Revista FormAção Política

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Estamos orgulhosos [POR

EXPEDIENTE FormAção Política é uma publicação do mandato do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT-SP).

Editor: João José de Oliveira Negrão (MTb 13.175) Projeto gráfico e diagramação: Jônatas Rosa Fotos: Photo Art estúdio fotográfico Telefone: (15)3231-1359 Escritório Político: Rua Itapetininga, 122, Trujillo - Sorocaba - SP. CEP: 18060-565.

Telefone: (15)3234-2008 Gabinete ALESP - Palácio 9 de Julho Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - sala 4014 - 4º andar - Ibirapuera - São Paulo - SP. Telefone: (11)3886-6952 www.hamiltonpereira.org.br

HAMILTON PEREIRA]

A realização deste Seminário foi uma grande ideia dos companheiros que compõem o nosso mandato. Ultrapassamos nossas próprias expectativas e reunimos perto de 600 pessoas, de 50 cidades. Conseguimos trazer, para conversar com os petistas e simpatizantes de Sorocaba e região, figuras do primeiro escalão nacional, como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia, além do também Deputado Federal e ex-presidente do PT, José Genoíno. Da nossa região, tivemos a ex-deputada e atual representante do MEC em São Paulo, Iara Bernardi, além dos prefeitos Carlos Pivetta, de Votorantim; Cláudio Maffei, de Porto Feliz; Geremias Ribeiro, de Piedade; e os vice-prefeitos Antônio Justo, de Alumínio e Juvenil Cirelli, de Salto. De um pouco mais longe, veio a prefeita Sandra Kennedy, de Registro. Contamos ainda com inúmeros vereadores e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Tão seleto grupo, bem como a presença de tantos companheiros, de tantas cidades, nos enche de orgulho. Para nós, mais do que qualquer veleidade pessoal, fica a certeza que viemos cumprindo os compromissos que assumimos lá no início do primeiro mandato: representar as demandas da nossa região e ajudar na construção partidária.

O clima de responsabilidade, fraternidade e camaradagem – sem contar o aprofundamento das questões — nas diversas mesas temáticas, também traz outra certeza: quaisquer que sejam as dificuldades em 2010, nos âmbitos estadual e nacional, elas vão encontrar o PT e seus aliados unidos, dispostos a dar continuidade a um projeto que vem mudando o Brasil para melhor. Como bem disseram João Paulo, Genoíno e Arlindo, no ano que vem, dois projetos de país estarão em disputa. Estaremos prontos e não vamos permitir nenhum retrocesso nos avanços sociais e econômicos do Governo Lula.

Ficou claro também que São Paulo precisa trocar a hegemonia de um mesmo grupo, que está no poder desde o governo Franco Montoro, em 83. Essa turma transformou a educação paulista numa das piores do país, projeta privatizar a saúde pública, paga os piores salários aos policiais civis e militares e investe mais em propaganda que na Segurança Pública. É hora de dar um basta: são 26 anos de mesmice. São Paulo merece coisa melhor. É outra luta que vai nos encontrar mais dispostos do que nunca.

O que eles disseram

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Esta plenária do Hamilton está simplesmente fantástica pela quantidade e qualidade da militância que está aqui presente.

Intervenções de altíssimo nível, todas elas centradas nos interesses nacionais, naquilo que interessa ao povo brasileiro. E tem também uma característica fundamental, que é a participação coletiva para planejar o trabalho para dar continuidade ao muito que já foi feito pelo Hamilton, pela sua equipe e pela militância do PT. Eu quero deixar aqui um abraço a todos os participantes e principalmente ao Hamilton, que merece essa plenária, que trabalhou a vida toda com coerência e por isso que ele merece e tem o nosso carinho, a nossa amizade e o nosso respeito”. Arlindo Chinaglia.

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Parabéns Hamilton, parabéns ao povo de Sorocaba e da região.

Parabéns ao povo de São Paulo. Uma grande plenária para um grande deputado, em que se discute duas coisas básicas: a construção do Partido dos Trabalhadores como instrumento de mudança em São Paulo e no Brasil e as políticas públicas a serem aplicadas nas prefeituras, no Governo do Estado e no Governo Federal. Esse é o deputado ideal, um deputado que se preocupa com a vida do povo, que se preocupa com as ações coletivas e que se preocupa, fundamentalmente, em fazer o nossa país cada dia melhor. Um grande abraço ao Hamilton e sua equipe”. João Paulo Cunha.

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Um grande evento, bem preparado, bem organizado, politizado. O mandato do Hamilton está de parabéns porque aglutinar esse conjunto de companheiros e companheiras em uma manhã de domingo, para discutir política, mostra a força de seu mandato, a visão coletiva do seu mandato e o fortalecimento do PT na região. Parabéns ao mandato do Hamilton Pereira”. José Genoino.

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Seminário do mandato de Hamilton foi um sucesso Encontro superou as expectativas e reuniu 600 pessoas para os debates e troca de experiência em onze oficinas temáticas

[POR JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA NEGRÃO] Cerca de 600 pessoas, vindas de 50 cidades, passaram pelas dependências do Centro Arquidiocesano de Sorocaba, durante o Seminário realizado pelo Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT). Na parte da manhã, houve uma aprofundada análise da conjuntura política nacional, com a participação dos deputados federais petistas Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e José Genoíno. À tarde, os presentes reuniram-se em onze salas temáticas, para debater e trocar experiências a respeito de políticas públicas Evento reuniu para as áreas de Agriculpolíticos, militantes e tura, Assistência Social, Cultura, Educação, Gêespecialistas nas mais diversas áreas nero, Habitação, Igualdade Racial, Juventude, para discussões Meio Ambiente, Saúde e cruciais para Segurança Pública.

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sociedade

Além dos deputados federais, também compareceram o Deputado Estadual Vanderlei Siraque; os prefeitos de Votorantim, Carlos Pivetta; de Porto Feliz, Cláudio Maffei; de Piedade, Geremias Ribeiro; e de Registro, Sandra Kennedy. Estiveram presentes ainda os vice-prefeitos de Salto, Juvenil Cirelli, e de Alumínio, Antônio Justo, a representante do MEC no estado de São Paulo, Iara Bernardi, e vereadores de várias cidades da região.

Hamilton fez questão de passar por todas as salas, no período da tarde, para agradecer a participação, tanto dos palestrantes quanto dos integrantes dos grupos temáticos.

Governo Lula - João Paulo Cunha, o primeiro a falar na parte da manhã, destacou as análises que segmentos da imprensa têm feito das pesquisas eleitorais, tentando demonstrar estagnação da intenção de votos em Dilma Rousseff, mais provável candidata do PT à sucessão de Lula. “Fiz uma comparação das pesquisas realizadas pelo instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes. Se quisermos falar em tendências, temos de usar um período mais longo, não um intervalo entre um mês e outro.

Comparei setembro de 2008 com setembro de 2009. Pois bem: Serra tinha, há um ano, 38% das intenções de voto; agora, tem 39%, ou seja, a mesma coisa.

Dilma, ao contrário, em 2008 tinha 8% e agora mais que dobrou, chegando aos 19% de intenção de votos. Então, estagnada está a candidatura das forças conservadoras, enquanto Dilma sobe”, disse João Paulo.

O Deputado Federal, que já foi presidente da Câmara, também falou do pré-sal. Para ele, o estado precisa induzir o desenvolvimento

e agir na distribuição de renda. “O governo Lula, além dos programas sociais, promoveu um aumento real – acima da inflação – de mais de 50% no salário mínimo, acabou com a dívida externa, ampliou as vagas nas universidades e outras coisas mais. Por isso, podemos fazer o debate com os tucanos e demos em qualquer área, comparar nosso governo com o deles, que teremos vantagens. É por isso que vamos eleger Dilma e a maior bancada na Câmara”, finalizou.

))) Conjuntura nacional e importantes ações do governo Lula foram destaque na fala dos presentes

Transformação sem armas José Genoíno abriu sua intervenção destacando que não tinha como recusar um convite de Hamilton Pereira.

“Hamilton é um companheiro especial, marcado pela solidariedade. Na hora das dificuldades, quanto tantos se afastam, lá está ele”, disse Genoíno. Ele afirmou que o governo Lula, o PT e seus aliados construíram um projeto que está mudando o Brasil. “O país agora é protagonista no cenário internacional, aumentou o mercado interno e incluiu milhões de pessoas à cidadania, reconstruindo o papel do estado na indução do desenvolvimento”, disse.

Para o ex-presidente nacional, o PT está fazendo uma transformação social sem armas e sem rupturas. “Temos em andamento um projeto que vem resolvendo problemas históricos. Por isso, tanto ódio na oposição e em certos comentaristas da imprensa. No ano que vem, teremos uma disputa radical, enfrentamento de dois projetos: o nosso, democrático e popular, continua e aprofunda estas mudanças. O dos tucanos e demos quer regredir à situação do governo FHC”, concluiu.

Também ex-presidente da Câmara, o Deputado Federal Arlindo Chinaglia falou sobre pré-sal e ação do estado.

“A Petrobrás descobre petróleo na camada do pré-sal porque houve uma deliberação de um Estado que investe, que escolhe dirigir o País soberanamente. Não tem sorte, tem planejamento. Pela ação do governo, a Petrobrás que valia menos de R$50 bi no início do Governo Lula, hoje

vale mais de R$350 bi”, afirmou.

Segundo Chinaglia, que vai presidir a Comissão que tratará da regulamentação da matéria, será travada “uma disputa duríssima” no Congresso em torno dos quatro projetos de lei referentes ao pré-sal, que começam a tramitar na Câmara. O deputado afirmou que há uma disputa pelo controle do Estado. “A direita não abre mão e quando perde as eleições dá golpe: Honduras está aí”.

Chinaglia explicou que a necessidade de se criar uma outra estatal, a Petrosal, ao invés de se entregar para a Petrobrás — apesar dela ter ganhado prêmios internacionais e ter desenvolvido a tecnologia de exploração em águas profundas —, se deve ao fato de a empresa estar parcialmente nas mãos da iniciativa privada. “Numa tacada (a Petrobrás) teve 30% de suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque durante o Governo FHC”, disse.

