Diretrizes Operacionais do IEMA 2020 by Jhonatan Almada

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

Flávio Dino Governador do Maranhão

Jhonatan Almada Reitor do IEMA

Felipe Costa Camarão Secretário de Estado da Educação

João Batista Ericeira Raimundo Palhano Rossini Corrêa Núcleo Estratégico

André Bello Secretário Adjunto de Educação Profissional e Inclusão Social/SAEP/SEDUC

Eneida Erre Chefe de Gabinete Elinaldo Soares Silva Diretor de Ensino e Pesquisa Gustavo Medeiros Mota Andrade Diretor de Planejamento e Administração EQUIPE DE ELABORAÇÃO Adryand Cesary Pinheiro Coelho Antônio de Jesus dos Santos Fernandes Júnior Arlethe Silva Ferreira Celso Luiz Rodrigues Carlos Alexandre Ribeiro Ferreira Dayse Marinho Martins Elinaldo Soares Silva Fabio Aurélio do Nascimento Costa Giovana Abreu Cunha Jonny Erick dos Santos Ferreira Joselia Silva Castro Kaline Pereira Raposo Kennya Teresa Brito Castro Lahanne Anita Sousa Mendonça Lília Mendes Lobato Marcos Antônio Silva Freire Junior Marcos Eduardo Miranda Santos Mirla Maria Santana Oliveira Natalia Abreu da Cunha Nélio Augusto Teixeira Souza Onézima Santos Sousa Patrícia Bruzaca Santos Costa Vanderluce de Almeida Silva Vania Sousa da Silva Vinícius Matos dos Santos Borges

REVISÃO FINAL E LEITURA CRÍTICA Jhonatan Almada

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA 2020

SEDUC

MENSAGEM DO REITOR

fundamental sublinhar que o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA foi criado pelo governador Flávio Dino em 2015 com o objetivo de oferecer educação profissional em todas as regiões do Estado, completamos, portanto, 5 anos de criação. Hoje o IEMA possui 34 unidades. Superamos a marca de 6,7 mil estudantes no ensino médio técnico integral com 30 diferentes cursos técnicos, ampliando oportunidades para a juventude maranhense. Sem esquecer que qualificamos mais de 35 mil maranhenses em 200 diferentes cursos profissionalizantes. Somente duas instituições no Brasil em âmbito estadual fazem trabalho similar ao do IEMA, o Centro Paula Souza em São Paulo e a FAETEC no Rio de Janeiro. Outros estados da federação possuem escolas técnicas, contudo, somente esses três criaram instituições. O IEMA se diferencia por atuar com educação integral aliada à educação profissional, desenvolvendo experiência peculiar de educação técnica integral com ãofoco no ensino médio, cuja centralidade está nestas Diretrizes Operacionais. Darcy Ribeiro escreveu em 1984 no livro “Nossa escola é uma calamidade” o seguinte: “Creio haver provado que só há uma solução para os problemas brasileiros da educação. Uma única. Exclusivamente uma solução: é levar a educação a sério”. E é exatamente isso que temos procurado fazer no IEMA, trabalho sério que enfrente os problemas educacionais sem rodeios, mágicas, ilusões ou autoenganos. Isso exige muita dedicação, avaliação e revisão das próprias práticas, sempre se pode melhorar, sempre podemos aprender mais. 2020 nos desafia a consolidar o que já conquistamos e a continuar nossa expansão sem perder a qualidade, convido cada um e cada uma que faz parte da família IEMA a defender nossas conquistas, a defender nossa Instituição. Tenho certeza de que se nos dedicarmos mais, novas vitórias virão, vamos juntos rumo a excelência. É possível!

Jhonatan Almada Reitor do IEMA

SEDUC

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................9 2. MODELO INSTITUCIONAL...............................................................................................................12 3. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS........................................14 Organização administrativa....................................................................................................................14 Organização do calendário.....................................................................................................................15 Jornada escolar.........................................................................................................................................16 Matriz curricular......................................................................................................................................17 Mapeamento docente..............................................................................................................................21 Acompanhamento e monitoramento....................................................................................................23 Trabalho em rede.....................................................................................................................................23 Recomendações para o início do ano letivo.........................................................................................28 Instrumentais............................................................................................................................................33 Programa Geração 21..............................................................................................................................35 Gestão do ensino e aprendizagem.........................................................................................................37 Avaliação de desempenho.......................................................................................................................37 Sistemática de avaliação..........................................................................................................................38 Fluxo de reuniões.....................................................................................................................................44 4. ESTRURURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS................................47 Organização administrativa....................................................................................................................48 Organização do calendário.....................................................................................................................49 Organização curricular...........................................................................................................................50 Oferta de cursos.......................................................................................................................................50 Programa Profissão 2030........................................................................................................................51 Instrumentais............................................................................................................................................52 Avaliação de desempenho.......................................................................................................................53 Sistemática de avaliação..........................................................................................................................54 Reuniões....................................................................................................................................................54 Recomendações para o ano letivo..........................................................................................................55 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................................56 ANEXOS.......................................................................................................................................................57 ANEXO I – CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020..............................................................................59 ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR......................63 ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO.................................................................................64 ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE.....................................................................................65 ANEXO V – MODELO DE PROVA.....................................................................................................66 ANEXO VI – CONTATOS DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA......................................66

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

1 INTRODUÇÃO 1.1 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA é uma instituição pública estadual que tem como objetivo oferecer educação profissional, científica e tecnológica de nível médio e superior em suas Unidades Plenas e Unidades Vocacionais. 1.2 A Carta Fundacional do IEMA, Resolução CONSUP Nº 92/2018, estabelece como missão “promover educação profissional, científica e tecnológica de forma gratuita, inovadora e de qualidade, visando à formação integral dos jovens para atuarem na sociedade de maneira autônoma, solidária e competente” e visão “ser referência, até 2024, em educação profissional, científica e tecnológica no Estado do Maranhão”. 1.3

O sonho do IEMA é ser a melhor Instituição Pública de Ensino do Brasil.

1.4 O propósito do IEMA é contribuir para que nossos estudantes realizem seus projetos de vida e sejam agentes de transformação no mundo. 1.5 Cooperação, Inclusão, Inovação, Qualidade, Transparência e Confiança são nossos valores. 1.6 O IEMA alcançou expressivos resultados no período 2015-2020, chegamos a 34 unidades (17 Unidades Plenas-UPs e 17 Unidades Vocacionais-UVs) e parcerias que alcançaram 101 municípios do Maranhão, perfazendo 6.788 estudantes matriculados no ensino médio técnico integral e 35.000 maranhenses qualificados profissionalmente, totalizando 41.788 jovens beneficiados com a implantação do instituto. 1.7 O IEMA responde atualmente por 10,55% da educação profissional de nível médio no Estado do Maranhão, nossos cursos de formação inicial e continuada foram avaliados como Ótimo/Bom por 93% dos egressos e os nossos estagiários dos cursos técnicos de nível médio foram avaliados pelos empresários como Muito Bom/Bom na formação oferecida nos cursos (88%), habilidades (90,8%), domínio técnico (85,5%), manuseio de equipamentos (87,5%), execução de tarefas (92,6%) e cumprimento de prazos (81%). 5

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

1.8 Destacamos entre nossos resultados: a) 05 projetos aprovados pelo IEMA na FAPEMA (Juventude com Ciência e SNCT); b) participação na 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT); c) 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) elaboração de projetos relacionados aos Dias, Anos e Décadas Comemorativas: Ano Internacional da Tabela Periódica, Ano Internacional da Moderação, Dia Internacional da Menina, atividades alusivas às Línguas Indígenas e aos Afrodescendentes e projetos de Inclusão Social; e) Encontro Nacional de Escolas Associadas da Rede PEA/UNESCO e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); f) Boa Prática selecionada para plataforma dos ODS da ONU; g) Selecionado para o mapa de práticas socioemocionais da Unesco; h) Projeto aprovado e financiado pela fundação norteamericana The Pollination Project; i) Parceria com o Instituto Politécnico do Porto (IPP) para intercâmbio e realização de projetos interinstitucionais. 1.9 As conquistas dos estudantes merecem destaque especial, foram 1730 MEDALHAS E 135 MENÇÕES HONROSAS: a) Campeões, vice-campeões e 3ª lugar na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras (OIMSF); b) Ouro, prata e bronze no International Tournament of Robots (ITR); c) Medalhistas de prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Física (OBF); d) Campeões e vice-campeões no FIRA Robot World Cup - Nacional e) Vice-campeões e terceira colocação na FIRA Robot World Cup – mundial ; f) Menção Honrosa na XXV Olimpíada Norte/Nordeste de Química; g) Campeões, vice-campeões e terceiro colocados na Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG); h) Ouro, prata e bronze em eventos esportivos locais ou regionais; i) Ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG); j) Ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA); k) Ouro na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG); l) Campeões e Vice-campeões na 20ª Jornada de Foguetes, evento inerente à MOBFOG; m) Ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR); n) Ouro, prata e bronze no Torneio Juvenil de Robótica (TJR) Etapa Estadual e bronze na Etapa Nacional; o) Ouro na Mostra Acadêmico-Científica em Ciências Biológicas (MACCBIO); p) Primeira, segunda e terceira colocação em apresentação de trabalhos na 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT); q) Menção honrosa na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC); r) Prata e menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP); s) Bronze e menção honrosa na 6

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

Olimpíada Brasileira de Química Regional do Maranhão; t) Premiações no Concurso CEAT 50 anos, Concurso de Redação Bandeira Tribuzzi, Textos para Antologias da Editora Jogo de Palavras, Prêmio Facebook Cineastas 360 Graus; u) Aprovação de 4 projetos de pesquisa no Edital/FAPEMA Juventude Com Ciência; v) Realização de atividades alusivas ao Ano Internacional da Tabela Periódica e; w) Reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo IEMA em relação ao Ano Internacional da Tabela Periódica dos Elementos no CILAC (Foro Abierto de Ciencias Latinoamérica y Caribe); 1.10 Nossos professores foram reconhecidos em âmbito externo: a) Professoras premiadas no Desafio Inova Escola a partir da submissão de projeto; b) Professora premiada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP; c) Premiado como Destaque Nacional no Desafio Inova Escola da Fundação Telefônica Vivo; d) 3º Lugar na Scholarship Essay Competition Reach Cambridge; e) Professores selecionados para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) – CAPES e Comissão Fulbright Brasil; f) 3º Lugar Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora na categoria Ensino Profissional; g) Professor selecionado no Programa STEM Tech Camp Brasil da Embaixada dos Estados Unidos; h) Professora selecionada para a Missão Pedagógica no Parlamento promovida pela Câmara dos Deputados; i) 3º lugar Maratona Hackathon NASA do International Space Apps Challenge; j)Menção honrosa no Prêmio FAPEMA. 1.11 Este documento apresenta o Modelo Institucional do IEMA, constituído pelo Modelo de Pertinência, Modelo Pedagógico e Modelo de Gestão, seus princípios e seus componentes, bem como, os elementos relevantes para a organização e funcionamento das Unidades Plenas e Vocacionais.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

2 MODELO INSTITUCIONAL 2.1 No IEMA, a materialização do Currículo se realiza por meio de procedimentos teóricometodológicos que favorecem a vivência de atividades dinâmicas, contextualizadas e significativas nos diversos campos das ciências, das artes, das linguagens e da cultura e, exercendo o papel de agente articulador entre o mundo acadêmico, o mundo do trabalho, as práticas sociais e a realização dos Projetos de Vida dos estudantes. 2.2 O Modelo Institucional adotado pelo IEMA utiliza inovações pedagógicas que, integradas ao desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, Parte Diversificada-PD e Base Técnica-BT favorecem o pleno desenvolvimento do estudante. 2.3 O Modelo de Pertinência, o Modelo Pedagógico e o Modelo de Gestão constituem o Modelo Institucional, têm relação de interdependência através dos seus conceitos, princípios e instrumentos operacionais e constituem o organismo que torna possível transformar o planejamento em efetiva e cotidiana ação. 2.4 O Modelo de Pertinência tem como princípios: a) Aperfeiçoamento contínuo: analisar experiências e tendências nacionais e globais na área de educação profissional, científica e tecnológica para atualização regular de conteúdos, métodos e práticas; b) Prática baseada em evidência: implementar projetos-piloto antes da incorporação ou disseminação de novas ideias, métodos e práticas; c) Pesquisa aplicada: realizar estudos e pesquisas dos arranjos produtivos e demandas sociais para delinear a oferta educativa institucional. 2.5 O Modelo Pedagógico tem como princípios: a) Protagonismo: os jovens, apoiados ou não pelos seus educadores, assumem o papel principal das ações que executam, ou seja, o estudante é envolvido como parte da solução e não tratado como problema;

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

b) Os 4 Pilares da Educação: meios de desenvolvimento das competências dos estudantes através do aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer e aprender a conhecer; c) Pedagogia da Presença: referência de todas as práticas educativas de todos os educadores. Está presente nas ações de toda equipe escolar por meio de atividades participativas e afirmativas, materializando-se por meio de vínculos de consideração, afeto, respeito e reciprocidade entre a equipe escolar e os professores; d) Educação Interdimensional: consideração das dimensões da corporeidade, do espírito e da emoção na formação humana e não apenas a formação cognitiva, o que implica em inovações em conteúdo, método e gestão; e) Inserção Transformadora: tomada de decisão no sentido de intervir e transformar a realidade. 2.6

O Modelo de Gestão é denominado Tecnologia de Gestão Educacional-TGE.

