Ignacio Rangel, decifrador do Brasil

IGNACIO RANGEL, DECIFRADOR DO BRASIL

Felipe Macedo de Holanda Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada Ricardo Zimbrão Affonso de Paula (Organizadores)

IGNACIO RANGEL, DECIFRADOR DO BRASIL homenagens pelo centenário de nascimento (1914-2014)

São Luís

2014

Copyright © 2014 by EDUFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Prof. Dr. Natalino Salgado Filho Reitor Prof. Dr. Antônio José Silva Oliveira Vice-Reitor EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Prof. Dr. Sanatiel de Jesus Pereira Diretor CONSELHO EDITORIAL Prof. Dr. André Luiz Gomes da Silva, Prof. Dr. Antônio Marcus de Andrade Paes, Prof. Dr. Aristófanes Corrêa Silva, Prof. Dr. César Augusto Castro, Bibliotecária Luhilda Ribeiro Silveira, Prof. Dr. Marcelo Domingos Sampaio Carneiro, Profª Drª Márcia Manir Miguel Feitosa, Prof. Dr. Marcos Fábio Belo Matos Editoração Eletrônica Roberto Sousa Carvalho Marcos André Cerveira Impresso no Brasil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, microfilmagem, gravação ou outro, sem escrita permissão do autor.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão

Ignacio Rangel: decifrador do Brasil / Felipe Macedo de Holanda, Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, Ricardo Zimbrão Affonso de Paula (Organizadores). _____ São Luís: Edufma, 2014.

352 p. ; 155x215 mm.

ISBN 1. Ignacio Rangel – biografia 2. Economia – História – Brasil I. Holanda, Felipe Macedo de II. Almada, Jhonatan Uelson P. Sousa de III. Paula, Ricardo Zimbrão Affonso de IV. Título CDD 923.3 CDU 923:33

SUMĂ RIO 13 PrefĂĄcio 2 GHFLIUDGRU GR %UDVLO JoĂŁo Batista Ericeira

17 ,QWURGXomR jV DYRFDo}HV FRQMXQo}HV H LQFXUV}HV QD REUD GH Ignacio Rangel Jhonatan Almada Ricardo ZimbrĂŁo Affonso de Paula Felipe Macedo de Holanda

I IGNACIO RANGEL, avocaçþes 37 Ignacio Rangel em São Luís Bandeira Tribuzi 38 &RQÀVV}HV GH ,JQDFLR 5DQJHO Vamireh Chacon 40 Ignacio Rangel Marcelo Minterhof

II IGNACIO RANGEL, conjunçþes 45 2 FHQWHQiULR GD XVLQD GR SHQVDPHQWR ,JQDFLR 5DQJHO D FDSDFLGDGH GH GHFLVmR H R VDQWR GH FDVD Raimundo Palhano 64 &DQomR G¡DPLJR SDUD ,JQDFLR 5DQJHO Rossini Corrêa

75 Ignacio Rangel e seus interlocutores Armen Mamigonian 83 $ GLDOpWLFD GD UHEHOGLD GHVGH 5DQJHO DWp KRMH Fernando Pedrão 100 2 YRR GD iJXLD UHPLQLVFrQFLDV VREUH R SHQVDPHQWR FUtWLFR GH ,JQDFLR Rangel José Maria Dias Pereira 122 8P PHVWUH GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD ,JQDFLR 5DQJHO UHYLVLWDGR Luiz Carlos Bresser-Pereira José Márcio Rego

III IGNACIO RANGEL, incursões 153 2 GHVDÀR GDV FRQFHVV}HV GH VHUYLoRV GH XWLOLGDGH S~EOLFD DWXDOLGDGH GR SHQVDPHQWR GH 5DQJHO Felipe Macedo de Holanda 162 &RQYHUJrQFLDV HQWUH ,JQDFLR 5DQJHO H 'HOÀP 1HWWR XPD OHLWXUD FRP EDVH HP /rQLQ Paulo de Tarso Pesgrave Leite Soares 202 (OHPHQWRV GH HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR Márcio Henrique Monteiro de Castro 229 $ LPSRUWkQFLD KLVWyULFD GD WHRULD GH ,JQDFLR 5DQJHO XP EUHYH HQVDLR Arissane Dâmaso Fernandes

248 $ FDWHJRULD GXDOLGDGH EiVLFD FRPR XPD LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO Maria Mello de Malta 268 $ FRQMXQWXUD R VHWRU SULYDGR H R FDPLQKR EUDVLOHLUR ao socialismo em Ignacio Rangel Elias Jabbour 276 ,JQDFLR 5DQJHO H R SUREOHPD GD LQĂ DomR QD PDFURHFRQRPLD EUDVLOHLUD GD LQGXVWULDOL]DomR Thiago Leone Mitidieri 292 5DQJHO H D *HRJUDĂ€D DOJXPDV FRQVLGHUDo}HV JosĂŠ Messias Bastos 306 5DQJHO GXDOLGDGH H LQĂ DomR RULJLQDOLGDGH H LQGHSHQGrQFLD QR SHQVDPHQWR EUDVLOHLUR Celso EugĂŞnio Breta Fontes Felipe dos Santos Martins Felipe Eduardo Lima Reina de Barros 333 1RWDV GH SHVTXLVD SDUD QRYRV FDPLQKRV LQYHVWLJDWLYRV HP ,JQDFLR Rangel Ricardo ZimbrĂŁo Affonso de Paula Jhonatan Almada 341

Os autores

Agradecemos ao Sr. Dorgival Pereira, à VALE e ao Sr. Carlos Gaspar pelo apoio para publicação deste livro

Sabemos, entretanto, que a história, precisamente por ser história, isto é, desenvolvimento e mudança, jamais se repete, não obstante o caráter obviamente cíclico de muitos dos seus processos. Uma coisa, porém, é certa: a de que a nova geração, precisamente como a minha, deve estar preparada para a luta, para rijos combates, que exigem bravura e inteligência.

Ignacio Rangel (Discurso como Patrono da turma de Economia da UFRJ, 1979)

PrefĂĄcio

O decifrador do Brasil -RmR %DWLVWD (ULFHLUD

A portuguesa Maria da Conceição Tavares Ê uma das mais ferrenhas nacionalistas do clube dos economistas. Os seus acessos de ira e os rasgos de paixão pelo Brasil estão na memória das novas geraçþes, testemunhas dos seus indignados depoimentos sobre o país, avassalado pela ganância do capitalismo internacional e por suas sucessivas crises. A economista em depoimento prestado aos estudantes da matÊria citou Ignacio Rangel, como um dos seus mentores, tanto nos estudos sobre a formação histórica brasileira quanto no persistente culto aos valores da nacionalidade. É dos muitos exemplos de discípulos de uma escola do pensamento econômico, depois adjetivada de rangeliana, centrada em interpretar este país a partir de categorias próprias. Pagou caro pela ousadia, não apenas com a prisão, mas com equívocos de interpretação dos radicais de esquerda que o apelidavam de direitista, ao tempo em que os conservadores o alcunhavam de socialista.

Viviam-se os anos da Guerra Fria, da divisĂŁo do mundo entre os blocos capitalista e comunista, enquanto aparecia o ISEB, fundava-se a Escola Superior 13

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Suspeito que como Karl Marx não se disse marxista, Rangel não aceitaria caber em nenhum desses rótulos. Era desenvolvimentista, a favor do crescimento econômico com justiça social. Democrata e republicano era o cidadão e o SURÀVVLRQDO FRPSURPHWLGR FRP D GHIHVD GRV LQWHUHVVHV QDFLRQDLV WDO FRPR RV seus contemporâneos do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), Roland Corbisier, Guerreiro Ramos, HÊlio Jaguaribe, muitos deles ex-integralistas, excomunistas, reunidos em torno do projeto ideológico do nacionalismo acoplado ao desenvolvimento nacional. Participou com esse grupo da criação da Petrobrås, da Eletrobrås, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, onde atuou como funcionårio exemplar, em um tempo que ainda havia amor e dedicação ao serviço público. Contribuiu na coordenação do Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek, dele tambÊm participou Roberto Campos, de corrente ideológica diametralmente oposta.

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1DVFHX GLD GH IHYHUHLUR GH QD FLGDGH GH 0LUDGRU YDOH GR ,WDSHFXUX VHUWmR GR 0DUDQKmR ÀOKR GR MXL] GH 'LUHLWR 0RXUmR 5DQJHO 9LX VH pela tradição familiar direcionado a Faculdade de Direito, onde se bacharelou, PDV QmR HUD D VXD VHDUD 'HVSHUWDGR SDUD RV HVWXGRV GD ÀORVRÀD GDV FLrQFLDV sociais, nelas viu instrumentos para decifrar o Brasil. De uma região de homens destemidos, na juventude, nos anos trinta, tocado pelas injustiças sociais ÀOLRX VH DR 3DUWLGR &RPXQLVWD PLOLWRX QD $OLDQoD /LEHUWDGRUD 1DFLRQDO DWp que a Intentona de 35 levasse a sua extinção e consequente prisão dos seus membros. Amargou o cårcere, nele, aproveitou para aprofundar os estudos.

Trabalhou em São Luís, e depois migrou para o Rio de Janeiro, palco de sua WUDMHWyULD SURÀVVLRQDO FRPR MRUQDOLVWD H HFRQRPLVWD SUROtÀFR SXEOLFDQGR WHVHV ensaios, artigos que o consagraram como um os principais intÊrpretes do Brasil moderno. Aposentado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ajudara a fundar, prosseguiu a pregação cívica em defesa dos valores nacionais atÊ falecer no dia 4 de maroR GH QR 5LR D FLGDGH TXH o acolheu e o viu brilhar nas letras påtrias. Sua geração de economistas ocupava cargos de direção nos bancos estatais para servir os interesses públicos e não para deles servir-se enriquecendo. Ele Ê um paradigma dessa postura Êtica.

Depois do triunfo nacional, Rangel, de volta a ProvĂ­ncia, viu-se empossado QD $FDGHPLD 0DUDQKHQVH GH /HWUDV QD FDGHLUD GDTXHOH VRGDOtFLR 7HYH FRPR antecessor JosĂŠ Jansen Ferreira, foi recepcionado por JosuĂŠ Montello. JĂĄ se transformara em unanimidade nos cĂ­rculos intelectuais do paĂ­s.

No MaranhĂŁo, os seus discĂ­pulos reunidos no Instituto de Pesquisas EconĂ´micas e Sociais (IPES), liderados por Raimundo Palhano, JosĂŠ Augusto dos Reis, Rossini CorrĂŞa, Maureli Costa, Pedro Braga, Ana Maria Saraiva, JosĂŠ Caldeira, Saturnino Moreira, JosĂŠ Policarpo Costa Neto, publicaram “Um Fio GH 3URVD $XWRELRJUiĂ€FD FRP ,JQDFLR 5DQJHOÂľ XP ORXYiYHO DQWHFHGHQWH GHVWD publicação.

Agora, na passagem do seu centenĂĄrio, a Editora da Universidade )HGHUDO GR 0DUDQKmR SUHVWD OKH D VLJQLĂ€FDWLYD KRPHQDJHP GH SXEOLFDU HVWH

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GH *XHUUD (6* UHXQLQGR RÀFLDLV H FLYLV OLGHUDGRV SHOR JHQHUDO *ROEHU\ &RXWR H Silva, agregados em volta da doutrina da segurança nacional e da inevitabilidade GR FRQà LWR HQWUH 8QLmR 6RYLpWLFD H (VWDGRV 8QLGRV HP TXH R %UDVLO IDWDOPHQWH acompanharia este último. Fincavam-se os compromissos políticos e ideológicos SDUD D GHà DJUDomR GR JROSH GH GH PDUoR GH $ VXD JHUDomR SDJRX novamente o preço dos mal entendidos, da confusão entre desenvolvimentismo e populismo e do nacionalismo com o comunismo.

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WtWXOR ´,JQDFLR 5DQJHO GHFLIUDGRU GR %UDVLO¾ 1RVVRV FRPSDQKHLURV QD (VFROD GH Formação de Governantes (EFG), Raimundo Palhano, Rossini Corrêa, Jhonatan Almada, estão à testa do merecido tributo.

5RVVLQL DXWRU GH ´&DQomR '¡$PLJR SDUD ,JQDFLR 5DQJHO¾ VXJHUH TXH D 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GR 0DUDQKmR OKH FRQFHGD ´SRVW PRUWHP¾ R WtWXOR GH 'RXWRU ´+RQRULV &DXVD¾ 1DGD PDLV PHUHFLGR Sem nunca ter sido professor universitårio, era por excelência o pesquisador, o acadêmico, a quem a cultura nacional deve muito. Sem adentrar nas categorias rangelianas propostas para as ciências econômicas, reservadas DRV HVSHFLDOLVWDV ÀFR D SHQVDU FRPR R PHVWUH DYDOLDULD D SUHVHQWH FRQMXQWXUD socioeconômica brasileira. O que diria a Guido Mantega, um dos seus discípulos.

Profundamente Êtico e buscando sempre o equilíbrio da Justiça, provavelmente recomendaria aos atuais dirigentes: não deixem de ouvir as vozes das ruas, ecoadas nas manifestaçþes de junho do ano passado, naqueles dias que abalaram o Brasil.

-RmR %DWLVWD (ULFHLUD p DGYRJDGR SURIHVVRU XQLYHUVLWiULR H GLUHWRU GD ()*

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Introdução às avocaçþes, conjunçþes e incursþes na obra de Ignacio Rangel -KRQDWDQ $OPDGD 5LFDUGR =LPEUmR $IIRQVR GH 3DXOD )HOLSH 0DFHGR GH +RODQGD

Este livro nasceu da ideia de homenagear Ignacio Rangel pela passagem GH VHX &HQWHQiULR GH 1DVFLPHQWR KRPHQDJHP VHGLDGD QR VHX Estado natal, o Maranhão. Ao longo das reuniþes de organização das homenagens a proposta de um livro foi lançada. A ideia para materializar-se demandou a escolha e articulação dos colaboradores. Inúmeros acolheram o convite. Vindos de vårios estados do Brasil, diferentes geraçþes, contemporâneos, coetâneos e admiradores de Rangel, aceitaram participar. Daí o livro veio ao mundo e instalouse no suporte de papel para assumir seu lugar entre os bens mais preciosos que a humanidade lega às geraçþes atuais e vindouras: o conhecimento.

A organização das homenagens pelo centenårio de nascimento de Ignacio Rangel reuniu um grupo de interessados sob a inspiração do valor imaterial que esse trabalho representa e dos seus desdobramentos futuros. Sob a liderança do CORECON-MA, Luís Spíndola, Felipe de Holanda, Raimundo Palhano, Saturnino Moreira, Ricardo Zimbrão, Manoel Barros, Jhonatan Almada, dentre outros, articularam este livro no âmbito da Comissão Organizadora do centenårio.

As homenagens pela passagem do referido centenårio no Maranhão alÊm do lançamento deste livro incluem a realização de um seminårio sobre a 17

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A iniciativa do Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECONMA), do Departamento de Economia e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade Federal do Maranhão (PPGDSE/UFMA), reinicia um movimento de resgate do pensamento de Ignacio Rangel em terras gonçalvinas, cuja retomada em 2008 foi abruptamente LQWHUURPSLGD HP

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O livro como nascimento O presente livro tem dois antecessores dos quais ĂŠ herdeiro e continuador.

2 SULPHLUR IRL R OLYUR ´)LR GH SURVD DXWRELRJUiÀFD FRP ,JQDFLR 5DQJHO¾

entrevista com Ignacio Rangel conduzida por Raimundo Palhano, Rossini Corrêa, Maureli Costa e Pedro Braga dos Santos, jovens intelectuais do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes). Esse órgão de estudos e pesquisas do Governo do Estado do Maranhão foi extinto três anos depois, no Governo 5RVHDQD 6DUQH\ GHYLGR D UD]RiYHO LQà XrQFLD GR QHROLEHUDOLVPR UDGLFDO YLJHQWH no Brasil de então. O livro seria o primeiro volume da Coleção Ignacio Rangel a ser editada em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o 6HUYLoR GH ,PSUHQVD H 2EUDV *UiÀFDV GR (VWDGR 6,2*( PDV FRP D H[WLQomR GR Ipes, se tornou o único volume publicado.

Ressaltamos que as fotos daquela entrevista foram incorporadas ao presente livro, rememorando aquele fato e recolocando-o como marco inaugural da aproximação de Rangel com o Maranhão. Um Rangel maduro que colhia os frutos de sua longa semeadura, um Maranhão dual e oligårquico como àquele em que viveu nos seus moços anos. AlÊm das fotos, a caricatura de Baron tambÊm publicada no bojo daquela entrevista, foi base para a capa deste livro.

2 VHJXQGR OLYUR IRL ´$ VLQJXODULGDGH GR SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO¾ (2008), lançado no âmbito do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos H &DUWRJUiÀFRV ,PHVF yUJmR YLQFXODGR j 6HFUHWDULD GH (VWDGR GR 3ODQHMDPHQWR e Orçamento do Maranhão, criado no Governo Jackson Lago em 2007. Raimundo Palhano, um daqueles jovens intelectuais do Ipes, se tornou Presidente do Imesc e retomou o plano editorial da referida Coleção Ignacio Rangel. O livro foi o segundo volume da Coleção, publicado dezessete anos depois. Com a LQWHUUXSomR GR *RYHUQR -DFNVRQ /DJR HP R SODQR HGLWRULDO GD &ROHomR IRL novamente abandonado.

Parece-nos que os referidos livros obedeceram a um ciclo involuntĂĄrio GH SURGXomR R TXH FRPR HQVLQD 5DQJHO QD HStJUDIH QmR VLJQLĂ€FD UHSHWLomR GD

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obra de Ignacio Rangel, a inauguração de sala no CORECON-MA com o nome de Ignacio Rangel, a concessão do título de Doutor Honoris Causa SRVW PRUWHP pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a Ignacio Rangel, sessão de homenagem na Assembleia Legislativa do Maranhão, o lançamento de selo pelos Correios e a criação da Medalha Ignacio Rangel pelo CORECON-MA.

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KLVWyULD 2 SULPHLUR QRV DQRV R VHJXQGR QD SULPHLUD GpFDGD GR VpFXOR XXI e este na segunda dÊcada do sÊculo XXI. O primeiro nasceu no contexto da recente democratização, de efervescência intelectual e social. Aqueles anos testemunharam uma das últimas manifestaçþes de força da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, resultando no LPSHDFKPHQW de Fernando Collor de Melo, primeiro presidente civil eleito democraticamente depois da GLWDGXUD PLOLWDU GH 2 VHJXQGR VXUJLX HP XP PRPHQWR GH WUDQVLomR SROtWLFD local e no bojo de um novo grupo no poder, surfava no apagar das luzes da expansão econômica do segundo mandato do Governo Lula da Silva e no início GD FULVH HFRQ{PLFD GH Comparamos a publicação de um livro com o nascimento para Hannah Arendt. Segundo ela, o recÊm-chegado tem a oportunidade de começar algo novo, recolocando o mundo em relação à sua infância, isto Ê, à sua capacidade de começar ou começar-se. Este livro emerge em um ano de transição carregado da possibilidade da mudança, do começar algo novo. TambÊm foi tocado pelos ventos das mobilizaçþes sociais que varreram o Brasil em junho de 2013 e continuam a ocorrer de forma pulverizada. Mesmo que nasça no contexto dos desdobramentos da crise econômica mencionada, sinaliza para a necessidade de outros caminhos para o Brasil e para o Maranhão. Exige o pensar com a SUySULD FDEHoD H D UHà H[mR ULJRURVD H UHVROXWLYD GRV SUREOHPDV GH QRVVD realidade, atentos às conexþes entre o local e o global – característica essencial da produção intelectual de Rangel.

Dessa forma, o livro estå organizado três partes, reunindo dezoito WH[WRV $ SULPHLUD IRL GHQRPLQDGD GH ´,JQDFLR 5DQJHO HYRFDo}HV¾ H UH~QH artigos de jornal, cujos autores avocam, no sentido de chamar para si, a defesa da importância e atualidade do pensamento rangeliano. A segunda parte foi GHQRPLQDGD ´,JQDFLR 5DQJHO FRQMXQo}HV¾ UHXQLQGR WH[WRV HQVDtVWLFRV RX acadêmicos que buscam uma anålise de conjunto da obra rangeliana. A terceira SDUWH IRL GHQRPLQDGD GH ´,JQDFLR 5DQJHO LQFXUV}HV¾ FRQJUHJDQGR RV WH[WRV TXH incursionam em determinados aspectos da obra rangeliana, enfatizando esses

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Um quadro de Paul Klee representa um peixe diferente nadando em ĂĄgua escura na companhia de outros. Ele se distinguia dos demais por sua luminosidade dourada, enquanto os outros se confundiam com a ĂĄgua escura.

Ignacio Rangel entre os economistas foi um dos poucos intĂŠrpretes do Brasil, entre estes, um dos poucos decifradores. Nesse sentido, tomando o conjunto de textos dos colaboradores, entendemos que a luz prĂłpria do pensamento rangeliano tem e terĂĄ um papel fundamental no dissipar das penumbras pairando sobre as anĂĄlises e decisĂľes quanto aos problemas brasileiros e maranhenses.

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Avocaçþes A primeira parte Ê constituída por três textos. O primeiro texto, intitulado Ignacio Rangel em São Luís, de autoria de Bandeira Tribuzi, foi escrito em TXDQGR 5DQJHO DOFDQoDUD SURMHomR QDFLRQDO DGYLQGD GH VXD DWXDomR QRV governos Vargas, Juscelino Kubistchek e João Goulart. Tribuzi destaca o renome H D FDSDFLGDGH GH 5DQJHO PHQRV SRU VXD DWXDomR SURÀVVLRQDO H PDLV SRU VXD SURGXomR LQWHOHFWXDO VREUHWXGR SHOR OLYUR ´$ ,Qà DomR %UDVLOHLUD¾ (QFHUUD R DUWLJR fazendo um apelo ao Governo do Estado que convide Rangel a contribuir mais com o Maranhão, instando-o a permanecer para uma ou mais conferências sobre o planejamento e o desenvolvimento.

O segundo texto, intitulado &RQÀVV}HV GH ,JQDFLR 5DQJHO, de autoria de 9DPLUHK &KDFRQ IRL HVFULWR HP H FRPHQWD R ODQoDPHQWR GR OLYUR ´8P ÀR GH SURVD DXWRELRJUiÀFD FRP ,JQDFLR 5DQJHO¾ (OH GHVWDFD TXH 5DQJHO WHP R VHX lugar na História das Ideias do Brasil. A combinação de marxismo e positivismo, segundo Chacon, foi o caminho de Rangel para o desenvolvimentismo. Ainda que tenha divergências quanto às propostas desenvolvimentistas, Chacon considera que a visão dualista do Brasil, proposta por Rangel, continua interessante e importante.

O terceiro texto, denominado Ignacio Rangel, Ê de autoria de Marcelo Miterhof, escrito em 2013, referencia a contribuição de Rangel quanto ao HQWHQGLPHQWR GR SDSHO GD LQà DomR QR SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR Ressalta que as posiçþes de Rangel mudavam, como ocorreu com a utilização de empresas públicas para a expansão da infraestrutura ~WLO QRV DQRV GH mas incompatível com a capacidade de endividamento da União nos anos de 6HJXQGR 0LWHUKRI HVVD PXGDQoD GH SRVLomR QXQFD LPSOLFRX QR DEDQGRQR de sua convicção de esquerda e de sua heterodoxia. Conclui que ainda que se discorde pontualmente de Rangel, se existissem mais economistas como ele, a economia como teoria e política avançaria mais.

Conjunçþes A segunda parte Ê constituída por seis textos. O primeiro se intitula O FHQWHQiULR GD XVLQD GH SHQVDPHQWR ,JQDFLR 5DQJHO D FDSDFLGDGH GH GHFLVmR H R VDQWR GH FDVD, de autoria de Raimundo Palhano. O autor esclarece que o lugar

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aspectos em relação ao conjunto.

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de Rangel se situa entre os intÊrpretes do Brasil pela originalidade, inovação H FDSDFLGDGH IRUPXODGRUD $ÀUPD TXH DSHVDU GRV LQ~PHURV HVIRUoRV GH sistematização dos últimos anos, ainda não dispomos de um dimensionamento completo da obra ignaciana.

Rangel, segundo Palhano, permanece como um dos poucos economistas que conseguiram produzir sistema teórico e conceitual abrangente, complexo e articulado sobre a evolução e a realidade da economia brasileira. Palhano ressalta que no Maranhão, Rangel não foi plenamente descoberto, permanece privilÊgio de restritíssimos grupos sociais bem formados. Conclui que o resgate GD REUD LJQDFLDQD TXH WHYH R %UDVLO FRPR GHVDÀR H ODERUDWyULR FRQWULEXLUi SDUD que o Maranhão saia da penumbra, exposta de forma crua pela violência do presídio de Pedrinhas em São Luís, de repercussão nacional e internacional.

O segundo texto intitula-se &DQomR G¡DPLJR SDUD ,JQDFLR 5DQJHO, de autoria de Rossini Corrêa, destaca que as relaçþes com Rangel, gradualmente se tornaram menos institucionais atÊ se tornarem uma amizade transgeracional.

5HFRQVWUyL D ELRJUDÀD GH ,JQDFLR 5DQJHO SDUD GHVWDFDU D XQLÀFDomR WHRULD H SUiWLFD TXH OKH HUDP FDUDFWHUtVWLFDV H VXDV LQà XrQFLDV LQWHOHFWXDLV (QWUH HODV Rossini destaca a de Karl Marx, cujo instrumental teórico e metodológico, Rangel se apropriou de forma criativa. Aponta que na sua atuação acadêmica busca PDQWHU YLYR R SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO QDV RULHQWDo}HV GH PRQRJUDÀDV dissertaçþes e teses que realiza, colhendo de seus orientandos, surpresa e deslumbramento, quando entram em contato com a obra rangeliana.

Palhano e Rossini são dois dos intelectuais daquela geração pioneira do Ipes que introduziram Rangel no Maranhão. Convergem ao apontar nos seus textos a necessidade de um novo volume que se somarå às Obras Reunidas de Ignacio Rangel (2 volumes), organizada por CÊsar Benjamin e publicada pela Editora Contraponto. Esse novo volume deveria resgatar artigos, entrevistas, SDUHFHUHV SURMHWRV UHODWyULRV H HSLVWRORJUDÀD GH ,JQDFLR 5DQJHO GLVSHUVD pouco conhecida ou mesmo inÊdita. Rossini organizou um pequeno almanaque reunindo boa parte do material que estå em seu acervo particular, dos quais incorporamos com exclusividade para o presente livro: os textos de Bandeira Tribuzi e Vamireh Chacon, alÊm das capas dos livros publicados por Rangel.

O terceiro texto denomina-se Ignacio Rangel e seus interlocutores, cuja 21

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Muitos intelectuais, segundo Rossini, por temer a originalidade de Rangel, o ignoravam ou silenciavam quanto Ă s suas ideias, entre eles, cita Celso )XUWDGR 'HOĂ€P 1HWWR H 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp FXMD YLJrQFLD LQWHOHFWXDO DWXRX em desfavor de Rangel.

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$UPHQ DĂ€UPD TXH R LUUDFLRQDOLVPR DFRPSDQKD R DYDQoR GR FDSLWDOLVPR e afeta sobremaneira o trabalho intelectual. Os que antes poderiam ser considerados artesĂŁos das ideias que nĂŁo negavam seus predecessores e LQĂ XHQFLDGRUHV DR ORQJR GR WHPSR SDVVDUDP D SLUDWDV GDV LGHLDV SURQWR D HVFRQGHU VXDV LQĂ XrQFLDV H[HPSOR GLVVR )HUQDQGR +HQULTXH &DUGRVR H 9DUJDV Llosa.

Ignacio Rangel, segundo Armen, apontava que a desfaçatez da direita e a incompetĂŞncia das esquerdas, levaram o Brasil a inĂşmeros desastres. Ă€ medida que o irracionalismo avançava na AmĂŠrica Latina e no Brasil, crescia a “angĂşstia GD LQĂ XrQFLDÂľ H D PLVpULD GRV LQWHOHFWXDLV EUDVLOHLURV DPDUUDGRV DR GRJPDWLVPR ou hĂĄbeis em omitir os crĂŠditos ou as fontes inspiradoras de suas ideias.

A contribuição de Rangel pirateada ou utilizada, mas omitida por muitos ao longo das dÊcadas, na visão de Armen, reforça a necessidade de estudar de forma mais aprofundada os interlocutores declarados ou angustiados.

Armen conclui que enquanto Celso Furtado e Caio Prado Júnior foram grandes intelectuais, Rangel foi um extraordinårio profeta, cuja nobreza moral e estirpe são singularidades no tempo. $ GLDOpWLFD GD UHEHOGLD GHVGH 5DQJHO DWp KRMH de autoria de Fernando Pedrão Ê o quarto texto. Pedrão compreende que a rebeldia de Rangel estå em sua luta contra a redução do planejamento a um horizonte de curto prazo enquanto mero instrumento de governo, contraditoriamente a uma visão estrutural histórica da sociedade brasileira que impele sua utilização como meio de promover transformaçþes sociais.

A rebeldia essencial de Rangel, segundo Pedrão, estå em compreender que as condiçþes nacionais de desenvolvimento estão internacionalmente situadas no ambiente cíclico da economia mundial. Colocando-o na linha de frente da crítica às teorias de desenvolvimento patrocinadas pelas Naçþes Unidas, subordinadas aos Estados Unidos e privatistas, bem como, as limitaçþes GDV SROtWLFDV NH\QHVLDQDV QD VXSHUDomR GR VXEGHVHQYROYLPHQWR Segundo Fernando Pedrão, a crítica de Rangel ao Plano Trienal de VH GHX MXVWDPHQWH SHOR IDWR GHVWH LJQRUDU R SDSHO GR FLFOR GHSHQGHQWH QD

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autoria ĂŠ de Armen Mamigonian, nas palavras de Palhano, “um rangeliano dos PDLV IHVWHMDGRV H JXDUGLmR YDORURVR GR OHJDGR GR DXWRUÂľ $UPHQ DUJXPHQWD TXH ĂŠ uma tarefa difĂ­cil explicitar as relaçþes de Rangel com seus interlocutores, sobretudo pelo ostracismo que sofreu de tempos em tempos em face da mercantilização das ideias que valoriza e se submete aos interesses polĂ­ticos do momento.

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acumulação perifÊrica, apontando a limitação de uma política de curto prazo ali delineada com a verdadeira condição estrutural da economia perifÊrica.

3HGUmR DÀUPD TXH D DWXDO FULVH LQVWDODGD QR FHQWUR GR VLVWHPD GR FDSLWDO fragiliza sua capacidade de controle do poder, atualiza as críticas de Rangel às políticas de curto prazo e torna inevitåvel a volta às anålises de longo prazo e a teoria dos ciclos. Isso demanda a superação do absolutismo lógico e a construção da anålise estrutural por um movimento de autoregeneração do marxismo.

2 YRR GD iJXLD UHPLQLVFrQFLDV GR SHQVDPHQWR FUtWLFR GH ,JQDFLR 5DQJHO de autoria de JosĂŠ Maria Dias Pereira ĂŠ o quinto texto. O autor compara a capacidade crĂ­tica e de largo alcance de Rangel, incompreendida Ă esquerda e Ă direita, com a ĂĄguia de Zeus. O pensamento rangeliano em Ăşnico voo abrangia a macro e a microeconomia, entendendo-a como processo histĂłrico, cĂ­clico e dialĂŠtico.

Pereira considera a teoria dos ciclos e a tese da dualidade como as maiores contribuiçþes de Rangel para a anålise e compreensão da economia brasileira, sobretudo por evidenciar a singularidade do caso brasileiro onde existe uma interação entre o desenvolvimento das forças produtivas internas e externas em face de sua dependência em relação às economias centrais.

Rangel, segundo Pereira, Ê tanto profeta como visionårio, devendo ser resgatado para inspirar as novas geraçþes de economistas. Profeta, como jå DÀUPDGR SRU $UPHQ SRU SUHGL]HU R IXWXUR YLGH R FDVR GD FULVH QRV DQRV H D UHFHVVmR GRV DQRV FXMD VROXomR DQWHFLSD D LGHLD GH SULYDWL]DomR GRV VHUYLoRV S~EOLFRV SUDWLFDGD QD GpFDGD GH 9LVLRQiULR SRU VRQKDU TXH R %UDVLO caminharia para o socialismo, não o estatismo soviÊtico, mas sua perspectiva de socialismo, elemento a ser estudado na sua obra com mais precisão.

$ JUDÀD GR QRPH GH ,JQDFLR 5DQJHO FRQIRUPH SHUFHELGR QDV FDSDV GH seus livros e nas citaçþes dos colaboradores deste livro muda bastante. Ignacio p HVFULWR VHP DFHQWR DJXGR QD OHWUD ´D¾ $OJXPDV YHUV}HV HTXLYRFDGDPHQWH SXEOLFDUDP QR FRPR ,QiFLR VHP D OHWUD ´J¾ H FRP DFHQWR QD OHWUD ´D¾ RX FRPR ,JQDFLR FRP DFHQWR QD OHWUD ´D¾ +å em Ignacio Rangel, uma escrita própria do VHX QRPH FXMD HVSHFLÀFLGDGH UHFRQKHFHPRV H LQFRUSRUDPRV 23

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

O cartão de visitas de Ignacio Rangel e a notícia de seu falecimento pelo jornal Folha de São Paulo que ilustram o livro são achados de Pereira. O cartão p OHPEUDQoD GH VHX ~OWLPR HQFRQWUR FRP 5DQJHO HP SRU RFDVLmR GH XPD palestra na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Rio Grande do Sul. Pereira nos chamou atenção quanto ao nome de Rangel.

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7UDoDP XP SHUÀO ELREOLRJUiÀFR GH 5DQJHO EDVWDQWH ULFR XPD ERD SDUWH LQVSLUDGD QD REUD XP )LR GH 3URVD $XWRELRJUiÀFD FRP ,JQDFLR 5DQJHO (P JHUDO as citaçþes que encontramos a essa obra, jå referenciada nesta Introdução, citam-na como da autoria de Ignacio Rangel e não como obra sobre e com Ignacio Rangel. Ao optar pela segunda forma, omitem-se os nomes dos intelectuais PDUDQKHQVHV TXH À]HUDP D HQWUHYLVWD 7DOYH] R IDWR GHVVHV QRPHV QmR HVWDUHP na capa do livro, leve a esse equívoco de citação.

2 PpWRGR GH 5DQJHO WDPEpP p GHVWDFDGR SHORV DXWRUHV $Ă€UPDP TXH R mĂŠtodo histĂłrico e dialĂŠtico ĂŠ utilizado por Rangel com bastante liberdade e como arma heurĂ­stica poderosa. O bom desenvolvimento da teoria econĂ´mica para Rangel necessita tanto do estudo do estado atual da teoria como dos clĂĄssicos do passado, aliado ao entendimento de que na ciĂŞncia econĂ´mica tudo muda ao mudar a realidade estudada.

Ressaltam, assim como Pereira, que os ciclos, a dualidade båsica e a LQà DomR VmR DV PDLV UHOHYDQWHV FRQWULEXLo}HV GH 5DQJHO 4XDQWR j GXDOLGDGH båsica compreendem que sua ideia båsica jå existia no pensamento de Rangel, FRQIRUPH VHX SUySULR GHSRLPHQWR GHVGH TXDQGR WLQKD DQRV GH LGDGH 0DV QHFHVVLWRX GH XPD ORQJD PDWXUDomR DWp VXD SXEOLFDomR HP 2 SLRQHLULVPR GH 5DQJHO QR TXH WDQJH j LQà DomR p GHVWDFDGR SHORV DXWRUHV sobretudo por estabelecer as bases da teoria endógena da moeda e apontar as OLPLWDo}HV GH VXD XWLOL]DomR FRPR LQVWUXPHQWR GH SROtWLFD HFRQ{PLFD LQà DomR galopante ou depressão econômica). AlÊm disso, tambÊm destacam o fato da ´FXUYD GH 5DQJHO¾ FRPSURYDU TXH D LQà DomR VXUJH RX VH H[DFHUED TXDQGR D economia desaquece e desparece ou reduz sua intensidade quando a economia se aquece.

IncursĂľes A terceira parte ĂŠ constituĂ­da por nove textos. O primeiro, intitulado 2 GHVDĂ€R GDV FRQFHVV}HV GH VHUYLoRV GH XWLOLGDGH S~EOLFD DWXDOLGDGH GR SHQVDPHQWR GH 5DQJHO, de autoria de Felipe de Holanda, parte do diagnĂłstico

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O sexto texto ĂŠ 8P PHVWUH GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD ,JQDFLR 5DQJHO UHYLVWDGR, de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira e JosĂŠ MĂĄrcio Rego.

Inicialmente, os autores ressaltam a imaginação criadora de Rangel, a qual provavelmente nunca serå conhecida no exterior, bem como, o ostracismo evidenciado pela falta de reedição de seus livros.

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GH ,JQDFLR 5DQJHO D UHVSHLWR GD FULVH EUDVLOHLUD QD GpFDGD GH 7DO FULVH IRL avaliada como um período de superposição da fase descendente do quarto ciclo GH .RQGUDWLHII LQDXJXUDGD FRP D FULVH GR SHWUyOHR HP TXH GHX OXJDU uma crise mundial sincronizada, com impactos maiores nos países importadores de petróleo, a exemplo do Brasil) com uma crise interna. Esta se caracterizava FRPR XPD FULVH GR SDGUmR GR ÀQDQFLDPHQWR GR VHWRU S~EOLFR EUDVLOHLUR WHQGR FRPR GHFRUUrQFLD R DSURIXQGDPHQWR GR GHVFRQWUROH LQà DFLRQiULR 'HVVD IRUPD o diagnóstico de Rangel apontava a contraposição entre um setor privado superinvestido, principalmente nos segmentos de bens de capital e de insumos intermediårios, e um setor público subinvestido, principalmente nos segmentos GRV VHUYLoRV GH XWLOLGDGH S~EOLFD WDLV FRPR FRPXQLFDo}HV HOHWULÀFDomR transportes, saneamento båsico, entre outros. A solução para o desbloqueio dos investimentos seria a conversão da concessão dos serviços de utilidade pública das empresas públicas para empresas privadas, as quais poderiam acessar fontes de crÊdito públicas e privadas de forma mais barata e com menores condicionalidades do que as empresas públicas.

De acordo com Holanda, hoje, um quarto de sÊculo após, Ê impressionante como a anålise de Rangel e suas prescriçþes permanecem pertinentes. O tema das concessþes dos serviços públicos às empresas privadas transformou-se na grande aposta para a aceleração dos investimentos e a consequente viabilização de uma taxa de crescimento do produto menos modesta em comparação DR SDWDPDU TXH YLJRUD DSyV D HFORVmR GD FULVH ÀQDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO GH

O texto de Paulo de Tarso Pesgrave Leite Soares, &RQYHUJrQFLDV HQWUH ,JQDFLR 5DQJHO H 'HOĂ€P 1HWWR XPD DQiOLVH FRP EDVH HP /rQLQ, se divide em trĂŞs partes. Na primeira parte mostra o consenso entre autores marxistas, estruturalistas e atĂŠ liberais de que a agricultura brasileira entravava o 25

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O mecanismo proposto por Rangel para permitir às empresas privadas concessionårias o acesso ao crÊdito público e privado seria o aval do Estado brasileiro, com base em garantias hipotecårias sobre as instalaçþes e equipamentos das concessionårias dos serviços públicos. Neste arranjo, impunha-se a pråtica de um realismo tarifårio, que tivesse como referência o custo da execução dos referidos serviços, considerando-se a soma das despesas FRUUHQWHV GD SUHVWDomR GRV UHIHULGRV VHUYLoRV D GHSUHFLDomR GR FDSLWDO À[R investido e um lucro legalmente autorizado referenciado no custo de capital, de acordo com as condiçþes do mercado acionårio e de títulos internos. Tal era, em suma, segundo a formulação de Rangel, o mecanismo que permitiria a superação da crise recessiva de então e a geração de um novo ciclo de crescimento.

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$ VHJXQGD SDUWH PRVWUD TXH 'HOÀP 1HWWR H ,JQDFLR 5DQJHO VH RSXVHUDP a esse discurso consensual, negando-o ponto por ponto. Isto Ê, negaram que a agricultura não respondia aos preços do mercado; negaram que a oferta agrícola era inelåstica; negaram que a agricultura atrapalhava o desenvolvimento da indústria; negaram que faltasse ao país uma revolução agrícola e/ou agråria; negaram que a agricultura tivesse qualquer responsabilidade pela crise em TXH R SDtV SDVVRX QRV DQRV H last not but least negaram que houvesse qualquer perspectiva estagnacionista para a economia brasileira. Para o autor, mais surpreendente Ê ver que os argumentos dos dois obedecem a uma matriz teórica em estreita concordância com a de Lênin.

A terceira parte cumpre três objetivos. Em primeiro lugar, que a FRQYHUJrQFLD HQWUH DV SRVLo}HV GH 5DQJHO H GH 'HOÀP 1HWWR WHP VXD UDL] QD maneira como eles entendem o relacionamento entre a cidade e o campo no GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR 'R PHVPR PRGR TXH /rQLQ 5DQJHO H 'HOÀP Netto entendem que o movimento da transformação da economia se då da cidade para o campo e não do campo para a cidade. É a cidade que transforma o campo.

(P VHJXQGR OXJDU PRVWUD TXH KDYLD HQWUH 5DQJHO H 'HOÀP 1HWWR XPD convergência tåtica e uma oposição estratÊgica. A acentuação do desenvolvimento GR FDSLWDOLVPR SDUD 5DQJHO HUD WiWLFD H SDUD 'HOÀP 1HWWR HUD HVWUDWpJLFD 5DQJHO UHSUHVHQWDYD RV LQWHUHVVHV GR SUROHWDULDGR 'HOÀP 1HWWR UHSUHVHQWDYD os interesses da grande burguesia progressista. O consenso ao que eles se opunham representava o interesse da pequena burguesia. Um confronto que foi tão bem descrito por Lênin no embate contra os populistas russos.

Em terceiro lugar, sugere que a diferença entre Rangel e os demais notórios marxistas tambÊm estå em que estes, ao que parece, subestimavam a capacidade do capitalismo para submeter formas sociais pretÊritas e/ou superestimavam a capacidade para, no Brasil, se transformar o desenvolvimento GR FDPSR SDVVDQGR GD YLD ´SUXVVLDQD¾ SDUD D YLD ´IDUPHU¾ 8PD yEYLD contradição coerente com a matriz pequeno-burguesa que se vê como marxista.

Em (OHPHQWRV GH HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR, assinado por Mårcio Henrique Monteiro de Castro, o autor faz uma leitura do homônimo escrito por Ignacio Rangel com o objetivo de servir de material didåtico num curso da 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GD %DKLD 8)%$ HP H SXEOLFDGR HP 2 REMHWLYR de Castro Ê incentivar a leitura e a avaliação de um texto que foi mantido hibernado pela ausência de debate, bem como provocar uma aprofundada investigação do

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desenvolvimento do paĂ­s.

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legado rangeliano.

Segundo Castro, o objetivo de Rangel com (OHPHQWRV GH HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR foi construir uma teoria econômica para um novo modo de produção que estava tomando corpo com as transformaçþes do capitalismo do VpFXOR ;; H SULQFLSDOPHQWH FRP D HFRQRPLD SODQLÀFDGD VRYLpWLFD Para tanto, Rangel utilizou-se de um ecletismo teórico econômico LQVWUXPHQWDLV NH\QHVLDQR QHRFOiVVLFR FOiVVLFR FRPELQDGR FRP XPD profunda concepção historicista, típica de um autor que vê o mundo pela lente do PDU[LVPR 5DQJHO VH MXVWLÀFD DÀUPDQGR TXH R SRQWR GH SDUWLGD SDUD R HVWXGR GD economia Ê a história, pois a ciência econômica varia com o modo de produção e este muda ininterruptamente. Assim, nômeno (história) e fenômeno (teoria) se complementam. $ SDUWLU GHVVD DERUGDJHP HFOpWLFD KLVWRULFLVWD R DXWRU GHÀQH SURMHWDPHQWR, como uma pråtica que se desenvolve em paralelo com uma teoria que evolui no tempo e se alimenta com os problemas e soluçþes enfrentadas por aproximaçþes sucessivas e sistematizando, quando for possível, experiências dos analistas que, naturalmente, são de diferentes escolas teóricas e de diferentes SURÀVV}HV

Rangel, com isso, desenvolve a categoria utilidade afastada da categoria valor, isto Ê, o autor elabora uma categoria nova: a XWLOLGDGH DEVWUDWD. O valor como nômeno e a categoria teórica valor como fenômeno estão relacionados a uma economia mercantil. A HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR, que começa a tomar corpo, Ê o devir, estå relacionada a outro momento histórico, outro nômeno, portanto. A utilidade estå relacionada com essa problemåtica, ou seja, se exprime no fato de que todos os objetos úteis atendem a uma necessidade humana e social.

Castro conclui que hoje a HFRQRPLD GR SODQHMDPHQWR estĂĄ superada.

(P SULPHLUR OXJDU D SHUHVWUyLFD R ÀP GD 8566 H D WUDQVLomR DFHOHUDGD SDUD R 27

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A HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR, segundo Rangel, seria um modo de produção que estå em desenvolvimento, no ocidente e no oriente. Seu objetivo Ê produzir valor de uso (como Ê universal na atividade econômica qualquer que seja o modo de produção) regulado pela vontade consciente e racional, atravÊs de um cålculo econômico. A categoria utilidade, apesar de seus problemas de medida, Ê a nova base para o cålculo econômico. Plano e projeto, atravÊs de seleção de tÊcnicas e alocação de recursos, são seus instrumentos fundamentais. Isto difere do capitalismo onde a produção de valores de uso Ê regulada pelo mercado atravÊs do valor, seja ele explicado pelo trabalho, para os clåssicos, ou pela utilidade marginal, para os neoclåssicos.

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'D PHVPD IRUPD R NH\QHVLDQLVPR DUPDPHQWLVWD GRV QRUWH DPHULFDQRV se distanciou da convergência, esperada por Rangel, na produção de utilidades GHQWUR GH XPD SROtWLFD GH HPSUHJR 3RU ~OWLPR D FRQYHUVmR GD &KLQD HP RÀFLQD GR PXQGR FRP HPSUHVDV JOREDLV HVWUDQJHLUDV RX QDFLRQDLV H D DÀUPDomR GD economia de mercado em condiçþes de capitalismo selvagem atuam em sentido contrårio a qualquer coisa próxima a uma economia de projetamento, pois jå GHYH HVWDU FODUR TXH D H[LVWrQFLD GH SODQRV TXLQTXHQDLV RX QmR p LQVXÀFLHQWH SDUD GHÀQLU R SURMHWDPHQWR SURGXWRU GH XWLOLGDGHV A HFRQRPLD GR SURMHWDPHQWR tambÊm entrou em colapso nos países SHULIpULFRV $ IRUPD IRL D LQWHJUDomR ÀQDQFHLUD H SURGXWLYD GHQWUR GR SURFHVVR GH globalização contemporâneo. Os estados perderam a capacidade de programar RV LQYHVWLPHQWRV H GHÀQLU D XWLOL]DomR GRV IDWRUHV QDFLRQDLV 2V EDQFRV GH desenvolvimento se transformaram em bancos de investimentos. O projeto como instrumento de avaliação de investimentos e alocação de recursos cedeu a vez para operaçþes de mercado onde os usos e as fontes são desprezadas tendo em YLVWD DV SHUVSHFWLYDV GH YDORUL]DomR ÀFWtFLDV $ LPSRUWkQFLD KLVWyULFD GD WHRULD GH ,JQDFLR 5DQJHO XP EUHYH HQVDLR, de Arissane Dâmaso Fernandes, tem como objetivo apresentar a teoria rangeliana como uma interpretação da realidade brasileira que tinha uma intenção concreta, qual seja, de intervir nessa realidade, atravÊs de uma anålise que buscava propostas efetivas de ação. Daí sua importância histórica.

Para a autora, Rangel desenvolveu um modelo teórico de fato original o qual representava não somente sua percepção sobre a realidade brasileira, mas a defesa de seus próprios interesses (enquanto integrante de uma classe social) no aparelho de Estado. Sua teoria apresenta uma leitura da chamada ´UHYROXomR EUDVLOHLUD¾ 1HOD 5DQJHO QmR DSHQDV GHPRQVWURX VXD LQWHUSUHWDomR acerca desse processo como defendeu que o grupo ao qual ele pertenceu, os quais podem ser denominados de intelectuais nacionalistas, deveria ocupar uma posição privilegiada na condução (ou assessoria) das decisþes políticas do país. &RQVLGHUDQGR HVVH DVSHFWR )HUQDQGHV DÀUPD TXH XPD DQiOLVH TXH VH SURSRQKD D FRPSUHHQGHU R VLJQLÀFDGR KLVWyULFR GD WHRULD GH ,JQDFLR 5DQJHO EHP como a importância de sua atuação político-institucional, não pode desconsiderar o contexto no qual esse intelectual atuou e as relaçþes institucionais que ele GHVHQYROYHX DV TXDLV LQHJDYHOPHQWH LQà XHQFLDUDP VXD SURGXomR WHyULFD 2X VHMD ,JQDFLR 5DQJHO RFXSRX XP HVSDoR GH ´REVHUYDomR¾ SULYLOHJLDGR GHQWUR GR

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capitalismo dos paĂ­ses da antiga cortina de ferro eliminaram, naquelas plagas, qualquer elemento de uma economia de projetamento.

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DSDUHOKR GH (VWDGR H VXD WHRULD UHà HWH LQHYLWDYHOPHQWH VHX SRVLFLRQDPHQWR dentro desse espaço.

'HQWUR GHVVH FRQWH[WR D DXWRUD UHODWLYL]D D ´LQGHSHQGrQFLD LQWHOHFWXDO¾ de Rangel, uma vez que foi a partir das temåticas discutidas pelo grupo da Assessoria, do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e da CEPAL (Comissão Econômica da AmÊrica Latina e Caribe) que ele desenvolveu as bases da sua teoria.

O texto de Maria Malta, $ FDWHJRULD GXDOLGDGH EiVLFD FRPR XPD LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO, tem por objetivo mergulhar na compreensão da tese rangeliana da GXDOLGDGH EiVLFD SDUD YHULÀFDU D SRVVLELOLGDGH GH UHFXSHUi OD FRPR uma rica chave de leitura, no campo da economia política, para a interpretação do Brasil.

Para tanto, divide sua anålise em três etapas. Na primeira discute o mÊtodo da GXDOLGDGH EiVLFD. Segundo Malta, consiste numa adaptação original do materialismo histórico e da teoria econômica para a anålise do caso brasileiro. Desta anålise Rangel pretendia retirar leis gerais da formação histórica e de funcionamento da economia brasileira, descrevendo o processo de desenvolvimento do país, no campo da economia política.

Enquanto teoria, ao descrever a história, fala de algo que jå estå determinado e aponta para uma dinâmica que pode ser mantida ou rompida.

PorĂŠm, permanece a questĂŁo de se o rompimento teria que tambĂŠm vir do centro do capitalismo, ou se estĂĄ aberto um movimento nacional ou da periferia articulada como possĂ­vel saĂ­da.

3RU ÀP QD WHUFHLUD SDUWH 0DOWD GLVFXWH FRPR HVWH FRPSOH[R HVTXHPD teórico deu origem a uma interpretação do Brasil. Para a autora, a GXDOLGDGH båsica tem a função de representar os modos de produção tipicamente brasileiros, por meio de uma combinação delicada entre formas estruturais e

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Na segunda parte do texto, Malta discute a GXDOLGDGH EiVLFD enquanto FDWHJRULD H HQTXDQWR WHRULD (QTXDQWR FDWHJRULD FXPSUH R SDSHO GH LGHQWLÀFDU os modos de produção (articulação dinâmica entre estrutura e superestrutura) existentes no Brasil em cada Êpoca. A condição histórica de se ter constituído como nação tardiamente em relação aos países do centro capitalista, na compreensão de Rangel, trazia a necessidade de apreciar sempre o movimento, de forma simultânea, de uma perspectiva interna e externa. Assim, cada dualidade da economia brasileira como um todo seria originada a partir da dupla determinação das relaçþes internas e externas, que tambÊm vão consubstanciar a dualidade presente em todas as instituiçþes econômicas brasileiras.

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A autora conclui questionando o porquê de uma interpretação do Brasil tão rica e articuladora de teoria e história pôde ser tão amplamente abandonada.

As respostas, para Malta, encontram-se na seguinte forma: em primeiro lugar, a GXDOLGDGH EiVLFD tem o limite de sua ĂŠpoca, pois representava uma visĂŁo, um modo de pensar, que era irreconciliĂĄvel com o movimento real que Rangel pretendia revelar e explicar. Neste sentido, uma teoria que nĂŁo representasse a visĂŁo de nenhum dos grupos sociais mais destacados na polĂ­tica e na economia brasileira cairia no campo das curiosidades, muitas vezes incĂ´modas, que pensamentos de vanguarda podem carregar.

TambÊm, a visão de Rangel não encontrava base nas formulaçþes dos dominados e de suas vanguardas representativas. Seu marxismo era mais brasileiro que universal, mais original que ortodoxo. Sua dialÊtica era mais evolucionista que dinâmica e carregava a ordem de um cientista do seu tempo.

3RU ÀP D DXWRUD VHQWHQFLD VHP EDVH VRFLDO FRQFUHWD D KHWHURGR[LD GH 5DQJHO VXD FULDWLYLGDGH H VHX HFOHWLVPR IRUDP DR PHVPR WHPSR D IRQWH GH VXD LQRYDomR LQWHUSUHWDWLYD TXH GHX RULJHP D XPD DXWrQWLFD LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO H R PRWLYR GH VHX RVWUDFLVPR. O texto $ FRQMXQWXUD R VHWRU SULYDGR H R FDPLQKR EUDVLOHLUR DR VRFLDOLVPR em Ignacio Rangel, de Elias Jabbour, tem por objetivo a tentativa de atualização das ideias de Ignacio Rangel no Brasil contemporâneo.

O texto estå dividido em cinco partes. Na primeira o autor discute a taxa de investimento e o setor privado no período pós-Plano Real. Defende que o setor SULYDGR p LPSRUWDQWH SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GR SDtV PDV QmR FRPR XP ÀP HP si. Em seguida, aborda capital estatal e capital privado na complexa formação social brasileira, defendendo que o socialismo brasileiro serå construído a partir do FDSLWDOLVPR GH (VWDGR por meio de um 1RYR 3URMHWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR VHQGR TXH HVVH 131' GHYHUi QDVFHU FRPR FDSLWDO ÀQDQFHLUR nacional e, por conseguinte, não prescinde da unidade de contrårios entre o grande conglomerado privado e sua congênere estatal.

Na terceira parte, o autor discute a reorganização das atividades econômicas sob a estratÊgia do NPND. Em resumo, Jabbour defende que o VLVWHPD ÀQDQFHLUR EDQFRV SULYDGRV H HVWDWDLV H EROVD GH YDORUHV GHYH VH fundir com a grande empresa, viabilizando a reprodução ampliada e o próprio FDSLWDOLVPR QDFLRQDO VXEVWLWXLQGR IRUPDV DUFDLFDV GH ÀQDQFLDPHQWR SHOD YLD do endividamento externo e da simples utilização de recursos do tesouro e do

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formas superestruturais.

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RUoDPHQWR JDUDQWLQGR R ÀQDQFLDPHQWR GR 131' Na quarta parte, seguindo o caminho de construção do NPND, o autor propþe um 1RYR SDSHO GR (VWDGR, qual seja, a institucionalização do monopólio estatal sobre as instituiçþes que gerenciam os instrumentais macroeconômicos.

Ou seja, o Estado exercerå centralidade numa estratÊgia de fortalecimento dos conglomerados nacionais (estatais e privados), conformando uma teia onde pulsarão os dois elementos constituidores de uma forte nação moderna: grandes empresas baseadas e fundidas com um poderoso sistema de intermediação ÀQDQFHLUD 3RU ÀP GLVFXWH VH D UHYROXomR EUDVLOHLUD QR GHVHQYROYLPHQWR QD TXDO DÀUPD TXH D HVWUDWpJLD GR 131' p GH VXPD LPSRUWkQFLD SDUD D FRQVWUXomR GR socialismo no Brasil.

Thiago Mitidieri, no texto ,JQDFLR 5DQJHO H R SUREOHPD GD LQà DomR QD PDFURHFRQRPLD EUDVLOHLUD GD LQGXVWULDOL]DomR, discute o livro $ LQà DomR EUDVLOHLUD, SXEOLFDGR SRU 5DQJHO HP IRFDQGR RV WUrV REMHWLYRV SULQFLSDLV GD UHVSHFWLYD obra: fazer uma anålise estrutural da economia brasileira, ser uma crítica do Plano Trienal e traçar as linhas gerais para uma política econômica alternativa.

Segundo o autor, $ LQà DomR EUDVLOHLUD p XP SURGXWR GD UHà H[mR GH Rangel nas circunstâncias políticas em que se encontrava o país naquele PRPHQWR VLWXDGR QXP LQWHUUHJQR FUtWLFR HQWUH R ÀP GR FLFOR SURPRYLGR SHOR 3ODQR GH 0HWDV H R JROSH PLOLWDU HP FRP D HFRQRPLD SUHVVLRQDGD SHOD DFHOHUDomR LQà DFLRQiULD GH XP ODGR H D UHFHVVmR SRU RXWUR WXGR LVVR DPSOLÀFDGR pelo desejo popular de se avançar no processo de modernização da estrutura socioeconômica brasileira.

Em 5DQJHO H D *HRJUDĂ€D DOJXPDV FRQVLGHUDo}HV, de JosĂŠ Messias Bastos, FRQWD FRPR ,JQDFLR 5DQJHO VH DSUR[LPRX GD JHRJUDĂ€D EUDVLOHLUD QR FRQWH[WR da crise estrutural da dĂŠcada de 80, atravĂŠs de debates, cursos, conferĂŞncias HWF $ SDUWLU GH HP SUDWLFDPHQWH WRGRV RV DQRV HVWHYH HP )ORULDQySROLV GHEDWHQGR QD 6HPDQD GH *HRJUDĂ€D PLQLVWUDQGR FXUVR H SDUWLFLSDQGR GH EDQFD QR 3URJUDPD GH 3yV JUDGXDomR HP *HRJUDĂ€D GD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD Catarina (PPGG-UFSC) ou concedendo entrevista para a Revista Geosul no 31

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Para Mitidieri, $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD ĂŠ essencialmente uma obra com um objetivo polĂ­tico. Ao demonstrar os equĂ­vocos teĂłricos que fundamentavam o GLDJQyVWLFR GR 3ODQR 7ULHQDO VREUH R SUREOHPD GD LQĂ DomR 5DQJHO GHVHQYROYHX conceitos originais e fez abordagens inovadoras sobre a estrutura e funcionamento da economia brasileira.

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Messias, após uma síntese das principais ideias de Rangel, conclui que estas estiveram presentes na formação e construção dos trabalhos de dissertação H WHVH VREUH R FRPpUFLR GH P~OWLSODV ÀOLDLV GHIHQGLGDV SHOR DXWRU GHVWH DUWLJR reconhecendo que a formação de uma rede urbana concentrada, consequência do desenvolvimento industrial oligopolista, e a integração do território nacional pelas rodovias, viabilizadas pra valer com a terceira dualidade (pacto de poder QDFLRQDOLVWD YLWRULRVR FRP D 5HYROXomR GH IRUDP jV EDVHV PDWHULDLV SDUD R HVWDEHOHFLPHQWR GDV UHGHV GH ORMDV GH P~OWLSODV ÀOLDLV FRPHUFLDV QR %UDVLO 3RU ÀP 5DQJHO GXDOLGDGH H LQà DomR RULJLQDOLGDGH H LQGHSHQGrQFLD QR SHQVDPHQWR EUDVLOHLUR, Celso Fontes et ali, analisam a importância de Ignacio Rangel para o pensamento econômico brasileiro, tomando como base sua teoria GD GXDOLGDGH H VXD DQiOLVH VREUH D LQà DomR Concluem que, para compreender a contribuição de Ignacio Rangel ao desenvolvimento do pensamento brasileiro, Ê necessårio ter-se em conta a UHDOLGDGH QDFLRQDO H LQWHUQDFLRQDO GD GpFDGD GH H DVVLP FRPR R PRGR como os brasileiros se posicionavam sobre as questþes nacionais e internacionais.

Ricardo Zimbrão e Jhonatan Almada escreveram como fecho do livro, o texto 1RWDV GH SHVTXLVD SDUD QRYRV FDPLQKRV LQYHVWLJDWLYRV HP ,JQDFLR Rangel $ SDUWLU GRV WH[WRV FROLJLGRV QR OLYUR RV DXWRUHV EXVFDUDP LGHQWLÀFDU caminhos pouco ou ainda não explorados na obra rangeliana. Esses caminhos VmR H[SOLFLWDGRV QD IRUPD GH QRWDV GH SHVTXLVD HVFULWDV FRP R ÀWR GH HVWLPXODU a produção de novos estudos e pesquisas sobre Rangel.

0LOLWDQWH SROtWLFR SRU LQGLJQDomR EDFKDUHO HP GLUHLWR ÀOyVRIR H KXPDQLVWD por formação; economista autodidata por escolha e por vocação, Ignacio Rangel, sem ter tido uma carreira acadêmica convencional, foi dos mais brilhantes e destacados intÊrpretes e decifradores do Brasil no sÊculo XX. A riqueza e RULJLQDOLGDGH GH VXDV FRQWULEXLo}HV VH UHà HWHP QR DPSOR SDLQHO TXH VH RIHUHFH neste livro, na certeza de que um maior conhecimento do pensamento rangeliano por parte de nossos acadêmicos e planejadores muito tem a contribuir para a solução dos dilemas econômicos, sociais e políticos de nosso tempo.

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Departamento de GeociĂŞncias da UFSC. Segundo Messias ĂŠ importante por em HYLGrQFLD TXH GXUDQWH XPD GpFDGD D *HRJUDĂ€D GD 8)6& UHFRQKHFHX D H[FHOrQFLD das ideias de Rangel para decifrar a crise estrutural da economia

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Entrevista com Ignacio Rangel em São Luís, Maranhão

Os entrevistadores Rossini Corrêa, Raimundo Palhano, Pedro Braga e Maureli Costa (esquerda para direita) com Ignacio Rangel (centro).

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O entrevistado

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IIGNACIO RANGEL, avocações

Ignacio Rangel em SĂŁo LuĂ­s* %DQGHLUD 7ULEX]L

Encontra-se em São Luís um dos maranhenses de maior envergadura intelectual, que aqui desembarcou a serviço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, para participar do Seminårio sobre Políticas Governamentais, no capítulo referente a Programação do Desenvolvimento: Ignacio Rangel. Seu FRQFHLWR FRPR XP GRV PDLV GHVWDFDGRV HFRQRPLVWDV EUDVLOHLURV p ÀUPH DXWRU de importantes obras entre as quais cumpre distinguir um dos mais relevantes enfoques de nossa problemåtica: ,Qà DomR %UDVLOHLUD. TÊcnico que soma renome e capacidade, com conhecimento da realidade e dos problemas de nossa terra, Ignacio Rangel pode prestar ao Maranhão uma contribuição preciosíssima e esperamos que o Governo dele cobre essa contribuição.

0DV KRMH QmR p SURSULDPHQWH GLVVR TXH TXHUR IDODU 4XHUR DSHQDV pedir à Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão, à Secretaria de Administração, ao Governo, a quem quer que deva pedir, que solicite ao Dr. Ignacio Rangel, aproveitando uma oportunidade que nem sempre se oferece, faça uma ou duas conferências abordando assunto de sua especialidade e ao qual trazer o esclarecimento da sua competência inquestionåvel.

Fica, portanto, aqui consignado este modesto pedido na esperança de que, posto seja modesto, não deixarå de ser atendido jå que visa objetivo superior: o contato de quantos se interessam pelo progresso do Estado com um economista maranhense, que, justamente e por sua alta capacidade, tem lugar marcante no panorama nacional. *

Publicado originalmente no Jornal do Dia, SĂŁo LuĂ­s-MA, 29 de março de 1967, p. 3 (Coluna ASSIM É... Se Lhe Parece, assinada por Leucipo Teixeira) e gentilmente cedido por Rossini Correia, organizador do livro “Canção d’amigo para Ignacio Rangel: pequeno almanaque comemorativo do seu primeiro centenĂĄrioâ€?.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Estou certo de que essa iniciativa for tomada o Dr. Rangel não se recusarå e o Maranhão terå oportunidade de ouvir um tÊcnico de alto gabarito que tem R TXH GL]HU VREUH DV PDLV UHOHYDQWHV TXHVW}HV FRPR LQà DomR GHVHQYROYLPHQWR economia regional e integração nacional etc.

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9DPLUHK &KDFRQ

2 %UDVLO WHP XP ÀOmR LQWHOHFWXDO FDUDFWHUtVWLFR WDQWR TXDQWR RXWURV VRFLDLV H HFRQ{PLFRV R ÀOmR SRVLWLYLVWD FRP YiULDV UHHQFDUQDo}HV $ WHQWDWLYD GH associar positivismo e marxismo Ê uma delas. Inclui professores da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro na primeira metade do sÊculo – Castro Rebello e Leônidas de Resende – e atÊ um dos fundadores do Partido Comunista, Cristiano Cordeiro. Da minha parte só posso ter, para com eles, empatia metodológica :HEHULDQD DV VLPSDWLDV YmR QRXWUD GLUHomR QD GR FXOWXUDOLVPR FRP UDt]HV HP +HJHO H .DQW 3DUD PLP D FXOWXUD VLJQLÀFD R VLVWHPD HFRQRPLD QmR SDVVD GH um subsistema, não o contrårio. Daí meu interesse pela História das Ideias.

Nela no Brasil Ignacio Rangel tem o seu lugar. Rossini Corrêa, Maureli Costa, Pedro Braga e Raimundo Palhano prestam um grande serviço cultural na longa H FRPHQWDGD HQWUHYLVWD ´8P ÀR GH SURVD DXWRELRJUiÀFD FRP ,JQDFLR 5DQJHO¾ Ki pouco publicada pela Universidade Federal do Maranhão e Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais presidido pelo governador Edison Lobão. Uma espÊcie de FRQÀVV}HV LQWHOHFWXDLV O próprio Ignacio Rangel não faz segredos. Confessa ter começado por $XJXVWR &RPWH PDLV /LWWUp R /DIÀWH R TXH R UHYHOD SHUFRUUHQGR WRGD D JDPD GR FRPWLVPR GD KHWHURGR[LD j RUWRGR[LD $ LQà XrQFLD GD (VFROD GR 5HFLIH GH 7RELDV Barreto, chegando ao Maranhão com Benedito Leite, não foi bastante forte para H[RUFL]DU R SRVLWLYLVPR 8P GRV SLRQHLURV GD *HRJUDÀD +XPDQD QR %UDVLO $QW{QLR Lopes, prosseguiu em busca de uma síntese entre Comte e Spencer avessa ao SUySULR 6tOYLR 5RPHUR TXH SUHIHULD PHVPR 6SHQFHU DSyV D LQà XrQFLD DOHPm TXH recebera de Tobias.

A combinação positivismo mais marxismo foi o caminho de Ignacio Rangel rumo ao desenvolvimentismo. Outros para ali convergiram vindo do integralismo: Roland Corbisier, Guerreiro Ramos, Rômulo de Almeida e Neiva *

Publicado originalmente no jornal Correio Brasiliense, BrasĂ­lia-DF, 6 de janeiro de 1992 e gentilmente cedido por Rossini Correia, organizador do livro “Canção d’amigo para Ignacio Rangel: pequeno almanaque comemorativo do seu primeiro centenĂĄrioâ€?.

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&RQĂ€VV}HV GH ,JQDFLR 5DQJHO*

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Moreira, entre muitos. Uma das questþes consiste em saber se os marxistas continuaram internacionalistas num ambiente em que o nacionalismo HFRQ{PLFR DXWDUTXL]DQWH HUD R GHQRPLQDGRU FRPXP HQWUH WDQWDV GLYHUVLÀFDGDV procedências. Uma espÊcie de nacional-socialismo, termo evitado no Brasil por suas conexþes racistas alemãs, no caso brasileiro um nacional-estatismo desenvolvimentista com toques sindicalistas a que não faltaram, na pråtica, PXLWRV FRUSRUDWLYLVPRV RÀFLDOL]DGRV SRU *HW~OLR 9DUJDV FRP -RmR *RXODUW FRPR EHQHÀFLiULR Todo esse modelo vem sendo posto em questão. O próprio Marx apontava, com uma das missþes da burguesia internacionalizar o capital, criando um mercado mundial. É na ex-União SoviÊtica a fórmula estatizante jamais conseguiu socializar-se, seus adeptos estão agora prometendo outra tentativa, da próxima vez sem Stålins, como se eles não fossem produtos dos /rQLQV 2 0DU[ TXH VREUHYLYHUi WHQGH D VHU R MRYHP 0DU[ ÀOyVRIR KHJHOLDQR QmR o inimigo do socialismo humanista de Proudhon e do anarquismo de Bakunin que, para combatê-los, teve de começar a criação de uma måquina burocråtica, daí em diante em marcha tirânica, irreversível porque sem contrapesos internos ou externos. ( QR %UDVLO R GHVDÀR WHFQROyJLFR QmR SRGH YHU VH UHVSRQGLGR SRU repartiçþes públicas. Ao Estado terå de caber a ajuda indireta mediante ÀQDQFLDPHQWRV HQTXDQWR LQYHVWLPHQWR H SURWHFLRQLVPR DGXDQHLUR OLPLWDGR QR tempo, para evitar mais outro parasitismo.

Mesmo assim continua interessante e importante a visĂŁo dualista do Brasil por Ignacio Rangel, ao mesmo tempo capitalista e feudal, uma sĂ­ntese das perspectivas de Caio Prado JĂşnior e Paulo Cavalcanti outro em polĂŞmica.

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0DUFHOR 0LWHUKRI

Antecipo as homenagens pelo centenårio de Ignacio Rangel que se iniciam em fevereiro de 2014. Faço isso porque distintos temas fazem lembrar dele, em especial sua capacidade de aliar uma criatividade aguda para elaborar conceitos com um senso de realidade raro entre economistas.

8VR WH[WRV FRPR ´2 SDSHO GD LQà DomR¾ SXEOLFDGR QD )ROKD GH indicação do economista Thiago Mitidieri, com quem discuti sobre Rangel.

Nos anos 30, Rangel entendia que a industrialização precisaria vir junto com a reforma agråria. Mais tarde, reconheceu que no Brasil a industrialização, se não fosse um projeto de lideranças dos proprietårios rurais, teria sido natimorta.

No entanto, isso não ocorreria sem graves problemas. A mecanização do campo sob uma estrutura fundiåria concentrada jogaria muitas pessoas nas FLGDGHV VHP TXH KRXYHVVH RFXSDomR VXÀFLHQWH QD LQG~VWULD H QRV VHUYLoRV SDUD absorvê-las, o que favoreceu a repressão salarial, travando o adensamento do mercado interno, o motor da industrialização brasileira.

Avançar na industrialização -dos bens leves para os de consumo duråveis e daí para a indústria pesada- era o jeito de continuar criando perspectivas.

PorÊm os avanços ocorriam por saltos na estrutura produtiva em ciclos mais ou menos decenais, prósperos na primeira metade e recessivos na outra.

Não era tarefa fåcil. Havia capacidade ociosa, por conta das grandes economias tÊcnicas de escalas, e tambÊm estrangulamentos produtivos, fruto de desequilíbrios próprios de uma mudança estrutural e de restriçþes de divisas externas. $ LQà DomR WLQKD DWp RV DQRV XP FRPSRUWDPHQWR LQHVSHUDGR VH LQWHQVLÀFDQGR QD UHFHVVmR 2V EDL[RV JDQKRV VDODULDLV ID]LDP D GHPDQGD agregada no Brasil ser estruturalmente deprimida, pois dependente do investimento. *

Este artigo foi publicado originalmente pelo autor no jornal Folha de SĂŁo Paulo, dia 9 de maio de 2013, o qual foi gentilmente cedido pela empresa Folha da ManhĂŁ S/A para este livro.

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Ignacio Rangel*

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3DUD 5DQJHO D LQà DomR WLQKD RXWUD IRQWH GH DFHOHUDomR XPD HVWUXWXUD GH mercado cartelizada, que elevava seus lucros espremendo tanto os consumidores ÀQDLV TXDQWR RV SURGXWRUHV HP HVSHFLDO QRV EHQV DJUtFRODV &RPR D SURFXUD GH alimentos Ê pouco elåstica, o aumento de seus preços fazia cair o consumo de outros bens pelos assalariados, aprofundando a recessão.

0DV D LQà DomR HUD ~WLO $R SHQDOL]DU D OLTXLGH] LQFHQWLYDYD LPRELOL]Do}HV –tanto pela antecipação da compra de bens duråveis pelos mais ricos quanto em investimentos incrementais – quando um ciclo de mudança estrutural dava sinais de excesso de capacidade.

Essa imobilização especulativa mitigava a recessão e permitia alinhar as condiçþes institucionais e o planejamento dos investimentos que fariam parte da nova fase de expansão industrial.

5DQJHO QmR YLWXSHUDYD FRQWUD D LQà DomR PDV WDPSRXFR DGHULX D HOD sabendo que seu papel foi circunstancial. A retomada do desenvolvimento viria pela realização de aperfeiçoamentos institucionais que o novo status de nação LQGXVWULDO H[LJLD 3DUD LVVR R FDSLWDO ÀQDQFHLUR SUHFLVDYD VH LQWHJUDU DR LQGXVWULDO o que permitiria melhor coordenar os investimentos, algo que o país ainda estå longe de ter.

TambÊm estava claro que a capacidade de expandir a infraestrutura por meio de empresas públicas tinha se esgotado. Rangel tinha apontado nos anos TXH HVVH PRGHOR HUD ~WLO PDV HVEDUUDULD QD OLPLWDomR GH HQGLYLGDPHQWR GD 8QLmR R TXH ÀFRX SDWHQWH QR LQtFLR GRV DQRV (QWmR HUD SUHFLVR UHJHQHUDU RV sistemas de garantias, o que envolvia mudar o direito das concessþes e realizar privatizaçþes.

Rangel não se furtava a mudar de posição, mas sem trocar uma crença idealizada no desenvolvimentismo e na cooperação por outra igualmente idealizada no liberalismo e na competição. Ele se manteve de esquerda e heterodoxo.

Isso não o impediu de transigir em questþes concretas, defendendo que D LQGXVWULDOL]DomR SDUD VH YLDELOL]DU SUHFLVRX GD HOLWH DJUiULD H TXH D LQà DomR QmR HUD XP PDO DEVROXWR 4XDQGR R SURMHWR LQGXVWULDO PRVWURX VLQDLV GH HVJRWDPHQWR defendeu as privatizaçþes, antes de elas virarem uma efetiva bandeira liberal. É possível discordar de Rangel em vårios pontos, mas, houvesse mais economistas como ele, a economia avançaria bem mais, tanto como teoria quanto na política.

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+RMH D LQIUDHVWUXWXUD QR %UDVLO VH H[SDQGH SRU PHLR GR ´SURMHFW ÀQDQFH¾ HP TXH VRFLHGDGHV GH SURSyVLWRV HVSHFtÀFRV FRP FRQWUROH SULYDGR ÀQDQFLDP RV projetos com base na receita esperada. Nisso, a ideia de Rangel vingou.

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II IGNACIO RANGEL, conjunções

O centenĂĄrio da usina do pensamento: Ignacio Rangel, a capacidade de decisĂŁo e o santo de casa 5DLPXQGR 3DOKDQR

3DUD -KRQDWDQ H (UQHVWR $OPDGD QRYR H UHFpP QDVFLGR SHOD FRQVWUXomR GH ´XP PXQGR Vy¾

Um Mestre na capacidade de interpretar o Brasil Chegamos a 2014 com uma grande motivação: celebrar a obra de Ignacio de Mourão Rangel, no momento em que se reverencia o centenårio do seu nascimento. Um legado precioso e dos mais ricos em termos de anålise da IRUPDomR HFRQ{PLFD H VRFLDO GR %UDVLO &HOHEUDU VLJQLÀFDQGR SRU HP GHVWDTXH suas ideias e pensamentos, que ainda hoje estão a exigir leituras e releituras, graças aos conteúdos de suas interpretaçþes.

No âmbito da história do pensamento econômico brasileiro e latinoamericano, Rangel ocupa um dos patamares mais elevados, principalmente pela sua originalidade, inovação e capacidade formuladora.

Em termos maranhenses destaca-se, de maneira isolada e solitåria, como a mais fecunda matriz intelectual produzida pelo torrão gonçalvino em termos de criação e elaboração de ideias no campo das ciências econômicas e da economia política.

Os pioneiros da propagação do pensamento rangeliano no Maranhão, dentre os quais orgulhosamente nos incluímos, sonharam e lutaram muito pela popularização de sua obra e publicação do seu legado intelectual.

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(P GH IHYHUHLUR GH HP 0LUDGRU 0DUDQKmR HP XP VtWLR denominado Flor de Lima, nasceu Rangel, vulto destacado de um seleto grupo GH LQWHOHFWXDLV FODVVLĂ€FDGRV FRPR LQWpUSUHWHV GR %UDVLO GR TXDO ID]HP SDUWH &HOVR )XUWDGR &DLR 3UDGR -XQLRU 'DUF\ 5LEHLUR *LOEHUWR )UH\UH -RVXp GH &DVWUR Milton Santos, SĂŠrgio Buarque de Holanda, Joaquim Nabuco, Manuel Correia de Andrade, entre outros.

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Ali nos reencontramos para atender ao honroso convite do Conselho Regional de Economia do MaranhĂŁo, presidido entĂŁo por Dilma Pinheiro; da Academia Maranhense de Letras, liderada por Jomar Moraes; e da Universidade Federal do MaranhĂŁo, sob o reitorado de Fernando Ramos.

Em nosso discurso de apresentação da aludida obra destacamos o privilÊgio imerecido, pois ali poderiam estar Rossini Corrêa, Pedro Braga dos Santos Filho, Maureli Costa, jovens intelectuais apaixonados por Rangel, que se SURSXVHUDP D SDUWLU GH LQtFLRV GRV DQRV D GLIXQGLU D REUD UDQJHOLDQD H tornå-la conhecida em sua terra natal.

Poderiam estar ali tambÊm JosÊ Augusto dos Reis, João Evangelista da Costa Filho, Hiroshi Matsumoto, Alberto Arcangeli, Benjamin Mesquita, -RPDU 0RUDHV %HQHGLWR %X]DU &DUORV *DVSDU -RDTXLP ,WDSDU\ 5REHUWR *XUJHO Rocha, Cursino Moreira e Saturnino Moreira, e outros estudiosos coetâneos; ou LQWHJUDQWHV GR DQWLJR *UXSR GH 5Hà H[mR ,JQDFLR 5DQJHO 6REUH R 'HVHQYROYLPHQWR como Tetsuo Tsuji, Flåvia Mochel, Niomar Viegas, Raimundo Arruda, Sebastião 0RUHLUD 'XDUWH /XLV $XJXVWR 0RFKHO +D\PLU +RVVRp (PDQRHO *RPHV GH 0RXUD entre tantos que formavam o referido movimento.

1DTXHOD QRLWH R TXH UHDOPHQWH LPSRUWDYD HUD UHDOoDU R VLJQLÀFDGR H a importância do lançamento, entre nós, os conterrâneos de Rangel, de suas ´2EUDV 5HXQLGDV¾ HGLWDGDV H RUJDQL]DGDV SRU &pVDU %HQMDPLQ HP DOHQWDGRV dois volumes, primorosamente editados pela Contraponto, com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a presidência de Carlos Lessa, no contexto de uma coleção voltada ao resgate da memória do ciclo GHVHQYROYLPHQWLVWD QR %UDVLO ´2EUDV 5HXQLGDV¾ TXH PXLWR GHYHP WDPEpP DR WUDEDOKR VLOHQFLRVR H HVPHUDGR GH /LXGPLOD 5DQJHO 5LEHLUR VXD ÀOKD H KHUGHLUD espiritual, que se fazia presente na ocasião.

1D ,QWURGXomR GR 9ROXPH GDV ´2EUDV 5HXQLGDV¾ RV OHLWRUHV VmR brindados com o ensaio de Mårcio Henrique Monteiro de Castro, economista do %1'(6 GHQRPLQDGR ´1RVVR 0HVWUH ,JQDFLR 5DQJHO¾ TXH LQYHQWDULD H DQDOLVD GH modo primoroso e didåtico, o conjunto da obra e sua contribuição ao pensamento econômico brasileiro.

Tanto em extensĂŁo, quanto em conteĂşdo, devemos destacar, nĂŁo dispomos ainda de um dimensionamento completo da obra ignaciana, no sentido do resgate pleno do seu valor histĂłrico para a cultura brasileira e para o

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Impossível traduzir a alegria que sentimos quando do lançamento das ´2EUDV 5HXQLGDV¾ GH 5DQJHO HP 6mR /XtV QR DXGLWyULR GR 3DOiFLR &ULVWR 5HL VHGH da reitoria da Universidade Federal do Maranhão, em 2005.

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pensamento econômico e social latino-americano. Tal fato, longe de desmerecer, atribui às interpretaçþes passadas e presentes um extraordinårio mÊrito: justamente o de terem evidenciado a necessidade do preenchimento de vårias ODFXQDV 2 TXH FRQVWLWXL VHP G~YLGD XP QRYR GHVDÀR j FDSDFLGDGH GDV QRYDV geraçþes de economistas e cientistas sociais brasileiros. ,QFRUSRUDQGR R SRQWR GH YLVWD GH 5LFDUGR %LHOVFKRZVN\ HP VHXV HVWLPXODQWHV WUDEDOKRV VREUH R KRPHQDJHDGR R ´SULQFtSLR RUJDQL]DGRU¾ GR pensamento de Rangel Ê a sua Tese da Dualidade.

Trata-se de engenhosa construção analítica que articula contribuiçþes do materialismo histórico marxista, de economistas clåssicos como A. Smith, de J.M. .H\QHV GD WHRULD GRV FLFORV H GDV FULVHV GH / .RQGUDWLHII H -XJODU j IRUPDomR HFRQ{PLFD EUDVLOHLUD QR LQWXLWR GH HQWHQGHU VXD GLQkPLFD H HVSHFLÀFLGDGHV D SDUWLU GD FRQMXJDomR GH GRLV SRORV GHÀQLGRUHV XP ´LQWHUQR¾ DWUDVDGR H RXWUR ´H[WHUQR¾ FDSLWDOLVWD

4XDQGR D UHGLJLX RULJLQDOPHQWH HP R DXWRU GD 7HVH GD 'XDOLGDGH WLQKD DQRV (P FRP DOJXQV UHWRTXHV IRL SXEOLFDGD SHOD SULPHLUD YH] Inscreve-se como uma resposta penetrante de Rangel ao tema focal colocado à VXD JHUDomR FODULÀFDU R VLJQLÀFDGR GD TXHVWmR DJUiULD SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GR país e a maneira em que se daria a revolução brasileira, no sentido da evolução e superação do capitalismo.

(P PDLV VHJXUR GD YDOLGDGH GH VXDV SUHPLVVDV 5DQJHO SXEOLFD na Revista de Economia PolĂ­tica - REP 1 (4), out./dez., o artigo “A HistĂłria GD 'XDOLGDGH %UDVLOHLUDÂľ QR TXDO FRP H[WUDRUGLQiULD FODUH]D GHVHQYROYH apropriadamente, as articulaçþes entre a dinâmica da Dualidade e os princĂ­pios teĂłricos de Kondratieff.

3DUD HIHLWRV DQDOtWLFRV YDOH OHPEUDU VmR FODVVLÀFDGDV HP FLQFR DV grandes teses de Rangel, expressþes de suas interpretaçþes sobre a economia brasileira, a teoria econômica e o desenvolvimento econômico, social, político, FODVVLÀFDomR HVWD FRQVWUXtGD SRU HVWXGLRVRV GR VHX SHQVDPHQWR FRPR 0RQWHLUR GH &DVWUR %HOVFKRZVN\ *XLGR 0DQWHJD 'DYLGRII &UX] 7ROPDVTXLP HQWUH RXWURV [1] Tese da Dualidade Båsica, que conjuga e sistematiza as leis gerais da formação histórica (em Marx), à estrutura e funcionamento da economia brasileira; 47

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O resultado último desse esforço intelectual foi a construção de uma verdadeira teoria do desenvolvimento brasileiro, algo inÊdito no tempo em que foi esboçada e, ainda hoje, extremamente raro nos quadros da produção acadêmica sobre economia, no Brasil.

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> @ 7HVH GD ,Qà DomR %UDVLOHLUD FRQWLGD HP VHX IDPRVR OLYUR GR PHVPR nome, transformada, pela sua densidade analítica, nível de formulação e grau de XQLYHUVDOLGDGH HP XPD YHUGDGHLUD WHRULD GD ,Qà DomR IHLWR LQLJXDOiYHO QD KLVWyULD do pensamento econômico brasileiro; > @ 7HVH GD 4XHVWmR $JUiULD TXH LQWHUSUHWD RV GHWHUPLQDQWHV GD FULVH agråria brasileira e suas consequências para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil; [5] Tese sobre a Intervenção do Estado e Planejamento, que analisa o valor do planejamento do setor público como fator de equilíbrio econômico global e de redução de ociosidades setoriais na economia, campo este do qual VH YDOH SDUD GHPRQVWUDU R VLJQLÀFDGR SRVLWLYR GH XP YLJRURVR VLVWHPD ÀQDQFHLUR mobilizador de recursos ociosos para os setores produtivos, com ênfase nos investimentos em serviços de utilidade pública e infraestrutura.

Rangel, inquestionavelmente, foi o maior dos pioneiros, dentre os que estudaram a economia brasileira a partir de seu relacionamento com a teoria dos ciclos, apoiados em Kondratieff.

3RU DQRV D ÀR UHà HWLX VREUH R FRPSRUWDPHQWR GR .RQGUDWLHII QRV YiULRV países e suas articulaçþes com os avanços tecnológicos, de onde extraiu fundamentos metodológicos para suas teses sobre o Brasil, o desenvolvimento e o subdesenvolvimento econômico.

Desse esforço resultou a construção de outros marcos teĂłricos centrais, FRPR D ´GLDOpWLFD GD RFLRVLGDGHÂľ FHQWUDGD QR TXH GHQRPLQRX ´H[RQHLGDGHÂľ do Kondratieff brasileiro. Mecanismo este que fez de Rangel produtor de um FRQFHLWR RULJLQDO GH VXEGHVHQYROYLPHQWR FRP R TXDO GHĂ€QLD R GHVHQYROYLPHQWR de um paĂ­s relacionando-o a outro. É de Rangel a tese de que o “atraso de um SDtV p UHODWLYR D XP HVWiJLR VXSHULRU GR VHX SUySULR GHVHQYROYLPHQWRÂľ Assim, passados 100 anos do seu nascimento, continua plenamente viva a certeza de que Ignacio Rangel permanece sendo o mais original analista do GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR 6HXV LQWpUSUHWHV QmR KHVLWDP HP DĂ€UPDU que ele materializa um dos poucos, bem poucos, economistas brasileiros que conseguiram produzir um sistema teĂłrico e conceitual abrangente, complexo e articulado sobre a evolução e a realidade da economia brasileira.

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[2] Tese da Dinâmica Capitalista, que articula as teorias dos ciclos, das crises e a questão tecnológica ao movimento da economia brasileira e mundial;

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O intelectual a serviço da capacidade de decidir Em Rangel era visceral a obstinação em desenvolver a capacidade de decidir sobre os destinos do Brasil, levando-o a mergulhos profundos, sem WUpJXD HP HVWXGRV H SHVTXLVDV TXH LDP GD ÀORVRÀD jV PDWHPiWLFDV Mårcio de Castro ilumina algo que singulariza a produção intelectual de Ignacio Rangel: foi um exemplo raro de teórico não acadêmico.

Todas as suas questĂľes teĂłricas foram condicionadas pela busca de VROXo}HV DRV SUREOHPDV TXH DĂ LJLDP R SDtV VREUHWXGR RV HFRQ{PLFRV VHJXLQGR se os sociais e polĂ­ticos.

Um criativo produtor de ideias, nascidas da combinação do prĂĄtico com a busca de soluçþes adequadas Ă s necessidades nacionais. )iELR &RPSDUDWR R JUDQGH MXULVWD EUDVLOHLUR DĂ€UPD TXH D HFRQRPLD QmR pode ser vista como uma ciĂŞncia exata. “A Economia, como a PolĂ­tica e o Direito p XPD VDEHGRULD GH GHFLV}HV e D VDEHGRULD GH WRPDU GHFLV}HVÂľ 1D HFRQRPLD portanto, o essencial ĂŠ saber quais devem ser os objetivos das decisĂľes tomadas.

Muito antes de Comparato, Rangel jå havia chegado a essa constatação ao ir fundo na resolução dos enigmas da formação social brasileira e a não se contentar em apenas formular explicaçþes meramente acadêmicas, geralmente LQFDSD]HV GH GDUHP FRQWD GD UHVROXomR GRV SUREOHPDV GHVDÀDGRUHV H recorrentes.

As teses em vigor à Êpoca, tanto da direita como da esquerda, a seu juízo, precisavam ser revistas criticamente. Por isso teve que assumir posiçþes fortes no debate intelectual e político da ocasião, a ponto de sua contribuição representar um novo olhar e uma nova interpretação sobre o Brasil e sua história.

Segundo Rangel, a dinâmica histórica brasileira não poderå ser compreendida se for pensada como os casos clåssicos da história econômica dos países desenvolvidos.

Os processos internos da formação brasileira, sejam econômicos, sociais e políticos, dependem das relaçþes que se estabelecem com os centros dinâmicos da economia internacional.

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5DQJHO SDVVRX D YLGD LQWHLUD SURFXUDQGR WUDGX]LU DV HVSHFLÀFLGDGHV GD formação nacional e do seu desenvolvimento. Recusou de imediato a condição de transformar-se em apenas um adaptador de teorias importadas, comum na LQWHOHFWXDOLGDGH GRV DQRV H IHQ{PHQR TXH DLQGD SHUPDQHFH DWXDO

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Um exagero, sem dúvida, pois, em mais de uma vez, pudemos ouvi-lo DÀUPDU D UHOHYkQFLD HP VXD IRUPDomR GDV LQà XrQFLDV UHFHELGDV GR SUySULR pai, JosÊ Lucas Mourão Rangel, e de Antonio Lopes, estudioso que exerceu a liderança intelectual no Maranhão por quase toda a primeira metade do sÊculo XX. 6HP HVTXHFHU XP IDWR UHFRUUHQWH DÀUPDYD HP SHTXHQRV FtUFXORV TXH R VHX SULPHLUR JUDQGH ´SURIHVVRU GH HFRQRPLD¾ KRXYHUD VLGR D HPSUHVD 0DUWLQV ,UPmRV RQGH WUDEDOKRX QR LQtFLR RV DQRV QD FDSLWDO PDUDQKHQVH Rangel, por sua privilegiada capacidade de gerar ideias, era FDULQKRVDPHQWH FKDPDGR GH ´XVLQD GR SHQVDPHQWR¾ SHORV FRQIUDGHV GR ,QVWLWXWR 6XSHULRU GH (VWXGRV %UDVLOHLURV ,6(% FULDGR HP YLQFXODGR DR MinistÊrio da Educação e Cultura, na presidência CafÊ Filho, importantíssimo durante o governo de Juscelino Kubitschek e seguintes, logo fechado pelo regime PLOLWDU HP A revelação Ê de Gilberto Paim, durante exposição feita no I Simpósio 1DFLRQDO VREUH R 3HQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO UHDOL]DGR HP QD cidade de Florianópolis, Santa Catarina, imediatamente após o falecimento do homenageado, no Rio de Janeiro, onde residia, cujos anais foram publicados pela 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD &DWDULQD 8)6& VRE D IRUPD GH OLYUR HP trabalho organizado por Armen Mamigonian, um rangeliano dos mais festejados e guardião valoroso do legado do autor.

Por último, duas características, pelo menos, marcam a produção do intelectual maranhense: de um lado, a erudição, a criatividade e a originalidade, e, em seguida, a profunda sintonia com a realidade nacional, sua conjuntura H GHVDÀRV HVWUXWXUDLV RQGH Dà RUDYD R FRPSURPLVVR GR SHQVDGRU FRP D construção de uma agenda que possibilitasse incrementar a capacidade de decidir internamente, com precisão, sobre a melhor maneira de desenvolver a economia brasileira.

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Com base em fontes seguras, a sua obstinação pelo aprimoramento da capacidade de decidir sobre os caminhos do desenvolvimento econômico EUDVLOHLUR HUD WmR JUDQGH TXH OHYRX RV DGPLUDGRUHV GH VXD REUD D DÀUPDUHP que Rangel só reconhecia como superiores apenas três autores: Marx, Lênin e Aristóteles.

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Rangel: um tesouro a descobrir no Maranhão &RQÀUPDQGR R GLWR SRSXODU ´VDQWR GH FDVD¾ QmR RSHUD PLODJUHV 5DQJHO continua sendo um ilustre desconhecido entre os seus conterrâneos. Círculos UHVWULWtVVLPRV SRVVXHP DOJXPD LQIRUPDomR VREUH R SHQVDGRU 2 GHVDÀR GH popularizar a sua contribuição à cultura local e nacional ainda permanece atual, a despeito dos muitos esforços jå feitos por admiradores e seguidores maranhenses, com o objetivo de desmentir o adågio popular.

Com efeito, desde o inĂ­cio dos anos 80 do sĂŠculo anterior, um grupo de economistas e representantes de outras ĂĄreas das ciĂŞncias sociais, vinculados ao ex-Instituto de Pesquisas EconĂ´micas e Sociais (IPES) e ao Departamento de Economia da Universidade Federal do MaranhĂŁo, vĂŞm promovendo e divulgando a obra de Ignacio Rangel no Estado.

(P KRXYH R SULPHLUR FRURDPHQWR GDTXHOD LQLFLDWLYD 5DQJHO passou a ter seu nome em salas do IPES e Departamento de Economia/UFMA, emprestando-o tambÊm aos concludentes do curso de Especialização em Economia do Setor Público.

0DLV WDUGH IRL DJUDFLDGR FRP R WtWXOR GH ´(FRQRPLVWD GR $QR¾ SHOR Conselho de Economia do Maranhão, acontecendo uma grande cobertura da mídia na ocasião de sua passagem por São Luís.

A partir daĂ­ tornou-se um colaborador regular da revista FIPES, do IPES.

AlÊm disso, realizou-se um convênio tripartite, envolvendo UFMA, IPES H R 6HUYLoR GH ,PSUHQVD H 2EUDV *UiÀFDV GR 0DUDQKmR 6,2*( TXH VH SURS{V D GHVHQYROYHU XPD OLQKD HGLWRULDO GHQRPLQDGD ´&ROHomR ,JQDFLR 5DQJHO¾ FXMR sentido era difundir, atravÊs de livros, a obra do economista.

Os frutos daquele trabalho de divulgação apareceram ainda mais nítidos HP VHQGR R VHX QRPH ODQoDGR D XPD YDJD QD $FDGHPLD 0DUDQKHQVH de Letras, por iniciativa de intelectuais e literatos da terra, e o Governo do Maranhão, por intermÊdio da Secretaria de Cultura, evidenciando seu interesse em conceder-lhe uma comenda, pelo valor de sua contribuição cultural ao Brasil e ao Maranhão.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

1R '(&21 8)0$ QR LQtFLR GRV DQRV LPSODQWRX VH XP SURMHWR visando estudos sobre desenvolvimento econômico que levou seu nome, tendo como um dos seus objetivos preservar a documentação e a memória intelectual do autor.

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2 HVStULWR GH OXWD KHUGDGR GRV IDPLOLDUHV IH] FRP TXH DRV DQRV SDUWLFLSDVVH GD ´5HYROXomR GH ¾ H DRV GD WHQWDWLYD GH WRPDGD GR SRGHU pela Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Atuou como um dos organizadores da luta dos trabalhadores rurais espoliados do Alto SertĂŁo maranhense e piauiense contra o poder do latifĂşndio.

'HUURWDGR HP SDVVRX RV GH] DQRV VHJXLQWHV HQWUH SUHVtGLRV QR 5LR GH -DQHLUR RQGH IRL ´UHLWRU¾ GH XPD XQLYHUVLGDGH SRSXODU IRUPDGD SRU presidiårios políticos, e em São Luís, onde viveu sob intensa vigilância e com direitos de ir e vir cerceados.

5DQJHO WHP OXJDU JDUDQWLGR QR 3DQWKHRQ RQGH ÀJXUDP RV JUDQGHV SHQVDGRUHV GD IRUPDomR VRFLDO EUDVLOHLUD 6HX OLYUR ´$ ,Qà DomR %UDVLOHLUD¾ XP clåssico do pensamento econômico, estå cotado pela Câmara Brasileira do Livro - CBL como um dos 50 mais importantes livros brasileiros do sÊculo XX. Rangel não fez carreira acadêmica como docente, nem como pesquisador. Foi o maior dos economistas sendo formado em Direito e um dos maiores intÊrpretes do Brasil sem ter atuado no meio universitårio. Respeitava as questþes que a academia pautava, muito embora preferisse dar seus próprios mergulhos, profundos, nos problemas do desenvolvimento brasileiro.

A independência intelectual, somada à coragem política, bem como o fato GH QmR WHU VLGR XP DFDGrPLFR SURÀVVLRQDO GLÀFXOWDUDP D GLIXVmR GH VXD REUD sobretudo por não ter tido a oportunidade de convivência permanente com alunos e seguidores que se encarregassem de difundi-la sistematicamente, impondolhe uma angustiante solidão intelectual, que o próprio Rangel denominava de ´FRQVSLUDomR GR VLOrQFLR¾ Embora tenha estudado com rigor as teorias de autores clåssicos da OLWHUDWXUD HFRQ{PLFD WDLV FRPR 6PLWK 0DU[ (QJHOV .H\QHV /X[HPEXUJ Kalecki, Hilferding, Harrod, Robinson, Schumpeter, Kondratieff, Juglar, entre os principais, se valeu de muitos deles na estruturação de suas teses sobre a Dualidade Båsica.

3RU RXWUR ODGR FRPHQWDQGR VREUH DV JUDQGHV LQà XrQFLDV LQWHOHFWXDLV de sua vida, referia-se aos grandes do seu tempo de Maranhão, a começar pelo próprio pai, jå mencionado, seguindo-se Antonio Lopes da Cunha, com TXHP DSUHQGHX 'LUHLWR 0DWHULDOLVPR 'LDOpWLFR )LORVRÀD D TXHP FKDPDYD

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Ignacio de Mourão Rangel foi um homem sólido de caråter, ideårio, LGRQHLGDGH H FRQYLFo}HV SROtWLFDV H ÀORVyÀFDV 1mR DSHQDV QR GLVFXUVR EHP construído, mas na ação pråtica cotidiana.

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UHVSHLWRVDPHQWH GH ´PHVWUH¾ $ULPDWpLD &LVQH FRP TXHP DSUHQGHX /DWLP DOpP de outros fora do ambiente intelectual, como João Vasconcelos Martins e Caio &DUYDOKR GLUHWRU SUHVLGHQWH H FKHIH GR HVFULWyULR GD ÀUPD 0DUWLQV ,UPmRV &LD sua primeira e grande escola de aprendizagem da ciência econômica. $SHVDU GH WHU FRQVWUXtGR XP GRV PDLV FRPSOH[RV H VRÀVWLFDGRV VLVWHPDV explicativos do desenvolvimento da formação social brasileira, presente na 7HRULD GD 'XDOLGDGH %iVLFD R ÀR GH $ULDGQH GH VXD REUD FRPR FRVWXPDYD GL]HU Rangel jamais confundiu a ciência econômica com os fundamentos do equilíbrio neoclåssico, ou com as matemåticas, ou com a econometria, tendência esta, segundo alguns, uma das mais importantes causas do empobrecimento do SHQVDPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR QRV ~OWLPRV DQRV UHà HWLGR QD FULVH H QD decadência por que passam as escolas e faculdades de economia.

O desenvolvimento capitalista criou uma enorme periferia, da qual R %UDVLO EXVFD VDLU D WRGR FXVWR WHQGR DQWHV TXH VXSHUDU GpÀFLWV KLVWyULFRV de infraestrutura e de desigualdades. Para decifrar o país, seus problemas e crises, não basta examinar o desenvolvimento econômico como se observa o comportamento dos modos de produção clåssicos. É fundamental antes de tudo TXH VH GHFLIUH D GLQkPLFD H DV HVSHFLÀFLGDGHV GD SHULIHULD H GH VXDV UHODo}HV FRP RV SDtVHV FHQWUDLV GR FDSLWDOLVPR DÀUPDYD 5DQJHO 'R LQtFLR GRV DQRV DWp PHDGRV GRV DQRV GR VpFXOR DQWHULRU quando vem a falecer, Ignacio Rangel foi quem melhor explicou os fundamentos da formação social e do desenvolvimento econômico do Brasil, de maneira DUWLFXODGD H O~FLGD GHQWUR GH XP HVFRSR WpFQLFR FLHQWtÀFR

Em sua última visita a São Luís, falando a um grupo de admiradores, HQWUH PRGHVWR H RUJXOKRVR FKHJRX D DÀUPDU ´3DUHFH TXH HQÀP PLQKD YR] ID] HFR¾ Não temos dúvidas que os ecos da presença rangeliana no Maranhão existem, ainda que difusos, aqui e ali. É tambÊm verdadeiro admitir que são ecos muito tênues, fracos, distantes, ainda privilÊgio de restritíssimos grupos sociais bem informados presentes no meio maranhense, portanto muito aquÊm do esperado como divulgação para uma obra seminal como a do brilhante economista.

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A despeito da conspiração do silêncio e dos impactos produzidos pelo SURFHVVR GH JOREDOL]DomR HFRQ{PLFD H ÀQDQFHLUD VXDV WHRULDV FRQWLQXDP plenamente vålidas e assim permanecerão por muito tempo, pois não se trata de uma contribuição datada e localizada e sim de uma obra que agrega valores imensuråveis ao pensamento humano.

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Trata-se pois de um tesouro que precisa ser descoberto pelas escolas GH HFRQRPLD VRFLRORJLD SROtWLFD JHRJUDÀD H KLVWyULD GHVWH (VWDGR H WDPEpP GR País, sobretudo pelos seus estudantes, para quem Rangel tinha uma verdadeira predileção, pois acreditava que seriam eles os fecundadores das sementes de um novo Brasil.

Os caminhos do caminhante lapidam uma obra instigante O corpo teórico produzido pelas ideias originais de Ignacio Rangel sobre o Brasil no mundo precisam ser revividas para que o país não pague um preço muito alto por essa omissão histórica. &RQYLYHPRV SUy[LPRV D 5DQJHO GHVGH R LQtFLR GRV DQRV DWp D VXD PRUWH HP GH PDUoR GH MXVWDPHQWH QRV ~OWLPRV DQRV GH VXD YLGD temporal. Ele, no bairro das Laranjeiras, no Rio e nós, em boa parte, em São /XtV SRLV HQWUH H UHVLGLPRV HP VROR FDULRFD FXPSULQGR SURJUDPD GH formação acadêmica.

Nunca sentimos nele a menor pretensĂŁo de constituir discĂ­pulos HQĂ€OHLUDGRV HPERUD WHQWiVVHPRV GH WRGRV RV PRGRV TXH QRV DFHLWDVVH FRPR tais, a nĂłs os orgulhosos divulgadores de sua obra no MaranhĂŁo naqueles tempos.

Apresentava-se sempre como um pregoeiro destemido e sĂŠrio, um anunciador corajoso, um decifrador de enigmas, que teve o Brasil como maior GHVDĂ€R H ODERUDWyULR Fica assim evidente que o maior de todos os seus compromissos era mostrar caminhos novos aos jovens, sobretudo economistas, sobre o enfrentamento dos obstĂĄculos postos ao desenvolvimento do Brasil.

Partia sempre da ideia de que os seus interlocutores podiam acompanhar o seu raciocínio e suas explicaçþes a respeito de como superar os problemas do País. Ele nos levava, em expediçþes fantåsticas, à convicção de que o mundo das desigualdades tinha saída, à påtria haveria um futuro promissor e que a

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Mesmo nos dias que correm, Ê possível perceber, nos círculos culturais e sociais mais institucionalizados e destacados da maranhensidade, que Ignacio 5DQJHO DLQGD QmR IRL SOHQDPHQWH GHVFREHUWR ÀJXUDQGR SDUD PXLWRV FRPR PDLV um nome a integrar o pantheon de barro em que se transformou a memória cultural maranhense.

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humanidade viria a ser plenamente evoluĂ­da e feliz.

A maior de todas as suas utopias: a certeza de que todos os povos da 7HUUD FDPLQKDULDP SDUD XPD FRPXQLGDGH ~QLFD ² SDUD ´8P 0XQGR 6y¾ $ÀUPDPRV QR GLD GR ODQoDPHQWR GDV ´2EUDV 5HXQLGDV¾ TXH 5DQJHO QmR havia morrido.

Estava vivo e pulsando nas pĂĄginas do referido livro.

Estava mais belo do que nunca porque ressuscitara por mĂŁos femininas, como as de Liudmila e Ana Rangel, sua sobrinha e de muitas outras que ali se encontravam.

Encerramos nosso pronunciamento com uma alegoria, que bem representa a alma ignaciana.

Não seria surpresa para nós, se, ao chegarmos em nossos lares, o Velho, de beijos e abraços com Aliete, sua inspiradora e combativa esposa, JosÊ /XFDV H $OEHUWR REVHUYDGRV SRU 6RORQ 6\OYLR 3DXOR GH -HVXV (YDQGUR /XFDV Celso Augusto, JosÊ Aldo e Dirceu Carmelo nos mandasse, como presentes por aquela festa comovente, uma bússola, um compasso, um relógio e uma rÊgua de FDOFXODU RV PHVPRV TXH GHUD GH SUHVHQWH SDUD RV ÀOKRV -RVp /XFDV H /LXGPLOD quando fazia o curso da CEPAL no Chile.

Seria, sem nenhuma dĂşvida, mais um convite desse bravo “sobrevivente GD GLJQLGDGH QHVWHV WHPSRV GH FDQDOKLFH RUJDQL]DGDÂľ FRPR GLULD 5RVVLQL CorrĂŞa, para nĂŁo desistirmos de decifrar e reinventar o Brasil.

Rangel foi um caminhante incansĂĄvel que se fez ao caminhar.

A partir dos anos 50 esteve presente, lúcida e ativamente, nas instituiçþes e nas trincheiras de luta pelo desenvolvimento nacional, a saber: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), hoje BNDES, Comissão Econômica para a AmÊrica Latina (CEPAL), Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), Assessorias de Vargas e Goulart, Plano de Metas de Juscelino, Clube dos Economistas, Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Instituto de Economistas do Rio de Janeiro (IERJ) e, por último, na Academia Maranhense de Letras.

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Autodidata, estudou, com rigor, História e Economia. Cursou Direito na antiga Faculdade de São Luís. No imediato pós-guerra radicou-se no Rio de Janeiro, RQGH SHUPDQHFHX DWp R ÀQDO GH VXD YLGD $WXRX LQLFLDOPHQWH FRPR MRUQDOLVWD tendo sido secretårio da United Press e como tradutor e, posteriormente, como jurista, historiador e, principalmente, como economista.

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$ SDUWLU GH PHDGRV GRV DQRV PLQLVWUD FXUVRV HP YiULDV IDFXOGDGHV H Universidades do paĂ­s. Nessa ĂŠpoca torna-se colaborador regular e conferencista em cursos e seminĂĄrios sobre economia, promovidos pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros-ISEB, pelo Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e PolĂ­tica-IBESP e pelo Clube de Economistas.

Nos últimos anos de sua vida passou a militar no Conselho Regional de (FRQRPLD GR 5LR GH -DQHLUR GR TXDO IRL SUHVLGHQWH QR LQtFLR GRV DQRV H QR Instituto de Economistas do Rio de Janeiro-IERJ, onde ocupou a função de membro consultivo.

4XHP VH DSUR[LPD GH VXD REUD FHGR SHUFHEH TXH HP ,JQDFLR FRDELWDP vĂĄrios RangĂŠis: 1.HĂĄ o Rangel intĂŠrprete da economia brasileira. Seu lado mais conhecido.

Dono de uma obra monumental, original e inovadora. Um dos formuladores do modelo de substituição de importaçþes na economia brasileira; 2. Hå o Rangel pensador. O criador original. O pioneiro. Aquele que vai fundo QR VHX WUDEDOKR LQWHOHFWXDO 4XH GH UHSHQWH VH Gi FRQWD TXH SURGX]LX XPD maneira nova de se posicionar no debate. A forma peculiar com a qual trabalha a UHDOLGDGH EUDVLOHLUD DWULEXL OKH D FODVVLÀFDomR GH ´SHQVDGRU LQGHSHQGHQWH¾ 6mR HYLGrQFLDV GHVWD FDUDFWHUtVWLFD LQWHOHFWXDO D WHVH GD GXDOLGDGH D WHRULD GD LQà DomR RV SULQFtSLRV UHODFLRQDGRV j SROtWLFD GH privatização de serviços de utilidade pública, as anålises sobre reserva de mercado, as propostas pioneiras à Êpoca, referentes à instituição de um VLVWHPD GH FRUUHomR PRQHWiULD H GH HVWUXWXUDomR GH XP VLVWHPD ÀQDQFHLUR e de um mercado de capitais para o desenvolvimento do Brasil, ou as demonstraçþes acerca da importância estratÊgica do comÊrcio exterior para a economia brasileira; 3.Hå o Rangel erudito. Sua face reconhecida, mas pouco destacada. Em seus textos Ê fåcil encontrar não só um analista profundo, mas, igualmente, um HVFULWRU UHÀQDGR GRQR GH XP HVWLOR LQYHMiYHO 6XDV DQiOLVHV TXDVH VHPSUH YrP UHFKHDGDV GH HUXGLomR KLVWyULFD ÀQD LURQLD ULFDV PHWiIRUDV TXH HP conjunto imprimem a seu trabalho uma atraente e fecunda expressão

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Foram instituiçþes nas quais atuou e realizou inúmeras trabalhos, conferências e ministrou cursos, alÊm das vårias exposiçþes que fez a convite de universidades e instituiçþes educacionais do país, tendo sido ainda colaborador permanente das principais revistas e publicaçþes especializadas em economia, como a Revista de Economia Política, sendo um dos seus patronos, e dos maiores jornais do país, em especial a Folha de São Paulo.

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literĂĄria; 4.HĂĄ o Rangel militante. Tanto aquele que optou pela militância intelectual como uma forma de atuação, como o militante polĂ­tico, autĂŞntico e GHVWHPLGR $TXL WDPEpP VXD ELRJUDĂ€D p H[SUHVVLYD &RP DSHQDV DQRV SDUWLFLSRX HP 6mR /XtV GR PRYLPHQWR GH GH RXWXEUR GH (P meados daquela dĂŠcada integrou a ANL. Como consequĂŞncia do levante GH SHJRX GRLV DQRV GH SULVmR H HP VHJXLGD DQRV GH ´GRPLFtOLR FRDFWRÂľ GH GRPLFLOLR IRUoDGR HP 6mR /XtV SURLELGR SRUWDQWR GH DWUDYHVVDU os Mosquitos e de outros direitos fundamentais, como o de tornar pĂşblico o seu pensamento. Igualmente notĂĄvel sua militância na burocracia e planejamento governamentais. Atuou e ajudou a construir instituiçþes bĂĄsicas ao desenvolvimento brasileiro do pĂłs-Segunda Guerra, como GHVWDFDGR DQWHULRUPHQWH QHVWH WH[WR 'R LQtFLR GRV DQRV DWp Rangel ocupou posição privilegiada nos principais centros de decisĂŁo econĂ´mica do Brasil. Ele prĂłprio escreveu, deixando evidente sua peculiar PRGpVWLD QD LQWURGXomR GH VHX OLYUR ´(FRQRPLD 0LODJUH H $QWL 0LODJUHÂľ “Fui testemunha atenta de fatos importantes de nossa histĂłria por pura VRUWH PLQKDÂľ 5.HĂĄ ainda o Rangel missionĂĄrio. O Rangel conselheiro. O Rangel profeta.

Neste particular, aliĂĄs, ele se caracterizou como um analista que se houve sempre bem como antecipador dos desdobramentos histĂłricos da economia brasileira;

Sua produção intelectual Ê vasta, não se limitando apenas a livros e PRQRJUDÀDV HQVDLRV H DUWLJRV )RL UHVSRQViYHO SRU FRSLRVD HODERUDomR GH pareceres tÊcnicos, planos de desenvolvimento, projetos institucionais e tantos outros.

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6.HĂĄ ainda um Rangel muito especial, do qual Ignacio Rangel se orgulhava muito. O Rangel funcionĂĄrio pĂşblico. Aquele que tem a consciĂŞncia e YHUGDGHLUD QRomR GR TXH VLJQLĂ€FD VHU XP VHUYLGRU S~EOLFR 2 KRPHP Ă­ntegro que nĂŁo foi seduzido pelas alturas, preferindo semear na planĂ­cie. O cidadĂŁo que soube dizer sim, quando era para dizer e disse nĂŁo, quando foi preciso. Instado pelo entĂŁo presidente Goulart, no dia em que completava seus 50 anos, de vida, a escolher entre os cargos de Ministro ExtraordinĂĄrio da Moeda e do CrĂŠdito, a SUMOC, hoje Banco Central, Rangel, honrado e agradecido, recusou o convite, demonstrando ao Presidente que seria mais Ăştil ao paĂ­s continuando como servidor pĂşblico, temeroso do poder imobilizador da alta burocracia e, como ele mesmo confessaria, da crise que cercava o Governo Goulart naquele momento.

