Maré_Habitação de Interesse Social em Guarujá_MEMORIAL_TFG Unicamp 2017 by Jessica Katarine

MARE

O DIREITO À URBANIDADE E CIDADANIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE PERMANENTE URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM GUARUJÁ-SP

MARE

O DIREITO À URBANIDADE E CIDADANIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE PERMANENTE URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM GUARUJÁ-SP

JESSICA KATARINE RODRIGUES DE MORAIS orientação:

Profª. Drª. Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo FEC

Arquitetura e Urbanismo TFG 2017

AGRADECIMENTOS À minha orientadora Silvia Mikami por abraçar e amar este projeto tanto quanto eu, admirável dedicação, como também pelos necessários puxões de orelha. Aos meus pais, a quem devo tudo e me orgulho, pelo apoio incondicional nas minhas decisões e escolhas que me fizeram chegar até aqui, as minhas conquistas também são deles. A todos os meus familiares por sempre acreditarem no meu potencial. Em especial à minha querida prima Ana Paula que não mediu esforços para me ajudar a retratar melhor possível a realidade de Guarujá. Ao meu amor, Vinícius, pelo carinho e incessante motivação. Obrigada por renovar em mim todos os dia a confiança de que eu era capaz de superar todas as dificuldades. Aos meus amigos 011s por terem se tornado minha família em Campinas, pelas longas noites que passamos juntos projetando durante estes 7 anos de graduação. Em especial às minhas grandes e eternas irmãs de curso, Luciana e Laiz, pelo amor e a mais sincera amizade. 5

“ [...] Housing needs to be described not in terms of what it is, but in terms of what it creates. [...] Good places are about how good housing lives on and absorbs individuality, how people live in them and how they are sustained. In essence, form, space and social dynamics perform dance in mediating between and creating places to create a well-loved place that looks and feels right, this dance needs to be well choreographed.”

SALLY LEWIS University of South Africa Front to Back: a design agenda for urban housing, 2005.

“ [...] Hoy está claro que muchos problemas de carencia habitacional no se traducen necesariamente en carencia de casa obvia [...]. Aparte de la casa, la vivienda es también un acto de inserción compleja en el tejido físico y social de la ciudad, con un fuerte, ineludible e intrincado intercambio entre la unidad doméstica y el tejido urbano.

Víctor Saúl Pelli Universidad Nacional del Nordeste, Argentina XI Encuentro Red ULACAV Red Universitaria Latinoamericana de Cátedras de Vivienda , Revista INVI, vol. 21, núm.56, 2006.

SUMÁRIO

Apresentação

01. 02. 03.

INTRODUÇÃO

O DIREITO DE REINVENTAR A CIDADE O Morar Contemporâneo dentro da Lógica Neoliberal Quando o Morar se torna Ilegal Urbanicidade para Todos

15 16 19 24

O LUGAR: A ILHA DE SANTO AMARO Guarujá A Origem Santista A Formação de Guarujá Assentamentos em Guarujá Perspectivas para o Futuro Maré Entendendo o Entorno

04.

Entendendo a Maré Analizando a Maré Da Maré para o Projeto

REFERÊNCIAS PROJETUAIS O Cantinho do Céu Sol Nascente UBS Parque do Riacho Escola Infantil Municipal de Berriozar Arena do Morro SENAI São Caetano do Sul L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação

25 26 28 30 42 46 54 64 74 94 112 147 148 154 158 160 162 164 166

Apêndice A - Formulário

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Referências

171

APRESENTAÇÃO Estudos da psicologia indicam que as memórias dos primeiros anos de vida e infância têm grande influência naquilo que nos formamos ao longo da vida. As lembranças que mais me influenciaram até agora foram em relação às transformações no morar da minha família ao longo dos anos. Primeiro uma casa simples, poucos cômodos, poucos móveis, onde o teto e as paredes eram brancas e lisas; a rua íngreme, larga e asfaltada onde meu vizinho vivia descendo de patins e capacete. Em um segundo momento as minhas lembranças se voltam para uma casa também de poucos cômodos e móveis, mas as paredes eram de madeira e pintura cor de rosa, o telhado ondulado e barulhento com a chuva, a rua era de barro e mais estreita, com crianças brincando na rua e a presença de vendinha de produtos de limpeza e um boteco com uma mesa de sinuca bem em frente ao portão de casa. Vi transformar a estrutura do morar, o jeito de viver e de se relacionar com os vizinhos inteiramente.

No final dos anos de 1990, meus tios se mudaram de Santo André para o Guarujá, cidade do litoral paulista. Durante as férias e feriados eu e minha família íamos visitá-los; minha tia trabalhava como faxineira de uma casa luxuosa no maior condomínio fechado da cidade, fiquei deslumbrada em ver como algumas pessoas moravam com tanto conforto e a dimensão naquela forma de morar gerou um grande contraste na minha cabeça e me fez decidir pela arquitetura e urbanismo como a profissão que eu gostaria de seguir. Queria saber projetar e construir, assim como meu pai fazia para os clientes dele, uma linda e confortável casa, eu queria ter um quarto dos sonhos.

Já na universidade descobri a importância de estudar aquele segundo morar da minha infância e a transformação que o arquiteto e urbanista poderia causar no espaço construído urbano e na qualidade de vida das pessoas, interessei-me pela urbanização de favelas. Em 2015, realizei uma iniciação científica finan Morei durante toda a minha infância e pré adolescência ciada pelo Cnpq onde fiz um estudo de caso de um dos projetos na favela da Tamarutaca em Santo André, região metropolitana de de referência nacional e internacional de urbanização de favela e São Paulo. Acompanhei o processo de mudanças na infraestrutura, recuperação ambiental, O Cantinho do Céu. como o asfaltamento das ruas, as casas deixando de ser de madeira dando lugar aos tijolos vermelhos e expostos em múltiplos Agora, no trabalho final de graduação eu escolhi contiandares, o piso de cimento queimado dando lugar aos pisos de nuar nessa temática e traduzir em um projeto a possibilidade de cerâmica, vários cômodos, várias famílias na mesma casa, muita transformar, dentro das possibilidades de um trabalho acadêmico, esperança e o carinho pelo lar. Assim, também foi a transformação a vida dos moradores de uma favela em situação precária e que até da minha casa, acompanhei a construção realizada pelo meu pai o presente momento nunca recebeu uma intervenção urbanística. aos fins de semana e da ajuda dos amigos e vizinhos ao “bater” Não escolhi Santo André, sendo uma das cidades pioneiras em urcada laje. banizar favelas, exatamente por esse motivo; mas também queria uma cidade que eu também conhecesse a realidade da precarieda Alguns anos depois, mudamos da Tamarutaca para um de do morar. Elegi Guarujá, cidade litorânea paulista, incluída na bairro próximo, voltamos para o aluguel. O principal motivo dado Região Metropolitana da Baixada Santista que nasceu para o despelo meu pai foi sair de um meio de má influência para eu e meu frute da elite paulistana nos veraneios, mas que como toda cidade irmão. Era uma casa bem menor, antiga, de banheiro azul e rosa brasileira, teve um desenvolvimento urbano segregador e de alta e onde a sala passou a ser o meu quarto. Conforme fui crescendo, exclusão socioespacial. o morar me intrigava: porque agumas pessoas viviam tão bem e outras nem tanto? Cidade litorânea onde o mar e a praia é o lugar mais 11

democrático e de livre acesso a todos, independente da sua condição social, cor, raça, língua ou orientação sexual. Entre as praias da Enseada e Pernambuco é onde o assentamento da Maré está localizado e é lá que vou concentrar o conhecimento que obtive durante a graduação em Arquitetura e Urbanismo.

01 INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho final de graduação é apresentar o desenvolvimento do projeto de habitação de interesse social incluído no plano macro de urbanização do assentamento precário da Maré - denominado pela prefeitura pelo nome do bairro, Mar e Céu - na cidade de Guarujá, localizada no litoral paulista à 70 km da capital São Paulo.

tões sociais de moradia. O poder público vem à décadas tentando diminuir o déficit habitacional brasileiro que em 2014, segundo a Fundação João Pinheiro, computava 6,068 milhões de domicílios, sendo que deste 87,6% na área urbana.

As urbanizações de favelas têm sido implantadas desde o final da década de 1980 com suas primeiras experimentações Considerando o contexto atual das cidades brasileiras e onde não mais se tem uma posição de erradicação das favelas e do mundo que sofreram grandes transformações desde o final do transferência de sua população para áreas longínquas da cidade século XIX e início do século XX que com o desenvolvimento in- e de todos os recursos que a cidade oferece, toma-se a iniciativa dustrial no contexto econômico capitalista, desencadeou na grande de manter essa população no local de origem e implanta-se um migração da população rural para os centros urbanos em busca de projeto de melhorias urbanas e sociais, com a retirada das famílias trabalho que resultou no crescimento acelerado e desordenado das das áreas de risco, promove o saneamento básico, infraestrutura, cidades. equipamentos públicos, habitação e espaços públicos que renova o estigma e transformam o assentamento em um bairro e o conecta Com a doutrina do neoliberalismo que a partir da dé- com a cidade formal. cada de 1970 fundava a economia de livre mercado e a mínima intervenção do estado na economia, estabeleceram-se as grandes Guarujá, segundo dados de 2012, tem mais de 120 mil privatizações dos recursos sociais, instaurando a supremacia da habitantes morando em assentamentos, representando mais de propriedade privada. O mercado imobiliário se fortalece cada vez 46% da população da cidade. Sendo assim, a intenção deste trabamais e faz da cidade uma mercadoria super valorizada e de alto lho é de proporcionar aos moradores do assentamento localizado custo. O acesso fica restrito apenas para aqueles que detêm poder na porção leste da cidade, a Maré - denominado pela prefeitura aquisitivo, ficando excluído a população mais vulnerável que sem pelo nome do bairro, Mar e Céu -, todos os benefícios gerados acesso ao mercado e a cidade formal a única saída para permane- pela urbanização de favela, promover o direito à cidade, o direito cer próximo aos empregos, serviços e equipamentos públicos que à moradia digna com a habitação de interesse social e propiciar as centralidades oferecem, acabam ocupando áreas ainda valori- um novo espaço urbano, mais igualitário e humanizado para essa zadas como a periferia, terrenos abandonados, morros, mangues, população que vive em situação precária e são moradores peráreas de risco ou de preservação ambiental. A cidade então permanentes de uma cidade caracteristicamente turística e elitizada, de sua função social e fica marcada pela grande desigualdade, os sendo a população flutuante e ocasional as que possuem melhores assentamentos precários tomam conta da paisagem urbana como condições de infraestrutura e serviços urbanos da cidade durante expressão dessa segregação socioespacial. suas estadias em finais de semana, férias e feriados. O direito à cidade e à moradia digna, assim como a função social da cidade foi assegurado pela constituição brasileira, porém não é o que acontece na prática onde o mercado imobiliário e a hegemonia da propriedade privada ainda estão acima das ques14

02 O DIREITO DE REINVENTAR A CIDADE

O DIREITO DE REINVENTAR A CIDADE O MORAR CONTEMPORÂNEO DENTRO DA LÓGICA NEOLIBERAL “ O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual de acesso aos recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. ” David Harvey, Cidades Rebeldes, 2014

A propriedade privada tem sido o pedestal da economia capitalista neoliberal no Brasil e no mundo, herança de uma mentalidade patrimonialista fortemente arraigada na sociedade e que tem sido resguardada e reforçada pela doutrina do neoliberalismo que guia a economia mundial desde meados dos anos 1970, onde dominou ideologias, política e poder social. O neoliberalismo é um conjunto de ideias políticas e econômicas que defende uma economia de livre mercado e restringe as intervenções do estado na economia. A renúncia estatal na economia fortaleceu as privatizações dos recursos sociais e santificou a propriedade privada, transformando significativamente a função e a situação das cidades no mundo (SMITH, 2009).

Esse pensamento neoliberal contribuiu para disparar ainda mais a desigualdade e segregação social no meio urbano, definindo onde e quem pode morar em determinadas regiões da cidade de acordo com a sua condição econômica, social, racial, gênero e nacionalidade. A cidade tornou-se para alguns poucos que podem pagar pelo seu preço (SMITH, 2009).

Deve-se considerar que a ideologia do neoliberalismo perdeu impulso a partir de algumas mudanças na política e crises financeiras que marcaram a década de 1990. A crise econômica asiática de 1997, a oposição política - em especial na América Latina, movimentos antiglobalização do final do final dos anos 1990 e início do século XXI, guerra do Iraque encabeçada pelos EUA e Reino Unidos que confundiu a guerra ao terrorismo com os planos políticos e econômicos do neoliberalismo, e o último e definitivo enclave, a crise sub-prime de 2008 resultante da política de mercado imobiliário nos Estados Unidos (SMITH, 2009).

Fonte: geocities.ws

Em 1968, juntamente com a origem da doutrina do neoliberalismo na economia mundial, Henri Lefebvre começou a escrever seu livro A Revolução Urbana sobre a urbanização e as problemáticas urbanas que surgiram com o processo de industrialização e a forte migração rural-urbana que transformou o mundo em 2005 em 50% urbano. Trouxe a discussão sobre a existência e crescimento descontrolado de bairros informais em torno do centro da cidade, levantando a imagem de uma cidade dual e dividida

O neoliberalismo está morto, mas o poder econômico e militar ainda permanece ativo, a necessidade insaciável de acumular capital contribuiu para um crescimento urbano sem se importar com as consequências políticas, ambientais ou sociais. 16

nos anos de 1980, além do aumento dos níveis de desigualdade David Harvey, em seu livro Cidades Rebeldes, faz uma entre ricos e pobres das últimas 3 décadas (SMITH, 2009). análise dos conceitos de Lefebvre de direito à cidade e reescreve esse direito como: Lefebvre questiona o pensamento marxista convencional que nunca discutiu o urbano como uma estratégia revolucionária. "O direito à cidade é muito mais que um direito de acesso indiviConcluiu que o problema estava na organização política, econô- dual ou coletivo aos recursos que a cidade incorpora: é um direito mica e burocrática do poder que se limitava em consolidar as rede mudar e reinventar a cidade de acordo com o mais profundo lações de privilégio e dominação das altas classes sociais sob a desejo. Além disso, é um direito mais coletivo que individual, uma paisagem e democratização da cidade, contribuindo assim para a vez que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exercício existência de alta desigualdade social e permitindo que boa parte de um poder coletivo sobre o processo de urbanização" Cidades da população vivesse em condições de miséria na cidade. Rebeldes Para ele, reivindicar o direito à cidade era reivindicar a participação na utilização e produção do espaço urbano estendida em dois direitos centrais: primeiro o direito à participação e influência em discussões e segundo seria o direito à apropriação, incluindo o direito ao acesso, uso do espaço e criação de novos espaços (STICKELLS, 2011). Porém, suas ideias foram definidas como utópicas, já que ele defende que uma plataforma política deve ser construída e conquistada pelas lutas populares contra a lógica capitalista de produção de cidade, que mercantiliza o espaço urbano e o transforma em uma engrenagem a serviço do capital. O direito à cidade para Lefebvre, na proposição original, não se refere ao direito a uma vida melhor e mais digna na cidade capitalista, mas sim uma vida diferente numa sociedade reformada, onde a lógica da produção do espaço urbano esteja subordinada ao valor de uso e não ao de troca.

Para ele é o chamado para radicalmente repensar as relações sociais do capitalismo, a estrutura espacial da cidade e os pressupostos da democracia liberal; é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade, tendo que ser considerado como um direito humano. Um direito que movimentos sociais em todo o mundo vem lutando para conseguir ter acesso ao espaço e ao poder decisório nas cidades. Esse direito vem como um grito de socorro de gente oprimida em tempos de desespero, sendo que os principais grupos de aliança a esse direito constam principalmente de inquilinos ou de pessoas sem casa que se organizam por seu direito à habitação, serviços básicos e por um espaço público de qualidade, seguro e de livre acesso às diferentes classes e grupos sociais (HARVEY, 2010). Dentro do contexto econômico e financeiro mundial neoliberal, a habitação sempre teve grande importância. O mercado imobiliário, através da construção das cidades ou centros urbanos, absorve uma grande quantia de capital excedente enquanto inflaciona os preços das habitações, sendo o valor destas proporcional à sua proximidade ao centro da cidade e toda os seus serviços disponíveis, quanto mais inserida e bem localizada, mais caro será o seu valor de venda. Esta forma de fazer economia faz da cidade e da vida urbana uma mercadoria de acesso à uma minoria, o direito à cidade fica restrito na maioria dos casos à pequena elite política e econômica, que fica com o poder de moldar as cidades ao que lhe são conveniente (SMITH, 2009). Assim, o processo de urbanização capitalista desde muitos anos vem gerando uma grande desigualdade social, seguindo um padrão excludente e concentrador de riqueza resultando em:

Henri Lefbvre. Fonte: libcom.org

segregação socioespacial, exclusão territorial, degradação urbanístico-ambiental e castigando em especial as classes mais empobrecidas da sociedade. A luta em prol do direito à cidade tem a importância da produção de cidades mais justas, equitativa e menos desigual do ponto de vista econômico e socioespacial.

bem localizadas, restringe o acesso às camadas médias e altas da sociedade, excluindo desse mercado aqueles que possuem menos recursos. Enquanto pratica-se a especulação imobiliária, o déficit habitacional brasileiro era de 6,068 milhões de domicílios em 2014, em contrapartida 6,354 milhões de domicílios estão vagos e em condições de serem ocupados no país, sendo que 79% dos domicílios vagos estão em área urbana e 21% em área rural. (FJP, 2014)

No Brasil, a legislação atual, considerada uma das mais avançadas no mundo no que condiz a política urbana, tem o Estatuto das Cidades - lei no 10.257/2001 - como base o objetivo de estabelecer normas de ordem política e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO 2014 da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o equilí6.068.000 domicílios brio ambiental. Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de domicílios vagos em condições de serem ocupados 2014 1988, os quais continham o princípio da função social da cidade e 6.354.000 domicílios da propriedade urbana, essa lei representou a defesa do direito à cidade em termos legais, significando uma conquista histórica de um conjunto de movimentos e organizações populares ao tema de 79% em área urbana 21% em área rural reforma urbana no Brasil (TRINDADE, 2012). Fonte: Fundação João Pinheiro

A classe mais pobre fica excluída ao longo da história da possibilidade de participar do mercado formal de compra e venda de habitação, restando a opção pela ocupação, muitas vezes de forma ilegal em áreas periféricas, longínquas e precárias da cidade sob ponto de vista da infraestrutura urbana e distantes da urbanidade, originando as favelas e os assentamentos precários. Assim, enquanto milhares de pessoas vivem em situação de precariedade extrema, desconexas da cidade formal e contribuindo para o seu espraiamento, inúmeros imóveis vazios e/ou ociosos cumprem o papel de especulação imobiliária nas centralidades.

A Carta Mundial de Direito à Cidade, produzido a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006, articula o direito como um instrumento jurídico para reorientar os processos urbanos existentes, ajudando a cumprir funções sociais da cidade e propriedade, distribuição de renda urbana e democratização do acesso à terra a aos serviços públicos para todos os cidadãos, especialmente aqueles com menos recursos naturais e em situação de vulnerabilidade (TRINDADE, 2012). Essas legislações e fóruns mundiais surgem para regulamentar ou orientar o uso da propriedade urbana e assegurar o bem-estar coletivo dos cidadãos na cidade em decorrência do processo de urbanização brasileira e suas consequências para a sociedade. No entanto, as grandes cidades brasileiras cresceram de modo acelerado na primeira metade do século XX. Esse processo de urbanização foi impulsionado com a industrialização do país que atraiu a população e a migração rural-urbana em busca de trabalho. A ocupação urbana seguiu, sobretudo, a lógica dos interesses privados, tornando o processo de urbanização excludente e segregador que se consolidou ainda mais ao longo dos anos.

Normalmente, essas ocupações periféricas e irregulares estão localizadas em zonas de alto risco e/ou de preservação ambiental, como encostas de morros, nas margens de cursos d’águas, como área de mananciais e áreas de preservação ambiental, potencializando a vulnerabilidade social e a intensa degradação do meio ambiente. A reivindicação ou fiscalização da ocupação nessas áreas em geral não ocorrem por serem áreas desinteressantes para a lógica do lucro, são áreas desvalorizadas e que estão fora dos planos do mercado privado de habitação. Sendo assim, a população trabalhadora de baixa renda, ao longo da história tem sido cada vez mais excluídas da cidade

O liberalismo em relação à propriedade privada estimulou a prática da especulação imobiliária. O valor das propriedades 18

As favelas se enquadram neste contexto de direito à cidade e à cidadania. Dentro do processo de desenvolvimento econômico e urbano das cidades essa população sofreu todo o processo de exclusão socioespacial e abandono por parte das políticas públicas.

formal e impossibilitadas de usufruir ao máximo dos recursos que as melhores localizações do sistema urbano oferecem. O direito à cidade, não se restringe apenas ao direito à moradia, mas sim ao conjunto de localização e acesso ao sistema urbano, como também a participação na gestão da cidade.

QUANDO O MORAR SE TORNA ILEGAL O controle e acesso à terra, à propriedade privada ou à habitação no Brasil esteve nas mãos da elite dominante com o interesse privado acima do interesse público enraizado desde os primórdios da nossa história, no Brasil colônia. Até a abolição da escravatura, os escravos, trabalhadores livres ou prestadores de serviços manuais, moravam nos locais de trabalho e não tinham a própria moradia. A propriedade privada era pouco valorizada e os homens livres poderiam obter a concessão gratuita de terrenos se tivessem condições de construir e pagar os impostos. Isto muda com a instituição da Lei de Terras, Lei nº 601 de 18 de setembro de 1950, deixando de ser permitido o acesso à terra por vias de ocupação ou concessão pública, que poderia estar relacionada à proibição de tráfico de escravos e sua posterior abolição, dificultando o acesso ao mercado livre de habitação e resultando na ocupação de morros ou/e os cortiços (DENALDI, 2003).

pelo engenheiro e atual prefeito da cidade, Pereira Passos. Planos e projetos urbanos são encomendados à arquitetos e urbanistas de renome mundial e viés haussmanniano, e são esses que traçaram as reformas urbanas. O Plano Agache de 1926 elaborado pelo arquiteto francês Donat Alfred Agache também no Rio de Janeiro é um exemplo. Abrem-se grandes bulevares, criam-se parques, jardins, praças e passeios para o desfrute da elite na cidade, enquanto higieniza a cidade física e socialmente, expulsando a classe mais pobre e trabalhadora do centro urbano, demolindo o principal modo morar dessa população, os cortiços, para que nas melhores localizações fossem apenas habitadas pela elite.

A questão habitacional se agrava com a virada para o século XX, com a transição da economia brasileira de base agrária cafeeira para investir no processo de industrialização, que se consolidou na década de 1930, onde se instalam as primeiras indústrias de base que eram grande atrativos de mão-de-obra, aumentando excepcionalmente o fluxo migratório rural-urbano de pessoas em busca de empregos, resultando num crescimento urbano acelera- Ocupações no Morro do Pinto em 1912, logo após a abertura da Avenida Central do e desordenado, já que os recursos públicos de infraestrutura e no Rio de Janeiro, foto de Augusto Malta. Fonte: jotdown.es saneamento não acompanhavam esse boom populacional. Dependentes do emprego ou atividades econômicas Políticas de saneamento e embelezamento das cidades urbanas que lhes garantiam a pouca renda que obtinham, essa são emplementadas com a pretensão de modernizar e elevar a população ocupa os morros, a periferia, áreas de risco e/ou áreas cidade ao nível urbano exigido pela elite burguesa industrial que preservadas ambientalmente e formam as favelas, que são caracemergia no país, considerando que a alta densidade demográfica e terizadas como áreas ocupadas de forma ilegal e que não possuem as formas de morar alternativas da população mais pobre agrava- o título de propriedade e se organizam de forma irregular no teciram as condições sanitárias e de doenças nas cidades, como ocor- do urbano, formando lotes pequenos e vias de circulação mínimas, reu no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906 com a reforma gerida sendo carentes de serviços públicos essenciais como o de coleta 19

de lixo, rede de água e esgoto, energia elétrica e iluminação pública, formando assim, a cidade informal. A riqueza da era industrial, dessa maneira, fica concentrada nas mãos das altas classes sociais, enquanto aumentou consideravelmente a desigualdade social e a segregação socioespacial já que essa população foi excluída do mercado imobiliário formal. A desigualdade e segregação social é o grande legado desse sistema de crescimento e políticas públicas adotadas, que fizeram da cidade um núcleo de disparidades socioeconômicas que resultaram no surgimento da cidade informal, ilegalidade e violência urbana (SANTOS, 1979). Em decorrência disso, as favelas se multiplicam em tal dimensão que se tornam um problema urbano, exigindo do poder público ações imediatas. Como retrato dessa situação, a população residente em favelas no Rio de Janeiro aumenta de 169.305, em 1950, para 335.063 em 1960, ou seja, 97% (PARISSE, 1969 citado por DENALDI, 2003).

remoção de moradores de favela para loteamentos ou conjuntos habitacionais caracterizados por sua péssima qualidade de projeto e construção, além de serem localizados distantes dos centros urbanos, principal polo empregatício, e ainda sem equipamentos e infraestrutura urbana que dessem suporte aos novos moradores e garantissem qualidade de vida. Tal condição, faz com que muitos dos moradores retornassem a morar em favelas nas zonas centrais ou mais próximas ao centro da cidade e a todos os recursos presentes, como emprego, transporte, equipamentos públicos e serviços. Os recursos do BNH, contudo, atenderam principalmente a classe média e pouco serviu, de fato, às classes mais desfavorecidas.

A ERA DA ERRADICAÇÃO DE FAVELAS A demolição dos cortiços como forma de expulsão da classe pobre e trabalhadora e a proibição de construção de novos cortiços, mesmo atendendo aos padrões exigidos pelos códigos municipais, tem se configurado como a medida escolhida pelo poder público quando se trata de pobre morando no centro da cidade, localidades valorizadas e bem abastecidas de recursos públicos. Em decorrência do déficit habitacional brasileiro e as proporções que as favelas tomavam no contexto urbano, foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH) na tentativa de solucionar tais problemas e de ao mesmo tempo criar empregos para a mão-de-obra não especializada. A medida tomada pelo poder público foi a erradicação por meio de planos de remoção das favelas e de ocupações irregulares. "Com o BNH é definitivamente difundida a idéia da casa própria. Com a ideologia da casa própria, esperava-se alcançar ‘ordem’ e ‘estabilidade social’, além de atender aos interesses do capital financeiro, da indústria de materiais de construção e da indústria de construção. A favela será tratada como déficit de moradia e controle social (foco de subversão ao regime)." Denaldi, 2003

Primeira experiência habitacional popular do BNH, Conjunto Castelo Branco em Santos-SP, construído entre 1967 e 1970. Fonte: Jornal Perspectiva e Jornal A Tribuna.

No início dos anos de 1970 o BNH repensou sua postura em relação a construção de habitação e tentou incluir a população de baixa renda com a criação do Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados (PROLIURB), destinado à população com renda de 0 à 3 salários mínimos, e o Programa de Erradicação de Subhabitação (PROMORAR), que foi o primeiro programa que investiu na permanência dos moradores nas favelas, financiou-se a construção de casas de alvenaria que substituiam os barracos, mas sem promover a regularização fundiária.

Esta época foi marcada por programas compulsórios de 20

No entanto, o foco na promoção e propaganda desses

programas que não atendiam às escalas e a real demanda fizeram com que esses programas não obtivessem êxito, já que os programas não conseguiram abranger a classe de foco inicial, 48,8% das habitações construídas foram destinadas à classe média. Com tantos Fracassos, em 1986 o BNH é extinto e incorporado à Caixa Econômica Federal, provocando a paralisação dos programas habitacionais existentes e com isso a crise habitacional brasileira se agrava ainda mais (DENALDI, 2003).

que já representavam altos índices no déficit habitacional da época e mostravam a gravidade da situação habitacional no Brasil. O discurso oficial passou a falar em déficit habitacional quantitativo e qualitativo, entendendo a moradia também como infraestrutura e regularização fundiária. O diagnóstico apresentou um déficit de 4 milhões de moradias na área urbana e 1 milhão na área rural, com 5,6 milhões de moradias carentes de infra-estrutura, 5 milhões com infraestrutura inadequada e 2,4 milhões de domicílios inadequados por adensamento excessivo ou uso de material precário na construção. Do déficit habitacional, 85% correspondiam a famílias com renda de até 5 salários mínimos e 55%, de até 2 salários mínimos (BRASIL, 1997).

É incontestável que essas políticas, mesmo não conseguindo responder às necessidades das populações de baixa renda, só foram possíveis por conta do crescimento considerável do PIB brasileiro nesse período. Com a recessão dos anos de 1980 e 1990 e consequentemente as altas taxas de desemprego esgotam a principal fonte financeira do BNH, que era o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS. O BNH foi extinto em 1986 com a transferência das financiamentos habitacionais para a Caixa Econômica Federal, novamente um banco controlando a política habitaciona, e isso se refletiu na acentuação da desigualdade social, concentração da pobreza, expansão periférica e violência.

Simultaneamente a esse agravante, o poder público admite a cidade informal e aceita tolerar a população residente em favelas, começando a optar por políticas públicas com o objetivo de oferecer infraestrutura básica e tornar esses espaços habitáveis e salubres, sendo associados à outros serviços públicos. Essa começa ser a melhor alternativa para solucionar um problema que já estava fora do controle a muito tempo. A remoção das favelas, que a princípio era a principal alternativa, torna-se inviável no panorama socioeconômico em questão e a urbanização de favelas passa a ser gradativamente a melhor alternativa.

Com pouco dinheiro o Estado lançou alguns programas alternativos com base na autoconstrução de moradias, como o Programa Mutirões em 1985 e o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais em 1987 que atendia famílias com renda inferior a 5 salários mínimos e teve curta duração (DENALDI, 2003).

A ERA DA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

No começo década de 1990, o governo federal formulou o programa Habitar Brasil com a produção de moradia e a urbanização de favelas atendendo cerca de 15 mil famílias em 1993, os resultados não foram os melhores devido a padronização e a burocracia quanto a documentação exigida e falta de financiamento em função do plano de estabilização econômica, o Plano Real, que entrava em vigor na época.

