BOLETIM INFORMATIVO
EDITORIAL NOVO PORTAL ACSP SORTEIO DE NATAL REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS QUADRO APOIO
COMUNITÁRIO SUPER CRÉDITO FISCAL ENTREVISTA NAF-NAF
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Ficha Perfil Editorial: Associação Comercial e de Serviços de Pombal Dados Técnicos: Periodicidade: Trimestral: Tiragem: 600 exemplares; Distribuição Gratuita aos Associados. Propriedade: ACSP.
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Redacção: ACSP - Rua de Albergaria dos Dozes, Nº 11 – R/C – 3100-456 Pombal. Tel: 236 212 097 – Email: acs.pombal@sapo.pt
EDITORIAL Horácio Mota Presidente da ACSP
A Crise no Comércio
O
Anúncio por parte do governo do super crédito fiscal, é
sem dúvida uma boa medida que pode vir a estimular o investimento e consequentemente a criação de emprego. No entanto, e face a actual conjuntura, parece-me uma medida isolada, que na minha opinião não vai surtir grande efeito, a não ser, para aquelas empresas que já tinham previsto efectuar investimentos no decorrer deste ano, ou eventualmente no próximo e que os desejem antecipar. Seria sem dúvida uma excelente medida se viesse acompanhada de outras medidas que tivessem como objectivo estimular o crescimento do consumo. Não me parece que os empresários, com base nesta medida, vão fazer investimentos, se os seus clientes, tem cada vez menos poder de compra e compram cada vez menos. Para quê investir se não há clientes? Ou se não há poder de compra? Seriam também boas medidas para o sector comercial, se o governo, reduzisse também os custos de contexto, como por exemplo os custos com a instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, nomeadamente a redução de taxas, a simplificação dos processos de licenciamento, a redução de prazos, e fundamentalmente os custos com a factura energética. Portugal é um dos países com a energia mais cara, e o que os comerciantes precisam é reduzir custos, de forma a serem mais competitivos, e por estas vias, sim, podia-se estimular mais o investimento dos comerciantes nas suas lojas.
Horácio Mota – Presidente ACSP
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SEMINÁRIO O Estado da nossa Economia No dia 24 de Novembro, o Presidente da Associação de Comércio e Serviços de Pombal, Horácio Mota, participou no seminário “O Estado da nossa Economia”, organizado pela 97fm Rádio Clube de Pombal. Acompanhado por Diogo Mateus (vereador do Município de Pombal), Manuel Rodrigues Marques (Presidente da AICP) e Jorge Santos (Presidente da Nerlei), no painel em que foram debatidas as perspectivas de desenvolvimento económico da Região, a sua intervenção teve dois pontos fundamentais: a situação do comércio em Pombal e algumas convicções relativamente às formas de contornar as dificuldades sentidas pelos comerciantes. O diagnóstico apresentado não foi animador, na medida em que se verifica um fenómeno de desertificação em relação ao comércio tradicional, tanto na crescente preferência dos consumidores pelos centros comerciais (favorecida pela proximidade de Leiria e Coimbra), como na falta de sucessão dos comerciantes. Estas conclusões foram complementadas com a referência aos resultados do inquérito realizado no presente ano, que mostrou a existência de mais de 200 espaços comerciais fechados em Pombal, sendo que alguns nunca foram sequer usados. Apesar dos factores enunciados terem sido uma constante ao longo dos últimos anos, a situação teve um forte agravamento com a actual crise económica que o País atravessa e, o cenário traçado por Horácio Mota é de que, nestas condições, “o comércio vai continuar a degradar-se e as lojas vão continuar a fechar”. A segunda parte da intervenção do Presidente da ACSP incluiu “pistas” para que se verifiquem alterações que favoreçam a actividade comercial, nomeadamente a necessidade de medidas do Governo que aumentem o rendimento disponível das pessoas. Relativamente a medidas locais, referiu a necessidade de aumentar a atracção da cidade de Pombal, sobretudo turisticamente, e defendeu o encerramento dos centros comerciais ao domingo. Concluiu com uma apelo à reflexão por parte de todos, “para tentarem imaginar o que seriam as cidades sem comércio, sem iluminação de rua e sem vida”.