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> @ ´$ 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD¾ HODERUDGD HP apresentada à Assessoria Econômica da Presidência da República e publicada HP QR 5LR SHOR ,6(% > @ ´(O 'HVDUROOR (FRQRPLFR HQ %UDVLO¾ GH PRQRJUDÀD GH FRQFOXVmR de curso na CEPAL; > @ ´,QWURGXomR DR (VWXGR GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR¾ FRQIHUrQFLDV SURQXQFLDGDV HP QR ,%(63 H SXEOLFDGDV HP SHOD Livraria Progresso de Salvador-BA; > @ ´'HVHQYROYLPHQWR H 3URMHWR¾ GH WUDEDOKR GHFRUUHQWH GH VXD passagem pelo Departamento Econômico do BNDE; > @ ´(OHPHQWRV GH (FRQRPLD GR 3URMHWDPHQWR¾ FXMD SULPHLUD HGLomR p GH SURGXWR GH FXUVR PLQLVWUDGR QD )DFXOGDGH GH &LrQFLDV (FRQ{PLFDV da Universidade da Bahia, obra pela qual Rangel reserva grande apreço, tendo merecido edição da Editora Bienal, de São Paulo; > @ ´9LVmR GR 'HVHQYROYLPHQWR H GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD 3URJUDPD H 3ROtWLFD ² 2 3URJUDPD GH 0HWDV (FRQ{PLFDV GR *RYHUQR¾ GH SXEOLFDGD no Rio pelo BNDE; > @ ´5HFXUVRV 2FLRVRV QD (FRQRPLD 1DFLRQDO¾ GHFRUUrQFLD GH DXOD LQDXJXUDO SURIHULGD HP QR ,6(% > @ ´$SRQWDPHQWR SDUD R 6HJXQGR 3ODQR GH 0HWDV¾ GH SXEOLFDGR pelo CONDEPE, Recife-PE; > @ ´$ 4XHVWmR $JUiULD %UDVLOHLUD¾ GH IUXWR GDV DQiOLVHV H UHà H[}HV desenvolvidas em grupo de trabalho pela Presidência da República, visando apontar soluçþes ao problema agrårio brasileiro, publicado pelo Conselho de Desenvolvimento da Presidência da República, no Rio de Janeiro-RJ; > @ ´$ ,Qà DomR %UDVLOHLUD¾ RULJLQDOPHQWH GH HGLWDGR SHOD 7HPSR Brasileiro, reeditado posteriormente pela Zahar, Brasiliense e Bienal, estando próximo da 10ª edição, sendo o trabalho mais divulgado de Rangel e hoje um clåssico do pensamento econômico brasileiro; > @ ´5HFXUVRV 2FLRVRV H 3ROtWLFD (FRQ{PLFD¾ GH SXEOLFDGD SHOD

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7RPDQGR SRU EDVH D ELEOLRJUDÀD RUJDQL]DGD SRU *LOEHUWR GH &DUYDOKR H )HUQDQGR 3LQWR GH ´/LWHUDWXUD (FRQ{PLFD¾ FRUUHVSRQGHQWH DR SHUtRGR DPSOLDGD H DWXDOL]DGD DWp ÀQV GRV DQRV SHOR DXWRU GHVWH WH[WR atravÊs de levantamentos em outras fontes, são estes os livros e principais textos avulsos de Rangel:

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HUCITEC, São Paulo, compreendendo uma reedição revista dos trabalhos ´5HFXUVRV 2FLRVRV QD (FRQRPLD 1DFLRQDO¾ H ´$SRQWDPHQWRV SDUD R 6HJXQGR 3URJUDPDV GH 0HWDV¾ DWXDOPHQWH QD � HGLomR > @ ´&LFOR 7HFQRORJLD H &UHVFLPHQWR¾ GH UHXQLmR GH DUWLJRV FRQIHUrQFLDV H WH[WRV SURGX]LGRV HQWUH SXEOLFDGR SHOD &LYLOL]DomR Rio (RJ); > @ ´(FRQRPLD 0LODJUH H $QWL 0LODJUH¾ GH LQWHJUDQWH GD FROHomR ´2V $QRV GH $XWRULWDULVPR¾ GD =DKDU (GLWRUD 5LR GH -DQHLUR 5- DERUGDQGR D economia brasileira durante o regime militar; > @ ´(FRQRPLD %UDVLOHLUD &RQWHPSRUkQHD¾ GH UHXQLQGR WH[WRV selecionados, publicados em jornais e revistas de circulação nacional, período GH D SXEOLFDGR SHOD (GLWRUD %LHQDO $LQGD QD ELEOLRJUDÀD RUJDQL]DGD SHORV DXWRUHV D TXH QRV UHIHULPRV anteriormente, estão arrolados, como contribuição intelectual de Rangel: > @ WUDEDOKRV SXEOLFDGRV HP SHULyGLFRV GH UHQRPH QR FDPSR GD Economia e das Ciências Sociais, tais como Digesto Econômico, Cadernos do Nosso Tempo, Desenvolvimento e Conjuntura, Revista do BNDE, Revista da Civilização Brasileira, Estudos CEBRAP, Revista Agråria, Ensaios FEE e Revista de Economia Política; [7] trabalhos de fôlego, como contribuição em coletâneas organizadas por HQWLGDGHV FXOWXUDLV H FLHQWtÀFDV FRPR R ,6(% D 8)0* D (GLWRUD GRV (QFRQWURV FRP D &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD H R &RQVHOKR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR &LHQWtÀFR e Tecnológico;

Destacam-se mais dois trabalhos acadêmicos: a dissertação de F.J.C. de Carvalho (IFCH/UNICAMP) e o texto de Mauricio Tiommo Tolmasquim, estes sobre os ciclos na obra de Rangel, elaborado para o curso de Teoria e História GDV &ULVHV GH 5 %R\HU QD eFROH GH +DXWHV (VWXGHV HW +LVWRLUH HP 6FLHQVHV Sociales, de Paris.

Nos últimos anos de sua vida tornou-se colaborador assíduo dos principais jornais brasileiros, entre os quais a Folha de São Paulo e o Jornal de Brasília, onde veiculava sua produção.

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[3] teses sobre o pensamento de Ignacio Rangel, elaboradas por Manoel Francisco Pereira (EASP/FGV/SP), Paulo Davidoff (UNICAMP) e Ricardo %LHOFKRZVN\ HP FXMD WHVH GH GRXWRUDGR GHIHQGLGD QD 8QLYHUVLGDGH GH /HLFHVWHU ,QJODWHUUD ÀJXUDP FDStWXORV VREUH D FRQWULEXLomR GH 5DQJHO

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Não menos volumosa foi sua contribuição, nos últimos anos, a jornais e revistas especializadas em economia, tanto de projeção nacional quanto regional e estadual. São artigos, ensaios, entrevistas, veiculados pela grande imprensa e periódicos dos grandes centros do sul e de outras regiþes brasileiras.

Adicionem-se a isto as crescentes solicitaçþes a Rangel, provenientes das mais variadas instituiçþes sociais e culturais do país, e atÊ de universidades estrangeiras, interessadas em ouvir suas conferências, palestras e depoimentos. $ GHVSHLWR GH VXDV SURSRUo}HV FRQVLGHUiYHLV DLQGD p YDVWD D ELEOLRJUDÀD de Rangel que permanece inÊdita ou desconhecida. São pareceres, relatórios tÊcnicos, estudos e projetos, referentes a questþes econômicas dos anos H SHUtRGR HP TXH GHVHPSHQKRX IXQo}HV GHFLVLYDV QD EXURFUDFLD governamental e militou nas instituiçþes estratÊgicas, na formulação de idÊias sobre o desenvolvimento do Brasil.

Em 2005, por iniciativa de CÊsar Benjamim, a Editora Contraponto editou DV ´2EUDV 5HXQLGDV¾ GH ,JQDFLR 5DQJHO GLYLGLGDV HP GRLV YROXPHV 2 9ROXPH UHXQLQGR D WHVH TXH R DXWRU GHIHQGHX QD &(3$/ OLYURV H PRQRJUDÀDV DR WRGR oito títulos essenciais de sua produção intelectual. O Volume 2 compreende FROHWkQHDV GH DUWLJRV HODERUDGRV HQWUH H DOpP GH DUWLJRV DYXOVRV TXH YmR GH D SRUWDQWR DWp RV GRLV DQRV TXH DQWHFHGHUDP D VXD morte.

Apesar do hercúleo esforço de CÊsar Benjamin, Mårcio de Castro e Liudmila em reunir a obra completa de Rangel, com certeza uma nova incursão em fontes ainda inÊditas poderå fazer emergir textos e contribuiçþes do autor espalhadas por esse imenso país, sob guarda de seus amigos e admiradores.

1D YHUGDGH R PpULWR PDLRU GRV RUJDQL]DGRUHV GHVWDV ´2EUDV¾ UHVLGLX QR IDWR GH terem recolhido e juntado tesouros que se encontravam dispersos e que faziam uma falta enorme ao patrimônio cultural da nação, em especial à sua ciência econômica.

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6HJXQGR QRVVRV GDGRV Vy QD )ROKD HQWUH H 5DQJHO SXEOLFRX DUWLJRV D VDEHU DUWLJRV DUWLJRV DUWLJRV

DUWLJRV DUWLJRV DUWLJRV DUWLJRV

(23 artigos), perfazendo, no perĂ­odo uma mĂŠdia de quase 3 artigos novos por mĂŞs.

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Rangel e a penumbra 2 PHOKRU GR WHPSR p R VRO $ SHQXPEUD p XP WHPSR LQGHĂ€QLGR FUHSXVFXODU sombrio. O sol levanta e movimenta. A penumbra convida a permanecer. O Brasil visto de longe parece um sol imortal. O paĂ­s de perto tem muitas sombras. O MaranhĂŁo muitas noites. Rangel ĂŠ o sol vagueante que precisa ser encontrado para clarear noites e sombras.

Vivemos em um universo de poucas luzes, sobretudo o maranhense, que sobrevive das ilusĂľes de um passado distante, muitas vezes eivado de mentiras e falsidades, e das miragens cotidianas, completamente ilusĂłrias. Por LVVR VmR HVFDVVDV DV ELRJUDĂ€DV TXH PHUHFHP GH YHUGDGH UHFHEHU KRPHQDJHQV centenĂĄrias, solares. Tudo e todos estĂŁo cada vez mais lĂ­quidos, pastosos, penĂşmbreos.

Não se trata de pessimismo ou de culto a personalidades. O Brasil jå ultrapassou a barreira dos 500 anos desde a ocupação colonial e parece que QmR FRQVHJXLX HQFRQWUDU R VHX ÀR GH $ULDGQH 2 0DUDQKmR GLQiVWLFR GDV ~OWLPDV dÊcadas vive o destino das encruzilhadas frente ao ocaso anunciado: o desespero de não ter mais tempo e capacidade para se renovar. &DGD YH] PDLV DXPHQWDP DV FODUH]DV VREUH RV StÀRV UHVXOWDGRV GDV decisþes tomadas no passado remoto e recente do Maranhão, muitas das quais completamente equivocadas e incapazes de promover esperanças e aspiraçþes coletivas sustentåveis. Avolumam-se os sentimentos de que erramos e por muito tempo.

Estamos em uma difícil encruzilhada, ofuscados por um sol escaldante ou completamente cegos na noite escura. Dia ou noite, cada vez mais, buscam DÀUPDU VXDV KHJHPRQLDV VLPEyOLFDV HP XPD VRFLHGDGH FRPR D QRVVD SULVLRQHLUD em arapucas da política partidåria e amordaçada pela força das exclusþes, em especial as educacionais, que negam o direito a uma leitura crítica dos contextos em que se insere.

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1R %UDVLO D UHDOLGDGH YHP ID]HQGR Dà RUDU YRQWDGHV H YHUGDGHV TXH colocam em xeque a capacidade de decidir dos governantes, tornando difícil encontrar e compreender as saídas do enorme labirinto de vontades construído pela sociedade em transe, colocando em risco a reputação e a competência das elites governantes e dirigentes, muitas delas plenamente incapacitadas Êtica, PRUDO H WHFQLFDPHQWH SDUD HQIUHQWDU RV GHVDÀRV SRVWRV D WRGR PRPHQWR SHOD conjuntura nacional, internacional e tambÊm pelas ruas.

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As lições deixadas pelo homenageado, em seu primeiro centenário, indicam que, sem coragem, capacidade e determinação, a vitória das trevas será inexorável.

Revelam que é preciso semear a terra, plantar em campos imensos e tomar decisões corretas para garantir a melhor das safras.

Em muitos casos a semeadura não produz frutos imediatos, precisa de WHPSR SDUD ÁRUHVFHU HP SOHQLWXGH 6HPSUH QDVFHUmR HVSHUDQoDV TXDQGR RV semeadores forem luminosos e preparados.

Rangel não foi um fatalista, nem tampouco um pessimista em relação ao futuro do Brasil e do Maranhão. Seu otimismo era tão forte que não fez outra coisa na vida que se aprofundar no conhecimento dos problemas brasileiros e DMXGDU QD IRUPXODomR GH VDtGDV FRQVLVWHQWHV H HÀFD]HV Todavia precisamos aprender com o seu exemplo de vida. As benesses não chegarão sem trabalho, dedicação e criatividade. O panorama apresentado SHOD UHDOLGDGH SROtWLFD H VRFLDO GR 0DUDQKmR QRV UHPHWH D GHVFRQÀDU GR IXWXUR 2 processo de centralização e concentração de poderes pelas oligarquias estaduais e municipais levaram a sociedade inclusiva a um estado de penúria material e cultural sem paralelo.

Aqui estão naturalizadas as injustiças, o compadrio, o apadrinhamento.

O mérito pessoal como valor intrínseco pesa muito pouco nos processos de inserção no mundo do trabalho e da vida ativa, em especial na máquina do poder público, o que tem levado as instituições locais a crescentes níveis de LQFDSDFLGDGH GH FXPSULUHP VHXV REMHWLYRV ÀQDOtVWLFRV Aplicação aos estudos, valorização dos talentos dispersos no meio social não contam em nada se estiverem na outra margem do rio que banha o poder local.

A prova da falência desse sistema de dominação política e os sinais de sua incapacidade de encontrar saídas esta à mostra no noticiário nacional e internacional, cada dia mais com suas câmeras voltadas para a Província, revelando uma sequência crescente de crises fruto da incapacidade no setor público de planejar e gerir as políticas públicas.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A realidade nua e crua tanto pode ser uma oportunidade para mudar, como uma ameaça a qualquer projeto transformador. O mundo em profusão de hoje relegou a segundo plano os poderes das fórmulas mágicas e a força dos milagres.

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A implosão do sistema de segurança e a consequente eclosão de motins, UHEHOL}HV IXJDV H DVVDVVLQDWRV QR SUHVtGLR GH 3HGULQKDV GHVDÀDQGR D DXWRULGDGH policial e ameaoDQGR D VRFLHGDGH HYLGHQFLDP D IDOWD GH OX] QR ÀP GR W~QHO O inusitado em tudo isso Ê constatarmos que o cismo que abala as estruturas de poder no Maranhão tem origem em representantes da escória VRFLDO MRYHQV GHVFODVVLÀFDGRV HQWUH H DQRV HQMDXODGRV H VHPLDQDOIDEHWRV portanto inadmissíveis em partidos políticos e nas instituiçþes acadêmicas, de onde sempre esperamos que viessem os fundamentos da ruptura.

3UHFLVDPRV DJLU FRP RV SpV EHP SODQWDGRV QR FKmR 2 ÀP GD KHJHPRQLD GRV JUXSRV GRPLQDQWHV QmR ID] Dà RUDU R UHPpGLR SDUD WRGRV RV PDOHV TXH precisam de cura. É necessårio sabedoria de decisþes. Pensar que o tesouro do setor público, por mais entulhado que esteja de recursos arrecadados da sociedade, não vai secar nunca, portando nos permitindo queimar recursos públicos, como muitos ainda fazem hoje, Ê um erro que produzirå efeitos desastrosos.

Necessitamos de uma vida comunitåria e social que escape desses determinismos que ameaçam o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. Os novos políticos precisam conhecer formas alternativas de direção política da sociedade e não continuarem imitando estratÊgias dos antigos regimes, ou por må fÊ ou por ignorância. Rangel nunca admitiu as fórmulas prontas, tanto da direita, como da esquerda. Penetrou fundo nos problemas recorrentes para construir as melhores soluçþes possíveis. Sem arrogância e vaidade.

Os efeitos das vårias penumbras que ameaçam o destino do Maranhão precisam ser superados com urgência para que o otimismo rangeliano se concretize. Precisamos vencer a apatia e ampliar a capacidade de decidir sobre a sustentabilidade do desenvolvimento local. Precisamos de talentos vivos e ideias originais capazes de indicar os melhores caminhos e as mais consistentes saídas para fugirmos da noite soturna e chegarmos inteiros ao sol radiante do dia que virå.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

O que iremos construir daqui para frente, inspirados no exemplo rangeliano, terå forçosamente que valorizar a competência e o talento, negar o imediatismo político, focar nas necessidade do desenvolvimento da sociedade como um todo, tendo como transversalidade um contrapoder social inteligente e capaz de avaliar decisþes que sejam as mais adequadas e pertinentes à FRQVWUXomR GH XP ´PXQGR Vy¾

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5RVVLQL &RUUrD

3DUD $QQD 5DSKDHOD GR &RXWR &RUUrD TXH IRL JUDQGH DPLJD PLULP GR VHX TXHULGR œ9RY{ 5DQJHO¡

Ignacio Rangel: resposta a um InquÊrito de Mônica Sinelli ² 4XDQGR FRQKHFHX H TXDLV HUDP VXDV UHODo}HV FRP ,JQDFLR 5DQJHO" Conheci Ignacio Rangel em São Luís do Maranhão, em conexão com o então Instituto de Pesquisa Econômicas e Sociais (IPES), organismo que congregou uma plêiade de estudiosos – entre os quais, os sociólogos Maureli Costa, Pedro Braga, Leo Costa e JosÊ Caldeira e os economistas Raimundo Palhano, JosÊ Augusto dos Reis, Ana Maria Saraiva e Saturnino Moreira. Sociólogos e economistas, bem como agrônomos, a exemplo de JosÊ Policarpo Costa Neto, demógrafos, estatísticos e outros mais – cuja nominata Ê naturalmente mais extensa.

As minhas relaçþes com Ignacio Rangel daí derivaram, tornandose menos institucionais e, de maneira gradativa, cada vez mais pessoais, conformando uma amizade transgeracional, que terminou por vencer o tempo, pois perpassou menos de uma dÊcada e meia e ultrapassarå tanto a dele quanto a minha vida.

Fui casado com a excelente socióloga Maureli Costa e a amizade com R FDVDO 5DQJHO ² $OLHWH H ,JQDFLR ² HUD WULSOD PLQKD GH 0DXUHOL H GH QRVVD ÀOKD Ana Raphaela, que chamava o velho economista de Vovô Rangel, retribuindo o afeto que lhe era dispensado. ² 4XH PDUFDV WHULDP GHL[DGR QHOH PRPHQWRV FRPR (QYROYLPHQWR DLQGD PXLWR MRYHP QD OXWD DUPDGD QR 0DUDQKmR 3ULVmR QR 5LR GH -DQHLUR 5RPSLPHQWR FRP R 3DUWLGR &RPXQLVWD" *

Este texto prefacia o livro “Canção d’amigo para Ignacio Rangel: pequeno almanaque comemorativo do seu primeiro centenĂĄrioâ€?. O “pequeno almanaqueâ€? (sĂŁo 274 pĂĄginas) serĂĄ publicado posteriormente e contĂŠm rica documentação inĂŠdita de Ignacio Rangel ou sobre Ignacio Rangel em parte incorporada a este livro, com a autorização e a gentileza do autor.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Canção d’amigo para Ignacio Rangel*

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As marcas deixadas por momentos como luta armada no MaranhĂŁo, prisĂŁo no Rio de Janeiro e rompimento com o Partido Comunista foram indelĂŠveis na existĂŞncia de Ignacio Rangel.

Primeiro, porque no percurso rangeliano houve a constante SHFXOLDULGDGH GD EXVFD GD XQLÀFDomR HQWUH WHRULD H SUiWLFD SUiWLFD H WHRULD em um jogo de retroalimentação dialÊtica. Ter participado da luta armada no 0DUDQKmR FRQÀJXURX XPD H[SHULrQFLD YLWDO GH TXHP HP FHUWR VHQWLGR DEUHYLRX R FDPLQKR H FRPHoRX SHOR ÀP GHQWUR GD WHRULD GD PXGDQoD H GD UHYROXomR vigente no mundo. Creio que o episódio em questão preparou Ignacio Rangel para uma compreensão mais adequada de sua futura inserção no aparelho de planejamento do Estado, colaborando para a teoria e a pråtica de novos níveis de mudança de equilíbrio no Brasil.

Segundo, porque a prisão no Rio de Janeiro conferiu ao jovem Rangel uma possibilidade de convívio com parte do que o Brasil tinha de mais inteligente, cívico e generoso, ainda que pudesse ser – tambÊm – equivocado. O cårcere instaurou o jovem Rangel no centro do debate em torno do Brasil e do mundo, em uma dÊcada fatal, a de 30, esmagada entre as duas Guerras Mundiais e marcada por extrema polaridade ideológica, subsequente j &ULVH GH H FRQWHPSRUkQHD do socialismo de Estado, crise do liberalismo, ascensão do fascismo e crescente apelo e legitimação do nazismo.

² 4XDLV DV FDEHoDV TXH PDLV SURYRFDUDP 5DQJHO LQWHOHFWXDOPHQWH H SRU TXr" 4XDQWR às LQà XrQFLD LQWHOHFWXDLV GH ,JQDFLR 5DQJHO QR kPELWR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Terceiro, porque o rompimento com o Partido Comunista representou, para Ignacio Rangel, a possibilidade intelectual de existĂŞncia de Ignacio Rangel, sem o que seria mais um militante a repetir fĂłrmulas e cartilhas de uma teoria da revolução forjada em Moscou, pelo Politburo. Este era a elite stalinista pensando ‘a revolução mundial’ a partir do ‘socialismo em um sĂł paĂ­s’ e ditando caminhos H SROtWLFDV HQWUH H FRPR LQVWkQFLD H[HFXWLYD VXSHULRU GR 3DUWLGR Comunista da UniĂŁo das RepĂşblicas Socialistas SoviĂŠticas. Se ali permanecesse, Rangel seria um militante de brilho, mas sem autonomia intelectual, a repetir fĂłrmulas abstratamente construĂ­das pelos 11 membros eleitos pelo ComitĂŞ Central do Partido Comunista, a realizar anĂĄlises equivocadas da realidade, FRPR DFRQWHFHX QR %UDVLO FRP D $OLDQoD 1DFLRQDO /LEHUWDGRUD HP 2XYL inĂşmeras vezes Ignacio Rangel repetir que o maior anseio intelectual sĂł poderia ser pensar com a prĂłpria cabeça. Rompendo com o Partido Comunista, Rangel carimbou o passaporte para pensar com a prĂłpria cabeça.

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1D HVIHUD GDV LGHLDV JHUDLV EHP FRPR QD HVSHFtÀFD GLPHQVmR HFRQ{PLFD WUrV LQà XrQFLDV IRUDP PDUFDQWHV QD HVWUXWXUD GLQkPLFD GR SHQVDPHQWR UDQJHOLDQR .DUO +HLQULFK 0DU[ -RKQ 0D\QDUG .H\QHV H 1LNRODL Dimitrievich Kondratieff.

A peculiaridade de Ignacio Rangel residiu na capacidade de dialogia e de LQWHUWH[WXDOLGDGH FRP RV WUrV ² .DUO +HLQULFK 0DU[ -RKQ 0D\QDUG .H\QHV H 1LNRODL Dimitrievich Kondratieff – sem se reduzir a nenhum dos três, interpretando-os, reelaborando-os e construindo a si mesmo, na singularidade da sua perspectiva de teoria econômica.

Constato, inclusive, que aquilo que parecia inexorĂĄvel teimosia em Ignacio Rangel a exemplo da teoria dos ciclos – vi uma vez Maria da Conceição 7UDYDUHV GL]HU OKH Âśp XPD ORXFXUD 1XQFD YL XP YHOKR PDLV WHLPRVR¡ ² VHU DJRUD REMHWR GH UHFRQVLGHUDomR FRPSOHWD 1R EULOKDQWH OLYUR ´$ VRPD H R UHVWRÂľ )HUQDQGR Henrique Cardoso nĂŁo enuncia outra coisa, ao ponderar “A crise econĂ´mica JOREDO GH H GHL[RX FODUR TXH R VLVWHPD FDSLWDOLVWD p PDLV FtFOLFR GR que se pensava e que, portanto, a previsibilidade atravĂŠs do planejamento, da antecipaomR GH PHGLGDV p PXLWR GLItFLOÂľ.

Finalmente, registro a singularidade intelectual de Ignacio Rangel, em virtude da circunstância de que dispunha de cultura geral, transitando pelas KXPDQLGDGHV GD OLWHUDWXUD j HFRQRPLD FRP SDVVDJHP REULJDWyULD SHOD ÀORVRÀD história, sociologia e direito, em poliedro difícil de encontrar entre os economistas. ² 5DQJHO ÀFRX FRQKHFLGR SRU XPD DQiOLVH EDVWDQWH RULJLQDO GR PDU[LVPR 4XH H[HPSORV SRGHULDP VHU FLWDGRV GD OHLWXUD SHFXOLDU TXH HOH IH] GH 0DU[" Em uma formação social perifÊrica e dependente, como a do Brasil, a tentação era, como efetivamente foi, a de transplantar o modelo marxista para uma realidade estranha à sua paisagem europeia, típica da sociedade urbana e industrial do sÊculo XIX. 2X DOWHUQDWLYDPHQWH R SURYiYHO HUD TXH SRU RXWUD YLD VH À]HVVH PDLV do mesmo, produzindo o divórcio das ideias com a realidade, desembarcando

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

GRPpVWLFR KRXYH D H[WUDRUGLQiULD LQà XrQFLD GR -XL] 0RXUmR 5DQJHO VHX 3DL formado no espírito iluminista da Revolução Francesa, na Faculdade de Direito do Recife. Fora do círculo familiar, sem dúvida, a ascendência maranhense foi de Antônio Lopes, tambÊm advindo da Escola do Recife, que representou uma referência intelectual com abertura sociológica, na formação do pensador maranhense.

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aqui, mais uma vez, ideias fora do lugar, para recuperar a imagem de SÊrgio Buarque de Holanda. Este caminho foi o do Partido Comunista, com o transplante de toda uma teoria da revolução formulada pelo Politburo, na União SoviÊtica de Josef Stålin.

O tratamento que Ignacio Rangel conferiu a Karl Marx correspondeu a uma apropriação criativa do seu instrumental metodológico e teórico, com a ÀQDOLGDGH GH SULYLOHJLDQGR D UHGXomR VRFLROyJLFD UHFRPHQGDGD SRU *XHUUHLUR Ramos, não deixar, em hipótese alguma, de conferir prioridade empírica às circunstâncias peculiares da formação social brasileira, em sua singular historicidade.

Daí que, no Karl Marx de Ignacio Rangel, não hå a sua apropriação dogmåtica segundo as fórmulas da teoria da revolução do Politburo, que se tornaram regras de ferro do Partido Comunista no Brasil, despindo-o o economista EUDVLOHLUR GDV FUHQoDV QHOH SUHVHQWHV RX GHOH GHULYDGDV 4XDLV" $ FULVH JHUDO GR capitalismo, o desaparecimento das classes mÊdias, o imperialismo como último estågio do capitalismo, a total incompreensão do agir histórico perifÊrico, a exemplo da percepção de Simón Bolívar por Karl Marx, tipicamente etnocêntrica ou eurocêntrica e, no mínimo, a visão de Karl Marx quanto a destruição colonial das formas de vida prÊ-capitalistas existentes nas AmÊricas.

Em síntese, Ignacio Rangel depurou e reconstruiu o seu Karl Marx. ² 1D VXD RSLQLmR FRPR HOH HVWDULD KRMH DYDOLDQGR D SROtWLFD HFRQ{PLFD SHWLVWD H R TXH SURSRULD SDUD R FUHVFLPHQWR GR SDtV"

A preocupação rangeliana com a ativação dos recursos ociosos na economia brasileira, na dialÊtica do setor privado com o setor público, sempre representou, em última instância, um compromisso com dinamismo e com o crescimento econômico no país.

No momento, as modestíssimas taxas de crescimento da economia EUDVLOHLUD DFRPSDQKDGDV GR FUHVFHQWH UHWRUQR GR SURFHVVR LQà DFLRQiULR H GD retomada da ascensão dos juros, sem dúvida, mereceriam a reprovação de Ignacio Rangel. Esse não poderia aplaudir o crescimento de 2% em 2012 e a previsão de, no måximo, 3% em 2013, ano em que a AmÊrica Latina e o Caribe,

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Com fundamento no discurso econômico rangeliano, não tenho dúvida de que a política econômica petista seria objeto de crítica e de discordância. O Ministro da Fazenda Guido Mantega Ê um conhecedor do pensamento de Ignacio Rangel, porÊm, no poder e na gestão, Ê menos o acadêmico Guido Mantega e PDLV XPD SHoD QD PDFUR DUWLFXODomR TXH GHÀQH D SROtWLFD HFRQ{PLFD GR %UDVLO

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As propostas de Rangel, acaso existentes, sem dúvida, seriam criativas e surpreendentes, com o chamamento à responsabilidade dos gestores da economia, que poderão ter perdido uma oportunidade histórica de melhor fomento do seu dinamismo, por meio da poupança advinda do comÊrcio de grãos e minÊrios com a China, enquanto esta crescia a taxas de 13%, como aconteceu no ano de 2007. ² $OpP GR VHX HVFULWyULR GH DGYRFDFLD R VHQKRU VHJXH OHFLRQDQGR QR &HQWUR 8QLYHUVLWiULR GH %UDVtOLD H QR ,QVWLWXWR GH (GXFDomR 6XSHULRU GH %UDVtOLD" +i QHVVDV LQVWLWXLo}HV j VHPHOKDQoD GRV H[LVWHQWHV HP RXWUDV XQLYHUVLGDGHV QR 3DtV Q~FOHRV GH HVWXGRV VREUH D REUD GH ,5" Permaneço lecionando e examinando teses no Brasil e fora dele. Não hå lugar em que eu esteja, no qual, sendo cabível, não me reporte ao pensamento de Ignacio Rangel, ao discutir a vida nacional, inclusive, na sua dimensão jurídica, por ser a da minha mais orgânica atividade.

1mR SRGH VHU ROYLGDGD D FRQH[mR TXH R YHOKR 5DQJHO ÀHO D VL PHVPR estabeleceu entre dualidade e Código Civil. Ensino de maneira sazonal na Universidade Católica de Brasília (UCB), assessoro o Centro Universitårio de Goiås (Uni-Anhanguera) e estou, de forma constante, no Centro Universitårio de Brasília (UniCeub) e, entre outros, no Centro Universitårio Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB).

Regra geral, nĂŁo hĂĄ nĂşcleos de estudos sobre a obra de Ignacio Rangel nos referidos ambientes acadĂŞmicos, mesmo porque, a bem da verdade, houve uma implosĂŁo das Faculdades de Economia no ensino universitĂĄrio privado no Brasil, levando-as ao encolhimento ou ao desaparecimento, com o decrĂŠscimo visĂ­vel da clientela.

Em que medida a crise da teoria econômica responde pelo processo de desconstrução universitåria em epígrafe, à falta de quadros explicativos para a economia do mundo pós-moderno, Ê um debate que precisa ser travado.

De mim para mim, tudo que posso fazer, efetivamente faço, examinando, RULHQWDQGR RX FR RULHQWDQGR PRQRJUDÀDV GLVVHUWDo}HV H WHVHV DR FKDPDU atenção, promover o acesso, provocar a remissão ao pensamento de Ignacio Rangel, colhendo sempre reiterado resultado: a surpresa e o deslumbramento.

Os alunos terminam por conjugar surpresa e deslumbramento, quanto à capacidade rangeliana de antever e de reconstruir as relaçþes do público e

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na expectativa do Banco Mundial, com efeito, tenderĂŁo a um crescimento de 3,5%.

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do privado no Brasil, por exemplo, entre demais temåticas instigantes. Estas SHUSDVVDP RV FDPLQKRV GD IRUPDomR HFRQ{PLFD GR SURFHVVR LQà DFLRQiULR GR VHWRU GH LQWHUPHGLDomR ÀQDQFHLUD GD GLQkPLFD WHFQROyJLFD GD FDSDFLGDGH ociosa, dos movimentos cíclicos e das diferentes fases e formas de inserção na economia internacional.

Assim caminho levando comigo – nos espaços onde circulo – a semeadura do pensamento e a construção da permanência de Ignacio Rangel, não por acaso, chamado de mestre dos mestres.

Por Ignacio Rangel falarå a história: depoimento para Mônica Sinelli no centenårio do economista brasileiro Ignacio Rangel – agora chamado saudade – foi um dos acontecimentos da inteligência na minha vida que, desde o nascedouro, transcorreu na luz, não no obscurantismo. E, se o declaro, Ê para sublinhar que o grande economista, FRP YRFDomR GH KLVWRULDGRU FRQKHFLPHQWR MXUtGLFR H UHÀQDGD SHUFHSomR GH sociólogo, foi como o sol do meio dia, astro luminoso a sobreiluminar uma galeria HVSOHQGHQWH 6iELR HQWUH RV LQWHOLJHQWHV FULDWLYR HQWUH RV DSOLFDGRV ÀHO D VL mesmo entre os trânsfugas; fênix entre os que tombaram no caminho; convicto HQWUH RV VHP FRQÀDQoD UHQDVFLGR HQWUH RV TXH MDPDLV DFUHGLWDUDP ² DVVLP IRL mestre Rangel.

Miguel Arraes, na intimidade, talvez mais soberbo do que populista, sobre quem escutei o testemunho, no PalĂĄcio Campo das Princesas, de um mordomo de quatro dĂŠcadas, ou quase, que o servira em trĂŞs governos – manhĂŁs, tardes, noites e madrugadas, muitas madrugadas, secas e molhadas – sem dele nunca escutar um simples ‘obrigado, muito obrigado’. Se verdade for, foi este homem,

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AliĂĄs, o mestre dos mestres, como o designou o Ministro Bresser-Pereira, quando lhe entreguei, certa feita, em BrasĂ­lia, um exemplar de “Um Fio de Prosa $XWRELRJUiĂ€FD FRP ,JQDFLR 5DQJHOÂľ OLYUR RX SHTXHQD MyLD TXH DUTXLWHWHL HP companhia da sociĂłloga Maureli Costa, do economista Raimundo Palhano e do Ă€FFLRQLVWD 3HGUR %UDJD 1mR SRU DFDVR IRL GH PHVWUH GRV PHVWUHV TXH HQWUH FRPRYLGRV DEUDoRV R *RYHUQDGRU 0LJXHO $UUDHV TXDOLĂ€FRX ,JQDFLR 5DQJHO MXQWR a mim, depois de descer da mesa de palestrante em JoĂŁo Pessoa, no seminĂĄrio comemorativo dos sentent’anos do mestre Celso Furtado, organizado por dois notĂĄveis nordestinos: o historiador Sales GaudĂŞncio e o economista Marcos Formiga.

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Conheci pessoalmente Ignacio Rangel em São Luís do Maranhão. Leitor precoce, de livro jå o fruíra na adolescência, ouvindo, em complemento, do poeta e do economista maranhense Bandeira Tribuzi o depoimento de que, na esfera GD UHà H[mR HFRQ{PLFD R %UDVLO QXQFD SURGX]LUD XP FpUHEUR DXW{QRPR FRPR R do brilhante pensador timbira. Seguiram-se manhãs, tardes e noites repetidas em São Luís, Recife e Brasília, bem como João Pessoa, nas quais, algumas vezes, recebi o casal Rangel – Ignacio e Aliete – privando de sua companhia singular, chegando mesmo a hospedar o varão de Atenas na Veneza Brasileira Em São Luís foram inúmeras as ocasiþes em que nos encontramos, em uma cidade novamente povoada pelas presenças de Renato Archer e de Neiva Moreira, o primeiro, retornado da cassação e o segundo, egresso da cassação e do exílio, na qual debates e seminårios reaconteciam, com a participação de Ignacio Rangel e o chamamento de personalidades como Luiz Carlos Prestes, $QW{QLR &DOODGR 0DUFRV )UHLUH -DUEDV 9DVFRQFHORV 0LJXHO $UUDHV 8O\VVHV Guimarães e Fernando Henrique Cardoso, sem o olvido de Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas.

Distinto hemisfÊrio – mais constante – nasceu do contato do velho Rangel com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES), organismo público que existiu no Maranhão, advindo da chamada Revolução de 30, nos tempos de Paulo Ramos, então dirigido pelos jovens e lúcidos economistas JosÊ Augusto dos Reis e Raimundo Palhano, que ali congregava quadros tÊcnicos de primeira ågua, advindos de consistente formação acadêmica.

Na Ilha do Amor os colóquios, debates e seminårios rangelianos se multiplicaram, no antigo sobradão da Rua Portugal, na Praia Grande, em que ainda funcionava o primeiro elevador instalado no Maranhão. O mestre dos mestres evitava sempre as escadas pelas quais subira na juventude, ora ascendendo pelo elevador preguiçoso, ora formando o grupo no mesão da tÊrrea biblioteca. Daí decorreram momentos com a vocação da eternidade. Um mestre de saber cercado de ainda quase juvenis sociólogos, economistas, agrônomos, MRUQDOLVWDV KLVWRULDGRUHV H RXWURV PDLV HP GHEDWHV LQÀQLWRV D UHLQYHQWDU R PXQGR FXMR ~QLFR SHFDGR IRL D DXVrQFLD GH UHJLVWUR IRQRJUiÀFR GDTXHOHV momentos preciosos.

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de quem, ao contrårio, testemunhei o Ministro e Governador Moura Cavalcanti garantir tratar-se de pessoa de gestos largos, com vocação para a nobreza de atitudes, o Miguel Arraes que eu assisti, lado a lado com grande Rangel, recolhêlo da cadeira no auditório repleto, para ali festejå-lo em reverência calorosa, na quente tarde paraibana.

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De maneira retrospectiva, compreendo aqueles instantes como de puro exercício de responsabilidade do velho Rangel para com o futuro, nos quais HVSDOKDYD HOH VHPHQWHV IpUWHLV FRPR DJULPHQVRU GH VXD IUXWLÀFDomR 2 PXQGR R %UDVLO H R 0DUDQKmR SRU DOL GHVÀODYDP FRPR REMHWRV GH LQWHUHVVHV FHQWUDLV HP busca de dois elementos conectados: consciência e compromisso. Com efeito, contemporâneo do futuro, Ignacio Rangel venceu o tempo e consignou na agenda das geraçþes sucessivas, preocupaçþes teóricas e pråticas de que foi semente fecunda, fonte criativa e cadeia inteligente de transmissão.

Do convívio com egrÊgio economista em São Luís nasceu a pequena MyLD RX OLYUR LQWLWXODGD ´8P )LR GH 3URVD $XWRELRJUiÀFD FRP ,JQDFLR 5DQJHO¾ ( ÀFDUDP RV LQVWDQWHV GH YLGD SULYDGD ² QD UHVLGrQFLD GR VHX LUPmR TXHULGR 6RORQ 6\OYLR GH 0RXUmR 5DQJHO VLWXDGD QD 5XD *HQpVLR 5rJR Qž QR %DLUUR do Monte Castelo – motivados pelo trabalho, ou na minha, debruçados sobre camaroadas, peixe pedra, torta de camarão, creme de bacuri e juçara de açaí, como dizia Graça Aranha.

Em BrasĂ­lia, reencontrei Ignacio Rangel, para cĂĄ deslocado em função de convite formulado por uma central de empreendedores, interessada em rediscutir a questĂŁo nacional. Na oportunidade, em companhia do entĂŁo jornalista – atualmente advogado maranhense radicado na Capital Federal, Eduardo AntĂ´nio LeĂŁo Coelho – pude facilitar que este o entrevistasse, em matĂŠria estampada no ‘Jornal de BrasĂ­lia-JBR’, ao qual emprestava a sua experiĂŞncia de periodista econĂ´mico, desenvolvida na grande imprensa de SĂŁo Paulo. Peregrinamos de extremo a extremo da Capital da Esperança, como a designou AndrĂŠ Malraux, a usufruir da vitalidade e da disposição ainda visĂ­veis, do sertanejo maranhense.

Regressei para Recife em companhia do casal Rangel, em tåxi solidårio, posto que pareceu-nos melhor retornar logo, depois de uma semana GH DWLYLGDGHV GR TXH ÀFDU j HVSHUD GH WUDQVSRUWH RÀFLDO SRU PDLV XP GLD 1D 71

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Em João Pessoa foi e não foi diferente. Baseados no Recife fomos QR FRPERLR SDUD D 3DUDtED HP {QLEXV RÀFLDO HP TXH HVWDYD R FDVDO 5DQJHO acompanhado de uma carga pesada em cÊrebros, composta, entre outros, pelo geógrafo Milton Santos. A motivação comemorativa estava nos setent’anos de Celso Furtado, ali a recepcionar, com o Governador Cunha Lima, convidados P~OWLSORV $UPDQGR 6RXWR 0DLRU 3DXOR %RQDYLGHV 8O\VVHV *XLPDUmHV 0LJXHO Arraes, HÊlio Jaguaribe, Armando Mendes, Maria da Conceição Tavares, Fernando Pedrão, Cristovam Buarque e muitos outros mais, que a memória esmaece.

A salvo, naturalmente, Manuel Correia de Andrade, duas vezes notĂĄvel, como historiador e como geĂłgrafo.

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Eis o sol dos trópicos: ² &HOVR TXH DOHJULD 3DUDEpQV Eis a lua da SibÊria: ² %RP GLD &RPR HVWi R 6HQKRU" O último contato pessoal que mantive com Ignacio Rangel foi quando o hospedei no Recife, a caminho de São Luís, para a sua posse na Academia Maranhense de Letras. Conduzi o mestre dos mestres a duas conferências: uma, na Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Pernambuco; outra, na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. O co-cicerone foi meu sobrinho Fabrício Henrique Goulart do Couto Corrêa, que cogitava a KLSyWHVH GH VHU HFRQRPLVWD PDV WHUPLQRX ÀHO D VL PHVPR H D VXD JHQWH FRPR excelente advogado.

Caminhei com o velho Rangel pelo teatro das Revoluçþes Libertårias de 1817 e derivadas, da resistência liberal e radical de 1824 e do vulcão social de 1848, de que seus antepassados participaram ativamente. Bem como, em companhia do ilustre visitante, embalei-me pelos corredores do Palåcio do Campo das Princesas, da Faculdade de Direito do Recife e dos antiquårios livreiros confundidos com a alma esclarecida da cidade em que os seus ancestrais tambÊm derramaram sangue e sonhos. Na companhia do mestre dos mestres, percorri passo a passo os monumentos comemorativos da bravura pernambucana, um deles, o organismo vivo e pulsante da Rua da Praia, em rememória da Revolução Praieira.

NĂŁo fui a SĂŁo LuĂ­s para a posse rangeliana na Academia Maranhense de Letras. Por uma destas coisas estranhas da vida, no instante do seu falecimento no Rio de Janeiro, soube que começara para Ignacio Rangel a ‘Grande Viagem’ pelo Ă€OWUR VHQVLWLYR GD HQHUJLD FyVPLFD (QĂ€P VLQHUJLD 8P WHOHIRQHPD PDLV WDUGH DSHQDV FRQĂ€UPRX R IDWR $JRUD jV YpVSHUDV GR FHQWHQiULR GH QDVFLPHQWR GR

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Mauriceia privamos ainda, antes do retorno do ilustre casal para o Rio de Janeiro.

Desse encontro mais duas recordaçþes sĂŁo imorredouras. A primeira, relativa a Ignacio Rangel: vi-o alquebrado pela primeira vez, como se estivesse envelhecido dĂŠcadas em um dia, depois de ter passado mal, salvo engano, em SĂŁo Paulo, onde fora participar, a convite de Joelmir Beting, de um debate na ‘Folha’ ou no ‘Estado’, e onde, segundo Dona Aliete Martins Rangel, tivera um eclipse total. A segunda, ao testemunhar o encontro, no calçadĂŁo do Hotel TambaĂş, do constitucionalista paraibano radicado no CearĂĄ, Paulo Bonavides, com o homenageado economista Celso Furtado:

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extraordinårio brasileiro, a mim me satisfez sugerir que a Universalidade Federal do Maranhão lhe conceda – SRVW PRUWHP – o título de Doutor Honoris Causa, para seu engrandecimento institucional. A mensagem foi entregue a Jhonatan Almada. Tomara esteja a instituição à altura do homenageado. A mim me parece muito adequada a continuidade dos esforços para publicar a obra rangeliana – sobre o que tenho conversado com Raimundo Palhano – muito dispersa, a GHVSHLWR GDV ´2EUDV 5HXQLGDV¾ HP GRLV YROXPHV SHOD (GLWRUD &RQWUDSRQWR DR que parece, com o concurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ficaram à margem artigos, estudos, ensaios e entrevistas de DOWR UHOHYR ( WDPEpP D VXD HSLVWRORJUDÀD Perguntam-me sempre sobre o silêncio de Celso Furtado sobre Ignacio Rangel. Acredito tratar-se de uma questão de vigência intelectual, a carga que, SHOR VLOrQFLR RX SHOD SDODYUD &HOVR )XUWDGR 'HOÀQ 1HWR H 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp HQWUH PXLWRV RXWURV À]HUDP HP GHVIDYRU GR PHVWUH GRV PHVWUHV 2 YHOKR 5DQJHO HUD VHQKRU GH XPD VLJQLÀFDomR KLVWyULFD HVSOHQGHQWH GH OtGHU MXYHQLO GH WRPDGD PLOLWDU QR 0DUDQKmR GD 5HYROXomR GH GR %DWDOKmR GH &DoDGRUHV 4XDUWHO do ExÊrcito e de preso na Ilha das Cobras, em consequência do fracassado golpe GH (VWDGR GH SURPRYLGR SHOD $OLDQoD 1DFLRQDO /LEHUWDGRUD ( QD HVIHUD da formulação teórica, foi o economista maranhense o mais criativo e o mais original de todos os que pensaram a matÊria em cinco sÊculos de Brasil.

A propĂłsito do livro com dedicatĂłria, leu-a Celso Furtado, devolvendo o exemplar ao mestre dos mestres, no mais espectral silĂŞncio. Em seguida Ă quele gesto, permaneceu o notĂĄvel economista paraibano em hierĂĄtica solidĂŁo povoada, enquanto o sĂĄbio maranhense, voltando-se para mim, comentou tratarse do melhor livro de quantos escrevera o homenageado, que permanecera indisputĂĄvel no conjunto de sua obra econĂ´mica.

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&RQĂ€GHQFLRX PH ,JQDFLR 5DQJHO TXH TXDQWR PDLV FRQKHFLD 5DXO Prebisch, mais tomava consciĂŞncia do tamanho da dĂ­vida de Celso Furtado para com o pensador argentino. O velho Rangel, pela autonomia criativa de formulação teĂłrica, sem dĂşvida, era uma segura ameaça Ă pretensĂŁo de vigĂŞncia LQWHOHFWXDO GHVWH H RX GDTXHOH 4XDQWR D &HOVR )XUWDGR 5DQJHO R PHVWUH GRV mestres, junto a mim estava quando exibiu uma obra do economista paraibano ² ´$ (FRQRPLD %UDVLOHLUD FRQWULEXLomR j DQiOLVH GR VHX GHVHQYROYLPHQWR Âľ ² SRU sinal, dedicada a Raul Prebisch, cujo exemplar ostentava uma dedicatĂłria do DXWRU SDUD R SHQVDGRU PDUDQKHQVH GDWDGD GH $ WtSLFD OHWUD PL~GD DOL estava, com a manifestação bem mais calorosa do que o compreensĂ­vel silĂŞncio posterior, pois a eclosĂŁo rangeliana em livros clĂĄssicos, como “Dualidade BĂĄsica GD (FRQRPLD %UDVLOHLUDÂľ H ´$ ,QĂ DomR %UDVLOHLUDÂľ DLQGD QmR FRPHoDUD

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Eis o motivo por que foi um sĂł...

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Humano, demasiado humano... Por Ignacio Rangel falarĂĄ a histĂłria.

4XDQGR Mi PXLWR GRHQWH R YHOKR OLGDGRU SDUD FUDYDU D VHWH QR DOYR D PLP PH declarou que viveria só três anos, talvez soubesse aquÊm do devido uma verdade PDJQD 4XDO" $ GH TXH XP WULrQLR j IUHQWH QHQKXPD FRQVSLUDomR GR VLOrQFLR RX qualquer palavra malÊvola teriam capacidade de sepultar a verdade que Guerreiro 5DPRV HQWUHYLUD H SUHÀJXUDUD DR HVFUHYHU R œ3UHIiFLR¡ GH Dualidade Båsica da Economia Brasileira. Ignacio Rangel, na crônica das ideias no Brasil, Ê uma síntese de interpretação econômica ricamente original, capacidade criativa de anålise histórica e dimensão teórica para a formulação de leis sociológicas.

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Ignacio Rangel e seus interlocutores* $UPHQ 0DPLJRQLDQ

Expor as relaçþes de Rangel com seus interlocutores em poucas påginas não só Ê tarefa difícil como pretensiosa. Entretanto, estas relaçþes são importantes para o entendimento das suas ideias e foram pouco estudadas.

Assim sendo, mesmo algumas pinceladas podem ser úteis. ,JQDFLR 5DQJHO VH GHVOXPEURX HP FRP D OHLWXUD GR 0DQLIHVWR Comunista de 1848 e desde então atÊ sua morte foi militante marxista excepcional, corajoso na defesa de suas açþes e de suas ideias, ideias pessoais que ele foi aplicando permanentemente à anålise da realidade concreta brasileira e mundial, sempre disposto ao diålogo e ao debate, diferentemente de muitos intelectuais. Mesmo Caio Prado Júnior, outro marxista militante, após suas importantes contribuiçþes ao conhecimento do Brasil, foi se tornando impermeåvel ao debate das novas ideias. Entretanto o marxismo, como qualquer ideia, sem um clima de debate tende ao enrijecimento dogmåtico.

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Tomo a liberdade de indicar textos que escrevi sobre Rangel: Introdução ao pensamento de Ignacio Rangel, GEOSUL, 1987; Entrevista de Ignacio de Mourão Rangel, GEOSUL, 1991-92; Nota sobre as raízes e originalidade do pensamento de Ignacio Rangel, UFSC, 1997 e reeditado pela Editora 34, 1988; O retorno do profeta desarmado, Carta Capital n° 352, 2005; e O pensamento de Ignacio Rangel e a questão nacional hoje, Princípios n° 103, 2009.

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Como outros grandes pensadores marxistas brasileiros, entre eles Octavio %UDQGmR 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp H &DLR 3UDGR -~QLRU ,JQDFLR 5DQJHO VRIUHX IRUWH ostracismo de tempos em tempos pois a produção intelectual no Brasil e no PXQGR SDVVRX D GHSHQGHU FDGD YH] PDLV GR ´PHUFDGR GH LGHLDV¾ VXEDOWHUQD aos interesses políticos mais fortes em cada momento, de esquerda ou de direita, como as birutas dos aeroportos. Aliås, as ideias, como seus produtores, os intelectuais, tornam-se mercadorias baratas, sobretudo nas conjunturas depressivas da economia mundial, como nos dias de hoje.

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A Revolução puritana inglesa do sĂŠculo XVII alavancou o paĂ­s e deu origem Ă primeira Revolução industrial, que completou a transição do feudalismo ao capitalismo na Europa. Pouco a pouco a mercantilização capitalista avançou sobre tudo e sobre todos, desde a vida social atĂŠ a vida familiar, como na expressĂŁo GH 1HOVRQ 5RGULJXHV ´R GLQKHLUR FRPSUD DWp R DPRU YHUGDGHLURÂľ &XULRVDPHQWH HQTXDQWR D ,QJODWHUUD IRL VH WRUQDQGR D IiEULFD GR PXQGRÂľ QD SDVVDJHP GR sĂŠculo XVIII ao XIX, a Alemanha, muito frĂĄgil polĂ­tica e economicamente, tornouVH D ´IiEULFD GH LGHLDVÂľ GD (XURSD $ EULOKDQWH Ă€ORVRĂ€D FOiVVLFD DOHPm GH .DQW e Hegel deu origem ao moderno pensamento dialĂŠtico, ao marxismo de Marx e (QJHOV j JHRJUDĂ€D GH +XPEROGW H 5LWWHU HQWUH RXWURV IUXWRV JUDQGLRVRV 0DV o avanço do capitalismo ajudou a apodrecer estes frutos, como o nascimento da geopolĂ­tica imperialista de Ratzel e Haushofer, o avanço do irracionalismo Ă€ORVyĂ€FR HWF Entre as duas guerras mundiais a ideia de crise do pensamento estava QR DU H PHVPR +XVVHUO SHQVDGRU LQVXVSHLWR GLVVH TXH D Ă€ORVRĂ€D HVWDYD ´DPHDoDGD GH VXFXPELU DR FHWLFLVPR DR LUUDFLRQDOLVPR H DR PLVWLFLVPRÂľ 1R mundo das ideias a luta entre materialismo e idealismo estava sendo superada pela luta entre racionalismo e irracionalismo. Por isto mesmo G. LukĂĄcs, em “A GHVWUXLomR GD UD]mRÂľ PRVWURX GH PDQHLUD FRQWXQGHQWH TXH DSyV .DQW H +HJHO R pensamento alemĂŁo sofreu um ataque de irracionalismo furioso com Schelling, passando por Schopenhauer e Nietzsche atĂŠ Heidegger, Spengler e E. JĂźnger.

Sua maneira direta, dura e simples chocou a muitos espĂ­ritos frĂĄgeis do campo marxista, como Adorno e Lefebvre, pois o anti-stalinismo estava na moda, mas provavelmente nĂŁo chocou a seu amigo Thomas Mann, que logo apĂłs a Segunda Guerra Mundial, vivendo nos EUA, apontou os primeiros germes fascistas do outro lado do Atlântico. O subtĂ­tulo do livro de G. LukĂĄcs, “o caminho do irracionalismo, GH 6FKHOOLQJ D +LWOHUÂľ DVVXVWRX D PXLWRV Ă€OyVRIRV FRQIRUPLVWDV 0DV FRPR DVVLQDORX 1 7HUWXOLDQ $ GHVWUXLomR GD UD]mR DQRV GHSRLV R OLYUR WLQKD estrutura sĂłlida e sua tese fundamental atingia grande dimensĂŁo e concluiu dizendo: “o livro parece destinado a suscitar durante longo tempo discussĂľes IHFXQGDV H UHĂ H[}HV FUtWLFDV LQWHUHVVDQWHVÂľ e LPSRUWDQWH QRWDU TXH ) :KHHQ biĂłgrafo de K. Marx, retomou a temĂĄtica da irracionalidade dos dias de hoje na polĂ­tica e na cultura do mundo capitalista (Como a picaretagem conquistou o mundo, 2004), com a mesma contundĂŞncia de G. LukĂĄcs.

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O irracionalismo

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Artesãos das ideias Desde o início do sÊculo XIX a ofensiva irracionalista vem afetando negativamente o trabalho intelectual. Mas antes, na Europa do sÊculo XVIII, sob vårios regimes feudais, os intelectuais usufruíam de grande prestígio social e DWUDYpV GH DOLDQoDV H FRQà LWRV FRP RV GpVSRWDV HVFODUHFLGRV GD pSRFD FRPR Frederico II da Prússia ou Catarina da Rússia, deram origem ao pensamento iluminista. Tinham espírito aristocråtico, como a coragem e a honradez, valorizavam o conhecimento enciclopÊdico e não as simples especializaçþes, buscavam a verdade e não valorizavam o dinheiro. Como bons artesãos das ideias orgulhavam-se dos grandes pensadores do passado, de quem se tornaram discípulos reconhecidos. Entretanto, como demonstrou H. Bloom (A angústia da LQà XrQFLD HVWH FOLPD IRL PXGDQGR QR LQtFLR GR VpFXOR ;,; *RHWKH H 6FKLOOHU IRUDP os últimos grandes nomes da literatura que se orgulhavam de seus mestres, que eram explicitados, como Plutarco, Marcial e outros da antiguidade greco-romana, Shakespeare e Voltaire, entre outros. Assim como o brasileiro Gonçalves Dias tinha orgulho de ser devedor de Schiller.

As apostasias tendem a fracassar 1RV DQRV ,JQDFLR 5DQJHO VH OHPEURX vårias vezes de seu falecido amigo Jesus Soares Pereira, com o qual preparou nos anos 50 as leis da Eletrobrås, na assessoria de Getúlio Vargas. Com a capacidade de endividamento esgotada, o Estado precisava passar a concessão dos serviços públicos estrangulados, vale dizer as infraestruturas em energia, transportes, saneamento, etc à iniciativa 77

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As grandes exceçþes do sÊculo XIX, como Balzac e Tolstoi, eram espíritos dotados das qualidades feudais acima apontadas. Com o avanço do capitalismo foi surgindo um outro tipo de intelectual, caracterizado pela falta de coragem e de LQWHJULGDGH QLLOLVWD FRPR DVVLQDORX $ &DPXV QDVFLGR GH ´JHUDomR HVSRQWkQHD¾ H SRU LVWR PHVPR PXLWR DQJXVWLDGR SHODV LQà XrQFLDV UHFHELGDV GDV OHLWXUDV H assim pronto a escondê-las. A pirataria que estava em declínio nos oceanos do globo reaparecia nos lagos dos intelectuais de aluguel. Na AmÊrica Latina o fenômeno de degradação da intelectualidade Ê muito recente, pois aqui o FDSLWDOLVPR IRL HQJROLQGR R IHXGDOLVPR VRPHQWH D SDUWLU GRV DQRV PDV dando origem a uma edição piorada e agravada pela queda da URSS, como FHC e Vargas Llosa, entre outros.

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7DPEpP QRV DQRV ,JQDFLR 5DQJHO OHPEURX YiULDV YH]HV TXH D URSS, o Japão e o Brasil foram as economias mais dinâmicas do mundo no SHUtRGR SRU FLQTXHQWD ORQJRV DQRV (OH VDELD FRPR WRGDV DV SHVVRDV honestas, que esses resultados extraordinårios haviam exigido muitos sacrifícios, muita competência de seus dirigentes, incluindo a capacidade de enfrentar IRUWHV SUHVV}HV FRQWUiULDV GDV SRWrQFLDV GRPLQDQWHV FKHÀDGDV SHORV (8$ 1R caso do Brasil, o resultado excepcional resultou da vitória da Revolução de 30, GD TXDO 5DQJHO SDUWLFLSRX DRV DQRV GH LGDGH FRP DUPDV QD PmR GHSHQGHX GD SROtWLFD LQGXVWULDOL]DQWH LQFOXLQGR R SHUtRGR GR (VWDGR 1RYR H continuada no segundo governo Vargas, com Rangel na assessoria econômica FKHÀDGD SRU - 6 3HUHLUD 'HSHQGHX WDPEpP GR VDFULItFLR GR SUHVLGHQWH HOHLWR democraticamente e de outros sacrifícios, como a cassação dos direitos políticos GH - 6 3HUHLUD SHOR JROSH PLOLWDU GH VHX H[tOLR QR &KLOH RQGH IRL WUDEDOKDU H VHX SUHFRFH IDOHFLPHQWR HP - 6RDUHV 3HUHLUD 2 KRPHP H VXD ÀFKD

,QIHOL]PHQWH R ´GpÀFLW HP FRQWD FRUUHQWH GR EDODQoR GH SDJDPHQWR D GHVIDoDWH] GD GLUHLWD H D LQFRPSHWrQFLD GDV HVTXHUGDV¾ RV LQVWUXPHQWRV GD dominação do imperialismo segundo Rangel e que levaram ao desastre de LJXDOPHQWH HVWDYDP OHYDQGR R %UDVLO DR GHVDVWUH QD GpFDGD GH $ carta aberta de Ignacio Rangel dirigida aos economistas Roberto Campos e M. Conceição Tavares (22/3/85), solene e didåtica sobre a necessidade de se pôr em pråtica a concessão dos serviços públicos estrangulados à iniciativa privada, não obteve respostas. A Revista de Economia Política, da qual Rangel era um dos patronos, abandonou o campo nacionalista e assumiu o neoliberalismo agressivo, assim como os economistas do PT G. Mantega (Folha de São Paulo, 13/XI/83) e P. Sandroni (Folha de São Paulo 22/XI/83), seguidos, anos depois, pelo apoio político de A. Mercadante à venda da Usiminas pelo governo Collor.

Ignacio Rangel caracterizou o governo Collor como contra-revolucionårio e próimperialista $SRVWDVLDV )ROKD GH 6mR 3DXOR , 2V SODQRV GH ´HVWDELOL]DomR¾ monetåria dos anos 80, o Cruzado, o Bresser, etc, bem a gosto e a mando do FMI, abriram o caminho ao neoliberalismo de Collor e FHC. Como I. Rangel aprendeu com Lênin, outro marxista genial, as apostasias tendem a fracassar. Assim, em 2002 o governo Lula começou, a duras penas,

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privada. Não se tratava de vender usinas elÊtricas existentes, por exemplo, mas permitir a construção de novas usinas pela iniciativa privada. Rangel sabia que contaria com J. Soares Pereira nessa difícil batalha, que acabou derrotada, mas que Ê retomada hoje nas concessþes em andamento do governo Dilma, com mais de vinte anos de atraso‌

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D HQIUHQWDU D ´KHUDQoD PDOGLWD¾ H UHWRPDU R FDPLQKR GR GHVHQYROYLPHQWR econômico, apesar de não ter contado, assim como o governo Dilma, com assessoria econômica verdadeiramente competente. TambÊm Ê interessante OHPEUDU TXH QD FDPSDQKD SUHVLGHQFLDO GH GLVSXWDGD SRU WUrV FDQGLGDWRV social-democratas fortes (Lula, Brizola e Covas), mais uma incompetência das esquerdas na visão de Rangel, ele e Lula trocaram ideias sobre o Brasil. $ DQJ~VWLD GD LQà XrQFLD 2 PXQGR GH HUD PXLWR GLIHUHQWH GR PXQGR GH TXDQGR R adolescente Ignacio Rangel começou sua militância política em favor do Brasil.

A URSS, com perdas humanas e materiais gigantescas, havia derrotado o nazismo, prestando um extraordinårio serviço à humanidade. O Japão, derrotado PLOLWDUPHQWH KDYLD LQYHQWDGR R WR\RWLVPR SURFHVVR GH WUDEDOKR TXH VH HVWHQGHX ao mundo todo. O Brasil havia se tornado uma pequena potência industrial na periferia do capitalismo mundial e estava dando as costas aos EUA e mesmo fazendo acordo espacial com a China.

No Brasil dos anos 80 jå estava ocorrendo uma mudança para pior no

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No Brasil nos anos 80 o ambiente intelectual passava por grave crise e QmR HUD PDLV R PHVPR DPELHQWH ULFR GRV DQRV *LOEHUWR )UH\UH 6HUJLR %XDUTXH de Hollanda e Caio Prado Jr, os intÊrpretes do Brasil, eram todos nacionalistas H RWLPLVWDV VXSHUDQGR SRU H[HPSOR D LGHLD GDV ´WUrV UDoDV WULVWHV¾ TXH WHULDP IRUPDGR D DOPD EUDVLOHLUD 2V GRLV SULPHLURV VHP QHQKXPD LQà XrQFLD PDU[LVWD naturalmente, apontavam traços semi-feudais da nossa realidade, que os exmarxistas de hoje, da USP e de outras academias detestam admitir. Mas foi de C. Prado Jr (Evolução política do Brasil) que Rangel herdou a ideia de como agem e se comportam as classes dominantes brasileiras, como os senhores de escravos. Eles foram acabando com a escravidão lenta, gradual e seguramente, GD PHVPD PDQHLUD TXH RV JHQHUDLV *HLVHO H *ROEHU\ GLULJLUDP D DEHUWXUD SROtWLFD GRV DQRV $QWHV PHVPR GD ,QGHSHQGrQFLD D ,QJODWHUUD SUHVVLRQDYD pela abolição, mas o processo levou o sÊculo XIX inteiro, com as vårias leis UHIHUHQWHV DR WUiÀFR GHSRLV FRP D OHL GR YHQWUH OLYUH GHSRLV DLQGD FRP D OHL GRV VH[DJHQiULRV H ÀQDOPHQWH FRP D OHL iXUHD TXDQGR RV H[ VHQKRUHV GH HVFUDYRV jå haviam monopolizado as terras e assim os antigos escravos se transformaram em servos da gleba, com casas, casamento e alguma roça. Tudo lenta, gradual e seguramente, como C. Prado Júnior explicou na obra citada. Ignacio Rangel teve a capacidade de aplicar esta ideia luminosa a toda a história brasileira.

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Aliås, C. Prado Jr e Celso Furtado, apesar de brilhantes intelectuais, foram excessivamente europeizantes e focados na Europa, sobretudo Celso, e não se FDQVDYDP GH ODPHQWDU R ´DWUDVR EUDVLOHLUR¾ QmR SHUFHEHQGR TXH HVWH PHVPR atraso era uma das razþes do fantåstico crescimento nacional, comparåvel aos maiores do mundo, como URSS e Japão. No entanto, como Caio foi pioneiro na caracterização das classes dominantes brasileiras, Rangel apontou o pioneirismo de Celso em caracterizar a gênese de um centro econômico dinâmico no Brasil GRV DQRV $ HFRQRPLD EUDVLOHLUD FDS ,9 R FLFOR MXJODULDQR EUDVLOHLUR Na verdade, enquanto C. Prado Jr e C. Furtado foram apenas grandes intelectuais, Ignacio Rangel foi um extraordinårio profeta, e como tal detestado pelos anþes intelectuais.

Os crĂŠditos foram esquecidos Ignacio Rangel viu o Brasil como sucessivas dualidades complexas. Assim, por exemplo, a IndependĂŞncia deu continuidade Ă escravidĂŁo, mas as terras deixaram de ser do rei de Portugal, assim como rompeu o monopĂłlio comercial portuguĂŞs e criou o capital comercial brasileiro exercido por imigrantes europeus, como os Lundgren de Recife ou os Lage do Rio de Janeiro, que passaram a se vincular ao capital industrial inglĂŞs. Mudou, portanto, o polo externo, com consequĂŞncias positivas para a economia nacional, como demostraram as pesquisas dos historiadores da UFF, que nĂŁo apontaram os devidos crĂŠditos.

Igualmente a teoria da dependĂŞncia de FHC tem muito de Rangel, mas os crĂŠditos foram esquecidos. Os exercĂ­cios desastrosos de demiurgia de C. Furtado no Plano Trienal, apontados por Rangel, foram depois usados por Chico de Oliveira na crĂ­tica ao seu padrinho. A. Barros Castro, talvez dopado pelas suas leituras

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mundo das ideias e dos intelectuais. O racionalismo dos intelectuais dos anos 30 e 40 acima descrito havia dado lugar, pouco a pouco, a um irracionalismo crescente. Assim, por exemplo, C. Prado Júnior insistia no tripÊ exportação, escravidão e latifúndio, que fazia sucesso nas esquerdas. Este tripÊ explicaria o Brasil na sua gênese como colônia portuguesa, que era uma colocação didåtica, mas sem profundidade marxista, pois não colocava os modos de produção no centro da anålise, mas que assim mesmo serviu de ponto de partida para Celso )XUWDGR VHP R UHFRQKHFLPHQWR GR GpELWR H FRP ´D DQJ~VWLD GD LQà XrQFLD¾ Ignacio Rangel, muito mais rigoroso, analisou o senhor de engenho como dono de escravos e vassalo do rei de Portugal, vendo o Brasil como dualidades sucessivas de modos de produção externos e internos.

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sobre a Teoria do Caos, resolveu ironizar Rangel como capaz de ver lógica atÊ no YRR GH XPD DQGRULQKD *LDQHWWL GD )RQVHFD H[ PDU[LVWD ´FRPPH LO IDXW¾ VXELX YiULDV YH]HV D HVFDGD GD IDPD SDUD LURQL]DU RV ´DQRV JUHJRULDQRV¾ GRV FLFORV Kondratieff, atÊ ser lembrado que as revoluçþes industriais ocorrem de dois em dois Kondratieff, e os Kondratieff intermediårios são extensþes da Revolução industrial ao setor de transportes, como o trem e o navio a vapor.

As ideias de Rangel &RPR VH Yr R LUUDFLRQDOLVPR H D ´DQJ~VWLD GD LQĂ XrQFLDÂľ QmR SDUDUDP GH DXPHQWDU $SyV R JROSH PLOLWDU GH & )XUWDGR GHFUHWRX R ´HVWDJQDFLRQLVPRÂľ como nosso destino manifesto e C. Prado Jr clamava por uma reforma agrĂĄria urgente para retomar o crescimento. AlĂŠm deles, outros denunciavam o “socialIDVFLVPRÂľ H RXWURV DLQGD R ´VXE LPSHULDOLVPRÂľ EUDVLOHLUR HP FUHVFHQWH YHUERUUDJLD esquerdista e todos juntos estimulavam direta ou indiretamente a inglĂłria luta armada, que levou muitos jovens inexperientes ao sacrifĂ­cio, em pleno “milagre GR 'HOĂ€PÂľ LQLFLDGR HP 0HVPR DQWHV GLVWR 5DQJHO $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD

FULWLFDYD D DOLDQoD GH HVWUXWXUDOLVWDV H PRQHWDULVWDV VRE R FRPDQGR GH Celso Furtado, na aplicação do referido Plano Trienal, a pretexto de combater a LQà DomR SURYRFDQGR PDLV UHFHVVmR TXH DMXGRX D SUHFLSLWDU D TXHGD GR JRYHUQR Jango. Mas como a história se repete como farsa, o malfadado Plano Cruzado, jå HVERoDGR HP 3 $ULGD 'tYLGD H[WHUQD UHFHVVmR H DMXVWH HVWUXWXUDO UHXQLX estruturalistas da Unicamp e da PUC-RJ, com direito à exibição televisiva das lågrimas de M. Conceição Tavares e com novos resultados trågicos para o Brasil.

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Ă&#x20AC;quela altura Ignacio Rangel, patrono da Revista de Economia PolĂ­tica, WHYH UHMHLWDGD D SXEOLFDomR GR VHX EULOKDQWH WH[WR ´)RJR EOLQGDJHP H FRQMXQWXUDÂľ por carta burocrĂĄtica de Bresser 3HUHLUD 2 RVWUDFLVPR YHLR HQWmR GRV ´DPLJRVÂľ dos anos 80, serviçais inconscientes do imperialismo norte-americano que jĂĄ KDYLD DVVDVVLQDGR 7RUULMRV 3DQDPi H 5ROGyV (TXDGRU HP HQTXDGUDGR R -DSmR FRP D YDORUL]DomR GR <HQ HP DFRYDUGDGR RV GLULJHQWHV VRYLpWLFRV FRP D *XHUUD QDV (VWUHODV H LPSXQKD R FRPEDWH j LQĂ DomR DRV JRYHUQRV subalternos do mundo todo. Note-se que quando M. H. Simonsen propĂ´s DR JHQHUDO )LJXHLUHGR FRPEDWHU D LQĂ DomR FRP PHGLGDV UHFHVVLYDV IRL ORJR VXEVWLWXtGR SRU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR TXH DSOLFRX DV LGHLDV GH 5DQJHO GH XWLOL]DomR GDV capacidades ociosas nas indĂşstrias, alavancando exportaçþes, tirando o Brasil GD FULVH H UHGX]LQGR D LQĂ DomR

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O primeiro e fundamental interlocutor de Ignacio Rangel foi seu pai, formado na Faculdade de Direito do Recife e juiz de Direito em vĂĄrias comarcas do MaranhĂŁo, que se responsabilizou pela sua formação intelectual, começando pelo debate do chamado contraditĂłrio jurĂ­dico e a retidĂŁo moral absoluta, pois nunca se sujeitou ao mandonismo feudal dominante. Seu pai tinha orgulho dos VHXV IDPLOLDUHV TXH KDYLDP VH VDFULĂ&#x20AC;FDGR QDV OXWDV SHOD ,QGHSHQGrQFLD HP 3HUQDPEXFR H QD %DKLD RUJXOKR WUDQVPLWLGR DRV Ă&#x20AC;OKRV H TXH OHYRX R adolescente Ignacio Rangel a entrar na polĂ­tica pelas portas do quartel militar em SĂŁo LuĂ­s do MaranhĂŁo. O segundo grande interlocutor foi o Manifesto Comunista de Marx e Engels, que lhe ofereceu uma visĂŁo de mundo racional e de luta. Tendo VRIULGR D GHUURWD GH WUDWRX GH GHFLIUi OD QRV DQRV GH SULVmR HP 6mR /XtV H QR Rio de Janeiro, assim como na prisĂŁo Gramsci procurou entender a sua derrota, assim como na prisĂŁo muitos anos depois Deng Tsiaoping procurou decifrar os erros dogmĂĄticos de Mao, sem desmerecer os seus acertos anteriores.

Seus interlocutores dos anos 50, J. Soares Pereira na assessoria econĂ´mica de G. Vargas, J. Ahumada na CEPAL e Guerreiro Ramos no ISEB DMXGDUDP 5DQJHO D UHĂ&#x20AC;QDU DV LGHLDV DXWR FUtWLFDV TXH HODERURX QDV SULV}HV

H TXH UHVXOWDUDP QD ´'XDOLGDGH %åsica da (FRQRPLD %UDVLOHLUD¾ Guerreiro Ramos, ao elogiar a Dualidade lembrou que pensadores como Silvio Romero (História da literatura brasileira) e Euclides da Cunha (Os Sertþes) haviam apontado os dois lados do Brasil, um externo e outro interno, mas que apenas Rangel conseguira sistematizar e teorizar as Dualidades.

Ignacio Rangel nĂŁo era do litoral, mas do sertĂŁo, onde o latifĂşndio feudal nasceu precocemente e onde as qualidades de nobreza moral e de brasilidade sempre foram maiores do que as do litoral, como Euclides da Cunha jĂĄ havia assinalado. GetĂşlio, Rangel, Graciliano Ramos, Ariano Suassuna, JoĂŁo 6DOGDQKD SHUWHQFHUDP j HVWLUSH GRV KRPHQV ´VDQV SHXU HW VDQV UHSURFKHÂľ 1RV GHSRLPHQWRV UHFROKLGRV SHOR &RUHFRQ 5- SRU RFDVLmR GH VXD PRUWH IRUDP RV HFRQRPLVWDV GH GLUHLWD FRPR 6LPRQVHQ 5 &DPSRV H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR TXH PHOKRU UHFRQKHFHUDP VXDV TXDOLGDGHV HQTXDQWR DOJXQV GRV VHXV ´GLVFtSXORVÂľ H[SOLFLWDUDP D ´DQJ~VWLD GD LQĂ XrQFLDÂľ SRU WHUHP VXEHVWLPDGR SLUDWHDGR RX IDOVLĂ&#x20AC;FDGR VXDV LGHLDV

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Interlocutores de Ignacio Rangel

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A dialĂŠtica da rebeldia desde Rangel atĂŠ hoje )HUQDQGR 3HGUmR

A rebeldia essencial

Ignacio Rangel aparece na literatura brasileira de economia como um dissidente da academia ortodoxa, mas como um intelectual criativo, portador de XPD Ă&#x20AC;UPH]D LGHROyJLFD PXLWR HVSHFLDO 5HEHOGH DWp DR FRQWH[WR GR GHEDWH Ă&#x20AC;HO DR questionamento da historicidade brasileira. A construção da rebeldia essencial do pensamento de Ignacio Rangel no contexto da disputa pela polĂ­tica econĂ´mica brasileira surge da relação entre o reconhecimento das condiçþes de crescimento sustentado e a tendĂŞncia cĂ­clica do sistema do capital . Essa premissa impĂľe pensar em termos de longo prazo e rejeitar a perspectiva do modo reformista 6

Refere-se Ă taxa garantida de crescimento proposta por Roy Harrod como aquela que o sistema pode sustentar por perĂ­odos prolongados.

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6HP SUHWHQVmR ELRJUiĂ&#x20AC;FD DOJXPD HVWH HVWXGR SURFXUD UHĂ HWLU R pensamento de Ignacio Rangel na luta contra a redução do planejamento a um horizonte de curto prazo contraditĂłrio com uma visĂŁo estrutural histĂłrica do processo da sociedade perifĂŠrica do capital. Ă&#x2030; a diferença entre planejamento como meio de promover transformaçþes sociais ou como simples tĂŠcnica de governo. A disputa acerca dos eventos do planejamento naquele momento FUXFLDO GD KLVWyULD HFRQ{PLFD GR %UDVLO HQWUH H WHP XP VLJQLĂ&#x20AC;FDGR transcendente de projetar uma visĂŁo marxiana do processo da polĂ­tica econĂ´mica quando se questionavam ideias de teĂłricos como Rosa Luxemburg e Tugan Baranovski. A ortodoxia via a questĂŁo brasileira como exclusivamente nacional, enquanto os setores progressistas registravam os abalos causados pela intervenção soviĂŠtica na Hungria, o advento da Revolução Cubana e as lutas pela reforma agrĂĄria. A questĂŁo social e polĂ­tica do planejamento nĂŁo poderia ser mais colocada como um problema tĂŠcnico como pretendiam as Naçþes Unidas. $ UHYLVmR GRV SULQFtSLRV IXQGDPHQWDLV GR SODQHMDPHQWR VLJQLĂ&#x20AC;FRX QDTXHOH momento no Brasil a separação entre a perspectiva do planejamento como meio de transformação social ou como mero exercĂ­cio orçamentĂĄrio.

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A incapacidade do marginalismo para conviver com uma economia mundial sujeita a depressĂŁo profunda se estendia ao fato de que as economias perifĂŠricas operam no contexto de ciclos dependentes. Se essa foi a brecha SHOD TXDO VH LQVHULX D FRUUHQWH NH\QHVLDQD IRL WDPEpP VXD UXtQD 2 (VWDGR LQWHUYHQWRU WRUQD VH iUELWUR GD LQĂ DomR YLQGR SRU LVVR D VHU DQWDJ{QLFR DRV interesses do capital. O desenvolvimento aceito serĂĄ transformação social tolerada pelo sistema sem destruição da lucratividade das empresas. Assim, o que se desenvolveu e consolidou como polĂ­ticas de desenvolvimento, de Arthur Lewis, Tinbergen e todos eles, sĂŁo polĂ­ticas de crescimento com dispositivos de distribuição da renda que nĂŁo contemplam as condiçþes de complexidade dos sistemas produtivos perifĂŠricos. Como se em todos os lugares e momentos as polĂ­ticas de desenvolvimento pudessem ser igualmente vĂĄlidas. $ FUtWLFD DR 3ODQR 7ULHQDO GH IRL XPD JXHUUD SDUWLFXODU GH 5DQJHO que marcou sua posição no debate econĂ´mico no Brasil e foi consequĂŞncia de uma posição teĂłrica incompatĂ­vel com planejamento em curto prazo que ĂŠ a de entender que o sistema capitalista gera suas prĂłprias restriçþes, mas tem que superar seus bloqueios de mercado. Observe-se que aquele foi o momento em que os setores conservadores norte-americanos e latino-americanos montavam as bases da reação contra a CEPAL em seminĂĄrio em Lago Como e quando o HVWDEOLVKPHQW IHFKDYD Ă&#x20AC;OHLUDV FRQWUD D 5HYROXomR &XEDQD e XPD TXHVWmR relativa Ă interpretação do funcionamento do sistema, se a prosperidade geral WUDQVERUGDUi SDUD RV VXEGHVHQYROYLGRV RX VH HOHV Ă&#x20AC;FDUmR PDLV SREUHV 1mR VH pode responder a essa pergunta sem entrar na engrenagem do sistema produtivo.

Ao reconhecer que na relação global capital/produto hĂĄ um capĂ­tulo especial da relação entre capital social bĂĄsico e capital produtivo direto haverĂĄ um ajuste entre os perĂ­odos de maturação da infraestrutura e dos investimentos na indĂşstria. Os sistemas de infraestrutura sĂŁo de lenta maturação e longa duração operacional. Essa leitura da organicidade do sistema indica como a UHQRYDomR GRV VLVWHPDV EiVLFRV FULD R DPELHQWH HP TXH VH GHĂ&#x20AC;QHP DV UHJUDV

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EXUJXrV DSRLDGR HP WHRULDV GR HTXLOtEULR GH :DOUDV D .H\QHV TXH VXS}H TXH polĂ­ticas em curto prazo podem dar conta de problemas de desenvolvimento em ambientes externos controlados pelos interesses de grandes capitais. As SURSRVWDV GH GLQkPLFD GR FDPSR NH\QHVLDQR WUDWDP FRP PRYLPHQWRV JHUDLV GH FUHVFLPHQWR +$552' H QmR LQFRUSRUDUDP QHP DV QRo}HV GH FRPSRVLomR GR FDSLWDO QHFHVViULDV HP 0DU[ QHP R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR GH PRYLPHQWRV VLVWrPLFDV em ciclos tal como proposto por AndrĂŠ Marchal.

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dos novos investimentos. Ă&#x2030; um tempo mĂŠdio de ajustes entre essas duas escalas de investimentos, que faz a relação entre os planos estatais e privados de investimentos e o anonimato do mercado.

Essa ruptura se funda em um aspecto fundamental da teoria do capital em Marx que ĂŠ a constatação da tendĂŞncia Ă instabilidade do sistema produtivo que se materializa por meio de movimentos cĂ­clicos. O ciclo em Marx ĂŠ organicamente necessĂĄrio e nĂŁo ĂŠ incidental como na teoria marginalista. Os ciclos de duração PpGLD UHĂ HWHP VXEVWLWXLo}HV GH HTXLSDPHQWRV PDV RV FLFORV GH ORQJD GXUDomR respondem por deslocamentos na base da composição do capital na relação entre a composição tĂŠcnica e a orgânica do capital. Ă&#x2030; deles que Rangel se ocupa.

2 SURFHVVR GH LQGXVWULDOL]DomR VLJQLĂ&#x20AC;FD D PRGHUQL]DomR GH GLYHUVRV segmentos de capital em diferentes condiçþes de tecnologia, envolvendo as relaçþes entre setores e regiĂľes, alterando as condiçþes de contratação de trabalhadores. No entanto, a anĂĄlise industrial continuava com o viĂŠs de confundir LQGLFDGRUHV GH HVWDEHOHFLPHQWRV FRP FRQGLo}HV GH HPSUHVDV H WURFDU HĂ&#x20AC;FLrQFLD QD SURGXomR FRP HĂ&#x20AC;FLrQFLD GH FDSLWDO XP HUUR TXH Mi WLQKD VLGR DFXVDGR SRU Marshall7 PDV FRQWLQXRX D VHU SUDWLFDGRV SHORV NH\QHVLDQRV (VVH HUUR WHP FRQVHTXrQFLDV WHyULFDV 1R TXH D LQG~VWULD UHĂ LWD FRPSRUWDPHQWRV GH HPSUHVDV logicamente serĂĄ parte da teoria do ciclo, como aliĂĄs estĂĄ claro em Marx.

Em consequência dessas desigualdades as transformaçþes no sistema mundial do capital derivam diferentes condiçþes de instabilidade no centro e nas periferias do sistema, determinando composiçþes de restriçþes externas e internas para cada economia nacional. As condiçþes nacionais de desenvolvimento estão internacionalmente situadas no ambiente cíclico da economia mundial.

Alfred Marshall, Industry and trade, Londres, Macmillan, 1926.

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As visitas de Rangel Ă Bahia no momento em que se elaborava o Plano GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO SDUD OLGHUDGR SRU 5{PXOR Almeida e em que se realizavam pesquisas no Instituto de Economia e Finanças da Bahia, lugares que militei, deram lugar a uma amizade e intercâmbio de LGHLDV TXH MXVWLĂ&#x20AC;FDP HVWH HQVDLR 'H WRGRV RV PRGRV UHĂ HWLU VREUH 5DQJHO p uma oportunidade para voltar Ă busca do essencial e expor as tergiversaçþes que sĂŁo ameaças renovadas de substituir o processo pelo fenĂ´meno, o essencial pelo circunstancial e o necessĂĄrio pelo oportunismo. Os retornos da velha direita atualizada com a mesma alegação de privatizar passando Ă esfera privada a riqueza acumulada pelo Estado e enxugar a mĂĄquina pĂşblica mostram a atualidade daquela rebeldia fundante de identidade nacional.

,JQDFLR 5DQJHO SHUVRQLĂ&#x20AC;FRX XPD EUDVLOLGDGH LQFRQIXQGtYHO FDSD] de constituir uma demarcação de histĂłria, um modo brasileiro de olhar o conservadorismo central e a reação latino-americana. A representatividade de .H\QHV .DOHFNL H 5RELQVRQ H D GH 3UHELVFK H )XUWDGR 1D YLVmR GH 5DQJHO WRGDV elas deveriam ser vistas atravĂŠs da lente do marxismo de Marx. O reducionismo do stalinismo8 seria contraditĂłrio com a esquerda, porque a tornaria vulnerĂĄvel Ă racionalidade instrumental do capital. A crĂ­tica da anĂĄlise de equilĂ­brio walrasiano nĂŁo invalida a anĂĄlise de relaçþes interindustriais, mas a reduz a sua expressĂŁo de curto prazo e a seu inevitĂĄvel positivismo. Nesse sentido a deshistorização GD WHRULD NH\QHVLDQD VH FRPSDUD FRP R UHGXFLRQLVPR WHFQLFLVWD GD &(3$/ GH Raul Prebisch, ambos procurando soluçþes em mĂŠdio e curto prazo para reverter tendĂŞncias histĂłricas inerentes Ă divisĂŁo internacional do trabalho e Ă s relaçþes de classe.

A necessidade de construir uma visĂŁo brasileira do processo da economia se estenderia Ă da visĂŁo do processo da teoria. Em seus primeiros textos Rangel se colocou na linha de frente da crĂ­tica da teoria do desenvolvimento patrocinada pelas Naçþes Unidas. NĂŁo se trata necessariamente de escrever uma teoria, mas de tratar teoricamente os problemas da realidade da desigualdade patrocinada pelo imperialismo. Tal atitude teria sĂŠrias implicaçþes sobre trabalhar em economia no Brasil cuja academia, alĂŠm de conservadora reduzia o Brasil ao eixo Rio-SĂŁo Paulo. A ironia do ISEB e da assessoria de Vargas era justamente de serem redutos de nordestinos pouco dispostos a renderem vassalagem Ă linhagem de Gudin, BulhĂľes e companhia. Para o pĂşblico brasileiro em geral esse conservadorismo estaria respaldado pela pureza ĂŠtica de seus lĂ­deres, mas na realidade jĂĄ era um sistema de empresas associadas com interesses internacionais. Os sacrossantos interesses dos exportadores, aliados Ă elite da WUDGLomR GH 5X\ %DUERVD H 5LR %UDQFR HQFRQWUDYDP VXD H[SUHVVmR HFRQ{PLFD QD IRUPDomR GH JUXSRV H[SRUWDGRUHV GH PLQHUDLV FRPR D IDPRVD 2548,0$ FRQGX]LGD SRU $XJXVWR 6FKLPGW +RUiFLR /DIHU H RXWURV FRP XP SHUĂ&#x20AC;O GH capital que jĂĄ pouco tinha em comum com a velha grande propriedade rural.

Antes que industrialização, havia um realinhamento das alianças de grandes capitais formados no país com capitais internacionais, aproveitando contratos de infraestrutura e de exportação de minerais.

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Ver a teoria do planejamento escrita por Strumilin porta-voz da posição stalinista em economia, tal como aparece em seu artigo.

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O homem primordial

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De fato, o grande capital se atualizava muito mais depressa que o Estado, por nĂŁo dizer a estrutura polĂ­tica. Com a pouca clareza com que se via o papel do Estado, tratava-se mais de pioneirismo que de estatização, mas no BNDE jĂĄ HVWDYD FRQĂ&#x20AC;JXUDGD XPD OXWD FRQWUD D YLVmR SULYDWLVWD H D GH 5REHUWR &DPSRV que assumiu a presidĂŞncia do ĂłrgĂŁo com uma polĂ­tica contraria Ă do governo GH 9DUJDV GHĂ&#x20AC;QLQGR R HQWUHJXLVPR GR JRYHUQR GH -. DQWHFLSDQGR D SROtWLFD de alinhamento automĂĄtico com os Estados Unidos de Castelo Branco. Rangel tornava-se parte da contracorrente nacionalista do BNDE.

$ SROrPLFD LGHROyJLFD Ă&#x20AC;FRX FHQWUDGD HQWUH FUHVFLPHQWR SULPHLUR H desenvolvimento depois ou desenvolvimento primeiro e representada pelo GLOHPD HQWUH LQĂ DomR H HPSUHJR HP TXH R UHODWLYR j FDSDFLGDGH SURGXWLYD

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1R SHUtRGR GH D D GLVSXWD HP WRUQR GD SROtWLFD HFRQ{PLFD Ă&#x20AC;FDULD EDOL]DGD SHOD SROrPLFD HQWUH PRQHWDULVWDV H HVWUXWXUDOLVWDV TXH entretanto, era apenas a superfĂ­cie de uma disputa mais profunda pelo modo de desenvolvimento do paĂ­s que tinha desdobramentos setoriais e regionais e principalmente implicava no contraste entre uma visĂŁo independentista em longo prazo e uma outra de uma aliança subordinada com os Estados Unidos. Rangel tornou-se uma referĂŞncia na disputa que se seguiu, em que a burocracia tĂŠcnica VH WRUQDYD XP FDPSR GDV H[SUHVV}HV LGHROyJLFDV GD FODVVH PpGLD $ LQĂ XrQFLD da CEPAL, onde Rangel foi o primeiro bolsista brasileiro, viria pelo aspecto de tĂŠcnica de planejamento e de internacionalização do debate do desenvolvimento.

Ficavam em aberto o recuo da polĂŞmica ideolĂłgica e a perda da dimensĂŁo histĂłrica do processo. Seriam as questĂľes da consciĂŞncia social do operariado e DV FRQWUDGLo}HV GD LQWHUYHQomR VRYLpWLFD QD +XQJULD GH ,PUH 1lJ\ )LQDOPHQWH D Hungria nĂŁo queria se tornar capitalista e aquela invasĂŁo determinou a ruptura de muitos intelectuais que inclusive viram a importância da autonomia da &KLQD PDRtVWD 'HVFREULD VH R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR PDLV SURIXQGR GH XPD FRQVFLrQFLD social brasileira, muito alĂŠm do celebrado debate sobre desenvolvimento. Mas esse debate se dividia entre um ramo acadĂŞmico, disperso entre algumas universidades onde assumiu o fundo ideolĂłgico, e um ramo de setor pĂşblico em que foi principalmente tĂŠcnico. Somente a direita assumia sua orientação liberal no setor pĂşblico. Homem do setor pĂşblico, Rangel foi o Ăşnico na ĂŠpoca que atravessou a ponte e participou do debate do campo universitĂĄrio ao qual levou a visĂŁo crĂ­tica do campo governamental. No governo em que prevaleceram as WHVHV GD PRGHUQL]DomR WHFQROyJLFD FRUSRULĂ&#x20AC;FDGR HP DQRV HP 1R FDPSR governamental a ideologia do crescimento suplantou a do desenvolvimento retirando de cena as questĂľes de distribuição da renda e mobilidade social.

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Os fundamentos da controvÊrsia ideológica estavam lançados, mas tornou-se claro desde então que não se trata de capital nacional e internacional, jå que o capital Ê ou tende a ser internacional, senão da relação Estado-sociedade civil em que o Estado Ê representativo de uma relação de classes. AlÊm das diferenças entre o grande e o pequeno capital hå uma outra entre o capital moderno e o tradicional em que os modernos incorporam vantagens indiretas do sistema de comercialização. A noção de ciclo dependente compreende essas YDQWDJHQV TXH VH UHà HWHP QD UHODomR GDV HPSUHVDV FRP R PHUFDGR A sequência desse argumento leva hoje a ver que a vitória do grande capital se concretiza na construção do mercado norte-americano, a partir da qual se expande sobre outros espaços nacionais, adequando-se em cada caso à composição de fatores do sistema produtivo em suas articulaçþes internacionais. Diferentes situaçþes de países mineiros e agro-exportadores.

No Brasil desenvolveu-se um sistema de grande capital mercantil, basicamente montada sobre as grandes propriedades rurais, mas tambĂŠm com associaçþes com a mineração. A dualidade detectada por Rangel estĂĄ no nĂ­vel operacional do sistema mas QmR IUDFLRQD R FRUDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUR GR VLVWHPD $ OLJDomR LQWHUQDFLRQDO ĂŠ o fator de unidade que alavanca o controle do Estado.

Fomos, portanto, colocados diante da tarefa de voltar aos fundamentos GR SHQVDU GLDOpWLFR H GH VXD KLVWRULFLGDGH &RQVLVWH HP LGHQWLĂ&#x20AC;FDU DTXHODV contradiçþes que determinam o movimento social. NĂŁo se trata de responder Ă agenda da direita, mas de estabelecer a da esquerda que precisa ser representativa do processo social brasileiro sem compromisso algum com a FRUUHQWH FHQWUDO 7UDWDYD VH FRPR VH WUDWD KRMH GH UHĂ HWLU VREUH DV FDWHJRULDV GR materialismo histĂłrico para uma leitura independente da histĂłria brasileira que GHVYHQGH RV DWXDLV FRQĂ LWRV

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estava reduzido Ă relação capital /produto. Agora ĂŠ preciso reconhecer que a WHVH GH 5DQJHO VREUH D RUJDQLFLGDGH GD FDSDFLGDGH RFLRVD TXH VH LGHQWLĂ&#x20AC;FDYD com a linha de argumentação de Paul Baran, apontava Ă prĂłpria lĂłgica do capital de aproveitar vantagens de custos de capital no manejo de comparaçþes entre vantagens de grau de monopĂłlio e de custos de renovação de equipamentos.

Era o primeiro estudo crĂ­tico da burguesia industrial brasileira, que anteciparia o papel da concentração de capital na metamorfose polĂ­tica do capital que se WRUQDULD GHFLVLYD QDV GpFDGDV GH Mi QR Ă&#x20AC;QDO GD GLWDGXUD

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O panorama doutrinĂĄrio A questĂŁo doutrinĂĄria estava posta pelo fato de que a corrente desenvolvimentista, basicamente constituĂ­da da CEPAL e dos primeiros pĂłsNH\QHVLDQRV Ă&#x20AC;FRX QD PHFkQLFD GR SURFHVVR H QmR FKHJRX DWp D JHQpWLFD social da acumulação. Por isso, poderia cogitar de argumentos tais como de HVFDVVH] GH SRXSDQoD TXH MXVWLĂ&#x20AC;FDULD D DWLWXGH VXEDOWHUQD IUHQWH D FDSLWDLV internacionais. Somente ao voltar Ă relação fundamental entre formação de capital e acumulação seria possĂ­vel revelar a centralidade da relação externa na constituição do grande capital.

O problema histĂłrico da industrialização ĂŠ que ela acontece em contextos GH IRUPDV HVSHFtĂ&#x20AC;FDV GH FDSLWDO HP TXH Ki FRPSRVLo}HV GH IRUPDV DUFDLFDV H modernas. Isso faz com que a contribuição de Joan Robinson nĂŁo acompanhe a de Luxemburg no relativo Ă s condiçþes de velocidade na rotação do capital, mesmo quando as transformaçþes de dinheiro a mercadoria pareçam dadas.

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O debate da ĂŠpoca foi apresentado como apenas econĂ´mico e entre HVWUXWXUDOLVWDV H PRQHWDULVWDV 2 VLJQLĂ&#x20AC;FDGR SROLWLFR GD GLYHUJrQFLD HQWUH DUJXPHQWRV SUp LQGXVWULDLV H GD VRFLHGDGH Ă&#x20AC;QDQFHLUD SHUPDQHFLD FRPR XP WHPD RFXOWR H D OHLWXUD FUtWLFD GD DFXPXODomR Ă&#x20AC;FDYD UHVWULWD DRV DVSHFWRV tĂŠcnicos da formação de capital. A percepção do panorama doutrinĂĄrio nesse contexto precisa ser esclarecido porque do elenco dos envolvidos no processo da polĂ­tica econĂ´mica do Brasil na ĂŠpoca cabe considerar que Rangel foi o estudioso que reuniu mais condiçþes para enfrentar teoricamente os lĂ­deres do conservadorismo. Por isso ĂŠ de interesse comentar suas tentativas de resgatar as contribuiçþes de Joan Robinson sobre a acumulação de capital e de Michal Kalecki sobre graus de monopĂłlio, em todo caso encontrar neles possĂ­veis linhas de continuidade com Rosa Luxemburg, a quem considerava a principal voz do marxismo de maior proximidade teĂłrica com os problemas do Brasil. Ă&#x2030; no Livro II de 2 FDSLWDO que se encontra a doutrina das diferenças de velocidade FRPELQDGDV GRV FDSLWDLV HQWUH VXD IRUPD LPRELOL]DGD H VXD IRUPD Ă&#x20AC;QDQFHLUD PDV onde as formas de imobilização correspondem a formalizaçþes tĂŠcnicas do grau de desenvolvimento das forças produtivas. A condição de subdesenvolvimento enuncia uma dependĂŞncia externa na formação de capital e uma desigualdade interna no controle da acumulação, que envolve aspectos econĂ´micos e polĂ­ticos.

Assim como não hå uma teoria pura do desenvolvimento tampouco hå uma teoria pura da política econômica. A política econômica enfrenta problemas concretos como da reforma agråria e da industrialização.

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O pensar dialĂŠtico essencial Certas dissençþes no campo marxista e certo distanciamento da realidade social concreta, que leva a substituir a concretude dos processos da periferia por referencias de paĂ­ses centrais tornaram necessĂĄrio rever o nĂşcleo GH SHQVDPHQWR GLDOpWLFR QD GLVSXWD GD (FRQRPLD 3ROtWLFD 1R Ă&#x20AC;QDO GD GpFDGD GH R SHQVDPHQWR HFRQ{PLFR QR %UDVLO RVFLODYD HQWUH XPD LQĂ XrQFLD IUDQFHVD limitada a alguns grupos e uma tradição clĂĄssica com algumas incursĂľes no NH\QHVLDQLVPR 2 PDU[LVPR WLQKD SRXFD HQWUDGD QR DPELHQWH DFDGrPLFR )DOWDYD PXLWR SDUD XPD YLVmR GLDOpWLFD GR SURFHVVR HFRQ{PLFR $ FRUUHQWH NH\QHVLDQD se apresentava como progressista10. Os trabalhos de Rangel sobre a questĂŁo agrĂĄria e sobre a capacidade ociosa deram uma contribuição especial para substituir a anĂĄlise agrĂ­cola convencional pela agrĂĄria e para colocar a teoria do capital de volta ao centro do debate.

Diante das dissençþes e da necessidade de superar a ideologia pelo DXWRULWDULVPR GR VRFLDOLVPR UHDO p SUHFLVR UHWRUQDU j UHà H[mR IXQGDPHQWDO VREUH a dialÊtica. A dialÊtica Ê a linguagem da esquerda. Esse seria o caminho de uma revisão da dialÊtica como modo próprio do desenvolvimento do ser social.

O sujeito do desenvolvimento econômico Ê o da vida social pelo que o esforço teórico pela ontologia do ser social termina por encontrar o homem comum.

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1mR HVTXHFHU TXH HVVD HVTXHUGD FHSDOLQD DSRLDULD D VHJXLU D UHYROXomR FXEDQD H VHULD VDFULÂżFDGD quando da queda de Salvador Allende.

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Nota-se que os primeiros pĂłs-keynesianos como Joan Robinson e Nicholas Kaldor, que representaram posiçþes criticas e reformistas, podem ser incluĂ­dos como progressistas. Outros como Kenneth Kurihara, apareceram com um reformismo operacional nĂŁo critico. Outros ainda, Alvin Hansen e Hyman Minsk, representaram o lado monetarista de Keynes, conservaores como o prĂłprio Keynes. Alguns atuais neo-keynesianos representam posiçþes reformistas discretas que se diferenciam dos neoclĂĄssicos empedernidos, aparecendo como progressistas comparados com o conservadorismo pesado da â&#x20AC;&#x153;austeridadeâ&#x20AC;? mas FRQWLQXDP FRP D VXSHUÂżFLDOLGDGH GR FXUWR SUD]R

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$ FRQVWDWDomR GR OLPLWH GR NH\QHVLDQLVPR SDUD DFRPSDQKDU D SROtWLFD GH superação do subdesenvolvimento não impedia que Rangel, tal como a esquerda cepalina WLYHVVH XPD DGPLUDomR HVSHFLDO SHOD HVTXHUGD NH\QHVLDQD LVVR não impediu seu rigor teórico marxista. Trata-se da auto-acumulação do capital e não de uma acumulação genÊrica. No entanto e por todas essas controvÊrsias seria igualmente necessårio um esclarecimento sobre o que poderia ser a noção de mÊtodo, portanto, a concepção båsica de dialÊtica.

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2 HVVHQFLDO GH XP SHQVDPHQWR HVWUXWXUDO KLVWyULFR p LGHQWLĂ&#x20AC;FDU R equilĂ­brio dinâmico que surge da progressĂŁo orgânica de contradiçþes que respondem pelas transformaçþes do sistema sĂłcio-produtivo11. Distinguem-se contradiçþes aparentes e essenciais, que sĂŁo as que ligam o sistema econĂ´mico e o politico. A essĂŞncia da esquerda ĂŠ caminhar sobre a progressĂŁo orgânica GDV FRQWUDGLo}HV TXH VH GHVFREUHP VRE RV FRQĂ LWRV DSDUHQWHV FRORFDGRV pelas forças sociais organizadas. O essencial ĂŠ ousar discutir em nome de uma representatividade histĂłrica fundamental. Como as contradiçþes historicamente surgem de processos desiguais do capitalismo e nĂŁo hĂĄ como pensar em dialĂŠtica do mundo social que nĂŁo seja sobre as progressĂľes das forças envolvidas. O mundo dominado ou pertencente a condiçþes anteriores de organização ĂŠ absorvido de modo subordinado pelo processo de poder com suas irradiaçþes econĂ´micas, polĂ­ticas e culturais. A diferença entre a dialĂŠtica genuinamente KLVWyULFD H D TXH VH GHGLFD D MXVWLĂ&#x20AC;FDU SURJUDPDV SUp HVWDEHOHFLGRV RX DOLDQoDV FRQWUDGLWyULDV FRP D SHUFHSomR FRQĂ LWLYD GD UHDOLGDGH p TXH HOD p LQWUDQVLJHQWH Certas novas leituras do esforço de reconstruir os fundamentos ontolĂłgicos do ser social, que revelam aproximaçþes subterrâneas das correntes que repudiaram o racionalismo dirigido do grande capital, convergindo para uma rebeldia essencial Ă inĂŠrcia dos acordos de composição das diversas versĂľes centristas12.

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Por trås desse esclarecimento hå todo um debate sobre a diferenciação entre a dialÊtica moderna e a antiga, em que esta se distingue por compreender a noção de progresso, por extensão a de irreversibilidade.

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Ă&#x2030; o Brasil das interminĂĄveis composiçþes partidĂĄrias girando em torno do poder de veto dos partidos centristas, produzindo acordos improvĂĄveis mais representativos dos interesses na sobrevivĂŞncia dos prĂłprios partidos.

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Frente a uma aceleração da substituição de tecnologia. O essencial da perspectiva da esquerda ĂŠ focalizar em mudanças socialmente positivas o que a obriga a registrar a pluralidade do mundo social em que trata. Temas como pequena SURGXomR UXUDO H LQIRUPDOLGDGH UHTXHUHP PDLRU TXDOLĂ&#x20AC;FDomR SRUTXH WUDWDP GH pessoas. O mundo da pequena produção rural no MaranhĂŁo nĂŁo se parece com o do oeste do ParanĂĄ. HĂĄ, portanto, um problema geral de representatividade GDV IRUPDV GH SURGXomR 'H] DJULFXOWRUHV TXDOLĂ&#x20AC;FDGRV VREUH PLO QmR WrP D representatividade de cem sobre mil. Em universos amplos e complexos como o brasileiro a questĂŁo geral de representatividade atinge a prĂłpria reprodução do capital e a do trabalho. O movimento histĂłrico do capital ĂŠ a sĂ­ntese de uma pluralidade de movimentos de diversos capitais historicamente formados que nĂŁo se resumem nos dos capitais na ponta do sistema. Contemporâneo nĂŁo coetâneo, dizia Rangel. O comando dos diversos sistemas nordestinos nĂŁo

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3RU LVVR R HQFXUWDPHQWR WHyULFR GD RĂ&#x20AC;FLDOL]DomR VWDOLQLVWD WRUQRX se um obstĂĄculo para uma visĂŁo marxista historicamente centrada no Brasil.

A superação do ranço do absolutismo lĂłgico ĂŠ um passo necessĂĄrio para reconstruir a anĂĄlise estrutural sobre suas reais bases histĂłricas. Somente a partir de uma refundação do marxismo em Marx se encontraria o real histĂłrico concreto do processo do capital na AmĂŠrica Latina. No essencial, essa rebeldia ĂŠ um movimento de auto-regeneração do marxismo na linha do proposto por Karl .RUVFK FRP R PHVPR ULJRU IXQGDQWH TXH LGHQWLĂ&#x20AC;FD D UHEHOGLD GH *LRUJ\ /XNiFV 2 GHVFREULPHQWR GR GHVDĂ&#x20AC;R 0\UGDO IRL R SULPHLUR D FRORFDU D VXSHUDomR GR VXEGHVHQYROYLPHQWR FRPR XP GHVDĂ&#x20AC;R TXH VH UHQRYD H D UHFRQKHFHU TXH UHYHUWHU DV WHQGrQFLDV DR VXEGHVHQYROYLPHQWR VLJQLĂ&#x20AC;FD UHPDU FRQWUD D FRUUHQWH GR FRQVHUYDGRULVPR

-i &DQQDQ IDODYD GD SVHXGR GLVWULEXLomR HQWUH SHVVRDV TXH HQFREUH D FRQFHQWUDomR GD UHQGD HQWUH FODVVHV &HOVR )XUWDGR IRL TXHP primeiro viu desenvolvimento e subdesenvolvimento como dois processos concomitantes e opostos no contexto da globalização da captura de recursos naturais. A dinâmica econômica surgiu observando movimentos positivos do sistema. O registro de movimentos negativos Ê a ruptura com a ortodoxia, que revela o papel do imperialismo.

A questão central Ê o descompasso entre acumulação de capital e expansão de mercado. Haverå um mínimo de acumulação necessårio para a reprodução do sistema, uma acumulação pretendida pelo capital e uma possível nas condiçþes orgânicas do sistema produtivo. Por sua vez, a expansão do mercado dependerå da renda total gerada e de sua distribuição. A expansão do mercado envolve mudanças na composição de produtos e nos sistemas de comercialização. Refere-se a dados concretos de oferta e procura e nada tem a ver com propensþes nem expectativas. Torna-se necessårio expurgar o subjetivismo da teoria do desenvolvimento que trata com situaçþes sociais concretas. Não se trata de talentos inovadores de empresårios, mas de demanda concreta de capital das empresas.

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estå em São Paulo, mas no conjunto das articulaçþes internacionais próprias do processo nordestino. O que hå de especial Ê o descobrimento marxista da essência contraditória do processo do capital no contexto nacional. Temos pela frente a imensa tarefa de descobrir a pluralidade própria de nosso processo social.

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Com a perspectiva das contradiçþes do capital globalizado torna-se mais IiFLO SHUFHEHU D IDOiFLD GD LQGXVWULDOL]DomR QR TXH HOD VLJQLĂ&#x20AC;FDYD SHUGHU GH YLVWD a organicidade da relação entre indĂşstria e agricultura e a essencialidade do sistema, com a necessidade de transformar simultaneamente os setores de produtores de matĂŠrias primas e de manufaturados. No essencial, fortalecer a capacidade de intervir do Estado. NecessĂĄrio lembrar que os resultados alcançados pela AmĂŠrica Latina eram modestos e incertos e que o obstĂĄculo j VXVWHQWDomR GR FUHVFLPHQWR HVWDYD QD SUHVVmR FUHVFHQWH GR FRHĂ&#x20AC;FLHQWH de importação, que nĂŁo necessariamente era causada pela substituição de importaçþes13. Na verdade a polĂ­tica nacional de desenvolvimento que tinha começado com um grande esforço em infraestrutura passava a um imediatismo de produtos manufaturados. O quadro externo certamente nĂŁo era favorĂĄvel.

O controle politico do Brasil era parte da estratĂŠgia norte-americana da Guerra Fria14, mas isso nĂŁo se traduziu em vantagem econĂ´mica alguma. Na prĂĄtica a proposta reformista de polĂ­tica de desenvolvimento patrocinada pelas Naçþes 8QLGDV HQFRQWUDYD OLPLWHV LQVXSHUiYHLV LGHQWLĂ&#x20AC;FDGRV SHOD &(3$/ QD IRUPD GH XPD ´EUHFKD FRPHUFLDO GRV SDtVHV HP GHVHQYROYLPHQWRÂľ15.

A perda de espaço nas condiçþes estruturais de formação de capital FRUUHVSRQGH D XPD PDLRU YXOQHUDELOLGDGH jV à XWXDo}HV FtFOLFDV PHQRU capacidade para gerar os recursos para reproduzir e ampliar os sistemas sociais de utilidade pública. Foi o caso notório dos sistemas de habitação popular que se tornaram inviåveis, mas cuja visão de casas individuais continuou atÊ hoje. Em suma, uma pressão crescente para contratar emprÊstimos externos que não se consegue pagar. Começava o longo e tortuoso caminho do endividamento que marcaria as dÊcadas seguintes.

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2 FRH¿FLHQWH GH LPSRUWDo}HV VXELD SRUTXH DXPHQWDYD R FXVWR HP GLYLVDV GH REWHU RV PHVPRV PDWHriais para a reprodução do sistema produtivo cuja atualização dependia de importação de tecnologia. A primeira restrição desse processo era o custo das moedas de onde provinham as importaçþes.

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Hoje se publica que Lyndon Johnson cogitou desembarcar fuzileiros em SĂŁo Paulo e fazer ataques aĂŠreos a partir da Argentina (Le monde diplomatique) em apoio ao golpe de 64. Outras notĂ­cias foram veiculadas pelo Washington Post em 1967 que houve um plano de aportar porta-aviĂľes em VitĂłria para isolar o Nordeste.

TĂ­tulo de uma ampla pesquisa realizada por aquele ĂłrgĂŁo em 1970.

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2 Ă&#x20AC;P GR JRYHUQR -. VLJQLĂ&#x20AC;FDYD XP PRPHQWR HP TXH R SDtV WHULD TXH avaliar suas reais condiçþes de governabilidade econĂ´mica e polĂ­tica, claramente, quando teria que inovar para sobreviver. Em vez disso houve uma proliferação de EDQFRV H XP XVR GD LQĂ DomR FRPR PHLR GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR 2 FHQiULR GD FULVH

Ao tratar desse perĂ­odo da histĂłria econĂ´mica nĂŁo se podem ignorar RV HIHLWRV FRQVHTXHQWHV GD JHQHUDOL]DomR GDV GLĂ&#x20AC;FXOGDGHV QD $PpULFD /DWLQD Fracassaram iniciativas de integração do Pacto Andino e a Aliança para o Progresso marcou uma cooperação controlada pela OEA. A sequĂŞncia de turbulĂŞncias começada com o Bogotazo em 48 e de golpes de Estado começada na Guatemala em 54 desenhava um continente instĂĄvel em que os acordos de cooperação fracassavam seguidamente. A concentração do comĂŠrcio internacional com os Estados Unidos era cada vez maior e as possibilidades de contornar a pressĂŁo FRP RXWURV Ă X[RV GH FRPpUFLR HUDP PtQLPDV O modelo de desenvolvimento reformista defendido pela CEPAL foi bloqueado na Argentina pelo golpe que derrubou Frondizi e as possĂ­veis opçþes representadas pelo pacto da democracia cristĂŁ tambĂŠm representavam outro tipo de interferĂŞncia externa europeia. Esse esgotamento das condiçþes concretas para um desenvolvimento reformista sob a pressĂŁo ascendente dos grandes interesses ĂŠ o dado fundamental de um problema de polĂ­tica econĂ´mica que estava alĂŠm das condiçþes operacionais do governo. Na relação entre a composição polĂ­tica, basicamente formada de forças tradicionais, e o aparelho governamental encontra-se uma clivagem entre as concepçþes polĂ­ticas do (VWDGR H DV FRQGLo}HV RSHUDFLRQDLV GR JRYHUQR 2 VLPSOHV IDWR TXH -kQLR 4XDGURV adotasse um modo pessoal de governar, passando por cima das instituiçþes, ĂŠ a prova dessa falha.

Em tal contexto a experiência do ISEB Ê extraordinåria porque representa XP HVIRUoR GH UHà H[mR FHQWUDO LQpGLWD VREUH R %UDVLO PDV GHYH VHU FRQIURQWDGR com o lado central do país, isto Ê, com o planejamento estadual em que a Bahia e Pernambuco foram os pioneiros. A experiência baiana foi a que provocou o Governo Federal para a criação da SUDENE, mas essa foi uma iniciativa que repetiu o pecado original de ignorar todas as experiências anteriores e começar do zero na concepção dos problemas da região.

O esgotamento do modo reformista de desenvolvimento foi um movimento de grande complexidade para as opçþes de desenvolvimento que WHYH HIHLWRV LPHGLDWRV H RXWURV SURORQJDGRV H FXOPLQRX FRP R JROSH GH cujas motivaçþes mais profundas não foram visíveis para seus próprios autores.

A composição de interesses, genuínos e externamente controladas, caiu na

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HVWDYD DUPDGR H R SRSXOLVPR FRQVHUYDGRU GH -kQLR 4XDGURV DFLRQRX D WHQVmR social, polarizando um bloco de interesses bancårios e industriais favoråveis à sustentação da taxa de lucros pela compressão dos salårios e a progressão dos diversos movimentos de trabalhadores construindo um poder sindical.

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DUPDGLOKD GD VLPSOLĂ&#x20AC;FDomR LGHROyJLFD VRPHQWH GHVSHUWDQGR SDUD R SUy[LPR HVJRWDPHQWR HP Acumulação perifĂŠrica e ciclo O argumento central aqui em jogo ĂŠ que o modo reformista de desenvolvimento estĂĄ regulado pelo ciclo dependente. O controle de parte da acumulação pelo Estado reformista seria usado para desbloquear setores estratĂŠgicos para o funcionamento do capital moderno, no que se denominou de remover pontos de estrangulamento. Essas condiçþes histĂłricas concretas levam a rever as crĂ­ticas atuais da teoria da regulação no quadro das alteraçþes do modo operacional do imperialismo. Sobre esse ponto cabe ver o trabalho de Cesar Altamira sobre as condiçþes atuais da esquerda na esfera ocidental.

2 3ODQR 7ULHQDO GH FRQVWLWXLX XPD WHQWDWLYD GH FRQFLOLDomR GH FRUUHQWHV HP SXJQD QD SROtWLFD HFRQ{PLFD EUDVLOHLUD FXMR UHVXOWDGR IRL R Ă&#x20AC;QDO da ideologia do desenvolvimento, isto ĂŠ, do reformismo burguĂŞs. Dada a fragilidade do governo, o plano constituĂ­a a primeira capitulação da corrente do desenvolvimento aos postulados da teoria burguesa do capital, para a qual o mais importante era preservar o valor acumulado. Como se trata de teorias formadas com os pressupostos das condiçþes de formação de capital em curto prazo, desse modo desconsiderando a condição cĂ­clica essencial da acumulação de capital em geral e nas periferias.

Essa opção pelo conservadorismo teria consequências na concentração do sistema de crÊdito e nas opçþes de grandes projetos descentralizadores.

Os planos regionais tornam-se contraditĂłrios com uma proposta federal centralizadora. Ă&#x2030; uma tensĂŁo entre teoria econĂ´mica e prĂĄticas de polĂ­tica. Entre as polĂ­ticas derivadas de uma perspectiva neoclĂĄssica com as do desenvolvimento SyV NH\QHVLDQR 3RU LVVR D FUtWLFD VH HVWHQGH j FRQFHSomR GH XPD PRGHUQL]DomR conduzida pelas elites em que a sucessĂŁo de ciclos acontece em um e Ăşnico

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Com essa manobra se excluĂ­a o papel do ciclo dependente da acumulação perifĂŠrica como se ela fosse irrelevante para o sistema em seu conjunto. NĂŁo poderia ser de outro modo jĂĄ que os marginalistas em geral, neoclĂĄssicos e NH\QHVLDQRV QmR WrP XPD WHRULD GR FLFOR 1R HQWDQWR FRPR Ă&#x20AC;FRX FODUR QD FULVH em 2008, as economias perifĂŠricas avançadas â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Turquia, Ă frica do Sul â&#x20AC;&#x201C; tiveram desempenho melhor que as economias europeias, inclusive que a Alemanha.

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Esse ĂŠ o foco central da divergĂŞncia entre a perspectiva otimista da SROtWLFD SyV NH\QHVLDQD GH GHVHQYROYLPHQWR H D GH XPD YLVmR KLVWyULFD FUtWLFD que contempla as condiçþes do processo do capital. A industrialização perifĂŠrica opera sob condiçþes de controle externo de tecnologia e de propagação de ciclos TXH WHQGHP D GLĂ&#x20AC;FXOWDU D YLVmR GRV HIHLWRV LPHGLDWRV GH SURFHVVRV GH GLYHUVDV duraçþes que simplesmente coincidem na formação do ciclo dependente. A economia perifĂŠrica absorve os ciclos da economia central que reproduz de modo desigual e, Ă medida que amadurece, passa a ciclos dependentes que sĂŁo aqueles gerados pelas condiçþes de formação de capital externamente condicionada.

Assim, mais que simples divergĂŞncia a oposição ao Plano Trienal foi uma tomada de posição na anĂĄlise do capitalismo dependente. A tentativa GH FRQFLOLDU DV FRUUHQWHV HP SXJQD VLJQLĂ&#x20AC;FDYD FRPELQDU SRQWRV GH YLVWD opostos no relativo a heterogeneidade do capital e ao reconhecimento de uma acumulação dependente. A crĂ­tica de Rangel levanta trĂŞs argumentos a serem considerados. Primeiro, que o sistema internacionalizado do capital compreende que movimentos cĂ­clicos em longa duração gerados no centro em seus grandes ajustes tecnolĂłgicos se difundem Ă s periferias de modo desigual. Segundo, que as periferias mais complexas ou avançadas desenvolvem mecanismos de ciclo dependente que determinam condiçþes prĂłprias de longo prazo. Terceiro, que DV SRVVLELOLGDGHV GH SROtWLFDV GHĂ&#x20AC;QLGDV VREUH KRUL]RQWHV HP FXUWR SUD]R Ă&#x20AC;FDP restritas a ajustes limitados dos capitais, absorvendo os efeitos em longo prazo

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processo de industrialização em diferentes condiçþes de desenvolvimento das previsþes de tempo. Longe de ser uma crítica apenas ao aspecto político, divergir do plano era confrontar o modelo político da economia. Rangel se opôs ao Plano Trienal não só por considerar que essa era uma capitulação aos postulados da teoria burguesa do capital, mas porque esse plano implicava em desconsiderar o caråter cíclico do sistema capitalista de produção e o papel do ciclo dependente na dinâmica da industrialização. A pretensão de combinar os preceitos do monetarismo com o chamado estruturalismo implicaria em FRPELQDU D HFRQRPLD QHRFOiVVLFD FRP R GHVHQYROYLPHQWLVPR SyV NH\QHVLDQR absorvendo discordâncias no relativo ao papel do Estado. A crítica se estende mediante uma concepção do ciclo pela qual os ciclos sucessivos acontecem em diferentes condiçþes de desenvolvimento do sistema produtivo. Longe de ser uma crítica apenas ao aspecto político, em si rejeitada, de uma cessão às pressþes conservadoras crescentes no governo JK, era uma divergência acerca da viabilidade do modelo reformista de desenvolvimento, que ignorava os efeitos cíclicos do imperialismo.