2.6.1 A TGE tem como princípios: a) Ciclo Virtuoso: este princípio evidencia as relações existentes entre gestão pública, escola/estudantes e parceiros e comunidade. Entende-se que os resultados que a escola entrega à comunidade devem ser satisfatórios, com isso, espera-se que haja ampliação dos investimentos para a educação, o que, por sua vez, aumenta as possibilidades de melhorar a operacionalização na escola e, assim, aumenta-se a perspectiva de atingir bons resultados de aprendizagem a serem entregues à sociedade; b) Educação pelo Trabalho: estritamente ligado à pedagogia da presença, entende-se que a transmissão de conhecimentos, valores, princípios, atitudes, competências e habilidades se dão em tempo e condições reais, no dia a dia do exercício das atividades desenvolvidas pela gestão escolar e demais membros da equipe; c) Comunicação: a equipe escolar deve manter a comunicação com intenção clara, a fim de evitar “ruídos” e conflitos no ambiente escolar. O gestor deve ter a comunicação como foco de seu trabalho. Perdendo este foco, põe em risco a união da equipe; d) Relevância Social: eficiência, eficácia e efetividade para definir prioridades na aplicação dos recursos disponíveis e alcançar resultados socialmente relevantes.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

2.6.2

A TGE adota os seguintes conceitos:

a) Descentralização: significa distribuir as responsabilidades e decisões de um trabalho entre os membros da equipe escolar, considerando a competência profissional de cada um. Deve pautar-se na disciplina, respeito e confiança. b) Delegação Planejada: complementa a descentralização. Delegar de forma planejada significa transferir autoridade para tomada de decisões, porém a responsabilidade primária continuará sendo do gestor, mesmo que compartilhada. c) Ciclo de Melhoria Contínua – PDCA: é um conceito e um instrumento destinado a apoiar o processo de melhoria contínua que considera as fases de planejar, executar, avaliar e ajustar. d) Níveis de Resultados: relação entre os resultados alcançados e o ciclo de vida da Unidade Plena. São eles: Sobrevivência, Crescimento e Sustentabilidade. e) Parceria: é a manifestação do compromisso e da responsabilidade com um objetivo comum. Na relação com a comunidade, a Unidade Plena pode e deve firmar parcerias locais com organizações ou pessoas que apoiam o projeto escolar em ações específicas. Já as parcerias institucionais devem ser firmadas entre a Reitoria do IEMA e organizações ou pessoas que possam apoiar toda a Rede ou o maior número possível de Unidades, em ações que beneficiem projetos acadêmicos, científicos, culturais, artísticos ou esportivos. 3 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PLENAS 3.1 A oferta educativa nas Unidades Plenas do IEMA se alicerça em: 

Jornada integral dos estudantes, com currículo integrado entre Base Nacional Comum Curricular, Parte Diversificada e Base Técnica;



Instituição alinhada com a realidade do jovem, preparando os estudantes para realizarem seu Projeto de Vida e para serem protagonistas de sua formação;



Profissionais da educação com atuação diferenciada, habilitação adequada e em regime de dedicação integral na Unidade Plena.

3.2 Organização Administrativa 3.2.1 As Unidades Plenas do IEMA possuem a seguinte estrutura organizacional: 10

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

I. Equipe gestora: a) Gestor Geral; b) Gestor Administrativo-Financeiro; c) Gestor Pedagógico; d) Secretário Escolar. II. Equipe pedagógica: a) Equipe de professores; b) Professores Coordenadores de Área; c) Professor Coordenador de Curso Técnico; d) Professor Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho; e) Professor Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Olimpíada do Conhecimento. III. Equipe de Apoio: a) Bibliotecário; b) Supervisor Pedagógico; d) Técnico-administrativo; e) Auxiliares de Serviços Gerais. f) Técnico em Tecnologia da Informação. 3.3 Organização do Calendário a) Calendário Acadêmico – organizado de forma a atender o que versa a legislação vigente. É obrigatório o cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, conforme previsto no Anexo I (Calendário Acadêmico 2020). O Calendário Acadêmico do IEMA deve ser referência para a elaboração das agendas de cada Unidade Plena. 3.4 Jornada Escolar: o estudante permanece 9h20min na Unidade Plena. A jornada estudantil semanal será de 45 aulas, sendo 9 aulas por dia. Cada aula terá carga horária de 50 minutos. Somente o 2º e 7° horário têm carga horária de 45 min, conforme quadro a seguir:

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

1ª aula 2ª aula Intervalo 3ª aula 4ª aula 5ª aula Almoço 6ª aula 7ª aula Intervalo 8ª aula 9ª aula

JORNADA ESCOLAR DE TURNO ÚNICO 40 HORAS/ 45 AULAS SEMANAIS HORÁRIO 7h35 - 8h25 8h25 - 9h10 9h10 - 9h30 9h30 - 10h20 10h20 - 11h10 11h10 - 12h00 12h00 - 13h30 13h30 - 14h20 14h20 - 15h05 15h05 - 15h20 15h20 - 16h10 16h10 - 17h00

3.4.1 Carga Horária Docente: conjunto de horas em atividades com os estudantes e de horas de trabalho pedagógico sem interação com o estudante (Anexo II), exercido em regime de dedicação plena, de forma coletiva e individual, promovendo a integração das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular, da Parte Diversificada e da Base Técnica. Os professores devem permanecer 8 horas diárias e 40 horas semanais na Unidade Plena. No horário do almoço, a permanência do professor na Unidade é facultativa. REGIME DE TRABALHO ESCOLAR INTEGRAL 40 horas/ 45 aulas semanais Carga horária docente Horários com os Estudantes Atividade Extraclasse 26h

14h

3.4.2 Horários de Aula: serão definidos de acordo com as Matrizes Curriculares de cada Curso Técnico e de cada Unidade Plena, incluindo a Base Nacional Comum Curricular, a Parte Diversificada e a Base Técnica. 3.4.3 Planejamento Coletivo - PLA Coletivo: horário reservado para a equipe escolar planejar o processo educativo, participativamente, repensando suas práticas de sala de aula e as problemáticas e desafios inerentes ao contexto social e cultural em que cada Unidade Plena

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

está inserida. As Unidades terão um dia em cada mês no turno vespertino reservado para o PLA Coletivo, sendo que no turno matutino as aulas devem acontecer normalmente. 3.5 Matriz Curricular: o currículo do Ensino Médio está estruturado em regime integral e integrado à Educação Profissional está organizado em 03 (três) séries anuais, correspondendo cada uma a 02 (dois) semestres letivos, com duração mínima de 1400 (mil e quatrocentas horas) horas em 200 (duzentos) dias letivos, considerando as particularidades de cada Unidade Plena no que se refere à oferta de cursos técnicos. As matrizes constam nos Projetos dos referidos Cursos, no site do IEMA e na plataforma Ibutumy. 3.6 Organização Curricular: a carga horária dos professores será constituída por um conjunto de aulas dos diferentes componentes curriculares que compõem a Base Nacional Comum Curricular, a Parte Diversificada e a Base Técnica, em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional e estadual. 3.6.1 Base Nacional Comum Curricular: a organização do trabalho pedagógico no Ensino Médio, a partir de áreas do conhecimento desdobradas em componentes curriculares, a saber: a) Linguagem e suas tecnologias: composta por Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Espanhol. b) Matemática e suas tecnologias (Matemática); c) Ciências da Natureza e suas tecnologias (Biologia, Química e Física); d) Ciências Humanas e sociais aplicadas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia). 3.6.2 Parte Diversificada: está distribuída de forma interdisciplinar e objetiva atender as características regionais e locais de modo a complementar e a integrar a BNCC e a BT: a) Eletivas: disciplinas temáticas, oferecidas semestralmente, propostas pelos professores e/ou estudantes, visando diversificar, aprofundar e enriquecer os conteúdos e temas trabalhados nos componentes curriculares, obrigatoriamente articulando Base Nacional Comum Curricular e Base Técnica, com carga horária mais curta. Havendo disponibilidade de carga-horária, aos professores serão destinadas 2 horas mínimas para as

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

atividades interdisciplinares de Eletivas, compreendendo-se que uma eletiva pode ser ministrada por no máximo três docentes. b) Estudo Orientado: aulas com objetivo de “ensinar” o estudante a estudar, a desenvolver o gosto pelo aprender, o autodidatismo, a organização planejada de seu tempo dedicado aos estudos. A carga horária de 4 h/a semanais de Estudo Orientado está organizada na matriz curricular da seguinte forma: 

1 h/aula para desenvolvimento do autodidatismo;



1 h/aula para Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM), que corresponde a um

horário semanal de 50/45 minutos destinados, principalmente, mas não exclusivamente, às atividades dos Clubes de Protagonismo Juvenil; 

No Tempo de Aprendizagem Mediada (TAM) o estudante pode realizar estudos e

pesquisas em pares e equipes com ou sem o uso das novas tecnologias da informação e comunicação, ocupando a diversidade de espaços oferecidos para a aprendizagem na instituição de ensino, dentre os quais se destacam a biblioteca, os laboratórios, as salas de aulas, dentre outros. 

O TAM possibilita também ao estudante um momento de organização de suas

atividades, incluindo o ócio produtivo.

A mediação nesse espaço-tempo curricular,

acontece no ambiente escolar, contando com diferentes pares educativos de dentro e de fora da Unidade Plena (estudante-estudante, estudante-professor, estudante-profissionais externos, estudante-agente da comunidade local/escolar) e com a diversidades de recursos, inclusive com as Tecnologias da Informação e Comunicação-TIC. 

O estudante não deve sair da Unidade Plena durante o TAM, mas pode receber

mediadores externos, mediante planejamento e autorização da gestão pedagógica. 

2h/aula para as Avaliações Semanais (AV1): horário reservado às avaliações dos

Componentes Curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Base Técnica. Havendo disponibilidade de carga-horária, aos professores serão destinadas até duas horas de avaliação semanal, cabendo aos gestores pedagógicos à organização dessa atividade docente. c) Projeto de Vida: aulas estruturadas, ministradas nos dois primeiros anos do Ensino Médio, voltada para o Autoconhecimento, Formação de Valores, Responsabilidade Social 14

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

e Competências para o Século XXI, como também auxilia os estudantes naquilo que é o seu “foco”, o seu sonho, consolidando ao final do Ensino Médio seu Projeto de vida, com objetivos, metas e prazos definidos. d) Pós-Médio: integra as estratégias do Modelo Pedagógico do IEMA como componente curricular que subsidia os estudantes da 3ª série do Ensino Médio na consolidação do seu Projeto de Vida. O Pós-Médio está dividido em Pós-Médio Pró-ENEM e Pós-Médio Orientações. 

Pós-Médio Pró-ENEM é composto por aulas com conteúdos correspondentes àqueles

que são exigidos pelas Avaliações Externas, ocorrendo no segundo semestre para os estudantes da 3ª série do Ensino Médio; 

Pós-Médio Orientações é composto por aulas com o propósito de orientação e

compartilhamento de conhecimentos, referências, vivências e experiências sobre a inserção no mundo do trabalho, o empreendedorismo, a continuidade dos estudos e o ingresso na educação superior, a serem oferecidas no segundo semestre para a 3ª série, paralelamente ao período destinado ao estágio supervisionado ou a produção do TCC. e) Práticas Experimentais de Laboratório: aulas com objetivos de permitir experiências práticas nos espaços laboratoriais sobre os conhecimentos teóricos aprendidos pelos estudantes em sala de aula. Obrigatoriamente, devem ser desenvolvidas Práticas Experimentais nos laboratórios referentes à BNCC e Base Técnica, utilizando-se apostila própria e planejamento sistematizado conforme a série. Também poderão ser extensão das aulas quando houver necessidade e conforme agendamento dos horários. 3.6.3 Base Técnica: composta por componentes curriculares essenciais para a formação e qualificação profissional dos estudantes, permitindo-lhes a aquisição do perfil de saída previsto pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Esses componentes DEVEM se integrar e dialogar com aqueles que compõem a BNCC e a Parte Diversificada. a) Empreendedorismo e Inovação: 

Componente estratégico para o Estágio ou Trabalho de Conclusão de Curso-TCC,

tendo como possibilidades, a construção de plano de negócios, a prototipagem de TCC, 15

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

inovação social na comunidade ou inovação no campo de estágio que contribua para a empresa. 

O plano de negócios desenvolvido na 1ª série como produto desse componente poderá

transformar-se ao longo do curso em um Projeto de TCC delineado em formato A3 como prévia do Protótipo do TCC. 

O Plano de Negócios também poderá ser redimensionado como intervenção do

estudante no campo de estágio. Os gestores pedagógicos e professores coordenadores de curso necessitam orientar os professores-formadores quanto à reorganização desse componente na estrutura curricular. b) Robótica Aplicada: 

Componente curricular de 2 (duas) horas semanais operacionalizadas no 1º semestre

da 1ª série de todos os cursos técnicos, compondo a BNCC. 