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SESSÃO DE ESCLARECIMENTO Realizou-se no passado dia 16 de Janeiro de 2013, uma sessão de apresentação do BNI em Pombal. A ACSP pretende promover a criação de
um grupo BNI em
Pombal, como forma de ajudar os empresários a fazer mais negócios. Esta acção teve lugar no auditório da biblioteca municipal de Pombal, e contou com a presença do director executivo da região centro António Afonso. O que é o BNI? O BNI é um grupo de profissionais de negócio com apenas um representante de cada ramo ou profissão por grupo. Estes grupos reúnem-se regularmente com um único propósito: que os membros passem negócios uns aos outros. O BNI dá formação aos seus grupos para que eles sejam extremamente eficazes em encontrar negócios para seus membros. O BNI opera de acordo com o princípio de “Givers Gain” “O ganho é dos que dão” – se eu descobrir negócios para si, você vai querer descobrir-me negócios. Fazer networking exige compromisso. Os grupos mais bem sucedidos do BNI são formados por participantes altamente comprometidos a ajudar uns aos outros através de networking. Eles são uma equipa. Os grupos BNI oferecem um ambiente positivo, incentivador e estruturado para que homens e mulheres desenvolvam os seus negócios através de recomendações passa a palavra e práticas de networking. Como aderir? Informe-se na ACSP ou visite um grupo BNI local, e depois da reunião, peça a qualquer membro da equipa de liderança um Formulário de Candidatura – se se candidatar a participar no BNI, a sua candidatura será analisada pela Comissão de Membros do grupo. Qualquer profissional de negócios é bem-vindo para visitar uma reunião de um grupo BNI como convidado.
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Formações modulares 2012/2013
Face ao sucesso atingido no projecto anterior e também às constantes necessidades
de
actualização
profissional dos seus associados, a ACSP apresenta um novo projecto, a decorrer até Novembro de 2013, para o qual convida, desde já, todos os associados a participarem. Estarão
disponíveis
acções
de
formação nas áreas de Ciências informáticas, Segurança e Higiene no Trabalho, Marketing e Publicidade, Hotelaria e Restauração, Comércio, Turismo e Lazer, Secretariado e Trabalho Administrativo e Contabilidade e Fiscalidade. Em caso de interesse, poderá contactar, desde já, a Associação e efectuar a sua pré-Inscrição.
Curso Higiene e Segurança Alimentar Dezembro 2012
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Novo Portal da ACSP Ao longo dos últimos meses a ACSP tem vindo a desenvolver um novo portal do comércio, onde se pretende agregar toda a informação útil aos empresários. Este Portal, tem a particularidade de ser interactivo, e disponibilizar um conjunto de informação muito útil para o dia-a-dia das empresas, nomeadamente, notícias, legislação, sistemas de incentivos as empresas, formação, bolsa de emprego, entre outros. Destacamos naturalmente o directório de empresas, onde vão estar todas as empresas de Pombal, e onde será disponibilizada informação sobre estas, designadamente, contactos, actividade, e outra informação relevante da empresa. Visite-nos em www.acspombal.pt
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ANIMAÇÃO DE NATAL Associação Comercial de Pombal e a Rádio Cardal organizaram estas actividades Associação Comercial de Pombal, em parceria com a Rádio Cardal, desenvolveu um conjunto de actividades durante a época de Natal, para promover o comércio tradicional. O Pai Natal distribuiu guloseimas e balões Estas actividades tiveram os seguintes objectivos: » Oferecer algo aos clientes actuais e atrair potenciais clientes. » Apostar nos clientes do futuro e mostrar aos antigos clientes, que actualmente passam por momentos menos fáceis, que o pequeno comércio é solidário em todas as fases do ciclo da vida humana. » Reforçar a ligação entre a componente económica e social do pequeno comércio demonstrado pelo carácter efectivo inerente ao serviço personalizado que é prestado. O pequeno comércio é indispensável para a economia local, suportando parte do desenvolvimento do nosso concelho. Estas iniciativas contaram com o apoio do Município de Pombal e o Crédito Agrícola.
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MUITA ANIMAÇÃO COR NA EXTRACÇÃO DOS PRÉMIOS
Dr. Diamantino Leal
Leonel Lourenço
Dr. Horácio Mota
Eng. Narciso Mota
A tarde foi animada pelo grupo de teatro amador de Santiago de Litém, Dan Spirit e FAP – Dança e Filarmónica Artística de Pombal, Joaquim e Sílvia, entre outros.