Para o Deputado, é fundamental a mobilização em defesa do Brasil, “pois quem vendeu parte do país a preço de banana não concorda com essa posição soberana”. Ele quer muita gente da região “para lotarmos a Câmara dos Deputados em defesa do Brasil. Porque não podemos nos iludir, há muitos ‘efeitos especiais’ quando a disputa se dá no Parlamento ou no Judiciário. Nós, quando atuamos muito bem, conseguimos representar o povo, mas jamais conseguimos substituir o povo. Por isso, precisaremos da mobilização popular”, finalizou.

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Políticas de assistência social são direitos Aldaíza Sposati, doutora em Serviço Social, abordou as dificuldades que permeiam o setor, principalmente no estado de São Paulo

[POR As dificuldades de se implantar políticas de assistência social com unidade, afinar a conversa entre as várias correntes de pensamentos e atribuir ao governo a responsabilidade da atuação social foram as questões que permearam o debate em “Ação Social”.

Ministrado por Aldaíza Sposati, o módulo contou com participação de gestores públicos, integrantes de organizações não governamentais, vereadores e militantes de toda região de Sorocaba.

O debate teve início com a consideração de Aldaíza de que o termo ação social é muito abrangente. “Pela natureza e pela perspectiva desse debate na construção de um caminho para disputarmos o governo do estado em 2010, propõe-se que nos centremos não em ações, mas na discussão de política pública de assistência social”, distinguiu.

Aldaíza ressaltou a dificuldade de discutir o assunto pelo fato de haver mais o exemplo de ajuda ao próximo do que a consolidação de direitos. “A dignidade humana só é dignidade quando há o reconhecimento de outro como igual. Se deixar de ser igual, efetivamente, tem-se uma relação de subalterno”.

Ela acrescenta que, mesmo quando há ajuda - e dependendo de como ela se dá -, o outro vai ser sempre inferior. “Se estamos discutindo numa Assembléia Legislativa para fazer uma política para o estado de São Paulo e, inclusive analisar o que está sendo feito, não podemos nos sentir como reis fazendo bondade para o outro, o deixando subalterno”.

Nesse contexto, Aldaíza colocou que a primeira questão é como conseguir uma redis-

JÔNATAS ROSA]

tribuição de riqueza e como enfrentar toda desigualdade no campo social, buscando trabalhar a construção de direito. “Embora a política social do Brasil tenha crescido, existem os chamados de pobres-coitados; esses que não têm ninguém por eles, que vão depender de ajuda. Nessa hora, temos a dificuldade de arrancar essa raspa de tacho para fazer dele igual”. Ela salienta que isso não significa deixar de trabalhar por quem tem carências sociais, mas que é preciso não só fazer algo pela necessidade e sim trabalhar um processo para mudar a situação em que está. “É preciso que essas necessidades sejam entendidas como de responsabilidade do governo”.

Ela lembrou ainda que a atuação das ONGs, que pode ser um trabalho de qualidade, tem a função de atender um pequeno número de pessoas em determinada situação de risco social e que o governo deve assumir a responsabilidade por todas as pessoas nessas condições. “A política pública, para

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A dignidade humana só é dignidade quando há o reconhecimento de outro como igual”, Aldaíza Sposati (ao centro)

ser direito, tem que criar respostas para toda aquela situação (de risco social atendidas pelas ONGs)”, disse, destacando o contexto histórico da má distribuição de riqueza, principal causa da miséria atual, para afirmar que distribuição não é apenas transferência de renda, mas sim um conjunto de políticas sociais, como acesso à escola e saúde pública, entre outros.

Ela falou ainda da necessidade de se criar uma unidade na área, pelo fato de haver variações nas ações sociais, difíceis de mensurar e explicar.

“A partir da política nacional de 2004, começou a ser definido o que é o campo da política de assistência social: um é proteção básica, que trata de ação preventiva, sendo criado o CRAAS (Centro de Referência de Assistência Social), e outro da proteção especial, que cuida de crianças em conflitos, mulheres sob violência, sendo criado o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”.

Outras problemáticas apontadas pela doutora são o fato de a discussão de política pública de assistência social ser nova, além de haver duas correntes de pensamento: a que defende que o governo deve repassar verbas e a sociedade, através das ONGs principalmente, é que tem o dever trabalhar as questões sociais, e a que defende a não existência de assistência social, afirmando que dinheiro no bolso dará possibilidade das pessoas alcançarem dignidade. Ela também apontou a atuação do atual governo do estado - considerando que é um dos mais atrasados do país, seja em relação à organização seja no percentual do orçamento destinado a área social -, e da prefeitura tucana de Sorocaba, que “sequestrou” verbas do estado e transferiu parte dela para o fundo social da primeira-dama. “O fundo social é uma criação tucana e a primeiradama gasta dinheiro do orçamento naquilo que ela acha interessante.

Do ponto de vista do governo estadual, na assistência social, não temos alinhamento com a política nacional, democratização, orçamentação, transparência”.

Os participantes do debate aproveitaram o espaço para expor suas experiência e dúvidas. Como a intervenção do secretário de Cidadania e Geração de Renda de

Palestrante tem trabalho pioneiro no setor Aldaíza Sposati é graduada, mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica em Serviço Social, área em que atua há mais de trinta anos. Atualmente é professora da PUC/SP e desenvolve pesquisas sobre o tema, além de atuar no Setorial de Assistência Social do Diretório Estadual do PT. Aldaíza também foi vereadora e secretária de assistência na cidade de São Paulo. Na área de pesquisa, é organizadora e autora de diversos livros sobre o assunto, inclusive da primeira pesquisa e do primeiro livro na área, publicado em 1985, trabalho realizado em parceira com outros pesquisadores.

A pesquisadora destacou que a possibilidade do debate na área é fundamental porque, segundo ela, há muita dificuldade de entender a assistência social como política pública, o que faz com o campo seja visto mais como de ação benemérita e de voluntariado.

Votorantim, João Soares Queiroz, que colocou a dificuldade da gestão da pasta frente às demandas do município. “O setor deveria trabalhar como planejador, auxiliando a aplicação de recursos em todas as áreas, visando o social. A dificuldade é como fazer esse embate com a administração da cidade”. Já Miriam Walti, presidente da Associação dos Portadores de Deficiência de Tatuí, falou da falta de entendimento entre gestores públicos e ONGs, afirmando que muitos beneficiam alguns e “fecham as portas para atuação social”.

Ao final, ficou decidido que novos encontros deverão acontecer em breve para que a discussão sobre políticas públicas de assistência social possa ser ampliada e, de fato, contribua para uma atuação eficaz do estado.

))) A deficiente

atuação do governo no estado de São Paulo foi abordada no encontro

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Os desafios do setor rural são centro do debate Produtores familiares dispõem de poderosos programas do Governo Federal para o desenvolvimento de sua atividade. É preciso, no entanto, vencer vários obstáculos para aproveitá-los integralmente.

[POR

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RODOLFO ANTUNES]

O Brasil conta hoje com uma série de políticas para o fortalecimento da agricultura familiar. São programas que, elaborados pelo Governo Federal, abrem um leque inédito de oportunidades para os médios e pequenos produtores. Dentre os mecanismos criados pelo governo Lula, dois têm se destacado por sua abrangência e potencial de transformação. São eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Lei nº 11. 947, conhecida como lei da merenda escolar.

O primeiro dá apoio aos agricultores familiares através da aquisição de alimentos de sua produção com dispensa de licitação. Além de garantir mercado à produção familiar e renda para o agricultor, o PAA elimina o intermediário, assegurando renda justa para o produtor. Desde a criação, em 2003, o PAA Palestrantes falam dos já adquiriu mais de 900 mil programas elaborados toneladas de alimentos, pelo Governo Federal, comprados de 350 mil proque abrem um leque dutores familiares. inédito de oportunidades Outro marco é a Lei para os médios e 11.947, que determina que, pequenos produtores no mínimo, 30% da meren-

da escolar seja comprada de agricultores familiares, sem licitação.

Para aproveitá-los, no entanto, os produtores precisam vencer uma série de desafios que têm na organização o seu ponto central. Melhorias na infraestrutura e no sistema de gestão da produção, a criação de um mecanismo de formação de preços e assistência técnica são alguns dos obstáculos que têm de ser vencidos para garantir participação plena dos produtores nos programas do Governo.

“A capacidade de organização dos produtores é hoje o principal desafio da agricultura familiar”, afirma Carlos Fernando da Rocha Medeiros, assessor de Agricultura da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia de São Paulo. Medeiros cita o exemplo da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para participar dos programas, o produtor deve estar identificado como agricultor familiar ou acampado, qualificação comprovada pela DAP. Na região de Sorocaba, por exemplo, existem seis mil agricultores familiares. Destes, apenas 760 possuem a Declaração. Na região de Itapetininga, de 3.800 agricultores, apenas 750 têm a DAP. “Isso significa que a maioria não está apta a participar dos programas”, adverte Medeiros.

Mapeamento - Outro entrave que se coloca diz respeito ao mapeamento da produção e do consumo.

Saber o que e quanto se produz na região é o primeiro passo para a criação de uma rede de produtores para atender as demandas dos programas. “Saber quais são as demandas regionais e locais, para ver se temos pernas para atender aos programas, principalmente a lei da merenda escolar”, afirma José Pechtoll, gerente de Armazenagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

Segundo ele, o fato da lei exigir que os cardápios escolares sejam elaborados com gêneros alimentícios

Segundo ele já existem modelos que podem auxiliar os produtores. “O Hortiescolha é um programa gratuito de orientação de compra de hortifrutis, criado pela Ceagesp”.