O professor responsável pela disciplina também poderá atuar em outros componentes

curriculares e/ou exercer as atividades de professor-coordenador. 

Por intermédio da Robótica Aplicada é possível realizar experimentos da física,

cálculos matemáticos, desenhos geométricos, atividades de observação, bem como realizar atividades individuais e em grupos de forma multidisciplinar, estimulando os estudantes a buscarem soluções que integram conceitos de outras disciplinas. As noções de Robótica são exigidas em diversas profissões, nas quais tem sido obrigatório tais saberes, pois quem estiver mais bem preparado, certamente conquistará os empregos mais desejados. 

Ressalta-se que, de igual modo aos demais componentes curriculares obrigatórios,

Robótica também exige média aprovativa 7,0 (sete), podendo o estudante ser submetido às atividades de recuperação paralela e final e ainda ser retido em um ano letivo por rendimento insatisfatório, caso assim delibere o Conselho de Classe. 3.6. 4 Estágio Curricular Supervisionado ou Trabalho de Conclusão de Curso: como um dos requisitos para obtenção do diploma do Curso Técnico, o estudante deverá optar entre realizar o Estágio Supervisionado ou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambos com carga horária mínima de 180 horas. O TCC deverá se pautar por metodologia ativa, na qual o

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

estudante do IEMA deverá ser estimulado a resolver problemas do mundo que o rodeia, mobilizando competências e habilidades do seu Curso Técnico. Para acompanhamento e monitoramento dos cursos técnicos o Mapeamento Docente deverá prever: 3.7 O Mapeamento Curricular Docente além da BNCC, Base Técnica e Parte Diversificada prever: 3.7.1 Coordenação do Núcleo de Integração Escola-Trabalho: serão destinadas 20 (vinte) horas semanais para as atividades de núcleo de estágio. Esse docente também poderá exercer o ensino em outros componentes curriculares da BNCC, PD e BT. Essas horas de docência exigirão um total de 40 horas de disponibilidade, para que o professor-coordenador tenha o seguinte mapeamento: Núcleo de Estágio

Docência

20h

Até 13 h

Planejamento 20h 7h

Total I Sem docência

Total II Com docência

20h

20h (Estágio) + 20h (13h+7h) = 40h

3.7.1.1 O Coordenador do Núcleo de Integração Escola-Trabalho não poderá exercer as atividades de coordenação de curso, devido as agendas externas e ausências possíveis do espaço da Unidade Plena. 3.7.2 Coordenação do Curso Técnico: será mapeado com 8 horas semanais para as atividades referentes às atividades de coordenação de Curso Técnico, articular o currículo da BT, BNCC e PD, atribuindo ao curso mais qualidade na formação profissional. 3.7.2.1 O profissional que exercer a Coordenação do Curso Técnico deve exercer a docência em componentes curriculares da Matriz, os quais precisam ser compatíveis com sua habilitação profissional. No entanto, deve-se evitar acumular atividades de coordenação, a fim de que se dedique a ser um articulador entre o currículo da BT, BNCC e PD, atribuindo ao curso mais qualidade na formação integral e profissional e repercussão junto ao mundo do

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

trabalho, ou seja, o professor-coordenador de Curso não deverá ser o mesmo professorcoordenador de Núcleo. 3.7.3 Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento: o professorcoordenador será mapeado com 4 (quatro) horas destinadas às atividades que envolvem ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte, o saber, a ciência e a tecnologia. Deverá ser escolhido também um vice-coordenador, sem carga horária destinada a essa atribuição. 3.7.3.1 Fica instituído que os professores efetivos com projetos de pesquisa em vigência aprovados na FAPEMA ou outra instituição de fomento ou, ainda, projeto de pesquisa sem fomento, a ser desenvolvidos em 2020, poderão solicitar à DIREN redução em suas atividades docentes no IEMA de no máximo 20h. 3.7.4 Intérprete de Libras: Língua de Sinais Brasileira, responsável em realizar a interpretação da língua falada para a língua sinalizada e vice-versa. Possui carga horária de 40 horas semanais definida da seguinte forma: 26 (vinte e seis) horas de tradução e interpretação e 14 (quatorze) horas de planejamento, de acordo com a legislação vigente. 3.7.5 AEE: serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. O atendimento do estudante, públicoalvo da Educação Especial, tem carga horária de 40 horas semanais definida da seguinte forma: 8 (oito) horas de orientação do Ensino Regular, 6 (seis) horas de Avaliação Diagnóstica e 12 (doze) horas de Atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, com base na legislação vigente. 3.7.6 No Componente Curricular Espanhol houve alteração quando previsto para a 1ª Série de todos os cursos, passando a transcorrer somente a partir do 2º semestre dessa série. Logo no 1º semestre de início do curso, o estudante não estudará o referido componente. É necessário que os docentes de Espanhol sejam orientados pelos gestores pedagógicos quanto ao redimensionamento da carga horária total desse componente da Base Nacional Comum no 18

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

transcurso de 3 (três) anos, na observância do ano letivo em que a prática pedagógica será semestral e não bissemestral. A carga-horária total de Espanhol em cada curso não poderá ser inferior a 80 (oitenta) horas. 3.8 Acompanhamento e Monitoramento 3.8.1 O Ciclo de Acompanhamento é organizado para acompanhar os resultados e recomendar ações de melhoria, as quais no ano de 2020 terão três momentos para as Unidades Plenas nas fases de Crescimento e Sustentabilidade e quatro para aquelas que estiverem na fase de Sobrevivência, tendo por objetivos verificar, garantir e certificar o pleno entendimento e correta aplicação do Modelo Institucional. 3.8.2 É obrigatória a participação da Gestão Geral, Gestão Pedagógica, Gestão Administrativo-Financeira, Professores Coordenadores de Área, Professores Coordenadores dos Cursos Técnicos, Professores Coordenadores de Núcleo e Redes. 3.9 Plano de Formação Continuada 3.9.1 Compreende as formações oferecidas pelo IEMA aos professores e gestores com o objetivo garantir o pleno entendimento do Modelo Institucional e aperfeiçoar as práticas pedagógicas da equipe escolar. As formações inicial e de aprofundamento serão especificadas de forma detalhada no Plano de Formação Continuada do IEMA, o qual será divulgado em momento oportuno. Lembrando, contudo, que cada Unidade Plena deve elaborar seu próprio Plano de Formação Continuada considerando as necessidades da sua equipe escolar. 3.10

Trabalho em Rede

3.10.1 Rede PEA Unesco: o IEMA integra o Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. A Rede PEA está comprometida com os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, cidadania global e a aprendizagem intercultural, contribuindo para o desenvolvimento de uma educação equitativa e de qualidade nas escolas associadas. O IEMA tem alcançado destaque na Rede devido às suas ações vinculadas tanto às datas comemorativas, como o Dia Internacional da Menina (institucionalizado pela Resolução nº 61, de 24 de outubro de 2017), quanto aos anos e décadas temáticas propostas pela Rede PEA/ UNESCO. 19

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

a) No ano de 2020, as atividades nas unidades plenas do IEMA devem conectar-se com os temas: 

Ano Internacional da Saúde Vegetal (2020);



Década Internacionais de Afrodescendentes (2015/2024);



Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação

(2010/2020) 

Década Internacional para Ação: Água para o Desenvolvimento Sustentável

(2018/2028); 

Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011/2020);



Década das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (2011/2020);



Década da Energia Sustentável para Todos (2014/2024).

3.10.2 Deverá ser dada ênfase às seguintes linhas gerais de ação: Desenvolvimento Sustentável; Patrimônio Material e Imaterial e Inclusão e Equidade na Educação. 3.10.3 Cada Unidade Plena, por intermédio do Gestor Geral, deverá preencher o Relatório de Pré-Projetos e o Relatório de Atividades (ANEXO III e IV). Devem ser incluídos ao Relatório de Atividades os itens de mídia resultados de cada projeto executado (fotografias, vídeos, áudios) sempre em alta resolução, a serem anexados ao e-mail em formato de arquivo compactado, jamais no corpo do Relatório. 3.10.4 Desta forma, serão realizadas as ações abaixo listadas: 

2020 Ano Internacional da Saúde Vegetal;



Arborização das UPs e entorno, Meta: 10 mil árvores plantadas;



Óleo Zero;



Adesão do IEMA de, pelo menos, 1 (um) Projeto Internacional da Rede PEA/

UNESCO, de livre escolha das Unidades Plenas, a ser divulgado pelos canais de comunicação da Diretoria de Ensino e Pesquisa;

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC



Celebração de pelo menos 2 dias Internacionais do Calendário UNESCO, a livre

escolha

das

Unidades,

disponível

portal

<http://peaunesco.wixsite.com/website/calendario>. 

Realização de 1 (um) projeto de impacto social vinculado aos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável – ODS, que busque atender à comunidade na qual a Unidade Plena encontra-se inserida; 

Todas as áreas do conhecimento da Base Nacional, bem como a equipe de docentes da

Base Técnica do IEMA deverão trabalhar em regime colaborativo na construção de abordagem inovadora relacionada ao Ano Internacional da Saúde Vegetal. 

Dia do Menino deve acontecer em todas as Unidades Plenas no mês de novembro,

conforme indicado no Calendário Acadêmico, objetivando atender ao ODS 4 - Educação de Qualidade, voltado à luta por uma educação equânime para meninos e meninas, no dia 18 de novembro serão realizadas ações para o encorajamento da identidade social dos meninos, trazendo a baila ações que fortaleçam a sua importância em todos os extratos sociais, bem como conscientizar para a valorização da participação dos meninos em todas as áreas da sociedade. 

Pink Shirt Day IEMA deve acontecer em todas as Unidades Plenas no mês de maio,

conforme indicado no Calendário Acadêmico. Será um dia para combater o bullying ou qualquer tipo de discriminação e preconceito (racismo, homofobia, machismo, etc.) com palestras ou outras atividades planejadas pela equipe escolar. O Pink Day surgiu em uma pequena cidade do Canadá em 2007 quando dois meninos mobilizaram a comunidade escolar em solidariedade a um colega que tinha sofrido bullying por usar uma camisa cor de rosa na escola; desde então é realizada anualmente no país. 

Implementação de iniciativa Copo Zero, criada pela Resolução CONSUP/ IEMA nº

91/2018, vetando a aquisição e utilização de copos plásticos no âmbito do IEMA, alinhando-se com o princípio do desenvolvimento sustentável atendendo o cronograma abaixo:

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

ATIVIDADE

PRAZO

Preenchimento e encaminhamento (via e-mail) dos Pré-projetos relativo às datas comemorativas, projetos locais e Anos

14/02/2020

internacionais. Devolutiva sobre o Pré-projeto à Unidade Plena.

20/03/2020

Encaminhamento (via e-mail) dos Relatórios de Atividade relacionados às datas comemorativas, projetos locais e Anos

23/10/2020

internacionais. Exposição ao público interno e externo o resultado dos projetos realizados pela Unidade.

09 a 19/11/2020

3.10.4 Rede IEMA de Educação Científica e Tecnológica-RECITE: criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 78, de 19 de fevereiro de 2018, cuja missão é democratizar o acesso à educação científica no Maranhão por intermédio de ações como os Clubinhos de Robótica, a Praça IEMA da Ciência, o Programa Robótica na Estrada e o Centro de Educação Científica. A Rede é vinculada à Reitoria. 3.10.5 Rede Ennes de Souza de Laboratórios Educacionais: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 71, de 01 de fevereiro de 2018 com o objetivo de organizar e integrar as ações dos Laboratórios da Base Nacional Comum e Base Técnica de cada Unidade. O Funcionamento da Rede Ennes de Souza de Laboratório, compõe atividades que são desenvolvidas entre os laboratórios da Base Nacional Comum e Base Técnica e estão organizadas em uma permanente logísticas de forma hierarquizada obedecendo aos critérios e normas estabelecidos pela rede. A Rede deverá estar sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser o mesmo Coordenador de Área. 3.10.6 Rede Bandeira Tribuzi de Bibliotecas: foi criada pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 22, de 24 de janeiro de 2017 com o objetivo de reunir as bibliotecas de cada Unidade e organizá-las com plano de trabalho comum e coordenação unificada. A Rede está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-DIREN.

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

3.10.7 Círculo de Educação Física 

Criados por meio das Resoluções CONSUP/IEMA Nº 112, de 20 janeiro de 2020,

o Círculo “Manoel Tubino” de Educação Física, vinculado a DIREN. 

A missão do círculo é integrar o trabalho dos professores de Educação Física,

buscando promover a cooperação e articulação entre os professores desse componente curricular. 

A Rede deverá está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-

DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser o mesmo Coordenador de Área. 3.10.8 Círculos de Humanidades e Linguagens: 

Criados por meio das Resoluções CONSUP/IEMA Nº 86 e 87 de 25 de abril de 2018,

respectivamente os Círculos “Rosa Mochel” de Humanidades e o Círculo “Maria Firmina dos Reis” de Linguagens, vinculados a DIREN. 