O programa Habitar Brasil, Pró-Moradia, Pró-Saneamento e o Programa de Ação Social em Saneamento PASS - sendo os dois últimos programas que financiaram obras de abastecimento de água, esgotamento de esgoto sanitário, drenagem, destinação de resíduos sólidos e desenvolvimento institucional-, destinaram seus recursos para urbanização de favelas, infraestrutura, construção e melhoria habitacional que atendiam a população com renda de até 3 salários mínimos, visando elevar as condições No governo FHC, a política pública habitacional partiu de habitabilidade e qualidade de vida dos moradores de assentapara atender aos ideários do neoliberalismo, reduzindo o papel e mentos precários. Juntos, os três programas investiram de 1993 à intervenção do estado e a criação de instrumentos para dinamizar 1997 um montante de quase 5 bilhões de reais. o mercado. Assim, favoreceu o mercado imobiliário secundário baseado em garantias hipotecárias e de financiamento e de produção São Paulo, sendo a maior metrópole do país tem se desde moradia direcionados a classes que tivessem um poder aqui- tacado junto com o Rio de Janeiro pela explosão de ocupações e sitivo mediano, não atendendo às classes mais pobres e carentes assentamentos precários pela cidade, morros, beira de córregos, 21

áreas preservadas ambientalmente e todas outras áreas pouco valorizadas pelo mercado imobiliário, fazendo com que o poder público municipal tomasse algumas iniciativas voltadas para as primeiras experimentações com projetos de urbanização de favelas.

uma terceira fase previa a melhoria das moradias e um conjunto de ações sociais integradas à urbanização, como educação de jovens e adultos, programas de qualificação profissional e geração de renda, instalação de postos do Programa de Saúde da Família (PSF) e o Projeto Segurança Cidadã de combate à violência. O programa visava atender as favelas de médio porte, entre 500 e 2500 O programa Guarapiranga em São Paulo de 1993, se domicílios, mas ficou reconhecido como um dos projetos modelo espelhando nos projetos pioneiros do Rio de Janeiro, foi uma das de programa social e de urbanização de favelas ao nível nacional primeiras ações do poder público para recuperação da represa com o avanço que consistia no reconhecimento dessas áreas como Guarapiranga de tanta importância para a cidade, mas também novos bairros da cidade (MENDES, 2006). tendo como objetivo a recuperação urbana dos assentamentos precários ali localizados (HABISP, 2008a) com o propósito de pro- A cidade de Diadema, na região metropolitana de São jeto qualificador e de tornar as ocupações irregulares em bairros Paulo, também foi destaque nacional quanto aos programas de urbanizados. Foram, portanto, realizadas numa primeira fase: a urbanização de favelas no ínicio dos anos de 1990. Os programas rede de coleta de esgoto e drenagem das águas pluviais, criação e habitacionais buscavam atender a população vulnerável já discrireorganização das vias de acesso para serviços que possibilitassem minadas como área de interesse social para a implantação dos a coleta de lixo e, na medida do possível, implantar equipamentos projetos que visavam atender as pessoas que viviam em áreas de públicos e áreas de lazer para melhorar as condições e qualidade risco geotécnico de desmoronamento ou enchente, além de fornede vida dos moradores e promover uma relação simbiótica destes cer assessoria técnica para a autoconstrução e acompanhamento com o meio ambiente. Na segunda fase do programa, integrando de obras, além de programas de pós-ocupação das habitações agora a represa Billings, o programa realiza intervenções de sa- construídas. Diadema e mais 12 cidades brasileiras foram esconeamento e infraestrutura básica já mencionadas, como começa lhidas para apresentar suas experiências habitacionais na II Confetambém a promover a regularização fundiária dos assentamentos. rência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, realizado em junho de 1996 em Istambul na Turquia (COELHO, 2008). O Programa Guarapiranga em São Paulo de 1993, o programa Favela-Bairro no Rio de Janeiro de 1994 e a cidade de Diadema são os projetos que superaram o modelo de erradicação de favelas e marcaram essa era da permanência e consolidação dessa população em seu local de origem através da urbanização de favelas. Essas cidades tomam a iniciativa de manter a população desses assentamentos na própria região e implantando melhorias urbanas para oferecer uma melhor qualidade de vida para essas pessoas. Represa Guarapiranga em São Paulo. Fonte: Época

Ainda visando o campo da habitação social, de maneira geral durante a década de 1990 não houve grandes avanços em relação a essas políticas urbanas e habitacionais. Alguns órgãos e planos foram criados nas mudanças de governo, mas não obtiveram grandes resultados. O que ficou marcado é o início do autofinanciamento da habitação a partir da segunda metade dessa mesma década. Em 1999, no governo FHC, foi feito um grande

O programa Favela- Bairro no Rio de Janeiro de 1994, veio também com o objetivo de integrar as favelas aos bairros através das intervenções de urbanização que numa primeira etapa também vem com a implantação de infra-estrutura urbana básica, serviços, equipamentos públicos e políticas sociais, até que em 22

empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID para alavancar e melhorar as condições de habitação em favelas, mais uma tentativa de atender a população de menor renda e capacitar os municípios a tomaram frente na política habitacional (DENALDI, 2003). O BID já vinha analisando algumas iniciativas mundiais e desde então começou também a concluir que a urbanização de favelas seria o melhor meio para reduzir o déficit habitacional nacional.

de favelas. Concluindo assim, que a urbanização e regularização das favelas é a melhor alternativa a ser adotada pelos municípios, já que a remoção dessas famílias para outras localidades da cidade, são claramente inviáveis socioeconomicamente. No entanto, a lei não é efetivamente aplicada, como explica Orlando Alves dos Santos Junior: “Se estes instrumentos não são efetivamente aplicados, as cidades brasileiras irão continuar a reproduzir o padrão de urbanização excludente, e irão continuar a enfrentar a mercantilização geradora de impactos graves para os grupos sociais mais vulneráveis. É importante lembrar que o acesso a oportunidades para alcançar um padrão adequado de viver de acordo com as comunidades vulneráveis e pobres está diretamente relacionada com a sua localização no território da cidade.”

A urbanização de favelas tem com o propósito de conectar a cidade informal à cidade formal e seus benefícios, oferecendo: - Infraestrutura básica, como rede de água, esgoto, energia elétrica e coleta de lixo; - Obras que promovam a segurança e que buscam zerar o número de áreas de risco, procurando sempre o número mínimo de remoção; - Construção de moradias dignas; - Disponibilizar a acessibilidade e conexão direta com o centro da cidade através da reorganização viária e acessos internos da favela e ampliar as redes e alternativas de transporte; - Implantar equipamentos urbanos públicos ausentes na área; - Qualificar os espaços públicos e áreas de lazer como forma de integração com os bairros adjacentes. Concedendo dignidade à população que ali reside e o respeito da sociedade para com o novo bairro.

Em 2005, a II Conferência Nacional das Cidades estabeleceu a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que priorizando a urbanização de áreas precárias, instituiu obrigatória no Art.76 a reserva de 10% do montante dos juros da dívida pública para os programa e ações de saneamento básico e moradia, transporte e regularização fundiária, tanto em área urbana quanto em área rural. Reforçando mais ainda que as políticas públicas deveriam investir na urbanização de favelas para diminuir as desigualdades sociais e urbanísticas regionais. Projetos de urbanização de favelas bem sucedidos transformam a vida de seus moradores, transforma o morador em um cidadão, o barraco em uma casa e a favela em um bairro. Urbanizar, redesenhar o traçado das vias, promover saneamento básico, infraestrutura, equipamentos públicos, criar espaços públicos de qualidade que promovem a interação social e transforma a forma de morar, contribuem para aumentar o estigma dos moradores, a educação das crianças e reduzir os índices de criminalidade.

Essas medidas se difundem e consolidam as políticas de urbanização e regularização de favelas pelo Brasil. Os dados levantados pelo IBGE em 1999 apontam que, dos municípios brasileiros que possuíam favelas, 52,3% executavam programas de urbanização de assentamento e 33,3%, de regularização (BREMAEKER, 2001).

Em 2008, o projeto Cantinho do Céu, localizado na região sul de São Paulo, sendo uma continuação do programa Guarapiranga que foi sucedido pelo programa Mananciais e tornou-se um projeto com visibilidade e prêmios nacionais e internacionais por ser completo no que compete à urbanização de favelas, à recuperação e à preservação ambiental associada à transformação e criação de espaços públicos de qualidade. Demonstram o quanto é impor-

A partir dos anos 2000, a política urbana e habitacional passa por mais uma etapa de mudanças, a lei federal Estatuto das Cidades de 2001 e a criação do Ministério das Cidades em 2003 vêm para guiar e auxiliar a transformação da cidade e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento básico e transporte. Tais instrumentos reforçam ainda mais o princípio de urbanização 23

tante a implantação desses espaços públicos para a conexão com bairros vizinhos e a cidade formal, reestruturando os espaço físico e contribuindo para o equilíbrio ambiental quando associado e/ou contribuindo com a redução da poluição e degradação do mesmo.

Urbanização do Complexo Cantinho do Céu às margens da Represa Billings. Foto de Daniel Bucci. Fonte: archdaily.com

Esses projetos devem passar de projetos particulares à projetos frequentemente implantados, fazendo grande diferença na vida da população que reside na cidade informal, mas também no desenvolvimento da cidade como um todo. Quanto menor a segregação social e, por consequência a disparidade na qualidade de vida dos moradores de uma metrópole, mais chance a cidade terá em conseguir cumprir sua função social e progredir política e economicamente. Sendo assim, a urbanização de favelas torna-se a opção seguida pelas cidades que detém essa problemática e buscam há anos uma solução para o crescimento desenfreado e consolidação desordenada de assentamentos precários nas periferias das grandes cidades brasileiras.

URBANICIDADE PARA TODOS A urbanização de favelas proporciona urbanidade para o lugar anteriormente mitigado e desconexo da cidade. A urbanidade transforma a favela em bairro e a conecta com a cidade e a tudo que o meio urbano pode oferecer em relação à infraestrutura, acessos, serviços, equipamentos e espaços públicos de qualidade.

quanto infraestrutura básica, equipamentos e habitação. Os espaços abertos de uso coletivo e público são a chave para a conexão e relação entre todos esses espaços e fazem a ponte do bairro com a cidade. A convivência, interação e encontro entre as pessoas enriquece o uso e o espaço. Priorizar o pedestre e a escala humana nas invenções da cidade são de extrema importância para garantir A carência da habitação é a origem da reflexão do tema a qualidade e vitalidade desses espaços que compõem a cidade. abordado neste trabalho, tal carência também não se refere apenas a carência da casa. A habitação é também um ato de inserção com- A sustentabilidade reflete o diálogo entre o ambiente pleta no tecido físico e social da cidade; com um forte, inevitável e urbano e o meio natural. As águas, os morros e a vegetação devem complexo intercâmbio entre a unidade doméstica e o tecido urbano ser incorporados no desenho urbano e intervenções na cidade para que compõem a cidade (PELLI, 2006). fazerem parte da vivência urbana, sendo a dimensão ambiental valorizada e respeitada pelas pessoas, evitando assim possíveis O desenho urbano; o desenho das quadras; implantação desastres naturais como deslizamento de terra, inundações/ende rede de transportes, equipamentos e serviços; o uso misto; os chentes e escassez dos recursos naturais disponíveis. pequenos espaços públicos, como também as grandes áreas de lazer são elementos presentes na urbanidade que influenciam Habitação é cidade, cidade é para as pessoas, e o direito diretamente na qualidade da cidade/bairro e a aceitação da ha- a cidade é para todos. A busca pela qualidade de vida dos morabitação por parte dos moradores. Um ambiente de qualidade, dores da Maré é o objetivo principal deste trabalho. A intervenção coerente, digno e bem relacionado com o morar gera o senso de física no espaço através da urbanização e promoção de habitação pertencimento ao lugar nos moradores, que se traduz em zelo e pretende levar em consideração todos os fatores mencionados até transmissão de identidade nos espaços. agora e que tem influência direta na qualidade da proposta e vida dos moradores. Os espaços públicos de qualidade são tão importantes 24

03 O LUGAR: A ILHA DE SANTO AMARO

O LUGAR

A ILHA DE SANTO AMARO

GUARUJÁ A cidade de Guarujá está localizado na Ilha de Santo Amaro, a ilha com forma de dragão que é a terceira maior ilha do litoral paulista, é uma das 9 cidades que formam a Região Metropolitana da Baixada Santista que tem Santos como a cidade pólo metropolitano de desenvolvimento, sendo assim, o surgimento e desenvolvimento econômico, político e social de Guarujá está muito atrelado ao histórico e também desenvolvimento de Santos. Por suas belas praias e belezas naturais a ilha também ficou muito conhecida nacional e internacionalmente nos anos de ouro do balneário como "Pérola do Atlântico". Do ponto de vista geográfico, Guarujá se separa do continente pelo canal de Bertioga, faz fronteira a leste e norte com Santos, à oeste com Bertioga e ao sul a cidade é banhada pelo oceano Atlântico, possuindo 25 praias. Distante da capital São Paulo cerca de 70 Km, teve sua autonomia como cidade em 1934 (AGUIAR, 2014 e VAZ, 2010).

CUBATÃO

área

população

dens.demográfica

143,58 km ²

313.421 hab

2.206 hab/ km ²

crescimento anual

grau de urbanização

emancipação de Santos

0,87% a.a

99,98%

1934

Fonte: IBGE 2016 e SEADE 2017

SÃO PAULO

PRAIA GRANDE Bertioga Cubatão São Vicente Praia Grande

Santos GUARUJÁ

Mongaguá Itanhaém Peruíbe

Região Metropolitana da Baixada Santista 26

BERTIOGA

Prainha Branca

Iporanga

SANTOS São Pedro

Perequê

Pernambuco

SANTOS

Mar Casado

GUARUJÁ

Sta. Cruz dos Navegantes

Éden Enseada

Pernambuco Astúrias

Guiúba

Tombo

N 0

3 Km

A ORIGEM SANTISTA A faixa litorânea brasileira foi o primeiro contato dos europeus descobridores iniciando a permanência e povoamento inicial e logo depois o processo de colonização. Na baixada santista, assim como em muitos outros lugares da costa brasileira, a ocupação fez-se no início do século XVI, servindo como fonte de extração de produtos naturais para a comercialização e enriquecimento da colônia européia, Portugal (A BAIXADA SANTISTA, 1965).

rios públicos se instalaram na cidade.

O café transformou a dinâmica das cidades que estavam no caminho do sistema exportador do produto, a cidade portuária de Santos recebeu muitas empresas e devido ao grande desenvolvimento a necessidade de adequar a infraestrutura urbana para tal economia, galpões, hotéis, hospitais e consulados foram construídos; trabalhadores ferroviários da São Paulo Railway e funcioná-

O desenvolvimento da baixada santista impulsionou a vocação das cidades para o turismo, sendo intensificado a partir da década de 1960, transformando a economia e mudando a dinâmica das cidades após a inauguração da Via Anchieta. Atualmente as cidades da baixada têm sua economia muito atrelada ao turismo. Assim, a economia dos municípios centrais da Baixada Santista é

Santos precisava se adequar aos padrões de cidade considerados modernos na sociedade capitalista. Entre 1905 e 1914, o engenheiro Saturnino de Brito fazendo parte da Comissão Sanitária do Governo Estadual dirigiu os projetos e execução do sistema de rede de esgoto e abertura de canais, deixando a cidade salubre para o desenvolvimento urbano. A visão burguesa moveu muitas transformações quanto ao embelezamento da cidade, le A ocupação permaneceu limitada a faixa litorânea por vando à criação de jardins, praças, parques, bulevares e a instalamuitos anos, pela fácil comercialização das feitorias e envio dos ção de esculturas pela cidade inspiradas na referência de padrão de produtos além mar pelas embarcações, mas também pelas con- beleza européia da época, a arquitetura e o urbanismo parisiense dições físicas-geográficas presente, o paredão de serra impedia de Haussmann. ainda a exploração para o interior do continente. Assim, esses pequenos núcleos seriam mais tarde o ponto de partida para a expan- A partir de 1950 a cidade de Santos já está entre as são rumo ao interior da terra desconhecida. 10 maiores do Brasil, sendo a cidade mais importante do estado depois da capital São Paulo, que possui a maior população e A região de São Vicente foi ocupada por volta de 1530 importância econômica e política. Em Cubatão, houve a instalae foi por onde iniciou-se , antes de qualquer outra região da costa ção do polo industrial voltado para o fornecimento de insumos brasileira, a exploração e penetração em direção ao interior, já que para a indústria de bens duráveis que se desenvolviam no plaos engenhos de açúcar não vingaram em razão da distância que nalto paulista, atraiu grande número de migrantes para a baixada, separa a região vicentina produtora e os consumidores europeus, a como a Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, da Petrobrás; a forte concorrência com os produtores no nordeste, como também Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS e indústrias na as condições geológicas, físicas climáticas não muito favoráveis à área química, como a Ultrafértil, Carbocloro e Rodhia. (VASQUEZ, agricultura. 2012). Com isso, profundas transformações começaram a alterar o perfil socioeconômico da região e redefinindo as relações entre os A vila de Santos foi elevada à categoria de cidade em municípios da Baixada Santista, impulsionado com a construção da 1839, quando a população já era bastante representativa e apre- ligação rodoviária entre o planalto e a baixada, a Via Anchieta (SP sentava expansão, já que o porto ganhava importância nacional e - 150) que foi inaugurada em 1947, contribuindo para acentuar a internacional com a exportação do açúcar (VAZQUEZ, 2012). vocação turística das cidades da região.

baseada no tripé: porto, indústria e turismo.

é responsável por, aproximadamente, 3% do Produto Interno Bruto - PIB paulista e concentra 4% da população estadual, segundo Tendo a possibilidade de viagem rápida para Santos, en- estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE tre os anos de 1950 e 1960, o turismo foi difundido, recebendo para 2015 (EMPLASA). gradativamente cada vez mais turistas no veraneio, transformando a economia e fomentando a construção civil e comércio em direção Devido o rápido desenvolvimento de Santos, o boom à orla da cidade. Setores da classe média e alta da região metro- populacional e o escasso acesso à terra e à propriedade privada, politana de São Paulo e do interior adquirem apartamentos e áreas a posse de boa parte dos imóveis era alcançada pela população de lazer na faixa litorânea da cidade (VAZQUEZ, 2012). das altas classes que estavam interessadas em investir no lucrativo mercado imobiliário turstico. Santos, então, começa a ter áreas A Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS foi de ocupação em morros, mangues, restingas e áreas pantanosas criada pela Lei Complementar Estadual nº815, de 30 de julho de e pouco povoada, transbordando também para cidades vizinhas 1996, publicada pelo Diário Oficial volume 106, nº145, de 31 de como Cubatão, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, essas migrajulho de 1996, sob a gestão de Mário Covas como governador do ções se potencializaram com os desmoronamento de morros sanEstado de São Paulo. Sendo incluída as cidades de Bertioga, Cuba- tistas em 1956 após fortes chuvas, o crescimento dessas cidades tão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos que ainda eram pequenas em número populacional tiveram seu e São Vicente. Unindo os municípios no grupo é possível fazer pla- estopim após os incidentes, como foi o caso das ocupações e cresnejamento integrado para a região nos segmentos de habitação, cimento acelerado e desordenado da região de Vicente Carvalho mobilidade, saneamento e desenvolvimento econômico. A região em Guarujá.

Comboio da inauguração da Pista Norte da Via Anchieta, em 1947. Fonte: memoria santista

O governador Ademar de Barros vem no carro da frente, puxando o comboio festivo da inauguração da primeira pista da Via Anchieta em abril de 1947. Fonte: memoria santista

Casa dos Operários na Serra do Mar. Fonte: memoria santista

A FORMAÇÃO DE GUARUJÁ GUARUJÁ COLÔNIA Pintura por Benedito Calixto, Forte colonial Vera Cruz do Itapema - margem esquerda do Estuário santista -. Fonte: novomilenio.inf.br

A extensa faixa litorânea compreendida em ilha de Santo Amaro e Ilha de São Vicente, recebeu as embarcações portuguesas pela primeira vez no dia 22 de janeiro de 1502 na hoje conhecida praia de Santa Cruz dos Navegantes, localizada na porção oeste de Guarujá, banhada pelo estuário e visando Santos. No entanto, a ocupação do Guarujá iniciou-se em 1534, quando o rei português Dom João III doou a Pero Lopes de Souza a capitania que foi nomeada Ilha de Santo Amaro. Os índios a chamavam de Guaibê ou Guaimbê que significa “Ilha do Sol”.

Capela de Santo Amaro construída em 1742 em homenagem ao santo de mesmo nome - que também deu o nome à ilha ocupada e hoje município de guraujá.. Fonte: novomilenio.inf.br

A Ilha de Santo Amaro, como passou a ser chamada em 1544, a partir da construção de capela em homenagem à Santo Amaro, teve o nome Guarujá adotado pelos portugueses que tem vários significados: "passagem estreita entre pedras", "cipó de amarrar", "lugar de caranguejos" e "viveiro de sapos" (ESTRELLA, 2012).

Pintura por Benedito Calixto em 1896, óleo sobre tela com 40 x 65 cm. Fonte: novomilenio.inf.br

Iniciado o processo de colonização, as primeiras atividades econômicas que se desenvolveram foram os engenhos de cana de açúcar, atividade pesqueira e a extração de óleo de baleia, sendo esse último muito utilizado na iluminação das cidades naquela época. Após o fracasso das atividades agrárias na região, a principal atividade econômica desenvolvida na Ilha de Santo Amaro era o tráfico de escravos, muito recorrente na fazenda de Perequê, porção leste do Guarujá.

Primeira construção do Grande Hotel La Plage antes do incêndio em 1893. Fonte: novomilenio.inf.br

Carros de banho em Guarujá para se abrigar do sol, as carroças eram também conhecidas por trocadero 1897. Fonte: novomilenio.inf.br

Com isso, a Ilha de Santo Amaro viveu um longo período de estagnação quanto ao desenvolvimento social e econômico, foram quatro séculos com apenas a ocupação decorrente das atividades agrícolas e extrativas. A vida urbana da região centrava-se inicialmente em São Vicente e em seguida em Santos com as atividades portuárias por todo esse período (SERRANO,1987).

Grande Hotel La Plage em uma segunda versão em 1915 na Praia de Pitangueiras. Fonte: novomilenio.inf.br

GUARUJÁ MODERNA - primeira metade do século XX Rua Central, os chalés e a igreja em um antigo cartão postal no início do século XX. Fonte: novomilenio.inf.br

No final do século XIX, Elias Fausto Pacheco Jordão e Valêncio Augusto Teixeira Leomil, proprietários de terras na Ilha deram início da formação da Guarujá moderna, fundaram em 1892 a Companhia Balneária da Ilha de Santo Amaro. Como Guarujá ainda pertencia à Santos, Leomil pediu à Câmara Santista uma concessão de sessenta anos para a instalar uma linha de trens de ferro, os anos que decoreram foram os de maior desenvolvimento, a cidade precisava se adequar e acompanhar o progresso. Na praia de Pitangueiras formou-se a Vila Balneária, vila à beira da praia onde se desenvolveu a centralidade turística de luxo, sendo o ponto final da linha férrea que vinha de Itapema.

Chalés de madeira na Av. Puglisi entre 1902 e 1904, quando era apenas conhecida como Av.Central Fonte: novomilenio.inf.br

Construíram uma igreja, 46 chalés de madeira pré-fabricados importados da Geórgia - EUA para montagem na cidade e um hotel de alto luxo com 50 aposentos e um cassino, o Grande Hotel La Plage que dava requinte e glamour à vila balneária, em 1931 o hotel ficou conhecido por ter sido o local onde Santos Dumont tirou a própria vida. A vocação turística da cidade não ocorreu de forma espontânea, foi forçado por esse grupo de empresários que viram uma maneira de lucrar com a beleza natural da ilha, sendo o Guarujá o destino preferido das famílias tradicionais paulistas e a burguesia industrial que crescia aceleradamente (ESTRELLA, 2012 E VAZ, 2010).

Os chalés vindos da Geórgia, Estados Unidos e montandos em Guarujá. Fonte: novomilenio.inf.br

Bonde que ligava o Grande Hotel ao ferry-boat de Itapema em 1921. Fonte: novomilenio.inf.br

A emancipação administrativa de Santos e o reconhecimento de Guarujá como município ocorreu em 30 de julho de 1934, sem intervenção ou pedido popular, foi um movimento silencioso do qual participaram apenas a elite política e econômica.

Guarujá em 1930. Fonte: novomilenio.inf.br

GUARUJÁ MODERNA - segunda metade do século XX

Calhambeques na faixa de areia da Praia de Enseada em 1930. Fonte: novomilenio.inf.br

A partir da segunda metade do século XX, o desenvolvimento urbano da baixada santista entrou em ritmo acelerado, a implantação de indústrias ampliou o mercado interno e o país aumentou sua autosuficiência, o porto teve uma expansão acentuada e inicia-se a intensa urbanização dos municípios paulistas.

Guarujá em 1940, vista aérea da Praia de Pitangueiras feita pelo Instituto Geográfico e Cartográfico IGC. Fonte: novomilenio.inf.br

Guarujá teve um crescimento desordenado, tendo como causa inicial a formação do distrito de Vicente Carvalho, criado em 1953, também denominado pelos habitantes como Itapema, loca31

lizado ao norte do estuário de Santos, já na Ilha de Santo Amaro. Essa região desenvolveu-se em detrimento do cais de atracação das barcas e a estação da estrada de ferro, assim a partir dos anos de 1920 iniciou-se a ocupação por invasão de pessoas de classe mais empobrecida vindas de Santos que foram atraídos pelo preço baixo das terras.

Porto de Santos a partir do Forte de Itapema entre 1890 e 1910. Fonte: novomilenio.inf.br

As ocupações nessa região se intensificaram nos anos de 1950, quando em Santos o valor das terras e das propriedades privadas aumentaram consideravelmente, e os desmoronamento dos morros após as chuvas, vitimaram a população mais carente e vulnerável socialmente. Vicente Carvalho caracterizou-se como sendo o dormitório dos trabalhadores do porto de Santos e indústrias de Cubatão. Entre as décadas de 1950 e 1960 a população passa de 13.203 para 40.701 habitantes (VAZ, 2010 p.150).

Estação de barcas de Itapema que faz travessia no Estuário até Santos, imagem de 1928. Fonte: novomilenio.inf.br

Praia de Pitangueiras nos “anos dourados” na década de 1950. Fonte: novomilenio.inf.br

Como já destacado, o centro formal da cidade de Guarujá, a Vila Balneária, teve uma ocupação bem diferente do distrito de Vicente Carvalho, a começar pela classe da população habitante, formada mejoriatariamnete pela população flutuante de renda média e alta oriunda do planalto, instalada em residências destinadas ao lazer de fins de semana e alta temporada de verão, características que se mantém até os dias de hoje (SERRANO, 1987).

Barracas do Grande Hotel na Praia de Pitangueiras na década de 1950. Fonte: novomilenio.inf.br

Ao sul da Ilha de Santo Amaro e à beira da Praia de Pitangueiras, amplas avenidas arborizadas e ruas largas, dotadas de todo melhoramento público, mostra uma urbanização mais organizada, onde ao longo das praias ergueram-se residências e apartamentos de alto padrão, a partir da década de 1950, a construção de arranha-céus que marca o redimensionamento da infraestrutura urbana para atender às necessidades da população flutuante nos períodos de férias e finais de semana como refúgio da agitação e desenvolvimento da capital São Paulo. As obras modernistas que demarcam esse momento e hoje são tombados pelo Condephaat como patrimônio, são eles o residencial Edifício sobre as Ondas inaugurado em 1951 e a a da Casa na Pedra do arquiteto ucraniano Gregori Warchavchik finalizada em 1952 (VAZ, 2010).

Edifício Sobre as Ondas, primeiro edifício residencial de Guarujá, incrustado nas pedras que separam as praias de Pitangueiras e Astúrias. Fonte: novomilenio.inf.br

Casa nas Pedra entre a Praia de Pernambuco e Praia das Astúrias em cenas do filme Puritano da Rua Augusta produzido em 1965. Fonte: novomilenio.inf.br

Todo esse processo de expansão urbana foi possível em decorrência da riqueza gerada pela economia cafeeira paulista iniciada em meados do século XIX. No entanto, a dualidade entre os dois pólos de crescimento da cidade permanece até hoje, como 32

também de outras porções da cidade. A desigualdade social e a segregação socioespacial faz-se presente e marcante. Nos anos de 1950 a evolução urbana de Guarujá foi modesta e ainda controlada, onde só se construía sob as regras do mercado imobiliário formal, o núcleo turístico ainda se mantinha nos limites da praia de Pitangueiras e a região de Itapema a ocupação se fazia de forma gradual e legal até a quebra da bolsa de Nova York em 1929, estancando o progresso econômico e demográfico de Guarujá que só retomou a partir dos anos de 1970 com a inauguração da Via Piaçaguera - Guarujá, hoje denominada como Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055), via que uniu a ilha à via Anchieta como também o desenvolvimento econômico brasileiro da época denominado “milagre brasileiro”. O fluxo migratório após esse período aumentou consideravelmente de migrantes que vinham atrás de emprego no setor da construção civil, sendo originários em sua maioria da região nordeste do país (43,42%), mas também com participação expressiva do sudeste, com o próprio estado paulista (17,96%), Minas Gerais (5,09%) e da região sul com o Paraná (2,81%). (SERRANO, 1987). Na década de 1970, a Prefeitura Municipal do Guarujá aprovou mais de 1 milhão de metros quadrados de novas construções na cidade (VAZ, 2010).

A Ilha do Sol, publicação Almanaque da Baixada Santista, em 1973. Fonte: novomilenio.inf.br

Avenida Marechal Deodoro em 1973. Fonte: novomilenio.inf.br

Piscina do Clube da Orla na Praia de Pitangueiras em 1973. Fonte: novomilenio.inf.br

Até meados dos anos de 1980, Vicente Carvalho destacava-se por receber uma população de mais baixa renda. Desde então esse perfil se altera devido aos investimentos no sistema viário regional, principalmente com a remodelação das rodovias Piaçaguera-Guarujá (SP-055) -conhecida atualmente como Rodovia Conêgo Domênico Rangoni - e Rio-Santos (BR-101), passando a receber grupos populacionais de renda média. Esse vetor reproduzia junto à orla marítima os padrões urbanísticos verificados na orla de Santos, refletidos pela presença de residenciais verticalizadas, destinadas à população residente e flutuante de rendas médias e altas. O boom imobiliário resultou em mais de 1.031.690 m² de construções aprovados pela prefeitura e ao final da década de 1980 a cidade está com 150.347 habitantes (VASQUEZ, 2012).

Praia de Pernambuco em 1973. Fonte: novomilenio.inf.br

Travessia Guarujá - Santos pela balsa no início da década de 1980 . Fonte: novomilenio.inf.br

A década de 1990 foi marcada pelo caos e desordem que o boom populacional causou na cidade, onde a infraestrutura e os serviços públicos não acompanharam o crescimento acelerado da cidade, principalmente em alta temporada turística, trânsito, falta de água, grande volume de esgoto e lixo são alguns dos problemas

Edifício Sobre as Ondas e a Casa na Pedra em 1993. Fonte: novomilenio.inf.br

que a cidade passou a conviver todo verão, o que expulsou muitos turistas da região. Atualmente a cidade vivencia uma profunda desigualdade e miséria social, sendo carcaterizada por ser economicamente excludente, socialmente injusta e ambientalmente degradada.

ocorra de maneira mais organizada e sustentável. PERFIL TERRITORIAL, SOCIAL E DEMOGRÁFICO Tendo como base o diagnóstico de alguns desses planos e outras fontes mais atualizadas, a cidade de Guarujá possui uma área total de 143,58 km², sendo a maior parte de seu território inserido em unidade de conservação ambiental, permanecendo não ocupada. Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, o grau de urbanização da cidade chega a ser de 99,98%, com uma densidade demográfica de 2.148,78 habitantes por km² e uma população atual - 2017 - de 308.522 habitantes, sendo a terceira maior população da RMBS, ficando atrás apenas de Santos e São Vicente.

GUARUJÁ CONTEMPORÂNEA - século XXI O Guarujá do século XXI é marcado por todas as consequências do século passado quanto ao seu desenvolvimento e crescimento desenfreado e desorganizado, como muitos problemas de infraestrutura, econômicos, sociais e habitacionais. Atualmente a cidade tenta uma recuperação progressiva do balneário, com investimentos em saneamento, habitação e infraestrutura. Paulatinamente a cidade começa a receber novos investimentos e começa a desenvolver o turismo de negócios e a prestação de serviços, visando a expandir sua base econômica e se tornar menos dependente do turismo sazonal.

De acordo com o dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entre 2000 e 2010, a população de Guarujá teve uma taxa média de crescimento anual de 0,96%, onde a população da cidade foi fechada com 290.752 habitantes pelo Com a descoberta do Pré-sal e a projeção de grande de- censo de 2010, a pirâmide etária da cidade conta com 66,43% de senvolvimento para as cidades da RMBS são elaborados agendas habitantes com idade de 15 à 59 anos, caracterizando o Guarujá do século XXI, planos metropolitanos e projetos sustentáveis para com uma população bastante jovem. No entanto essa parcela vem ter um diagnóstico atualizado dessas cidades e como resultado envelhecendo nas últimas décadas, sendo o índice de envelhecipropõe diretrizes para que esse crescimento e desenvolvimento mento de 6,03%, sendo as mulheres representadas com 51,26% e EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO (em hab.) 90 a 94 anos 80 a 84 anos 10,10% 70 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 66,49% 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 23,41% 0 a 4 anos

90 a 94 anos 80 a 84 anos 70 a 74 anos 8,26% 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 66,37% 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0 a 4 anos 25,37% 15.000 10.000 5.000

Homens RAZÃO ENTRE SEXO | 2010

HOMENS 141.711 48,74%

149.041 51,26%

5.000 10.000 15.000

Mulheres GRAU DE URBANIZAÇÃO | 2010

URBANA 290.686 hab. 99,98%

RURAL 56 hab. 0,02%

2030

337.853 (SEADE)

2020

316.405 (SEADE)

2016

313.421 (IBGE)

2010

290.752 (IBGE)

2000

264.812 (IBGE)

1991

210.207 (IBGE)

1980

151.120 (IBGE)

1970

94.021 (IBGE)

1960

40.071 (SEADE)

1950

13.203 (SEADE)

1940

7.539 (SEADE)

homens com 48,74%.

regular sem atraso. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 9,57% estavam cursando o ensino superior em 2010.