Os produtores precisam ainda se organizar para fiscalizar e cobrar a execução dos programas junto aos conselhos gestores. Para Nivaldo Siqueira, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF), o acompanhamento atento da implementação dos programas é crucial. “As leis e as políticas públicas chegam com mais facilidade aonde o povo está organizado”, argumenta. “Temos que cumprir a nossa parte e fiscalizar o outro lado”. que respeitem a cultura Nivaldo Siqueira alimentar local e a diversidade da produção (à esq) defendeu a necessidade de da região reforçam a necessidade do mapeaorganização do mento. “Somos um Essegmento tado essencialmente urbano, se não há produção no município o prefeito pode alegar que não encontra o produto”, observa. “Temos que estar organizados em rede para dizer às prefeituras onde eles vão encontrar o que precisam”.

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Articulação - A articulação com as diferentes instituições que gerenciam dos programas nos âmbitos estadual e municipais é outro obstáculo.

O Governo Federal disponibiliza o dinheiro, mas os responsáveis pela execução dos programas são os Estados, os municípios e a Conab. Ter participação efetiva e bom diálogo com os conselhos de Segurança Alimentar, de Desenvolvimento Rural e de Alimentação Escolar é essencial para plena participação nos programas.

“Os Conseas estaduais e municipais funcionam muito pouco em São Paulo. E ambos são instrumentos políticos que temos para fazer valer esses programas”, observa Pechtoll. “Prestamos pouca atenção em quem nos representa nos conselhos de alimentação escolar nos municípios. São eles que fiscalizam se a prefeitura cumpre as leis e as normas de alimentação escolar. Se não colocarmos companheiros nossos lá, eles podem referendar aquilo que o prefeito quer”.

Nutricionistas - Estabelecer uma relação estreita com nutricionistas, responsáveis pelo cardápio escolar, e com as merendeiras, que respondem pelo preparo das refeições, também se faz necessário. “Temos o desafio de estabelecer um diálogo com as nutricionistas.

São elas que definem o cardápio, mapeiam a produção da região e especificam os produtos e as quantidades para as entidades executoras dos programas”, enfatiza.

Encaminhamentos – Da reunião saíram algumas diretrizes. O grupo que discute o tema no mandato de Hamilton Pereira já trabalha no mapeamento da produção dos produtores da região.

No dia 23/9 um pré-levantamento foi apresentado a um grupo de nutricionistas das prefeituras da região administradas pelo PT e partidos aliados. “O objetivo é elaborar um cardápio mínimo para que possamos formular uma proposta de fornecimento de alimentos para as prefeituras da região”, explica Mara Melo, assessora de Hamilton.

O grupo articulou uma reunião com a Conab, em outubro, para discutir a ampliação do convênio dos produtores da região no PAA e a inclusão no programa da merenda escolar.

Nomes de peso falam no módulo Carlos Fernando da Rocha Medeiros - Engenheiro agrônomo formado pela Esalq/USP, Carlos Fernando da Rocha Medeiros trabalhou na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado.

Hoje é assessor de Agricultura da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

José Lourenço Pechtoll - Formado em jornalismo e em agricultura ecológica, José Lourenço Pechtoll possui mestrado em Comunicação e Agronegócio. Desde 1982 trabalha com agricultura familiar. Foi diretor de merenda escolar da prefeitura de Santo André, trabalhou em empresas de abastecimento e ocupou vários cargos na Ceagesp. É gerente de Armazenagem da Companhia.

Nivaldo Siqueira - Agricultor familiar, Nivaldo Siqueira iniciou sua atuação política na década de 1980, ao ingressar no movimento estudantil e nas Comunidades Eclesiais de Base. Foi coordenador da CUT de Itapeva. Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirão Branco.

Faz parte da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) e é presidente da FAF.

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Militantes debatem políticas públicas para o setor Os temas mais abordados na oficina comanda por Neide Aparecida da Silva foram os referentes às leis e recursos direcionados à cultura

[POR NATÁLIA DE OLIVEIRA]

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Necessidade de criar novas políticas públicas para incentivar projetos culturais ou ampliar a divulgação sobre as leis e recursos existentes, que apoiam trabalhos desenvolvidos na área? Essa foi a principal discussão da temática sobre Cultura comandada por Neide Aparecida da Silva, integrante do Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT-SP) e Consultora de Gestão Cultural.

Entre os participantes, o vice-prefeito de Salto, Juvenil Cirelli (PT), o Secretário de Cultura e Turismo do município de Itapetininga, Fábio Regino Sacco (PT) e o presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, de Salto, Aparecido Donizete Dias. Além deles, estudantes de teatro e cinema e interessados na área cultural.

Os temas mais debatidos foram os Os participantes referentes às leis e recursos direcionados apontaram que à cultura. E não poderia ser diferente, já há poucas que entre os participantes estavam pessoas políticas públicas envolvidas ativamente em projetos culturais para o setor, em suas cidades e que necessitam de apoio, principalmente financeiro, para dificultando o produzir o trabalho cultural. Mas, para a seu fomento

maioria dos participantes, há poucas políticas públicas para o segmento, dificultando o seu fomento.

Por outro lado, Neide lembrou aos presentes iniciativas como a do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150. Tal proposta tramita no Congresso Nacional desde 2001 e visa destinar à cultura 2% do orçamento federal, 1,5% dos Estados e 1% de cada município.

Segundo a gestora cultural, a aprovação da PEC é importante para definir o Plano Nacional de Cultura, já que garantirá os recursos necessários aos projetos desenvolvidos na área. Além de expandir, desenvolver e preservar a identidade cultural nacional com toda a sua diversidade, bem como possibilitar um maior acesso da população aos bens culturais e simbólicos.

E para reforçar os apoios à cultura, Neide lembrou os militantes sobre o Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, o Vale Cultura. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.

O vale será similar ao tíquete-alimentação, um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale

Palestrante tem vasta experiência na área Neide Aparecida da Silva nasceu em São Bernardo do Campo, São Paulo. Aos 16 anos, se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT-SP) e participou ativamente da militância do partido. De historiadora, formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), se tornou Coordenadora de Participação Popular do município de Franca, São Paulo, onde foi morar aos 22 anos de idade. Em 1998, iniciou o seu trabalho voltado para a área cultural.

Além de se especializar em Gestão Cultural, atuou como Presidente da Fundação Municipal Mário de Andrade. Após um tempo, assumiu a Secretária da Cultura da cidade de Franca, no mandato Gilmar Dominici (PT), entre 2001 a 2004. Neste mesmo período atuou na diretoria da Associação Cria Brasil, uma organização não governamental que visa a pres-

tação de serviços para profissionais da cultura.

A luta por políticas públicas no segmento fez com que Neide se deslocasse da cidade de Franca para Ribeirão Corrente, São Paulo, onde prestou serviço de consultoria ao gabinete. Durante sua jornada cultural no município, foi convidada para assumir a Secretaria da Educação e aceitou o convite, já que as áreas eram muito próximas e a oportunidade enriqueceria o seu conhecimento. Porém, como sua opção sempre foi atuar com a cultura, ficou até julho deste ano e voltou para diretoria da Associação Cria Brasil.

Atualmente, voltou a morar em sua cidade natal, São Bernardo do Campo, e é membro do Setorial de Cultura do PT, que reune diversos militantes petistas de cultura visando troca de informações e formulações de políticas para essa área.

leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.

Para a gestora a iniciativa é importante para o cenário cultural do país, já que há uma grande carência nesta área, levando em consideração que são poucas as oportunidades que os brasileiros têm para ir ao cinema, espetáculos musicais e exposições de arte.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil.

A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

Mesmo com estes destaques, os participantes da Oficina consideram as medidas ineficientes e pouco democráticas, favorecendo mais artistas conceituados e de determinadas regiões do Brasil.

Após muita troca de informações, a idéia inicial da temática sobre Cultura, proposta pelo Deputado Estadual Hamilton Pereira, foi cumprida: as discussões na área foram aprofundadas, contri-

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buindo assim com as prefeituras da A gestora macrorregião de Sorocaba. Os cultural Neide participantes ficaram mais inforAparecida (à mados sobre as leis e a Gestora dir.) destacou Cultural, Neide Aparecida, reforçou a necessidade de se acomas iniciativas panhar os editais publicados da do governo área. Pouco antes do término da federal, como Oficina, o Deputado Hamilton Peo Vale Cultura reira compareceu à sala temática para agradecer a participação de todos e destacou que, sem cultura, a sociedade não é cidadã. Por isso, “debates como esse são necessários para ajudar na formação não só da militância do PT, mas de todo cidadão brasileiro”, completou o Deputado.

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O Brasil precisa de um plano nacional de Educação Iara Bernardi e Roberto Caveden afirmam que o ensino é reflexo da comunidade, por isso não pode estar restrito ao muro das escolas

[POR JULIANA CARES]

))) A dificuldade

O debate sobre educação contou com a participação de 40 profissionais da área de estabelecer e da administração pública. A intermediação relacionamento foi feita pela representante do Ministério com o estado de da Educação (MEC) no estado de São Paulo), Iara Bernardi e pelo Secretário de São Paulo foi um Educação de Salto, Wilson Roberto dos assuntos Caveden. abordados Iara Bernardi falou do relacionamento entre MEC e governos estaduais e municipais. A principal dificuldade em São Paulo é a resistência em implantar as políticas públicas federais; nenhum projeto foi aceito pelo governo estadual sem que fosse obrigatório.

A representante salienta que esse é um problema antigo.

Segundo dados do Ministério da Educação, 14 milhões de brasileiros nunca frequentaram a escola e há outros 60 milhões que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. “Na década de 50, países como Canadá e Estados Unidos já haviam definido o plano da educação básica e começavam a trabalhar para sanar o analfabetismo.

O Brasil só definiu isso em 1988”.

A falta de parcerias com o estado é uma questão política,

afirma Iara. Não existe um Sistema Nacional de Educação nem um regime de cooperação, no qual as esferas públicas se comprometem a continuar os projetos. Isso reforça, ressaltou Iara, “as discussões que estão sendo feitas na Conae (Conferência Nacional de Educação) para a elaboração de um Plano Nacional de Educação para o próximo decênio”.