A missão dos círculos é integrar o trabalho dos professores da área de Humanidades e

Linguagens em apoio prioritário ao desenvolvimento da Educação Profissional e tecnológica do IEMA, tendo por base epistemológica de inspiração os círculos de cultura de Paulo Freire, buscando promover a cooperação, a integração e a articulação dos professores das áreas de linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas. 

A Rede deverá está sob gestão e acompanhamento da Diretoria de Ensino e Pesquisa-

DIREN e por uma coordenação em cada Unidade Plena, que poderá ser o mesmo Coordenador de Área. 3.10.9 Núcleo de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento-NPOC: vinculado à DIREN coordena, planeja e executa no âmbito das Unidades Plenas do IEMA, todas as atividades de pesquisa, extensão e inovação, incluindo-se a submissão de propostas a órgãos de fomento ou a inscrição de estudantes em Olimpíadas do Conhecimento da Base Nacional Comum e da Base Técnica. 3.10.10 Núcleo de Integração Escola-Trabalho: criado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 82, de 5 de março de 2018, tem por objetivo desenvolver um acompanhamento de vivência 23

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

profissional para os estudantes do segundo ano, além de programa de estágio para os estudantes do terceiro ano. O Núcleo tem o intuito de fomentar a criação, desenvolvimento e fortalecimento da parceria de empresas junto ao IEMA.

3.11

Recomendações para o início do Ano Letivo

3.11.1 Acolhimento Inicial 

O Acolhimento é a primeira etapa da construção do projeto de vida dos estudantes que

ingressam no IEMA. Em razão disso ele é a primeira atividade pedagógica do ano letivo das nossas Unidades Plenas e um importante diferencial do Modelo Pedagógico; 

O Acolhimento acontece nos primeiros dias de aula (conforme previsto no Calendário

Acadêmico) e durante esse período os estudantes são recepcionados na escola não por adultos, mas por um grupo de jovens protagonistas do IEMA; 

A etapa principal do Acolhimento consiste de atividades e dinâmicas de grupo que

objetivam despertar nos novos estudantes os valores e as bases para a sua formação como cidadão autônomo, competente e solidário; 

Durante o Acolhimento os jovens apresentam aos novos estudantes a equipe escolar,

os ambientes da escola e os fundamentos do modelo; 

É responsabilidade primeira da equipe gestora da Unidade Plena;



Deve ser o ponto de partida para o início das atividades letivas;



Deve apresentar programação específica, planejada pela equipe gestora e executada

pelos estudantes protagonistas; 

É importante reiterar que sendo o acolhimento uma atividade de estudantes, a equipe

gestora, os professores e os funcionários participam na última parte dessa atividade, quando todos são convidados a conhecer os produtos elaborados pelos estudantes durante os dois dias de atividades; 

Todos os materiais produzidos pelos estudantes deverão ser guardados pela Gestão

Pedagógica e depois encaminhados para os Professores de Projeto de Vida, que servirão como subsídio para o trabalho do professor da Disciplina. 3.11.2 Práticas e Vivências em Protagonismo são ações concretas e intencionais na qual os jovens são estimulados pela equipe escolar, através das oportunidades e espaços, a atuar de 24

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

forma criativa, construtiva e solidária na solução de problemas reais na Unidade, na comunidade e na vida social. 3.11.2.1 As Práticas de Protagonismo devem assegurar uma participação autêntica dos estudantes desde a concepção, planejamento, execução, avaliação e apropriação dos resultados das práticas e vivências aprendidas; 3.11.2.2 As Práticas e Vivências em Protagonismo podem se estruturar a partir de organizações como o Conselho de Líderes de turma, Clubes Juvenis, Grêmio Estudantil ou outras ações em que os estudantes assessorados por seus professores, possam atuar na construção e implementação de soluções para problemas reais com os quais se deparam no dia-a-dia de sua Unidade Plena, de sua comunidade ou da sociedade que fazem parte. a) Conselho de Líderes de Turma 

Os jovens têm a possibilidade de exercer a sua capacidade de liderança a serviço do

desenvolvimento de sua turma, servindo de exemplo e referência para os seus colegas, inspirando-os e contribuindo para a mudança de suas posturas, apoiando-os no envolvimento das soluções que dizem respeito a tudo aquilo pelo qual ele desenvolve uma atitude de não indiferença seja em relação à escola, à sua comunidade, às pessoas etc.; 

A rotina escolar deve ser organizada de modo a contemplar reuniões periódicas desses

líderes com a equipe gestora da escola de modo a viabilizar sua participação sem comprometimento das demais atividades; 

Por meio da atuação dos líderes de turma, as Unidades Plenas do IEMA pretendem,

por um lado, ampliar os espaços de manifestação do Protagonismo Juvenil e, por outro, aprimorar sua gestão escolar, garantindo a participação de seus estudantes; 

Os Gestores deverão garantir um espaço democrático para a eleição dos líderes;



Deve-se garantir a participação dos estudantes nas decisões e soluções dos problemas

da Unidade Plena.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

b) Clubes Juvenis 

Espaços destinados à prática do Protagonismo Juvenil, principalmente quanto à

autonomia e à capacidade de organização e gestão; 

São concebidos para se constituírem a partir dos interesses dos estudantes, atendendo,

contudo, a exigência de relevância para a formação escolar; 

Para que um Clube Juvenil possa ser formado é preciso que os estudantes interessados

proponham uma forma de organização e metas a serem atingidas, estabelecidos no Plano de Ação do Clube; 

A formação de Clubes Juvenis deverá acontecer na Semana de Protagonismo no

início do ano letivo, conforme data estabelecida no Calendário Acadêmico do Instituto; 

Ao final de cada semestre, poderá acontecer uma culminância dos Clubes em cada

Unidade Plena de forma intencional e planejada, assim como, uma reorganização dos Clubes de Protagonismo no início do segundo semestre, se houver necessidade; 

Os Clubes de Protagonismo devem ser estimulados e apoiados pelos professores e pela

equipe gestora. No entanto, o grau de interferência dos adultos nas ações do Clube depende do nível de maturidade dos estudantes e do grau de complexidade que possa demandar; 

Devem-se criar condições para interação dos professores como consultores dos jovens;



Os Clubes Juvenis disporão do Tempo de Aprendizagem Mediada-TAM para sua

organização e funcionamento sob o acompanhamento efetivo da Gestão Geral em cada Unidade Plena. 3.11.2.3 Grêmio Estudantil é a entidade de representação do conjunto dos estudantes de cada Unidade Plena, cuja iniciativa para organização e funcionamento deve ser dos próprios estudantes. 3.11.3 Tutoria 

Tutoria é a capacidade de se fazer presente na realidade do estudante de forma

construtiva. É uma metodologia indissociável da Pedagogia da Presença e constitui-se como um processo didático-pedagógico destinado a acompanhar e orientar o Projeto de Vida do estudante;

SEDUC



DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

Deve ser entendida como oferta de apoio para reflexão e orientação das múltiplas

aprendizagens dos estudantes; 

Visa à atuação generosa pautada pela ética profissional e, portanto, não deve ser

confundida como estabelecimento de uma relação familiar entre tutor e tutorado, bem como convivência confusa e desordenada em que não há respeito à territorialidade do tutor e do tutorado; 

Em 2020, será implementada a Tutoria de Turmas, assim, cada turma terá dois tutores

que devem ser escolhidos pelos estudantes; 

Além da Tutoria de Turmas, os estudantes devem escolher entre os dois tutores eleitos

para cada turma, um tutor para atendimento individualizado. Por exemplo, se na turma 201 foram escolhidos os professores João e Maria para serem tutores dessa turma, os estudantes escolherão entre esses dois tutores um deles para atendimento individualizado. Caso essa turma tenha 40 (quarenta) estudantes, cada tutor ficará com 20 (vinte) estudantes tutorados dessa turma; 

O Tutor de Turma deverá ser um professor para apoiar, orientar, acompanhar mais

de perto o rendimento acadêmico da turma, resolver conflitos quando houver, que tenha uma escuta atenta e ativa, que compartilhe suas experiências exitosas e que seja referência de alguma forma para o estudante na escola, na família ou na vida em sociedade; 

A Tutoria de Turma não tem carga horária disponível, portanto os encontros com a

turma deverão acontecer no horário do TAM, pelo menos uma vez no mês de forma intencional e planejada pelo Gestor Geral e pelo Gestor Pedagógico. 3.11.4 Avaliação Diagnóstica de Entrada e de Saída 3.11.4.1 Avaliação Diagnóstica de Entrada 

Avaliação elaborada pela DIREN para os estudantes da 1ª série e coordenada pela

equipe gestora das Unidades Plenas; 

Deve ter presença de 100% dos estudantes;



Deve ser considerada como o marco zero da prática pedagógica;



Utilizar a prova como elemento para alinhamento dos conteúdos;



Os resultados das avaliações (por série/por turma) devem ser apresentados pelo gestor

pedagógico à Equipe Escolar, para possíveis intervenções pedagógicas, podendo ser apresentado, ainda, à Secretaria Municipal de Educação do seu município. 27

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

3.11.4.2 Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão - SEAMA 3.11.4.2.1A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) implementou, em 2019, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), como uma ação integrante do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e do Programa Mais IDEB, tendo como objetivo efetivar uma política de acompanhamento dos indicadores educacionais e melhoria da aprendizagem dos estudantes da Rede estadual de educação. A metodologia adotada consistiu na utilização de cadernos de provas de modelos diferenciados de Língua Portuguesa e Matemática aplicados para estudantes do 5º e 9º ano do Ensino fundamental da Rede Estadual e Municipais e 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual. As habilidades avaliadas foram indicadas nas Matrizes Curriculares desse Programa. 3.11.4.2.2 Em 2019, o SEAMA foi implementado nas Unidades Plenas de Axixá, Bacabeira, Coroatá, Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, São Luís Centro e Timon. Em 2020 será expandido para todas as Unidades Plenas do IEMA que atendam aos requisitos do programa. 3.11.4.2.3 Caso não haja o SEAMA será realizado o Avalia IEMA. 3.11.4.3 Avalia IEMA 

O Avalia IEMA tem o objetivo de identificar os conteúdos e habilidades que os

estudantes desenvolveram ou não desenvolveram, ao longo da trajetória escolar em cada Unidade Plena; 

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática para todos os estudantes

da 1ª a 3ª séries do Ensino Médio e uma proposta de Redação com tema dentro da atualidade para os estudantes da 1ª série do Ensino Médio; 

As provas do Avalia IEMA são elaboradas com base nas matrizes de referência de

Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

3.11.4.4 Nivelamento 

O Nivelamento é uma estratégia para a aquisição dos conhecimentos adequados e

prescritos para as respectivas séries escolares; 

O que permite a realização das ações de nivelamento individualizada é o resultado da

avaliação, que mostra a situação de cada estudante em relação ao rol de habilidades e competências de sua série; 

O Nivelamento prevê o uso de estratégias, tais como a montagem de agrupamentos de

estudantes tendo por base habilidades e competências a serem desenvolvidas, o monitoramento dos ganhos de aprendizagem e a atribuição de tempo específico para o nivelamento, tendo em vista que as Unidades Plenas do IEMA contam com a utilização de um horário de Língua Portuguesa, um horário de Matemática e um horário de Estudo Orientado que, em parte, podem ser destinadas ao trabalho de nivelamento; 

O Plano de Nivelamento é um instrumento elaborado para subsidiar e orientar as ações

do nivelamento da escola, a partir dos relatórios dos resultados apresentados na Avaliação de Entrada. Toda a equipe escolar deve se organizar em torno do trabalho de Nivelamento; 

É tarefa de TODOS, consideradas as especificidades individuais, e é LIDERADA

pelo(a) Gestor Pedagógico com acompanhamento dos Professores Coordenadores de Área. 3.12 Instrumentais 3.12.1 O IEMA tem como Instrumentos Institucionais: a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92, de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA. b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência, a articulação e a manutenção de padrões de qualidade.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para fazê-los cidadãos autônomos, solidários e competentes. d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA. e) Regimento das Unidades Plenas: documento que contém as normas e a estrutura organizacional das Unidades Plenas do IEMA, nos planos administrativo, didáticopedagógico e disciplinar. f) Plano de Ação do IEMA: instrumento estratégico elaborado pela Diretoria de Ensino e Pesquisa a partir dos resultados apresentados pelo IEMA no ano anterior; contém diagnóstico, metas a serem alcançadas, indicadores de resultados e de processo, estratégias e ações a serem empregadas no período de 1 (um) ano Letivo. Esse documento norteia todas as Unidades Plenas na elaboração de seus próprios Planos de Ação. g) Projeto de Curso: instrumento de concepção de ensino e aprendizagem dos cursos técnicos, que apresenta à contextualização, os objetivos, as referências epistemológicas e as matrizes curriculares dos referidos cursos. h) Manual de Estágio: documento que contém as normas disciplinares do Estágio nas Unidades Plenas do IEMA. i) Proposta de Educação Especial: criado por meio da resolução CONSUP/IEMA Nº 113, de 20 de janeiro de 2020, esse documento norteia todas as Unidades Plenas e tem como objetivo organizar, planejar, dirimir e avaliar a educação dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, oferecendo suporte ao atendimento escolar de qualidade, de modo a contemplar as necessidades do seu público-alvo, minimizando suas dificuldades de aprendizagem.

