Freguesiainforma017

Page 1

Freguesia informa N.º 17 Maio 2017

Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Inscreva-se até 29 de Junho Todas as informações na p. 11 — —


Editorial

ajudamos o ambiente (p. 8). Sempre disponíveis para abraçar novos projectos e ainda para mais de jovens. Acolhemos este Verão um projecto OTL que se concretizará numa Banda Desenhada sobre a nossa Freguesia (p. 9). Este boletim também serve para informar sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Neste número destacamos os direitos na área da saúde, com os novos tempos máximos garantidos (p. 10). As habituais caminhadas de Verão já estão a ser preparadas. No dia 2 de Julho temos a do Trilho do Ryal e a 7 de Agosto a Caminhada ao Luar (p. 11).

Com um pouco de atraso, sai mais um número do nosso boletim. Aqui apresentamos as contas referentes ao ano anterior, como é habitual. Saldo positivo. O nosso Bem-Haja a todos que colaboraram para este resultado (p. 3). Brevemente novas obras arrancarão na freguesia, executadas pela Junta e pela Câmara. Outras aguardam ainda a sua execução (p. 5). Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa Junta e Assembleia exigem à Câmara Municipal um Freguesia! tratamento igual a outras freguesias e um apoio financeiro Abraço Fraterno (pp. 6-7). Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes Após dois anos a produzirmos energia para autoconsumo, o resultado continua a ser positivo. Poupamos e

Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.

Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.

—2—


Prestação de Contas 2016

A JF na sua reunião de 10 de Abril aprovou por unanimidade as contas da freguesia relativas a 2016. Submetidas a apreciação da AF, foram as mesmas votadas favoravelmente por unanimidade (votos da CDU e PSD).

 Beneficiação do espaço do Parque do Sobreiro

 

Execução Orçamental

Em termos de execução orçamental foi atingida uma taxa de 73,20% na receita e de 65,23% na despesa, correspondendo a um montante de €78 615,78€ e €70 055,41€ respetivamente. A gestão orçamental relativa ao ano de 2016, executada pela JF, resulta de uma gestão ponderada e planeada, que evidencia uma política de rigor e transparência no cumprimento do quadro orçamental submetido à apreciação da AF. Os documentos em apreciação reflectem, ainda, um aumento da Receita de Capital e uma diminuição da Despesa Corrente, relativamente ao exercício de 2015. O exercício de 2016, ano em apreciação, regista um saldo para 2017 no valor de 17511,78€, sem a existência de dívidas a 31 de Dezembro de 2016.

Actividades  Início do Geocaching no Trilho do Ryal, o que

trouxe à freguesia de Real mais de meia centena de geocachers.  Em parceria com a SAEP, formação em Aplicação de Produtos Fito-Farmacêuticos.  Integração de desempregados através da Medida Emprego Inserção +  Análise regular às águas da fonte e fontanários da freguesia e limpeza e desinfectação de condutas e tanque.

com a colocação de seixo branco e “REAL” com seixo preto e um brasão da freguesia. Comemorações dos 42 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 Caminhada ao Luar, com 72 participantes. Caminhada anual do Trilho do Ryal, com 92 participantes. Apoio ao Clube CasTTendo no I Passeio de Clássicos do Clube CasTTendo

Investimentos Foram efectuados os seguintes investimentos:  na Casa da Tv. João de Castilho  Intervenção nos Baldios  Manutenção na Rede de Internet sem fios  Reimpressão da Monografia e livro infantil  na Escola Primária*  Pavimentação de Bermas da EM 615*  Pavimentação nas Cortes*  Pontão sobre o Rio Ludares**  Pavimentação do Caminho da Bocha (até 1ª entrada da habitação)*  Drenagem de águas na Rua do Lagedo*  Locação Financeira de Maquinaria e Equipamento  Pontão da Lameira - Acessos  Beneficiação dos caminhos afectados pelas cheias e invernia * Competência delegada pela CM **Executada fisicamente em 2015, mas financeiramente a sua conclusão deu-se em 2016. Os documentos de prestação de contas e relatório de gestão estão disponíveis para consulta nos serviços administrativos da Junta de Freguesia e no seu sítio na Internet.