O objetivo é tornar obrigatória a educação básica para todos e definir a quem cabem os recursos para o desenvolvimento dos projetos trabalhando a cooperação Wilson Roberto Caveden reforça a opinião da representante do MEC, e diz que a relação município/estado se restringe ao pagamento de impostos e repasse de verbas.

Ele explica que os professores da rede estadual recorrem ao município, para fechar acordos que facilitem o trabalho de ambos.

Iara ressalta que o Brasil é desigual e que o MEC deve olhar a educação como um todo. “Para distribuir melhor a verba de acordo com a necessidade de cada município, 20% dos recursos estaduais e municipais, somados a 10% da união voltam para o MEC. Assim, ocorre a distribuição da renda conforme a situação encontrada em cada região. Isso é o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica”.

O repasse é definido através de exames como o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – que avaliam o nível de aprendizado dos alunos e o rendimento das escolas. O Brasil tem nota quatro e precisa chegar a seis.

Mas o debate não ficou restrito as explicações dos palestrantes. Leonel Aguiar,

professor há 20 anos, questionou a oferta de vagas para cursos do ensino superior na região. “Por que Sorocaba não tem a própria Universidade Federal?

Hoje, os estudantes precisam sair da região para estudar nas capitais”.

Iara explicou que o câmpus da Ufscar foi trazido pelo Partido dos Trabalhadores para Sorocaba em 2005. No início eram apenas quatro cursos, hoje já são 11. “Quando a grade comportar cursos de todas as áreas passará a ser Universidade Federal de Sorocaba. Mas para que isso ocorra, ela precisa caminhar sozinha, o que ainda não acontece”.

Hamilton Pereira reforçou que é preciso estudo e um trabalho detalhado para a implantação de qualquer projeto. “As universidades devem ser requeridas pelos municípios, mas os deputados podem autorizar esse pedido. Porém é preciso que essa prioridade seja da comunidade também”.

Entre os problemas elencados pelos profissionais presentes estava a necessidade de incentivo aos profissionais da educação infantil e das séries iniciais.

Iara conta que os melhores índices do IDEB estão nessas classes. “O cérebro das crianças está em pleno desenvolvimento nos primeiros oito anos de vida. Elas assimilam tudo e o interesse pelo estudo deve ser incentivado nessa fase”.

Outras questões também foram discutidas, como a fragilidade da progressão continuada, a formação precária do professor e melhores salários para que o profissional invista na própria capacitação.

Wilson Caveden avalia que os municípios têm mudado o olhar sobre a progressão continuada.

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“Hoje as escolas são cobradas a Iara Bernardi avaliar a forma e o conteúdo (MEC) e Wilson passado em sala de aula. Novas Caveden (Salto) formas de avaliação demonstram as mudanças efetivas, o aluno não apontaram é culpado de tudo”. problemas e Para Fernanda Fontes, proplanos para o fessora há 25 anos e diretora da segmento escola Cândido dos Santos, de Votorantim, esse debate é positivo porque há como canalizar as ansiedades e entregá-las aos representantes políticos para que busquem mudanças e melhorias. “A escola precisa ter uma visão que ultrapasse os muros da unidade. O aluno precisa sentir que ele pode crescer porque tem ao menos infraestrutura onde mora. A escola reflete a comunidade”.

Representante do MEC e secretário de educação medeiam debate Iara Bernardi tem 31 anos de militância política.

Participou da fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia em pleno regime militar, da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e da criação do Partido dos Trabalhadores.

Em 1983 foi eleita vereadora em Sorocaba e permaneceu no cargo por três mandatos. Em 1998 foi eleita Deputada Federal, função exercida durante oito anos.

Hoje, Iara atua como representante do Ministério da Educação para apresentar os programas do governo federal aos estados e municípios. Mas o seu trabalho não está restrito a isso. Iara participa de vários comitês, como o de educação e cultura e do estatuto da mulher. Ela foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica que garante

vagas para todos em escolas públicas. Além disso, articulou a vinda do campus da Ufscar para Sorocaba.

Wilson Roberto Caveden atua no movimento sindical há 15 anos. Desde o início esteve filiado ao Partido dos Trabalhadores a partir do qual pode trabalhar diretamente com relações humanas e atendimento a jovens e adultos.

Embora formado em administração, Wilson sempre esteve ligado à política. Já foi candidato a prefeito e a vice em Salto e hoje responde pela Secretaria da Educação no município. Há cinco anos no cargo, implantou mudanças no sistema municipal de ensino, como a progressão dos professores e a eleição dos diretores e coordenadores das unidades através de assembléias com a comunidade. O resultado disso: Salto tem hoje a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da região.

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Em pauta a educação política para mulheres Num espaço predominantemente ocupado por homens, mulheres lutam para ter representatividade política efetiva

[POR HELOÍSA NEGRÃO] “Em 1932, as mulheres conquistaram o direito de votar graças às lutas das sufragistas, que começou na década de 1920, e não à benevolência de Getulio Vargas”, diz Maria Cristina Pache Pechtoll, mestre em administração com foco em políticas públicas de gênero e funcionária da Câmara de Santo André, enfatizando o histórico de mobilização e conquistas das mulheres. Atualmente, as feministas lutam por uma representação política efetiva para as mulheres.

Apesar de serem 51% da população brasileira, segundo o IBGE, nas casas parlamentares somente 9% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Equiparar esses dados por meio de formação política das mulheres, para que exerçam cargos políticos, é uma das reivindicações no movimento de gênero do PT. Desde 1996, com a Lei Federal 9504/97, criada pela então deputada Marta Suplicy (PT-SP), as mulheres têm direito a reserva de 30% das candidaturas legislativas nos partidos. O PT se antecipou à lei e, durante seu primeiro Congresso, em 1991, foi determinada a reserva de cotas para candidaturas femininas. Indagada pela plateia, durante o Seminário FormAção Política, se esse tipo de ação era discriminatória, Cristina responde com uma metáfora maternal: “Imagine que você tem dois filhos, um nasceu doentinho e o outro cheio de saúde.

Você ama os dois igualmente, mas um precisa de mais atenção que o outro”, diz. Porém, ressalta que as cotas são políticas afirmativas que precisam ter seu tempo determinado, até que se atinja a igualdade de condições nas disputas.

Para a militante, as cotas são insuficientes, pois a lei não alcança o seu objetivo final. “Muitos partidos usam mulheres como laranjas ou simplesmente deixam as vagas vazias”, diz. Contra isso, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT tem atuado junto à Câmara dos Deputados durante a negociação da

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Apesar de serem Reforma Eleitoral. Entre as propostas, que devem ser 51% da população praticadas já nas eleições brasileira, somente de 2010, as mulheres pe9% das cadeiras dem para que o parágrafo parlamentares são 3° do artigo 10 da legisocupadas por lação eleitoral seja modimulheres ficado e que o termo “reserva de vagas”seja substituído por “preenchimento de vagas”. Atualmente o parágrafo contido na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, diz que: “3º Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.

Cristina defende que para haver o preenchimento desses 30%, a lei deve prever subsídios para a formação política das mulheres. Entre as propostas da Secretaria de Mulheres do PT está a destinação de 5% do fundo partidário para formação política de mulheres e a utilização de 10% do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no rádio e na

Também constatou que “muitos [parlamentares] acham que a cota de 30% na lei eleitoral é discriminação”, relembra. Ela também conta que se surpreendeu com algumas falas machistas, como a do vereador que atuava em uma Câmara onde não havia mulheres. “Quando eu perguntei se era importante ter uma mulher vereadora, ele falou: ‘ah! acho que sim, pelo menos para enfeitar a Câmara’”, relembra, indignada. Para ela, a formação política de mulheres ajudaria a mudar esse contexto, tanto de desconhecimento das questões femininas, como o machismo de alguns parlamentares.

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A sociedade tem toda uma trama onde as mulheres são preparadas para o espaço privado e não para o espaço público”, Cristina Pechtoll

televisão pelas mulheres dos partidos.

Mulher invisível A formação política das mulheres é uma necessidade histórica para Cristina. “É uma questão cultural e histórica que vem ao longo dos séculos. A sociedade tem toda uma trama onde as mulheres são preparadas para o espaço privado e não para o espaço público, ao contrário do homem. Desde criança a mulher recebe panelinhas, fogãozinho e bonecas para brincar, ou seja, está sendo educada para ficar no espaço privado. Enquanto que o homem ganha a bola para brincar na rua, o espaço público”, analisa. Para ela, essa construção da identidade feminina faz com que as mulheres se retraiam para a vida pública e não a vejam como seu lugar. Mulheres atuando na política também possuem valores simbólicos. “Quando se tem mulheres que representam essa categoria nos espaços de poder, no parlamento e no executivo, as outras mulheres podem se ver. Porque senão a gente passa como uma categoria invisível. Se nós não nos vemos nos espaços, inconscientemente acabamos achando que aquele não é o nosso espaço”, diz. Neste sentido, ela vê a candidatura de Dilma Roussef como algo muito positivo para a luta feminina.

Durante sua pesquisa de mestrado, Cristina entrevistou parlamentares da região do ABC sobre a importância de políticas públicas de gênero e se surpreendeu com as respostas: apenas 30% achavam que políticas desse cunho eram importantes. Destes, grande parte citava a importância da Lei Maria da Penha e das ações que visam diminuir a violência contra a mulher. “É o que mais sensibiliza”, explica.

Descriminalização do aborto - Outro ponto polêmico nas discussões feministas é a descriminalização do aborto. O PT defende a causa, posição que foi determinada durante o 3° Congresso. Cristina diferencia apoiar a descriminalização e ser a favor do aborto. “Ninguém em sã consciência é a favor do aborto”, e ressalta que é uma questão de saúde pública. “Não é questão de ser a favor ou contra, mas, sim, de legalizar a prática para que parem de morrer tantas mulheres”, afirma.

Muito prazer. Mulheres do PT Maria Cristina Pache Pechtoll começou sua militância aos 15 anos, nas CEBS (Comunidades Eclesiais de Base) durante a ditadura militar. “Por conta dessa militância, avaliávamos que, naquele momento não adiantava ficar só na igreja e precisávamos ter uma atuação política para poder mudar a sociedade”, relembra.