A razão de dependência, sendo a participação da população dependente (com 14 anos ou menos e de 65 anos ou mais de idade) em relação à população potencialmente ativa (com idade de 15 a 64 anos), para 2010 é de 43,68. A esperança de vida ao nascer aumentou 9,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 66,3 anos em 1991 para 71,1 anos em 2000, e para 76,2 anos em 2010. A taxa de fecundidade de 2010 ficou em uma média de 2,2 filhos por mulher durante o período reprodutivo (15 a 49 anos de idade). A mortalidade infantil, fechou em 14,8 crianças de até 5 anos de idade para mil nascidos vivos, caindo 60% em relação aos número de 1991 que estava em 37,5 crianças por mil nascidos vivos.

Quanto a população adulta 59,41% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 39,65% o ensino médio, esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 8,37% nas últimas duas décadas. A cidade tinha 10,00 anos esperados de estudo no total. PERFIL ECONÔMICO, RENDA E TRABALHO Guarujá tem o terceiro maior Produto Interno Bruto PIB da RMBS com R$7.456.011,46 em 2014 , segundo dados da SEADE. A participação dos setores da atividade econômica no PIB do total das riquezas produzidas na cidade o setor de serviços representando 78,22%, indústria com 21,43% e agropecuária com 0,35%, já o PIB per capita por sua vez é de R$24.790,45. Os dados mostram o quanto a cidade é dependente do turismo e comércio, com o setor de serviços representando quase que 80% da economia.

Guarujá com IDHM igual a 0,751 se classifica com um índice de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). No ranking nacional a cidade ocupa a 526ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil.

Quanto à frequência escolar entre 2000 e 2010, 68,51% dos alunos entre 6 e 14 anos de Guarujá estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 35,04% estavam cursando o ensino médio

2010 2000 1991

76,2 71,1 66,3

Número médio de anos q ue a s pessoas deverão v iver a partir do nascimento, se o nível e o padrão de mortalidade prevalecentes s e mantiverem constantes. F onte: I BGE 2010

RAZÃO DE DEPENDÊNCIA (%) 2010 43,68 2000 50,48 1991 58,70

MORTALIDADE INFANTIL (nº de óbitos) 2010 14,8 2000 24,8 1991 37,5 Número de óbitos de c rianças a té o s 5 anos d e idade, por 1000 c rianças nascidas vivas. Fonte: IBGE 2010

2010 2000 1991

2,2 2,3 2,4

A renda per capita média de Guarujá cresceu 58,93%

6 a 14 anos cursando Ensino Fundamental sem atraso 15 a 17 anos cursando o Ensino Médio sem atraso

ENVELHECIMENTO (%) 2010 6,03 2000 4,19 1991 3,23

18 a 24 anos cursando Ensino Superior

0,751 alto

Longevidade 0,854 Renda 0,729 Educação 0,679

Ranking Nacional

526ªposição

6,2% Outros

dentre os 5.565 municípios Fonte: IBGE 2010

35,05% 9,57%

Fonte: IBGE 2010

38,4% Fundamental completo 2010

68,71%

18,3% Médio completo 28,4% Superior completo 8,7% Analfabetos

nas últimas duas décadas, passando de R$468,76 em 1991 para R$616,96 em 2000 e R$745,00 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 31,62% no primeiro período e 20,75% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00 em 2010) é de 2,25% em 2010. A desigualdade aumentou: o Índice de Gini passou de 0,48 em 1991 para 0,51 em 2000 e para 0,50 em 2010.

Quanto ao Trabalho, entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 71,06% em 2000 para 67,76% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 19,56% em 2000 para 9,79% em 2010.

O rendimento domiciliar mensal per capita em 2010 de até ½ salário mínimo ficou em 17,93%, de ½ à 1 salário mínimo ficou em 29,15%, de 1 à 2 salários mínimos 31,53%, de 2 à 5 salários mínimos em 16,46% e mais de 5 salários mínimos com 4,93% . Ou seja, 78,61% da população tem rendimento domiciliar per capita de até 2 salários mínimos e 21,39% com mais de 2 salários mínimos, demonstrando a grande desigualdade e vulnerabilidade social da população de Guarujá.

ÍNDICES PAULISTAS O Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS de Guarujá, em 2010 teve na dimensão de riqueza um índice de 47, na dimensão longevidade um índice de 56 e na dimensão escolaridade um índice de 36, classificando a cidade no grupo 2, que embora tenha níveis de riqueza elevados, não exibem bons indicadores sociais.

PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB | 2014 Ranking da RMBS (Fontes: IBGE e SEADE)

Grupo 2

R$ 20.147.781,95 (SEADE)

1º Santos 2º Cubatão

R$ 9.304.123,30 (SEADE)

3º Guarujá

R$ 7.456.011,46 (SEADE)

Grupo 2

Grupo 1

RENDA PER CAPITA 2010 2000 1991

R$ 745,00 R$ 616,96 R$ 468,76

GUARUJÁ

PIB POR SETOR | 2014

Longevidade

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL | 2012 (Fonte: IPVS 2012)

DOMICÍLIOS | 2010

POPULAÇÃO | 2010

0,35% Grupos 1, 2 e 3 42,1%

Agropecuária

Indústria

SÃO PAULO (capital)

Guarujá registrou avanços nos indicadores de longevidade e escolaridade e manteve estável seu escore de riqueza. Em termos de dimensões sociais, os níveis de longevidade e de escolaridade estão abaixo da média do Estado.

78,22%

Serviços

Pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas, por classe de rendimento, s.m. = Salário Mínimo. Fonte: IBGE 2010

SANTOS

(Fontes: IBGE e SEADE)

21,43% RENDIMENTO DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA Até 1/2 s.m. 17,93% De 1/2 a 1 s.m. 29,15% De 1 a 2 s.m. 31,53% De 2 a 5 s.m. 16,46% Mais de 5 s.m. 4,93%

Riqueza

32,2%

Longevidade

67,8% Fonte: IBGE 2010

Riqueza

POP. NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - PNEA

Longevidade

POP. ECONOMICAMENTE ATIVA - PEA

Riqueza

POPULAÇÃO POR CONDIÇÃO DE ATIVIDADE | 2010

Particulares Permanente

Grupos 4, 5 e 6 57,9%

Grupos 1, 2 e 3 44,5%

Grupos 4, 5 e 6 55,4%

Prainha Branca

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL grupos de vulnerabildade

Iporanga

SANTOS São Pedro

Perequê

Pernambuco Mar Casado

SANTOS

Éden Enseada Sta. Cruz dos Navegantes Pitangueiras Astúrias

Tombo Guiúba

Sem Dados GRUPO 1: Baixissíma Vulnerabilidade GRUPO 2: Vulnerabilidade Muito Baixa GRUPO 3: Vulnerabilidade Baixa GRUPO 4: Vulnerabilidade Média GRUPO 5: Vulnerabilidade Alta GRUPO 6: Vulnerabilidade Muito Alta

N 0

3 Km

Fonte: IPVS 2012

Já o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS de Guarujá, com uma análise das condições de vida dos habitantes, de acordo com o dados divulgados pelo IBGE no censo de 2010, mostra que a renda média era de R$2.024, sendo que em 21% dos domicílios não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Em relação aos indicadores demográficos, a idade média do chefe de domicílios era de 46 anos e aqueles com menos de 30 anos representavam 14,9% do total. Dentre as mulheres responsáveis pelos domicílios 16% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de 6 anos representavam 9% do total da população.

cidade passou nas décadas anteriores, a cidade de Guarujá passou de 126.546 domicílios em 2000, para 137.574 em 2010. Do total, 33% dos domicílios são de uso ocasional, demonstrando a importância turística da cidade, baseada em residências de veraneio, sendo ocupadas por uma população flutuante composta por 161.109 pessoas, com pico de 222.245 habitantes.

Em 2010, o IBGE contabilizou 84.968 domicílios particulares permanentes na cidade de Guarujá, sendo 99,98% da população, totalizando 290.696 habitantes residem em área urbana e 0,02%, totalizando 56 habitantes residem em área rural. Sendo O IPVS classifica a população dos setores censitários em destes em 2010, 26.095 domicílios e 95.457 habitantes estão em 6 grupos, que vão de vulnerabilidade baixíssima à vulnerabilidade aglomerados subnormais. muito alta. Somando os grupos da cidade de Guarujá tem-se uma porcentagem de 42,1% da população dentro dos três primeiros No entanto dados mais recentes de 2013 do Instituto grupos de baixa vulnerabilidade e 57,9% da população nos ou- Polis, a cidade possui 61 núcleos de assentamento que abrigam tros três grupos de vulnerabilidade média-alta. Já em número de cerca de 35.107 domicílios e 126.440 moradores, representando domicílios, os três primeiros grupos de baixa vulnerabilidade cor- respectivamente 33,1% e 43,48% do total de domicílios particularespondem à 44,5% e os outros três grupos de vulnerabilidade res permanentes. Dados de 2009 com o Plano Local de Habitação alta corresponde à 55,4% em número de domicílios particulares de Interesse social mostra que a cidade tem um déficit total de permanentes, mostrando que a cidade possui mais da metade da 9.676 unidades habitacionais, retratando esse paradoxo entre a população em níveis altos de vulnerabilidade social, contrastando intensa dinâmica imobiliária que cidade viveu com o a situação com o perfil requintado de uma cidade turística da elite paulista. precária habitacional que grande parte da população vive atualmente. Sendo assim é importante retratar como surgiram esses HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS assentamentos na cidade no decorrer das décadas e como essa situação se apresenta atualmente. Retratando o boom imobiliário e populacional que a

SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS unidades domésticas SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS | 2013 por uso

CIDADE FORMAL

2013 49.897 un. 2010 56.873 un.

CIDADE INFORMAL

58,7% 66,9%

TOTAL 85.004* TOTAL 84.968*

35.107 un. 2013 26.095 un. 2010

41,3% 33,1%

*Domicílios particulares permanentes ocupados. Fonte: Instituto Polis 2013 e PNAD-IBGE 2010

PERMANENTE 92.175 67%

TOTAL 137.574

Fonte: Istituto Polis 2013

OCASIONAL 45.399 33% CIDADE FORMAL

2013 164.226 2010 183.235

SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS população (hab.) 56,5% 65,8%

TOTAL 290.666* TOTAL 278.662*

43,5% 34,2%

CIDADE INFORMAL

126.440 2013 95.427 2010

*População residente em domicílios particulares permanentes ocupados. Fonte: Instituto Polis 2013 e PNAD-IBGE 2010

Prainha Branca

SITUAÇÃO POR USO DOS DOMICÍLIOS uso permanente x uso ocasional

Iporanga

SANTOS São Pedro

Perequê

Pernambuco Mar Casado

SANTOS

Éden Enseada Sta. Cruz dos Navegantes Pitangueiras Astúrias

Tombo Guiúba

N 0

Permanente Ocasional

3 Km

Fonte: PMDE - AGEM 2012

EVOLUÇÃO DA MANC 1890-1910 BARCA ITAPEMA

rt Po

rio

uá

Est Sta. Cruz dos Navegantes Pitangueiras

1979-1980 BARCA ITAPEMA

Vic. Carvalho (Itapema)

Est uá o

ort -P rio

Pernambuco

BALSA - SANTOS Sta. Cruz dos Navegantes

Enseada Pitangueiras Astúrias

Guaiúba

Tombo

Fonte: Instituto Polis, Imagens Landsat e (MARTINS, 2016). 40

5 Km

CHA URBANA GUARUJÁ 1991-1992

Iporanga São Pedro

Perequê BARCA ITAPEMA

Vic. Carvalho (Itapema)

rio

uá

Est o

rt Po

Pernambuco

BALSA - SANTOS Sta. Cruz dos Navegantes

Enseada Pitangueiras Astúrias

Guaiúba

Tombo

2000

Iporanga São Pedro

Perequê BARCA ITAPEMA

Vic. Carvalho (Itapema)

rio

uá

Est rt Po

Pernambuco

o BALSA - SANTOS Sta. Cruz dos Navegantes

Enseada Pitangueiras Astúrias Tombo

Guaiúba

N 41

ASSENTAMENTOS EM GUARUJÁ Atualmente, o município de Guarujá conta com mais de 300 mil habitantes, dos quais estima-se que mais de 120 mil residem em favelas ou em ocupações irregulares em áreas de relevante interesse ecológico, como: os manguezais e áreas de alto risco de escorregamento, como as encostas de morros passíveis de desencadear gravíssimos problemas de defesa civil, com perdas de vida e patrimônio. Nesta parte será abordada o surgimento desses diversos tipos de ocupações que marcam o tecido urbano e a paisagem de Guarujá, sejam eles favelas, assentamentos precários, vilas, morros etc.

gralmente implantado. Houve também a implantação do projeto de urbanização no Morrinhos.

O surgimento desses assentamentos na cidade esteve muito atrelado ao desenvolvimento do polo industrial de Cubatão e o desenvolvimento econômico portuário de Santos e o consequente crescimento populacional destas cidades na segunda metade do século XX. Em um primeiro momento os assentamentos surgiram em um período anterior à década de 1950 com as vilas de pescadores. No entanto, o crescimento notório desses assentamentos se deu como o transbordamento populacional e da ocupação residencial de trabalhadores dessas cidades, que com a grande valorização e encarecimento do morar na cidade pólo, essa população migra para cidades próximas vizinhas em busca de locais mais baratos ou partiam para a ocupação de terrenos pouco fiscalizados na cidade.

No decorrer das décadas, o ritmo acelerado da construção civil fomentada pelo aumento gradual do movimento turístico das cidades litorâneas e sua consequente expansão de comércios e serviços voltados a esse público flutuante estimularam um intenso fluxo migratório, em sua grande maioria vindas do nordeste, vinham em busca de emprego direto na construção civil, comércios e serviços estimulados pelo turismo ou indiretamente ligados a esse progresso econômico da região. Porém, o contingente populacional que chega não era, e não é até hoje, absorvido pelas atividades econômicas urbanas, acarretando numa massa de mão-de-obra ociosa, ou quando empregados, a baixa qualificação dos empregados para as vagas demandadas, resultam em baixo ou nenhum salário (AFONSO, 2008).

O próprio desenvolvimento econômico de Guarujá, que se baseava na construção civil voltada para turistas, também alimentou o surgimento desses assentamentos na cidade. Em 1980, dos 151.098 moradores de Guarujá cerca de 72.038, representando em 48% residiam em assentamentos subnormais, correspondendo à 30% das unidades de habitação permanente da cidade (SERRANO, 1987).

A Prefeitura Municipal de Guarujá já no fim no anos de 1970, tendo consciência das proporções de extensão que os assentamentos precários estavam tomando na cidade, o prefeito então em atividade, Jaime Daige, se propõe a elaborar um plano de desfavelamento com os recursos do BNH. Inseriu-se o município no programa PROFILURB, prevendo a urbanização da Vila Zilda, com a regularização do parcelamento do solo e venda de 640 lotes aos ocupantes, remodelação do sistema viário e a implantação de infraestrutura como redes de água potável, drenagem de esgoto, iluminação pública e pavimentação, como também a implantação de equipamentos públicos e a construção de escolas que eram construídas pelo governo estadual. O projeto da Vila Zilda foi inte-

Segundo a PMG em 1979 a população economicamente ativa dos assentamentos sub-normais trabalhavam no setor de oferta de serviços domésticos, como empregada, faxineira, motorista e jardineiro (50,11%), construção civil (31,28%), serviços de hotelaria (4,83%), comércio (3,81%), indústria pesqueira (2,77%), serviços públicos (2,77%), indústria em geral (2,10%), serviço portuário (1,62%) e serviços bancários (0,61%).(SERRANO, 1987) Assim, com baixa ou nenhuma renda para adquirir um imóvel ou pagar os altos valores dos aluguéis na cidade formal, essa população ocupa os morros e as periferias, dando início ao processo de favelização das cidades litorâneas, como é o caso do Guarujá. 42

ASSENTAMENTOS

Prainha Branca

por ano de surgimento

SANTOS

Iporanga

São Pedro

Perequê Km 8 Perequê

Caixão Vila Áurea Pae Cará

Deus me deu Chaparral Chaparralzinho Vila Transmissão Morrinhos III

Jd. Monteiro

Conceiçãozinha

SANTOS

V. Zilda Cachoeira

Vila Baiana

Jd. 3 Marias São Miguel Vila Júlia

Areião D.E.R

Vila Rã

Maré Mansa Exp. Maré Mansa

Vila Sapo Enseada

Funchal

Sta. Cruz dos Navegantes

Pernambuco

Canta Galo

Deus me deu Jd. Bela Vista

Sta. Clara Vila da Noite Cachoeira

Mangue Seco

Morrinhos IV

Góes

Pernambuco Astúrias

Éden

anos 1950 anos 1960 anos 1970 anos 1980 anos 1990 Fonte: (SERRANO, 1987) mapa da autora

Tombo Guiúba

N 0

A paisagem urbana da cidade ficou demarcada pelos bairros de casas de veraneio ocupando a melhor localização, infraestrutura e serviços públicos da cidade enquanto que as favelas ocupam áreas mais periféricas, nas encostas de morros, man3 Km gues ou áreas preservadas ambientalmente 43

que ficam afastadas de todo e qualquer recurso urbano. Recentemente, essa paisagem vem sendo tomada por mais uma novo modo de morar, os condomínios de alto padrão se proliferam pela cidade de Guarujá, demarcando ainda mais essa desigualdade e segregação social no tecido urbano (AFONSO, 2008).

anos

1950

Os núcleos mais antigos surgem a partir da extensão da vilas de pescadores ou às margens do Estuário de Santos. A Praia de Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Góes, ambas na zona sul da cidade e voltadas para o Estuário de Santos, foram ocupações em terrenos da União e uso da marinha ou áreas particulares e que ali se mantiveram pela proximidade com a cidade pólo e por se beneficiarem dos equipamentos públicos e empregos. Já na região nordeste da cidade, a vila de pescadores do Perequê as ocupações ocorreram em terras particulares e na região norte a vila da Prainha Branca (SPADAFORA, 2000). Fora as precedentes vilas de pescadores, os primeiros assentamentos surgiram a partir da década de 1950 com o Morro da Glória, localizado na entrada da cidade, sendo o cartão visita da cidade e estando em área de alto risco de escorregamento de terra nos períodos chuvosos, esse núcleo foi transferido para a região da Cachoeira, em terrenos de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), dando surgimento da Vila Zilda, formada principalmente por trabalhadores da construção civil correspondente ao boom imobiliário da cidade a partir desta década. Outro núcleo que surgiu foi o Pae Cará, às margens do Estuário de Santos na periferia de Vicente Carvalho, esta região foi ocupada por trabalhadores remanescentes das atividades portuárias de Santos, do pólo industrial petroquímico e siderúrgico de Cubatão e da construção civil ligada à construção de casas e prédios residenciais para a classe média de São Paulo

que vinha passar as férias e veraneios na Baixada Santista. Como já mencionado ao longo dos textos, os grandes desabamentos e deslizamentos de morros santistas em 1956 contribuíram consideravelmente na ocupação desordenada de terras em Vicente Carvalho (SERRANO, 1987). anos

1960

A ocupação e adensamento da região leste da cidade só foi iniciada a partir da década de 1960 com o asfaltamento da estrada Guarujá - Bertioga acelerando as atividade de construção civil nesta região. O primeiro núcleo foi formado pelos trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na área municipal do loteamento João Batista Julião, assim como a Maré Mansa no Jardim Mar e Céu, Vila Rã no Parque Enseada e Vila Sapo no Julião, todos em área de planície. Até a década de 80 esses núcleos viviam sem energia elétrica e água, em todas elas a água potável vinha de torneiras públicas e o esgoto drenado por valas a céu aberto. As ocupações se caracterizaram por uma organização espacial caótica que tiveram a princípio a intenção de respeitar o alinhamento das ruas próximas, o que não foi alcançado pela falta de técnica e para evitar invadir terras particulares vigiadas. Esses núcleos tiveram grande expansão na década de 1970 com as atividades econômicas na baixada santista no período do “milagre brasileiro” (SERRANO, 1987). anos

1970

Nos anos de 1970 alguns assentamentos surgiram, um dele em decorrência da transferência 44

de moradores após o deslizamento de terra ocorridos no Morro da Glória, esses foram transferidos para a Cachoeira dos Macacos, atualmente conhecida como Vila Zilda. A área foi ligeiramente parcelada e recebeu água e energia elétrica como melhoramento. Na Vila Cachoeira, formada por alguns lotes oficiais, alguns proprietários cederam ou alugaram partes de seus terrenos, dando origem a uma ocupação de barracos sobre o morro e áreas de mangue. A própria Prefeitura Municipal do Guarujá contribui para a expansão dessas ocupações, transferindo famílias de outras partes da cidade para terrenos abandonados pelos proprietários. Surgiram assim a Vila Santa Clara e a Vila da Noite. Alguns outros assentamentos sofreram expansão como foi o caso do núcleo do Jardim Monteiro da cruz que é um prolongamento do Pae Cará, o Areião como prolongamento da Vila Rã no Parque Enseada. O Sítio Conceiçãozinha, localizado às margens do Estuário, foi resultante de um parcelamento clandestino realizado pelos antigos donos do sítio, sendo disposto de rede de água e luz, a drenagem do esgoto é feita por valas (SERRANO, 1987). anos

1980

Na região da Enseada nos anos de 1980 a expansão dos assentamentos acentuou com um incremento de 18% no número de moradias e de 34% no número populacional. Na região Oeste, não surgiram novos agrupamentos por ausência de áreas livres nesta região, mas a ocupação avançou sobre os mangues dos rios Santo Amaro, do Meio e Ostreiras, apresentando um acréscimo de 16% na população dessa área.

Em Vicente Carvalho, houve a aprovação de loteamento e venda dos lotes aos ocupantes do Pae Cará, significando a regularização fundiária de alguns assentamentos, reduzindo em cerca de 88% em expressão numérica os assentamentos dessa região. Em contrapartida, a região da Cachoeira expandia o assentamento, tornando-se o principal setor de desenvolvimento desse fenômeno. A abertura do túnel sob a Serra de Santo Amaro estabeleceu a conexão direta com o setor de mercado de trabalho da construção civil e turismo da Enseada consolidando o processo de integração da área a cidade (SERRANO, 1987). anos

1990

No final da década de 1980 e começo de 1990 com a abertura política e partidos políticos de esquerda e populares, esses muito incentivaram a ocupação de áreas abandonadas pelos proprietários, defendiam a função social da cidade para conter a especulação imobiliária. Assim surgiram vários assentamentos, em terrenos particulares como as ocupações do Chaparralzinho, extensão do então já assentamento do Chaparral, a favela do Caixão, Jardim das Flores, Vila Áurea, Deus me deu e Vila Transmissão, em terrenos da prefeitura houveram as ocupações que formaram o Jardim Bela Vista, Morrinhos III e IV; em área de mangue houve a ocupação da Avenida Acaraú. Na zona oeste, houve a ocupação do Mangue Seco em terreno público da prefeitura e que teve sua expansão a partir de 1992. Na Estrada Guarujá - Bertioga, denominada formalmente como Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), faz

continuidade da Estrada de Pernambuco, houve uma ocupação de propriedade privada próxima ao km 8 da estrada e assim denominou o assentamento. Outra ocupação nesta mesma área é o do Jardim Mar e Céu, como extensão da Maré Mansa, que também se deu em propriedade privada. A abertura política e a crise econômica, o país passou a conviver com a escassez dos recursos públicos, crescendo o desemprego e provocando os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos trabalhadores e esgotando a principal fonte de recursos do BNH e por conseguinte, estancando o financiamento de projetos de habitação e urbanização de favelas. A nível municipal, os projetos em assentamento localizados em áreas que não comprometessem a imagem da cidade foram deixados de lado, atenderam apenas aqueles assentamentos que se encontravam em áreas de risco. A manutenção dos assentamentos existentes em zonas turísticas passaram a ser admitida mediante a urbanização com organização espacial, que foi o caso da Maré Mansa (SERRANO, 1987). anos

2000

Em 2009 a Prefeitura Municipal do Guarujá elabora o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, onde os assentamentos são separados por grupos denominados complexos e traça-se um breve histórico e perfil de cada área com dados comparativos de número de habitações, população estimada e área em hectares de três fontes, o Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áre45

as Desconformidades - PRIMAHD com dados de 2005; o Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais - PEMAS, com dados de 2000 do IBGE. Foram realizadas diversas oficinas como estratégia comunitária e de coleta de dados junto à Prefeitura Municipal do Guarujá para atualizar dados, considerando que as fontes disponíveis eram de 2000 e assim traçando um diagnóstico da dinâmica urbana no que se refere à realidade habitacional da cidade. Esse plano foi elaborado para identificar o déficit habitacional e classificar as suas pertinências aos pré-requisitos impostos pelo PLHIS conforme o Ministério das Cidades para a disposição de verba para os programas de habitação de interesse social na cidade. Este levantou um total de 3.677 habitantes e 926 domicílios em áreas de mangue e corpos d’água, 6.051 habitantes e 1.648 domicílios em áreas de encostas e morros, e outros 666 habitantes e 181 domicílios em faixa de domínio da linha férrea. Sendo que 21,81% estão em áreas públicas, 9,09% em áreas particulares e 67,27% em áreas públicas e particulares. Segundo o Instituto Polis, atualmente a cidade possui 61 núcleos de assentamento que abrigam cerca de 35.107 domicílios e 126.440 moradores, representando respectivamente 41,31% e 43,48% do total de domicílios particulares permanentes, ou seja, quase metade dos moradores e dos domicílios particulares permanentes estão localizados em assentamentos precários. Com um déficit habitacional divulgado em 2009 com o PLHIS, Guarujá tem um número total - somando o déficit qualitativo e quantitativo - de 9.676 de unidades habitacionais.

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO Diante do quadro atual da cidade e problemas gerados pelo seu crescimento acelerado e desordenado nos anos de 2012 e 2013 a prefeitura, agências e organizações não governamentais elaboraram agendas, planos e resumos que fizeram levantamento de questões históricas, políticas, econômicas e sociais de Guarujá gerando um diagnóstico da cidade para depois elaborarem propostas e objetivos a serem atingidos nos anos posteriores, muitas delas visando o desenvolvimento sustentável como também a pros-

peridade econômica e seus efeitos positivos sobre a infraestrutura, mobilidade, habitação e saneamento das cidades da RMBS. Guarujá cresceu sem planejamento, ocasionando uma ocupação desordenada do seu território, agravado por uma infraestrutura insuficiente e precária para as necessidades de um desenvolvimento desejável e sustentável.

AGENDA 21 GUARUJÁ Com a formação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - REBAL no ano de 2006, os Estados saíram com a responsabilidade de realizar a fim de dar início ao processo de Agendas 21 à nível municipal. Assim, no mesmo ano formou-se a equipe constituída por funcionários da Prefeitura Municipal de Guarujá - PMG oriundos de diversas Secretarias e alguns parceiros como o Núcleo de Pesquisa sobre Ensino e Orientações Metodológicas em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - NEMESS/ PUC-SP.

- Diminuir as desigualdades sociais e culturais, melhorar a qualidade de vida de parte importante da população; - Elevar a base produtiva do município melhorando as condições para investimentos sustentáveis e de inclusão econômica da população; - Evitar o processo de degradação ambiental que compromete a qualidade de vida da atual população e a sustentabilidade das futuras gerações; - Ter maior autonomia e influência na política local, nas decisões sobre projetos de escala local, global e nacional, com alto impacto no desenvolvimento humano e sustentável da população; - Pensar no processo de ocupação, uso e acesso do território como fatores limitantes aos serviços urbanos que melhoram a qualidade de vida e o equilíbrio de vida e o equilíbrio socioambiental-econômico atual e futuro; - Resgatar a cultura caiçara que carrega nos seus modos de vida a história e a identidade da Ilha de Santo Amaro, sua cultura material e imaterial. A comunidade caiçara hoje é formada por um número muito pequeno de famílias localizadas em alguns pontos de município, que ainda resistem a tantas transformações, cuidando para que a riqueza de tal cultura não desapareça definitivamente da cidade, o que é um risco real e permanente.

A Agenda 21 de Guarujá foi publicada em 2012 e elaborada a partir de fóruns que possibilitaram reflexões sobre o tipo de desenvolvimento que seus habitantes desejavam para a cidade. Viver em uma cidade com equilíbrio econômico, justiça social, preservação dos ecossistemas naturais e culturais e a participação da população nas decisões do governo municipal eram desejos que motivaram a elaboração dessa agenda. Elaborado de forma participativa foi possível identificar as potencialidades, oportunidades, desafios e ameaças locais e assim traçar objetivos e metas para 2034 - quando Guarujá completa 100 anos de emancipação política - alcançando um cenário sustentável. Reconhecendo as grandes desigualdades sociais, espaciais, econômicas, além do desequilíbrio ambiental gerado por todo o crescimento acelerado e desordenado da cidade, a Agenda 21 tem por objetivos gerais: 46

A Agenda 21 expõe e analisa os dados que compõem o cenário da cidade naquele ano inseridos em 4 dimensões, sendo elas a Dimensão Ambiental e Territorial, a Dimensão Social, Cultural e Comunitária, a Dimensão Econômica e a Dimensão Política e Governança social. Após essa análise a Agenda propõe ações e subações a serem postas em prática dentro de cada Dimensão. Partindo da primeira dimensão que trata de questões urbana da cidade e território é separado em sete temáticas: conservação ambiental, uso e ocupação do solo, pressão antrópica sobre os recursos naturais, mobilidade urbana, controle de desenvolvimento urbano e territorial sustentável, preservação da paisagem urbana e plano de arborização municipal e preservação da floresta urbana. Pontuando as ações que mais interessam diretamente à questões de desenho urbano, mobiliário urbano, saneamento básico, habitação e assentamentos precários tem-se:

- Ampliar ciclovias contemplando a arborização; Criar Plano Municipal Viário, com estudos técnicos de logística e educação para o trânsito; - Criar Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; - Estruturar projetos habitacionais de modo que atendam os aspectos de saúde ambiental e de construções sustentáveis; - Implementar programas de moradia popular existentes, e em novos programas, os conceitos de construções sustentáveis; - Criar plano de transferência da população moradora de áreas irregulares e de risco, para programas habitacionais que contemplem os princípios de sustentabilidade; - Reavaliar e adequar o sistema de drenagem da cidade e da rede coletora de água pluvial, por meio de tecnologias sustentáveis; - Melhorar os serviços de saneamento básico com coleta e tratamento de 100% do esgoto do território municipal; Ampliar a distribuição de água para 100% da população; - Elaborar um plano de retirada das famílias de áreas irregulares e de alto risco.

- Criar a Secretaria de Habitação; - Criar medidas eficazes constantes para o congelamento das ocupações irregulares; - Implementar sistemas de fiscalização preventiva e repressiva para ocupações irregulares; - Estruturar adequadamente os setores do Poder Público para regularização fundiária; - Estudar a viabilidade de uso de diferentes tipos de tratamento de efluentes (fossas biosépticas, zona de raízes etc.) conforme o contexto local e realizá-lo onde for viável; - Ampliar e ordenar a sinalização viária; - Melhorar o sistema de iluminação pública em toda a cidade, com tecnologias sustentáveis;

Essas subações apresentam a iniciativa da Agenda em buscar ações de conservação dos ecossistemas naturais, ordenamento do processo de ocupação e uso do solo, acesso à serviços urbanos que garantam o equilíbrio socioambiental e econômico da cidade juntamente com a qualidade de vida da população.