—3—


Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)        

Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)     

Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)  Baldio do Fial e Ponto de Água

António M. Correia Nunes Secretário (CDU)  Secretaria e Expediente  Cemitério Paroquial  Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)  Baldios da Serra de Real e Maninho  Associativismo  Antiga Escola Primária  Obras públicas

Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: Temporariamente assegurados pelo Executivo no seu horário de atendimento. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 910467080; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct

Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).

Abonos dos Eleitos Locais Mantendo o principio da transparência, divulgamos o valor dos abonos a que os eleitos locais têm direito pelo exercício do cargo para o qual foram eleitos pela população. Junta de Freguesia Cada membro da Junta de Freguesia tem direito a uma compensação mensal para encargos, como o próprio nome indica não é nenhum vencimento ou ordenado. O Presidente recebe 274,77€, o Tesoureiro e o Secretário recebem 219,82€ cada. Assembleia de Freguesia Cada membro da Assembleia de Freguesia tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 13,74€. Existem 4 sessões ordinárias por ano. Câmara Municipal O Presidente tem direito a 2551,58€/mês, mais subsídios de férias e natal de equivalente valor, e 782,13€/mês de despesas de representação. Os dois vereadores a tempo inteiro têm direito, cada um, a 2041,27€/mês mais subsídios de férias e natal de equi-

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.

valente valor e 417,14€/mês de despesas de representação. Os vereadores da oposição têm direito, cada um, a uma senha de presença, por cada reunião que participem, no valor de 61,06€. Há 24 reuniões ordinárias por ano. Assembleia Municipal O Presidente tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 91,59€. Cada um dos dois secretários tem direito, por cada reunião em que participe, uma senha de presença no valor de 76,33€. Os restantes membros da Assembleia Municipal têm direito, por cada reunião em que participem, a uma senha de presença no valor de 61,06€. Há 5 sessões ordinárias por ano. Gabinete de Apoio ao Presidente da CM Neste momento apenas constituído pelo adjunto do Presidente da Câmara, que tem direito a auferir por mês 80% do valor recebido pelos vereadores a tempo inteiro. As remunerações dos eleitos de Freguesia e do Município variam consoante o número de eleitores de cada Freguesia e de cada Município e são indexadas ao Vencimento do Presidente da República.

—4—


Obra delegada pela Câmara Municipal A Câmara Municipal delegou na Junta de Freguesia a execução da Requalificação do Espaço “Casa dos Tiagos”, Ribeira. O Espaço será pavimentado, ficando com uma área para estacionamento, outra de circulação com um banco, e ainda um estendal novo. Será feita a drenagem das águas pluviais. Num espaço recuado será construída uma “casa de apoio” para arrumação de material de limpeza das ruas e espaços públicos. A execução desta deve iniciar-se brevemente.

Pavimentação do Caminho da Bocha (Acesso ao Parque da ACRS) Com um valor de 21790,00€, está em execução a empreitada da pavimentação do Caminho da Bocha até ao acesso ao Parque da ACRS de Real. Apesar da rapidez na execução da pavimentação, ficou ainda a faltar a execução de trabalhos relacionados com a drenagem das águas pluviais.

A Junta de Freguesia a colaborar com a Câmara Municipal em prol do desenvolvimento da nossa Freguesia!

Requalificação do Parque da Lameira Com o apoio da Câmara Municipal vai executarse mais uma fase da requalificação do Parque da Lameira. Será efectuado o arrelvamento do espaço, colocadas sebes de arbustos, um sistema de rega e colocação de novas árvores. A obra já se encontra adjudicada e será realizada brevemente. Até lá o Parque da Lameira estará inoperacional.

