NOVA ATER Ano II / Nº 10 / 30.04.2018
Informativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER
ANATER LANÇA CHAMADA PÚBLICA O processo visa a contratação de entidades para execução de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Projeto D. Helder Câmara
O público beneficiado inclui os povos e comunidades tradicionais, observando o percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens.
Foto: Albino Oliveira/MDS
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Informativo ANATER
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ANATER REALIZA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRESTADORAS DE ATER
Os editais estão disponíveis no portal da Anater www.anater.org
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou a chamada pública para seleção de entidades executoras de Ater para o projeto D. Helder Câmara. Podem participar do processo as entidades devidamente credenciadas no Sistema de Gestão da Ater da Anater, e que disponham de equipes compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar para execução dos serviços. O valor do primeiro edital é de R$ 52.208.571,85 e prevê atendimento a um público de 19.658 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), distribuídas em 255 municípios, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para esse edital, o período de apresentação de propostas termina no dia 17 de maio de 2018. O segundo edital prevê atendimento a um público de 7.495 UFPAs, em 122 municípios, nos estados
da Bahia, Ceará e Maranhão. O valor do edital é de R$ 19.941.822,44 e o prazo para apresentação de propostas vai até o dia 28 de maio de 2018. Nos dois editais, o público beneficiado inclui os povos e comunidades tradicionais, observando o atendimento ao percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens. O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que a chamada pública vai possibilitar que esse público receba assistência técnica direcionada para apoiar ações de combate à pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável. “Esse é um momento histórico para a Anater, que lança sua primeira chamada pública para contratação de entidades prestadoras de Ater, ampliando o acesso a um serviço orientado, de qualidade e, de forma especial, a um público que mais necessita de apoio técnico e socioeconômico, que são os produtores que vivem no Semiárido brasileiro”, avalia.
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PLATAFORMA TECNOLÓGICA VIABILIZA GESTÃO DE CHAMADA PÚBLICA De forma inovadora e 100% informatizada, o processo visa a contratação de entidades para execução de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Projeto D. Helder Câmara O Sistema de Gestão de Ater da Anater está aberto para que as empresas interessadas em participar das chamadas públicas para seleção de entidades executoras de Ater para o projeto D. Helder Câmara possam postar suas propostas. Para o edital nº 002/2018, o prazo vai até o dia 17 de maio, e para o edital nº 003/2018, o prazo termina no dia 28 de maio. O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que além de seguir as orientações e princípios estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), a chamada tem um caráter inovador, com sistematização de todo o processo, desde o recebimento das propostas até a divulgação do resultado final. “A Anater desenvolveu uma plataforma de gestão que está possibilitando mais segurança, lisura, transparência e celeridade ao
processo. Além de não utilizar papel, evitando o risco de extravio de documentos e possibilitando mais agilidade na análise das propostas, o sistema gera protocolo para todas as ações dos proponentes, inclusive com registro documental dessas ações para consulta futura. Sem dúvida, a forma como a chamada pública está sendo realizada representa um momento inédito para a extensão rural do país”, avalia. De acordo com o presidente, a chamada é uma das metas do contrato de gestão firmado entre a Anater e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e vai possibilitar a oferta de assistência técnica direcionada para apoiar ações de combate à pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável no Semiárido brasileiro.
PÚBLICO-ALVO DAS CHAMADAS PÚBLICAS Povos e comunidades tradicionais
50% mulheres rurais
25% Jovens rurais
Ÿ A seleção dos municípios considera a concentração de famílias em situação de
pobreza rural, e inclui aquelas inscritas no Cadastro Único e aptos a receberem o recurso do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pelo Sesan/MDS. Ÿ Em alguns lotes também serão beneficiários agricultores familiares oriundos de
acordo de financiamento firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (substituído pela Sead) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que deu origem ao Projeto D. Helder Câmara.
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ANATER INICIA AÇÕES DO PROGRAMA MAIS GESTÃO O programa prevê atendimento gerencial voltado para qualificação da gestão de empreendimentos da agricultura familiar, com foco no mercado
Extensionistas da Epagri participaram de treinamento para atuar no programa.
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou as ações do Programa de Ater Mais Gestão, que prevê atendimento gerencial voltado para qualificação da gestão de empreendimentos da agricultura familiar, com foco no mercado. O programa começou no estado de Santa Catarina, com um curso de formação para extensionistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), no período de 23 a 27 de abril, na cidade de Chapecó. No estado catarinense, o Mais Gestão vai beneficiar 39 empreendimentos familiares, sendo estes cooperativas e associações que já vêm sendo assessoradas pela Epagri nas áreas de gestão, mercado e produção, para qualificar suas ações com foco ao acesso as variadas alternativas de mercado. “A iniciativa é muito importante para dar subsídio e apoio às cooperativas do Estado”, avalia Luiz Hessmann, presidente da Epagri. O próximo estado a ser atendido pelo programa será o Rio Grande do Sul, numa parceria da Anater com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS), beneficiando 124 empreendimentos. O curso de formação dos técnicos envolvidos no programa está marcado para o período de 21 a 25 de maio, em Porto Alegre/RS.
O PROGRAMA O Mais Gestão é uma estratégia da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), baseado nos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de ATER (Pnater), com metodologia composta por atividades que vão da adesão dos empreendimentos à avaliação dos resultados. O presidente Valmisoney Moreira Jardim explica que a Anater é parceria da Sead para efetivar as ações do programa, cuja meta para este ano é atender 1.032 empreendimentos. “O Mais Gestão se configura como oportunidade para o aprimoramento gerencial de organizações econômicas da agricultura familiar, e sua inserção no mercado. Inicialmente, a Anater vai firmar parceria com entidades públicas prestadoras de Ater. A próxima etapa será efetivada através de chamadas públicas, e todas as entidades credenciadas no Sistema de Gestão de Ater (SGA) poderão participar do processo”. De acordo com o presidente, o objetivo é ampliar e qualificar a oferta de assistência técnica em todas as unidades da Federação. “O Mais Gestão abrange as áreas de comercialização e marketing, finanças e custos, ambiental, gestão de pessoas, gestão do quadro social, e produção e processos agroindustriais. Para participar, os empreendimentos devem ser compostos por agricultores familiares, possuir DAP jurídica e um mínimo de 20 associados”.
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