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

3.12.2 As Unidades Plenas do IEMA elaborarão os seguintes instrumentais pedagógicos e de Gestão: a) Plano de Ação: instrumento estratégico da Unidade Plena. É elaborado coletivamente a partir do Plano de Ação do IEMA e coordenado pela equipe gestora, contem diagnóstico, metas indicadores de resultados e de processo, estratégias e ações a serem empregadas no período de 1 (um) ano Letivo. b) Programas de Ação: instrumento operacional a ser elaborado individualmente por toda a equipe escolar a partir das estratégias traçadas no Plano de Ação da Unidade Plena. Deve ser visto como o “compromisso” individual de cada membro da equipe escolar para o alcance das 27 metas pactuadas. Elaborado para 1 (um) ano letivo, mas deve ser revisitado/alterado conforme a necessidade. c) Agenda Bimestral: instrumento que deve ser elaborado pela equipe gestora da Unidade Plena, com indicação das datas para realização das ações apontadas nas estratégias do Plano de Ação e nos Programas de Ação da gestão e dos professores, em periodicidade adequada para sua execução. d) Plano de Ensino: documento organizado por área de conhecimento e realizado no âmbito escolar, devendo conter os elementos essenciais à organização do processo de aprendizagem e de ensino em cada período do ano letivo, bem como as aprendizagens esperadas, os conteúdos a serem trabalhadas, as metodologias de ensino, as formas e os instrumentos de avaliação. Os planos anuais deverão ser entregues ao Gestor Pedagógico para validação e posteriormente postados no Sistema Ibutumy até o final do primeiro período letivo, que por sua vez, terá o acompanhamento da DIREN. e) Guia de Aprendizagem: Instrumento de gestão da aprendizagem que se destina a orientar os processos de planejamento a cada início de período letivo. Deve atender a três níveis distintos de acompanhamento: professores, estudantes e familiares. 3.13 Programa Geração 21 3.13.1 Em caráter estratégico e complementar à Organização Curricular, o IEMA continuará no ano de 2019 com o Programa Geração 21 que tem como objetivo fortalecer competências e habilidades essenciais para a formação de uma nova geração de maranhenses para o século

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

XXI com foco na proficiência em português, matemática, tecnologias e inglês, as quais constarão de atividades de letramento e raciocínio lógico-matemático. 3.13.2 Em todos os componentes curriculares deve ser desenvolvido, obrigatoriamente, o trabalho com letramento e raciocínio lógico-matemático, cuja efetividade será avaliada no Ciclo de Acompanhamento e Monitoramento. 3.13.3 O letramento deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de atividades de leitura e escrita que abordem temáticas e conteúdos de interesse juvenil, como a produção de games, vídeos, leitura e produção de textos de diferentes gêneros. 3.13.4 O raciocínio lógico-matemático deve ser trabalhado nas aulas diárias por intermédio de atividades que envolvam operações matemáticas, abordando temáticas e conteúdos de interesse juvenil, como robótica, jogos digitais, programação, dentre outros. 3.13.5 O Programa IEMA Bilíngue tem por objetivo certificar proficiência em Língua Inglesa a todos os estudantes até a conclusão da 3ª série e o Programa IEMA no Mundo tem por objetivo oportunizar acesso ao High School, possibilitando aos estudantes a partir da 2ª série cursar parte do ensino médio no exterior. 3.13.6. Durante as férias de julho serão oferecidas aos estudantes de todas as Unidades Plenas as Oficinas Souzinha de Matemática, Gonçalves Dias de Língua Portuguesa, Jane Austen de Língua Inglesa e César Lattes de Física. 3.13.7 A participação dos estudantes em Olimpíadas do Conhecimento é obrigatória nas Unidades Plenas do IEMA, priorizando-se as Olimpíadas de Matemática, Língua Portuguesa e Olimpíadas relacionadas aos cursos da Base Técnica, com o acompanhamento do NPOC. 3.13.7.1 Mentoria em Olimpíadas do Conhecimento: consiste na ajuda mútua entre estudantes participantes de Olimpíadas do Conhecimento possibilitando auxiliar outros estudantes que tenham os mesmos anseios. 3.13.8 Em consonância com a legislação vigente (Leis 9.394/1996, 10.639/2003 e 11.645/2008), os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena serão 32

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, priorizando o fortalecimento das habilidades e competências de leitura, escrita e matemática em sua ministração. É importante que em suas temáticas estejam alinhadas com a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) e Ano Internacional das Línguas Indígenas. 3.13.9 As Unidades Plenas devem, a partir da 2ª série, aplicar 2 (dois) simulados e, na 3ª série, no mínimo 3 (três) simulados com base nas matrizes e questões de avaliações externas como ENEM, PISA e SAEB (Prova Brasil). 3.13.10 Feira de profissões Ensino Médio e Superior: neste ponto a ideia engloba planejar e executar Feira de Profissões no âmbito das Unidades Plenas e inserir os estudantes do IEMA em Feiras de Profissões organizadas por IES do Maranhão, possibilitando trocas de conhecimento, aproximação de empresas, estabelecimento de parcerias e experiências interinstitucionais. 3.14 Gestão do Ensino e Aprendizagem 3.14.1 Os gestores escolares são responsáveis pela articulação, coordenação e pela supervisão das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras desenvolvidas na escola. Também são responsáveis em coordenar diversas áreas, garantido a integração dos resultados parciais, além de acompanhar e orientar os líderes de turma. Tem como foco garantir condições para consecução dos projetos de vida dos estudantes. As funções e atribuições dos gestores, docentes e demais servidores constam no Regimento das Unidades Plenas. 3.15 Avaliações de Desempenho 3.15.1 Tem como objetivo avaliar o desempenho da equipe gestora, professores e técnicoadministrativos do IEMA, em conformidade com o Decreto nº 31.761 de 20 de maio de 2016, que estabelece critérios de redistribuição das equipes docentes do IEMA para permanência nas Unidades Plenas do IEMA. 3.15.2 O processo de Avaliação de Desempenho será desenvolvido através de instrumento próprio conforme Resolução CONSUP/IEMA Nº 88, de 19 de junho de 2018 e irá considerar os aspectos da agenda coletiva de cada Unidade Plena, bem como os indicadores da agenda 33

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

individual de cada integrante efetivo nas UPs. A avaliação deve ser realizada no Sistema de Gestão Acadêmica. 3.16 Sistemática de avaliação 3.16.1 A avaliação parte integrante do ato educativo, para cumprir sua finalidade educativa, deverá ser contínua, permanente, cumulativa e diagnóstica, objetivando acompanhar o desenvolvimento educacional do estudante, considerando suas características individuais em relação ao conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. 3.16.2 O processo de avaliação da aprendizagem deve ser amplo, contínuo, gradual, cumulativo e cooperativo envolvendo todos os aspectos qualitativos e quantitativos da formação do educando, conforme prescreve a Lei nº 9.394/96. 3.16.3 A avaliação no processo de ensino-aprendizagem tem por objetivos: I. diagnosticar competências prévias e adquiridas, as dificuldades e o rendimento dos estudantes; II. orientar o estudante para superar as suas dificuldades de aprendizagem; III. subsidiar a reorganização do trabalho docente; IV. subsidiar as decisões do Conselho de Classe para promoção, retenção ou reclassificação de estudantes. 3.16.4 A verificação do desempenho acadêmico será feita de forma diversificada, a mais variada possível, de acordo com a peculiaridade de cada processo educativo. 3.16.5 O professor, no decorrer do processo educativo (períodos), estabelecerá estratégias de recuperação paralela de aprendizagem para os estudantes de menor rendimento. 3.16.6 A avaliação do rendimento em qualquer componente curricular: I.

será

sistemática,

contínua

e cumulativa,

por

meio

instrumentos

diversificados, elaborados pelo professor, com o acompanhamento do Professor-coordenador de Área, Professor-coordenador de Curso e Gestor Pedagógico.

SEDUC

II.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

deverá incidir sobre o desempenho do estudante nas diferentes situações de aprendizagem, considerados os objetivos propostos.

3.16.7 O processo de avaliação na Unidade Plena compreende: I. II. III.

verificação do rendimento escolar; recuperação; promoção.

3.16.8 O desempenho do rendimento escolar do estudante é expresso por componente curricular e avaliado mediante os seguintes instrumentos, dentre outros: I.

Atividade Avaliativa 1 (AV1): prova escrita aplicada a cada semana com questões objetivas e analítico-discursivas definidas pelo professor, valendo de 0 a 10 pontos.

II.

Atividade Avaliativa 2 (AV2): instrumentos que envolvam aspectos qualitativos e quantitativos no decorrer do período. São instrumentos de avaliação: atividades práticas, pesquisas, estudo de caso, simulações, projetos, relatórios, seminários, resenhas, resumos, artigos, dentre outros, a critério do professor. O professor poderá, inclusive, valorar as premiações, medalhas ou menções honrosas conquistadas pelos estudantes em olimpíadas de conhecimentos ou concursos acadêmicos, internos ou externos. A escala de notas da AV2 pode variar de 0 a 10 pontos.

III.

Atividade Avaliativa 3 (AV3): prova escrita com questões objetivas e analítico-discursivas definidas pelo professor, contemplando os conteúdos mínimos definidos pelo currículo do IEMA e realizados ao final de cada período valendo de 0 a 10 pontos.

3.16.9 Os professores responsáveis por Componentes Curriculares com carga horária até 60h anual ou semestral poderão realizar apenas duas avaliações por período letivo. Contudo, a Avaliação Semanal (AV1) deve ser obrigatória. A intenção do professor em reduzir o quantitativo de instrumentos avaliativos no período deve ser informada no Guia de Aprendizagem para análise do gestor pedagógico e conhecimento dos estudantes. 3.16.10 A aplicação de qualquer instrumento avaliativo a ser realizado pelo professor deverá ser comunicada aos estudantes com antecedência, esclarecendo os critérios e requisitos 35

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

necessários. O estudante deve conhecer os critérios avaliativos estabelecidos pelo docente antes da aplicação de qualquer instrumento avaliativo. 3.16.11 Após as devidas análises e correções dos instrumentos avaliativos, o professor deverá devolvê-los aos estudantes no prazo de cinco dias, sendo permitida a contestação, por parte do estudante, dos critérios avaliativos do professor (Lei nº 8.069/1990 – art. 53, Inc. III), o qual também tem como função docente proceder as devidas correções, orientações e encaminhamentos necessários. 3.16.12 Ao final de cada período letivo, a média será gerada de acordo com o seguinte critério: Média = AV1 + AV2 + AV3/3 ou Média = AV1 + AV2 ou AV3/2 (para a situação prevista no Item 3.16.11). As médias devem ser expressas em graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), arredondando-se os décimos conforme regras matemáticas. 3.16.13 A série compreenderá quatro períodos letivos e no final de cada período terá o Conselho de Classe, que é um elemento de gestão fundamental para o processo de melhoria contínua dos resultados e como exercício do Protagonismo, pois os estudantes se colocam a serviço da melhoria dos resultados de aprendizagens de sua turma, confirmando sua ação solidária de não ser indiferente e fazer parte da solução dos problemas. 3.16.14 Para a verificação do aproveitamento escolar será apurada ao final do ano letivo a Média Final (MF) em cada componente curricular. A Média Final adotada pela Unidade Plena para aprovação será igual ou superior a 7,0 (sete), obtida pela média aritmética dos graus apurados em cada período letivo. 3.16.15 É preciso atentar para componentes curriculares da BNCC que em um ano letivo tem durabilidade de apenas um semestre, por exemplo, Espanhol do 2º semestre da 1ª série de todos os Cursos Técnicos. Nessa situação, o componente curricular terá média anual compatível ao transcurso de 20 semanas de efetivo trabalho (um semestre). Nesses 97 dias (um Semestre) o estudante deve ser avaliado na perspectiva de aplicação das AV1, AV2 e/ou AV3 que corresponderá a média anual. Somente ao final do ano, o estudante terá oportunidade de cursar a recuperação final daquele componente curricular da Base Nacional Comum, mas terá direito à recuperação paralela no transcurso das aulas do semestre.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

3.16.16 Os componentes curriculares da Base Técnica têm duração semestral (20 semanas – 100 dias), de forma que o professor estabelecerá a média após a conclusão da carga horária de 2 (dois) períodos letivos. Assim, efetivará a recuperação paralela no transcurso do semestre e a recuperação final quando concluir esse semestre, mesmo que ainda não seja o final do ano letivo para os componentes do 1º semestre. 3.16.17 A possível retenção do estudante que cursou um componente curricular semestral, obtendo rendimento insatisfatório, mesmo após o processo de recuperação paralela e recuperação final, só será efetivada ao final do ano letivo, sob a deliberação do Conselho de Classe. 3.16.18 Os procedimentos para o arredondamento da Média Final dos componentes curriculares de acordo com as diretrizes operacionais do IEMA são: a) Quando a média final estiver fracionada de 0,1 décimos até 0,2 décimos DESCE para a casa decimal menor. Exemplo: 6,1 => 6,0