Pavimentação do Caminho da Lameira e Drenagem de águas na EM615 A Câmara Municipal já adjudicou a pavimentação do caminho da Lameira, unindo o fundo do povo da Ribeira à EM615. Junto à zona da ETAR o caminho será alargado, e também será pavimentado o caminho de acesso a partir da Rua das Aradas. Neste troço também será alargado, com cedência de terreno pela família Pimento. Na mesma empreitada será efectuada a drenagem das águas pluviais na EM615, junto ao entroncamento do caminho da Lameira e do Caminho da Moita, há muito reivindicada pelos moradores e Junta de Freguesia.

Foto de Jorge Pina Ribeiro

Prioridades a aguardar que a Câmara Municipal execute A contrastar com a rapidez com que foi pavimentado o caminho da Bocha, continuam à espera outras prioridades e sinalizadas à Câmara Municipal:  Calcetamentos diversos na freguesia  Sinalização na EM 615. Há passadeiras sem sinais há quase 1 ano;  Muro de suporte e passeio à EM 615, em Real, a seguir ao Café Rio Ludares;  Muro de Suporte e passeio na Ribeira, antes da entrada para R. das Aradas;  Fossas das Cortes, que escorrem constantemente a céu aberto; Continuaremos a insistir com a Câmara Municipal para a resolução destes e outros problemas.

—5—


Freguesia exige tratamento igual e apoio financeiro à Câmara Por proposta da JF, a Assembleia deliberou o se-

ção do edificado e melhoria da sua fruição, são

guinte:

custeadas pela JF, tendo as obras exteriores sido objecto de delegação de competências, ao contrá-

Considerando:

rio de Lusinde em que a Câmara Municipal efec-

 As cheias de Janeiro e Fevereiro de 2016 e a lon-

tuou directamente uma intervenção de vulto con-

ga invernia, causaram vários estragos em cami-

forme fotografias mostradas na sessão da Assem-

nhos rurais, pontões e margens de rios, em todo o

bleia Municipal, mesmo após a sua cedência à

concelho.

Freguesia de Lusinde.

 Naquela altura a Câmara Municipal mobilizou, por

sua iniciativa, meios para os pontões nas freguesi-

Constatando, assim:

as de Pindo, Trancozelos, Castelo de Penava e

 Que os mesmos investimentos ou similares,

na nossa Freguesia têm sido custeados pela

Vila Cova do Covelo.  Executou

uma

empreitada

no

valor

de

JF e noutras pela Câmara Municipal.

30585,00€+IVA para Trabalhos de reconstrução de faixas de rodagem, muros, etc, causados pelas

Considerando ainda:

intempéries de janeiro de 2016, que não abrangeu

 Ao longo deste mandato, as obras que se têm rea-

lizado na freguesia de Real tem saído do orça-

a Freguesia de Real  No caso de Real, teve que ser a JF a proceder às

mento da JF ou do valor dos contratos interadmi-

obras de reparação em cerca de 1900m de cami-

nistrativos de delegação de competências, cujos

nhos (regularização do pavimento, drenagem de

valores não foram ultrapassados.

águas e consolidação de margens com muros de

 Neste mandato, já foi aprovado para algumas fre-

suporte de caminho), tendo a CM colaborado na

guesias um valor superior ao estipulado para o

cedência de manilhas e no transporte de parte do

mandato para a execução dos Contratos interad-

material. Não tivemos necessidade de obras em

ministraivos: para União de Freguesias de Antas

pontões, visto que no caso mais grave tinha sido

e Matela, mais 38134,78€, para Germil mais

construído o pontão novo no Outono passado. Os

15848,56€, para Pindo mais 19812,28€, para

trabalhos realizados custaram 6625,00€ com IVA

Trancozelos mais 82119,75€.

incluído.