Nascida em Santo André, construiu sua trajetória profissional e política na cidade. Viu e apoiou a fundação do Partido dos Trabalhadores. Desde então, milita pela igualdade entre os gêneros junto às Mulheres do PT. No partido, participou de grupos de base e atuou nas secretarias de mulheres e foi vice-presidente do partido em Santo André por dois mandatos.

No início de 2002, assumiu a presidência do partido.

Atualmente, não está mais na direção. “Participo apenas das reuniões da secretaria de mulheres do PT”, afirma.

Está focada na ONG Fé-Minina da qual participa há 15 anos e hoje ocupa o cargo de coordenadora.

Cristina fez carreira como funcionária pública da Câmara de Santo André. E já atuou como gestora pública na prefeitura da cidade, na área de gênero. A proximidade dos parlamentares e a militância feminista redundaram no seu mestrado, na área de administração com foco em políticas públicas. Em sua pesquisa, entrevistou os 116 vereadores das sete cidades que compõem o ABC os questionando sobre a importância das políticas públicas de gênero.

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Regularização fundiária e direito à moradia Minha Casa Minha Vida também foi tema da atividade realizada no Seminário do mandato do Deputado Hamilton Pereira

[POR

LEANDRO FERREIRA]

A Oficina de Habitação teve como temática principal a questão da regularização fundiária nas cidades brasileiras. A discussão informou e esclareceu dúvidas da comunidade presente na atividade sobre o tema, abrindo também espaço para considerações sobre a questão habitacional brasileira e o Programa Minha Casa Minha Vida. O resultado se resumiu em novas propostas a serem estudadas e apuradas por Hamilton para sua atuação.

Coordenada pelo Assessor Jurídico da Prefeitura de Piedade, César Tavares, advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sorocaba, a Oficina foi iniciada com a apresentação do tema regularização fundiária, ainda desconhecido por grande parte do Brasil. Diferentemente da habitação, que consiste na construção de casas e habitações coletivas para conter o déficit habitacional, a regularização fundiária envolve a posse da moradia das pessoas, evitando que, em ações de reintegração de posse errôneas, a população seja prejudicada.

A desorganização urbana e os problemas de parcelamento de solo urbano do Brasil podem se explicar pela ausência de uma legislação sobre a área. Até o ano de 1979, quando foi aprovada a Lei 6766, os centros urbanos não tinham regras e condições préestabelecidas para a criação de lotes.

Somente após a lei é que os lotes passaram a atender requisitos mínimos para serem comercializados, como tamanho e existência de infraestrutura. Prevendo uma racionalização do espaço, a legislação também passou a exigir uma porcentagem dos lotes dos empreendimentos privados para os equipamentos públicos.

Além do prejuízo estrutural causado pelos

loteamentos antigos, a falta de legislação foi diretamente responsável pela incidência de casas irregulares nos centros urbanos. Caros, os loteamentos antes criados atendiam apenas às classes média e alta, que tinham condições de comprar estes produtos.

A população começou a ocupar áreas melhor abastecidas a partir da observação dos lotes inutilizados dos centros urbanos. Sem condição de comprar um terreno, muitos acabam se estabelecendo em espaços ociosos, abrindo uma série de construções sem regularização fundiária.

Em Sorocaba, inúmeSituação em que ros casos do gênero aconse encontra teceram nos últimos anos.

Sorocaba no setor Uma das ações de maior foi amplamente repercussão, envolvendo um terreno de mais de 10 discutida pelo mil m², aconteceu no Parpalestrante durante que das Laranjeiras, onde a apresentação apenas a área ocupada por

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Luta por habitação marca trajetória de advogado César Tavares é advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba e Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba.

Graduado em Direito pela UNESP e Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Coimbra, atua em áreas como direito do urbanismo e planejamento urbano. Participante da Comissão de Direitos Humanos da OAB desde 2005, age majoritariamente em casos envolvendo reintegração de posse comprometida com a não violação do direito de moradia dos cidadãos. Em Sorocaba,

o resultado mais marcante de sua atuação junto à Comissão pôde ser observado na ação envolvendo o Parque das Laranjeiras. Sua motivação para trabalhar neste campo vem da ideologia e da perspectiva de se ter cidades mais equilibradas ambiental e socialmente. Seus pareceres sempre norteiam a conscientização das administrações públicas, que, em sua visão, passaram a estudar de maneira mais consciente o direito dos moradores nos últimos anos, mas ainda de maneira insuficiente para combater o déficit habitacional e tornar na prática a moradia um direito garantido a toda população. reservadas a elas, analisar se os moradores têm direito de ocupação da área, garantindo a regularização fundiária a partir de mecanismos adequados.

O advogado acredita que os governos deveriam criar setores para ajudar à população a regularizar a situação de suas áreas, o que tornaria o cenário melhor. No entanto, por se tratar de um confronto de interesses que envolve posses, o palestrante aponta que muitas vezes falta vontade política aos administradores envolvidos.

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uma única família, dentro do terreno, teve pedido de reintegração de posse realizado. A família só não foi despejada graças a abordagem dos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba.

O trabalho de garantir às famílias a posse das moradias é a tônica da regularização fundiária, explicada por César Tavares. Para agilizar o estudo da concessão de zonas habitacionais de interesse social, a Constituição permite que os municípios façam seus próprios códigos e regras.

Questionado pelos participantes da oficina sobre o código sorocabano, Tavares explica que o estatuto sorocabano é genérico, havendo ambiguidade nas decisões. Ao longo da palestra, ele reforçou sua ideia de que as administrações públicas devem, ao administrar as áreas

O trabalho de garantir às famílias a posse das moradiras é a tônica da regularização fundiária”, César Tavares

Minha Casa, Minha Vida - Esclarecidos quanto a questão fundiária, os participantes da Oficina tiraram suas dúvidas em relação ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal. Os presentes afirmaram que o programa peca pelo excesso de burocracia, o que Tavares explicou ser um dos instrumentos da Caixa Econômica Federal para o uso correto da verba destinada pelo Governo.

Envolvidos na discussão, moradores das cidades da região pediram a inclusão do programa Minha Casa, Minha Vida às cidades com menos de 50 mil habitantes – o que o Programa faz hoje é analisar os casos das cidades menores separadamente. O assunto, prontamente incluso na pauta de ações do Deputado Hamilton Pereira, foi um dos que mais obteve participação dos militantes presentes, que observam neste prorama uma oportunidade de conseguirem sua moradia.

Como saldo da Oficina ficou a conscientização de mais cidadãos em relação à habitação e mais idéias para a administração pública procurar meios de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

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Oficina discute políticas públicas contra racismo Debate trouxe o rapper e poeta Gog, o Secretário de Combate ao Racismo do diretório estadual do PT, Cláudio Aparecido da Silva, e militantes de toda região

[POR CARLA CÉSAR] A oficina de igualdade racial contou com a presença do rapper Gog e do Secretário de Combate ao Racismo do diretório estadual do PT, Cláudio Aparecido da Silva, para discutir políticas públicas de redução da desigualdade racial.

O secretário abriu o debate fazendo um panorama da Secretaria de Combate ao Racismo, criada no PT em 1993, e das ações do governo com relação à questão racial. Para ele, a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, foi fundamental para estabelecer, dentro do governo, políticas importantes para a ascensão e assistência do negro na sociedade brasileira, e também para quebrar paradigmas. “Porque quando o governo cria um organismo para gestar a política pública de igualdade racial é, de fato, o reconhecimento de que há racismo na nossa sociedade”, afirma. Ele destaca que outra conquista do movimento negro foi a criação do Estatuto da Igualdade Racial e defende a necessidade de se criar leis que garantam a permanência de políticas em diversas áreas que visem a inclusão do negro na sociedade.

Na visão do secretário, é necessário que o Brasil corrija as distorções raciais que existem na sociedade. Ele diz que embora o movimento negro seja o responsável pelas propostas de políticas públicas para a igualdade racial, é importante destacar a atuação do movimento Hip-Hop. “O movimento social negro cruza com o Hip-Hop porque é um movimento que se organiza a partir do centro, das leis do interior ou das periferias.

Enquanto o movimento Hip-Hop vem no caminho contrário: se organiza a partir da periferia para o centro da cidade”, explica.

O rapper Gog, que atualmente é um ícone dentro do Hip-Hop, também ressaltou a importância do

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movimento como uma voz A necessidade na sociedade, pois é através de garantir políticas dele que as pessoas da de inclusão do periferia conseguem expresnegro foi o sar seus pensamentos e lutar por causas sociais. “A peridestaque do feria é tão machucada em debate sua auto-estima que ela encontra no Hip-Hop uma maneira de chegar e falar: ‘olha eu também tenho alguma coisa, eu também sei falar, eu também tenho espaço’. E isto gera uma relação político social”, afirma. Para ele, que colocou a questão do racismo em seu repertório musical, o Hip-Hop é muito mais que um movimento cultural, é um movimento de transformação, pois nele as pessoas questionam a sua realidade e fazem uma reflexão sobre o seu papel na sociedade.

Neste aspecto, o secretário afirma que o Hip-Hop permite o resgate da cultura e valorização dos negros, o que é extremamente importante, pois o maior problema do racismo está na auto-estima dos próprios negros.

Ele explica que, muitas vezes, os negros não se

Rapper e militante representam comunidade negra Gog, o Poeta - Nascido no Distrito Federal, o cantor de rap Genival Oliveira Gonçalves assumiu o pseudônimo de Gog no final dos anos 80, quando iniciou sua carreira.

Desde jovem sempre esteve muito próximo do movimento negro, do MST e do PT (partido no qual é militante).

Como rapper, sua primeira gravação oficial foi em 1990 com a música “A Vida”. De lá para cá, o cantor acumulou diversas parcerias musicais e lançou a “Só Balanço”, uma loja de discos que mais tarde se tornou uma gravadora.

Foi como compositor, com letras que abordavam questões sociais, que Gog disseminou suas ideias e conquistou a alcunha de “Poeta do rap”. Filho de professora, Gog diz que a maior contribuição em formação foi a educação.