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como se eles não existissem. Nesse contexto, políticas em curto prazo são alienadas em relação com as verdadeiras condiçþes estruturais da economia perifÊrica.

Logicamente, o carĂĄter cĂ­clico da economia do capital nĂŁo ĂŠ parte da SROtWLFD UHIRUPLVWD SHULIpULFD (P DSDUHFHX R WUDEDOKR GH 0DULD &RQFHLomR Tavares sobre Acumulação e crise que trata da condição cĂ­clica da industrialização no Brasil, com uma contribuição para uma revisĂŁo marxista dos processos industriais perifĂŠricos, mas nĂŁo estendeu a crĂ­tica Ă polĂ­tica de desenvolvimento em geral em que a indĂşstria continuou na ciranda de inovação, tecnologia, aprendizagem, como se nĂŁo se tratasse de processos do capital. No modo de acumulação do sistema do capital em geral as dĂŠcadas de 70 e 80 foram de repetidos movimentos de instabilidade nas periferias e em 2008 reconheceu-se RĂ&#x20AC;FLDOPHQWH TXH D LQVWDELOLGDGH WLQKD SDVVDGR SDUD R FHQWUR RQGH VH SDVVRX D realizar polĂ­ticas de reanimação, supostamente breves mas que se prolongam sob eufemismos tais como austeridade.

3RQGHUDo}HV Ă&#x20AC;QDLV

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Quando capitais ĂĄrabes compram o Waldorf Astoria e chineses compram o edifĂ­cio do Citycorp em Manhattan e brasileiros aquecem o mercado imobiliĂĄrio na Florida fazem parte desse movimento.

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No movimento em espiral da acumulação de capital a economia mundial passou desde entĂŁo por um processo de centralização para o qual contribuĂ­ram o fortalecimento do sistema central de poder e o controle do mercado mundial por um nĂşmero restrito de empresas. Ă&#x2030; um movimento que fortalece o poder de intervenção das potĂŞncias hegemĂ´nicas, mas que revela a dependĂŞncia de seu controle sobre as naçþes perifĂŠricas. Como ĂŠ um jogo de poder que se repete, incorre em contradiçþes crescentes, com uma inegĂĄvel perda de capacidade da HFRQRPLD KHJHP{QLFD SDUD H[HUFHU XP FRQWUROH HĂ&#x20AC;FD] VREUH R PHUFDGR H FRP a ascensĂŁo de novos protagonistas. A crise engendrada no inĂ­cio do novo sĂŠculo e revelada em 2008 mostrou a perda de competitividade das empresas norteamericanas atĂŠ agora sustentadas pela preferĂŞncia dos demais investidores .

Tal dependência norte-americana do mercado externo, junto com o bloqueio da economia europeia, indicam que a instabilidade do centro desenha os contornos do ciclo de longo prazo. O impÊrio luta uma batalha defensiva pela qual Ê constrangido a alianças contraditórias com seus interesses e incorre em comportamentos que fragilizam suas alianças principais.

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5HIHUrQFLDV ALMEIDA, Rômulo. 1RUGHVWH GHVHQYROYLPHQWR VRFLDO H LQGXVWULDOL]DomR Rio de -DQHLUR 3D] H 7HUUD ALTAMIRA, Cesar. 2V PDU[LVPRV GR QRYR VpFXOR. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

BOSCHI, Renato Raul. (OLWHV LQGXVWULDLV H GHPRFUDFLD Rio de Janeiro: Graal,

CANNAN, Edwin. 7KHRULHV RI SURGXFWLRQ DQG GLVWULEXWLRQ Nova York: Augustus .HOOH\ COLLETTI, Lucio. (O PDU[LVPR \ HO GHUUXPEH GHO FDSLWDOLVPR México: Siglo XXI,

FURTADO, Celso. 3UHIiFLR D XPD QRYD (FRQRPLD 3ROLWLFD Rio de Janeiro: Paz e 7HUUD +$552' 5R\ (FRQRPLF HVVD\V /RQGUHV 0DFPLOODQ IANNI, Octavio. 0HWiIRUDV GD JOREDOL]DomR &DPSLQDV 8QLFDPS ,GHLDV LUXEMBURG, Rosa. $ DFXPXODomR GH FDSLWDO 6mR 3DXOR $EULO &XOWXUDO KORSH, Karl. 0DU[LVPR H ÀORVRÀD Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

MARX, Karl. (O FDSLWDO. 3 vols 0p[LFR )RQGR GH &XOWXUD (FRQyPLFD BBBBBB *UXQGULVVH. 2 vols. 0p[LFR )RQGR GH &XOWXUD (FRQyPLFR PEDRÃO, Fernando. ,JQDFLR 5DQJHO H D 5D]mR &RQWHVWDWyULD Ensaios de Historia do Pensamento Econômico no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Ordem dos Economistas/Atlas, 2007.

BBBBBB A ideologia do desenvolvimento nacional e as perspectivas do capital internacionalizado 5HYLVWD GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR, Salvador, julho, 2004.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

No cenário de hoje há uma agressividade do poder ocidental que mostra sua luta para preservar seu poder. Há avanços inexoráveis da Ásia liderado pela China e espaços que se ampliam do poder recomposto da Rússia. Contra todas indicações dessa economia neoclássica do curto prazo que se tornou a linguagem do poder norte-americano, torna-se inevitável a volta à análise em longo prazo e à teoria dos ciclos.

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RANGEL, Ignacio. Economia: milagre e anti-milagre Rio de Janeiro: Jorge Zahar,

BBBBBB Breves notas com vista a um plano de desenvolvimento econômico 5HYLVWD GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR, Salvador, n. 3, 2000.

ROBINSON, Joan. 7KH DFFXPXODWLRQ RI FDSLWDO /RQGUHV 0DFPLOODQ STRUMILIN, S.G. (O IDFWRU WLHPSR HQ ORV SUR\HFWRV GH LQYHUVLyQ GH FDSLWDO (O 7ULPHVWUHV (FRQyPLFR 0p[LFR DEULO

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-RVp 0DULD 'LDV 3HUHLUD

Introdução Na mitologia grega, a åguia Ê o símbolo de Zeus, o mais poderoso dos deuses. Seu principal atributo, alÊm de voar mais alto do que as outras espÊcies, Ê a sua extraordinåria capacidade visual, oito vezes mais precisa do que o olho humano. Caso Ignacio Rangel fosse uma påssaro seria uma åguia. Seu pensamento costumava alcançar, num único voo, a macro e a microeconomia.

TambĂŠm enxergava longe: via a economia como um processo ao mesmo tempo histĂłrico, cĂ­clico e dialĂŠtico.

Mas dentre os traços da personalidade marcante de Ignacio Rangel, o TXH PDLV IDVFLQDYD HUD D VXD FDSDFLGDGH FUtWLFD 6HULD LQMXVWR QmR FODVVLĂ&#x20AC;Fi OR como um homem de esquerda, mas, em determinado momento, foi rejeitado pela esquerda como sendo de direita. Isso ĂŠ especialmente verdadeiro quando, nos DQRV H GLVFRUGRX GD WHVH GD HVTXHUGD GH TXH D UHIRUPD DJUiULD HUD XPD ´SUp FRQGLomRÂľ SDUD R GHVHQYROYLPHQWR 5DQJHO DUJXPHQWDYD QD pSRFD TXH QmR havia condiçþes objetivas para a realização de uma reforma agrĂĄria no Brasil, mas que isso, em absoluto, inviabilizaria a retomada do crescimento econĂ´mico.

Mesmo apĂłs o encerramento do ciclo de crescimento dos anos 70, quando passou a defender a reforma agrĂĄria, continuou a ser alvo da incompreensĂŁo da esquerda17.

17

Numa crĂ´nica publicada no jornal do Brasil, em 18/09/1979, reclamava da assessoria econĂ´mica de Miguel Arraes que continuava criticando-o por ser contra a reforma agrĂĄria quando, hĂĄ muito, havia mudado de opiniĂŁo. Escreveu ele: â&#x20AC;&#x153;Em matĂŠria de assessoramento econĂ´mico, nossa esquerda ĂŠ, em geral, uma catĂĄstrofe [...]. Ora, Miguel Arraes nĂŁo constitui exceção. Sua assessoria nĂŁo aprendeu nada, nem esqueceu nada, nestes trĂŞs lustros [...] SĂł faltaria que, agora, em 1979, quando eu estou sustentando que isso (tese contrĂĄria a reforma agrĂĄria como prĂŠ-condição para o desenvolvimento) nĂŁo ĂŠ mais verdade, eles levantem a bandeira do meu velho livro (refere-se ao livro A QuestĂŁo AgrĂĄria Brasileira), para DÂżUPDU DTXHODV YHUGDGHV WRUQDGDV FDGXFDV 1mR VHULD HVVD D SULPHLUD YH]´ 5$1*(/ E

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O voo da ĂĄguia: reminiscĂŞncias sobre o pensamento crĂ­tico de Ignacio Rangel

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Sua visĂŁo sobre desenvolvimento ia alĂŠm das ideologias de esquerda e GLUHLWD 1D WULOKD GH .H\QHV H .DOHFNL FRORFDYD R LQYHVWLPHQWR FRPR FRQGLomR fundamental para o desenvolvimento. Considerando a condição do Brasil como SDtV SHULIpULFR D SULQFtSLR SURS{V TXH R (VWDGR EDQFDVVH R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR DR LQYHVWLPHQWR &RP D FULVH GRV DQRV VXJHULX DR PLQLVWUR GD )D]HQGD GR primeiro governo militar a correção monetĂĄria como estratĂŠgia alternativa18.

2XWUR H[HPSOR GR SUDJPDWLVPR GH 5DQJHO p TXH QR Ă&#x20AC;QDO GRV DQRV face Ă s distorçþes causadas pela correção monetĂĄria, sugeriu a criação de uma nova lei de concessĂŁo de serviços pĂşblicos. AtravĂŠs dela, o setor privado passaria a encarregar-se, de forma crescente, pelos investimentos pĂşblicos de infraestrutura. Essa sugestĂŁo nĂŁo deixa de ser surpreendente, considerando que Rangel teve um papel importante na criação de grandes empresas estatais brasileiras, como a PetrobrĂĄs e a EletrobrĂĄs. Nem em sonhos Rangel poderia LPDJLQDU TXH DSyV R VHX IDOHFLPHQWR D SULYDWL]DomR GH HPSUHVDV estatais iria tĂŁo longe.

1mR p GLItFLO LPDJLQDU TXH QmR VH Ă&#x20AC;OLDQGR D QHQKXPD FRUUHQWH GRPLQDQWH de economistas de esquerda ou de direita, Rangel fosse, com raras exceçþes, solenemente ignorado por ambos os lados. Em certo momento, deixou transparecer alguma mĂĄgoa em relação a isso . O que poucos perceberam ĂŠ 18

Conforme Bresser Pereira (Folha de SĂŁo Paulo, 06/03/1994).

19

(P FU{QLFD Mi FLWDGD 5DQJHO GHVDEDIRX Âł1DGD PH REULJD D HVFROKHU OtGHU DOJXP SRUTXH DÂżQDO QmR sou apenas um cidadĂŁo, mas tambĂŠm um economista. Um economista de esquerda (grifo do autor) [...] que continuou, infatigavelmente, a trabalhar seus esquemas, contra o vento e a marĂŠ, mas que tem a consciĂŞncia de estar vencendo. Que viu chegar o momento de ver suas ideias â&#x20AC;&#x201C; aquelas pelas quais se bateu, solitariamente, por tantos anos, expondo-se Ă chacota dos doutores â&#x20AC;&#x201C; serem postas em circulação, VHP UHIHUrQFLD DR VHX QRPH´ ,ELG QRWD S 1XPD SRVVtYHO LGHQWLÂżFDomR DRV ÂłGRXWRUHV´ D TXH

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1R TXH VH UHIHUH j LQĂ DomR IRL D PHVPD FRLVD $GYRJDGR SRU IRUPDomR o Ăşnico curso formal de economia que Rangel frequentou foi, nos anos 50, na ComissĂŁo EconĂ´mica para a AmĂŠrica Latina e Caribe (CEPAL), templo do estruturalismo latino-americano, no Chile. Nem por isso, Rangel poupou o HVWUXWXUDOLVPR QD VXD DQiOLVH GDV FDXVDV GD LQĂ DomR EUDVLOHLUD 1R FOiVVLFR ´$ LQĂ DomR EUDVLOHLUDÂľ SXEOLFDGR QR OLPLDU GR UHJLPH PLOLWDU 5DQJHO LURQL]DYD RV ´QRVVRV RUWRGR[RV HVWUXWXUDOLVWDVÂľ SRU FRQIXQGLUHP D HVWUXWXUD concentrada de intermediação â&#x20AC;&#x201C; causa principal da alta do preço dos alimentos â&#x20AC;&#x201C; com inelasticidade da oferta agrĂ­cola. Igualmente, nĂŁo poupava os â&#x20AC;&#x153;nossos RUWRGR[RV PRQHWDULVWDVÂľ SRU QmR VH GDUHP FRQWD TXH D PRHGD p SDVVLYD RX seja, ĂŠ o aumento de preços que leva as autoridades monetĂĄrias a aumentarem a quantidade de moeda e nĂŁo o contrĂĄrio.

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A teoria dos ciclos e a tese da dualidade

$ WHVH GD GXDOLGDGH VHJXQGR %LHOVFKRZVN\ p R SULQFLSDO HOHPHQWR organizador do pensamento de Ignacio Rangel. Ela resulta de uma adaptação GR PDWHULDOLVPR KLVWyULFR PDU[LVWD DR FDVR HVSHFtĂ&#x20AC;FR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD porĂŠm, ao invĂŠs de uma sucessĂŁo de modos de produção, subdividiu o conceito PDU[LVWD GH ´UHODo}HV GH SURGXomRÂľ HP UHODo}HV LQWHUQDV H UHODo}HV H[WHUQDV Por seu turno, cada uma dessas relaçþes teria tambĂŠm um lado interno e outro H[WHUQR 4XDQGR VmR SUHHQFKLGDV DV FRQGLo}HV SDUD D SDVVDJHP D XP HVWiJLR superior â&#x20AC;&#x201C; quando as forças produtivas da sociedade crescem, entrando em FRQĂ LWR FRP DV UHODo}HV GH SURGXomR H[LVWHQWHV ² VXUJH XPD ´QRYD GXDOLGDGHÂľ porĂŠm apenas um dos seus lados muda, permanecendo o outro com a mesma HVWUXWXUD (VWD p D ´ Â? OHL GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUDÂľ 20.

Posteriormente, Rangel incorporou o conceito de ciclo longo Ă tese da dualidade. Nesse sentido, resgatou a teoria dos ciclos longos do economista russo Nikolai Kondratieff21, desenvolvida por volta dos anos 20 do sĂŠculo passado. Os ciclos de Kondratieff tem duração aproximada de meio sĂŠculo, GLYLGLGR HP XP TXDUWR GH VpFXOR QD IDVH ´DÂľ RX DVFHQGHQWH H RXWUR TXDUWR Rangel se referia, em artigo-homenagem na semana de seu falecimento, na Folha de SĂŁo Paulo, Bresser 3HUHLUD DR FLWDU XP VHPLQiULR QD 863 RUJDQL]DGR SRU 'HOÂżP 1HWWR GL] TXH Âł'HOÂżP H VHXV DVVLVWHQWHV criticavam Rangel pela imprecisĂŁo de seus conceitos econĂ´micosâ&#x20AC;? (1994, B2).

20

Rangel (1981:12).

21

Segundo Rangel (1982:17), â&#x20AC;&#x153;Kondratieff tornou-se um profeta maldito dos dois lados da Cortina de Ferroâ&#x20AC;?. Na ex-UniĂŁo SoviĂŠtica, foi destituĂ­do de seus cargos, preso e deportado para a SibĂŠria. No Ocidente, se nĂŁo fosse Schumpeter que usou o seu nome para denominar os ciclos longos, teria sido um ilustre desconhecido. Rangel atribui esse descaso ao fato de que a sua teoria era desfavorĂĄvel tanto ao capitalismo, por prever que, de tempos em tempos, a prosperidade acabaria (entraria na fase â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?); quanto ao socialismo, por admitir que, apĂłs cada crise, o capitalismo nĂŁo se enfraqueceria â&#x20AC;&#x201C; como previra LĂŞnin â&#x20AC;&#x201C; mas se fortaleceria (entraria novamente na fase â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?).

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que Rangel tinha maior autonomia de voo. Ambicionava construir uma teoria dos FLFORV GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD TXH QmR IRVVH VLPSOHVPHQWH UHĂ H[R GDV YLFLVVLWXGHV das economias do centro capitalista desenvolvido. Para chegar atĂŠ ela, baseouse nas teorias dos ciclos longos (50 anos) do russo N. Kondratieff e dos ciclos mĂŠdios (10 anos) do francĂŞs C. Juglar. Do ponto de vista da teoria econĂ´mica, foi EXVFDU VXEVtGLRV HP 0DU[ HP .H\QHV H HP 6FKXPSHWHU GHQWUH RXWURV 6XUJLD assim, a tese da dualidade da economia brasileira.

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QD IDVH ´EÂľ RX GHVFHQGHQWH 2 %UDVLO VH LQVHUH QRV FLFORV ORQJRV GD HFRQRPLD mundial da seguinte forma: na fase ascendente, ĂŠ favorecido pelo aumento de suas exportaçþes; na fase descendente (crise), devido Ă escassez de divisas, VH GHGLFD D VXEVWLWXLU LPSRUWDo}HV $V IDVHV ´DÂľ GR FLFOR GH .RQGUDWLHII IRUDP H HQTXDQWR DV IDVHV ´EÂľ FRPSUHHQGHUDP RV SHUtRGRV H 5DQJHO LQFOXL XP Â&#x17E; FLFOR GH .RQGUDWLHII VHQGR D IDVH ´DÂľ H DSyV Â&#x17E; FKRTXH GR SHWUyOHR

WHULD FRPHoDGR D IDVH ´E¾ 22.

O que diferencia o caso brasileiro das demais formaçþes históricas clåssicas, segundo Ignacio Rangel, Ê que existe uma interação entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relaçþes de produção internas e externas e, por causa da sua dependência em relação às economias centrais, estas últimas são determinantes em última instância do desenvolvimento das primeiras. Para explicar o desenvolvimento econômico, Rangel divide a economia brasileira em três setores: o primeiro, e mais atrasado, formado pela agricultura feudal ou prÊ-capitalista (ou de subsistência); o segundo, pela economia de mercado capitalista (todas as demais atividades) e, o terceiro, pelo comÊrcio exterior. A transformação da economia seria sempre resultado da ação que o segundo setor (o capitalista) exerce sobre o primeiro, a partir de estímulos oriundos do terceiro setor.

22

Ver, a esse respeito, o texto â&#x20AC;&#x153;O Brasil na fase â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;? do 4Âş Kondratieffâ&#x20AC;? incluĂ­do na coletânea Ciclo, Tecnologia e Crescimento 5$1*(/

23

Rangel (1962) Apud %LHOVFKRZVN\

24

A anĂĄlise que segue, assim como a elaboração dos diagramas estĂĄ baseada no artigo de Rangel â&#x20AC;&#x153;HistĂłria da Dualidade Brasileiraâ&#x20AC;?, publicado na Revista de Economia PolĂ­tica (vol1, n.4, out-dez/1981).

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A contrapartida polĂ­tica da tese da dualidade estaria na base da formação do Estado brasileiro. A mudança de um modo de produção para outro HVWi DVVRFLDGR D XP ´SDFWR GH SRGHUÂľ TXH UHVXOWD GD DOLDQoD GH DSHQDV GXDV classes dirigentes, uma representando o segmento interno e outra o segmento externo. A transição, de uma dualidade para outra, se faz por cooptação, isto ĂŠ, â&#x20AC;&#x153;pela exclusĂŁo, pelo prĂłprio grupo dirigente, dos elementos mais arcaicos, e sua VXEVWLWXLomR SRU RXWURV UHSUHVHQWDWLYRV GDV QRYDV IRUoDV VRFLDLV HP DVFHQVmRÂľ 23 . A histĂłria das dualidades brasileiras, segundo a cronologia de Ignacio Rangel, ĂŠ mostrada nos diagramas a seguir24.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil A primeira dualidade brasileira, assim como as que vieram depois, formouVH QD IDVH ´EÂľ GR FLFOR ORQJR GR Â&#x17E; .RQGUDWLHII 2 SROR H[WHUQR GHĂ&#x20AC;QLX VH FRP D substituição do capital mercantil portuguĂŞs pelo nascente capitalismo mercantil brasileiro. Surgia nesse momento a classe dos comerciantes (principalmente exportadores-importadores), que seria uma das classes dirigentes do Estado no papel de sĂłcio menor. Esses comerciantes, predominantemente estrangeiros, ainda estavam politicamente despreparados para o exercĂ­cio do poder, mas eram XPD HVSpFLH GH ´FRUUHLD GH WUDQVPLVVmRÂľ DWUDYpV GD TXDO R FDSLWDO LQGXVWULDO GR centro dinâmico impulsionava todo o sistema de acordo com os seus interesses.

No polo interno, a sociedade estruturava-se em torno da fazenda de escravos. Emergia dela o sĂłcio maior da primeira dualidade, ou seja, a classe dos barĂľes senhores de escravos. Dois acontecimentos â&#x20AC;&#x201C; a independĂŞncia (1822) e a abdicação de Dom Pedro I (1831) â&#x20AC;&#x201C; sĂŁo marcos histĂłricos das mudanças efetivadas. No lado externo, havia toda uma pressĂŁo, sobretudo da Inglaterra, para que o escravismo fosse substituĂ­do pelo latifĂşndio feudal. No lado interno, o comĂŠrcio de escravos abastecia regularmente nĂŁo sĂł a lavoura como tambĂŠm XPD UHODWLYD GLYHUVLĂ&#x20AC;FDomR GD ID]HQGD GH HVFUDYRV $ PXGDQoD GR ODGR LQWHUQR GR SROR VHJXQGR 5DQJHO Vy SRGHULD DFRQWHFHU VH RV HVFUDYRV IRVVHP 104

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LQFDSD]HV GH JDUDQWLU D DXWRVVXĂ&#x20AC;FLrQFLD D TXDO HVWDYD OLJDGD WDQWR DR Q~PHUR de cativos quanto Ă disponibilidade de terras. Ambas as condiçþes passaram a H[LVWLU FRP D SURLELomR GR WUiĂ&#x20AC;FR H FRP D OHL TXH JDUDQWLD TXH WRGDV DV terras devolutas passassem a pertencer aos fazendeiros. Abria-se, portanto, a possibilidade de mudança de dualidade.

A classe dos comerciantes, nascida nos primĂłrdios do sĂŠculo XIX â&#x20AC;&#x201C; em unidade com a burguesia industrial que fazia parte do lado externo do polo externo ² HQFRQWUDYD VH DJRUD VXĂ&#x20AC;FLHQWHPHQWH PDGXUD SDUD LQĂ XHQFLDU SROLWLFDPHQWH RV 105

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$ VHJXQGD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD WHP OXJDU QD IDVH UHFHVVLYD GR Â&#x17E; Kondratieff, datada do inĂ­cio dos anos 1870. Nela, o escravo passa a exercer XP SDSHO DQiORJR DR GR ´VHUYR GD JOHEDÂľ GR IHXGDOLVPR HXURSHX 1D PHGLGD em que o servo estĂĄ interessado no resultado do seu trabalho, passa a ter uma produtividade muito maior do que a do escravo. A fazenda tende a tornar-se internamente feudal e externamente uma empresa comercial. Paralelamente, R VHQKRU GH HVFUDYRV VH FRQYHUWLD HP ´VHQKRU IHXGDOÂľ QR ODGR LQWHUQR GR SROR LQWHUQR H ´YDVVDORÂľ GR FRPHUFLDQWH QR SROR H[WHUQR +DYLD DJRUD SRUWDQWR XP elemento comum nos dois polos da dualidade: o capitalismo mercantil.

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$R LQLFLDU VH D IDVH ´Dµ GR Â&#x17E; FLFOR ORQJR QD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;,; H TXH VH SURORQJD DWp D , *XHUUD 0XQGLDO D SURGXomR GH FDIp no Brasil cresceria em progressão geométrica25 $SyV R Ã&#x20AC;QDO GD JXHUUD RFRUUH D SDVVDJHP SDUD D IDVH ´Eµ GR Â&#x17E; .RQGUDWLHII TXH VHULD PDUFDGD SRU GRLV DFRQWHFLPHQWRV GH JUDQGH UHSHUFXVVmR PXQGLDO $ *UDQGH 'HSUHVVmR

H D ,, *XHUUD 0XQGLDO $ WHUFHLUD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD SRUWDQWR seria inaugurada justamente numa ocasião em que a produção de café se 25

³$ SURGXomR EUDVLOHLUD TXH KDYLD DXPHQWDGR GH PLOK}HV GH VDFDV GH NJ HP SDUD HP DOFDQoDULD HP PLOK}HV´ )857$'2

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

negócios do Estado. Havendo a segunda dualidade nascida na fase recessiva do ciclo longo, esta deveria promover alguma forma de substituição de importações. Caberia ao capital mercantil promovê-la, basicamente incentivando a industrialização interna através de processos artesanais e manufatureiros.

Costuma-se datar a última década desse século como a do nascimento GD LQG~VWULD EUDVLOHLUD $ SURFODPDomR GD 5HS~EOLFD UHSUHVHQWRX D homologação das mudanças ocorridas na segunda dualidade.

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encontrava no auge e que a demanda externa tendia a se retrair . A principal mudança foi a passagem do capital industrial para o lado interno do polo externo da dualidade em substituição ao capital mercantil. Sua exclusĂŁo do lado externo do polo externo, por sua vez, possibilitaria que outra formação (superior, porque o capitalismo hegemĂ´nico estĂĄ sempre mais avançado) ocupasse o seu espaço, QHVWH FDVR D GR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR27.

Embora como sĂłcio menor da terceira dualidade, a burguesia industrial surgida como dissidĂŞncia da classe dos comerciantes teria papel fundamental para alavancar o processo de substituição de importaçþes. Como estudado por vĂĄrios autores28, o esgotamento das reservas cambiais e a escassez de divisas criaram, automaticamente, uma reserva de mercado para a produção nacional VXEVWLWXWLYD GH LPSRUWDo}HV 6HJXQGR &RQFHLomR 7DYDUHV TXDQGR VH LQLFLD a Grande DepressĂŁo, o Brasil dispunha de um mercado interno relativamente amplo e uma estrutura industrial que, embora incipiente, possuĂ­a uma relativa GLYHUVLĂ&#x20AC;FDomR ,VVR SRVVLELOLWRX D JUDGDWLYD VXEVWLWXLomR GH LPSRUWDo}HV GH EHQV nĂŁo durĂĄveis ou simples para bens durĂĄveis ou complexos. Mais adiante, no apĂłsJXHUUD DR LQLFLDU VH D IDVH ´DÂľ GR Â&#x17E; .RQGUDWLHII HVVH HVIRUoR GH VXEVWLWXLomR GH importaçþes, com o apoio decisivo de recursos do Estado, alcançaria os bens de capital.

O processo de substituição de importaçþes não só não Ê interrompido na terceira dualidade como, a partir dela, a economia brasileira passaria a produzir o seu próprio ciclo endógeno . Não se tratava do ciclo longo, causado pela gestação e propagação de novas tecnologias, que Ê, por sua própria natureza, prerrogativa dos países industrializados integrados ao centro dinâmico. Tais ciclos 26

27

2 FDSLWDO ¿QDQFHLUR D TXH 5DQJHO VH UHIHUH QD WHUFHLUD GXDOLGDGH p QR VHQWLGR DWULEXtGR SRU +LOIHUGLQJ ou seja, surgido da união do capital industrial com o capital bancårio, com a dominância do primeiro sobre o segundo. Não Ê como ocorre hoje em dia, onde os papÊis se encontram invertidos.

28

6REUH R SURFHVVR GH VXEVWLWXLomR GH LPSRUWDo}HV YHU &RQFHLomR 7DYDUHV )XUWDGR H Cardoso de Mello (1982), entre outros.

29

â&#x20AC;&#x153;Outra singularidade da terceira dualidade estĂĄ no fato de que, embora havendo começado nas condiçþes da fase recessiva do ciclo longo, a industrialização substitutiva de importaçþes [...] nĂŁo se interrompeu com a passagem ascendente do 4Âş Kondratieff. O dinamismo do processo de industrialização, engendrando demandas de importaçþes sempre novas, fez com que o impulso se mantivesseâ&#x20AC;? (RAN*(/

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Âł$ SURGXomR GH FDIp HP UD]mR GRV HVWtPXORV RÂżFLDLV UHFHELGRV FUHVFHX IRUWHPHQWH > @ (QWUH H 1929 tal crescimento foi quase cem por cento [...] Enquanto aumenta dessa forma a produção, mantĂŞm-se praticamente estabilizadas as exportaçþes. Em 1927-29 as exportaçþes apenas conseguiam absorver duas terças partes da quantidade produzidaâ&#x20AC;?. Ib. p. 181

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&RPR D HFRQRPLD EUDVLOHLUD PHUJXOKD QXPD QRYD IDVH GHVFHQGHQWH" ,VVR se dĂĄ atravĂŠs de um processo que Rangel chamou de â&#x20AC;&#x153;dialĂŠtica da capacidade RFLRVDÂľ 30. ApĂłs certo tempo, as atividades que receberam investimentos geram capacidade ociosa enquanto outras atividades persistem como pontos GH HVWUDQJXODPHQWR 2 ´FKRTXH GRV FRQWUiULRVÂľ HQWUH HVVHV GRLV SRORV GR sistema econĂ´mico â&#x20AC;&#x201C; um carregado de ociosidade e outro de antiociosidade â&#x20AC;&#x201C; engendrarĂĄ tensĂľes sociopolĂ­ticas que, por sua vez, promoverĂŁo novas mudanças institucionais que irĂŁo desencadear novos investimentos, os quais deslocarĂŁo a economia novamente para uma fase ascendente. A teoria do ciclo endĂłgeno de Rangel procurou demonstrar que, ao contrĂĄrio do que muitos supunham, o modelo de substituição de importaçþes nĂŁo tinha se esgotado.

30

³> @ XPD YH] FXPSULGR R SURJUDPD GH VXEVWLWXLomR GH LPSRUWDo}HV > @ GHVFREUtDPRV TXH D LQVX¿ciência da capacidade para importar ressurgia sob a forma de demanda insatisfeita de um grupo novo de produtos [grifo do autor]. Este Ê o núcleo do problema que proponho que se estude sob a rubrica de dialÊtica da capacidade ociosa, manifestada pela circunstância fundamental de que, no próprio ato de implantar-se, engendrava o seu contrårio, tendendo, portanto, a perpetuar o esforço de desenvolvimenWR´ 5$1*(/

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seriam inerentes Ă construção do capitalismo industrial e seriam semelhantes aos chamados ciclos mĂŠdios ou ciclos de Juglar, com duração aproximada de uma dĂŠcada. ApĂłs uma fase ascendente, a economia entra em crise, a qual LQGX] DOJXPDV PXGDQoDV LQVWLWXFLRQDLV HP HVSHFLDO QR PHUFDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR estimulando novos investimentos em segmentos econĂ´micos nĂŁo modernizados.

2V HIHLWRV GHVVD ´RQGD GH LQYHVWLPHQWRV¾ WHQGHP D VH SURSDJDU SRU WRGR R sistema econômico, o qual entra novamente numa fase ascendente.

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A quarta dualidade brasileira, que seria tambĂŠm a Ăşltima, ainda nĂŁo havia se completado Ă ĂŠpoca em que Rangel estudava o fenĂ´meno. O ano de Â&#x17E; FKRTXH GR SHWUyOHR VHJXQGR HOH PDUFDULD D HQWUDGD GRV SDtVHV GR FHQWUR FDSLWDOLVWD KHJHP{QLFR QD IDVH ´EÂľ GR Â&#x17E; FLFOR GH .RQGUDWLHII 1R %UDVLO D IDVH GHVFHQGHQWH GR FLFOR ORQJR FRLQFLGLULD FRP D IDVH ´EÂľ GR VHX FLFOR PpGLR HQGyJHQR SRQGR WHUPR QR FKDPDGR ´0LODJUH (FRQ{PLFRÂľ $ SDUWLU daĂ­ o esforço do II PND (governo Geisel) de manter o crescimento â&#x20AC;&#x153;em marcha IRUoDGDÂľ 31 de forma a completar a substituição de importaçþes no Departamento I da economia (produção de bens de capital) e insumos importados (principalmente petrĂłleo) desembocaria numa grave crise do balanço de pagamentos, a partir do inĂ­cio dos anos 80 do sĂŠculo passado.

'LDQWH GD LQFDSDFLGDGH GH FRQWLQXDU Ă&#x20AC;QDQFLDQGR R FUHVFLPHQWR GD HFRQRPLD FRP FDSLWDO H[WHUQR HVVH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GHYHULD VHU IHLWR FRP SRXSDQoD interna. Nessa fase, diante do avanço de sua industrialização, o Brasil estaria deixando de produzir muitas coisas importadas simplesmente pela falta de um VHWRU GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD FDSD] GH Ă&#x20AC;QDQFLDU D DFXPXODomR GH FDSLWDO 2 ´0LODJUH (FRQ{PLFRÂľ KDYLD OHYDGR D DOJXPDV DWLYLGDGHV HFRQ{PLFDV D FUHVFHUHP alĂŠm dos limites impostos pelo mercado, gerando, portanto, sobreacumulação de capital. Era preciso fazer com que essas atividades detentoras de poupança, mas impossibilitadas de investir em suas prĂłprias instalaçþes, fossem estimuladas a transferir recursos para outras atividades carregadas de antiociosidade, que 5DQJHO LGHQWLĂ&#x20AC;FRX QRV VHUYLoRV S~EOLFRV 6XD VXJHVWmR QD pSRFD IRL D FULDomR de uma nova lei de concessĂŁo de serviços pĂşblicos, que permitisse ao setor privado encarregar-se, de forma crescente, pelos investimentos pĂşblicos de infraestrutura.

$ H[SUHVVmR ³PDUFKD IRUoDGD´ FRPR FDUDFWHUtVWLFD GR SHUtRGR VH GHYH D &DVWUR

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$ EXUJXHVLD LQGXVWULDO Ă&#x20AC;QDOPHQWH VH WRUQDULD R VyFLR PDLRU QD TXDUWD dualidade, representando o polo externo, e tendo como sĂłcio menor a nova burguesia rural, representando o polo interno. Para viabilizar a mudança no polo interno da dualidade, seria preciso eliminar os Ăşltimos resquĂ­cios do latifĂşndio feudal â&#x20AC;&#x201C; condição necessĂĄria para criar empregos no meio rural. Nesse sentido, Rangel advoga a diminuição do preço da terra. Na sua visĂŁo, o preço da terra no Brasil nĂŁo decorre do seu uso enquanto tal, mas da sua utilização como HVSHFXODomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD $ HVWDJQDomR HFRQ{PLFD VHJXLGD GH LQĂ DomR QD IDVH descendente do ciclo endĂłgeno) desencadeia um processo de valorização dos ativos reais, como a terra, que nada tem a ver com o seu valor territorial. Nesse

Tendo discordado da esquerda, nos anos 50, do papel prioritĂĄrio da reforma agrĂĄria para desenvolver o Brasil â&#x20AC;&#x201C; dado que o processo de substituição de importaçþes criava uma reserva de mercado para a indĂşstria â&#x20AC;&#x201C; a partir da quarta dualidade, a reforma agrĂĄria tornava-se imperativa33. ,QĂ DomR D LOXVmR PRQHWDULVWD H HVWUXWXUDOLVWD Embora a teoria quantitativa da moeda tenha origens remotas34, os seus SULQFtSLRV EiVLFRV IRUDP HODERUDGRV QR Ă&#x20AC;QDO GR VpFXOR ;,; H LQtFLR GR VpFXOR ;; SRU :LFNVHO QD 6XpFLD TXH UHODFLRQRX D LQĂ DomR FRP D WD[D GH MXURV 0DUVKDOO QD ,QJODWHUUD TXH H[SOLFRX D LQĂ DomR SHOR SULQFtSLR GD RIHUWD H SURFXUD H )LVKHU QRV (VWDGRV 8QLGRV FXMD FRQWULEXLomR SDVVRX D VHU XP ´GLYLVRU GH iJXDVÂľ SDUD todos os demais autores monetaristas que se seguiram, sendo Milton Friedman o mais importante deles.

A equação de trocas, de Fisher, Ê dada por MV=PT, onde M representa a quantidade de moeda, V Ê a velocidade de circulação da moeda, P Ê o nível geral de preços e T Ê o total de transaçþes realizadas na economia em certo período (produto). Pela hipótese clåssica de pleno emprego, o produto não se altera, de modo que T pode ser considerado eståvel no curto prazo. Levando em conta que as condiçþes institucionais que determinam o número de vezes que a moeda troca de mãos mudam muito lentamente ao longo do tempo, então V tambÊm pode ser considerado como uma constante no curto prazo. Nessas condiçþes, 32

Âł> @ R PHVPR SURFHVVR UHFHVVLYR TXH VH ID] DFRPSDQKDU GH H[DFHUEDomR GR SURFHVVR LQĂ&#x20AC;DFLRQiULR tambĂŠm desencadeia um processo de â&#x20AC;&#x153;valorizaçãoâ&#x20AC;? da terra, no sentido de elevação dos preços desse fator, em Ăłbvio descompasso com a renda territorial (grifo do autor). Por outras palavras, os tĂ­tulos fundiĂĄrios comportam-se em contracorrente com os mobiliĂĄrios. A mesma recessĂŁo que deprime os valores PRELOLiULRV LPSHOH SDUD FLPD RV WtWXORV IXQGLiULRV´ 5$1*(/ D

33

â&#x20AC;&#x153;HĂĄ tempos que o problema da terra, no Brasil, tomou a forma de um SUREOHPD ÂżQDQFHLUR [grifo do DXWRU@ $VVLP D FRQÂżJXUDomR JUDGDWLYD GR QRYHO FDSLWDOLVPR ÂżQDQFHLUR WUDUi HP VHX ERMR XPD UHIRUPD agrĂĄria, nada menos. Noutros termos, a reforma agrĂĄria que nĂŁo precedeu a industrialização, como julgĂĄvamos nĂłs, os revolucionĂĄrios dos anos 30, terĂĄ de vir agora, como coroamento da mesma indusWULDOL]DomR´ 5$1*(/

34

-i QR ÂżQDO GR VpFXOR ;9, RV HVFULWRV PHUFDQWLOLVWDV ID]LDP UHODomR GD LQĂ&#x20AC;DomR FRP DV UHVHUYDV GH RXUR GH XP SDtV H VHX EDODQoR GH SDJDPHQWRV (QWUH RV FKDPDGRV ÂżOyVRIRV SROtWLFRV GH PHDGRV GR VpFXOR ;9,,, FUtWLFRV GRV PHUFDQWLOLVWDV H SUHFXUVRUHV GRV HFRQRPLVWDV FOiVVLFRV D FRUUHODomR HQWUH moeda e preços era ainda mais visĂ­vel (em especial, em David Hume).

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caso, os tĂ­tulos fundiĂĄrios concorrem com os tĂ­tulos mobiliĂĄrios32.

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ĂŠ a quantidade de moeda M â&#x20AC;&#x201C; que representa a demanda â&#x20AC;&#x201C; ĂŠ responsĂĄvel pela alteração no nĂ­vel geral de preços P.

-i D DQiOLVH HVWUXWXUDOLVWD GD LQĂ DomR VXUJLX GHQWUR GR UHIHUHQFLDO teĂłrico desenvolvido pela CEPAL35, cujas teses principais foram resumidas por 6XQNHO DWUDYpV GH XP HVTXHPD JHUDO SDUD D DQiOLVH GD LQĂ DomR (VVH HVTXHPD LGHDOL]DGR FRP EDVH QD HFRQRPLD FKLOHQD VH SURSXQKD D LGHQWLĂ&#x20AC;FDU DV SUHVV}HV LQĂ DFLRQiULDV H RV VHXV PHFDQLVPRV GH SURSDJDomR $V SUHVV}HV LQĂ DFLRQiULDV EiVLFDV UHĂ HWLDP D LQFDSDFLGDGH GRV VHWRUHV SURGXWLYRV GH DWHQGHU ao crescimento da demanda, em especial a agricultura devido Ă inelasticidade da oferta de alimentos.

$ SDODYUD ´LOXVmRÂľ XVDGD SRU 5DQJHO SDUD FDUDFWHUL]DU WDQWR D YLVmR monetarista quanto a estruturalista, dĂĄ bem uma ideia do quanto nĂŁo acreditava QR SRGHU GH H[SOLFDomR GHVVDV HVFRODV SDUD H[SOLFDU D LQĂ DomR EUDVLOHLUD QRV DQRV 8P DQR DQWHV GH SXEOLFDU R VHX FOiVVLFR $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD, escreveu um artigo com esse mesmo tĂ­tulo em que ironizava a ortodoxia, seja de direita, seja de esquerda . Nossos ortodoxos monetaristas (de direita), dizia ele, nĂŁo percebem que a moeda ĂŠ passiva, ou seja, ĂŠ o aumento de preços que leva as autoridades monetĂĄrias a aumentarem a quantidade de moeda e nĂŁo o contrĂĄrio. Nossos ortodoxos estruturalistas (de esquerda), por outro lado, â&#x20AC;&#x153;tomaram a nuvem por -XQRÂľ DR QmR SHUFHEHUHP TXH p D HVWUXWXUD FRQFHQWUDGD GH LQWHUPHGLDomR TXH DR QmR UHSDVVDU RV DXPHQWRV GH SUHoRV REWLGRV DR QtYHO GR FRQVXPLGRU Ă&#x20AC;QDO para o produtor, desestimula o aumento da produção por parte deste Ăşltimo e QmR XPD VXSRVWD LQHODVWLFLGDGH GD RIHUWD DJUtFROD 5DQJHO

35

Comissão Econômica para a AmÊrica Latina e Caribe, órgão ligado às Naçþes Unidas, sediado em Santiago do Chile, fundada em 1948, tendo à frente o economista argentino Raúl Prebisch, cujo objetivo principal era desenvolver um marco teórico alternativo (Desenvolvimentismo) para a AmÊrica Latina, atÊ então dominado por teorias construídas com base no cenårio das naçþes que detinham a hegemonia econômica.

36

â&#x20AC;&#x153;[...] Cumpre notar que essa ortodoxia verdadeira nĂŁo ĂŠ privilĂŠgio nem de esquerda, nem da direita, sendo, ao contrĂĄrio, um fundo comum da ciĂŞncia econĂ´mica, pois as equaçþes de Fisher jĂĄ estavam perfeitamente formuladas nos parĂĄgrafos de Marx, e nĂŁo hĂĄ, no mundo moderno, nenhuma ortodoxia mais verdadeiramente ortodoxa do que a dos economistas soviĂŠticosâ&#x20AC;? (Rangel, 1962:267). Dizer isso hoje ĂŠ IiFLO PDV QmR QDTXHOD pSRFD HP TXH R FRQĂ&#x20AC;LWR LGHROyJLFR HQWUH HVTXHUGD H GLUHLWD HUD PXLWR DFLUUDGR

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$R FRQYHUJLUHP SDUD D WHVH GDV ´LQHODVWLFLGDGHV GD RIHUWDÂľ ² RV monetaristas com base na hipĂłtese do pleno emprego clĂĄssica; os estruturalistas LGHQWLĂ&#x20AC;FDQGR ´SRQWR GH HVWUDQJXODPHQWRÂľ QD DJULFXOWXUD DPEDV DV FRUUHQWHV FRQFOXtUDP HTXLYRFDGDPHQWH WUDWDU VH GH LQĂ DomR FDXVDGD SRU H[FHVVR GH

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3RU TXH SDUD ,JQDFLR 5DQJHO R PRQHWDULVPR QmR SDVVD GH XPD ´LOXVmRÂľ" 3DUD FKHJDU Oi UHWRUQHPRV j HTXDomR GH WURFDV GH )LVKHU ,QYHUWHQGR R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR da equação, suponha que a variação no volume de moeda seja determinada pela elevação dos preços. Nessa hipĂłtese, a igualdade da equação de Fisher MV=PT se converte na desigualdade MV. Essa hipĂłtese nĂŁo foi considerada SHORV PRQHWDULVWDV SRUTXH FRPR VH WUDWD GH XPD ´HTXDomR GH WURFDVÂľ SDUD reestabelecer a igualdade entre o lado direito e esquerdo da equação, uma parte da produção nĂŁo entraria no mercado, tal que MV=-t), onde t ĂŠ a parte do produto fĂ­sico retirada do mercado. Em concorrĂŞncia pura, como supĂľem os monetaristas, isso nĂŁo poderia acontecer. Mas numa economia de caracterĂ­sticas monopolistas como a brasileira, a hipĂłtese de retenção voluntĂĄria da oferta ou de capacidade ociosa planejada passa a ser perfeitamente plausĂ­vel.

Essa retenção de parte da produção pelas empresas, caso persista por muito tempo, resultaria em queda da renda real pelo aumento do nível dos estoques. Se isso não ocorre Ê porque a elevação dos preços (de P para provoca alteração no primeiro membro do lado esquerdo da equação de trocas (de M para ), que poderia ser reescrita como V=T. Em outras palavras, a retirada de parte do produto do mercado (t), alterando o total de bens e serviços oferecidos ao mercado para T-t, sustenta o acrÊscimo no preço A emissão de moeda passa D VHU SRUWDQWR FRQVHTXrQFLD DR LQYpV GH FDXVD GD LQà DomR 2 DXPHQWR GR PHLR circulante pelo governo, de M para destina-se a suprir as necessidades de caixa das empresas devido ao alto custo de manutenção de estoques, reestabelecendo R HTXLOtEULR GD HTXDomR GH WURFDV D XP QtYHO PDLRU GH LQà DomR 2 SDSHO GR JRYHUQR nesse processo, portanto, Ê passivo38.

37

â&#x20AC;&#x153;Porque a verdade ĂŠ que o Brasil ĂŠ um paĂ­s de baixĂ­ssima propensĂŁo a consumir â&#x20AC;&#x201C; e nem se pode conceber que seja de outro modo, dado o atual esquema de (mĂĄ) distribuição de sua rendaâ&#x20AC;? (Rangel,

38

â&#x20AC;&#x153;Tudo se passa, portanto, como se a sociedade civil, movida por maquiavĂŠlica malĂ­cia, preparasse XPD DUPDGLOKD SDUD R (VWDGR (VWH VHUi SUHPLDGR VH GHVHPSHQKDU R VHX SDSHO QD WUDJLFRPpGLD GD LQĂ&#x20AC;Dção; e serĂĄ punido se recusar a fazĂŞ-loâ&#x20AC;? (Rangel, 1978:26).

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GHPDQGD TXDQGR DR FRQWUiULR H[LVWLD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH GHPDQGD37. O que os representantes dessas correntes nĂŁo perceberam ĂŠ a existĂŞncia de capacidade RFLRVD H PDLV DLQGD ´TXH D LQĂ DomR FUHVFH FRP D FDSDFLGDGH RFLRVD TXDQGR GHYHUD UHJUHGLUÂľ 5DQJHO 2 TXH RFRUUH p TXH D LQĂ DomR VH H[SDQGH D ´GHPDQGD QRPLQDOÂľ PDV QmR DOWHUD D ´GHPDQGD D SUHoRV FRQVWDQWHV D TXDO FRQVHTXHQWHPHQWH QmR p QHP PDLRU QHP PHQRU GR TXH DQWHVÂľ 5DQJHO

6H D GHPDQGD UHDO VH DOWHUDVVH FRQGX]LULD D XPD H[SDQVmR GD renda e não a uma elevação dos preços, conclui Rangel.

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O problema fundamental, para Ignacio Rangel, ĂŠ descobrir por que algumas empresas privadas que dominam o mercado, em certos perĂ­odos, decidem elevar os seus preços â&#x20AC;&#x201C; e mais â&#x20AC;&#x201C; por que preferem atĂŠ mesmo nĂŁo OHYDU XPD SDUWH GR SURGXWR DR PHUFDGR DR LQYpV GH EDL[DUHP RV SUHoRV" 2UD j medida que nos afastamos do regime de concorrĂŞncia pura e adotamos a tese mais realista da concentração de mercado, a manutenção da margem de lucro (regra do PDUN XS), em perĂ­odos de escassez da demanda, passa a ser uma explicação convincente.

Nesse ponto, a teoria de formação de preços de Ignacio Rangel em muito se assemelha a de Michal Kalecki, embora nĂŁo seja certo que ele conhecesse a obra do economista polonĂŞs j pSRFD LQtFLR GRV DQRV 0HVPR QmR FRQKHFHQGR .DOHFNL D DĂ&#x20AC;QLGDGH SURYDYHOPHQWH VH GHX SRUTXH DPERV WLYHUDP o mesmo ponto de partida (Marx). Para Kalecki, a caracterĂ­stica normal da economia ĂŠ operar com capacidade ociosa devido ao grau de monopolização das economias capitalistas40. O preço do produto (S) ĂŠ determinado por uma margem (PDUN XS) sobre os custos diretos (u), calculado pela equação S P X + n , sendo m e n FRHĂ&#x20AC;FLHQWHV SRVLWLYRV TXH UHSUHVHQWDP D SROtWLFD GH Ă&#x20AC;[DomR GH SUHoRV GD Ă&#x20AC;UPD H R SUHoR GRV GHPDLV FRQFRUUHQWHV QDTXHOH PHUFDGR 2 SRGHU GH PHUFDGR GD HPSUHVD UHĂ HWH R VHX JUDX GH PRQRSyOLR GDGR SHOD UD]mR 4XDQWR PHQRU R SRGHU GH PHUFDGR GD HPSUHVD PDLV SUy[LPR GH GHYHUi VLWXDU se seu preço e vice-versa41.

39

A primeira edição de $ ,QĂ&#x20AC;DomR %UDVLOHLUD ĂŠ de 1963, quando a obra do economista polonĂŞs era pouco conhecida no Brasil. Por esse motivo, no prefĂĄcio da 3ÂŞ edição (1978), Luiz Carlos Bresser Pereira nĂŁo acredita que Ignacio Rangel estivesse familiarizado com a teoria kaleckiana. O prĂłprio Rangel, no posfĂĄcio que escreveu para a edição de 1978, mostrou estar em dĂşvida a esse respeito. â&#x20AC;&#x153;[...] tanto podia dizer que sim, como que nĂŁoâ&#x20AC;? (Rangel, 1978:129).

40

NĂŁo ĂŠ outro o pensamento de Rangel, como pode ser comprovado pela leitura do prefĂĄcio do livro Recursos Ociosos e PolĂ­tica EconĂ´mica ;, Âł> @ R SURJUHVVR QmR GHSHQGH QHFHVVDULDPHQWH da expansĂŁo das forças produtivas, dado que, normalmente (grifo do autor), a sociedade subutiliza as forças de que dispĂľe. Assim, quando o marxismo me ensinou que toda crise ĂŠ crise de superprodução, disse-me uma antiga novidadeâ&#x20AC;?.

Ver Kalecki (1983:8).

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Conquanto a escola estruturalista tenha entendido, corretamente, a LQĂ DomR FRPR XP IHQ{PHQR HQGyJHQR WDPEpP SDUD ,JQDFLR 5DQJHO SURGX]LX RXWUD ´LOXVmRÂľ $R DVVRFLDU R DXPHQWR GRV SUHoRV FRP RV ´JDUJDORVÂľ GD HVWUXWXUD da economia, notadamente a inelasticidade da oferta agrĂ­cola, os estruturalistas inverteram a ordem natural das coisas: a inelasticidade estĂĄ na demanda e nĂŁo na oferta. Ă&#x2030; o intermediĂĄrio oligopsonista-oligopolista que impede que a

A parte mais surpreendente do raciocĂ­nio de Rangel ainda nĂŁo foi desvendada. A redução da demanda nĂŁo ocorre nos chamados bens-salĂĄrio e sim em outros bens, cuja procura ĂŠ mais elĂĄstica do que os alimentos, tais como vestuĂĄrio, calçados, etc. Em outras palavras, o aumento da parcela da renda do trabalhador comprometida com a alimentação provoca um efeito substituição na estrutura de consumo popular, aumentando o peso dos alimentos em detrimento de outras mercadorias e serviços menos essenciais. O aumento dos estoques, SRUWDQWR QmR VH YHULĂ&#x20AC;FD QR VHJPHQWR GH HPSUHVDV TXH DXPHQWDUDP RV SUHoRV dos seus produtos e sim nas empresas cuja elasticidade preço da demanda ĂŠ maior. Os preços nĂŁo caem, como supĂľem os monetaristas, porque a elevação inicial de preços e a retenção de estoques tĂŞm lugar em setores diferentes do mercado e sĂŁo estas Ăşltimas empresas que recorrem ao sistema bancĂĄrio Ă procura de crĂŠdito para manter os estoques que forçam o governo a emitir, VDQFLRQDQGR D LQĂ DomR 'HVIHLWDV DV ´LOXV}HVÂľ PRQHWDULVWD H HVWUXWXUDOLVWD ,JQDFLR 5DQJHO passa a expor o seu prĂłprio pensamento a respeito das causas do processo LQĂ DFLRQiULR EUDVLOHLUR GD SULPHLUD PHWDGH GRV DQRV 6XDV UHIHUrQFLDV WHyULFDV VmR .H\QHV H 0DU[ 'R SULPHLUR IRL EXVFDU R FRQFHLWR GH ´SURSHQVmR PDUJLQDO D FRQVXPLUÂľ SDUD H[SOLFDU D SURSRUomR GD UHQGD TXH p JDVWD FRP EHQV GH FRQVXPR 'R VHJXQGR VH DSURSULRX GR FRQFHLWR GH ´WD[D GH H[SORUDomRÂľ ² proporção do excedente ou PDLV YDOLD realizada sobre os salĂĄrios pagos pelo trabalho â&#x20AC;&#x201C; para entender o processo de concentração de renda no paĂ­s. Juntando os dois conceitos, Rangel concluiu que pelo fato da taxa de exploração ser alta ĂŠ que a propensĂŁo marginal a consumir ĂŠ baixa.

Um passo mais adiante e Rangel consegue explicar a recorrĂŞncia de crises econĂ´micas ou, como costumava chamar, as fases descendentes dos ciclos econĂ´micos. Na medida em que ĂŠ apropriada uma fatia maior da PDLV valia (ou que aumenta a taxa de exploração), as condiçþes para aumento do LQYHVWLPHQWR WHQGHP D VH GHSULPLU SRU FDXVD GD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH GHPDQGD efetiva. Esta queda, por sua vez, resulta do aumento de produtividade nĂŁo repassada para os salĂĄrios. O dilema da economia brasileira reside, para Rangel, entre escolher entre crescimento cada vez mais acelerado â&#x20AC;&#x201C; de forma a ocupar a grande carga de capacidade ociosa acumulada em seu parque industrial â&#x20AC;&#x201C; e a crise econĂ´mica.

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elevação dos preços pagos pelo consumidor seja transferida para o produtor.

Como a elevação de preços deprime o salĂĄrio real do trabalhador â&#x20AC;&#x201C; dado o peso da alimentação no orçamento das classes de renda mais baixas â&#x20AC;&#x201C; o que existe ĂŠ uma crĂ´nica inelasticidade da demanda e nĂŁo da oferta.

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)LQDOPHQWH 5DQJHO FRQFOXL TXH D LQà DomR p XPD HVSpFLH GH PHFDQLVPR de sustentação do nível de crescimento da economia. Para que a economia cresça Ê preciso manter um nível mínimo de demanda, o que só Ê possível GHYLGR j H[LVWrQFLD GD LQà DomR $ HOHYDomR GH SUHoRV WHP FRPR FRQWUDSDUWLGD D GHVYDORUL]DomR GD PRHGD H FRP LVVR SURYRFD XPD ´FRUULGD DRV EHQV PDWHULDLV¾ promovendo uma elevação forçada dos investimentos pelas empresas e das FRPSUDV GH EHQV GXUiYHLV SHODV IDPtOLDV GH UHQGD PpGLD H DOWD $ LQà DomR portanto, estå relacionada com aquilo que de mais estratÊgico existe para uma economia, ou seja, a sua própria taxa de formação de capital42.

Ignacio Rangel e a recessĂŁo dos anos 80

A dÊcada de 80 marcou tambÊm o início do processo de aumento dos SUHoRV TXH FXOPLQRX FRP D KLSHULQà DomR 5DQJHO GLVFRUGDYD GD WHQGrQFLD GRPLQDQWH HQWUH RV HFRQRPLVWDV GH TXH D LQà DomR HUD FDXVDGD SRU ´H[FHVVR GH 42

Âł> @ 9LVWD VRE HVVH kQJXOR D LQĂ&#x20AC;DomR VH UHODFLRQD QmR FRP PRYLPHQWRV VXSHUÂżFLDLV GD HFRQRPLD mas com o que hĂĄ de mais estratĂŠgico nela, isto ĂŠ, com a taxa de capitalização ou de formação de capitalâ&#x20AC;?

(Rangel, 1978:32).

43

9HU HVSHFLDOPHQWH R DUWLJR Âł5HFHVVmR LQĂ&#x20AC;DomR H GtYLGD LQWHUQD´ SXEOLFDGR QR VHJXQGR VHPHVWUH GH QD Revista de Economia PolĂ­tica YRO Q MXO VHW

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Consciente de que o Brasil se encontrava na fase descendente do seu FLFOR PpGLR HQGyJHQR TXH SHOD SULPHLUD YH] FRLQFLGLD FRP D IDVH ´EÂľ GR FLFOR longo exĂłgeno, o interesse de Rangel volta-se para a conjuntura econĂ´mica, SDUWLFXODUPHQWH QD EXVFD GH VDtGD SDUD D HVWDJĂ DomR TXH DVVRORX R SDtV na dĂŠcada de 80 do Ăşltimo sĂŠculo43. Acertadamente, Rangel previu que a UHFXSHUDomR GH QmR UHSUHVHQWDYD XPD SDVVDJHP SDUD D IDVH DVFHQGHQWH do ciclo endĂłgeno e sim um efeito induzido de uma temporĂĄria recuperação PXQGLDO UHODFLRQDGD FRP R GpĂ&#x20AC;FLW GR 7HVRXUR QRUWH DPHULFDQR 2 Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GR GpĂ&#x20AC;FLW D MXURV HOHYDGRV VH FRQVWLWXtD QXP YHUGDGHLUR ´DVSLUDGRUÂľ GH UHFXUVRV do resto do mundo, praticamente inviabilizando aos paĂ­ses dependentes DOWDPHQWH HQGLYLGDGRV ² FRPR R %UDVLO ² GH Ă&#x20AC;QDQFLDUHP RV VHXV GpĂ&#x20AC;FLWV GH Balanço de Pagamentos. Nesse sentido, a economia brasileira, que contava com considerĂĄvel reserva de capacidade ociosa herdada do ciclo anterior, viu-se forçada a buscar divisas atravĂŠs de superĂĄvits na sua balança comercial para FRQWUDEDODQoDU D IDOWD GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR H[WHUQR 3RUWDQWR IRL DSHQDV XP suspiro de recuperação que nĂŁo duraria muito.

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4XDQGR 5DQJHO GL] TXH D LQĂ DomR ID] SDUWH GD ´VtQGURPH GD UHFHVVmRÂľ HOH TXHU GL]HU TXH QmR Ki FRPR EDL[DU D LQĂ DomR VHP DWDFDU D FDXVD GD UHFHVVmR 1HVVH SRQWR HQWUD HP FHQD D ´GLDOpWLFD GD FDSDFLGDGH RFLRVDÂľ 1D UHFHVVmR RX IDVH ´EÂľ GR FLFOR HQGyJHQR H[LVWH XP ´SROR GH RFLRVLGDGHÂľ FRPSRVWR GH atividades que estiveram se modernizando prioritariamente na fase ascendente GR FLFOR H XP ´SROR GH DQWLRFLRVLGDGHÂľ GR TXDO ID]HP SDUWH DWLYLGDGHV DWUDVDGDV tecnologicamente e cujo desenvolvimento passa a ser exigido pela sistema para sair da recessĂŁo. O nĂł a ser desatado consiste em criar condiçþes para investimento de recursos das empresas daquelas atividades carregadas de RFLRVLGDGH SDUD RV VHWRUHV UHWDUGDWiULRV 4XH VHWRUHV VHULDP HVVHV" 2V JUDQGHV serviços de utilidade pĂşblica, como transportes pesados de carga, transportes de massa de passageiros (metrĂ´s), energia, serviços urbanos, etc. Admitindo TXH QD pSRFD R VHWRU GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD DLQGD QmR HVWDYD SUHSDUDGR para transferir poupança de um setor para outro, a solução do problema teria de passar pela intervenção do Estado.

2 SUREOHPD VHJXQGR 5DQJHO DGPLWH GXDV VROXo}HV D D poupança privada seria transferida (via dívida pública) para o Estado que se encarregaria de investir nas atividades retardatårias; b) ao Estado apenas caberia criar condiçþes propícias ao investimento do setor privado nos serviços públicos, mediante mudanças no arcabouço legal. Desde logo, Rangel descarta a primeira alternativa, por se colocar no longo prazo, enquanto o problema exige solução de curto prazo. Para reforçar seu argumento, lembra que, no limiar de nossa industrialização, os atuais serviços públicos nasceram como concessþes

44

â&#x20AC;&#x153;Trata-se, em suma, de precisar a sĂ­ndrome da recessĂŁo. Os sintomas isolados que compĂľem essa sĂ­ndrome jĂĄ se encontram razoavelmente cobertos, mas cada especialista tende a privilegiar o aspecto que, per faz et nefaz REWHYH D VXD DWHQomR SHUGHQGR GH YLVWD D Ă&#x20AC;RUHVWD SRU FDXVD GDV iUYRUHV´ 5$1*(/ D

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GHPDQGD¾ H YLD D LQà DomR FRP XP FRPSRQHQWH GD ´VtQGURPH GD UHFHVVmR¾ 44.

6RPHQWH VH SRGHULD IDODU HP ´DTXHFLPHQWR¾ GD GHPDQGD QD IDVH DVFHQGHQWH do ciclo, mas não na fase descendente, quando a demanda Ê mínima. Ora, na recessão, a tendência Ê haver subutilização da capacidade instalada, de modo que a redução da oferta Ê, atÊ certo ponto, planejada. PorÊm, o que leva o HPSUHViULR D RSHUDU FRP FDSDFLGDGH RFLRVD H JHUDU DXPHQWR GRV SUHoRV" 2FRUUH que, numa economia oligopolizada como a brasileira, quando a capacidade instalada ultrapassa a demanda, as empresas, defensivamente, reduzem a oferta e aumentam os preços para manter a sua margem de lucro. Essa Ê a explicação.

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a empresas privadas, quase sempre estrangeiras45. Posteriormente, o Estado promoveu a nacionalização desses serviços. Agora, não deverå ser diferente.

Haverå uma redistribuição de responsabilidades entre o setor público e o setor SULYDGR PDV D ´YDULiYHO HVWUDWpJLFD p D SULYDWL]DomR¾ FRQFOXL 5DQJHO .

A retomada do crescimento exigiria, para Rangel, uma reformulação LQVWLWXFLRQDO GR VHWRU GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD GH PRGR D SRVVLELOLWDU TXH RV lucros dos setores portadores de capacidade ociosa sejam transformados em H[FHGHQWH VRFLDO D VHU UHLQYHVWLGR HP SURMHWRV FDSD]HV GH HOLPLQDU RV ´JDUJDORVÂľ da economia. A mudança institucional a que se refere Rangel passaria por uma JHQHUDOL]DomR GR XVR GR ´SRGHU GH DYDOÂľ GR (VWDGR PXGDQoD QD TXDO R %1'(6 GHYHULD GHVHPSHQKDU ´IXQomR FKDYHÂľ 47. Mas nĂŁo basta apenas uma mudança no arcabouço legal; seria preciso fazer com que as taxas reais de juros se transformassem de positivas em negativas â&#x20AC;&#x201C; como acontecia Ă ĂŠpoca em que os serviços pĂşblicos foram estruturados no Brasil. Aqui a anĂĄlise de Rangel sofre forte LQĂ XrQFLD GH .H\QHV QD PHGLGD HP TXH FRQVLGHUD TXH R LQYHVWLPHQWR Vy p YLiYHO VH D HĂ&#x20AC;FiFLD PDUJLQDO GR FDSLWDO IRU PDLRU TXH D WD[D GH MXURV GH PHUFDGR

45

Um exemplo de que a economia brasileira ainda não estava preparada para o fornecimento de tais serviços Ê o da empresa estrangeira Light que, para implantar o serviço de bondes nas grandes cidades, teve que importar desde o equipamento pesado para a geração e transporte de energia atÊ os próprios bondes 5$1*(/

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â&#x20AC;&#x153;A presente crise deverĂĄ desembocar numa solução desse segundo tipo. Isso implicarĂĄ, numa primeira etapa, a progressiva participação do capital privado na implantação de projetos rompedores de pontos de estrangulamento; [...] numa segunda etapa, nĂŁo ĂŠ possĂ­vel excluir a possibilidade, ou de privatização pura e simples da atividade ou, dependendo das circunstâncias, de conversĂŁo dos serviços pĂşblicos de administração direta, ou das empresas pĂşblicas, em VHUYLoRV S~EOLFRV FRQFHGLGRV D HPSUHVDV SULYDGDV´ 5$1*(/ 1982c: 81).

Ib. nota 30, pĂĄg. 22.

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NĂŁo resta dĂşvida que o problema dos juros ĂŠ o mais difĂ­cil de ser resolvido, GDGR TXH R %UDVLO WDQWR QR Ă&#x20AC;QDO GR VpFXOR SDVVDGR FRPR QR SUHVHQWH VpFXOR HVWi entre os paĂ­ses que apresentam as mais elevadas taxas de juros reais do planeta.

Mas se hĂĄ algo errado, adverte o mestre, ĂŠ a existĂŞncia de taxas reais de juros fortemente positivas e nĂŁo o fato de, eventualmente, serem negativas. Segundo HOH D HĂ&#x20AC;FiFLD PDUJLQDO GR FDSLWDO GDV HPSUHVDV FRP FDSDFLGDGH RFLRVD p QHJDWLYD H SHOD OyJLFD p HVVD HĂ&#x20AC;FiFLD TXH GHYH RULHQWDU D WD[D GH MXURV (QWUH DV FDXVDV TXH contribuĂ­ram para que a taxa real de juros se tornasse positiva estĂĄ o fato de que o setor pĂşblico nĂŁo tem outra garantia a oferecer a nĂŁo ser o aval do Tesouro. Ora, o endividamento crescente do Estado e o risco de insolvĂŞncia deste tornam esse aval de valor discutĂ­vel, o que explica a existĂŞncia de taxas reais de juros positivas.

(P UHVXPR VHUi SRU HVWD SRUWD TXH QDVFHUi R ´FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR EUDVLOHLURÂľ LVWR p R FDVDPHQWR HQWUH R FDSLWDO EDQFiULR UHPRGHODGR H R FDSLWDO LQGXVWULDO LQYHVWLGR QRV VHUYLoRV S~EOLFRV 1D DSDUrQFLD QRVVR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR estarĂĄ nascendo como capitalismo de Estado. Mas isso nĂŁo deve ser confundido com socialismo. Rangel mantĂŠm a esperança viva de que o Brasil ainda possa caminhar para o socialismo, mas nĂŁo pela via da estatização da economia48.

7UDWD VH VLPSOHVPHQWH GH XPD ´UXD GH PmR GXSODÂľ GH XP ODGR R VHWRU SULYDGR nĂŁo encontrando mercado Ă altura da capacidade produtiva criada na precedente fase ascendente do ciclo, recorre ao Estado para resolver seu problema; de outro, o Estado, prestes a esgotar a sua capacidade de endividamento, vĂŞ uma saĂ­da para a falta de recursos na transferĂŞncia dos serviços pĂşblicos para a Ăłrbita SULYDGD (P GHĂ&#x20AC;QLWLYR FRQFOXL 5DQJHO F ´UHVWD DSHQDV R IDWR GH TXH certas atividades, em cada momento, estĂŁo a cargo do setor privado, enquanto outras integram o setor pĂşblico. NĂŁo necessariamente as mesmas, com o correr GR WHPSRÂľ A guisa de conclusĂŁo: Ignacio Rangel, profeta ou visionĂĄrio?

Ao nos associarmos às comemoraçþes do centenårio do nascimento de XP GRV PDLV RULJLQDLV SHQVDGRUHV EUDVLOHLURV TXH MXt]R SRGHPRV ID]HU GHOH" 48

Âł6HULD I~WLO RX PDO LQWHQFLRQDGR LGHQWLÂżFDU HVVH HVWDGR GH FRLVDV FRP R DGYHQWR GR VRFLDOLVPR 2 Brasil, por certo, caminha tambĂŠm para o socialismo, mas nĂŁo pela via da mera estatização da economia, WDQWR PDLV TXDQWR HVWD FRPR ÂżFRX GHPRQVWUDGR p XPD UXD GH PmR GXSOD QD TXDO R FDSLWDOLVPR SULYDGR tem ressurgido sempre das prĂłprias cinzasâ&#x20AC;?. Ibid., nota 31, pĂĄg. 81.

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Por uma simples questĂŁo de bom senso se chega Ă conclusĂŁo de que nenhum serviço pĂşblico serĂĄ capaz de remunerar a empresa privada com tarifas compatĂ­veis com as elevadas taxas de juros do mercado. Para que as WD[DV UHDLV GH MXURV VHMDP PHQRUHV TXH D HĂ&#x20AC;FiFLD PDUJLQDO GR FDSLWDO LQYHVWLGR nesses setores, torna-se necessĂĄrio que o Estado levante recursos, atravĂŠs de VXD LQĂ XrQFLD QR VHWRU Ă&#x20AC;QDQFHLUR RX GRV EDQFRV S~EOLFRV H WUDQVĂ&#x20AC;UD RV SDUD essas empresas com forte subsĂ­dio. Pode parecer que nada terĂĄ mudado com a passagem dos serviços pĂşblicos da responsabilidade do Estado para a empresa privada. PorĂŠm, em troca do seu aval, o Estado deixarĂĄ de comprometer recursos Ă&#x20AC;VFDLV IXWXURV H DLQGD WHUi FRPR JDUDQWLD D KLSRWHFD GRV EHQV SHUWHQFHQWHV Ă s empresas concessionĂĄrias. Em caso de mĂĄ prestação do serviço pĂşblico, poderĂĄ o Estado executar a hipoteca do concessionĂĄrio, inclusive tomando-lhe a concessĂŁo, se for o caso, e negociando-a com outro concessionĂĄrio.

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3URIHWD RX YLVLRQiULR" ,JQDFLR 5DQJHO HUD XP SRXFR GH FDGD FRLVD 7DQWR SRGHULD ser visto como um indivĂ­duo que prediz o futuro, quanto como um sonhador.

A simples comparação com o presente, que emerge da leitura das seçþes precedentes deste texto, revela um Ignacio Rangel profeta. Previu, com cerca de duas dÊcadas de antecedência, a privatização dos serviços públicos ou a concessão de serviços públicos à empresa privada, iniciada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que chegou, em menor ou maior grau, atÊ o governo Dilma Rousseff. Tinha tambÊm sonhos, que alguns podem considerar como utopias, como sua inabalåvel convicção de que o Brasil caminhava para o socialismo, embora talvez não no sentido comumente associado à palavra.

6XD YLVmR GH VRFLDOLVPR QmR HUD VLQ{QLPR GH ´HVWDWLVPR¾ SRLV DFUHGLWDYD que os ciclos exógenos (das economia centrais) e endógenos (determinados SHOD ´GLDOpWLFD GD FDSDFLGDGH RFLRVD¾ PDLV D HVFDVVH] GH UHFXUVRV S~EOLFRV impunham limites a atuação do Estado no sistema de economia de mercado .

DaĂ­ haver necessidade da parceria do capital pĂşblico-privado â&#x20AC;&#x201C; sempre com o controle do primeiro â&#x20AC;&#x201C;, alternando as suas ĂĄreas de atuação ao longo do ciclo HFRQ{PLFR VHMD SDUD URPSHU FRP DV IDVHV ´EÂľ GRV FLFORV HQGyJHQRV VHMD SDUD galgar mais rapidamente as etapas do desenvolvimento, o qual pressupĂľe avanço tecnolĂłgico e justiça social.

0DLV LPSRUWDQWH GR TXH WUDoDU R SHUĂ&#x20AC;O GH , 5DQJHO FHUWDPHQWH multifacetado, ĂŠ resgatar a sua contribuição no terreno da economia, de sorte que possa servir de inspiração para as novas geraçþes de economistas, assim como foi para a formação deste articulista50. Formado em Direito, Rangel foi, ao longo 49

Ignacio Rangel jå pensava globalmente numa Êpoca em que a globalização ainda não fazia parte da agenda dos economistas.

7RPHL FRQKHFLPHQWR GD WHRULD GD LQĂ&#x20AC;DomR GH , 5DQJHO SRU RFDVLmR GD HODERUDomR GD PLQKD GLVVHUWDomR GH PHVWUDGR 3(5(,5$ GHIHQGLGD QD 8)5*6 DR SHVTXLVDU D LQĂ&#x20AC;XrQFLD GD DOLPHQWDomR QD LQĂ&#x20AC;DomR EUDVLOHLUD QRV DQRV 1D pSRFD LQtFLR GRV DQRV R UHJLPH PLOLWDU Mi ÂłID]LD iJXD´ H R GHEDWH VREUH DV FDXVDV GD LQĂ&#x20AC;DomR DVVXPLD XP FRQWRUQR FODUDPHQWH LGHROyJLFR HQWUH HVWUXWXUDOLVWDV HVTXHUGD

e monetaristas (direita). O livro $ ,QĂ&#x20AC;DomR %UDVLOHLUD, de I. Rangel, que havia sido recentemente (1978) UHHGLWDGR DEULD XPD QRYD SHUVSHFWLYD GH LQWHUSUHWDomR GD LQĂ&#x20AC;DomR FRP rQIDVH QD HVWUXWXUD FRQFHQWUDGD GH FRPHUFLDOL]DomR GH SURGXWRV DJUtFRODV (P TXDQGR 5DQJHO GHX XPD SDOHVWUD QD 8)5*6 SRU ocasiĂŁo do lançamento do seu livro Ciclo, Tecnologia e Crescimento, conheci-o pessoalmente. Na ocasiĂŁo (11/08/1982), no curto diĂĄlogo que tivemos enquanto ele dava o autĂłgrafo, mencionou que o meu sobrenome lhe trazia Ă lembrança um amigo muito querido (referia-se a Jesus Soares Pereira, jĂĄ falecido, que, junto com Rangel, teve um papel importante na criação de grandes empresas estatais brasileiras, como a PetrobrĂĄs e a EletrobrĂĄs). Cerca de uma dĂŠcada depois, quando fazia meu doutoramento, na 8)3( QR 5HFLIH R FRRUGHQDGRU GD 3yV *UDGXDomR TXH QR FDVR HUD WDPEpP PHX RULHQWDGRU &DUORV OsĂłrio de Cerqueira), trouxe Rangel para uma conversa com os estudantes. DaĂ­ surgiu a ideia de escrever uma â&#x20AC;&#x153;comunicaçãoâ&#x20AC;? sobre os 30 anos da 1ÂŞ edição do seu livro $ ,QĂ&#x20AC;DomR %UDVLOHLUD, publicada pela Revista de Economia PolĂ­tica (v.3, n.13, jul-set/1993). Meu derradeiro encontro com I. Rangel se deu

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5HIHUrQFLDV %,(/6&+2:6.< 5LFDUGR 3HQVDPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR. Rio de Janeiro: &RQWUDSRQWR BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Rangel, um grande mestre. )ROKD GH 6mR 3DXOR, VHJXQGR FDGHUQR S CARDOSO DE MELLO, J.M. 2 FDSLWDOLVPR WDUGLR 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH CASTRO, Antonio Barros de. $ HFRQRPLD EUDVLOHLUD HP PDUFKD IRUoDGD. Rio de -DQHLUR 3D] H 7HUUD CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O TAVARES, Maria da. 'D VXEVWLWXLomR GH LPSRUWDo}HV DR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR 5LR GH -DQHLUR =DKDU FURTADO, Celso. )RUPDomR (FRQ{PLFD GR %UDVLO. 20ÂŞ edição. SĂŁo Paulo: Cia. (GLWRUD 1DFLRQDO KALECKI, Michal. 7HRULD GD 'LQkPLFD (FRQ{PLFD &ROHomR ´2V (FRQRPLVWDVÂľ 6mR 3DXOR $EULO &XOWXUDO PEREIRA, JosĂŠ Maria Dias. $ SDUWLFLSDomR GD DOLPHQWDomR QD LQĂ DomR EUDVLOHLUD nos anos 70 3RUWR $OHJUH )(( VpULH ´WHVHVÂľ Q

BBBBBB 2V WULQWD DQRV GH $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD GH ,JQDFLR 5DQJHO ,Q 5HYLVWD GH Economia PolĂ­tica Y Q 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH MXOKR VHW

hå cerca de um ano antes de seu falecimento (ocorrido em 04/03/1994). Embora com a saúde debilitada, Rangel aceitou o convite para fazer uma palestra, na instituição em que eu trabalhava (UFSM), se não PH HQJDQR SRU RFDVLmR GD ³VHPDQD GR HFRQRPLVWD´ )DODYD FRP GL¿FXOGDGH PDV FRP R HQWXVLDVPR GH sempre. Deixou um legado de valor inestimåvel, mas pouco reconhecido. Ao escrever o presente texto, alÊm do propósito de homenagear o grande mestre expondo suas principais ideias, o autor pretendeu tambÊm a ajudar a reparar essa injustiça.

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de sua vida, um autodidata. Apreendeu economia por conta própria, começando SRU 0DU[ DWp WRUQDU VH XP GHVHQYROYLPHQWLVWD VXSRVWDPHQWH LQà XHQFLDGR SHOD OHLWXUD GH .H\QHV QR ~QLFR FXUVR IRUPDO TXH IUHTXHQWRX VREUH SODQHMDPHQWR

na CEPAL, no Chile. Ao contrĂĄrio daqueles que se dizem â&#x20AC;&#x153;economistas de HVTXHUGDÂľ PDV TXH SHUGHUDP D FDSDFLGDGH FUtWLFD 5DQJHO QXQFD GHL[RX GH pensar dialeticamente. Do mesmo modo, sem menosprezar a importância do PHUFDGR MDPDLV VH GHL[RX LQĂ XHQFLDU SHODV WHVHV GRV ´IXQGDPHQWDOLVWDV GR PHUFDGRÂľ WmR HP YRJD QRV GLDV GH KRMH

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RANGEL, Ignacio Mourão. $ LQÁDomR EUDVLOHLUD ,Q ,QÁDomR H 'HVHQYROYLPHQWR 5LR GH -DQHLUR 9R]HV H[WUDtGR GH ´(FRQ{PLFD %UDVLOHLUDµ DEULO MXQKR

______. $ LQÁDomR EUDVLOHLUD HG 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH ______. 5HFXUVRV RFLRVRV H SROtWLFD HFRQ{PLFD 6mR 3DXOR +XFLWHF BBBBBB $ TXHVWmR ÀQDQFHLUD ,Q 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, v.1, n.1. São 3DXOR %UDVLOLHQVH MDQHLUR PDUoR ______. A história da dualidade brasileira. In: 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, v.1, Q 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH RXWXEUR GH]HPEUR ______. 2 %UDVLO QD IDVH ´Eµ GR .RQGUDWLHII. In: Ciclo, tecnologia e crescimento.

5LR GH -DQHLUR &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD ______. $ VtQGURPH GD UHFHVVmR EUDVLOHLUD. In: Ciclo, tecnologia e crescimento.

5LR GH -DQHLUR &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD D ______. 2 GLUHLWLVPR GD HVTXHUGD. In: Ciclo, tecnologia e crescimento. Rio de -DQHLUR &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD E ______. $ TXHVWmR ÀQDQFHLUD. In: Ciclo, tecnologia e crescimento. Rio de Janeiro: &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD F ______. 'XDOLGDGH H FLFOR ORQJR. In: 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, v.4, n.1. São 3DXOR %UDVLOLHQVH MDQHLUR PDUoR ______. 5HFHVVmR LQÁDomR H GtYLGD H[WHUQD In: 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, Y Q 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH MXOKR VHWHPEUR ______. 2 TXDUWR FLFOR GH .RQGUDWLHII. In: 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, v.10, n.4.

6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH RXWXEUR GH]HPEUR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

SUNKEL, Osvaldo. 8P HVTXHPD JHUDO SDUD DQiOLVH GD LQÁDomR ,Q ,QÁDomR H 'HVHQYROYLPHQWR 5LR GH -DQHLUR 9R]HV H[WUDtGR GH ´(FRQ{PLFD %UDVLOHLUDµ MXOKR GH]

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/XL] &DUORV %UHVVHU 3HUHLUD -RVp 0iUFLR 5HJR

Poucos cientistas sociais estudaram a economia brasileira de maneira tĂŁo LQRYDGRUD FRPR ,JQDFLR 5DQJHO (OH DOLRX D XPD JUDQGH FULDWLYLGDGH D RXVDGLD GH DĂ&#x20AC;UPDU H D FDSDFLGDGH DQDOtWLFD GH VXVWHQWDU D YDOLGDGH GH VXDV propostas. Rangel foi provavelmente o mais original analista do desenvolvimento econĂ´mico brasileiro. Apenas Celso Furtado teve uma contribuição comparĂĄvel na anĂĄlise da dinâmica da economia brasileira. Formado em direito, autodidata em economia, intelectual sempre preocupado com a prĂĄtica, com as transformaçþes do mundo em que viveu, seu pensamento nem sempre seguia as normas da academia. Era, porĂŠm, um pensamento poderoso e profundamente engajado no desenvolvimento nacional. No exterior provavelmente Rangel nunca serĂĄ conhecido, embora pelo menos uma de suas contribuiçþes tenha valor universal: a tese da moeda endĂłgena. Rangel foi antes de tudo um economista nacional, formado, primeiro, no marxismo, e, nos anos 50 na escola nacionalista do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e na escola estruturalista da ComissĂŁo EconĂ´mica para a AmĂŠrica Latina (CEPAL). Foi um pensador profundamente LQĂ XHQFLDGR SRU 0DU[ .H\QHV H 6FKXPSHWHU TXH HOH VRXEH LQWHJUDU GH PDQHLUD muito pessoal. Ă&#x2030; um economista que sempre se distinguiu pelo pioneirismo, pela criatividade, pelo pensamento independente. Na segunda metade dos DQRV SRU H[HPSOR TXDQGR YLJRURX HQWUH RV HFRQRPLVWDV HVWUXWXUDOLVWDV XPD LQWHUSUHWDomR HVWDJQDFLRQLVWD 5DQJHO QmR VH GHL[RX LQĂ XHQFLDU &RPR DĂ&#x20AC;UPRX &RQFHLomR 7DYDUHV ´XP GRV SRXFRV HFRQRPLVWDV EUDVLOHLURV GH PHX conhecimento que nĂŁo participava dessa visĂŁo era Ignacio Rangel, ao qual devo as mais importantes intuiçþes sobre a natureza do problema central da acumulação naquele perĂ­odo de transição (...). Assim mesmo, relendo-o hoje, YHULĂ&#x20AC;FR TXH PHX PRGHVWR HQVDLR QmR ID] MXV Ă imaginação e vigor criativo de 5DQJHOÂľ (VVD LPDJLQDomR FULDGRUD p XPD FDUDFWHUtVWLFD IXQGDPHQWDO de seu pensamento.

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Um mestre da economia brasileira: Ignacio Rangel revisitado

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1mR REVWDQWH VHX YDORU QD VHJXQGD PHWDGH GRV DQRV H QD SULPHLUD metade dos anos 70 a obra de Ignacio Rangel foi relegada, por circunstâncias polĂ­ticas e pessoais, ao ostracismo, evidenciado na falta de reedição de seus livros jĂĄ esgotados. Seu clĂĄssico $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD, por exemplo, que havia WLGR GXDV HGLo}HV HVJRWDGDV QR PHVPR DQR GH OHYRX TXLQ]H DQRV SDUD UHFHEHU D WHUFHLUD HGLomR $ SDUWLU GH SRUpP LQWHQVLĂ&#x20AC;FRX VH R SURFHVVR de reavaliação de suas contribuiçþes para o pensamento econĂ´mico brasileiro FRP RV WH[WRV GH )HUQDQGR &DUGLP GH &DUYDOKR %UHVVHU 3HUHLUD

:LOVRQ &DQR 3DXOR 'DYLGRII &UX] 3DXOR 3UHVJUDYH /HLWH 6RDUHV

*XLGR 0DQWHJD 5LFDUGR %LHOVFKRZVN\ 0DULD +HOHQD &DVWUR H 5LFDUGR %LHOVFKRZVN\ HQWUH RXWURV 1R ERMR GHVVH SURFHVVR H no reconhecimento de ter sido um dos fundadores do pensamento econĂ´mico brasileiro, quando foi criada a 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD HP ,JQDFLR Rangel foi considerado um de seus patronos, ao lado de Caio Prado Jr. e Celso Furtado.

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³)HOL]PHQWH R FDUGLRORJLVWD TXH HP SURJQRVWLFRX PH QD VHTXrQFLD GH XP HQIDUWH XPD YLGD muito breve, estava equivocado, porque hoje ainda aqui estou, com uma sobrevida razoavelmente saudåvel e laboriosa... Eis que a história, nada menos, brindou-me com outro rÊgio presente: o prazer de conhecer e de conviver com a geração que se supunha perdida por efeito do golpe de Estado de 1964...

Muitos deles me desvanecem apresentando-se como meus discĂ­pulos e estĂŁo atentos ao que digo e escrevo... Estou tendo, pois, a alegria de conhecer o julgamento dos meus pĂłsteros, sem ter-me dado o trabalho e o desprazer de morrerâ&#x20AC;?. (Rangel, 1987: 7)

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TambÊm o próprio Rangel, após graves problemas de saúde,51 voltou nos anos 70 à sua produção com a inteligência e o vigor que lhe eram característicos.

Cremos que seu primeiro aparecimento em reuniĂŁo de economistas ocorreu na reuniĂŁo da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da CiĂŞncia) em SĂŁo Paulo.

Depois de muito tempo desaparecido, ele trouxe um artigo baseado na teoria dos ciclos de Kondratieff, onde ele previa que em breve a economia mundial entraria em uma grande crise, embora naquele momento no Brasil vivĂŞssemos em ritmo de milagre, e no resto do mundo as taxas de crescimento continuassem muito IDYRUiYHLV /HPEUDPRV GD GHVFRQĂ&#x20AC;DQoD TXH DV LGHLDV GH 5DQJHO SURYRFDUDP nos economistas presentes, mesmo nos economistas estruturalistas. Mais uma vez Rangel estava confrontando o saber convencional tanto neoclĂĄssico quanto HVWUXWXUDOLVWD (QWUHWDQWR QR DQR VHJXLQWH VXDV SUHYLV}HV VH FRQĂ&#x20AC;UPDYDP DR GHVHQFDGHDU VH D FULVH D SDUWLU GR SULPHLUR FKRTXH GR SHWUyOHR GH 1RV YLQWH DQRV GHSRLV GH DV WD[DV GH FUHVFLPHQWR QR SULPHLUR PXQGR IRUDP D PHWDGH GR TXH IRUDP QRV YLQWH DQRV DQWHULRUHV H GHSRLV GH FRQWLQXDUDP LQIHULRUHV jV GRV DQRV GRXUDGRV GR FDSLWDOLVPR (P %UHVVHU 3HUHLUD promoveu a publicação da terceira edição de $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD, na qual incluiu

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'LYLGLPRV HVWH DUWLJR HP FLQFR VHo}HV 1D SULPHLUD XP SHUĂ&#x20AC;O ELRELEOLRJUiĂ&#x20AC;FR 1D VHJXQGD VHomR VXD PHWRGRORJLD EHP FRPR D SHUVSHFWLYD cĂ­clica. Na terceira seção, sua teorização sobre o ciclo longo, e na quarta, sobre a dualidade, os dois instrumentos fundamentais que utilizou em sua anĂĄlise da economia brasileira. Finalmente, na quinta seção, a abordagem de Rangel sobre RV SUREOHPDV GD LQĂ DomR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD D SDUWLU GD VXD YLVmR VREUH D capacidade ociosa e os ciclos decenais ou de Juglar. Em todo o texto procuramos recorrer, sempre que possĂ­vel, Ă s palavras do prĂłprio autor. %UHYH ELRELEOLRJUDĂ&#x20AC;D ,JQDFLR GH 0RXUmR 5DQJHO QDVFHX D GH IHYHUHLUR GH HP 0LUDGRU no Estado do MaranhĂŁo. Sendo seu bisavĂ´, seu avĂ´ e seu pai juĂ­zes de direito, tambĂŠm foi educado para ser juiz. Desde a dĂŠcada de vinte, Rangel lia muito.

Seu pai, JosĂŠ Lucas MourĂŁo Rangel, era um magistrado esclarecido, sempre em oposição ao governo. Em consequĂŞncia, era nomeado para comarcas pequenas RQGH PXLWDV YH]HV QmR KDYLD HVFROD ,VVR IH] GHOH R SUHFHSWRU GH VHXV Ă&#x20AC;OKRV A tradição familiar de Rangel, sua personalidade, bem como suas leituras LQĂ XHQFLDP QR D SHJDU HP DUPDV FRP DSHQDV DQRV SDUD DMXGDU D GHUUXEDU R Governo Federal.

Ainda no inĂ­cio dos anos 30 começa a ler Marx. A partir de entĂŁo, torna-se militante do Partido Comunista Brasileiro e participa da tentativa de tomada de SRGHU HP 'HUURWDGR IRL SUHVR HP 6mR /XtV H HQYLDGR DR 5LR GH -DQHLUR RQGH Ă&#x20AC;FD SRU GRLV DQRV 1R SHUtRGR GH SULVmR FULD FRP FRPSDQKHLURV GH SUHVtGLR XP VLVWHPD GH XWLOL]DomR GH OLYURV GH IRUD SDUD R IXQFLRQDPHQWR GH WUH]H ´FXUVRVÂľ HQWUH RV TXDLV VRFLRORJLD PDWHPiWLFD H HFRQRPLD /LEHUWDGR HP Ă&#x20AC;FD QR entanto, proibido de se afastar da cidade de SĂŁo LuĂ­s.

(P DEULO GH RV MRUQDLV GR 0DUDQKmR SXEOLFDP R SURJUDPD GD 1a. ConferĂŞncia das Classes Produtoras (CONCLAP) que seria realizada em TeresĂłpolis, Rio de Janeiro. Rangel, alĂŠm de escrever dois trabalhos para a &21&/$3 p FKDPDGR SDUD FKHĂ&#x20AC;DU D DVVHVVRULD GD $VVRFLDomR &RPHUFLDO GR MaranhĂŁo, que representaria esse Estado no evento. A participação no evento das

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

XP H[WUDRUGLQiULR SRVIiFLR $VVLP D TXDVH ´FRQVSLUDomR GR VLOrQFLRÂľ LPSHUDQWH HP WRUQR GH VXD REUD SRU DOJXQV DQRV GHX OXJDU D XP HQWXVLDVPR TXH IUXWLĂ&#x20AC;FRX em novos trabalhos transformados em livros, bem como na reedição de outros livros jĂĄ esgotados.

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classes produtoras em TeresĂłpolis faz o chefe de polĂ­cia de SĂŁo LuĂ­s lhe fornecer XPD QRYD FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH H SHUPLWLU HQĂ&#x20AC;P VXD VDtGD GR 0DUDQKmR 'R Rio de Janeiro escreve para sua mulher discutindo a possibilidade de nĂŁo voltar para SĂŁo LuĂ­s, recebendo dela encorajamento para começarem uma nova fase de suas vidas na entĂŁo Capital Federal. Rangel começa a trabalhar no Rio de Janeiro como tradutor de novelas policiais. Em seguida, tambĂŠm como tradutor, trabalha para a agĂŞncia de notĂ­cias Reuters. Seus trabalhos de tradução eram sempre de meio expediente. O outro meio expediente era em sua casa. ´4XDQGR FDOFXODYD TXH DV GHVSHVDV PHQVDLV HVWDYDP FREHUWDV SDUDYD FRP DV WUDGXo}HV SDUD HVWXGDU HFRQRPLD HP WHPSR LQWHJUDO DWp R Ă&#x20AC;QDO GR PrVÂľ

(P UHFHEH D YLVLWD GH XP DPLJR H PRVWUD D HOH DOJXQV DUWLJRV VREUH economia que escrevia somente para sistematizar suas ideias. Cinco deles são selecionados e vendidos por esse amigo para a Associação Comercial do Rio de Janeiro. A partir desse primeiro dinheiro que Rangel ganha como economista, inicia uma intensa produção de artigos para publicação.

(P 5DQJHO p DSUHVHQWDGR D 5{PXOR GH $OPHLGD TXH FKHĂ&#x20AC;DYD D assessoria da Confederação Nacional da IndĂşstria e passa a trabalhar com ele.

(P GDGD D TXDOLGDGH GH VHX WUDEDOKR H R LQWHUHVVH GHVSHUWDGR SHORV VHXV LQ~PHURV DUWLJRV SXEOLFDGRV D SDUWLU GH VHX QRPH IRL VXJHULGR SRU 5{PXOR de Almeida ao então Presidente Vargas, que o convida para sua assessoria. Assim, HP 5DQJHO SDVVD D ID]HU SDUWH GR VHOHWR H FRHVR JUXSR GH DVVHVVRUHV GH Vargas, grupo este muito prestigiado pelo Presidente. Nessa assessoria, entre inúmeras tarefas, colabora na elaboração do projeto da Petrobrås e da Eletrobrås.

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(P DOpP GH WUDEDOKDU LQWHQVDPHQWH QD DVVHVVRULD GH 9DUJDV Rangel escreve seu primeiro livro, $ 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD, SXEOLFDGR HP *XHUUHLUR 5DPRV XP GRV PDLV LPSRUWDQWHV VRFLyORJRV brasileiros, antevendo a importância de Rangel nas ciĂŞncias sociais do Brasil, registra, no seu prefĂĄcio ao livro, que este â&#x20AC;&#x153;ĂŠ um marco na histĂłria das ideias do QRVVR SDtVÂľ 2 JUDQGH VRFLyORJR TXH QHVWD pSRFD HVWDYD HVFUHYHQGR um dos textos fundamentais da sociologia brasileira ($ 5HGXomR 6RFLROyJLFD), fora companheiro de Rangel no Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia H 3ROtWLFD ,%(63 TXH HP VH WUDQVIRUPDUD QR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH Estudos EconĂ´micos e Sociais (ISEB). Nesses dois institutos um grupo de intelectuais, entre os quais se salientavam, alĂŠm do economista Rangel e do sociĂłlogo Guerreiro Ramos, os cientistas polĂ­ticos HĂŠlio Jaguaribe e Cândido 0HQGHV GH $OPHLGD R KLVWRULDGRU 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp SHUWHQFHQWH DR 3DUWLGR &RPXQLVWD H RV Ă&#x20AC;OyVRIRV Ă&#x2030;OYDUR 9LHLUD 3LQWR H 5RODQG &RUELVLHU KDYLDP desenvolvido um pensamento poderoso e original sobre a evolução econĂ´mica,

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$SyV UHGLJLU VXD WHVH GD GXDOLGDGH HP 5DQJHO YDL SDUD R &KLOH RQGH Ă&#x20AC;FD RLWR PHVHV UHDOL]DQGR XP FXUVR GH SyV JUDGXDomR SDWURFLQDGR SHOD &(3$/ Ă&#x20AC;QGR R TXDO HVFUHYH VXD PRQRJUDĂ&#x20AC;D (O 'HVDUUROOR (FRQyPLFR HQ %UDVLO cuja versĂŁo brasileira foi ,QWURGXomR DR 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR (P LQJUHVVD QR %1'( RQGH DĂ&#x20AC;QDO HQFRQWURX XP DEULJR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO j DOWXUD GH VXD FRPSHWrQFLD H RQGH PDLV WDUGH VH WRUQRX &KHIH do Departamento EconĂ´mico. Realiza, entĂŁo, dois trabalhos inspirados pelos problemas que a anĂĄlise de projetos que realizava no BNDE suscitava: o longo artigo â&#x20AC;&#x153;Desenvolvimento e ProjetoÂľ H R OLYUR (OHPHQWRV GH (FRQRPLD GR Projetamento

(P 5DQJHO SXEOLFD $SRQWDPHQWRV SDUD R R 3ODQR GH 0HWDV. No perĂ­odo em que jĂĄ se encontrava no BNDE, publica $ 4XHVWmR $JUiULD %UDVLOHLUD E H HP TXDQGR D LQĂ DomR VH HOHYDYD QR %UDVLO HQTXDQWR D economia estava em crise, seu livro clĂĄssico, $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD (P apĂłs a saĂ­da de Carvalho Pinto, ĂŠ convidado pelo Presidente JoĂŁo Goulart para

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

polĂ­tica e social do Brasil, transformando-se, juntamente com Celso Furtado, que teve uma rĂĄpida passagem pelo ISEB, nos principais analistas e ideĂłlogos do projeto nacional de industrialização que entĂŁo se desenrolava no Brasil. Rangel, como o mais importante economista do grupo, tinha um papel fundamental nesse processo. Por outro lado, conjuntamente com outros tĂŠcnicos, prestava sua contribuição ao governo, ajudando a formular e administrar o projeto nacional em curso. Provavelmente pensando nisto, ao mesmo tempo que DVVLQDODYD VXD DGPLUDomR SRU 5DQJHO *XHUUHLUR 5DPRV DĂ&#x20AC;UPD ´1R GRPtQLR das ciĂŞncias sociais tivemos um pensamento nacional em primeiro lugar graças Ă contribuição dos economistas. SĂł posteriormente a nossa sociologia tomou, nĂŁo sem lutas, o caminho jĂĄ escolhido pelos nossos economistas... O pĂşblico, mesmo especializado, nĂŁo estĂĄ informado sobre as verdadeiras proporçþes da transformação por que estĂŁo passando, na prĂĄtica, a economia e a sociologia no Brasil. O que, em forma impressa ultrapassa o âmbito dos serviços tĂŠcnicos Gi DSHQDV SiOLGD LGHLD GR WHRU GD HIHWLYD SURGXomR GH SURĂ&#x20AC;VVLRQDLV HPLQHQWHV pela contribuição que vĂŞm prestando Ă ciĂŞncia social brasileira, no exercĂ­cio de funçþes tĂŠcnicas. A importância das tarefas que desempenham, provada na prestação efetiva de serviços absorventes, nĂŁo lhes deixa tempo para realizar uma carreira de escritores. Tudo parecia concorrer para que Ignacio Rangel, tambĂŠm absorvido por tarefas concretas, fosse impedido de cumprir sua missĂŁo de escritor. Esse ano, porĂŠm, publica trĂŞs livros. O aparecimento dessas obras HVWHQGHUi D FLFORV PDLV DPSORV D LQĂ XrQFLD TXH VHX DXWRU YHP H[HUFHQGR HP TXDGURV UHVWULWRV H SURĂ&#x20AC;VVLRQDLVÂľ

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VHU 0LQLVWUR GD )D]HQGD FRQYLWH TXH QmR DFHLWD 2 JROSH GH (VWDGR GH R DWLQJH SURIXQGDPHQWH (P 5DQJHO p DFRPHWLGR GH XP HQIDUWH H VH OLFHQFLD GR %1'( 5HWRPD D SURGXomR GH WH[WRV Vy HP 9ROWD DR %1'( HP condiçþes especiais, porque os mÊdicos nunca lhe deram alta. Aposenta-se em PDV FRQWLQXD D GDU FRQVXOWRULD DR %DQFR DWp D YpVSHUD GR *RYHUQR &ROORU Publicou ainda as coleçþes de ensaios - Recursos Ociosos e Política Econômica

&LFOR 7HFQRORJLD H &UHVFLPHQWR (FRQRPLD 0LODJUH H $QWL milagre TXH p XPD DQiOLVH GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD QR SHUtRGR DXWRULWiULR, (FRQRPLD %UDVLOHLUD &RQWHPSRUkQHD H 'R 3RQWR GH 9LVWD 1DFLRQDO

, que reuniu os artigos que escreveu para a sua coluna diĂĄria com esse tĂ­tulo no jornal Ă&#x161;ltima Hora GR 5LR GH -DQHLUR HQWUH H 1R LQtFLR GRV DQRV D 8QLYHUVLGDGH GR 0DUDQKmR SXEOLFRX XPD HQWUHYLVWD ELRJUiĂ&#x20AC;FD GH 5DQJHO 'HVGH SXEOLFRX GLYHUVRV DUWLJRV QD 5HYLVWD GH (FRQRPLD PolĂ­tica HQWUH RV TXDLV ´$ KLVWyULD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUDÂľ D H ´5HFHVVmR LQĂ DomR H GtYLGD H[WHUQDÂľ F QR TXDO HOH GHĂ&#x20AC;QLUi D ´FXUYD GH 5DQJHOÂľ H VH tornou colaborador assĂ­duo da )ROKD GH 6mR 3DXOR Metodologia

Para Rangel ĂŠ necessĂĄrio nĂŁo apenas analisar a realidade econĂ´mica 127

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O mĂŠtodo utilizado por Rangel para analisar a economia brasileira sempre foi essencialmente histĂłrico. Sua origem marxista ĂŠ evidente. Mas Rangel usa Marx com absoluta liberdade. O materialismo histĂłrico e dialĂŠtico ĂŠ uma arma heurĂ­stica poderosa, quando utilizada nĂŁo como uma receita pronta, mas como um verdadeiro instrumento de pensamento. Guerreiro Ramos, no SUHIiFLR Mi FLWDGR DĂ&#x20AC;UPD R FDUiWHU KLVWyULFR GR PpWRGR GH 5DQJHO PDV REVHUYD que, diferentemente da maioria dos cientistas sociais que utilizaram esse mĂŠtodo para analisar a sociedade e a histĂłria brasileiras, Rangel nĂŁo se deixa levar por uma postura ideolĂłgica romântica em relação Ă burguesia, nĂŁo aplica o mĂŠtodo mecanicamente atravĂŠs da simples transposição das fases histĂłricas RFRUULGDV QD (XURSD TXH 0DU[ HVWXGRX QmR HVTXHFH MDPDLV GDV HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGHV da economia brasileira. Nestes termos, Rangel, â&#x20AC;&#x153;adotando o mĂŠtodo histĂłrico, conserva, no entanto, uma posição de severo objetivismo, isto ĂŠ, nĂŁo sucumbe Ă tentação de invectivar os fatos. E porque domina o emprego desse mĂŠtodo, nĂŁo se submete a conclusĂľes prĂŠ-fabricadas e procura pensar o processo brasileiro diretamente, induzindo, dos fatos que examina em primeira mĂŁo, as observaçþes TXH IRUPXODÂľ *XHUUHLUR 5DPRV

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Destaca Rangel que, ao se admitir que cada nova teoria incorpora R TXH KDYLD GH GHĂ&#x20AC;QLWLYR QDV DQWHULRUHV ´SRGHUtDPRV OLPLWDU QRVVR HVWXGR apenas Ă teoria mais recente, ao GHUQLHU FUL dos arraiais da ciĂŞncia econĂ´mica...

As discrepâncias entre a teoria mais recente e as anteriores seriam apenas expressĂŁo do que nas primitivas havia de errĂ´neo. Tornou-se moda, por exemplo, IDODU VH QR HUUR GRV FOiVVLFRV QR HUUR GRV Ă&#x20AC;VLRFUDWDV SDUD GHVLJQDU HVVDV GLVFUHSkQFLDVÂľ 1HVVH SRQWR 5DQJHO HVWi FKDPDQGR D DWHQomR SDUD D QRomR GH ´IURQWHLUD GR FRQKHFLPHQWRÂľ VHJXQGR D TXDO D KLVWyULD SDVVDGD da ciĂŞncia que resultou no seu estado atual nĂŁo precisaria ser revisitada, pois suas contribuiçþes positivas jĂĄ estĂŁo incorporadas ao estado atual da ciĂŞncia. $ ´QRomR GH IURQWHLUDÂľ FRQIRUPH REVHUYD FULWLFDPHQWH $ULGD WRUQD D KLVWyULD GR pensamento econĂ´mico desnecessĂĄria do ponto de vista do progresso da teoria, pois â&#x20AC;&#x153;se todas as contribuiçþes positivas do passado encontram-se assimiladas ao estado presente da teoria, a histĂłria do pensamento converte-se em uma histĂłria de erros e antecipaçþes. Erros quando a doutrina que se presumira verdadeira no passado afasta-se substantivamente daquela que integra o estado DWXDO GD WHRULDÂľ

Coerente com seu mĂŠtodo, Rangel defende uma atitude mais respeitosa para com o que os antigos pensaram, ao mesmo tempo que estĂĄ claro o carĂĄter historicamente condicionado do seu pensamento. â&#x20AC;&#x153;Esse pensamento... continha uma espĂŠcie de verdade que nĂŁo passou Ă s teorias mais recentes pelo simples IDWR GH TXH UHĂ HWLD XPD UHDOLGDGH TXH GHL[RX GH H[LVWLU TXH VH WUDQVIRUPRX SRU VHX SUySULR LPSXOVR LQWHUQR QRXWUD UHDOLGDGHÂľ 3RU LVVR QmR DSHQDV a estratĂŠgia de leitura dos textos da histĂłria do pensamento desvinculada de seu FRQWH[WR RULJLQDO GH IRUPXODomR SUHMXGLFD D DSUHHQVmR GH VHX VLJQLĂ&#x20AC;FDGR PDV tambĂŠm cabe aos economistas atuais fazer repensar permanentemente a teoria

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

como um processo histĂłrico, mas tambĂŠm entender a ciĂŞncia econĂ´mica como uma ciĂŞncia histĂłrica por excelĂŞncia, obrigada, portanto, a uma permanente mudança e atualização Ă medida que os processos histĂłricos evoluem. Utilizando FDWHJRULDV NDQWLDQDV 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPD TXH D FLrQFLD HFRQ{PLFD HVWi VXEPHWLGD D um processo evolutivo duplo: o fenomenal (â&#x20AC;&#x153;como representação, como ideia da FRLVD FRPR FRLVD SDUD QyV QR VHQWLGR NDQWLDQRÂľ H R QRPHQDO ´FRPR REMHWR FRLVD UHSUHVHQWDGD FRLVD HP VLÂľ 1R SULPHLUR SURFHVVR ´FDGD QRYD WHRULD VXUJH como resultado de uma representação da realidade transcendente, a qual, implicitamente, permaneceria sempre igual a si mesma. Assim, por exemplo, D DQiOLVH VPLWKLDQD VHULD HP FRPSDUDomR FRP D Ă&#x20AC;VLRFUiWLFD DSHQDV XPD UHSUHVHQWDomR PDLV SHUIHLWD TXH FRQVLGHUD FHUWDV IDFHWDV TXH 4XHVQD\ H VHXV DPLJRV KDYLDP GHL[DGR QD VRPEUD SRU LJQRUkQFLD RX LQDGYHUWrQFLDÂľ

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econĂ´mica a partir dos fenĂ´menos histĂłricos novos que estĂŁo permanentemente transformando a realidade econĂ´mica.

Para Rangel, o bom desenvolvimento da teoria econĂ´mica deve ser feito simultaneamente nas duas fontes, familiarizando-se tanto com o estudo atual da ciĂŞncia quanto com os clĂĄssicos do passado. O objetivo, entretanto, ĂŠ sempre compreender a realidade concreta ou histĂłrica da economia brasileira. Para isto a ciĂŞncia econĂ´mica desenvolvida no exterior ĂŠ essencial, mas, de acordo com um dos princĂ­pios bĂĄsicos que o grupo do ISEB defendeu mas que hoje parece estar sendo crescentemente esquecido, esta ciĂŞncia deve estar sendo sempre submetida Ă nossa crĂ­tica, em função da nossa realidade, para que possa VHU VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYD DR LQYpV GH DOLHQDGD ´1mR VH WUDWD GH DEDQGRQDU D FLrQFLD econĂ´mica estrangeira - antiga ou contemporânea, â&#x20AC;&#x2DC;radicalâ&#x20AC;&#x2122; ou â&#x20AC;&#x2DC;conservadoraâ&#x20AC;&#x2122; - ou de demoli-la, para, sobre seus escombros, erigir uma ciĂŞncia autĂłctone, mas, ao contrĂĄrio, de salientar um aspecto prĂłprio da nossa economia... pela LQYHVWLJDomR VLVWHPiWLFD GDV QRVVDV ÂśSHFXOLDULGDGHV¡¾

(P VXD SRVWXUD PHWRGROyJLFD ´HFOpWLFDÂľ 5DQJHO UHJLVWUD TXH ´GHYHPRV HVWDU SUHSDUDGRV SDUD XVDU DOWHUQDGDPHQWH R LQVWUXPHQWDO PDU[LVWD R NH\QHVLDQR R QHRFOiVVLFR R FOiVVLFR H DWp R Ă&#x20AC;VLRFUiWLFR VHJXQGR DV FLUFXQVWkQFLDV 3RGHPRV aperfeiçoar esses instrumentos, reformular os princĂ­pios, pelo emprego da moderna tecnologia, no que esta for aplicĂĄvel, mas nĂŁo podemos excluir in limine QHQKXP GHOHV 7RGRV QRV VHUmR ~WHLV QR WUDEDOKR SUiWLFRÂľ

A dialÊtica faz parte intrínseca da forma de pensar de Rangel. As relaçþes entre as variåveis não são meramente de causa e efeito, como pretende a lógica formal, mas relaçþes muito mais complexas de interdependência, em que as consequências muitas vezes se transformam em causas, obrigando o analista

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Do instrumental marxista, Rangel utiliza, alÊm do mÊtodo histórico, o mÊtodo dialÊtico. Rangel vê o desenvolvimento econômico, sobre o qual concentrou todo o seu esforço intelectual, como um processo marcado por FRQà LWRV FRQà LWRV GH WHQGrQFLDV H FRQWUD WHQGrQFLDV GH LQWHUHVVHV HP FKRTXH de movimentos cíclicos, de dualidades - que trazem sempre embutidos a sua própria síntese: a retomada do desenvolvimento depois de uma crise cíclica, a LQà DomR FRPR PHFDQLVPR GH GHIHVD GLDQWH GD H[LVWrQFLD GH UHFXUVRV RFLRVRV a reversão do ciclo econômico a partir da transferência de recursos dos setores onde eles se tornaram ociosos devido ao excesso de investimentos para os setores nos quais não existem oportunidades para a acumulação, o surgimento de uma nova formação social dominante a partir da superação da dualidade anterior.

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Assim, as teorizaçþes de Rangel decorreram de uma original e livre utilização do mĂŠtodo marxista com elementos das teorias econĂ´micas de Smith, 6FKXPSHWHU H .H\QHV SURGX]LQGR XPD REUD TXH FRUUHVSRQGH D XP RULJLQDO ensaio de adaptação da teoria da histĂłria do pensamento econĂ´mico Ă anĂĄlise GD UHDOLGDGH EUDVLOHLUD QD EXVFD GH HQWHQGHU VH D HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GDV OHLV GH formação histĂłrica e de funcionamento da economia brasileira. Para Rangel, a HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GHVVD IRUPDomR ´QmR TXHU GL]HU TXH D HFRQRPLD TXH HVWXGDPRV HP OLYURV HVWUDQJHLURV H DGRWDPRV HP QRVVDV HVFRODV QmR VHMD FLHQWtĂ&#x20AC;FD 6LJQLĂ&#x20AC;FD que, afora a tĂŠcnica de tratamento dos fenĂ´menos econĂ´micos - que ĂŠ algo que progride sempre e constitui um fundo comum - tudo muda na ciĂŞncia econĂ´mica DR PXGDU D UHDOLGDGH HVWXGDGDÂľ

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

a se aproximar do problema sob muitos ângulos ao mesmo tempo para poder compreendĂŞ-lo. Rangel adota essa postura metodolĂłgica automaticamente, Ă medida que pensa e escreve. Em certos casos, porĂŠm, ele farĂĄ alusĂŁo expressa D HOD FRPR QHVWH FDVR HP TXH HOH H[DPLQD R SURFHVVR LQĂ DFLRQiULR ´$ LQĂ DomR EUDVLOHLUD p XP IHQ{PHQR H[WUHPDPHQWH FRPSOH[R FXMD VLJQLĂ&#x20AC;FDomR SURIXQGD nĂŁo se deixa surpreender logo ao primeiro exame. Ao contrĂĄrio, ao primeiro exame, o que podemos obter sĂŁo algumas determinaçþes ilusĂłrias. A essĂŞncia GD LQĂ DomR EUDVLOHLUD VRPHQWH VH UHYHOD D XP H[DPH PXLWR PDLV SURIXQGR GHSRLV de desfeitas vĂĄrias ilusĂľes que nos dĂŁo toda a aparĂŞncia de verdade. Por isso, SHGLPRV DR OHLWRU TXH VXVSHQGD R VHX MXt]R H VLJD DWp R Ă&#x20AC;P R UDFLRFtQLR DTXL exposto. Ă&#x2030; que a anĂĄlise empĂ­rica, com a ajuda da simples lĂłgica formal, revelouVH LQVXĂ&#x20AC;FLHQWH WHQGR VLGR QHFHVViULR UHFRUUHU DR PpWRGR GLDOpWLFR 3DUD GDU DR OHLWRU XP Ă&#x20AC;R GH $ULDGQH TXH R DMXGH D QmR VH H[WUDYLDU GDUHPRV QHVWD LQWURGXomR uma descrição dogmĂĄtica de todo o processo, antecipando assim as conclusĂľes.

Trata-se de um movimento de ida e volta do espĂ­rito, desde o fenĂ´meno, isto ĂŠ, do concreto sensĂ­vel, imediatamente apreensĂ­vel atravĂŠs das informaçþes disponĂ­veis, atĂŠ a HVVrQFLD, que nĂŁo se descobre ao primeiro exame; e desta, de novo, ao fenĂ´meno. Somente depois de concluĂ­do esse segundo movimento ĂŠ que o problema se revelarĂĄ com toda a clareza. NĂŁo creia o leitor que tenhamos chegado arbitrariamente, ou ao acaso, a esta metodologia. E que esta alusĂŁo ao mĂŠtodo dialĂŠtico nĂŁo tenha o efeito de desanimar o leitor. A dialĂŠtica nĂŁo ĂŠ PHLR GH FRPSOLFDU DV FRLVDV PDV DR FRQWUiULR GH VLPSOLĂ&#x20AC;Fi ODV &RPSOH[R p R SUREOHPD HP FRQVLGHUDomRÂľ

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O Ciclo Longo A concepção do desenvolvimento econĂ´mico e polĂ­tico do Brasil de Rangel HVWi DSRLDGD HP GXDV LGHLDV FKDYH RV FLFORV ORQJRV H D ´GXDOLGDGH EiVLFDÂľ 2V ciclos longos de Kondratieff52 sĂŁo centrais em sua anĂĄlise da evolução histĂłrica de nossa economia e sociedade: â&#x20AC;&#x153;O relacionamento que faço das vicissitudes de nossa histĂłria nacional com as ondas longas, cuja simples existĂŞncia nĂŁo ĂŠ aceita mansamente, faz-me sentir um pouco como Heidrich Schliemann quando resolveu levar a sĂŠrio a ,OtDGD, na busca da localização exata de TrĂłia, valorizando, assim, um documento que muitos consideravam uma tessitura de mitos. Assim, comecei por levar a sĂŠrio a teoria das ondas longas, buscando com ela compaginar nossa prĂłpria histĂłria nacional. E nĂŁo duvido de que os HVWXGRV DSURIXQGDGRV GH RXWURV SHVTXLVDGRUHV QmR DSHQDV FRQĂ&#x20AC;UPDUmR PLQKDV hipĂłteses, como lançarĂŁo nova luz sobre aquela teoria, fazendo progredir a FLrQFLDÂľ

5DQJHO E XWLOL]RX LQWHQVDPHQWH D WHRULD GRV FLFORV ORQJRV TXH 52

Para uma discussão teórica sobre os ciclos longos de Kondratieff no Brasil ver Bresser-Pereira (1986b). A literatura sobre o tema desenvolveu-se extraordinariamente nos últimos anos, provavelmente a partir do fato de que a desaceleração das economias desenvolvidas, ocorrida a partir do início dos anos FRQ¿UPRX DV SUHYLV}HV HPEXWLGDV QD WHRULD GH .RQGUDWLHII 3DUD XPD DQiOLVH PDLV UHFHQWH H UD]RDvelmente completa do assunto ver Solomou (1990).