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ANIMAÇÃO DE RUA
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LISTA DOS PREMIADOS Nº
Prémios e Patrocianadores
1º 2º
Viagem à Madeira Sofá
3º
Halcon Viagens
Premiado Nome / Morada
Nº Senha
Compra realizada em
Móveis 80
Catarina Silva Rui Ferreira - Abiúl
16055 29195 Palomas
500 € Desconto / Auto
Sèrgio Carvalho
Irene Silva - Moncalva
26167 Restaurante O Tacho
4º
Mesa de Centro
Móveis Companhia
Eugénia Nogueira - Pombal
27847
5º
Gravador
Estéconforto
Sofia Monteiro - Pombal
15454
6º
Óculos de Sol
Multiópticas
Olivio Pedrosa - Foz
24051 Topfuel
7º
Telemóvel
Telesicó
Duarte Freire - Pombal
27957
8º
Móvel
Tendências
Vera Dias - Condeixa
16120
9º
Salamandra
Bricomarché
Lidia Ferreira - Helenos
22572 Topfuel
10º
Cabaz de Natal
Neomáquina
Cidália Gaspar - Redinha
11º
Impressora fotográfica
Chip 7
Gina Oliveira - Soure
2016 Day Spa Edite
12º
Photo Book
Jorge Figueiral
Julio Feijão
2069 Casa Lider
13º
Voucher
Lena Óptica
Luis Erse Marques - Pombal
15125
14º
Relógio
Ourivesaria Ramos
Filipe Pinto - Guia
22738 Topfuel
15º
Fim de Semana Algarve
Ag. Viagens YO YO
Anibal Silva - Leiria
16228
16º
Candeeiro
Electro Minor
Paula Simões - Formuregos
9131 Farmácia Albergariense
17º
Vale de compras
Óptica Lourenço
Eduardo Pereira - Vinagres
19718 Cabeleireiro Novimagem
18º
Robot cozinha
Maquipombal
Tânia Botas
19188 Saude Verde
19º
Bolsa de senhora
Élégance
Silva Ramos - Alb. Doze
17197
20º
Colar de Prata
Ourivesaria Pepita
Adelaide Oliveira -Adoguete
25825 Aquarela Bar
21º
Massagem Spaixão
San Clar
Carlos Varalonga - Out. Ranha
15432
22º
Carpete
Cilita Decorações
Prazeres Neto - Cotrofe
15304
23º
Aspirador de cinza
Carlos Baptista
Vasco Cruz - Pombal
24º
Alinhamento de direção
Vulcal
Paula Fernandes - Seixo
22562 Topfuel
25º
Jantar p/ 2 pessoas
Rest. S. João
Jorge Caipa
26224 Talho O Rato
26º
Liquidificador
Electro Escalhorda
Paulo Caetano - Sobral
27047 Cab. Oasis Natura
27º
Pote
A Casinha
Maria Margarida
14459 O Sonho do Meu Lar
28º
Vale de Compras
Peldouro
Conceição Carvalho - Antões
29º
Vale de Compras
Karocas Kids
Cristina Ribeiro
30º
Vale de Compras
Olly Optica
Inês Gomes - Abiúl
31º
Vale de compras
Intermarché
Mª Luz Silva - Mata do Tojal
18215 Pastelaria Moderna
32º
Vale de compras
Kiabi
Vitor Frade - Vila Câ
29006 Palomas
33º
Vale de compras
Lingerie Mena
Armando Lopes - Pombal
17769 T. Isidoro e Martins
34º
Vale de compras
Lav. ServiParaiso
Julia Marques - Moncalva
19672 Mondo Bambino
35º
Voucher (espumante magno)
Sicodrink
Célia Mota - Pombal
11086 Bom Calçado
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660 Ritmo Integral
2487 Amélia Costa
2934 António Santos Neves 17213 9506 Idalina Rodrigues
SORTEIO DE NATAL
1º Prémio: Viagem a Madeira Realizou-se no dia 7 de Janeiro de 2013, na sede da ACSP a entrega do 1º Prémio “Viagem à Madeira”, patrocinado por Halcon Viagens, senha oferecida pela empresa Óptica Lourenço. Estiveram presentes, o presidente da ACSP, Sr. Leonel Lourenço, Sócio gerente da Halcon Viagens que entregou o prémio ao marido da feliz contemplada, a senhora Catarina Silva. ACSP deseja uma feliz viagem.
