ao contencioso administrativo federal, estadual e municipal. Recuperação judicial de tributos cobrados indevidamente. Incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e compensação de tributos. Regularização fiscal e obtenção de certidões negativas de débitos. Acompanhamento dos procedimentos de fiscalização.
DIREITO ADMINISTRATIVO Contratos administrativos. Licitações públicas. Desapropriações. Mandado de Segurança. Responsabilidade civil do Estado. Acompanhamento de processos administrativos em geral, inclusive disciplinares. Atuação junto a municípios e outras entidades públicas, através de consultoria jurídica e aperfeiçoamento das atividades de arrecadação, administração e captação financeira.
DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Habilitação de créditos em processos falimentares Consultoria nos mais diversos assuntos empresariais. Cobrança administrativa e/ou judicial, execução de títulos de crédito. Pareceres de embasamento jurídico, no sentido de proporcionar segurança jurídica, em conformidade com a legislação. Elaboração de regimento interno empresarial. Ampla atuação no âmbito do direito do consumidor. Elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, visando sua adequação ao código de defesa do consumidor. Atuação preventiva nos conflitos havidos entre fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas, de relação de consumo. Participação em assembleias e reuniões de administração de sociedades.
DIREITO DO TRABALHO Consultoria administrativa e judicial. Assessoria acerca da legislação trabalhista. Assessoria preventiva para as empresas – Compliance Trabalhista. Contencioso trabalhista. Elaboração de recursos trabalhistas. Negociações sindicais. Acordos extrajudiciais. Ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas. Assessoria jurídica inerente ao meio ambiente do trabalho relativo a saúde e segurança do trabalho.
DIREITO CIVIL Assessoria e consultoria jurídica nas diversas areas do direito civil, tais como: Direito de família. Direito das sucessões (inventário/arrolamento administrativo ou judicial), testamentos e escritura de cessão de direitos hereditários. Obrigações e contratos. Responsabilidade civil. Ações de divórcio administrativo e judicial. Investigação de paternidade. Pensão alimentícia. Interdição. Elaboração e consultoria em contratos. Execuções judiciais. Reparação de danos. Ações revisionais. Negociações e recuperações de créditos. Cobranças extrajudiciais e judiciais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM: Transações imobiliárias. Condomínios. Loteamentos e incorporações. Legalização de Imóveis. Retificação de áreas rurais e urbanas. Ações de usucapião administrativo e judicial. Ações de execução, cobrança e despejo locatício. Assessoria e consultoria jurídica para condomínios Execução de taxas condominiais. Elaboração de convenção e regimento interno de condomínio. Realização e assistência em assembleias condominiais. Elaboração e registro de atas, instrumentos contratuais de locação, alienação ou sucessão de imóveis.
DIREITO AMBIENTAL Assessoria jurídica nas áreas de preservação permanente, auditorias ambientais e desenvolvimento sustentável do meio ambiente. Assessoria jurídica inerente à reparação de danos ecológicos e responsabilidade civil e tombamentos, zoneamento e patrimônio ambiental. Assessoria jurídica à Plano Diretor de Municípios. Recursos administrativos contra autos de infração, embargos administrativos e interdições. Consultoria e assessoria em processos administrativos de licenciamento ambiental. Consultoria e defesa em ações civis públicas, populares, investigação e processo de crime ambiental, inquéritos policiais ambientais e elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e demais assuntos relacionados.