 Que foi comunicado pelo Presidente da Câmara a

 Há obras que a Câmara Municipal tem realizado

aceitação para celebrar um contrato-programa no

noutras freguesias e que no caso de Real têm saí-

valor de 9805,00€ para a requalificação dos espa-

do do orçamento da Junta (como seja a limpeza

ços verdes do Parque da Lameira, bem como a

de cruzeiros e chafarizes, muros de suporte de

execução da pavimentação dos acessos ao par-

caminhos, demolição de casas em ruínas para

que da Lameira.

alargamento, entre outras), ou do valor dos contratos interadministrativos (como seja o calceta-

Constatando, assim:

mento de bermas, muros de suporte de arruamen-

 Que a Freguesia de Real receberá da Câmara

tos, ou a construção de pontão).

Municipal um valor inferior ao que outras fre-

 O acordo de cedência da escola Primária que pre-

guesias já receberam, para além do valor esti-

coniza as mesmas obrigações que no caso de Lu-

pulado para o mandato para a execução de

sinde, os investimentos realizados para manuten-

acordos interadministrativos.

—6—


Encontro Distrital da ANAFRE Considerando, por fim:  Que no mandato anterior, face a situações idênti-

cas, foi feito semelhante pedido, e que prontamente obteve resposta positiva pelo Presidente da Câmara Municipal e depois unanimemente aprovada em reunião da Câmara Municipal e Assembleia Municipal.  Que é urgente o alargamento e construção de

muro de suporte do acesso à captação de água da Ribeira, para o qual a Junta não dispõe de disponibilidade financeira, tendo em conta o avultado investimento que teve que fazer na sequência

Foto de Freguesia de Germil

das cheias de 2016.

Organizado pela Delegação distrital da Associação Nacional de Freguesia, realizou-se no dia 4 de

A Assembleia de Freguesia aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação pela Câma-

Junho, em Penalva do Castelo. Da Freguesia de Real, participaram os 3 membros da Junta.

ra Municipal colaborar com a JF na Requalifica-

O Encontro teve um momento inicial de debate

ção do Parque da Lameira, financiando a requali-

em torno da questão “Freguesia e Municípios: a

ficação dos espaços verdes e executando a pavi-

autonomia do Poder local”. Nele intervieram diver-

mentação dos acessos.

sos autarcas de Freguesia expondo as suas preocupações do dia a dia, nesta relação nem sempre

 A Assembleia de Freguesia aprovou, por unani-

fácil com os Municípios e vincando que uma maior

midade, exigir à Câmara Municipal um trata-

autonomia das Freguesia exige mais meios e recur-

mento igual a outras freguesias e que aprove

sos, para se fazer mais e melhor em prol das nos-

um apoio financeiro no valor igual ao despen-

sas populações.

dido na execução dos trabalhos na sequência

Um segundo momento de confraternização reali-

das cheias de 2016 (6625,00€) para ser possível

zou-se na Casa da Ínsua, com um almoço e uma

a realização do alargamento e construção de mu-

visita pela casa e quinta.

ro de suporte no acesso à captação de água da Ribeira.

No encontro participaram autarcas de vários pontos do distrito, e contou com a presença do Presidente e um dos Vice-Presidente da ANAFRE,

Aguardamos resposta por parte da Câmara Municipal a esta justa reivindicação da nossa Fregue-

bem como do Vice-Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Assembleia Municipal.

sia.

—7—


Sessão de Abril da AF Não participaram na sessão José António de Jesus Alves, Maria de Fátima Ferreira Cabral Silva e de Lúcia Maria Ferreira Oliveira.