Ver Rangel (1981b), onde Rangel examina a dinâmica dos ciclos de Kondratieff.

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Rangel aprendeu a teoria dos ciclos longos de Kondratieff lendo %XVLQHVV &\FOHV de Schumpeter e o prĂłprio texto de Kondratieff publicado em espanhol pela 5HYLVWD GH 2FFLGHQWH.53 Para Rangel, o processo de desenvolvimento ĂŠ um processo eminentemente cĂ­clico, regido por ondas de inovação tecnolĂłgica e pelo processo de acumulação de capital. Rangel assinala, insistentemente, que esse processo cĂ­clico independe da vontade humana, portanto, da polĂ­tica e do planejamento. Ă&#x2030; um processo contraditĂłrio atravĂŠs do qual a inovação WHFQROyJLFD FXMD GLQkPLFD H[SOLFD R FLFOR ORQJR HVWi HP SHUPDQHQWH FRQĂ LWR com os capitais existentes que sĂŁo por ela depreciados. A massa de recursos acumulados funciona como um fator de resistĂŞncia ao progresso tecnolĂłgico, ´GHYHQGR VHU EXVFDGD Dt D FDXVDomR PDLV SURIXQGD GDV Ă XWXDo}HV HFRQ{PLFDVÂľ A reversĂŁo cĂ­clica ocorre porque, â&#x20AC;&#x153;a certa altura, em seguida a um perĂ­odo de LQWHQVD UHQRYDomR GR FDSLWDO Ă&#x20AC;[R SDVVDP D SUHSRQGHUDU DV IRUoDV SURSHQGHQWHV para a preservação dos capitais recĂŠm-criados, e a capacidade instalada HQFRQWUD RV OLPLWHV GR PHUFDGRÂľ E

Quadro 1: Ciclos Longos Ciclos Longos 1o Kondratieff 2o Kondratieff 3o Kondratieff 4o.Kondratieff

Fase a 1770-1815 1847-1873 1896-1920 1973-...

)RQWH ,JQDFLR 5DQJHO E

54

R FLFOR ORQJR IDVH ÂłD´ IDVH ÂłE´ 2o. ciclo longo: fase â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?: 1847-1873 fase â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?: 1873-1896 3o. ciclo longo: fase â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?: 1896-1920 fase â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?: 1920-1948 4o. ciclo longo: fase â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?: 1948-1973 fase â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?: 1973- (?)

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

YHPRV QR 4XDGUR SDUD FRPSUHHQGHU R SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR O paralelismo que faz entre as vicissitudes de nossa histĂłria econĂ´mica e polĂ­tica e os ciclos longos ĂŠ sugestivo.54 $V IDVHV ´EÂľ GRV FLFORV TXDQGR D HFRQRPLD se desacelera, embora mantendo taxas positivas de crescimento, ĂŠ sempre LGHQWLĂ&#x20AC;FDGD FRP PXGDQoDV PDUFDQWHV QD KLVWyULD EUDVLOHLUD &RP HIHLWR ´QD IDVH â&#x20AC;&#x2DC;bâ&#x20AC;&#x2122; do 1o. Kondratieff, tivemos a IndependĂŞncia; a â&#x20AC;&#x2DC;bâ&#x20AC;&#x2122; do 2o. deu-nos a Abolição5HS~EOLFD TXDQWR j 5HYROXomR GH TXH HQTXDGUDULD LQVWLWXFLRQDOPHQWH D industrialização, foi, segundo todas as aparĂŞncias, um incidente da fase â&#x20AC;&#x2DC;bâ&#x20AC;&#x2122; do R .RQGUDWLHIIÂľ 1R %UDVLO RX VHMD HP XPD HFRQRPLD SHULIpULFD DV IDVHV CE¡ ou recessivas dos ciclos longos â&#x20AC;&#x153;manifestam-se primordialmente pelo relativo HVWUDQJXODPHQWR GR FRPpUFLR H[WHULRU H SLRUDQGR RV WHUPRV GH LQWHUFkPELRÂľ . Como essa fase ocorre de forma sustentada por todo um quartel de sĂŠculo, as economias perifĂŠricas tĂŞm tempo para se ajustarem Ă nova situação. â&#x20AC;&#x153;No caso brasileiro, a economia tem encontrado sempre meios e modos de ajustarse ativamente Ă conjuntura implĂ­cita no ciclo longo. Em especial, confrontada com o fechamento do mercado externo para os nossos produtos resultante da conjuntura declinante dos paĂ­ses cĂŞntricos, temos reagido por uma forma qualquer de substituiçþes de importaçþes, ajustada ao nĂ­vel de desenvolvimento GH QRVVDV IRUoDV SURGXWLYDV H DR HVWDGR GDV QRVVDV UHODo}HV GH SURGXomRÂľ 'Dt resultar que o nosso desenvolvimento econĂ´mico â&#x20AC;&#x153;dista muito de ser limitado jV IDVHV ´DÂľ RX DVFHQGHQWHV GRV FLFORV ORQJRV 1RVVD HFRQRPLD FRQIURQWDGD FRP PRYLPHQWRV GXUDGRXURV GH Ă X[R H UHĂ X[R HP VXDV UHODo}HV FRP R FHQWUR GLQkPLFR XQLYHUVDO HQFRQWUD PHLRV GH FUHVFHU ´SDUD IRUDÂľ H[SDQGLQGR D SURGXomR H[SRUWiYHO RX ´SDUD GHQWURÂľ SURPRYHQGR XPD IRUPD TXDOTXHU GH VXEVWLWXLo}HV GH LPSRUWDo}HVÂľ

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Fase b 1815-1847 1873-1896 1920-1948

Ignacio Rangel não utilizou a teoria dos ciclos longos apenas para FRPSUHHQGHU R %UDVLO (P TXDQGR R %UDVLO YLYLD VHX ´PLODJUHµ HFRQ{PLFR H na economia mundial o primeiro choque do petróleo ainda não ocorrera, Rangel, que após o seu enfarte estava desaparecido, surpreendeu a todos quando previu a crise mundial a partir da dinâmica de Kondratieff.55 Rangel observa que HP HVJRWD VH D H[SDQVmR GR WHUFHLUR .RQGUDWLHII H FRPHoD XP SHUtRGR GHSUHVVLYR GXUDQWH R TXDO VH DFXPXODYDP SUHFRQGLo}HV FLHQWtÃ&#x20AC;FDV SDUD XP QRYR FLFOR GH LQRYDo}HV WHFQROyJLFDV (VWD IDVH UHFHVVLYD GXUD DWp TXDQGR tem início uma nova onda de expansão que atravessa a Segunda Guerra Mundial e o período de intensa reconstrução. Entretanto, observa Rangel, temos, â&#x20AC;&#x153;depois GH SHUtRGR FDUDFWHUL]DGR SRU FUHVFHQWHV VLQWRPDV GH TXH D ¶UHFRQVWUXomR DPSOLDGD· GR ,, SyV JXHUUD IRL FKHJDQGR DR Ã&#x20AC;P QDV iUHDV GHFLVLYDV GR ¶FHQWUR dinâmicoâ&#x20AC;&#x2122;. Noutros termos, acumulam-se os indícios de que entramos numa era semelhante j TXH VH VHJXLX D µ 'XUDQWH RV DQRV Mi FRPHoDYDP D VH GHÃ&#x20AC;QLU DV FRQGLo}HV SDUD D UHYHUVmR FtFOLFD D TXDO HQWUHWDQWR Vy VH FRQVXPDULD HP TXDQGR FRPHoD D IDVH ´Eµ GR TXDUWR Kondratieff.

Em um artigo posterior Rangel reconheceu este fato. Equivocou-se, entretanto, HP UHODomR j VXD UHSHUFXVVmR VREUH D HFRQRPLD EUDVLOHLUD $R DÃ&#x20AC;UPDU TXH ©D LGHLD GH TXH D IDVH ¶E· GR FLFOR ORQJR VLJQLÃ&#x20AC;TXH QHFHVVDULDPHQWH SDUD RV SDtVHV periféricos, uma queda do dividendo nacional , ou mesmo uma desaceleração GR VHX FUHVFLPHQWR GHYH VHU OLPLQDUPHQWH GHVFDUWDGDª 5DQJHO supunha que poderia novamente reproduzir-se a expansão que ocorrera na fase recessiva do terceiro Kondratieff, quando isto, de fato, já não podia ocorrer, já que o modelo de substituição de importações se esgotara.

O segundo instrumento teórico que Ignacio Rangel utilizou para FRPSUHHQGHU R GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR IRL D WHRULD GD ´GXDOLGDGH EiVLFDµ que ele próprio considera sua principal contribuição ao entendimento do Brasil. $SHVDU GH WHU HVFULWR D WHVH GD GXDOLGDGH EiVLFD GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD HP esta tese já era uma ideia desenvolvida no pensamento de Rangel pelo menos GHVGH TXDQGR FRQWDYD FRP DSHQDV DQRV )RL VXD LQWXLomR EiVLFD que o acompanharia pelo resto de sua vida. Ã&#x2030; Rangel quem registra: â&#x20AC;&#x153;lembro55

Este artigo foi apresentado em São Paulo, em julho de 1972, ao congresso anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Entre outros, estavam na reunião, Antônio Barros de Castro, Francisco de Oliveira e Paulo Singer. O artigo foi publicado no ano seguinte em Estudos CEBRAP.

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A Dualidade Básica

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%LHOVFKRZVN\ KDYLD UHJLVWUDGR TXH D OHLWXUD GH VXD REUD FRPSOHWD ´Gi a impressĂŁo de que Rangel considerou, num certo ponto de sua vida, que se deixara guiar idealisticamente na juventude por uma transposição mecânica de teses revolucionĂĄrias estranhas Ă realidade brasileira. E que, daĂ­ para frente, sua grande obsessĂŁo passou a ser o entendimento dessa realidade atravĂŠs de anĂĄlises que recusavam o uso de teorias importadas sem a devida adaptação jV FRQGLo}HV KLVWyULFDV HVSHFtĂ&#x20AC;FDV GR SDtVÂľ %LHOVFKRZVN\ WHP razĂŁo, mas como nĂŁo teve acesso Ă produção jornalĂ­stica de Rangel nos anos QmR S{GH WUDQVIRUPDU VXD LPSUHVVmR HP FHUWH]D D SDUWLU GR TXH H[SOLFLWRX R SUySULR 5DQJHO ´(P GHSRLV GH GHYRUDU R TXH HQFRQWUHL GH 0DU[ H (QJHOV abandonei a faculdade para fazer revolução agrĂĄria. No alto sertĂŁo maranhense, soube achar o caminho do coração dos camponeses espoliados, organizei-os para a resistĂŞncia contra a capangada do latifĂşndio, mas vim ter Ă Frei Caneca para um longo estĂĄgio (sic), porque alguma coisa nĂŁo estava certa no meu VLVWHPD GH SHQVDPHQWR 4XLV VDEHU RQGH HVWDYD R HUUR $SURIXQGHL D WHRULD catedrĂĄtica e profana, estudei a experiĂŞncia alheia e nacional, Ă tanto bisbilhotei as causas, que, de jurista que devia ter sido, virei economista. Preocupado com as peculiaridades da histĂłria do Brasil, que fazem com que as coisas que estĂŁo certas alhures se tornem erradas aqui, resumi todas as meditaçþes na teoria da dualidade bĂĄsica. De posse desse instrumento, nĂŁo apenas julgo haver explicado meus erros de juventude como ter encontrado a chave para muitĂ­ssimos outros SUREOHPDVÂŞ

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

me de ter lido algures (em Schumpeter, provavelmente) que os economistas que deixaram sua marca na história de nossa ciência jå tinham, aos 25 anos, concebido o vigamento-mestre do seu ideårio, mas seriam necessårios tantos anos quantos lhes tocasse ainda viver - e nem sempre com êxito - para precisar e dar forma inteligível para os outros, a essas ideias. Sem pretender deixar a tal marca na história do pensamento econômico - coisa pouco provåvel para quem teve minhas condiçþes para trabalhar e a língua portuguesa no qual escrever -, GHL[R FRQVLJQDGR DTXL TXH HUD PDLV TXH XP DGROHVFHQWH TXDQGR HP coube-me o privilÊgio de conviver, em diversas prisþes da ditadura de então, com alguns dos melhores homens que o Brasil havia produzido. As ideias que então germinaram em meu espírito teriam longa trajetória a desenvolver, mas são as mesmas ideias, essas que estou agora tentando passar... Outros homens, como Jorge Ahumada, Guerreiro Ramos, J. Soares Pereira, os colegas do ISEB e do BNDES deixaram sua contribuição, mas as ideias são as mesmas, nascidas no LVRODPHQWR RX QDV GLVFXVV}HV LQWHUPLQiYHLV QDV SULV}HV GD GLWDGXUD¾

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No prefĂĄcio ao seu livro $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD, registra Rangel a importância GD GXDOLGDGH EiVLFD SDUD R VHX SHQVDPHQWR ´$ FODVVLĂ&#x20AC;FDomR GDV FLrQFLDV GH Comte-De Greef, dialetizada por meu professor de Introdução Ă CiĂŞncia do Direito, mostrou-me a conexĂŁo entre o Direito e a Economia. Descobrir o fundo HFRQ{PLFR GH QRVVDV OHLV SDVVRX D VHU R PHX REMHWLYR FHQWUDO $V GLĂ&#x20AC;FXOGDGHV iniciais sĂł serviram para acirrar-me o interesse, e a 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD estava no desfecho lĂłgico dessas cogitaçþes. O leitor vai encontrar aqui (em $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD) uma aplicação concreta da teoria da dualidade.

Sem esta, não poderemos entender o Brasil: seu direito, sua economia e sua política. O Brasil Ê uma dualidade e, se não o estudarmos assim, hå de parecernos uma construção caótica, sem nexos internos estabelecidos e, sobretudo, VHP KLVWyULD¾

A teoria histĂłrica da dualidade de Rangel analisa a contradição essencial que colocou em movimento a histĂłria do paĂ­s. A explicação dialĂŠtica sobre o desenvolvimento oriundo da teoria da dualidade de Rangel, como vimos no trecho do autor anteriormente citado, nĂŁo ĂŠ apenas uma explicação sobre a dinâmica da esfera econĂ´mica. Ă&#x2030; uma teoria que abarca tambĂŠm outras esferas da realidade social, concebida como uma totalidade histĂłrico-estrutural, que WHQWD GDU FRQWD GD HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GD HFRQRPLD H GD VRFLHGDGH EUDVLOHLUD TXH possui um setor capitalista e outro prĂŠ-capitalista.

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Para Rangel, que se municiou do instrumental metodolĂłgico marxista, QmR VH WUDWD DSHQDV GH YHULĂ&#x20AC;FDU TXH XPD HFRQRPLD FRPR D QRVVD DSUHVHQWD caracterĂ­sticas correspondentes a vĂĄrias etapas do desenvolvimento histĂłrico da economia mundial. Para ele, o que ĂŠ necessĂĄrio ĂŠ â&#x20AC;&#x153;investigar atentamente como agem umas sobre as outras as leis correspondentes a essas diferentes HWDSDVÂľ 0DU[ Mi KDYLD UHJLVWUDGR TXH XPD IRUPDomR VRFLDO MDPDLV desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter, e as relaçþes de produção novas e superiores nĂŁo tomam seu lugar antes que as condiçþes materiais de existĂŞncia dessas relaçþes tenham sido instaladas no prĂłprio seio da velha sociedade. Nestes termos, durante muito tempo coexistem relaçþes de produção diferentes. Rangel utilizou com grande criatividade esta ideia bĂĄsica de Marx. Para ele diferentes economias ou diferentes relaçþes de produção que coexistem na economia brasileira â&#x20AC;&#x153;nĂŁo se justapĂľem mecanicamente, ao contrĂĄrio, agem umas sobre as outras, achamVH HP FRQĂ LWR D YHU TXDO LPSRUi VXD GLQkPLFD HVSHFtĂ&#x20AC;FD DR VLVWHPD 1RXWURV WHUPRV HVWmR HP XQLGDGH GLDOpWLFD XQLGDGH GH FRQWUiULRVÂľ

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

6HJXQGR 5DQJHO ´D KLVWyULD GR %UDVLO QmR UHWUDWD Ă&#x20AC;HOPHQWH D KLVWyULD universal, especialmente a europeia, porque nossa evolução nĂŁo ĂŠ autĂ´noma, QmR p SURGXWR H[FOXVLYR GH VXDV IRUoDV LQWHUQDVÂľ $ QRYLGDGH DQDOtWLFD GH 5DQJHO FRQVLVWH HP DĂ&#x20AC;UPDU D FRH[LVWrQFLD GXDO GH UHODo}HV GH SURGXomR historicamente defasadas em relação Ă s relaçþes de produção existentes na (XURSD $ GXDOLGDGH DSDUHFH QD H[LVWrQFLD GH GRLV ´SRORVÂľ XP SROR LQWHUQR outro externo. No polo interno situam-se, internamente, as relaçþes de produção dominantes e a correspondente classe dominante, que ele chama de â&#x20AC;&#x153;sĂłcioPDLRUÂľ 1R SROR H[WHUQR VLWXDP VH LQWHUQDPHQWH DV UHODo}HV GH SURGXomR emergentes e o correspondente sĂłcio menor, que na dualidade seguinte se transformarĂĄ no sĂłcio maior. A dualidade, porĂŠm, aparece tambĂŠm no fato de TXH WDQWR QR SROR LQWHUQR TXDQWR QR H[WHUQR Ki XP ´ODGR H[WHUQRÂľ FRUUHVSRQGHQWH Ă s relaçþes de produção vigentes nos paĂ­ses centrais e que no Brasil vĂŁo ser dominantes no polo seguinte. Estas relaçþes estĂŁo sempre adiantadas em relação Ă s relaçþes vigentes no Brasil, assinalando o carĂĄter dependente do desenvolvimento brasileiro. A dinâmica histĂłrica brasileira se distingue, portanto, dos casos clĂĄssicos porque os processos sociais, econĂ´micos e polĂ­ticos nĂŁo decorrem apenas da interação entre desenvolvimento das forças produtivas e relaçþes de produção internas ao paĂ­s, mas tambĂŠm da evolução das relaçþes que este mantĂŠm com as economias centrais. Conforme observa Rangel: â&#x20AC;&#x153;Embora seja mais fĂĄcil surpreender o fato da dualidade no estudo de um instituto particular do que na economia nacional como um todo, ĂŠ evidente que a sua origem se encontra nas relaçþes externas. Desenvolvendo-se como economia complementar ou perifĂŠrica, o Brasil deve ajustar-se a uma economia externa diferente da sua, de tal sorte que ĂŠ, ele prĂłprio, uma dualidade. Os termos dessa dualidade se alteram e desde logo podemos assinalar que mudam muito mais UDSLGDPHQWH QR LQWHULRU GR TXH QR H[WHULRU R TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD HVWDUPRV TXHLPDQGR etapas. Nos primeiros quatro sĂŠculos de nossa histĂłria, vencemos um caminho correspondente a, pelo menos, quatro milĂŞnios da histĂłria europeia. A rigor, nossa histĂłria acompanha SDUL SDVVX a histĂłria do capitalismo mundial, fazendo eco as suas vicissitudes. O mercantilismo nos descobriu, o industrialismo nos GHX D LQGHSHQGrQFLD H R FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR D UHS~EOLFDÂľ

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Quadro 2: A dualidade bĂĄsica da sociedade brasileira Dualidades

Polo Principal Polo Secundårio / Sócio Maior / Sócio Menor Lado externo Lado externo (relaçþes de produção dentro e fora)

1a 1815-1870 (Independência) 2a. 1870-1920 (Abolição e República) 3a 1920-1973 (Revolução de 1930) 4 . 1973-... a

Escravismo / Feudalismo mercantil

(classe dominante)

(relaçþes de produção emergentes)

(classe dominante na fase seguinte)

Senhores de escravos

Burguesia mercantil / Comerciantes

Fazendeiros latifundiĂĄrios

Capital mercantil Feudalismo Fazendeiros / mercantil / latifundiĂĄrios Capital industrial Capital Mercantil

Burguesia mercantil

Capital industrial / &DSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR

Burguesia industrial

Cap. Financeiro / ...

Capitalistas Ă&#x20AC;QDQFHLURV

Capital Mercantil / Capital Industrial

Burguesia mercantil

Capital Industrial Burguesia / industrial Capital Financeiro

)RQWH 5DQJHO H D 2UJDQL]DPRV HVWH TXDGUR FRP XP FHUWR JUDX GH OLEHUGDGH HP relação à 3a. e a 4a. dualidades, jå que nem sempre Rangel Ê claro a respeito.

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A dualidade estĂĄ em toda parte na economia e na sociedade brasileira.

EstĂĄ na fazenda de escravos que ĂŠ mercantil e escravista, estĂĄ no latifĂşndio apĂłs-Abolição, que ĂŠ mercantil e feudal (porque dominado pelo instituto jurĂ­dico GD HQĂ&#x20AC;WHXVH H SHOR SULQFtSLR IHXGDO GH TXH QHQKXPD WHUUD GHL[DUi GH WHU VHQKRU

estĂĄ na fĂĄbrica capitalista que enfrenta um mercado de insumos e um mercado para seus produtos ainda mercantil ou mesmo prĂŠ-capitalista. A partir daĂ­, Rangel GHĂ&#x20AC;QH ´D OHL GD GXDOLGDGHÂľ R SUREOHPD HVWi HP ´H[DPLQDU TXDLV DV UHODo}HV dominantes dentro e fora de cada unidade da economia, ou seja, de por em evidĂŞncia as GXDV HFRQRPLDV GRPLQDQWHV porque cada uma delas, em seu prĂłprio campo, ĂŠ dominante. A isso proponho que se chame GXDOLGDGH EiVLFD da economia brasileira. A dualidade ĂŠ a lei fundamental da economia brasileira.

Podemos formulĂĄ-la nos seguintes termos: a economia brasileira se rege EDVLFDPHQWH SRU GXDV RUGHQV GH OHLV WHQGHQFLDLV TXH LPSHUDP UHVSHFWLYDPHQWH

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Rangel analisa a história econômica e política do Brasil a partir do sÊculo XIX como uma sucessão de dualidades, que correspondem às fases de declínio H H[SDQVmR GH FLFORV GH .RQGUDWLHII 5HVXPLPRV HVWDV GXDOLGDGHV QR 4XDGUR 2 LQtFLR GH FDGD GXDOLGDGH FRUUHVSRQGH DR LQtFLR GD IDVH ´E¾ GRV VXFHVVLYRV ciclos longos de. E corresponde tambÊm a um fato político dominante: a Independência na primeira dualidade; a Abolição e a República, na segunda GXDOLGDGH D 5HYROXomR GH QD WHUFHLUD GXDOLGDGH (P FDGD GXDOLGDGH WHPRV XP ´SROR LQWHUQR¾ TXH SDVVDUHPRV D FKDPDU GH SROR SULQFLSDO H XP ´SROR H[WHUQR¾ TXH FKDPDUHPRV GH SROR VHFXQGiULR Mi TXH DV H[SUHVV}HV XVDGDV SRU 5DQJHO SURYRFDP XPD FRQIXVmR FRP DV UHODo}HV H[WHUQDV RX GR ´ODGR H[WHUQR¾ existentes em cada polo. De uma forma atÊ um certo ponto mecânica mas muito instigante, a relação de produção dominante no polo secundårio corresponde à relação de produção dominante no lado externo do polo principal, e se transformarå na relação de produção dominante no polo principal da dualidade VHJXLQWH (P UHODomR DRV ´VyFLRV¾ RFRUUH R PHVPR SURFHVVR 2 VyFLR PHQRU GH uma dualidade se transformarå no sócio maior da seguinte.

Na SULPHLUD dualidade (1815-1870), a relação de produção principal ou interna ĂŠ o escravismo. A fazenda de escravos, entretanto, ĂŠ essencialmente dual. Externamente, ou secundariamente, dada a fase do capitalismo na (XURSD HOD p PHUFDQWLO $ EXUJXHVLD PHUFDQWLO QDFLRQDO TXH VH DĂ&#x20AC;UPD FRP D ,QGHSHQGrQFLD p R VyFLR PHQRU TXH QD VHJXQGD GXDOLGDGH VHUi R sĂłcio maior. Esta dualidade ĂŠ caracterizada pelo que Rangel chama de â&#x20AC;&#x153;latifĂşndio IHXGDOÂľ RX ´IHXGDOLVPR PHUFDQWLOÂľ (VWi PXLWR FODUR SDUD HOH HQWUHWDQWR TXH â&#x20AC;&#x153;o latifĂşndio brasileiro nĂŁo ĂŠ idĂŞntico ao feudalismo medieval europeu ou DVLiWLFRÂľ 2 ´DJUHJDGRÂľ GR ODWLI~QGLR EUDVLOHLUR HQWUHWDQWR OHPEUD R VHUYR IHXGDO $ UHYROXomR GH p SDUD 5DQJHO XP PRPHQWR GHFLVLYR GD KLVWyULD GR SDtV 0DUFD D IDVH UHFHVVLYD GD WHUFHLUD GXDOLGDGH (VWD começa com a transformação do sĂłcio menor da segunda dualidade no novo VyFLR PDLRU RV ID]HQGHLURV ODWLIXQGLiULRV (VWHV ´ID]HQGHLURV ODWLIXQGLiULRVÂľ nĂŁo sĂŁo precipuamente os cafeicultores, mas o que Rangel chamou, muito VXJHVWLYDPHQWH GH ´ODWLI~QGLR VXEVWLWXLGRU GH LPSRUWDo}HVÂľ UHSUHVHQWDGR pelos pecuaristas do Sul (GetĂşlio Vargas) e por latifundiĂĄrios do Norte-Nordeste, que irĂŁo se aliar Ă burguesia industrial nascente para comandar a revolução

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

QR FDPSR GDV UHODo}HV LQWHUQDV GH SURGXomR H QR GDV UHODo}HV H[WHUQDV GH SURGXomR¾ 3DUD 5DQJHO D FRQWUDSDUWLGD SROtWLFD GD GLQkPLFD GD GXDOLGDGH UHà HWH VH QRV SDFWRV GH SRGHU TXH VH IRUPDP HP WRUQR GR (VWDGR SRLV ´R (VWDGR EUDVLOHLUR QmR SRGH VHQmR UHà HWLU D GXDOLGDGH EiVLFD GD HFRQRPLD H GD VRFLHGDGH¾

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LQGXVWULDO EUDVLOHLUD D SDUWLU GH HQTXDQWR RV FDIHLFXOWRUHV TXH GHYHULDP VHU WD[DGRV SDUD QHXWUDOL]DU D GRHQoD KRODQGHVD Ă&#x20AC;FDP GH IRUD GD FRDOL]mR GH classes dominante. 1D TXDUWD GXDOLGDGH Ă&#x20AC;QDOPHQWH R VyFLR PHQRU GD WHUFHLUD dualidade (a burguesia industrial) transforma-se no sĂłcio maior.

Nem sempre Rangel ĂŠ claro em sua anĂĄlise. Na terceira dualidade, referida DSHQDV QR WH[WR GH 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPD TXH D UHODomR GH SURGXomR GRPLQDQWH no polo interno ĂŠ ainda feudal, como jĂĄ era na segunda dualidade. Houve aqui provavelmente um erro, uma repetição. DevĂ­amos ter aqui o capital mercantil como relação dominante e os latifundiĂĄrios-fazendeiros, que eram o sĂłcio menor QD GXDOLGDGH DQWHULRU GHYHULDP VHU DJRUD R VyFLR PDLRU 1R 4XDGUR Ă&#x20AC;]HPRV HVVD FRUUHomR $ TXDUWD GXDOLGDGH HVWi QDWXUDOPHQWH PXLWR LQGHĂ&#x20AC;QLGD (P WRGD a anĂĄlise, uma ausĂŞncia ĂŠ marcante: a tecnoburocracia. Em nenhum momento Rangel reconhece a importância extraordinĂĄria que a burocracia civil e militar, pĂşblica e privada vinham assumindo em todo o mundo, inclusive no Brasil. Os intelectuais a serviço do Estado, como Rangel, sĂŁo tecnoburocratas, mas tĂŞm XPD HQRUPH GLĂ&#x20AC;FXOGDGH HP UHFRQKHFHU D WUDQVIRUPDomR GHVVH HVWDPHQWR HP uma verdadeira classe social. Entretanto, apesar das restriçþes que cada um de nĂłs possa ter, nĂŁo hĂĄ dĂşvida que a teoria da dualidade bĂĄsica de Rangel permite-nos uma compreensĂŁo muito melhor da dinâmica histĂłrica da economia brasileira, combinando de maneira extremamente esclarecedora e original seu carĂĄter cĂ­clico, dependente e dual. &DSDFLGDGH RFLRVD FLFORV H LQĂ DomR

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Rangel nĂŁo fala em â&#x20AC;&#x153;doença holandesaâ&#x20AC;?, que nĂŁo era entĂŁo um conceito conhecido, mas percebeu que Vargas montou seu pacto polĂ­tico envolvendo a parte da oligarquia que nĂŁo exportava, e, portanto, era preciso impor um imposto de exportação sobre os produtores de commodities, particularmente os cafeicultores, para manter a taxa de câmbio competitiva.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

'HVGH R LQtFLR GH VXDV UHà H[}HV VREUH HFRQRPLD Mi KDYLD 5DQJHO percebido que a natureza de um dos problemas centrais de nosso processo de acumulação era a necessidade de transferir excedentes dos setores atrasados ou pouco dinâmicos para os setores de maior potencial de expansão. Suas ideias RULJLQDLV VREUH D LQà DomR H DR VXSHULQYHVWLPHQWR HVWDYDP YLQFXODGDV DR TXH GHQRPLQRX ´GLDOpWLFD GD FDSDFLGDGH RFLRVD¾ (P VXDV SDODYUDV ´PHX LQWHUHVVH pelo problema dos recursos ociosos Ê coevo dos primeiros movimentos de minha consciência no sentido da problemåtica econômica, a um tempo em que R HVWXGR GR GLUHLWR HUD DLQGD R PHX GHVWLQR HYLGHQWH¾ E 3UHIiFLR 6XD

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Rangel preocupava-se com um caminho alternativo de alavancagem da acumulação capitalista que nĂŁo o da compressĂŁo salarial ou o do endividamento H[WHUQR Š$ WRPDGD GH FRQVFLrQFLD GR SRWHQFLDO RFLRVR HUD D HVSHUDQoD GH XP terceiro caminho, como alternativa ao comprometimento da soberania nacional H j HVIRPHDomR GRV WUDEDOKDGRUHVÂŞ E 3UHIiFLR $VVLP VXD DXOD LQDXJXUDO DR FXUVR UHJXODU GR ,6(% SURQXQFLDGD HP QR 5LR GH -DQHLUR IRL TXDVH XP ŠPDQLIHVWR SROtWLFRÂŞ H[HPSOLĂ&#x20AC;FDGRU GHVVD VXD SUHRFXSDomR 5DQJHO D

(VVDV UHĂ H[}HV LULDP RULHQWDU VHXV HVWXGRV VREUH D LQĂ DomR EUDVLOHLUD Š$R DSOLFDU PH DR HVWXGR GD LQĂ DomR HQFRQWUHL R FDPSR WRPDGR SRU GXDV FRUUHQWHV DSDUHQWHPHQWH LQFRQFLOLiYHLV R ŠPRQHWDULVPRÂŞ H R ŠHVWUXWXUDOLVPRÂŞ $QWHV PH havia ocupado especialmente dos aspectos reais do processo econĂ´mico... Foi assim que cheguei Ă percepção dos problemas suscitados pela acumulação GD FDSDFLGDGH RFLRVD DQWHV GH SHUFHEHU D VLJQLĂ&#x20AC;FDomR PRQHWiULD GHVVHV SUREOHPDV $R DSURIXQGDU D PDWpULD VXUSUHHQGHX PH D VXSHUĂ&#x20AC;FLDOLGDGH FRP a qual as duas correntes em pugna a tratavam... A pedra de toque para avaliar essas teorias ĂŠ a capacidade ociosa. As duas escolas a negam, aberta ou sub-repticiamente. Embora a acumulação de capacidade ociosa seja um fato empiricamente demonstrado, as duas correntes estudam a emissĂŁo como o ato inicial de um processo conducente Ă expansĂŁo da demanda global do sistema.

Ergo [Logo], se houvesse capacidade ociosa em condiçþes de ser utilizada - e, sem isso, deixai-me que acrescente, não hå capacidade ociosa - essa expansão da demanda global conduziria a uma expansão da renda, e não a uma elevação GRV SUHoRV¾

3DUD 5DQJHO QD GLVFXVVmR GD LQĂ DomR RV PRQHWDULVWDV FRQIXQGHP FDXVD com efeito. NĂŁo percebem que ĂŠ a â&#x20AC;&#x153;variação autĂ´noma do nĂ­vel de preços (que pode resultar da variação dos preços de alguns produtos) nĂŁo compensada SHOD YDULDomR HP VHQWLGR LQYHUVR GRV SUHoRV GRV GHPDLVÂľ TXH OHYD R JRYHUQR SDVVLYDPHQWH D HPLWLU PRHGD 'HVWD IRUPD 5DQJHO GH IRUPD pioneira, estabelece as bases da teoria endĂłgena da oferta de moeda. Outros DXWRUHV FRPR :LFNVHO 6FKXPSHWHU H .H\QHV Mi KDYLDP IHLWR DOXV}HV DR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

experiĂŞncia no comĂŠrcio e na indĂşstria, bem como sua rica experiĂŞncia adquirida QD DQiOLVH GH SURMHWRV QR %1'(6 Ă&#x20AC;UPDUDP OKH D RSLQLmR TXH RV UHFXUVRV RFLRVRV na economia brasileira era um fenĂ´meno a ser analisado. â&#x20AC;&#x153;Era preciso descobrilos e descobrir os meios de pĂ´-los em evidĂŞncia (...) nĂŁo era coisa irrelevante que fĂ´ssemos tomando consciĂŞncia da existĂŞncia de um potencial ociosoÂľ E PrefĂĄcio).

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fenĂ´meno.57 Mas foi Rangel quem primeiro desenvolveu de forma clara a ideia. )RL HVWH IDWR TXH OHYRX XP GRV DXWRUHV GHVWH WUDEDOKR D DĂ&#x20AC;UPDU TXH FRP A ,QĂ DomR %UDVLOHLUD GHĂ&#x20AC;QH VH R VHJXQGR PRPHQWR SDUDGLJPiWLFR GD WHRULD QHR HVWUXWXUDOLVWD GD LQĂ DomR LQHUFLDO 2 SULPHLUR KDYLD VLGR GHĂ&#x20AC;QLGR DQWHULRUPHQWH SRU 1R\ROD H 6XQNHO TXH IXQGDP D SHUVSHFWLYD HVWUXWXUDOLVWD GD LQĂ DomR ( R WHUFHLUR VXUJH QR LQtFLR GRV DQRV TXDQGR D WHRULD GD LQĂ DomR DXW{QRPD RX LQHUFLDO p GHĂ&#x20AC;QLWLYDPHQWH GHVHQYROYLGD 58

3DUD 5DQJHO D LQĂ DomR p XP PHFDQLVPR GH GHIHVD GD HFRQRPLD QRV momentos de crise; ĂŠ ela que impede que a economia entre em uma crise 57

9HU D UHVSHLWR D UHVHQKD GH 0HUNLQ 1HVWH WH[WR ÂżFD FODUR TXH DWp Vy KDYLDP VXJHVW}HV jamais uma explicação clara do carĂĄter endĂłgeno da moeda, que hoje ĂŠ uma ideia essencial nĂŁo apenas SDUD R SHQVDPHQWR HVWUXWXUDOLVWD PDV WDPEpP SyV NH\QHVLDQR GD LQĂ&#x20AC;DomR Ver Bresser-Pereira (1986b).

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A oferta de moeda ĂŠ, portanto, endĂłgena ou passiva para Rangel. Os estruturalistas, por sua vez, embora compreendendo o carĂĄter endĂłgeno GD LQĂ DomR DWULEXHP QD D LQHODVWLFLGDGH GD RIHUWD LPDJLQDQGR FRPR RV PRQHWDULVWDV TXH D LQĂ DomR VHMD GH GHPDQGD 2UD FRQIRUPH HQVLQD 5DQJHO R TXH H[LVWH QR SDtV p XPD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD FU{QLFD GH GHPDQGD GDGD D Pi distribuição da renda. Essa mĂĄ distribuição ou essa alta taxa de exploração deriva da estrutura agrĂĄria baseada no latifĂşndio e do desemprego crĂ´nico. O problema se agrava com a expulsĂŁo dos agricultores do campo Ă medida que a agricultura VH PRGHUQL]D 1mR EDVWDVVH LVVR D LQGXVWULDOL]DomR GHVHQFDGHDGD HP ao se basear na substituição de importaçþes, permitirĂĄ que a industrialização tenha ĂŞxito sem prĂŠvia mudança da estrutura agrĂĄria. A alta taxa de exploração causada por esses fatores implica uma baixa propensĂŁo a consumir e capacidade ociosa â&#x20AC;&#x201C; algo que monetaristas e estruturalistas nĂŁo conseguiam detectar QD pSRFD GDGD VXD WHRULD GH LQĂ DomR EDVHDGD QR H[FHVVR GH GHPDQGD 2V HVWUXWXUDOLVWDV HQWUHWDQWR HVWDYDP FRUUHWRV TXDQGR DĂ&#x20AC;UPDYDP TXH D LQĂ DomR HUD HQGyJHQD DR VLVWHPD HFRQ{PLFR 'H IDWR SDUD 5DQJHO D LQĂ DomR WHP RULJHP no bojo da economia. Ă&#x2030; o resultado de um duplo processo. De um lado, as grandes empresas, a começar por aquelas que controlam a comercialização de produtos agrĂ­colas, organizam-se em forma de oligopsĂ´nio-oligopĂłlio, e passam a aumentar seus preços autonomamente, como uma forma de defender seus OXFURV GD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GD GHPDQGD (VVH SURFHVVR FRPHoD QR VHWRU DJUtFROD mas estende-se para a grande indĂşstria e para os serviços pĂşblicos. Nesse VHQWLGR D LQĂ DomR VXUJH FRPR XP PHFDQLVPR GH GHIHVD GD HFRQRPLD $ LQĂ DomR ĂŠ principalmente administrada ou de custos, e nĂŁo de demanda.

(VVD DQiOLVH GH 5DQJHO TXH YHP D S~EOLFR HP GHQVD LQRYDGRUD e dialĂŠtica era uma anĂĄlise de quem estava profundamente engajado no processo polĂ­tico da ĂŠpoca, e preocupava-se com a crise em que a economia EUDVLOHLUD HVWDYD LPHUVD 6HX GLDJQyVWLFR GH HQWmR GH XPD LQĂ DomR EDVLFDPHQWH UHODFLRQDGD FRP D HVWUXWXUD GD GLVWULEXLomR GH UHQGD VXD YHULĂ&#x20AC;FDomR GH TXH D LQĂ DomR HUD GH FXVWRV RX DGPLQLVWUDGD H QmR GH GHPDQGD H TXH D LQĂ DomR FRPR um todo era um mecanismo de defesa da economia em face a seus prĂłprios desequilĂ­brios, inovaram radicalmente o pensamento econĂ´mico brasileiro. Mas 5DQJHO Mi SHUFHELD TXH HVVH ŠPHFDQLVPR GH GHIHVDÂŞ HUD FLUFXQVWDQFLDO 5DQJHO QmR HVWDYD ID]HQGR D DSRORJLD GD LQĂ DomR 6XD OXWD HUD FRQWUD RV HTXtYRFRV GH HQWmR VREUH R SURFHVVR LQĂ DFLRQiULR &RQIRUPH DVVLQDORX :LOVRQ &DQR 9,,

VXD DQiOLVH SLRQHLUD H LVRODGD OHYRX D TXH VHX OLYUR IRVVH Šj pSRFD LQWHQVDPHQWH criticado, tanto pela esquerda quanto pela direita. Diria melhor: talvez tenha sido um dos mais incompreendidos trabalhos sobre economia brasileira, dado que, se EHP PH OHPEUR D PDLRULD GH VHXV FUtWLFRV QmR SDVVRX GD VXSHUĂ&#x20AC;FLDOLGDGHÂŞ (P um parĂĄgrafo de seu livro, entretanto, Rangel delineia o limite da funcionalidade GD LQĂ DomR H DQWHFLSD D RFRUUrQFLD GH XP IHQ{PHQR ² ŠHVWDJĂ DomRÂľ ² TXH HP HUD GHVFRQKHFLGR $Ă&#x20AC;UPD 5DQJHO ´$ LQĂ DomR WDPEpP QRV SUHRFXSD PDV SRU RXWUR PRWLYR SRU XP PRWLYR SUDJPiWLFR SRUTXH SRU PXLWR HĂ&#x20AC;FD] TXH VHMD esse instrumento por muitos que sejam os serviços que jĂĄ nos prestou, ele tem limitaçþes e, precisamente porque ĂŠ Ăştil, nĂŁo devemos abusar dele, para nĂŁo GHVWUXt OR &RP HIHLWR D LQĂ DomR WHP R SRGHU GH FRQYHUWHU HP FHUWD PHGLGD, aquilo que poderia ser um declĂ­nio da atividade do sistema econĂ´mico, num movimento relativamente inĂłcuo de alta de preços. Mas, notemos bem, em certa PHGLGD. Para alĂŠm, teremos, simultaneamente, D LQĂ DomR JDORSDQWH que destrĂłi o prĂłprio instrumento, e a GHSUHVVmR HFRQ{PLFDÂľ JULIRV GR DXWRU

Para Rangel, a economia brasileira apresenta ciclos breves (decenais) regulares. Ă&#x2030; exatamente a partir da anĂĄlise de nossos ciclos breves que Rangel

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

PDLRU 'DGD D EDL[D SURSHQVmR D FRQVXPLU D GHPDQGD DJUHJDGD LQVXĂ&#x20AC;FLHQWH ĂŠ compensada por uma elevada taxa de imobilizaçþes. Para se defender contra a desvalorização da moeda e aproveitar-se de taxas negativas de juros, as empresas e os indivĂ­duos imobilizam o mais possĂ­vel, e assim mantĂŞm o nĂ­vel de demanda agregada e a taxa de lucros. Nesse processo, o papel do governo, emitindo para fazer frente aos aumentos de preços e a consequente diminuição da quantidade real de moeda, ĂŠ Ăłbvio. Emitindo, o governo cobre o seu prĂłprio GpĂ&#x20AC;FLW FDXVDGR SHORV DXPHQWRV DXW{QRPRV GH SUHoRV H SHOD VXD LQFDSDFLGDGH polĂ­tica de aumentar a carga tributĂĄria. Por outro lado, ele novamente faz a LQĂ DomR IXQFLRQDU FRPR PHFDQLVPR GH GHIHVD GD HFRQRPLD

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WLUD HOHPHQWRV SDUD D FRPSUHHQVmR GR SURFHVVR LQĂ DFLRQiULR H UHFHVVLYR

dos anos 80. â&#x20AC;&#x153;Os ciclos breves - tambĂŠm apelidados de Juglar-Marx, ou, na FODVVLĂ&#x20AC;FDomR GH 6FKXPSHWHU GH FLFORV PpGLRV WrP XPD GXUDomR YDULiYHO DFHLWD como de 7 a 11 anos. Mas ĂŠ de notar que nossos ciclos breves, companheiros de nossa industrialização substitutiva de importaçþes, cobrem lapsos muito UHJXODUHV GH GH] DQRV HQWUH RV DQRV Ă&#x20AC;QDLV GH FDGD GHFrQLR H GR VXEVHTXHQWHÂľ

3DUD 5DQJHO R FRQWH~GR GH FDGD XP GHVVHV FLFORV WHP VLGR D implantação de sucessivos grupos de atividades, isto ĂŠ, dos setores em que ĂŠ possĂ­vel dividir o sistema econĂ´mico brasileiro: â&#x20AC;&#x153;começando pela indĂşstria leve e empreendendo, depois, a indĂşstria pesada e os serviços de infra-estrutura.

(P UHVXPR DR FRQFOXLU VH D IDVH ´D¾ GH FDGD XP GH QRVVRV FLFORV HQGyJHQRV VRPRV FRQIURQWDGRV FRP GRLV ´VHWRUHV¾ XP GRWDGR GH H[FHVVR GH FDSDFLGDGH SURGXWLYD H RXWUR UHWDUGDWiULR HP UHODomR DR VLVWHPD FRPR XP WRGR¾

1HP WRGDV DV Ă XWXDo}HV HFRQ{PLFDV WrP FDUiWHU FtFOLFR PDV D IDVH ´DÂľ GR FLFOR EUHYH GH FRLQFLGLX FRP D HWDSD Ă&#x20AC;QDO GD IDVH DVFHQGHQWH GR FLFOR longo. Para Rangel, nĂŁo ĂŠ improvĂĄvel que esse fator tenha gravitado sobre o nosso FLFOR EUHYH UHWDUGDQGR SRU DOJXQV DQRV D SDVVDJHP GD IDVH ´DÂľ SDUD D IDVH ´EÂľ R ´PLODJUHÂľ GH

$VVLP D IDVH ´E¾ RX UHFHVVLYD GR QRVVR FLFOR HQGyJHQR dos anos 70 foi, não apenas mais curta, como mais amena. Entretanto, como Ê sabido, a situação inverteu-se violentamente no início dos anos 80. Teve início a fase recessiva do ciclo breve endógeno, e isso nas condiçþes da persistência da fase recessiva do ciclo longo, que Ê exógeno, do ponto de vista brasileiro.

'LĂ&#x20AC;FLOPHQWH SRGHUHPRV HQFRQWUDU HP QRVVD KLVWyULD XP SHUtRGR WmR GHSUHVVLYR FRPR

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$ SDUWLU GHVWD UHFHVVmR H FRP EDVH HP VXD YLVmR PDLV JHUDO GD LQĂ DomR FRPR XP PHFDQLVPR GH GHIHVD GD HFRQRPLD HP 5DQJHO IRUPXOD GH IRUPD SUHFLVD XPD LGHLD TXH Mi YLQKD GHVHQYROYHQGR Ki PXLWR D ´FXUYD GH 5DQJHOÂľ (OH nega a teoria universalmente aceita, embutida na curva de Philips, segundo a TXDO D LQĂ DomR VH DFHOHUD QRV SHUtRGRV GH SURVSHULGDGH H H[FHVVR GH GHPDQGD 3HOR FRQWUiULR VHJXQGR HOH ´Ki SHOR PHQRV XP TXDUWHO GH VpFXOR D LQĂ DomR integra a sĂ­ndrome da recessĂŁo, isto ĂŠ, surge ou se exacerba TXDQGR D HFRQRPLD VH GHVDTXHFH e, inversamente, desaparece ou, pelo menos, tem sua intensidade reduzida quando a HFRQRPLD VH DTXHFH. NĂŁo hĂĄ, portanto, nenhum WUDGH RII D ID]HU SRUTXH R FRPEDWH j LQĂ DomR p LQVHSDUiYHO GR FRPEDWH j UHFHVVmRÂľ F 3DUD VXEVWDQFLDU VXD KLSyWHVH 5DQJHO FRQVWUyL GXDV FXUYDV GH PpGLDV WULHQDLV PyYHLV FRP GDGRV GH D 8PD FXUYD DSUHVHQWD D SURGXomR LQGXVWULDO D RXWUD D LQĂ DomR 9HULĂ&#x20AC;FD VH SRU HVVD FXUYD XPD TXDVH SHUIHLWD DVVLPHWULD TXDQGR D SURGXomR LQGXVWULDO FUHVFH D LQĂ DomR GHVDFHOHUD

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...trata-se de saber o SRUTXr, dessa supostamente HVGU~[XOD correlação entre os índices de preços e os indicadores de conjuntura...

Para isso nĂŁo temos ainda respostas tĂŁo claras e contundentes, mas, pelo mesmo como primeira KLSyWHVH GH WUDEDOKR, podemos alinhar dois fatos relevantes: (a) como vem insistindo BresserPereira, a economia acha-se fortemente oligopolizada, o que permite uma medida considerĂĄvel de DGPLQLVWUDomR GH SUHoRV; o oligopĂłlio, como se sabe, ĂŠ um monopĂłlio em potencial, desde que os oligopolistas se entendam entre si; (b) como venho propondo eu prĂłprio para completar essa explicação, podem criar-se condiçþes tais que induzam o setor oligopolista-oligopsonista a usar seu novel poder de administração dos preços em escala macroeconĂ´mica, e nĂŁo por simples mĂĄ-fĂŠ, mas porque as condiçþes gerais de operação do sistema a isso o impelem. Com efeito, se escasseiam oportunidades de investimento â&#x20AC;&#x201C; fato tĂ­pico das fases recessivas dos ciclos â&#x20AC;&#x201C; o empresariado, no comando de excesso de capacidade, pode desinteressar-se da formação das chamadas â&#x20AC;&#x2122;sobras de caixaâ&#x20AC;&#x2122; WDQWR PDLV TXDQWR D PHVPD LQĂ DomR TXH SHQDOL]D D SUHIHUrQFLD GD liquidez Mi DFXPXODGD, pode induzir a manobras no sentido de evitar a acumulação da mesma liquidez, limitando sua produção. Esse ĂŠ o HOR TXH IDOWDYD SDUD H[SOLFDU R SURFHVVR GH H[DFHUEDomR GD LQĂ DomR nos perĂ­odos recessivos (quando a demanda ĂŠ mĂ­nima) e nĂŁo nos perĂ­odos ascendentes (quando a demanda ĂŠ mĂĄxima).

+RMH HVWi FODUR TXH QDV FULVHV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV GH EDODQoR GH SDJDPHQWRV a taxa de câmbio se deprecia violentamente e, em consequĂŞncia, a taxa de LQĂ DomR DXPHQWD 3RU LVVR 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPDYD TXH D LQĂ DomR QD PHGLGD TXH p um mecanismo de defesa da economia nos momentos de crise, ĂŠ tambĂŠm um sintoma da crise. Por isto temos a curva de Rangel: quando a crise se agrava, a LQĂ DomR VH DFHOHUD TXDQGR D HFRQRPLD YROWD D FUHVFHU D LQĂ DomR GHVDFHOHUD 0DV HP FHUWRV FDVRV QR FXUWR SUD]R D LQĂ DomR SRGH VHU GH GHPDQGD H VH acelerar devido Ă prosperidade ou ao excesso de demanda. Mas este ĂŠ um fenĂ´meno de curto prazo, enquanto que a curva de Rangel ĂŠ um fenĂ´meno de ORQJR SUD]R &RPR D PRHGD p HQGyJHQD WDPEpP D LQĂ DomR p HQGyJHQD QD YLVmR de Rangel.

(VWD FUHQoD QD HQGRJHQLGDGH GD LQĂ DomR H VXD UHODomR DVVLPpWULFD com os movimentos cĂ­clicos da economia levou Rangel a nĂŁo compreender a

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

H YLFH YHUVD F 5DQJHO SHUJXQWD R SRUTXr GHVWD ´HOHJDQWH H HVGU~[XOD DVVLPHWULD¾ 6XD UHVSRVWD

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LPSRUWkQFLD GD WHRULD GD LQĂ DomR LQHUFLDO 1mR FRPSUHHQGHX TXH HVVD WHRULD TXH Yr WDPEpP D LQĂ DomR FRPR XP SURFHVVR DXW{QRPR GD GHPDQGD p SHUIHLWDPHQWH FRPSDWtYHO FRP D VXD SUySULD WHRULD GD LQĂ DomR $ WHRULD GD LQĂ DomR LQHUFLDO HVWi baseada na distinção entre os fatores aceleradores e os fatores mantenedores GD LQĂ DomR Seguindo a tradição de todos os economistas que precederam essa teoria, Rangel nĂŁo faz essa distinção. Torna-se, assim, difĂ­cil para ele admitir que a indexação formal e principalmente informal da economia mantenha a LQĂ DomR HP XP GHWHUPLQDGR SDWDPDU LQGHSHQGHQWHPHQWH GRV IDWRUHV FtFOLFRV que a estĂŁo acelerando ou desacelerando. Por outro lado, e neste caso com mais UD]mR SDUD HOH p LQWHLUDPHQWH LQDFHLWiYHO TXH R SURFHVVR LQĂ DFLRQiULR TXH VHP dĂşvida se acha profundamente inserido no processo cĂ­clico da economia, possa ser eliminado com um simples choque, como algumas visĂľes mais vulgares da WHRULD GD LQĂ DomR LQHUFLDO VXJHULDP 4XDVH LQGLJQDGR DĂ&#x20AC;UPD 5DQJHO ORJR DSyV R fracasso do Plano Cruzado: â&#x20AC;&#x153;Alguns mestres explicavam que, para acabar com a LQĂ DomR H UHVROYHU DVVLP WRGRV RV QRVVRV SUREOHPDV EDVWDULD TXH DFDEiVVHPRV com as variaçþes dos preços relativos. Outros mestres, igualmente eminentes, GL]LDP TXH D LQĂ DomR VXUJLUD FRPR XPD HVSpFLH GH Âś'HXV H[ PDFKLQD¡ SRGHQGR ser mandada embora nĂŁo menos miraculosamente, visto nĂŁo ter nenhuma FDXVDomR SURIXQGD SHUVLVWLQGR SRU VLPSOHV LQpUFLDÂľ E

ConclusĂŁo

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$ YLVmR GD LQĂ&#x20AC;DomR GH %UHVVHU 3HUHLUD IRL VHPSUH IRUWHPHQWH LQĂ&#x20AC;XHQFLDGD SRU 5DQJHO (P XP DUWLJR GH Âł$ LQĂ&#x20AC;DomR QR FDSLWDOLVPR GH (VWDGR´ QR TXDO SHOD SULPHLUD YH] IRUPXORX D LGHLD GD LQĂ&#x20AC;DomR LQHUFLDO VXD H[SOLFDomR SDUD D LQĂ&#x20AC;DomR HUD DLQGD HVVHQFLDOPHQWH UDQJHOLDQD (QWUHWDQWR QR DUWLJR GH 1983, com Yoshiaki Nakano, os autores distinguem com clareza os fatores aceleradores dos mantenedoUHV GD LQĂ&#x20AC;DomR TXH VLJQLÂżFRX XP SDVVR DGLDQWH GH FDUiWHU WHyULFR

60

&RQIRUPH REVHUYRX -RVp $UWKXU *LDQQRWWL HP XPD HQWUHYLVWD Âł4XDQWR PDLV QyV HVWXGDPRV RV FOiVVLcos, maior ĂŠ a nossa angĂşstia diante das coisas que nos escapam por entre os dedosâ&#x20AC;? (Veja, 14.10.1992, S

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

PoderĂ­amos continuar a analisar muito mais longamente a obra de Ignacio Rangel, cuja riqueza ĂŠ inesgotĂĄvel. Esperamos, entretanto, ter deixado claro como o notĂĄvel mestre, adotando um mĂŠtodo histĂłrico e dialĂŠtico, crĂ­tico e original, usa com liberdade os instrumentos da teoria econĂ´mica, particularmente da teoria dos ciclos, da sua prĂłpria teoria da dualidade, para explicar o processo de desenvolvimento do Brasil e a os seus mecanismos de defesa, particularmente D LQĂ DomR

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5HIHUrQFLDV ARIDA, Persio. A histĂłria do pensamento econĂ´mico como teoria e retĂłrica. In: REGO, JosĂŠ MĂĄrcio Rego (org.). 5HYLVmR GD &ULVH 0HWRGRORJLD H 5HWyULFD QD +LVWyULD GR 3HQVDPHQWR (FRQ{PLFR 6mR 3DXOR (GLWRUD %LHQDO 3XEOLFDGR RULJLQDOPHQWH FRPR WH[WR SDUD GLVFXVVmR GD 38& GR 5LR GH -DQHLUR %,(/6&+2:6.< 5LFDUGR 2 3HQVDPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR 2 &LFOR ,GHROyJLFR 'HVHQYROYLPHQWLVWD 5LR GH -DQHLUR ,3($ ,13(6 7HVH GH GRXWRUDGR SHUDQWH D 8QLYHUVLGDGH GH /HLFHVWHU

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Em toda a sua anĂĄlise, Rangel ĂŠ de um lado pioneiro, pronto sempre a inovar, de outro nunca se esquece de sua missĂŁo de intelectual engajado no processo de desenvolvimento brasileiro e se antecipar na anĂĄlise de seus grandes problemas. Todo o seu pensamento estĂĄ voltado para a ação prĂĄtica, para a polĂ­tica econĂ´mica. Por isto, nesta conclusĂŁo queremos nos referir brevemente DR WHPD TXH GHVGH GRPLQRX VXD YLVmR GR %UDVLO 'H IRUPD SLRQHLUD QR PosfĂĄcio da terceira edição de $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD HOH SHUFHEHX TXH o Estado brasileiro estava entrando em uma profunda crise, ao mesmo tempo TXH VH HVJRWDYD D SRVVLELOLGDGH GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR H[WHUQR 6HJXQGR 5DQJHO ´7HPSRUDULDPHQWH R LQĂ X[R GH UHFXUVRV H[WHUQRV H R FUHVFLPHQWR GRV UHFXUVRV Ă&#x20AC;VFDLV H SDUD Ă&#x20AC;VFDLV SHUPLWLUDP ID]HU DOJXPD FRLVD SDUD SURPRYHU D H[SDQVmR dessas atividades, mas ĂŠ claro que esse tempo passou, porque os recursos externos começaram a escassear, o mesmo acontecendo com os recursos Ă&#x20AC;VFDLV GDGR TXH R VLVWHPD H[DWRU FRPHoD D QmR IXQFLRQDU WmR EHP FRPR DQWHVÂľ

3RU RXWUR ODGR R VHWRU SULYDGR HVJRWDUD FLFOLFDPHQWH VXDV oportunidades de investimento, dispondo de recursos ociosos, enquanto que QD iUHD GRV VHUYLoRV S~EOLFRV FRQWLQXDYD D H[LVWLU XPD LPHQVD GHĂ&#x20AC;FLrQFLD GH investimentos. Desta forma, nĂŁo obstante suas origens de esquerda, Rangel nĂŁo tem qualquer dĂşvida em propor a privatização, que para ele permitiria a retomada do desenvolvimento, o inĂ­cio de um novo ciclo expansivo. Para isto, entretanto, VHULD QHFHVViULR PRQWDU XP PHFDQLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR TXH SHUPLWLVVH WUDQVIHULU DV SRXSDQoDV SULYDGDV SDUD R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GRV LQYHVWLPHQWRV S~EOLFRV $ FRQFHVVmR GH VHUYLoRV S~EOLFRV TXH QR LQtFLR GRV DQRV VH WRUQRX RUGHP do dia da economia brasileira, conjuntamente com a privatização, ĂŠ a solução DQWHYLVWD SRU 5DQJHO Mi HP 6XD H[WUDRUGLQiULD DUJ~FLD H LQYHQWLYLGDGH PDLV uma vez se comprovavam.

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BRESSER-PEREIRA, L.C. e NAKANO, Yoshiaki. ,QÁDomR H 5HFHVVmR. São Paulo: %UDVLOLHQVH BRESSER-PEREIRA, L.C e NAKANO, Yoshiaki. Fatores aceleradores, mantenedores H VDQFLRQDGRUHV GD LQÁDomR $QDLV GR ; (QFRQWUR 1DFLRQDO GH (FRQRPLD GD $13(& %HOpP GH]HPEUR 5HSXEOLFDGR HP 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD,

MDQHLUR H HP %UHVVHU 3HUHLUD H 1DNDQR

BRESSER-PEREIRA, L. C. Prefácio à 3a. edição de $ ,QÁDomR %UDVLOHLUD de Ignacio 5DQJHO 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH BBBBBBB $ ,QÁDomR QR FDSLWDOLVPR GH (VWDGR H D H[SHULrQFLD EUDVLOHLUD UHFHQWH

5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD DEULO 5HSXEOLFDGD HP %UHVVHU 3HUHLUD H 1DNDQR

_______. Lucro, Acumulação e Crise 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH BBBBBBB ,QÁDomR LQHUFLDO H 3ODQR &UX]DGR 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD

MXOKR E _______. REGO, José Márcio Rego. Um mestre da economia brasileira: Ignacio Rangel, 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD

_______. Rangel: ciclos longos e dualidade e um depoimento pessoal, Análise Econômica

&$12 :LOVRQ 3UHIiFLR GH &LFOR 7HFQRORJLD H &UHVFLPHQWR (coletânea de ensaios).

6mR 3DXOR (GLWRUD +XFLWHF (VFULWR HP CARDIM DE CARVALHO, Fernando. Agricultura e Questão Agrária no Pensamento (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR . Campinas: Departamento de Economia da 81,&$03 GLVVHUWDomR GH PHVWUDGR

DAVIDOFF CRUZ, Paulo. ,JQDFLR 5DQJHO XP 3LRQHLUR R 'HEDWH (FRQ{PLFR GR ,QtFLR GRV $QRV &DPSLQDV 81,&$03 7HVH GH GRXWRUDGR GUERREIRO RAMOS, Alberto. Apresentação ao livro $ 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD de Ignacio Rangel. Rio de Janeiro: Instituto Superior de (VWXGRV %UDVLOHLURV ,6(% _______. $ 5HGXomR 6RFLROyJLFD. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos %UDVLOHLURV ² ,6(% LEITE SOARES, Paulo Presgrave. 4XDWUR LQWHUSUHWDo}HV VREUH D FULVH GRV DQRV . São Paulo: Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São 147

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

&$6752 0DULD +HOHQD H %,(/6&+2:6.< 5LFDUGR &RQWULEXLo}HV GH ,JQDFLR 5DQJHO DR SHQVDPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR (P ,JQDFLR 5DQJHO D

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MANTEGA, Guido. $ (FRQRPLD 3ROtWLFD %UDVLOHLUD. São Paulo e Petrópolis: Livraria H (GLWRUD 3ROLV H (GLWRUD 9R]HV 0(5.,1 *HUDOG 7RZDUGV D WKHRU\ RI WKH *HUPDQ LQà DWLRQ ,Q )(/'0$1 +ROWIUHLVFK 5LWWHU DQG :LWW RUJV 7KH *HUPDQ ,Qà DWLRQ %HUOLQ :DOWHU GH *X\WHU 5HSXEOLFDGR HP -RVp 0 5HJR RUJ ,Qà DomR ,QHUFLDO 7HRULDV VREUH ,Qà DomR H R 3ODQR &UX]DGR 5LR GH -DQHLUR 3D] H 7HUUD Rangel, Ignacio. Posfåcio, In 3a. edição de $ ,Qà DomR %UDVLOHLUD, São Paulo: %UDVLOLHQVH _______. $ 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD. Rio de Janeiro: Instituto 6XSHULRU GH (VWXGRV %UDVLOHLURV ,6(% (VFULWR HP _______. ,QWURGXomR DR 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR Salvador: Livraria 3URJUHVVR (GLWRUD 5HHGLWDGR SHOD (GLWRUD %LHQDO

_______. Desenvolvimento e projeto. 5HYLVWD GD )DFXOGDGH GH &LrQFLDV (FRQ{PLFDV GD 8QLYHUVLGDGH GH 0LQDV *HUDLV Q _______. (OHPHQWRV GH (FRQRPLD GR 3URMHWDPHQWR. Salvador: Livraria Progresso (GLWRUD &XUVR PLQLVWUDGR HP 5HHGLWDGR SRU (GLWRUD %LHQDO _______. Recursos Ociosos na Economia Nacional, Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros. TambĂŠm publicada em 'LJHVWR (FRQ{PLFR

MDQHLUR $XOD LQDXJXUDO GR FXUVR UHJXODU GR ,6(% HP o. de abril GH Republicado em Recursos Ociosos e PolĂ­tica EconĂ´mica. SĂŁo Paulo: (GLWRUD %LHQDO D

_______. Depoimento sobre a questĂŁo agrĂĄria ,Q ,JQDFLR 5DQJHO

Publicado originalmente em Ă&#x161;ltima Hora 5LR GH -DQHLUR E _______. $SRQWDPHQWRV SDUD R R 3ODQR GH 0HWDV. Recife: Conselho de 'HVHQYROYLPHQWR GH 3HUQDPEXFR D 5HSXEOLFDGR FRPR FDStWXORV D GH ,JQDFLR 5DQJHO

_______. $ TXHVWmR DJUiULD EUDVLOHLUD. Rio de Janeiro: PresidĂŞncia da RepĂşblica, Conselho de Desenvolvimento. Obra divulgada pelo Conselho de Desenvolvimento GH 3HUQDPEXFR E

_______. A dinâmica da dualidade brasileira 5HYLVWD %UDVLOHLUD GH &LrQFLDV Sociais GD 8)0*

MXOKR _______. $ ,QĂ DomR %UDVLOHLUD 5LR GH -DQHLUR 7HPSR %UDVLOHLUR 5HHGLWDGD SHOD (GLWRUD %UDVLOLHQVH H SHOD (GLWRUD %LHQDO

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

3DXOR GLVVHUWDomR GH PHVWUDGR

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_______. Perspectivas econĂ´micas brasileiras para a prĂłxima dĂŠcada. (VWXGRV &(%5$3 Q DEULO $UWLJR DSUHVHQWDGR j D 5HXQLmR $QXDO GD 6RFLHGDGH %UDVLOHLUD SDUD R 3URJUHVVR GD &LrQFLD 6mR 3DXOR MXOKR _______. Revisitando a â&#x20AC;&#x2DC;questĂŁo nacionalâ&#x20AC;&#x2122;. (QFRQWURV FRP D &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD, Q D _______. Recursos Ociosos e PolĂ­tica EconĂ´mica (coletânea de ensaios). SĂŁo 3DXOR (GLWRUD +XFLWHF E _______. HistĂłria da dualidade brasileira. 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD 1(4), RXWXEUR D BBBBBBB 2 %UDVLO QD IDVH CE¡ GR R Kondratieff. ,Q ,JQDFLR 0 5DQJHO

Artigo apresentado ao 33o. Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso GD &LrQFLD 6mR 3DXOR MXOKR E _______. &LFOR 7HFQRORJLD H &UHVFLPHQWR (coleção de ensaios). Rio de Janeiro: &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD $V FLWDo}HV FRP D GDWD UHIHUHP VH DR 3UHIiFLR de Rangel a este livro. _______. (FRQRPLD 0LODJUH H $QWL 0LODJUH. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, D _______. A presente problemåtica da economia brasileira. Boletim do IERJ ,QVWLWXWR GRV (FRQRPLVWDV GR 5LR GH -DQHLUR Q PDUoR E 5HSXEOLFDGR HP ,JQDFLR 5DQJHO D

BBBBBBB 5HFHVVmR LQĂ DomR H GtYLGD H[WHUQD 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, 5(3), MXOKR F

BBBBBBB $ FRPSRQHQWH LQHUFLDO ,Q ,JQDFLR 0 5DQJHO D 3XEOLFDGR originalmente em )ROKD GH 6 3DXOR E _______. 8P Ă&#x20AC;R GH SURVD DXWRELRJUiĂ&#x20AC;FD FRP ,JQDFLR 5DQJHO. SĂŁo LuĂ­s: Universidade Federal do MaranhĂŁo, Instituto de Pesquisa EconĂ´mica e Social e 6HUYLoR GH ,PSUHQVD H 2EUDV *UiĂ&#x20AC;FDV GR (VWDGR _______. As crises gerais. 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD DEULO _______. 'R 3RQWR GH 9LVWD 1DFLRQDO (coletânea de artigos no jornal Ă&#x161;ltima Hora, 5LR GH -DQHLUR 6mR 3DXOR (GLWRUD %LHQDO _______. 2EUDV 5HXQLGDV (dois volumes), organizador: CĂŠsar Benjamin, Rio de Janeiro: Contraponto, 2005

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

_______. (FRQRPLD %UDVLOHLUD &RQWHPSRUkQHD (coletânea de ensaios), São 3DXOR (GLWRUD %LHQDO D

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SOLOMOU, Solomos. 3KDVHV RI (FRQRPLF *URZWK . Cambridge: &DPEULGJH 8QLYHUVLW\ 3UHVV TAVARES, Maria da Conceição. 'D 6XEVWLWXLomR GH ,PSRUWDo}HV DR &DSLWDOLVPR )LQDQFHLUR 5LR GH -DQHLUR =DKDU

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REGO, José Márcio (org.). 5HYLVmR GD &ULVH 0HWRGRORJLD H 5HWyULFD QD +LVWyULD GR Pensamento Econômico 6mR 3DXOR (GLWRUD %LHQDO

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III IGNACIO RANGEL, incursões

2 GHVDĂ&#x20AC;R GDV FRQFHVV}HV GH VHUYLoRV de utilidade pĂşblica: atualidade do pensamento de Rangel )HOLSH 0DFHGR GH +RODQGD

$ WUDMHWyULD LQWHOHFWXDO SROtWLFD H SURĂ&#x20AC;VVLRQDO GH ,JQDFLR 5DQJHO HVSHOKRX as grandes transformaçþes ocorridas na sociedade brasileira ao longo do sĂŠculo XX: esta, de eminentemente rural a avassaladoramente urbana; de prĂŠ-industrial D Ă&#x20AC;QDQFHLUR LQGXVWULDO GR YRWR GH FDEUHVWR DR SRSXOLVPR HOHWU{QLFR 2 0HVWUH 5DQJHO SRU VHX WXUQR GH DFDGrPLFR HP GLUHLWR H Ă&#x20AC;ORVRĂ&#x20AC;D D DXWRGLGDWD HP economia e quadro da CEPAL; de integrante da Aliança Libertadora Nacional e encarcerado pela ditadura de GetĂşlio Vargas a conselheiro econĂ´mico deste Ăşltimo e tambĂŠm dos presidentes JK e Jango. Como tecnoburocrata e formulador da polĂ­tica econĂ´mica, Rangel foi participante e observador privilegiado do processo de transformação dos mecanismos de intervenção estatal e planejamento que deram sustentação Ă referida trajetĂłria histĂłrica do Brasil.

No caso brasileiro, economia perifÊrica, as fases ascendentes do ciclo externo se traduziram em um intenso dinamismo do setor exportador, com ampliação da corrente de comÊrcio e da especialização da estrutura produtiva.

Nas fases descendentes do ciclo de Kondratieff, a contração da demanda externa e a decorrente redução da capacidade de importar (expressa na desvalorização dos termos de intercâmbio) då lugar a um ciclo de substituição de importaçþes 153

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Na abordagem singular de Rangel sobre o desenvolvimento econĂ´mico brasileiro aparecem dois construtos teĂłricos dotados de centralidade â&#x20AC;&#x201C; a teoria dos ciclos econĂ´micos e o processo de substituição de importaçþes como motor GR GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR 6XD DERUGDJHP j WHRULD GRV FLFORV LGHQWLĂ&#x20AC;FD RV FLFORV GH .RQGUDWLHII FRPR Ă XWXDo}HV GH FXQKR HFRQ{PLFR WHFQROyJLFR emanadas do centro dinâmico da economia mundial, com aproximadamente 50 anos de duração, as quais determinam a forma como se desenvolve a divisĂŁo internacional do trabalho, vale dizer, as possibilidades de inserção das economias perifĂŠricas no mercado internacional.

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As economias perifĂŠricas, a exemplo da brasileira, caracterizam-se por uma dualidade entre o setor exportador, especializado e de elevada produtividade, HP FRQWUDSRVLomR DR VHWRU YROWDGR SDUD R PHUFDGR LQWHUQR GLYHUVLĂ&#x20AC;FDGR H GH baixa produtividade. Em cada mudança de fase cĂ­clica observam-se mudanças sociais, que abarcam, segundo Rangel, a constituição de novas estruturas polĂ­ticas, jurĂ­dicas e institucionais, cuja sĂ­ntese se consubstancia na alteração do prĂłprio pacto de poder existente. Por sua vez, o pacto de poder reĂşne em cada fase do ciclo a classe (ou fração de classe) hegemĂ´nica remanescente do perĂ­odo anterior e uma nova classe (ou fração de classe) que emerge nas novas condiçþes econĂ´mico-sociais do momento presente.

A fase descendente do terceiro ciclo Kondratieff, compreendida entre os DQRV H SHUPLWLX D FRQVROLGDomR GH XP VHWRU HPLQHQWHPHQWH LQGXVWULDO no Brasil, dotando o sistema econĂ´mico da capacidade de avançar segundo uma dinâmica cĂ­clica prĂłpria â&#x20AC;&#x201C; os ciclos juglarianos (de aproximadamente 10 DQRV RV TXDLV ´PRGXODQGRÂľ RV FLFORV H[WHUQRV FRQIHULUDP XPD HVSpFLH GH autonomia da economia brasileira em relação aos ciclos emanados do centro dinâmico da economia mundial. Assim, no perĂ­odo ascendente posterior (a fase $ GR TXDUWR FLFOR GH .RQGUDWLHII FRPSUHHQGLGD HQWUH H R DYDQoR GD industrialização com participação fundamental do Estado enquanto promotor e agente responsĂĄvel pelos segmentos de infraestrutura, permitiu a continuidade e o aprofundamento do processo de substituição de importaçþes. O pacto de poder subjacente Ă passagem para a economia urbano-industrial tinha como polo hegemĂ´nico a classe dos latifundiĂĄrios feudais (capitalistas em suas relaçþes ´SDUD IRUDÂľ GDV SRUWHLUDV H IHXGDLV QDV UHODo}HV GH WUDEDOKR ´SDUD GHQWURÂľ GDV porteiras) e como polo associado a emergente classe industrial.

Um aspecto importante na formulação de Rangel ĂŠ que os momentos de mudanças nos pactos fundamentais de poder se caracterizaram pela ocorrĂŞncia de crises recessivas, durante as quais a economia passava a ser tensionada pela contraposição de setores com excesso de capacidade produtiva e outros VHWRUHV FRP LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH FDSDFLGDGH $V WDUHIDV FRORFDGDV DRV IRUPXODGRUHV da polĂ­tica econĂ´mica e aos gestores das agĂŞncias estatais para solucionar tais FULVHV H DEULU XP QRYR SHUtRGR GH H[SDQVmR HFRQ{PLFD VLJQLĂ&#x20AC;FDYDP SUHFLVDPHQWH a criação de mecanismos para transferir os recursos ociosos dos setores com excesso de capacidade (poupança) para aqueles setores com gargalos de oferta (investimentos).

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

que permite avançar na constituição de uma economia crescentemente urbana e industrial.

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Este processo de realocação de recursos envolvia tambĂŠm uma redivisĂŁo GH WDUHIDV HQWUH RV VHWRUHV S~EOLFR H SULYDGR VLJQLĂ&#x20AC;FDQGR D SULYDWL]DomR GH determinadas atividades, ao mesmo tempo em que exigia a assumpção pelo Estado de uma gama de novas funçþes e atividades necessĂĄrias para dar sustentação ao novo ciclo de expansĂŁo econĂ´mica. Tais medidas, nada triviais, muitas vezes foram adotadas pelos gestores sem que estes soubessem exatamente o alcance que as mesmas teriam nos anos seguintes.

Cada crise recessiva, relacionada a determinado estĂĄgio do desenvolvimento das forças produtivas do paĂ­s, exigiria, segundo Rangel, PHGLGDV HVSHFtĂ&#x20AC;FDV SDUD SHUPLWLU D UHDORFDomR GH UHFXUVRV HQWUH RV VHWRUHV super e subinvestidos. Assim, no perĂ­odo pĂłs 2ÂŞ guerra mundial, a Instrução 70 da SUMOC representou o cerne de tais medidas, viabilizando a continuidade da substituição de importaçþes de bens durĂĄveis de consumo, atravĂŠs da criação de taxas de câmbio preferenciais para a importação de mĂĄquinas, equipamentos e insumos industriais.

5DQJHO QRV HQVLQD TXH FDGD FRQMXQWXUD FUtWLFD WUD] VHX SUySULR GHVDĂ&#x20AC;R polĂ­tico-institucional: a crise dos anos 80 foi avaliada por ele como um perĂ­odo de superposição da fase descendente do quarto ciclo de Kondratieff LQDXJXUDGD FRP D FULVH GR SHWUyOHR HP TXH GHX OXJDU XPD FULVH PXQGLDO sincronizada, com impactos maiores nos paĂ­ses importadores de petrĂłleo, a exemplo do Brasil) com uma crise interna. Esta se caracterizava como uma crise GR SDGUmR GR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GR VHWRU S~EOLFR EUDVLOHLUR WHQGR FRPR GHFRUUrQFLD R DSURIXQGDPHQWR GR GHVFRQWUROH LQĂ DFLRQiULR 155

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

$ FULVH UHFHVVLYD GRV DQRV TXH OHYRX DR Ă&#x20AC;P D MRYHP GHPRFUDFLD parlamentar brasileira, abrindo um ciclo ditatorial que demoraria 20 anos para se exaurir, exigiu outro conjunto de medidas para viabilizar a transferĂŞncia de recursos dos setores superinvestidos para os subinvestidos. A correção monetĂĄria constituiu o cerne das inovaçþes institucionais que criaram as condiçþes para o SHUtRGR GH LQWHQVR GLQDPLVPR TXH Ă&#x20AC;FRX FRQKHFLGR FRPR R 0LODJUH %UDVLOHLUR. O problema fundamental que se colocava na ĂŠpoca era estruturar um novo SDGUmR GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR TXH SHUPLWLVVH HP FRQYLYrQFLD FRP WD[DV GH LQĂ DomR relativamente altas, viabilizar a aquisição de bens durĂĄveis de consumo (automĂłveis e eletrodomĂŠsticos) e a formação de um mercado secundĂĄrio para os tĂ­tulos da dĂ­vida pĂşblica federal que lastreassem operaçþes de crĂŠdito destinadas Ă implantação dos grandes fundos de investimentos pĂşblicos em infraestrutura e serviços de utilidade pĂşblica (EletrobrĂĄs, TelebrĂĄs, SiderbrĂĄs, PetrobrĂĄs) e em habitação (Sistema Financeiro da Habitação).

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O processo brasileiro de urbanização acelerada, caracterizado pela ausência de planejamento e pela formação de enormes aglomerados urbanos carentes de infraestrutura båsica, apontava para a necessidade imperiosa da realização de grandes investimentos nos serviços de utilidade pública. Tais investimentos, na medida em que ofereciam um canal de valorização para os recursos ociosos existentes no setor superinvestido da economia, apontavam o caminho para a superação da crise.

O problema ĂŠ que as empresas pĂşblicas responsĂĄveis pela prestação dos referidos serviços de utilidade pĂşblica, encontravam-se em situação de â&#x20AC;&#x153;profunda LQVROYrQFLDÂľ GDGR R IDWR GH TXH Mi WLQKDP ´ODQoDGR PmR GH WRGRV RV UHFXUVRV Ă&#x20AC;VFDLV DQWHFLSiYHLV VHMD SHOR FUpGLWR LQWHUQR VHMD SHOR H[WHUQRÂľ . A solução para o desbloqueio dos investimentos seria a conversĂŁo da concessĂŁo dos serviços de utilidade pĂşblica das empresas pĂşblicas para empresas privadas, as quais poderiam acessar fontes de crĂŠdito pĂşblicas e privadas de forma mais barata e com menores condicionalidades do que as empresas pĂşblicas.

O mecanismo proposto por Rangel para permitir Ă s empresas privadas concessionĂĄrias o acesso ao crĂŠdito pĂşblico e privado seria o aval do Estado brasileiro, com base em garantias hipotecĂĄrias sobre as instalaçþes e equipamentos das concessionĂĄrias dos serviços pĂşblicos. Neste arranjo, impunha-se a prĂĄtica de um realismo tarifĂĄrio, que tivesse como referĂŞncia o custo da execução dos referidos serviços, considerando-se a soma das despesas FRUUHQWHV GD SUHVWDomR GRV UHIHULGRV VHUYLoRV D GHSUHFLDomR GR FDSLWDO Ă&#x20AC;[R investido e um lucro legalmente autorizado referenciado no custo de capital, de acordo com as condiçþes do mercado acionĂĄrio e de tĂ­tulos internos. Tal era, em suma, segundo a formulação de Rangel, o mecanismo que permitiria a superação da crise recessiva de entĂŁo e a geração de um novo ciclo de crescimento.

Hoje, um quarto de sÊculo após, Ê impressionante como a anålise de Rangel e suas prescriçþes permanecem pertinentes. O tema das concessþes dos 61

Um dos motivos pelos quais se agravou a insolvĂŞncia das concessionĂĄrias de serviços de utilidade S~EOLFD IRL D XWLOL]DomR GDV WDULIDV SDUD FRQWUROH GH LQĂ&#x20AC;DomR H GDV SUySULDV HPSUHVDV FRPR YHtFXORV GH captação de emprĂŠstimos externos no perĂ­odo 1973-1980. Sobre o tema ver CRUZ (1984).

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

2 GLDJQyVWLFR GH 5DQJHO DFHUFD GD FULVH GRV DQRV DSRQWDYD a contraposição entre um setor privado superinvestido, principalmente nos segmentos de bens de capital e de insumos intermediĂĄrios, e um setor pĂşblico subinvestido, principalmente nos segmentos dos serviços de utilidade pĂşblica, WDLV FRPR FRPXQLFDo}HV HOHWULĂ&#x20AC;FDomR WUDQVSRUWHV VDQHDPHQWR EiVLFR HQWUH outros.

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VHUYLoRV S~EOLFRV jV HPSUHVDV SULYDGDV D SDODYUD ´SULYDWL]DomRÂľ WRUQRX VH XP anĂĄtema no atual governo) transformou-se na grande aposta para a aceleração dos investimentos e a consequente viabilização de uma taxa de crescimento do produto menos modesta em comparação ao patamar que vigora apĂłs a eclosĂŁo GD FULVH Ă&#x20AC;QDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO GH Os acontecimentos do Ăşltimo quarto de sĂŠculo podem ser sumarizados com o apoio de algumas das categorias rangelianas. A forte ampliação da OLTXLGH] LQWHUQDFLRQDO QR LQtFLR GRV DQRV ² XP VXESURGXWR GDV SROtWLFDV GH combate Ă recessĂŁo no centro dinâmico do capitalismo mundial â&#x20AC;&#x201C; permitiram ao governo brasileiro renegociar a dĂ­vida externa e ampliar o estoque de reservas internacionais, o que viabilizou o lançamento de uma estratĂŠgia bem sucedida de estabilização monetĂĄria - o Plano Real - em um horizonte de tempo bem inferior ao que Rangel imaginara . $ UHGXomR GD LQĂ DomR SDUD SDWDPDUHV GH XP GtJLWR SDUD DOpP GH WHU VH tornado um importantĂ­ssimo ativo eleitoral, permitiu o alongamento do horizonte de crĂŠdito das empresas e dos consumidores, o que engendrou um aprofundamento dos mercados de consumo, especialmente de bens durĂĄveis. As mudanças institucionais novamente foram fundamentais para permitir a realocação de UHFXUVRV HQWUH VHWRUHV VXSHU H VXELQYHVWLGRV GD HFRQRPLD $ FOiXVXOD GH Ă&#x20AC;G~FLD abriu o caminho para a expansĂŁo do crĂŠdito e dos investimentos imobiliĂĄrios. O tripĂŠ macroeconĂ´mico herdado do segundo governo Fernando Henrique Cardoso VXSHUiYLW SULPiULR Ă&#x20AC;VFDO PHWDV GH LQĂ DomR H FkPELR Ă XWXDQWH PDQWLGR QRV dois governos do Presidente Lula, deu sustentação ao crescimento do crĂŠdito GRPpVWLFR FRP WD[D GH MXURV UHDO HP GHFOtQLR H LQĂ DomR EDL[D

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O sucesso obtido com estabilização monetĂĄria teria sido maior nĂŁo fossem os graves erros de estratĂŠgia cometidos: a experiĂŞncia internacional e a teoria econĂ´mica relevante recomendam que a abertura ÂżQDQFHLUD VHMD SUHFHGLGD SHOD DEHUWXUD FRPHUFLDO H TXH HVWD VHMD IHLWD GH PDQHLUD JUDGXDO SDUD HYLWDU WUDXPDV VREUH D HVWUXWXUD LQGXVWULDO 1R %UDVLO GHX VH R FRQWUiULR XPD DEUXSWD DEHUWXUD ÂżQDQFHLUD QRV anos 1992-3, seguida por uma rĂĄpida abertura comercial, o que levou a uma rĂĄpida valorização cambial, ampliando a pressĂŁo competitiva sobre a indĂşstria. A abertura externa, funcional para o controle GD LQĂ&#x20AC;DomR WHUPLQRX SRU OHYDU D XPD FULVH FDPELDO QR ÂżQDO GD GpFDGD GXUDQWH D TXDO R HQGLYLGDPHQWR mobiliĂĄrio do setor pĂşblico que se encontrava no patamar de 27% do PIB no lançamento do Plano Real, XOWUDSDVVRX R SDWDPDU GH GR 3,% QR LQtFLR GH

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A polĂ­tica de elevação real do salĂĄrio mĂ­nimo em cerca de 40% acima da LQĂ DomR RĂ&#x20AC;FLDO QR SHUtRGR D UHSHUFXWLX QD DFHOHUDomR GR FUHVFLPHQWR da massa salarial brasileira, com maiores impactos entre os trabalhadores de renda mais baixa, reduzindo a desigualdade salarial e ampliando o acesso desses segmentos da população ao mercado de bens de consumo. ApĂłs duas dĂŠcadas de elevação do desemprego e de ampliação do peso do segmento informal,

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A expressiva ampliação dos programas de transferĂŞncia de renda, XQLĂ&#x20AC;FDGRV VRE D EDQGHLUD GR 3URJUDPD %ROVD )DPtOLD HPERUD WHQKD VLGR SRXFR efetiva no que diz respeito Ă redução da desigualdade, contribuiu para melhorar a segurança alimentar e o acesso Ă educação bĂĄsica de milhĂľes de famĂ­lias, especialmente nas regiĂľes Nordeste e Norte do paĂ­s. A ampliação e capilarização GR FRQVXPR WDPEpP IDFLOLWDGD SRU LQRYDo}HV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV D H[HPSOR GR FUpGLWR FRQVLJQDGR FRQWULEXtUDP SDUD D HPHUJrQFLD GR TXH PXLWRV DQDOLVWDV FODVVLĂ&#x20AC;FDP como nova classe C .

No front externo, em um contexto de expansĂŁo da liquidez internacional (sustentada na polĂ­tica monetĂĄria anticĂ­clica norte-americana), destacou-se o vertiginoso ciclo de industrialização chinĂŞs, que impactou os mercados de FRPPRGLWLHV agrĂ­colas e minerais, levando a uma valorização dos termos de troca HP IDYRU GDTXHOD SDUFHOD FDGD YH] PDLV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYD GDV H[SRUWDo}HV EUDVLOHLUDV Pode-se descrever um ciclo expansivo do centro dinâmico da economia PXQGLDO QR SHUtRGR D TXH SRGHULD VHU FDUDWHUL]DGR HP WHUPRV UDQJHOLDQRV FRPR D IDVH $ GR Â&#x17E; FLFOR GH .RQGUDWLHII" QD IDVH Ă&#x20AC;QDO GR qual a economia brasileira se conectou ao mercado internacional de forma privilegiada - registrou-se, no interregno 2002 a 2008, uma triplicação do valor das exportaçþes brasileiras, ao mesmo tempo em que a China se transformou no principal parceiro comercial brasileiro.

Ao contrĂĄrio do ciclo expansivo anterior, observou-se na Ăşltima dĂŠcada um recuo no processo de substituição de importaçþes. As exportaçþes de manufaturados, que constituĂ­am cerca de 2/3 da pauta no inĂ­cio da dĂŠcada GH UHFXDUDP SDUD FHUFD GH DR Ă&#x20AC;QDO GHVWD 2EVHUYRX VH QR SHUtRGR tambĂŠm um expressivo crescimento da penetração das importaçþes na estrutura industrial brasileira, concomitante a uma redução dos efeitos multiplicadores 63

O controverso argumento sobre o surgimento de uma nova classe mÊdia no Brasil na última dÊcada deve ser pontuado pelo fato de que a esmagadora maioria dos componentes deste segmento empregaram-se nos subsetores da construção civil e de comÊrcio e serviços, com rendimentos mÊdios concentrados no intervalo entre 1 e 2 salårios mínimos. Sobre o debate em torno do surgimento de uma nova classe mÊdia no Brasil ver, entre outros: NERI (2008) e POCHMANN (2012).

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1HVWD OLYUH XWLOL]DomR GD WHRULD GRV FLFORV UDQJHOLDQD D IDVH DVFHQGHQWH GR Â&#x17E; FLFOR GH .RQGUDWLHII teria como fatos marcantes a revolução da internet e a emergĂŞncia da China como potĂŞncia industrial, DR SDVVR TXH D SDVVDJHP SDUD VXD IDVH % GHVFHQGHQWH VHULD PDUFDGD SHOD FULVH ÂżQDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO GHĂ&#x20AC;DJUDGD SHOR HVWRXUR GD EROKD LPRELOLiULD subprime nos EUA.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

observou-se na dÊcada de 2000 um processo de reestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual se traduziu na redução da taxa de desemprego e no aumento da formalização da força de trabalho ocupada.

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dos investimentos, em função do crescimento da participação das importaçþes de måquinas, equipamentos e insumos industriais no valor dos novos projetos em instalação no país. +i HYLGrQFLDV GH TXH QD ~OWLPD GpFDGD KRXYH XP ´GHVDGHQVDPHQWR¾ de importantes cadeias produtivas na estrutura industrial brasileira, a exemplo dos segmentos da eletroeletrônica, mecânica, química e têxtil, o que coloca HP FKHTXH DYDOLDo}HV GH TXH R %UDVLO WHULD ´FRPSOHWDGR¾ QR SHQ~OWLPR FLFOR expansivo um departamento D1 (de bens de capital) integrado e resiliente.

No que tange Ă natureza do ciclo de crescimento da Ăşltima dĂŠcada, ĂŠ importante observar que o mesmo se sustentou, alĂŠm do dinamismo das exportaçþes lĂ­quidas, em um acelerado crescimento do consumo domĂŠstico, tanto do setor privado, quanto do setor pĂşblico. O investimento agregado registrou XP PHQRU GLQDPLVPR FRP VXD SDUWLFLSDomR QR 3,% RVFLODQGR QR SDWDPDU GH a 18% no perĂ­odo, incapaz de promover o desejĂĄvel crescimento sustentando no longo prazo. $ FULVH Ă&#x20AC;QDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO GHĂ DJUDGD D SDUWLU GR HVWRXUR GD EROKD imobiliĂĄria VXESULPH nos EUA e com profundos impactos nos paĂ­ses no centro dinâmico da economia mundial, veio para interromper o perĂ­odo de bonança no comĂŠrcio internacional, com uma abrupta redução da taxa de crescimento dos paĂ­ses avançados, avanço do desemprego e volatilidade nos mercados de capitais. O cenĂĄrio tornou-se menos favorĂĄvel ao Brasil, cuja taxa de crescimento GR 3,% UHFXRX SDUD SDWDPDUHV PpGLRV GDV GpFDGDV GH H

Neste cenĂĄrio, a partir do inevitĂĄvel ajuste da relação câmbio-salĂĄrio, novamente se acionarĂĄ um processo de substituição de importaçþes, cuja intensidade e extensĂŁo, dependerĂŁo da capacidade de fazer operar no Brasil do prĂłximo quinquĂŞnio a transferĂŞncia de recursos dos setores com excesso de capacidade (complexos industriais primĂĄrio-exportadores e seus respectivos EUDoRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV SDUD DTXHOHV VHWRUHV VXELQYHVWLGRV Destacam-se, dentre os setores subinvestidos, retomando o diagnĂłstico UHDOL]DGR SRU 5DQJHO HP PHDGRV GD GpFDGD GH RV VHUYLoRV GH XWLOLGDGH pĂşblica, a exemplo do segmento de transportes (rodovias, ferrovias e hidrovias), logĂ­stica (portos, aeroportos) e armazenamento (silos e centrais de distribuição

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

2 DJUDYDPHQWR GR GpĂ&#x20AC;FLW HP WUDQVDo}HV FRUUHQWHV EUDVLOHLUR HP XP cenĂĄrio de menor liquidez internacional (redução dos estĂ­mulos monetĂĄrios nos (8$ GHYHUi OHYDU D XP VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYR DMXVWH GD WD[D GH FkPELR TXH SURYDYHOPHQWH se completarĂĄ somente apĂłs o encerramento das eleiçþes gerais de 2014, em XP FRQWH[WR GH DMXVWH Ă&#x20AC;VFDO H FRQWUDomR GR FUpGLWR GRPpVWLFR

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Na agenda reposta das concessþes dos serviços de utilidade pública à iniciativa privada, os parâmetros apontados por Rangel continuam vålidos.

Seja qual for a estratĂŠgia escolhida em cada segmento, ĂŠ necessĂĄrio que se busque um modelo tarifĂĄrio que permita cobrir as despesas correntes, amortizar o imobilizado e remunerar as concessionĂĄrias de acordo com as taxas de retorno YLJHQWHV QR PHUFDGR GH FDSLWDLV GRPpVWLFR 3ULRUL]DU DV UHFHLWDV Ă&#x20AC;VFDLV GH FXUWR prazo ou buscar determinar H[ DQWH a taxa de retorno dos concessionĂĄrios, a experiĂŞncia recente demonstrou de forma cabal, sĂŁo caminhos para inviabilizar ou sabotar a realização dos investimentos pretendidos.

NĂŁo ĂŠ demais frisar que para Rangel a prĂĄtica de realismo tarifĂĄrio era de grande importância para o sucesso das concessĂľes dos serviços de utilidade pĂşblica. Neste sentido, a prĂĄtica de SRSXOLVPR WDULIiULR, a exemplo do subreajustamento dos preços dos combustĂ­veis praticado nos anos recentes QR %UDVLO SRU VHXV HIHLWRV PDOpĂ&#x20AC;FRV VREUH DV Ă&#x20AC;QDQoDV GD 3HWUREUiV H VREUH R Programa do Etanol) e do corte das tarifas de energia elĂŠtrica (pela geração de GpĂ&#x20AC;FLWV SDUDĂ&#x20AC;VFDLV H SHOD MXGLFLDOL]DomR GR VHWRU HOpWULFR p IDWRU JHUDGRU GH grandes incertezas com relação ao valor presente dos investimentos e deve ser colocado no rol das prĂĄticas testadas e rejeitadas.

Os ensinamentos do mestre Ignacio Rangel sobre a economia brasileira continuam atuais e fecundos e suas ideias sobre a concessĂŁo de serviços de utilidade pĂşblica Ă s empresas privadas permanecem vĂĄlidas na conjuntura atual e devem ser retomadas e debatidas. A viabilização de um bloco de investimentos nos serviços de utilidade pĂşblica atuarĂĄ como fator compensador dos efeitos sobre a economia brasileira do ciclo atual de desaceleração da economia PXQGLDO D SDUWLU GRV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYRV LPSDFWRV PXOWLSOLFDGRUHV GH HPSUHJR H UHQGD A incorporação desses investimentos farĂĄ do Brasil um paĂ­s mais integrado, competitivo e dotado de cidades mais justas e sustentĂĄveis.

5HIHUrQFLDV CRUZ, P. D. 'tYLGD H[WHUQD H SROtWLFD HFRQ{PLFD D H[SHULrQFLD EUDVLOHLUD QRV anos 70 6mR 3DXOR %UDVLOLHQVH

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

de grãos). O setor de saneamento ocupa lugar de destaque dentre os setores subinvestidos, constituindo um segmento de enorme carência no país e com potencial para absorver expressivo contingente de mão de obra, não esquecendo os enormes impactos sobre cadeias minero-metalúrgicas e de construção civil.

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+2/$1'$ ) 0 $1&+,(7$ -5 9 ´$ GLQkPLFD GR PHUFDGR GH WUDEDOKR PDUDQKHQVH QR SHUtRGR D R TXH PXGRX H R TXH SHUPDQHFH"µ In: HOLANDA, F. M. (Org.). (VWXGRV VREUH D HFRQRPLD PDUDQKHQVH FRQWHPSRUkQHD. São Luís: IMESC/SEPLAN, 2013.

NERI, M.C. $ QRYD FODVVH PpGLD. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2008. Disponível em: http://www.fgv.br/cps/classe_media (acesso em 18 de junho de 2012) POCHMANN, M. 1RYD FODVVH PpGLD" 2 WUDEDOKR QD EDVH GD SLUkPLGH VRFLDO brasileira. São Paulo: Boitempo Editora, 2012.

5$1*(/ , (FRQRPLD PLODJUH H DQWLPLODJUH ,Q 5$1*(/ , 2EUDV 5HXQLGDV â&#x20AC;&#x201C; Volume 1 (organização de Cesar Benjamim). Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2012.

BBBBBB 2 SDSHO GRV VHUYLoRV GH XWLOLGDGH S~EOLFD ,Q 5$1*(/ , 2EUDV 5HXQLGDV â&#x20AC;&#x201C; Volume 2 (organização de Cesar Benjamim). Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2012.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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3DXOR GH 7DUVR 3HVJUDYH /HLWH 6RDUHV

Apresentação 4XDQGR IXL KRQUDGR FRP R FRQYLWH SDUD SDUWLFLSDU GHVVD KRPHQDJHP D XP DXWRU TXH WDQWR LQĂ XHQFLRX PLQKD YLGD DFDGrPLFD GLVVH DR SRUWDGRU GR convite, ao Jhonatan Almada, do Departamento de Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da PrĂł-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do MaranhĂŁo, que jĂĄ tinha um texto pronto, escrito no inĂ­cio dos anos 2.000, mas ainda inĂŠdito, WUDWDQGR GDV VHPHOKDQoDV HQWUH DV WHVHV GRV 0HVWUHV 5DQJHO H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR (OH LQWHUHVVRX VH H Ă&#x20AC;TXHL GH ID]HU DOJXQV DMXVWHV H HQYLi OR QR SUD]R GHĂ&#x20AC;QLGR Dei uma lida no material, achei que o texto estava bom e que era sĂł fazer XP ´UHFRUWHÂľ H ´FRODÂľ 0H[L XP SRXFR QR WH[WR PDV GHL[HL SDUD FRQFOXL OR HQWUH o natal e ano novo, quando estaria em fĂŠrias, num local aprazĂ­vel, no interior de Minas Gerais, com a condição de trabalho que a obra de um Mestre como o Rangel merece. Isso foi importante. $QLPDGR FRPHFHL D WDUHID $Ă&#x20AC;QDO 5DQJHO IRL XPD UHIHUrQFLD IXQGDPHQWDO na minha vida acadĂŞmica. Foi uma parte fundamental na minha Dissertação GH 0HVWUDGR &ULVH GRV $QRV XP HVWXGR VREUH RV GLDJQyVWLFRV 5DQJHO 6LPRQVHQ 6LQJHU H 7DYDUHV )($ 863 1HOD VDOWD j YLVWD D VXSHULRULGDGH LQWHOHFWXDO D VRĂ&#x20AC;VWLFDomR WHyULFD GR GLDJQyVWLFR UDQJHOLDQR YLV D YLV RV GHPDLV diagnĂłsticos nela tratados. Analisada por uma banca composta pelos Profs. Drs. AndrĂŠ Montoro Filho (orientador), JosĂŠ Roberto Mendonça de Barros e Luiz Carlos Bresser Pereira, foi aprovada com nota dez com Distinção. Hoje essas mençþes Mi QmR H[LVWHP PDLV DEROLUDP R ´FRP GLVWLQomRÂľ R ´FRP ORXYRUÂľ H R ´FRP ORXYRU H GLVWLQomRÂľ DEROLUDP D GLIHUHQFLDomR GH PpULWR Vy H[LVWH R DSURYDGR RX QmR aprovado. Uma mediocridade acadĂŞmica consentânea com a mediocridade

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

ConvergĂŞncias entre Ignacio Rangel e 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR uma anĂĄlise com base em LĂŞnin

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da fase monopólica do capitalismo. Basta mostrar destreza na aplicação de um modelo. Para um velho como eu, no entanto, aquelas coisas ainda têm importância, ainda estão na memória e Ignacio Mourão Rangel, portanto, ainda é uma referência fundamental, inclusive pela argúcia teórica e política, pela KRQHVWLGDGH H FRUDJHP LQWHOHFWXDO H SURÃ&#x20AC;VVLRQDO 2V DUHV GDV PRQWDQKDV PH Ã&#x20AC;]HUDP EHP -i DYDQoDGR QD WDUHID GH ´UHFRUWDUµ H ´FRODUµ FRPHFHL D Ã&#x20AC;FDU LQFRPRGDGR &RPHFHL D Ã&#x20AC;FDU LQVDWLVIHLWR FRP o resultado que estava obtendo. Comecei a conjecturar que o texto original estava PHOKRU GR TXH D ´PRGHUQL]DomRµ TXH HX HVWDYD WHQWDQGR SURPRYHU -XQWDQGR DV WHVHV GRV 0HVWUHV 5DQJHO 'HOÃ&#x20AC;P 1HWR H /HQLQ DR LQYpV GH VLPSOLÃ&#x20AC;FDU HX HVWDYD GLÃ&#x20AC;FXOWDQGR D FRPSUHHQVmR GR OHLWRU WRUQDQGR R PDLV iULGR SDUD RV QmR iniciados nos temas ali tratados. Não me parece conveniente que um texto em KRPHQDJHP Ã&#x20AC;TXH UHVWULWR D FRPSUHHQVmR GRV LQLFLDGRV GRV Mi ´FRQYHUWLGRVµ 1mR SDUWLOKR GR DXWLVPR GD DFDGHPLD VXSRVWDPHQWH PDLV VRÃ&#x20AC;VWLFDGD A tática original começou a me parecer mais didática: primeiro mostrar o FRQVHQVR DR TXDO 5DQJHO H 'HOÃ&#x20AC;P 1HWR H VH RSXVHUDP GHSRLV PRVWUDU DV FUtWLFDV deles ao consenso. Finalmente mostrar como essas críticas estavam de acordo FRP DV WHVHV GH /HQLQ 4XDQGR HVVD SHUFHSomR WRUQRX VH XPD FRQYLFomR UHVROYL GHVFDUWDU R ´UHFRUWD H FRODµ H HQYLDU R WH[WR RULJLQDO DFUHVFLGR GH XPD GHVWD

Introdução. Não estou em competição por número de publicações estimulada SHOD &DSHV SHOR HVSHWiFXOR ´GHERUGLDQRµ TXH WRPRX FRQWD GD DFDGHPLD (VWRX interessado apenas na compreensão dos alunos.

A pesquisa e o texto em que ela se consubstanciou e está aqui sendo apresentado é uma continuidade do esforço desenvolvido na minha Tese de Doutorado (Um estudo sobre Lenin e as defesas da reforma agrária no Brasil, )($ 863 HP TXH DQDOLVHL SDUWH GD OLWHUDWXUD GH KLVWyULD HFRQ{PLFD QR Brasil com base nos trabalhos de Lenin.

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O texto que se segue é fruto de uma pesquisa no estágio probatório do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) na Universidade de São Paulo (USP). Ele seria um dos quatro capítulos de uma futura Tese de Livre Docência, todos tendo como matriz teórica os trabalhos do Lenin. O impedimento ao meu acesso, como professor, ao curso de pós-graduação em economia fez FRP TXH HVVD 7HVH QmR H[LVWLVVH FRPR WDO H HVVH WH[WR Ã&#x20AC;FDVVH JXDUGDGR DWp agora. A única mudança aqui promovida foi no título. Antes era â&#x20AC;&#x153;Sobre as teses GH 'HOÃ&#x20AC;P 1HWWR H GH ,JQDFLR 5DQJHO UHODWLYDV DR GHVHQYROYLPHQWR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUDµ PDV DJRUD OHYD R WtWXOR GH ´&RQYHUJrQFLDV HQWUH ,JQDFLR 5DQJHO H 'HOÃ&#x20AC;P 1HWR XPD OHLWXUD FRP EDVH HP /HQLQµ

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$ VHJXQGD SDUWH PRVWUD TXH RV 0HVWUHV 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR H ,JQDFLR 5DQJHO se opuseram a esse discurso consensual, negando-o ponto por ponto. Eles negaram que a agricultura nĂŁo respondia aos preços do mercado, negaram que a oferta agrĂ­cola era inelĂĄstica. Eles negaram que a agricultura atrapalhava o desenvolvimento da indĂşstria. Eles negaram que faltasse ao paĂ­s uma revolução agrĂ­cola e/ou agrĂĄria. Eles negaram que a agricultura tivesse qualquer UHVSRQVDELOLGDGH SHOD FULVH HP TXH R SDtV SDVVRX QRV DQRV (OHV QHJDUDP que houvesse qualquer perspectiva estagnacionista para a economia brasileira.

Para os nĂŁo iniciados nessa literatura ĂŠ surpreendente essa convergĂŞncia GH RSLQL}HV HQWUH XP PDU[LVWD GH HVFRO 5DQJHO H R GLWR &]DU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR GD HFRQRPLD QD GLWDGXUD R GLWR PDHVWUR GR HQWmR FKDPDGR ´PLODJUH HFRQ{PLFRÂľ brasileiro. Mais surpreendente para esses nĂŁo iniciados ĂŠ ver que tais opiniĂľes obedecem a uma matriz teĂłrica em estreita concordância com a do Lenin. Sim, a ditadura começa com uma matriz econĂ´mica pequeno-burguesa (Roberto Campos) e sĂł depois se revela comprometida com a grande produção capitalista 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR $OJR LPSHQViYHO SDUD R SHTXHQR EXUJXrV LJXDOLWDULVWD UDGLFDO TXH se imagina marxista e leninista.

A terceira parte mostra, em primeiro lugar, que a convergĂŞncia entre DV SRVLo}HV GH 5DQJHO H GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR WHP VXD UDL] QD PDQHLUD FRPR HOHV entendem o relacionamento entre a cidade e o campo no desenvolvimento GR FDSLWDOLVPR 'R PHVPR PRGR TXH /HQLQ RV 0HVWUHV 5DQJHO H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR entendem que o movimento da transformação da economia se dĂĄ da cidade para o campo e nĂŁo do campo para a cidade. Ă&#x2030; a cidade que transforma o campo. Essa terceira parte, em segundo lugar, mostra que havia, entre Rangel e 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR XPD FRQYHUJrQFLD WiWLFD H XPD RSRVLomR HVWUDWpJLFD $ DFHQWXDomR GR GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR SDUD 5DQJHO HUD WiWLFD H SDUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR

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O texto estĂĄ dividido em trĂŞs partes. A primeira, curta, mostra o consenso entre notĂłrios autores de que a agricultura brasileira entravava o desenvolvimento do paĂ­s. Nomes famosos faziam parte dele. Note-se, no espectro polĂ­tico PDU[LVWD $OEHUWR 3DVVRV *XLPDUmHV 4XDWUR 6pFXORV GH /DWLI~QGLR 5X\ )DFy (Notas sobre Problema AgrĂĄrio) e MĂĄrio Alves (Dois Caminhos Para a Reforma AgrĂĄria). Note-se, no espectro teĂłrico estruturalista, Celso Furtado (Plano Trienal GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO &XULRVR REVHUYDU TXH R enfoque estruturalista estĂĄ presente atĂŠ no Programa de Ação EconĂ´mica do *RYHUQR 3$(* HODERUDGR SRU 5REHUWR &DPSRV $ DPSOLWXGH GR espectro polĂ­tico e os nomes famosos que faziam parte do consenso ao qual 5DQJHO H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR YmR VH RSRU UHVVDOWDP D LFRQRFODVWLD GHVVHV GRLV JUDQGHV mestres.

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HUD HVWUDWpJLFD 5DQJHO UHSUHVHQWDYD RV LQWHUHVVHV GR SUROHWDULDGR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWR representava os interesses da grande burguesia progressista. O consenso ao que eles se opunham representava o interesse da pequena burguesia. Um confronto que foi tĂŁo bem descrito por Lenin no embate contra os populistas russos e em GHIHVD GR OLYUH FDPELVWD 6NDOGLQH $Ă&#x20AC;QDO GL]LD /HQLQ Vy VH FRQVHJXH PXGDU XP sistema quando ele esgotou suas potencialidades e, sendo assim, defender os interesses da pequena burguesia era atrasar esse esgotamento e, portanto, a chegada da revolução socialista. A terceira parte, em terceiro lugar, sugere que a diferença entre Rangel e os demais notĂłrios marxistas tambĂŠm estĂĄ em que estes, ao que parece, subestimavam a capacidade do capitalismo para submeter formas sociais pretĂŠritas e/ou superestimavam a capacidade para, no Brasil, se WUDQVIRUPDU R GHVHQYROYLPHQWR GR FDPSR SDVVDQGR GD YLD ´SUXVVLDQDÂľ SDUD D YLD ´IDUPHUÂľ 8PD yEYLD FRQWUDGLomR FRHUHQWH FRP D PDWUL] SHTXHQR EXUJXHVD que se vĂŞ como marxista.

O encerramento do texto se då, propositalmente, de forma abrupta, com uma citação, sem complementos escritos por mim. A intenção de tal encerramento Ê deixar marcado para o leitor uma citação do Mestre Ignacio Mourão Rangel que sintetiza o que foi tratado.

Consenso: o campo entravava o desenvolvimento da economia brasileira

Este diagnĂłstico estava presente em diversos autores marxistas, dos quais o mais famoso, talvez, seja Alberto Passos GuimarĂŁes que, no texto clĂĄssico LQWLWXODGR ´4XDWUR VpFXORV GH ODWLI~QGLRÂľ DTXL UHIHULGR FRPR ´4XDWUR VpFXORVÂľ DĂ&#x20AC;UPDYD Em primeiro lugar, porque o sistema latifundiĂĄrio feudal-colonial estĂĄ constituĂ­do para exportar toda a sua produção e ao fazĂŞ-lo, por GHĂ&#x20AC;QLomR H[SRUWD WDPEpP SDUWH GD UHQGD H GRV OXFURV SURGX]LGRV cedendo-se aos trustes internacionais. Para que tal mecanismo de sucção funcione sem prejuĂ­zo da parte que cabe Ă classe latifundiĂĄria, esta transfere, para seus trabalhadores e para a população do paĂ­s

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$ SDUWLU GD GpFDGD GH FRPHoRX D JDQKDU FRUSR XP HQRUPH pessimismo quanto ao futuro da economia brasileira. O desempenho da agricultura era visto como tendo um papel fundamental na formação desse SHVVLPLVPR 6HJXQGR DV PDLV YDULDGDV FRUUHQWHV WHyULFDV SROtWLFDV R LQVXĂ&#x20AC;FLHQWH desenvolvimento da agricultura retardava o desenvolvimento da indĂşstria.

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O mesmo diagnĂłstico estava presente em outros autores marxistas, FRPR 5XL )DFy TXH QXP WH[WR LQWLWXODGR ´1RWDV VREUH R SUREOHPD DJUiULRÂľ DTXL UHIHULGR FRPR ´1RWDVÂľ DĂ&#x20AC;UPDYD A revolução agrĂĄria no Brasil de nossos dias ĂŠ um imperativo. Forças VRFLDLV GLYHUVDV WHQGHP D XQLU VH SDUD D GHUURFDGD Ă&#x20AC;QDO H UDGLFDO da hĂĄ muito ultrapassada estrutura agrĂĄria que herdamos do ImpĂŠrio e que a RepĂşblica Feudal-Burguesa timbrou em conservar.

Estas forças sĂŁo: a) as massas dos sem-terras e os proprietĂĄrios aparentes; b) os operĂĄrios das cidades vĂ­timas diretas de uma agricultura atrasada que entrava o desenvolvimento da indĂşstria e PDQWpP SUHoRV DUWLĂ&#x20AC;FLDOPHQWH HOHYDGRV SDUD JrQHURV HVVHQFLDLV de consumo; c) os industriais, interessados particularmente na elevação do poder aquisitivo de mais de 40 milhĂľes de brasileiros que vivem no campo e que nĂŁo podem comprar nĂŁo somente rĂĄdios, televisores, mĂĄquinas de costura, mas nem mesmo roupas e sapatos; d) os agricultores capitalistas, que reclamam terra barata SDUD FXOWLYDUÂľ )DFy 1RWDV S

e estava presente em autores como MĂĄrio Alves que, no texto intitulado â&#x20AC;&#x153;Dois FDPLQKRV SDUD D UHIRUPD DJUiULDÂľ DTXL UHIHULGR FRPR ´'RLVÂľ FDPLQKRV GHIHQGLD o desenvolvimento econĂ´mico do paĂ­s contribui para agravar, em escala considerĂĄvel, a contradição entre as forças produtivas e o monopĂłlio da propriedade da terra pelos latifundiĂĄrios. O crescimento da indĂşstria, dos serviços e da população urbana exige um aumento rĂĄpido da produção de alimentos e matĂŠrias-

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onde se situa, os ônus decorrentes desse processo de expoliação.

Em segundo lugar, porque o sistema latifundiårio feudal-colonial exige, como peça inseparåvel de seu mecanismo, a organização de uma rede de intermediårios-compradores e intermediårios-usuårios que atuam no sentido de facilitar a transferência da parte dos lucros especulativos para as mãos dos trustes internacionais, como no sentido de ainda mais reduzir a remuneração dos trabalhadores agrícolas ... E em terceiro lugar, porque todo esse aparelho prÊcapitalista de produção e distribuição, à medida que promove a evasão de parte da renda gerada para o exterior, descapitaliza o país e limita o desenvolvimento industrial; e, à medida que comprime o poder aquisitivo das massas rurais, limita a expansão do mercado LQWHUQR¾ *XLPDUmHV 4XDWUR VpFXORV S H

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primas, reclamando imperiosamente a exploração das terras dos latifúndios e a elevação da produtividade do trabalho agrícola.

(QTXDQWR QR SHUtRGR GH D R SURGXWR LQGXVWULDO FUHVFHX de 135% em termos reais, o produto agrícola aumentou de apenas 42%. A expansão da indústria impþe, paralelamente, a ampliação do mercado interno mediante a elevação do poder aquisitivo da SRSXODomR UXUDO¾ $OYHV 'RLV FDPLQKRV S

O diagnĂłstico da agricultura entravando o desenvolvimento da indĂşstria estava presente mesmo em autores nĂŁo marxistas, como Celso Furtado que, no ´3ODQR 7ULHQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO 6tQWHVH Âľ DTXL UHIHULGR FRPR ´3ODQR 7ULHQDOÂľ DĂ&#x20AC;UPRX â&#x20AC;&#x153;Desfalcado de parcela substancial do seu excedente de produção, que o coloca em contato com a economia de mercado, monetĂĄria, o camponĂŞs sem terras nĂŁo consegue elevar o seu padrĂŁo de vida e R VHX KRUL]RQWH FXOWXUDO QmR SRGH FRQWULEXLU VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYDPHQWH SDUD a expansĂŁo do mercado de produtos industriais, nem tampouco PHOKRUDU D HĂ&#x20AC;FLrQFLD GH VHX WUDEDOKR DWUDYpV GH LQYHVWLPHQWRV ou da adoção de tĂŠcnicas mais elaboradas de exploração da terra.