Depois de nove CDs, seu trabalho mais recente é o

DVD “Cartão Postal Bomba!”, lançado em fevereiro deste ano, com a participação de Paulo Diniz, Maria Rita e Gerson King Combo, além banda MPB Black.

Cláudio Aparecido da Silva - Filiado ao PT desde 1998, Cláudio sempre participou do movimento negro.

Militante também do Hip-Hop em Campo Limpo, ele começou sua atuação política no PT em 2003, na assessoria de um deputado estadual. Está no segundo mandato da Secretaria de Combate ao Racismo do PT. Membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), ele defende a criação de políticas públicas para a inclusão do negro e diz que faz parte da militância dialogar com o governo e cobrar medidas públicas, para que haja um avanço na área.

reconhecem como negros porque não conseguem se enxergar na sociedade. “A pessoa não consegue se ver na televisão, nos jornais, nas grandes revistas. Entra em um banco e não tem um gerente negro. E isso acaba detonando a auto-estima, pois a maior agressão que o racismo faz é a psicológica”, diz.

A participante Mariana Souza Cesário concorda com o secretário. “Eu estava quase entrando em depressão, por causa disso mesmo, porque eu não vejo ninguém negro em tal lugar. Por isto eu me identifiquei com o que ele falou.

E uma pessoa branca às vezes não entende o que a gente sente”, desabafa. Além dela, cerca de 50 pessoas Para Gog, a estiveram no debate, muisociedade tas eram militantes do PT relaciona o negro a e integrantes dos moviescravatura por ser mentos negro e Hip-Hop. Todos tiveram a opora escravidão mais tunidade de participar e recente que puderam, além de elaborar tivemos perguntas ao secretário e ao rapper Gog, tecer considerações e dar sua opinião a respeito do tema.

Um dos aspectos do racismo mais discutido durante a oficina foi a questão das cotas para negros. Para o secretario, é im-

portante a existência delas, pois as cotas sociais (que avaliam apenas a condição econômica) não são suficientes para promover a reinserção dos negros. “As cotas sociais não dão conta e vão atingir a população branca, prioritariamente. Porque o pobre branco não tem a autoestima detonada. Ele não vai para a escola e a professora fala que o povo dele só foi escravo. É por isto que as cotas sociais não dão conta da demanda histórica que o Brasil tem com a população negra”.

Para Gog, a sociedade relaciona o negro à escravatura porque foi a escravidão mais recente que tivemos, e explica que os povos eslavos também foram escravos na Europa. “Eles eram brancos. Por isto que escravo e negro não tem nada a ver com cor, mas com situação”.

Durante o encontro, também foram levantadas questões com relação à origem do racismo, à história da escravidão, à necessidade de se construir a valorização étnica por meio da educação; e também com relação à origem e importância do movimento Hip-Hop. Para Márcio Brown, militante do PT, a oficina proporcionou às pessoas uma visão geral a respeito da questão do racismo, e fortaleceu a luta social. “Quando a gente traz esse debate, também traz a responsabilidade de continuar isto na sociedade, porque todos vão sair daqui com milhões de ideias. As pessoas vão refletindo as posições que elas tinham no dia-a-dia. Então isto é importante.

Quanto mais a gente tiver espaço como este para dialogar, mais a gente fortalece o dia-a-dia da comunidade”.

O deputado Hamilton Pereira destacou a importância da oficina, que tem dado subsidio às prefeituras e ao Estado. “Muito do que foi discutido e proposto poderá ser introduzido no programa de governo do candidato do PT nas eleições de 2010 para o estado de São Paulo”.

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Ligação dos jovens com a criminalidade é tema da oficina A importância de políticas públicas, o toque de recolher e a redução da maioridade penal foram alguns assuntos que permearam a conversa no seminário

[POR TATIANA PLENS]

))) A necessidade

O painel temático de juventude ocorreu junto ao painel de de se criar o Igualdade Racial, considerando estatuto do jovem, que os temas estão interligados. um equivalente ao Estiveram presentes cerca de ECA, também foi 40 pessoas de Sorocaba, Itapetininga, Assis, Votorantim, Julevantada no quiá, Tietê, entre outras cidades encontro do estado de São Paulo.

Lúcio Costa, coordenador do painel de Juventude, iniciou a tarde resgatando uma frase da deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ), ex-coordenadora de inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro, citada por MV Bill : “O nosso objetivo não é mais querer matar o bandido, mas impedir que ele nasça”. Ele destacou a importância da garantia de políticas públicas mínimas como educação, alimentação e saúde, que formam uma proteção social à população e impedem o nascimento da criminalidade.

A ausência do tema “Juventude”, dentro da Conferência Nacional de Segurança Pública, foi citada por Costa. A discussão somente se manteve em torno da possibilidade de extinção da polícia militar. “Mas a juventude hoje se torna, infelizmente,

protagonista do que é a criminalidade no nosso país”, afirmou o psicólogo.

Costa destacou o papel importante desempenhado pelo Governo Lula ao abrir novos espaços para que a sociedade tenha condição de se manifestar. E destaca também a importância dos jovens se organizarem. “O espaço não é dado, é conquistado. E para conquistarmos qualquer tipo de transformação, o ponto principal é a organização”, afirmou.

A criação da primeira Secretaria da Juventude no Brasil e do Conselho Nacional de Juventude, pelo Governo Lula, foram considerados um avanço nas discussões sobre o tema, além da realização do 1° Congresso Nacional de Juventude, em 2008.

O participante Wellington colocou em debate a importância de formular o Estatuto do Jovem, que seria comparável ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com Costa, o ECA, em seu contexto geral, consegue contemplar ações voltadas para a infância e a adolescência, mas tem um déficit com o jovem.

Wellington levou à discussão o estabelecimento do toque de recolher em alguns municípios paulistas, que impede que os jovens estejam na rua a partir de certo horário da noite. “O toque de recolher vai contra o artigo dois do ECA, que garante a liberdade de ir e vir”, comentou Wellington.

Lúcio Costa afirmou que a garantia de políticas mínimas já resolveria essa questão. “Se você oferta, para a juventude, educação e principalmente cultura, espaços de lazer e esporte, com certeza, tira essa ociosidade e impede que esses jovens se envolvam na criminalidade”, disse.

Presente na discussão, o Deputado Estadual Hamilton Pereira discordou da proibição dos prefeitos que, segundo ele, “acreditam que a criminalidade se dá por causa da juventude nas ruas à noite”. Pereira também respondeu ao questionamento do estudante Paulo, da cidade de Assis, sobre a legalidade de a Polícia Militar agir em favor da prefeitura na expulsão de jovens da rua após o toque de recolher. O parlamentar criticou a ação da PM em questões municipais e destacou a importância de se criar uma legislação estadual que regulamente essa questão.

Wellington comentou sobre o extermínio da juventude, que cada vez mais é alvo da violência social, principalmente os negros. Destacou que o jovem não é visto como ser de direito, que faz parte de uma sociedade democrática. “Não se vê o jovem como um ser integral no seu presente, mas sempre como uma gente de futuro”, complementou o participante.

Maioridade penal - A proposta da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que tramita no Congresso Nacional, foi debatida pelos convidados e público. Costa afirmou que essa fase é muito peculiar, onde o adolescente ainda não construiu sua personalidade por completo. “A adolescência é o que vai unir toda uma história e uma formação para a fase adulta, para conseguir direcionar seu caminho”, comentou. Para o psicólogo, o objetivo da proposta é encher a sociedade de novos presídios. “Se formos perceber, tudo que não serve para o capitalismo como meio produtivo é excluído”, complementou.

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O estudante Danilo Para Lúcio Costa, comentou sobre a preoeducação e cultura cupação com os estudantiram o jovem da tes que estão hoje na escola e mais tarde serão ociosidade e impede formadores de opinião seu envolvimento com dentro da sociedade. Cria criminalidade ticou a falta de conteúdos sobre política e como a história da ditadura é pouco vista nas salas de aula.

Outro participante, com o apelido de Paulinho, criticou como a sociedade não consegue tratar bem temas como discriminação e juventude. Ele comentou que, muitas vezes, o jovem não consegue um emprego por não ter experiência, mas também não encontra cursos de capacitação.

Juliana, de Tietê, apresentou o Fórum da Juventude Negra que aconteceria no município na próxima semana.

Ex-conselheiro tutelar comanda conversa Lúcio Costa, 27 anos, é formado em Psicologia pela Universidade Paulista (UNIP) e trabalha atualmente na assessoria do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT). Iniciou sua participação política através do movimento Hip Hop, quando, nos anos 90, algumas pessoas, principalmente jovens da periferia, começavam a se reunir para desenvolver a dança na Praça Coronel Fernando Prestes, em Sorocaba. Em 1997, Costa começou a frequentar o espaço.

A partir disto, o grupo começou a se organizar

com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), que, segundo o psicólogo, foi o único na época que abriu as portas para divulgar o que era o Hip Hop. Lúcio Costa está há 11 anos no PT, acompanhando as reuniões nos diretórios e na Secretaria de Juventude. Aliado ao trabalho de assessoria . Costa participa de vários movimentos que visam acabar com os manicômios no Brasil. Defende a idéia da extinção dos manicômios, com a garantia de um atendimento digno ao paciente mental, sem que ele precise ser excluído da sociedade para ser atendido.

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Catadores de recicláveis são fundamentais Rede Cata-Vida transformou a realidade dos catadores de material reciclável. Adoção de políticas públicas para coleta seletiva com inclusão e remuneração dos catadores é o grande desafio

[POR

HUMBERTO LUIS MARQUES]

Os catadores de materiais recicláveis passam hoje por uma grande dificuldade. Desde o início da crise financeira mundial em setembro de 2008, o preço pago pelos recicláveis no mercado desabou. De uma hora para outra, eles passaram a receber até 80% menos pela matéria-prima que comercializavam. O quilo do papelão caiu de R$ 0,20 para R$ 0,05, mas chegou a estar em ínfimos R$ 0,02. A drástica redução de renda fez com que muitos abandonassem o trabalho. De acordo com dados do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), se chegou a ter 146 agentes ambientais, como também são chamados os catadores, cadastrados e atuantes nas cooperativas de Sorocaba (SP). Hoje eles quase não chegam a 40.