OPERAÇÃO “FLORESTA PROTEGIDA” DA GNR

Período Antes da Ordem do Dia Não houve intervenções. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da JF: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Presidente da Junta destacou o pedido de apoio financeiro à Câmara Municipal, a substituição da conduta das fontes; a integração de desempregados; o apoio à ACRS de Real; o projecto À descoberta de Real, candidatado ao PDR2020. Deu a conhecer as intervenções futuras no Parque da Lameira, nas Cortes, no Espaço “Casa dos Tiagos” e no Sobreiro. Foi apresentada a situação financeira. 2 -Documentos de Prestação de Contas de 2016: (ver p. 3) 3 – Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: Apresentado o documento, foi o mesmo apreciado. 4 - Primeira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e das Grandes Opções do Plano: O Presidente da Junta apresentou a proposta de Revisão dos Orçamentos da Receita e Da Despesa, os quais foi revisto em alta mais quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete euros e sessenta e três cêntimos; do Plano Plurianual de Investimentos, o qual foi revisto em alta em mais dez mil setecentos e cinquenta e um euros e sessenta cêntimos. Após apreciação a Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar estes documentos. A Assembleia de Freguesia deliberou por unanimidade o carácter de urgência do seguinte ponto e a sua inclusão na Ordem do Dia. 5. - Apoio financeiro do Município de Penalva do Castelo à Freguesia de Real: ver p. 6-7) Intervenção do Público Não houve intervenções.

Situação Financeira (31-05-2017) Receita

Despesa

Corrente

13 711,95€

8 250,87€

Capital

13 807,36€

4 871,06€

Total

27 519,31€

13 121,93€

Foto de NPA/SEPNA da GNR

O Núcleo de Proteção Ambiental (NPA/SEPNA) do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Mangualde, com a colaboração do Presidente da Junta de Freguesia, da Técnica do G.T.F. da Câmara Municipal, realizou uma ação de sensibilização no âmbito da operação “Floresta Protegida” na área da freguesia de Real – concelho de Penalva do Castelo, com o objetivo de sensibilizar os seus habitantes para a necessidade de procederem à limpeza dos terrenos junto das habitações e infraestruturas de apoio à agricultura, bem como, períodos, condições e métodos de elaboração de queimas de sobrantes agrícolas e florestais.

Disponibilidades: 31 909,16€

Apoios à Associação C. R. S. de Real Tendo sido solicitado apoio pela ACRS de Real, foi deliberado: * Oferecer um cabaz para o sorteio da Festa da Amizade, no valor de 25,21€ * Oferecer a bucha aos participantes no Passeio de Motorizadas Clássicas, no valor de 66,12€ * Oferecer lembranças aos Grupos participantes no VI Encontro de Música Popular

Real, uma freguesia amiga do Ambiente

—8—


CANÍDEOS Vacinação e Identificação Electrónica Os caninos que não sejam presentes nos locais de concentração para vacinação (dia 26 de Junho às 8h30m na Ribeira e às 9h00m em Real), podem ser ainda vacinados e identificados electronicamente no Posto de Vacinação em Penalva do Castelo (Antigo Ciclo) após esta data, nos dias 4 de Agosto, 15 de Setembro, 13 de Outubro, 10 de Novembro e 15 de Dezembro, das 9h30m às 10h00m. O Edital da campanha de 2017 encontra-se disponível na sede da Junta de Freguesia. Renovação de licenças de canídeos 2017 Desde 2004 que as licenças passaram a ter a validade de um ano a contar da data de emissão, ou seja uma licença emitida a 1 de Julho de 2015 é válida até 30 de Junho de 2016. Não se esqueça de trazer o seu Cartão do Cidadão ou o seu Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte, e a carta de caçador se for o caso.

Mais uma vez, a Junta de Freguesia vai ser parceira de um projecto aprovado no âmbito do programa OTL do Instituto Português da Juventude e Desporto. O projecto é desenvolvido pelo Jovem Rafael Sales, de Penalva do Castelo, mas com raízes familiares na nossa freguesia. O Rafael a partir de aspectos do dia a dia da nossa comunidade no passado irá elaborar uma Banda Desenhada, que a Junta de Freguesia editará e oferecerá às Crianças da Freguesia. No final do projecto haverá a apresentação da Banda Desenhada e também uma oficina onde o Rafael demonstrará todo o processo criativo que desenvolveu. A Junta de Freguesia estará sempre aberta a apoiar Jovens que queiram desenvolver os seus projectos na nossa Freguesia.