LITORAL SUSTENTÁVEL: Desenvolvimento com Inclusão Social Na mesma vertente sustentável, o resumo executivo de Guarujá desenvolvido pelo Instituto Polis em 2013 no projeto Litoral Sustentável: Desenvolvimento com Inclusão Social traz a síntese do diagnóstico urbano socioambiental participativo, que em um relatório traz um panorama geral atual da cidade e indicando os principais desafios para um desenvolvimento sustentável local, retratando uma síntese das análises dos diferentes temas, apon-

tando questões a serem enfrentadas no campo do desenvolvimento econômico, da organização socioterritorial e da gestão pública. O mais interessante desse resumo seria a última parte, que traz A Realidade de Guarujá na Visão da População com uma pesquisa qualitativa resultado de entrevistas com grupos de moradores e instituições participantes da Agenda 21, mostrando um 47

panorama da cidade através do olhar das pessoas que vivenciam essa cidade. A começar pela gestão das políticas públicas de Guarujá, os grupos apontam uma melhoria, ao mesmo tempo em que apontam inúmeras insuficiências na efetivação dessas políticas, especialmente as voltadas às classes mais pobres e vulneráveis das comunidades mais periféricas. Sugerem uma gestão mais descentralizada e que as decisões e gerenciamento sejam enfrentados nas regiões e territórios mais carentes da cidade.

não atende a cidade como um todo, os assentamentos precários possuem uma coleta de esgoto pequena. O sistema de drenagem é falho e precário, sendo uma questão muito delicada na cidade, apresentando em épocas de chuvas muitos alagamentos.

Quanto ao emprego, os moradores afirmam que há poucas oportunidades e os postos de maior qualificação que não estão relacionados à sazonalidade do turismo, como os empregos na região portuária, são preenchidos por mão de obra externa à Entre as questões mais urgentes está a saúde e a segu- cidade. A população necessita de maior qualificação e requisitos rança pública. Há grande demanda por um novo hospital, já que o para preencher as vagas, é recorrente a demanda por cursos de único hospital público, Hospital Santo Amaro, está saturado e em qualificação acessível aos moradores da cidade. condições precárias de atendimento e estrutura física. Os moradores reclamam que a segurança pública só recebe reforço durante No campo da habitação, os moradores manifestam preos meses de alta temporada turística e que a polícia militar faz ocupação à questão das ocupações irregulares em áreas de risco abordagens violentas aos jovens da cidade, e especialmente aos e sua ampliação das já existentes, a fragilidade das políticas hamoradores das periferias. bitacionais voltadas para suprir o déficit existente que atendam às reais necessidades dos moradores. Na temática da educação, os moradores dão ênfase a discrepância entre o ensino público e particular, destacam a falta Há uma falta de autoestima para com a própria cidade, de professores na rede pública e a necessidade por novos colégios. que possui muitas belezas naturais, no entanto é castigada pelo O saneamento aparece com muita preocupação, a rede de esgoto mau ou ausente planejamento urbano, desconexa e marcada pela é tratado e levado para alto mar, via emissário submarino, mas grande desigualdade e contraste socioeconômico. Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) No contexto da RMBS, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista - PMDE-BS é designado em 2013 pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e elaborado pela Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental - Geo Brasilis em parceria com uma consultoria especializada. Estabeleceu-se um planejamento integrado para a Região Metropolitana até 2030 baseado na necessidade de haver integração e avaliação de planos, projetos e programas municipais, estaduais e federais existentes para os municípios que constituem a RMBS para analisar as projeções futuras de crescimento econômico e populacional que repercutem sobre a Infraestrutura, Habitação, Mobilidade, Saneamento básico, dentro do contexto da descoberta da camada de Pré-Sal, sua exploração, geração de riqueza e desenvolvimento para a região.

Os documentos trazem um levantamento e análise dentro de cada área estratégica para reconhecer as fragilidades e potenciais de cada cidade e assim propor um plano futuro de expansão e desenvolvimento mútuo entre as cidades. Os dois macros objetivos do plano até 2030 é: Consolidar o Desenvolvimento Urbano, no que se refere diretamente à redução de déficits e hiatos entre os municípios para os eixos Habitação, Mobilidade e Saneamento Básico; e Fomentar o Desenvolvimento Econômico, que se relaciona à atração de novos investimentos e à consolidação de vocações e potencialidades existentes nos municípios e região. 48

Destacando os objetivos e metas do plano quanto a no primeiro macro objetivo, tem-se a seguir apresentado as metas questão habitacional e de saneamento básico, que estão inseridos a serem alcançadas até 2030:

HABITAÇÃO para RMBS OBJETIVO

METAS 2030

Equacionar o déficit e a demanda futura de habitação para a população de baixa renda que não tem como adquirir unidades habitacionais pela via do mercado. Reequilibrar a produção de unidades habitacionais entre os municípios da Baixada Santista para atender à população deficitária e demandatária, em especial dos municípios de São Vicente e Mongaguá. Conter a expansão horizontal dos assentamentos precários na RMBS, especialmente nos municípios de São Vicente e Guarujá.

Construir e entregar entre 63.469 e 116.383 unidades habitacionais, conforme a concretização dos cenários de futuro projetados.

Produzir unidades habitacionais suficientes para atender à demanda habitacional futura nos assentamentos precários.

Produzir e entregar 15.556 a 19.424 unidades habitacionais nos assentamentos precários, conforme a concretização dos cenários de futuro projetados.

Produzir 100% das unidades habitacionais conforme estratégia de ocupação regional a partir das definições estabelecidas por estratégias regionais. Reduzir 2% de área dos assentamentos precários, em relação à situação de 2013.

Fonte: PMDE-BS 2012

SANEAMENTO BÁSICO para RMBS OBJETIVOS

METAS 2030

Universalizar o atendimento (através de rede de abastecimento) de água potável a todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis. Manter a qualidade da água dos sistemas produtores da Baixada Santista. Garantir vazão de água suficiente para atendimento de todos os domicílios ligados à rede de abastecimento de água. Universalizar a rede de atendimento de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis. Colaborar para tornar as praias da RMBS boas e adequadas para o banho em mais de 90% dos dias do ano.

100% dos domicílios em ocupações regulares atendidos e 100% dos domicílios em ocupações consolidáveis e em consolidação atendidos. Manter os índices de qualidade da água IQA e IAP de pontos de amostra da Baixada Santista com classificação boa ou ótima. Reduzir 80% das ocorrências de falta de água por queda de pressão nos ramais críticos (mais altos), em relação ao ano de 2013. 100% dos domicílios em ocupações regulares atendidos e 100% dos domicílios em ocupações consolidáveis e em consolidação atendidos. Índice de balneabilidade bom ou ótimo em todos os dias de amostragem em, no mínimo, 75% das praias da Baixada Santista.

Universalizar a coleta de resíduos sólidos não recicláveis em todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis.

Atender 100% de domicílios urbanos.

Consolidar a coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios da RMBS, ampliando a eficiência dos sistemas e sua capacidade de processamento. Estabelecer solução definitiva de destinação final dos resíduos sólidos localizada na região, para todos os municípios da RMBS.

Atender 100% de domicílios em todos os municípios da Baixada Santista. Atender 100% dos prazos definidos para a implantação da solução definitiva. Atingir IQR – Índice de Qualidade de Resíduos em todos os municípios da região maior que 8 e com disposição realizada na RMBS.

OBJETIVOS

METAS 2030

Consolidar a coleta e o tratamento de resíduos especiais em todos os municípios da RMBS.

Atender 100% dos prazos definidos para a implantação da solução definitiva. Atingir IQR – Índice de Qualidade de Resíduos em todos os municípios da região maior que 8 e com disposição realizada na RMBS.

Fonte: PMDE-BS 2012

Assim, para Habitação o PMDE-BS têm objetivos claros de equacionar o déficit habitacional da RMBS, atingindo proporcionalmente a demanda de cada município por essas unidades habitacionais atuais, somadas às demandas futuras, além de conter a expansão horizontal dos assentamentos precários, com a meta de reduzir em pelo menos 2% a área dos assentamentos.

ocasionalmente para cada uma das cidades da baixada santista a partir da metodologia proposta pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - CEDEPLAR da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

ESTIMATIVAS para GUARUJÁ 2015

Já para Saneamento Básico o PMDE-BS têm objetivos de atingir em 100% a disponibilidade das redes de água potável; coleta e tratamento de esgotamento sanitário; coleta, separação e tratamento de resíduos sólidos de todos os municípios da RMBS. Mostrando um longo desafio, considerando que a questão de saneamento básico na região é em algumas localidades bem precárias.

2020

2026

2030

Projeção da População Residente segundo IBGE 302.834

313.213

318.680

323.005

Projeção da População Flutuante segundo SABESP 160.982

173.975

184.533

187.611

Projeção de Domicílios Particulares Permanentes segundo CEDEPLAR 115.871

O PMDE-BS faz estudos e projeções considerando três cenários de desenvolvimento da RMBS, sendo o cenário Tendencial que foi definido pelas condições de crescimento demográfico da população residente e flutuante prevista para os municípios da região, o cenário Prospectivo foi definido pela realização de 60% dos investimentos previstos para a baixada santista, entre 2015 e 2030, e crescimento estimado do PIB de 1% ao ano para a região com os impactos no crescimento demográfico e projeção da população flutuante, o cenário Intenso foi definido pela realização da totalidade dos investimentos previstos para a baixada santista, entre 2015 e 2030, e crescimento estimado do PIB de 2% ao ano para a região com os impactos no crescimento demográfico e projeção da população flutuante.

127.599

143.576

153.327

Fonte: PMDE-BS 2012

A partir de todas as projeções o PMDE-BS levantou para cada eixo temático associado ao desenvolvimento urbano, um conjunto de demandas qualitativas identificadas como resultado das análises de planos, projetos e ações existentes e das entrevistas e interações com gestores públicos municipais, estaduais, federais e entidades privadas e universidades expostas no quadro (PMDE-BS, 2013).

HABITAÇÃO para RMBS DEMANDAS QUALITATIVAS identificadas pelo PMDE-BS - Déficit regional por demanda (novas habitações) da ordem de 70.000 Unidades Habitacionais – Unidades Habitacionais, conforme apresentado na Ficha Síntese Regional; - Variação no volume de habitações inadequadas – Conceitos divergentes nas metodologias aplicadas, o que implica em oportunidade de compatibilização metodológica e alinhamento de programas e ações existentes;

Apresenta-se projeções dentro desses cenários a população estimada, população flutuante, ocupação urbana e o impacto do crescimento demográfico e urbano sobre a demanda por domicílios e por infraestrutura instalada de saneamento básico e mobilidade. Assim foi calculado o crescimento esperado para o número de domicílios particulares permanentes ocupados não 50

SANEAMENTO BÁSICO para RMBS

- Necessidade de aumento do estoque de terras para HIS, em todos os municípios da região: tanto nas localidades centrais, onde há maior saturação, quanto nos municípios de Bertioga, Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, onde o aumento da demanda deve ser mais intenso; - Oportunidade de melhor articulação e acompanhamento de ações, iniciativas e programas de diferentes esferas de governo, incluindo o fortalecimento da governança metropolitana para discussão regional das questões habitacionais; - Oportunidade de ampliação das ações habitacionais de iniciativas dos municípios, incluindo a realização das ações propostas nos PLHIS; - Necessidade de desconcentração das ações do Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal, voltadas para Cubatão no momento da realização dos estudos; - Necessidade de redução da pressão sobre áreas ambientalmente frágeis e protegidas; - Solução das dificuldades de regularização fundiária e diversidade dos processos de ocupação irregular na região, que incluem o uso não autorizado de áreas devolutas, da Igreja e da União, entre outras; - Dificuldade no licenciamento ambiental e escassez de áreas para expansão urbana nos municípios.

DEMANDAS QUALITATIVAS identificadas pelo PMDE-BS - Necessidade de Plano de investimentos em longo prazo para esgotamento sanitário, que alinhe os resultados dos PMSB Planos Municipais de Saneamento Básico com o planejamento da concessionária; - Necessidade de campanhas de envolvimento para adesão da população à rede de coleta de esgotamento sanitário em expansão; - Aprovação dos PMSB para sua transformação em políticas públicas, de modo a viabilizar a captação de recursos públicos para investimentos, nos próximos anos; - Necessidade de solução para provisão de infraestrutura de saneamento nas áreas invadidas e ambientalmente sensíveis, em ações coordenadas com políticas habitacionais; - Oportunidades de expansão, articulação regional e consolidação dos programas de coleta seletiva e reciclagem; - Baixo índice de planejamento para drenagem urbana, com foco em ações específicas em áreas identificadas como críticas; - Investimentos previstos concentrados em Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em detrimento de Drenagem Pluvial e Resíduos Sólidos.

Fonte: PMDE-BS 2012

O PMDE-BS apresenta também a partir dos cenários construídos as demandas projetadas para os setores de Mobilidade; Habitação, com estimatimativas de demanda habitacional e domicílios em assentamentos precários; e Saneamento Básico, através de valores para demandas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e geração de resíduos sólidos. A pretensão é orientar o planejamento da região em diversos níveis de governo e setores de infraestrutura, o que não exime a necessidade de revisão e adequação periódica dos dados e instrumentos de planejamento.

participação do número de domicílios da região sobre o total do Estado; - Utilização das projeções oficiais de crescimento populacional do Estado, elaborada pelo IBGE, e dos municípios, elaborada pela SEADE; - Manutenção das proporções identificadas pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para o ano de 2010 a partir de dados do Censo IBGE, de participação dos domicílios situados em assentamentos precários e deficit habitacional sobre o total dos domicílios particulares permanentes ocupados; e - Fração ideal de terreno de 60 m2, por unidade habitacional.

Para a demanda habitacional, foram obtidos os seguintes resultados:

CENÁRIOS para GUARUJÁ

Sendo a produção habitacional atendendo as necessidades de moradia da população com renda de 0 à 3 salários mínimos e estimativa do crescimento dos assentamentos precários levando à discussão sobre inadequação habitacional atual da RMBS.Em todos os casos, a metodologia utilizada se baseia nas seguintes hipóteses: - Proporcionalidade direta entre o crescimento da participação da

2015

2020

2026

2030

Demanda Habitacional segundo IPEA/IBGE/SEADE 302.834

313.213

318.680

323.005

Projeção da População Flutuante segundo SABESP 160.982

população dos municípios da Baixada Santista sobre a população estadual e da

Fonte: PMDE-BS 2012

173.975

184.533

187.611

HABITAÇÃO para RMBS CENÁRIO TENDENCIAL

2015

2020

2026

CENÁRIO PROSPECTIVO

2030

2015

2020

2026

CENÁRIO INTENSIVO

2030

2015

2020

2026

2030

2.309

3.333

4.625

6.676

DEMANDA HABITACIONAL (por unidades habitacionais) segundo IPEA/IBGE/SEADE 1.644

1.713

2.226

1.378

4.437

717

2.411

2.673

5.303

Número de Domicílios em Assentamentos Precários segundo IPEA/IBGE/SEADE 5.870

3.960

5.145

3.185

8.888

1.435

4.830

5.355

10.623

Fonte: PMDE-BS 2012

Guarujá aparece no quadro de demanda habitacional em quase todos os cenários como a cidade de maior demanda em uma projeção para o ano de 2015, há dois anos atrás, essa demanda aumentou ou diminuiu em relação aos anos e aos cenários, mas se mantém alta comparada às outras cidades da RMBS.

consumo de água, volume de esgoto gerado e quantidade de resíduos sólidos domiciliares produzidos. As estimativas elaboradas foram baseadas nas seguintes hipóteses: - Consumo de água e volume de esgotos calculados segundo (Von Sperling, 1995), com adoção do volume médio sugerido; - Adoção de valor superestimado da presença média da população flutuante, correspondente a 40% do total em todos os finais de semana; e - Crescimento contínuo do resíduo produzido per capita, em função de aumento do poder aquisitivo e seus reflexos nos hábitos de consumo da população.

Quanto ao número de domicílios em assentamentos precários, Guarujá é a cidade da RMBS com maior estimativa em todos os anos e cenários, variando de 21 à 10.623 domicílios dentro do Cenário Intenso ao longo dos anos, demonstrando sua alta demanda e urgência de planos, projetos e implantação de progra São resultados das demandas projetadas para Saneamas habitacionais em assentamentos precários. mento Básico, na Baixada Santista, entre 2015 e 2030: Para Saneamento Básico, foi estimada as demandas de

SANEAMENTO BÁSICO para RMBS CENÁRIO TENDENCIAL

2015

2020

2026

CENÁRIO PROSPECTIVO

2030

2015

2020

2026

CENÁRIO INTENSIVO

2030

2015

2020

2026

2030

Consumo médio per capita de água (em l/hab.dia) segundo SABESP/SEADE 73.434.021 76.783.179 80.286.515 82.047.279

79.950.246 77.703.654 80.589.343 86.050.479

84.294.546 78.317.454 80.791.168 88.719.429

Volume médio diário de esgoto per capita (em l/hab.dia) segundo SABESP/SEADE 73.434.021 76.783.179 80.286.515 82.047.279

79.950.246 77.703.654 80.589.343 86.050.479

84.294.546 78.317.454 80.791.168 88.719.429

Fonte: PMDE-BS 2012

Considerando as projeções e demandas dentro do eixo ligentes sendo o principal insumo para o desenvolvimento a longo temático de desenvolvimento urbano, o PMDE-BS apresenta os prazo da região, sendo apresentados a seguir: objetivos almejados a serem alcançados pelos municípios da RMBS identificados a princípio para a construção de cidades inte52

HABITAÇÃO para RMBS

Dentro das perspectivas de crescimento econômico da região teriam impactos diretos sobre a infraestrutura instalada e planejada, as estratégias econômicas foram baseadas nos antecedentes, os investimentos potenciais e as vocações existentes e potenciais esperadas para os próximos anos definidas em seis setores econômicos chamados de Eixos Indutores, que concentram as atividades com capacidade para gerar empregos e renda para a população da RMBS. São eles: polo Industrial, obras públicas, turismo, construção civil, logística portuária e a exploração de petróleo e gás a partir da camada de pré-sal.

OBJETIVOS PROPOSTOS - Equacionar o déficit e a demanda futura de habitação para a população de baixa renda, que não tem como adquirir unidades habitacionais pela via do mercado; - Reequilibrar a produção de unidades habitacionais entre os municípios da Baixada Santista para atender à população deficitária e demandatária, em especial dos municípios de São Vicente e Mongaguá; - Conter a expansão horizontal dos assentamentos precários na RMBS, especialmente nos municípios de São Vicente e Guarujá; - Produzir unidades habitacionais suficientes para atender à demanda habitacional futura nos assentamentos precários; - Adquirir quantidade de terra suficiente para equacionar o déficit e demanda habitacional até 2030.

O plano em geral foi elaborado e baseado na hipótese de que a cadeia produtiva de petróleo e gás, da camada de Pré-sal descoberta nos anos anteriores, gerariam grande riqueza e crescimento econômico para a RMBS, com um volume de investimentos previstos de mais de R$114 bilhões até 2030, o equivalente a quase 70% de todo o investimento estimado para as cidades da Baixada Santista no mesmo período de 2013 e gerando expectativas de alcançar 35.974 empregos diretos e indiretos previstos em decorrência dessa exploração. Sendo as cidades de Cubatão, Santos e Guarujá tendo as maiores participações desse volume que iriam impulsionar o crescimento de cadeias interligadas, como a logística portuária e de transporte naval, levando crescimento e dinamismo para a RMBS.

Fonte: PMDE-BS 2012

SANEAMENTO BÁSICO para RMBS OBJETIVOS PROPOSTOS - Universalizar o atendimento (através de rede de abastecimento) de água potável a todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis; - Manter a qualidade da água dos sistemas produtores da Baixada Santista; - Garantir vazão de água suficiente para atendimento de todos os domicílios ligados à rede de abastecimento de água; - Universalizar a rede de atendimento de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis - Colaborar para tornar as praias da RMBS boas e adequadas para o banho em mais de 90% dos dias do ano; - Universalizar a coleta de resíduos sólidos não recicláveis em todas as áreas urbanas consolidadas e consolidáveis; - Consolidar a coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios da RMBS, ampliando a eficiência dos sistemas e sua capacidade de processamento; - Estabelecer solução definitiva de destinação final dos resíduos sólidos localizada na região, para todos os municípios da RMBS; - Consolidar a coleta e o tratamento de resíduos especiais em todos os municípios da RMBS. Fonte: PMDE-BS 2012

A MARÉ Tendo apresentado a cidade de Guarujá, sua expansão urbana e os condicionantes políticos, econômicos e sociais que levaram a formação de assentamentos precários em todo seu território, será apresentada a área de intervenção foco para o desenvolvimento de diretrizes que condicione a urbanização e a proposta projetual de habitação de interesse social para o assentamento da Maré Mansa, localizado na região leste da cidade. A Maré Mansa é uma ocupação que se inciou da década de 1960 e foi urbanizada na década de 1980, neste mesmo período houve a expansão que hoje é denominado pela Prefeitura Municipal de Guarujá como Mar e Céu, mesmo nome do bairro próximo. No entanto, os próprios moradores não se reconhecem como Mar e

Céu e sim como “Sem Terra”, mas que também se restringe só pra distinguir da ocupação mais antiga e já urbanizada porque de uma maneira mais externa todos se reconhecem como Maré Mansa ou até mesmo Maré, é comum as expressões “Moro lá na Maré”, “To indo na Maré”, “Aqui na Maré é...”. Sendo assim, a área de intervenção será tratada como Maré.

Pernambuco Mar Casado Enseada

N 0

3 Km

MARÉ MANSA

Nova Ocupação

MARÉ

(MAR E CÉU)

N 0

100

300 m

MARÉ E MARÉ MANSA NO PLHIS GUARUJÁ

MARÉ MANSA

A Maré e Maré Mansa, fazem parte do Complexo IX segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guarujá em 2009, o Complexo é conformado por assentamentos que surgiram no início da década de 1960 com o boom imobiliário, quando a Prefeitura Municipal do Guarujá estava aprovando milhares de metros quadrados de construções em toda a cidade, superaquecendo o setor de construção civil. As áreas ao longo da Praia do Pernambuco foram sendo ocupadas após a construção da estrada Guarujá - Bertioga, hoje denominada Estrada do Pernambuco, que contribuiu para o desenvolvimento urbano da região leste do Guarujá, foram implantados muitos loteamentos e condomínios de luxo, atraindo um grande contingente de mão de obra pouco qualificada para atender à construção civil e aos trabalhos de prestação de serviços como faxineiras, porteiros, motoristas, caseiros e etc. Essa população não tendo renda o suficiente para adquirir terra ou um imóvel de forma legal acabam ocupando essas áreas, que estão próximas aos empregos, e formando os assentamentos desse complexo, sendo eles: Vila do Areião e Vila Rã no Jardim Virgínia, Vila Sossego no Parque Enseada, Maré Mansa e Mar e Céu no bairro de mesmo nome. Todos classificados pelo PRIMAD como áreas de ocupação irregular em áreas públicas, em planícies e no que se refere aos aspectos de APPs de corpo d’água e mangue, morro, área de risco e faixa de domínio os assentamentos não estão inseridos em nenhum desses contextos. O PLHIS apresenta para cada complexo e assentamentos separadamente um quadro comparativo de habitações tendo como dados de 2000 da PEMAS, quadro a baixo:

O assentamento denominado Maré Mansa foi ocupado em uma área que até a década de 1950 era utilizada para atividades agrícolas, como plantação de cana de açúcar, mandioca e bananas sob domínio de João da Graça, vindo do Cabo-Verde. O nome Maré Mansa vem da proximidade da área com a Praia do Mar Casado que apresenta águas extremamente mansas. No início de 1960 a área começou a ser modificada com a retirada de terra para a construção de jardins do Balneário Praia de Pernambuco e logo em seguida a ocupação por famílias dos trabalhadores da DER na construção da estrada Guarujá - Bertioga, hoje denominada Estrada do Pernambuco, e de famílias que não tinham condições de adquirir um imóvel ou terra de forma legal, daí começou a construção de barracos nesta região (PLHIS, 2009). Em 1983 a Prefeitura Municipal do Guarujá elabora o primeiro projeto de urbanização para o assentamento, com a implantação de equipamentos urbanos, rede de energia elétrica, creche, escola, comércios e serviços variados. MARÉ O assentamento denominado pela prefeitura como Mar e Céu, localiza-se a norte do loteamento de mesmo nome, aprovado em 1960 de propriedade da Companhia Piratininga de Empreendimentos. A ocupação está sob terra particular e municipal, está muito próxima da já urbanizada Maré Mansa, sendo sua extensão a partir da década de 1970, período do boom imobiliário na cidade.

QUADRO COMPARATIVO DE HABITAÇÕES

MARÉ MANSA

COMPLEXO IX área (ha) VILA RÃ VILA SOSSEGO AREIÃO

30,1

MARÉ MANSA MARÉ (Mar e Céu)

3,6 7,7

294 1.176

nº de habitações população estimada 2.023 294 609

MARÉ

7.386

(MAR E CÉU) 609 3.045

1.176 3.045

déficit habitacional Total do Complexo = 459 un. habitacionais Fonte: PLHIS Guarujá 2009

POLÍTICA DE HABITAÇÃO - Plano Diretor

regularização fundiária; XI - promover ações de fiscalização para inibir que novas ocupações irregulares ocorram no Município, em especial em áreas ambientalmente frágeis, como mangues e encostas de morros; XII - formular instrumentos normativos, operacionais e financeiros que viabilizem a constituição de um banco de terras destinado a programas habitacionais de interesse social; XIV - promover, apoiar e orientar programas e projetos de acesso à moradia, seja pela aquisição, locação, auto-construção ou mutirão; XV - proteger o meio ambiente, adotando tecnologias de projeto, construção e manutenção de empreendimentos habitacionais voltados para o desenvolvimento sustentável, incluindo-se alternativas de conservação de água e de disposição de resíduos sólidos, além de recuperação de áreas verdes, preservação ambiental e de reciclagem dos resíduos; XVI - estimular a realização de parcerias com universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de alternativas de menor custo e maior qualidade e produtividade das edificações residenciais; XVII - utilizar parte dos recursos provenientes da valorização imobiliária em programas habitacionais de interesse social nas áreas equipadas de infraestrutura e serviços urbanos, empregando, para esse fim, os instrumentos previstos na Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade; XVIII - facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia, por meio de mecanismos de financiamento de longo prazo, investimento de recursos orçamentários a fundo perdido, permissão de uso e subsídio direto, pessoal, intransferível e temporário na aquisição ou locação social, reservando-se parcela das unidades habitacionais para o atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência; XIX - realizar periodicamente as Conferências Municipais da Habitação para definição da Política Municipal de Habitação; XX - articular planos e políticas de financiamento habitacional da Baixada Santista, do Estado e da União, a fim de potencializar suas ações e criar um banco de dados de uso compartilhado com informações sobre a demanda e a oferta de moradias, programas de financiamento, custos de produção e projetos; XXI - elaborar o Plano Municipal de Habitação; XXII - instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH e demais instâncias de participação necessárias, para promover a definição de programas, projetos e prioridades da política urbana e habitacional do Município; XXIII - instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para o financiamento de infraestrutura e equipamentos urbanos e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS para o financiamento de habitações populares.

O Plano Diretor municipal de Guarujá, lei complementar nº 156/2013, institui no capítulo VI as diretrizes da política de habitação para a cidade, sendo a grande maioria delas relacionadas a assentamentos habitacionais precários e irregulares que de forma geral direcionam e incentivam a produção habitacional para a população mais vulnerável e que vive em situações precárias ou até mesmo de risco, subsidiando ainda mais os projetos de urbanização e promoção de habitação de interesse social de qualidade, reforçada ainda mais com a criação das Zonas Especiais de Interesse Social. A seguir está relacionada as diretrizes e em destaque aquelas que podem ter influência direta na área foco de intervenção, a Maré:

I - garantir a moradia digna, dispondo de instalações sanitárias e infra-estrutura urbana adequadas, serviços públicos essenciais e acesso aos equipamentos sociais básicos; II - requalificar os parâmetros urbanísticos e de regularização fundiária dos assentamentos habitacionais precários e irregulares; III - estimular o adensamento em áreas vazias ou subutilizadas, com infra estrutura já implantada e adequada, inibindo a ampliação de núcleos habitacionais precários; IV - coibir a não utilização ou subutilização da terra urbana para o uso habitacional nas áreas consolidadas, utilizando para esse fim, os instrumentos previstos na Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade e nesta lei complementar; V - criar Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, definidas em lei complementar específica; VI - prever mecanismos para estimular a oferta e a melhoria das condições de habitabilidade da população de baixa renda pela iniciativa privada, na produção de Habitação de Interesse Social - HIS e de Habitação do Mercado Popular - HMP, principalmente nas Zonas Especiais de Interesse Social -ZEIS, VII - priorizar os procedimentos de aprovação dos projetos de produção habitacional; VIII - incentivar e apoiar a formação de agentes promotores e financeiros não estatais, a exemplo das cooperativas e associações comunitárias de autogestão, na execução de programas habitacionais; IX - garantir alternativas habitacionais para a população removida das áreas de risco ou de preservação ambiental, coibindo novas ocupações nessas áreas; X - promover a recuperação ambiental de áreas legalmente protegidas, ocupadas por moradia, não passíveis de urbanização e de

ZEIS 2

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS As zonas de interesse social são áreas na cidade com destinação específica e normas próprias de uso e ocupação do solo, destinadas primordialmente à produção, manuntenção e sustetabilidade de habitação de interesse social. Sendo em Guarujá subdivididas em ZEIS 1 e ZEIS 2, onde:

Áreas públicas ou privadas não edificadas ou não utilizadas ou subutilizadas que, por sua localização e características, sejam de interesse para a implantação de programas habitacionais de interesse social que tem por objetivos: - Induzir a ocupação de áreas urbanas subutilizadas, não utilizadas ou não edificadas conforme definido pelo Novo Plano Diretor do Município de Guarujá, por meio de parâmetros especiais de uso e ocupação do solo de modo a ampliar a oferta de moradias e/ou lotes para população de baixa renda familiar; - Reduzir custos sociais de urbanização, ao indicar as áreas preferenciais para investimentos voltados à habitação de interesse social; - Estimular os proprietários de glebas a investir em empreendimentos habitacionais de interesse social e de mercado popular; - Incentivar a participação da comunidade no processo de delimitação, urbanização e regularização fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social 2 - ZEIS-2; - Estabelecer condições de habitabilidade, por meio de investimentos em equipamentos urbanos e comunitários.

ZEIS 1 Áreas públicas ou privadas ocupadas espontaneamente, parcelamentos ou loteamentos irregulares, habitados por população de baixa renda familiar, onde exista interesse em se promover a regularização jurídica da posse, a legalização do parcelamento do solo e sua integração à estrutura urbana que tem por objetivos: - Regularizar jurídica e urbanisticamente áreas já ocupadas por população de baixa renda familiar, que exijam tratamento específico na definição de parâmetros de uso e ocupação do solo, por meio de concessões especiais de uso para fins de moradia, de concessões de direito real de uso, de outorga de títulos de propriedade às famílias ocupantes de áreas públicas, ou de orientação às famílias ocupantes de áreas privadas na aquisição dessas terras; - Fixar a população residente nas Zonas Especiais de Interesse Social 1 - ZEIS-1, criando mecanismos que impeçam processos de expulsão indireta decorrentes da valorização jurídica e urbanística; - Incentivar a participação das comunidades nos processos de urbanização e regularização jurídica de seus assentamentos, por meio da criação de Comissões de Urbanização e Regularização Fundiária - COMURF, de que trata a Seção IV do Capítulo II desta Lei Complementar; - Corrigir situações de risco decorrentes da ocupação de áreas impróprias à construção, com a relocação e/ou execução de obras necessárias; - Melhorar as condições de habitabilidade, através da elaboração de planos de investimentos e equipamentos urbanos e comunitários; - Incentivar iniciativas que visem a sustentabilidade sócio-ambiental da população residente, por meio de programas de geração de emprego e renda. 58

Zona especial de interesse social - zeis

Prainha Branca

por ZEIS 1 e ZEIS 2

Iporanga

SANTOS

São Pedro

Perequê

Pernambuco Mar Casado

ZEIS 1 ZEIS 2

SANTOS Éden Enseada

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá

Sta. Cruz dos Navegantes Pernambuco Astúrias

Tombo Guiúba

ZEIS 2 06

ZEIS 1

N 0

3 Km

DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL

MACROZONA A macrozona urbana apresenta diferentes graus de consolidação e infraestrutura básica instalada que tem por objetivo controlar e direcionar o adensamento urbano, adequando-o à infraestruturadisponível e possibilitar a instalação de usos múltiplos no território. Já a macrozona de proteção ambiental tem como critério fundamental a compatibilidade com a proteção dos recursos ambientais em cada setor, na região da Maré os setores de Qualificação Urbana e Recuperação Urbana inseridos na Macrozona Urbana e o setor de Desenvolvimento Compatível inseridos na Macrozona de Proteção Ambiental.