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Prevenção de Riscos Profissionais no sector da Restauração Com o objectivo da promoção da segurança e saúde no trabalho, a ACSP, com o apoio do ACT publicou um Guia Técnico – Prevenção de Riscos Profissionais no A segurança e saúde no trabalho constituem, cada vez mais, matérias cujos conteúdos e sector da princípios base devem integrar os eixos fundamentais do desenvolvimento empresarial, pela sua contribuição para o aumento da competitividadeRestauração. das empresas e da qualidade de vida no trabalho, por via, designadamente, da redução dos acidentes de trabalho e da melhoria dos factores associados ao ambiente de trabalho.
No mundo laboral de hoje, a prevenção de riscos profissionais é cada vez mais reconhecida não apenas pelas vantagens a curto/médio prazo, mas por sustentar objectivos de política económica e social a longo prazo, a nível nacional, sectorial e da empresa, promovendo a capacidade de trabalho, a produtividade, a qualidade, a motivação dos trabalhadores e a segurança do emprego. A prevenção é um pré requisito para que os trabalhadores tenham uma vida digna em sociedade e as empresas alcancem sucesso entre os seus competidores, num mercado global. A maior parte dos acidentes pode ser evitada através de boa gestão e supervisão, aliadas a uma formação eficaz. A prevenção de acidentes é parte integrante da gestão de uma empresa bem-sucedida. A entidade patronal pode evitar a maior parte das lesões e das doenças no local de trabalho, se identificar e, subsequentemente, eliminar ou, pelo menos, minimizar os riscos no local do trabalho.
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Restauração Reunião com empresários da Restauração É público que a área da restauração está a atravessar uma profunda crise. Em recente reunião da Associação Comercial de pombal com os empresários da restauração chegouse à conclusão que a crise tem várias vertentes. Em primeiro lugar, retira clientes dos restaurantes, há menos consumidores e logo menos actividade nos restaurantes. Em segundo lugar, os restaurantes (face ao menor
número
de
clientes)
seguem
estratégias de redução de preços. Apelam cada vez mais a um número de clientes, através da redução de preços e de diárias mais económicas. Por último, houve o agravamento do IVA, que os empresários ao invés de repercutir esse aumento nos preços de venda, estão a suportar simultaneamente com a redução de preços. Estes factos constituem uma espiral que é necessário acabar. O IVA tem de voltar aos valores de antigamente, e os empresários têm de deixar de utilizar como única “arma” estratégica a baixa de preços. Há muitas estratégias possíveis. Investir nos restaurantes, criando ambientes diferentes e mais agradáveis, criar novas imagens, divulgar melhor os estabelecimentos, utilizando novas ferramentas de marketing digital, e porque não especializarem-se em determinados pratos. A concorrência é salutar, mas a estratégia utilizada neste momento irá acabar a curto prazo com a área da restauração em Pombal. A ACSP está atenta a este fenómeno, e tudo fará para ajudar os comerciantes a saírem desta crise.
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SEGURANÇA ALIMENTAR A Higiene e Segurança Alimentar é um conceito que deve ser entendido como um modo de estar e não um conjunto de regras e obrigações, é um factor preocupante da nossa actualidade, relacionado directamente com o estilo de vida adoptado pela nossa sociedade moderna. Sendo os alimentos uma necessidade básica para o Homem, a Higiene é condição necessária para a obtenção de qualidade de vida, preservando as condições higiénicas dos alimentos. Define-se Higiene como um conjunto de regras práticas que têm por objectivo proteger a saúde e prevenir a doença, evitando a deterioração dos alimentos e prevenindo qualquer possível risco para a saúde pública. A sigla HACCP é a abreviatura de Hazard Analysis and Critical Control Point, (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos). O HACCP é um sistema preventivo de controlo da segurança alimentar, que identifica os perigos específicos e as medidas preventivas para o seu controlo em todas as etapas de produção. Baseia-se numa abordagem sistemática, documentada e verificável. Resulta da aplicação do bom senso a princípios técnicos e científicos, através de uma reflexão sobre diversas questões, nomeadamente: - O que é o meu produto? - Que perigos estão associados ao meu processo? - Em que etapas do processo podem ocorrer? - Qual a probabilidade destes perigos constituírem um risco para os consumidores? - Como devo prevenir ou controlar esses perigos por forma a garantir a segurança dos consumidores? A aplicação da metodologia HACCP é possível em todos os segmentos e sectores da cadeia alimentar. A capacidade de determinada organização para implementar o HACCP está dependente do seu grau de cumprimento das Boas Práticas de Fabrico e das Boas Práticas de Higiene. Para que a aplicação do HACCP seja bem sucedida é necessário o total compromisso e empenho da administração, bem como de todos os colaboradores. Este sistema deve basearse na realidade de cada empresa e não em cópias de planos de outras empresas ou modelos pré-definidos. Cristiana Lopes Lavos, Engenharia Alimentar