Visita ao Jardim Zoológico de Lisboa

Mesmo que a vacina ainda esta válida é necessário renovar a licença. A não renovação de licença é punível com uma coima até 3740,00€.

O Governo já marcou para o próximo dia 1 de Outubro as eleições para a Assembleia de Freguesia, a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal. A Junta de Freguesia é eleita pela Assembleia de Freguesia, por proposta do Presidente da Junta, que será o cabeça da lista mais votada. A Junta de Freguesia manterá a população informada sobre o desenrolar das operações eleitorais. Mais informação sobre estas eleições poderá consultar a Comissão Nacional de Eleições (www.cne.pt) ou a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (www.sg.mai.gov.pt)

Como vem sendo habitual, de 4 em 4 anos, a Câmara Municipal organizou a visita ao Jardim Zoológico das crianças do 1º Ciclo e Jardins Infantis. Os membros das Juntas de Freguesia foram convidados a acompanhar as crianças. A viagem fez-se de comboio, o que para alguns foi uma experiência nova. No Zoo poderão ver as várias espécies animais, o espectáculo dos golfinhos e leões marinhos, e andar de teleférico. No caso das nossas crianças, também viram o espectáculo dos repteis. A acompanhar as crianças da Escola EB1/JI de Castelo de Penalva estiveram os Presidentes da Junta de Castelo de Penalva e de Real.

—9—


Nova Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde e novos Tempos Máximos de Resposta Garantidos

Foi publicada a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS I - Direitos dos utentes no acesso aos cuidados de saúde - o utente do SNS tem direito: 1) À prestação de cuidados em tempo considerado clinicamente aceitável para a sua condição de saúde; 2) A escolher o prestador de cuidados de saúde, de entre as opções e as regras disponíveis no SNS; 3) A participar na construção e execução do seu plano de cuidados; 4) Ao registo em sistema de informação do seu pedido de consulta, exame médico ou tratamento e a posterior agendamento da prestação de cuidados de acordo com a prioridade da sua situação; 5) Ao cumprimento dos TMRG definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde para a prestação de cuidados de saúde; 6) A reclamar para a Entidade Reguladora da Saúde

Foram também publicados os novos Tempos Máximos de Resposta Garantidos para diversos actos no âmbito do Sistema Nacional de Saúde. Indicamos alguns a título de exemplo:  Um Consulta num Centro de Saúde não relacionada com doença aguda, tem 15 dias úteis após o pedido;  Consulta num centro de saúde a pedido do hospital, se for relacionado com doença aguda é no dia do pedido, se não for é nos 30 dias úteis após o pedido;  Renovação de medicação em caso de doença crónica, 72 horas após o pedido.  Consultas de especialidades hospitalares: se for muito prioritária, 30 dias seguidos; se for prioritária, 60 dias seguidos; se for normal 150 dias até 31 Dezembro de 2017 e 120 dias seguidos a partir de 1 de Janeiro de 2018.  Cirurgias programadas: muito prioritária, 15 dias seguidos; prioritária, 60 dias seguidos; normal, 270 dias

caso os TMRG não sejam cumpridos. II - Direitos dos utentes à informação - o utente do

até 31 Dezembro de 2017 e 180 dias seguidos a partir de 1 de Janeiro de 2018.