6,2 => 6,0

b) Quando a média final estiver fracionada em 6.5, PERMANCE a mesma média sem arredondamentos. Exemplo: 6,5 => 6,5 c) Quando a média final estiver fracionada de 0,3 décimos até 0,4 décimos ou de 0,6 décimos até 0,9 décimos SOBE para a casa decimal maior. Exemplo: 6,3 => 6,5

6,4 => 6,5

6,6 => 7,0

6,7 => 7,0

6,8 => 7,0

6,9 => 7,0

3.16.19 O estudante que obtiver a Média Final (MF) inferior a 7,0 (sete) terá direito, conforme a legislação vigente, a aulas de estudos de recuperação, conforme previsto no Calendário Acadêmico vigente e a realização da Prova Final (PF). Não será limitado o número de componente curricular para efeito de recuperação. 3.16.20 A recuperação final não se aplica ao estudante com frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas anuais. 37

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

3.16.21 O estudante que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) na Prova Final (PF) deverá ser promovido para a série seguinte. 3.16.22 O estudante que não obtiver a nota 7,0 na Prova Final (PF) deverá ser submetido ao Conselho de Classe Final. A deliberação quanto à aprovação ou retenção dos estudantes que foram encaminhados ao Conselho de Classe será exclusiva do corpo docente e gestores da Unidade Plena. 3.16.23 Será considerado retido na série, quanto à frequência, o estudante com assiduidade inferior a 75% no conjunto dos componentes curriculares anuais. 3.16.24 O Conselho de Classe Final decidirá a promoção ou retenção, à vista do desempenho global do estudante, expresso pelas sínteses finais de avaliação de cada componente curricular. 3.16.25 Define-se, previamente, estratégias coletivas e individuais para acompanhamento e intervenções posteriores às decisões favoráveis do conselho de Classe junto aos estudantes promovidos em última instância, reconhecendo-se a necessidade de acompanhamento efetivo para o ano seguinte. 3.16.26 A decisão do Conselho de Classe terá como fundamento: I. II.

a possibilidade do estudante prosseguir seus estudos na série subsequente; na educação profissional, para fins de conclusão do curso, o domínio das competências profissionais que definem o perfil de conclusão.

3.16.27 Cabe ao professor ministrar os dias letivos e horas aula e fazer os registros da frequência dos estudantes, comunicando à gestão escolar os casos de reincidência de faltas. 3.16.28 O controle de frequência dos estudantes fica a cargo da escola, conforme disposto no regimento e nas normas do IEMA, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. 38

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

3.16.29 Caberá às Unidades Plenas, com aprovação da DIREN, notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do permitido em lei. Antes dessa medida legal (LDB nº 9.394/96, art. 12, VIII), todos os recursos da Unidade Plena junto à família, ao estudante e aos profissionais da educação devem ter sido efetivados. 3.16.30 As provas escritas devem seguir o padrão, conforme Anexo V. 3.17 Transferência Interna a) O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, aceitará a transferência interna de estudantes regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries das Unidades Plenas para cursos afins, na hipótese de existência de vagas e mediante atendimento aos requisitos descritos na C.I. DIREN Nº070/2019, nos seguintes termos: b) As transferências poderão ser solicitadas com no mínimo 15 (quinze) dias antes do início de cada semestre em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício dos senhores pais/responsáveis que acarrete na mudança de domicílio do estudante para o município onde se situe a Unidade Plena recebedora, ou para localidade mais próxima desta, tratamento de saúde dentre outros casos; c) As matrizes curriculares do curso requerido deverão ser compatíveis com o curso que o estudante é matriculado na Unidade de origem; d) O estudante deverá ter frequência de no mínimo de 75% no curso; e) O estudante não deverá ter histórico de reprovações em nenhuma série; f) As solicitações de transferência deverão ser formuladas por meio de requerimento dos pais/responsáveis à Unidade Plena de matrícula de origem do estudante. g) Registra-se, ainda, que o estudante só poderá ser matriculado na Unidade de destino após autorização expressa desta Diretoria.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

3.18 Programa de Intercâmbio: Mundo no IEMA e IEMA no Mundo 3.18.1 O Mundo no IEMA: Unidade Plena deverá emitir o histórico escolar do estudante com as notas dos componentes curriculares cursadas durante o High School pelo programa O Mundo no IEMA. 3.18.2 IEMA no Mundo: deverá ser feito o aproveitamento de estudos dos alunos que cursarem o High School durante o semestre pelo Programa IEMA no Mundo. O histórico trazido das escolas estrangeiras deverá compor o dossiê do estudante. 3.19 Fluxo de reuniões a) Reunião de Conselhos de Líderes (Gestor Geral, Líderes de Turmas e dos Clubes Juvenis) 

Deve ser realizada semanalmente com a duração que as temáticas exigirem;



As pautas devem ser temas relacionados às necessidades das Unidades Plenas e

demandados pelo Gestor Geral e pelos estudantes; 

O responsável direto é o Gestor Geral, podendo ser delegada ao Gestor

Administrativo-Financeiro. b) Reunião de Área (Professor Coordenador de Área e professores da área / Professor Coordenador de Curso e professores da BT do Curso) 

Deve ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento dos Currículos de cada Área;



O responsável direto é professor Coordenador de Área.

d) Reunião de Gestão Pedagógica (Professores Coordenadores de Área, Professores Coordenadores de Cursos, Núcleos, Redes e Gestor Pedagógico) 

Dever ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento dos Currículos de

todas as áreas; 

É de responsabilidade do Gestor Pedagógico. 40

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

e) Reunião da Equipe Gestora (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro) 

Dever ser realizada quinzenalmente;



A pauta deve situar-se em torno do alinhamento e encaminhamento das demandas de

caráter geral, pedagógico e administrativo-financeiro; 

É de responsabilidade do Gestor Geral, podendo ser delegada ao Gestor Pedagógico

ou ao Gestor administrativo-financeiro. f) Reunião Geral (Gestores e Equipe Escolar) 

Deve ser realizada mensalmente;



As pautas devem ser temas relacionados à organização pedagógica do cotidiano

escolar; avaliação e encaminhamentos da articulação entre a BNCC, a PD e BT, dentre outros; 

O responsável direto é o Gestor Geral podendo ser delegada ao Gestor Pedagógico;



Poderá ser feita em um momento do PLA Coletivo.

g) Reunião dos Professores de Projeto de Vida e Estudo Orientado (professores da Parte Diversificada e Gestor Pedagógico). 

Deve ser realizada mensalmente;



A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamento referente ao trabalho nas aulas de

Projeto de Vida, Protagonismo e Estudo Orientado; 

Tem como responsável o Gestor Pedagógico.

h) Reunião de Conselho de Classe (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor Administrativo-Financeiro, professores e líderes de turma) 

Deve ser realizado no final de cada período letivo e entendido como momento de

reflexão coletiva que desencadeie ações para soluções e melhoria do ensino e aprendizagem; 

As pautas (preparadas pelo Gestor Pedagógico e estudantes) devem analisar as

dificuldades concretas dos estudantes ou grupos de estudantes sob a perspectiva do projeto

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

da Unidade Plena, inclusive com participação dos Líderes de Turma no primeiro momento da reunião; 

Deve pautar-se, ainda, na discussão, compreensão dos reais problemas e,

principalmente, na busca de soluções de forma conjunta; 

Os professores devem participar do Conselho de Classe com os instrumentos

devidamente preenchidos; 

A organização é de responsabilidade do Gestor Pedagógico.

i) Reunião de Pais (Gestor Geral, Gestor Pedagógico e Gestor AdministrativoFinanceiro, professores e líderes de turma e pais ou responsáveis) 

Deve ser realizado no final de cada período letivo, ordinariamente.



Devem ser reuniões mais acolhedoras, previamente organizadas para que sejam

tratadas as questões de rendimento dos estudantes com apontamentos sobre avanços, dificuldades a serem sanadas e as intervenções que foram e estão sendo realizadas pela escola; 

Devem, ainda, fornecer elementos para a formação desses pais com temas de interesse

ou de necessidade para a comunidade (apresentado inclusive pelos estudantes); 

Conversas com os pais que por algum motivo não puderam participar das reuniões,

através de agendamentos prévios para os casos mais críticos (Se possível com a participação dos seus respectivos Tutores); 

Tem como responsável o Gestor Geral.

j) Reunião com a Equipe Administrativa/Apoio/Terceirizados 

Deve ser realizada mensalmente;



A pauta deve ser o alinhamento e encaminhamentos referentes aos trabalhos de cunho

administrativo da Unidade Plena; 

Cabe ao gestor administrativo em consonância com a DIPLAN manter registro das

avaliações, ocorrências e orientações aos colaboradores. 

Tem como responsável o Gestor Administrativo-Financeiro.

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

4 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES VOCACIONAIS 4.1 As Unidades Vocacionais do IEMA, na oferta da educação profissional, estruturam e organizam as ações em seus espaços acadêmicos a partir dos princípios e diretrizes que tomam por base a formação integral do trabalhador, articulando-se aos diversos níveis e modalidades de educação, assim como às dimensões do mundo do trabalho, da ciência e da tecnologia. 4.2 As Unidades Vocacionais do IEMA em face de sua especificidade, incorporam ao seu escopo as seguintes diretrizes estratégicas para sua atuação: a) Desenvolvimento e potencialização de competências e habilidades em todas as dimensões humanas (racionalidade, corporeidade, sentimentalidade e espiritualidade), visando à preparação dos jovens e adultos para o mundo do trabalho e a construção de uma sociedade fundamentada no desenvolvimento humano; b) Aprendizagem como processo cumulativo, orientado pela adoção de cultura pedagógica em que a experiência atual aproveita as experiências anteriores, conduzindo à organização de novos padrões de comportamento; c) Profissionalização sustentável, vinculando teoria e prática, com foco em um ensino voltado ao desenvolvimento cognitivo, pessoal e socioeconômico, favorecendo a redução das desigualdades sociais e regionais; d) Vinculação entre educação escolar, mundo do trabalho e práticas sociais: princípio que objetiva a preparação educacional de jovens e adultos para um engajamento ativo, crítico e democrático, não apenas profissional, mas também pessoal e social, compreendendo a preparação para o trabalho como dimensão da cidadania. e) Pedagogia Empreendedora que reconhece “saberes” acumulados na história de vida dos estudantes. Nesse modelo, o gestor, em cooperação com a comunidade escolar, implementa ações didáticas para o desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e adultos, como: i.

incentivo à criatividade e ao gosto pelo saber, trazendo para o ambiente escolar

o anseio pela inovação, por meio de ações estratégicas que possibilitem à comunidade escolar criar projetos de pesquisa, produtos e modelos de negócio; 43

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

ii.

promove maior integração entre comunidade e Unidade Vocacional;

iii.

adota metodologia de ensino empreendedor, levando em consideração as

características locais, vinculando-a a tecnologias de desenvolvimento local, sustentável, beneficiando toda a comunidade; iv.

apoia o trabalho do professor na socialização dos conteúdos curriculares (aulas

práticas e teóricas) explicitando os seus vínculos com o saber ético e empreendedor; v.

estabelece parcerias com órgãos, instituições e/ou empresas locais para

fortalecimento das atividades práticas dos estudantes e/ou inserção destes no mercado de trabalho; vi.

mantém sistemática de planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho

administrativo e pedagógico, com foco na qualidade do ensino ofertado. 4.3 Sempre com foco nas demandas de qualificação profissional locais, as Unidades Vocacionais do IEMA funcionam em unidades próprias, e em parceria, com oferta de cursos alinhados às vocações produtivas e econômicas regionais, preparando os jovens e adultos para o mundo do trabalho. 4.4 A atuação dos Professores ocorre por carga horária/componente curricular e área de habilitação. 4.5 As Unidades Vocacionais para assegurarem a oferta de Educação Profissional e Tecnológica com qualidade adotam Práticas de Gestão (administrativas e pedagógicas) voltadas à construção de saberes que viabilizam a formação de empreendedores capazes de pensar, agir, avaliar e empreender, contribuindo para a geração de emprego e renda. 4.6 Organização Administrativa 4.6.1 As Unidades Vocacionais do IEMA apresentam como estrutura organizacional a seguinte especificação: I. Equipe Gestora: a) Gestor Geral: responsável pela efetivação da gestão democrática da Unidade, de modo a assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos na Proposta Pedagógica e Planos de Cursos; 44