Os catadores passaram a exercer um papel fundamental na sociedade. Eles são responsáveis por destinar para reciclagem toneladas diárias de materiais que, de outra forma, acabariam nos aterros sanitários, lixões ou até rios. A maioria levando décadas ou séculos para se decompor de maneira natural, gerando um forte impacto negativo ao meio ambiente.

“Apesar deste importante trabalho, a única renda do catador provém da venda do material que ele recolhe”, diz Rita de Cássia Gonçalves Vianna, presidente do Ceadec.

A alternativa inicial encontrada pelos catadores para melhorar as próprias condições de trabalho foi a organização em cooperativas. No início desta década o Ceadec ajudou na criação da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), a primeira do município. Em 2001 foi formada a rede Cata-Vida, responsável por agregar hoje cooperativas de catadores de 12 cidades da região. A rede é responsável pela capacitação dos agentes ambientais.

Orienta sobre a importância da vacinação e cuidados pessoais durante o trabalho de coleta e separação.

Busca ajudar na estrutura das cooperativas, com catadores uniformizados e caminhões adequados para a coleta, e incentiva a interação entre os agentes e os moradores com o programa de coleta porta-a-porta.

Oportunidade – “O cooperativismo abriu as portas pra mim e hoje eu me orgulho de ser catador”, afirma José Augusto Rodrigues de Moraes, presidente da Coreso. “Cheguei a disputar lixo com urubus e não desejo isto pra ninguém”, conta Maria Cristina Viana, que separava materiais no lixão e agora é presidente da Cooperativa Amiga dos Catadores de Materiais Recicláveis de Capão Bonito (Acamar). Os dois são exemplos de como os oito anos de atuação da rede Cata-Vida transformou a realidade dos catadores.

Recentemente, a rede deu início a um processo de Crise financeira verticalização da coleta mundial também seletiva. Foram implantadas prejudicou os duas unidades. Uma para beneficiamento do óleo resicatadores de dencial e outra para procesreciclados samento do plástico para

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fabricação de tubos de esgoto. As unidades vão agrevereador Izídio de gar valor aos produtos coletados, gerando um potencial Brito Correia para de renda maior às cooauxiliar catadores perativas. No entanto, na foi explicado na opinião da presidente do conversa Ceadec, só isto não basta. É preciso que os governos municipais adotem políticas públicas que reconheçam a importância ambiental e social dos catadores. “Nossa luta é para que os municípios encampem programas de coleta seletiva com inclusão e remuneração dos catadores”.

Em Sorocaba, o vereador Izídio de Brito Correia apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 196/2009, que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária. O objetivo é estender para todo o município o sistema de coleta realizado pelas cooperativas, remunerando os cooperados por tonelada de material reciclável recolhido. Hoje o lixo domiciliar é coletado por uma empresa terceirizada, que o despeja diretamente no aterro sanitário, sem nenhum tipo de separação. Segundo dados levantados por Brito Correia, Sorocaba gera por dia 480 toneladas de lixo domiciliar. A Prefeitura paga R$ 103,38 por tonelada à empresa terceirizada, enquanto o catador não recebe nada do município pelo serviço que presta. Por mês, o vereador calcula serem pagos algo em torno de R$ 11,5 milhões à empresa.

))) Projeto do

Valorização - O projeto não passou pela consultoria jurídica da Câmara. Segundo o vereador, a alegação no parecer foi de que o projeto teria de partir do executivo, pois geraria despesas adicionais ao município. “Não tem despesa a mais. O que estamos propondo é que o reciclável não seja pago à prestadora e sim aos catadores.

No final das contas vai se gastar o mesmo, só que gerando economia no uso do aterro, beneficiando o meio ambiente e conscientizando as pessoas”, enfatiza Brito, que prepara uma mobilização para derrubar o veto ao projeto.

A iniciativa em Sorocaba acabou dando frutos em Laranjal Paulista (SP). O projeto serviu de base para que

o vereador Marcelo Contó apresentasse a mesma proposta de coleta seletiva solidária na cidade. O desfecho é que foi diferente. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto, que também já foi sancionado pelo prefeito Heitor Camarin (PT) e agora está em fase de estruturação para entrar em funcionamento. Laranjal Paulista também integra a rede Cata-Vida com a Cooperativa de Reciclagem de Laranjal Paulista (Corelpa).

“Esta é uma importante vitória. Quando começamos as iniciativas em torno da cooperativa, descobrimos que os catadores tinham uma péssima imagem de si próprios; eles tinham vergonha do seu trabalho. Com a cooperativa eles passaram a se sentir valorizados e, agora, mais ainda com a aprovação do projeto”, disse Contó.

Trio conduz conversa Rita de Cássia Gonçalves Vianna - Começando no movimento sindical, Rita chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região. Em 1999, participou da fundação do Ceadec, Ong sediada em Sorocaba. Teve forte atuação na formação da rede Cata-Vida em 2001, a primeira rede solidária de cooperativas de catadores do Estado de São Paulo. Em 2004 é eleita presidente do Ceadec, cargo que ocupa até hoje. Formada em Letras pela Uniso, Rita possui especialização em Educação Ambiental pela USP/São Carlos.

Izídio de Brito Correia - Natural de Álvares Machado (SP), Izídio trabalhava na lavoura antes de se mudar para São Paulo. Na capital paulista se tornou metalúrgico. Depois de dois anos e meio vem para Sorocaba, nos anos 80. Participou da luta dos metalúrgicos pela redução da jornada de trabalho e da campanha pela democratização do Brasil. Em 1992 se tornaria diretor de base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, organização que assumiria a presidência em 1998, depois de também ter ocupado o cargo de secretáriogeral. Em 2008 é eleito vereador em Sorocaba, na primeira eleição em que disputa.

Marcelo Alessandro Contó - Advogado formado pela Faditu, Contó está em seu segundo mandato consecutivo como vereador do PT em Laranjal Paulista (SP). Filiado desde 1996, o PT é seu único partido durante toda sua carreira política e de militância. Neste período, ajudou na organização e fortalecimento da legenda no município. Participou ativamente da vitoriosa campanha que levou, pela primeira vez na história de Laranjal Paulista, o Partido dos Trabalhadores à prefeitura do município, elegendo Heitor Camarin Junior em 2008.

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Programa Saúde da Família e combate à indústria da doença O gestor da área tem que trabalhar com três focos: rede básica, soberania do usuário e polítcas douradouras

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RODRIGO GASPARINI]

Qualificação, orçamento, políticas públicas, papel da sociedade civil, humanização, descaso do Governo do Estado, indústria da doença e SUS. Estes foram alguns dos temas abordados na Oficina de Saúde.

Durante 2h30, cerca de 30 pessoas de diferentes regiões do Estado debateram os mais diversos assuntos relacionados ao tema. A Oficina foi orientada por Luiz Eduardo Collaço, secretário da Saúde na cidade de Salto e José Marcos de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Saúde.

Collaço iniciou explicando o papel do gestor da saúde, que deve atuar com três focos distintos: atendimento à rede básica, soberania do interesse do usuário e implementação de políticas duradouras. “É preciso priorizar o interesse do usuário e apresentar programas que tenham continuidade por sua excelência, não importando quem vá suceder o gestor”.

José Marcos, por sua vez, fez um contexto histórico da política de saúde no país, lembrando especialmente da 4° Conferência Nacional, realizada em Brasília em 1986. Com base no relatório desta Conferência, foram escritos todos os artigos relacionados à Seguridade Social da Constituição de 1988.

Social x asfalto - O secretário saltense destacou, em sua explanação, o que chama de “briga do social com o asfalto”. Trata-se da batalha que os gestores da saúde têm de travar constantemente pelo orçamento do setor, pois, segundo ele, muitos administradores ainda enxergam a pasta como o “grande ralo” de um governo. “É preciso brigar para ter receita, para colocar nossos projetos nas questões prioritárias”. E os gestores devem trabalhar para convencer os administradores a “construir orçamento público juntos e enxergar que as soluções passam por investimento”.

Mas além de lutar por mais verbas para o setor,

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Palestrantes os profissionais da saúde devem também buscar uma defendem luta qualificação cada vez maior, por mais verba e que propiciará o debate em maior qualificação alto nível. Esta é a opinião de José Marcos. “Não há como debater a política de saúde se as pessoas não estiverem qualificadas para isso”.

Ele acredita que somente com a qualificação será possível reverter a lógica atual e obter avanços. Um deles seria “fazer São Paulo assumir a responsabilidade de sua fatia no custeio da saúde”. Crítico da política implantada por Serra nesta área, José Marcos acredita que a saúde paulista está sofrendo com “barbaridades” do Governo Estadual. “Ou a gente se une e derrota a hegemonia de direita que existe em São Paulo ou vai ficar cada um cuidando do seu quintal”, afirmou.

Outra crítica severa foi feita aos parlamentares que assumem “cotas de consultas” na rede pública e furam a fila dos pacientes. Conselheiro nacional, José Marcos falou com propriedade sobre o tema: “É uma das piores coisas que existem. Enquanto você briga por algumas consultas, o vereador consegue todas de uma só vez”. É também por

isso que, segundo ele, os Conselhos de Saúde devem estar cada vez mais qualificados. “Quem define a política de saúde é o Conselho. Se o vereador quer ajudar, deve procurá-lo”.