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QUADRO DE APOIO COMUNITÁRIO 2014-2020 Quando foi anunciado e implementado, previa-se que o actual quadro de apoio comunitário seria o último de que Portugal disporia. A evolução recente da nossa economia e a necessária minimização dos desequilíbrios estruturais entre as diversas regiões da União Europeia levam-nos a um quinto quadro de apoio comunitário, prevendo-se que Portugal continue a receber Fundos Estruturais e de Coesão no período 2014-2020. O motivo da manutenção deste apoio reside sobretudo no facto de Portugal possuir ainda várias regiões com um nível de desenvolvimento abaixo dos 75% da média da UE. Prevê-se também uma redução entre 5 e 10 pontos percentuais no co-financiamento estatal dos projectos a apoiar, o que permitirá aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, sobretudo das economias mais fragilizadas. Em contrapartida, a aplicação dos fundos deverá ser muito mais restrita, não permitindo, por exemplo, o financiamento de estádios de futebol, como aconteceu no caso português (e que ainda agora acontece). As prioridades são as que estão contempladas no documento Estratégia 2020, com destaque para a Educação, Formação, Inovação e Investigação. O valor a receber pelo nosso país deverá ser ligeiramente inferior aos 21 mil milhões de euros de que o nosso país beneficiará até final deste ano, referentes ao actual QREN. No Fórum inaugural Portugal 2020, que marcou, de certa forma, o arranque formal das negociações do próximo quadro comunitário de apoio, o comissário da política regional europeia, Johannes Hahn, defendeu que a Europa deve demonstrar que está verdadeiramente empenhada em reformular a sua política de coesão. Defendeu ainda que o dinheiro deve ser usado na economia real, num maior investimento na inovação em PMEs promissoras. É esse o nosso papel, enquanto entidade promotora do desenvolvimento local, e é essa a linha que deverá orientar uma estratégia de consolidação da economia (não só local, mas também regional e nacional) que se pretende coesa e tendente a incrementar a competitividade dos agentes económicos, a começar pelas empresas. Se investir é preciso, fundamental mesmo é investir bem. Paulo Delfim - Director ACSP
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Novas Regras de Etiquetagem de Produtos Têxteis Entrou em vigor no dia 30 de Novembro do ano transato, as novas regras de Rotulagem aplicáveis aos produtos têxteis contidas no Decreto-Lei n.º257/2012, de 29 de Novembro, relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis. Segundo os novos requisitos, a presença de partes não têxteis de origem animal nos produtos têxteis deve ser indicada mediante a inclusão da frase «Contém partes não têxteis de origem animal» na etiquetagem ou na marcação de produtos que contenham essas partes quando forem colocados no mercado. Destacam-se ainda, pela sua relevância, as seguintes regras: - Os produtos têxteis só devem ser colocados no mercado se estiverem etiquetados e marcados de modo a indicar a sua composição em fibras ou forem acompanhados de documentos comerciais. - Esta etiquetagem e a marcação devem ser duradouras, facilmente legíveis, visíveis e acessíveis e, no caso de uma etiqueta, esta deve ser afixada com segurança. - As denominações de fibras têxteis e as descrições de composição de fibras devem ser claramente indicadas nos documentos comerciais de acompanhamento. - Ao colocar no mercado um produto têxtil, o fabricante deve assegurar a apresentação da etiqueta ou da marcação e exatidão das informações delas constantes. Caso o fabricante não esteja estabelecido na União, caberá ao importador assegurar o cumprimento destas obrigações. - Na oferta de venda e na venda ao consumidor final as indicações relativas à etiquetagem ou à marcação de composição devem ser expressas em língua portuguesa, não obstante possam ser utilizados outros idiomas. - Por fim, a fiscalização do cumprimento do disposto neste diploma, bem como a instrução dos processos de contraordenação e a aplicação da respetiva decisão compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE.