O Setor de Urbanização Qualificada caracteriza-se por apresentar baixa ocupação antrópica, ecossistemas e paisagem pouco alterados e potencial para novas atividades urbanas e/ou econômicas compatíveis com a conservação da paisagem e dos recursos naturais que tem por objetivos: - permitir a ocupação urbana e/ou atividades econômicas compatíveis com a conservação dos recursos naturais e da paisagem; - promover a manutenção da qualidade ambiental; - incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Naturais - RPPNs e outras formas de preservação de áreas naturais.

qUALIFICAÇÃO URBANA O Setor de Urbanização Qualificada caracteriza-se pelo uso urbano e infraestrutura a ser consolidada que tem por objetivos: - promover o adensamento construtivo nas áreas disponíveis; - compatibilizar a capacidade do sistema viário; - complementar a infra-estrutura urbana; - ampliar a disponibilidade de equipamentos públicos, os espaços verdes e de lazer; - investir na qualificação do espaço urbano. - valorizar e proteger o patrimônio cultural.

DO USO NA MACROZONA URBANA Zona de Média Densidade: caracterizadas pelo coeficiente de aproveitamento (CA) equivalente a 2,5. O gabarito máximo é de 75 m de altura, recuo frontal de 5 m, fundos de 4 m e recuos laterais conforme que variam de acordo coma altura da edificação. Zona de Baixa Densidade: caracterizadas pelo coeficiente de aproveitamento (CA) equivalente a 1. O gabarito máximo é de 11 m de altura, recuo frontal de 5 m, fundos de 3 m e recuos laterais conforme que variam de acordo coma altura da edificação.

Recuperação URBANA

DA OCUPAÇÃO NA MACROZONA URBANA

O Setor de Urbanização Qualificada caracteriza-se pelo uso informal, desqualificado ou obsoleto, carência de infraestrutura e equipamentos que tem por objetivos: - requalificar o uso e a ocupação do solo; - implantar e complementar a infraestrutura; - complementar os equipamentos públicos; - promover a regularização fundiária; - adequar os usos existentes em relação à capacidade de suporte das áreas; - estabelecer um controle ambiental eficiente; - valorizar e proteger o patrimônio cultural.

Zona Mista - Guarujá - objetivos: - complementar a oferta dos serviços essenciais à população; - promover a diversificação de atividades comerciais e de serviços; - promover a diversificação de usos na cidade; - contribuir para a geração de emprego e renda no Município. Zona Residencial - objetivos: - ordenar o adensamento construtivo; - permitir o adensamento populacional onde este ainda for possível, como forma de aproveitar a infra-estrutura disponível; - ampliar a disponibilidade de equipamentos públicos, os espaços verdes e de lazer. 60

MACROZONA

SETORIZAÇÃO

MPA

QU MU

QU MPA Recuperação Urbana (RU) Qualificação Urbana (QU) Desenvolvimento Compatível (DC)

Macrozona Urbana (MU) Macrozona de Proteção Ambiental (MPA) Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá

zoneamento de OCUPAÇÃO do solo

ZMD1

Zona de Média Densidade 1 (ZMD1) Zona de Baixa Densidade (ZBD)

zoneamento de uso do solo

ZBD

ZMG

N 0

200

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá

500 m

Zona Mista - Guarujá (ZMG) Zona Residencial (ZR) Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá

EVOLUÇÃO DA MAN 2003 No início do século XXI a Maré já está bem consolidada e com a forma bem marcada no tecido urbano e alta densidade. As quadras ao sul da Maré ainda possuem poucas edificações construídas nos lotes e algumas ruas ainda não bem marcadas, confundindo com quadras maiores.

2009 Seis anos depois já é possível ver as quadras ao sul da Maré já bem adensadas de construções e as ruas bem definidas. A Maré ainda apresenta sua forma bem marcada e alta densidade. A escola de edução Infantil Adelaide Fernandes ressalta com sua grande escala na quadra.

Fotos aéreas 2003-2016 Fonte: Google Earth 62

NCHA URBANA MARÉ 2015 Nas imagens satélites a partir de 2015 mostra o início da mais nova ocupação em direção ao norte. A Maré já náo apresenta sua forma marcada dos anos anteriores e se expande pelo terreno de propriedade particular.

2016 Em apenas 1 ano, a ocupação se alastra rapidamente ao norte da Maré e em uma grande área que corresponde à demarcação da ZEIS 2.

N 0

200

500 m

ENTENDENDO O ENTORNO Neste momento será apresentado, em diversos mapas temáticos, informações relevantes que envolvem e caracterizam o entorno próximo à Maré, apontando fragilidades e potenciais a serem exploradas em uma maior escala urbana.

N 0

100

500 m

BAIRROS

LOTEAMENTOS

Acapulco

Balneário Praia do Pernambuco

Jardim Enseada

Balneário do Mar Casado

Parque Enseada

Tortuga Estr. do Pernambuco

Estr. do Pernambuco

Loteamentos Regulares Loteamentos Irregulares Ocupações

Divisa de Bairros

Mapa elaborado pela autora.

Fonte: Google Earth, mapa laborado pela autora.

USO PREDOMINANTE

PADRÃO DAS EDIFICAÇÕES

Alto Padrão Médio Padrão Baixo Padrão Precário

Estr. do Pernambuco

N 0

200

500 m

Mapa elaborado pela autora.

Residencial Comercial Equipamentos Mapa elaborado pela autora.

ESCOLAS

UNIDADES de saúde

Posto Médico Dom Domênico E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez NEIC Benedito Lellis (Rotary) E.E. São Francisco de Assis

E.M. Adelaide Fernandes

E.E. Prof. Galdino Moreira

Estr. do Pernambuco Creche Ensino Infantil Ensino Fundamental Ensino Fundamental, Médio e Supletivo

USAFA Vila Rã

E.E. Escola Estadual E.M. Escola Municipal Neic - Núcleo de Educação N Infantil Conveniado

Estr. do Pernambuco

Unidades de Saúde

USAFA - Unidade de Saúde Familiar

Mapa elaborado pela autora.

ÁREAS DE LAZER

Cursos D’ÁGUA Praia do Pernambuco

Praia do Mar Casado Campo da Maré Mansa

Estr. do Pernambuco

Áreas de Lazer Públicos Mapa elaborado pela autora.

200

500 m

Área de Drenagem - mangue Cursos d’água Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora..

CONDOMÍNIOS

Perequê

Jardim Albamar

Jardim Pernambuco II

ACAPULCO

Costão do Pernambuco Jardim Pernambuco I Park Lane Pernambuco

Guarujá Golf Club

Sofitel Jequitimar Areias do Mar Casado Mar Casado

MARÉ Cond. Sorocotuba Éden

O assentamento da Maré está localizado na porção mais elitizada da cidade, onde se faz presente o maior número e concentração de condomínios de luxo da cidade de Guarujá. Esse condomínios são importantes no que condiz à geração de empregos para a populaçãode de baixa escolaridade que atuam em funções como a de: segurança, porteiro, faxineira, jardineiro, piscineiro, recepcionista e etc.

Enseada

Cond. Tortuga’s Morro da Península

Atrativos Condomínio Horizontal Condomínio Vertical

N 0

0.3

0.5

1 Km

Mapa elaborado pela autora.

JARDIM ACAPULCO: Condomínio fechado de luxo com uma área de quase 4 milhões de m². O condomínio se divide em três glebas: Acapulco I, II e III. Possui mais de 1.300 residências de alto padrão, circular interno para transporte de banhistas até a praia, shopping center, supermercado com serviço de entrega e clube privativo.

MORRO DA PENÍNSULA: Loteamento em encosta, fechado com residências de alto padrão voltados para o mar e praia da Enseada, possui uma área de 360 mil m². fonte: andreatta broker

fonte: casa bella imóveis

PARK LANE:

GOLF CLUB GUARUJÁ: Reconhecido como “O Melhor Campo de Golfe de 9 buracos do Brasil” pelos associados e pela mídia especializada.

Condomínio fechado de luxo bem próximo ao Jardim Acapulco, possui uma área de aproximadamente 130 mil m² com 112 lotes.

fonte: guarujá golf club

fonte: jequitimar imóveis

SOFITEL JEQUITIMAR:

JARDIM PERNAMBUCO I:

Importante Hotel da cidade que também possui spa, restaurantes, shopping e promove eventos e shows/festivais de verão e durante todo o ano.

Condomínio horizontal que possui uma área área de aproximadamente 64 mil m².

fonte: cvc viagens

fonte: jequitimar imóveis

AREAIS DO MAR CASADO:

JARDIM PERNAMBUCO II:

Condomínio ao lado do Sofitel e com saída direta para a Praia do Mar Casado é formado por 26 casas de 421m², 05 suítes, 05 vagas de garagem demarcadas, elevador privativo.

Condomínio fechado de luxo que possui uma área de aproximadamente 269 mil m² com 305 lotes.

fonte: jequitimar imóveis

SOROCOTUBA CONDOMÍNIO:

COSTÃO DE PERNAMBUCO:

Condomínio fechado vertical, construído em uma área de preservação ambienta. O condomínio oferece ainda, alem de sua exclusiva área de lazer, serviço de praia e restaurante a beira mar.

Condomínio fechado que possui uma área de aproximadamente 35 mil m² com 32 lotes.

fonte: jequitimar imóveis

CONDOMÍNIO TORTUGA’S: Condomínio fechado com 5 torres de 30 andares considerado pelos moradores e comerciantes da praia da Enseada como o “termômetro do Guarujá”, a quantidade de luzes acessas nos edifícios à noite significam que a cidade está com muitos turistas.

JARDIM ALBAMAR: Possui aproximadamente 250 mil m², suas residências estão cercadas por Mata Atlântica e mar. fonte: jequitimar imóveis

fonte: jequitimar imóveis

BALSA

MOBILIDADE

Pedágio

el Rodoan

Term. Bertioga

Guarujá-Bertioga Prainha Branca

io Cova

Gov. Már

. Rod Con

Iporanga

êgo Dom oni ang co R

êni

.A Rod

BAST - Base Aérea de Santos

ana

. Vi

ld ova

São Pedro

Term. Perequê

BALSA

Perequê

Santos-Vic.Carvalho

Term. Vicente Carvalho

Term. Ferry Boat

isi

Santos-Guarujá Sta. Cruz dos Navegantes Term. Navegantes

m Av. Do

Pedro

Éden Enseada

Term. Península/Enseada

Pernambuco Term. Sobre as Ondas Astúrias Term. Praça Walter Bellian Tombo

Term. Guaiúba Guiúba

BALSA Santos-Vic. Carvalho

N 0

Pernambuco Mar Casado

Term. Unaerp

Term. Rodoviário l Pug Av.

BALSA

Term. SantosDumont

rnambuco

arujá

Term. Conceiçãozinha

Term. Pedreira

Estr. do Pe

ra-Gu

çague

ia Rod. P

Term. Morrinhos Term. Vila Edna

3 Km

BALSA Santos- Guarujá Guarujá-Bertioga

Porto Ferrovia Aeroporto Terminal Rodoviário Terminal Hidroviário Terminal de Ônibus Municipal Pedágio Via de Transporte de Carga Via Estrutural Macrometropolitana

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, Ônibus Fácil Guarujá, mapa elaborado pela autora.

Pontos e Linhas de Ônibus

10 17 55 77 90

Península-Acapulco-Maré Mansa-Península

10 17 Vic. Carvalho-Perequê 55 Ferry Boat-Perequê 77 Morrinhos-Perequê 90

Vic. Carvalho-Perequê (via Oswaldo Cruz)

Estr. do Pernambuco

Trajeto das Linhas Pontos de parada

VIAS

Fonte: Ônibus Fácil Guarujá, mpa elaborado pela autora.

buco

nam

er do P Estr.

Via Estrutural Metropolitana Vila Coletora Metropolitana Secundária Via Local Via ainda inexistente ou não consolidada Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora.

ciclovias

Prainha Branca

Iporanga

São Pedro

Perequê

Pernambuco Mar Casado

Éden Enseada Sta. Cruz dos Navegantes Pernambuco Astúrias

Tombo Guiúba

Ciclofaixa Existente Diretriz de Ciclovia/Ciclofaixa

N 0

3 Km

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora.

Ciclovias

FROTA GUARUJÁ Caminhões Ônibus

10,1% 0,7%

Automóveis

45,2% 41,3%

Outros

2,7% SANTOS

Caminhões Ônibus

13,3%

0,6% 52,9%

Automóveis 26,9% Outros

Estr. do Pernambuco

6,3% SÃO PAULO (Capital)

Ciclofaixa Existente Diretriz de Ciclovia/Ciclofaixa

Caminhões

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá -atualizado, mapa elaborado pela autora.

Ônibus

13,3%

1,1%

Automóveis

2015

2008

25,1 Km

Número de Bicicletas GUARUJÁ | 2008

Outros

59,4%

AUMENTO DE:

121,6% Fonte: Diário do Litoral

A PÉ OU BICICLETA 46%

2,6%

Fonte: IBGE 2016

120.794

Ciclofaixas

Ciclovias

Ciclofaixas

Ciclovias

13,3%

15,9 Km

11,2 Km 7,3 Km

69,7%

MOTORIZADO 54% Fonte: AGEM 2008

As cidades litorâneas, caracterizadas pelas grandes planícies, o uso da bicicleta é favorecido e intensificado. No caso da Baixada Santista, quase metade da população faz uso da biclicleta para se locomover. Por isso, é de suma importância o investimento em ciclovias e ciclofaixas para organizar e hierarquizar o trânsito pelos diversos tipos de meios de transporte, além de incentivar cada vez mais a locomoção por meios não poluentes e promover maior segurança aos ciclistas. A frota municipal de Guarujá comparada com a cidade polo Santos e a capital do estado São Paulo, apresenta um número de motocicletas tão representativa quanto o número de automóveis. Sendo que nas duas outras cidades esses números representam menos da metade do total de automóveis. O meio de transporte por 2 rodas na cidade de Guarujá é o mais usual e representativo, demonstrando a importância de priorizá-los tanto quanto ou até mais que os automóveis.

ENTENDENDO A MARÉ Neste momento será apresentado, em diversos mapas temáticos, informações relevantes da Maré e bairros adjacentes, apontando fragilidades e potenciais a serem exploradas em uma menor escala urbana.

MARÉ MANSA

Nova Ocupação

MARÉ

(MAR E CÉU)

MAR E CÉU

N 0

100

300 m

IMAGEM SATÉLITE 2016 A imagem satélite a seguir é a mais recente da área, através desta é possível comparar com o mapa da página seguinte a ocupação das edificações no recorte.

N 0

150 m

ÁREA EDIFICADA O mapa a seguir apresenta em destaque a projeção das edificações, permitindo analisar e comparar as diferentes densidades de ocupação do tecido urbano no recorte.

UP AÇ ÃO N

OV A

RÉ

MARÉ

MAR

E CÉ

N 0

Área edificada Mapa elaborado pela autora.

150 m

MAR E CÉU

MARÉ MANSA

Área global: 51.516 m²

Área global: 62.435 m²

100%

Quadras: 41.431 m²

66,8%

Área ocupada: 39.803 m²

77,3%

Vias: 20.704 m²

33,2%

Vias: 11.713 m²

22,7%

Área edificada: 32.879 m²

Área edificada: 18.593 m²

52,7%

36,1%

N 0

Área edificada Mapa elaborado pela autora.

150 m

OCUPAÇÃO NOVA

MARÉ

Área global: 115.122 m²

100%

Área global: 86.042 m²

100%

Área ocupada: 74.814 m²

86,9%

Área edificada: 14.299 m²

12,4%

Os diagramas permitem uma comparação entre as porcentagens de área correspondente ao terreno global, quadras, vias e a projeção das edicações -área edificada- nos 4 diferentes tipos de ocupação do solo no recorte analisado. O bairro Mar e Céu sendo o legalmente existente, a Maré Mansa sendo um assentamento já urbanizado - mas não regularizado -, a Ocupação Nova que vem se instalando desde 2015 e a Maré como a área foco de intervenção, sendo a típica ocupação de assentamentos precários ilegais. Nota-se que a Maré totaliza as maiores porcentagens de área ocupada e área edificada, tendo assim a menor porcentagem de vias; demonstrando sua altíssima densidade de ocupação, como também o difícil acesso e permeabilidade dos pedestres e veículos pelos caminhos existentes.

Ruas, vielas e becos: 9.023 m²

10,5%

Área edificada: 71.273 m²

82,8% 79

Curso d’ água O mapa a seguir apresenta em destaque o percurso do curso d’água existente no recorte. Tendo alguns trechos a céu aberto e outros já coberto ou canalizado. Muitas casas na Maré foram construídas em cima desse curso d’água aberto, o mapa ao lado localiza essas construções.

Ru a

Área de Drenagem - mangue Curso d’água aberto Curso d’água coberto

das

Tul ipa s

N Estr. do Pernambuco

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora.

150 m

EDIFICAÇÕES SOBRE CURSO D’ÁGUA ABERTO

Edificações sobre curso d‘água aberto Mapa elaborado pela autora.

SITUAÇÃO DAS VIAS O mapa a seguir apresenta a situação das vias no recorte, se estão asfaltadas ou permanecem sem pavimentação. Pelo destaque em rosa é possível perceber que grande parte do recorte não possui pavimentação, incluindo até mesmo a porção de lotes regulares presentes, tendo pavimentação apenas na Estrada do Pernambuco e um trecho da urbanização da Maré Mansa.

Ru a

Vias asfaltadas Vias de terra Vias misto de cimento e terra Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora.

das

Tul ipa s

N 0 Estr. do Pernambuco

150 m

Ocupação Nova.

Rua Vinte e Cinco - Maré Mansa.

Viela na Maré.

Rua Um - Maré.

Fotos da autora 83

Estrada de Pernambuco - sentido Bertioga.

Gabarito O mapa a seguir apresenta o gabarito das edificações, percebe-se que a grande maioria das construções são térreas. Apenas a Maré Mansa apresenta quase que completamente construções de 2 pavimentos.

Ru a

1 pavimento 2 pavimentos 3 pavimentos

das

Tul ipa s

N Estr. do Pernambuco

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarujá, mapa elaborado pela autora.

150 m

Edificação de 2 pavimentos, Rua Vinte e Cinco - Maré Mansa.

Edificação de 3 pavimentos, Fábrica de Biquínis na Av. do Bosque - Maré Mansa.

Edificações de 1 pavimento - Ocupação Nova.

Edificações de 1 e 2 pavimentos - Maré.

Fotos da autora

Edificação de 2 pavimentos na Rua Cinco x Rua Um - Mar e Céu.

faixa verde preservada O mapa a seguir apresenta a faixa verde preservada entre o assentamento da Maré o bairro Jardim Enseada. Esta faixa possui uma densa vegetação e solo alagado - área de drenagem, o que impossibilita a passagem de um bairro para o outro, sendo atualmente uma barreira natural.

Ru a

das

Tul ipa s

ing Arat Rua

Área de Drenagem - mangue Faixa verde preservada Fonte: Mapa elaborado pela autora.

0 Estr. do Pernambuco

150 m

Fotos da autora

Vista da Rua Aratinga, casas de médio padrão - Jardim Enseada.

Vista da densa vegetação que separa o Jd. Enseada da Maré - Jardim Enseada.

Avanço de uso nas margens da faixa verde preservada, feito de quintais - Maré.

CORTE ESQUEMÁTICO | Situação Atual

Rua Aratinga

Jardim Enseada

Desenho elaborado pela autora

Faixa Verde Preservada Drenagem

Avanços de Usos (Quintais)

Maré

CARACTERIZAÇÃO

Pontes improvisadas para acesso de uma margem à outra do curso d’água.

Apesar da precariedade casas de madeira que retratam o cuidado e a identidade dos moradores.

Becos e vielas que compõem as principais vias de circulação do assentamento.

Portão improvisado fecha beco sem saída.

Vias de acesso mais largas.

N 0

50 m

Fotos da autora

Vista da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Lucas Nogueira Garcez.

Pequeno comércio de peixes

Uma das principais áreas abertas de acesso ao assentamento, marcada pelos vários pequenos comércios. Sua também proximidade com o campo, faz dessa região um ponto de encontro.

Variados comércios no térreo das casas que fazem frente para uma das poucas áreas abertas do assentamento.

Portal fechando pequena vila de casas

FUTEBOL Maré Mansa A. C.

Onze Corações F.C

Campo de Futebol.

Campo de Futebol Sede de times

Mapa laborado pela autora.

Fachada da Sede do time 11 Corações Futebol Clube.

O mapa acima localiza as duas sedes de time de futebol existente no recorte, são eles a Maré Mansa A.C e o 11 Corações F. C., ambos instalados bem próximos ao campo de futebol, onde também são dadas aulas de futebol dada por um professor externo ao bairro para as crianças do entorno. O campo receber jogos de campeonato é a principal área de lazer dos moradores.

Interior da Sede do time 11 Corações Futebol Clube.

Fotos da autora 90

Espaço ABERTOS

Bicicletas ocupam os becos e espaços livres.

Áreas abertas Mapa laborado pela autora.

O mapa acima localiza as áreas livres presentes na Maré e a forma como essas áreas são usadas. A maioria desses espaços são ocupados por bicicletas, entulho e lixo. Os moradores reclamam da acumulação de lixos nos espaços de passagem e em áreas livres por atrair pestes ratos ou por em dias de chuva e a força da água serem levados para as valas e contribuir com as inundações.

Entulho e lixo em passagem.

Entulho e lixo em espaços livres.

Fotos da autora 91

cENTRO COMUNITÁRIO Centro Comunitário Maré Mansa

Quadro de avisos e atividades do Centro Comunitário Maré Mansa.

O mapa ao lado está localizado o C.A.E.C. Cornélio da Conceição Pacheco, o Centro Comunitário da Maré Mansa, foi inaugurado em 2004. São oferecidas muitas atividades, cursos e encontros para os moradores do entorno. Aulas de artesanato, alongamento, capoeira, futsal, pintura em tela e estética.

Centro Comunitário Mapa elaborado pela autora.

LIXO

Caçambas coleta de lixo.

Ponto de coleta de lixo

O mapa ao lado está localizado os pontos de coleta de lixo. Já que os caminhões da prefeitura não conseguem entrar na Maré essas caçambas ficam disponíveis para que os moradores possam levar os lixos para os contos de coleta que ficam de acessso fácil aos caminhões. O lixo orgânico não é separado do reciclável considerando que não tem coleta seletiva.

Mapa elaborado pela autora.

EVENTOS Funk Às quartas-feiras a noite

O mapa ao lado está localizado os pontos de encontro e onde são realizado as festas, eventos e o tradicional de baile funk no recorte. Alguns moradores reclamam do barulho, som alto e bagunça feita pelos jovens frequentadores dos eventos. A sede do time Maré Mansa A.C. é onde a maioria dos grandes eventos do bairro são realizados, sendo o principal ponto de lazer noturno dos moradores e de visitantes.

Funk Às terças-feiras a noite

Locais de encontro e festa Mapa elaborado pela autora.

FEIRA LIVRE

O mapa ao lado está localizado o trecho da rua em que ocorre semanalmente uma feira livre de verduras, legumes, frutas, comida e venda de objetos.

Feira Livre Semanal Mapa elaborado pela autora.

ANALISANDO A MARÉ Neste momento será apresentado um breve histórico, dados, desenhos e mapas de análise da Maré que caracterizaram mais diretamente a área de intervenção e darão suporte às decisões da proposta projetual.

MARĂ&#x2030; 2017 fotos da autora

MARร 1997 fonte: Prefeitura Municipal de Guarujรก

CARACTERIZAÇÃO GERAL DADOS DE 1997 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

MATERIAL PREDOMINANTE DO DOMICÍLIO Madeira 31,0% Alvenaria 54,9% Misto 14,1%

AQUISIÇÃO DO DOMICÍLIO

A Maré é caracterizada como uma ocupação física desorPróprio 98,6% Alugado denada e irregular, onde os imóveis estão assentados totalmente 1,4% em terreno plano. Localiza-se na zona leste do munícipio e próximo às praias do Mar Casado, Pernambuco e Enseada. A ocupação ocorreu em propriedade da Companhia PiENERGIA ELÉTRICA TEMPO DE MORADIA NO BAIRRO ratininga de Empreendimentos e em trecho de propriedade muPrópria 76,1% Rabicho 21,1% nicipal, sendo considerada uma extensão da Maré Mansa a partir 29,6% Clandestina 2,8% de 1970, período em que o crescimento imobiliário do município 28,2% atraiu grande contigente de mão de obra para construção civil. 25,4% INÍCIO DA OCUPAÇÃO

15,5%

3.045 habitantes

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 70,4% 22,5% 7,1%

Via Vala Outros

85,9% 14,1%

+ de 25 anos

0,04 moradores/m²

12 a 25 anos

609

8 a 12 anos

GRAU DE ADENSAMENTO

3 a 8 anos

1,4% 0 a 3 anos

1970

Encanada Cedida Clandestina

RAZÃO ENTRE SEXO

HOMENS 50,5%

49,5%

ALFABETIZADOS

ANALFABETOS

87,1%

12,9%

Renda Familiar Renda Mensal Renda per capita Renda Formal

Atividades sem renda ou desempregado Renda Formal

59,4% 17,4%

Atividades Informais

23,2%

PARAÍBA

28,2% PERNAMBUCO

11,3% BAHIA

29,6%

BAIXADA SANTISTA

8,45% 97

3,25 s.m. 0,81 s.m. 0,88 s.m. 1,49 s.m.

SETOR CENSITÁRIO censo 2010 IBGE Considerando a divisão dos setores censitários pelo IBGE, que não segue necessariamente a divisão de bairros e assentamentos, a Maré está dividida em três setores diferentes. Os setores 2 e 3 abrangem uma área além da Maré, incluindo outros bairros vizinhos, então para análise dos dados será considerado os resultados do Setor 1 delimitado a cima no mapa, já que é o setor que está completamente dentro dos limites da área de intervenção escolhida e representará mais fielmente o perfil dos moradores e domicílios da Maré. A página a seguir apresenta a síntese dos dados.

Setor 3 Setor 2

Setor 1

Fonte: IBGE 2010

MAPA DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Comparando os dois mapas, pode-se perceber que o mapa de vulnerabilidade social classifica em grupos de 1 à 6 cada setor censitário de acordo com os dados sociais, econômicos e situação de domicílios de cada um. A Maré está inserida em 3 grupos de vulnerabilidade, mas também deve-se considerar a classificação do Grupo 6, já que é o setor que está totalmente inserido nos limites da área de intervenção. Para ver mapa de vulnerabilidade

Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6

social inteiro do município, ver página 35.

Fonte: IPVS 2012

GRUPO 1: Baixissíma Vulnerabilidade GRUPO 2: Vulnerabilidade Muito Baixa GRUPO 3: Vulnerabilidade Baixa GRUPO 4: Vulnerabilidade Média GRUPO 5: Vulnerabilidade Alta GRUPO 6: Vulnerabilidade Muito Alta

DADOS SETOR 1 - MARÉ / IBGE 2010 Pefil Social Demográfico RAZÃO ENTRE SEXO | 2010 90 a 94 anos 80 a 84 anos 3,9% 70 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 65,7% 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 31,4% 0 a 4 anos

90 a 94 anos 80 a 84 anos 70 a 74 anos 3,9% 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 65,4% 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0 a 4 anos 31,7% 6.0% 3.0% 1.5%

Mulheres

ALFABETIZADOS

ANALFABETOS

79%

21%

49,2%

50,8%

GRAU DE ADENSAMENTO

1.5% 3.0% 6.0%

Homens

HOMENS

0,11 moradores/m²

9.463 habitantes

Afabetizados(as) Analfabetos(as)

77,2% 22,8%

80,6% 19,4%

*Homens ou Mulheres com 5 anos ou mais de idade

*Pessoas com 5 ou mais anos de idade

Domicílios TIPO DE DOMICÍLIO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Casa Vila/Condomínio Apartamento

100% 0% 0%

Rede Geral Outra forma

94,4% 5,6%

*Domicílios particulares permanentes ocupados

Próprio e Quitado Próprio em Aquisição Alugado Cedido Outros 10,8% 19,6% 29,2% 18,2% 10,1%

AQUISIÇÃO DO DOMICÍLIO 76,2% 2% 8,8% 4,9% 8,1%

Rede Geral Fossa Séptica Via Vala NÚMERO DE BANHEIROS 1 2 3

6,5% 3,6% 1,1% 0,7% 0,2%

1 6 2 7 3 8 4 9 5 10+

7,4% 1,8% 90,8%

93% 6,1% 0,9% LIXO 8,3% 91,7%

Serviço de Limpeza Caçambas ENERGIA ELÉTRICA CIA Distribuidora Outras Fontes

HOMENS 44%

56%

99,5% 0,5%

Análise tipológica HABITAÇÕES EXISTENTES - 1 pavimento - Casa de alvenaria exposta sem revestimento ou pintura - Cobertura com telha de fibrocimento - Degrau de acesso ao piso interior elevado do nível da via para evitar a entrada de água da chuva - Bicicletas são deixadas do lado de fora - Antenas de tv/internet e relógios de energia presentes na fachada - 2 pavimentos - Casa de alvenaria revestida e pintada - Laje como cobertura - Degrau de acesso ao piso interior elevado do nível da via para evitar a entrada de água da chuva - Antenas de tv/internet e relógios de energia presentes na fachada - Varanda no segundo pavimento - Vasos de plantas e flores no exterior - 2 pavimentos - Casa de alvenaria revestida e pintada ou exposta sem revestimento ou pintura - Cobertura com telha de fibrocimento - Avanço do segundo pavimento cobrindo totalmente a via - Varandas como área de lazer e serviços. - 2 pavimentos - Casa de alvenaria revestida e pintada ou exposta sem revestimento ou pintura - Cobertura em laje ou com telha de fibrocimento - Degrau de acesso ao piso interior elevado do nível da via para evitar a entrada de água da chuva - Avanço do segundo pavimento sobre a via - Janela na divisa com o vizinho - Ar-Condicionado na fachada - Tubulação na fachada 100

- 1 pavimento - Casa de madeira - Cobertura com telha de fibrocimento - Degraus de acesso ao piso inteiror elevado para se distanciar do curso d’água aberto - Despejo direto do esgoto no curso d’água aberto

- 1 pavimento - Casa de madeira nas margens ou sobre o curso d’água aberto - Cobertura com telha de fibrocimento - Vegetação presente nas margens do curso d’água - Despejo direto do esgoto no curso d’agua aberto

- 1 pavimento - Casa de madeira - Cobertura com telha de fibrocimento - Varandas que avançam as vielas e becos.