SNS tem direito a: 1) Ser informado em cada momento sobre a sua posição relativa na lista de inscritos para os cuidados de saú-

Para as doenças oncológicas e cardíacas existem outros

de que aguarda;

tempos máximos definidos, bem como para outras presta-

2) Ser informado, através da afixação em locais de

ções de cuidados de saúde.

fácil acesso e consulta, pela Internet ou outros meios, sobre os tempos máximos de resposta garantidos a nível

Mais informação em:

nacional e sobre os tempos de resposta garantidos de

http://data.dre.pt/eli/port/153/2017/05/04/p/dre/pt/html

cada instituição prestadora de cuidados de saúde; 3) Ser informado pela instituição prestadora de cuidados de saúde quando esta não tenha capacidade para dar resposta dentro do TMRG aplicável à sua situação clínica e de que lhe é assegurado serviço alternativo de qualidade comparável e no prazo adequado, através da referenciação para outra entidade do SNS ou para uma entidade do setor convencionado; 4) Conhecer o relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados de saúde, que todos os estabelecimentos do SNS estão obrigados a publicar e divulgar até 31 de março de cada ano.

— 10 —


2 de Julho Mais uma vez em parceria com a Câmara Municipal vai realizar-se a caminhada anual do Trilho do Ryal no dia 2 de Julho, Domingo. A concentração será a partir das 8h30m no Sobreiro, podendo quem quiser medir a tensão arterial (apoio da Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’alva) e recolher águas e maçãs para o caminho. Depois das indicações e informações sobre o percurso dar-se-á a partida. Cada um caminhará ao seu ritmo desfrutando da beleza natural do Trilho do Ryal, seguindo as marcas indicativas do percurso.

Após a 1ª experiência do ano passado, a Junta de Freguesia já está a preparar a Caminhada ao Luar deste ano. Será na Lua Cheia de Agosto, num novo percurso onde se poderá contemplar a beleza nocturna da nossa freguesia e do nosso concelho. Alterámos o dia da sua realização, para 7 de Agosto 2ª feira, de forma a não colidir com outras festividades no concelho e eventuais eventos na nossa freguesia, aproveitando o tempo de férias. Em breve daremos mais informações.

2º Volume da Colecção de Fotografias Antigas Visto não ter sido colocado alguém pelo Centro de Emprego, a execução do livro sofreu um atraso e será apresentado no final de Agosto na mesma altura do livro de Banda Desenhada. Quem tiver fotografias antigas, não se esqueça de as partilhar!

Pelas 13h00m será o almoço convívio para os participantes na antiga escola. O porco no espeto e o arroz de feijão ficarão a cargo de uma entidade contratada para o efeito. O pão será feito no nosso forno comunitário de Real pela Ermelinda Abreu, e as alfaces para a salada oferecidas pelas Estufas Rodrigues, da Quinta dos Passos. Pela tarde haverá animação musical, encerrando com um concerto da Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo. Haverá serviço de bar assegurado pela secção de desporto da ACRS de Real.

Inscrições 7,00€ - Maiores de 10 anos; 4,00€ - 6 a 10 anos; Gratuito - Menores de 6 anos (a inscrição inclui seguro, água e maçã para o percurso e almoço) Caminhada livre - Gratuita Quem não for caminhar e quiser participar no almoço, poderá se inscrever. Inscreva-se junto dos membros da Junta ou pelo 232641945 (3ª feira das 19h-21h) Pode também enviar SMS para 910 467 080 com seu nome, data de nascimento e contribuinte. ou em www.real-pct.net/trilho

— 11 —


Fotografias antigas precisam-se! O Projecto “O Futuro da Memória” irá continuar, mas precisamos da sua colaboração para que possamos editar um novo livro em 2017 com mais fotografias. Vá aos seus álbuns e aos “seus baús” e veja as fotografias antigas que tem de lugares, pesso-as, festas, trabalhos agrícolas e outros. Ceda-nos estas fotos para enriquecer o nosso arquivo e preparar o novo livro. Todas as fotos serão digitalizadas e devolvi-das!

Colabore e ajude a salvar a memoria e a identidade da nossa Freguesia! Avarias da Iluminação Pública

Freguesia de Real na Internet

www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.

800 911 911 Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net

— 12 —


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.