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SUPER CRÉDITO FISCAL Já foi apresentado o “Super Crédito Fiscal” extraordinário ao investimento - uma medida que poderá «no limite» reduzir a taxa efectiva de IRC para 7,5% para as empresas que invistam de forma expressiva em 2013. Isto tendo em conta os actuais 25% a que são tributadas as empresas. Este programa tem como objectivos antecipar investimentos para 2013 e ser um factor de escolha de Portugal como destino do investimento estrangeiro.
Empresas que investem podem beneficiar de uma taxa geral de tributação de IRC de 7,5% em 2013 Abrange a totalidade do investimento de mais de 99% do tecido empresarial Português Dedução à colecta de IRC no montante de 20% do investimento, até 70% da colecta anual. No limite, pode reduzir para 7,5% a taxa geral efectiva de IRC
Realizado entre 1 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2013
Investimento máximo de 5.000.000 euros
Dedutível à colecta de IRC por um período de 5 anos (em caso de insuficiência de colecta nos exercícios anteriores) Investimentos em activos fixos tangíveis adquiridos em estado de novo e intangíveis sujeitos a deperecimento, e comprovadamente afectos à actividade operacional da empresa
Activos adquiridos até 31 de Dezembro de 2013 e afectos à actividade operacional da empresa até 31 de Dezembro de 2014 Para mais informações, consulte a ACSP, ou visite o nosso site: www.acspombal.pt
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Comunicação dos documentos de transporte à AT Alterações ao SAF-T(PT) Portaria n.º 160/2012, de 23 de abril
A Portaria n.º 321 -A/2007, de 26 de março, aprovou um formato de ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados, o designado SAF –T(PT), o qual tem vindo a ser adaptado em função das alterações fiscais ocorridas durante o ano de 2012. A Portaria agora publicada altera a estrutura de dados do SAF-T(PT) e também a Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho, que regulamenta a certificação de programas de facturação. Para efeitos de certificação, passam também a considerar-se programas de facturação aqueles que emitam apenas guias de transporte ou de remessa, que sirvam de documento de transporte, de acordo com o disposto no regime de bens em circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho.
Regime dos bens em circulação Portaria n.º 161/2012, de 23 de abril
O Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de Agosto, introduziu alterações ao regime de bens em circulação, determinando, Designadamente, a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária dos elementos dos documentos de transporte. Esta Portaria regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos dos documentos de transporte previstas no Regime de bens em circulação. Do conteúdo da Portaria destacam--se os seguintes aspectos:
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• Modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos documentos de transporte (comunicação electrónica e comunicação telefónica); • Exclusão das obrigações de comunicação dos documentos de transporte sempre que o destinatário ou adquirente seja consumidor final; • Entrada em vigor do novo regime, a qual foi adiada para 1 de Julho de 2013.
Comunicação dos documentos de transporte à AT A comunicação por transmissão Electrónica de dados prevista na alínea a) do n.º 6 do artigo 5.º do regime de bens em circulação é efectuada por uma das seguintes vias: a) Por transmissão electrónica em tempo real, integrada em programa informático, utilizando o webservice disponibilizado pela AT; b) Através do envio de ficheiro exportado pelo programa informático de emissão, recorrendo à aplicação de envio de dados disponibilizada no Portal das Finanças; c) Através da emissão directa no Portal das Finanças do documento de transporte. A obrigação de comunicação efectuada desta forma considera-se cumprida no momento em que é disponibilizado o código de identificação atribuído ao documento de transporte. A comunicação dos elementos dos documentos de transporte é realizada através de serviço telefónico automático, nos seguintes casos:
Quando os documentos de transporte sejam emitidos em papel, utilizando-se impressos numerados seguida e tipograficamente; Durante o período de inoperacionalidade do sistema de comunicação, desde que devidamente comprovada pelo respectivo operador. Para este efeito, a AT disponibiliza no Portal das Finanças, mediante autenticação das entidades que a solicitem, uma senha individual de acesso ao serviço telefónico automático. Na comunicação telefónica indicam-se os seguintes elementos do documento de transporte: Os quatro últimos dígitos do número do documento de transporte, devendo, se inferior ao milhar, ser precedido de “zeros” até completar os quatro Dígitos; A data de início do transporte (dia e mês, por esta ordem, com a inserção de quatro dígitos); A hora do início do transporte (hora e minuto, por esta ordem, com a inserção de quatro dígitos); O NIF do adquirente, quando aplicável. Esta forma de comunicação é validada pela AT com a atribuição de um código de comunicação telefónica, através de mensagem de voz e escrita, que atesta que a comunicação daqueles elementos foi efectuada com sucesso.
TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Subsidio desemprego para os pequenos e médios comerciantes e empresários Foi publicado o Decreto-lei 1272013 de 25 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e dos membros dos órgãos estatuários das pessoas colectivas. É considerado desemprego, para efeitos do acesso ao subsídio, de acordo com o artigo 2º, toda a situação de perda de rendimentos decorrente de encerramento de empresa ou de cessação de actividade profissional de forma involuntária. Ou seja, não basta verificar-se o encerramento de empresa ou cessação de actividade, ambos têm que ser involuntários, definindo o artigo 6º as sitauações passíveis de serem consideradas como involuntárias. Podem beneficiar do subsidio (artigo 3º): 1. Os trabalhadores independentes com actividade empresarial 2. Os membros dos órgãos estatuários das pessoas coletivas que exerçam funções de gerência ou de administração. Tal como acontece relativamente à atribuição de outras prestações sociais, é estabelecido um prazo de garantia. Assim, de acordo com o artigo 9º, o prazo de garantia para atribuição dos subsídios por cessação de actividade profissional é de 720 dias de exercício de actividade profissional, com o correspondente registo de remunerações num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação de actividade. O montante diário do subsídio por cessação da actividade profissional é de 65% da remuneração de referência e calculado na base de 30 dias por mês. É também possível, em determinadas circunstâncias, a atribuição de subsidio parcial por cessação de actividade. Ao contrário do que acontece com os trabalhadores por conta de outrem, o regime jurídico que resulta do Decreto-Lei 12/2013 exclui a possibilidade dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e aos membros dos órgãos estatuários das pessoas colectivas beneficiarem do regime de flexibilização da idade de pensão por velhice.
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LEGISLAÇÃO Subsídios de férias e Natal 50% pagos em duodécimos Foi publicada a Lei11/2013, que estabelece um regime temporário (durante o ano de 2013) de pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal. Sob pena de contra-ordenação muito grave (coima de €2.040 a €9.180, em caso de negligência, e de €4.590 a €61.200 em caso de dolo…), o subsídio de Natal deve ser pago: - 50% até 15 de Dezembro de 2013 - 50% em duodécimos (ao longo de 2013) e o subsidio de férias vencido em 01.01.2013 deve ser pago: - 50% antes do início do período de férias; - 50% em duodécimos (ao longo de 2013). Se as férias forem gozadas de forma interpolada, os 50% não pagos em duodécimos devem ser pagos proporcionalmente antes de cada período de férias. Já nos contratos a termo e nos contratos de trabalho temporário a adopção de um regime de pagamento idêntico ao aprovado pela presente lei depende de acordo escrito entre as partes. Exemplo da aplicação da Lei 11/2013: Trabalhador com retribuição mensal de €750, com férias marcadas a partir de 01.08.2013: Subsidio de férias: recebe €375 em Julho/2013 e €31,25 mensalmente, de Janeiro a Dezembro/2013. Subsídio de Natal: recebe €375 até 15.12.2013 e €31,25 mensalmente, de Janeiro a Dezembro/2013. Se o trabalhador gozar as férias interpoladamente, em 3 períodos distintos (15 dias + 5 dias + 2 dias), metade do subsídio de férias é-lhe pago mensalmente (€31,25 em cada mês), €255,68 (375*15/22) antes dos 15 dias, €85,23 (375*5/22 antes dos 5 dias e €34,09 (375*2/22) antes dos 2 dias.
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LEGISLAÇÃO Compensações por cessação do contrato de trabalho As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador por cessação do contrato de trabalho, previstas no art. 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código de Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data. 1. Contratos celebrados a partir de 1 de Novembro de 2011, incluindo contratos a termo certo e incerto. Os trabalhadores terão direito a receber uma indemnização equivalente a 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. 2. Contratos celebrados por tempo indeterminado antes de 1 de Novembro de 2011. Duração do contrato até 31 de Outubro de 2012: O montante da compensação corresponde a um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. Duração do contrato a partir de 1 de Novembro de 2012: O montante da compensação corresponde a 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. 3. Contratos a termo certo e incerto celebrados antes de 1 de Novembro de 2011. O montante da compensação corresponde a 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano de duração do contrato (em caso de fracção de ano o montante é calculado proporcionalmente).