Indústria da doença, SUS e humanização - “Às vezes, somos inocentes e não percebemos que estamos sendo bombardeados 24 horas por dia para ficarmos doentes”. O alerta partiu do conselheiro, falando sobre a chamada indústria da doença, que fatura milhões com o consumo de produtos voltados à área da saúde. “O olhar da indústria é fazer a pessoa ficar doente”, disse José Marcos, lembrando que o mercado coloca na vida cotidiana das pessoas maus hábitos (como alimentação inadequada, sedentarismo e tabagismo) que causam obesidade, hipertensão, diabetes e outras enfermidades. É nesse ponto que o PSF (Programa Saúde da Família) do Governo Federal pode colaborar para reverter o processo atual, pois trabalha na saúde preventiva. “O custo do PSF é muito menor que o da unidade básica, que ainda tem o agravante de não ser resolutiva dos problemas, mas sim uma geradora de demanda”, afirmou Collaço. “Somente construir unidades de saúde é favorecer a indústria da doença”, complementou José Marcos, citando até casos de representantes de laboratórios farmacêuticos que

Secretário e diretor ministram módulo Luiz Eduardo Collaço, 49 anos de idade, é o atual secretário da Saúde da Prefeitura de Salto. Farmacêutico formado pela Universidade Federal Fluminense, atuou por três anos no Conselho Municipal da Saúde de Salto.

Estudando no Rio de Janeiro, viu de perto a fundação do Partido dos Trabalhadores, e tornou-se militante.

Após um período afastado da vida partidária, está de volta ao PT e à vida pública. Collaço se emocionou ao participar da Oficina de Saúde do Seminário de Formação Política. “Estou realmente emocionado, isso significa muito para mim. Antigamente, era inimaginável fazer um encontro desse porte até mesmo na cidade de São Paulo”, disse, antes de iniciar sua explanação sobre a gestão da saúde.

José Marcos de Oliveira, 42, enfermeiro, é diretor do Conselho Nacional de Saúde. Também coordena a Comissão de Saúde Suplementar e a Comissão de DST/ Aids, ambas do Ministério da Saúde. Com ampla experiência na área, já prestou consultoria em sete países do continente africano e no México. É filiado ao PT desde 1999, sempre militando na área da Saúde.

oferecem amostras grátis de remédios dentro de Unidades Básicas de Saúde.

O Sistema Único de Saúde também fez parte da discussão na Oficina e foi tema de elogios do conselheiro José Marcos. “O SUS não é feito para pobres, é feito para todos”, afirmou, lembrando que o Sistema é bancado pelos impostos pagos por todos os brasileiros. “A população precisa conhecer o SUS, os avanços que foram frutos de efetiva participação da sociedade civil”, completou o conselheiro nacional.

O secretário Collaço abordou a questão da humanização no atendimento que, segundo ele, deve começar “na porta de entrada”. “A pessoa tem de atender como se fosse o pai ou a mãe do paciente”, afirmou. Até por isso, é importante qualificar os funcionários da rede para o gerenciamento da saúde: “Os secretários estão de passagem e há muita gente na rede com capacidade para colaborar”.

Situação de Sorocaba - A situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba foi outro ponto abordado durante a Oficina e suscitou críticas de José Marcos. “A saúde na região de Sorocaba é pensada de cima para baixo, com cartas marcadas”, denunciou. Ele acredita que as coisas poderiam melhorar se os movimentos sociais da região se levantassem contra a política implantada pelo governo estadual. “Precisamos Não há como debater de um governador política de saúde se as que tenha vontade pessoas não estiverem de mudar essa lógica na região de Soroqualificadas para isso”, caba”, afirmou.

José Marcos

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Investimento não é apenas construir presídios Deputado Estadual Vanderlei Siraque, na palestra, defende gestão transversal para o setor, aliada a polítcas públicas

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MATHEUS CASAGRANDE]

O deputado estadual – e pré-candidato do PT a deputado federal em 2010 – Vanderlei Siraque foi o palestrante da oficina de “Segurança Pública”. No encontro, 20 participantes discutiram amplamente o tema.

Siraque observa que a questão da segurança pública é bem mais delicada do que parece – é necessária uma reflexão sobre seu conceito. Mais do que construir presídios e colocar militares nas ruas, a segurança de uma sociedade é resultado de investimento em todas as esferas políticas.

— Assim como tem gente que acha que saúde é coisa de médico, tem gente que acha que segurança é coisa de polícia. Eu discordo. Eu acredito que a polícia age quando a sociedade falha. A gestão de segurança deve ser transversal. Segurança é construída com educação, com políticas de gênero, com igualdade racial, com políticas de geração, com políticas sobre a orientação sexual das pessoas, com a questão dos valores. Hoje, os pertences valem mais do que a vida.

Existe a cultura da violência. Será que o necessário é construir mais escolas? No Estado tem muita escola, mais de cinco mil. Mas, Deputado hoje, a própria escola é estadual defende desmilitarização da um foco de violência. 84% das escolas no Estado têm polícia militar alguma forma de violência.

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Um dos aspectos mais debatidos por Siraque foi o da Polícia Militar no Estado de São Paulo. Ele defende um modelo totalmente diferente, a começar pela desmilitarização da polícia.

— O que é ser militar? É ser treinado para matar. Ser treinado para a guerra. A Polícia Militar foi criada para proteger o estado, e não o cidadão. O policial é treinado por um estado acostumado a ser ditadura. Mas o papel de proteger o estado é do exército, é outra situação.

Citando o exemplo da Polícia Federal, que realiza grandes prisões, sem registro de homicídios, sem desconsiderar o tipo de casos que lhes são atribuídos, Siraque dá grande ênfase ao investimento na inteligência da polícia.

— A viatura na rua dá apenas a sensação de segurança, assim como as bases comunitárias.

Outras sugestões comentadas pelo deputado foram a unificação das polícias civil e militar (ao menos na academia, durante a formação dos policiais) e a criação de uma corregedoria única e independente.

Críticas ao governo - E qual é a atual situação do Estado no referente à segurança pública? Na visão do deputado, o governo não tem sido muito responsável: — O governo gastou R$ 242 milhões a mais com propaganda, enquanto deixou de gastar R$ 622 milhões na segurança, especialmente na inteligência das polícias, o que é importantíssimo. Para um governo, é bom quando se diz que foi reduzido o número de criminosos. O governo atual, não. Gosta de dizer que está prendendo cada vez mais, como se isso fosse sinal de segurança eficiente. Um preso custa em torno de R$ 20 mil por ano.

Uma cela, em torno de R$ 30 mil nesse mesmo período.

Em sua palestra, Siraque não deixou de falar da Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília, da qual participou e foi, em sua avaliação, “um dos maiores eventos da história do Brasil”. Segundo Siraque, a conferência reuniu, contando com os encontros

Deputado estadual lidera conversa Advogado formado pela USP, mestre em Direito Constitucional e doutorando pela PUC-SP, Vanderlei Siraque, natural de Santa Cruz do Rio Pardo, 49, é précandidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores em 2010. Em 2006, foi eleito para o terceiro mandato como deputado estadual com votação expressiva: 55.715 votos, o mais votado em Santo André.

Na Assembleia Legislativa, Siraque se destaca pela atuação na área da Segurança Pública. Participou da elaboração do Plano de Segurança Pública para o Brasil do governo Lula e coordenou o programa de segurança dos candidatos do PT ao governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2002 e 2006. É autor do pedido de CPI para investigar a maquiagem dos boletins de ocorrência policial e da Lei dos Desmanches.

Atualmente, é membro das comissões de Constituição e Justiça (vice-presidente), Segurança Pública (efetivo preparatórios, nos municípios, cerca de 500 mil pessoas.

O resultado do evento foi a definição de dez princípios e 40 diretrizes, eleitos em variados blocos de discussão, que agora deverão tramitar pelas casas legislativas.

Participantes debatem - Depois da palestra de Siraque, os presentes fizeram comentários acerca do tema. A escrivã de polícia Rita de Cássia Modesto relatou os graves problemas de estrutura por que passa a Polícia Civil do Estado.

Para Siraque — Hoje, investigação (à esq.), o estado é feita com inteligência. não tem sido Se não for feita assim, responsável com a não vai esclarecer nada. segurança pública Precisamos também de

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também foi vice-presidente), Assuntos Internacionais (suplente) e Redação (suplente). Foi membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Indústria da Indenização Ambiental do Estado de São Paulo e da CPI do Narcotráfico e membro suplente da CPI das Instituições Financeiras e dos Pedágios.

Advogado licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Siraque iniciou suas atividades políticas nos movimentos estudantis da Comunidade de Jovens de Santo André, das Comunidades Eclesiais de Base (CEBS) e dos movimentos sindicais do ABC, especialmente da categoria bancária.

Foi eleito vereador no município de Santo André nas eleições de 1988, 1992 e 1996. Em 1998, foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Foi reeleito em 2002 e em 2006. Em 2008, Vanderlei Siraque foi o candidato do PT à Prefeitura de Santo André. jovens na polícia. Hoje, ninguém se aposenta. Porque nosso salário é baseado em gratificações. Se a gente se aposentar, a renda cai 40%.

Mário Lúcio Ribeiro, agente penitenciário, além de comentar que a sociedade passa por uma crise de valores, endossa a visão de Siraque de que a segurança é resultado de soma de esforços em todas as áreas da política: — Jamais teremos segurança sem passar pela educação.

A segurança é uma extensão que deve ser trabalhada.

Palavra de Hamilton - Assim em como nas outras dez oficinas temáticas, o deputado Hamilton Pereira passou pela de “Segurança Pública”.

— O deputado Siraque é um companheiro que na bancada sempre se destacou na defesa da segurança pública, com um trabalho voltado menos para a punição e mais para a educação e recuperação do ser humano. Nós estamos em uma época em que se fala tanto em preservação, coleta seletiva e reciclagem. Não podemos jogar o ser humano na lata do lixo.

Hamilton também não deixa de legislar na área. O presidente do PT de Sorocaba, Paulo Henrique Soranz, distribuiu cópias de projetos de lei feitos pelo deputado, como o Projeto Horizonte (Lei nº 10.846 de 2001), de produção de materiais de construção para habitações para a população de baixa renda, com mão-de-obra carcerária.

Embora existam leis até mais complexas voltadas à ressocialização dos detentos, o projeto foi pioneiro, elaborado por Hamilton a partir de sugestão de um ex-detento.