(VWD FRQGLomR GLĂ&#x20AC;FXOWD SRU RXWUR ODGR VHX DFHVVR jV IRQWHV GH FUpGLWR RĂ&#x20AC;FLDO jV RUJDQL]Do}HV GH DVVLVWrQFLD WpFQLFD H VXD SUySULD RUJDQL]DomR HP FRRSHUDWLYDV GH SURGXWRUHVÂľ )XUWDGR 3ODQR 7ULHQDO S

O quadro se completa pela precariedade das condiçþes do meio agrårio: uma elevada percentagem da população dependente da atividade agrícola; níveis de tecnologia e de mecanização bastante reduzidos; pequena årea cultivada por trabalhador ocupado; condiçþes de vida das mais precårias, no que se refere a habitaçþes, educação e nível sanitårio. Por isso mesmo, Ê reduzidíssima a produtividade per capita no meio rural brasileiro, bastando que se atente para a seguinte relação: no Brasil, um indivíduo ativo

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$Wp PHVPR RV TXH WRPDUDP R SRGHU HP WLQKDP R GLDJQyVWLFR GH TXH a agricultura entravava o desenvolvimento da indĂşstria e, consequentemente, do paĂ­s. Roberto Campos, num documento elaborado para explicar o relacionamento entre o Programa de Ação do Governo do Marechal Castelo Branco e as Reformas de Base do Governo JoĂŁo Goulart, intitulado â&#x20AC;&#x153;O programa de ação e as reformas GH EDVHÂľ DTXL UHIHULGR FRPR ´3$(* H DV UHIRUPDVÂľ HVWi HVFULWR

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Contra essa corrente predominante no cenĂĄrio nacional de entĂŁo, dois autores que se tornaram Ă­cones entre os economistas se levantaram: Ignacio 0RXUmR 5DQJHO GH H[WUDomR PDU[LVWD H $QW{QLR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR GH H[WUDomR QmR marxista. O esforço dispendido no estudo da obra desses autores, investigando os pontos de coincidĂŞncia e de divergĂŞncia, buscando uma explicação para eles, constitui o presente capĂ­tulo A crĂ­tica do consenso 2 FRQVHQVR ´SHVVLPLVWDÂľ TXDQWR DR IXWXUR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD SRGH ser sintetizado na seguinte maneira: em razĂŁo da ausĂŞncia de uma revolução/ modernização no campo, a agricultura crescia extensivamente, constituindo-se num setor que nĂŁo respondia aos preços, tinha uma oferta inelĂĄstica, retardava o crescimento da indĂşstria.

A estratĂŠgia de exposição, aqui adotada, serĂĄ a de começar por apresentar os argumentos que questionam a alegada falta de resposta, da agricultura, aos preços, contestar a existĂŞncia da citada inelasticidade de oferta agrĂ­cola. O passo seguinte serĂĄ o de apresentar os argumentos que contestam a proposição de que o crescimento da agricultura nĂŁo acompanhava as necessidades do FUHVFLPHQWR GD LQG~VWULD (VVHV GRLV WLSRV GH DUJXPHQWRV VmR VXĂ&#x20AC;FLHQWHV SDUD mostrar o equĂ­voco da proposição sobre a necessidade de uma revolução agrĂ­cola/agrĂĄria, mas os dois autores em tela apresentam outros argumentos contra essa proposição e eles serĂŁo aqui reproduzidos.

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na agricultura provĂŞ alimentos para cinco outros, enquanto que na França, CanadĂĄ e Estados Unidos, a mesma relação ĂŠ de um para dez, um para vinte e um para trinta, respectivamente. ... â&#x20AC;&#x153;O problema vem se agravando agudamente com a crescente industrialização do paĂ­s e com a concentração populacional nos grandes centros urbanos. Toda essa população, absorvida no trabalho urbano, cria exigĂŞncias cada vez maiores de suprimento de alimentos, demandando uma organização mais sistematizada de sua produção, transporte e distribuição. Em contraposição, o crescimento da produção industrial gera a necessidade de alargamento do mercado consumidor, ou seja, a incorporação de novas ĂĄreas da população no consumo de produtos industriais, que se pode obter pela elevação dos padrĂľes econĂ´micos da população rural, facultando-lhe poder aquisitivo para acesso aos produtos manufaturados (PAEG e as reformas, pp. 124 e 125).

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6H DV WHVHV GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR H GH 5DQJHO HVWDYDP FRUUHWDV FRPR H[SOLFDU D JUDYH FULVH SHOD TXDO D HFRQRPLD EUDVLOHLUD SDVVRX HP PHDGRV GRV DQRV " Os diagnĂłsticos desses autores serĂŁo, entĂŁo, apresentados na seção seguinte.

O capítulo serå concluído com uma seção mostrando as perspectivas que esses autores vislumbravam para a economia brasileira.

A falta de resposta aos preços? $QW{QLR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR HP RXWXEUR GH QXP WH[WR DSUHVHQWDGR QR SeminĂĄrio de Economia Brasileira realizado na FEA/USP, intitulado a â&#x20AC;&#x153;Agricultura QR 3URJUDPD GH $omR (FRQ{PLFD GR *RYHUQR ² Âľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´$JULFXOWXUD QR 3$(*Âľ FULWLFD D XWLOL]DomR GD GLIHUHQoD QR SHUtRGR HQWUH DV WD[DV GH YDULDomR QRV SUHoRV SDJRV SHOR FRQVXPLGRU Ă&#x20AC;QDO (27,8% a.a.) e recebidos pelo produtor rural (24,5% a.a.) como indicadora do atraso relativo da agricultura.

Uma contestação, de ordem puramente estatĂ­stica, dizia que essa GLIHUHQoD GH WD[D UHĂ HWLD EDVLFDPHQWH R UHVXOWDGR GH WUrV DQRV HVSHFtĂ&#x20AC;FRV D

TXDQGR RV SUHoRV QR FXVWR GD DOLPHQWDomR QD *XDQDEDUD FUHVFHX FRQWUD QRV SUHoRV DR SURGXWRU E TXDQGR D UHODomR IRL GH FRQWUD H F TXDQGR D UHODomR IRL GH FRQWUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR $JULFXOWXUD QR 3$(* SS H

Uma contestação, de ordem econômica, dizia que essa diferença podia UHà HWLU VLPSOHVPHQWH XP DYDQoR GR SURFHVVR GH WUDQVIRUPDomR LQGXVWULDOL]DomR da produção agrícola:

,JQDFLR 5DQJHO QR OLYUR ´$ LQà DomR EUDVLOHLUD¾ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´,Qà DomR¾ FRQWHVWD D WHVH GD LQHODVWLFLGDGH GH RIHUWD DJUtFROD HQIDWL]DQGR que os estruturalistas ignoravam um problema fundamental, o da estava na existência de um cartel comercializador de produtos agrícolas. O sucesso desse cartel só era possível devido à existência de grande elasticidade de oferta e baixa elasticidade de demanda:

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A prova em si mesmo ĂŠ falha quando se sabe que nos Ăşltimos dez anos houve uma verdadeira revolução na comercialização dos produtos agrĂ­colas e que quase todos eles sĂŁo fornecidos aos FRQVXPLGRUHV FRP DOJXP JUiX GH HODERUDomR LQGXVWULDO 'HOĂ&#x20AC;P Netto, Agricultura no PAEG, p. 285).

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Ao estudarem a inelasticidade da oferta de produtos agrĂ­colas, os estruturalistas tomaram a nuvem por Juno. Concretamente, o que hĂĄ ĂŠ que, em numerosos casos, a agricultura nĂŁo reage Ă elevação dos preços ocorrida no QtYHO GR FRQVXPLGRU Ă&#x20AC;QDO, por um aumento GD SURGXomR 2UD LVVR QmR VLJQLĂ&#x20AC;FD LQHODVWLFLGDGH GD RIHUWD agrĂ­cola, mas, simplesmente, que a comercialização dos produtos em causa ĂŠ feita atravĂŠs de um oligopsĂ´nio-oligopĂłlio, que opera como se monopsĂ´nio-monopĂłlio fosse, e que intercepta, no nĂ­vel do LQWHUPHGLiULR R LQFUHPHQWR GH SUHoRV SDJRV SHOR FRQVXPLGRU Ă&#x20AC;QDO impedindo que ĂŞste chegue ao produtor. Trata-se de uma anomalia no mecanismo de formação de preços e nĂŁo de inelasticidade da oferta agrĂ­cola. Ao contrĂĄrio, para que ĂŞsse mecanismo funcione, ĂŠ necessĂĄrio que a oferta agrĂ­cola seja, nĂŁo sòmente elĂĄstica ao preço â&#x20AC;&#x201C; entenda-se, ao preço para o produtor agrĂ­cola â&#x20AC;&#x201C; mas muito elĂĄstica. O aparelho comercializador oligopsonista-oligopolista nĂŁo poderia, de modo algum, operar, nĂŁo fora contar com uma virtual rigidez da demanda de gĂŞneros agrĂ­colas, especialmente DOLPHQWtFLRV H XPD JUDQGH HODVWLFLGDGH GD RIHUWD DJUtFRODÂľ 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

Em suma, a diferença entre os preços pagos pelo consumidor e recebidos SHOR SURGXWRU HUD H[SOLFDGD VHJXQGR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR SHOR DXPHQWR GR JUDX GH HODERUDomR GR SURGXWR DJUtFROD TXH HVWDYD FKHJDQGR DR PHUFDGR Ă&#x20AC;QDO H VHJXQGR Rangel, pela interferĂŞncia do cartel de comercialização dos produtos agrĂ­colas.

Agricultura retarda o crescimento da indĂşstria?

'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QR Mi FLWDGR ´$JULFXOWXUD QR 3$(*Âľ TXHVWLRQD R UHFXUVR ao argumento da diferença de taxas de crescimento setorial para explicar o caso brasileiro pois o prĂłprio PAEG reconhecia que â&#x20AC;&#x153;DV GLIHUHQoDV QRV UtWPRV GH H[SDQVmR GR VHWRU DJUtFROD H GR VHWRU LQGXVWULDO QmR GHYHP VHU HQWHQGLGDV FRPR LQGLFDomR GH XPD DJULFXOWXUD WHQGHQWH SDUD R DWUDVRÂľ S " $ UHIHULGD diferença de taxas de crescimento setorial, alĂŠm do mais, nĂŁo suportava a tese

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Os estruturalistas explicaram a elevação autĂ´noma dos preços pela existĂŞncia de certos pontos de estrangulamento na economia, notadamente pela LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH FDSDFLGDGH SDUD LPSRUWDU e pela inelasticidade da oferta do setor agrĂ­cola. Noutros termos, o problema estaria na estrutura da oferta do sistema econĂ´mico â&#x20AC;&#x201C; donde o nome da escola â&#x20AC;&#x201C; ou para usar a expressĂŁo dos economistas marxistas, na composição natural do produto social (Rangel, ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

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de atraso da agricultura pois correspondia à diferença entre as elasticidades renda da demanda por cada um desses setores: 7RPHPRV SRU H[HPSOR R TXLQT rQLR RQGH R VHWRU agrícola se expandiu 5% ao ano e o setor industrial, 12,5% ao ano.

Indicam essas taxas uma disparidade tĂŁo surpreendente para MXVWLĂ&#x20AC;FDU D SULPHLUD SURSRVLomR" e FODUR TXH QmR (P FRQGLo}HV GH â&#x20AC;&#x2DC;crescimento harmĂ´nicoâ&#x20AC;&#x2122;, as taxas deveriam estar entre si como estĂŁo as elasticidades-renda das demandas de produtos agrĂ­colas e industriais. Ora, a relação entre as taxas ĂŠ de 1:2,5. Segundo o TXH VH FRQKHFH VREUH RV FRHĂ&#x20AC;FLHQWHV GH HODVWLFLGDGHV QR %UDVLO ĂŠ quase certo que eles estĂŁo entre si em proporção parecida com essa. De fato, as elasticidades-renda da demanda de produtos agrĂ­colas da ordem de 0,5 (citada no Programa) e a demanda de SURGXWRV LQGXVWULDLV p FHUWDPHQWH PDLRU GR TXH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR Agricultura no PAEG, pp. 282 e 283).

5DQJHO QXP WH[WR SXEOLFDGR HP LQWLWXODGR ´,QGXVWULDOL]DomR H DJULFXOWXUD¾ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´,QGXVWULDOL]DomR¾ DUJXPHQWD que, pela natureza de cada um desses setores, o efeito multiplicador Ê maior na LQG~VWULD GR TXH QD DJULFXOWXUD R TXH ´FRHWHULV SDULEXV¾ UHVXOWD HP WD[DV GH crescimento maiores na indústria do que agricultura:

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(...) podemos conceber a industrialização como o conjunto de transformaçþes tecnolĂłgicas, econĂ´micas e jurĂ­dicas por que passa a economia de um paĂ­s, no esfĂ´rço para transferir essa produção industrial, do interior da fazenda agrĂ­cola, para estabelecimentos especiais ou fĂĄbricas, com o resultado de multiplicar muitas vĂŞzes a produção que se pode obter de cada hora de trabalho. NĂŁo se trata, pois de roubar tempo Ă s atividades pròpriamente agrĂ­colas, mas Ă s atividades nĂŁo agrĂ­colas da agricultura. ... AlĂŠm disso, para que a produção se possa fazer nas novas condiçþes (com maior produtividade agrĂ­cola), urge criar serviços especiais, como o transporte, jĂĄ referido, construir cidades para alojar a população deslocada (do campo para a cidade), dotĂĄ-la de facilidades dispensĂĄveis nas condiçþes de vida rural, mas indispensĂĄveis nas condiçþes de vida urbana. Tudo isso representa uma formidĂĄvel LPRELOL]DomR GH UHFXUVRV $ SURGXomR GRV EHQV TXH FRUSRULĂ&#x20AC;FDP ĂŞsses recursos ĂŠ de natureza essencialmente industrial, nĂŁo agrĂ­cola, e isso faz com que a produção nĂŁo agrĂ­cola tenda a crescer muito mais rĂ pidamente do que a produção agrĂ­cola, durante todo o processo de industrialização (Rangel, Industrialização, pp. 248 e

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Falta de uma revolução agrícola/agråria?

'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QXP 6HPLQiULR QD )($ 863 HP QRYHPEUR GH FRQVXEVWDQFLDGR QR WH[WR ´5HIRUPD DJUiULD R QRYR GLDJQyVWLFRÂľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´1RYR GLDJQyVWLFRÂľ FRQWHVWD D QHFHVVLGDGH GH XP FKRTXH exĂłgeno no campo, para incentivar o desenvolvimento da agricultura brasileira: (...) o Brasil nĂŁo precisava de nenhuma revolução agrĂ­cola, uma vez que o setor primĂĄrio desde o inĂ­cio do processo liberou VXĂ&#x20AC;FLHQWH PmR GH REUD SDUD VHU DEVRUYLGD SHOR VHWRU LQGXVWULDO H foi um instrumento dĂşctil na transferĂŞncia de recursos para o setor secundĂĄrio e terciĂĄrio. Em nenhum momento do desenvolvimento econĂ´mico brasileiro, pode-se reconhecer forças inibidoras poderosas derivadas do setor agrĂ­cola. Com tal passividade e respondendo com relativa rapidez aos estĂ­mulos externos (tanto do VHWRU XUEDQR FRPR GR PXQGR H[WHULRU SRUTXH KDYHULD GH YHULĂ&#x20AC;FDU VH XPD UHYROXomR DJUtFROD" 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR SS H

ApĂłs lembrar que, na ausĂŞncia de pesquisas genĂŠticas mais intensas e de produção de sementes selecionadas mais intensas, em razĂŁo da ausĂŞncia de Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR SDUD D HOHYDomR GR FDSLWDO GH JLUR GDt GHFRUUHQWH H OHPEUDU TXH nem sempre o ganho de produtividade obtido com adubos e inseticidas ĂŠ maior TXH R REWLGR FRP D SURGXomR HP PHOKRUHV WHUUDV QD IURQWHLUD DJUtFROD 'HOĂ&#x20AC;P Netto apresenta o que considera o principal fator explicativo da racionalidade privada do crescimento extensivo da agricultura brasileira: sendo o fator terra relativamente abundante, a forma mais econĂ´mica de aumentar a produção para o empresĂĄrio privado ĂŠ combinar terra H KRPHP GHQWUR GH FRHĂ&#x20AC;FLHQWHV WpFQLFRV WUDGLFLRQDLV DPSOLDQGR D iUHD FXOWLYDGD H QmR LQWHQVLĂ&#x20AC;FDQGR R FXOWLYR VREUH XPD PHVPD iUHD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR SS H

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Em suma, a maior velocidade de crescimento da indĂşstria, vis a vis a DJULFXOWXUD HUD H[SOLFDGD SRU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR FRPR UHVXOWDGR GD GLIHUHQoD QDV elasticidades renda de cada setor e, por Rangel, como resultado da diferença entre o multiplicador dentro de cada setor.

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2 FUHVFLPHQWR H[WHQVLYR GD DJULFXOWXUD EUDVLOHLUD SDUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QmR tinha explicaçþes apenas na racionalidade privada. No jĂĄ citado â&#x20AC;&#x153;Agricultura no 3$(*Âľ D HVFDVVH] GH FDSLWDO H D DEXQGkQFLD GH PmR GH REUD MXVWLĂ&#x20AC;FDYDP WDO WLSR de crescimento: H[LVWH XPD UHODomR OLQHDU SUDWLFDPHQWH Ă&#x20AC;[D HQWUH D iUHD GH FXOWXUD H R Q~PHUR GH WUDEDOKDGRUHV ,VVR VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH DXPHQWDQGR D produção pela extensĂŁo da ĂĄrea, a agricultura aumenta o emprego quase na mesma proporção, absorvendo o excedente de mĂŁoGH REUD TXH QmR SRGH VHU XWLOL]DGR QR VHWRU LQGXVWULDO 4XH LVVR ĂŠ conveniente para o paĂ­s ĂŠ evidente, quando se considera que a produtividade marginal do capital ĂŠ mais elevada no setor industrial do que no setor agrĂ­cola e quando se lembra que neste setor existe mais possibilidade de aplicação de tĂŠcnicas poupadoras de capital 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR $JULFXOWXUD QR 3$(* S

Uma unidade de capital que possa ser utilizada alternativamente na agricultura ou na indĂşstria, deve ser aplicada no segundo setor. De fato, utilizando o capital no setor industrial criamos emprego urbano e aumentamos a demanda de produtos agrĂ­colas, sem prejudicar em nada a produção, porque pode-se supor que a produtividade marginal do trabalhador (ainda que nĂŁo a produtividade marginal do trabalho) seja nula. Utilizando essa unidade de capital no setor agrĂ­cola temos que se libera mĂŁo-de-obra (que nĂŁo encontra emprego urbano), mas nĂŁo se aumenta a produção global: substituiVH PmR GH REUD SRU FDSLWDO 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR $JULFXOWXUD QR 3$(* S

5DQJHO QR Mi UHIHULGR ´,Qà DomR¾ UHJLVWUD TXH R %UDVLO DYDQoRX SHOD industrialização sem ter necessitado reformar, previamente, as relaçþes sociais no campo: O Brasil empreendeu sua industrialização, sem previamente remodelar as relaçþes de produção na agricultura. Daí resulta que, acima das contradiçþes internas do seu setor capitalista (entre o capital e o trabalho) e do seu setor feudal (entre o latifúndio feudal e a servidão da gleba), paire a contradição entre o seu lado 173

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4XDQGR FUHVFH HP H[WHQVmR SRUWDQWR R VHWRU DJUtFROD SHUPLWH nĂŁo apenas que se maximize a produtividade marginal do capital, mas tambĂŠm a taxa de utilização de mĂŁo de obra, dois resultados altamente desejĂĄveis em qualquer caminho de expansĂŁo para o GHVHQYROYLPHQWR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR $JULFXOWXUD QR 3$(* S

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Com efeito, o pacto fundamental de poder estabelecido em FRQVHTXrQFLD GD 5HYROXomR GH FRQVDJUDYD D DOLDQoD HQWUH R latifĂşndio saĂ­do da Abolição da escravatura e da I repĂşblica, com o capital industrial nascente, surgido por um efeito de diferenciação do antigo capital comercia. Essa coalizĂŁo de classes, que preside DRV QRVVRV GHVWLQRV GHVGH HQWmR WLQKD VXD MXVWLĂ&#x20AC;FDWLYD KLVWyULFD H econĂ´mica no fato de que a criação do capital industrial, nos quadros de um esfĂ´rço de substituição de importaçþes, oferecia condiçþes propĂ­cias para uma ampla formação de capital, relativamente independente da expansĂŁo do consumo global e do preço da mĂŁode-obra. Noutros tĂŞrmos, havia condiçþes para a industrialização, sem prĂŠvia mudança na estrutura agrĂĄria â&#x20AC;&#x201C; circunstância esta que situamos na origem de tĂ´da a nossa presente problemĂĄtica HFRQ{PLFR VRFLDO 5DQJHO ,QĂ DomR SS H

$ DXVrQFLD GHVVD ´UHYROXomRÂľ QmR KDYLD LPSHGLGR RX UHWDUGDGR R desenvolvimento, apenas moldado-o numa maneira peculiar. O caminho do desenvolvimento do capitalismo, no campo, nĂŁo fora o de assegurar as condiçþes para o surgimento de uma policultura mercantil, capaz de assegurar uma ocupação estĂĄvel do solo. No jargĂŁo moderno, o problema estava em que o desenvolvimento do capitalismo, no campo brasileiro, nĂŁo fora de acordo com R PRGHOR FRQKHFLGR FRPR YLD ´IDUPHUÂľ RX YLD QRUWH DPHULFDQD H VLP GH DFRUGR FRP R PRGHOR FRQKHFLGR FRPR YLD ´SUXVVLDQDÂľ com a penetração do capitalismo no campo â&#x20AC;&#x201C; atravĂŠs da conversĂŁo direta do latifĂşndio feudal em latifĂşndio capitalista â&#x20AC;&#x201C; desmantelam-se as bases da policultura feudal (nos quadros da ocupação estĂĄvel da terra caracterĂ­stica da servidĂŁo da gleba, sob tĂ´das as suas formas) sem o aparecimento de condiçþes para uma policultura mercantil (nos quadros da pequena propriedade independente, capaz de assegurar, tambĂŠm, a ocupação estĂĄvel GR VROR 5DQJHO ,QĂ DomR S

Crise dos anos 1960 2 PDX GHVHPSHQKR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD QR SHUtRGR SDUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QDGD WLQKD D KDYHU FRP RV DOHJDGRV HQWUDYHV DR GHVHQYROYLPHQWR

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moderno, isto ĂŠ, capitalista, e o seu lado arcaico, isto ĂŠ, feudal 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

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do capitalismo que teriam suas origens no atraso da agricultura. O desempenho medĂ­ocre da economia brasileira era resultado da polĂ­tica econĂ´mica adotada.

Numa apostilha de sua autoria, elaborada para a cadeira XXV Economia IV, no curso de economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de SĂŁo Paulo (FEA/USP), aqui referida como Agricultura no PAEG, 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR DĂ&#x20AC;UPRX TXH ´D HVWUDWpJLD EiVLFD GH FRPEDWH j LQĂ DomR SRVWD HP SUiWLFD QR SHUtRGR FRQVLVWLX HP UHGX]LU D GHPDQGD JOREDO GH EHQV H VHUYLoRV D Ă&#x20AC;P GH HOLPLQDU R TXH H[FHGHVVH j RIHUWD GH SOHQR HPSUHJRÂľ S

mas essa estratĂŠgia, ao ser implementada, â&#x20AC;&#x153;SDUHFH WHU SURYRFDGR XPD UHGXomR GH GHPDQGD VXSHULRU j GHVHMDGD SHOR PHQRV HP IDVHV ORFDOL]DGDV GD H[HFXomR GD SROtWLFD EHP FRPR DOJXPDV HOHYDo}HV GH FXVWRV H R DJUDYDPHQWR GD OLTXLGH] TXH DWXDUDP VREUH D RIHUWD JOREDOÂľ S $ FULVH HQWmR GHFRUUHULD GH TXH ´a H[LVWrQFLD GH WHQV}HV GH FXVWRV DOLDGDV D XP UtJLGR FRQWUROH GH GHPDQGD WHQGH D SURYRFDU UHGXo}HV QD SURGXomR H QR HPSUHJR VHP TXH R QtYHO GH SUHoRV FHVVH GH DXPHQWDUÂľ S

5DQJHO QR Mi UHIHULGR ´,QĂ DomRÂľ DĂ&#x20AC;UPDYD TXH R PDX GHVHPSHQKR da economia brasileira era resultado do superinvestimento na indĂşstria, generalização da capacidade ociosa na indĂşstria. Um resultado temporĂĄrio, TXH SHUPDQHFHULD DWp TXH XP QRYR VHWRU ´FDUUR FKHIHÂľ GR FUHVFLPHQWR IRVVH preparado institucionalmente para receber os investimentos:

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Com a revelação de capacidade ociosa em quase todos os setores jå institucionalmente preparados para receber investimentos, eis que o problema ressurge. As medidas estruturadas em tôrno da Instrução 204 da SUMOC prepararam mais algumas oportunidades de inversão no campo da iniciativa privada cuja efetivação, juntamente com a criação do enorme capital de giro necessårio à operação das indústrias recÊm-criadas, produtoras de bens duråveis, tanto de consumo, como de investimento, absorveu momentâneamente os crescentes recursos disponíveis, Mas era evidente desde havia algum tempo, que êsse <<estoque>> de oportunidades de inversão caminhava para o esgotamento e que, portanto, a sociedade brasileira seria confrontada com um período crítico, que levantaria numerosos problemas, alguns maduros para a solução, e outros não. O primeiro desses problemas são os que se referem à preparação de nôvo grupo de oportunidades de inversão, graças às quais a taxa de formação de capital deve voltar a elevarse, ao passo que os segundos são os que pþem em causa o próprio esquema fundamental entre cujos marcos se vem desenvolvendo a VRFLHGDGH EUDVLOHLUD 5DQJHO ,Qà DomR S JULIR QR RULJLQDO

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'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QXPD 0HVD 5HGRQGD SDWURFLQDGD SHOR $GYHUWLVLQJ &RXQFLO Inc. e pela Fundação GetĂşlio Vargas, aqui referido como Advertisinga Council )*9 5- HP DJRVWR GH QR 5LR GH -DQHLUR DĂ&#x20AC;UPRX TXH R WDPDQKR GR mercado e a expansĂŁo da infra-estrutura econĂ´mica permitiam a realização de investimentos com elevada relação capital-produto e, consequentemente, nĂŁo havia qualquer perspectiva estagnacionista para a economia brasileira: Atualmente a economia brasileira apresenta-se jĂĄ com uma HVWUXWXUD EDVWDQWH FRPSOH[D H GLYHUVLĂ&#x20AC;FDGD 2 PHUFDGR LQWHUQR p VXĂ&#x20AC;FLHQWHPHQWH DPSOR H FDSD] GH VXSRUWDU H[HWQVRV VHWRUHV industriais quer produtores de bens de consumo, quer produtores de bens de produção. As dimensĂľes dos projetos foram extremamente ampliadas e a possibilidade de produzir internamente os bens anteriormente importados apresenta-se, agora, com grande plenitude. Mais ainda, existe uma infra-estrutura em forte expansĂŁo, FDSD] GH SHUPLWLU D UHDOL]DomR GRV LQYHVWLPHQWRV 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR Advertising Council / FGV-RJ, p. 22)

1XP RXWUR WH[WR FRPHQWDQGR D SROtWLFD HFRQ{PLFD H Ă&#x20AC;QDQFHLUD GR JRYHUQR QR ELrQLR DTXL UHIHULGR FRPR 'HOĂ&#x20AC;P PLQLVWUR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR volta a salientar as perspectivas otimistas para a economia brasileira. O tamanho do mercado interno comportava vultosos investimentos, gerando economias de escala para permitir o acesso da produção domĂŠstica ao mercado internacional que, por sua vez, expandia o prĂłprio mercado interno e viabilizava novos e vultosos investimentos: Um paĂ­s com as dimensĂľes do Brasil, com um elevado mercado de consumo gerado por um nĂ­vel de renda bastante elevado em determinadas ĂĄreas, e por uma população jĂĄ bastante grande, JDUDQWH GLPHQV}HV GH PHUFDGR VXĂ&#x20AC;FLHQWHPHQWH DPSODV SDUD que extensos setores industriais possam instalar-se produzindo a custos competitivos ... o Brasil possui condiçþes necessĂĄrias para um desenvolvimento auto-sustentĂĄvel, com base na ampliação do seu mercado interno. Mais ainda, a expansĂŁo do mercado interno cria condiçþes favorĂĄveis de competição no mercado internacional, mercado esse que poderĂĄ constituir, em futuro prĂłximo, nova fonte de dinamismo do desenvolvimento. Por outro lado, ĂŠ evidente que a ampliação do mercado externo ĂŠ condição bĂĄsica para a prĂłpria DPSOLDomR GR PHUFDGR LQWHUQR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 'HOĂ&#x20AC;P 0LQLVWUR S

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Perspectivas para a economia brasileira

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5DQJHO QR Mi UHIHULGR ,QĂ DomR FULWLFDQGR DV SURSRVWDV GHPDJyJLFDV RX utĂłpicas, de reforma agrĂĄria, lembrava as potencialidades de crescimento da economia brasileira: Esse estado de coisas somente esgotarĂĄ suas virtualidades ² OHYDQGR j GHQ~QFLD GR SDFWR GH SRGHU GH ² TXDQGR tambĂŠm se houverem esgotado as condiçþes para a expansĂŁo do investimento, isto ĂŠ, para a absorção da crescente massa de mais valia que o aumento da produtividade do trabalho, nĂŁo DFRPSDQKDGR GH HOHYDomR VXĂ&#x20AC;FLHQWH GR VDOiULR YDL VXSULQGR 2UD ninguĂŠm pretenderĂĄ que a economia brasileira, dados os seus presente nĂ­veis e dinamismo da renda e da demanda global, jĂĄ esgotou todas as suas oportunidades de investimento (Rangel, ,QĂ DomR S JULIR QR RULJLQDO

Ora, conservado o atual pacto fundamental de poder que ĂŠ a essĂŞncia do Estado brasileiro, ĂŠ possĂ­vel, como o demonstraremos, DVVHJXUDU D SUHSDUDomR GDV FRQGLo}HV HFRQ{PLFDV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV polĂ­ticas e jurĂ­dicas para a efetivação de nova e ampla demanda de capital capaz de absorver parte decisiva da mais valia disponĂ­vel ou em perspectiva. Consequentemente, ĂŠ isso o que estĂĄ na ordem natural das coisas, e ĂŠ isso o que nos deve ocupar.

Fora daĂ­ caĂ­mos em pleno reino da utopia e, julgando servir aos interesses da sociedade e das massas trabalhadoras brasileiras, apenas os estaremos desservindo, desunindo e impelindo a Nação SRU SLVWDV IDOVDV TXH VRPHQWH SRGHP EHQHĂ&#x20AC;FLDU DRV LQLPLJRV GR VHX GHVHQYROYLPHQWR H GD VXD VREHUDQLD 5DQJHO ,QĂ DomR S grifo no original)

9LPRV j OX] GR TXH Ă&#x20AC;FRX GLWR QRV FDStWXORV DQWHULRUHV TXH D LQĂ DomR brasileira corresponde a um mecanismo de defesa do sistema econĂ´mico, contra a depressĂŁo econĂ´mica, agravando-se sempre que esta nos ameaça, quando se esgotam as oportunidades de inversĂŁo suscetĂ­veis de utilização. Vimos, tambĂŠm, que se trata de um arranjo extremamente feliz, visto como os inconvenientes da LQĂ DomR ² JURVVHLUDPHQWH H[DJHUDGRV DOLiV HP QRVVD OLWHUDWXUD econĂ´mica â&#x20AC;&#x201C; sĂŁo incomensurĂ velmente menores do que as devastaçþes que costumam acompanhar a depressĂŁo econĂ´mica.

Finalmente, considerando que a escassez de oportunidades de 177

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Haviam inúmeros campos virgens para serem explorados pelos investimentos, faltando apenas preparå-los institucionalmente. O fantasma da estagnação não rondava a economia brasileira:

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5HĂ H[}HV VREUH DV WHVHV GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR H GH 5DQJHO $ VHomR DQWHULRU DSUHVHQWRX DV LGHLDV GH 5DQJHO H GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR FULWLFDQGR R ´FRQVHQVRÂľ VREUH R GLDJQyVWLFR H DV SHUVSHFWLYDV SDUD D HFRQRPLD EUDVLOHLUD QRV DQRV H $ SUHVHQWH VHomR DSUHVHQWDUi R UHVXOWDGR da investigação sobra a raiz das coincidĂŞncias e das divergĂŞncias entre esses autores.

Relação campo-cidade no processo de desenvolvimento Um ponto central na discussão da relação cidade-campo no processo de desenvolvimento Ê a direção da causação: se ela vem do campo para a cidade ou vem da cidade para o campo.

1XP WH[WR LQWLWXODGR ´2 &DSLWDOLVPR QD $JULFXOWXUD 2 /LYUR GH .DXWVN\ H R $UWLJR GR 6HQKRU %XOJiNRYÂľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´/LYUR GH .DXWVN\Âľ /rQLQ DĂ&#x20AC;UPD TXH .DXWVN\ GHVFUHYHX DFHUWDGDPHQWH D UHYROXomR QD agricultura, promovida pelo capitalismo: Este capĂ­tulo nos oferece um esboço extraordinariamente claro, conciso e cabal da gigantesca revolução levada a cabo na agricultura pelo capitalismo, ao converter o rotineiro ofĂ­cio de camponeses humilhados pela misĂŠria e esmagados pela ignorância em aplicação FLHQWtĂ&#x20AC;FD GD DJURQRPLD DR LQWHUURPSHU R PDUDVPR VHFXODU GD agricultura e ao imprimir (e continuar imprimindo) um impulso ao rĂĄpido desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social. O sistema de trĂŞs campos foi substituĂ­do pela rotação das culturas, melhoraram a criação de gado e o trabalho da terra, aumentaram as colheitas e tomou grande desenvolvimento a especialização da agricultura, a divisĂŁo do trabalho entre as mĂşltiplas exploraçþes.

A uniformidade prĂŠ-capitalista foi substituĂ­da por uma diversidade cada vez maior, acompanhada pelo progresso tĂŠcnico de todos

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inversĂŁo tende a ser temporĂĄria, aguardando apenas que se tomem as medidas destinadas a preparar novos campos virgens ou pouco explorados para investimentos, sĂŁo escassas as possibilidades de TXH D LQĂ DomR VH WRUQH JDORSDQWH (OD WHQGHUi HVSRQWkQHDPHQWH D regredir, tĂŁo prontamente quanto preparemos ĂŞsses novos campos de inversĂŁo â&#x20AC;&#x201C; assunto que trataremos no prĂłximo capĂ­tulo (...)

5DQJHO ,QĂ DomR S

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os ramos da agricultura. Iniciou-se e se desenvolveu rapidamente a mecanização da agricultura, a aplicação do vapor; começa-se a utilizar a eletricidade, que na opiniĂŁo dos especialistas virĂĄ a desempenhar um papel mais importante que o vapor neste setor da produção. Desenvolveram-se a construção de caminhos de acesso, os trabalhos de melhoramento do solo e o emprego de fertilizantes HP FRQVRQkQFLD FRP RV GDGRV SURSRUFLRQDGRV SHOD Ă&#x20AC;VLRORJLD vegetal; começou-se a aplicar a bacteriologia Ă agricultura (LĂŞnin, /LYUR GH .DXWVN\ SS H

O ponto relevante para o presente Ê que o motor dessa revolução, promovida pelo capitalismo, na agricultura, Ê a concorrência, que aprofunda a divisão social do trabalho, levando à especialização e ao crescimento das cidades, expandindo a demanda para a produção agrícola: .DXWVN\ DVVLQDOD FRP H[DWLGmR R QH[R TXH OLJD HVWD UHYROXomR ao crescimento do mercado (em particular ao crescimento das cidades), à subordinação da agricultura à concorrência que impôs a transformação da agricultura e sua especialização (Lênin, Livro de .DXWVN\ S

4XDQWR DR GHVHQYROYLPHQWR GD DJULFXOWXUD PHUFDQWLO HOH nĂŁo segue, de forma alguma, a via â&#x20AC;&#x2DC;simplesâ&#x20AC;&#x2122; imaginada ou suposta pelos economistas burgueses, e que consistiria no crescimento da produção dos mesmos produtos. NĂŁo. O desenvolvimento da agricultura mercantil consiste, com maior frequĂŞncia, na passagem de uma determinada produção Ă outra. A passagem da produção do feno e dos cereais Ă dos legumes insere-se precisamente nestas transformaçþes em FXUVR /rQLQ $JULFXOWXUD QRV (8$ S

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O tema da transformação do campo promovida pela cidade tambĂŠm estĂĄ presente num texto escrito sobre o desenvolvimento do capitalismo na agricultura norte-americana, intitulado â&#x20AC;&#x153;Capitalismo e agricultura nos Estados unidos da AmĂŠrica: novos dados sobre as leis de desenvolvimento do capitalismo QD DJULFXOWXUDÂľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´$JULFXOWXUD QRV (8$Âľ 1HVVH texto LĂŞnin chama a atenção que â&#x20AC;&#x153;R GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR QR FDPSR FRQVLVWH DFLPD GH WXGR QD SDVVDJHP GD DJULFXOWXUD QDWXUDO j DJULFXOWXUD mercantilÂľ S H TXH R GHVHQYROYLPHQWR GD DJULFXOWXUD PHUFDQWLO QmR FRQVLVWH no crescimento da produção dos mesmos produtos e sim numa alteração na composição da produção:

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Em todos os países capitalistas o desenvolvimento das cidades, fåbricas, cidades industriais, terminais ferroviårios, portos etc., provoca uma demanda crescente de produtos deste gênero (legumes), faz subir seus preços, aumenta o número de empresas agrícolas que os produzem para a venda (Lênin, Agricultura nos EUA, S

Na introdução a este capítulo foram expostas teses endossadas por autores neoclåssicos (PAEG), estruturalistas (Celso Furtado) e marxistas $OEHUWR 3DVVRV *XLPDUmHV 0iULR $OYHV H 5X\ )DFy VREUH R UHWDUGDPHQWR GR desenvolvimento industrial causado pelo retardamento do desenvolvimento agrícola. Em todas essas exposiçþes a propulsão para o desenvolvimento estå no campo, a direção da causação Ê do campo para a cidade. O limite para o desenvolvimento da cidade, portanto, Ê dado pelo campo.

Na primeira seção deste capĂ­tulo foram apresentados argumentos, GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR H GH 5DQJHO FRQWHVWDQGR DTXHODV WHVHV (VVHV DUJXPHQWRV FRQWHVWDP TXH RV PRYLPHQWRV GRV SUHoRV SDJRV SHOR FRQVXPLGRU Ă&#x20AC;QDO H R GRV preços recebidos pelo produtor rural indiquem a existĂŞncia de inelasticidade da oferta agrĂ­cola, que a diferença nas taxas de crescimento setorial indiquem a existĂŞncia de atraso relativo na agricultura, negando, por conseguinte, que a falta de uma revolução agrĂ­cola/agrĂĄria cause impecilhos para o desenvolvimento do paĂ­s.

(VVHV DUJXPHQWRV FRQWHVWDGRUHV QmR VmR LGrQWLFRV 5DQJHO H 'HOĂ&#x20AC;P Netto contestam os mesmos pontos, mas com argumentos diferentes. O que H[LVWH HQWmR GH VHPHOKDQWH HQWUH HOHV" Apesar das matrizes teĂłricas absolutamente distintas, a matriz QHRFOiVVLFD SDUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR H D PDWUL] PDU[LVWD SDUD ,JQDFLR 5DQJHO DPERV coincidem num ponto fundamental: a propulsĂŁo para o desenvolvimento vem da cidade para o campo; o sentido da causação ĂŠ da cidade para o campo; o limite para o desenvolvimento do campo, portanto, ĂŠ dado pela cidade. Um ponto interessante a registrar ĂŠ que essa concepção da relação cidade-campo, FRPSDUWLOKDGD SRU 5DQJHO H SRU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR p LGrQWLFD j GH /rQLQ H RSRVWD jV dos estruturalistas e de outros marxistas.

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Essa mudança na composição da produção, essa passagem da produção de feno e cereais para a de legumes, era resultado da alteração na composição da demanda, promovida pelo desenvolvimento do capitalismo nas cidades:

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'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QR Mi FLWDGR ´1RYR GLDJQyVWLFRÂľ QHJD D SRVVLELOLGDGH GH XP GHVHQYROYLPHQWR ´SX[DGRÂľ SHOD DJULFXOWXUD FDVR R LPSXOVR QmR YHQKD GR comĂŠrcio exterior: (...) ĂŠ extremamente duvidoso que se possa superar o impasse da falta de mercado (para a indĂşstria) por uma ampliação da demanda agrĂ­cola. Seria, de fato, a primeira vez na histĂłria que terĂ­amos uma aceleração do desenvolvimento (nĂŁo propiciado por uma ampliação do comĂŠrcio exterior) com uma ampliação do setor primĂĄrio. Como ĂŠ claro, uma indĂşstria de massa, exige uma sociedade de massa e nĂŁo ĂŠ razoĂĄvel supor que tal possa realizar-se sem um intenso processo GH XUEDQL]DomR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR S

1R Mi FLWDGR ´$JULFXOWXUD QR 3$(*Âľ 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR DĂ&#x20AC;UPD TXH D OLPLWDomR para o desenvolvimento da agricultura estava no desenvolvimento da indĂşstria: O grande problema da agricultura brasileira ĂŠ o aumento da sua GHPDQGD D Ă&#x20AC;P GH TXH HOD SRVVD XWLOL]DU WRGD VXD SRWHQFLDOLGDGH sem criar para si mesma, problemas de preço. Em outras palavras, o grande problema da agricultura brasileira ĂŠ o ampliar-se ainda mais R GHVHQYROYLPHQWR LQGXVWULDO 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR $JULFXOWXUD QR 3$(* S

O ponto central Ê a inelasticidade preço da demanda pelos produtos agrícolas, que faz com que os ganhos de produtividade gerados na agricultura sejam repassados para o consumidor:

Essa transferĂŞncia de ganhos de produtividade da agricultura para os setores secundĂĄrio e terciĂĄrio, mediante a queda nos preços relativos, sĂł nĂŁo aconteceria se houvesse â&#x20AC;&#x153;XPD WUHPHQGD GHPDQGD UHSULPLGD SRU DOLPHQWRV QRV centros urbanosÂľ PDV WDO QmR SDUHFLD VHU R FDVR SRLV QR SHUtRGR D 181

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Dada a conhecida inelasticidade-preço da demanda de produtos alimentĂ­cios, isso terĂĄ de provocar uma redução de seus preços relativos, a nĂŁo ser que a demanda aumente rapidamente. O aumento de produtividade, serĂĄ, entĂŁo, transferido para os centros urbanos na forma de salĂĄrios reais mais elevados e na forma de um aumento do lucro do setor comercial (devido Ă oligopolização do VHWRU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR S

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Diante desses fatos o que se deve esperar de uma ampliação da RIHUWD" 3DUHFH QRV TXH XPD GHWHULRUDomR GRV SUHoRV UHODWLYRV GD agricultura, isto Ê, a transferência dos ganhos de produtividade para o setor secundårio e terciårio. O efeito indireto seria, portanto, o da liberação do poder de compra das classes urbanas (que gastariam relativamente menos com alimentação) e uma pequena ampliação da demanda dos bens de consumo duråveis por elas consumidos (p. 270)

'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR HQWmR FRQFOXL FRP XP DUJXPHQWR VDUFiVWLFR Chegamos assim, Ă conclusĂŁo de que a ideia de fazer o desenvolvimento econĂ´mico realizar-se por uma elevação da produtividade dentro do prĂłprio setor agrĂ­cola equivale a alguĂŠm querer levantar-se pelos prĂłprios cabelos. Para que a agricultura possa melhorar seu nĂ­vel de produtividade ĂŠ preciso que receba um impulso dinâmico da demanda do setor exportador ou do setor XUEDQR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR S JULIR PHX

5DQJHO QR Mi FLWDGR ´,QGXVWULDOL]DomRÂľ HQ[HUJD D LQGXVWULDOL]DomR como o processo de transferir, da fazenda para a cidade, as atividades que QmR VmR HVSHFLĂ&#x20AC;FDPHQWH DJUtFRODV (VVD WUDQVIHUrQFLD HQYROYH XP FRQMXQWR de transformaçþes que nĂŁo sĂŁo exclusivamente econĂ´micas mas tambĂŠm tecnolĂłgicas e jurĂ­dicas: (...) podemos conceber a industrialização como o conjunto de transformaçþes tecnolĂłgicas, econĂ´micas e jurĂ­dicas por que passa a economia de um paĂ­s, no esforço para transferir essa produção industrial, do interior da fazenda agrĂ­cola, para estabelecimentos especiais ou fĂĄbricas, com o resultado de multiplicar muitas vezes a produção que se pode obter de cada hora de trabalho. NĂŁo se trata, pois de roubar tempo Ă s atividades propriamente agrĂ­colas, mas Ă s atividades nĂŁo agrĂ­colas da agricultura (Rangel, Industrialização, p.

248).

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despeito do violento crescimento da produção industrial, da renda per capita e da urbanização, o comportamento dos preços industriais e do preço no atacado dos produtos agrĂ­colas indicavam que â&#x20AC;&#x153;a oferta (agrĂ­cola) DGHTXRX VH UD]RDYHOPHQWH j GHPDQGDÂľ 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR S

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A agricultura, nesse processo de transferência de atividades, precisa gerar um excedente de produção agrícola e liberar mão-de-obra: A industrialização confronta a agricultura com um duplo problema: ao mesmo tempo exige dela que aumente sua oferta de bens agrícolas e que libere parte da mão-de-obra que ocupa (Rangel, Industrialização, p. 248).

A limitação a esse processo nĂŁo estava na prĂłpria agricultura e sim na indĂşstria, nĂŁo estava no campo, mas na cidade: Para que a indĂşstria possa efetivamente substituir a agricultura na tarefa de converter os produtos primĂĄrios em produtos acabados, deve nĂŁo apenas acumular um capital importante, como principalmente um capital constituĂ­do por bens de natureza especial â&#x20AC;&#x201C; mĂĄquinas e instalaçþes de tipo diferente das anteriormente usadas (em âmbito rural). Isso implica em dizer que o ritmo de desenvolvimento ĂŠ limitado pelo suprimento de bens de produção de novo tipo â&#x20AC;&#x201C; de produtos da indĂşstria pesada (Rangel, Industrialização, p.

248, grifo meu).

(...) o desenvolvimento capitalista exige um certo aumento da SURGXWLYLGDGH GR WUDEDOKR QD DJULFXOWXUD D Ă&#x20AC;P GH TXH FDGD WUDEDOKDGRU UXUDO VXSUD XP H[FHGHQWH GH EHQV VXĂ&#x20AC;FLHQWHV SDUD permitir, simultâneamente, o deslocamento de parte da mĂŁo-deobra rural para atividades nĂŁo agrĂ­colas, e assegurar o suprimento dos bens agrĂ­colas aos setores nĂŁo agrĂ­colas, cujas necessidades crescem com a urbanização e com o desenvolvimento da indĂşstria.

Num paĂ­s de economia complementar como o Brasil, urge, ainda, suprir os bens necessĂĄrios Ă exportação. Pois bem, a crise agrĂĄria, QDV QRVVDV FRQGLo}HV VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH D SURGXWLYLGDGH GR WUDEDOKR 183

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No caso da economia brasileira, as transformaçþes no campo estavam acontecendo numa velocidade maior do que na cidade. A maior velocidade de modernização do campo, de transformação do latifúndio feudal em capitalista, produzia a crise agråria, cuja expressão era: a) o excedente de produtos agrícolas, que aliado às limitaçþes para se exportar para os países socialistas, saturava o mercado dos países imperialistas e gerava um problema de balanço de pagamentos; b) o excedente de mão-de-obra, que em função do lento crescimento da indústria, gerava um inchaço nas grandes cidades:

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(P VXPD SDUD /rQLQ DVVLP FRPR SDUD 5DQJHO H SDUD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR se a cidade nĂŁo se desenvolve, o campo tambĂŠm nĂŁo se desenvolve. Uma coincidĂŞncia de concepção que, com certeza, surpreenderĂĄ a muitos. Se Rangel WLYHVVH VLGR PLQLVWUR WHULD GDGR SULRULGDGH D LQG~VWULD FRPR ´FDUUR FKHIHÂľ GR GHVHQYROYLPHQWR DVVLP FRPR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR R IH] j IUHQWH GR PLQLVWpULR GD )D]HQGD 2 IDWR GH XP VHU GH ´HVTXHUGDÂľ H R RXWUR GH ´GLUHLWDÂľ QmR ID] FRP TXH LPSOHPHQWDVVHP SROtWLFDV GHVHQYROYLPHQWLVWDV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYDPHQWH GLIHUHQWHV &RLQFLGrQFLD WiWLFD H RSRVLomR HVWUDWpJLFD 5DQJHO FRP D PDWUL] WHyULFD PDU[LVWD H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR FRP D PDWUL] teĂłrica neoclĂĄssica, tinham posiçþes coincidentes a respeito das principais questĂľes em debate sobre o desenvolvimento da economia brasileira. A origem dessa coincidĂŞncia estĂĄ na identidade de concepção da relação cidade-campo, no processo de desenvolvimento.

Para um marxista, nĂŁo existe qualquer problema, qualquer desvio ideolĂłgico, com tal coincidĂŞncia. Para responder Ă s crĂ­ticas feitas pelos populistas, de que o discĂ­pulos de Marx e Engels estavam renunciando â&#x20AC;&#x153;Ă herança das GpFDGDV GH H Âľ URPSHQGR FRP ´DV PHOKRUHV WUDGLo}HV GD SDUWH PHOKRU H PDLV DYDQoDGD GD VRFLHGDGH UXVVDÂľ /rQLQ QXP WH[WR LQWLWXODGR ´$ TXH KHUDQoD UHQXQFLDPRVÂľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´+HUDQoDÂľ UHFRUUHX DRV ensaios publicĂ­sticos, reunidos numa obra editada cerca de trinta anos antes, VRE R WtWXOR GH ´1XPD DOGHLD SHUGLGD H QD FDSLWDOÂľ HVFULWRV SRU 6NiOGLQH A leitura desse livro, quase completamente esquecido hoje, ĂŠ extraordinariamente instrutiva para o estudo do problema que nos interessa, ou seja, o da atitude dos representantes da <<herança>> em relação aos populistas e aos <<discĂ­pulos russos>> (LĂŞnin, Herança, p. 48).

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$ ³KHUDQoD´ D TXH R WUHFKR VH UHIHUH p D KHUDQoD UHYROXFLRQiULD GRV DQRV H GR VpFXOR ;,; QD 5~VVLD 2 WHUPR ³GLVFtSXORV´ HUD XVDGR QRV DQRV GR VpFXOR ;,; FRPR GHVLJQDomR OHJDO GRV PDU[LVtas: adeptos de Marx e Engels. Este termo era usado, conforme nota explicativa no. 82, conforme nota do tradutor.

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na agricultura desenvolve-se em ritmo superior ao necessĂĄrio, com o duplo resultado de aparecimento de excedentes agrĂ­colas H GHPRJUiĂ&#x20AC;FRV VHQGR TXH HVWHV ~OWLPRV SHOR r[RGR UXUDO VmR convertidos em desemprĂŞgo urbano 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV no original).

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A obra foi escolhida porque representava uma ideologia burguesa progressista e a intenção era mostrar o caråter progressista das teses dos ´GLVFtSXORV¾ GH 0DU[ Um populista olharia Skåldine provavelmente com altivez e diria simplesmente: ele Ê um burguês. Sim, efectivamente Skåldine Ê um burguês, mas Ê representante de uma ideologia burguesa progressista, ao passo que o populista representa uma ideologia pequeno-burguesa e, numa sÊrie de pontos, reacionåria (Lênin, Herança, p. 55).

Lênin queria chamar a atenção que os termos progressista e reacionårio não deviam ser entendidos de maneira absoluta. Os iluministas foram SURJUHVVLVWDV SRUTXH QDV GpFDGDV GH D GR VpFXOR ;,; RV SUREOHPDV VRFLDLV estavam centralizados na luta contra a servidão, as novas relaçþes econômicas e sociais e as suas contradiçþes estavam em estado embrionårio e os ideólogos burgueses acreditavam e desejavam sinceramente a prosperidade, não tendo, ainda, manifestado um interesse meramente egoísta:

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dissemos que SkĂĄldine ĂŠ um burguĂŞs. As provas desta caracterização Mi FLWDGD VmR PDLV GR TXH VXĂ&#x20AC;FLHQWHV PDV p LQGLVSHQViYHO ID]HU D ressalva de que entre nĂłs se compreende com frequĂŞncia de modo absolutamente incorrecto, estreito e anti-histĂłrico esta palavra, ligando-a (sem distinguir ĂŠpocas histĂłricas) Ă defesa egoĂ­sta dos interesses de uma minoria. NĂŁo se deve esquecer que na ĂŠpoca em que os iluministas do sĂŠculo XVIII (que sĂŁo reconhecidos pela opiniĂŁo geral como dirigentes da burguesia), e em que escreviam tambĂŠm QRVVRV LOXPLQLVWDV GDV GpFDGDV GH D WRGRV RV SUREOHPDV sociais se reduziam Ă luta contra a servidĂŁo e os seus vestĂ­gios.

As novas relaçþes económicas e sociais e as suas contradiçþes encontravam-se ainda em estado embrionårio. Por isso, nenhum interesse egoísta se manifestava então nos ideólogos burgueses; ao contrårio, tanto no Ocidente como na Rússia eles acreditavam com toda a sinceridade na prosperidade geral e desejavam-na sinceramente; não viam sinceramente (e em certa medida não podiam ver ainda) as contradiçþes do regime que surgia do regime de servidão. Não Ê sem razão que Skåldine cita Adam Smith numa passagem do seu livro: vimos que tanto as suas concepçþes como o caråcter da sua argumentação repetiam em muitos pontos as tese deste grande ideólogo da burguesia avançada (Lênin, Herança, p.

57).

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/rQLQ DR FRQWUiULR GR TXH GL]LDP RV SRSXOLVWDV DĂ&#x20AC;UPDYD TXH R FDSLWDOLVPR era progressista. A razĂŁo para tal esta em que ele ĂŠ uma etapa de limpeza do passado e construção do futuro. O capitalismo ĂŠ uma etapa de preparação das bases materiais, sociais e polĂ­ticas para o socialismo.

Num texto que se tornou um clĂĄssico do marxismo, â&#x20AC;&#x153;O desenvolvimento do capitalismo na RĂşssia: O processo de formação do mercado interno para a JUDQGH LQG~VWULDÂľ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´'HVHQYROYLPHQWRÂľ /rQLQ expĂľe porque o capitalismo prepara as bases materiais e as bases sociais para o socialismo.

O capitalismo prepara as bases materiais para o socialismo porque, ao promover uma ampliação da produção sem a correspondente ampliação do consumo, ao libertar a acumulação das barreiras impostas pela limitação do consumo, desenvolve enormemente as forças produtivas: O desenvolvimento da produção (e, logo, do mercado interno) voltado predominantemente para os meios de produção parece paradoxal e constitui, sem dĂşvida, uma contradição. Trata-se de uma verdadeira â&#x20AC;&#x2DC;produção pela produçãoâ&#x20AC;&#x2122;, uma ampliação da produção sem uma ampliação correspondente do consumo. Mas esta nĂŁo ĂŠ uma contradição teĂłrica: ĂŠ uma contradição da vida real; ĂŠ precisamente uma contradição que corresponde Ă prĂłpria natureza do capitalismo e Ă s outras contradiçþes desse sistema de economia social. Ă&#x2030; precisamente essa ampliação da produção sem a respectiva ampliação do consumo que corresponde Ă missĂŁo KLVWyULFD GR FDSLWDOLVPR H j VXD HVWUXWXUD VRFLDO HVSHFtĂ&#x20AC;FD D SULPHLUD consiste em desenvolver as forças produtivas da sociedade e a segunda exclui a massa da população do usufruto das conquistas tĂŠcnicas. HĂĄ uma inequĂ­voca contradição entre a tendĂŞncia ilimitada Ă ampliação da produção (tendĂŞncia prĂłpria do capitalismo) e o consumo limitado das massas populares (limitado em razĂŁo da sua condição proletĂĄria) ... {...} Ademais, nĂŁo hĂĄ nada mais absurdo que das contradiçþes do capitalismo deduzir sua impossibilidade, seu carĂĄter nĂŁo progressista etc., o que implica em procurar nas celestes regiĂľes dos devaneios românticos refĂşgio contra uma realidade desagradĂĄvel, porĂŠm indiscutĂ­vel. A contradição que existe entre a tendĂŞncia ilimitada ao crescimento da produção e o consumo limitado nĂŁo ĂŠ a Ăşnica do capitalismo, que sĂł pode existir e se desenvolver em meio a contradiçþes. Elas, aliĂĄs, atestam o carĂĄter historicamente transitĂłrio do capitalismo, iluminando as condiçþes

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Interessante registrar que LĂŞnin chama a Adam Smith de â&#x20AC;&#x153;representante da burguesia avançada. O conhecimento deste fato certamente surpreenderĂĄ DRV ´QRVVRVÂľ PDU[LVWDV

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e as causas da sua decomposição e da sua transformação em uma forma superior (Lênin, Desenvolvimento, p.25).

O capitalismo prepara as bases sociais para o socialismo porque a ´SURGXomR SHOD SURGXomR¾ FDUDFWHUtVWLFD GHVVH PRGR GH SURGXomR UHTXHU D especialização, a concentração da produção em unidades produtivas separadas produzindo para toda a sociedade, concentrando nas cidades, uma classe livre de velhas amarras, com maior capacidade de entendimento da realidade em que vive e com maior capacidade de organização. A expansão das bases materiais Ê, simultaneamente, a socialização do trabalho e a criação e o desenvolvimento de duas classes sociais antagônicas: a burguesia e o proletariado, a primeira concentrando e a segunda sendo excluída dos benefícios do progresso da tÊcnica. O desenvolvimento do capitalismo, portanto, prepara as bases sociais para o socialismo:

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A socialização do trabalho pelo capitalismo se manifesta nos seguintes processos. Em primeiro lugar o prĂłprio crescimento da produção PHUFDQWLO S}H Ă&#x20AC;P j GLVSHUVmR GDV SHTXHQDV XQLGDGHV HFRQ{PLFDV prĂłpria da economia natural, e reĂşne os pequenos mercados locais num grande mercado nacional (depois mundial). {...} Em segundo lugar, o capitalismo substitui a antiga dispersĂŁo da produção por uma concentração sem precedentes, quer na agricultura, quer na indĂşstria. {...} Em terceiro lugar, o capitalismo elimina as formas de dependĂŞncia pessoal que sĂŁo parte inalienĂĄvel dos antigos sistemas econĂ´micos. {...} Em quarto lugar, o capitalismo cria necessariamente a mobilidade da população, que era desnecessĂĄria aos sistemas de economia social anteriores, {...}. Em quinto lugar, o capitalismo provoca uma redução constante da parte da população ocupada na agricultura (onde sempre predominam as formas mais atrasadas de relaçþes econĂ´micas e sociais) e um crescimento do nĂşmero de grandes centros industriais. Em sexto lugar, a sociedade capitalista aumenta a necessidade de uniĂŁo e associação da população e dĂĄ Ă s suas organizaçþes um carĂĄter peculiar, distinto em relação aos perĂ­odos anteriores. Destruindo as limitadas uniĂľes corporativas locais da sociedade medieval e instaurando uma concorrĂŞncia impiedosa, o capitalismo fratura simultaneamente o conjunto da sociedade em grandes grupos de pessoas que ocupam diferentes posiçþes na produção, impulsionando vigorosamente a constituição de associaçþes no interior de cada um desses grupos. Em sĂŠtimo lugar, todas as referidas transformaçþes do antigo regime econĂ´mico, operadas pelo capitalismo, levam inevitavelmente ĂĄ mudança da estrutura moral da população (LĂŞnin, Desenvolvimento, pp.374 e 375).

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(...) La explotaciĂłn del trabajador en Rusia es en todas partes capitalista por esencia, si se dejan a un lado los restos agonizantes de la economia del rĂŠgimen de servidumbre; lo unico que ocurre es que la explotaciĂłn de la masa de productores es nimia, dispersa, no desarrollada, mientras que la explotaciĂłn del proletariado fabril HV JUDQGH SUHVHQWD XQ FDUDFWHU VRFLDO \ HVWi FRQFHQWUDGD (Q el primer caso esta explotaciĂłn se encuentra todavĂ­a envuella en IRUPDV PHGLHYDOHV UHFDUJDGD GH GLIHUHQWHV DSpQGLFHV DUWLĂ&#x20AC;FLRV \ VXEWHUIXJLRV SROLWLFRV MXULGLFRV \ FRQVXHWXGLQDULRV TXH LPSLGHQ DO WUDEDMDGRU \ D VX LGHyORJR YHU OD HVHQFLD GH HVWD RUGHQ GH FRVDV TXH RSULPH DO WUDEDMDGRU YHU GyQGH HVWi OD VDOLGD GH HO \ FyPR EXVFDU HVWD VDOLGD 3RU HO FRQWUDULR HQ HO XOWLPR FDVR OD H[SORWDFLyQ \D HVWi FRPSOHWDPHQWH GHVDUUROODGD \ DSDUHFH HQ VX DVSHFWR SXUR VtQ ninguno de los aditamentos que embrollan la questiĂłn. El obrero no SXHGH \D GHMDU GH YHU TXH OR RSULPH HO FDSLWDO TXH KD\ TXH VRVWHQWDU la lucha contra la clase de la burguesia (LĂŞnin, Amigos del pueblo, p. 201).

Na medida em que o desenvolvimento do capitalismo torna as coisas claras, mostra onde estĂĄ a fonte da exploração, ele tambĂŠm desperta a consciĂŞncia do trabalhador, converte o descontentamento surdo e vago em protesto consciente, em luta de classe pela libertação de todos os trabalhadores: Si se compara esta aldea real con nuestro capitalismo, se comprende entonces por quĂŠ los socialdĂŠmocratas consideram progresista la labor de nuestro capitalismo, cuando ĂŠste concentra estos pequeĂąos mercados aislados en un mercado que abarca a toda Rusia, cuando FUHD HQ OXJDU GH OD LQĂ&#x20AC;QLGDG GH SHTXHxDV VDQJXLMXHODV OHDOHV al rĂŠgimen, un puĂąado de grandes â&#x20AC;&#x2DC;pilares de la patriaâ&#x20AC;&#x2122;; cuando VRFLDOL]D HO WUDEDMR \ HOHYD VX SURGXFWLYLGDG FXDQGR URPSH HVWD VXERUGLQDFLyQ GHO WUDEDMDGRU D ODV VDQJXLMXHODV ORFDOHV \ FUHD OD

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

/rQLQ QR WH[WR ´4XLHQHV VRQ ORV œDPLJRV GHO SXHEOR¡ \ FRPR OXFKDQ FRQWUD ORV VRFLDOGHPyFUDWDV" 5HVSXHVWD D ORV DUWLFXORV GH 5XVVNRLH %RJDWVWYR FRQWUD ORV 0DU[LVWDV¾ GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´$PLJRV GHO SXHEOR¾ PRVWUD porque o capitalismo prepara as bases políticas para o socialismo. Na etapa da grande indústria, a exploração estå completamente desenvolvida, estå com seu aspecto puro e, por isto, o trabalhador pode ver claramente que o que o oprime Ê o capital e que sua luta tem que ser contra uma classe, contra a burguesia. O desenvolvimento do capitalismo, portanto, torna mais fåcil para o trabalhador compreender adequadamente a questão da luta pela abolição da exploração:

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subordinaciĂłn al gran capital. Esta subordinaciĂłn es progresista en compraciĂłn con aquella - apesar de todos los horrores de la opresiĂłn del trabajo, de la agonĂ­a lenta, del embrutecimiento, de la mutilaciĂłn de los organismos femininos e infantiles etc. - porque DESPIERTA /$ &21&,(1&,$ '(/ 2%5(52 FRQYLHUWH HO GHVFRQWHQWR VRUGR \ YDJR en protesta cosciente, convierte el motĂ­n aislado, pequeĂąo, ciego, en lucha organizada de clases por la liberaciĂłn de todo el pueblo trabajador, lucha que extras su fuerza de las condiciones mismas GH H[LVWHQFLD GH HVWH JUDQ FDSLWDOLVPR \ SRU HOOR PLVPR SXHGH contar incondicionalmente con un EXITO SEGURO (LĂŞnin, Amigos del pueblo, p.128).

Contrariamente aos marxistas, os populistas se opunham ao desenvolvimento do capitalismo. O primeiro traço distintivo do populista era nĂŁo enxergar o carĂĄter progressista do desenvolvimento capitalista: considerar o capitalismo na RĂşssia como uma decadĂŞncia, uma regressĂŁo ... esquece que â&#x20AC;&#x2DC;para trĂĄsâ&#x20AC;&#x2122; deste capitalismo nada hĂĄ senĂŁo XPD H[SORUDomR LGrQWLFD DVVRFLDGD D LQĂ&#x20AC;QLWDV IRUPDV GH VXMHLomR H de dependĂŞncia pessoal, que agravam a situação do trabalhador; nada hĂĄ senĂŁo a rotina e a estagnação na produção social, e, por conseguinte, em todas as esferas da vida social. Ao lutar contra o capitalismo do seu ponto de vista romântico e pequeno-burguĂŞs, o populista abandona todo o realismo histĂłrico, comparando-o sempre D ´UHDOLGDGHÂľ GR FDSLWDOLVPR FRP D Ă&#x20AC;FomR GD RUGHP SUp FDSLWDOLVWD /rQLQ +HUDQoD S

Pois bem, se confrontarmos as aspiraçþes pråticas de Skåldine, por um lado com as concepçþes dos populistas russos contemporâneos, e por outro lado com a atitude dos <<discípulos russos>> para com elas, veremos que os <<discípulos>> estrarão sempre a favor das aspiraçþes de Skåldine, pois estas expressam os interesses das classes sociais progressistas, os interesses vitais de todo o desenvolvimento social pela presente via, ou seja, a capitalista. E o que foi alterado pelos populistas nestas aspiraçþes pråticas de Skåldine ou no seu modo de formular os problemas Ê um facto negativo que os <<discípulos>> rejeitam (Lênin, Herança, p. 57).

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SkĂĄldine, por seu turno, criticava o regime de servidĂŁo e defendia o desenvolvimento do capitalismo. As teses de SkĂĄldine eram, portanto, progressistas e os discĂ­pulos deviam apoiĂĄ-las na luta contra as teses populistas:

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2 LOXPLQLVWD FRQĂ&#x20AC;D QR DWXDO GHVHQYROYLPHQWR VRFLDO SRLV QmR percebe as contradiçþes que lhe sĂŁo inerentes. O populista teme este desenvolvimento por ter notado jĂĄ estas contradiçþes. O GLVFtSXOR!! FRQĂ&#x20AC;D QR DWXDO GHVHQYROYLPHQWR SRLV Yr D JDUDQWLD de um futuro melhor unicamente no pleno desenvolvimento destas contradiçþes. A primeira e a Ăşltima corrente tendem por isso a apoiar, acelerar e facilitar o desenvolvimento pelo caminho atual, a eliminar todos os obstĂĄculos que entravam e retardam este desenvolvimento. O populismo, pelo contrĂĄrio, tende a deter e paralisar este desenvolvimento, teme a destruição de certos obstĂĄculos que se opĂľem ao desenvolvimento do capitalismo. A primeira e a Ăşltima corrente caracterizam-se pelo que se pode chamar optimismo histĂłrico: quanto mais longe e mais depressa as coisas caminharem, como estĂŁo a caminhar, tanto melhor. O populismo, pelo contrĂĄrio, conduz naturalmente ao pessimismo histĂłrico: quanto mais longe as coisas caminharem assim, tanto pior ... Os <<iluministas>> nem sequer levantaram os problemas relativos ao carĂĄcter do desenvolvimento posterior Ă reforma ...

O populismo colocou o problema do capitalismo na Rússia, mas resolveu-o no sentido de que o capitalismo era reacionårio, e por isso não pode receber integralmente a herança dos iluministas ...

Os <<discípulos>> resolvem o problema do capitalismo na Rússia no sentido de que ele Ê progressivo, e por isso não só podem como devem aceitar plenamente a herança dos iluministas, completando-a com a anålise das contradiçþes do capitalismo do ponto de vista dos SURGXWRUHV TXH QmR VmR SURSULHWiULRV¾ /rQLQ +HUDQoD SS H

As divergências entre iluministas, populistas e discípulos, têm sua origem nos diferentes interesses de classe que pretendiam representar. Os primeiros pretendiam representar o interesse geral da nação, ainda que representassem, de fato o interesse da grande burguesia. Os segundos pretendiam representar o interesse do trabalho em geral, ainda que representassem o interesse da pequena burguesia. Os terceiros pretendiam representar e, de fato, representavam, o interesse do proletariado. Uma aliança tåtica progressista, entre iluministas e

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Entende-se, assim, a razĂŁo pela qual os discĂ­pulos vĂŁo apoiar os iluministas contra os populistas. Estes Ăşltimos querem deter o desenvolvimento do capitalismo. DiscĂ­pulos e iluministas querem o desenvolvimento do FDSLWDOLVPR PDV RV SULPHLURV TXHUHP QR SDUD LQWHQVLĂ&#x20AC;FDU VXDV FRQWUDGLo}HV e acelerar sua substituição por um modo de produção superior e os segundos querem-no para eternizar este modo de produção. A aliança entre discĂ­pulos e iluministas, portanto, nĂŁo era estratĂŠgica e sim tĂĄtica.

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discĂ­pulos, porque representam as classes da sociedade moderna, formadas e desenvolvidas pelo capitalismo: Os iluministas nĂŁo destacaram como objeto de atenção especial nenhuma classe da população, falavam nĂŁo sĂł do povo em geral como mesmo da nação em geral. Os populistas desejavam representar RV LQWHUHVVHV GR WUDEDOKR VHP HVSHFLĂ&#x20AC;FDU FRQWXGR GHWHUPLQDGRV grupos do sistema atual de economia; na prĂĄtica, adoptavam sempre o ponto de vista do pequeno produtor, o qual o capitalismo converte em produtor de mercadorias. Os <<discĂ­pulos>> nĂŁo sĂł tomam como critĂŠrio o interesse do trabalho, como indicam alĂŠm disso grupos HFRQyPLFRV WRWDOPHQWH GHĂ&#x20AC;QLGRV GD HFRQRPLD FDSLWDOLVWD RX VHMD RV produtores que nĂŁo sĂŁo proprietĂĄrios. A primeira e Ăşltima correntes correspondem, pelo conteĂşdo de suas aspiraçþes, aos interesses das classes que sĂŁo criadas e desenvolvidas pelo capitalismo; o populismo corresponde, pelo seu conteĂşdo, aos interesses da classe dos pequenos produtores, da pequena burguesia, que ocupa uma posição intermĂŠdia entre as outras classes que compĂľem a sociedade atual (LĂŞnin, Herança, p. 72).

$V FRLQFLGrQFLDV VmR PXLWDV HQWUH 5DQJHO H 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QR TXH VH refere ao desenvolvimento da economia brasileira, em particular quanto ao relacionamento cidade-campo. Existe, no entanto, uma diferença fundamental HQWUH TXDQWR DR VLJQLĂ&#x20AC;FDGR GHVVH GHVHQYROYLPHQWR Ambos estĂŁo interferindo no debate com o objetivo de ajudar a promover o desenvolvimento, mas a avaliação e o objetivo Ăşltimo sĂŁo absolutamente distintos. O ponto que distingue Rangel ĂŠ a avaliação crĂ­tica desse processo.

A industrialização sem reformar, previamente, as relaçþes sociais no campo Ê que permitiu o pacto de poder entre o latifúndio feudal a burguesia industrial. A tese de Rangel, no jargão atual, Ê que o acelerado desenvolvimento do capitalismo, no campo brasileiro, não fora de acordo com o modelo conhecido FRPR YLD ´IDUPHU¾ H VLP GH DFRUGR FRP R PRGHOR FRQKHFLGR FRPR YLD ´SUXVVLDQD¾ A modernização da economia brasileira, consequentemente, não se deu de maneira a assegurar as condiçþes para o surgimento de uma policultura mercantil, capaz de assegurar uma ocupação eståvel do solo. A råpida transformação do

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Rangel, apesar de defender o desenvolvimento da economia brasileira pela via capitalista, não era ufanista. Ao contrårio, Rangel apontava, denunciava, que esse desenvolvimento se dava com uma sÊrie de distorçþes, com um conjunto de irracionalidades.

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Ă&#x160;sse estado de coisas se agrava Ă medida que, com a penetração do capitalismo no campo â&#x20AC;&#x201C; atravĂŠs da conversĂŁo direta do latifĂşndio feudal em latifĂşndio capitalista â&#x20AC;&#x201C; desmantelam-se as bases da policultura feudal (nos quadros da ocupação estĂĄvel da terra caracterĂ­stica da servidĂŁo de gleba, sob tĂ´das as suas formas) sem o aparecimento de condiçþes para uma policultura mercantil (nos quadros da pequena propriedade independente, capaz de assegurar, tambĂŠm, uma ocupação estĂĄvel do solo). Resulta que, por um lado, aumenta a produtividade do trabalho agrĂ­cola em ritmo maior que o da expansĂŁo do mercado para bens agrĂ­colas e, em conseqßência milhĂľes de camponeses sĂŁo arruinados e deslocados, dispondo-se a disputar um lugar ao sol fora da agricultura, virtualmente por qualquer salĂĄrio 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

O esquema de distribuição de renda ĂŠ um ponto fundamental no processo de desenvolvimento e a via prussiana do desenvolvimento do capitalismo, no campo brasileiro, gerava um enorme exĂŠrcito industrial de reserva de mĂŁode-obra que deprimia o poder de barganha da massa trabalhadora no setor capitalista: tudo na operação do sistema econĂ´mico capitalista, depende, direta ou indiretamente, do esquema de distribuição da renda nacional, o qual encarna, em Ăşltima instância, a correlação entre a folha total de salĂĄrios (V) e a mais valia (lucro, renda territorial, rendimentos dos setores improdutivos da população), isto ĂŠ (P). Tudo, portanto, depende da razĂŁo P:V ... a razĂŁo investimento:consumo , & TXH .H\QHV HVWXGRX GHPRQVWUDQGR TXH QmR p XPD UHODomR SDVVLYD PDV DWLYD LQĂ XLQGR QmR DSHQDV VREUH D GLVWULEXLomR GR dividendo nacional mas sobre a prĂłpria magnitude desse dividendo QmR SDVVD GH XPD UHHQFDUQDomR DOJR PRGLĂ&#x20AC;FDGD GD UD]mR 3 9 A rationale GHVVD DĂ&#x20AC;UPDomR HVWi QRV IDWRV GH LPHGLDWD DSUHHQVmR de que a folha de salĂĄrios ĂŠ o item decisivo do fundo social de consumo, enquanto o investimento ĂŠ a destinação decisiva, tĂ­pica, GD PDLV YDOLD 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

O capitalismo brasileiro recruta a sua mão-de-obra num mercado convulsionado por todas essas manifestaçþes da crise agråria, isto

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latifúndio feudal em latifúndio capitalista, sem o correspondente crescimento da indústria, que estava limitado pelo lento desenvolvimento da indústria de base, resultou na criação de um desmesurado exÊrcito industrial de reserva de mãode-obra:

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ĂŠ, do processo de desagregação da velha estrutura agrĂĄria (feudal) e de sua conversĂŁo na nova estrutura agrĂĄria (capitalista). Em especial, age como elemento perturbador do mercado de trabalho capitalista D IRUPDomR GRV H[FHGHQWHV GHPRJUiĂ&#x20AC;FRV UXUDLV SRLV LVWR LPSRUWD QD formação de uma oferta excessiva de mĂŁo-de-obra, a qual deprime o poder de barganha das massas trabalhadoras do setor capitalista 5DQJHO ,QĂ DomR S

Essa distribuição extremamente desigual da renda, fruto do desmesurado exÊrcito industrial de reserva de mão-de-obra, provocada pela crise agråria, produzia uma economia com um crescimento extremamente dependente da LQà DomR SDUD LQGX]LU RV LQYHVWLPHQWRV H FRQVHTXHQWHPHQWH FRP IRUWH WHQGrQFLD para a geração de capacidade ociosa:

Uma economia que depende para o seu simples equilíbrio e para sua expansão, de uma elevada taxa de imobilização, tende continuamente para o superinvestimento, considerando que os investimentos produtivos são a destinação mais natural e típica das LPRELOL]Do}HV JOREDLV GR VLVWHPD 4XHU LVVR GL]HU TXH SRU PXLWR importante, que se tornem as imobilizaçþes não produtivas ou de consumo, a capacidade produtiva tende a tornar-se excessiva, dada a mecânica da demanda global, presa a uma demanda de consumo TXH VH H[SDQGH SUHJXLoRVDPHQWH 5DQJHO ,Qà DomR S

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'HSULPLQGR VH D SUHIHUrQFLD SHOD OLTXLGH] FRP D LQĂ DomR QXP DPELHQWH HP TXH RV DWLYRV Ă&#x20AC;QDQFHLURV UHGX]LDP VH SUDWLFDPHQWH ao papel moeda e aos depĂłsitos Ă vista), notaremos os seguintes efeitos sĂ´bre o comportamento geral da economia: 1) as camadas de renda mĂŠdia ou elevadas mostrarĂŁo certa propensĂŁo por antecipar o consumo corrente; 2) as pessoas e as famĂ­lias mostrarĂŁo certa propensĂŁo a adquirir bens durĂĄveis ou suscetĂ­veis de conservação, isto ĂŠ, imobilizarĂŁo mais, embora essa imobilização nĂŁo tenha o carĂĄter de investimento j YLVWD GR FULWpULR VLPSOLĂ&#x20AC;FDGRU GD contabilidade social, que considera como de consumo tĂ´das as compras das famĂ­lias; 3) as emprĂŞsas e os prĂłprios ĂłrgĂŁos do poder pĂşblico investirĂŁo mais, isto ĂŠ, realizarĂŁo imobilizaçþes nĂŁo necessĂĄrias, Ă rigor, Ă operação das indĂşstrias e serviços, mas que VH MXVWLĂ&#x20AC;FDP j YLVWD GR HVSHUDGR FRPSRUWDPHQWR IXWXUR GRV SUHoRV SDUD Ă&#x20AC;QV GH UHYHQGD RX GH DQWHFLSDomR GR GLVSrQGLR QRV FDVRV HP que o investimento seja necessĂĄrio, se bem que sòmente para data IXWXUD 5DQJHO ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

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Isto posto, o conceito de rentabilidade negativa se investe de todo o seu valor. Mesmo que, em data posterior, ao serem liquidados os acervos criados, produzam, em termos reais, isto ĂŠ, GHĂ DFLRQDGRV, algo menos do que neles se inverteu, para adquiri-los e conservĂĄ-los, D DSOLFDomR VH WHUi MXVWLĂ&#x20AC;FDGR GR SRQWR GH YLVWD GR LQYHUVLRQLVWD desde que o desconto suportado seja menor que o que se teria YHULĂ&#x20AC;FDGR VH DTXrOH KRXYHVVH SUHIHULGR D OLTXLGH] DSHJDQGR VH j moeda como reserva de valor, de meio de entesouramento (Rangel, ,QĂ DomR S JULIRV QR RULJLQDO

'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QXP WUHFKR DQWHULRUPHQWH H[SRVWR H TXH DJRUD VHUi repetido, criticou a tese do desenvolvimento promovido pelo campo. Sem um rĂĄpido aumento da renda e da demanda pelos produtos agrĂ­colas, um aumento da produtividade no campo seria repassado para a cidade, seja na forma de aumento de salĂĄrios, promovida pela queda dos preços em razĂŁo da conhecida inelasticidade preço da demanda pelos produtos agrĂ­colas, seja na forma de maiores lucros para o setor de comercialização, em razĂŁo da oligopolização do setor: Dada a conhecida inelasticidade-preço da demanda de produtos alimentĂ­cios, isso terĂĄ de provocar uma redução de seus preços relativos, a nĂŁo ser que a demanda aumente rapidamente. O aumento de produtividade, serĂĄ, entĂŁo, transferido para os centros urbanos na forma de salĂĄrios reais mais elevados e na forma de um aumento do lucro do setor comercial (devido Ă oligopolização do VHWRU 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR 1RYR GLDJQyVWLFR S

Uma primeira observação a ser feita Ê que essa argumentação estå incompleta, pois omite que tal resultado depende da existência de concorrência entre os produtores agrícolas. Uma segunda observação a ser feita Ê que a argumentação admite explicitamente a existência de oligopólio na comercialização de produtos agrícolas.

Ora, concorrĂŞncia entre produtores e cartel na comercialização, conforme jĂĄ visto, sĂŁo pontos sustentados por Ignacio Rangel para criticar a tese estruturalista de inelasticidade da oferta agrĂ­cola. Como nĂŁo ĂŠ de se esperar TXH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QmR VDELD GD LPSRUWkQFLD GD KLSyWHVH GH FRQFRUUrQFLD HQWUH

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A culminação desse conjunto de distorçþes, de irracionalidades do ponto de vista social, eram as imobilizaçþes com rentabilidade negativa:

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os produtores, cabe, entĂŁo, perguntar por que ele nĂŁo usou a argumentação de 5DQJHO FRPR PDLV XPD HYLGrQFLD GR HTXtYRFR HVWUXWXUDOLVWD" A resposta nĂŁo pode ser encontrada no campo da teoria econĂ´mica e sim no campo da polĂ­tica. Ao nĂŁo enfatizar a oligopolização do setor comercializador GH SURGXWRV DJUtFRODV 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QmR UHVVDOWD XP DUJXPHQWR XWLOL]DGR SRU um adversĂĄrio polĂ­tico e nĂŁo ressalta uma falha no mecanismo de mercado, justamente num ponto tĂŁo importante para o desenvolvimento do paĂ­s. A falta de ĂŞnfase na oligopolização do setor comercializador pode ser vista como uma RPLVVmR GHOLEHUDGD PRWLYDGD SHOR FRPSURPLVVR SROtWLFR GH 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR ,JQDFLR 0RXUmR 5DQJHO H $QW{QLR 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR DSHVDU GDV PXLWDV coincidĂŞncias no que diz respeito ao desenvolvimento da economia brasileira, particularmente no que se refere ao relacionamento cidade-campo, tĂŞm uma diferença fundamental: o compromisso de classe, a opção doutrinĂĄria. Rangel quer o desenvolvimento para desenvolver a classe operĂĄria e promover a WUDQVIRUPDomR VRFLDOLVWD 'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR TXHU R GHVHQYROYLPHQWR SDUD FRQVROLGDU o capitalismo. A coincidĂŞncia tĂĄtica nĂŁo exclui a divergĂŞncia estratĂŠgica.

'LIHUHQoDV HQWUH VL H FRP RV PDU[LVWDV

A propriedade privada da terra Ê uma forma de propriedade privada que existe desde antes da sociedade organizar-se aos moldes capitalistas. A penetração e desenvolvimento do capitalismo no campo, consequentemente, exige que ele amolde, ao seu estilo, a propriedade que não foi criada por ele.

Não existe, portanto, uma forma única em que o capital submete a propriedade privada da terra aos seus desígnios e impþe as relaçþes de produção que lhes são características.

0DU[ VHxDODED \D HQ HO WRPR ,,, GH (O &DSLWDO TXH OD IRUPD GH propriedad agraria que encuentra en la historia el modo capitalista de producciĂłn cuando comienza a desarrollarse, no corresponde

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Num trabalho intitulado El programa agrario de la socialdemocracia en OD SULPHUD UHYROXFLyQ UXVD GH GH DJRUD HP GLDQWH UHIHULGR FRPR ´3URJUDPD DJUDULR¾ /rQLQ FKDPD D DWHQomR TXH R FDSLWDOLVPR DR SHQHWUDU QR campo, defronta-se com relaçþes sociais que lhes são antecedentes e que a ele se opþem. Defronta-se com um tipo de propriedade que Ê a expressão de relaçþes de produção diferentes das que ele traz consigo.

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A substituição dos mĂŠtodos de exploração prĂŠ-capitalista pelos mĂŠtodos de exploração burgueses, pode ser feita paulatinamente, conservando-se a grande propriedade fundiĂĄria, ou com maior velocidade, destruindo a grande propriedade fundiĂĄria: Los restos del feudalismo puedem desaparecer tanto mediante la transformaciĂłn de las haciendas de los terratenientes como mediante la destrucciĂłn de los latifundios de los terratenientes, HV GHFLU SRU PHGLR GH OD UHIRUPD \ SRU PHGLR GH OD UHYROXFLyQ (O GHVDUUROOR EXUJXpV SXHGH YHULĂ&#x20AC;FDUVH WHQLHQGR DO IUHQWH ODV JUDQGHV haciendas de los terratenientes, que paulatinamente se tornen cada YH] PiV EXUJXHVDV TXH SDXODWLQDPHQWH VXVWLWX\DQ ORV PpWRGRV IHXGDOHV GH H[SORWDFLyQ SRU PpWRGRV EXUJXHVHV \ SXHGH YHULĂ&#x20AC;FDUVH tambiĂŠn teniendo al frente las pqueĂąas haciendas campesinas, que por vĂ­a revolucionaria extirpen del organismo social la â&#x20AC;&#x2DC;excrecenciaâ&#x20AC;&#x2122; GH ORV ODWLIXQGLRV IHXGDOHV \ VH GHVDUUROOHQ GHVSXpV OLEUHPHQWH VLQ ellos por el camino de la agricultura capitalista de los granjeros (LĂŞnin, Programa agrario, p.28)

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al capitalismo. El proprio capitalismo crea para sĂ­ las formas correspondientes de relaciones agrarias, partiendo de las viejas formas de posesiĂłn de la tierra: la terrateniente-feudal, la campesinacomunal, la gentilicia, etc. En el lugar citado, compara Marx los diferentes procedimientos por los que el capital crea las formas de propriedad agraria que le corresponden. En Alemania, el cambio de las formas medievales de propriedad agraria se desarrollĂł, por decirlo asĂ­, siguiendo la senda reformista, adaptĂĄndose a la rutina, a la tradiciĂłn, a las posesiones feudales, que se fueron transformando lentamente en haciendas de junkers, a los lotes rutinĂĄrios de los campesinos-holgazanes, que atraviesan el difĂ­cil perĂ­odo de trĂĄnsito GHVGH OD SUHVWDFLyQ SHUVRQDO KDVWD HO Âś.QHFWK¡ \ HO Âś*URVVEDXHU¡ (Q Inglaterra, esta transformaciĂłn fue revolucionĂĄria, violenta, pero la YLROHQFLD VH HPSOHy HQ EHQHĂ&#x20AC;FLR GH ORV WHUUDWHQLHQWHV OD YLROHQFLD se ejerciĂł sobre las masas campesinas, que fueron extenuadas por los tributos, expulsadas de las aldeas, desalojadas, que fueron extinguiĂŠndose o emigraron. En NorteamĂŠrica, esta transformaciĂłn fue violenta con respecto a las posesiones esclavistas de los Estados del Sur. AllĂ­ se ejerciĂł la violencia contra los terratenientes feudales.

Sus tierras fueron fraccionadas; la gran propriedad agraria feudal se convirtiĂł en pequeĂąa propriedad burguesa (LĂŞnin, Programa agrario, S

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O caso InglĂŞs ĂŠ um exemplo tĂ­pico de como o capital ĂŠ implacĂĄvel nessa transformação. Nesse paĂ­s, todas as condiçþes que nĂŁo correspondiam ou que se contradiziam Ă s condiçþes do capitalismo, foram, literalmente, â&#x20AC;&#x153;varridas sem SLHGDGHÂľ 2 IDPRVR ´FOHDULQJ RI HVWDWHVÂľ VLJQLĂ&#x20AC;FRX D GHUUXEDGD GDV FHUFDV D limpeza das terras para o capital. Esse processo foi tĂŁo intenso, na Inglaterra, que pode-se dizer ter sido um processo de negação da propriedade privada das terras para o capital, feito na perspectiva do grande proprietĂĄrio de terras:

O caso inglĂŞs ĂŠ uma exceção e o padrĂŁo ĂŠ seguir o modelo ocorrido na 3U~VVLD TXH SRU LVVR Ă&#x20AC;FRX FRQKHFLGR FRPR YLD ´SUXVVLDQDÂľ RX YLD ´MXQNHUÂľ RX R PRGHOR VHJXLGR QRV (VWDGRV 8QLGRV GD $PpULFD GR 1RUWH TXH SRU LVVR Ă&#x20AC;FRX FRQKHFLGR FRPR YLD ´QRUWH DPHULFDQDÂľ RX YLD ´IDUPHUÂľ 1D YLD ´SUXVVVLDQDÂľ R caminho ĂŠ mais lento, mantendo a grande propriedade fundiĂĄria.. Na via â&#x20AC;&#x153;norteDPHULFDQDÂľ R FDPLQKR p PDLV UiSLGR GHVWUXLQGR D JUDQGH SURSULHGDGH IXQGLiULD

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(...) a partir de la ĂŠpoca de Enrique VII, en ninguna parte del mundo ha sido tan implacable la producciĂłn capitalista con el rĂŠgimen agrĂ­cola tradicional, en ninguna parte se han creado unas condiciones tan perfectas (adequadas = idealmente congruentes), en ninguna parte ha sometido hasta tal punto estas condiciones a su arbitrio. En este sentido, Inglaterra es el paĂ­s mĂĄs revolucionario del mundo. Todo el orden de cosas herdado de la historia, allĂ­ donde contradecĂ­a las condiciones de la producciĂłn capitalista en la agricultura o no correspondĂ­a a estas condiciones, fue barrido sin piedad: no sĂłlo fue PRGLĂ&#x20AC;FDGR HO HPSOD]DPLHQWR GH ORV SREODGRV UXUDOHV VLQR TXH IXHURQ derruidos estos poblados; no sĂłlo fueron arrasadas las vivendas \ ORV OXJDUHV GH HPSOD]DPLHQWR GH OD SREODFLyQ QR VROR IXHURQ barridos los centros tradicionales de la economĂ­a, sino que se puso Ă&#x20AC;Q D OD SURSULD HFRQRPtD /D H[SUHVLyQ WpFQLFD ÂśFOHDULQJ RI HVWDWHV¡ OLWHUDOPHQWH OLPSLH]D GH ODV Ă&#x20AC;QFDV R OLPSLH]D GH ODV WLHUUDV KDELWXDO en el Reino Unido, no la encontramos en ningĂşn paĂ­s continental. ... no aceptaraon todas las condiciones de la producciĂłntal como existĂ­an tradicionalmente, sino que fuero creando, en un proceso historico, estas condiciones en forma que respondiesen en cada caso concreto a als exigencias dela aplicaciĂłn mĂĄs vantajosa del capital. En este sentido no existe, pues, realmente propriedad sobre OD WLHUUD \D TXH HVWD SURSULHGDG RWRUJD DO FDSLWDO DO JUDQMHUR HO derecho de explotarlibremente su hacienda, interesĂĄndose de un modo exclusivo por obtener ingresos pecuniĂĄrios. (LĂŞnin, Programa DJUDULR SS

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Ambos os caminhos são trilhados pelo capital para submeter o campo ao VHX GRPtQLR PDV D YLD ´QRUWH DPHULFDQD¾ p PDLV GLQkPLFD (...) cuanta mås tierra hubiesen recibido los campesinos al ser OLEHUDGRV \ FXDQWR PiV EDUDWD OD KXELHVHQ REWHQLGR WDQWR PiV UiSLGR DPSOLR \ OLEUH KDEUtD VLGR HO GHVDUUROOR GHO FDSLWDOLVPR HQ Rusia, tanto mås alto habría sido el nivel de vida de la población, WDQWR PiV H[WHQVR KDEUtD VLGR HO PHUFDGR LQWHULRU FRQ WDQWD PD\RU rapidez habrían sido aplicadas las måquinas a la producción; en una palabra, tanto mås se habría asemejado el desarrollo económico de Rusia al desarrollo económico de NorteamÊrica (Lênin-40, Programa DJUDULR S

'HOĂ&#x20AC;P 1HWWR QmR WHP TXDOTXHU DWHQomR SDUD D GLIHUHQoD HQWUH RV GRLV caminhos de transformação do campo pela cidade. O ponto central de sua preocupação, na relação cidade-campo, era se a agricultura respondia aos preços, se tinha atendido de maneira satisfatĂłria aos requisitos da indĂşstria. O ponto central da sua preocupação, no processo de desenvolvimento, era se a indĂşstria estava se desenvolvendo. Em ambos os casos sua resposta era positiva.

Rangel estava atento para a questão dos dois caminhos da transformação do campo pela cidade. Conforme jå referido na seção anterior, a transformação GR ODWLI~QGLR IHXGDO HP ODWLI~QGLR FDSLWDOLVWD VHJXLD D FKDPDGD YLD ´SUXVVLDQD¾ com manutenção da grande propriedade fundiåria e grande sofrimento para os trabalhadores.

Com o que foi exposto, fundamentado em Lênin, sobre os dois caminhos da transformação do campo pela cidade, pode-se compreender a diferença entre Rangel e os marxistas como Alberto Passos Guimarães, Mårio Alves e

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Estos dos caminos del desarrollo burguĂŠs objetivamente posible, QRVRWURV ORV GHQRPLQDUtDPRV FDPLQR GH WLSR SUXVLDQR \ FDPLQR de tipo norteamericano. En el primer caso, la explotaciĂłn feudal del terrateniente se transforma lentamente en una explotaciĂłn burguesa, junker, condenando los campesinos a decenios de la H[SURSLDFLyQ \ GHO \XJR PiV GRORURVRV GDQGR RULJHQ D XQD SHTXHxD minorĂ­a de â&#x20AC;&#x2DC;Grossbauernâ&#x20AC;&#x2122; (â&#x20AC;&#x2DC;labradores fuertesâ&#x20AC;&#x2122;). En el segundo caso, no existen haciendas de terratenientes o son destruĂ­das por OD UHYROXFLyQ TXH FRQĂ&#x20AC;VFD \ IUDJPHQWD ODV SRVHVLRQHV IHXGDOHV En este caso predomina el campesino, que pasa a ser el agente H[FOXVLYR GH OD DJULFXOWXUD \ YD HYROXFLRQDQGR KDVWD FRQYHUWLUVH HQ HO granjero capitalista (LĂŞnin, Programa agrario, p.28).

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5X\ )DFy (VWHV ~OWLPRV RX VXEHVWLPDYDP D FDSDFLGDGH GR FDSLWDOLVPR SDUD subordinar relaçþes sociais prÊ-capitalistas ou imaginavam poder transformar a YLD ´SUXVVLDQD¾ HP YLD ´IDPHU¾ 2EMHWLYDYDP DVVLP GLPLQXLU R VRIULPHQWR GRV trabalhadores, melhorar suas condiçþes de vida.

Rangel entendia ser impossĂ­vel, naquela ocasiĂŁo, tal transformação. A impossibilidade decorria da falta de condiçþes objetivas para tanto: Na apreciação desse problema nĂŁo devemos perder de vista a observação crĂ­tica de Karl Marx, segundo a qual â&#x20AC;&#x2DC;nenhum regime desaparece antes de haver suscitado todas as forças produtivas que ĂŠ capaz de comportarâ&#x20AC;&#x2122;. Neste particular, nĂŁo nos podemos guiar nem pelos nossos desejos subjetivos, tomando-os como realidade, ou como se eles fossem a lei do mundo, nem por ideias gerais.

Trata-se de conhecer as condiçþes concretas nas quais tem lugar o GHVHQYROYLPHQWR 5DQJHO ,Qà DomR S

O pacto de poder vigente, entre o latifĂşndio feudal e a burguesia industrial, estava longe de ter esgotado todas as suas potencialidades:

$V SURSRVWDV GH WUDQVIRUPDo}HV UHYROXFLRQiULDV QD YLD ´SUXVVLDQDÂľ brasileira era, portanto, obra de utopistas ou de demagogos: Ă&#x2030; por esse motivo que a questĂŁo agrĂĄria volta periodicamente Ă ordem do dia, para depois ser adiada ou receber soluçþes parciais e indiretas, que nĂŁo satisfazem os seus propugnadores, geralmente utopistas bem intencionados, mas teoricamente desarmados mas, noutros casos, demagogos que querem capitalizar o GHVFRQWHQWDPHQWR SRSXODU 5DQJHO ,QĂ DomR S

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Esse estado de coisas somente esgotarĂĄ suas virtualidades â&#x20AC;&#x201C; OHYDQGR j GHQ~QFLD GR SDFWR GH SRGHU GH ² TXDQGR WDPEpP VH houverem esgotado as condiçþes para a expansĂŁo do investimento, isto ĂŠ, para a absorção da crescente massa de mais valia que o aumento da produtividade do trabalho, nĂŁo acompanhado de HOHYDomR VXĂ&#x20AC;FLHQWH GR VDOiULR YDL VXSULQGR 2UD QLQJXpP SUHWHQGHUi que a economia brasileira, dados os seus presente nĂ­veis e dinamismo da renda e da demanda global, jĂĄ esgotou todas as VXDV RSRUWXQLGDGHV GH LQYHVWLPHQWR 5DQJHO S JULIR QR original).

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ALVES, M. Dois Caminhos da Reforma AgrĂĄria. In: MARIGHELA, Carlos et all. A QuestĂŁo AgrĂĄria 7H[WRV GRV $QRV 6HVVHQWD 6mR 3DXOR %UDVLO 'HEDWHV UHIHULGR FRPR ´'RLV FDPLQKRVÂľ CAMPOS, R. O programa de ação e as reformas de base. Vol.II, 'RFXPHQWRV EPEA QÂ&#x17E; DTXL UHIHULGR FRPR 3$(* H DV 5HIRUPDV DELFIM NETTO, A. A agricultura no Programa de Ação EconĂ´mica do Governo â&#x20AC;&#x201C; ,Q 3UREOHPDV (FRQ{PLFRV GD $JULFXOWXUD %UDVLOHLUD %ROHWLP QR 40 da Cadeira XXV, Economia IV (anĂĄlise macroeconĂ´mica I, contabilidade nacional, teoria do desenvolvimento econĂ´mico, economia brasileira, programação econĂ´mica e planejamento governamental), SĂŁo Paulo, FEA/USP, s.d., referido FRPR ´$JULFXOWXUD QR 3$(*Âľ _______. Reforma agrĂĄria: o novo diagnĂłstico. In: Problemas EconĂ´micos da Agricultura Brasileira, %ROHWLP QR 40 da Cadeira XXV, Economia IV, SĂŁo Paulo, )($ 836 V G UHIHULGR FRPR ´1RYR GLDJQyVWLFRÂľ _______. *RYHUQR H (PSUHVD QD (FRQRPLD %UDVLOHLUD H R &DSLWDO (VWUDQJHLUR QR 'HVHQYROYLPHQWR 5LR GH -DQHLUR )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV DTXL UHIHULGR como Advertising Council / FGV-RJ. _______. : PolĂ­tica EconĂ´mica e Financeira do Governo. BrasĂ­lia, 0LQLVWpULR GD )D]HQGD V G DTXL UHIHULGR FRPR 'HOĂ&#x20AC;P PLQLVWUR FACĂ&#x201C;, R. Notas sobre o problema agrĂĄrio. In: In: MARIGHELA, Carlos et all. A QuestĂŁo AgrĂĄria 7H[WRV GRV $QRV 6HVVHQWD 6mR 3DXOR %UDVLO 'HEDWHV UHIHULGR FRPR ´1RWDVÂľ FURTADO, C. 3ODQR 7ULHQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO 6tQWHVH 3UHVLGrQFLD GD 5HS~EOLFD GH]HPEUR GH *8,0$5ÂŽ(6 $ 3 4XDWUR VpFXORV GH ODWLI~QGLR Â? HG 5LR GH -DQHLUR 3D] H 7HUUD UHIHULGR FRPR ´4XDWUR VpFXORVÂľ /Ă&#x2C6;1,1 : , &RQWHQLGR HFRQyPLFR GHO SRSXOLVPR \ VX FULWLFD HQ HO OLEUR GHO 6HxRU 6WUXYH UHĂ HMR GHO PDU[LVPR HQ OD OLWHUDWXUD EXUJXHVDÂľ ,Q (VFULWRV (FRQyPLFRV

YRO , 0DGULG 0H[LFR 6LJOR 9HLQWLXQR UHIHULGR FRPR ´&RQWHQLGR GHO SRSXOLVPR¾ BBBBBBB 4XLHQHV VRQ ORV ´DPLJRV GHO SXHEOR¾ \ FRPR OXFKDQ FRQWUD ORV VRFLDOGHPyFUDWDV" 5HVSXHVWD D ORV DUWLFXORV GH 5XVVNRLH %RJDWVWYR FRQWUD ORV Marxistas. In: (VFULWRV (FRQyPLFRV YRO ,, D HG 0DGULG 0H[LFR

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5HIHUrQFLDV

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6LJOR 9HLQWLXQR UHIHULGR FRPR ´$PLJRV GHO SXHEOR¾ BBBBBBB 3DUD XQD FDUDFWHUL]DFLyQ GHO URPDQWLFLVPR HFRQyPLFR 6LVPRQGL \ nuestros sismondistas nacionales. In: (VFULWRV (FRQyPLFRV YRO ,,, 0DGULG 0H[LFR 6LJOR 9HLQWLXQR UHIHULGR FRPR ´5RPDQWLFLVPR HFRQyPLFR¾ BBBBBBB $ TXH KHUDQoD UHQXQFLDPRV" ,Q 2EUDV (VFROKLGDV, Tomo 1, São Paulo, $OID 2PHJD UHIHULGR FRPR ´+HUDQoD¾ _______. O imperialismo: fase superior do capitalismo (Ensaio Popular). In: Obras (VFROKLGDV GH /HQLQH 7RPR 6mR 3DXOR $OID 2PHJD UHIHULGR FRPR ´,PSHULDOLVPR¾ _______. (O SURJUDPD DJUDULR GH OD VRFLDOGHPRFUDFLD HQ OD SULPHUD UHYROXFLyQ UXVD GH 0RVFRX (GLWRULDO 3URJUHVR UHIHULGR FRPR ´3URJUDPD DJUDULR¾ _______. &DSLWDOLVPR H DJULFXOWXUD QRV (VWDGRV 8QLGRV GD $PpULFD: novos dados sobre as leis de desenvolvimento do capitalismo na agricultura. São Paulo: Brasil 'HEDWHV &ROHomR $OLFHUFHV UHIHULGR FRPR ´$JULFXOWXUD QRV (8$¾ BBBBBBB 2 FDSLWDOLVPR QD DJULFXOWXUD 2 OLYUR GH .DXWVN\ H R DUWLJR GR 6HQKRU %XOJiNRY¾ ,Q 6,/9$ -RVp *UD]LDQR GD 672/&.( 9HUHQD RUJV A Questão $JUiULD São Paulo: %UDVLOLHQVH UHIHULGR FRPR ´/LYUR GH .DXWVN\¾ _______. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: O processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Š2V (FRQRPLVWDVª UHIHULGR FRPR ´'HVHQYROYLPHQWR¾ Rangel, I. Industrialização e agricultura, 5HYLVWD (FRQ{PLFD %UDVLOHLUD, out/dez GH UHIHULGR FRPR ´,QGXVWULDOL]DomR¾

_______. $ 4XHVWmR $JUiULD %UDVLOHLUD. Recife: Comissão de Desenvolvimento (FRQ{PLFR GH 3HUQDPEXFR _______. $ LQà DomR EUDVLOHLUD 5LR GH -DQHLUR (GLo}HV 7HPSR %UDVLOHLUR &ROHomR %UDVLO +RMH ² UHIHULGR FRPR ´,Qà DomR¾ Soares, P de T. P, L. &ULVH GRV DQRV : um estudo dos diagnósticos de Rangel, Singre, Simonsen e Tavares. Dissertação de Mestrado, São Paulo, FEA/USP,

_______. 8P HVWXGR VREUH /rQLQ H DV GHIHVDV GD UHIRUPD DJUiULD QR %UDVLO, PLPHR 7HVH GH 'RXWRUDPHQWR 6mR 3DXOR )($ 863 201

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_______. A Dinâmica Da Dualidade Brasileira. 5HYLVWD %UDVLOHLUD GH &LrQFLDV Sociais MXOKR GH

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0iUFLR +HQULTXH 0RQWHLUR GH &DVWUR

Escrevo este artigo como um convite aos estudiosos de economia para participar da tarefa de destrinchar esse livro do Professor Rangel. Livro esquisito, OLGR D SDUWLU GRV GLDV DWXDLV e WHRULD PDV p PXLWR GLIHUHQWH GDV TXHVW}HV WHyULFDV com as quais nos defrontamos. Em determinados momentos somos induzidos a fazer analogias com as teorias citadas, mas, para o leitor formado em economia, Ê visível um uso original por parte de Rangel da herança teórica que maneja. Maior esclarecimento sobre a obra dependeria de um estudo sobre os interlocutores intelectuais que estão presentes no texto. Não dispondo de tempo para tanto, deixamos a ideia com a esperança de que, se realizada, ilumine problemas que não conseguimos esclarecer nesse trabalho.

NĂŁo devemos nos iludir com a falsa simplicidade de â&#x20AC;&#x153;ELEMENTOS DE (&2120,$ '2 352-(7$0(172Âľ $ IRUPD TXDVH VLQJHOD VH GHYH D VXD IXQomR LPHGLDWD ² VHU PDWHULDO GLGiWLFR SDUD XP FXUVR QD 8)%$ HP A leitura de seu conteĂşdo revela o objetivo do autor. Construir, a partir do acervo da ciĂŞncia econĂ´mica, com todas suas escolas e distintas abordagens, uma teoria econĂ´mica da economia do projetamento, entendida esta como a economia que o processo histĂłrico estava desenhando no sĂŠculo XX, a partir do FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR GR NH\QHVLDQLVPR H GD SODQLĂ&#x20AC;FDomR VRYLpWLFD A ambição intelectual do livro encontra paralelo indiscutĂ­vel na sua ´'8$/,'$'( %Ă&#x2030;6,&$ '$ (&2120,$ %5$6,/(,5$Âľ H LQGLFD R LQFRQIRUPLVPR GH Rangel com as teorias e interpretaçþes existentes no trato das questĂľes de sua contemporaneidade.

Mas o presente livro não provocou nenhuma reação por parte de seus possíveis interlocutores, sendo ignorado atÊ por aqueles que acompanharam mais de perto a obra rangeliana . Se isso se deve a uma imediata rejeição ao 66

Devemos registrar como exceção a conferĂŞncia proferida pelo Professor Milton Santos no SEMINĂ RIO IGNACIO RANGEL E A CONJUNTURA ECONĂ&#x201D;MICA, em 10/11/1997, no Anfiteatro de Geografia da USP.

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Elementos de economia do projetamento

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SURMHWR WHyULFR GR OLYUR RX SRU XPD VXSHUĂ&#x20AC;FLDO DYDOLDomR GH TXH VH WUDWDYD GH XP mero material didĂĄtico nĂŁo sabemos responder, mas devemos concordar que nĂŁo existe urgĂŞncia em se responder essa questĂŁo.

Ao contrĂĄrio, avaliar se a tentativa de sĂ­ntese teĂłrica de Rangel tem algum sentido e se a busca de uma nova teoria, para uma pretensa nova etapa dos modos de produção, ĂŠ um programa de pesquisa vĂĄlido, sĂŁo questĂľes que PHUHFHP DWHQomR GRV SURĂ&#x20AC;VVLRQDLV GH HFRQRPLD O artigo que se segue objetiva, quando muito, incentivar a leitura e a avaliação de um texto que foi mantido hibernado pela ausĂŞncia de debate. NĂŁo pretende fazer um estudo exaustivo do livro. Destaca dos seis capĂ­tulos que o compĂľem algumas passagens e aspectos, que incentivarĂŁo uma aprofundada investigação do legado rangeliano.

Peço desculpas ao leitor pelo excesso de uso de citaçþes e reproduçþes do texto original, mas dado o caråter polêmico, ou original, dos enunciados preferi esconder-me nas palavras do autor. TambÊm abusei da utilização dos colchetes não só para abreviar com minhas palavras as inúmeras citaçþes, como Ê usual, mas como um recurso para explicitar ideias mais íntimas, buscando num cochicho com o leitor alguma cumplicidade.

Duas caracterĂ­sticas da abordagem rangeliana

3DUD HOH D HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GD VRFLHGDGH EUDVLOHLUD GH TXDOTXHU VRFLHGDGH em geral, impunha uma apropriação particular das teorias que por serem KLVWyULFDV ´GHĂ&#x20AC;QHP R FRPSRUWDPHQWR GD UHDOLGDGH HP FHUWDV FLUFXQVWkQFLDV H YDOHP DSHQDV HQTXDQWR HVWDV SHUGXUDPÂľ 5DQJHO YRO , '8$/,'$'( BĂ SICA, 287). â&#x20AC;&#x153;A ciĂŞncia econĂ´mica varia com o PRGR de produção e este muda LQLQWHUUXSWDPHQWHÂľ LGHP 'HYHPRV ´ DGPLWLU TXH R KRPHP YDULH HP VHX VHU 67

â&#x20AC;&#x153;A obra de Rangel corresponde a um original ensaio de adaptação do materialismo histĂłrico e da teoria econĂ´mica Ă anĂĄlise do caso brasileiro â&#x20AC;? (Bielschowsky , 1988, 248) â&#x20AC;&#x153;O mĂŠtodo utilizado por Rangel para analisar a economia brasileira sempre foi essencialmente histĂłrico. Sua origem marxista ĂŠ evidente mas Rangel usa Marx com absoluta liberdadeâ&#x20AC;? (Bresser-Pereira L C & Rego, J.M.; in Mamigonian & Rego 1998 18) â&#x20AC;&#x153;... Rangel era o menos conhecido... apesar de ser o mais criativo e original dos economistas brasileiros â&#x20AC;? (Mamigonian in Mamigonian & Rego 1998 129)

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A originalidade da anĂĄlise da obra de Rangel â&#x20AC;&#x201C; marca reconhecida pelos comentadores do autor- ĂŠ o resultado de ecletismo teĂłrico desinibido e de uma profunda concepção historicista. Esta Ăşltima derivada de sua visĂŁo marxista de mundo .

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Apesar do ecletismo teĂłrico e do relativismo historicista, a obra tem unidade lĂłgico-teĂłrica, muitas vezes desconsiderada por seus interlocutores. O papel da teoria da dualidade bĂĄsica como â&#x20AC;&#x153;princĂ­pio organizador bĂĄsico de seu SHQVDPHQWRÂľ UHVVDOWDGR SRU %LHOVFKRZVN\ RS FLW DWp HQWmR WLQKD VLGR pouco valorizado por seus interlocutores, o que provocou manifestaçþes de Rangel para esclarecer sua importância .

Um dos aspectos de sua obra que merece melhor atenção Ê seu ecletismo teórico, explicitado na nota de rodapÊ do parågrafo anterior . E aqui, nosso autor Ê rÊu confesso70.

Podemos transcrever inĂşmeras e provocativas passagens onde sua visĂŁo sobre as diferentes abordagens teĂłricas aparece sem nenhum disfarce. Vamos a algumas delas.

O ponto de partida ĂŠ a jĂĄ apresentada historicidade da economia, 68

Reforço o argumento com outras citaçþes â&#x20AC;&#x153;economia ĂŠ uma ciĂŞncia histĂłrica por excelĂŞncia. Quer isso dizer que estĂĄ submetida a um duplo processo evolutivo: o fenomenal e o nomenal. O conceito vulgar admite explicitamente pen s evolução fenomenal da economiaâ&#x20AC;? (Rangel, 2005, vol. I, DESENVOLVIMENTO E PROJETO, 204). Para Rangel â&#x20AC;&#x153;tudo flui â&#x20AC;&#x201C; no campo da coisa representada como no campo da representação da coisaâ&#x20AC;? Com revolução russa â&#x20AC;&#x153;o planejamento econĂ´mico tornou-se possĂ­vel e tivemos as teorias que correspondem Ă nova problemĂĄtica â&#x20AC;?(idem, 206).

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â&#x20AC;&#x153;idĂŠia central da dualidade [ĂŠ] fecunda para explicar a evolução econĂ´mica, social e polĂ­tica do Brasilâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;embora surgissem aqueles que julgavam poder concordar em numerosas coisas sem aceitar idĂŠia central da dualidadeâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;Trata-se, evidentemente, de um equĂ­voco, visto como toda a minha contribuição ao esclarecimento da problemĂĄtica brasileira pode ser definida como a aplicação do marxismo ao entendimento da economia e da sociedade brasileirasâ&#x20AC;? sem me privar â&#x20AC;&#x153;de utilizar outras contribuiçþes, com especial atenção para as teorias econĂ´micas â&#x20AC;&#x2DC;ocidentaisâ&#x20AC;&#x2122; destacando-se, aĂ­, Marshall e Keynesâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;E a teoria da dualidade foi precisamente chave para issoâ&#x20AC;? (Rangel, 2005, vol. II, DUALIDADE E â&#x20AC;&#x153;ESCRAVISMO COLONIALâ&#x20AC;? 634).

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Ecletismo ressaltado por Bresser Pereira & Rego(1998) e por Santos (1997).

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H HP VXD FRQVFLrQFLD VHJXQGR D UHDOLGDGH VRFLDO H WHO~ULFD HP TXH VXUJH H FUHVFHÂľ LGHP 'HYHPRV DLQGD ´DGPLWLU PRGLĂ&#x20AC;FDomR GHVVD UHDOLGDGH QR HVSDoR H QmR Ki FRPR QHJi OD QR WHPSRÂľ LGHP &RQWLQXDQGR QD DERUGDJHP historicista, Rangel relata que â&#x20AC;&#x153;em meus estudos sobre economia brasileira, SDUWR GD KLVWRULFLGDGH GDV OHLV HP FLrQFLDÂľ LGHP $YHVVR j LQFRUSRUDomR acrĂ­tica dos modelos importados â&#x20AC;&#x201C; marxistas ou nĂŁo- sinaliza que â&#x20AC;&#x153;o que importa p FRQKHFHU FRPR D VRFLHGDGH FRQFUHWD VH FRPSRUWD HP VXD YLGD HFRQ{PLFD Âľ LGHP 3DUD 5DQJHO ´HFRQRPLD SROtWLFD ÂśFOiVVLFD¡ p FHUWDPHQWH R SRQWR GH partida de todo e qualquer estudo. Mas, ĂŠ preciso compreender que nĂŁo ĂŠ a Ăşnica FLrQFLD H TXH VXDV YHUGDGHV QHP VmR XQLYHUVDLV QHP HWHUQDVÂľ LGHP .

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enquanto processo real e expressĂŁo teĂłrica desse processo. No nosso caso histĂłrico, no caso brasileiro para sermos exatos, a historicidade da teoria ĂŠ ainda mais relativizada, na medida em que a formação social ĂŠ dĂşplice, ou seja, XPD GXDOLGDGH 3DVVHPRV D SDODYUD DR DXWRU ´4XH GL]HU GH XPD HFRQRPLD TXH VHMD DR PHVPR WHPSR PRGHUQD H DQWLJD" 'H XPD HFRQRPLD RQGH VXEVLVWDP virtualmente, lado a lado e agindo umas sobre as outras, todas as formas que a KLVWyULD FOiVVLFD UHJLVWUD" $t HYLGHQWHPHQWH WRGDV DV OHLV GD HFRQRPLD DV EHP pesquisadas, como as do capitalismo, e as imperfeitamente estudadas, podem WHU YDOLGDGH REMHWLYDÂľ 5 QJHO YRO , '8$/,'$'( %Ă&#x2030;6,&$

´4XHU LVVR GL]HU TXH VRPRV DR PHVPR WHPSR DQWLJRV H PRGHUQRV TXH nosso nĂ´meno ĂŠ G~SOLFH H TXH SRUWDQWR QRVVR IHQ{PHQR WDPEpP GHYH Vr ORÂľ H FRQWLQXD QR SDUiJUDIR VHJXLQWH ´LVVR VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH GHYHPRV HVWDU SUHSDUDGRV SDUD XVDU DOWHUQDGDPHQWH R LQVWUXPHQWDO NH\QHVLDQR R QHRFOiVVLFR R FOiVVLFR H DWp R Ă&#x20AC;VLRFUiWLFR VHJXQGR DV FLUFXQVWkQFLDVÂľ 5DQJHO YRO , '(6(192/9,0(172 E PROJETO, 207).

Ainda no mesmo livro encontramos uma argumentação didĂĄtica que DSUHVHQWD MXVWLĂ&#x20AC;FDWLYD SDUD R HFOHWLVPR H R KLVWRULFLVPR QR TXDO HVWi FRQWHPSODGD a evolução do nĂ´meno, ou seja, da histĂłria, e do fenĂ´meno, da teoria.