- 3 pavimentos - Casa de alvenaria revestida e pintada ou exposta sem revestimento ou pintura - Cobertura em laje ou com telha de fibrocimento - Degrau de acesso ao piso interior elevado do nível da via para evitar a entrada de água da chuva - Avanço do segundo pavimento sobre a via - Avanço da escada lateral no espaço aéreo do vizinho - Térreo de uso comercial, segundo pavimento moradia, terceiro pavimento lazer e serviços. 101

DEPOIMENTO dos MORADORES

PERFIL

BRUNA

FAXINEIRA

guarujá

anos

filhos

ocupação

origem

“Se eu tivesse condições, mudaria daqui. Minha casa é muito pequena e é muito bequinho pra andar aqui.”

VENEZIANO

anos

filhos

PEDREIRO/ BICILETARIA ocupação

PARAÍBA origem

“Aqui não entra carro, esses dias a vizinha aqui de baixo quase morreu porque a maca não dava a largura do beco.”

NÍDIA

FAXINEIRA

BAHIA

anos

filho

ocupação

origem

“O barulho de música incomoda muitos moradores, tinha gente dormindo na casa do patrão no Acapulco, porque aqui não tinha sossego.”

ERALDO

102

anos

filhos

FUNDADOR

BAHIA

11 Corações F.C.

origem

SOBRE A MARÉ

Sossego

DESEJOS POSTO DE SAÚDE

EMPREGO

as crianças vivem na rua e não têm onde bricar

os postos no entorno são de pequeno porte e não querem atendem os moradores da Maré

os jovens ficam o dia inteiro ociosos, não têm oportunidade de emprego

Lama nas vias

Segurança

Esgoto à céu aberto

Vizinhança

Conforto Térmico das Casa

Tranquilidade

PRAÇA

Tranquilidade Vizinhança União entre Moradores

Vizinhança Time e competições

POSTO DE SAÚDE

para se viver melhor, sem precariedade

os postos no entorno são de pequeno porte e não querem atendem os moradores da Maré

Vielas e becos não permitem o acesso de carros

Vizinhança União entre Moradores

MORADIA

Correios não chegam em casa PRAÇA

POSTO POLICIAL

POSTO DE SAÚDE

as crianças vivem na rua e não têm onde bricar

para mais segurança

os postos no entorno são de pequeno porte e não querem atendem os moradores da Maré

Barulho de eventos Correios não chegam em casa Esgoto à céu aberto

POSTO POLICIAL

POSTO DE SAÚDE

para mais segurança

os postos no entorno são de pequeno porte e não querem atendem os moradores da Maré

Barulho de eventos Lixo e entulho

103

INVESTIGAçÃO Geral Para obter a opinião dos moradores quanto ao projeto de urbanização do assentamento e quanto ao projeto da habitação de interesse social foi realizado uma investigação através da aplicação de questionário que refinaria e apontaria mais diretamente os incômodos, desejos e sugestões dos moradores em relação ao que IDADE DOS ENTREVISTADOS - 17 anos 8,33% 18 a 20 anos 16,67% 21 a 29 anos 16,67% 41,67% 30 a 39 anos 0% 40 a 49 anos 16,67% + 60 anos

poderia ser alterado ou inserido dentro do programa de urbanização e habitação que contribuam para melhor qualidade de vida. A seguir está apresentado o resumo das respostas obtidas pelos moradores:

TEMPO DE MORADIA - 5 anos 25,00% 5 a 10 anos 16,67% 10 a 20 anos 25,00% 25,00% 20 a 30 anos 8,33% 30 a 40 anos

MATERIALIDADE da atual residência

8,33% 25,00% 41,65% 16,69% 8,33%

2 3 4 5 + de 5

Madeira Alvenaria Misto

EDUCAÇÃO:

SAÚDE:

indicado por ordem de prioridade

Creche Supletivo Faculdade

Não Sim

1º 5º 4º 2º 3º

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE QUE GERE RENDA 25% (estudante, desempregado) 75% (diarista, pintor, balconista, costura em casa, venda de lingerie em casa, venda de cosméticos em casa)

16,67% 83,00% 0%

maior prioridade para o bairro, escolha de uma única opção.

Segurança Mecânica Elétrica

Culinária Costura Cabelereiro

Unidade de Saúde Hospital Clínica de Exames

LAZER:

HORTA | PLANTAS | TEMPEROS

5 opções mais escolhidas pelo morador

Playground Academia ao ar livre Pista de skatebike Quadra de esportes coberta Pista de Caminhada

100%

cultivo em casa

Não Cultiva Cultiva

66,67% 33,33%

1) Abertura de vias 2) Pavimentação 3) Fechar curso d’água

1) Reforma de acabamento 2) Construiria mais um dormitório

Com o questionário é possível confirmar a necessidade de implantação de: - Habitações para famílias de 2 a mais de 5 pessoas, o que indica unidades de 1, 2 e 3 dormitórios condizentes às porcentagens das respostas; - Creche e Escola de ensino profissionalizante como prioridade e o oferecimento dos cursos sugeridos pelos moradores; - Unidade de Saúde com atendimento 24h e o oferecimento de especialidades básicas; - Espaço destinado aos pequenos comércios e oferecimento de serviços, praticados pelos moradores muitas vezes em sua própria residência;

- Áreas de lazer mais selecionadas pelos moradores no questionário; - Quintais que possibilitem a alocação de pequenas hortas, plantas ou flores (para o projeto de novas habitações); - Abertura de vias e sua pavimentação (processo de urbanização); - Qualificar as margens do curso d’água e mant para que os moradores possam ter um outro olhar do recurso hídrico e ambiental presente no bairro, transformando-o em um lugar agradável de lazer e convivência para que então assim passem a respeitar, cuidar e fazer uso deste espaço.

104

INVESTIGAçÃO Habitação No intuito de constatar o que seria mais importante para os moradores no que condiz ao projeto de habitação foi apresentado 4 imagens de projetos de habitação que fossem identificados por suasdiferentes características quanto ao gabarito, programa

de acordo com os pavimentos, associação à espaços de lazer ou pela possibilidade de expansão da casa por parte dos próprios moradores. Segue as 4 opções e descrições apresentadas para cada morador que devia fazer apenas 1 escolha com justificativa:

habitação COLETIVA DE ALTO gabarito | Conj. Hab. em Barcelona - ONL arq. Habitação coletiva de alto gabarito com acesso direto para área de lazer

4 MEIA - CASA | Villa Verde Housing - Elemental Casa individual de 2 pavimentos com possibilidade de expansão.

2 habitação COLETIVA DE MÉDIO gabarito | Concurso Sol Nascente 3ºlugar Habitação coletiva de médio gabarito, sendo o térreo de uso comercial.

100% dos votos Pela possibilidade de gerar renda através dos comércios, demonstrando a necessidade em ter uma opção de geração de renda pelos próprios moradores, já que a economia da cidade é muito dependente do turismo e não oferece grandes oportunidades de emprego e qualificação profissional.

habitação INDIVIDUAL DE baixo gabarito | Social Housing - Chile Habitação coletiva de baixo gabarito com acesso direto para área de lazer.

105

DIAGNÓSTI DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28,4% da população adulta possui curso superior completo. Economia: - Cidade com alta economia, sendo a terceira colocada no ranking de PIB da Região Metropolitana da Baixada Santista; - Economia baseada em serviços, reprePopulação: - População em sua maioria formada por sentando 78,22% do PIB da cidade. Dejovens-adultos (entre 15 e 54 anos), re- monstrando que a economia da cidade é dependente do setor de serviços e comerpresentada por mais de 60% do total; - Crescimento populacional anual baixo cios sazonais, não possibilitando estabilidade de empregos para a população. com 0,96%; - População flutuante -ocasional- representa 33% da população total e concentram Vulnerabilidade Social: seus imóveis na porção mais valorizada da - Mais da metade da população e domicílios estão inseridos nos grupos de alta cidade, a faixa litorânea. vulnerabilidade; - Quase metade da população e domicílios Educação: - Baixa escolaridade, constando muitas ta- estão inseridos em assentamentos precáxas de atraso e abandono escolar, apenas rios.

PROPOSTA: - Qualificar população para se inserirem no mercado de trabalho de Guarujá e cidades próximas como Santos e Cubatão, considerando que as vagas disponíveis em sua maioria exigem melhor formação dos candidatos - PU6; - Diminuir vulnerabilidade social através da geração de melhores e estáveis empregos e consequente aumento da renda familiar - PU6 e PU10; - Melhorar as condições de habitabilidade e modo de vida da população residente em assentamentos precários e transformá-los em bairros da cidade, com infraestrutura, equipamentos e habitação de qualidade - PU5, 6 e 7.

AGENDA 21

Objetivos - Diminuir desigualdades sociais e culturais;

- Investimentos sustentáveis de inclusão econômica da população; - Evitar processo de degradação ambiental; - Ter mais autonomia e influência na política local; - Pensar no processo de ocupação, uso e acesso do território; - Resgatar cultura caiçara. 106

Ações Água Pluvial: - Reavaliar e adequar de acordo com sistemas de drenagem sustentável. Esgotamento Sanitário: - Estudar viabilidade de alternativas. Sistema Viário: - Ampliar e ordenar adequando à drenagem sustentável.

ICO GERAL Iluminação: - Melhorar e adequar com tecnologias sustentáveis.

Habitação: - Projetos habitacionais sustentáveis; - Transferir moradores de área de risco para essas novas habitações.

Ocupações Irregulares: - Congelar expansão; - Fiscalização preventiva; - Regularização funciária.

PROPOSTA: - Aplicar da melhor forma as ações indicadas pela agenda na área de intervenção delimitada para o projeto de urbanização no assentamento da Maré - PU.

LITORAL SUSTENTÁVEL Educação: - Possibilitar maior qualificação dos moradores para preencher vagas que exigem melhor formação.

Demanda da População Saúde: - Hospital. Segurança: - Mais reforço, mesmo fora de alta temporada turística. Saneamento: - Coleta de esgoto e sistema de drenagem também em assentamentos precários. Emprego: - Demanda é maior que a oferta.

Habitação: - Diminuir áreas de risco e déficit habitacional. PROPOSTA: - A cidade precisa urgentemente da expansão do Hospital Santo Amaro ou a construção de outros hospitais públicos de atendimento completo e de alta qualidade para melhor atender a demanda, faltam leitos e infraestrutura de qualidade. Para atender na escala do bairro, deve-se construir mais unidades de saúde com atendimento de várias especialidades e atendimento 24h para descarregar o atendimento no único hospital da cidade - PU6; 107

- Instalar rede de saneamento básico por completo na cidade e especialmente nos assentamentos precários; distribuição de rede de água, coleta de esgoto, águas pluviais e resíduos - PU5; - Qualificar população para se inserirem no mercado de trabalho de Guarujá e cidades próximas como Santos e Cubatão, considerando que as vagas disponóveis em sua maioria exigem melhor formação dos candidatos - PU6; - Construir unidades habitacionais de qualidade para retirar os moradores de ára de risco muitas vezes inseridos em assentamentos precários e diminuir o déficit habitacional da cidade - PU7.

PMDE - BS - Conter expansão horizontal dos assentamentos precários. Objetivos para Saneamento Básico: - Universalizar atendimento de água potável para toda área urbana consolidada e Objetivos Gerais consolidáveis; Reduzir o déficit nos eixos da habitação, - Manter qualidade da água; mobilidade e saneamento. Fomentar o de- Garantir vazão de água suficiente para senvolvimento econômico. atendimento de todos os domicílios; - Universalizar rede de coleta, afastamenObjetivos para Habitação: to e tratamento de esgoto de área urbana - Equacionar o déficit e a demanda habiconsolidada e consolidáveis; tacional futura para a população de baixa - Universalizar a coleta seletiva de resíduos renda; sólidos não recicláveis em toda área urbana - Reequilibrar a produção de unidades haconsolidada e consolidáveis. bitacionais;

PROPOSTA: - Construir unidades habitacionais de qualidade para retirar os moradores de ára de risco muitas vezes inseridos em assentamentos precários e diminuir o déficit habitacional da cidade - PU7; - Instalar rede de saneamento básico por completo na cidade e especialmente nos assentamentos precários; distribuição de rede de água, coleta de esgoto, águas pluviais e resíduos. Atendendo também aos critérios de qualidade e vazão suficiente da água como também a coleta seletiva dos resíduos - PU5.

ENTENDENDO O ENTORNO

Educação: - Unidades de ensino fundamental/ médio/supletivo suficentes para a demanda; - Apenas uma creche nas proximidades, contabiliza poucas vagas. Saúde: - Dois postos de saúde. Um de atendimento pela faculade particular Dom Domênco e o outro de gestão da PMG que se encontra em situações precárias, não é 24h e não possui muitas especialidades. Lazer: - Os espaços públicos de lazer são apenas

o Campo da Maré Mansa e a Praia.

to da Maré - projeto da PMG -.

Curso d’água: - Possui trechos abertos e fechados do curso d’ água que atravessa a Maré de norte a sul, sendo o trecho fechado mais ao norte um dos principais causadores de enchentes; - Possui uma largura de + ou - 1,0 m de largura e corre no sentido norte.

Ciclovias: - A PMG tem diretrizes para ampliar as ciclofaixas pela a cidade, na região da Maré é necessário ampliar essa proposta, considerando que a população de baixa renda e moradora da cidade utilizam muito esse meio de transporte.

Condomínios: - Principal fonte de empregos para a população menos qualificada, com funções de porteiro, segurança, faxineiras, jardineiros, caseiros e etc. Vias: - Pretenção de se fazer uma ligação entre os bairros e a Av. Dom Pedro através de uma via estrutural que recebe uma ligação com a via coletora que corta o assentamen108

PROPOSTA: Educação: PU7 - Implantação de uma creche pública voltada às crianças do bairro com idades de 0 à 5 anos que supra a demanda. Saúde: PU7 - Implantação de uma unidade de saúde 24h que tenha pronto atendimento e consulta com especialidades básicas e mais necessárias.

Lazer: PU8 - Potencializar os espaços públicos de lazer existentes e implantar novos espaços em variadas escalas que atendem aos diversos usos e idades. Curso d’água: PU1 - Reabrir trecho coberto ao norte, para permitir livre fluxo da água e evitar possíveis alagamentos; - Delimitar faixa de preservação de 10 ou 15 metros;

- Transformar em espaço público que gere respeito e zelo por parte dos moradores com o recurso hídrico presente -PU8.

nova centralidade para o bairro, onde possa ter a maioria dos equipamentos e a passagem de transporte público para dar suporte à essa nova centralidade.

Vias: PU3 - Prever ligação do bairro Jardim Enseada a partir da via coletora passando pela Maré e chegando na via estruturante que levará até a Av. Dom Pedro; - A via que fará essa ligação pela Maré pode ser explorada como uma possível

Ciclovias: PU3 - Expandir vias de ciclofaixas pela Maré e entorno próximo considerando as já existentes diretrizes da prefeitura e a sua ampliação para dar suporte ao grande número de usuários de meio de transporte e incentivar novos adeptos.

Entendendo A mARÉ

Densidade: - A Maré possui alta área ocupada, baixa porcentagem de vias e elevadissima área edificada. Curso d’água: - Possui trechos abertos e fechados do curso d’ água que atravessa a Maré de norte a sul, sendo o trecho fechado mais ao norte um dos principais causadores de enchentes; Vias: - A grande maioria das vias são sem pavimentação e possuem sérios problemas de drenagem, conformando muitas poças d´água e lama; Gabarito: - O bairro apresenta muita uniformidade

quanto ao gabarito, em geral não ultrapas- Lixo: sa os 3 pavimentos e a maioria se encontra - Atualmente a coleta da prefeitura é reacom 1 pavimento apenas; lizada através de pontos de coleta com caçambas, onde o morador leva seu lixo para Caracterização: que o caminhão busque nesses pontos de - Zelo pelo morar; acesso ao automóvel. - Presença de pinguela precárias para a passagem de uma margem à outra dos Feira Livre: cursos d’ água; - Semanalmente possui feira livre na rua - Moradores fecham alguns becos sem sa- das Tulipas na Maré Mansa. ída, transformando o espaço em pequenas vilas gerando um pequeno espaço público; PROPOSTA: Futebol/Campo: - Campo e sedes dos times são as principis áreas de lazer da Maré, onde ocorrem muitos eventos e shows que recebem público interno e externo ao bairro. Espaços abertos: - Estão subutilizados e demonstram a necessidade de se ter mais áreas abertas e espaço para desenvolver atividades. Centro Comunitário: - Já existem cursos ministrados e prquenos eventos; 109

Densidade: PU1,2,3 e 4. - Diminuir área ocupada, aumentar porcentagem de vias, diminuir área edificada através da urbanização de favelas. Curso d’água: - PU1 - Reabrir trecho coberto ao norte, para permitir livre fluxo da água e evitar possíveis alagamentos; - Delimitar faixa de preservação de 10 ou 15 metros; - Transformar em espaço público que gere respeito e zelo por parte dos moradores com o recurso hídrico presente.

Vias: PU3. - Encontrar material drenante e sustentável para nova pavimentação ou outra alternativa;

- Potencializar as “vilas” que geram pequenos espaços públicos que se transformam em área de convivio e lazer dos moradores adjacentes - PU7;

Espaços abertos: PU8 - Potencializar e implantar mais área áreas abertas e espaço para desenvolver atividades de lazer e convívio.

Gabarito: PU6 e 7 - Manter unifromidade: não destoar do preexistente com as novas construções.

Futebol/Campo: PU9 - Potencializar os eventos corriqueiros nno bairro com a implantação de uma área adequada para a realização desses eventos, mas que também esteja lozalizado próximo a já área tradicional de encontro desses eventos que acontecem próximo à sede do Maré Mansa A. C.

Centro Comunitário: PU7 - Potencializar esses cursos e eventos da comunidade que podem gerar renda e convivência entre os moradores.

Caracterização: - Construção de váriadas passagens de uma margem á outra do curso d’água para não ilhar nenhum dos lados - PU3;

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Lixo: PU3 - Abertura de vias, permeabilidade, para permitit a coleta de lixo no maior número de casas possível.

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO - pu PU1. PROTEGER MARGENS DE CURSOS D’ÁGUA: Delimitar faixa de proteção do curso d’água existente que resguarde o livre curso d’água, resguarde o recurso hídrico e atenuar o risco de enchente.

PU5. SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA BÁSICA: Implantação de saneamento básico, como rede canalizada de água potável, águas pluviais e esgotamento sanitário em 100% das edificações do bairro. “Pavimentar” vias, concretizar passeios, instalação de iluminação pública e formalizar energia elétrica em 100% das eficações.

PU2. ELIMINAR RISCOS E PRECARIEDADE: Remover edificações em área de risco, neste caso, as casas instaladas sobre o curso d’água, edificações em estado físico pre- PU6. IMPLANTAR EQUIPAMENTOS: cário, como também aquelas que possuem Implantação de equipamentos ausentes área muito pequena. levantados pelas análises do entorno próximo da Maré e/ou de alta demanda dos PU3. TRAÇAR ROTAS E VIAS: moradores em depoimentos e aplicação de Consolidar traçado e rotas existentes e questionário como: já demarcadas pelo uso e referência dos Saúde: Unidade de Saúde. moradores, conectando-os com as vias de Educacional: Creche, Ensino Profissionaliacesso aos bairros adjacentes, permitindo zante e de Treinamento. assim uma maior acessibilidade e permea- Eventos: Centro Comunitário. bilidade do bairro por pedestres, bicicletas e automóveis nessa ordem de prioridade. PU7. IMPLANTAR HABITAÇÕES: Abrindo novas ruas, rotas caminháveis Implantar novas habitações para as famíentre as quadras e traçado de ciclofaixas. lias removidas por algum dos critérios de Estas ações também preverão remoções. remoção. O reassentamento dessas famílias deve se fazer desde a mesclagem dos PU4. SELECIONAR GRÃO: espaços vazios gerados pela urbanização Dentre os critérios de abertura de rotas e até espaços projetados para adensar, exvias, as proporções entre as dimensões de pandir e consolidar o bairro. quadras e vias também é importante para Estas habitações serão divididas priorizar a caminhabilidade pelo pedestre em duas tipologias, a primeira de gabarito no bairro. O desenho das vias e quadras mais baixo (1 à 2 pavimentos) que contextambém é importante para permitir a ins- tualizem com as edificações existentes de talação de saneamento e infraestrutura mesmo gabarito; a segunda tipologia seria básica. de um gabarito um pouco mais alto (2 à

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4 pavimentos), onde adense mais o bairro e promova um uso misto de associação da habitação com pequenos comércios, considerando que muitos moradores vivem desse tipo de serviço. PU8. IMPLANTAR ESPAÇO PÚBLICO DE QUALIDADE: Potencializar os espaços públicos existentes e implantar novas espaços de convivência, lazer e encontros de uso dos moradores. Prevendo espaços de variadas escalas, desde aqueles menores que podem ser pequenas áreas de lazer para as crianças, como também os maiores que podem receber usos e públicos maiores, como praças e parques. O espaço público de qualidade quando implantados e bem geridos trazem alta qualidade de vida aos moradores e podem ser a principal conexão e transformação do assentamento em bairro conecto à cidade formal. PU9. APOIAR EVENTOS: Espaço de maior área para a organização de eventos que já são corriqueiros e tradicionais na sede do time da Maré A.C. e que é grande atrativo para os moradores e visitantes. PU10. POTENCIALIZAR ZONA COMERCIAL: Potencializar eixo/área comercial já bem consolidado próximo ao campo composto por lojas de roupas, padarias, sorveterias e bares.

DA MARÉ PARA O PROJETO Levando em consideração todo o histórico, dados e análises da cidade, do entorno próximo e do próprio assentamento da Maré; será apresentado neste momento as diretrizes e proposta projetual de urbanização e habitações de interesse social. A urbanidade será promovida através da delimitação da margem de proteção do curso d’água; abertura de vias e caminhos para permeabilidade de pedestres, biciletas e automóveis; desenho de novas quadras; implantação de equipamentos; espaços públicos menores internos às quadra; espaços públicos de lazer maiores e habitações para o reassentamento das famílias removidas em todo o processo.

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SITUAÇÃO ATUAL

Ru a

das

Tul ipa s

O mapa a seguir apresenta a situação atual do assentamento da Maré e seu entorno próximo, como já apresentado ao longo deste memorial. A ocupação no tecido se caracteriza por pequenos lotes, quase nenhum recuo entre edificações, vias de acesso estreitas -conformando becos e vielas-, habitações precárias e aquelas que já estão bem consolidadas.

N 0

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150 m

ELIMINANDO RISCOS e PRECARIEDADE Remoções de edificações sobre curso d’água ou dentro da faixa de proteção delimitada. Número de Remoções: 166 un.hab

20 M

Ru a

das

Tul ipa s

Para possibilitar a implantação de saneamento e infraestrutura básica é necessário realizar o desadensamento da área. Este mapa apresenta o primeiro critério para realizar as remoções: margem de proteção do curso d’água de 10 m para a área mais densa e 15 m para a área menos densa. Nesta etapa também considero voltar abrir o trecho que atualmente foi aterrado, possibilitando assim, o livre curso d’água e evitando possíevis enchentes. Assim, foram retiradas as habitações que atualmente se encontram construídas sobre o curso d’água ou que estão inseridas dentro dessa margem de proteção, eliminando as habitações da área de risco.

Margem de proteção do curso d’água Unidades removidas

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

PRECARIEDADE DAS EDIFICAÇÕES Remoções de edificações por precariedade e riscos da edificação. Número de Remoções: 227 un.hab

Ru a

das

Tul ipa s

O segundo critério para as remoções foi a precariedade das habitações. A grande maioria das habitações presentes na nova ocupação são contruídas com materiais impermanentes e de alta combustão, como madeira e lona.

Área com unidades habitacionais precárias Unidades removidas Mapa elaborado pela autora.

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150 m

Futura ligação com Av. Dom Pedro

PROMOVENDO INFRAESTRUTURA Edificações removidas para abertura de caminhos e vias internas que permitirão a instalação de saneamento básico e permeabilidade do bairro. Número de Remoções: 267 un.hab

Ru a

O terceiro critério para as remoções, foi remover as edificações que dificultavam a permeanilidade do assentamento. Em vermelho segue demarcado a continuação das vias do entorno em direção da Maré. O traçado interno e sua conexão com o entorno partiu das já preexistentes vias, ruas, vielas e becos bem demarcados pelo uso dos moradores. Permitindo assim, a fácil circulação dentro do bairro e sua conexão com as ruas do entorno sem descaracterizar as principais rotas. As novas vias preevem a sua conexão com as vias futuras apresentadas como diretrizes da Prefeitura Municipal, como por exemplo, a conexão com a futura ligação com a Avenida Dom Pedro ao norte. O quarto critério, foi remover as edificações de área muito pequena ou que interferiam no acesso e ventilação de outras casas. O quinto e último critério, foi remover as edificações da zona central do assentamento para a implantação de uma praça central no assentamento, sendo um respiro e ponto de marco e permanência dos moradores em uma região já tida com central pelos mesmos.

Correspondência com traçado do entorno e preexistente

das

Tul ipa s

Unidades removidas para implantação de praça central

Diretrizes de vias da Prefeitura Municipal de Guarujá Unidades removidas

N 0

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

PROMOVENDO INFRAESTRUTURA Após finalizar as remoções, traça-se as vias que delimitam as novas quadras do bairro. Assim, fica possível realizar obras de infraestrutura básica como: abastecimento de água canalizada, esgotamento sanitário, pavimentação das vias e instalação de iluminação pública. Número de TOTAL de Remoções: 660 un.hab

Ru a

das

Tul ipa s

Ao remover as edificações em prol da permeabilidade, acesso e salubridade das edificações tentando associar ao traçado já existente e a conexão com o traçado do entorno, o desenho das quadras já ficaram automaticamente visíveis e já é possível realizar obras de infraestrutura básica como: abastecimento de água canalizada, esgotamento sanitário, pavimentação das vias e instalação de iluminação pública. Considerou-se também ao delimitar as quadras o melhor grão que favorecesse a caminhada e fáceis rotas a pé, equilibrando o uso e priorizando o pedestre. Sendo assim, o desenho das quadras à noroeste além do curso d’água, juntamente com a quebra no desenho das vias, teve a intençào de diminuir a velocidade dos automóveis, dando mais segurança aos pedestres e ciclistas do bairro.

Novas quadras Unidades mantidas

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

EQUIPAMENTOS Implantação de equipamentos públicos e pontos de interesse que se relacionam com o bairro, atendem às demandas requeridas pelos moradores e a carência verificada com o levantamento do entorno.

CRECHE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA/ ÁREA DE EVENTOS UNIDADE DE SAÚDE CENTRO COMERCIAL/ BARES

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CENTRO DE TREINAMENTO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE

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Com o desenho das quadras é possível localizar a implantação dos equipamentos demandados pelos moradores e também aqueles que ficam claro sua ausência com o levantamento da área e entorno apresentados até agora. Pontos atrativos para os moradores também são implatados próximos ao já existente área de comércio e área caracterítica de eventos no bairro para reforçar e potencializar o uso. Os equipamentos foram localizados em área estratégica da urbanização, criando uma nova centralidade e conexão com a porção norte que dá continuidade ao bairro. A via demarcada acima dos equipamentos faz conexão direta com o bairro à esquerda e a futura via que liga à Avenida Dom Pedro, esta via tem auto potencial de ser rota para redes de transporte coletivo.

Equipamentos Unidades mantidas

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

Tul ipa s

UNIDADE DE SAÚDE ÁREA: 1900 m² PAVIMENTOS: Variando de 1 a 2 FUNCIONAMENTO: 24 horas PÚBLICO ALVO: Toda a comunidade ATENDIMENTO: Pronto atendimento de crianças e adultos, saúde da família, tratamento odontológico, consultas com especialistas como: pediatra, clínico geral, ginecologista e cardiologista, como também o acompanhamento de à grávidas da comunidade com o pré-natal. Primeiro lugar no concurso para Unidade Básica de Saúde em Parque do Riacho - COADHAB/DF , BRASIL - 2016.

CRECHE ÁREA: 1500 m² PAVIMENTOS: Variando de 1 a 2 FUNCIONAMENTO: período integral PÚBLICO ALVO: Jardim de Infância - crianças de 6 meses à 5 anos VAGAS: 130

Escola Infantil Municipal de Berriozar, Javier Larraz, ESPANHA - 2012.

QUADRA POLIESPORTIVA/EVENTOS ÁREA: 1050 m² PAVIMENTOS: 1 PÚBLICO ALVO: Toda a comunidade USO: Área para a prática de variados esportes como futebol, basquete, vôlei, handball e etc. Beneficiando-se da grande área coberta e do palco anexo, pode ser também utilizado para eventos comemorativos da comunidade (festas juninas, quermeses, feira de artesanato, palestras e etc.), como também a realização de apresentações de shows que já são constantes na sede do Maré Mansa A. C. que está localizado bem próximo do equipamento. Arena do Morro, Herzog & de Meuron, BRASIL - 2014.

CENTRO DE TREINAMENTO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE ÁREA: 1400 m² PAVIMENTOS: Variando de 1 à 2 FUNCIONAMENTO: Período da manhã, tarde e noite PÚBLICO ALVO: Jóvens/Adultos USO: Espaço destinado para escola de cursos de treinamento de pequena duração que ensine técnicas que ajude o morador a gerar sua própria renda. Cursos como: estética (cabelereiro, manicure, depilação), culinária, costura e etc. A escola profissionalizante será destinados à cursos técnicos de aperfeiçoamento com duração de 6 à 24 meses. Cursos como: mecânica, elétrica, hotelaria, edificações, vigilância e etc. Escola SENAI em São Caetano do Sul, NPC Grupo de Arquitetura, BRASIL - 2012.

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P PER RAIA D NAM E BUC O

CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO Habitações

PRA

IA D

A EN

1. Ventos predominantes

SEA

Considerar maior fluxo de ventos na direção Mar-Terra sem obstrução.

5. GABARITO Variação do gabarito para que os ventos percolem entre as edificações.

2. ORIENTAÇÃO

45º

Para efeitos de ventilação cruzada foi considerado o fluxo de ventos na direção Nordeste, vindos da Praia da Enseada. Sendo assim, as edificações foram rotacionadas 45º.

3. SENTIDO NORDESTE/SUDOESTE Manhã

Tarde

Evitando a orientação Noroeste de maior insolação, as edificações foram implantadas com sua maior extensão de fachada voltadas para Nordeste/Sudoeste. Sendo a fachada Nordeste a que recebe o sol da manhã e a fachada Sudoeste recebe o sol do fim da tarde, havendo assim a necessidade de proteção solar.

4. LâMINAS Considerando a melhor orientação quaato à ventilação e insolação para todos os blocos de habitação para que nenhuma unidade fique prujudicada como no exemplo a baixo.

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6. PASSAGENS Passagens que dividem os blocos de habitações que diminuem as distâncias e facilitam o acesso de moradores entre unidades, espaços públicos, comércios e serviços.

7. ARRANJO Implantação dos blocos de habitação de forma que promova espaços abertos conectos e interessantes, tornando-se áreas de convívio e lazer dos moradores.

8. GRANDES ESPAÇOS ABERTOS Distribuição de grandes espaços abertos para que auxilie na percolação dos ventos pelo terreno.

HABITAÇÕES Implantação das habitações para o reassentamento dos moradores removidos.

INA

Número TOTAL de Habitações Proposta: 660 un.hab

Para o reassentamento das famílias removidas no processo de urbanização é proposto 2 tipologias de habitação, sendo elas de 1 à 3 pavimentos que se implantam nos espaços livres das quadras. A implantação das novas habitações relaciona-se com o contexto e as habitações vizinhas existentes e mantidas na urbanização variando o gabarito e arranjo destas para que se conformasse espaços de circulação e espaços abertos que promovam o convívio e lazer entre as edificações. Passagens no pavimento térreo foram previstos nos conjuntos para facilitar o acesso dos moradores estre essas habitações, espaços públicos, comércios e serviços que possam existir entre um e outro. A orientação nordeste/sudoeste das edificações - como também das aberturas -, recebem o fluxo de ventos predominantes do sentido mar-terra vindos da Praia da Enseada que permeiam os ambientes através da ventilação cruzada aumentando o conforto térmico.