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

b) Gestor Pedagógico: exercerá funções integradoras e articuladoras no planejamento das ações pedagógicas e didáticas, sendo responsável pela coordenação, implantação e implementação das Diretrizes Curriculares definidas em Planos de Cursos, na Proposta Pedagógica e no Regimento das Unidades Vocacionais; c) Secretária Escolar: tem como função a realização de atividades de suporte ao processo administrativo e pedagógico, como organização de documentação sistemática da vida institucional, procedendo, segundo as normas legais ao registro acadêmico dos estudantes, da vida funcional dos docentes e equipe de apoio às práticas educativas. II. Equipe Pedagógica: a) Equipe de Professores: formada por professores contratados por tempo determinado (bolsistas), mediante a realização de processos seletivos específicos, de acordo com a nomenclatura, a área de conhecimento, a carga horária e o perfil descritivo constante em documentos legais vigente; b) Coordenador Pedagógico: profissional contratado por tempo determinado (bolsista); c) Supervisores Pedagógicos I e II: profissionais contratados por tempo determinado (bolsistas); III. Equipe de Apoio a) Bibliotecário; b) Apoio Pedagógico; c) Auxiliares de Serviços Gerais. 4.7 Organização do Calendário a) Calendário Acadêmico: é organizado em função do cumprimento da carga horária dos cursos e/ou oficinas ofertados pelas Unidades Vocacionais do IEMA, de forma a atender o mínimo de carga horária estabelecida nos Catálogos Nacionais de Cursos FIC e Cursos Técnicos. b) Calendário Escolar: é organizado por semestre em atendimento às particularidades da oferta de cursos nas Unidades e em atendimento ao calendário acadêmico. c) Jornada Escolar: é organizada por carga horária semanal, estabelecida da seguinte forma: 45

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

• Cursos Técnicos: 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 05 (cinco) dias de atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias, em um tempo mínimo de 50 minutos por hora/aula; • Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC): 16 (dezesseis) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) dias de atividades e definidas em 04 (quatro) aulas diárias, em um tempo mínimo de 50 minutos por hora/aula; • Oficinas: obedecerão a um mínimo de 08 (oito) horas de atividades, que poderão ser organizadas conforme demanda da unidade. d) Horários: definidos de acordo com a jornada escolar, em atendimento à demanda de oferta de cursos pela unidade, podendo ser distribuídos nos turnos matutino, vespertino e noturno. e) Carga Horária Docente: é organizada por carga horária semanal, em cumprimento da carga horária dos cursos. 4.8 Organização Curricular 4.8.1 O Currículo da Educação Profissional e Tecnológica está estruturado por eixos tecnológicos que se fundamentam no processo de ensino e aprendizagem voltado à identificação de tecnologias pertinentes a cada proposta de formação profissional e de arranjos lógicos por elas constituídos, considerando as particularidades de cada Unidade Vocacional, no que se refere à oferta de cursos em suas várias modalidades. 4.8.2 Organização Curricular por Módulo, contemplando períodos com terminalidade, articulados entre si, que compõem os itinerários formativos, que por sua vez são construídos a partir de perfis profissionais, cargas horárias e nomenclaturas constantes no Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Catálogo de Cursos FIC’s do IEMA e no Catálogo Nacional de Cursos Técnico do Ministério da Educação (MEC). 4.9 Oferta de cursos 4.9.1 Em cumprimento ao que traduz a LDB nº 9.394/96, em seu art.39, § 1º, e ao Decreto nº 5.154/2004, que balizam a estruturação da educação profissional e tecnológica, os cursos 46

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ofertados nas Unidades Vocacionais são estruturados por eixos tecnológicos, favorecendo a construção de diferentes itinerários formativos, podendo ocorrer nos seguintes níveis e modalidade de ensino: a) Cursos de Formação Tecnológica: destinados à formação superior de jovens e adultos (graduação e/ou pós-graduação); b) Cursos e Programas do PROEJA: qualificação profissional, incluindo formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio para jovens e adultos, conforme critérios definidos em legislações específicas; c) Cursos de Formação Técnica na forma concomitante: destinados a jovens que ingressem no ensino médio ou estejam cursando essa etapa de ensino; d) Cursos de Formação Técnica na forma subsequente: destinados a jovens e adultos que tenham concluído o ensino médio; e) Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Oficinas: modalidades de ensino não formal, com duração variável, voltadas à construção de conhecimentos que, independentemente de escolaridade prévia, permitem a qualificação, a requalificação e a atualização profissional necessária ao exercício de funções demandadas pelo mundo do trabalho. 4.9.2 As Unidades Vocacionais poderão: i) oferecer cursos e programas em regime de complementariedade com outras instituições de ensino; ii) desenvolver atividades em parceria com empresas, poderes públicos municipais, estaduais e/ou federal, instituições de ensino ou pesquisa, públicas ou privadas, a partir da aprovação prévia; iii) assim como atuar na certificação de produtos, de serviços e de profissionais, de forma articulada com o ensino, pesquisa e extensão, reconhecendo e certificando saberes adquiridos em processos de ensino e aprendizagem formais e não formais. 4.10 Programa Profissão 2030 4.10.1 Em caráter estratégico e para dar maior organicidade às ações das Unidades Vocacionais, o IEMA estabelece o Programa Profissão 2030 com o objetivo de garantir o direito à uma profissão ao maior número possível de maranhenses, sintonizado com os

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, tendo por foco emprego, trabalho decente e empreendedorismo (meta 4.4) para a superação das desigualdades. 4.10.2 A execução desse macro Programa articula: a) PROGRIDE: complementa a qualificação profissional pela disponibilização de recursos materiais aos egressos, favorecendo a iniciativa empreendedora de jovens e adultos, bem como a inserção destes no mundo de trabalho, a fim de contribuir para o fortalecimento das capacidades individuais e da independência socioeconômica. b) IEMA + IDH: consiste na oferta de Educação Profissional nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com vistas a promover qualificação profissional de jovens e adultos na perspectiva de combater as desigualdades sociais e impulsionar a geração de emprego e renda nessas localidades, contribuindo para o “Plano de Ações MAIS IDH”. c) IEMA RURAL: objetiva ofertar Educação Profissional na Modalidade PROEJA a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental ou Médio na idade regular, em áreas rurais de municípios maranhenses, a partir do reconhecimento das particularidades dos estudantes, seus interesses, condições de vida e demanda de trabalho. d) IEMA NAS COMUNIDADES: objetiva promover Educação Profissional com ênfase no fortalecimento das potencialidades regionais e locais, por meio da oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC’s) e Oficinas em comunidades pertencentes a municípios com número populacional relevante (como São Luís, Caxias, Imperatriz, entre outros) na perspectiva de qualificar jovens e adultos com intuito de fortalecer a prestação de serviços especializados à comunidade, estabelecendo relação de reciprocidade, e consequentemente, favorecendo oportunidades empreendedoras locais. 4.11 Instrumentais 4.11.1 As Unidades Vocacionais do IEMA planejarão suas atividades e ações com base nos seguintes documentos: a) Carta Fundacional: documento institucionalizado pela Resolução CONSUP/IEMA Nº 92, de 16 de novembro de 2018, que estabelece missão, valores, visão, sonho, propósito, modelo institucional, redes, programas e eventos de referência do IEMA. 48

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

b) Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI: documento em que se define a missão do IEMA e as estratégias para atingir suas metas e objetivos, contemplando o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano e observando a coerência, a articulação e a manutenção de padrões de qualidade. c) Proposta Pedagógica Institucional-PPI: documento que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade acadêmica. Traz a identidade da Instituição, seus princípios filosóficos, suas teorias e metodologias que norteiam o planejar e o fazer pedagógico e tem como pressuposto garantir aos educandos conhecimentos que os prepare de maneira integral em suas dimensões: cognitiva, afetiva, emocional e profissional para 49 cadelos cidadãos autônomos, solidários e competentes. d) Regimento Geral do IEMA: é um documento que contém um conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns dos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do IEMA, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições emanadas da Lei nº 10.385, de 21 de dezembro de 2015, que reorganizou o IEMA. e) Regimento das Unidades Vocacionais: instrumento que traduz princípios, finalidades e normas de funcionamento das Unidades Vocacionais do IEMA. f) Plano de Curso: documento que expressa o modelo pedagógico com ênfase no perfil profissional de cada curso ofertado, primando pelo desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e adultos, preparando, assim, o estudante para o mundo do trabalho com as competências necessárias que permitam acompanhar as mudanças econômicas, sociais, educacionais e culturais. 4.12 Avaliação de desempenho 4.12.1 O processo Avaliativo de Desempenho tem como finalidade avaliar a equipe gestora e docente das unidades. Esse processo será realizado a partir de documento específico de acordo com critérios definidos pelo IEMA.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

4.13 Sistemática de avaliação 4.13.1 A avaliação do desempenho dos estudantes será feita por componente curricular (podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento escolar. Assiduidade será registrada diariamente pelo professor, em instrumento pedagógico específico, disponibilizado no IBUTUMY. O aproveitamento escolar, por sua vez, será avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vistas aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas. 4.13.2 O resultado da avaliação do desempenho do estudante, em cada componente curricular, será expresso em instrumento específico, por meio de notas registradas, compreendendo de 0 (zero) a 10 (dez). A média mínima exigida para aprovação em cada componente curricular corresponderá a 7,0 (sete), devendo ser calculada pelo processo de média aritmética das notas adquiridas por utilização de, no mínimo, 02 (dois) instrumentos avaliativos, sendo obrigatoriamente um deles individual, por escrito e realizado em sala de aula. A frequência às aulas também constitui condição indispensável para aprovação, portanto o estudante deverá ter frequência mínima de 75% em cada componente curricular do módulo para garantir sua aprovação, assim como a elaboração e execução em grupo de um Projeto Final. 4.13.3 O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. Dessa forma, poderão ser reconhecidos formalmente e certificados os saberes profissionais adquiridos em processos formais e não formais de ensinoaprendizagem, por meio de avaliações específicas, desde que comprovadas as competências técnicas exigidas para o reconhecimento de habilidades e experiências anteriores, conforme perfil profissional definido. 4.14 Reuniões 4.14.1 Reunião de Gestores: serão realizadas no mínimo duas reuniões semestrais com a Gestão das Unidades Vocacionais para alinhamento das ações.

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

4.14.2 Reunião Pedagógica: deve ser realizada semanalmente (Gestão, Coordenação, Apoio Pedagógico e Professores). 4.15 Recomendações para o Ano Letivo 4.15.1 A acolhida nos primeiros dias de aula é fundamental para estabelecer o vínculo do estudante com a Unidade. Desse modo, deve ser a primeira atividade pedagógica a ser planejada e desenvolvida no início das aulas nos Cursos, articulando-a com o componente curricular Orientação Profissional. 4.15.2 A aula inaugural dos Cursos ocorrerá com a presença de Gestores e/ou Técnicos (Administração Superior do IEMA), bem como a Certificação dos estudantes. 4.15.3 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar Rodas de Conversas com a comunidade local para a escolha de até 5 (cinco) opções de Cursos da área produtiva a serem executados no ano letivo 2019, em conformidade com orientações da Secretaria Adjunta de Educação Profissional Tecnológica e Inclusão Social-SAEP. 4.15.4 As Rodas de Conversas com a comunidade devem ser executadas no período de 28 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019. 4.15.5 A Gestão da Unidade Vocacional deve encaminhar para a SAEP as demandas dos cursos, com seus respectivos Projetos (Projetos de Pesquisa, Extensão, Produto Final) até o dia 20 de fevereiro de 2019. 4.15.6 A Gestão das Unidades Vocacionais deve encaminhar para a SAEP cronograma de atividades a serem desenvolvidas no ano letivo 2019 (Seminários, Palestras, Parcerias, Feiras, entre outras) até o dia 20 de fevereiro de 2019. 4.15.7 A Gestão da Unidade Vocacional em articulação com a equipe escolar e comunidade deve promover iniciativas que garantam geração de renda (estágio, emprego, ações empreendedoras) para no mínimo 30% dos estudantes por Curso ofertado na Unidade. 4.15.8 A Gestão da Unidade Vocacional deve realizar encontro com egressos dos cursos (até 45 dias após finalização dos cursos, para aplicação de questionário).

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5.1 Acreditamos que uma instituição pública de excelência é possível pelo esforço e a dedicação permanentes de todos os gestores, professores, estudantes e famílias e com a contribuição dos nossos parceiros e da comunidade. 5.2 Buscamos a excelência no ensino e aprendizagem para garantir trajetórias escolares exitosas aos nossos estudantes, materializando seus projetos de vida e formando pessoas qualificadas para gerar prosperidade e desenvolvimento no Maranhão. 5.3 Estas Diretrizes Operacionais são a referência obrigatória do trabalho das Unidades Plenas e Vocacionais a serem cumpridas e implementadas por toda a equipe escolar, sendo um dos parâmetros dos processos de acompanhamento e monitoramento de resultados do IEMA.