Com desenvoltura pragmĂĄtica em relação Ă ciĂŞncia econĂ´mica, Rangel UHDĂ&#x20AC;UPD R KLVWRULFLVPR H HFOHWLVPR QXP SDVVDJHP H[HPSODU GD ´'8$/,'$'( %Ă&#x2030;6,&$ '$ (&2120,$ %5$6,/(,5$Âľ ´IRUD D WpFQLFD GH WUDWDPHQWR GRV IHQ{PHQRV econĂ´micos â&#x20AC;&#x201C; que ĂŠ algo que progride sempre e constitui um fundo comum -, tudo PXGD QD FLrQFLD HFRQ{PLFD DR PXGDU D UHDOLGDGH HVWXGDGDÂľ S 3RGHPRV para sublinhar o processo de evolução da teoria, retomar a jĂĄ citada passagem que sinaliza uma nova problemĂĄtica teĂłrica com o planejamento soviĂŠtico. (ver 205

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

â&#x20AC;&#x153;A histĂłria do desenvolvimento capitalista apresenta duas etapas muito EHP GHĂ&#x20AC;QLGDV 8PD HP TXH R VLVWHPD WHQGH HVSRQWDQHDPHQWH D SRU PHLR GH Ă XWXDo}HV FtFOLFDV SURGX]LU PDLV SURFXUD HIHWLYD GR TXH RIHUWD 2XWUD HP TXH a tendĂŞncia espontânea do sistema ĂŠ para a estagnação por falta de procura HIHWLYD VXĂ&#x20AC;FLHQWH 2V HFRQRPLVWDV ÂśFOiVVLFRV¡ HVWXGDUDP D SULPHLUD HWDSD ´RV ÂśPRGHUQRV¡ NH\QHVLDQRV H QHRFOiVVLFRV Âľ HVWXGDUDP D VHJXQGD ( DGLDQWH conclui â&#x20AC;&#x153;Se ampliarmos um pouco a perspectiva histĂłrica, para abarcar o perĂ­odo anterior ao capitalismo â&#x20AC;&#x201C; uma produção baseada no artesanato, na â&#x20AC;&#x2DC;pequena produçãoâ&#x20AC;&#x2122; nĂŁo capitalista de mercadorias â&#x20AC;&#x201C; quanto o que o sucede â&#x20AC;&#x201C; o socialismo â&#x20AC;&#x201C; encontraremos duas situaçþes que, dĂ­spares de todos os pontos de vista, tĂŞm LVWR GH FRPXP TXH FRPR QD VLWXDomR GHVFULWD SHOD OHL GH 6D\ D RIHUWD H D SURFXUD tendem a tornarem-se efetivas no mesmo momento e sĂŁo LJXDLV (Idem, 237).

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Ă&#x2030; com esse espĂ­rito que Rangel se afastarĂĄ do estudo da realidade brasileira e partirĂĄ para uma de suas mais ambiciosas obras: ELEMENTOS DE ECONOMIA DO PROJETAMENTO. Ă&#x2030; pela histĂłria, portanto, que ele chega Ă teoria.

Vale sublinhar que o objetivo dessa obra ĂŠ construir uma teoria econĂ´mica para um novo modo de produção que estava tomando corpo com as transformaçþes do FDSLWDOLVPR GR VpFXOR ;; H SULQFLSDOPHQWH FRP D HFRQRPLD SODQLĂ&#x20AC;FDGD VRYLpWLFD As categorias fundamentais do projetamento71 5DQJHO FRPHoD R OLYUR SRU XP FDStWXOR IDOVDPHQWH WULYLDO 4XHP Mi HVWi DFRVWXPDGR FRP DV WUHWDV GR DXWRU Ă&#x20AC;FD GH VREUHDYLVR )DOD PDQVDPHQWH TXH as FDWHJRULDV IXQGDPHQWDLV GR SURMHWDPHQWR sĂŁo o custo e o EHQHItFLR E que â&#x20AC;&#x153;projetar consiste em Ăşltima anĂĄlise em ordenar o emprego de... recursos [para] obter... recursos. E â&#x20AC;&#x153;toda a teoria do projetamento... [ĂŠ] um esforço para precisar RV GRLV WHUPRVÂľ (I, §1 e §2).

Seria imprĂłpria uma analogia com os clĂĄssicos e mais precisamente FRP 0DU[" 'XDV LGpLDV YrP ORJR j FDEHoD R PRGHOR ULFDUGLDQR GR WULJR H VHX GHVHQYROYLPHQWR VUDIĂ&#x20AC;DQR H R FDStWXOR VREUH D PHUFDGRULD GH 0DU[ $VVLP FRPR D FpOXOD GD VRFLHGDGH FDSLWDOLVWD PHUFDQWLO p D PHUFDGRULD R HVSHFtĂ&#x20AC;FR GH XPD economia do projetamento ĂŠ o projeto produtor de utilidade, que se exprime no quociente custo/benefĂ­cio expresso em riqueza, entendida esta Ăşltima como ´TXDOLGDGH TXH WrP FHUWDV FRLVDV GH VHUHP ~WHLV j VRFLHGDGH KXPDQDÂľ , Â&#x2020; RX seja, a riqueza como um conjunto de utilidades.

Uma questĂŁo analĂ­tica similar Ă questĂŁo do valor aparece quase imediatamente. Como homogeneizar recursos para podermos construir uma UD]mR EHQHItFLR FXVWR" ´D PLVVmR GR SURMHWDPHQWR HFRQ{PLFR FRQVLVWH HP HQFRQWUDU D GHQRPLQDomR FRPXPÂľ , Â&#x2020;

Um parĂŞnteses. O leitor que leu com atenção a introdução do livro, estĂĄ informado que o projetamento ĂŠ uma prĂĄtica que se desenvolve em paralelo com uma teoria que evolui no tempo e se alimenta com os problemas e soluçþes enfrentadas por aproximaçþes sucessivas e sistematizando, quando for possĂ­vel, experiĂŞncias dos analistas que, naturalmente, sĂŁo de diferentes escolas teĂłricas H GH GLIHUHQWHV SURĂ&#x20AC;VV}HV 71

As referĂŞncias das citaçþes do texto â&#x20AC;&#x153;ELEMENTOS DE ECONOMIA DO PROJETAMENTOâ&#x20AC;? indicarĂŁo em algarismos romanos os capĂ­tulos e em arĂĄbicos os parĂĄgrafos.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

QRWD GH URGDSp QÂ&#x17E;

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Mas vamos em frente de onde paramos: a busca de uma denominação comum para a razão custo/benefício.

Antecede essa busca uma citação esclarecedora do pensamento do autor sobre o carĂĄter provisĂłrio e relativo do conhecimento teĂłrico. â&#x20AC;&#x153;Dezenas de teorias IRUDP H VHUmR FRQVWUXtGDV FRP HVVD Ă&#x20AC;QDOLGDGH H FRQGX]HP D DSUR[LPDo}HV PDLV ou menos aceitĂĄveis, segundo as condiçþes de sua aplicação. Preliminarmente, cabe advertir que todas essas teorias, e os critĂŠrios de prioridade que nelas assentam, por um lado nĂŁo podem conduzir senĂŁo a aproximação e, por outro, VXD YDOLGDGH p REMHWLYDPHQWH OLPLWDGD SRU FLUFXQVWkQFLDV HVSHFtĂ&#x20AC;FDVÂľ â&#x20AC;&#x153;Todas estĂŁo subordinadas Ă clĂĄusula FRHWHULV SDULEXV a qual pode HVFRQGHU FLUFXQVWkQFLDV DFHVVyULDV RX HVVHQFLDLV GHĂ&#x20AC;QLQGR YDOLGDGH RX LQYDOLGDGH UHODWLYDV GR FULWpULRÂľ , Â&#x2020;

O que tem de comum o custo e o benefĂ­cio â&#x20AC;&#x153;ĂŠ qualidade que esses objetos WrP GH FRQVWUXtUHP ULTXH]DÂľ , Â&#x2020; ( FRPR PHQFLRQDPRV DFLPD ´ULTXH]D ĂŠ qualidade que tem certas coisas de serem ~WHLV j VRFLHGDGH KXPDQDÂľ72 e, FRQWLQXD R WH[WR ´SRGHPRV DJRUD GHĂ&#x20AC;QLU EHQHItFLR H FXVWR FRPR D VRPD GH utilidade contida respectivamente nos produtos e nos fatores. O objetivo da unidade produtiva ou do projeto ĂŠ produzir, e produzir ĂŠ, muito estritamente, conferir o atributo de utilidade a coisas que nĂŁo o tinham, ou acrescentar utilidade D FRLVDV TXH Mi D WLQKDP Âľ , Â&#x2020;

Devemos concordar que, em termos de heterodoxia e ecletismo, Rangel apresenta-se sem disfarces. Faz reengenharia de questþes da economia clåssica com soluçþes próximas do neoclassicismo. Veremos no segundo capítulo a combinação Marx-Marshall determinando o valor da força de trabalho pela utilidade marginal.

â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; mister advertir que nĂŁo cogitamos aqui da antiga polĂŞmica em torno do valor. Os fatores e produtos devem, a rigor, ser medidos enquanto recursos, ULTXH]D SRUWDGRUHV GH XWLOLGDGHÂľ , Â&#x2020; 1DV GXDV SUHVWLJLRVDV HVFRODV D ULTXH]D uma quantidade de utilidade, â&#x20AC;&#x153;pode ser diferente da soma dos valores de bens e VHUYLoRVÂľ , Â&#x2020;

Talvez seja oportuno abrir outro parênteses para esclarecermos um aspecto central. A economia do projetamento Ê um modo de produção que estå 72

â&#x20AC;&#x153; as coisas sĂŁo Ăşteis quando o homem pode satisfazer suas necessidades por meio delasâ&#x20AC;? (I §9) um conceito genuinamente marshalliano.

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E para não deixar dúvidas com relação à naturalidade de suas composiçþes teóricas explica.

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Tendo se afastado da categoria valor e chegado Ă utilidade como o homogeneizador dos recursos, o prĂłximo passo ĂŠ chegar Ă utilidade abstrata â&#x20AC;&#x153;que se exprime no fato de que todos os objetos Ăşteis atendem a uma necessidade KXPDQD H VRFLDOÂľ , Â&#x2020;

>3RU TXH FRQVWUXLU D FDWHJRULD XWLOLGDGH VH DIDVWDQGR GD FDWHJRULD YDORU" 2 valor como nômeno e a categoria teórica valor como fenômeno estão relacionados a uma economia mercantil. A economia do projetamento, que começa a tomar corpo, Ê o devir, estå relacionada a outro momento histórico, outro nômeno, portanto. A utilidade estå relacionada com essa problemåtica.]

Mais uma passagem reforça seu ecletismo e sua visĂŁo da prĂĄxis KXPDQD DR DĂ&#x20AC;UPDU TXH ´FRQYHUVmR GD XWLOLGDGH FRQFUHWD HP DEVWUDWD p PLVVmR GR FRQVXPLGRUÂľ ´D XWLOLGDGH GRV IDWRUHV H SURGXWRV VH GHWHUPLQD VRFLDOPHQWH atravĂŠs das opçþes dos consumidores e superiores [no caso de uma economia VRFLDOLVWD@ Âľ , Â&#x2020;

'HĂ&#x20AC;QLGD D XWLOLGDGH DEVWUDWD p SRVVtYHO FRPHoDU R HVWXGR GR SURMHWR que ĂŠ o criador de utilidade que sĂł existiria anteriormente ao projeto em termos YLUWXDLV 5DQJHO GHĂ&#x20AC;QH DOJXPDV FDWHJRULDV RSHUDFLRQDLV H VXDV UHODo}HV SDUD VH analisar projetos e vai enfrentar a questĂŁo da contribuição dos fatores para a utilidade do produto.

Descarta a fatoração, a contribuição isolada de cada fator para a utilidade YLUWXDO H WUDEDOKR FRP R ´WRWDO LQGLYLVRÂľ , Â&#x2020; ( DOHUWD TXH D DWULEXLomR GHVVH acrĂŠscimo a um dos fatores e sua apropriação por parte de â&#x20AC;&#x153;pessoas detentoras de certas posiçþes de comando no processo produtivo, sujeito a condiçþes institucionais, isto ĂŠ externas ao projeto... ĂŠ um fato de GLVWULEXLomR da riqueza criada, que interessa Ă Economia PolĂ­tica, sem dĂşvida, mas nĂŁo no que concerne R SUREOHPD TXH RUD QRV RFXSD Âľ , Â&#x2020;

O problema da medição da utilidade dos fatores leva Rangel a lançar mĂŁo do conceito de utilidade marginal para contabilizar o custo alternativo do fator â&#x20AC;&#x153;Em

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

em desenvolvimento, no ocidente e no oriente, para usar palavras do autor.

Seu objetivo Ê produzir valor de uso (como Ê universal na atividade econômica qualquer que seja o modo de produção) regulado pela vontade consciente e racional, atravÊs de um cålculo econômico. A categoria utilidade, apesar de seus problemas de medida, Ê a nova base para o cålculo econômico. Plano e projeto, atravÊs de seleção de tÊcnicas e alocação de recursos, são seus instrumentos fundamentais. Isto difere do capitalismo onde a produção de valores de uso Ê regulada pelo mercado atravÊs do valor, seja ele explicado pelo trabalho, para os clåssicos, ou pela a utilidade marginal, para os neoclåssicos.

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FHUWDV FRQGLo}HV D VRFLHGDGH FULD XP PHFDQLVPR SHOR TXDO Ă&#x20AC;FD RUGLQDULDPHQWH excluĂ­do o emprego menos produtivo de quantos tenham o fator, ou HPSUHJR PDUJLQDO Ă&#x2030; pela utilidade total do fator nesse emprego â&#x20AC;&#x201C; utilidade marginal â&#x20AC;&#x201C; TXH GHYHPRV FRQWDELOL]i OR FRPR FXVWRÂľ. E prossegue â&#x20AC;&#x153;O custo, portanto, SRGH VHU UHGHĂ&#x20AC;QLGR FRPR D VRPD DOJpEULFD GDV XWLOLGDGHV PDUJLQDLV DOWHUQDWLYDVÂľ , Â&#x2020; GRV IDWRUHV HPSUHJDGRV SHOR SURMHWR Similarmente, â&#x20AC;&#x153;R EHQHItFLR SRGH, pois, VHU UHGHĂ&#x20AC;QLGR FRPR D VRPD DOJpEULFD GDV XWLOLGDGHV PDUJLQDLV GRV SURGXWRV GR SURMHWR PHQRV R FXVWR WDO FRPR DFLPD IRL GHĂ&#x20AC;QLGR Âľ , Â&#x2020;

A ponte entre a microeconomia e a macroeconomia começa a ser superada ao mostrar como o projeto afeta o sistema da economia nacional pela PRGLĂ&#x20AC;FDomR GD XWLOLGDGH PDUJLQDO GRV SURGXWRV H GRV IDWRUHV TXH LQWHUDJHP FRP as demais unidades atravĂŠs dos respectivos mercados â&#x20AC;&#x153;O efeito lĂ­quido sobre WRGR R VLVWHPD GD HFRQRPLD QDFLRQDO encontra sua expressĂŁo caracterĂ­stica... [e] se exprime atravĂŠs de variaçþes da XWLOLGDGH ´SHU FDSLWDÂľ (que encontra expressĂľes aproximativas como produto SHU FDSLWD e renda SHU FDSLWD Âľ (I, §41).

As relaçþes entre projeto e economia nacional geraram polêmicas em torno da validade ou mesmo viabilidade de projetar e planejar. Rangel, entretanto, não se deixa enredar nestas polêmicas. Alerta que os fatos desmentem os argumentos.

O projetamento estĂĄ evoluindo e planos e projetos estĂŁo se aperfeiçoando. Unindo as duas prĂĄticas, temos â&#x20AC;&#x153;circunstância jĂĄ apontada de que o efeito global â&#x20AC;&#x201C; seja do projeto, seja do plano â&#x20AC;&#x201C; encontra sua expressĂŁo mensurativa na referĂŞncia da XWLOLGDGH WRWDO dos fatores a um sĂł desses fatores. Ora, esse efeito pode ser investigado QR QtYHO GH FDGD SURMHWR HVSHFtĂ&#x20AC;FR . Ă&#x2030; graças a isso que podemos e GHYHPRV DERUGDU FRQĂ&#x20AC;DGDPHQWH D FKHJDU DR SODQR SHOR SURMHWRÂľ (I, §43).

Como conclui Rangel â&#x20AC;&#x153;desenvolvimento nĂŁo ĂŠ perseguição do equilĂ­brio, mas a introdução de causas de novos desequilĂ­brios de natureza especial.

Essas mudanças assumem duas causas: mudança tecnolĂłgica e realocação de UHFXUVRVÂľ , Â&#x2020; H Â&#x2020;

A medida da utilidade

8PD YH] GHĂ&#x20AC;QLGR TXH RV UHFXUVRV ² IDWRUHV H SURGXWRV ² GHYHP VHU expressos em utilidade e que esta deve ser entendida como utilidade abstrata, a

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Como â&#x20AC;&#x153;os efeitos de cada projeto sĂŁo, ao mesmo tempo, globais e HVSHFtĂ&#x20AC;FRVÂľ R SURMHWR GH GHVHQYROYLPHQWR VHUi DTXHOH TXH SRU VXDV LQWHU UHODo}HV â&#x20AC;&#x153;conduz o resultado buscado da elevação da utilidade SHU FDSLWDÂľ , Â&#x2020;

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Rangel começa descartando o valor de uso como a explicação para as relaçþes de troca. E assinala que â&#x20AC;&#x153;os clĂĄssicos referiram o valor a quantidade de WUDEDOKR QHFHVViULD j SURGXomR Âľ ,, Â&#x2020; 0DV DSHVDU GD DĂ&#x20AC;QLGDGH FRP D HFRQRPLD polĂ­tica clĂĄssica-marxista registra que a discordância com os marginalistas, a outra grande escola dominante do pensamento econĂ´mico contemporâneo, â&#x20AC;&#x153;gira em torno de fatos de superfĂ­cie, e que ĂŠ chegado o momento de levar adiante o trabalho encetado por Schumpeter, para recolher os frutos do pesado labor OHYDGR D HIHLWR GH SDUWH D SDUWHÂľ ,, Â&#x2020;

Adiante questĂŁo da â&#x20AC;&#x153;contabilidade da riqueza em termos de trabalho >TXH@ HP FHUWDV FRQGLo}HV SRGH VHU D ~QLFD SRVVtYHOÂľ p SRQGHUDGD FRP R IDWR de que os trĂŞs fatores se combinam em todo ato de produção para produzir nova utilidade â&#x20AC;&#x201C; utilidade virtual. Mas, apesar disso, opta por usar o trabalho, pois ´UHGXomR j PHVPD GHQRPLQDomR p XP UHFXUVR FRQWiELOÂľ ,, Â&#x2020;

Nos prĂłximos passos, seguindo Ricardo, ĂŠ feita a redução da contribuição da terra em termos de trabalho e capital. Com o que ĂŠ possĂ­vel fazer uma redução GR FDSLWDO DR WUDEDOKR 'HĂ&#x20AC;QLQGR HVWH FRPR D PHGLGD GD XWLOLGDGH 73 â&#x20AC;&#x153;Por trabalho devemos entender aqui utilidade alternativa da mĂŁo-deobra â&#x20AC;&#x201C; da força de trabalho, na sistemĂĄtica marxista. Por capital, os instrumentos e materiais usados, medida sua utilidade alternativa na mĂŁo-de-obra, que, em GLIHUHQWHV FRPELQDo}HV HQWURX HP VXD SURGXomR Âľ ,, Â&#x2020; 3RUWDQWR FRQFOXL R trabalho ĂŠ a medida de todas as utilidades alternativas dos fatores absorvidos pelo projeto. E para nĂŁo deixar dĂşvidas quanto a sua posição encerra o argumento GL]HQGR TXH ´R WUDEDOKR p D PHGLGD QDWXUDO GD FRQWDELOLGDGH HFRQ{PLFD Âľ ,, §12) Como o trabalho concreto ĂŠ heterogĂŞneo ele tem diversas utilidades, chegou a hora de buscarmos a utilidade do trabalho nas condiçþes menos SURGXWLYDV D XWLOLGDGH PDUJLQDO GR WUDEDOKR 4XH p SDUD RQGH ´WHQGH VHJXQGR D escola marginalista, o salĂĄrio, isto ĂŠ, o preço do trabalho como fator, como mĂŁode-obra. Consequentemente, terĂ­amos, nesse suposto, nĂŁo apenas a unidade natural da utilidade, mas tambĂŠm sua expressĂŁo monetĂĄria, o que facilita seu emprego como medida de todas as utilidades contidas nos fatores e nos produtos. Obtida essa expressĂŁo monetĂĄria, podemos abandonar sua primitiva forma natural, e medir simplesmente a utilidade marginal de todos os fatores pelo VHX SUHoR Âľ ,, Â&#x2020;

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A solução rangeliana em termos formais lembra a redução ao trabalho datado, realizada por Sraffa. Afirma que podemos fazer redução semelhante a partir de qualquer insumo da matriz de insumo-produto.

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questĂŁo da medida da utilidade deve ser enfrentada.

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A partir da relação marginalista entre salĂĄrio e utilidade marginal da mĂŁode-obra, Rangel faz ponderaçþes mostrando que nas condiçþes de desemprego ou de subemprego a igualdade entre salĂĄrio e utilidade marginal do trabalho nĂŁo ocorreria. Para a empresa, entretanto, o salĂĄrio igualaria a utilidade marginal da mĂŁo-de-obra empregada, que seria diferente da utilidade marginal da mĂŁo-deobra total. Da mesma maneira, a utilidade total do produto ĂŠ diferente da receita da empresa, que expressa a utilidade marginal que determina o preço. Tudo isso LQGLFD TXH ´FRQWDELOLGDGH GD Ă&#x20AC;UPD QmR UHJLVWUD R HIHLWR WRWDO GR SURMHWR VREUH D HFRQRPLD QDFLRQDO Âľ ,, Â&#x2020;

A percepção da discrepância entre salĂĄrio e utilidade marginal do trabalho, TXH HVWi QD EDVH GD YLVmR NH\QHVLDQD H[SOLFD R GHVHQYROYLPHQWR GD HFRQRPLD GR projetamento, na medida em que nĂŁo podemos garantir que o melhor emprego GRV IDWRUHV SDUD D Ă&#x20AC;UPD VHULD R PHOKRU HPSUHJR SDUD D VRFLHGDGH Mas, apesar de todas essas ponderaçþes sobre o construto neoclĂĄssico DĂ&#x20AC;UPD TXH ´LVVR >RX VHMD RV SUREOHPDV VLQDOL]DGRV GD GLIHUHQoD HQWUH XWLOLGDGH marginal e total] nĂŁo impediu o suposto marginalista de instruir a solução de QXPHURVRV SUREOHPDV GH HFRQRPLD GD HPSUHVD H GH SDVVDJHP UHĂ&#x20AC;QDU grandemente os instrumentos de anĂĄlise, que provavelmente nos permitirĂŁo em breve retomar as teses abandonadas provisoriamente dos clĂĄssicos, para UHIRUPXOi ODVÂľ ,, Â&#x2020;

AlĂŠm da convergĂŞncia teĂłrica na construção de uma teoria da economia GR SURMHWDPHQWR UHVSHFWLYDPHQWH PHLR H Ă&#x20AC;QDOLGDGH GR OLYUR GXDV LGpLDV GRPLQDP D SDUWH Ă&#x20AC;QDO GR VHJXQGR FDStWXOR A primeira delas ĂŠ o reconhecimento do â&#x20AC;&#x153;defeito fundamental do trabalho FRPR PHGLGD GD XWLOLGDGHÂľ ,, Â&#x2020; $ H[SUHVVmR PRQHWiULD GD XWLOLGDGH GR trabalho, o salĂĄrio, depende dos preços [o que tambĂŠm implicaria em circularidade, argumento que nĂŁo foi explorado pelo autor], mas os preços expressam a utilidade marginal e nĂŁo a utilidade mĂŠdia, que se relaciona com a utilidade total. Com o 211

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As pĂĄginas se sucedem apresentando a ideia de que o esforço de construção da ciĂŞncia econĂ´mica deve continuar e, para isso, todas as heranças â&#x20AC;&#x201C; a ocidental e a oriental - sĂŁo vĂĄlidas. Discorrendo sobre esta questĂŁo, comete XPD LURQLD Ă&#x20AC;QD DR DĂ&#x20AC;UPDU TXH TXDQGR RV VRFLDOLVWDV FKHJDUDP DR SRGHU WLYHUDP TXH ODQoDU PmR ´GRV PpWRGRV RFLGHQWDLV GH FRQWDELOLGDGH TXH UHĂ HWLDP PXLWR GD contribuição teĂłrica do marginalismo. Isso, entre parĂŞnteses, nĂŁo os impediu de continuarem a cultivar cuidadosamente a ignorância mais completa de todos os aspectos teĂłricos dessa elaboração â&#x20AC;&#x201C; do que, de resto, eram pagos na mesma PRHGD SDJRV HFRQRPLVWDV RFLGHQWDLVÂľ ,, Â&#x2020;

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Continuando a ponderação sobre o trabalho como medida da utilidade, levanta hipĂłtese de que â&#x20AC;&#x153;os graves desequilĂ­brios ultimamente denunciados no seio da economia dos paĂ­ses socialistas podem estar perfeitamente relacionados FRP HVWD OLPLWDomR GR WUDEDOKR FRPR PHGLGD GH ULTXH]D LVWR p GH XWLOLGDGHÂľ 0DV DSHVDU GR UHFRQKHFLPHQWR GHVVH SUREOHPD DĂ&#x20AC;UPD TXH ´p OtFLWR VXSRU TXH HVWD GHĂ&#x20AC;FLrQFLD GR WUDEDOKR FRPR PHGLGD GH XWLOLGDGH QmR VHMD VXĂ&#x20AC;FLHQWHPHQWH JUDYH SDUD LQXWLOL]DU GH YH] R LQVWUXPHQWRÂľ ,, Â&#x2020;

â&#x20AC;&#x153;Em resumo, portanto, o problema capital do projetamento, a medida da XWLOLGDGH FRQWLQXD SHQGHQWH SRU IDOWD GH XP SDGUmR UHDOPHQWH UHSUHVHQWDWLYRÂľ ,, Â&#x2020; 74 A segunda ideia foi expressa em duas frases lapidares â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; indispensĂĄvel WUDEDOKDU SDUD FRQVWUXLU XPD FRQWDELOLGDGH GD Ă&#x20AC;UPD TXH VH UHĂ&#x20AC;UD GLUHWDPHQWH j contabilidade social e YLFH YHUVDÂľ , e, enquanto esse objetivo nĂŁo se alcança, [devemos] elaborar [balanços separados] (40) â&#x20AC;&#x153;O primeiro balanço, deverĂĄ GHĂ&#x20AC;QLU R TXH VH FRQYHQFLRQRX FKDPDU GH UHQWDELOLGDGH GD HPSUHVD; outro, o HIHLWR GD QDomRÂľ ,, HVSHUDGR VREUH D SURGXWLYLGDGH ÂśSHU FDSLWD¡ § 41).

Seleção de tÊcnica

5DQJHO LQLFLD R FDStWXOR SRQGR XP SRQWR Ă&#x20AC;QDO QD TXHVWmR GD PHGLGD da utilidade, com um pragmatismo emblemĂĄtico. â&#x20AC;&#x153;Embora informados de que mensuração desse atributo [utilidade] comum ĂŠ problema que nĂŁo comporta senĂŁo soluçþes tĂłpicas e aproximativas, o fato de que, em casos particulares, tal VROXomR p HYHQWXDOPHQWH SRVVtYHO DXWRUL]D QRV D FRQVLGHUi OR UHVROYLGRÂľ ,,, Â&#x2020;

Trata-se, agora, de analisar os fatores em sua heterogeneidade, ou seja, HP VHX YDORU GH XVR DTXHOH TXH UHĂ HWH DV ´OLPLWDo}HV GH RUGHP WpFQLFDÂľ ,,, Â&#x2020;

Rangel cria um conjunto de exercícios onde um mesmo produto pode ser produzido com diferentes funçþes de produção. A escolha entre elas Ê orientada pela melhor razão benefício/custo. Este resultado nos permitirå escolher a tÊcnica.

Pondera que alÊm da substituição imediata entre os fatores poderå haver uma substituição com a interposição de uma produção intermediåria que resolverå possíveis estrangulamentos de recursos, o que Ê feito em algum intervalo de 74

Esse problema serĂĄ mencionado diversas vezes ao longo do texto.

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tempo a utilidade marginal diminui e com ela a mÊdia. A não consideração desse aspecto pode levar a uma superestimação do produto total expresso em utilidade.

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tempo. A busca da elaboração de soluçþes com produção intermediåria, quando esta for a escolha tÊcnica, pode ser melhor viabilizada no projetamento.

O passo seguinte ĂŠ discutir a relação seleção de tĂŠcnica e desenvolvimento econĂ´mico. ,QLFLD DĂ&#x20AC;UPDQGR TXH ´R GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR SRGH VHU FRQFHLWXDGR como o aumento de produto SHU Âľ ,,, Â&#x2020; 2 SURGXWR p ´R Ă X[R WRWDO GH XWLOLGDGHV FDSLWD JHUDGDV HP FDGD DQRÂľ H GLIHUH GD UHQGD SRUTXH FRQWpP SURGXomR GH autoconsumo E â&#x20AC;&#x153;o objetivo do projetamento ĂŠ promover o desenvolvimento e, SRUWDQWR D H[SDQVmRÂľ GR SURGXWR SHU FDSLWD . (III, §23).

Avançando na explicação da seleção de tĂŠcnicas, demonstra que, no pleno emprego, o aumento do produto SHU FDSLWD , ou seja, o desenvolvimento, sĂł poderĂĄ ocorrer devido a funçþes de produção que substituam trabalho por terra(recursos naturais). â&#x20AC;&#x153;Podemos, pois, conceituar o desenvolvimento como IUXWR GH XPD VpULH GH PXGDQoDV QD WpFQLFD GH SURGXomR WDLV TXH UHVXOWHP HP FRPELQDo}HV GH IDWRUHV RQGH R WUDEDOKR SDUWLFLSH FDGD YH] PHQRV H D WHUUD SDUWLFLSH FDGDÂľ ,,, Â&#x2020; >SRGHPRV SHQVDU HP DOJXPD DQDORJLD YH] PDLV com a elevação da composição orgânica do capital].

4XDQGR H[LVWH GHVHPSUHJR p SRVVtYHO HOHYDU R SURGXWR SHU FDSLWD independentemente da conversão de trabalho por terra. O objetivo, portanto, do projetamento nessa situação serå buscar o emprego de toda a mão-de-obra. (III, §34).

A alocação de recursos No capĂ­tulo anterior foi discutido como seriam produzidos os bens. Agora GHYHPRV GHĂ&#x20AC;QLU R TXH GHYHUi VHU SURGX]LGR Esta questĂŁo levou ao estudo da demanda. Inicia por uma discussĂŁo sobre QHFHVVLGDGH H VXSULPHQWR GRV EHQV QDV TXDQWLGDGHV QHFHVViULDV R TXH FRQĂ&#x20AC;JXUD uma estrutura de demanda, que deverĂĄ ser atendida por uma estrutura de oferta ´4XDOTXHU GLVFUHSkQFLD HQWUH DV GXDV VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH QmR VH HVWi REWHQGR WRGD D XWLOLGDGH SRVVtYHO GRV IDWRUHV XVDGRV ² VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH HVWi KDYHQGR GHVSHUGtFLRÂľ (IV, §4).

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Conclui o capĂ­tulo dizendo que o projetista deve ser orientado por um plano-mestre geral, mesmo que este nĂŁo esteja formulado e â&#x20AC;&#x153;se hĂĄ desemprego deve trabalhar para induzir o emprego pleno; alcançado este, deve buscar a JUDGXDO UHWLUDGD GR WUDEDOKR GHQWUH RV IDWRUHV GH SURGXomR Âľ ,,, Â&#x2020;

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O equilĂ­brio formal via preços pode ser aparente â&#x20AC;&#x153;... a anĂĄlise da contabilidade das indĂşstrias, tomadas estas isoladamente, poderĂĄ revelar GHVHTXLOtEULRV VRE D IRUPD GH UD]}HV EHQHItFLR FXVWR GLIHUHQWHVÂľ ,9 Â&#x2020; ( alerta que o equilĂ­brio microeconĂ´mico pode diferir do verdadeiro equilĂ­brio do sistema. â&#x20AC;&#x153;O sistema nĂŁo estarĂĄ operando ao seu maior rendimento a menos que as razĂľes benefĂ­cio/custo FRQVROLGDGDV de todas as indĂşstrias tenham o mesmo valor, e que qualquer discrepância... implica em desperdĂ­cio de recursos, isto ĂŠ, VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH D VRFLHGDGH QmR HVWi REWHQGR WRGD D XWLOLGDGH D TXH SRGH DVSLUDUÂľ ,9 Â&#x2020;

Rangel constrĂłi um exercĂ­cio para apresentar o argumento ou seja â&#x20AC;&#x153;se nĂŁo seria possĂ­vel obter um razĂŁo consolidada melhor para as duas indĂşstrias [do exemplo apresentado], tomadas conjuntamente, independentemente de melhoramento da tĂŠcnica, assunto que foi objeto do capĂ­tulo anterior. Noutros termos, trata-se de saber se nĂŁo poderĂ­amos melhorar dita razĂŁo consolidada pela WUDQVIHUrQFLD GH UHFXUVRV GH XPD LQG~VWULD SDUD D RXWUDÂľ ,9 Â&#x2020; ,VVR p SRVVtYHO de acontecer no socialismo, onde os recursos podem ser alocados levando-se em conta a razĂŁo benefĂ­cio/custo consolidada das indĂşstrias; no capitalismo, cada empresa cuida apenas de sua prĂłpria razĂŁo e a igualação ocorre entre as empresas independentemente das indĂşstrias.

Em resumo, o desenvolvimento, o aumento do produto SHU FDSLWD, depende da tÊcnica selecionada e da alocação de recursos. [Mas a alocação de recursos pressupþe uma coordenação, entre as unidades produtivas, mais complexa e abrangente do que a seleção de tÊcnicas, que na maioria dos casos pode ser feita pela empresa individualmente]75 .

A partir desse ponto duas questĂľes sĂŁo explicitadas. A primeira mostra que pela expansĂŁo de diferentes indĂşstrias podemos nos aproximar â&#x20AC;&#x153;da FRPELQDomR VRFLDO GH PDLRU EHQHItFLRÂľ PDV HVVD DSUR[LPDomR p IHLWD DWUDYpV GH projetos marginais, ou, nas palavras do autor, â&#x20AC;&#x153;desde que nos possamos apoiar 75

Serå que encontramos nessa passagem a diferença entre capitalismo e socialismo no que se refere à inovação? AtÊ que ponto o planejamento atrasou a incorporação no aparelho produtivo dos avanços tecnológicos?

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

'DGR TXH D SURMHomR GH GHPDQGD UHĂ HWH R SDVVDGR R TXH p YHUGDGHLUR para o projetista e menos verdadeiro para o planejador, e o projeto estĂĄ voltado para o futuro, o esforço do projetamento serĂĄ para compatibilizar as duas estruturas. No projetamento complexo â&#x20AC;&#x201C; GR SODQHMDPHQWR - a relação entre os diferentes projetos e a demanda derivada de bens de capital formata uma opção consciente, inteiramente subordinada aos imperativos da tĂŠcnica.

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QRV UHVXOWDGRV UHODWLYRV GHVVDV ~OWLPDV HPSUHVDVÂľ ,9 Â&#x2020;

A segunda questĂŁo gira em torno das â&#x20AC;&#x153;correlaçþes entre as razĂľes das ~OWLPDV HPSUHVDV H DV UD]}HV FRQVROLGDGDV GDV LQG~VWULDVÂľ ,9 Â&#x2020; $TXL LUmR DSDUHFHU VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYDV GLIHUHQoDV HQWUH HFRQRPLD FDSLWDOLVWD RQGH D UD]mR consolidada por indĂşstria nĂŁo tem sentido, pois as empresas tendem igualar as razĂľes e o â&#x20AC;&#x153;regime socialista, onde em princĂ­pio, ĂŠ possĂ­vel operar Ă base do balanço consolidado, [e] a exigĂŞncia da identidade das razĂľes das Ăşltimas HPSUHVDV SRGH VHU DEDQGRQDGDÂľ ,9 Â&#x2020; GHVGH TXH D UD]mR FRQVROLGDGD VHMD considerada. â&#x20AC;&#x153;Mas ainda aĂ­ no regime socialista regra prĂĄtica deve ser a identidade das razĂľes marginais benefĂ­cio/custo de todas as empresas a criar, isto ĂŠ, de todos RV SURMHWRVÂľ ,9 Â&#x2020; 6mR YLVtYHLV DV UHODo}HV HQWUH PLFUR H PDFURHFRQRPLD EHP como entre projeto e plano.

Rangel retoma a diferença entre a receita da empresa e a utilidade criada, (diferença que ĂŠ a renda do consumidor), para discutir a diferença entre a FRQWDELOLGDGH GD Ă&#x20AC;UPD H RV HIHLWRV WRWDLV GR SURMHWR VREUH D HFRQRPLD 0DV DOHUWD TXH VRE FLUFXQVWkQFLDV D FRQWDELOLGDGH GD Ă&#x20AC;UPD WHQGH D LPSHOLU RV LQYHVWLPHQWRV SULYDGRV ´QR VHQWLGR JHUDO GD FRPELQDomR GR PDLRU EHQHItFLRÂľ ,9 Â&#x2020;

Mas nem sempre as decisĂľes privadas levarĂŁo ao equilĂ­brio. Esta seria uma das razĂľes para a intervenção do estado na economia. O que nĂŁo se faz sem problemas. â&#x20AC;&#x153;Intervenção do estado na economia apresenta problemas absolutamente novos... todas as soluçþes atĂŠ aqui oferecidas... sĂŁo... parciais e FRQWLQJHQWHV ² LQFOXVLYH R SODQHMDPHQWR VRYLpWLFR R PDLV H[DXVWLYR GH WRGRVÂľ ,9 §40).

Como a riqueza social se mede pela utilidade e nĂŁo pelo valor, ĂŠ â&#x20AC;&#x153;Ăştil FRQVHUYDU DQWLJD GLVWLQomR GRV FOiVVLFRV HQWUH YDORU H XWLOLGDGHÂľ $ TXHVWmR GD medida da utilidade, a discrepância entre valor (= utilidade marginal) e utilidade, reaparece na abertura desse capĂ­tulo para apresentar outra questĂŁo. â&#x20AC;&#x153;O progresso da tĂŠcnica permite-nos vislumbrar a possibilidade de uma sociedade onde as coisas Ăşteis [utilidades] sejam tĂŁo abundantes que nĂŁo mais tenham utilidade PDUJLQDO YDORU Âľ 9 Â&#x2020;

â&#x20AC;&#x153;Vimos que essa marcha no sentido da abundância resulta de inovaçþes tecnolĂłgicas... cuja essĂŞncia estĂĄ no fato de permitirem a progressiva substituição 215

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A assimetria bĂĄsica do projeto

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Parte de ideias simples. A descoberta, no tempo, de utilidade nova para coisas jĂĄ existentes ĂŠ â&#x20AC;&#x153;fonte de enriquecimento... independente da tĂŠcnica de SURGXomRÂľ 9 Â&#x2020; 0DV D SDUWLU GR WHPSR H SRU FDXVD GHOH 5DQJHO FRPHoD HVWXGDU o papel do capital na produção. [E faz uma anĂĄlise do que poderĂ­amos chamar de â&#x20AC;&#x2DC;fetichismo do capitalâ&#x20AC;&#x2122;. Alerta que a participação do capital no processo produtivo deve ser analisada com cuidado. Na aparĂŞncia, â&#x20AC;&#x153;o que parece acontecer ĂŠ maior participação do capital, enquanto os GRLV RXWURV IDWRUHV GHFOLQDP Âľ 9 Â&#x2020; 0DV como jĂĄ foi visto â&#x20AC;&#x153;no aumento lĂ­quido de capital nĂŁo vamos encontrar senĂŁo terra H WUDEDOKR FRPR IDWRUHVÂľ 9 Â&#x2020;

A resultante da acumulação de capital, portanto, ĂŠ o aumento do produto SHU FDSLWD e um aumento da razĂŁo terra/trabalho. O capital abaixo da superfĂ­cie, o que sĂł pode ser visto atravĂŠs de anĂĄlise, ĂŠ apenas o meio para substituir o trabalho humano pela natureza ou seja â&#x20AC;&#x153;o meio objetivo para poupar o fator OLPLWDGR ² R WUDEDOKR ² QRV TXDGURV GR SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFRÂľ 9 Â&#x2020;

Mas na aparĂŞncia, o fetichismo se impĂľe â&#x20AC;&#x153;de modo que os mĂŠritos [da FRPELQDomR WHUUD WUDEDOKR RV GRLV RXWURV IDWRUHV@ VmR DWULEXtYHLV DR FDSLWDOÂľ 9 Â&#x2020; ´,VWR H[SOLFD SRUTXH >QR FDSLWDOLVPR@ DV SHVVRDV GHWHQWRUDV GR FRQWUROH GR capital assumem o comando de todo o processo produtivo e podem [se apropriar de uma parcela do produto]. Mas, vale prestar atenção, â&#x20AC;&#x153;essas consideraçþes dizem respeito Ă GLVWULEXLomR da utilidade criada, escapando, assim, a nossas SUHVHQWHV FRJLWDo}HV Âľ 9 Â&#x2020; &RPR PHQFLRQDGR DQWHULRUPHQWH D GLVWULEXLomR ĂŠ assunto da economia polĂ­tica (I, §20).

E segue o caminho para ligar tempo e capital. â&#x20AC;&#x153;O que importa compreender ĂŠ que, qualquer que seja o regime [capitalista ou socialista], o capital terĂĄ sempre custo diferente do custo dos fatores usados, elo fato de que implica em LPRELOL]DomR . Ă&#x2030; como FXVWR GH LPRELOL]DomR que, em HFRQRPLD GH SURMHWDPHQWR GHYHPRV HVWXGDU R FXVWR GR FDSLWDOÂľ 9 Â&#x2020;

O investimento ĂŠ um â&#x20AC;&#x153;DSUD]DPHQWR GR FRQVXPR. Noutros termos, a utilidade alternativa contida nos fatores usados para a produção do bem de capital serĂĄ transitoriamente HVWHULOL]DGDÂľ SRLV irĂĄ decorrer um â&#x20AC;&#x153;lapso de tempo... entre o momento em que ĂŠ produzido o bem de capital e aquele em que a sociedade UHFHEHUi FRPR SURGXWR Ă&#x20AC;QDO D XWLOLGDGH Âľ 9 Â&#x2020;

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

do fator trabalho pelo fator terra, Ăşnico meio de elevar o produtoÂľ 9 Â&#x2020; (QWUHWDQWR a inovação sĂł se SHU FDSLWD efetivarĂĄ atravĂŠs de novos projetos â&#x20AC;&#x153;o que implica HP VXERUGLQi OD j FRQGLomR GH WHPSRÂľ 9 Â&#x2020; (VVD ÂśFRQGLomR GH WHPSR¡ VHUi D principal questĂŁo tratada nesse capĂ­tulo.

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Vamos tentar explicitar algumas diferenças entre a economia polĂ­tica e a economia do projetamento. Supondo que o processo de desenvolvimento (aumento do produto SHU FDSLWD) prossiga, haverĂĄ o aumento da relação terra/ trabalho â&#x20AC;&#x153;qualquer redução relativa da participação do trabalho implica em declĂ­nio GR FXVWR GH SURGXWR SDUD D VRFLHGDGH LPSOLFD HP DXPHQWR GD SURGXWLYLGDGHÂľ ( agora atenção â&#x20AC;&#x153;O preço da terra ĂŠ um fato de GLVWULEXLomR [de economia polĂ­tica], TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH DV SHVVRDV GHWHQWRUDV H[FOXVLYDV GH FHUWRV UHFXUVRV QDWXUDLV eventualmente se colocam em condiçþes de cobrar ao resto do corpo social certa parcela das utilidades produzidas. Mas, para a sociedade como todo, a terra ĂŠ rigorosamente gratuita, de modo que o aumento relativo de sua participação UHSUHVHQWD UHGXomR GH FXVWRÂľ 9 Â&#x2020;

Voltemos ao tempo.

Como o capital ĂŠ produto â&#x20AC;&#x153;e como tal, cristaliza certa soma de utilidade >H@ WHP XP FXVWR TXH p H[SUHVVR HP FHUWD TXDQWLGDGH GH WUDEDOKRÂľ 9 Â&#x2020; VHX custo diminui no tempo desde que ocorra aumento da produtividade, ou seja, com o desenvolvimento econĂ´mico. Dessa maneira, deverĂĄ ser paga uma diferença entre o menor custo futuro, quando do consumo, e o custo maior efetivado no momento de produção.

A questão da valoração do capital no tempo pþe em relevo a taxa de desconto, isto Ê, a taxa que atualiza os valores futuros, que assume a forma de taxa de juros.

Para Rangel, os economistas do sĂŠculo XIX, de Menger a Marx, nĂŁo aprofundaram o estudo sobre a taxa de juros.

A visão dos economistas modernos, de que a taxa de juros seria determinada no mercado monetårio, levaria a uma distinção entre taxa monetåria e taxa natural de juros.

5DQJHO HQWUHWDQWR DĂ&#x20AC;UPD TXH ´SDUD DIHULomR GR HIHLWR GR SURMHWR VREUH R 217

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

$ FRQVWUXomR GH WHRULDV PDLV HVSHFtĂ&#x20AC;FDV VXUJLUi FRPR UHĂ H[R GD HYROXomR GR FDSLWDOLVPR FRP R VXUJLPHQWR GH XP QRYR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR H SHOD FRQVWUXomR GR VRFLDOLVPR Y Â&#x2020;¡V H $ VHSDUDomR HQWUH D JHVWmR GR FDSLWDO H D propriedade, fato tĂ­pico do capitalismo avançado, provocarĂĄ uma distinção entre lucro â&#x20AC;&#x201C; utilidade virtual dos fatores â&#x20AC;&#x201C; e o juros â&#x20AC;&#x201C; preço do fator capital (V, §17), que ĂŠ a HĂ&#x20AC;FiFLD PDUJLQDO GR FDSLWDO e, como qualquer preço, varia inversamente a quantidade ofertada. Dessa forma â&#x20AC;&#x153;o juro tem... fundamento material, relacionado ao processo real de crescimento [e o juro ĂŠ] a expressĂŁo monetĂĄria da utilidade PDUJLQDO GRV EHQV GH FDSLWDO Âľ 9 Â&#x2020;

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A taxa monetĂĄria nĂŁo ĂŠ um instrumento vĂĄlido para a avaliação dos YDORUHV DWUDYpV GR WHPSR (OD GHYHUi VHU FRQVLGHUDGD QDV SURMHo}HV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV ´PDV Dt VHP TXDOTXHU SUHRFXSDomR TXDQWR DRV VHXV IXQGDPHQWRV UHDLVÂľ 9 §20). Adiante retorna ao tema e reforça a conclusĂŁo â&#x20AC;&#x153;taxa corrente de juros pode discrepar da taxa natural por estar presa muito mais a vicissitudes da moeda... do que Ă taxa real de crescimento... [portanto] torna-se indispensĂĄvel relacionar os valores futuros com os preços por um fator que exprima o crescimento esperado GD HFRQRPLDÂľ 9 Â&#x2020;

Em sendo o projeto, do ponto de vista das projeçþes dos custos e benefĂ­cios QR WHPSR XP Ă X[R GH XWLOLGDGHV >VHPHOKDQWH D XP Ă X[R GH FDL[D@ PDUFDGR SRU uma assimetria estrutural, a determinação do fator, que relacione as utilidades no tempo ĂŠ fundamental â&#x20AC;&#x153;Esse fator ĂŠ a taxa de crescimento do produto SHU FDSLWD TXH WUDGX] GLUHWDPHQWH D UHGXomR GR FXVWR VRFLDO PHGLGR HP WUDEDOKR Âľ 9 Â&#x2020;

E nesse fator, e não a taxa monetåria de juros, temos uma fundamental diferença entre a cålculo econômico do projetamento e o do capitalismo.

0DV HVVH IDWRU DIHWD R SHUĂ&#x20AC;O GRV LQYHVWLPHQWRV H D VHOHomR GH WpFQLFDV pois quanto maior a taxa de crescimento, que se projetarĂĄ na taxa de desconto, maior depressĂŁo dos valores futuros o que serĂĄ â&#x20AC;&#x153;fator tendente a dar preferĂŞncia â&#x20AC;&#x201C; FRHWHULV SDULEXV ² DRV SURMHWRV GH YLGD PDLV EUHYHÂľ 9 Â&#x2020; H LQWURGX] XPD dialĂŠtica na adoção de novas tĂŠcnicas, na medida em que a inversĂŁo, que mobiliza nova tĂŠcnica tambĂŠm a imobiliza e, uma vez realizada, impede, ordinariamente, inovação subsequente. As consequĂŞncias dessa dialĂŠtica da tĂŠcnica â&#x20AC;&#x201C; do congelamento fruto do investimento, com uma estabilização temporĂĄria da função de produção, e adiamento de novas inovaçþes fruto da nĂŁo depreciação GR LQYHVWLPHQWR UHFHQWH ² DWXDUmR QRV FLFORV H QR GHVHPSUHJR 4XHVW}HV TXH serĂŁo tratadas no Ăşltimo capĂ­tulo.

A macroeconomia do projeto O desenvolvimento, crescimento do produto SHU FDSLWD, no longo prazo, depende do progresso tĂŠcnico, isto ĂŠ, de â&#x20AC;&#x153;novas combinaçþes de fatores que em Ăşltima instância viabilizem a substituição de trabalho por terra [recursos naturais QR SURFHVVR SURGXWLYRÂľ 9, Â&#x2020; ´0DV SDUD XVDUPRV R GLWR FKLVWRVR GH .H\QHV ÂśQR

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produto SHU FDSLWD não nos interessa senão a taxa real de juros, para o efeito de desconto, e que a única maneira de pesquiså-la Ê a referência ao ritmo de crescimento do produto SHU FDSLWD¾ (V, §20).

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ORQJR SUD]R WRGRV HVWDUHPRV PRUWRV¡¾ 9, Â&#x2020;

Ă&#x2030; desta maneira que Rangel introduz o tema do Ăşltimo capĂ­tulo que versa sobre a estratĂŠgia do desenvolvimento diante de uma economia com desemprego.

Pois diante dessa circunstância â&#x20AC;&#x153;o projetista deve ajustar seus critĂŠrios Âľ 9, Â&#x2020;

3DUD WUDWDU GHVVH SUREOHPD FRPELQD D DERUGDJHP NH\QHVLDQD FRP D YLVmR de projetamento, mas, nesse arranjo, diante do desemprego, recupera a idĂŠia desenvolvida no capĂ­tulo IV de que o crescimento do produto SHU FDSLWD pode RFRUUHU SHOD UHDORFDomR GH UHFXUVRV VHP LQWHQVLĂ&#x20AC;FDomR GD WpFQLFD >HOHYDomR GD razĂŁo terra/trabalho]. â&#x20AC;&#x153;O desemprego dos fatores limitados trabalho e capital] representa a possibilidade de expansĂŁo do produto SHU FDSLWD independentemente de mudança nas combinaçþes de fatores. Noutros termos, o produto pode crescer LQFOXVLYH QRV TXDGURV GH FHUWD UHYHUVmR WHFQROyJLFD Âľ 9, Â&#x2020;

1R LQtFLR GR FDStWXOR DERUGD DV GLĂ&#x20AC;FXOGDGHV TXH WrP RV PHFDQLVPRV GH mercado de engendrarem uma solução para o desemprego.

'HVFDUWD D Ă H[LELOL]DomR GRV SUHoRV >KLSyWHVH SUp NH\QHVLDQD@ FRPR forma de promover o pleno emprego e alerta que â&#x20AC;&#x153;as empresas nĂŁo dispĂľem GH WDPDQKR JUDX GH OLEHUGDGH QD PRGLĂ&#x20AC;FDomR GH VXDV FRPELQDo}HV GH IDWRUHVÂľ rigidez das combinaçþes de fatores da indĂşstria moderna, (VI, §12)] O que faz com â&#x20AC;&#x153;que no curto prazo, a demanda de fatores [seja] consideravelmente inelĂĄstica ao SUHoRÂľ 9, Â&#x2020;

Por esse chiste, para usarmos uma palavra grata ao autor, imediatamente, se vĂŞ obrigado explicar â&#x20AC;&#x153;o modo como realmente o projeto cria sua prĂłpria GHPDQGDÂľ Duas ideias sĂŁo combinadas para esclarecer a questĂŁo. A primeira ĂŠ a jĂĄ apresentada DVVLPHWULD GR SURMHWR que nada mais ĂŠ do que o reconhecimento GH ´TXH R Ă X[R GRV SDJDPHQWRV DRV IDWRUHV FXVWR p IRUWH QR LQtFLR H GpELO QR Ă&#x20AC;P GD YLGD GR SURMHWR DR SDVVR TXH R Ă X[R GH SURGXWRV EHQHItFLR SHVD PDLV SDUD

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Em seguida levanta a questĂŁo do mercado para o produto das empresas Resgata o argumento fundamental de â&#x20AC;&#x153;que a fonte Ăşltima que nutre o poder de FRPSUD VmR RV SDJDPHQWRV IHLWRV SHODV HPSUHVDV DRV IDWRUHV GH SURGXomRÂľ HQXQFLDGR LQHTXtYRFR GH GHPDQGD HIHWLYD TXH HQFRQWUDPRV QR DUWLJR GH .H\QHV

@ 'HVWD IRUPD XPD GLPLQXLomR GRV VDOiULRV DIHWDULD QHJDWLYDPHQWH ´R YROXPH GDV YHQGDV H FRQVHTXHQWHPHQWH D SURGXomRÂľ 9, Â&#x2020; ( FRQFOXL FLWDQGR D OHL GH 6D\ QXPD SURYRFDomR H[SRVLWLYD ´TXH GHPDQGD GRV SURGXWRV GR SURMHWR GHWHUPLQD VH HP ~OWLPD LQVWkQFLD QR LQWHULRU GR SUySULR SURMHWRÂľ 9, Â&#x2020;

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A diminuição de salĂĄrio em condiçþes de desemprego levaria a redução da demanda global ao invĂŠs do aumento de investimentos. Por um lado, a rigidez da tĂŠcnica impede a substituição dos fatores, por outro, o barateamento do trabalho com relação Ă terra e ao capital [que pode ser decomposto em terra e trabalho] OHYDUi ´XP HVIRUoR SRU SDUWH GRV FDSLWDOLVWDV SDUD LQWHQVLĂ&#x20AC;FDU R HPSUHJR GR fator mais barato â&#x20AC;&#x201C; o trabalho â&#x20AC;&#x201C; e que portanto diminuirĂĄ a procura de bens de FDSLWDOÂľ 9, Â&#x2020; ´7UDWD VH GR GHVHQYROYLPHQWR GH GLDQWH SDUD WUiV GR LQYHUVR GR GHVHQYROYLPHQWRÂľ 9, Â&#x2020;

Mas a demanda de mĂŁo-de-obra diminuiria em função da queda dos investimentos. E nada levaria os capitalistas a investir â&#x20AC;&#x153;se produção corrente nĂŁo p YHQGLGDÂľ 9, Â&#x2020; $ FULVH SRUWDQWR ´QmR SRGH FHVVDU SRU HIHLWR GH LOXVyULRV aumentos de inversĂŁo induzidos por uma queda no salĂĄrio, mas por algo que provoque independentemente, com relação a este, um aumento geral nas FRPSUDVÂľ 9, Â&#x2020;

Podemos esperar, para os paĂ­ses de capitalismo pouco desenvolvido, uma espontânea saĂ­da da crise. O setor prĂŠ-capitalista de subsistĂŞncia sustenta nĂ­veis absolutos de salĂĄrio e consumo. Com a quebra das empresas mais dĂŠbeis â&#x20AC;&#x153;demanda efetiva os preços vigentes torna -se maior do que a oferta, criando-se FOLPD SDUD R ODQoDPHQWR GH QRYRV SURMHWRV Âľ 9, Â&#x2020; 0DV R FDVR JHUDO p GLIHUHQWH â&#x20AC;&#x153;Nos paĂ­ses de capitalismo desenvolvido esse mecanismo de sustentação do salĂĄrio pela via do emprego alternativo na produção para autoconsumo perde LPSRUWkQFLD UHODWLYDÂľ 9, Â&#x2020; 3HOD GRXWULQD NH\QHVLDQD ´OXWD FRQWUD FULVH SDVVD

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R Ă&#x20AC;PÂľ 9, Â&#x2020; >,GpLD TXH p DQiORJD DR DUJXPHQWR NDOHFNLDQR GH GHIDVDJHP entre criação de demanda e de capacidade produtiva]. Essa assimetria estarĂĄ na explicação dos movimentos cĂ­clicos, como se lĂŞ na seguinte passagem â&#x20AC;&#x153;ĂŠ graças a essa caracterĂ­stica, que se torna cada vez mais acentuada, Ă medida que a tĂŠcnica progride, que, ao invĂŠs de uma tendĂŞncia continuada para a depressĂŁo RX SDUD D SURVSHULGDGH WHPRV D DOWHUQDWLYLGDGH GH GHSUHVVmR H GH SURVSHULGDGHÂľ (VI, §15). Mas, apesar do movimento cĂ­clico â&#x20AC;&#x153;o capitalismo tende no longo prazo a uma situação de emprego menos que pleno por causa do modo como se distribui UHQGDÂľ ( GDGR TXH FLWDQGR SDODYUDV NDOHFNLDQDV HQFRQWUDGDV HP .DOGRU ´R gasto dos capitalistas ĂŠ (relativamente) independente de seus lucros correntes, ao passo que o gasto dos trabalhadores depende de seus salĂĄrios, os capitalistas, FRPR FODVVH JDQKDUmR R TXH JDVWDUHP Âľ 9, Â&#x2020; LVWR p ´ GHPDQGD JOREDO YDULD segundo os capitalistas encontram ou nĂŁo interesse em gastar alĂŠm de suas necessidades correntes de consumo â&#x20AC;&#x201C; vale dizer, na medida em que descubram LQWHUHVVH HP LQYHUWHU Âľ 9, Â&#x2020;

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D VHU HQFDUJR REULJDWyULR GR (VWDGRÂľ FXMD ´HVVrQFLD GD SROtWLFD DQWLFtFOLFD p D VXVWHQWDomR GR SUHoR GR WUDEDOKR UHODWLYDPHQWH DR GR FDSLWDO Âľ 9, Â&#x2020;

A variĂĄvel chave ĂŠ o preço do capital, que pode ser entendido como â&#x20AC;&#x153;duas FRLVDV GLVWLQWDV D R SUHoR GRVÂľ 9, Â&#x2020; 0DV EHQV GH FDSLWDO ; b) a WD[D GH juros preferĂŞncia pela liquidez pode impedir a queda ou mesmo elevar a taxa de juros e, com isso, o preço do capital. Aqui, encontramos papel para a polĂ­tica econĂ´mica â&#x20AC;&#x153;manipulação do poder emissor pode satisfazer a sede de liquidez do S~EOLFR H SRU HVVH PHLR GHL[DU DV DXWRULGDGHV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV HP FRQGLo}HV GH Ă&#x20AC;[DU livremente a taxa de juros... Desta maneira, o capital pode tornar-se relativamente mais barato que o trabalho e induzir combinaçþes de fatores propendentes a HQIDWL]DU R HPSUHJR GH FDSLWDO H D UHGX]LU R HPSUHJR GH WUDEDOKRÂľ 9, Â&#x2020;

No curto prazo, o aumento do investimento provoca a expansĂŁo do emprego nas palavras de Rangel â&#x20AC;&#x153;D GHPDQGD GH PmR GH REUD DXPHQWD TXDQGR RV FDSLWDOLVWDV GHFLGHP SRXSDU PmR GH REUD SHOR HPSUHJR LQWHQVLYR GH FDSLWDOÂľ E com essa observação introduz outra problemĂĄtica alertando que â&#x20AC;&#x153;iludido pelas aparĂŞncias o planejador ou o projetista de paĂ­s subdesenvolvido ou de paĂ­s em depressĂŁo pode sentir-se inclinado a preferir tĂŠcnicas que enfatizem diretamente o emprego de mĂŁo-de-obra, no nĂ­vel do SURMHWR SULPiULRÂľ (VI, §30), o que nĂŁo seria atitude sĂĄbia

Conclui o capĂ­tulo chamando atenção para as possĂ­veis formas de utilização dos fatores locais na formação de capital. Como a construção civil, principalmente na ĂŠpoca da elaboração do livro, tendia a empregar fatores locais, a questĂŁo incidia sobre os equipamentos. Estes poderiam ser fabricados localmente ou comprados por recursos locais que seriam materializados em produtos de exportação ou de substituição de importaçþes. Seguindo a ponderação, Rangel alerta que, no caso GR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GR EHP GH FDSLWDO SDVVD D H[LVWLU XP LQWHUYDOR GH WHPSR HQWUH o investimento e um possĂ­vel efeito no emprego de recursos locais. E conclui â&#x20AC;&#x153;anĂĄlise do custo social de um projeto pode obrigar-nos a investigaçþes em DWLYLGDGHV VHP TXDOTXHU FRQH[mR LPHGLDWD FRP HVVH SURMHWRÂľ 9, Â&#x2020;

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Mas informa que, excepcionalmente, â&#x20AC;&#x153;hĂĄ um caso em que escolha do projeto mais primitivo do ponto de vista tĂŠcnico... ĂŠ o [projeto] que assegura a PDLRU GHPDQGD WRWDO GH PmR GH REUDÂľ (VI §31). Ă&#x2030; quando a demanda derivada de um â&#x20AC;&#x153;projeto mais avançado do ponto de vista tecnolĂłgico (mais poupador de mĂŁo GH REUD Âľ p DWHQGLGD SRU XQLGDGHV SURGXWLYDV ORFDOL]DGDV IRUD GD HFRQRPLD HP questĂŁo. Em outras palavras, ĂŠ necessĂĄrio um estudo sobre aspectos espaciais do efeito multiplicador dos investimentos.

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Gostaríamos de concluir este artigo com algumas observaçþes pontuais.

A primeira ĂŠ o reconhecimento de que â&#x20AC;&#x153;ELEMENTOS DE ECONOMIA '2 352-(7$0(172Âľ DR FRQWUiULR GDV RXWUDV REUDV GH 5DQJHO IRL OLYUR SRXFR FRPHQWDGR 5HJLVWUDPRV FRP DOHJULD DV SDODYUDV GH 0LOWRQ 6DQWRV TXH considerava este livro o mais importante trabalho de Rangel e acrescento, numa SRXFR XVXDO FRQĂ&#x20AC;GrQFLD ELRJUiĂ&#x20AC;FD TXH R DXWRU PH FRQĂ&#x20AC;GHQFLRX DOJR VHPHOKDQWH $ VHJXQGD H[SOLFLWDPHQWH REVHUYDGD SRU 6DQWRV p VREUH D LPSRUWkQFLD Ă&#x20AC;ORVyĂ&#x20AC;FD GD FDWHJRULD XWLOLGDGH $ QRomR HVWi OLJDGD D GHĂ&#x20AC;QLomR de necessidades e estĂĄ carregada de juĂ­zos de valor. Pois estamos diante de XPD DQWURSRORJLD Ă&#x20AC;ORVyĂ&#x20AC;FD TXH SHQVD R KRPHP HP VXD DĂ&#x20AC;UPDomR UDFLRQDO VHP fetiches e senhor de seu destino. A crença no progresso e traços prometĂŠicos na relação com a natureza completam uma visĂŁo que tem raĂ­zes no racionalismo clĂĄssico. O socialismo nĂŁo ĂŠ um fato fortuito, ĂŠ o devir esperado que estĂĄ sendo construĂ­do historicamente.

A terceira refere-se ao, hoje inexistente, objeto teórico principal da obra: a economia do projetamento, que, quando da elaboração da obra, estava em construção e tinha no planejamento soviÊtico sua mais notåvel expressão.

Essa economia do projetamento estĂĄ historicamente superada ou, pelo PHQRV HP DJXGR UHWURFHVVR $ SHUHVWUyLFD R Ă&#x20AC;P GD 8566 H D WUDQVLomR DFHOHUDGD para o capitalismo dos paĂ­ses da antiga cortina de ferro eliminaram, naquelas plagas, qualquer elemento de uma economia de projetamento. Da mesma IRUPD R NH\QHVLDQLVPR DUPDPHQWLVWD GRV QRUWH DPHULFDQRV VH GLVWDQFLRX GD convergĂŞncia, esperada por Rangel, na produção de utilidades dentro de uma SROtWLFD GH HPSUHJR 3RU ~OWLPR D FRQYHUVmR &KLQD HP RĂ&#x20AC;FLQD GR PXQGR FRP HPSUHVDV JOREDLV HVWUDQJHLUDV RX QDFLRQDLV H D DĂ&#x20AC;UPDomR GD HFRQRPLD GH mercado em condiçþes de capitalismo selvagem atuam em sentido contrĂĄrio a qualquer coisa prĂłxima a uma economia de projetamento, pois jĂĄ deve estar FODUR TXH D H[LVWrQFLD GH SODQRV TXLQTXHQDLV RX QmR p LQVXĂ&#x20AC;FLHQWH SDUD GHĂ&#x20AC;QLU R projetamento produtor de utilidades.

A economia do projetamento tambĂŠm entrou em colapso em nosso WHUFHLUR PXQGR $ IRUPD IRL D LQWHJUDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD H SURGXWLYD GHQWUR GR processo de globalização contemporâneo. Os estados perderam a capacidade de SURJUDPDU RV LQYHVWLPHQWRV H GHĂ&#x20AC;QLU D XWLOL]DomR GRV IDWRUHV QDFLRQDLV 2V EDQFRV de desenvolvimento se transformaram em bancos de investimentos. O projeto

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3DODYUDV Ă&#x20AC;QDLV

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como instrumento de avaliação de investimentos e alocação de recursos cedeu a vez para operaçþes de mercado onde os usos e as fontes sĂŁo desprezadas WHQGR HP YLVWD DV SHUVSHFWLYDV GH YDORUL]DomR Ă&#x20AC;FWtFLDV 1DV SDODYUDV NDQWLDQDV de Rangel, poderĂ­amos falar que o nĂ´meno deixou de existir tirando o substrato histĂłrico da teoria.

5HIHUrQFLDV %,(/6&+2:6.< 5 Pensamento econĂ´mico brasileiro: o ciclo ideolĂłgico do GHVHQYROYLPHQWR 5LR GH -DQHLUR ,SHD ,QSHV BRESSER PEREIRA, L. C. e REGO, J. M. Um mestre da economia brasileira Ignacio Rangel. In: MAMIGONIAN, A. e REGO, J. M. (orgs.). 2 SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO SĂŁo Paulo: (GLWRUD KEYNES, J. A teoria geral do emprego. In: SZMRECSĂ NYI,T. (org.). .H\QHV. SĂŁo 3DXOR (GLWRUD Ă&#x2030;WLFD MAMIGONIAN, A. Notas sobre as raĂ­zes e originalidade do pensamento de Ignacio Rangel In: MAMIGONIAN, A. e REGO, J. M. (orgs.). 2 SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO SĂŁo Paulo: (GLWRUD MAMIGONIAN, A. e REGO, J. M. (orgs.). 2 SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO SĂŁo 3DXOR (GLWRUD RANGEL, I. 2EUDV UHXQLGDV YRO , H ,, Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2005. _______. Desenvolvimento e projeto. In: RANGEL, I. 2EUDV UHXQLGDV Rio de Janeiro: Editora Contraponto, vol. I, 2005.

_______. Elementos de economia do projetamento. In: RANGEL, I. 2EUDV UHXQLGDV Rio de Janeiro: Editora Contraponto, vol. I, 2005. _______. Dualidade e escravismo colonial. In: RANGEL, I. 2EUDV UHXQLGDV Rio de Janeiro: Editora Contraponto, vol. II, 2005.

SANTOS, M. 2 SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO. ConferĂŞncia no seminĂĄrio Ignacio 5DQJHO H D FRQMXQWXUD HFRQ{PLFD QR $QĂ&#x20AC;WHDWUR GH *HRJUDĂ&#x20AC;D GD 863 'LVSRQtYHO KWWS ZZZ LQWHUSUHWHVGREUDVLO RUJ VLWH3DJH DY $FHVVR HP .

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_______. Dualidade bĂĄsica da economia brasileira. In: RANGEL, I. 2EUDV UHXQLGDV Rio de Janeiro: Editora Contraponto, vol. I, 2005.

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A importância histórica da teoria de Ignacio Rangel: um breve ensaio $ULVVDQH 'kPDVR )HUQDQGHV

O intelectual em questão, desempenhou um papel fundamental na consolidação das chamadas condiçþes de produção capitalistas no Brasil, HVVHQFLDOPHQWH QRV DQRV &RPR DVVHVVRU HFRQ{PLFR GR SUHVLGHQWH 76

Bielschowsky, 2000:209.

77

Bresser Pereira e Rego, 1998:13.

78

1998:131.

79

1980:01.

80

No artigo â&#x20AC;&#x153;Ignacio Rangelâ&#x20AC;?, publicado em 2001.

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Ignacio Rangel ĂŠ detentor de uma obra reconhecida por sua originalidade H LQGHSHQGrQFLD WHyULFD 3DUD 5LFDUGR %LHOVFKRZVN\ SRU H[HPSOR HOH IRL ´R PDLV FULDWLYR H RULJLQDO DQDOLVWD GR GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLURÂľ . Para Bresser Pereira e JosĂŠ MĂĄrcio Rego, Rangel foi um economista que â&#x20AC;&#x153;sempre se GLVWLQJXLX SHOR SLRQHLULVPR SHOD FULDWLYLGDGH SHOR SHQVDPHQWR LQGHSHQGHQWHÂľ77.

(VVD ´LQGHSHQGrQFLD LQWHOHFWXDO¾ WDPEpP IRL HQIDWL]DGD SRU $UPHQ 0DPLJRQLDQ78, Paulo Davidoff Cruz e por Fernando Cardoso Pedrão80. Essas anålises, que em grande medida discutem a teoria rangeliana sob um viÊs econômico, esclarecem aos leitores que desconhecem a obra de Ignacio Rangel, que ele foi um economista que, na maior parte da sua vida, esteve vinculado a instituiçþes burocråtico-administrativas fundamentais para a economia brasileira, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), onde Rangel foi funcionårio por mais de 20 anos, e a Assessoria Econômica do presidente Vargas. AlÊm disso, tais anålises tambÊm destacam o fato de que Rangel SURGX]LX XPD LQWHUHVVDQWH WHRULD VREUH D ´UHDOLGDGH EUDVLOHLUD¾

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AlÊm disso, ainda no período de sua militância política82, após ter adotado R SURJUDPD GD $1/ $OLDQoD 1DFLRQDO /LEHUWDGRUD HOH RUJDQL]RX XPD ´JXHUULOKD¾ TXH VHJXQGR D VXD SHUFHSomR FXOPLQDULD FRP D ´UHYROXomR DJUiULD¾83 (enquanto prÊ-requisito para a revolução democråtico-burguesa84), fato que lhe rendeu 10 anos de prisão (entre o presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro e 8 anos de prisão domiciliar). O que chama a atenção, em sua trajetória política, Ê que de opositor a Vargas, Ignacio Rangel se tornou um de seus principais assessores e, a partir daí, se consolidou nos cargos burocråtico-administrativos do Estado. Uma vez inserido nesses cargos e tendo participado de cursos na CEPAL (Comissão Econômica 81

Enquanto chefe do Departamento de Economia e do Conselho de Desenvolvimento, ambos do BNDES.

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A militância política de Ignacio Rangel ocorreu entre 1930 e 1947, ano em que ele se desvinculou do Partido Comunista.

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A revolução democrĂĄtico-burguesa constitui, na Ăłtica comunista, uma etapa da revolução socialista na qual se consolidaria a chamada ditadura do proletariado, quando os trabalhadores assumiriam o controle do Estado. Naquela etapa os â&#x20AC;&#x153;entravesâ&#x20AC;? para um desenvolvimento capitalista autĂ´nomo seriam eliminados, essencialmente o imperialismo e, com ele, o latifĂşndio e a burguesia vinculada ao capital estrangeiro, tidos como os seus â&#x20AC;&#x153;sĂłcios internosâ&#x20AC;?. Essa etapa da revolução seria realizada por uma associação entre camponeses, operĂĄrios e a burguesia nacional. Assim, as duas etapas fundamentais desse programa nacional democrĂĄtico da revolução brasileira seriam a â&#x20AC;&#x153;revolução agrĂĄriaâ&#x20AC;? (suprimindo as relaçþes de produção baseadas no monopĂłlio latifundiĂĄrio da terra e instaurando relaçþes de produção em que os trabalhadores assumissem o controle da terra) e a â&#x20AC;&#x153;revolução nacionalâ&#x20AC;?, que visava suprimir a dominação imperialista. Juntas, essas duas â&#x20AC;&#x153;revoluçþesâ&#x20AC;? eliminariam os obstĂĄculos Ă produção nacional e ao progresso social, condiçþes tidas como essenciais para que a â&#x20AC;&#x153;ditadura do proletariadoâ&#x20AC;? pudesse RFRUUHU 0RUDHV $V GLVFXVV}HV VREUH D UHYROXomR GHPRFUiWLFR EXUJXHVD DQWLLPSHULDlista e antifeudal, foram reverberadas no Brasil a partir da dĂŠcada de 1920, atravĂŠs do PCB, advindas da teoria leninista e da Internacional Comunista. A partir daĂ­ essa temĂĄtica passou a ser discutida por vĂĄrios intelectuais (como Astrojildo Pereira, OtĂĄvio BrandĂŁo, Caio Prado Jr., Nelson Werneck SodrĂŠ e Jacob *RUHQGHU RV TXDLV VH HPSHQKDUDP HP GHÂżQLU DV EDVHV GHVVH SURFHVVR GHQWUR GDV FRQGLo}HV EUDVLOHLUDV

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*HW~OLR 9DUJDV HQWUH H HOH SDUWLFLSRX GD HODERUDomR GRV SURMHWRV GD 3HWUREUiV H GD (OHWUREUiV HOH WDPEpP FKHĂ&#x20AC;RX R 'HSDUWDPHQWR GH (FRQRPLD do BNDES (que, na ĂŠpoca, desempenhava o papel que, anos depois, caberia ao MinistĂŠrio do Planejamento) e participou da elaboração do Plano de Metas81, no governo de Juscelino Kubitscheck.

Essa trajetĂłria polĂ­tico-institucional se demonstra ainda mais interessante se for levado em consideração o fato de TXH DQRV DQWHV HVSHFLĂ&#x20AC;FDPHQWH QDV GpFDGDV GH H 5DQJHO IRL XP militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro), tendo inclusive participado de uma luta armada ocorrida no estado do MaranhĂŁo no contexto da chamada 5HYROXomR GH

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para a AmĂŠrica Latina e Caribe) e, tambĂŠm, composto o quadro de professores do ,6(% ,QVWLWXWR 6XSHULRU GH (VWXGRV %UDVLOHLURV XP GRV ´DSrQGLFHV LGHROyJLFRVÂľ do governo JK â&#x20AC;&#x201C; Rangel desenvolveu um modelo teĂłrico de fato original o qual representava nĂŁo somente sua percepção sobre a realidade brasileira, mas a defesa de seus prĂłprios interesses (enquanto integrante de uma classe social) no aparelho de Estado.

Dessa maneira, a intenção deste ensaio Ê chamar a atenção para a importância histórica da teoria rangeliana a qual, ao apresentar uma interpretação da realidade brasileira tinha uma intenção concreta: intervir nessa realidade, atravÊs de uma anålise que buscava propostas efetivas de ação.

A l ĂŠ m dessa caracterĂ­stica, a teoria desenvolvida por Ignacio Rangel apresenta uma abordagem interessante da histĂłria econĂ´mica brasileira, uma leitura da chamada ´UHYROXomR EUDVLOHLUDÂľ 1HOD 5DQJHO QmR DSHQDV GHPRQVWURX VXD LQWHUSUHWDomR acerca desse processo como defendeu que o grupo ao qual ele pertenceu, os quais podem ser denominados de intelectuais nacionalistas, deveria ocupar uma posição privilegiada na condução (ou assessoria) das decisĂľes polĂ­ticas do SDtV &RQVLGHUDQGR HVVH DVSHFWR DĂ&#x20AC;UPD VH TXH XPD DQiOLVH TXH VH SURSRQKD D FRPSUHHQGHU R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR KLVWyULFR GD WHRULD GH ,JQDFLR 5DQJHO EHP FRPR a importância de sua atuação polĂ­tico-institucional, nĂŁo pode desconsiderar o contexto no qual esse intelectual atuou e as relaçþes institucionais que ele GHVHQYROYHX DV TXDLV LQHJDYHOPHQWH LQĂ XHQFLDUDP VXD SURGXomR WHyULFD 2X VHMD ,JQDFLR 5DQJHO RFXSRX XP HVSDoR GH ´REVHUYDomRÂľ SULYLOHJLDGR GHQWUR GR DSDUHOKR GH (VWDGR H VXD WHRULD UHĂ HWH LQHYLWDYHOPHQWH VHX SRVLFLRQDPHQWR dentro desse espaço.

Rangel, 1991:62-63.

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$R UHDOL]DU XP UHVJDWH ELRJUiĂ&#x20AC;FR GH ,JQDFLR 5DQJHO FKDPD D DWHQomR o fato de que a sua militância (prematura), teria terminado a partir de uma discordância teĂłrica com a direção do ComitĂŞ Central do Partido Comunista Brasileiro85. Esse desacordo teria emergido, anos antes, de constataçþes surgidas DSyV XPD WHQWDWLYD IUDFDVVDGD GH ´UHYROXomR DJUiULDÂľ QR 0DUDQKmR FLWDGD Ki pouco, da qual Rangel teria sido um dos dirigentes. ApĂłs esse episĂłdio, em HOH WHULD VLGR SUHVR H DLQGD QR SUHVtGLR )UHL &DQHFD QR 5LR -DQHLUR 5DQJHO teria iniciado uma espĂŠcie de revisĂŁo das bases do pensamento comunista, do qual ele teria sido adepto atĂŠ ali . A dissidĂŞncia de Rangel em relação Ă teoria comunista, como jĂĄ apontado, estaria na ideia de que, ao contrĂĄrio do que o PCB postulava, a reforma agrĂĄria nĂŁo necessariamente deveria preceder o

Anos depois, os conhecimentos tÊcnicos apresentados por Ignacio Rangel, em sua leitura dualista do Brasil, lhe abriram as portas de importantes órgãos governamentais, propiciando sua consolidação nos cargos de poder.

Dentre esses ĂłrgĂŁos estava a Assessoria EconĂ´mica do presidente Vargas e de Juscelino Kubitscheck e o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES), alĂŠm de instituiçþes fundamentais na formulação da ideologia desenvolvimentista, tais como a ComissĂŁo EconĂ´mica para a AmĂŠrica Latina e Caribe (CEPAL) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Mas a sua SDUWLFLSDomR QHVVDV LQVWLWXLo}HV EHP FRPR VXD VDtGD GR 3&% QmR VLJQLĂ&#x20AC;FRX XP rompimento com a esquerda. Ao contrĂĄrio, com base nas temĂĄticas discutidas naquelas instituiçþes, Rangel aprimoraria suas anĂĄlises sobre a dualidade EUDVLOHLUD DV TXDLV FRQVWLWXHP D VXD ´OHLWXUDÂľ GD UHDOLGDGH QDFLRQDO H PDLV GR que isso, seu projeto polĂ­tico-ideolĂłgico.

A realidade brasileira sob a perspectiva teórica de Ignacio Rangel As anålises apresentadas por Rangel, ao abordarem a economia sob uma perspectiva histórica, traçam um interessante e detalhado panorama da realidade brasileira o qual Ê arregimentado pela teoria da dualidade.

Nessa abordagem, seguindo os pressupostos bĂĄsicos da teoria cepalina, Rangel (2005a: 225) via o Brasil como um paĂ­s subdesenvolvido e, por 87

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88

Rangel, 1991:67.

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processo de industrialização e esse, na perspectiva rangeliana, seria o caso do Brasil, uma realidade sui generis na história universal (RANGEL, 2005a: 537). O IUDFDVVR GD UHIHULGD ´UHYROXomR¾ LQWHQWDGD SRU ,JQDFLR 5DQJHO H R H[ WHQHQWH GD Coluna Prestes, Euclides Neiva), teria sido o ponto de partida para a construção da teoria rangeliana, cujas ideias iniciais teriam sido mal recebidas por parte GH DOJXQV FRPXQLVWDV HP XPD UHXQLmR GR &RPLWr &HQWUDO GR 3&% HP 2 resultado da não aceitação dessas ideias teria sido o desligamento de Rangel do Partido, por iniciativa dele, dois anos depois desse episódio87.

No mesmo ano desse rompimento, Rangel teria feito o primeiro esboço do que viria a ser a base da sua WHRULD GD GXDOLGDGH EiVLFD GD HFRQRPLD brasileira. De acordo com o próprio intelectual, essa primeira aproximação teria sido apresentada em uma prova na faculdade de Direito, jå no Rio de Janeiro, em 88.

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conseguinte, a economia brasileira era tida como uma economia complementar ou um â&#x20AC;&#x153;complemento de outras economias muito mais desenvolvidas, aquelas TXH FRPSUDP SURGXWRV HP EUXWR H YHQGHP SURGXWRV HODERUDGRVÂľ 6HJXLQGR HVVHV SDUkPHWURV R UHIHULGR LQWHOHFWXDO DĂ&#x20AC;UPRX TXH ´RULJLQDULDPHQWH DV unidades econĂ´micas aqui surgidas como um prolongamento da economia europeia, relacionavam-se diretamente com o mercado europeu e eram, a rigor, SDUWH GHOHÂľ Sendo assim, Rangel (2005a: 448) via o Brasil como â&#x20AC;&#x153;uma formação social perifĂŠrica, que toma algum tempo para se aperceber de certos fatos ocorridos no centro dinâmico em torno do qual gravita, muito embora sofra muito SUHFRFHPHQWH H DPSOLĂ&#x20AC;FDGDPHQWH VXDV FRQVHTXrQFLDVÂľ 1HVVH VHQWLGR 5DQJHO explicou que, justamente por ser dependente das economias centrais, a dinâmica da economia brasileira, seria marcada por movimentos que alternavam uma LQWHQVLĂ&#x20AC;FDomR GDV H[SRUWDo}HV RX XPD LQWHQVLĂ&#x20AC;FDomR GR SURFHVVR GH VXEVWLWXLomR de importaçþes, conforme a conjuntura externa. Conforme explicaçþes do prĂłprio Rangel: Ao longo de nossa histĂłria econĂ´mica, o movimento mais elementar de nossa economia tem sido esse: segundo a conjuntura externa, atravĂŠs das mudanças induzidas nos termos de intercâmbio e na capacidade para importar, o Brasil realça seus fatores entre a produção para exportação e a produção para o consumo interno.

No primeiro caso, substitui produção nacional por importaçþes; no VHJXQGR LPSRUWDo}HV SRU SURGXWR QDFLRQDO 5$1*(/ D

contradição entre a posição da economia dependente, vista em si mesma (ou seja, como economia capitalista não desenvolvida e dotada de prÊ-requisitos para uma pronta recuperação), e a mesma economia vista como parte do mercado mundial (situação em que esses prÊ-requisitos não aparecem). A substituição Ê a forma como VH UHVROYH HVVD FRQWUDGLomR 5$1*(/ D

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O Brasil, de acordo com essa anĂĄlise, possuĂ­a uma GXSOLFLGDGH a qual Rangel resumiu da seguinte forma: â&#x20AC;&#x153;como parte da economia mundial, ou seja, pelo seu comĂŠrcio exterior, ĂŠ parte de um complexo econĂ´mico, enquanto o mesmo Brasil, por sua produção orientada ao mercado interno, ĂŠ uma economia FDSLWDOLVWD SRXFR GHVHQYROYLGDÂľ 5DQJHO D +DYHULD SRUWDQWR XPD

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'H DFRUGR FRP 5DQJHO D Âł> @ D KLVWyULD GR %UDVLO QmR UHWUDWD ÂżHOPHQWH D KLVWyULD XQLversal, especialmente a europĂŠia, porque nossa evolução nĂŁo ĂŠ autĂ´noma, nĂŁo ĂŠ produto exclusivo de suas forças internas. Nossa economia nasceu e se desenvolveu como complemento de uma economia heterogĂŞnea e sempre esteve sujeita Ă s suas vicissitudesâ&#x20AC;?.

90

(VVD VLWXDomR IRL H[SOLFDGD SRU ,JQDFLR 5DQJHO D D SDUWLU GD DGRomR GR PpWRGR GLDOpWLFR De acordo com ele, â&#x20AC;&#x153;toda a marcha do nosso desenvolvimento em forma mais abstrataâ&#x20AC;? poderia ser resumida no seguinte â&#x20AC;&#x153;processus dialĂŠticoâ&#x20AC;?: â&#x20AC;&#x153;Tese: uma contração da capacidade para importar e do volume fĂ­sico de nossas exportaçþes rompe o equilĂ­brio anterior nas relaçþes interindustriais de nossa economia.

Antítese: a economia nacional reage por um esforço de substituição de importaçþes que implica aumento das inversþes capitalistas e crescimento do setor capitalista da economia.

SĂ­ntese: aumenta a produtividade per capita, PRGLÂżFD VH D HVWUXWXUD GD SURFXUD QDFLRQDO H[SDQGH VH D procura de importaçþes, impelindo o sistema a repetir o processo, em nĂ­vel superiorâ&#x20AC;?.

91 92

5DQJHO D Nas anålises de Celso Furtado, semelhantemente, a consolidação da indústria brasileira resultaria em

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Essa situação, ainda de acordo com essas premissas, só teria indicado VLQDLV GH PXGDQoD D SDUWLU GD &ULVH GH TXDQGR GLDQWH GD UHGXomR GD demanda externa por seus produtos (e com ela a redução de sua capacidade GH LPSRUWDomR D HFRQRPLD EUDVLOHLUD WHULD FRPHoDGR D ´UHDJLU¾ FRP XPD industrialização incipiente, pautada na substituição de importaçþes.

Na anĂĄlise rangeliana, portanto, a dinâmica da economia brasileira (atĂŠ a o inĂ­cio GD LQGXVWULDOL]DomR QDFLRQDO WHULD VLGR FRPSOHWDPHQWH GHĂ&#x20AC;QLGD SRU VXD UHODomR com o comĂŠrcio exterior e, inclusive, o inĂ­cio do processo de industrialização no paĂ­s teria sido uma resposta da economia brasileira diante da crise nas economias centrais, a qual resultou em uma diminuição da demanda externa pelos produtos brasileiros, diminuindo, em consequĂŞncia, a sua capacidade de importação (dentro daquele sistema de trocas de matĂŠrias-primas por produtos elaborados).

Nas palavras de Rangel (2005a: 42): â&#x20AC;&#x153;sĂł em certo momento, quando a demanda externa por seus produtos começou a reduzirse, essa situação precisou mudar, pois a economia brasileira converteu-se entĂŁo em um complemento maior do que necessitavam as economias que HOD FRPSOHPHQWDYDÂľ RX VHMD ´FRQIURQWDGD FRP D GLPLQXLomR DEVROXWD RX relativa, da capacidade para importar, a economia reage com a substituição GH LPSRUWDo}HVÂľ . Sendo assim, segundo essa anĂĄlise, â&#x20AC;&#x153;o comando de todo o SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR HVWi SRUWDQWR QR PHFDQLVPR GH VXEVWLWXLo}HVÂľ e a â&#x20AC;&#x153;chave de tudo estĂĄ em sustentar o processo de substituiçþes, uma vez LQLFLDGRÂľ . Isso porque a industrialização, inicialmente a partir da substituição de produtos que atĂŠ entĂŁo eram importados, criava condiçþes para que a economia brasileira começasse a se desvincular de uma situação de completa dependĂŞncia aos movimentos (de ascensĂŁo e depressĂŁo) do comĂŠrcio exterior .

234

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uma internalização do centro de decisĂŁo, o qual modificaria a situação de dependĂŞncia da economia do Brasil em relação Ă s economias externas. A partir desse processo, de acordo com Furtado, o paĂ­s deixaria de ser uma â&#x20AC;&#x153;economia reflexaâ&#x20AC;?. Essa discussĂŁo foi apresentada, de maneira mais pontual, na obra Desenvolvimento e Subdesenvolvimento.

93

Essas particularidades seriam resultantes do fato de a economia brasileira ser essencialmente dualista.

DaĂ­, a industrialização ter ocorrido sem uma reforma agrĂĄria prĂŠvia a qual, na percepção de Rangel E VXSULPLULD RX DR PHQRV OLPLWDULD DV LQVWLWXLo}HV KHUGDGDV GDV DUFDLFDV HVWUXWXUDV IHXGDLV Dentre as â&#x20AC;&#x153;particularidadesâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;anomaliasâ&#x20AC;? advindas desse processo, podem ser citadas: a crise agrĂĄria (com a alternação de superpopulação/ superprodução e escassez (sazonal) de mĂŁo-de-obra e de matĂŠrias-primas; a atuação dos monopĂłlios de produtos agrĂ­colas; o preço da terra e todos os efeitos gerados pelo r[RGR UXUDO D LQĂ&#x20AC;DomR EUDVLOHLUD TXH DJUDYDULD DLQGD PDLV D FULVH DJUiULD H XPD LQGXVWULDOL]DomR ÂłDV avessasâ&#x20AC;?, iniciada pelo Departamento II da Economia (de bens de consumo) e nĂŁo pelo Departamento I (de bens de produção) , como ocorreu com as economias centrais.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

O desenvolvimento da economia brasileira estaria, essencialmente, na LQGXomR da transferĂŞncia de fatores (mĂŁo-de-obra e capital) do setor agrĂ­cola aos setores nĂŁo agrĂ­colas (manufatura e serviços), ou seja, na substituição da GLYLVmR IDPLOLDU GR WUDEDOKR SHOD ´VRFLDO RX QDFLRQDOÂľ D TXDO JHUDULD XP DXPHQWR GH SURGXWLYLGDGH H SRU Ă&#x20AC;P GHVHQYROYLPHQWR 5DQJHO D (VVD VHULD a condição para que a economia dualista brasileira alcançasse um nĂ­vel mais elevado de crescimento. Ainda de acordo com essa perspectiva, pelo fato de a industrialização brasileira ter ocorrido sem uma reforma agrĂĄria prĂŠvia (dada a ´IRUoDÂľ TXH R ODWLI~QGLR IHXGDO DLQGD H[HUFLD R GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR EUDVLOHLUR WHULD RFRUULGR HP ´FRQGLo}HV HVSHFLDLVÂľ (VVDV FRQGLo}HV FRPR 5DQJHO D H[SOLFRX WHULDP VLGR FDUDFWHUL]DGDV SRU XPD HOHYDGD WD[D de exploração (cuja tendĂŞncia seria se elevar ainda mais com o aumento da produtividade do trabalho), nĂŁo compensada por uma â&#x20AC;&#x153;paralela elevação dos VDOiULRVÂľ UHVXOWDQGR HP LQĂ DomR.

1HVVH VHQWLGR 5DQJHO D DSRQWRX TXH D LQĂ DomR EUDVLOHLUD HUD XP ´IHQ{PHQR OLJDGR DR GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR QR %UDVLOÂľ XP â&#x20AC;&#x153;fenĂ´meno caracterĂ­stico de uma economia capitalista, que se desenvolve VRE D LQĂ XrQFLD GH XPD HFRQRPLD IHXGDO HP FULVH HP GHVDJUHJDomRÂľ A teoria da dualidade preconizava que Ă medida que o ´FDSLWDOLVPR SHQHWUDVVH QR FDPSRÂľ D ´FHUWD DOWXUD GR QRVVR GHVHQYROYLPHQWRÂľ TXDQGR RV ODWLIXQGLiULRV IHXGDLV GHL[DVVHP GH VHU ´VyFLRVÂľ LQWHJUDQWHV GR SRGHU no Estado, a taxa de exploração dos trabalhadores cairia e o consumo tenderia a DXPHQWDU PXGDQGR R TXDGUR GD LQĂ DomR QR %UDVLO 5DQJHO D 1HVVD Ăłtica, era necessĂĄria uma mudança no pacto de poder, o que sĂł se efetivaria com o desenvolvimento das forças produtivas e a queda total do latifĂşndio IHXGDO %XVFDQGR UHVSRVWDV DR TXH FKDPRX GH ´SDUWLFXODULGDGHV EUDVLOHLUDVÂľ , 5DQJHO D GHĂ&#x20AC;QLX D HFRQRPLD EUDVLOHLUD FRPR VHQGR UHVXOWDGR GD

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1) A â&#x20AC;&#x153;]RQD QDWXUDOÂľ GD HFRQRPLD (ou a economia natural): nela, a produção que seria consumida pelo prĂłprio produtor e, para alcançar um maior nĂ­vel de desenvolvimento econĂ´mico, deveria haver uma â&#x20AC;&#x153;alteração no modo de distribuição do tempo de trabalho no interior da SUySULD XQLGDGHÂľ 2) A â&#x20AC;&#x153;]RQD FDSLWDOLVWD SULYDGDÂľ RX D HFRQRPLD GH PHUFDGR) â&#x20AC;&#x201C; nessas ĂĄreas dominaria um capitalismo, mas semelhante ao capitalismo europeu do sĂŠculo XIX; 3) A â&#x20AC;&#x153;]RQD GR FDSLWDOLVPR GH (VWDGRÂľ RX D HFRQRPLD FDSLWDOLVWD GH PRQRSyOLR) â&#x20AC;&#x201C; essas relaçþes econĂ´micas seriam dominantes no campo do comĂŠrcio exterior.

A existĂŞncia dessas trĂŞs estruturas superpostas, as quais estariam ´VXEPHWLGDV DV VXDV SUySULDV OHLV HVSHFtĂ&#x20AC;FDVÂľ SRGHP VHU FRQVLGHUDGDV FRPR R ´UHFXUVR GLGiWLFRÂľ TXH 5DQJHO LQLFLDOPHQWH XWLOL]RX SDUD H[SOLFDU DV EDVHV GH VXD WHRULD GD GXDOLGDGH D TXDO VHULD PDLV EHP HODERUDGD DR Ă&#x20AC;QDO GRV DQRV $VVLP 5DQJHO D GHĂ&#x20AC;QLX TXH [...] uma viagem atravĂŠs do Brasil ĂŠ como uma viagem atravĂŠs dos tempos. Encontramos aqui, lado a lado, formaçþes socioeconĂ´micas da mesma Ă­ndole das contemporâneas dos paĂ­ses mais desenvolvidos e outras que nĂŁo podemos encontrar senĂŁo recuando no tempo.

Noutros termos, no Brasil, coexistem e se condicionam mutuamente a Idade Moderna e a Idade MĂŠdia [...].

94

A tese dos 3 nĂ­veis (strata) econĂ´micos distintos que coexistem na economia brasileira foi apresentada jĂĄ na primeira obra de Rangel, O Desenvolvimento EconĂ´mico no Brasil â&#x20AC;&#x201C; 1954 (Rangel, 2005a:92 - 94), no ano seguinte ela foi retomada em ,QWURGXomR DR 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR (RanJHO D H H HP HOD S{GH VHU LJXDOPHQWH YLVXDOL]DGD HP Desenvolvimento e Projeto (p.213). Mas foi no livro Dualidade BĂĄsica da Economia Brasileira 5DQJHO D

GH TXH HVVD TXHVWmR IRL DSULPRUDGD GHPRQVWUDQGR PHOKRU DV GXDOLGDGHV GD HVWUXWXUD HFRQ{PLFD brasileira, ou seja, a idÊia de que essas três formaçþes se opþem duas a duas, dando origem a duas dualidades diferentes - os stratas 1/2 e 2/3. O desenvolvimento, nessa ótica, estaria na segunda dualidade: a passagem da economia de mercado para o comÊrcio externo. Ao que tudo indica, essa tese consistiu em uma prÊvia do quadro das dualidades, apresentado de maneira realmente detalhada em um artigo publicado em 1981, intitulado A História da Dualidade Brasileira.

95 96

5DQJHO D Em Desenvolvimento e Projeto (1956) 5DQJHO D FKDPRX HVVH VHWRU GH ³UHVWR GR PXQGR´

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

FRPELQDomR GH ´WUrV ]RQDVÂľ RX stracta) GHĂ&#x20AC;QLGDV GH DFRUGR VXDV IRUPDV GH organização:

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Ao considerar que a economia brasileira nĂŁo seria â&#x20AC;&#x153;uma simples superposição das trĂŞs zonas, mas sim uma combinação das trĂŞs, que permanentemente interferem umas sobre as outras, cada uma delas reagindo ao VHX PRGRÂľ , Rangel estabeleceu que o processo de desenvolvimento econĂ´mico brasileiro (que se consolidaria a partir da industrialização), ocorreria a partir de dois princĂ­pios bĂĄsicos: um aumento da produtividade, principalmente da mĂŁode-obra inserida nas zonas 2 e 3; e a absorção, por essas duas zonas, de uma ´PmR GH REUD DGLFLRQDOÂľ FRQFHQWUDGD QD ]RQD RX VHMD QR VHWRU DJUtFROD Sucintamente, essa anĂĄlise defendia a ideia de que o desenvolvimento econĂ´mico brasileiro resultaria da transferĂŞncia da população da economia QDWXUDO UXUDO SDUD R QtYHO GD VHJXQGD ´]RQDÂľ GD HFRQRPLD GH PHUFDGR 1DV palavras do prĂłprio Rangel: O nosso desenvolvimento tem resultado e provavelmente resultarĂĄ cada vez mais no futuro previsĂ­vel, da transferĂŞncia dessa população para o nĂ­vel da segunda formação, daquele onde domina o capitalismo privado - razĂŁo porque prognosticamos um prolongado desenvolvimento capitalista para o Brasil (RANGEL, 2005a:148).

Essa mudança, processual, deveria acabar com o IHXGDOLVPR que ainda H[LVWLULD QR %UDVLO RQGH HOH ´WRPRX D IRUPD HVSHFtĂ&#x20AC;FD GH ODWLI~QGLRÂľ $ LGHLD presente na teoria rangeliana, era que, embora o latifĂşndio brasileiro apresentasse 97

5DQJHO D

98

(VVD LQĂ&#x20AC;XrQFLD DOLiV IRL UHFRQKHFLGD SHOR SUySULR 5DQJHO R TXDO QR SUHIiFLR GD SULPHLUD HGLomR GR seu livro ,QWURGXomR DR 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR DÂżUPRX Âł1mR VHULD MXVWR SDVVDU sem uma palavra de gratidĂŁo para a ComissĂŁo EconĂ´mica para a AmĂŠrica Latina (Cepal) e, em especial para don Jorge Ahumada, diretor do curso de capacitação, em Santiago do Chile. Foi aĂ­ que metodologicamente fui informado das modernas teorias sobre desenvolvimento econĂ´mico, e que, encontrei tambĂŠm contradita sĂĄbia e fecunda, dessas que apuram o espĂ­rito e o animam a prosseguir.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Essas colocaçþes deixam explícitas duas questþes importantes: primeiro, que a ideia de SURFHVVR estå na base da teoria rangeliana e, segundo (sob a LQà XrQFLD GD WHRULD FHSDOLQD , que o desenvolvimento da economia brasileira se daria a partir de PXGDQoDV estruturais.

A respeito desse Ăşltimo aspecto, DOLiV 5DQJHO D DĂ&#x20AC;UPRX TXH SDUD DV HFRQRPLDV QmR GHVHQYROYLGDV R ´HVWXGR GRV SUREOHPDV GR GHVHQYROYLPHQWRÂľ VHULD ´LQVHSDUiYHO GDV PXGDQoDV HVWUXWXUDLVÂľ XPD YH] TXH ´QmR Ki GHVHQYROYLPHQWR VHP HVVDV PXGDQoDVÂľ ( D ´PXGDQoD HVWUXWXUDO EiVLFDÂľ VHULD D ´WUDQVIHUrQFLD GH IDWRUHV GR VHWRU DJUtFROD SDUD R UHVWR GD HFRQRPLDÂľ

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O latifúndio brasileiro distingue-se do feudo europeu ou asiåtico pelo fato de ser, ao contrårio deste, uma empresa comercial, como jå o fora antes da fazenda brasileira de escravos. Enquanto os barþes europeus cobravam tributo aos seus servos para atender diretamente às suas próprias necessidades de alimento, de moradia, de luxo, o latifundiårio brasileiro apropriava-se desse tributo na intenção de vendê-lo, de auferir uma renda monetåria. Mas o modo de organizar a produção dentro da fazenda era essencialmente o mesmo do feudo medieval, embora, muitas vezes, o tributo assumisse formas diferentes, isto Ê, se disfarçasse em lucro comercial ou industrial (RANGEL, 2005a:150).

Nessa perspectiva analĂ­tica, as relaçþes de produção que prevaleciam no VHWRU DJUtFROD RX QD HFRQRPLD QDWXUDO Mi QRV DQRV DLQGD PDQWLQKDP HVVHV ´HOHPHQWRV IHXGDLVÂľ 6HQGR DVVLP SHOR IDWR GH 5DQJHO QmR LGHQWLĂ&#x20AC;FDU SULQFtSLRV FDSLWDOLVWDV PDV ´FRQGLo}HV SUp FDSLWDOLVWDVÂľ 100 nas relaçþes econĂ´micas que RFRUULDP QDTXHOH VHWRU HOH RV GHĂ&#x20AC;QLX HQTXDQWR XPD HVWUXWXUD FXMD EDVH QmR HUD capitalista, mas que estaria bem prĂłximo das prĂĄticas presentes no feudalismo.

Como ele mesmo explicou: Se observarmos o modo de produção que corresponde a essa estrutura jurĂ­dica, vamos descobrir que sĂł uma parte do tempo de trabalho e dos meios de produção ao dispor do camponĂŞs se aplica na produção de bens destinados ao mercado. Uma parte desses bens ĂŠ entregue ao proprietĂĄrio da terra â&#x20AC;&#x201C; como aforamento ou como lucro comercial, pouco importa â&#x20AC;&#x201C; e a outra parte ĂŠ vendida pelo prĂłprio camponĂŞs. Da parte recebida pelo latifundiĂĄrio uma parcela variĂĄvel ĂŠ vendida e outra consumida diretamente por ele. A parte que o latifundiĂĄrio vende, assim como a parte que o 99

Ă&#x2030; importante demarcar a semelhança dessa perspectiva com a abordagem feita por de Nelson Werneck SodrĂŠ, o qual apontou a estrutura econĂ´mica colonial composta por diferentes relaçþes de produção. ([HPSOR GLVVR HVWi QD DÂżUPDomR IHLWD SRU 6RGUp GH TXH QD DJULFXOWXUD DV UHODo}HV VmR HVFUDvistas e estĂŁo ligadas aos interesses do mercado externo, Ă s necessidades do desenvolvimento do capital comercial. JĂĄ na pecuĂĄria e na mineração, predominariam as relaçþes feudais. Ou seja, aproximando-se da perspectiva rangeliana, SodrĂŠ via a economia brasileira como sendo composta por duas ordens: externamente mercantil (atravĂŠs do modo de produção escravista), seguindo os interesses da ordem mundial capitalista e internamente feudal.

100

5DQJHO D

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DVSHFWRV GH XPD ´HPSUHVD FRPHUFLDOÂľ HOH QmR SRGHULD VHU GLVVRFLDGR GH XP feudo medieval 1HVVH VHQWLGR 5DQJHO GHĂ&#x20AC;QLX TXH

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D

SUySULR FDPSRQrV YHQGH FRQYHUWH VH HP ´PHUFDGRULDÂľ H Gi RULJHP a uma renda monetĂĄria. A parte que o camponĂŞs e o latifundiĂĄrio consomem diretamente nĂŁo ĂŠ mercadoria e nĂŁo resulta em renda monetĂĄria. Note-se bem: ao contrĂĄrio do que ocorre numa economia monetĂĄria, onde a cada produto corresponde uma renda, razĂŁo pela qual ao medirmos a renda nacional estamos medindo o produto nacional, aquela parte do produto do meeiro, que ele prĂłprio e o latifĂşndio consomem, nĂŁo corresponde renda alguma, senĂŁo no VHQWLGR Ă&#x20AC;JXUDGR 5$1*(/ D

Longe de haver, por parte da teoria rangeliana, um interesse em ressaltar a questĂŁo da exploração dos trabalhadores rurais, a ĂŞnfase dessa teoria recaĂ­a sobre o fato de que esses camponeses destinavam grande parte do seu tempo HP ´DWLYLGDGHV QmR DJUtFRODVÂľ FRPR D FRQVWUXomR GH FDVDV PRLQKRV H D ´VHPL PDQXIDWXUDÂľ GH DOJXQV SURGXWRV DWLYLGDGHV TXH QmR FDEHULDP D HVVH VHWRU 3RU HVVH PRWLYR 5DQJHO D DĂ&#x20AC;UPRX TXH ´R FDUDFWHUtVWLFR GDV atividades nĂŁo agrĂ­colas da agricultura ĂŠ o fato de resultarem, do ponto de vista das necessidades que satisfazem, na produção dos mesmos bens que, numa HFRQRPLD GHVHQYROYLGD VDHP GH LQG~VWULDV GH IiEULFDVÂľ101. Considerando que para Rangel (assim como para o ISEB e para CEPAL) o desenvolvimento HFRQ{PLFR HVWDYD DVVRFLDGR j FRQVROLGDomR GD LQG~VWULD QDFLRQDO Ă&#x20AC;FD FODUD D intenção da sua argumentação: defender a necessidade de transferir fatores (essencialmente mĂŁo-de-obra e capital) do setor agrĂ­cola para os demais setores GD HFRQRPLD RX R TXH HOH FKDPRX GH SDVVDJHP GD ´]RQD Âľ GH HFRQRPLD QDWXUDO para o nĂ­vel 2, da economia de mercado). Rangel resumiu esse argumento da seguinte maneira:

101

Deve-se destacar que essa perspectiva ĂŠ observada nas anĂĄlises rangelianas desenvolvidas entre os DQRV H 1RV DQRV VHJXLQWHV FRQIRUPH VHUi UHWRPDGR SRVWHULRUPHQWH QR VXEWySLFR GHVLJQDGR D WUDWDU HVSHFLÂżFDPHQWH GD TXHVWmR DJUiULD ,JQDFLR 5DQJHO DSUHVHQWDULD XPD HVSpFLH GH UHYLVmR GHVVD perspectiva analĂ­tica.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

2 %UDVLO UHSLWDPRV p XPD HFRQRPLD VXEGHVHQYROYLGD R TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD que, ao lado de um pequeno setor capitalista, tem enormes reservas de mĂŁo-de-obra empregadas em condiçþes prĂŠ-capitalistas, parte dentro da economia e parte, a maior, fora dela. O desenvolvimento da economia brasileira supĂľe, pois: primeiro, a gradual transferĂŞncia da mĂŁo-de-obra empregada em condiçþes naturais para a economia de mercado (incorporação ao esquema nacional da divisĂŁo do trabalho); segundo, a expansĂŁo do setor capitalista a custa dos prĂŠFDSLWDOLVWDV 5$1*(/ D

D

comunismo primitivo, nas tribos selvagens; certas formas mais ou menos dissimuladas de escravidĂŁo, em algumas ĂĄreas retrĂłgradas, onde, sob a aparĂŞncia de dĂ­vidas, se compram e se vendem, nĂŁo raro, os prĂłprios homens; o feudalismo, em diversas formas, um pouco por todo o paĂ­s; o capitalismo em todas as suas etapas, PHUFDQWLO LQGXVWULDO H Ă&#x20AC;QDQFHLUR $OpP GH WXGR LVVR R FDSLWDOLVPR de Estado que, do ponto de vista formal, pode ser confundido com o VRFLDOLVPR 5$1*(/ D

Diante dessas circunstâncias, das particularidades da realidade brasileira, Rangel chamou a atenção para o fato de que as teorias estrangeiras nĂŁo deveriam ser meramente importadas pelas anĂĄlises que se empenhassem em compreender essa realidade102 ´VXL JHQHULVÂľ 6HQGR DVVLP MXVWDPHQWH por perceber a economia brasileira ser constituĂ­da por â&#x20AC;&#x153;aspectos de todas as HWDSDV GR GHVHQYROYLPHQWR GD VRFLHGDGH KXPDQDÂľ p TXH R DXWRU SURS{V XPD ´H[SOLFDomR VLVWHPDWL]DGDÂľ GHVVD UHDOLGDGH 1DV SDODYUDV GHOH Houve quem pretendesse tambĂŠm explicar a histĂłria do Brasil como importação de formas e culturas estrangeiras, sem atentar para o fato de que realmente vamos construindo um edifĂ­cio original e que, se aqui ressurgem institutos de outras eras que a histĂłria clĂĄssica registra, a Ăşnica razĂŁo disso estĂĄ em que a histĂłria da civilização nĂŁo p QHP PLODJUH QHP DFDVR 5$1*(/ D

6HJXLQGR HVVH UDFLRFtQLR 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPRX DLQGD TXH DV OHLV GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD VmR ´SHFXOLDUHVÂľ H DJHP ´XPDV VREUH DV RXWUDVÂľ HP XP SURFHVVR GH FRQVWDQWH FRQĂ LWR D Ă&#x20AC;P GH VH HVWDEHOHFHU TXDO GHVVDV OHLV LPSRUi VXD ´GLQkPLFD HVSHFtĂ&#x20AC;FDÂľ DR VLVWHPD 2 UHVXOWDGR GHVVH FRQĂ LWR GHVVD ´XQLmR GLDOpWLFDÂľ RX ´XQLGDGH GH FRQWUiULRVÂľ VHULD XP ´VLVWHPD RULJLQDOÂľ GRWDGR GH GLQkPLFD SUySULD 5DQJHO D 6REUH HVVD GLQkPLFD HOH HVFODUHFHX ´0XGDP RV WHUPRV 102

(VVH WLSR GH DÂżUPDomR SRGH VHU REVHUYDGR HP JUDQGH SDUWH GRV LQWHOHFWXDLV GRV DQRV QRWDYHOmente nos isebianos e cepalinos.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Em 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD R DXWRU GHL[RX explĂ­cito que a dualidade brasileira nĂŁo se resumia a coexistĂŞncia de atividades HFRQ{PLFDV FDSLWDOLVWDV H SUp FDSLWDOLVWDV PDV ´DVSHFWRV EHP GHĂ&#x20AC;QLGRV GH WRGDV DV HWDSDV GR GHVHQYROYLPHQWR GD VRFLHGDGH KXPDQDÂľ 6HQGR DVVLP nessa percepção, a economia brasileira seria composta pelo:

240

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HP FRQĂ LWR ² H D KLVWyULD GHVVD PXGDQoD p R TXH Ki GH HVSHFtĂ&#x20AC;FR QD KLVWyULD GR %UDVLO ² HPERUD R SUySULR FRQĂ LWR FRQWLQXHÂľ103.

Nesse sentido, ele deixava bem claro qual era a sua intenção: ordenar e VLVWHPDWL]DU D ´LGpLD SUHOLPLQDUÂľ TXH HOH WLQKD GHVVH SURFHVVR D Ă&#x20AC;P GH TXH ´QRV torne capazes nĂŁo apenas de prever a marcha dos acontecimentos, mas nela LQWHUYLU SDUD GLULJLU R SUySULR SURFHVVRÂľ 5DQJHO D (VVH DOLiV p XP princĂ­pio visivelmente presente na teoria rangeliana o qual pode ser resumido na ideia de FRQKHFHU SDUD LQWHUYLU Ou seja, a teoria desenvolvida por Rangel foi sua ´DUPD GH FRPEDWHÂľ QR FRQĂ LWR GH FODVVHV Mi TXH D SDUWLU GHOD HOH HVWDEHOHFHX parâmetros de intervenção na sociedade brasileira os quais delimitavam os papĂŠis a serem desempenhados por cada uma das classes sociais.

Partindo desse princĂ­pio, e com base na teoria da dualidade ĂŠ que Ignacio Rangel escreveu sua compreensĂŁo da histĂłria brasileira. E na sua tentativa de ´KLVWRULFL]DU DV OHLV HFRQ{PLFDVÂľ HOH GHĂ&#x20AC;QLX TXH D KLVWyULD GR %UDVLO WHYH LQtFLR FRP D SDVVDJHP GH XP ´FRPXQLVPR SULPLWLYRÂľ TXH GRPLQDYD FRP RV LQGtJHQDV SDUD o regime escravista. Uma vez que a teoria da dualidade ĂŠ o modelo explicativo que Ignacio Rangel desenvolveu para abordar as transformaçþes econĂ´micas no Brasil (as que estariam em curso e as que deveriam ocorrer) e, a partir dela, D KLVWyULD GR SDtV FRP D H[SOtFLWD Ă&#x20AC;QDOLGDGH GH QHOD LQWHUYLU D FRPSUHHQVmR GD anĂĄlise rangeliana deve, necessariamente, partir da WHRULD EiVLFD GD GXDOLGDGH brasileira.

Consideraçþes Finais

103

Retomando as palavras de Rangel: â&#x20AC;&#x153;As leis da economia brasileira sĂŁo, em certo sentido, prĂłprias, peculiares. As diferentes economias que nela coexistem nĂŁo se justapĂľem mecanicamente. Ao contrĂĄrio, DJHP XPDV VREUH DV RXWUDV DFKDP VH HP FRQVWDQWH FRQĂ&#x20AC;LWR D YHU TXDO LPSRUi VXD GLQkPLFD HVSHFtÂżFD ao sistema. Noutros termos, estĂŁo em unidade dialĂŠtica, unidade de contrĂĄrios. A resultante nĂŁo ĂŠ nem XP QHP RXWUR GRV WHUPRV GR FRQĂ&#x20AC;LWR PDV XP VLVWHPD RULJLQDO GRWDGR GH GLQkPLFD SUySULD´ 5$1*(/ D

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Visando compreender o porquê de a industrialização ter ocorrido sem reforma agråria prÊvia, Rangel desenvolveu um modelo original e bem estruturado no qual não só a economia nacional foi discutida, mas a história do Brasil de uma maneira geral. O que se constata Ê que a teoria da dualidade Ê uma leitura histórica do processo de crescimento econômico brasileiro e não se encerra numa demonstração da historicidade dos fatos que apresentou, mas ela Ê, essencialmente, uma tentativa de compreender a dinâmica da economia

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JĂĄ no que se refere aos diferentes grupos sociais (os trabalhadores, rurais e urbanos, os industriais, os intelectuais) e ao Estado, suas teorizaçþes se GHUDP QR VHQWLGR GH GHĂ&#x20AC;QLU RV ´SDSpLV VRFLDLVÂľ TXH OKHV FDEHULD D Ă&#x20AC;P GH TXH o crescimento econĂ´mico brasileiro fosse mantido. Na abordagem de Rangel, diferente da comunista, a classe trabalhadora estaria muito longe de ser o personagem central na condução do Estado socialista o qual, aliĂĄs, nĂŁo nasceria de uma revolução dos trabalhadores, que tomariam o controle decisĂłrio, mas de revoluçþes graduais, resultantes da dinâmica das dualidades brasileiras.

Deve-se destacar o fato de que o maranhense Ignacio de MourĂŁo Rangel foi um economista autodidata que se tornou um importante tecnocrata do Estado, mas que se mantĂŠm praticamente desconhecido nos cĂ­rculos acadĂŞmicos.

As poucas anĂĄlises ao seu respeito foram realizadas essencialmente por economistas os quais, com unanimidade, apontam a sua independĂŞncia e originalidade teĂłrica105.

Entretanto, ao resgatar informaçþes referentes à sua atuação nos quadros burocråticos do Estado, bem como o núcleo dos tecnocratas com os quais ele DWXRX SHUFHEH VH TXH HVVD ´LQGHSHQGrQFLD LQWHOHFWXDO¾ GHYH VHU UHODWLYL]DGD uma vez que foi a partir das temåticas discutidas pelo grupo da Assessoria, do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e da CEPAL (Comissão Econômica da AmÊrica Latina e Caribe) que Rangel desenvolveu as bases da sua teoria.