Tipologia 1: habitações de 3 pavimentos, considerando uso predominantemente comercial no térreo Tipologia 2: habitações de 2 pavimentos Tipologia 2: habitações de 1 pavimento 0 50 Unidades mantidas Mapa elaborado pela autora.

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N 150 m

CAMINHOS internos às quadras Caminhos que contribuem com a permeabilidade interna das quadras , percursos de pedestres e geram pequenos espaços públicos abertos de encontro e lazer dos moradores .

Os caminhos demarcados são aqueles conformados pela implantação das edificações na quadra, que resultaram de remoções ou do desenho das novas quadras. Esses caminhos geram diversos percursos e acessos para os pedestres. Além de conformar pequenos espaços que podem se transformar em áreas de lazer e uso comum dos moradores.

Caminhos internos às quadras Proposta Unidades mantidas

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

MARGENS DO CURSO D’ÁGUA Margens como espaço público de qualidade que promove encontros, convívio, lazer e usos variados. Resgatando o respeito pelo meio ambiente, senso de pertencimento e zelo por parte dos moradores

Urbanização Areião, Boldarini Arquitetos Associados, BRASIL - 2014.

Catharina Amalia Park, OKRA, PAÍSES BAIXOS - 2013.

Com a margem de proteção do curso d’água e as remoções realizadas. O espaço resultante pode se transfromar em um espaço público agradável de lazer, passeio, reuniões e estar dos moradores. Fazendo conexão de uma margem à outra para permitir o livre acesso e delocamento dos moradores. A proposta segue o viés de que as margens sejam um espaço aberto e público de qualidade, de alta legibilidade e variedade de usos, do qual os moradores possam tomá-lo como deles e criar um respeito pelo meio ambiente, cuidando do curso d’água e suas margens como o quintal de sua casa.

Perreux River Banks, BASE Landscape Architecture, FRANCE - 2013..

N 0

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150 m Transformation Station Voorburg, POSAD, HOLANDA - 2012.

PEDESTRES Alta permeabilidade entre as quadras do bairro que priorizam o pedestre, rotas de caminhada e a valorização da escala humana.

As demarcações em vermelho apresentam os variados percursos que podem ser realizados pelos pedetres. Mostrando sua alta permeabilidade entre as quadras do bairro como um todo. Priorizando assim o pedestre ao traçar rotas de caminhada e a valorização da escala humana. Passagens e áreas de estar também são previstas ao longo do curso d’água, para que o mesmo não se torne uma barreira que divide o bairro e impeça o livre acesso dos moradores de uma margem à outra.

Permeabilidade de pedestres Área de prioridade do pedestre - Velocidade reduzida

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

MOBILIDADAE Demarcação das rotas de acesso aos automóveis, transporte público, bicicletas e áreas de prioridade do pedestre. Fu

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Demarcação das vias de acesso para automóveis, transporte público coletivo, e bicicletas através das ciclovias e/ou ciclofaixas que permeiam o bairro, permitindo o acesso e fácil deslocamento para as vias principais. As ciclofaixas foram desenhadas nas três principais rotas de acesso, o sentido Estrada do Pernambuco, o sentido para a futura ligação com a Av. Dom Pedro I ao norte e a Via Central que são as vias que receberão o maior fluxo de ciclistas para entrada e saída do bairro, dando assim,segurança para estes. No entanto, os ciclistas possuem livre acesso entre as quadras como já ocorre atualmente no assentamento. Prevê-se também, três pontes que ligam uma margem a outra do curso d’água. Lembrando que as margens são de uso prioritário do pedestre, podendo os carros passarem à baixa velocidade para segurança dos moradores.

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buco

Mapa elaborado pela autora.

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Rota de Automóveis Rota de Transporte Público Rota de Bicicletas Pontes Área de prioridade do pedestre - Velocidade reduzida

N 50

150 m

Jardins De chuva Áreas verdes que contribuem para o paisagismo do bairro, mas tendo a função de reter e absorver o volume de água da chuva, reduzindo assim, o acumulo de água nas vias, já bem característico da área .

Jardim de Chuva, Natura em Benevides - BRASIL.

L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação, Rio de Janeiro - BRASIL.

Os espaços destacados em verde representam a localização dos jardins de chuva que são espaços que conformam o paisagismo do bairro como também atuará como infraestrutura verde urbana, onde essas áreas verdes fitorremediadoras atuam como estratégia para a gestão das águas de chuva. Os jardins de chuva armazenam o volume de água durante a precipitação e depois absorve essa água gradualmente, evitando assim as poças de água que acumulavam nas ruas do bairro devido ao terreno plano característico da cidade.

N Jardins de Chuva. L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação, Xangai - CHINA.

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

CENTRALIDADES Áreas de esporte, lazer, comércios e equipamentos criam pequenas e grandes centralidades no bairro que demarcam e potencializam o uso pela comunidade.

Buscando potencializar os usos já existentes na Maré, como o centrinho comercial já existente, o campo de futebol e a sede do time Maré Mansa A.C. , foram considerados ao fazer a implantação dos novos equipamentos e serviços. A área concentrada de comércios e bares foi implantada como uma continuição do centrinho de comércios existentes, mantendo a proximidade com o campo. A quadra poliesportiva/área de eventos foi implantada próximo a então sede do Maré Mansa A.C., onde já é conhecido pelos moradores e visitantes externos pelos shows, confraternizações e festas que ocorrem frequentemente. A unidade de saúde, a creche e a escola profissionalizante e de treinamento foram implantadas de forma mais central no bairro para que fosse de fácil acesso para os moradores localizados além do curso d’água à noroeste e aos então moradores mantidos na urbanização à sudeste, a via central que corta transversalmente e faz ligação com o Jardim Enseada e a avenida de futura ligação com a Dom Pedro I se transforma em uma principal via de acesso, podendo ser a principal rota de ônibus coletivo municipal. Nas novas habitações foram previstas áreas de comércio/serviços de forma mais pulverizada no interior das quadras, possuindo assim uma escala menor; como também comércios de maior escala que margeiam as vias de acesso formando pequenas centralidades.

Equipamentos Área de esportes e eventos Áreas de lazer Mapa elaborado pela autora.

Comércios/Serviços: existentes Comércios/Serviços: pequena escala Comércios/Serviços: média escala

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N 0

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ESPAÇOS ABERTOS Espaços resultantes de remoções ou da implantação das edificações existentes ou propostas que tem alto potencial para receberem programas para áreas de lazer convívio e encontro dos moradores. Podendo eles serem menores e mais restritivos - mas não privados - ou maiores e de usos compartilhados.

Conjunto Habitacional, ONL Arquitectura , BARCELONA - 2009.

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PARQUE LIN

PARQUE DE ESPORTES RADICAIS E QUADRAS

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Skate Park de La Mar Bella, Scob Arquitectura y Paisaje, BARCELONA - 2014.

andskapsarkitekt.tumblr.com

Os espaços abertos demarcados foram resultantes de remoções ou do desenho criado nas quadras pelas próprias edificações existentes ou propostas. Esses pequenos espaços podem ser áreas de lazer, descanço ou encontros de uso dos moradores. O espaços maiores já podem ser espaços públicos de escala e usos maiores, como praças e parques que também contribuem com a percolação do vento entre as edificaçoes e quadras. A Praça Central faz conexão entre as duas margens do curso d’água e interliga espaços de lazer que formam uma grande área aberta, demarcando uma área já tida como central no assentamento. O espaço público de qualidade implantados e bem geridos trazem qualidade de vida aos moradores e podem ser a principal conexão dos assentamentos com a cidade legal, diminuindo o preconceito com o lugar e a segregação social.

PRAÇA CENTRAL

Áreas de lazer Espaços abertos internos às quadras Espacios de Paz, VENEZUELA - 2015.

CAMPO DE FUTEBOL (existente)

N 0

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

USOS Setorização do bairro por uso predominante e sua relação de conexão e proximidade entre eles, resumindo a proposta geral quanto aos usos.

Com a setorização por usos é possével analisar a relação e conexão entre eles, além de fácil visualizar as regiões de maior potencial comercial, educacional, saúde, residencial e lazer.

Uso predominantemente residencial Equipamentos Eventos

Espaços abertos/ Lazer Área predominantemente comercial0

Mapa elaborado pela autora.

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N 50

150 m

GABARITO

densidades

Visão geral quanto ao gabarito do bairro, que corresponde ao programa, público e uso da edificação. A implantação e gabarito das edificações novas propostas foram pensadas para se fazer uma transição gradual das alturas.

Área global: 86.042 m²

100%

Área ocupada: 67.695 m²

78,7%

Vias: 18.346 m²

21,3%

Área edificada: 41.603 m²

48,3%

1 Pavimento 2 Pavimentos 3 Pavimentos

N 0

Mapa elaborado pela autora.

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150 m

PROPOSTA final

N 0

131

150 m

INSERÇÃO EM IMAGEM SATÉLITE

Fonte: Google Earth 2017

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PRAIA DE PERNAMBUCO

PRAIA DO MAR CASADO

N 0

133

100

300 m

CRITÉRIOS DE PROJETO Habitações 4. DORMITÓRIOS 15%

99 u.h

55%

25%

363 u.h

33 u.h

165 u.h

Localização dos dormitórios voltados para a fachada nordeste que recebe o sol do período da manhã. As unidades de 3 dormitórios necessariamente devem estar implantar a mais sudeste para que um dos dormitórios tenha janelas para a fachada que recebe parte do solda manhã.

TOTAL = 660 u.h

1. UNIDADES HABITACIONAIS Após pesquisa de campo e questionário respondido pelos moradores, conclui-se a necessidade de 4 tipos de unidades habitacionais: 1, 2 e 3 dormitórios em diferentes proporções. Sendo elas 15, 55 e 25% respectivamente. Atendendo a NBR 9050 de acessibilidade, inclui-se as unidades para portadaroes de necessidades especiais, representando 5% das unidades no total.

Quintal

5. PRIVACIDADE

Para manter a privacidade dos dormitórios, a circulação de acesso às unidades está localizado na fachada oposta, já a Circulação fachada com as aberturas dos dormitórios volta-se para um quintal aos fundos com muros de 1.6m. Solucionando a privacidade e extendendo o espaço aberto das unidades térreas.

2. VENTILAÇÃO CRUZADA Considerando o clima quente úmido de Guarujá, a ventilação natural no inteirior dos `mbientes é um dos principais fatores que influenciam na diminuição da temperatura nas edificações. Planta ligeira quadrada, adotou-se aberturas em paredes opostas e perpendiculares ao fluxo de ventos predominantes para potencializar a ventilação cruzada dos ambientes, colaborando assim para o conforto térmico das unidades.

6. ACESSOS O acesso às unidades estão todos voltados para fachada sudoeste, para acessar as unidades nos pavimentos superiores localiza-se uma caixa de escada central por bloco de habitação. No pavimento superior o acesso se dá por um corredor/passarela.

3. INSOLAÇÃO

7. VARANDAS

Implantando a maior extensão de fachada para a melhor orientação solar sem prejudicar a ventilação natural quesegue o sentido dos ventos predominantes tem-se a maior extensão de fachada voltadas para nordeste/sudoeste. Sendo a fachada sudoeste a que recebe a insolação direta do período da tarde tem-se a necessidade de uma proteçào solar.

As varandas foram identificadas na análise tipológica das habitações existentes do assentamento, apresentando-se como um ambiente de respiro, refúgio, lazer e convívio das casas. No projeto das novas habitações foram previstas varandas em um dos dormitórios das unidades localizadas no pavimento superioe varandas no hall de entrada com bancos de todas as unidades como um ambiente de recepção e estar com vista direta para o exterior.

134

blica e fácila acesso das pessoas que passam pela rua ou pelo meio da quadra quando pensado em blocos de habitação de 1 e 2 pavimentos. Nos blocos de 3 pavimentos o térreo inteiro torna-se de uso comercial (com a excessão da implantação das unidades PNE), possuino áreas maiores e implantados mais próximos das vias diretas de maior fluxo para que potencialize o uso deste comércio.

8. BICLICLETAS Também identificadas na análise tipológica das habitações existentes do assentamento e sempre presentes na fachada das casas durante o dia, vê-se a necessidade de se pensar em um espaço na entrada das unidades para que as bicicletas (muito útilizadas pelos moradores) ficassem estacionadas no período de uso. Aproveitando assim a varanda de entrada que já se identifica como um espaço de estar, sendo também prático paea resguardar as bicicletas da família.

8. REVESTIMENTO EXTERNO Considerando o clima quente e úmido de Guarujá, caracteristicamente tropical e chuvoso indica que a melhor a melhor opção de revestimento externo seja o uso de cerâmicas, pelo quisito durabilidade, manutenção, limpeza, alta melhoria na estanqueidade da vedação, conforto térmico e acústico (MEDEIROS E SABBATINI, 1999). Além disso, no contexto de cidades litorâneas o uso de revestimento cerâmico é adotado não só pelas vantagens já destacadas, mas principalmente por evitar bolores no interior das residências, tendo a importância de resguardar a saúde dos moradores.

9. comércios O assentamento se caracteriza pela presença pequenos e médios comércios como padarias, lanchonetes, docerias e etc. Após a aplicação de um questionário conclui-se que muitos moradores vivem de atividades econômicas informais que não se resumem à comércios físicos, muitos vendem produtos em casa sem ter um espaço próprio pra isso, como era o caso de moradoras que vendiam lingeries e cosméticos à pronta entrega. Além disso, ao sugerir alguns tipos de habitação para identificar o que seria mais importante potencializar no projeto das habitações, todos os entrevistas escolheram a opção de habitação que possuia térreo comércial vendo como uma possibilidade de ter um espaço físico próximo de casa para gerar sua própria renda. Com esses parâmetros previu-se a implantação do módulo de um pequeno comércio (o mesmo que também tem a possiblidade de ser a caixa de escada), e se a unidade que possui esse módulo for espelhada, configura-se um comércio de médio porte voltados para a via pú-

9. COBERTURA Pensando no conforto térmico a ventilação da cobertura é uma técnica favorável para diminuir o ganho de calor por transferência nos ambientes internos. A utilização de placas solares podem ser previstas para geração de energia para as unidades e diminuir o consumo de energia elétrica das companhias externas.

135

IMPLANTAÇÃO DAS HABITAÇÕES Visão geral da implantação das habitações no contexto da urbanização e habitações anteiormente existentes e mantidas no processo de urbanização. Destaque para a quadra que servirá de exemplo para a implantação dos blocos de habitação.

N 0

150 m

136

IMPLANTAÇÃO DAS HABITAÇÕES Quadra exemplo da implantação das habitações, apresentando o arranjo e distribuição das tipologias, unidades de habitação e comércios pela quadra como também a sua relação com habitações existentes da Maré e a localização do espaços abertos verdes de lazer que a quadra aberta oferece aos moradores.

BLOCO B Habitações de 3 PAVIMENTOS

Área de lazer BLOCO A da quadra Habitações de 2 PAVIMENTOS

Habitações de 3 PAVIMENTOS Habitações de 1 PAVIMENTO

Habitações existentes Área de lazer da quadra

137

A=12.47 m²

3.43

4.04 4.06

3.40

Dormitório 2 A=12.07 m²

TIPOLOGIAS para HABITAÇÃO de 2 pavimentos

Cozinha/Jantar

Circ.

A=12.99 m²

A=4.03 m²

6.69

Circ.

A=2.91 m²

9.58 Banho

PLANTAS Sala

A.S.

Sala/Jantar

Circ.

Cozinha/Jantar

A=10.83 m²

A=2.91 m²

A=10.96 m²

Banho

2.89

1.20 2.81

2.77

3.17 3.00

10.18 3.81

2.77

2.96

15%

A=3.22 m²

A=4.40 m²

3.43 6.69

1.24

2.79 3.00

2.79

3.29

3.77

3.00

2.86

3.46 1.77

A=4.44 m²

muroDormitório = 1.60m 3 ou Comércio A=10.46 m²

0.45

Varanda

3.35 40%

proj. pav superior

3.21

A=11.11 m²

Varanda

3.17 térreo pav. superior 2 DORMitórios | 60 M² Dormitório 138 A=9.18 m² 0.06

4.04 4.06

Banho

Banho 1.86 A=3.21 m² Sala

1.45

0.45

3.00

1.45

0.82

3.35

3.43

10.06

2.14

1.20

2.77 3.37

Sala

A=4.03 m²

A=2.91 m²

muro = 1.60m A=9.25 m²

A=8.46 m²

A=4.40 m²

1.24

2.81

Circ.

Cozinha/Jantar Circ. A=12.99 m²

.40 .38

2.97

A=1.40 m²

Varanda

3.17

5.11

Lavabo XEROX

A=10.96 m²

0.06

A=10.31 m²

Cozinha/Jantar

1.90

Banho A=3.21 m²

A=12.07 m²

3.35

Sala

3.33

Circ.

A=2.91 m²

Dormitório 2

A=9.18 m²

A=12.47 m²

.33

A=1.41 m²

Dormitório 1

Dormitório 2

2.86

Ambiente

A=12.07 m²

1.24

2.79

A=6.11 m²

Sala

A=9.37 m²

1.45

A=9.18 m²

6.69

Banho A=3.22 m²

A.S.

Dormitório 1

2.89 3.46 1.77

A=10.83 m²

2.81

A=9.18 m²

8.31

Cozinha/Jantar

módulo: caixa de escada ou proj. pav superior comércio 2.96

9.58

3.21

Dormitório 1

6.69

A=9.18 m²

Cozinha

7.74

Sala

A=9.25 m² XEROX A=8.46 m²

A=4.59 m²

3.40 4.04

3.29

Dormitório

1.45

A.S. A=2.65 m²

Dormitório 2

2.89

3.17

3.37

1.90

0.42

3.35 1.45

1.86

3.40 3.38

10.06

proj. pav superior

2.54

5.09 2.79

6.69

A=1.40 m²

muro = 1.60m

1.90

muro = 1.60m

A=9.37 m²

A=4.40 m²

3.37

9.58

Lavabo

Sala

Varanda

térreo pav.1.24 superior 2.96 1 DORMitório | 37 M²

1.24

3m 3.21

A=3.21 m²

Sala

2.97

0.99

Cozinha/Jantar

A=1.41 m²

A=10.31 m²

A=10.35 m²

1.20

Ambiente A=3.22 m²

2.79

A=3.22 m²

A=12.07 m²

6.69

Banho

8.31

Circ. A=1.32 m²

6.69

7.74

A=6.11 m²

Dormitório 2

3.40

Cozinha

A=6.15 m²

Banho

1.45

A=9.18 m²

2.89

Cozinha

A.S. 3.00 A=4.59 m²

Dormitório 1

A=9.18 m²

3.33

10.06

A=9.18 m²

2.79

Dormitório

3.29

Dormitório

3.21

A=4.44 m² proj. pav superior

3.77 A=2.65 m²

1.45

3.00

2.79

10.06

3.17

Varanda

1.86

1.45

proj. pav superior

5.09

2.79

3.33

A=4.40 m²

3.35

2.14

Varanda

2.96m² A=10.23

A=11.11 m² muro = 1.60m

2.86

0.423.35 3.46 0.45 1.77

muro = 1.60m

40%

2.89

Sala A=9.25 m²

Dormitório 3

A=3.222.81 m²

3.21

2.97

1.86

1.90

2.81

3.40 3.38

5.11

Banho A=3.21 m²

1.24

6.69

A=10.96 m²

15%

Cozinha/Jantar

A=4.03 m²

6.69

Circ.

A=12.99 m²

3.19

3.85

1.68

3.00

4.60

2.79

Dormitório 1

3.43 3.41

10.04

A=9.18 m²

Dormitório 2

8.55

A=12.04 m²

Cozinha/Jantar A=10.99 m²

6.71

Circ. A=5.77 m²

Banho PNE

Sala

2.86 2.84

3.84

Dormitório 3 ou Comércio

2.54

3.21

1.53

proj. pav superior

A=6.23 m²

A=9.20 m²

A=10.46 m²

Varanda

3.17

10.18

3.81

2.77

2.79 térreo 2 DORMitórios | 66 M²

2.98 9.62

2.96

3.19

muro = 1.60m

1.68

1.59

1.90

2.96

proj. pav superior

3.81

2.77

Dormitório 1

Circ.

A=3.21 m²

A=3.22 m²

Sala A=11.11 m²

3.17

A=4.40 m²

A=4.44 m²

2.79

3.77

2.79

40%

Varanda

3.46 1.77

Dormitório 3 ou Comércio

A=9.25 m²

Varanda

3.43 3.41

A=12.04 m²

Circ. Cozinha/Jantar A=4.03 m² m² A=10.99 A=3.22 m²

Sala A=11.11 m²

A=10.46 m²

3.00 térreo

3.77 pav. superior 3 DORMitórios | 79 M²

139

Dormitório 3 A=10.23 m²

A=9.20 m²

A=4.44 m²

3.00

Circ. A=5.77 m²

Sala Varanda

0.45

2.86

Sala

Dormitório

Banho

2.86 2.84

Banho

A=12.99 m²

1.24

Banho

Cozinha/Jantar

6.69

A=4.03 m²

Dormitório 2 Dormitório 1 A=9.18 m²A=12.47 m²

6.71

A=2.91 m²

A=12.99 m²

15%

6.69

A=10.96 m²

A=9.18 m²

8.55

A=12.07 m²

Cozinha/Jantar Cozinha/Jantar Circ.

Dormitório 1

3.43

Dormitório 2

4.04 4.06

A=12.47 m²

10.04

Dormitório 2

A=9.18 m²

proj. pav superior

4.60

A=9.18 m²

A=5.46 m²

2.96

1.53

A=4.59 m²

Dormitório 1

A.S.

2.86 3.84

1.45

A.S.

1.45

0.82

3.21

3.35

2.81

2.96

muro = 1.60m 10.18

9.58 3.21

2.77

4.60

8.55

2.79 3.17

Banho PN

3.85

3.00

0.75

A=5.63 m²

1.45

4.05

1.77

0.45

3.77

A=12.47 m²

2.96

Varanda A=4.44 m²

Dormitório 2

2.77

A=10.23 m²

muro = 1.60m

1.59

2.86

A=11.11 m²

Dormitório 3

2.11

1.24

9.62

Banho A=3.22 m²

Sala

10.06

3.40

Cozinha/Jantar

2.96

0.45

1.77 2.89 1.24

8.55

3.43

4.06

A=12.47 m²

A=6.23 m²

Varanda A=5.63 m²

3.00 2.79

2.98

MURO = 1.60M

PROJ. PAV. 1

BLOCO A |HABITAÇÃO de 2 pavimentos PLANTAS Lavabo

0.15

A=1.41 m²

XEROX A=8.52 m²

TÉRREO

1.63

15%

1 : 100

15%

40%

3.10

40%

3.10

TÉR-

1 : 100

1.63

15%

PAV. 1

40%

15%

40%

3.10

PAVIMENTO SUPERIOR PAV. 1 1 : 100

VISTA

COB. 1 : 100

FACHADA SUDOESTE 140

COB. 6.05

Nordeste 1 : 100

BLOCO A | HABITAÇÃO de 2 pavimentos ELEVAÇÕES

ELEVAÇÃO SUDOESTE

Sudoeste 1 : 100

ELEVAÇÃO NORDESTE

Nordeste 1 : 100

VISTA 4

Noroeste 1 : 100

Sudeste 1 : 100

Sudoeste 23D 1View : 100 1

FACHADA NORDESTE

141

3D View 2

PLANTAS

avanço do comércio no interior da quadra. 2.61 2.79

0.40

0.69

0.85

proj. pav superior

2.59 2.81

2.99

0.40

2.95

Sala

Dormitório 1

3.49

Sala A=8.08 m²

3.21

A=9.74 m²

3.49

3.49 4.50

A=9.45 m²

A=9.74 m²

Dormitório

A=9.74 m²

7.21 6.82

7.21 6.82 Circ.

A=4.55 A=6.93m²m²

A=2.64 m²

Cozinha

2.80

Lav.

A=2.16 m

A=3.29 m²

Banho PNE Cozinha

2.79

2.79 1.81

Banho A=3.28 m²

Circ.

A=1.40 m²

A=13.15 m²

2.79

6.45

7.22 6.82

Açaí A=33.77 m²

Lav.

Banho A=3.27 m²

A=2.50 m²

Lavabo A=2.03 m²

4.16

1 DORMitório |38 M²

0.40

2.95

1.71

2.68

1.26

2.06

9.13

5.56

2.61

2.99 proj. pav superior

0.69

0.85

proj. pav superior

2.06

2.60

2.81

2.61 0.40

pav.1.26 superior1.47

0.85

1.26

térreo comercial - 5.56 uso e layout sugestivo

COZINHA A=16.13 m²

Lavabo

8.39 RECEPÇÃO

Banho A=3.27 m²

A=52.80 m²

Lav. A=3.89 m²

A=6.33 m²

5.99

Pizzaria

Circ. A=2.16 m²

Cozinha

Hall

A=10.39 m²

A=3.53 m²

2.79

A=6.93 m²

2.79

Cozinha

Lav. A=2.64 m²

3.20

A=10.44 m²

A=47.91 m²

2.80

2.79

Banho

Sala A=8.29 m²

Dormitório 2

A=1.40 m² A=3.28 m²

A=9.74 m²

3.50

3.21

Cabelereiro Circ.

Dormitório 1

7.21 6.82

7.22 6.79 6.82

4.50

3.49

A=8.08 m²

3.49

Sala

A=9.74 m²

2.46

Dormitório

1.81

A=2.03 m²

1.26 1.26

1.78 1.47

5.45

2.60 térreo comercial - uso e layout sugestivo 9.13

pav.1.26 superior

1.99

6.44

TIPOLOGIAS para HABITAÇÃO de 3 pavimentos

5.56

2.10

3.77

1.27

8.71

2 DORMitórios | 60 M² 142

4.91

Lavabo

Depósito

A=2.16 m²

A=2.22 m²

A=1.43 m²

1.26

1.61

1.31 9.51

2.81

Dormitório 1

3.20

4.50

Dormitório 2

5.99

Cabelereiro A=47.91 m²

Circ.

Circ. Circ.

2.79 2.79

2.80

Lav.

A=2.64 m²

A=13.15 m²

A=6.93 m²

Banho

Lav.

A=3.27 m²

1.81

Cozinha

Lav.

A=2.50 m²

A=3.89 m²

Cozinha

Hall

A=3.53RECEPÇÃO m² A=6.33 m²

A=10.39 m²

Lavabo

2.79

A=2.16 m²

A=1.40 A=3.29m²m²

2.79 2.79

A=8.29 m²

6.79

6.44

7.21 7.22 6.82 6.82

Sala

A=9.74 m² A=10.44 m²

7.21 6.82

3.21

A=8.08 m²

3.49 3.65

Sala

A=9.74 m²

A=4.55 A=3.28m²m²

0.85

0.69

0.85 Sala

Dormitório

3.49 3.49

proj. pav superior

A=9.45 m²

A=9.74 m²

Banho PNE Banho

2.61

2.99

0.40 0.40

2.59

Dormitório 1

A=2.03 m²

1.71 1.26

1.47

2.06

2.60 9.13

5.56

2.68

2.06

térreo acessível pav.1.26superior 2 DORMitórios | 64 M²

2.10

1.26

1.78 3.77

1.27

5.45

9.13

8.71

avanço do comércio no interior da quadra.

2.99

2.60

2.81

0.85

proj. pav superior

3.01 0.40

3.41 0.85

2.80

0.40

COZINHA A=16.13 m²

3.21

Circ.

A=3.89 m²

Cozinha

Hall

A=10.38 m²

A=3.53 m²

Jantar

Banho

A=9.06 m²

A=3.60 m²

Dormitório 3 A=10.76 m²

3.86

Lav.

2.60

A=4.10 m²

2.79

2.46

Banho

8.83

5.99

A=11.42 m²

A=52.80 m²

A=2.14 m²

A=3.27 m²

Dormitório 2

Pizzaria

Circ.

A=9.74 m²

A=10.58 m²

0.82

A=10.45 m²

3.20

3.50

Sala

A=8.29 m²

Dormitório 2

8.39

Dormitório 1

Sala

A=9.75 m²

4.06

Dormitório 1

Hall

3.77 9.13 4.91

A=1.94 m²

1.26 Lavabo

Lavabo

Depósito

A=2.16 m²

A=2.22 m²

A=1.43 m²

1.06

1.26 1.61 1.31 térreo comercial - uso e layout sugestivo 9.51

pav. superior

3 DORMitórios | 80 M² 143

Cozinha A=6.00 m²

1.81

2.10

1.25

1.99

3.50

2.79

2.61 2.99

0.40 0.40

2.95 2.79

Lav. A=3.06 m²

3.34

1.79 9.51

3.01

PROJ. PAV. 1

BLOCO B | HABITAÇÃO de 3 pavimentos PLANTAS

1.63

0.15

PROJ. PAV. 1 PROJ. PAV. 1

1.63

TÉRREO 1 : 100

0.15

0.15 PROJ. PAV. 1

TÉRREO 1

TÉRREO 1 : 100

4.58

2.95

PAVIMENTO TIPO 2

4.58

PAV. 1 1 : 100

VISTA 2.95

2.95

PAV. 1

4.58

1 : 100

-8.95

4.58

PAV.2 1 : 75

-8.95

FACHADA NORDESTE 3

PAV.2 1 : 75

144 5%

TÉRREO 0.15

BLOCO B | HABITAÇÃO de 3 pavimentos

Nordeste

1 : 75

ELEVAÇÕES

COB. 9.00

PAV.2

COB.