ANEXOS

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ANEXO I CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 JANEIRO D

FEVEREIRO

01 – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 01 – Aniversário da cidade de Matões (feriado municipal) 08 a 14 – Matrículas para os estudantes classificados 15 a 21 – Rematrícula 22 a 24 – Matrícula da 1ª convocação 29 e 30 – Matrícula da 2ª convocação 27 a 31 – Semana Pedagógica 2020

Dias letivos: 0

03 – Início do Ano Letivo/1º Período 03 e 04 – Acolhimento dos Estudantes 03 e 04 – 1º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (segunda e terça-feira) 05 – Avaliação Diagnóstica de Entrada (1ª séries) 24 – Carnaval (Ponto facultativo) 25 – Carnaval (Feriado Nacional) 26 – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)

Dias letivos: 17

S 1

MARÇO D

ABRIL D

03 – 2º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (terça-feira) 04 a 06 – Semana de Protagonismo 09 a 12 – Mostra das Eletivas do 1º Semestre 2020 13 – Devolutiva da Avaliação Diagnóstica 14 – Aniversário da cidade de Santa Inês (feriado municipal) 16 – Reunião de Planejamento dos Núcleos e Redes. 23/03 a 30/04 – I Ciclo de Acompanhamento Formativo Dias letivos: 22

03 a 14 – Bloco de Avaliações – 1º Período 07 – Dia Mundial da Saúde 08 – 3º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quarta-feira) 08 – Aniversário da cidade de Coroatá (feriado municipal) 09 – Quinta – feira santa (Ponto facultativo) 10 – Sexta – feira da Paixão (Feriado Nacional) 17 – Término do 1º Período (50 dias letivos) 16, 17 e 18 – TJR Etapa Estadual UP Cururupu 20 e 22 – Reunião do Conselho de Classe 1º período 20 – Início do 2º Período 21 – Tiradentes (Feriado Nacional) 24 – Reunião de Pais e Mestres 1º período Dias letivos: 19

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

MAIO D

30 Dias letivos: 20

JUNHO D

01 – Dia do trabalhador (Feriado Nacional) 04 – 1º Encontro do Colégio de Gestores e 1ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 2020 07 – 4º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quinta-feira) 08 – Dia da Família no IEMA 20 – Pink Shirt Day IEMA 22 e 23 – Feira do Livro 28 – I Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo

01 a 10 – 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho 05 – 5º PLA Coletivo (Equipe Escolar) 11 – Corpus Christi 12 – Ponto facultativo 15 a 24 – Bloco de Avaliações do 2º Período 19 – Culminância das Eletivas – 1º Semestre / 2020 24 e 25 – Reunião do Conselho de Classe 2º período 28 – Aniversário da cidade de Presidente Dutra (feriado municipal) 26 – I Fórum de Revisão do Currículo 29 – Reunião de Pais e Mestres 2º período 29 – Término do 2º Período (47 dias letivos) 30 – São Marçal (Feriado Municipal) Dias letivos: 19

DIAS LETIVOS DO 1º SEMESTRE: 97 dias letivos 01 a 30 – Férias (professores e estudantes) JULHO D

Dias letivos: 0

AGOSTO D

03 - 2ª Reunião de Alinhamento pedagógico e I Monitoramento do Plano de Ação 2020 06 a 10 – Formação Inicial da Base Técnica 06 a 10 – Programa de Vivência Profissional Pra Saber+ 11 – Aniversário da cidade de Brejo (feriado municipal) 12 a 18 – 72ª SBPC 13 a 17 – Oficinas de Férias Souzinha, Gonçalves Dias, César Lattes e Jane Austin 28 – Aniversário da cidade de Pindaré (feriado municipal) 31 – 6º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (sexta-feira)

S 1

03 a 28 – II Ciclo de Acompanhamento Formativo 03 – Início do 3º Período 07 – 2º Encontro de Avaliação de Núcleos e Redes 10 a 14 – Mostra das Eletivas do 2º Semestre 11 – Dia do estudante 21 a 28 – III Semana IEMA da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 27 e 28 – OBR – Etapa Estadual - UFMA 28 – Copa IEMA de Debates 31 – 7º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (segunda-feira)  

____ Início do Pós-Médio ____ Início do Estágio Curricular

Dias letivos: 21

SEDUC

SETEMBRO D

OUTUBRO

NOVEMBRO D

30 DEZEMBRO

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

7 – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 8 – Aniversário de São Luís (Feriado Municipal) 18 – IV Feira de Profissões do IEMA 20 – Dia Internacional da Paz 23 – Aniversário da cidade de Axixá 25 – I Jogos Olímpicos do IEMA 24 – Aniversário da cidade de São José de Ribamar (feriado municipal) 29 – 8º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (terça-feira) Dias letivos: 20 03 – Aniversário da cidade de Cururupu 07 a 16 – Bloco de Avaliações do 3º Período 11 – Dia Internacional da Menina 12 – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional) 15 – Dia do professor (Feriado Escolar) 16 – Término do 3º período (51 dias letivos) 19 – Início do 4º período Letivo 20 a 25 – 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 20 e 21 – Reunião do Conselho de Classe 3º período 23 – Reunião de Pais e Mestres 3º período 26 – 3ª Reunião de Alinhamento Pedagógico 28 – Dia do Servidor Público 29 – 9º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quinta-feira) 30 - Lançamento do Prêmio Inova IEMA Dias letivos: 19 03 a 27 – III Ciclo de Acompanhamento Formativo 02 – Finados 10 – 2ª Reunião de Núcleos de Pesquisa e Olimpíadas do Conhecimento – NPOC 10 – I Hackathon IEMA 15 – Proclamação da República 16 a 27 – 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho 18 - Dia do Menino 25 – 10º PLA Coletivo com a Equipe Escolar (quarta-feira) 27 – Avalia IEMA Dias letivos: 20 04 – 2º Colégio de Gestores e III Fórum de Protagonismo 05 - IV Encontro Acadêmico (Sábado Letivo) 08 – Dia de Nª. Sª. da Conceição – Feriado Municipal 10 – Aniversário da Cidade de Bacabeira(Feriado Municipal) 15 – Culminância das Eletivas – 2º semestre 2020 17 a 23 – Bloco de Avaliações – 4º período 22 – Aniversário da Cidade de Timon (feriado municipal) 24 – Recesso de Natal (Ponto Facultativo) 25 – Natal (Feriado) 28 e 29 – Reunião do Conselho de Classe – 4º período 30 - Reunião de Pais e Mestres e Divulgação parcial dos Resultados e do Calendário de Recuperação Final (estudos e provas) 31 – Recesso de Ano Novo Dias letivos: 20

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

JANEIRO 2021 D

01 – Confraternização Universal (feriado nacional) 04 a 08 – Estudos finais de Recuperação / Provas Finais de Recuperação 06 – Término do 4º período (52 dias letivos) 08 – Divulgação do Resultado Final 08 – 4ª Reunião de Alinhamento Pedagógico e II Monitoramento do Plano de Ação 2020. 11 a 25 – Férias dos professores 26 a 29 – Semana Pedagógica 2021 Dias letivos: 03

DIAS LETIVOS DO 2º SEMESTRE: 103 FEVEREIRO 2021 D

PERÍODO 1º 2º 3º 4º

01 – Início do Ano Letivo/1º Período

DATA 03/02 a 17/04 20/04 a 29/06 03/08 a 16/10 19/10 a 06/01 TOTAL LEGENDA

Feriados Nacionais Semana Pedagógica Feirão e Culminância das Eletivas Início do Período Término do Período Avaliação Diagnóstica de Entrada / Avalia IEMA Ciclo de Acompanhamento Formativo Bloco de Avaliações Reunião de Pais e Mestres Reunião de Conselho de Classe Dia da Família no IEMA Férias Docentes

DIAS LETIVOS 50 47 51 52 200

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ANEXO II – SUGESTÕES DE ATIVIDADES SEMANAIS PARA O PROFESSOR Sugestões de Atividades semanais para o professor desenvolver dentro das suas 14 horas de Atividade Extraclasse 4h

 Reunião de Área  Estudos Coletivos do Modelo Institucional (Modelo de Pertinência, Modelo Pedagógico e de Gestão) ou de outro tema pertinente (Formação Inicial e Continuada);  Elaborar/Revisar de forma contínua o Programa de Ação e Guia de Aprendizagem, respeitando o início de cada período letivo;  Atuar em atividades da Tutoria de forma individualizada ou Coletiva;  Planejar, executar atividades de trabalho pedagógico (Eletivas, Projetos,

10h

AV1, AV2, AV3...);  Registrar as aulas do seu componente Curricular no Sistema Ibutumy;  Realizar atividades de Pesquisa e Inovação, Olimpíadas, Concursos;  Mapear oportunidades de aperfeiçoamento, reconhecimento e projeção do trabalho em âmbito local, estadual, nacional e internacional;  Produzir e publicar textos científico-pedagógicos aliando teoria e prática em performance reflexiva;  Participar de encontros e reuniões com as famílias e comunidades escolares quando convocados;  Desenvolver todas as atividades relacionadas com o planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;  Formar grupos de estudos para aprofundamento de conhecimentos pertinentes à prática pedagógica;

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

ANEXO III – RELATÓRIO DE PRÉ-PROJETO Unidade Plena: ________________________________________________________________ Responsável:___________________________________________________________________ ODS/ Data Comemorativa/ Ano Comemorativo Áreas do conhecimento envolvidas Público alvo

Breve apresentação do projeto

Objetivos

Metodologia

Cronograma de atividades

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ANEXO IV – RELATÓRIO DE ATIVIDADE

Unidade Plena: ______________________________________________________________ Responsável:________________________________________________________________ Título do Projeto: ____________________________________________________________ Em relação à Unidade Plena Quais parcerias (outras escolas, autoridades locais, setor privado...) foram desenvolvidas para a efetivação do projeto? Houve organização de uma coleta de fundos para financiar seu projeto este ano? Descrever resumidamente o impacto de seu projeto Em relação aos alunos Que mudanças de atitude foram percebidas nos alunos? Houve desenvolvimento de competências? Caso sim, descreva quais. Em relação aos demais atores da comunidade escolar, família e mídia Houve participação dos demais profissionais da instituição? Discorra sobre. Houve participação da família? Caso sim, explique como ela se efetivou. Houve cobertura midiática? Como ela ocorreu?

Este documento deve ser encaminhado junto com registros do projeto (fotos, links de notícia, etc) via e-mail para redepea.iema@gmail.com até dia 15 de outubro de 2019.

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

SEDUC

ANEXO V – MODELO DE PROVA Nota:________ Ass.: _________ Data: ___/___2020 Unidade Plena:_____________________________Curso: _________________________Turma_________ Professor(a):__________________Estudante:__________________________________________________ Instruções 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Use caneta azul ou preta, caso a resposta seja feita a lápis, a questão será anulada. Caligrafia ilegível, bem como desorganização, rasuras excessivas e respostas incoerentes poderão ocasionar a invalidação do item. Os estudantes que cometerem quaisquer atos no intuito de fraudar a avaliação serão punidos conforme regras do Regimento Interno da Unidade e poderão obter nota zero. Os celulares deverão ser desligados durante o período de realização da prova. O estudante só poderá se retirar da sala após 1 hora do começo da aplicação da avaliação. Ao sair da sala, após o termino da sua avaliação, não faça barulho nas imediações das salas onde estão ocorrendo as provas. O estudante não poderá ausentar-se da sala de aula enquanto estiver realizando da prova.

Avaliação (Nome do componente Curricular) - 1º Período Questão 01 – (0,5 ponto) Questão 02 Questão 03 Questão 04 Questão 05 Questão 06 Questão 07 Questão 08 Questão 09 Questão 10 As 05 (cinco) primeiras questões serão objetivas e as 05 (cinco) últimas analítico-discursivas. O professor deverá aferir o peso de cada questão, conforme o modelo da questão 01

Deixar frase de incentivo ao estudante. BOA PROVA!

SEDUC

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO IEMA

ANEXO VI – CONTATO DOS COORDENADORES E SUPERVISORES DA DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA Setores

Responsável

Diretor de Ensino e Pesquisa

Elinaldo Silva

Secretária Executiva

Patrícia Bruzaca

Coordenador de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino Coordenadora do Modelo Pedagógico Coordenadora de Tecnologia de Gestão Educacional Coordenadora de Cursos Técnicos Coordenador de Tecnologias Educacionais Supervisor de Estágio e Trabalho Assessora de Educação Especial Coordenador de Laboratórios da Base Técnica Coordenador de Laboratórios da BNCC Coordenador de Pesquisa e Inovação Coordenador de Robótica Educacional Coordenador de Inteligência Educacional

Nélio Augusto Mirla Santana Lília Mendes Kennya Castro Carlos Alexandre Celso Rodrigues Arlethe Ferreira Adryand Cesary Jonny Erick Antonio Fernandes Fábio Aurélio Vinicius Matos

Contato (98) 99131-9236 elinaldo23@hotmail.com (98)99196-3614 proeniema2017@gmail.com (98)99196-3614 coord.academica.iema@gmail.com (98)99144-4555 modelopedagogicoiema@gmail.com (98)99185-0754 iema.tge@gmail.com (98) 98262-4610 / 99124-8621 coord.cursostecnicos.iema@gmail.com (98)99226-2637/98802-1949 alex.ste.iema@gmail.com (98) 98239-7142 estagio.iema@gmail.com (98) 98895-1204 Arletty_ferreira@hotmail.com (98)99100-5872 laboratoriosbt.iema@gmail.com (98)98438-2595 laboratoriosbt.iema@gmail.com (98)99153-3141 coor.pesquisa@gmail.com (98)98754-1457 faaunaco_29@hotmail.com (98) 99196-3614 inteligenciaed.iema@outlook.com