AlĂŠm disso, embora Rangel tenha se desvinculado do PCB (Partido &RPXQLVWD %UDVLOHLUR HP DR TXDO HOH KDYLD VH Ă&#x20AC;OLDGR QRV DQRV p LQWHUHVVDQWH SHUFHEHU TXH DV VXDV DQiOLVHV FRQĂ&#x20AC;JXUDP XP PRGHOR WHyULFR (pautado na teoria GD GXDOLGDGH bĂĄsica) no qual as questĂľes discutidas pelos FRPXQLVWDV FRPR D LGpLD GH ´UHYROXomR DJUiULDÂľ SRU H[HPSOR IRUDP UHDYDOLDGDV 104

Um bom exemplo disso ĂŠ que a teoria da dualidade desenvolvida por Ignacio Rangel partiu das premissas deixadas pelo â&#x20AC;&#x153;planejador soviĂŠticoâ&#x20AC;? Nikolai Kondratieff com o objetivo, ao que tudo indica, de estabelecer uma cronologia (com a intenção inclusive de prever os futuros comportamentos da economia EUDVLOHLUD QD TXDO HVWDULDP GHÂżQLGRV RV SHUtRGRV GH H[SDQVmR H UHFHVVmR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD (VVD KLSyWHVH SDUWH GD VHJXLQWH DÂżUPDomR GH 5DQJHO E ÂłFODUR HVWi TXH .RQGUDWLHII QmR SRGLD WHU ido alĂŠm de 1920, pois dele nĂŁo hĂĄ notĂ­cia desde os Ăşltimos anos daquela dĂŠcada, mas a extrapolação ĂŠ perfeitamente admissĂ­velâ&#x20AC;?.

105

- Dentre esses autores estĂŁo: Armen Mamigonian, MĂĄrcio Rego, Bresser Pereira e Ricardo Bielschowsky.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

GR SDtV FRP D Ă&#x20AC;QDOLGDGH YLVtYHO GH QHOD LQWHUYLU104. Em linhas gerais, as anĂĄlises apresentadas por Rangel teorizavam medidas que pudessem impulsionar o GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR GR SDtV GHVID]HQGR RV ´SRQWRV GH HVWUDQJXODPHQWRÂľ que fossem apresentados no decorrer desse processo.

242

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(P XP DUWLJR GH 5DQJHO UHDĂ&#x20AC;UPRX VHX ´HVTXHUGLVPRÂľ H VHX HVIRUoR ´SRU WUDoDU SDUD R SDtV FDPLQKRV SURJUHVVLVWDV FLHQWLĂ&#x20AC;FDPHQWH mapeados, livres do voluntarismo utopizante [...]107. Mas ĂŠ interessante perceber como esse mesmo esquerdismo, que resultou no fechamento do ISEB (o qual ele integrou) e no afastamento de Jesus Soares Pereira (seu amigo da Assessoria EconĂ´mica) dos cargos burocrĂĄticos do Estado, nĂŁo afastou Ignacio Rangel de suas funçþes tecnocrĂĄticas. Acredita-se que essa situação se deveu Ă sua habilidade polĂ­tica, e o exemplo mais representativo disso foi a intervenção do ´GLUHLWLVWDÂľ 5REHUWR &DPSRV HP GHIHVD GD VXD SHUPDQrQFLD QRV TXDGURV GR %1'( PHVPR VHP R ´DWHVWDGR LGHROyJLFRÂľ UHTXLVLWDGR DRV RFXSDQWHV GH FDUJRV polĂ­tico-administrativos na ĂŠpoca. &RQVLGHUDQGR TXH R ´FDVR EUDVLOHLURÂľ VH GLIHUHQFLDYD GR ´FDVR FOiVVLFRÂľ (segundo os preceitos socialistas) de revolução democrĂĄtico-burguesa, Rangel passou a questionĂĄ-los, situação que culminou com a sua saĂ­da do PCB. O que o intrigava era o fato de que, diferente do que era postulado pela ANL108 e pelo PCB, o Brasil continuava se desenvolvendo economicamente, mesmo sem ter UHDOL]DGR XPD UHIRUPD DJUiULD DPSOD RX D ´UHYROXomR DJUiULDÂľ FRQWUD R ODWLI~QGLR feudal e antiimperialista.

106

O tĂ­tulo desse artigo ĂŠ â&#x20AC;&#x153;O direitismo da esquerdaâ&#x20AC;?, publicado na obra Ciclo, tecnologia e crescimento (1982) e republicado no segundo volume das Obras Reunidas GH ,JQDFLR 5DQJHO

107

5DQJHO E

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Aliança Nacional Libertadora.

109

5DQJHO D

110

5DQJHO D

243

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$ SDUWLU GDt QR Ă&#x20AC;QDO GRV DQRV ,JQDFLR 5DQJHO FRPHoRX D GHVHQYROYHU sua interpretação acerca da revolução socialista que deveria se processar dentro das condiçþes apresentadas pela realidade brasileira. Sua WHRULD GD GXDOLGDGH bĂĄsica foi a forma encontrada para explicar essas questĂľes. Segundo ela, como jĂĄ foi apontado, o caso brasileiro era uma particularidade, um caso sui generis na histĂłria universal , dada a sua GXSOLFLGDGH como parte da economia mundial (por suas relaçþes com o comĂŠrcio exterior) ela era vista como parte de um complexo econĂ´mico, mas, por sua produção orientada ao mercado interno, era uma economia capitalista pouco desenvolvida110.

D

Em sua interpretação da revolução democrĂĄtico-burguesa no Brasil, a qual culminaria com o estabelecimento de um Estado socialista, embora se utilizando de referenciais teĂłricos russos (como Lenin, Kondratieff e M. 'UDJXLOHY ,JQDFLR 5DQJHO GHĂ&#x20AC;QLX XP ´PRGHORÂľ GH (VWDGR EHP GLIHUHQWH GR SUHFRQL]DGR SHORV VRFLDOLVWDV 1D VXD GHĂ&#x20AC;QLomR GH ´SDSpLV VRFLDLVÂľ SDUD RV integrantes da Nação brasileira, a classe trabalhadora estaria muito longe de ser o personagem central na condução do Estado socialista o qual, aliĂĄs, nĂŁo nasceria de uma revolução dos trabalhadores que tomariam o controle decisĂłrio (a chamada ditadura do proletariado), mas de revoluçþes graduais, resultantes da GLQkPLFD GDV GXDOLGDGHV EUDVLOHLUDV 1HVVDV PHVPDV GHĂ&#x20AC;QLo}HV D WHFQRFUDFLD ĂŠ que deveria assumir a condução desse Estado. No projeto polĂ­tico-ideolĂłgico proposto por Rangel, havia a intenção de criar um projeto de unidade entre as FODVVHV ´SURJUHVVLVWDVÂľ PDV QHVVH FDVR HQWUH RV LQGXVWULDLV H RV ODWLIXQGLiULRV capitalistas. Sendo assim, diferente do modelo socialista, esse projeto nĂŁo FRQWUDULDYD GLUHWDPHQWH RV LQWHUHVVHV GRV ODWLIXQGLiULRV Mi TXH R Ă&#x20AC;P GR ´DWUDVRÂľ QR FDPSR DVVRFLDGR DR IHXGDOLVPR VHULD XPD ´LPSRVLomR HYROXWLYDÂľ GDV IRUoDV produtivas e, alĂŠm disso, com a expansĂŁo do capitalismo para o setor agrĂ­cola, haveria uma aproximação entre os interesses dos latifundiĂĄrios capitalistas e os industriais.

Em sua atuação político-administrativa, Rangel realizou uma complexa tarefa: tentou conciliar a defesa de seus interesses de classe com a formulação GH XP PRGHOR WHyULFR SDXWDGR QRV LGHDLV ´HVTXHUGLVWDV¾ GD UHYROXomR 111

As principais â&#x20AC;&#x153;particularidadesâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;anomaliasâ&#x20AC;? eram a crise agrĂĄria, a atuação dos monopĂłlios de SURGXWRV DJUtFRODV D LQĂ&#x20AC;DomR H XPD LQGXVWULDOL]DomR FRQWUiULD j GDV HFRQRPLDV FHQWUDLV Mi TXH IRL LQLciada pelo Departamento II da Economia (de bens de consumo) e nĂŁo pelo Departamento I (de bens de produção) , como ocorreu com as economias centrais.

112

5DQJHO D

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

1D yWLFD UDQJHOLDQD GDGDV DV ´SDUWLFXODULGDGHV EUDVLOHLUDVÂľ111, o processo revolucionĂĄrio no paĂ­s (diferente das economias centrais) seria parcial, GLYLGLGR HP ´GRLV SURFHVVRV TXH QRUPDOPHQWH QmR FRLQFLGHP QR WHPSRÂľ 6HQGR DVVLP LQYDULDYHOPHQWH HOH VHULD FRPSRVWR SRU XPD ´PHLD UHYROXomRÂľ QDV UHODo}HV H[WHUQDV GH SURGXomR TXH VH FRPSOHWDULD SRU RXWUD ´PHLD UHYROXomRÂľ (nas relaçþes internas de produção)112. Desse modo, a passagem de um modo de produção para outro seria um processo muito lento e gradativo no qual o PRGR GH SURGXomR DQWHULRU FRQWLQKD HP VL PHVPR ´IXOFURVÂľ GR PRGR GH SURGXomR VHJXLQWH 2 VRFLDOLVPR HVWDULD QR Ă&#x20AC;P GH WRGR HVVH SURFHVVR HQTXDQWR ´VXSHUDomRÂľ GR PRGR GH SURGXomR FDSLWDOLVWD

244

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VRFLDOLVWD 2 PHFDQLVPR HQFRQWUDGR SRU HOH SDUD UHVROYHU HVVD ´FRQWUDGLomRÂľ foi a proposição de uma releitura da revolução democrĂĄtico-burguesa para as condiçþes brasileiras, atravĂŠs da sua teoria GD 'XDOLGDGH %iVLFD. Nela, Rangel GHPRQVWURX VHX ´DSRLRÂľ DR FRUSRUDWLYLVPR GH 9DUJDV ID]HQGR LQFOXVLYH D clĂĄssica diferenciação desse modelo polĂ­tico-ideolĂłgico com os regimes fascistas H WRWDOLWDULVWDV FRPR R Ă&#x20AC;]HUDP $]HYHGR $PDUDO H 2OLYHLUD 9LDQQD QRV DQRV GRLV JUDQGHV IRUPXODGRUHV DGDSWDGRUHV GD GRXWULQD FRUSRUDWLYLVWD no Brasil), mas sem deixar de ser coerente com o seu modelo teĂłrico, pautado na teoria da dualidade.

Foi a partir da perspectiva dualista que Rangel resolveu a questĂŁo do ´DWUDVRÂľ FRQWLGR QD OHJLVODomR WUDEDOKLVWD 6H SRU XP ODGR 5DQJHO DVVRFLRX R direito trabalhista Ă manutenção e expansĂŁo das relaçþes de produção feudais DR VHWRU XUEDQR SRU RXWUR HOH WDPEpP DĂ&#x20AC;UPRX TXH ´R FRUSRUDWLYLVPR EUDVLOHLUR nĂŁo implicava retorno algum, pois ainda nĂŁo tĂ­nhamos sindicalismo moderno, e correspondia aos interesses nĂŁo apenas das indĂşstrias e do patronato, como WDPEpP DRV GDV SUySULDV PDVVDV WUDEDOKDGRUDVÂľ113.

Tal contradição, vista sob a perspectiva dualista, torna-se aparente, jå que para a teoria rangeliana, a CLT114, por excluir os trabalhadores rurais (dos benefícios das leis trabalhistas), demonstrava a força política que os ´FRURQpLV¾ DLQGD GHWLQKDP QRV DQRV HQTXDQWR ´VyFLRV PDLRUHV¾ HPERUD ´UHWUyJUDGRV¾ GD FRDOL]mR GH SRGHU TXH SUHYDOHFLD QDTXHOH PRPHQWR IDVH % GD terceira dualidade).

3RU Ă&#x20AC;P FRQVLGHUDQGR WRGDV HVVDV TXHVW}HV FKDPD D DWHQomR R IDWR GH que a teoria rangeliana da dualidade nĂŁo esteja sendo estudada ao lado das anĂĄlises desenvolvidas pelos intelectuais da esquerda brasileira, tais como Alberto 3DVVRV *XLPDUmHV &DLR 3UDGR -U 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp H -DFRE *RUHQGHU115.

113 114

5DQJHO D Consolidação das Leis Trabalhistas.

115

5DQJHO LQFOXVLYH GHEDWHX FRP *RUHQGHU R TXDO HP VXD REUD 2 escravismo colonial, questionou a perspectiva rangeliana da dualidade que via a coexistĂŞncia entre feudalismo e escravismo no Brasil.

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A perspectiva dualista, portanto, para alÊm de constituir os fundamentos do modelo teórico rangeliano, foi fundamental na luta político-ideológica que Rangel enfrentou dentro do aparelho de Estado. A partir de sua teoria da dualidade, ele demonstrou sua interpretação sobre a história econômica brasileira, formulou sua concepção de revolução brasileira e defendeu a posição de uma elite intelectual na condução do processo político nacional.

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A comemoração do centenĂĄrio de Ignacio Rangel (cuja teoria ecoa de discussĂľes fundamentais dentro da esquerda brasileira e a qual, nĂŁo obstante alguns distanciamentos, se manteve como um ponto de diĂĄlogo durante sua trajetĂłria polĂ­tico-institucional), acaba sendo um convite Ă (re)visitar sua obra e a GLVFXWL OD VRE QRYDV SHUVSHFWLYDV TXH HQĂ&#x20AC;P SRVVDP OHYi OD D RFXSDU D SRVLomR KLVWRULRJUiĂ&#x20AC;FD TXH HOD PHUHFH 5HIHUrQFLDV %,(/6&+2:6.< 5LFDUGR RUJ &LQTXHQWD $QRV GH 3HQVDPHQWR QD &HSDO trad.

9HUD 5LEHLUR 5LR GH -DQHLUR 5HFRUG SS

BRESSER-PEREIRA; REGO. LuĂ­s Carlos; JosĂŠ MĂĄrcio. Um mestre da economia brasileira: Ignacio Rangel. In: MAMIGONIAN, Armen; REGO, JosĂŠ MĂĄrcio (orgs.). O SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO 6mR 3DXOR (G CRUZ, Paulo Roberto Davidoff Chagas. ,JQDFLR 5DQJHO XP SLRQHLUR â&#x20AC;&#x201C; o debate econĂ´mico dos anos sessenta. Dissertação de Mestrado. Campinas, Unicamp,

MAMIGONIAN, Armen; REGO, JosÊ Mårcio (orgs.). 2 SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR Rangel 6mR 3DXOR (G 025$(6 -RmR 4XDUWLP GH 2 SURJUDPD QDFLRQDO²GHPRFUiWLFR IXQGDPHQWRV H permanência. In: 025$(6 -RmR 4XDUWLP GH '(/ 52,2 0DUFRV RUJV +LVWyULD GR PDU[LVPR QR %UDVLO Vol. IV, Campinas, Ed. da Unicamp, 2000.

5$1*(/ ,JQDFLR $ 'LQkPLFD GD 'XDOLGDGH %UDVLOHLUD ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, 5LR GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR E Â&#x17E; YRO SS BBBBBB $ +LVWyULD GD 'XDOLGDGH %UDVLOHLUD ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de $V FUtWLFDV GH *RUHQGHU IRUDP UHEDWLGDV SRU 5DQJHO HP XP DUWLJR LQWLWXODGR Âł'XDOLGDGH H HVFUDYLVPR colonialâ&#x20AC;?) publicado no terceiro volume da 5HYLVWD (QFRQWURV FRP D &LYLOL]DomR %UDVLOHLUD, em 1978.

Esse mesmo artigo foi republicado no segundo volume das Obras Reunidas de Ignacio Rangel. Segundo a teoria da dualidade, desenvolvida por Rangel, â&#x20AC;&#x153;a escravidĂŁo, salvo como exceção â&#x20AC;&#x201C; antecipação, sobrevivĂŞncia ou acidente â&#x20AC;&#x201C; numa sociedade feudal ĂŠ, por certo, um contra-senso, mas numa sociedade (e economia) externamente feudal, pode haver relaçþes de produção essenciais de carĂĄter escravista, LQWHUQDPHQWH´ 5$1*(/ E

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Pois, assim como eles, Ignacio Rangel apresentou uma interpretação da história do Brasil na qual as condiçþes da revolução democråtico-burguesa foram discutidas, mas com uma variåvel fundamental: o fato de ele ter desenvolvido suas anålises a partir de uma posição privilegiada, dentro do aparelho de Estado.

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-DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB $ LQÁDomR %UDVLOHLUD ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de Janeiro, &RQWUDSRQWR YRO SS BBBBBB $ SUREOHPiWLFD SROtWLFD GR %UDVLO &RQWHPSRUkQHR ,Q Obras 5HXQLGDV 5LR GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB $ 4XDUWD 'XDOLGDGH ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de Janeiro, &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB 'R SRQWR GH YLVWD QDFLRQDO ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS ______. Desenvolvimento industrial do Brasil e suas características dominantes

,Q 2EUDV 5HXQLGDV 5LR GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS

BBBBBB 'XDOLGDGH EiVLFD GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR YRO SS BBBBBB 'XDOLGDGH H &LFOR /RQJR In: 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de Janeiro, &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB 'XDOLGDGH H ¶(VFUDYLVPR &RORQLDO ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB (FRQRPLD EUDVLOHLUD FRQWHPSRUkQHD 2EUDV 5HXQLGDV, Rio GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS BBBBBB ,QWURGXomR DR 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR %UDVLOHLUR ,Q Obras 5HXQLGDV 5LR GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR E YRO SS

BBBBBB 7H[WRV VREUH D 4XHVWmR $JUiULD ,Q 2EUDV 5HXQLGDV, Rio de -DQHLUR &RQWUDSRQWR YRO SS BBBBBB ,QiFLR VLF 5DQJHO GHSRLPHQWR 5LR GH -DQHLUR &HQWUR GD 0HPyULD GD (OHWULFLGDGH QR %UDVLO S ______. Entrevista com o professor Ignacio de Mourão Rangel. Revista Geosul. )ORULDQySROLV Q DQR ,9 VHP H VHP SS 62'5e 1HOVRQ :HUQHFN ,QWURGXomR j 5HYROXomR %UDVLOHLUD Rio de Janeiro: FLYLOL]DomR EUDVLOHLUD PEDRÃO, Fernando Cardoso. Ignacio Rangel. Estud. av., São Paulo , v. 15, n.

DEU 'LVSRQtYHO HP KWWS ZZZ VFLHOR EU $FHVVR HP GH] 247

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BBBBBB 2 GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR QR %UDVLO ,Q Obras 5HXQLGDV, Rio GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR YRO SS

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0DULD 0HOOR GH 0DOWD

Introdução Ignacio Rangel foi um pensador do Brasil. Sua contribuição transcende a de um estudioso em temas e questþes brasileiras. Tem a cara da complexidade desse país que, segundo ele, seria irretratåvel por teorias estrangeiras, precisava de uma teoria própria que descrevesse seus movimentos tão particulares e, ao mesmo tempo, tão conectados às inquietaçþes da ordem externa.

Maranhense da cidade de Mirador, nascido no segundo dĂŠcimo do sĂŠculo ;; HP QR GLD GH IHYHUHLUR 6HX SDL HUD XP MXL] FUtWLFR GR JRYHUQR ORFDO H muito provavelmente por isso, era transferido constantemente entre localidades no interior do Estado. O menino Rangel teve que se construir intelectualmente como autodidata, na medida em que em muitas das cidades em que viveu nĂŁo SRVVXtDP HVFRODV 2 SUySULR SDL IRUD D Ă&#x20AC;JXUD IXQGDPHQWDO QD IRUPDomR GR UDSD] H VXD SHUFHSomR GR Ă&#x20AC;OKR DFDERX SRU ´SUHGHVWLQi ORÂľ SDUD R GLUHLWR GHVGH FHGR

(P IRL SDUD D FDSLWDO ID]HU R JLQiVLR 8P SRXFR SHOR FDUiWHU FXULRVR H FUtWLFR XP RXWUR WDQWR SHOD LQĂ XrQFLD GH VHX SDL TXH OKH FRQWDYD GHVGH FHGR as venturas e desventuras da Coluna Prestes, Rangel acabou integrando-se Ă 5HYROXomR GH SDUWLFLSDQGR GD VXEOHYDomR GR Â&#x17E; %DWDOKmR GH &DoDGRUHV 6XD VDQKD UHYROXFLRQiULD QmR DUUHIHFHX QXQFD PDV HP SDUWLX SDUD PDLV uma ação: a Aliança Nacional Libertadora. Desta vez terminou preso.

Enviado para cumprir pena no Rio de Janeiro participou de uma espĂŠcie de Universidade Popular do presĂ­dio que, segundo o prĂłprio, tratava de dar cabo do estudo de alemĂŁo, francĂŞs, inglĂŞs, sociologia, economia e matemĂĄtica 5DQJHO /LEHUWDGR GHSRLV GH GRLV DQRV UHWRUQRX DR 0DUDQKmR GH RQGH IRL impedido de sair durante oito anos.

-i QHVWD pSRFD FRPHoRX D UHĂ HWLU VREUH RV SUREOHPDV GR SURMHWR QDFLRQDO

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A categoria dualidade båsica como uma interpretação do Brasil

248

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dominante. Percebia que o país vivia os estertores de uma crise e que não era possível pensar o Brasil sem esta dimensão. Por isso Rangel foi um dos autores TXH PDLV LQà XHQFLRX D SURGXomR FUtWLFD VREUH D TXHVWmR GR GHVHQYROYLPHQWR brasileiro sob crise. Seu trabalho marca as penas de autores fundamentais para a construção do debate, inclusive universitårio, no Brasil, como Ê o caso da professora emÊrita Maria da Conceição Tavares, que jå se declarou muitas vezes rangeliana em sua anålise sobre o desenvolvimento brasileiro.

Contraditoriamente, nĂŁo ĂŠ amplamente reconhecido como um pensador importante na academia brasileira.

Rangel, como teórico, ainda que não acadêmico, organizava seu pensamento a partir de um esquema analítico que construíra com base no mÊtodo dialÊtico de aplicação do materialismo. A este esquema de compreensão da realidade brasileira chamou de tese da dualidade båsica da economia brasileira.

O objetivo deste trabalho ĂŠ mergulhar na compreensĂŁo da tese rangeliana da GXDOLGDGH EiVLFD SDUD YHULĂ&#x20AC;FDU D SRVVLELOLGDGH GH UHFXSHUi OD FRPR XPD ULFD chave de leitura, no campo da economia polĂ­tica, para a interpretação do Brasil.

A dualidade båsica e seu mÊtodo A tese da dualidade båsica corresponde a uma adaptação original do materialismo histórico e da teoria econômica para a anålise do caso brasileiro.

Desta anålise o autor pretendia retirar leis gerais da formação histórica e de funcionamento da economia brasileira, descrevendo o processo de desenvolvimento do país, no campo da economia política.

116

Podemos destacar sua referĂŞncia na introdução a sua obra â&#x20AC;&#x153;Da substituição de importaçþes ao capiWDOLVPR ÂżQDQFHLUR HQVDLRV VREUH HFRQRPLD EUDVLOHLUD´ j SRVLomR LQRYDGRUD GH 5DQJHO QR GHEDWH VREUH o padrĂŁo de acumulação brasileiro que continha uma forte crĂ­tica a interpretação estagnacionista do GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR QD HQWUDGD GRV DQRV 1HVWH WH[WR 7DYDUHV DÂżUPD VREUH 5DQJHO TXH ÂłVXDV LGHLDV RULJLQDLV VREUH LQĂ&#x20AC;DomR VXSHULQYHVWLPHQWR H FDSDFLGDGH RFLRVD IRUDP OHYDQWDGDV DQWHV que o sistema entrasse em crise total e nĂŁo deixa de ser uma ironia para um intelectual crĂ­tico que o governo posterior aplicasse â&#x20AC;&#x153;ortodoxamenteâ&#x20AC;? nĂŁo poucas das receitas â&#x20AC;&#x153;heterodoxasâ&#x20AC;? recomendadas por HOH QR VHX OLYUR ,QĂ&#x20AC;DomR %UDVLOHLUD QR TXH UHVSHLWD D ÂżQDQFLDPHQWR S~EOLFR H PHUFDGR GH FDSLWDLV FRP um sentido histĂłrico inteiramente distinto daquele que aconselhava o autor (p.18).â&#x20AC;?

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Rangel via a história como uma sequência de etapas nas quais se articulavam os modos de produção da vida, suas relaçþes sociais de produção e o desenvolvimento das forças produtivas. Rangel considerava que, correspondentes a tais formas estruturais, existiam formas superestruturais que derivavam e

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1R FDVR SHULIpULFR PDLV HVSHFLĂ&#x20AC;FDPHQWH QR FDVR EUDVLOHLUR TXH p R VHX YHUGDGHLUR REMHWR 5DQJHO GHVWDFDYD TXH DV HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGHV HUDP IXQGDPHQWDLV para se perceber como a sequencia de etapas brasileiras se distinguira da trajetĂłria do centro capitalista durante seu processo de formação. Assim, abriu espaço em sua teoria para a adaptação crĂ­tica das teses econĂ´micas existentes no campo do marxismo e da teoria econĂ´mica ocidental para a anĂĄlise do Brasil, HP VXD LQVHUomR HVSHFtĂ&#x20AC;FD QD HFRQRPLD PXQGLDO H QD KLVWyULD GH IRUPDomR GR capitalismo.

Segundo Rangel, o elemento fundamental que diferenciaria, desde o ponto de partida, a anålise de uma economia como a economia brasileira seria a evolução das suas relaçþes com as economias centrais. Tais relaçþes, combinadas com a interação entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relaçþes sociais de produção, dariam origem aos processos sociais, econômicos e políticos brasileiros. Em larga medida as relaçþes externas são determinantes do desenvolvimento das forças produtivas internas e, consequentemente, tambÊm das relaçþes de produção internas.

NĂŁo se poderia encontrar um mĂŠtodo mais marxista autĂŞntico no sentido de preocupar-se em ser materialista, histĂłrico e dialĂŠtico. Materialista por jamais perder o concreto como ponto de partida e de retorno do processo de FRPSUHHQVmR KLVWyULFR SRU SRGHU SHUFHEHU FRPR DV HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGHV KLVWyULFDV YmR LQĂ XHQFLDU DV WUDMHWyULDV GH GHVHQYROYLPHQWR H GLDOpWLFR SRU VH SUHRFXSDU com todas as contradiçþes presentes como constituintes do movimento do todo. No entanto Rangel foi obscurecido no debate da histĂłria do pensamento econĂ´mico brasileiro por ser considerado um determinista, dualista e por isso QDGD GLDOpWLFR &RPR VHUi TXH LVVR RFRUUHX" 117

As formas superestruturais eram muito importantes na anålise de Rangel, pois sendo compostas das leis, das formas políticas de governo e sucessão, bem como de todo o aparato da consciência social (em larga medida ideológico), traziam em si o espaço de concretude da disputa das ideias. Para ele, conhecer as leis de um país era uma parte fundamental do processo de compreensão da sua formação histórica, na medida em que Ê nas leis que se inscreve a história dos vencedores.

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eram limitadoras desta infraestrutura117. Cada etapa de desenvolvimento deste conjunto dialĂŠtico de estrutura e superestrutura corresponderia a um modo GH SURGXomR HVSHFtĂ&#x20AC;FR $ VHTXrQFLD GHVWDV HWDSDV SRUpP QmR HVWDULD SUp GHWHUPLQDGD H SRGHULD LQFRUSRUDU XPD VpULH GH HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGHV GLVWLQWLYDV $ dinâmica de seu argumento preservava a essĂŞncia dialĂŠtica do materialismo, ainda que permeado por um tanto de esperança evolucionista, ou seja, seguia a lĂłgica de que um modo de produção se transformaria em outro, mais avançado, no momento em que as suas relaçþes de produção deixassem de estimular o desenvolvimento das forças produtivas e passassem a entravĂĄ-lo.

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A dualidade båsica enquanto categoria e enquanto teoria 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD IRL SXEOLFDGR HP pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiro (ISEB) na sÊrie 7H[WRV EUDVLOHLURV GH HFRQRPLD. Neste período, a noção de dualidade estava associada a dois grupos: a direita agrarista conservadora e o stalinismo ortodoxo118. Apesar de representarem pensamentos bastante opostos do ponto de vista político, ambos eram largamente contestados pelo pensamento crítico libertador da Êpoca. 5Dt]HV GR %UDVLO e )RUPDomR GR %UDVLO &RQWHPSRUkQHR, respectivamente de SÊrgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior, jå tinham sido publicados hå cerca de duas dÊcadas e eram o norte do pensamento daqueles, como GL] $QW{QLR &kQGLGR ´TXH DGRWDYDP SRVLo}HV GH HVTXHUGD FRPR HX SUySULR¾ &kQGLGR S [LLL $VVLP QDTXHOH PRPHQWR KLVWyULFR R %UDVLO GXDO HUD R Brasil conforme interpretado por aqueles que tinham como norte uma orientação metodológica ou naturalista, ou de tipo positivista, apresentando uma visão hierårquica e/ou autoritåria da sociedade.

A categoria de dualidade bĂĄsica aparece na obra de Rangel sempre DSOLFDGD D XP FRQWH[WR KLVWyULFR 1R OLYUR GH Mi DQWHULRUPHQWH PHQFLRQDGR o autor assume no prefĂĄcio sua tarefa crĂ­tica e seu elemento conservador. LĂĄ DĂ&#x20AC;UPD TXH R FRQFHLWR GH GXDOLGDGH QmR p QRYR PDV TXH DLQGD QmR VH KDYLD H[WUDtGR GHOH WRGDV DV VXDV FRQVHTXrQFLDV H TXH XWLOL]i OR UHĂ HWLULD VXD SRVLomR de nĂŁo abandonar a ciĂŞncia econĂ´mica estrangeira, ou â&#x20AC;&#x153;demoli-la, para, sobre os seus escombros erigir uma ciĂŞncia autĂłctone, mas, ao contrĂĄrio, de salientar XP DVSHFWR SUySULR GH QRVVD HFRQRPLD D Ă&#x20AC;P GH IDFLOLWDU R HPSUHJR GRV LQVWUXPHQWRV FLHQWtĂ&#x20AC;FRV WDLV TXDLV RV LPSRUWDPRV H TXH QmR UDUR VmR LQ~WHLV VHP HVWD SUHFDXomRÂľ 5DQJHO > @ S $VVLP DĂ&#x20AC;UPDYD TXH VHXV Sobre esta questĂŁo ver Freitas (2000).

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5DQJHO QmR WLQKD QHQKXPD GDV GXDV Ă&#x20AC;OLDo}HV &RPR Mi PHQFLRQDPRV sua juventude foi marcada por pensamentos e açþes revolucionĂĄrios, o que o incompatibilizava com o pensamento de direita. Do outro lado, nĂŁo havia entrado no Partido Comunista Brasileiro (PCB) por possuir uma interpretação teĂłrica WmR KHWHURGR[D TXH QmR FRQVHJXLD VH LGHQWLĂ&#x20AC;FDU FRP D FRUUHQWH SULQFLSDO GR partido. A visĂŁo de dualidade rangeliana era (e ĂŠ) extremamente original, como veremos a seguir. Neste ponto, nos parece razoĂĄvel supor que o autor fez recurso a expressĂľes jĂĄ institucionalizadas no âmbito de vĂĄrias teorias com vistas Ă UHVVLJQLĂ&#x20AC;Fi ODV QD LQWHQomR GH FULDU XPD QRYD WHRULD SDUD D FRPSUHHQVmR GR Brasil, porĂŠm falhando simbolicamente na construção de novas referĂŞncias.¡.

Em todos os seus textos Rangel tem sempre como referência analítica sua teoria da dualidade básica. Seus textos sobre a questão agrária, sobre tecnologia e crescimento e sobre economia brasileira e projeto nacional, escritos no calor de debates fundamentais na história brasileira do século XX, possuem a marca indelével desta teoria original. Por isso não é possível pensar Rangel sem compreender esta estrutura básica. Então vamos a ela.

A primeira questão a ser compreendida é que a categoria dualidade pretende descrever a complexidade da formação histórico-social predominante em um período no Brasil. Deste modo, podemos dizer que esta categoria cumpre R SDSHO GH LGHQWLÀFDU RV PRGRV GH SURGXomR DUWLFXODomR GLQkPLFD HQWUH HVWUXWXUD e superestrutura) existentes no Brasil em cada época. A condição histórica de se ter constituído como nação tardiamente em relação aos países do centro capitalista, na compreensão de Rangel, trazia a necessidade de apreciar sempre o movimento, de forma simultânea, de uma perspectiva interna e externa.

Assim, cada dualidade da economia brasileira como um todo seria originada a partir da dupla determinação das relações internas e externas, que também vão consubstanciar a dualidade presente em todas as instituições econômicas brasileiras.

Vale a pena esclarecer que Rangel articula os dois lados (interno e H[WHUQR GDV GXDOLGDGHV WRGR R WHPSR H RV LGHQWLÀFD FRPR SDUWHV GH XPD PHVPD dinâmica de desenvolvimento, construindo uma unidade de contrários, mas uma unidade, ainda assim preferiu descrevê-la como dualidade.

Como em toda análise dialética, nosso autor introduz um movimento que ao mesmo tempo é a essência e a explicação da tese da dualidade brasileira.

Cada dualidade é um modo de produção complexo que combina elementos de diferentes modos de produção já referenciados na análise da história europeia/ mundial. Os modos de produção brasileiros (dualidades) se sucedem segundo uma lógica que se expressa em cinco leis que organizam os movimentos dos componentes da dualidade.

Cada dualidade possui um polo externo e um polo interno e cada polo possui dois lados.

O polo interno expressa a convivência de dois modos de produção no

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estudos o haviam levado a conclusão de que o que há de peculiar no Brasil é a dualidade, no sentido de que todas as nossas instituições e categorias possuem dupla natureza, e se apresentam como coisas diversas, se vistas do interior ou do exterior, partindo imediatamente para aplicá-la à formação histórica da nação brasileira, cujo ponto de partida seria a abertura dos portos.

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paĂ­s. O lado interno do polo interno diz respeito Ă relação interna de produção mais arcaica, ainda que predominante em parte do tempo. Ă&#x2030; no lado interno do polo interno que estĂĄ a forma a ser superada. O lado externo do polo interno representa a nova forma de organização produtiva que começa minoritariamente convivendo com a antiga atĂŠ o momento em que o desenvolvimento das forças produtivas indica que ĂŠ a hora de superar-se o modo arcaico e substituĂ­-lo. O lado externo do polo interno comunica-se com o lado interno do polo externo na dualidade.

O polo externo representa as relaçþes do paĂ­s com o exterior tanto em sua face de inserção no mercado mundial, como em sua face de recepção do movimento mundial. O lado interno do polo externo ĂŠ a forma por meio da qual o paĂ­s se relaciona com o exterior, e que traz em si o modo de produção mais adiantado. Segundo Rangel, serĂĄ esta a forma de produção que ocuparĂĄ o lado H[WHUQR GR SROR LQWHUQR TXDQGR DTXHOH VH PRGLĂ&#x20AC;FDU )LQDOPHQWH R ODGR H[WHUQR do polo externo representa o modo de produção vigente no centro do sistema.

Assim, os lados interno e externo do polo interno, bem como o lado interno do polo externo dizem respeito às formas das relaçþes sociais de produção e às forças produtivas vigentes no Brasil, enquanto o lado externo do polo externo retrata o andamento das relaçþes sociais e forças produtivas em curso no centro capitalista, ao qual o país estå submetido .

A caracterização dos polos e dos lados da dualidade Ê importante para sua compreensão, mas ainda não revelam sua chave analítica, qual seja, o seu movimento. Rangel pretendia apresentar uma leitura baseada na lógica dialÊtica, portanto o aspecto essencial para sua compreensão estå na sua capacidade de descrever o movimento das estruturas caracterizadas.

1. o desenvolvimento das forças produtivas muda a dualidade, mas a mudança ocorre apenas em um dos polos; 2.

os polos interno e externo mudam alternadamente;

3. o polo muda pelo processo de internalizar o modo de produção existente no seu lado externo; 119

Vale destacar as semelhanças entre a visão de Rangel e a formulação da teoria da dependência de Cardoso e Faletto (1967), no entanto tais autores não possuem referências explícitas ao economista maranhense.

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A descrição do movimento transformador das dualidades foi sumariado pelo autor nas cinco leis de funcionamento da dinâmica das dualidades. As leis foram apresentadas do modo a seguir:

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5. as mudanças na dualidade brasileira são provocadas por mudanças no centro dinâmico.

Assim, as leis de movimento garantem que cada polo muda sempre sozinho e que uma mudança no polo externo serĂĄ sempre seguida por uma mudança do polo interno e vice-versa. NĂŁo ĂŠ possĂ­vel que um dos polos mude sem implicar em mudanças no outro, ou que mude novamente antes do outro polo o acompanhar. A dinâmica da mudança ĂŠ sempre a incorporação do externo para dentro. O que implica, em Ăşltima instância, que o movimento detonador do processo de mudança vem sempre de fora. Esta visĂŁo evidencia o grau de GHSHQGrQFLD TXH 5DQJHO LGHQWLĂ&#x20AC;FDYD QDV GXDOLGDGHV EUDVLOHLUDV 3RU LVVR tambĂŠm, muitos o chamaram de determinista.

A interpretação deste trabalho como determinista padece da incompreensão de que se trata de uma explicação para a história do Brasil.

A tese da dualidade båsica, ao descrever a história, fala de algo que jå estå determinado e aponta para uma dinâmica que pode ser mantida ou rompida.

PorÊm, permanece a questão de se o rompimento teria que tambÊm vir do centro do capitalismo, ou se estå aberto um movimento nacional ou da periferia articulada como possível saída. O devir presente na anålise de Rangel restringese à quarta dualidade que mudou fartamente de caracterização a partir de sua anålise de conjuntura de cada período (apesar de sua esperança desejar sempre encontrar o socialismo no lado externo do polo externo na quarta dualidade).

Para Rangel a dinâmica do centro tambÊm segue uma lógica, que Ê a do ciclo de Kondratieff. Segundo Kondratieff a economia capitalista se desenvolve em ciclos de aproximadamente 50 anos. Esses ciclos longos são relacionados com o processo de difusão das inovaçþes tecnológicas, cuja dinâmica implica em uma progressiva substituição tÊcnica, em que a onda de investimento produtivo gera emprego atÊ o ponto onde a nova tÊcnica passa a dominar a anterior. Esta dominância determina uma obsolescência da tecnologia antiga que determinarå um sacrifício de recursos materiais e humanos correntemente em uso, se expressando na forma de crise. A superação da crise Ê dada pela própria dinâmica do ciclo, sob o qual após um período de crise, em que hå queima de capital e desemprego de trabalho, abre-se espaço, posterior à maturação no último ciclo de investimento, para a introdução progressiva de uma novíssima tÊcnica, restaurando seu movimento ascendente por meio do investimento em nova tecnologia.

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4.

R ODGR H[WHUQR GR SROR HP PXGDQoD WDPEpP VH PRGLĂ&#x20AC;FD incorporando elementos de um modo de produção mais avançado;

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A questĂŁo de Rangel era que, no entanto, no Brasil nĂŁo era possĂ­vel LGHQWLĂ&#x20AC;FDU D GLQkPLFD GRV FLFORV GH .RQGUDWLHII QD PHGLGD HP TXH pUDPRV uma economia dependente do ponto de vista tecnolĂłgico. Nossa dinâmica de inovação nĂŁo era traçada internamente. Rangel era bem radical desse ponto de vista, supunha totalmente ilusĂłria para o Brasil a hipĂłtese de independĂŞncia WHFQROyJLFD LPHGLDWD IXQGDPHQWDOPHQWH SHOD DXVrQFLD GH XP VHWRU Ă&#x20AC;QDQFHLUR estruturado. De seu ponto de vista, o efeito fundamental deste ciclo longo na dualidade brasileira ĂŠ que na fase recessiva do ciclo hĂĄ uma mudança dos parceiros da aliança de poder que domina as relaçþes polĂ­tico econĂ´micas. Isto RFRUUH SRUTXH D HFRQRPLD GHSHQGHQWH Ă&#x20AC;FD IRUoDGD D YROWDU VH SDUD GHQWUR QD medida em que hĂĄ um estrangulamento do comĂŠrcio exterior nos momentos de crise na infraestrutura, passa por rupturas, seguindo a lĂłgica dos ciclos longos de Kondratieff.

Pþe-se então nossa última questão: como este complexo esquema WHyULFR GDULD RULJHP D XPD LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO" A dualidade como uma interpretação do Brasil

Em sua primeira formulação a teoria da dualidade partia da concepção de que â&#x20AC;&#x153;fora da histĂłria, a economia se reduz Ă lĂłgica, Ă dialĂŠtica e a uma gnosiologia, que tanto sĂŁo econĂ´micas como fĂ­sicas ou quĂ­micas. NĂŁo existe, pois, economia â&#x20AC;&#x2DC;puraâ&#x20AC;&#x2122; (â&#x20AC;Ś). A ciĂŞncia econĂ´mica, porĂŠm, varia com o modo de produção e este PXGD LQLQWHUUXSWDPHQWHÂľ 5DQJHO > @ SS 6XD UHIHUrQFLD para dar partida ao intento de interpretar o Brasil com sua teoria historicizada ĂŠ MauĂĄ.

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A teoria da dualidade de Rangel foi construĂ­da como uma crĂ­tica marxista ao etapismo que vigorava na ortodoxia do pensamento deste campo sob o stalinismo ou no marxismo destituĂ­do de sua dialĂŠtica. O prĂłprio Rangel, em OXWDUD MXQWR D $OLDQoD 1DFLRQDO /LEHUWDGRUD WHQGR FRPR LQWHUSUHWDomR GH referĂŞncia o etapismo ortodoxo. Acreditava que sem a reforma agrĂĄria nĂŁo seria possĂ­vel que o Brasil se industrializasse. Em seguida assistiu a primeira fase do processo substitutivo de importaçþes, precisou parar para compreender os limites da abordagem que seguira e chegou Ă teoria da dualidade. NĂŁo rompeu completamente com a visĂŁo de que o desenvolvimento ocorre em etapas, mas GHL[RX GH DFHLWi ODV FRPR Ă&#x20AC;[DV RX SUHGHWHUPLQDGDV FRQIRUPH D KLVWyULD GH outros paĂ­ses que pudessem ser considerados mais avançados que o Brasil.

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'HVWD SHUVSHFWLYD DĂ&#x20AC;UPD Recuso-me a admitir que a economia de uma tribo indĂ­gena prĂŠcabralina seja regida pelas mesmas leis que regem o funcionamento da bolsa de Nova York ou os planos quinquenais soviĂŠticos. (Rangel, > @ S

Sob esta certeza Rangel formula questionamentos sobre o comportamento KLVWyULFR GR FDSLWDOLVPR H DĂ&#x20AC;UPD TXH VH Ki DOJR TXH SRGH VHU FRQVLGHUDGR permanente em uma economia capitalista ĂŠ que perĂ­odos de depressĂŁo se alternam com perĂ­odos de prosperidade. Indica, inclusive, que alternativas solucionar esta instabilidade cĂ­clica foram sendo construĂ­das historicamente.

(VWDV VDtGDV LGHQWLĂ&#x20AC;FDGDV SRU HOH FRPR SUHVHQWHV QR FHQWUR GR VLVWHPD estariam postas pelo socialismo, de um lado, e pelos gastos pĂşblicos, no contexto capitalista. Destaca, em ambos os casos, a ação humana deliberada em prol da estabilidade, e assim o sentido do planejamento. Para nosso autor uma lei que IRUD DQWHV YHUGDGHLUD QD PHGLGD HP TXH UHĂ HWLD FRP VXĂ&#x20AC;FLHQWH Ă&#x20AC;GHOLGDGH XP processo real, torna-se falsa com o correr da histĂłria. Isto porque ĂŠ substituĂ­da por outra cuja construção ĂŠ resultado deliberado de açþes humanas, â&#x20AC;&#x153;porque o DFDVR ÂŤ QmR SRGH VHU RXWUD FRLVD TXH D H[SUHVVmR GH QRVVD LJQRUkQFLDÂľ RS FLW S

Se isto Ê verdade para as economias modernas, centrais, Rangel se pergunta, o que dizer então de uma economia que seja ao mesmo tempo PRGHUQD H DQWLJD" A resposta que encontra a esta pergunta Ê a dualidade. No Brasil, a convivência de modos diversos de organização social da vida implicaria a impossibilidade de se aplicar as leis do capitalismo a partes importantes

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Rangel destaca em MauĂĄ a preocupação de fazer uso do â&#x20AC;&#x153;bom senso QDFLRQDOÂľ TXH VHJXQGR R PDUDQKHQVH WLQKD LPSOtFLWR XP DVSHFWR HVVHQFLDO da noção de historicidade das leis da ciĂŞncia social. De seu ponto de vista, estava aĂ­ colocada a ideia de que o homem varia seu ser e sua consciĂŞncia VHJXQGR D UHDOLGDGH VRFLDO HP TXH VXUJH H FUHVFH (VWH 0DXi VHULD UDWLĂ&#x20AC;FDGR SHOR SHQVDPHQWR GH .H\QHV TXH Vy WHULD SURSRVWR VXD 7HRULD *HUDO para explicar XPD HFRQRPLD PRQHWiULD ² DOJR TXH 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPDYD QmR VHU FRPSOHWDPHQWH o caso da economia brasileira â&#x20AC;&#x201C; bem como por Prebisch, por ter se recusado a admitir o sentido de universalidade que normalmente se pretende atribuir Ă s teorias formuladas nos centros mundiais.

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constituintes do sistema econĂ´mico vigente dentro de nossas fronteiras. Em TXDQGR HVFUHYHX SHOD SULPHLUD YH] VREUH D LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO D SDUWLU GD GXDOLGDGH EiVLFD LGHQWLĂ&#x20AC;FRX D FRH[LVWrQFLD GH XP VHWRU FDSLWDOLVWD H XP SUp FDSLWDOLVWD QD HFRQRPLD EUDVLOHLUD $Ă&#x20AC;UPDYD WDPEpP TXH R SUySULR VHWRU capitalista nĂŁo era homogĂŞneo, na medida em que se articulava externamente com um capitalismo que estaria, em sua visĂŁo na fase descendente do ciclo, enquanto internamente a prĂłpria crise mundial articulava um â&#x20AC;&#x153;vigoroso FDSLWDOLVPR QDFLRQDOÂľ GHVHQYROYLGR FRP EDVH QD VXEVWLWXLomR GH LPSRUWDo}HV

3DUD DOpP GD LGHQWLĂ&#x20AC;FDomR GD FRH[LVWrQFLD GH YiULDV HWDSDV FDUDFWHUtVWLFDV do desenvolvimento da economia ao longo da histĂłria em nosso paĂ­s, o que intrigava o intelecto de Rangel era descobrir como as leis dos vĂĄrios modos de produção coetâneos se articulavam, auxiliavam ou limitavam umas Ă s outras.

Com esta questão em mente Rangel apresentou, talvez de forma mais acabada em seu artigo $ KLVWyULD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD GH XPD interpretação sobre o Brasil na forma da construção de dualidades que se foram transformando.

Assim, o polo externo na primeira dualidade brasileira teria em seu lado externo o capitalismo industrial europeu, que se articulava com o lado interno por meio do capitalismo mercantil constituído dentro do Brasil, a partir de 1808, com a instituição de um aparelho de intermediação mercantil distinto do serviço público concedido a uma empresa pela Coroa de Portugal.

O polo interno da primeira dualidade tem outras referĂŞncias, pois havia se caracterizado em seu lado interno pela organização da produção escravista, centrada na fazenda de escravos que â&#x20AC;&#x153;tende a tudo reduzir Ă condição dos HVFUDYRV LQFOXVLYH WUDEDOKDGRUHV OLYUHV H VHPL OLYUHVÂľ 5DQJHO > @ 257

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A primeira dualidade iniciar-se-ia com a abertura dos portos em 1808, pois considera que este movimento gestou a integração do polo externo brasileiro.

A hipĂłtese implĂ­cita de Rangel ĂŠ que sĂł com a vinda da FamĂ­lia Real a economia do Brasil passou a ter centralidade real e formal para ser pensada em sua dinâmica prĂłpria. De seu ponto de vista, a sanção polĂ­tica desde movimento foi dada pela Carta da Lei de 1815, criando o Reino do Brasil, ganhando sua forma Ă&#x20AC;QDO FRP R VHWH GH VHWHPEUR GH 1D LQWHUSUHWDomR GH 5DQJHO DV GXDOLGDGHV brasileiras mudam a partir de alteraçþes que ocorrem no centro capitalista, mais HVSHFLĂ&#x20AC;FDPHQWH QD IDVH E IDVH GHFOLQDQWH GR FLFOR GH .RQGUDWLHII 1R FDVR GD primeira dualidade, o autor destaca que os movimentos no centro iniciaram-se FRP D 5HYROXomR )UDQFHVD H WHUPLQDUDP VXD FDUDFWHUL]DomR HP :DWHUORR (1815), com a restauração.

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5DQJHO LGHQWLĂ&#x20AC;FD D VRFLHGDGH EUDVLOHLUD VRE D SULPHLUD GXDOLGDGH FRPR caracterizada pelo domĂ­nio de apenas duas classes (duais) representativas GRV GRLV SRORV (VWDV FODVVHV VHULDP RV ´YDVVDORV VHQKRUHV GH HVFUDYRVÂľ como hegemĂ´nicos e representando o polo interno, e os capitalistas mercantis, representando o polo externo. O grupo social hegemĂ´nico Rangel denomina de VyFLR PDLRU da dualidade, enquanto o outro grupo dominante ĂŠ intitulado de VyFLR PHQRU. O movimento de mudança interno ĂŠ apresentado com a lĂłgica GD OXWD GH FODVVHV H SRU LVVR DĂ&#x20AC;UPD TXH R VyFLR PHQRU teria a função precĂ­pua de â&#x20AC;&#x153;fortalecer-se economicamente, assumir novas posiçþes de comando no sistema e amadurecer politicamente, ganhando coesĂŁo, homogeneidade e clara FRQVFLrQFLD GH VHXV LQWHUHVVHVÂľ RS FLW S

Caracterizada assim e nascida sob o signo na transição da fase A para a fase B do primeiro Kondratieff, a primeira dualidade teria como papel histórico resolver o problema de assegurar o crescimento da economia, não obstante o estancamento prolongado do comÊrcio exterior, ou em outras palavras, promover um processo de substituição de importaçþes120.

As consideraçþes que acerca da substituição de importaçþes elaboradas pelo autor sĂŁo muito heterodoxas. Em sua visĂŁo a permissĂŁo de existĂŞncia de LQG~VWULDV QR SDtV GDGD FRP D DEHUWXUD GRV SRUWRV QmR VLJQLĂ&#x20AC;FRX D SRVVLELOLGDGH de instalação de uma indĂşstria substitutiva de exportaçþes, no sentido prĂłprio, HP YLUWXGH GD YLROrQFLD GD FRQFRUUrQFLD H[WHUQD 1R HQWDQWR DĂ&#x20AC;UPD TXH SRU outro lado houve substituição de importaçþes no Brasil no contexto do feudofazenda de escravos. Em suas palavras: Com efeito, escorraçado da economia de mercado, o esforço de substituição de importaçþes, nas condiçþes da fase B do Kondratieff

DVVXPLULD D IRUPD HVSHFtĂ&#x20AC;FD GH GLYHUVLĂ&#x20AC;FDomR GD atividade produtiva, no interior da fazenda de escravos, vale dizer nas condiçþes da economia natural, onde o poder de competição da 120

Esta serå a dinâmica de ajustamento em toda dualidade. As mudanças de dualidade são sempre precedidas deste tipo de movimento, cuja dinâmica Ê dado pelo ciclo de Kondratieff das economias centrais.

Somente após a instauração de um setor produtor e desenvolvedor de bens de capital no Brasil Ê que poderíamos pensar em uma dinâmica de transformação movida por nosso próprio ciclo de inovação e investimento.

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S 2 ODGR H[WHUQR GR SROR LQWHUQR VHULD D IDFHWD IHXGDO GHVWH PHVPR VLVWHPD na medida em que a produção escravista, segundo Rangel, se dava sobre uma estrutura de propriedade e uso feudal da terra, seguindo as mĂĄximas â&#x20AC;&#x153;toda terra p WHUUD GR 5HL H QHQKXPD WHUUD VHP VHQKRUÂľ

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indústria capitalista do centro dinâmico chegava mais enfraquecido GR TXH OLPLWDGR SRU XPD IRUWH WDULID DGXDQHLUD RS FLW S

A esta ação substitutiva de importaçþes Rangel atribui a mudança de natureza da fazenda de escravos, que crescera em escala e se tornara menos agrĂ­cola, na medida em que realocava seus recursos internos para atividades como construção, indĂşstria de transformação e serviços. Em sua visĂŁo, o feudofazenda de escravos se tornara mais autĂĄrquico, o que implicava que o paĂ­s FRPR XP WRGR VH WRUQDYD PDLV DXWRVVXĂ&#x20AC;FLHQWH H FDSD] GH FUHVFHU HP ULWPR diferenciado daquele marcado pelo padrĂŁo do comĂŠrcio exterior.

Foi este mesmo movimento que deu origem a agudização das contradiçþes, internas Ă fazenda de escravos, representadas pelo arcaĂ­smo das relaçþes sociais de produção e pelas mudanças vivenciadas nas forças produtivas. Destas contradiçþes nasce a mudança do polo interno na qual hĂĄ uma transformação da fazenda escravocrata em uma estrutura feudal para dentro, enquanto da ´SRUWHLUDÂľ SDUD IRUD VH FRQYHUWH HP XPD HPSUHVD FRPHUFLDO LQWHUQDOL]DQGR R modo de produção do lado interno do polo externo. Neste contexto os â&#x20AC;&#x153;vassalosVHQKRUHVÂľ WRUQDP VH ´EDU}HV FRPHUFLDQWHVÂľ TXH SUHFLVDUDP VH DGDSWDU jV transformaçþes das limitaçþes legais de importação da mĂŁo de obra escrava e a lei de terras, ambas iniciadas em 1850.

A passagem da primeira para a segunda dualidade foi resultado de um longo processo de trabalho das contradiçþes mencionadas. Na nova dualidade a fazenda internamente feudal tinha seus produtos â&#x20AC;&#x201C; extraĂ­dos como tributo IHXGDO DRV SURGXWRUHV GLUHWRV ² FRQYHUWLGRV HP PHUFDGRULDV SHOR QRYR SHUĂ&#x20AC;O GH HPSUHVD FRPHUFLDO TXH DGTXLULUD GD ´SRUWHLUDÂľ SDUD IRUD

As condiçþes externas sob as quais nascera esta segunda dualidade tambĂŠm se referiam a uma fase recessiva do ciclo longo. Neste caso, era a fase recessiva do segundo Kondratieff. Novamente a questĂŁo chave estava na substituição de importaçþes. Agora o esforço principal estaria nas mĂŁos do FDSLWDOLVPR PHUFDQWLO TXH GHYHULD SURPRYHU EDVLFDPHQWH XPD GLYHUVLĂ&#x20AC;FDomR GD produção interna por processos artesanais e manufatureiros.

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Sobre esta base econĂ´mica se assentava a superestrutura de um Estado cujo VyFLR PDLRU agora era a burguesia comerciante (capitalistas mercantis), IRUWDOHFLGD SHOR SURFHVVR GH FRQWUDGLo}HV YLYHQFLDGR QR Ă&#x20AC;P GD GXDOLGDGH anterior, e como VyFLR PHQRU os fazendeiros, latifundiĂĄrios feudais por um lado e comerciantes outro. Nesta dualidade o antigo VyFLR PHQRU fortalecera-se e fora capaz de tomar a posição de VyFLR PDLRU na ocupação do Estado.

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A segunda dualidade tambĂŠm fora marcada pela 1ÂŞ Guerra Mundial, TXH UHĂ HWLX QR %UDVLO QD IRUPD GH XPD H[SUHVVLYD FULVH GR FRPpUFLR H[WHUQR o que reforçou a necessidade do processo de substituição de importaçþes, DQWHFLSDQGR R PRYLPHQWR TXH VH GHĂ&#x20AC;QLULD QR GHFOtQLR GR WHUFHLUR FLFOR GH Kondratieff, representado pela Grande DepressĂŁo Mundial, que abriria as portas para nossa terceira dualidade.

A terceira dualidade se forma a partir da mudança do polo externo da segunda dualidade, pois este era o polo mais antigo e que tenderia a ser alterado.

A alteração esperada pelo esquema de Rangel seria a internalização do modo de produção do lado externo do polo externo, ou seja, a introjeção do capitalismo industrial com forma de organizar as relaçþes entre o país e o exterior.

Do lado externo, a organização mundial pĂłs Grande DepressĂŁo teve como FHQWUR IXQGDPHQWDO D RUJDQL]DomR GR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR FXMR QDVFLPHQWR anĂĄrquico tinha dado origem Ă fase B do terceiro Kondratieff, alĂŠm de carregar em si a dualidade capital industrial â&#x20AC;&#x201C; capital bancĂĄrio. A estrutura multinacional GR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR HVSHFLDOPHQWH R QRUWH DPHULFDQR WHULD QRV IDFLOLWDGR a implantação do capitalismo industrial no lado interno do polo externo.

Revelando nĂŁo apenas uma troca de hegemonia interna, mas tambĂŠm uma troca de hegemonia no plano internacional (hegemonia inglesa pela hegemonia americana).

A superestrutura da terceira dualidade era formada por um VyFLR PHQRU que era a burguesia industrial nascente, representando o polo externo, mas interessantemente Rangel destaca que o VyFLR PDLRU eram os fazendeiroscomerciantes, representantes do polo interno. â&#x20AC;&#x153;Tal como das outras vezes, a origem desse sĂłcio-menor foi uma dissidĂŞncia da classe hegemĂ´nica da DQWHULRU GXDOLGDGHÂľ RS FLW S QR HQWDQWR R VyFLR PDLRU aparece como uma

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A interpretação rangeliana aponta para uma mudança na fazenda no período de ascensão do segundo ciclo longo que levou a uma acumulação, nas mãos dos senhores, de uma renda monetåria que fora convertida em gastos na direção do espaço urbano, especialmente no que tange à moradia. Levaram FRQVLJR XPD FULDGDJHP HVFUDYD TXH IRUD FRQYHUWLGD HP ´QHJURV GH JDQKR¾ trabalhadores escravos aplicados em serviços urbanos e atividades artesanais e cujo recebimento era totalmente entregue aos seus proprietårios. O autor FRQVLGHUD TXH IRL D SDUWLU GHVWD ´SHTXHQD SURGXomR GH PHUFDGRULDV¾ TXH VRE a orientação do capitalismo mercantil, nos preparamos para a nova fase da industrialização substitutiva de exportaçþes que viria a ocorrer na dualidade seguinte.

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dúvida: o que seria a tal burguesia comercial brasileira, se não os fazendeirosFRPHUFLDQWHV" 3RU RXWUR ODGR D GLQkPLFD GH UHSUHVHQWDomR GDV FODVVHV GH Rangel parece revelar em si uma dualidade entre urbano e rural na disputa da dominação do Estado brasileiro.

Nestas condiçþes percebia-se o nascimento de uma economia perifÊrica que produzia seu próprio ciclo, na medida em que desenvolvia um processo de substituição de importaçþes industrializante, no qual o Estado entrava subsidiando o capital por meio de uma acumulação de recursos em suas mãos engendrada pela nova legislação trabalhista.

Assim, considera a entrada em cena dos ciclos de Juglar (ciclos de investimento independentes de um novo padrão tecnológico que ocorrem aproximadamente a cada 10 anos) para explicar a dinâmica da dualidade brasileira a partir do advento da industrialização no Brasil, ou seja, de seu SRQWR GH YLVWD D SDUWLU GRV DQRV GD WHUFHLUD GXDOLGDGH 2V FLFORV GH -XJODU brasileiros seriam causados pelo acentuado desajustamento estruturais do nosso processo de industrialização, orientando o ajustamento da capacidade ociosa intersetorial e gerando a necessidade periódica de ajustes institucionais para reestruturação de sua fase de ascensão.

)LQDOPHQWH FRPR 5DQJHO HVWi HVFUHYHQGR HP DEUH VXD DQiOLVH VREUH D TXDUWD GXDOLGDGH DĂ&#x20AC;UPDQGR TXH HOD ´HVWi REYLDPHQWH QR IXWXUR ÂŤ

QmR REVWDQWH GH FHUWR SRQWR GH YLVWD p WmR DWXDO FRPR VH WLYHVVH DFRQWHFLGR¾ RS FLW S 'Dt VXD JUDQGH FRQWULEXLomR SDUD SHQVDU D FULVH GRV DQRV Enxerga ali a crise da terceira dualidade e a possibilidade de se desembocar na TXDUWD IRUPD GH RUJDQL]DomR GR ´PRGR GH SURGXomR EUDVLOHLUR¾ SHOR TXH WHP GH contradiçþes internas.

O quadro externo tambĂŠm indicaria o movimento de entrada na fase B

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Outra singularidade da terceira dualidade estĂĄ no fato de que a industrialização nĂŁo se interrompeu quando da fase A do quarto Kondratieff. â&#x20AC;&#x153;O dinamismo do processo de industrialização, engendrando demandas de importaçþes sempre novas, fez com que o impulso se mantivesse, nĂŁo obstante D FRQVLGHUiYHO H[SDQVmR GD FDSDFLGDGH GH LPSRUWDU RS FLW S Âľ $VVLP D industrialização brasileira teve fĂ´lego, passando de sua fase de produção apenas de bens nĂŁo durĂĄveis de consumo, para a produção industrial de peças, bens durĂĄveis de consumo, bens de investimento e insumos bĂĄsicos. Rangel ainda destaca que esta industrialização esteve presente tambĂŠm na prĂłpria agricultura, tornando mais agudas as contradiçþes internas do setor e do sistema como um todo.

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Nesta anĂĄlise, ainda destaca que o esforço de substituição de exportaçþes que seria necessĂĄrio para a criação das condiçþes para uma mudança na dualidade brasileira seria o de substituir mais do que apenas o petrĂłleo internacional por sua produção interna ou por fonte de energia alternativa, mas uma mudança na forma de produzir os vĂĄrios bens dependentes desta base energĂŠtica em nossa matriz insumo-produto. Nosso autor preocupava-se, pois este tipo de alteração na estrutura industrial demandaria vultosas imobilizaçþes GH FDSLWDO H R SDtV FDUHFLD GH XP DSDUHOKR GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD TXH permitisse viabilizar esta notĂĄvel formação de capital.

Daqui nascia sua observação mais polêmica, pois a mudança da terceira para a quarta dualidade implicaria em uma alteração no polo interno da dualidade e de seu ponto de vista, isto implicaria em enfrentar a questão agråria.

Aqui retomava a questĂŁo que lhe fez pensar os problemas do desenvolvimento EUDVLOHLUR QRV DQRV DĂ&#x20AC;UPDQGR TXH com efeito, estivemos industrializando o paĂ­s com uma estrutura agrĂĄria por reformar, e isso somente foi possĂ­vel pelo motivo (â&#x20AC;Ś) de que a execução de projetos industriais (elevada relação capital/ produto), num paĂ­s de capacidade para importar inelĂĄstica e nĂŁo dispondo ainda de um parque moderno produtor de meios de produção, implicava a produção desses meios por processos prĂŠLQGXVWULDLV FRP HPSUHJR LQWHQVLYR GH PmR GH REUD RS FLW SS

A novidade agora seria que tal industrialização se maturou, caracterizando-se pelo tradicional formato poupador de mão de obra, inclusive na agricultura, levando o sistema a produzir um exÊrcito industrial de reserva superdimensionado, cuja solução efetiva seria limitada pelo preço proibitivo da

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

GR TXDUWR .RQGUDWLHII LQLFLDGR VHJXQGR R DXWRU SRU YROWD GR DQR GH FRP D primeira crise do petrĂłleo. TambĂŠm estava presente a crise do comĂŠrcio exterior normalmente diagnosticada como o elemento detonador de um processo interno de reorganização da produção para substituição de importaçþes crucial para o acirramento das contradiçþes internas e a mudança de dualidade brasileira. A diferença ĂŠ que esta crise nĂŁo viria inicialmente pelos fatores tradicionais de restriçþes expressivas de quantum exportados e piora dos termos de troca, ao contrĂĄrio o aumento de exportaçþes, por meio da desvalorização cambial, DSUHVHQWRX VH FRPR XPD IRUPD GH VDtGD GD FULVH TXH VH FRQĂ&#x20AC;JXURX GLDQWH GR FRUWH GR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR j GtYLGD H[WHUQD

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terra. Em sua opiniĂŁo este preço nĂŁo era inerente Ă terra, mas ligado a este ativo VHU XVDGR QR %UDVLO FRPR UHVHUYD GH YDORU R TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD DĂ&#x20AC;UPDU TXH R SUHoR GD WHUUD p XP IHQ{PHQR Ă&#x20AC;QDQFHLUR VHQVtYHO D PXGDQoDV TXH VH REVHUYDP QR FDPSR Ă&#x20AC;QDQFHLUR Esta excelente observação, especialmente no que tange a tentativa de compreender o fenĂ´meno da terra urbana hoje, provavelmente foi a origem GR RVWUDFLVPR GHĂ&#x20AC;QLWLYR GD WHRULD GD GXDOLGDGH EiVLFD GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD &DVWUR DĂ&#x20AC;UPD HP VHX WH[WR GH TXH D SDUWLU GH HVWD WHVH GHYH XPD aceitação inversamente proporcional Ă sua importância para a compreensĂŁo do desenvolvimento brasileiro. Acredita que tenha sido sufocada pelo debate da Revolução Brasileira.

A ideia de dualidade não se encaixava sem na posição ortodoxa, nem na revisão teórica que tomou corpo a partir de A revolução brasileira, de Caio Prado Junior. A visão da questão agråria, dela derivada, afastava a teoria da dualidade das duas posiçþes dominantes. Antes de provocar uma grande polêmica, foi ignorada e envolvida por um manto de silêncio. (Castro, 2005, p. 20)

ConclusĂŁo

A dualidade båsica tem a função de representar os modos de produção tipicamente brasileiros, por meio de uma combinação delicada entre formas estruturais e formas superestruturais.

4XDQWR jV IRUPDV HVWUXWXUDLV 5DQJHO SULYLOHJLD D REVHUYDomR GH WUrV HOHPHQWRV LQWHUQRV H XP H[WHUQR SDUD HQWmR LGHQWLĂ&#x20AC;FDU DV YDULHGDGHV GH formas dominantes e dominadas que compĂľem a produção social da vida em nossas fronteiras. Internamente a organização da produção das atividades dominantes e subordinadas na economia brasileira, o instituto da propriedade sobre a terra e as relaçþes de trabalho no interior do paĂ­s formam o eixo de anĂĄlise. Externamente ĂŠ a maneira como o Brasil se insere no mercado mundial que indica sua relação dinâmica com as economias centrais.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Ao recuperar o fĂ´lego apĂłs este mergulho em apneia na categoria GXDOLGDGH EiVLFD SRGH VH LGHQWLĂ&#x20AC;FDU TXH 5DQJHO WLQKD XPD SURSRVWD PHWRGROyJLFD clara para interpretar o Brasil, que encontra naquela categoria sua chave de leitura.

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3RU HVWHV HOHPHQWRV QmR WHPRV G~YLGDV HP SHUĂ&#x20AC;ODU ,JQDFLR 5DQJHO FRPR um dos grandes intĂŠrpretes do Brasil, na medida em que coloca a formação da nação em perspectiva histĂłrica, busca captar o sentido desta formação no passado, analisa a conjuntura presente, sempre atualizando os termos da mudança prenhe de um seu programa polĂ­tico para o futuro.

)LFD HQWmR SDUD R OHLWRU D UHĂ H[mR GH SRUTXH XPD LQWHUSUHWDomR GR %UDVLO tĂŁo rica e articuladora de teoria e histĂłria pode ser tĂŁo amplamente abandonada.

Inscreve-se aqui uma possibilidade interpretativa que estå no campo da anålise das condiçþes sócio-históricas que levam à alimentação de certas visþes com respeito ao funcionamento da sociedade e não de outras.

De nosso ponto de vista, a dualidade bĂĄsica da economia brasileira tantas vezes trabalhada e transformada por Rangel tem o limite de sua ĂŠpoca, pois representava uma visĂŁo, um modo de pensar, que era irreconciliĂĄvel com o movimento real que Rangel pretendia revelar e explicar. Neste sentido, uma teoria que nĂŁo representasse a visĂŁo de nenhum dos grupos sociais mais destacados na polĂ­tica e na economia brasileira caĂ­a no campo das curiosidades, muitas das vezes incĂ´modas, que pensamentos de vanguarda podem carregar.

De outro lado, a visão de Rangel tambÊm não encontrava base nas formulaçþes dos dominados e de suas vanguardas representativas. Seu marxismo era mais brasileiro que universal, mais original que ortodoxo. Sua dialÊtica era mais evolucionista que dinâmica e carregava a ordem de um cientista do seu tempo.

Sem base social concreta a heterodoxia de Rangel, sua criatividade e seu ecletismo foram ao mesmo tempo a fonte de sua inovação interpretativa que deu origem a uma autêntica interpretação do Brasil e o motivo de seu ostracismo.

5HIHUrQFLDV %,(/6&+2:6.< 5LFDUGR 3HQVDPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR o ciclo ideolĂłgico GR GHVHQYROYLPHQWR 5LR GH -DQHLUR &RQWUDSRQWR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

1R TXH VH UHIHUH jV IRUPDV VXSHUHVWUXWXUDLV 5DQJHO VH Ă&#x20AC;[D QD OXWD GDV classes e fraçþes de classe pela direção polĂ­tica. De seu ponto de vista, a expressĂŁo mais concreta das vitĂłrias e derrotas deste processo ĂŠ dada pela transformação das leis. Para o autor, pensar a disputa pelo poder a que corresponde cada forma estrutural, ĂŠ fundamental pois ao mesmo tempo dĂĄ os termos e a dinâmica do desenvolvimento da formação econĂ´mico-social brasileira.

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%,(/6&+2:6.< 5LFDUGR H 0866, &DUORV ´2 SHQVDPHQWR GHVHQYROYLPHQWLVWD QR %UDVLO H DQRWDo}HV VREUH ¾ 7H[WR SUHSDUDGR SDUD o 6HPLQiULR %UDVLO &KLOH XPD PLUDGD KDFLD $PpULFD ODWLQD \ VXV SHUVSHFWLYDV, Santiago de Chile, 2005.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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Elias Jabbour

3HOD SDVVDJHP GR FHQWHQiULR GH VHX QDVFLPHQWR D PHOKRU KRPHQDJHP D VHU SUHVWDGD DR PDLRU GRV SHQVDGRUHV EUDVLOHLURV HVWi HP SURYDU SDUWLQGR GH VXDV LGHLDV D DWXDOLGDGH GH VHX SHQVDPHQWR 6HUPRV WmR WHUUHQRV TXDQWR UHYROXFLRQiULRV DLQGD p R PDLRU GHVDÃ&#x20AC;R D VHU HQIUHQWDGD SRU DTXHOHV TXH DLQGD RXVDP SHQVDU HP XP SURMHWR HVWUDWpJLFR H GH FXQKR VRFLDOL]DQWH DR QRVVR SDtV 'HVWD IRUPD p TXH VH DXWRLQWLWXODU ´UDQJHOLDQRµ HVWi DOpP GH XPD GHWHUPLQDGD SRVWXUD GH SHQVDPHQWR H YLVmR GH PXQGR H SDtV 7UDWD VH GH XPD SRVWXUD SROtWLFD WmR SROtWLFD TXDQWR VH GL]HU PDU[LVWD H WmR PDU[LVWD H SDWULRWD TXDQWR R IRL ,JQDFLR GH 0RXUmR 5DQJHO 2 HQVDLR TXH VHJXH p XPD WHQWDWLYD GH SOHQD DWXDOL]DomR GDV LGHLDV GH ,JQDFLR 5DQJHO DR %UDVLO GH KRMH 8P SDtV FRP LPHQVDV SRWHQFLDOLGDGHV SRUpP DLQGD SUHVR D FRUUHQWHV LQVWLWXFLRQDOL]DGDV SHOR JROSH LPSHWUDGR SHOR 3ODQR 5HDO QXP SURFHVVR KLVWyULFR LQLFLDGR FRP D FULVH GD GtYLGD GH DPSOLÃ&#x20AC;FDGR SHOD FRQWUDUUHYROXomR QD 8566 H D HOHLomR GH )HUQDQGR &ROORU HP 2 %UDVLO DWXDO p VtQWHVH GH XPD OXWD UHQKLGD HQWUH GHVHQYROYLPHQWLVWDV H QHROLEHUDLV QR VHLR GH XP ´JRYHUQR SRSXODU PRGHUDGRµ TXH HQWUH HUURV H DFHUWRV HQFHWD SROtWLFDV VpULDV %ROVD )DPtOLD 3$& SROtWLFD H[WHUQD LQGHSHQGHQWH FRQFHVV}HV GH LQIUDHVWUXWXUDV HVWUDQJXODGDV j LQLFLDWLYD SULYDGD HWF H WDPEpP VHULDPHQWH HTXLYRFDGDV SROtWLFDV FDPELDO H GH MXURV EXVFD GD ´HVWDELOLGDGH PRQHWiULDµ HWF

(VSHUR TXH R TXH VHJXH FRQWULEXD D XP GLDJQyVWLFR DPSOR H SURIXQGR GH QRVVR SDtV H GDV SRVVLELOLGDGHV DLQGD HP DEHUWR /RQJH GD SURIXQGLGDGH H GD DPSOLWXGH LQHUHQWHV D HVWH PDU[LVWD PDUDQKHQVH JHQLDO 3RUpP FRP R PHVPR HVStULWR GH FRPEDWH 4XH ,JQDFLR 5DQJHO FRQWLQXH SUHVHQWH QR FRPEDWH H QR GHEDWH GH LGHLDV WmR QHFHVViULRV DR IXWXUR GH QRVVR SDtV H GD KXPDQLGDGH

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A conjuntura, o setor privado e o caminho brasileiro ao socialismo em Ignacio Rangel

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No Ăşltimo decĂŞnio nosso paĂ­s tem patinado numa faixa de 18% na relação PIB x investimentos. JĂĄ ĂŠ consenso desde neoliberais atĂŠ desenvolvimentistas que uma relação neste patamar constitui-se no grande nĂł gĂłrdio que paralisa a economia brasileira, demonstrando â&#x20AC;&#x201C; assim â&#x20AC;&#x201C; nĂŁo somente os limites de um crescimento pautado pela combinação, nada paradoxal, entre incentivos ao FRQVXPR H FRPEDWH j LQĂ DomR 2 TXH HVWi FODUR VmR RV OLPLWHV GD LQVWLWXFLRQDOLGDGH FULDGD HP 3ODQR 5HDO TXH LQWHQWRX FRP LPHQVR VXFHVVR QD WUDQVIRUPDomR em estratĂŠgia estatal a busca da estabilidade monetĂĄria pela via do câmbio Ă XWXDQWH GD SROtWLFD GH MXURV H GR HTXLOtEULR RUoDPHQWiULR H Ă&#x20AC;VFDO 7D[D GH LQYHVWLPHQWRV VHWRU SULYDGR H 3ODQR 5HDO DeverĂ­amos crer que a discussĂŁo acerca do papel do capital privado a um novo ciclo de desenvolvimento econĂ´mico tem sido feita pela sua â&#x20AC;&#x153;porta GH VDtGDÂľ H QmR SHOR ´URO GH HQWUDGDÂľ 'LVFXWH VH DOJR VREUH D LPSRVVLELOLGDGH de maiores taxas de investimentos sem a participação mais profunda do setor privado. Inclusive, o governo acerta em cheio ao promover um amplo programa de concessĂľes no âmbito das infraestruturas e na ĂĄrea do petrĂłleo. PorĂŠm, estĂĄ fora de cogitação colocar em questĂŁo os limites institucionais que travam o desenvolvimento e, por conseguinte, o investimento privado.

Neste sentido, se a baixa taxa de investimentos ĂŠ uma poderosa MXVWLĂ&#x20AC;FDWLYD j GLVFXVVmR VREUH R SDSHO GR VHWRU SULYDGR ID] VH PLVWHU VDOLHQWDU TXH D WD[D GH LQYHVWLPHQWRV GLĂ&#x20AC;FLOPHQWH FKHJDUi j FDVD GRV GHQWUR GRV 121

6REUH LVWR OHU 5$1*(/ ,JQDFLR ³$UURFKR VDODULDO QmR FULD HPSUHJR´. In, Folha de S. Paulo, 27/12/1983. Disponível em: http://www.interpretesdobrasil.org.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Neste aspecto, ĂŠ importante frisar que nos Ăşltimos dez anos de governos GHPRFUiWLFRV VXD SULQFLSDO PDUFD IRL DODYDQFDU R SDSHO GR ´IDWRU WUDEDOKRÂľ nos ombros de amplas parcelas do empresariado nacional. Medida de corte progressista, mas que nĂŁo devidamente acompanhada por subsĂ­dios sob a IRUPD GH ´IDWRU FDSLWDOÂľ RX VHMD VRE D IRUPD GH VXSRUWH PDFURHFRQ{PLFR GH WLSR câmbio e juros, cuja consequĂŞncia mais clara ĂŠ a baixa taxa de investimentos YHULĂ&#x20AC;FDGR H Mi IULVDGR 7UDWD VH GH XPD FRQWUDGLomR TXH VH DJXGL]D H SRGH FRORFDU em xeque o desenvolvimento D SRVWHULRUL do prĂłprio modelo nascido em 2003.

Desenvolvimento este que não deverå ocorrer, como não ocorre em nenhum país de desenvolvimento capitalista tardio, sem a combinação de amplos subsídios FRQFHGLGRV WDQWR DR ´IDWRU WUDEDOKR¾ TXDQWR DR ´IDWRU FDSLWDO¾121.

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Se a chave da anatomia do macaco ĂŠ a anatomia humana, nada mais correto do que colocar em seus devidos termos o poder determinante da macroeconomia sobre os rumos da participação do capital privado no processo. O debate tende Ă esterilidade e ao diletantismo caso nĂŁo exista uma justa combinação entre uma estratĂŠgia de tomada, pelo setor privado, de seu devido lugar na histĂłria econĂ´mica brasileira, com os parâmetros institucionais e macroeconĂ´micos capazes de abrir condiçþes objetivas a este processo: HVWDELOLGDGH PRQHWiULD H FRPEDWH j LQĂ DomR QmR FRPELQDP FRP PDLRUHV WD[DV de investimentos. Em suma, pouca gente costuma colocar em questĂŁo a relação HQWUH LQĂ DomR H H[FHVVR GH GHPDQGD H TXH SRUWDQWR GHYH VHU FRPEDWLGD atravĂŠs de mais abertura comercial e certa dose de arrocho salarial. Por outro ODGR QmR p H[DJHUR DĂ&#x20AC;UPDU TXH H[LVWH XPD UHODomR QDGD FDVXDO HQWUH D EDL[D taxa de investimentos no Brasil e a barbĂĄrie que vivenciamos no dia-a-dia das grandes cidades123.

(VWDWDO H SULYDGR QXPD IRUPDomR VRFLDO FRPSOH[D Posta uma discussĂŁo H[ DQWH â&#x20AC;&#x201C; baseada na centralidade da polĂ­tica monetĂĄria â&#x20AC;&#x201C; ao papel do setor privado em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, passemos ao SRVW DQWH, sem antes colocar o seguinte SUHVVXSRVWR: a histĂłria econĂ´mica e polĂ­tica de uma IRUPDomR VRFLDO FRPSOH[D como o Brasil indica uma transição nada reta ao socialismo. De certo ĂŠ que esse socialismo chegarĂĄ pelas mĂŁos do FDSLWDOLVPR GH (VWDGR sob a forma de um Novo 122

Ă&#x2030; imprescindĂ­vel eliminar, gradativamente, a indexação da dĂ­vida pĂşblica pela taxa SELIC. O Brasil ĂŠ a Ăşnica grande economia do mundo onde a mesma variĂĄvel mediadora da dĂ­vida pĂşblica tambĂŠm serve GH UHIHUrQFLD DR UHVWDQWH GD HFRQRPLD $ UHGXomR FRQVHTXHQWH GDV WD[DV GH MXURV GHSHQGH GR ÂżP GD indexação da dĂ­vida pĂşblica pela SELIC. Por outro lado, a manutenção de taxas de investimento na casa GRV D p D PDLRU JDUDQWLD GH TXH D LQĂ&#x20AC;DomR FRQWLQXDUi VHU XPD VRPEUD GD GLUHLWD j HVTXHUGD no curto, mĂŠdio e longo prazos.

123

Sobre esta relação entre a taxa de investimentos x barbĂĄrie, ler: RANGEL, Ignacio: â&#x20AC;&#x153;Criminalidade e crise econĂ´micaâ&#x20AC;?. In, Ensaios FEE, v.1 nÂş 1 (1980). DisponĂ­vel em: http://revistas.fee.tche.br/index.php/ ensaios/article/view/38/377 Ler tambĂŠm: JABBOUR, Elias: â&#x20AC;&#x153;As manifestaçþes, neoliberalismo x mais desenvolvimentoâ&#x20AC;?. In, Portal da Fundação MaurĂ­cio Grabois, 06/2013. DisponĂ­vel em, http://grabois.org.br/ SRUWDO QRWLFLD SKS"LGBVHVVDR LGBQRWLFLD

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

PDUFRV GH XPD ´HVWUDWpJLD QDFLRQDO¾ EDVHDGD QD estabilidade da moeda,

HP XPD SROtWLFD GH MXURV H GH FkPELR YROWDGD DR FRPEDWH j LQà DomR longo SUD]R VXEVXPLGR DR FXUWR SUD]LVPR LQHUHQWH DRV REMHWLYRV ´HVWDELOL]DWyULRV¾ H

uma economia completamente indexada a uma Ăşnica taxa de referĂŞncia, a SELIC122.

270

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3URMHWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR. E HVVH 131' GHYHUi QDVFHU FRPR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO H SRU FRQVHJXLQWH QmR SUHVFLQGH GD XQLGDGH GH FRQWUiULRV HQWUH R JUDQGH FRQJORPHUDGR SULYDGR H VXD FRQJrQHUH HVWDWDO Conglomerado privado este surgido nas entranhas de imensas concessĂľes de serviços pĂşblicos.

A compreensão dialÊtica deste processo demanda um alto grau de abstração.

Desta forma, neste todo complexo que envolve concessĂŁo e privatização o SDUDGLJPD KLVWyULFR da função do Estado passa por uma transformação: (VWDGR HVWH TXH GHYHUi DOoDU VHX SDSHO D RXWUR SDWDPDU SULQFLSDOPHQWH QR TXH WDQJH D FRQGXomR GD SROtWLFD PRQHWiULD H QD WUDQVIRUPDomR GR FRPpUFLR H[WHULRU HP DOJR SDVVLYR GH SODQHMDPHQWR H PHVPR GH HVWDWL]DomR Post ante. Decifrando o conceito, por IRUPDomR VRFLDO FRPSOH[D podemos compreender, partindo de uma formação hegemonicamente capitalista, como o Brasil, onde resquĂ­cios de remotos modos de produção convivem com formaçþes H LQVWLWXLo}HV DYDQoDGDV H PHVPR ´SDUD VRFLDOLVWDVÂľ SULPyUGLRV GH SODQLĂ&#x20AC;FDomR do comĂŠrcio exterior sob os governos de Ernesto Geisel e Lula). DaĂ­ termos claros resquĂ­cios feudais em instituiçþes como o Supremo Tribunal Federal e FRUSRUDo}HV ´SDUD VRFLDOLVWDVÂľ GR QtYHO GD 3HWUREUiV H D (PEUDSD &RPELQDomR coerente com um paĂ­s que em pequenas distancias territoriais convivem, em XQLGDGH H OXWD GHVGH R FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR SDXOLVWD DWp D DJULFXOWXUD PDLV SULPLWLYD possĂ­vel. Em uma formação deste tipo a complementaridade entre os setores pĂşblico e privado da economia funciona quase que como uma OHL REMHWLYD GD IRUPDomR VRFLDO Logo, esta convivĂŞncia deverĂĄ nos acompanhar â&#x20AC;&#x201C; inclusive â&#x20AC;&#x201C; nos estertores de nossa transição ao socialismo124.

124

Esta convivĂŞncia pode ser observada em outras formaçþes sociais complexas, cabendo destaque Ă China e Ă?ndia. Nestas formaçþes onde desenvolvimento ocorre, apesar e em plena consonância com a convivĂŞncia entre o â&#x20AC;&#x153;velhoâ&#x20AC;? e o â&#x20AC;&#x153;novoâ&#x20AC;?. Desta forma advĂŠm outra lei objetiva desta morfologia de formação social na combinação entre atraso e dinamismo.

125

6REUH D FRPSHWLomR HQWUH R HVWDWDO H R SULYDGR QR VRFLDOLVPR OHU (1*(/6 )ULHGULFK Âł7KH 3ULQFLples of Communismâ&#x20AC;?. In, Selected Works of Marx & Engels, Volume One, p. 81-97, Progress Publishers, Moscow, 1969. DisponĂ­vel em: http://www.marxists.org/archive/marx/works/1847/11/prin-com.htm

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Ainda quando abordamos a transição ao socialismo numa formação atĂ­pica como a brasileira devemos ter em mente que o sistema sendo capitalista ou socialista, haverĂĄ momentos em que a competição e a empresa privada se FRQVWLWXLUmR HP LQVWUXPHQWRV HĂ&#x20AC;FD]HV GH PRELOL]DomR H DORFDomR GH UHFXUVRV HaverĂĄ casos, tambĂŠm, em que a competição â&#x20AC;&#x201C; posta historicamente â&#x20AC;&#x201C;serĂĄ LQHĂ&#x20AC;FD] SDUD Ă&#x20AC;QV GH DORFDomR GH UHFXUVRV 3RU Ă&#x20AC;P RXWUD JDPD GH FLUFXQVWkQFLDV coloca Ă disposição a possibilidade de opção (e mesmo de combinação/ competição) entre a empresa pĂşblica e a privada125.

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Assim, vaticinamos que a diferença entre capitalismo e socialismo ĂŠ uma questĂŁo que, afora a composição de classes no âmbito da superestrutura, obedece a certa ĂŞnfase. O capitalismo sĂł recorre ao setor pĂşblico em casos extremos (acumulação de tipo tardia), enquanto que o socialismo poderĂĄ recorrer ao capital privado sob duas hipĂłteses: como complemento das forças produtivas socialistas e TXDQGR R SODQHMDPHQWR VH WRUQD HĂ&#x20AC;FD] SDUD VH DWLQJLU determinados objetivos em determinadas cadeias produtivas.

A reorganização de atividades O que extrair desta combinação entre baixas taxas de investimentos, desenvolvimento histórico em uma IRUPDomR VRFLDO FRPSOH[D e a transição a outro sistema social mediado por uma espÊcie de capitalismo de Estado sob o PRWH SROtWLFR GH XP 131'" A resposta não deve ter um SDUWL SULV ideológico e a-histórico. O Brasil Ê um país capitalista e o desenvolvimento de seu capitalismo Ê fator de aumento de tensþes externas e internas que, por sua vez, poderå gerar as condiçþes políticas necessårias à transição ao socialismo.

A baixa taxa de investimentos, muito antes dos averages em PIB, demonstra uma crise quase invisĂ­vel aos olhos que se remetem somente Ă s menores taxas histĂłricas de desemprego $V Ă&#x20AC;QDQoDV GR (VWDGR QmR FRPSRUWDP UHFXUVRV PLQLPDPHQWH VXĂ&#x20AC;FLHQWHV QHP SDUD XPD UHYROXomR SURGXWLYD QHP WDPSRXFR DR DODYDQFDPHQWR GH LQYHVWLPHQWRV SHOD YLD Ă&#x20AC;VFDO &KHJD VH DR PRPHQWR KLVWyULFR HP TXH R VLVWHPD Ă&#x20AC;QDQFHLUR EDQFRV SULYDGRV H HVWDWDLV H EROVD GH YDORUHV

GHYH VH IXQGLU FRP D JUDQGH HPSUHVD YLDELOL]DQGR D UHSURGXomR DPSOLDGD H R SUySULR FDSLWDOLVPR QDFLRQDO VXEVWLWXLQGR IRUPDV DUFDLFDV GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR 126

Ă&#x2030; nesse contexto que, historicamente, a discussĂŁo entre estatal x privado ganha força. Uma polĂŞmica nada recente e sempre presente em nosso processo de desenvolvimento desde os tempos em que a Coroa de Portugal geriu um verdadeiro estanco para gerir nosso comĂŠrcio exterior.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Sob este prisma, Ê oportuno assinalar menção ao fato de trabalharmos categorias como economia de mercado e propriedade privada levando-as em conta como categorias históricas, ou seja, cuja superação demanda o surgimento de condiçþes objetivas e subjetivas para tal. Em outras palavras: o mercado e a iniciativa privada só devem ser proscritos no momento em que a existência deste tipo de instituição se constituir em verdadeiras barreiras ao desenvolvimento das forças produtivas.

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SHOD YLD GR HQGLYLGDPHQWR H[WHUQR H GD VLPSOHV XWLOL]DomR GH UHFXUVRV GR WHVRXUR H GR RUoDPHQWR JDUDQWLQGR R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GR 131' Neste ponto, a grande problemĂĄtica passa pela necessidade de uma completa reorganização das funçþes da grande empresa privada (e de seu UHVSHFWLYR EUDoRV Ă&#x20AC;QDQFHLUR R (VWDGR H VHXV FRQJORPHUDGRV HPSUHVDULDLV $ grande empresa, o grande conglomerado empresarial privado deve ser chamado a assumir seu papel, sobretudo no desatamento do ponto de estrangulamento infraestrutural (via concessĂľes de serviços pĂşblicos, muitas jĂĄ em andamento) e reorganizando, para si, todo o arsenal produtivo ainda legado da instalação â&#x20AC;&#x201C; brilhante â&#x20AC;&#x201C; do Departamento 1 Novo da economia (indĂşstria mecânica pesada) RFRUULGR QR Ă&#x20AC;QDO GD GpFDGD GH 127 (7). Ă&#x2030; nesse aspecto que repetimos o jĂĄ GLWR ´R 131' GHYHUi QDVFHU FRPR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO H SRU FRQVHJXLQWH nĂŁo prescinde da unidade de contrĂĄrios entre o grande conglomerado privado e sua congĂŞnere estatal. Conglomerado privado este surgido nas entranhas de LPHQVDV FRQFHVV}HV GH VHUYLoRV S~EOLFRVÂľ128.

E a crise urbana em andamento apenas acelera essa necessidade.

O novo papel do Estado A VXSHUYDORUL]DomR GD DEVWUDomR (visão de SURFHVVR KLVWyULFR) e a GHVYDORUL]DomR GR DEVWUDWR (visão LGHRORJL]DGD) deve nos remeter à constatação para quem uma grande ordem de concessþes e/ou privatizaçþes deverå ser seguida pela estatização de umas tantas outras atividades .

127

6REUH LVWR OHU 5$1*(/ ,JQDFLR ³&RQWUDGLo}HV HQWUH VHUYLoRV S~EOLFRV H SULYDWL]DomR ´. In, Folha de S. Paulo, 'LVSRQtYHO HP http://www.interpretesdobrasil.org.

128

6HJXQGR 5DQJHO 2 (VWDGR QXQFD SRGHUi UHQXQFLDU j FRQGLomR GH SRGHU FRQFHGHQWH LQYHVWLGRV GH IXQo}HV QRUPDWLYDV HVSHFLDOPHQWH D IXQomR GH Âż[DomR GD WDULID RULHQWDGD HVWD SDUD R FXVWR GH VHUYLoR 8PD SULYDWL]DomR TXH HVFDSH D HVWD UHJUD VRPHQWH VH SRGH DGPLWLU QRV FDVRV GH GHVDSDUHcimento do monopĂłlio.

129

Sobre isto ler: RANGEL, Ignacio: â&#x20AC;&#x153;A histĂłria da Dualidade Brasileiraâ&#x20AC;?. In, Obras Reunidas de Ignacio Rangel, Vol. 2, p. 655-686. Contraponto. Rio de Janeiro, 2005. Ler tambĂŠm: â&#x20AC;&#x153;As polĂŞmicas teses de Ignacio Rangelâ&#x20AC;?. In, Voz da Unidade. DisponĂ­vel em: http://www.interpretesdobrasil.org.

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O 131' GHYH QDVFHU FRPR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO pelo claro motivo GH GHVDWDPHQWR GR Qy GR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GD JUDQGH SURGXomR ORJR VXEVWLWXLQGR R RUoDPHQWR LQyFXRV LQFHQWLYRV Ă&#x20AC;VFDLV R HQGLYLGDPHQWR H[WHUQR H RV UHFXUVRV GR WHVRXUR FRPR IRUPDV GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD (VWD OyJLFD QmR VH HQFHUUD HP

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Para tanto, esta nova função do Estado demanda sua participação em outro patamar no que tange a política monetåria (políticas cambial e de juros), podendo chegar ao limite de institucionalização do monopólio estatal sobre as instituiçþes que gerenciam os instrumentais macroeconômicos. Momento este HP TXH D FKDPDGD ´IDFH LQWHUQD GD 4XHVWmR 1DFLRQDO¾ FRUUHUi HP YLDV SOHQDV de solução.

A constituição do capitalismo de Estado (NPND) em sua plenitude, GHPDUFDQGR IURQWHLUD DR ´FRQWH~GR QDFLRQDOÂľ SHOD YLD GD LQVWLWXFLRQDOL]DomR GD reserva de mercado, nĂŁo prescinde da WUDQVIRUPDomR GR FRPpUFLR H[WHULRU HP HOHPHQWR SDVVLYR GH SODQLĂ&#x20AC;FDomR HVWDWL]DomR H PRQRSROL]DomR. A estatização da taxa de câmbio (como ocorre na China e Ă?ndia) tem centralidade numa estratĂŠgia de fortalecimento dos conglomerados nacionais (estatais e privados), conformando uma teia onde pulsarĂŁo forte os dois elementos constituidores de uma forte nação moderna: JUDQGHV HPSUHVDV EDVHDGDV H IXQGLGDV FRP XP SRGHURVR VLVWHPD GH LQWHUPHGLDomR Ă&#x20AC;QDQFHLUD Desta forma, nĂŁo apenas estaremos dando plenas condiçþes ao um SURFHVVR YHUWLJLQRVR LQWHUQR GH GHVHQYROYLPHQWR FRPR ² HQĂ&#x20AC;P ² QRVVR SDtV estarĂĄ diante de sua libertação na mesma proporção em que o monopĂłlio do comĂŠrcio exterior exerça e jogue papel na neutralização dos efeitos, sobre o nosso futuro, da lei do desenvolvimento desigual e combinado.

A revolução brasileira no desenvolvimento Assim encerramos este breve ensaio onde intentamos expor a importância do setor privado ao nosso processo de desenvolvimento nĂŁo como XP Ă&#x20AC;P HP VL 7UDWD VH GH XP GHEDWH TXH QmR SUHVFLQGH GH FRPELQDU HOHPHQWRV que vĂŁo da macroeconomia, passando por sua historicidade e desembocando num arcabouço histĂłrico/teĂłrico capaz de delinear os escaninhos da transição ao socialismo numa formação atĂ­pica como a brasileira.

6HP VHUPRV NDXWVN\DQRV SRUpP HP SRGHU GD KLVWyULD H GDV OHLV GH funcionamento de uma formação social complexa como a brasileira, temos FODUH]D TXH R GHVHQYROYLPHQWR H VXD SODQLĂ&#x20AC;FDomR FRQVWLWXHP VH HP HVVrQFLD do que chamaram um dia de revolução brasileira.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

si, pois a participação privada (nacional e estrangeira) em imensos processos de concessþes de infraestrutura não prescinde da LQVWLWXFLRQDOL]DomR GD UHVHUYD GH PHUFDGR aos produtores nacionais.

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O caminho exposto aqui é por deveras tortuoso e com grande margem de improbabilidade diante de uma conjuntura de sobrevivência e hegemonia do pensamento neoliberal no Brasil. Porém, temos claro que, sendo vitorioso este caminho, estaremos mais próximos do socialismo do que imaginamos e mesmo do que poderão imaginar aqueles que estarão a viver este momento em seu devido tempo histórico.

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7KLDJR /HRQH 0LWLGLHUL

Ignacio de Mourão Rangel foi um dos mais importantes economistas brasileiros do sÊculo XX, e um dos mais notåveis servidores públicos da história GR SDtV (P FRP D SXEOLFDomR GR OLYUR $ LQà DomR EUDVLOHLUD ODQoD QR GHEDWH econômico nacional ideias inovadoras sobre a economia brasileira, revelando ao público a originalidade do seu pensamento. Formulou um sistema teórico que busca explicar a dinâmica da economia brasileira, conferindo sentido à evolução histórica da estrutura socioeconômica do país e fundamentando nela sua anålise GR IHQ{PHQR LQà DFLRQiULR EUDVLOHLUR Rangel reúne em sua pessoa o intelectual que se propþe interpretar Brasil e o homem político, engajado na transformação da estrutura socioeconômica brasileira, num primeiro momento como revolucionårio em armas, e, posteriormente, como servidor público, na assessoria econômica do segundo governo Vargas, no Conselho de Desenvolvimento e no BNDE130.

(VVH DUWLJR SUHWHQGH DERUGDU D REUD ´$ ,QĂ DomR %UDVLOHLUDÂľ DVVXPLQGR nela trĂŞs objetivos principais: fazer uma anĂĄlise estrutural da economia brasileira, ser uma crĂ­tica do Plano Trienal e traçar as linhas gerais para uma polĂ­tica econĂ´mica alternativa. $ SULPHLUD PHWDGH GD GpFDGD GH IRL XP GRV PRPHQWRV PDLV WHQVRV GD KLVWyULD EUDVLOHLUD FRQWHPSRUkQHD VLWXDGR QXP LQWHUUHJQR FUtWLFR HQWUH R Ă&#x20AC;P GR FLFOR SURPRYLGR SHOR 3ODQR GH 0HWDV H R JROSH PLOLWDU HP $ LQĂ DomR 130

5DQJHO IH] SDUWH GD $VVHVVRULD (FRQ{PLFD GR SUHVLGHQWH 9DUJDV FKH¿DGD SRU 5{PXOR $OPHLGD GH D 3RVWHULRUPHQWH HP LQJUHVVRX QR %1'( QR SULPHLUR FRQFXUVR S~EOLFR UHDOL]DGR pelo banco. Nestas instituiçþes, participou ativamente do processo de industrialização do Brasil, tendo sido o relator do projeto de lei que criou a Eletrobrås e sendo chefe do departamento econômico do BNDE durante o Plano de Metas.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Ignacio Rangel e o problema da LQà DomR QD PDFURHFRQRPLD EUDVLOHLUD da industrialização

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EUDVLOHLUD p XP SURGXWR GD UHĂ H[mR GH 5DQJHO QDV FLUFXQVWkQFLDV SROtWLFDV HP que se encontrava o paĂ­s naquele momento, com a economia pressionada pela DFHOHUDomR LQĂ DFLRQiULD GH XP ODGR H D UHFHVVmR SRU RXWUR WXGR LVVR DPSOLĂ&#x20AC;FDGR pelo desejo popular de se avançar no processo de modernização da estrutura socioeconĂ´mica brasileira.

O debate econômico brasileiro e latinoamericano havia se polarizado, nos anos 50, em torno da questão da industrialização. De um lado estavam RV ´HVWUXWXUDOLVWDV¾ UHXQLGRV QD &RPLVVmR (FRQ{PLFD SDUD D $PpULFD /DWLQD (CEPAL), defensores da industrialização e do planejamento como meio de DOFDQoi OD H GR RXWUR ODGR HVWDYDP RV ´PRQHWDULVWDV¾ GHIHQVRUHV GDV GRXWULQDV liberais e neoclåssicas em economia, contrårios à industrialização promovida por meio de intervenção estatal.

Ao longo dos anos 50, Rangel esteve junto aos estruturalistas na defesa da LQGXVWULDOL]DomR SODQHMDGD $ SDUWLU GRV DQRV DVVXPH SRVLomR LQGHSHQGHQWH H VH RS}H DR 3ODQR 7ULHQDO FRQVLGHUDGR SRU HOH R PRPHQWR HP TXH ´HVWUXWXUDOLVWDVÂľ H ´PRQHWDULVWDVÂľ TXH KDYLDP SXJQDGR IRUWHPHQWH QD GpFDGD DQWHULRU ID]HP DV SD]HV H VH DOLDP QD IRUPXODomR GR SODQR 2V ´HVWUXWXUDOLVWDVÂľ DFUHGLWDQGR TXH R processo de industrialização por substituição de importaçþes havia se esgotado (tese estagnacionista131 FRQFRUGDUDP FRP R XVR GD SROtWLFD Ă&#x20AC;VFDO H PRQHWiULD UHVWULWLYD SDUD FRPEDWHU D LQĂ DomR ID]HQGR R PHVPR GLDJQyVWLFR GH LQĂ DomR SRU H[FHVVR GH GHPDQGD GRV ´PRQHWDULVWDVÂľ H UHWLUDQGR R IRFR GD SROtWLFD HFRQ{PLFD GD LQGXVWULDOL]DomR H GR GHVHQYROYLPHQWR SDUD D LQĂ DomR

131

Sobre as teses estagnacionistas ver: Hirschman, A. â&#x20AC;&#x153;The Political Economy of Import-Substituting Industrialization in Latin Americaâ&#x20AC;?.The Quarterly Journal of Economics, Vol. 82, No. 1 (Fev.,1968).

132

O Plano Trienal acabou se mostrando um fracasso.Contrariando o espĂ­rito do tempo, precipitou pelo lado econĂ´mico pressĂľes sociais que vieram a culminar, posteriormente, no golpe militar em 1964.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

A obra possui um objetivo polĂ­tico franco de contestação do Plano Trienal e de refutação de seus alicerces teĂłricos, principalmente, nos aspectos UHODFLRQDGRV DR GLDJQyVWLFR GD LQĂ DomR H GDV PHGLGDV SURSRVWDV SDUD FRPEDWr la. Para rechaçar as medidas do receituĂĄrio monetarista contido no Plano Trienal, elaborou uma anĂĄlise complexa e original da realidade econĂ´mica brasileira SDUD DR Ă&#x20AC;QDO SURSRU XP SURJUDPD HFRQ{PLFR DOWHUQDWLYR TXH REMHWLYDPHQWH nĂŁo levasse o paĂ­s nem Ă estagnação econĂ´mica nem a rupturas sociais132. Para Rangel, a experiĂŞncia econĂ´mica em paĂ­ses latino-americanos que adotaram a PHVPD SROtWLFD HFRQ{PLFD SUHFRQL]DGD SHOR 3ODQR 7ULHQDO VHULD VXĂ&#x20AC;FLHQWH SDUD

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Em sua obra como um todo, Rangel buscou demonstrar como a dinâmica da economia brasileira esteve subordinada aos movimentos cíclicos propagados desde as economias centrais, fazendo alternar no interior da economia brasileira, de modo relativamente regular, desde o ciclo da economia açucareira atÊ o ciclo ´LQGXVWULDOLVWD¾ EUDVLOHLUR GR VpFXOR ;; IDVHV GH IRUWH FUHVFLPHQWR GR FRPpUFLR exterior, puxado pelas exportaçþes, seguida de uma fase caracterizada pelo processo de substituição de importaçþes134.

A evolução da economia brasileira, nestas circunstâncias, condicionava a estabilidade do pacto de poder em vigor e das forças sociais hegemônicas. Os momentos de ruptura do pacto de poder eram suscitados, em última instância, por interesses econômicos emergentes que orientavam a ação política, e levavam, inevitavelmente, à formação de um novo pacto de poder, que acabava por promover mudanças jurídicas e institucionais necessårias ao surgimento de novas oportunidades de acumulação desejadas pelos membros da classe dominante135.

Em Rangel, a categoria analĂ­tica do Pacto de Poder constitui o ponto de partida institucional de sua anĂĄlise. SĂŁo os interesses das classes sociais que compĂľem o pacto de poder vigente que vĂŁo determinar as decisĂľes fundamentais, TXH LQĂ XHQFLDUmR DV GLUHWUL]HV GD SROtWLFD HFRQ{PLFD D VHU VHJXLGD H GR DUFDERXoR macroeconĂ´mico do paĂ­s.

A crise do capitalismo nos países centrais, consumada na 1ªGuerra 0XQGLDO H QD TXHEUD GD EROVD GH 1RYD ,RUTXH HP UHYHUEHURX QR %UDVLO H precipitou uma sÊrie de eventos que culminaram na revolução de 30, momento de formação, segundo os esquemas duais de Rangel, de um novo pacto de poder, 133

Segundo Rangel, â&#x20AC;&#x153;os autores do Plano Trienal nĂŁo tomaram em consideração essas mĂşltiplas inter-relaçþes que fazem com que tudo dependa de tudo. Mas, embora sem retraçar a trama lĂłgica desse FRPSOH[tVVLPR TXDGUR QmR SRGLDP LJQRUDU RV HIHLWRV ÂżQDLV GR PRYLPHQWR VREUH R SUySULR RUoDPHQWR UHGX]LQGR D UHFHLWD H WHQGHQGR SDUD R DXPHQWR GD GHVSHVD H GR GpÂżFLW 3DUD WDQWR QmR ID] IDOWD QHQKXPD anĂĄlise econĂ´mica profunda, porque isso pode ser constatado empiricamente: foi o que aconteceu em WRGD SDUWH RQGH VH DSOLFRX HVVD SROtWLFD HFRQ{PLFD H ÂżQDQFHLUD´ 5DQJHO > @

134

(P ,QWURGXomR DR GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR GH 5DQJHO GHWDOKD FRPR R SURFHVVR de substituição de importaçþes evoluiu ao longo de seus diversos ciclos na história brasileira.

135

Esse processo, na obra de Rangel, representa um dos mecanismos da sua teoria da dualidade. As dualidades interior/exterior, arcaico/moderno, campo/cidade, correspondem a uma estrutura dual bĂĄsica na qual se sucedem os esquemas duais de pacto de poder dependente do desenvolvimento das forças SURGXWLYDV FODVVLÂżFDGRV VHJXQGR D WD[RQRPLD PDU[LVWD GDV IDVHV GR FDSLWDOLVPR WHQGR FRPR PRWRU R capitalismo, no â&#x20AC;&#x153;estado da arteâ&#x20AC;?, dos paĂ­ses centrais.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

demonstrar seus efeitos sobre a economia133.

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constituĂ­do pela burguesia industrial nascente e o latifĂşndio feudal137.

A crise havia deixado um enorme problema para ser resolvido. Na dĂŠcada GH D HVWUXWXUD GHPRJUiĂ&#x20AC;FD EUDVLOHLUD WLQKD GLVWULEXLomR LQYHUVD GD DWXDO $ GLVWULEXLomR GD SRSXODomR EUDVLOHLUD HQWUH FDPSR H FLGDGH LQYHUWHX VH HQWUH H $ FULVH GH IRL XP FKRTXH TXH GHĂ DJURX D GLVVROXomR GR FRPSOH[R rural brasileiro carregado de capacidade ociosa, na forma conjugada de uma superprodução agrĂ­cola e de uma superpopulação rural.

Segundo Rangel, o fato da industrialização brasileira não ter sido precedido por um processo de reforma agråria gerou graves desequilíbrios estruturais e um alto custo econômico para o desenvolvimento brasileiro. O grande contingente de mão de obra originado do complexo rural em dissolução, migrou em direção aos centros urbanos, em busca de empregos na indústria (e serviços), e criou um grande desequilíbrio no mercado de trabalho que estava se institucionalizando em bases capitalistas. O desemprego criado nas cidades, pelo excesso de mão de obra, contribuía para a redução do poder de barganha dos trabalhadores138, levando ao quadro de achatamento dos salårios .

Como o fundo de salårios constitui a base do consumo agregado, a depressão dos salårios tornou o mercado consumidor domÊstico reduzido e inadequado face à capacidade produtiva que estava sendo criada ao longo do processo de industrialização por substituição de importaçþes, elevando os custos XQLWiULRV H H[HUFHQGR SUHVVmR LQà DFLRQiULD VREUH RV SUHoRV GRV EHQV H VHUYLoRV 136

137

No esquema rangeliano, o latifúndio feudal foi o sócio menor no pacto de poder da República Velha que tinha como sócio maior o capitalismo comercial, ligado aos interesses do comÊrcio exterior. A partir de 30, o latifúndio feudal foi elevado à posição de sócio maior no novo pacto de poder, encarnado na ¿JXUD GR ODWLIXQGLiULR JD~FKR *HW~OLR 9DUJDV

138

Pelo reduzido poder de barganha dos trabalhadores, os aumentos de produtividade do trabalho nĂŁo eram traduzidos em aumentos de salĂĄrios.

139

O custo de oportunidade do trabalhador rural brasileiro migrar para as cidades era muito baixo nas condiçþes de dissolução do complexo rural, porque as condiçþes de vida eram muito precårias e a produtividade do trabalho no campo muito baixa.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

O conceito de feudalismo usado por Rangel estå relacionado à forma dominante de propriedade e das relaçþes de produção existentes no meio rural brasileiro após a abolição da escravatura. O controle da riqueza, da mão de obra e dos recursos produtivos passa a ser determinado pela propriedade da terra, e não mais pela posse de escravos. A analogia entre o instituto jurídico determinante do feudalismo clåssico e do feudalismo no Brasil Ê ponderado pela própria dualidade de Rangel, no sentido de que o Brasil Ê um país que se constrói sobre estruturas duais, ao mesmo tempo em que predominavam no complexo rural brasileiro instituiçþes características do feudalismo, nos centros urbanos brasileiros, e em nossas relaçþes exteriores, predominavam formas econômicas urbanas e capitalistas.

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Para Rangel, as raĂ­zes dos problemas econĂ´micos brasileiros residem em VXD HVWUXWXUD HFRQ{PLFRGHPRJUiĂ&#x20AC;FD QDTXLOR TXH HOH GHQRPLQRX GH D TXHVWmR agrĂĄria. Rangel utilizou o conceito de taxa de exploração do sistema140 para representar as consequĂŞncias econĂ´micas do quadro econĂ´micoGHPRJUiĂ&#x20AC;FR corrente nas condiçþes da dissolução do complexo rural brasileiro como RFRUULGR QR %UDVLO SyV FULVH GH 6HJXQGR 5DQJHO D HFRQRPLD EUDVLOHLUD possuĂ­a uma elevada taxa de exploração, isto ĂŠ, os lucros correspondiam, desproporcionalmente, Ă parcela majoritĂĄria da renda nacional.

Em Rangel, a taxa de exploração da economia determina as condiçþes do desenvolvimento industrial brasileiro. No esquema teórico rangeliano, a elevada taxa de exploração levava a uma baixa propensão a consumir do sistema, que por sua vez, tornava o crescimento da renda nacional muito dependente dos gastos de investimento por causa da restrição do mercado consumidor. Os investimentos realizados, alÊm dos efeitos sobre a renda real, resultavam em aumento da capacidade produtiva, que nas condiçþes de uma elevada taxa de exploração e baixa propensão a consumir do sistema, tendiam a se tornar capacidade ociosa.

A observação de acĂşmulo de capacidade ociosa no setor industrial, Ă medida que os setores vĂŁo sendo instalados ao longo do processo de substituição de importaçþes, ĂŠ a principal evidĂŞncia empĂ­rica de que a economia brasileira nĂŁo poderia sofrer, em nĂ­vel macroeconĂ´mico, de excesso de demanda, conforme premissa assumida no diagnĂłstico do Plano Trienal. Rangel inverte o diagnĂłstico DVVXPLGR SHOR 3ODQR 7ULHQDO DR DĂ&#x20AC;UPDU TXH D HFRQRPLD EUDVLOHLUD VRIUH GH HVFDVVH] RX LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH GHPDQGD HYLGHQFLDGR SHOR DF~PXOR FUHVFHQWH GH capacidade ociosa em sua estrutura econĂ´mica. Como resultado desse quadro GH LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH GHPDQGD UHDO 5DQJHO IRUPXOD R FRQFHLWR GH WHQGrQFLD estrutural da economia brasileira Ă depressĂŁo141.

Rangel entendia que sem condiçþes políticas para a realização da reforma agråria, como forma de melhorar a distribuição da renda nacional, a continuação do processo de desenvolvimento dependeria majoritariamente do investimento.

140

A taxa de exploração do sistema, que corresponde à razão entre lucros e salårios pagos pela economia num determinado período, equivale ao conceito de distribuição funcional da renda.

141

â&#x20AC;&#x153;Para que o Brasil pudesse fugir ao impĂŠrio dessa lei, que exige que sua economia se expanda a ritmo crescente, como alternativa Ă depressĂŁo, seria mister alterar o esquema fundamental de distribuição de sua renda. Em Ăşltima instância, seria necessĂĄrio aumentar o poder de barganha das massas trabalhadoras, D ÂżP GH TXH R VDOiULR FRUUHVSRQGHVVH D XPD SDUFHOD PDLRU GD UHQGD QDFLRQDO´ 5DQJHO > @

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produzidos pela indĂşstria brasileira, com repercussĂľes em todo o sistema.

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$ FULVH HFRQ{PLFD GR LQtFLR GRV DQRV HUD HP SDUWH FRQVHTXrQFLD GH XPD LQGHĂ&#x20AC;QLomR SROtWLFD VREUH R UXPR D VHJXLU 5DQJHO DFUHGLWDYD TXH GDGR R JUDX de maturidade do problema, cuja raiz residia em sua estrutura socioeconĂ´mica, a solução mais pragmĂĄtica consistia em planejar os investimentos, que promoveriam o prĂłximo ciclo de crescimento econĂ´mico, retirando a economia de sua tendĂŞncia Ă depressĂŁo.

(P VXD REUD GH 5DQJHO SURS{V TXH R SUy[LPR SURJUDPD GH investimentos ocorresse no setor de serviços de utilidade pública, basicamente infraestrutura. O setor escolhido para ser o novo campo de oportunidade para os investimentos era um grave ponto de estrangulamento causando prejuízos e perda de produtividade (atÊ hoje).

Da perspectiva do planejador, Rangel havia proposto uma direção pelo lado dos usos, mas cumprida essa etapa restava equacionar o problema das IRQWHV 3DUD 5DQJHO R SUREOHPD GR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR UHVLGLD HP RUJDQL]DU RV PHLRV de canalizar os recursos acumulados nos setores com capacidade ociosa142 para os setores que constituem os gargalos ou pontos de estrangulamento. Segundo Rangel, historicamente, cada etapa do processo de substituição de importaçþes costumava ser precedida por mudanças institucionais que tinham por objetivo YLDELOL]DU R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR H D HVWUXWXUDomR GDV JDUDQWLDV VHMD MXULGLFDPHQWH RX administrativamente.

Rangel esquematiza as mudanças institucionais e jurĂ­dicas necessĂĄrias SDUD YLDELOL]DU R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GRV LQYHVWLPHQWRV H DR SURSRU TXH D EROD GD YH] dos investimentos fosse o setor de serviços de utilidade pĂşblica, se incumbe WDPEpP HP VXD PLVVmR GH SODQHMDGRU GD UHĂ H[mR VREUH FRPR RUJDQL]DU D IRUPD SUySULD SDUD R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GHVVHV LQYHVWLPHQWRV H TXH PXGDQoDV institucionais seriam necessĂĄrias.

142

O conceito de capacidade ociosa em Rangel ĂŠ amplo e representa todos os recursos econĂ´micos disponĂ­veis, sejam os contabilizados como imobilizado das empresas, mĂŁo de obra ou os recursos lĂ­quidos, que nĂŁo estejam ativos produtivamente ou aplicados operacionalmente. O conceito de capacidade ociosa RIHUHFH D PHGLGD SDUD D TXDQWLGDGH GH GHVSHUGtFLR HFRQ{PLFR H[LVWHQWH VLJQLÂżFD QmR ID]HU R XVR SURdutivo dos recursos econĂ´micos disponĂ­veis levando a um estado geral de menor bem estar econĂ´mico.

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Para viabilizar a montagem da indĂşstria leve, o controle cambial e as taxas mĂşltiplas de câmbio permitiram baratear as importaçþes de mĂĄquinas e equipamentos destinadas Ă s indĂşstrias de bens de consumo nĂŁo durĂĄvel. Rangel considerava a correção monetĂĄria uma inovação institucional que viabilizou a HVWUXWXUDomR GDV JDUDQWLDV DRV Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV DRV VHWRUHV GH EHQV GH FRQVXPR durĂĄveis e construçþes residenciais, os motores do crescimento no perĂ­odo do milagre econĂ´mico brasileiro.