6.05

9.00

PAV. 1

PAV.2

3.10

6.05

TÉRREO

PAV. 1

0.15

3.10

Corte 1 1 : 75

TÉRREO 0.15

ELEVAÇÃO SUDOESTE Sudoeste

1 : 75

COB. 9.00

COB. PAV.2

9.00

6.05

PAV.2 6.05

PAV.2 PAV. 1

6.05

3.10

PAV. 1 3.10

PAV. 1 TÉRREO

3.10

0.15

ELEVAÇÃO NORDESTE

TÉRREO

Nordeste

0.15

TÉRREO 0.15

1 : 75

Sudeste

1 : 75

Noroeste 1 : 75

VISTA COB. 9.00

PAV.2 6.05

PAV. 1 3.10

TÉRREO 0.15

Sudoeste 3D View 1 17 : 75 8

3D View 2

COB. 9.00

FACHADA SUDOESTE

PAV.2 6.05

PAV. 1

145

PAV.2 6.05

146

04 REFERÃ&#x160;NCIAS PROJETUAIS

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

O CANTINHO DO CÉU Táticas e Urbanização de Favela

brasil

SÃO PAULO

GRAJAÚ

2008

país

cidade

local

ano

25 HA área do parque

150 HA

O Complexo Cantinho do Céu composto pelo Residencial dos Lagos, Cantinho do Céu e Jardim Gaivotas, situa-se na região sul e a 33km do centro de São Paulo, região do Grajaú e às margens do maior reservatório de água do estado e principal abastecedor da Região Metropolitana de São Paulo, a represa Billings. A ocupação começou com apenas 15 famílias em meados dos anos de 1980 e hoje possui uma população de 10.889 famílias, cerca de 30.000 pessoas em uma área de 1.543.761 m² na região do Grajaú na zona sul de São Paulo (HABISP, 2012), região essa que deveria cumprir com a legislação ambiental e respeitar a faixa non aedificandi de no mínimo 50 metros entre a represa e a as construções, para proteção da mata ciliar. Por essa razão, apesar do crescimento populacional e a consequente expansão da cidade, essas área foram desvalorizadas para o mercado imobiliário. Com toda a deficiência em infraestrutura, a ocupação às margens da Represa Billings trouxeram prejuízos ao meio ambiente em decorrência da poluição e degradação das margens da represa. A população carente que não havia condições de se instalar formalmente na cidade legal fica com a opção da ocupação irregular em áreas longínquas e desprovidas de infraestrutura, assim a ocupação da península iniciou-se no ano de 1987 com um empreendedor particular em parceria com uma empresa imobiliária que vendiam lotes de 5 por 25 metros à população de baixa renda que não tinha chances de obter um imóvel na cidade formal. Esses lotes foram vendidos em áreas de terreno acidentado, encosta íngremes de alto risco e sem oferecer nenhuma infraestrutura básica, os moradores não tinha acesso à rede de água, esgoto, energia elétrica ou coleta de lixo, fora obrigados a viver por anos na precariedade e insalubridade pública. (HABISP, 2009) Esse quadro só teve mudanças depois de muita luta e solicitação por parte dos moradores na prefeitura de São Paulo, os serviços de infraestrutura foram gradativamente sendo im-

9.800

área do loteamento famílias beneficiada

BOLDARINI ARQUITETURA E URBANISMO urbanismo e paisagismo

HABISP

Boldarini Arquitetura e Urbanismo

148

plantados na região através do programa Guarapiranga, a região do Cantinho do Céu foi enquadrada em 2006 com a Lei Estadual específica como área de proteção e recuperação ambiental, APRM – Guarapiranga. Com a participação ativa da sociedade e organizadores não-governamentais nos grupos de trabalhos de discussão na Câmera de Planejamento Billings-Tamanduateí, aprovam a Lei Estadual 13.579/09, específica da APRM-Billings, com o respectivo Decreto Regulamentador 55.342/10, onde o projeto de urbanização do Cantinho do Céu deveriam seguir estratégias de recuperação ambiental. Em números, a cidade de São Paulo que contém mais de 1550 favelas pelo município foi umas das cidades pioneiras na elaboração e execução desses projetos, considerando a necessidade diante da sua dimensão e complexidade. A Superintendência de Habitação Popular e Programa de Urbanização de favelas, registrou que no período de 2005 à 2008, 1448 famílias já haviam sido beneficiadas com os projetos, sendo que 64163 família aguardavam pela conclusão de outros projetos espalhados pela cidade. (HABISP, 2008b) Sendo um deles o projeto Cantinho do Céu, um dos projetos mais importantes, que tornou-se referência e foi ganhador de prêmios nacionais e internacionais por ser completo no que compete à urbanização de favelas, à recuperação e à preservação ambiental associada a transformação e criação de espaço público de qualidade. Demonstrando o quanto é importante a implantação desses espaços públicos para a conexão com os bairros vizinhos e a cidade formal, reestruturando o espaço físico e contribuindo para o equilíbrio ambiental quando associado e/ou contribuindo com redução da poluição e degradação do mesmo. Sendo essa área classificada como ZEIS1, localizada em Área de Preservação Permanente – APP, recebeu prioridade da prefeitura para a realização de um projeto de urbanização e recuperação ambiental, no âmbito do Programa Mananciais. Os estudos preliminares e conceituação do projeto básico para o Cantinho do Céu foram desenvolvido em 2007 pela Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. Os objetivos desse projeto incluem (HABISP, 2009): - Minimizar a demolição de casas e a remoção dos moradores; - Priorizar o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco geotécnico; - Construir novas unidades habitacionais; - Instalar ampla rede de coleta de esgotos e de água pluvial;

Daniel Ducci

Fábio Knoll

Daniel Ducci

Fábio Knoll

149

- Incrementar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, educação e emprego; - Aumentar o número de áreas de lazer e melhorar a qualidade das mesmas. O projeto de intervenção foi planejado para ser executado em várias fases e posto em prática por meio de táticas que não só transformassem a região levando em consideração as pessoas que ali moravam e a sua relação com o meio ambiente, como também a integrasse com a cidade formal. Tal projeto teve estudos preliminares minuciosos tanto de legislação vigente e sua inserção urbana quanto do processo de ocupação e perfil da comunidade que reside atualmente, para que enfim as táticas necessárias fossem apresentadas e o projeto de intervenção entrasse em prática (HABISP, 2009). As potencialidades foram exploradas com perspicácia, como a paisagem que essa região, localizada às margens da represa Billings, proporciona, como também o estudo e análise prévio do espaço público ocioso ou mal ocupado receberam a função de oferecer qualidade de vida, lazer para a comunidade, conexão com os bairros vizinhos e a cidade formal; mas que também contribuíram para amenizar a poluição do principal reservatório de

O conceito parte da necessidade de criar uma ligação entre a água e o cantinho do céu que estabeleça relações de variadas troca entre esses dois meios, dentre eles: social, cultural e comercial. A introdução de píers espalhados pela orla da represa Billings favorece essa conexão e até mesmo promove o turismo, possibilitando que se torne futuros pontos de parada e saída de balsas que possam chegar transportando moradores e visitantes.

operações táticas 1

conectando à metropole

criando empregos

iniciando intercâmbios

água da capital. O escritório de arquitetura escolhido pela SEHAB para realizar o plano de urbanização do Cantinho do Céu foi o Boldarini Arquitetura e Urbanismo que já havia tido experiências importantes em habitação social e espaço público. No Cantinho do Céu, o arquiteto soube lidar com os desafios, limitações e complexidade do espaço e explorou suas potencialidades. O resultado foi bem positivo e reconhecido, o projeto foi apresentado em várias exposições e foi premiado nacional e internacionalmente. O sucesso do projeto só foi possível pela clara compreensão e leitura da identidade da comunidade, houve o respeito pelas preexistências territoriais, dos fluxos naturais e do que os moradores esperavam daquela intervenção, que no final foram simples e discretas, proporcionando infraestrutura básica e segurança, mas que fizeram grande diferença no desenho urbano, na paisagem e na vida desses moradores. O parque linear com certeza tornou-se o grande cartão de visitas do Cantinho do Céu, o arquiteto teve a sensibilidade de perceber o grande potencial que a as margens da represa Billings tinha de promover um espaço público de qualidade para aqueles moradores que o tratavam como “os fundos da casa“, davam-se as costas para

Propõe a conexão do Cantinho do Céu com o centro da cidade de São Paulo, facilitando o acesso através de redes eficientes de transporte ao sistema de serviço básico, equipamentos públicos e emprego que a centralidade oferece em larga escala. Diminuir a distância entre um assentamento precário e a cidade formal é devolver a cidadania e quebrar uma barreira socioespacial de isolamento e segregação que os moradores vivem.

Para promover a recreação propõe-se alterar o desenho urbano, alargar as calçadas, implantar árvores, enterrar a fiação elétrica e assim incentivar os moradores para que as mudanças não sejam só fora de casa, mas dentro também, aquecendo a economia local. Além disso as áreas desocupadas pelos moradores, removidos por razões de preservacionistas, serão locais alvo para a proposta de parques e espaços de variados programas recreativos.

Propõe criar empregos a partir de um corredor zíper que integra os bairros a partir da inserção de novas moradias, equipamentos públicos, parques e espaços de lazer num terreno linear utilizado atualmente apenas pelas cias de transmissão de energia. A ideia é torná-las subterrâneas, por razões de segurança e desenvolvimento econômico da área, onde pode ser implantados novos comércios e pequenos negócios.

aproveitando a poluição

promovendo a recreação

Para o esgoto à céu aberto que trilha caminho entre as casas, vielas e áreas residuais, a alternativa seria a implantação dos jardins de tratamento desse esgoto, sendo uma solução barata e que pode ser bem aplicadas em favelas que possuem uma conduzindo os certa declividade, já que os biofiltros naturais funcionam com fluxos materiais deslocamento da água de um jardim à outro por gravidade, que seriam organizados em platôs.

Através das ilhas flutuantes associadas ao cultivo de plantas despoluidoras e os jardins de tratamento de esgoto já são medidas que farão enorme diferença na qualidade da água que infiltra ou chega à represa. Aproveitando a existência de uma

150

limpando a água

tal paisagem natural. Com o projeto o espaço foi transformado no grande espaço de lazer, convivência e sociabilização do bairro, fazendo com que os moradores tomassem-o como seu, cuidando e tendo orgulho do novo bairro que se tornou O Cantinho do Céu. Vê-se assim a importância de bem gerir os espaços públicos, já que podem ser considerados peça chave para o sucesso do projeto. Essas ações em conjunto com outras intervenções parecem ter proporcionado incremento na qualidade de vida aos moradores e, consequentemente a satisfação, prazer e orgulho pelo lugar onde moram. Contribuindo diretamente para diminuir a desigualdade e segregação social, que é o maior legado do sistema de crescimento e políticas públicas adotadas, ou melhor, não adotadas, que fizeram da cidade um núcleo de disparidades socioeconômicas que resultaram no surgimento da cidade informal, ilegalidade e violência urbana (SANTOS, 1979). A maneira como o projeto foi idealizado e posto em prática parece ser um dos fatores determinantes para tal sucesso, uma vez que os moradores fizeram parte desse processo de forma direta. As operações táticas foram medidas pontuais de projeto que tiveram como objetivo provocar uma reação em cadeia de me-

limpando a água

discutindo o direito

reduzindo o estigma

construindo moradias

lhorias à curto e longo prazo. Essas foram produto de uma parceria da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB com estudantes do Department of Landscape Architecture at the Harvard University Graduate School of Design (GSD), orientados pelo professor Christian Werthmann, que há muito já almejavam realizar um intercâmbio de ideias e experiências em assentamentos precários no Brasil. O Cantinho do Céu com todo o seu histórico, complexidade e relação direta com a degradação do meio ambiente, foi elencado como o desafio ideal para análise e proposição de possíveis soluções emergenciais. Esses estudantes analisaram o Cantinho do Céu em todas as suas instancias durante um total de 14 semanas, entre palestras, workshops, visitas in loco e reuniões comunitárias para chegarem em 13 operações táticas que contribuíssem para melhorar a qualidade de vida dos moradores, a recuperação ambiental e à tornar o Cantinho do Céu um bairro integrado à cidade. Sendo (HABISP, 2009):

rica bacia hidrográfica na península, seu relevo que colaboram com o escoamento superficial e nos pontos mais baixos a formação de pequenas piscinas naturais; essas podem ser potencializadas e melhor aproveitadas como espaços de lazer se a água chegar limpa.

Propõe a criação de espaços abertos e de qualidade que concentrem uma diversidade de usos e atividades, surgindo assim novas centralidades, pontos de encontros e festivais. construindo Esses espaços podem fazer a interação entre escolas, praças, nódulos urbanos comércios, moradia, ruas principais e etc

Propõe a habitabilidade das margens da represa por meio da implantação de calçadões que ocupem e deixem marcado a área construída da não construída, delimitando assim a área non aedificandi de preservação da mata ciliar. Dando esse uso de espaço público de recreação e lazer, onde o comércio e o turismo possam se estabelecer, assegurando assim que não haja futuras ocupações nessas margens.

Propõe a plantação de árvores pelo bairro, porém as dificuldades para isso são até mais numerosas quando comparada com essa mesma proposta na cidade formal. As estreitas e íngremes calçadas combinada com as reduzidas áreas livres para a plantação são alguns empecilhos. Por isso a ideia seria concentrar essa plantação no terreno das linhas de transmissão de energia e quando possível implantá-las também nas vias; assegurando assim todas as vantagens que as árvores concedem, como o sombreamento, aumento da umidade, diminuição das temperaturas, absorção de poluentes, retenção do escoamento superficial e ainda embelezando o bairro.

Com as táticas anteriores que possuem o objetivo de limpar a água, diminuir a poluição da represa e ainda transformar espaços públicos da favela em locais habitáveis e agradáveis. Mudar a imagem do que a favela é, um ambiente de mal cheiro, sujo, degradado e poluidor é um ponto inicial para reduzir o estigma de seus moradores e o preconceito por parte do restante da sociedade. Mesmo porque um dos maiores agentes poluidores da represa em questão é a cidade formal.

aumentando a biomassa

A transformação e expansão dos espaços públicos no Cantinho do Céu é a peça chave para a grande maioria das táticas aqui apresentadas e para o sucesso das mesmas. Através dos espaços públicos de qualidade implantados e bem geridos pode ser alcançada a mudança na qualidade de vida dos moradores promovendo e diminuir ainda mais as disparidades entre a cidade ilegal espaços públicos da cidade formal que tanto geram o preconceito e a segregação social. Portanto, mesmo que pequenos e escassos nos assentamentos precários, esses espaços acabam sendo tão importantes quanto a implantação de equipamentos públicos.

Com as inevitáveis remoções e a valorização que o bairro receberá, prevê-se uma demanda por moradias ainda maior. O terreno das linhas de transmissão de energia é o local possível para a construção de conjuntos habitacionais o suficiente para o reassentamento dos moradores removidos e para a chegada de novos moradores.

151

Quanto ao processo de urbanização da favela Cantinho do Céu as diretrizes básicas seguem o mesmo modelo geral seguido pela maioria dos projetos de urbanização de favelas no Brasil, porém com um grande diferencial, a conciliação do projeto de urbanização e conexão com a cidade com a regeneração ambiental. Uma grande assentamento precário localizado às margens de um importante reservatório de água do estado não se deve ignorar a questão ambiental. Portanto, esse é o grande diferencial do projeto Cantinho do Céu, a conciliação do projeto urbano com a preservação ambiental, tendo como o grande propulsor os espaços públicos, adequando os existente e a proposição de novos espaços que promovem a recreação, lazer, encontro, interação social, mas que também promove de forma integrada a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade urbana para a população moradora se apropriando das margens da represa de uma forma adequada (HABISP, 2012). A peça chave e grande diferencial do projeto de urbanização do Cantinho do Céu é sem dúvidas a qualidade dos espaços públicos que foram proporcionados à seus moradores, o

parque linear às margens da represa Billings tornou-se o grande cartão-postal do bairro. Fica claro que o poder que a arquitetura possui em transformar a paisagem e áreas residuais esquecidas em espaços agradáveis de convivência e lazer, trazendo para esse novo bairro o senso de comunidade, igualdade social, diminuir o estigma dos próprios moradores e até o preconceito por parte das outras pessoas. Concluindo que a remoção total da comunidade que somava 30.000 pessoas não era a opção mais viável nas várias instâncias, pois essas deveriam ser reassentadas em outra localidade, foi optado regularizar essas habitações e remover apenas aquelas que estivessem em situações de risco geotécnico denominado pelos laudos da prefeitura municipal e/ou que estivessem localizadas num perímetro mínimo de preservação da margem ciliar da represa. Ou seja, diferente dos casos comuns de urbanização a regularização fundiária vem logo após às obras emergenciais ao invés de ser uma conquista final. Tais diferenciais podem podem ser analisando com o quadro comparativo apresentado a seguir:

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

URBANIZAÇÃO cantinho do céu

Levantamento histórico, social, identidade, tipologia das construções, áreas de risco, áreas protegidas ambientalmente em conjunto com o serviço social.

Remoção da população em áreas de risco e reassentamento provisório.

Remoção da população em áreas de risco geotécnico e/ou localizadas no perímetro mínimo de proteção ciliar e reassentamento provisório.

Obras emergenciais: muros de arrimo, escadaria de drenagem, rede de abastecimento de água, legalizar as redes de esgoto, distribuição de energia elétrica nas residências, por fim a pavimentação e iluminação pública.

Parcelamento do solo, redistribuição, padronização dos lotes, novas habitações para a população que deve ser reassentada ou por motivos de desadensamento de certas áreas, sendo essas construídas dentro do próprio assentamento ou em áreas próximas de acordo com a necessidade.

Regularização Fundiária. Adequação dos espaços públicos existentes e criação de novos para promover o lazer, recreação e encontro e interação social como o tão bem sucedido parque linear que delimita represa Billings.

3 4 5

Adequação dos espaços públicos existentes e criação de novos para promover o lazer, recreação e encontro e interação social.

Construção e implantação de equipamentos públicos básicos ausentes nas proximidades do assentamento como: centros comunitários, escolas, creches, postos de saúde/hospitais, posto policial, correios e etc.

Prever espaços que estimulem o comércio local, gerando empregos dentro da comunidade, como também promover o fácil acesso ao centro da cidade e aos seus equipamentos e ao seu grande mercado de trabalho através deredes eficientes de transporte que podem atégerar intercâmbios culturais e turísticos.

Desenvolver nos moradores o conceito de cidadania vinculados ao conceito da importância de preservar o meio ambiente, além do também conceito de responsabilidade coletiva em relação aos cuidados com os novos equipamentos públicos.

1 2

6 7

Regularização Fundiária.

152

1 2

A replicabilidade das estratégias ou táticas de projeto consiste na possibilidade de se aplicar soluções projetuais que já se provaram eficientes em casos semelhantes, seria aprender com os acertos e replicá-los para que outros projetos sejam também bem sucedidos. Contribuindo assim, para a qualificação de futuros projetos de urbanização de favelas que estejam também inseridas no mesmo contexto do Cantinho do Céu, um assentamento precário numa área que legalmente é classificada com de preservação ambiental, características essas da grande maioria dos assentamentos precários existentes no Brasil. As táticas operadas para o Cantinho do Céu são referências de ações pontuais que devem ser aplicadas na comunidade para que alcance o principal objetivo de uma urbanização de favelas, tornar aquilo que era taxado como desorganizado, sujo e fonte de violência num bairro estimado, existente em suas formalidade e credor de tudo aquilo que a cidade formal tem por obrigação oferecer. Algumas dessas táticas estão diretamente ligadas às questões mais básicas de um projeto de urbanização outras são o diferencial e fazem grande diferença no resultado final como já foi descrito e numerado nas etapas do processo de projeto. Desta maneira é possível afirmar que os projetos de urbanização de favelas podem ser realizados de tal forma que as táticas já apresentadas sejam incorporadas e aplicadas durante o processo de projeto para que a curto prazo possam promover mudanças significativas na comunidade e na qualidade de vida desse

moradores. Aprendendo com as lições que o projeto de recuperação ambiental e urbanização do Cantinho do Céu podemos concluir que para se conseguir o respeito pelo meio ambiente por parte dos moradores é aproximando-os, fazendo com que aquele meio anteriormente esquecido, degradado e evitado se transforme num meio agradável, de lazer, convivência e de orgulho para seus usuários e moradores daquele novo bairro. Com isso fica claro que o sucesso de um projeto de recuperação ambiental realizado através de um projeto de urbanização da favela está condicionado à aplicação de três principais fases: - A primeira seria a fase de Segurança e Saneamento, onde seriam aplicadas as estratégias iniciais de eliminar o risco, instalação das redes de água, esgoto e energia elétrica, além de estratégias mais voltadas à despoluição dos corpos d’águas presentes no assentamento. - A segunda seria a fase de Aproximação da Comunidade ao Ambiente, através do desenho urbano e implantação de espaços públicos de qualidade que promovam o lazer e a interação social, esses espaços devem fazer a ligação entre a comunidade e o ambiente recuperado para que haja respeito e cuidado pelo mesmo. - A terceira seria a fase de Conexão à Cidade, através da mobilidade, geração de emprego e implantação de equipamentos públicos ausentes na comunidade, transformando o presente espaço ilhado e longínquo num novo bairro da cidade conectado à cidade formal.

SANEAMENTO E SEGURANÇA

Eliminando Riscos

MORADIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Promovendo Infraestrutura

Instalação de Equipamentos Públicos

Agregando Ecologia ao Desenho Urbano

CONEXÃO COM A CIDADE

TÁTICA 6

TÁTICA 7

Aproveitando a poluição

Conduzindo Fluxos Materiais

Limpando a Água

TÁTICA 5

TÁTICA 13

TÁTICA 8

Promovendo Recreação

Promovendo Espaços Públicos

Discutindo o Direito

TÁTICA 1

TÁTICA 2

TÁTICA 10 Construindo Moradia

APROXIMAR COMUNIDADE E AMBIENTE

TÁTICA 4

Promovendo Mobilidade

Aproximando do Ambiente

Estimulando o Comércio Local

Conectando à Metrópole Criando Empregos

153

CONCURSO SOL NASCENTE - DF Edifício de Uso Misto

brasil Dist. FERDERAL SOL NASCENTE país

cidade

concurso

2017

O Concurso para edifícios de usos misto em Sol Nascente – trecho 2, organizado pela CODHAB/DF, teve como terceiro colocado a proposta desenvolvida pelos arquitetos, recém-formados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Luiza Prata Ramos, Daniela Cristina Vianna Getlinger, Daniel Kendi Ishizaka, Felipe Figueiredo Fernandes, Luísa Bernardo Andres e Rafael Chung.

ano

77.400 M²

COMÉRCIO + HABITAÇÃO

área

uso

Daniela Cristina Vianna Getlinger arquiteto responsável

154

Implantação: A proposta explorou as transições entre espaço público e privado, o estímulo do espaço coletivo é garantido através do eixo comercial que articula e conecta todos os lotes da quadra. Sendo assim, a implantação partiu do princípio de que o caminhar dos residentes pudesse ser o mais natural e acessível, ativando o comércio e criando alternativas de espaços de uso coletivo e garantindo a ventilação e iluminação natural em toda a quadra.

Unidades Habitacionais: Os blocos habitacionais foram dispostos de forma que as unidades residenciais configurem dois núcleos principais, permitindo fluidez no térreo. Cada lote é composto por dois blocos residenciais de três pavimentos e um térreo comercial com habitações para PMR. O Bloco2 possui térreo permeável, porém os acessos aos apartamentos permanecem restritos aos moradores, através de controles nas caixas de escadas. A praça pública configurada no interior do bloco é o principal elemento articulador, junto com a praça intersticial prevista, conformando assim um espaço público Fonte: Archdaily e concursosdeprojeto.org 155

que permeia e conecta as quadras. O térreo, assim como o subsolo e a fundação dos edifícios, é estruturado por sistema de concreto armado moldado in loco. A associação à alvenaria estrutural em bloco de concreto para os pavimentos superiores é uma solução construtiva de fácil execução, eficiente e econômica. Nos pavimentos residenciais, as conexões horizontais são feitas através de passarelas voltadas para o interior da quadra. No interior das unidades, a sala integrada à cozinha é a principal articuladora dos espaços, garantindo a otimização da área útil já que evita corredores ou espaços de transição entre os ambientes. As instalações hidrossanitárias, banheiro e cozinha, são todas voltadas para o interior da quadra, abrindo-se para a circulação central dos blocos.

EficiÊncia e Suistentabilidade: Foram adotadas soluções de conforto ambiental, como ventilação cruzada em todos os ambientes, iluminação natural através dos caixilhos piso-teto e cores claras para as fachadas, soluções simples que evitam uso de climatização artificial nos apartamentos. A escolha de materiais de baixo custo de manutenção prolonga a vida útil do edifício e confere economia de gastos aos moradores. A eficiência hídrica do conjunto é ampliada através da coleta de águas pluviais para reuso nas bacias sanitárias, limpeza das áreas comuns e irrigação dos jardins coletivos. A captação é 156

feita na cobertura dos edifícios e a água é conduzida à cisterna, localizada no subsolo. Aproveitando as ciclovias propostas no plano urbano da região, foram posicionados bicicletários próximos aos acessos dos edifícios, incentivando à locomoção por meio de bicicletas.

157

CONCURSO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | CODHAB-DF Equipamento de saúde

Projeto primeiro colocado entre as 76 propostas no concurso público para a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Parque do Riacho, localizado no Distrito Federal. O projeto se estrutura em 3 blocos quadrados com pátios internos que trazem um espaço de introspecção e humanização funcional dentro da unidade, possuindo também a função de trazer luz natural e conforto térmico aos ambientes internos. A volumetria e implantação dos blocos permitem uma boa apropriação do terreno e considera a sua possível futura expansão. Tem-se a preocupação com a legibilidade e relevância da edificação como equipamento público de saúde do bairro.

brasil DIST. FEDERAL UBS PARQ. DO RIACHO 2016 país

cidade

concurso

77.400 M²

SAÚDE

área

uso

ano

Alexandre Ruiz da Rosa, André Bihuna D’Oliveira, Haraldo Hauer Freudenberg e Rodrigo Vinci Philippi

equipe

Praça de acesso à UBS. Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

Setorização

Planta Térreo e Corte Longitudinal. Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

158

Corte esquemático de ventilação . Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

A setorização do programa se organiza de forma muito clara nos 3 blocos. O acesso principal se da pelo bloco central que distribui as funções e a partir dele o público é conduzido para os outros blocos, neste ocorre os atendimentos mais diretos ao público, como a farmácia e a vacinação. o bloco mais afastado se localiza a maior parcela do setor de atendimento clínico como: triagem, consultórios e atendimento à mulher. Já o bloco mais a frente incorpora os setores de serviços e atendimento clínico. A materialidade e estrutura visam a economicidade, modularidade e racionalidade construtiva. Lajes suspensas do solo, pilares metálicos, sistema de cobertura por treliças metálicas. Fechamento por placas pré-moldadas de concreto, elementos vazados pré-fabricados e esquadrias de estrutura metálica. Os fechamentos internos são de dry-wall e dão flexibilidade na disposião dos ambientes. A cobertura é de telha termo-acústica. Rampas em lajes de concreto armado interligam os diferentes níveis dos 3 blocos.

Recepção. Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

159

Maquete volumétrica . Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

Pátio interno. Fonte: Archdaily e Concursos de Projeto

ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL DE BERRIOZAR Creche

ESPANHA

berriozar

2012

país

cidade

ano

1.278 M²

EscolAR

área

uso

Projeto de escola infantil para crianças menores de 3 anos, onde defede-se que a arquitetura tem o papel de desempenhar o exercício de ensinamento com espaços que ajudem as crianças a desenvolver de maneira sugestiva, atrativa e segura esta etapa de suas vidas, já que nessa idade elas aprendem muito de forma intuitiva e inconsciente. A escola segue o modelo das escolas municipais italianas de Reggio Emilia, onde as estruturas que recebem as crianças se articulam principalmente em torno de uma “plaza” central como lugar de encontro e interação como espaço comum para o desenvolvimento das atividades comuns. A cobertura marcada por clarabóias surge em função iluminar e ventilar naturalmente os ambientes em todas as estâncias, oferecendo uma atmosfera serena e neutra para o desenvolvimento de atividades. Uma cortina colorida envolve o exterior do edifício fazendo o fechamento e permitindo uma permeabilidade visual do pátio, permite a relação com o ambiente interno e externo, como também indica para quem passa pela rua seu cráter lúdico e infantil que chama a atenção das crianças e o marca como um equipamento público escolar infantil no bairro.

Javier Larraz, Iñigo Beguiristain, Iñaki Bergera equipe

Vista área da escola infantil. Fonte: Archdaily

Fachada. Fonte: Archdaily

160

Pátio central interno coberto. Fonte: Archdaily

Fachada colorida. Fonte: Archdaily

Pátio interior descoberto. Fonte: Archdaily

Planta Térreo. Fonte: Archdaily

Corte Transversal de detalhe. Fonte: Archdaily

161

ARENA DO MORRO Quadra Poliesportiva

A proposta do plano urbano é de incluir uma espinha de novos edifícios e intervenções, formando uma sequência de atipaís cidade ano arquibancada vidades públicas, perpendicular à principal rua da Mãe Luiza, até o mar. O ginásio é o projeto pioneiro deste plano, considerou-se a 1.964 M² esporte, DANÇA E EDUCAÇÃO existência de uma quadra de cimento sem cobertura e partiu para área uso o atual projeto que agora contém um quadra poliesportiva cercada por arquibancadas para 420 pesssoas, sala multiuso para dança e Herzog & de Meuron educação, um terraço com vista para o mar, vestiários e banheiros. arquitetos A estrutura reflete os materiais e métodos de construção locais. A cobertura é feita de telhas onduladas de alumínio Primeiro projeto realizado dentro da proposta para o instaladas de forma solta, mas sobreposta, deixando aberturas que plano urbano Uma visão para Mãe Luiza, desenvolvido junto com o permitem iluminação e ventilação natural. As paredes internas são Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição em 2009. de blocos de concreto manufaturados localmente e desenvolvidos A arena do morro está localizado no assentamento Mãe para o projeto. Cada bloco possui lâminas verticais arredondadas Luiza em Natal-RN em uma reserva natural do Parque das Dunas e dispostas na diagonal que geram níveis de transparência e privazona costeira comercial mais desenvolvida. cidade.

Brasil

NATAL

2014

420

Plano urbano Uma visão para Mãe Luiza . Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

162

Quadra Poliesportiva. Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

Vista área do ginásio e bairro Mãe Luiza. Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

Vista área noturna do ginásio e bairro Mãe Luiza. Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

Vista externa da rua. Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

Terraço com vista oara o mar. Fonte: Archdaily e herzogdemeuron.com

163

SENAI SÃO CAETANO DO SUL Escola de Ensino Profissionalizante e de Treinamento

Brasil

SÃO CAETANO DO SUL

2012

país

cidade

ano

1.964 M²

SESI. O terreno possui acesso principal para a Rua Boa Vista e vegetação consolidada como elemento essencial de sua paisagem. O grande desnível entre a entrada e o edifício principal foi vencido por uma passarela que dá continuidade entre o espaço público e o pavimento onde está distribuída grande parte das atividades didáticas. Ao longo dos pavimentos foram criadas galerias longitudinais que distribuem os insumos necessários para o funcionamento dos laboratórios, salas de aula e oficinas. No pavimento térreo, o pátio transversal faz a ligação entre as áreas verdes existentes e integra as atividades de apoio e de lazer. O sistema construtivo adotado foi a pré-fabricação em concreto da estrutura e painéis de fachada, sendo a cobertura, rampa e escadas em estrutura metálica.

ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL

área

uso

NPC ARQUITETURA arquitetos O SENAI de São Caetano do Sul tem como programa principal a formação de profissionais que atuarão na indústria automobilística da região. A escola foi implantada no mesmo terreno onde tem como vizinhos um clube esportivo municipal e uma unidade do

Vista de entrada - passarela de acesso. Fonte: Archdaily e Revista AU.

164

Imagem de simulação do edifício principal. Fonte: Archdaily e Revista AU.

Maquete. Fonte: Archdaily e Revista AU.

165

L’ÓREAL CENTRO DE PESQUISA E INOVAÇÃO Infraestrutura Verde: Jardins de Chuva

Brasil

Rio de janeiro

2016

país

cidade

ano

30.000 M²

e residuais teve muita relevância para a aprovação do empreendimento. (MENDES, 2017) No projeto, mais da metade da área do terreno são áreas verdes e 20% destas são destinadas a área de fitorremediação que foram distribuídas de acordo com a funcionalidade pelo terreno, no que condiz à gestão das águas pluviais ou residuais.

pesquisa e tecnologia

área

uso

Grupo l’óreal empresa

Os dispositivos utilizados foram: - Jardins Filtrantes: para o tratamento dos efluentes sanitários e industriais; - Jardins de Chuva: para o armazenamento e melhoria da qualidade das águas pluviais; - Biovaletas: para transporte, infiltração e amortização das vazões de chuva; - Bacias de Retenção: para armazenamento, infiltração e amortização dos picos de chuva.

O centro de pesquisa e inovação foi inaugurado no Rio de Janeiro e criado pela L’ Óreal para acelerar o desenvolvimento de produtos para atender a diversidade dos consumidores brasileiros. A concepção do projeto teve como premissa metas de sustentabilidade ecológica relacionada à implantação e operação do site. Assim, a questão do manejo e gestão das águas pluviais

Vista aérea do L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação no Rio de Janeiro. Fonte: Jornal O DIA..

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Jardim de Chuva em L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação. Fonte: (MENDES,2017).

Bacia Drenante em L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação. Fonte: (MENDES,2017).

No caso da Maré há a necessidade de minimizar o acúmulo de água da chuva pelo terreno, já que sua topografia plana não permite o escoamento natural da água. Dentro das possibilidades, os jardins de chuva tornam-se a melhor opção para a implementação no bairro. De uma forma que essas áreas tenham a função de armazenar e absorver a água acumulada garadualmente.

Jardim de Chuva em L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação. Fonte: (MENDES,2017).

Fluxograma do encaminhamento das águas pluviais pelas infraestruturas verdes. Fonte: (MENDES,2017).

Jardim Filtrante em L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação. Fonte: (MENDES,2017).

Seção Longitudinal de Jardim de Chuva em L’Óreal Centro de Pesquisa e Inovação. Fonte: (MENDES,2017).

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apêndice A MODELO DE FORMULÁRIO utilizado para investigar os incômodos, desejos e sugestões dos moradores em relação ao que poderia ser alterado ou inserido no assentamento que contribuísse para melhor qualidade de vida.

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