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DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO A extinção do posto de trabalho determina o despedimento individual, motivado por motivos económicos, estruturais ou tecnológicos relativos à empresa.
Os motivos indicados não sejam devidos a uma atuação culposa do empregador ou trabalhador
A extinção do posto de trabalho apenas será lícita se cumulativamente estiverem preenchidos os seguintes requisitos:
Seja impossível a subsistência da relação laboral Não se verifique a existência de contratos a termo para as tarefas correspondentes às do posto de trabalho extinto Não seja aplicável o regime do despedimento coletivo Seja posta à disposição do trabalhador a compensação devida
O empregador não se encontra obrigado a cumprir um critério legal para a seleção dos trabalhadores a despedir, podendo definir um critério, desde que seja relevante e não discriminatório.
Procedimento do despedimento por extinção do posto de trabalho
10 DIAS
5 DIAS A CONTAR DA RECEÇÃO DO PARECER
Comunicação ao trabalhador e à comissão de trabalhadores
O trabalhador e a estrutura representativa deste apresentam o parecer fundamentado sobre os motivos invocados
Decisão de despedimento por extinção do posto
QUE DEVE CONTER:
QUE DEVE REFERIR:
QUE DEVE MENCIONAR
A necessidade de fazer cessar o contrato de trabalho; Indicação dos motivos justificativos; Indicação da categoria profissional do trabalhador;
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A opinião do trabalhador e respetiva estrutura representativa quanto aos motivos justificativos do despedimento invocados ou sobre a incorreta aplicação dos critérios de escolha definidos pelo empregador
Os motivos da cessação do contrato; Confirmação dos requisitos legais; Montante, forma momento e lugar do pagamento da compensação e dos créditos salariais; Prova da aplicação do critério de prioridades; Data da cessação.
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Novos Associados
Nome
Morada
Luís Manuel Marques Matos
R: do Pinhal Casal, nº 4 - Foitos
Actividade
Louriçal Baú de Glamour, Lda.
Galerias do Intermarché – Loja 3
Pronto a Vestir
Pombal Sónia Lisa Lisboa Francisco
Urb.Valbom – R:do Pinhal, Lt.12 – Lj.2B - Charneca
Café / Pastelaria
Pombal Carla Alexandra Mota Morais Neves
R: do Comércio
Vestuário p/ adultos
Meirinhas Méritos D´Afectos Unipessoal, Lda.
Pombal Shopping, Loja 1.37
Artigos n/ especializados
Pombal Lucinda de Oliveira Barbosa
Rua Principal – Vila Gateira
Restaurante
S. Simão de Litém Mª Rogéria Mendes Gonçalves
Rua Principal, nº 95 C
Marques Albergaria dos Doze
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Retrosaria
ENTREVISTA Sónia Pedrosa (Sócia-Gerente) metrista (Sócia-Gerente) ACSP: Como começou a actividade? SP: A actividade começou como pronto-a-vestir multimarcas em 1995 no Pombal Shopping, 1º piso, com uma loja de 14,6 m2. Em 1998 mudámos as instalações para a rua Almirante Reis, nº 46, com uma área de 110 m2, onde iniciámos o franchising NAF NAF e na qual estivemos 14 anos. Mudámos em Setembro último para uma loja própria na rua 1º de Maio, com 175 m2.
ACSP: A empresa tem projectos para o futuro? Quais? SP: O objectivo da empresa é continuar a fidelizar os clientes, com um atendimento personalizado.
ACSP: Como está a correr a actividade actual? SP: Está a decorrer acima das expectativas. Temos uma loja com uma imagem singular que oferece mais conforto e comodidade aos clientes, acessibilidades, estacionamento e custos fixos mais baixos (loja própria).
ACSP: Como estão os clientes a reagir a esta situação de crise? SP: Os clientes estão a aderir cada vez mais às promoções da NAF NAF.
ACSP: Como acha que a ACSP poderia ajudar os comerciantes? SP: Fomentando o investimento na remodelação do pequeno comércio, tornando-o mais atractivo e competitivo.
ACSP: E no seu caso concreto, o que poderia a ACSP fazer? SP: Fornecer-nos mais apoio jurídico.
A ACSP deseja os maiores sucessos à NAF NAF
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