Portfólio by Jéssica Santos

Jéssica Santos PORTFÓLIO

Trabalhos realizados entre 2014 e 2015

Arte feita para as capas dos 3 volumes do livro Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo, publicados pela ESMPU em 2015.

Todas as obras publicadas pela ESMPU estão disponíveis gratuitamente em versão e-book em sua página na Internet, no endereço <www.escola.mpu.mp.br> Conheça outros títulos: Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União Direito sanitário em perspectiva - Série Pós Graduação, vol. 2 Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero - Experiências e representações sociais 10 anos do Código Civil Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa - Incidência e Aplicação da Lei n. 8.429/1992 - 2ª edição Temas de Direito Eleitoral no Século XXI

ARTIGOS DA COLETÂNEA VOLUME ·1· MINISTÉRIOS PÚBLICOS SUL-AMERICANOS

Para facilitar o contato dos interessados em propor publicações, a ESMPU mantém permanentemente aberto um canal de comunicação, o Sistema Forma, por intermédio do qual são recebidas as propostas de publicação de obras e de artigos científicos.

MODELOS DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORÍAS DEL PUEBLO

MODELOS DE

MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORÍAS DEL PUEBLO VOLUME · 1

MINISTÉRIOS PÚBLICOS SUL-AMERICANOS

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), criada pela Lei n. 9.628/1998, tem como objetivos principais iniciar novos integrantes do MPU no desempenho das funções institucionais, proporcionar constante aperfeiçoamento a membros e servidores, desenvolver projetos e programas de pesquisa de interesse do MPU e zelar pelo reconhecimento e pela valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Há mais de uma década, a Escola tem trabalhado em prol da excelência na atuação do Ministério Público promovendo, em todo o país, treinamentos e cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento para membros e servidores dos quatro ramos do MPU e desenvolvendo pesquisas na área jurídica. Com o objetivo de reunir e disseminar conhecimentos relevantes, a Escola tem dado especial atenção à produção editorial. As linhas editoriais abrangem as atividades-fim do Ministério Público, novos pensamentos sobre conhecimentos jurídicos, abordam temas direta ou indiretamente relacionados aos cursos de pós-graduação e às atividades acadêmicas oferecidas pela Escola, bem como às pesquisas nela realizadas.

FESTA JULINA DA PR/DF E DA ESMPU 3 de julho de 2015

No campo gramado do prédio conjunto

às 19 horas

Comidas e bebidas típicas servidas à vontade; brincadeiras para as crianças; DJ

1º lote de ingressos (até 22/6):

membros - R$ 60 servidores - R$ 30 estagiários - R$ 15 terceirizados - R$ 10 convidados - R$ 30

2º lote de ingressos (a partir de 23/6): membros - R$ 65 servidores - R$ 35 estagiários - R$ 20 terceirizados - R$ 15 convidados - R$ 35

Proposta de cartaz para a Festa Julina da PR/DF e ESMPU, 2015.

4º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS Cursos Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Desenho Industrial, Economia, Engenharia Civil, Letras (Português), Pedagogia, TI – Desenvolvimento de Sistemas e TI – Suporte Técnico

Provas: 23 de agosto de 2015 Pré-inscrição: 7 a 16 de agosto, no site da ESMPU <escola.mpu.mp.br>

Requisitos Estar matriculado em Instituição de Ensino Superior conveniada com a ESMPU. Ter concluído, no período da inscrição, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior.

Benefícios Bolsa-estágio, no valor de R$ 850 Auxílio-transporte de R$ 7 por dia 20 horas semanais

Proposta de cartaz para o 4º Processo Seletivo de Estagiários da ESMPU, 2015.

Curso de Aperfeiçoamento

PREPARANDO RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES: do prequestionamento em

7 a 9 de maio de 2014 Brasília-DF

Proposta de layout de cartaz para a arte padrão da ESMPU de 2015.

Curso de Aperfeiçoamento

PREPARANDO RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES: do prequestionamento em 1ª instância até o julgamento final 7 a 9 de maio de 2014 Brasília-DF Procuradoria Regional da República da 1ª Região SAS Quadra 05 Bloco E Lote 08

PROGRAMAÇÃO Orientadora Pegagógica Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

7 DE MAIO

9 DE MAIO

José Bonifácio Borges de Andrada

Mônica Nicida Garcia

Subprocurador-Geral da República

Subprocuradora-Geral da República

14h

Recursos especial e extraordinário (pressupostos constitucionais, legais e regimentais de admissibilidade); agravo nos próprios autos contra decisão de inadmissibilidade de REsp e RE

15h40

Intervalo

16h

Regime de retenção de REsp e de RE interpostos contra decisões interlocutórias

17h40

Encerramento

8 DE MAIO

Habeas Corpus como substitutivo de Recurso. Recurso Ordinário constitucional (em HC e MS). STF e efeito suspensivo dos recursos criminais. Impossibilidade da execução provisória da pena (privativa de liberdade ou restritiva de direitos). A questão do início da prescrição da pretensão executória face ao entendimento do STF. Recursos meramente procrastinatórios – consequências no âmbito cível e criminal. Troca de informações entre PRRs, PGR e STJ, PGR e STF, e CCRs. O anteprojeto do CPP e os Recursos.

10h

Intervalo

10h10

Continuação

12h

Aplicação da avaliação institucional

Elton Ventur Procurador Regional da República

10h

Reclamação; embargos de divergência; embargos declaratório

12h

Almoço

14h

Suspensão de segurança, de liminar ou tutela antecipada. O anteprojeto do CPC e os Recursos.

15h40

Intervalo

16h

Continuação

17h40

Encerramento

Proposta de layout de folder para a arte padrão da ESMPU de 2015.

ESPAÇO

O DEBATE

Arte desenvolvida para o programa Espaço Debate, disponível no canal da ESMPU no YouTube (www.youtube.com/escolampu)

Papelaria para Atividades Acadê Papelaria para Atividades Acadêmicas da Escola Público SuperiordadoUnião Ministério Públ Escola Superior do Ministério

230mm

Escola Superior do Ministério Público da União SGAS Av. L2 Sul Quadra 604 Lote 23 - CEP: 70200-640 125 mm Brasília-DF - Tel.: (61) 3313-5115 http://escola.mpu.mp.br

Escola Superior do Ministério Público da União SGAS Av. L2 Sul Quadra 604 Lote 23 - CEP: 70200-640 Brasília-DF - Tel.: (61) 3313-5115 http://escola.mpu.mp.br

340 mm

230mm

460mm

125 mm

pasta em cartão supremo 250g/m2 tamanho 46Ox340mm com 3 dobras e cola na lateral laminação BOPP fosca

172 mm

220 mm

pasta em cartão supremo 250g/m2 tamanho 46Ox340mm com 3 dobras e cola na lateral laminação BOPP fosca

340 mm

460mm

êmicas da lico da União

220mm

160mm

Proposta de layouts para a papelaria da ESMPU, 2014. formato 18 (160x220mm) com 10 folhas cada

formato 18 (160x220mm) com 10 folhas cada

145mm

tamanho110x145mm ilhoses brancas e cordão branco laminação BOPP fosca

145mm

110mm