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A estrutura rangeliana de polos sistêmicos, passivo e ativo, sendo o primeiro, o local de acumulação de capacidade ociosa, e o segundo, onde se encontram as oportunidades rentåveis de investimento, constitui uma ferramenta de anålise aplicada por Rangel ao processo de industrialização, seja em suas etapas sequenciais internas (ou ciclos) de substituição de importaçþes143, seja na realocação de recursos campoindústria ocorrida, a partir da crise dos anos 30, decorrente da ruptura do complexo rural brasileiro.

No auge da crise dos anos 30, o paĂ­s estava diante de um quadro em que havia de um lado um setor carregado de capacidade ociosa (polo passivo), e de outro, um setor que prometia ser capaz de absorver essa capacidade ociosa (naquelas circunstâncias, majoritariamente constituĂ­da por mĂŁo de obra), e ser um novo campo de oportunidades para aplicação do capital em investimentos mais rentĂĄveis (polo ativo). A indĂşstria representou para o capital nacional, a abertura de novos campos para aplicação, e assim, a industrialização brasileira se tornou assunto de Estado144, passando a ser objeto de uma polĂ­tica industrial HIHWLYD FRP D Ă&#x20AC;QDOLGDGH GH FULDU XPD HVWUXWXUD SURGXWLYD LQGXVWULDO PRGHUQD H urbanizar o paĂ­s.

3DUD 5DQJHO D LQGHĂ&#x20AC;QLomR SROtWLFD EUDVLOHLUD VREUH R UXPR HFRQ{PLFR GR SDtV QR LQtFLR GRV DQRV H PDLV FRQFUHWDPHQWH D LQGHĂ&#x20AC;QLomR VREUH RV LQYHVWLPHQWRV TXH GHYHULDP VHU UHDOL]DGRV FURQLĂ&#x20AC;FDYDP R SUREOHPD LQĂ DFLRQiULR brasileiro. Face Ă tendĂŞncia da economia brasileira para a depressĂŁo, Rangel VXVWHQWDUi D WHVH GH TXH D LQĂ DomR EUDVLOHLUD DSDUHFLD FRPR XP PHFDQLVPR KHWHURGR[R PDV HĂ&#x20AC;FD] TXH HUD FDSD] GH VXVWHQWDU D UHQGD UHDO H LPSHGLU D recessĂŁo.

143

O processo de industrialização por substituição de importaçþes ocorre em etapas, as próximas etapas tornam-se os novos campos para investimento e os últimos setores instalados o lócus onde se acumula a capacidade ociosa.

144

2 LQYHVWLPHQWR QD LPSODQWDomR GH XP SDUTXH LQGXVWULDO QDFLRQDO GLYHUVL¿FDGR QDV FRQGLo}HV GH LQG~VWULD QDVFHQWH H GR HVWDGR GDV DUWHV LQGXVWULDLV GR VpFXOR ;; UHTXHUHX QmR DSHQDV LQYHVWLPHQWRV GLUHWRV SRU SDUWH GR (VWDGR FRPR XPD PDFURHFRQRPLD HVSHFt¿FD YROWDGD SDUD D LQGXVWULDOL]DomR 2 desenvolvimento industrial, o motor do desenvolvimento econômico nacional, era o centro de todas as preocupaçþes. Industrializar era a meta a alcançar e as demais variåveis desempenhavam papel secundårio. O pacto de poder formado nos anos 30, cujo um dos sócios era a burguesia industrial, sustentava politicamente o modelo macroeconômico.

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(P 5DQJHO GHIHQGHX TXH R IXWXUR GR GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR passaria pelo desenvolvimento e estruturação do mercado de capitais, que fosse FDSD] GH RUGHQDU R à X[R GH FDSLWDLV GRV VHWRUHV FRP DF~PXOR GH FDSDFLGDGH ociosa para os setores que representariam as novas oportunidades de investimento.

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Em condiçþes macroeconômicas onde prevaleciam taxas reais de juros negativas145, os agentes econômicos fugiam da moeda correndo para os bens SDUD VH SURWHJHUHP GD HURVmR LQà DFLRQiULD RQGH SXGHVVHP SUHVHUYDU R YDORU GH sua riqueza ou evitar o måximo possível de perdas. Em nível macroeconômico, Rangel chama esse movimento de fuga da moeda de depressão da preferência pela liquidez do sistema.

Os agentes econĂ´micos nĂŁo tendo como manter sua poupança em caixa RX HP DSOLFDo}HV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV TXH SRVVXtDP WD[DV GH MXURV UHDLV QHJDWLYDV buscavam imobilizar esses recursos em partes do ativo menos suscetĂ­veis a HURVmR LQĂ DFLRQiULD 2X VHMD D LQĂ DomR QHVVDV FRQGLo}HV OHYDYD D XPD GHPDQGD SRU EHQV TXH VHUYLVVHP GH SURWHomR FRQWUD D LQĂ DomR 5DQJHO GHQRPLQRX D GHPDQGD LQGX]LGD SHOD LQĂ DomR GH LPRELOL]Do}HV TXH LQFOXL GHPDQGD SRU EHQV TXH WHQKDP D SURSULHGDGH GH VHUYLUHP GH SURWHomR FRQWUD D HURVmR LQĂ DFLRQiULD FRPR UHVHUYD GH YDORU H ´HVWDFLRQDPHQWRÂľ SDUD D ULTXH]D VHQGR QRPLQDOPHQWH FRUULJLGDV SHOD LQĂ DomR .

Dessa forma, a sustentação da taxa de imobilização provocada pela LQà DomR FXPSUH D IXQomR GH VXVWHQWDU D GHPDQGD UHDO H D UHQGD UHDO DWXDQGR como uma força contråria à tendência à depressão da economia brasileira147. A demonstração desse mecanismo Ê a grande contribuição teórica da obra de Rangel.

145

$ WD[D GH LQĂ&#x20AC;DomR HUD PDLRU TXH DV WD[DV GH MXURV QRPLQDLV $ OHL GD XVXUD HVWDEHOHFLD HP D D o teto da taxa de juros.

146

Rangel considerava as imobilizaçþes tanto no âmbito das empresas como no das famílias. Nas empresas demandavam-se bens de capital e bens intermediårios e nas famílias bens de consumo duråveis.

147

â&#x20AC;&#x153;Nestas condiçþes a economia ĂŠ particularmente sensĂ­vel Ă s variaçþes da taxa de imobilização. A LQĂ&#x20AC;DomR HPHUJH FRPR XP UHFXUVR KHWHURGR[R PDV HÂżFD] SDUD PDQWHU HOHYDGD D WD[D GH LPRELOL]DomR TXDQGR HVWD PDQLIHVWD WHQGrQFLD GHFOLQDU´ 5DQJHO > @

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5DQJHO DUJXPHQWD TXH SRU WHU VH LQVWLWXFLRQDOL]DGR D LQĂ DomR EUDVLOHLUD HUD FDSD] GH JHUDU H[SHFWDWLYD VREUH D WD[D IXWXUD GH LQĂ DomR RX VHMD D LQĂ DomR HUD DQWHFLSDGD H SRU PHLR GD H[SHFWDWLYD LQGX]LD Ă&#x20AC;UPHPHQWH DV GHFLV}HV GH LPRELOL]DomR (VVH IRL R PHFDQLVPR SHOR TXDO D LQĂ DomR FRQWULEXLX SDUD D UHGXomR da preferĂŞncia pela liquidez do sistema, induzindo as imobilizaçþes, ou seja, a SURFXUD SRU EHQV PRWLYDGD SHOD LQĂ DomR WLQKD SRU Ă&#x20AC;QDOLGDGH GHIHQGHU R YDORU GD riqueza. Ă&#x2030; por meio da taxa de imobilização do sistema que Rangel estabelece D HQJUHQDJHP SHOD TXDO D LQĂ DomR SURGX] HIHLWR VREUH D UHQGD UHDO $ PRHGD perde a sua função de reserva de valor, e em condiçþes de taxas de juros reais negativas, as imobilizaçþes em ativos reais, ganham importância nas decisĂľes Ă&#x20AC;QDQFHLUDV GDV HPSUHVDV H IDPtOLDV

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5DQJHO QmR ID] HORJLRV j LQĂ DomR FRPR VH HOD IRVVH XPD LQVWLWXLomR em si, macroeconomicamente meritĂłria. Mas tambĂŠm nĂŁo vitupera contra a LQĂ DomR 2 IRFR GD VXD UHĂ H[mR QmR HVWDYD QR ODGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR GD HFRQRPLD PDV no seu lado industrial, produtivo. O objetivo de todos os intelectuais brasileiros de esquerda da geração do Rangel era transformar o Brasilfazenda numa moderna sociedade industrial. Na visĂŁo de Rangel, o processo de FDWFKLQJ XS nĂŁo ocorre HP HTXLOtEULR $ LQĂ DomR FHUWDPHQWH HUD XP GHVHTXLOtEULR mas nĂŁo deveria ser combatida como propugnava o Plano Trienal.

3DUD 5DQJHO DV PHGLGDV GH FRPEDWH j LQà DomR SURSRVWDV SHORV ´PRQHWDULVWDV¾ HVWDYDP IXQGDPHQWDGDV HP SUHPLVVDV TXH QmR VH HQTXDGUDYDP na realidade concreta da economia brasileira. A incompatibilidade entre a teoria monetarista e a realidade econômica nacional, segundo Rangel, tornava o GLDJQyVWLFR PRQHWDULVWD VREUH D LQà DomR EUDVLOHLUD HTXLYRFDGR 1D DQiOLVH UDQJHOLDQD LQà DomR VmR VLPXOWDQHDPHQWH GRLV IHQ{PHQRV elevação de preços e aumento da quantidade de moeda. Rangel assume que existe uma correlação positiva entre o nível de preços e a quantidade de moeda, e, para representar essa relação, usa a equação de trocas , base da teoria quantitativa da moeda.

Rangel utiliza a equação de trocas, mas, inverte as premissas normalmente assumidas pela teoria monetarista, obtendo resultados distintos.

148

â&#x20AC;&#x153;Com efeito, se sobem os preços, ĂŠ razoĂĄvel esperar que subam tambĂŠm os valores nominais dos ativos imobilizados em cuja compra se aplicam os excedentes da mais valia (...) mesmo nos casos em TXH D ÂłYDORUL]DomR´ VHMD LQIHULRU j WD[D GH HOHYDomR GRV SUHoRV HOD VLJQLÂżFDUi TXH R SUHMXt]R IRL PLnimizado, que nĂŁo foi tĂŁo grande quanto o teria sido se o inversionista houvesse â&#x20AC;&#x2DC;preferido a liquidezâ&#x20AC;?

5DQJHO > @

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P.Y = M.V, onde P são preços, Y, renda real, M, quantidade de moeda e V, velocidade de circulação da moeda.

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O grande problema desse mecanismo ĂŠ que as novas imobilizaçþes sĂł faziam agravar o problema da capacidade ociosa. A lĂłgica das imobilizaçþes HVWDYD HP VHX DVSHFWR GHIHQVLYR RX VHMD D LQĂ DomR LPSOLFDYD QXPD SHUGD PDLRU que a rentabilidade negativa das novas imobilizaçþes148. PorĂŠm, seria necessĂĄria XPD LQĂ DomR FDGD YH] PDLRU SDUD LQGX]LU LPRELOL]Do}HV FRP UHQWDELOLGDGHV negativas crescentes. Segundo Rangel, â&#x20AC;&#x153;com efeito, Ă medida que passe o tempo, VHP TXH VH PRGLĂ&#x20AC;TXH VXEVWDQFLDOPHQWH R HVTXHPD GH GLVWULEXLomR GD UHQGD H sem que se abram novos campos de investimento, a economia se aproximarĂĄ VLPXOWDQHDPHQWH GD LQĂ DomR JDORSDQWH H GD GHSUHVVmR HFRQ{PLFDÂľ 5DQJHO > @

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$VVXPH FRPR SUHPLVVD D LGHLD GRV HVWUXWXUDOLVWDV GH TXH D LQĂ DomR p HQGyJHQD ou seja, a elevação de preços corresponde Ă decisĂŁo autĂ´noma dos agentes econĂ´micos, tomada no âmbito de suas atividades, e, nas circunstâncias do ambiente econĂ´mico em que se encontram. Ao invĂŠs do aumento da quantidade GH PRHGD HP FLUFXODomR SURYRFDU DXWRPDWLFDPHQWH LQĂ DomR FRPR QD KLSyWHVH PRQHWDULVWD GH SURGXWR HP SOHQR HPSUHJR p D LQĂ DomR TXH OHYD DR DXPHQWR GD quantidade de moeda150. Nesse sentido, o aumento da quantidade de moeda ĂŠ IXQomR GD LQĂ DomR (P UHODomR j UHQGD UHDO < 5DQJHO UHMHLWD D SUHPLVVD GH UHQGD UHDO Ă&#x20AC;[DGD em nĂ­vel de pleno emprego e assume que os fatores de produção estĂŁo sujeitos a dinâmica da capacidade ociosa, variĂĄvel dependente do ciclo. Sob as novas premissas estabelecidas por Rangel, a equação de trocas leva a resultado distinto. Primeiro, os preços sobem, autonomamente, no bojo da economia, o que torna a equação de trocas, imediatamente, uma inequação, sendo Pâ&#x20AC;&#x2122;.Y >M.V (sendo Pâ&#x20AC;&#x2122; o nĂ­vel de preços elevado apĂłs a contabilização de um perĂ­odo LQĂ DFLRQiULR 5DQJHO DĂ&#x20AC;UPD TXH R UHFHLWXiULR PRQHWDULVWD GH FRPEDWH j LQĂ DomR prevĂŞ que se a quantidade de moeda M nĂŁo for aumentada, os preços voltariam ao nĂ­vel anterior, restabelecendo novamente a equação.

Rangel demonstra que se a quantidade de moeda nĂŁo for aumentada a igualdade da equação de trocas poderia ser igualmente restabelecida por uma redução de Y, sendo Pâ&#x20AC;&#x2122;.Yâ&#x20AC;&#x2122; = M.V, onde Yâ&#x20AC;&#x2122; ĂŠ o produto reduzido apĂłs o ajuste hipotĂŠtico que poderia fazer a inequação voltar Ă equação. Segundo Rangel, os preços poderiam se elevar num setor e a redução da renda ocorrer em outro; o setor agrĂ­cola era seu ponto de partida teĂłrico para analisar a elevação de preços que teria como consequĂŞncia a redução da renda no setor industrial.

150

Pela teoria quantitativa da moeda ortodoxa, em que se considera o pleno emprego, o aumento da TXDQWLGDGH GH PRHGD QmR WUD] QHQKXP DXPHQWR UHDO GH UHQGD DSHQDV LQĂ&#x20AC;DomR

151

Rangel dizia que eram, simultaneamente, um oligopĂłlio e um oligopsĂ´nio, que atuavam como se monopĂłlio e monopsĂ´nio fossem.

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Rangel considerava haver uma anomalia de mercado no mecanismo de formação dos preços agrícolas que era responsåvel por uma pressão LQà DFLRQiULD GH IXQGR WUDQVPLWLGD SDUD WRGD D HFRQRPLD &RPR LQWHUPHGLiULR entre os produtores rurais e os mercados consumidores urbanos, as empresas comercializadoras de produtos agrícolas atuavam como um oligopsônio face aos produtores rurais e como um oligopólio face aos consumidores151. Eles deprimiam os preços aos produtores e elevavam os preços aos consumidores, elevando a sua margem atÊ onde o mercado fosse capaz de suportar; por um

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$ LQĂ DomR GRV SURGXWRV DJUtFRODV UHGX]LD R VDOiULR UHDO H LPSDFWDYD QD demanda real de bens do setor industrial153. Como os produtos agrĂ­colas sĂŁo EiVLFRV D UHGXomR GR VDOiULR UHDO FDXVDGD SHOD LQĂ DomR GRV DOLPHQWRV OHYDULD j redução no consumo dos bens menos bĂĄsicos, exatamente os bens industriais QD KLSyWHVH GH TXH R VDOiULR QRPLQDO QmR IRVVH FRUULJLGR SHOD LQĂ DomR /RJR voltando Ă equação de trocas, caso nĂŁo ocorresse um aumento da quantidade de moeda (de M para Mâ&#x20AC;&#x2122;) que restabelecesse a igualdade da equação de trocas em Pâ&#x20AC;&#x2122;.Y = Mâ&#x20AC;&#x2122;.V, o ajuste se daria por uma redução do produto (de Y para Yâ&#x20AC;&#x2122;).

As empresas industriais, face Ă redução da demanda por seus produtos UHFRUULDP DR VLVWHPD EDQFiULR SDUD UHFRPSRU VHX HTXLOtEULR HFRQ{PLFRĂ&#x20AC;QDQFHLUR (seus estoques cresciam a custa de seu disponĂ­vel). Os bancos, por sua vez, recorriam Ă autoridade monetĂĄria, o poder emissor, para recompor a sua prĂłpria liquidez. Segundo Rangel, esse ĂŠ o mecanismo primĂĄrio do aumento da quantidade de moeda. As empresas industriais para amortizarem suas obrigaçþes junto ao sistema bancĂĄrio precisavam aumentar suas vendas, para o qual se fazia necessĂĄrio o restabelecimento da renda real dos consumidores mediante o aumento do salĂĄrio nominal154.

152

A descrição de Rangel sobre o modus operandi do setor comercializador de produtos agrĂ­colas se aproxima muito do conceito de Sabotage, desenvolvido pelo economista americano Thorstein Veblen em seu livro The engineers and the price system. Em Veblen, o conceito de Sabotage ĂŠ muito mais FRPSOH[R VHQGR TXH D SUySULD LQĂ&#x20AC;DomR p XPD IRUPD GH Sabotage. O sistema industrial contemporâneo, nos paĂ­ses centrais, atingiu uma capacidade produtiva acima da capacidade de absorção do mercado, o que levou a consolidação de empresas e o controle da produção por oligopĂłlios. A Sabotage, por um lado, reduz a oferta (causando aumento dos custos unitĂĄrios) e, por outro, cobra o preço que o mercado ĂŠ capaz de suportar, buscando permanentemente colocar os produtos ao nĂ­vel de preço mais caro possĂ­vel e criando uma pressĂŁo para a elevação de preços. Os atacadistas agiam como prediz o conceito de Sabotage, UHGX]LDP FRQVFLHQWHPHQWH D HÂżFLrQFLD SURGXWLYD GD DJULFXOWXUD UHVWULQJLQGR D RIHUWD DR deprimirem os preços aos produtores rurais nĂŁo criavam incentivo para o aumento da produtividade) e, DR PHVPR WHPSR HUDP XP IRFR LQĂ&#x20AC;DFLRQiULR GHVWDFDGR QR HVTXHPD WHyULFR GH 5DQJHO FRPR VHX SRQWR de partida lĂłgico, pelo alto peso que os produtos agrĂ­colas, em especial os alimentos, representava na cesta de consumo de parcela majoritĂĄria da população.

153

)D]HQGR XVR GD HTXDomR GH WURFDV 5DQJHO YHULÂżFD TXH RV SUHoRV VREHP QXP VHWRU H D UHGXomR GD UHQda real se dĂĄ em outro setor, levando a um aumento do nĂ­vel geral de preços P, e Ă redução de Y, podendo D HFRQRPLD VH PDQWHU QXP QtYHO FRP PDLV LQĂ&#x20AC;DomR H UHQGD UHDO PHQRU 3DUD TXH D UHQGD UHDO < YROWDVVH a seu nĂ­vel anterior, assumindo que a velocidade de circulação da moeda ĂŠ constante no curtoprazo, M precisaria se elevar, isto ĂŠ, fazia-se necessĂĄrio aumentar a quantidade de moeda.

154

Para Rangel, o mecanismo de reajuste salarial, institucionalizado pela legislação trabalhista cumpria XP SDSHO HVVHQFLDO QD PHFkQLFD LQĂ&#x20AC;DFLRQiULD EUDVLOHLUD

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lado não incentivavam o aumento da produção agrícola, e por outro, mantinham uma oferta relativamente cara152.

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Nas palavras de Rangel: â&#x20AC;&#x153;a elevação dos preços, começando no setor de bens agrĂ­colas, deprime a renda real do pĂşblico consumidor e, atravĂŠs do mecanismo das elasticidadesrenda da demanda, provoca o aparecimento de estoques noutros setores, nas empresas produtoras de bens de elevada HODVWLFLGDGH UHQGD GD GHPDQGD URPSHQGR VHX HTXLOtEULR HFRQ{PLFRĂ&#x20AC;QDQFHLUR fazendo crescer o realizĂĄvel (estoques), a custa do disponĂ­vel, levando-as a pressionar, atravĂŠs do sistema bancĂĄrio, o poder emissor, isto ĂŠ, o Estado. O restabelecimento do disponĂ­vel das empresas nĂŁo resolve todo o seu problema, porque os estoques persistem e o resgate dos seus compromissos com os bancos H[LJLUi D OLTXLGDomR GHVVHV HVWRTXHV 3DUD UHVROYHU GHĂ&#x20AC;QLWLYDPHQWH R SUREOHPD ĂŠ indispensĂĄvel que se restabeleça a renda real dos consumidores â&#x20AC;&#x201C; dentre RV TXDLV VH GHVWDFDP RV WUDEDOKDGRUHV ² H LVVR GDGD D LQĂ DomR VRPHQWH p SRVVtYHO VH VH HOHYD D UHQGD QRPLQDOÂľ 5DQJHO > @

1R HVTXHPD WHyULFR GHVFULWR DFLPD 5DQJHO HVWDEHOHFH D LQà DomR GRV produtos agrícolas como ponto de partida teórico de sua anålise, embora existissem RXWUDV HVWUXWXUDV H IDWRUHV TXH WDPEpP JHUDYDP LQà DomR RX FRQWULEXtDP SDUD a sua transmissão via custos ou recomposição de perdas. Rangel destaca como IDWRUHV FDXVDGRUHV GH LQà DomR DOpP GR PHFDQLVPR DQ{PDOR GH IRUPDomR GH preços dos produtos agrícolas pela sabotagem do aparelho comercializador; a estrutura precocemente oligopolizada da indústria brasileira; do ponto de YLVWD UHJXODWyULR R PHFDQLVPR ´IURX[R¾ GH UHDMXVWH GDV WDULIDV GRV VHUYLoRV de utilidade pública (preços administrados); as desvalorizaçþes cambiais e os reajustes salariais.

1XPD UHFRQVWLWXLomR GH ´WUiV SUD IUHQWHÂľ D LQĂ DomR EUDVLOHLUD VHJXLULD a seguinte lĂłgica, segundo Rangel: â&#x20AC;&#x153;a emissĂŁo ĂŠ necessĂĄria, nas presentes condiçþes brasileiras, para que os preços subam; a elevação dos preços ĂŠ necessĂĄria, para que se deprima a preferĂŞncia pela liquidez do sistema; a depressĂŁo da preferĂŞncia pela liquidez ĂŠ necessĂĄria, para que a taxa de imobilização do sistema se mantenha; a sustentação da taxa de imobilização ĂŠ necessĂĄria, para que o nĂ­vel geral da atividade econĂ´mica se sustente, por sua vez, contrariando a tendĂŞncia para a depressĂŁo implĂ­cita na crescente DFXPXODomR GH FDSDFLGDGH RFLRVDÂľ 5DQJHO > @

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3RU Ă&#x20AC;P D WUDJpGLD LQĂ DFLRQiULD EUDVLOHLUD VHJXQGR 5DQJHO YDL GHVHPERFDU QR RUoDPHQWR GD 8QLmR RQGH p HQFHQDGR VHX ~OWLPR DWR $ LQĂ DomR uma vez institucionalizada, deve estar prevista no orçamento da UniĂŁo, levando consequentemente Ă emissĂŁo de moeda. Rangel coloca o orçamento da UniĂŁo FRPR R ´SRQWR GH FKHJDGDÂľ GD LQĂ DomR H QmR VHX ´SRQWR GH SDUWLGDÂľ FRPR ID]HP RV ´PRQHWDULVWDVÂľ

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$ FRUUHODomR FOiVVLFD H[LVWHQWH HQWUH LQà DomR H FUHVFLPHQWR HFRQ{PLFR SRVVXL FRUUHODomR SRVLWLYD D LQà DomR VH DFHOHUD HP SHUtRGRV GH UiSLGR crescimento do PIB e se reduz quando a atividade econômica começa a esfriar.

2 IHQ{PHQR GD LQĂ DomR DVVRFLDGR j UHFHVVmR HFRQ{PLFD URPSHX D OyJLFD HFRQ{PLFD WUDGLFLRQDO HQWUH LQĂ DomR H FUHVFLPHQWR FDXVDQGR HVWUDQKH]D DRV economistas, naturalmente, nĂŁo habituados a esse fenĂ´meno. A formulação rangeliana se aproxima muito do conceito de VWDJLQĂ DWLRQ cunhado em lĂ­ngua inglesa, nos anos 70, como consequĂŞncia do efeito recessivo do choque de preços do petrĂłleo nas economias centrais durante os anos 70. O fenĂ´meno GD ´HVWDJXLQĂ DomRÂľ TXH SRVVXtD QD REUD GH 5DQJHO HP XP FDUiWHU GH SHFXOLDULGDGH GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD Ă&#x20AC;FRX FRQKHFLGR LQWHUQDFLRQDOPHQWH DSyV ter entrado para o conjunto de fenĂ´menos econĂ´micos ocorridos nos paĂ­ses centrais. $ FRQFOXVmR D TXDO 5DQJHO FKHJRX SDUD R DWDTXH DR PDO LQĂ DFLRQiULR QmR H[LJLULD D LQWHUUXSomR GR SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR 6H D LQĂ DomR VH UHGX]LD TXDQGR D HFRQRPLD YROWDYD D FUHVFHU D VXSHUDomR GR SUREOHPD LQĂ DFLRQiULR dependeria da continuidade do processo de desenvolvimento econĂ´mico, e a polĂ­tica econĂ´mica apropriada seria estruturar os investimentos no polo ativo do sistema fazendo uso da capacidade ociosa existente no interior da economia brasileira. A sustentabilidade desse processo dependeria dos investimentos, como tambĂŠm, em mais longo prazo, dos avanços institucionais e da melhoria do esquema de distribuição da renda nacional. A conclusĂŁo de Rangel, e a solução implĂ­cita para o problema, nĂŁo poderia ser mais oportuna para um paĂ­s que nĂŁo poderia Ă quela altura interromper o processo que estava em pleno curso.

2 DJUDYDPHQWR GD LQĂ DomR HP PHLR DR SURFHVVR GHĂ DJUDGR SHOD 155

$R WHRUL]DU XPD FRUUHODomR QHJDWLYD HQWUH LQĂ&#x20AC;DomR H FUHVFLPHQWR 5DQJHO SUHYLX R ÂłPLODJUH´ HFRQ{mico brasileiro. O termo milagre econĂ´mico, cunhado para se referir ao perĂ­odo econĂ´mico brasileiro entre 1968 e 1972, expressa exatamente o aparente paradoxo entre o rĂĄpido crescimento e a tendĂŞncia GH TXHGD GD LQĂ&#x20AC;DomR REVHUYDGRV QR SHUtRGR 2 FRPSRUWDPHQWR GD LQĂ&#x20AC;DomR QRV DQRV WDPEpP VHJXLX R PHVPR SDGUmR HP TXH D HVWDJQDomR GR SHUtRGR IRL DFRPSDQKDGD GH XP SURFHVVR KLSHULQĂ&#x20AC;DFLRQiULR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Face ao quadro econômico desenvolvido em sua anålise e considerando uma rigidez estrutural relativa ao esquema de distribuição da renda, Rangel SURS}H TXH QD GLQkPLFD HQWUH LQà DomR H FUHVFLPHQWR HFRQ{PLFR QDV FRQGLo}HV FRQFUHWDV GR SURFHVVR GH GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR D LQà DomR tenderia a se acelerar nos momentos de crise e desacelerar quando a economia UHWRPDYD D WUDMHWyULD GH FUHVFLPHQWR $ OyJLFD GR SURFHVVR LQà DFLRQiULR EUDVLOHLUR para Rangel era oposta à lógica econômica tradicional onde crescimento e LQà DomR VmR SRVLWLYDPHQWH FRUUHODFLRQDGRV155.

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UHYROXomR GH H DLQGD QmR FRQFOXtGR QRV DQRV VHULD FRUULJLGR SHOD SUySULD FRQWLQXLGDGH GR SURFHVVR FRPR RV ´HVWUXWXUDOLVWDVÂľ SHQVDYDP HP UHODomR j LQĂ DomR QRV DQRV $ Ip GH 5DQJHO QR GHVHQYROYLPHQWR EUDVLOHLUR SRGHULD VHU resumida na seguinte passagem de sua obra: â&#x20AC;&#x153;quem ainda nĂŁo sabe que o Brasil ĂŠ useiro e vezeiro em acertar por equĂ­voco, nĂŁo sabe da missa a metade. Se estivermos certos no fundamental â&#x20AC;&#x201C; ou seja, se acreditarmos no paĂ­s â&#x20AC;&#x201C; iremos corrigindo os erros FXUUHQWH FDODPRÂľ 5DQJHO > @

ConclusĂŁo Reserva de mercado, controle do comĂŠrcio exterior, correção monetĂĄria, taxas de juros reais negativas, monopĂłlio de recursos naturais, planejamento, Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR S~EOLFR FULDomR GH HPSUHVDV HVWDWDLV H SURPRomR GR FDSLWDO privado nacional foram alguns dos principais instrumentos utilizados pela polĂ­tica econĂ´mica brasileira durante o perĂ­odo de industrialização, ocorrido entre as GpFDGDV GH H QR %UDVLO A polĂ­tica econĂ´mica heterodoxa estava lastreada no pacto de poder constituĂ­do mediante a revolução de 30, entre a classe latifundiĂĄria e a burguesia industrial nascente, que prevaleceu ao longo de todo o perĂ­odo desenvolvimentista. O objetivo estratĂŠgico da polĂ­tica econĂ´mica era a industrialização. A transformação do Brasilfazenda em uma economia moderna exigiria o desenvolvimento de instituiçþes e estruturas que o paĂ­s nĂŁo tinha, fundamentais para se atingir uma sociedade de consumo em bases capitalistas.

2 VXFHVVR GR SURFHVVR GHSHQGH GD VXD FDSDFLGDGH GH LQFOXLU H EHQHĂ&#x20AC;FLDU toda a população, pelo aumento da renda SHU FDSLWD, criação de um mercado interno dinâmico, urbanização e melhoria das condiçþes de vida da parcela majoritĂĄria da população.

1D YLVmR GH 5DQJHO D LQà DomR GHVHPSHQKDYD QRV SHUtRGRV GH LQWHUUHJQR entre os ciclos, um papel de sustentação da demanda real, via as imobilizaçþes.

As imobilizaçþes adicionais, nessas condiçþes, levavam ao acĂşmulo de FDSDFLGDGH RFLRVD H Ă&#x20AC;QDQFHLUDPHQWH WLQKDP UHQWDELOLGDGH QHJDWLYD &RPR WRGR

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Sem um Estado que pudesse mobilizar as forças sociais e econômicas que levasse ao sucesso do empreendimento, a industrialização não passaria de XPD LGHLD ´H[yWLFD¾ 2 JRYHUQR HUD R ~QLFR DJHQWH FDSD] GH FXPSULU HVVH SDSHO H o Estado o único ente capaz de mobilizar os recursos necessårios para suportar os investimentos vultosos.

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2 Ă&#x20AC;P GD PDFURHFRQRPLD GD LQGXVWULDOL]DomR QR %UDVLO IRL GHĂ DJUDGD SHOD crise da dĂ­vida externa no inĂ­cio dos anos 80 e sua dissolução levou cerca de 10 anos atĂŠ a implantação do Plano Real, que consolidou o novo arcabouço macroeconĂ´mico, sustentado na abertura comercial, âncora cambial , e posteriormente no sistema de metas, desindexação, taxas de juros reais positivas (e elevadas), privatização, entrada de capital estrangeiro, criação das agĂŞncias reguladoras condizentes com o novo papel governamental do Estadoregulador.

A nova macroeconomia aboliu a polĂ­tica econĂ´mica anterior pondo no OXJDU XPD PDFURHFRQRPLD YROWDGD SDUD D HVWDELOLGDGH H R FRQWUROH GD LQĂ DomR A crise dos anos 80 engendrou a formação e consolidação de um novo pacto GH SRGHU Ă&#x20AC;UPDGR HQWUH R FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR H R QRYR ODWLI~QGLR FDSLWDOLVWD TXH D SDUWLU GR LQLFLR GD GpFDGD GH SDVVRX D DYDOL]DU D QRYD SROtWLFD HFRQ{PLFD GRXWULQDULDPHQWH Ă&#x20AC;OLDGD DR FRQVHQVR GH :DVKLQJWRQ H TXH WURX[H QRYDV IRUPDV de acumulação para a classe dominante brasileira, mediante estratĂŠgias de arbitragem de juros e cambio, gerando aplicaçþes com retornos extraordinĂĄrios, sustentada no alto diferencial entre taxa de juros interna e externa e cambio valorizado157.

As condiçþes da economia brasileira se alteraram radicalmente com a transição da macroeconomia da industrialização para a macroeconomia da LQà DomR $ PHFkQLFD GD LQà DomR FRPR DQDOLVDGD HP $ LQà DomR EUDVLOHLUD QmR poderia suceder no ambiente macroeconômico pós-real em que as taxas de juros reais são positivas e elevadas, anulando a engrenagem das imobilizaçþes.

O processo de desenvolvimento econĂ´mico brasileiro legou um paĂ­s FRPSOHWDPHQWH GLIHUHQWH GR %UDVLOID]HQGD GH 2 SURFHVVR GH WUDQVLomR GHPRJUiĂ&#x20AC;FD RFRUULGR D SDUWLU GRV DQRV PRGLĂ&#x20AC;FD D HVWUXWXUD GD HFRQRPLD causando impactos no mercado de trabalho, por exemplo, com efeitos sobre o esquema de distribuição de renda.

(PERUD SRVVXD FRQWULEXLo}HV WHyULFDV RULJLQDLV $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD p essencialmente uma obra com um objetivo polĂ­tico. Ao demonstrar os equĂ­vocos teĂłricos que fundamentavam o diagnostico do Plano Trienal sobre o problema 156

$ SDUWLU GH D kQFRUD IRL VXEVWLWXtGD SHOR VLVWHPD GH PHWDV FRP FDPELR Ă&#x20AC;H[tYHO

157

Incluindo-se na conta a â&#x20AC;&#x153;farra do boiâ&#x20AC;? das privatizaçþes brasileiras, a rentabilidade supramencionada seria mais que extraordinĂĄria.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

HVVH SURFHVVR HVWDYD EDVHDGR HP PLQLPL]DomR GH SHUGDV DSHQDV XPD LQà DomR cada vez maior poderia compensar imobilizaçþes com rentabilidade cada vez mais negativas.

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GD LQĂ DomR 5DQJHO GHVHQYROYHX FRQFHLWRV RULJLQDLV H IH] DERUGDJHQV LQRYDGRUDV sobre a estrutura e funcionamento da economia brasileira. Por essa obra, Rangel poderia ser considerado o mais heterodoxo dos economistas brasileiros.

2 FRQKHFLPHQWR GDV HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGHV GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD TXH OKH SHUPLWLX refutar tĂŁo categoricamente premissas e proposiçþes oriundas da ciĂŞncia econĂ´mica tradicional somente poderia vir de alguĂŠm que ocupou posiçþes de observação privilegiada da economia brasileira por um longo perĂ­odo. E a FRUDJHP SDUD VXVWHQWDU LQGHSHQGHQWHPHQWH XPD ´KHUHVLDÂľ VRPHQWH SRGHULD vir de alguĂŠm profundamente comprometido com o desenvolvimento do paĂ­s.

5HIHUrQFLD RANGEL, Ignacio. 2EUDV 5HXQLGDV. Volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: Editora Contraponto 2005.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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-RVp 0HVVLDV %DVWRV

Ignacio Rangel pensador da formação social brasileira em seu mais DPSOR VLJQLĂ&#x20AC;FDGR LVWR p GDV UHODo}HV VRFLDLV GH SURSULHGDGH H GH WUDEDOKR (pode-se citar, por exemplo, o Senhor de Engenho que era ao mesmo tempo vassalo do Rei de Portugal e Senhor de Escravo); da estrutura polĂ­tica (pacto de poder onde as classes dominantes se sucedem duas a duas) e da organização do territĂłrio brasileiro (integração do arquipĂŠlago brasileiro com o fechamento das fronteiras externas, a quebra das fronteiras estaduais e a rodoviarização que se acelera apĂłs 30), nĂŁo foi poluĂ­do pelo academicismo imperante nas universidades que sempre estiveram limitadas a interpretar o mundo e nĂŁo de transformĂĄ-lo. Como um verdadeiro profeta se antecipava aos problemas debatendo com rigor, com seus pares e adversĂĄrios, as medidas nacionalistas a serem tomadas pela administração pĂşblica federal de acordo com a realidade FRQFUHWD DSUHVHQWDGD $VVLP Ă&#x20AC;FD PXLWR WUDQVSDUHQWH HP VXD REUD TXH VHX voluntarismo, longe de ser determinista, guardava estreito vĂ­nculo com o estĂĄgio alcançado pelo desenvolvimento das forças produtivas no âmbito das infraestruturas econĂ´micas e numa escala superior - polĂ­tica superestrutural das relaçþes de produção.

Consciente do seu tempo como cidadĂŁo numa formação social perifĂŠrica DVVLQDODYD TXH ´D KLVWyULD QmR UHVROYH SUREOHPDV QmR IRUPXODGRVÂľ RX VHMD se perguntava a todo o momento, qual a vantagem em concentrar energias QXPD PXGDQoD UDGLFDO VH DV FRQGLo}HV QHFHVViULDV H VXĂ&#x20AC;FLHQWHV SDUD WDO QmR HVWmR DLQGD DPDGXUHFLGDV" (VVH VHX FDUiWHU UHYROXFLRQiULR H SUDJPiWLFR de querer as coisas possĂ­veis foi muito pouco compreendido e muitas vezes GHVTXDOLĂ&#x20AC;FDGR SHOD LQVHQVDWH] GRV DQDUFR VRFLDOLVWDV SHTXHQRV EXUJXHVHV RX pela desfaçatez da direita reacionĂĄria. Exerceu com dignidade sua cidadania, por XP ODGR WHFQLFDPHQWH FRPR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO GH FDUUHLUD QD DGPLQLVWUDomR S~EOLFD e, por outro, politicamente militando sem descanso publicando artigos, notas e livros. Por ser um pensador independente e nĂŁo integrar a corporação de ofĂ­cio

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

5DQJHO H D *HRJUDĂ&#x20AC;D DOJXPDV consideraçþes

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â&#x20AC;&#x201C; Academia UniversitĂĄria â&#x20AC;&#x201C; suas ideias ou eram plagiadas ou descaradamente marginalizadas.

Rangel foi um dos poucos pensadores a perceber que â&#x20AC;&#x153;R SURJUHVVR WpFQLFR REWLGR SRU XP SDtV TXDOTXHU WHQGHUi D VHU SRVWR D GLVSRVLomR GR UHVWDQWH GD KXPDQLGDGHÂľ RX FRQIRUPH DVVLQDORX 7URWVN\ ´R GHVHQYROYLPHQWR GH XPD QDomR KLVWRULFDPHQWH DWUDVDGD FRQGX] QHFHVVDULDPHQWH D XPD FRPELQDomR RULJLQDO GDV GLYHUVDV IDVHV GR SURFHVVXV KLVWyULFRÂľ $VVLP 5DQJHO FRQIRUPH DVVLQDORX 0DPLJRQLDQ ´QmR VRIUHX D DQJ~VWLD GD LQĂ XrQFLD SRLV DSHORX SDUD JrQLRV FRPR 0DU[ H /HQLQ JUDQGHV HFRQRPLVWDV FRPR .H\QHV H 6FKXPSHWHU EHP FRPR GLDORJRX FRP SDUFHLURV FRPR -HVXV 6RDUHV 3HUHLUD -XYHQDO 2VyULR *RPHV -RUJH $KXPDGD 'RPDU &DPSRV H RXWURV GHYLGDPHQWH UHFRQKHFLGRVÂľ $R ODGR GH &DLR 3UDGR -U H &HOVR )XUWDGR PDV GH IRUPD PXLWR mais criativa, foi responsĂĄvel pela construção de uma interpretação original da histĂłria econĂ´mica do desenvolvimento brasileiro e, portanto obteve resultados semelhantes Ă queles que a escola da regulação francesa realizou mais de vinte anos depois. As substituiçþes estruturais de importaçþes ocorridas no Brasil em cada fase â&#x20AC;&#x2DC;bâ&#x20AC;&#x2122; dos ciclos longos corresponderam a verdadeiras regulaçþes econĂ´micas, incluindo seus enquadramentos jurĂ­dico-institucionais158.

Mamigonian (1996).

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&RQIRUPH 0DPLJRQLDQ D JHRJUDĂ&#x20AC;D p XPD FLrQFLD GD FULVH SRLV VmR nos momentos de radicais depressĂľes que os homens sentem a necessidade PDLRU GH SHQVDU D UHDOLGDGH QD VXD JOREDOLGDGH $VVLP D *HRJUDĂ&#x20AC;D DQWLJD JUHJD FRPR D JHRJUDĂ&#x20AC;D PRGHUQD DOHPm QDVFHX QHVVDV FLUFXQVWkQFLDV )RL na esteira da fase depressiva do terceiro ciclo de Kondratieff que a realidade - Revolução de 30 - impĂ´s a necessidade de pensar a sociedade brasileira QD VXD WRWDOLGDGH 5DQJHO FRPR DPDQWH GD JHRJUDĂ&#x20AC;D H GD KLVWyULD SDUWLFLSRX DWLYDPHQWH SHJDQGR HP DUPDV FRP DQRV DR ODGR GH *HW~OLR QD 5HYROXomR GH 30 e aos 21 anos como lĂ­der integrante da Aliança Nacional Libertadora quando treinou 200 camponeses para invadir SĂŁo LuĂ­s. Nessa empreitada foi preso.

Cumpriu pena por dois anos no Rio de Janeiro e oito anos em regime coacto na cidade de SĂŁo LuĂ­s do MaranhĂŁo). Assim, num esforço de pensar a sociedade brasileira, perseguiu a partir do cĂĄrcere e durante toda sua trajetĂłria e militância LQWHOHFWXDO QmR Vy LGHQWLĂ&#x20AC;FDU RV HUURV WHyULFRV FRPHWLGRV FRPR WDPEpP PRQWDU um quebra-cabeça global para compreender a estrutura e o funcionamento

A crise econĂ´mica iniciada na dĂŠcada de 80 havia sido prevista por Rangel quando foi incumbido por Jesus Soares Pereira de relatar a lei que criaria a EletrobrĂĄs, uma vez que o cerne da presente crise encontra-se no gigantesco endividamento do setor pĂşblico e no estrangulamento dos serviços de utilidade pĂşblica. Mas esta crise veio acompanhada de outra, a crise SROtWLFD RX VHMD D GD GXDOLGDGH 1D YHUGDGH GXUDQWH RV DQRV YLYLD VH QR GL]HU GH 5DQJHO XPD DSRVWDVLD UHWURFHVVR RX VHMD &ROORU H )+& IRUDP Ă&#x20AC;HLV representantes dos comerciantes agroexportadores hegemĂ´nicos polĂ­ticos da VHJXQGD GXDOLGDGH DSHDGRV GR SRGHU HP 2UD D FULVH SROtWLFD UHIHULGD VLJQLĂ&#x20AC;FDYD R HVJRWDPHQWR GR SDFWR GH SRGHU LQVWDODGR D SDUWLU GH e, mesmo reconhecendo o esforço dos governos Lula-Dilma, esses polĂ­ticos OLJDGRV DR 3DUWLGR GRV 7UDEDOKDGRUHV VmR DLQGD YLVWRV FRP GHVFRQĂ&#x20AC;DQoD SHORV industriais brasileiros, classe social amadurecida para o exercĂ­cio da hegemonia polĂ­tica da nação brasileira na quarta dualidade. Por isso que o emperramento da economia se prolonga por mais de 30 anos, pois as mudanças institucionais necessĂĄrias (a concessĂŁo dos novos grandes serviços para a iniciativa privada), para a retomada do crescimento econĂ´mico estĂŁo começando a ser aprovadas e, ainda, nĂŁo conseguiram desencadear a retomada sustentada do crescimento GR 3,% $OpP GDV GLĂ&#x20AC;FXOGDGHV LQHUHQWHV D XPD WUDQVLomR SROtWLFD GD PDJQLWXGH que ĂŠ a passagem da 3ÂŞ para 4ÂŞ dualidade somam-se Ă s resistĂŞncias externas DR VXUJLPHQWR QR %UDVLO GH XP FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO 2 FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR EUDVLOHLUR HP IXQomR GR HQGLYLGDPHQWR S~EOLFR WHUi D LQFXPErQFLD GH Ă&#x20AC;QDQFLDU D FRQVWUXomR GDV DFDOHQWDGDV H estranguladas infraestruturas do paĂ­s. AliĂĄs, esta substituição de importação

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GD HFRQRPLD H GD VRFLHGDGH EUDVLOHLUD 6XD DSUR[LPDomR FRP D JHRJUDĂ&#x20AC;D brasileira ocorre exatamente na crise estrutural da dĂŠcada de 80, atravĂŠs de GHEDWHV FXUVRV FRQIHUrQFLDV HWF $ SDUWLU GH HP SUDWLFDPHQWH WRGRV RV DQRV HVWHYH HP )ORULDQySROLV GHEDWHQGR QD 6HPDQD GH *HRJUDĂ&#x20AC;D PLQLVWUDQGR curso e participando de banca no PPGG-UFSC ou concedendo entrevista a Revista Geosul no Departamento de GeociĂŞncias da UFSC. Ă&#x2030; importante por HP HYLGrQFLD TXH GXUDQWH XPD GpFDGD D *HRJUDĂ&#x20AC;D GD 8)6& UHFRQKHFHX D excelĂŞncia das ideias de Rangel para decifrar a crise estrutural da economia polĂ­tica brasileira. A prova cabal desta tese pode ser comprovada pela realização GR 6LPSyVLR VREUH R 3HQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO QR DQR GH HP comemoração ao seu aniversĂĄrio de 80 anos. Mas, infelizmente, nĂŁo foi possĂ­vel contar com sua presença em virtude do seu desaparecimento, mas seus mais importantes interlocutores e amigos compareceram e as discussĂľes realizadas foram devidamente registradas num livro com o tĂ­tulo do referido evento.

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das infra-estruturas nĂŁo ĂŠ como as outras substituiçþes industriais, pois nessas ~OWLPDV R Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR IRL HP JUDQGH PHGLGD REUD GR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR estadunidense que deverĂĄ, agora, ser substituĂ­do pelo brasileiro. Mas a pressĂŁo GR LPSHULDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR FRP R EHQHSOiFLWR VHWRU EDQFiULR QDFLRQDO H RXWURV setores reacionĂĄrios, nĂŁo pararam por ai, impuseram, primeiramente, uma abertura comercial sem precedentes na histĂłria recente do paĂ­s e, em seguida, promoveram a elevação a taxa de juros, e, em terceiro lugar a sobrevalorização cambial - a mais nociva das polĂ­ticas macroeconĂ´micas na atual conjuntura pois ĂŠ a principal responsĂĄvel pelas importaçþes predatĂłrias.

Ă&#x2030; preciso lembrar que o GXPSLQJ da economia brasileira cresceu VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYDPHQWH QRV DQRV FRP D IDOrQFLD GH EDQFRV QDFLRQDLV H D FRQVHTXHQWH HQWUDGD GH EDQFRV HVWUDQJHLURV QR 3DtV 2 GHĂ&#x20AC;FLHQWH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR das exportaçþes brasileiras, a venda de ativos nacionais para o capital 159

PIZZO, M. do R. Rangel e a concessão de serviço públicos a iniciativa privada. In. O pensamento de ,JQDFLR 5DQJHO $UPHQ 0DPLJRQLDQ RUJ )ORULDQySROLV 8)6& 33** S

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&DEH DVVLQDODU TXH R VLVWHPD Ă&#x20AC;QDQFHLUR EUDVLOHLUR WHYH LQtFLR FRP D LQVWLWXFLRQDOL]DomR GD FRUUHomR PRQHWiULD VXD HVFROD SULPiULD GHSRLV Ă&#x20AC;QDQFLRX inĂşmeras fusĂľes, adquiriu empresas ou implantou outras como o Itautec, Itec, HWF VXD HVFROD VHFXQGiULD 1RV DQRV H GHYHULD DOFDQoDU VXD PDLRULGDGH caso se efetivasse pra valer a polĂ­tica de privatização na forma de concessĂŁo dos novos serviços de utilidade pĂşblica, a iniciativa privada brasileira. Assim obteria ganho de escala e competĂŞncia para disputar com os credores internacionais as oportunidades de inversĂľes que ainda estĂŁo ai por fazer. Mas, o Estado EUDVLOHLUR YROWRX VH SDUD R SDVVDGR H LQGX]LGR SHOR FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO e internacional promoveu o GXPSLQJ da economia nacional. Ou seja, a venda de empresas estatais supercapitalizadas. O exemplo do metrĂ´ de Porto Alegre ĂŠ muito didĂĄtico: numa licitação internacional, a Mafersa (estatal) ĂŠ escolhida SDUD IRUQHFHU RV YDJ}HV GR UHIHULGR PHWU{ PDV D 0LWVXELVKL TXH Ă&#x20AC;FRX HP Â&#x17E; OXJDU UHFRUUHX MXQWR DR yUJmR Ă&#x20AC;QDQFLDGRU GR SURMHWR R %DQFR 0XQGLDO H o Estado brasileiro teve que aceitar a decisĂŁo, deixando o paĂ­s de manter em territĂłrio nacional os rendimentos gerados nessa transação para uma empresa internacional. Como se sabe, o EUA nesta ĂŠpoca tinham o maior poder polĂ­tico e econĂ´mico no BIRD, seguido pelo JapĂŁo. As questĂľes que se seguem sĂŁo: o que GHYH VHU SULYDWL]DGR" 1RYDV OLQKDV GH PHWU{ RX HPSUHVDV VXSHUFDSLWDOL]DGDV IRUQHFHGRUDV GH HTXLSDPHQWRV SDUD HVVDV PHVPDV OLQKDV" 4XDO R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR GR ponto de vista macroeconĂ´mico da transferĂŞncia do patrimĂ´nio de uma empresa estatal com capacidade ociosa, como a Mafersa e a Usiminas, para o setor SULYDGR" 1mR VLJQLĂ&#x20AC;FD QDGD FRPR DVVLQDORX 3L]]R .

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2 UHà H[R GHVWD FRQMXQWXUD GHSUHVVLYD FRPR QmR SRGHULD VHU GLIHUHQWH IRL sentida de forma mais aguda nos grandes centros urbanos. Nos últimos anos da GpFDGD GH HP 6mR 3DXOR D HVWDJQDomR HOHYRX HVWUDWRVIHULFDPHQWH DV WD[DV GH desemprego para 17%. A desindustrialização, a capacidade ociosa da indústria mecânica pesada, a carência de investimentos em infraestrutura provocam o crescimento das deseconomias de aglomeração gerando o aumento da violência, da poluição, dos engarrafamentos, etc. Por outro lado, potencialmente nesta metrópole nacional estavam disponíveis as grandes possibilidades de investimentos em infraestrutura (metropolitanos, saneamento, etc.).

Diferentemente dos cepalinos e dependentistas, Rangel ĂŠ o Ăşnico economista brasileiro que fez um marxismo rigoroso, pois trabalha dialeticamente com as categorias de Modo de Produção e formação social, daĂ­ a singularidade de relacionar atraso com dinamismo e entĂŁo responder Ă questĂŁo: â&#x20AC;&#x153;por que a HFRQRPLD EUDVLOHLUD VH GHVHQYROYH"Âľ 'LIHUHQWHPHQWH &HOVR )XUDGR SURFXURX explicar o atraso. Rangel postula: Uma economia pode ser moderna e se encontrar estagnada, mas, tambĂŠm, e ĂŠ o caso brasileiro, uma economia atrasada pode ser dinâmica. Ora, se analisarmos a histĂłria do Brasil ao longo dos cinco sĂŠculos de sua existĂŞncia, constataremos que a distância em relação ao centro do sistema vem se encurtado gradativamente, o que se deve a questĂŁo da dualidade, DWUDYpV GD TXDO DV LQĂ XrQFLDV H[WHUQDV LQVHUHP R SDtV QR PRYLPHQWR FtFOLFR GR FDSLWDOLVPR GHQRPLQDGR GH ´FLFORV ORQJRVÂľ SRU .RQGUDWLHII FRQFHLWR HVWH posteriormente corroborado por Rangel, gerando essa aproximação do Brasil aos grandes movimentos da economia mundial.

A passagem da 3ÂŞ para a 4ÂŞ dualidade, que conforme Rangel consiste no SUySULR Ă&#x20AC;P GD GXDOLGDGH XPD YH] TXH WDQWR QR SyOR LQWHUQR FRPR QR H[WHUQR VmR representados por relaçþes capitalistas no campo e nas cidades. Nesse sentido o Brasil perdeu a oportunidade de alcançar sua independencia economica, o que poderia ter ocorrido na dĂŠcada de 80, se o desenvolvimento nacional tivesse sido pautado para o investimento, com recursos prĂłprios, em infraestrutura e com incentivo Ă indĂşstria nacional na produção de equipamentos para o mercado interno, o que implicaria na melhoria das condiçþes bĂĄsicas de vida da população tanto no campo como nas cidades. Essas medidas reduziriam o endividamento do Estado brasileiro e aumentariam a capitalização da indĂşstria nacional alem da geração de empregos.

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internacional, a incapacidade de promover a reforma agrĂĄria sĂŁo alguns exemplos da histĂłria recente do paĂ­s que vĂŁo exatamente no sentido inverso do interesse do desenvolvimento nacional que Rangel lutava, defendia e desejava.

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Reencontrar o trilho do desenvolvimento Para Rangel, no Brasil atual, nĂŁo existe uma questĂŁo tecnolĂłgica como estĂĄ colocada para os paĂ­ses integrantes do centro do sistema capitalista. A fase ´EÂľ GR Â&#x17E; .RQGUDWLHII TXH SRVVLYHOPHQWH QRV HQFRQWUDPRV jV YpVSHUDV GH VHX desfecho) vem sendo marcada pelo engendramento de inovaçþes tecnolĂłgicas ligadas, sobretudo, a microeletrĂ´nica que imprimirĂĄ no futuro prĂłximo Ă retomada GR FUHVFLPHQWR GD HFRQRPLD PXQGLDO IDVH ´DÂľ GH Â&#x17E; .RQGUDWLHII 1mR UHVWD dĂşvida que o Brasil sentirĂĄ as consequĂŞncias destas inovaçþes tecnolĂłgicas (a plena robotização e informatização da economia e da sociedade). Mas esse novo paradigma tecnolĂłgico que possibilitarĂĄ a recuperação dos baixos Ă­ndices GH FUHVFLPHQWR HFRQ{PLFR YHULĂ&#x20AC;FDGRV QRV SDtVHV FHQWUDLV GHVGH D ´FULVH GR SHWUyOHRÂľ HP QmR WHP R PHVPR VLJQLĂ&#x20AC;FDGR SDUD QyV EUDVLOHLURV Assim, essas inovaçþes tecnolĂłgicas fundamentais sĂŁo para as economias centrais praticamente as Ăşnicas possibilidades concretas de maciços investimentos, pois a estrutura produtiva existente a ser sucateada darĂĄ lugar gradativamente Ă outra modernĂ­ssima capaz, portanto, de recuperar a lucratividade perdida. Investimentos gigantescos em novas bases tecnolĂłgicas caracterizarĂŁo, portanto, uma nova fase expansiva da economia.

Cabe acrescentar que em praticamente todos os paĂ­ses centrais a infraestrutura existente dos grandes serviços de utilidade pĂşblica ĂŠ expressiva e atende satisfatoriamente Ă s necessidades bĂĄsicas da população e da economia, nĂŁo se constituindo, portanto, no â&#x20AC;&#x153;Qy GH HVWUDQJXODPHQWRÂľ VHQGR FDSD] GH LPSULPLU LQYHVWLPHQWRV VXĂ&#x20AC;FLHQWHV SDUD XPD GXUDGRXUD IDVH H[SDQVLYD GD economia.

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No caso brasileiro, a situação ĂŠ bastante diversa, pois a construção da Ăşltima etapa do edifĂ­cio industrial criou em certa ĂĄrea da economia (mecânica e construção civil pesada e petroquĂ­mica) uma supercapacidade de produção, FDUDFWHUL]DGD SRU 5DQJHO FRPR ´SyORÂľ GH RFLRVLGDGH $R PHVPR WHPSR FULDYD VH XPD ´iUHDÂľ GH HVWUDQJXODPHQWR LVWR p ´DWLYLGDGHV LQVXĂ&#x20AC;FLHQWHPHQWH GHVHQYROYLGDV FDUHFLGDV SRUWDQWR GH LQYHVWLPHQWRV TXH DV GHVHQYROYDPÂľ $VVLP R %UDVLO WHP FDUrQFLDV VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYDV QDV LQIUDHVWUXWXUDV GRV VHUYLoRV pĂşblicos que requerem maciços investimentos com tecnologia existente e em boa parte dominada pela indĂşstria brasileira. Segundo Rangel a modernização GHVVHV VHUYLoRV S~EOLFRV p QHFHVViULD H VXĂ&#x20AC;FLHQWH SDUD TXH D HFRQRPLD EUDVLOHLUD DYDQFH UXPR D XP QRYR ´PLODJUHÂľ FRPR RFRUUHX QRV DQRV TXDQGR DV WD[DV de crescimento industrial registravam Ă­ndices de dois dĂ­gitos ao ano. Entretanto

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agora estamos jogando tudo o que se pensava no lixo, e a moda ĂŠ IDODU FRPR HP GD FRPSHWLWLYLGDGH GD QHFHVVLGDGH GH LQVHULU a economia nacional no contexto mundial. Penso que estamos fazendo isto de forma atabalhoada, sem discussĂŁo real do que serve para o paĂ­s. EstĂĄ todo mundo com vergonha de nĂŁo ser moderninho.

Todo mundo.

Esta conclusĂŁo de Biondi revela exatamente o que vem ocorrendo com SDUWH VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYD GD SURGXomR LQWHOHFWXDO EUDVLOHLUD 8PD GDV PDLV LPSRUWDQWHV ideias de Rangel para superar a crise estrutural vivida estĂĄ exatamente no casamento dos bancos com a indĂşstria para o surgimento de um capitalismo Ă&#x20AC;QDQFHLUR EUDVLOHLUR TXH p ´R HVWiJLR VXSUHPR GR GHVHQYROYLPHQWR GR FDSLWDOLVPR DQWHVVDOD GR VRFLDOLVPRÂľ TXH DOLiV HVWi QD ´RUGHP QDWXUDO GDV coisasÂľ FRPR FRVWXPDYD DVVLQDODU (VWH FDVDPHQWR VLJQLĂ&#x20AC;FDULD D HVFROD VXSHULRU do capitalismo brasileiro. AtravĂŠs dessa uniĂŁo de bancos e a indĂşstria nacional o Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR GR DYDQoR WHFQROyJLFR GR %UDVLO SRGHULD VHU YLDELOL]DGR LQVHULQGR o Brasil no novo ciclo do capitalismo.

Outro importante aspecto ressaltado por Rangel para o desenvolvimento da economia brasileira e a entrada do paĂ­s nesse novo estĂĄgio do capitalismo se processaria atravĂŠs da concessĂŁo dos serviços pĂşblicos Ă iniciativa privada, sendo o Estado como poder concedente e na medida em que avançassem estas concessĂľes, o prĂłprio setor privado exigiria do poder estatal que assumisse as funçþes de credor hipotecĂĄrio, pois ĂŠ o Ăşnico que pode receber como garantia o imobilizado de um serviço de utilidade pĂşblica. Rangel assinalava: â&#x20AC;&#x153;Qual o banco SULYDGR TXH UHFHEHULD FRPR JDUDQWLD RV W~QHLV GH GHWHUPLQDGD OLQKD GH PHWU{"Âľ A demora na implementação dessas medidas institucionais criou nas principais regiĂľes metropolitanas do paĂ­s, como foi comentado anteriormente, deseconomias de aglomeração, pois em SĂŁo Paulo â&#x20AC;&#x153;(a) SDUWLFLSDomR QR YDORU GD SURGXomR LQGXVWULDO IRL UHGX]LGD GH HP SDUD HP H R HPSUHJR GH SDUD FDUDFWHUL]DQGR XP GRV PDLV UiSLGRV H PDUFDQWHV

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R TXH RFRUUHX QRV DQRV QR %UDVLO IRL EHP GLIHUHQWH GR TXH SURSXQKD H desejava Rangel na sua incansĂĄvel militância intelectual dos anos 80 e inĂ­cio GRV DQRV 6HX VDFHUGyFLR GH TXHUHU DMXGDU D QDomR D UHHQFRQWUDU R WULOKR GR GHVHQYROYLPHQWR Ă&#x20AC;FRX UHJLVWUDGR HP MRUQDLV GH FLUFXODomR QDFLRQDO SDOHVWUDV mesas redondas, artigos para diversos periĂłdicos e em seus livros. Mas a FRQIXVmR GH LGHLDV LPSHUDYD TXH DOLiV IRL GHQXQFLDGD QR Ă&#x20AC;QDO GRV DQRV SRU BIONDI:

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SURFHVVRV GH UHYHUVmR GD SRODUL]DomR UHJLVWUDGRV QD KLVWyULD GD LQGXVWULDOL]DomR PXQGLDO¾ FULDQGR FRPR QmR SRGHULD GHL[DU GH VHU DPELHQWH GHVRODGRU H FUXHO numa das maiores concentraçþes populacionais do planeta.

A questão agråria Após analisar alguns dos principais aspectos que viabilizariam a retomada do desenvolvimento econômico do país, baseados na obra de Rangel, entre eles: a privatização dos novos serviços públicos, o incentivo da indústria nacional para o avanço tecnológico e a construção de uma infraestrutura condizente com os novos caminhos delineados pelo capitalismo brasileiro atual, Rangel tambÊm realizou uma anålise sobre o setor rural e da reforma agråria no Brasil.

Com relação ao espaço agrĂĄrio, uma das teses existentes era a do crescimento bloqueado, discutido por Maria Conceição Tavares, Paul Singer H &HOVR )XUWDGR GXUDQWH FULVH GRV DQRV HUD DWULEXtGR j LQFDSDFLGDGH GD DJULFXOWXUD GH SURGX]LU DOLPHQWRV VXĂ&#x20AC;FLHQWHV SDUD DEDVWHFHU DV FLGDGHV SRLV D estagnação do setor agrĂ­cola resultava do atraso do meio rural brasileiro. Esta FRQMXQWXUD GHĂ&#x20AC;FLHQWH QD RSLQLmR GHVWHV LQWHOHFWXDLV GH HVTXHUGD Vy SRGHULD ser resolvida por uma ampla reforma agrĂĄria no paĂ­s. Para Rangel, entretanto, a crise agrĂĄria decorria da mecanização da agricultura imposta pela penetração do capitalismo no campo que, por sua vez, liberava grandes contingentes de mĂŁo de obra os quais as cidades nĂŁo conseguiam absorver. Transferindo a tensĂŁo social do campo para as cidades e a reforma agrĂĄria foi, assim, sofrendo SDXODWLQDPHQWH SHUGD GH VLJQLĂ&#x20AC;FDGR HFRQ{PLFR H VRFLDO

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A crise cĂ­clica de acumulação do capitalismo industrial brasileiros do LQLFLR GRV DQRV WHP VXDV FRQVHTXrQFLDV SULPHLUDV VHQWLGDV QR PHLR XUEDQR SRLV DV FLGDGHV WLQKDP TXH SURGX]LU R VXĂ&#x20AC;FLHQWH SDUD DWHQGHU VXDV SUySULDV necessidades e abastecer o meio rural, enquanto que o campo produzia basicamente para abastecer as cidades. Assim, pode-se inferir que a estagnação estava nas cidades e nĂŁo no campo. Ora, na verdade, como a agricultura estava submetida a uma compra oligopsĂ´nica, assim o rebaixamento dos preços dos produtos agrĂ­colas, promovido pelos atravessadores, na entĂŁo crise vivida, desestimulava a produção de determinados produtos no campo. A consequĂŞncia era o desabastecimento das cidades, pois a produção agrĂ­cola nĂŁo tinha preço que fosse capaz de remunerar os investimentos realizados. O problema sĂł se UHVROYHX TXDQGR RV PLOLWDUHV QD VHJXQGD PHWDGH GRV DQRV HVWDEHOHFHUDP D polĂ­tica dos preços mĂ­nimos para que os produtores rurais tivessem garantia do

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Para Rangel a estrutura agrĂĄria latifundiĂĄria permaneceu intocada durante todo o processo de desenvolvimento industrial, devido ao pacto de poder estabelecido nos anos 30 (3ÂŞ Dualidade), quando o latifĂşndio feudal voltado para o mercado interno, sobretudo do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do SertĂŁo Nordestino, juntamente com a burguesia industrial paulista apeiam do poder os setores ligados Ă agro-exportação, ou seja, os comerciantes de exportação e importação e o latifĂşndio exportador. Assistiu-se desde entĂŁo a um trabalho FRPSOH[R GH HQJHQKDULD SROtWLFD TXH FRPSDWLELOL]DVVH RV FRQĂ LWRV HP MRJR RX seja, industrialização sim reforma agrĂĄria nĂŁo. Cabe lembrar que o feudalismo precoce do sertĂŁo nordestino e do pampa gaĂşcho foi uma verdadeira escola para criação de lideranças polĂ­ticas capazes de protagonizar a revolução nacionalista GH FRPR *HW~OLR 9DUJDV -RmR 3HVVRD HWF Mesmo com a expansĂŁo da fronteira agrĂ­cola, com o desenvolvimento da indĂşstria e a consequente chegada do capitalismo no campo, que Rangel GHQRPLQD GH Â&#x17E; GHVFREULPHQWR GR %UDVLO , os princĂ­pios institucionais do latifĂşndio tradicional continuaram imperando. Estas circunstâncias imprimiram um brutal processo de desruralização da população que proporcionou um dos mais extraordinĂĄrios processos urbanização do mundo. O ritmo anual mĂŠdio HQWUH H IRL GH SRXFR PDLV GH PLOK}HV GH QRYRV FLWDGLQRV R TXH representa a população urbanizada de uma grande SĂŁo Paulo em pouco mais de seis anos.

Ao mesmo tempo, juridicamente a terra passa paulatinamente a GHVHPSHQKDU SDSHO GHFLVLYR QRV Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV DJUtFRODV SRLV HVVD DR VH WRUQDU um bem comercializĂĄvel, passa a servir de garantia aos emprĂŠstimos junto aos FUHGRUHV $ LQWURGXomR GR FDSLWDOLVPR QD DJULFXOWXUD EUDVLOHLUD YDL VLJQLĂ&#x20AC;FDQGR cada vez mais uma cisĂŁo no interior da classe hegemĂ´nica da 3ÂŞ Dualidade, pois o latifĂşndio capitalista que emerge submete o semi-salariato-rural (boia fria) pela força do capital e da tĂŠcnica e nĂŁo pelo poder da propriedade da terra como velho latifĂşndio impunha.

Assim, o novo latifĂşndio agrĂ­cola capitalista poderia conviver tranquilamente com uma reforma agrĂĄria. Reforma esta que permitiria aos trabalhadores do campo manter um quintal com alguns milhares de metros 160

O primeiro descobrimento se deu com a chegada dos portugueses ao litoral, o segundo quando os Bandeirantes se embrenharam pelo interior do paĂ­s e por Ăşltimo com a anexação de terras atĂŠ entĂŁo consideradas nĂŁo agriculturĂĄveis do Cerrado , da HilĂŠia, do SertĂŁo etc. teve-se o terceiro â&#x20AC;&#x153;descobrimentoâ&#x20AC;? do Brasil.

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escoamento de suas produçþes.

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quadrados junto Ă sua prĂłpria residĂŞncia. AlĂŠm de poder produzir parte de sua subsistĂŞncia teriam um destino seguro junto as suas famĂ­lias nos perĂ­odos da entre safra.

(VWD PHGLGD GDULD XP VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYR VDOWR GH TXDOLGDGH QD YLGD GH PLOK}HV de boias-frias que perambulam pelo meio rural brasileiro e que estĂŁo com suas famĂ­lias cindidas e, portanto, sujeitas aos problemas das periferias urbanas EUDVLOHLUDV FRPR D SURVWLWXLomR GD PXOKHU H GDV PHQLQDV R WUiĂ&#x20AC;FR GH GURJDV RV pequenos furtos, etc. Com a recomposição da unidade familiar a migração em GHĂ&#x20AC;QLWLYR SDUD R PHLR XUEDQR VHUi DJRUD PXLWR EHP DYDOLDGD SDUD YHULĂ&#x20AC;FDU VH realmente resultarĂĄ em melhoria da qualidade de vida de sua famĂ­lia. Por outro ODGR D UHGXomR GR Ă X[R PLJUDWyULR SDUD DV FLGDGHV SURSRUFLRQDUi LQGLUHWDPHQWH melhores condiçþes salariais para os trabalhadores do meio urbano. Uma nova conjuntura nas relaçþes trabalhista serĂĄ vivida com a queda na oferta de mĂŁo de obra e, portanto, se o capital necessitar daqueles trabalhadores rurais terĂĄ TXH RIHUHFHU YDQWDJHQV TXH MXVWLĂ&#x20AC;TXHP TXH HOHV GHL[HP FDPSR H YHQKDP SDUD cidade.

A questĂŁo agrĂĄria como assinalada anteriormente ĂŠ, portanto, uma TXHVWmR Ă&#x20AC;QDQFHLUD VRPHQWH FRP VXUJLPHQWR GR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR EUDVLOHLUR poderĂĄ se encaminhar tal problemĂĄtica, mesmo porque nĂŁo ĂŠ possĂ­vel sonhar com dissolução, para efeitos de reforma agrĂĄria, da fazenda agrĂ­cola capitalista.

Precede, como se vê, que a economia industrial se restabeleça da crise em que vive para programar uma reforma agråria viåvel de ser executada, com o preço da terra eståvel e sem os acrÊscimos especulativos. &RPpUFLR H[WHULRU

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As visĂľes ideolĂłgicas tanto de esquerda como de direita que vĂŞem QD ´JOREDOL]DomRÂľ GD HFRQRPLD XP PDO QHFHVViULR H LQHYLWiYHO XPD YH] TXH as fronteiras nacionais sĂŁo extrapoladas por atividades que se difundem pelo mundo atravĂŠs das grandes empresas, estĂŁo em antagonismo com a visĂŁo de Rangel. No comĂŠrcio exterior, por exemplo, ao invĂŠs desta multilateralidade da DEHUWXUD GR PHUFDGR SDUD TXH D ´PmR LQYLVtYHOÂľ UHJXOH D HFRQRPLD SURS}H Rangel, a aproximação do Brasil aos paĂ­ses da periferia do sistema capitalista e os chamados emergentes, nas relaçþes comerciais e o fechamento Ă s importaçþes GH FDSLWDLV SRLV SRWHQFLDOPHQWH R %UDVLO SRVVXL FRQGLo}HV GH Ă&#x20AC;QDQFLDU VHX prĂłprio desenvolvimento, como vem fazendo Ă dĂŠcadas a CorĂŠia do Sul e Taiwan, conforme OLIVEIRA:

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Na mesma direção de proteção do mercado nacional contra o capital especulativo, CHESNAIS assinala que: A integração internacional dos mercados resulta, sim, da liberalização e desregulamentação que levaram Ă abertura dos mercados nacionais e permitiram sua integração em tempo real. Mas baseiase, sobretudo, em operaçþes de arbitragem feitas pelos mais importantes e mais internacionalizados gestionĂĄrios de carteiras de ativos, cujo resultado decide a integração ou a exclusĂŁo em relação jV ÂśEHQHVVHV GDV Ă&#x20AC;QDQoDV GH PHUFDGR¡

­ ´UDomR GLiULDÂľ GH YHQGD GH GRLV ELOK}HV GH GyODUHV SRU SDUWH GR %DQFR &HQWUDO SHUPLWLX D VDQJULD GH PDLV GH ELOK}HV GyODUHV GDV UHVHUYDV FDPELDLV nos Ăşltimos quatro meses de 2013.Tal polĂ­tica de queima de divisas tinha objetivo de frear a desvalorização do Real para combater a elevação das taxas GH LQĂ DomR 2 UHVXOWDGR GHVDVWURVR QmR SDURX SRU DL SRLV R URPER GR GpĂ&#x20AC;FLW em transaçþes corrente foi de mais de 81 bilhĂľes de dĂłlares. Essa polĂ­tica de câmbio sobrevalorizado que perdura desde o segundo governo Lula tem destruĂ­do importantes setores da indĂşstria brasileira com as importaçþes predatĂłrias cuja consequĂŞncia foi sentida na balança comercial de produtos industrializados que VRPRX XP GpĂ&#x20AC;FLW GH ELOK}HV GH GyODUHV HP FRQIRUPH R %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO 3DUD 5DQJHO TXH WHP D PDLV EHP HVWUXWXUDGD WHVH VREUH D LQĂ DomR p XP JUDQGH HTXtYRFR HOHJHU D LQĂ DomR FRPR LQLPLJD QXPHUR XP 3DUD 5DQJHO D LQĂ DomR p XP HSLIHQ{PHQR RX VHMD p D FRQVHTXrQFLD e nĂŁo a causa da crise. Na verdade o problema da crise estĂĄ na capacidade ociosa da indĂşstria de bens de capital que nĂŁo tem encomenda porque o setor de infraestrutura nĂŁo avança na velocidade que poderia. Mas, o mais pernicioso dos problemas ĂŠ que a polĂ­tica de câmbio sobrevalorizado tem conduzido as construtoras de infraestrutura a realizar suas encomendas fora do Brasil. Ou seja, alĂŠm dos serviços de utilidade pĂşblica avançarem lentamente seus efeitos multiplicativos nĂŁo ocorrem no mercado domĂŠstico nacional. Fica muito evidente TXH R SUREOHPD GD LQĂ DomR WHP FRPR EDVH D SROtWLFD HFRQ{PLFD

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Para implementar essa opção por sua própria industrialização, precisaram as elites dos dois NPIs asiåticos dotar-se de um Estado do tipo do moderno Estado japonês. Um Estado apto a tambÊm mediar, no interior do próprio país, entre as forças do mercado e a decisão consensual das elites de elevar a economia nacional ao nível da plena industrialização.

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A proposta de Rangel para o comĂŠrcio de exportação e importação, nesta altura do desenvolvimento das forças produtivas nacionais, deve ser organizada FRPR ŠELODWHUDO SODQLĂ&#x20AC;FDGR H GH (VWDGR 3RUWDQWR DĂ&#x20AC;UPDYD FDWHJRULFDPHQWH 5DQJHO Š( DR FRQWUiULR GR TXH PXLWRV SHQVDP D HVWDWL]DomR GR FRPpUFLR H[WHULRU VLJQLĂ&#x20AC;FDUi XP WUHPHQGR DYDQoR QD KLVWyULD GR FRPpUFLR LQWHUQDFLRQDO Âľ Na medida em que as exportaçþes aumentam, a produção tratarĂĄ de acompanha-la, mas o que se assiste ĂŠ o aumento das importaçþes a partir, SULQFLSDOPHQWH GH Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWRV H[WHUQRV GH SURGXWRV TXH QRVVD LQG~VWULD Mi possui condiçþes de produzir, mas que ainda nĂŁo adquiriu capacidade para se lançar na concorrĂŞncia internacional. Um exemplo que mostra claramente que as FRQYLFo}HV GH 5DQJHO VmR YHUGDGHLUDV p R FDVR GR VHWRU DXWRPRELOtVWLFR 4XDQGR inicialmente, o governo liberou as importaçþes, houve uma grande entrada de automĂłveis estrangeiros no paĂ­s, mas o oligopĂłlio automobilĂ­stico pressionou e o governo teve que voltar atrĂĄs aumentando as tarifas para os nĂ­veis histĂłricos de 70%. Assim, a partir de pressĂľes do setor automobilĂ­stico, o governo acabou por imprimir uma polĂ­tica industrial para o setor que resultou na instalação de novas montadoras (Peugeot, Kia, Renault, Honda, etc.) e de novas plantas das Mi LQVWDODGDV QR SDtV *0 9: )RUG 0HUFHGHV %HQ] HWF $SHVDU GDV YDQWDJHQV absurdas estabelecidas pelos governos estaduais e municipais para serem a sede das novas fĂĄbricas, esta polĂ­tica ĂŠ muito mais promissora para os trabalhadores e para economia brasileira do que a importação de carros japoneses, coreanos, ou americanos.

a abertura comercial dos paĂ­ses desenvolvidos ĂŠ apenas retĂłrica. â&#x20AC;&#x2DC;nĂŁo hĂĄ ninguĂŠm mais protegido do que os paĂ­ses exportadores de capital, os mesmos que se apresentam como donos do liberalismo comercial. No Brasil a abertura da economia matou culpados (os setores que nĂŁo se adaptaram a novas condiçþes de comĂŠrcio) e inocentes (os atingidos pelas restriçþes de outros paĂ­ses. Os maiores obstĂĄculos sĂŁo mantidos pelos EUA e UniĂŁo EuropĂŠia. As tarifas aplicadas pelo CanadĂĄ a alguns produtos lĂĄcteos brasileiro FKHJD D 303

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Na verdade, se nos reportarmos ao histĂłrico do desenvolvimento industrial de qualquer paĂ­s do mundo, encontraremos uns sem-nĂşmero de medidas governamentais que tĂŞm por objetivo proteger a indĂşstria nacional. No Ă&#x20AC;QDO GRV DQRV IRL GLYXOJDGR SHOR 0LQLVWpULR GD ,QG~VWULD GR &RPpUFLR H GR Turismo um estudo da FUNCEX (Fundação Centro do ComĂŠrcio Exterior) sobre o sistema de proteção aplicado por dez parceiros comerciais do Brasil, exceto os do MERCOSUL, contra produtos brasileiros. Segundo o ministro Dornelles,

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Essas breves notas sobre o pensamento de Ignacio Rangel tiveram por objetivo primeiramente destacar Ă importância do referido autor na analise da economia brasileira. Analise esta que nĂŁo se baseou somente em marcos WHyULFRV PDV DFLPD GH WXGR SDXWDGRV QR H[HUFtFLR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO QD iUHD S~EOLFD e privada e na longa trajetĂłria polĂ­tica de militância que se estendeu desde anos 30 atĂŠ se desaparecimento. A constatação de Rangel de que as teorias clĂĄssicas existentes e que preconizavam a reforma agraria como ponto fundamental para R GHVHQYROYLPHQWR GR SDtV QmR VHULDP VXĂ&#x20AC;FLHQWHV H SULQFLSDOPHQWH TXH D complexidade da economia brasileira trazia implicita uma dualidade entre os pĂłlos externos e internos que frequentemente pareciam contraditĂłrios mas que por outro lado se complementavam numa visĂŁo ampliada desse cenĂĄrio. Esse ano, que seria o ano do centenĂĄrio de Rangel, sua visĂŁo polĂ­tica e econĂ´mica do SDtV FRQWLQXD DWXDO VHQGR TXH VHXV SUHVVXSRVWRV VREUH LQĂ DomR HQGLYLGDPHQWR do Estado, reforma agrĂĄria, desenvolvimento tecnolĂłgico, investimento em infraestrutura, privatização e polĂ­tica economica sĂŁo essenciais para a compreensĂŁo da trajetĂłria vindoura do paĂ­s. A teoria de Rangel possibilita uma UHĂ H[mR H DSRQWD FDPLQKRV SUiWLFRV SDUD D LQVHUomR GLQkPLFD GR SDtV QR SUR[tPR ciclo do capitalismo, com a tĂ´nica do crescente desenvolvimento tecnolĂłgico em todos os setores da economia, caminho esse necessĂĄrio para que o Brasil supere a retomada de seu papel tradicional de exportador de commodities. Para D JHRJUDĂ&#x20AC;D D FRQWULEXLomR GH 5DQJHO WDPEpP p IXQGDPHQWDO SRVVLELOLWDQGR uma visĂŁo holĂ­stica que engloba muito mais do que a noção de espaço e tempo mas tambĂŠm a articulação destes com a esfera polĂ­tica e econĂ´mica que no seu conjunto possibilitam uma visĂŁo de sociedade, mercado e Estado. As ideias de Rangel estiveram presentes na formação e construção dos trabalhos de GLVVHUWDomR H WHVH VREUH R FRPpUFLR GH P~OWLSODV Ă&#x20AC;OLDLV GHIHQGLGDV SHOR DXWRU deste artigo, reconhecendo que a formação de uma rede urbana concentrada, consequĂŞncia do desenvolvimento industrial oligopolista, e a integração do territĂłrio nacional pelas rodovias, viabilizadas pra valer com a terceira dualidade SDFWR GH SRGHU QDFLRQDOLVWD YLWRULRVR FRP D 5HYROXomR GH IRUDP jV EDVHV

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

&RPR VH Yr D GpFDGD GH IRL PXLWR GXUD SDUD D VRFLHGDGH EUDVLOHLUD pois a desordem tomou conta da polĂ­tica econĂ´mica brasileira, e alguns setores denunciavam o protecionismo dos principais parceiros econĂ´micos do paĂ­s.

(QTXDQWR RXWURV VHWRUHV QmR FDQVDYDP GH DĂ&#x20AC;UPDU TXH D DEHUWXUD HUD LUUHYHUVtYHO SRU FRQWD GR SURFHVVR GH ´JOREDOL]DomRÂľ GD HFRQRPLD PXQGLDO $V HPSUHVDV HVWmR quebrando e importantes lĂ­deres empresariais caminhavam como lemminges resignadamente rumo ao precipĂ­cio (este ĂŠ o lado feudal dos empresĂĄrios que se submetem servilmente diante do poder estatal).

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PDWHULDLV SDUD R HVWDEHOHFLPHQWR GDV UHGHV GH ORMDV GH P~OWLSODV ร OLDLV FRPHUFLDV no Brasil.

5HIHUrQFLDV BASTOS, J. M. 2 FRPpUFLR GH P~OWLSODV ร OLDLV QR 6XO GR %UDVLO. Tese doutorado, FFLGH-USP, 2002.

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PIZZO, M. do R. Rangel e a concessรฃo de serviรงo pรบblicos a iniciativa privada. In: MAMIGONIAN, A (org.). O SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHO. Florianรณpolis: UFSC, 33** RANGEL, I. Dualidade e ciclo longo. 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD 9RO Qย MDQHLUR PDUoR (GLWRUD %UDVLOLHQVH 6 $ ______. (FRQRPLD PLODJUH H DQWL PLODJUH 5LR GH -DQHLUR -RUJH =DKDU HG BBBBBB ,QWHUPHGLDomR ร QDQFHLUD H FULVH ,Q (QViLRV )(( 3RUWR $OHJUH

______. O Brasil รฉ dual. In: FROKD GH 6mR 3DXOR ______. A Revoluรงรฃo Russa 5LR GH -DQHLUR 3D] H 7HUUD 305

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

OLIVEIRA, A. P. de. &DUWDV GH &LQJDSXUD. Instituto de Estudos Avanรงados da 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR 1RYD 6pULH Qย RXW GH]

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&HOVR (XJrQLR %UHWD )RQWHV )HOLSH GRV 6DQWRV 0DUWLQV )HOLSH (GXDUGR /LPD 5HLQD GH %DUURV

Introdução Neste trabalho, analisamos a importância de Ignacio Rangel para o pensamento econômico brasileiro. Para tal, apresentaremos alguns aspectos de VXDV LGHLDV WDLV FRPR D GXDOLGDGH HFRQ{PLFD EUDVLOHLUD H VXD DQiOLVH GD LQà DomR brasileira.

Ignacio Rangel, formado pelo ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e pela CEPAL (Comissão Econômica para a AmÊrica Latina), Ê um dos mais importantes teóricos do desenvolvimentismo brasileiro. Apesar de seu quase esquecimento nos dias de hoje pelo pensamento hegemônico, Rangel foi um pensador de seu tempo e contribuiu bastante para que a compreensão da formação político-econômica brasileira. No presente trabalho, destacaremos duas das suas contribuiçþes: a tese da dualidade brasileira, que då unidade a toda D VXD FRQWULEXLomR WHyULFD H D LQà DomR EUDVLOHLUD WHRULD TXH VH GHVWDFD GHQWUH DV interpretaçþes hegemônicas à Êpoca: os monetaristas e os estruturalistas.

Assim, para realizarmos um trabalho de releitura, dividimos esse estudo HP TXDWUR SDUWHV 1D SULPHLUD DSUHVHQWDPRV XPD SHTXHQD ELRJUDĂ&#x20AC;D FRP RV fatos mais importantes de sua vida. No primeiro capĂ­tulo, tratamos a questĂŁo da dualidade econĂ´mica brasileira (o nĂşcleo do pensamento de Rangel) e de como ele analisa de forma inovadora essa questĂŁo com seus polos e lados. No segundo FDStWXOR DEDUFDPRV VXD WDPEpP LQRYDGRUD DQiOLVH GD LQĂ DomR EUDVLOHLUD 3RU Ă&#x20AC;P QD ~OWLPD SDUWH ID]HPRV XPD SHTXHQD FRQFOXVmR DFHUFD GR SHQVDPHQWR do autor.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

5DQJHO GXDOLGDGH H LQĂ DomR originalidade e independĂŞncia no pensamento brasileiro

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3HUÃ&#x20AC;O %LEOLRJUiÃ&#x20AC;FR ,JQDFLR GH 0RXUmR 5DQJHO QDVFHX HP GH IHYHUHLUR GH HP Mirador, no estado do Maranhão. Bacharel em direito, tornou-se formalmente HFRQRPLVWD HP DSyV FRQFOXLU XP FXUVR GH SyV JUDGXDomR GH RLWR PHVHV SDWURFLQDGR SHOD &(3$/ D FRQYLWH GH &HOVR )XUWDGR QR &KLOH 1R Ã&#x20AC;P GR FXUVR HVFUHYH D PRQRJUDÃ&#x20AC;D ´(O GHVDUROOR HFRQyPLFR HQ %UDVLOµ 1R LQtFLR GRV DQRV FRPHoRX D OHU DV REUDV GH 0DU[ 'Dt HP GLDQWH WRUQD VH PLOLWDQWH GR 3DUWLGR &RPXQLVWD %UDVLOHLUR (P p SUHVR SRU GRLV anos no Rio de Janeiro, depois de uma tentativa frustrada de implantação de XP JRYHUQR UHYROXFLRQiULR HP 6mR /XtV $SyV VXD SULVmR Ã&#x20AC;FD SURLELGR GH VH DIDVWDU GD FLGDGH GH 6mR /XtV SRUpP HP DEULO GH FRPR LULD SDUWLFLSDU da 1ª Conferência das Classes Produtoras (Conclap) â&#x20AC;&#x201C; que seria realizada em Teresópolis, Rio de Janeiro â&#x20AC;&#x201C; como chefe da assessoria da Associação Comercial do Maranhão, consegue com o chefe da polícia uma nova identidade TXH OKH SHUPLWH HQÃ&#x20AC;P VDLU GR 0DUDQKmR (QWmR QmR UHWRUQD PDLV DR HVWDGR estabelecendo uma nova vida no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, começa a trabalhar como tradutor de novelas policiais e para a agência de notícias Reuters. Ao mesmo tempo, estudava economia por FRQWD SUySULD HP VXD FDVD (P JDQKD VXD SULPHLUD UHPXQHUDomR FRPR economista, após um amigo vender cinco de seus artigos à Associação Comercial no Rio de Janeiro. A partir de então, inicia uma intensa produção de textos para publicação.

Rangel escreveu seu primeiro livro, â&#x20AC;&#x153;A dualidade básica da economia 161

(VVD SHTXHQD ELRJUD¿D WHP SRU EDVH R WH[WR GH 3HUHLUD 5HJR

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(P SDVVD D WUDEDOKDU FRP 5{PXOR GH $OPHLGD QD &RQIHGHUDomR Nacional da Indústria. Dois anos depois, Rangel começa a fazer parte da assessoria econômica do presidente Getúlio Vargas. Nessa assessoria, elabora projetos que culminaram na criação de grandes empresas estatais, como a Petrobras H D (OHWUREUiV (P LQJUHVVD QR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR Econômico (BNDE), onde, posteriormente, torna-se chefe do Departamento (FRQ{PLFR (P SDVVD D ID]HU SDUWH GR &RQVHOKR GR 'HVHQYROYLPHQWR GD Presidência da República. Três anos mais tarde, após a saída de Carvalho Pinto, ministro da Fazenda no governo João Goulart, é convidado pelo presidente a DVVXPLU R SRVWR SRUpP GHFOLQD 1D GpFDGD GH WUDEDOKRX QD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD &DWDULQD 8)6& QR 'HSDUWDPHQWR GH *HRJUDÃ&#x20AC;D

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A tese da dualidade da economia brasileira A tese da dualidade bĂĄsica da economia brasileira ĂŠ o principal elemento organizador do pensamento de Rangel, elemento que dĂĄ unidade a sua contribuição para as mais distintas ĂĄreas: comĂŠrcio exterior, planejamento, TXHVWmR DJUiULD LQĂ DomR FULVH SULYDWL]DomR H HWF 6HJXQGR %LHOVFKRZVN\ 211), sem ela nĂŁo se compreende a rationale da posição polĂ­tica de Rangel frente Ă questĂŁo da reforma agrĂĄria e da revolução brasileira â&#x20AC;&#x201C; temĂĄticas centrais GR FHQiULR SROtWLFR H LQWHOHFWXDO QR LQtFLR GRV DQRV ² QHP RV GHWHUPLQDQWHV polĂ­ticos das suas anĂĄlises econĂ´micas. A tese da dualidade ĂŠ o nĂşcleo da anĂĄlise de economia polĂ­tica de Rangel, nela se associam o movimento do processo econĂ´mico conjuntamente com as metamorfoses das classes sociais, isto ĂŠ, ela ĂŠ o lĂłcus em que a luta de classes se mescla com o desenvolvimento das forças 162

A respeito da reforma agråria, Monteiro de Castro destaca, em um depoimento de Rangel sobre seu DPDGXUHFLPHQWR LQWHOHFWXDO QR SHUtRGR HP TXH ¿FD LPSHGLGR GH VDLU GH 6mR /XtV QR 0DUDQKmR TXH SDUD Rangel a reforma agråria não era uma condição necessåria para a industrialização, algo de impossível concepção para aqueles que se consideravam de esquerda à Êpoca. Rangel (apud Monteiro de Castro,

UHDOL]D D VHJXLQWH DVVHUWLYD ³  HUD SRVVtYHO LQGXVWULDOL]DU R %UDVLO VHP UHIRUPD DJUiULD R que para mim era uma coisa tão difícil, chegava a ser um pecado mortal para uma pessoa que se diziam GH HVTXHUGD QDTXHOD pSRFD  'HSRLV IXL WUDEDOKDU H FRQ¿UPDU HVVDV LGHLDV D YHUGDGH p TXH R SDtV HVWDYD SUyVSHUR H HVVD SURVSHULGDGH VLJQL¿FDYD XPD GHVFREHUWD IXQGDPHQWDO´ 2 TXH UHYHOD R FDUiWHU antidogmåtico do pensamento de Rangel, sempre atento mais atento à realidade brasileira do que aos dogmas das doxas econômicas.

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EUDVLOHLUDÂľ HP PDV HVWH Vy IRL SXEOLFDGR HP SHOR ,QVWLWXWR 6XSHULRU de Estudos Brasileiros (ISEB). No ISEB, convive com um importante grupo de intelectuais, entre eles, o sociĂłlogo Guerreiros Ramos, os cientistas polĂ­ticos HĂŠlio -DJXDULEH H &kQGLGR 0HQGHV GH $OPHLGD R KLVWRULDGRU 1HOVRQ :HUQHFN 6RGUp H RV Ă&#x20AC;OyVRIRV Ă&#x2030;OYDUR 9LHLUD 3LQWR H 5RODQG &RUELVLHU ,QĂ XHQFLDGR SRU VXD SHVTXLVD QR %1'( SXEOLFD R ORQJR DUWLJR ´'HVHQYROYLPHQWR H SURMHWRÂľ H R OLYUR ´(OHPHQWRV GH HFRQRPLD GR SODQHMDPHQWRÂľ (P SXEOLFD ´$SRQWDPHQWRV SDUD R Â&#x192; 3ODQR GH 0HWDVÂľ H R WH[WR ´$ TXHVWmR DJUiULD EUDVLOHLUDÂľ 'RLV DQRV GHSRLV p D YH] GR FOiVVLFR ´$ LQĂ DomR EUDVLOHLUDÂľ &HUFD GH XP DQR DSyV R JROSH GH (VWDGR GH p DFRPHWLGR SRU XP HQIDUWH 'HSRLV GHVVH LQFLGHQWH Vy YROWD D SXEOLFDU HP (P SXEOLFD R OLYUR ´5HFXUVRV RFLRVRV H SROtWLFD HFRQ{PLFDÂľ 'RLV DQRV PDLV WDUGH ´&LFOR WHFQRORJLD H FUHVFLPHQWRÂľ (P ´(FRQRPLD PLODJUH DQWLPLODJUHÂľ ( HP ´(FRQRPLD EUDVLOHLUD FRQWHPSRUkQHDÂľ $OpP GHVVHV OLYURV QRV DQRV 5DQJHO SXEOLFRX GLYHUVRV DUWLJRV QD 5HYLVWD GH Economia PolĂ­tica (REP) e tornou-se colaborador assĂ­duo da Folha de SĂŁo Paulo.

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produtivas, que sempre busca superar as relaçþes sociais de produção que em determinado momento impedem o seu pleno desenvolvimento.

Considerada por Guerreiros Ramos (apud Monteiro de Castro, 2005:

´D OHL EiVLFD GD IRUPDomR HFRQ{PLFD GR %UDVLOÂľ D WHVH GD GXDOLGDGH p D parte menos compreendida da obra de Rangel. Devido a essa incompreensĂŁo, proliferam-se as interpretaçþes fragmentĂĄrias da obra do autor. Uma interpretação IUDJPHQWiULD EDVWDQWH FRPXP p DTXHOD TXH YDORUL]D D REUD $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD mas que ignora o livro Dualidade BĂĄsica da Economia Brasileira, o que ĂŠ bastante irĂ´nico, pois, conforme apontado anteriormente, a tese da dualidade ĂŠ R HOHPHQWR XQLĂ&#x20AC;FDGRU GH WRGD D REUD GH 5DQJHO .

A tese foi inicialmente desenvolvida em â&#x20AC;&#x153;Dualidade bĂĄsica da economia EUDVLOHLUDÂľ HP ´$ GLQkPLFD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUDÂľ DOpP GD SUySULD GLQkPLFD econĂ´mica, foi incluĂ­do o pacto de poder entre as elites econĂ´micas (diferente da 163

Uma hipĂłtese aventada por Monteiro de Castro para o esquecimento da tese da dualidade brasileira DÂżUPD TXH D YLVmR GHULYDGD GD SUHVHQWH WHVH VH GLVWDQFLD GDV SRVLo}HV GRPLQDQWHV j pSRFD Âą UHSUHVHQWDGD pela visĂŁo ortodoxa e pela revisĂŁo teĂłrica desenvolvida a partir de $ UHYROXomR EUDVLOHLUD de Caio Prado Jr. â&#x20AC;&#x201C; relativa Ă questĂŁo agrĂĄria. Em razĂŁo dessa visĂŁo destoante no debate sobre a natureza da revolução brasileira, a dualidade brasileira â&#x20AC;&#x153;antes de provocar uma grande polĂŞmica, foi ignorada e envolvida por XP PDQWR GH VLOrQFLR´ 0RQWHLUR GH &DVWUR

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Com esta tese, Rangel estava interessado em dar uma resposta Ă HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GD IRUPDomR VRFLDO EUDVLOHLUD EXVFDYD FDSWDU R PRYLPHQWR GD nossa formação nacional, encontrar as suas leis de movimento. Compreender como a economia brasileira se integrava a economia mundial e encontrar os motores dinâmicos desse processo (como veremos, a resposta nĂŁo ĂŠ simples, pois a economia brasileira nĂŁo ĂŠ meramente passiva a dinâmica da economia mundial, mas sua dinâmica estĂĄ restringida pela Ăşltima). Rangel compreendia que a teoria econĂ´mica foi desenvolvida a partir de uma realidade distinta da brasileira: a economia europeia. Foi a partir da compreensĂŁo da formação e evolução da economia europeia, economia como um modo de produção mais DYDQoDGR TXH D HFRQRPLD SROtWLFD H GXDV GDV SULQFLSDLV LQĂ XrQFLDV GH 5DQJHO 6PLWK H 0DU[ XPD WHUFHLUD JUDQGH LQĂ XrQFLD p .H\QHV GHVHQYROYHUDP VXDV UHĂ H[}HV $VVLP VXDV LQĂ XrQFLDV ODQoDUDP XP JUDQGH OHJDGR j KXPDQLGDGH e a base de edifĂ­cio teĂłrico a usufruto dos economistas. Rangel, dessa forma, compreende que, agora, a tarefa dos economistas de regiĂľes tĂŁo distintas quanto Ă brasileira e a latino-americana consiste em integrar esse legado teĂłrico GHVVHV HFRQRPLVWDV SROtWLFRV FOiVVLFRV FRP D HVSHFLĂ&#x20AC;FLGDGH GD QRVVD IRUPDomR social perifĂŠrica. Buscando dĂĄ cabo dessa tarefa, Rangel desenvolve a tese da dualidade bĂĄsica da economia brasileira.

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Desejamos, inicialmente, destacar duas ideias expostas em Dualidade bĂĄsica da economia brasileira: a noção de historicidade das leis econĂ´micas H KLVWRULFLGDGH GRV PRGRV GH SURGXomR 3DUD 5DQJHO ´D WHRULD NH\QHVLDQD QmR p YiOLGD SDUD WRGDV DV pSRFDV H WRGDV DV FLUFXQVWkQFLDV PDV p YiOLGD SDUD XPD HFRQRPLD PRQHWiULD DVVLP FRPR D /HL GH 6D\ >Vy@ p YiOLGD SDUD XPD HFRQRPLD EDVHDGD QD SHUPXWD RX QD SURGXomR SDUD R DXWRFRQVXPRÂľ ou seja, certos conjuntos de leis econĂ´micas sĂŁo expressĂľes das formulaçþes teĂłricas das escolas de pensamento econĂ´mico que teorizam a partir de determinada realidade social. Por isso, suas leis nĂŁo tem validade transhistĂłrica, apesar da pretensĂŁo de determinados economistas e escolas. Possuem validade histĂłrica: se determinada lei (econĂ´mica) consegue explicar o movimento da vida social em determinado momento histĂłrico, nĂŁo hĂĄ razĂŁo para se crer que ela vai realizar o mesmo intento caso se revolucione a vida social (ela pode atĂŠ FRQVHJXLU PDV VHUi PHUR DFDVR SRLV QHVVD UHYROXomR QmR VH PRGLĂ&#x20AC;FDUDP RV pressupostos para a validade dessa lei, um mero acaso).

2V GLYHUVRV PRGRV GH SURGXomR RX ´WLSRV GH HFRQRPLD¾ FRPXQLGDGH primitiva, escravismo, feudalismo e capitalismo) estão integrados com as divisþes convencionais da história da civilização (prÊ-história, antiguidade, idade mÊdia e idade moderna): a reprodução material da vida em cada período histórico se realiza de uma determinada maneira. Essa reprodução material da vida, ademais, possui um meio de produção fundamental e um modo de propriedade. Rangel

UHODFLRQD HVVHV TXDWURV HOHPHQWRV WLSR GH HFRQRPLD SHUtRGR histórico, meio de produção fundamental e modo de propriedade) da seguinte maneira: 164

Aconselhamos ao leitor disposto a estudar a tese da dualidade que inicie sua leitura pelo terceiro texto, para entĂŁo ler o livro clĂĄssico de Rangel â&#x20AC;&#x201C; Dualidade bĂĄsica... â&#x20AC;&#x201C; e o segundo texto.

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dominação de uma Ăşnica classe, a histĂłria brasileira demonstra que a dominação polĂ­tica foi sempre realizada por meio de um pacto polĂ­tico entre as classes hegemĂ´nicas â&#x20AC;&#x201C; classes dominantes que podem possuir interesses divergentes, porĂŠm nĂŁo sĂŁo antitĂŠticos, isto ĂŠ, seus interesses podem ser opostos, mas nĂŁo sĂŁo contraditĂłrios possibilitando o pacto de poder) que controlam os aparatos HVWDWDLV (QĂ&#x20AC;P HP $ KLVWyULD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD 5DQJHO H[SUHVVD D VXD tese da dualidade com clareza nĂŁo obtida nos textos anteriores (principalmente, em Dualidade bĂĄsica...) retomando os elementos expostos nesses textos adicionados com a dinâmica dos ciclos de Kondratieff. Nessa exposição sobre a tese da dualidade, teremos por base o Ăşltimo texto com adição de alguns insights expostos no primeiro texto .

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Meio de produção fundamental

Modo de propriedade

PrĂŠ-HistĂłria

O prĂłprio homem

Antiguidade Idade MĂŠdia Idade Moderna

O prĂłprio homem A terra O capital (essencialmente uma riqueza mĂłvel)

Coletivo (o homem pertence Ă tribo) Privado (o escravo) Privado (o servo) Privado (trabalho assalariado)

O meio de produção fundamental demarca o elemento sobre o qual se organiza a vida social e o modo de propriedade, o processo crescente privatização da riqueza social. Assim, na prĂŠ-histĂłria, a reprodução material da vida se erigia atravĂŠs do trabalho humano organizado em tribos nas quais o produto do trabalho HUD GH SRVVH FROHWLYD H R WUDEDOKR SRVVXL FRPR Ă&#x20AC;QDOLGDGH SURGX]LU ULTXH]DV SDUD satisfazer as carĂŞncias de consumo da tribo. Na Idade Moderna, a produção social nĂŁo busca satisfazer as carĂŞncias de consumo da população, mas sim as necessidades de acumulação do capital que cada vez mais mercantiliza a força de trabalho num crescente processo de assalariamento da força de trabalho. A evolução da histĂłria da civilização tem, entĂŁo, dois sentidos bem claros: o modo de propriedade que passa de coletivo (do homem em tribo) para privado (para o homem assalariado) e o meio de produção fundamental do homem para o FDSLWDO ULTXH]D PyYHO SDVVDQGR SHOD WHUUD ULTXH]D Ă&#x20AC;[D

165

AlÊm dos quatros jå apontados, o quinto modo de produção fundamental Ê o socialismo.

166

Em suas palavras: â&#x20AC;&#x153;Ainda no que diz respeito Ă questĂŁo do dualismo, nĂŁo nos parece adequada a sua GHÂżQLomR j PHGLGD TXH VH OLPLWD D FRPELQDo}HV GRV FKDPDGRV ÂľFLQFR PRGRV GH SURGXomRÂś TXH FRUUHVSRQGHP D XPD YLVmR SRU GHPDLV HVTXHPiWLFD GD KLVWyULD HFRQ{PLFD´ &DUYDOKR

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Carvalho questiona a Rangel que compreender a histĂłria econĂ´mica como combinaçþes dos cincos modos de produção fundamentais ĂŠ uma visĂŁo por demais esquemĂĄtica dessa histĂłria econĂ´mica . Rangel responde que, apesar de aparentemente simplĂłria, os cincos modos de produção comportam notĂĄvel complexidade: entre o primeiro e o quinto modo de produção vĂĄrios caminhos sĂŁo praticĂĄveis e o tem sido ao longo da histĂłria humana. Ademais, para o estudo da GXDOLGDGH EUDVLOHLUD DĂ&#x20AC;UPD 5DQJHO ´QmR QRV SRGHUHPRV FRQWHQWDU com o estudo dos cincos modos fundamentais de produção, sendo mister descer a muito maior detalhe, na consideração dos estĂĄgios do desenvolvimento FRPSRUWDGR SRU FDGD PRGR H GDV IRUPDV GH WUDQVLomR HQWUH XP H RXWURÂľ

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A estrutura da dualidade brasileira Como dissemos, em A história da dualidade brasileira, Rangel expþe sua tese da dualidade com clareza e objetividade não alcançada nos textos anteriores.

Nesse texto, a dualidade bĂĄsica da economia brasileira estĂĄ estruturada em dois polos, um interno e outro externo. Cada polo, por sua vez, tem um lado interno e outro externo. Desta forma, a dualidade da economia brasileira agrupa quatro modos elementares de produção (um para cada lado) que conjuntamente formam um modo de produção complexo Ăşnico. Ao longo da histĂłria brasileira, a GXDOLGDGH VH PDQWpP PDV PRGLĂ&#x20AC;FDP VH RV VHXV HOHPHQWRV FRQVWLWXWLYRV VHXV lados) e a maneira como estes se combinam para formar os polos.

Os polos expressam diferenças econômicas regionais e/ou estruturais GHQWUR GD HFRQRPLD QDFLRQDO *XLPDUmHV 'HVWD IRUPD SRGHPRV WHU um polo dinâmico e outro estagnado: 167

&RPR DÂżUPD 5DQJHO R PRGR GH SURGXomR GD (XURSD QR WHPSR GD GHVFREHUWD GD $Pprica, tambĂŠm era uma dualidade: â&#x20AC;&#x153;no seio de uma sociedade feudal haviam-se desenvolvido fulcros de capitalismoâ&#x20AC;?; mas era uma dualidade distinta da dualidade brasileira, pois era temporĂĄria (haja vista a necessidade do capitalismo eliminar restos de uma sociedade feudal, tarefa realizada atravĂŠs da revolução francesa e inglesa) e o polo interno era o mais avançado e o externo o mais atrasado, ou seja, temos o inverso da dualidade brasileira.

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$ VROXomR GH 5DQJHO SDUD GLDOpWLFD ´SDUD GHQWUR SDUD IRUD¾ QR FRQWH[WR da luta de classes, consiste na seguinte ideia: a economia brasileira, devido a sua formação histórico-econômica, Ê uma economia dual, isto Ê, as suas relaçþes externas de produção são distintas das relaçþes internas de produção . Todas as instituiçþes e a própria economia nacional são uma dualidade. Assim, o latifúndio brasileiro Ê uma instituição mista: feudal-capitalista; suas relaçþes de produção internas são feudais e suas relaçþes de produção externas, capitalistas.

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Neste caso, o polo estagnado Ê o polo interno, e o polo dinâmico Ê o externo. Temos tambÊm que o polo dinâmico exerce a hegemonia sobre o polo estagnado. Por exemplo, podemos pensar, tambÊm, em termos de um polo feudal e outro capitalista:

Agora, nĂŁo nos referirmos a uma diferença regional, mas estrutural. O SROR IHXGDO p R LQWHUQR H R SROR FDSLWDOLVWD p R H[WHUQR $ ´LQWHUQDOLGDGHÂľ GR SROR VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH DV UHODo}HV H[WHUQDV GR SROR IHXGDO VHMDP IHLWDV SRU LQWHUPpGLR GR SROR FDSLWDOLVWD HP YH] GH SHQVDU TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD XPD IDOWD GH GLQDPLVPR econĂ´mico ou de capacidade polĂ­tica.

Os lados de cada polo expressam as relaçþes de produção das classes dominantes brasileiras, que são caracterizadas por um bifrontismo: por exemplo, os senhores de engenhos são escravocratas nas suas relaçþes internas de produção, isto Ê, das porteiras de seus engenhos para dentro; mas são senhores feudais nas suas relaçþes com a Coroa, ou seja, nas relaçþes externas (id. ibid.).

O lado interno estå relacionado à economia nacional, jå o lado externo estå relacionado com as relaçþes dessa economia nacional com o resto do mundo:

168

³2 FRQFHLWR GH ODGR H[WHUQR UHIHUH VH j H[WHUQDOLGDGH GH WRGDV DV HFRQRPLDV QDFLRQDLV´ *XLPDUmHV 1994: 66).

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O lado externo nĂŁo deve ser confundido com os lados internos das outras economias nacionais . Para captar o movimento desse lado externo que estĂĄ

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Para CĂŠsar GuimarĂŁes, a dualidade de Rangel ĂŠ a sucessora da PDFURHFRQRPLD NH\QHVLDQD DR FRQVLGHUDU TXH D HFRQRPLD QDFLRQDO QmR HVWi fechada em si mesma, mas sim integrada como resto do mundo em constante interação: $ 'XDOLGDGH GH 5DQJHO VXFHGH j PDFURHFRQRPLD NH\QHVLDQD problematização a prĂłpria noção de economia nacional. Para as DQiOLVHV HFRQ{PLFDV Ă&#x20AC;VLRFUiWLFDV H NH\QHVLDQD EDVWDYD FRQVLGHUDU a economia nacional em si, abstraindo-se o restante da economia mundial ou reduzindo-o Ă condição de uma clĂĄusula. O esquema dual criou o conceito de lados de uma economia nacional, colocando em pĂŠ de igualdade conceitual a economia nacional e o resto do mundo. *XLPDUmHV

O conceito de lados de uma economia nacional, sua internalidade e sua externalidade, Ê extensiva aos polos (id. ibid.). O lado externo do polo externo Ê o resto do mundo, o lado interno Ê expressão de uma dinâmica própria. O lado interno do polo interno possui uma dinâmica própria, jå o lado externo estabelece a relação com o polo externo:

169

O centro dinâmico ĂŠ â&#x20AC;&#x153;o conjunto de paĂ­ses desenvolvidos, capazes de participar do processo de novas tĂŠcnicas, sintetizando nova tecnologiaâ&#x20AC;? (Rangel, 1978: 12-13). AtĂŠ a IndependĂŞncia, o centro dinâmico HUD R PHUFDQWLOLVPR (P VHJXLGD D LQG~VWULD LQJOHVD H SRVWHULRUPHQWH R FDSLWDOLVPR ÂżQDQFHLUR QRUWH-americano.

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associado com o centro dinâmico do capitalismo 5DQJHO VH DSURSULRX GRV ciclos longos (ou ondas longas) de Kondratieff. De enorme importância para a teoria schumpeteriana (e para o próprio Schumpeter), as ondas longas de Kondratieff são ciclos de longa duração: em mÊdia, tem duração de meio sÊculo com duas fases, uma fase ascendente (fase A) e uma descendente (fase B), com 25 anos GH GXUDomR FDGD $V à XWXDo}HV SURPRYLGDV SHORV FLFORV GH Kondratieff impelem a nossa formação perifÊrica a reagir ora produzindo excedentes exportåveis (fase A) ora substituindo importaçþes (fase B). Assim, a economia brasileira, ao contrårio de outras formaçþes perifÊricas, não reage passivamente a pressão exercida pelo centro dinâmico restaurando håbitos de consumo e tÊcnicas de produção arcaicas.

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$V OHLV GH WHQGrQFLD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD 'H DFRUGR FRP 5DQJHO D VRFLHGDGH EUDVLOHLUD FDUDFWHUL]DGD por sua dualidade, possui um movimento de transformação equivalente ao sentido geral da evolução da sociedade humana â&#x20AC;&#x201C; isto ĂŠ, passando de um modo de produção inferior para um modo de produção superior â&#x20AC;&#x201C; mas a passagem de um modo de produção a outro modo de produção transcorre de uma forma HVSHFtĂ&#x20AC;FD $WUDYpV GD DQiOLVH GD KLVWyULD GD IRUPDomR GD VRFLHGDGH EUDVLOHLUD Rangel observou que essa passagem se processa em observância Ă s seguintes ´OHLVÂľ 1ÂŞ lei: quando as forças produtivas da sociedade crescem, entrando em FRQĂ LWR D HVWUXWXUD GH UHODo}HV GH SURGXomR GD 'XDOLGDGH YLJHQWH HVWD se transforma pela mudança de apenas um dos polos, guardando o outro sua estrutura; 2ÂŞ lei: alternadamente, mudam o polo interno e o externo; 3ÂŞ lei: o polo muda pelo processo de passar para o lado interno o modo de produção jĂĄ presente no seu lado externo; 4ÂŞ lei: em consequĂŞncia, o lado externo do polo em mudança muda-se tambĂŠm, passando a adotar instituiçþes caracterĂ­sticas de um modo de produção mais avançado; 5ÂŞ lei: as mudanças da dualidade brasileira, como formação perifĂŠrica que ĂŠ, sĂŁo provocadas nĂŁo apenas pelo desenvolvimento nacional das forças produtivas, mas tambĂŠm por mudanças no comĂŠrcio internacional;

$V ´OHLVÂľ GD GXDOLGDGH QmR VmR OHLV QR VHQWLGR HVWULWR GD SDODYUD (ODV VmR leis de tendĂŞncia assim como a lei da tendĂŞncia decrescente da taxa de lucro de Marx â&#x20AC;&#x201C; que, no caso, manifesta-se em larga escala e em longa duração. De forma DQiORJD VmR WHQGrQFLDV WDLV FRPR R FUHVFLPHQWR GHPRJUiĂ&#x20AC;FR R GHVHQYROYLPHQWR tĂŠcnico da economia e a acumulação de capitais. Em suma, as â&#x20AC;&#x153;tendĂŞncias sĂŁo HQXQFLDGRV KLVWyULFRV VLQJXODUHV H QmR OHLV XQLYHUVDLVÂľ *8,0$5ÂŽ(6

OHLV XQLYHUVDLV TXH DWXDP FRPR ´OHLV GH IHUURÂľ PDQLIHVWDQGR VH D WRGR LQVWDQWH H As â&#x20AC;&#x153;leisâ&#x20AC;? foram indicadas em Rangel (1978: 12).

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5ª lei e o ciclo longo: como dissemos anteriormente, essas mudanças no comÊrcio internacional se darão de forma cíclica e os ciclos mais LPSRUWDQWHV QHVVH FDVR VmR DV RQGDV ORQJDV GH .RQGUDWLHII TXH UHà HWHP o movimento do centro dinâmico capitalista170.

8PD QRYLGDGH WUD]LGD SHOR WH[WR GH ² $ GLQkPLFD GD GXDOLGDGH brasileira â&#x20AC;&#x201C; ĂŠ a contrapartida polĂ­tica da dinâmica da dualidade. O argumento principal desse texto ĂŠ: a superestrutura polĂ­tica acompanha o movimento da LQIUDHVWUXWXUD ´GXDOÂľ TXH j VHPHOKDQoD GD GLQkPLFD GD LQIUDHVWUXWXUD SDVVD por rupturas sĂşbitas e violentas. As duas classes dirigentes advĂŞm de cada polo da dualidade â&#x20AC;&#x201C; uma do polo interno e outra do polo externo â&#x20AC;&#x201C; que conjuntamente formam um pacto de poder171. Cada novo pacto de poder, por sua vez, expressa uma nova dualidade em que estamos imersos.

A transição de uma dualidade para outra nĂŁo envolve (ou envolveu, atĂŠ nossos dias) a conquista do poder por classes nĂŁo componentes da coalizĂŁo dominante com a consequente derrubada deste. De acordo com Rangel (apud %LHOVFKRZVN\ ´D WUDQVLomR VH ID] SRU FRRSWDomR LVWR p SHOD H[FOXVmR pelo prĂłprio grupo dirigente, dos elementos mais arcaicos, e sua substituição por RXWURV UHSUHVHQWDWLYRV GDV QRYDV IRUoDV VRFLDLV HP DVFHQVmRÂľ $VVLP D KLVWyULD QDFLRQDO UHĂ HWH XPD YLD PHQRV YLROHQWD H PDLV HQGyJHQD GH PRGLĂ&#x20AC;FDomR GRV donos do poder polĂ­tico e das estruturas estatais: hĂĄ uma dinâmica contraditĂłria QR SDFWR GH SRGHU TXH LPSHOH D XP FUHVFHQWH DMXVWDPHQWR jV PRGLĂ&#x20AC;FDo}HV QD LQIUDHVWUXWXUD ´GXDOÂľ O movimento de transformação de uma dualidade a outra ĂŠ descrito por *XLPDUmHV GD VHJXLQWH PDQHLUD Cada classe se transforma ao repudiar uma das duas ordens de LQWHUHVVH *HUDOPHQWH R ID] SRU ´FLVVLSDULGDGHÂľ XPD SDUFHOD da classe aferra Ă velha composição de interesses e como esta sucumbe, enquanto a outra se renova e passa Ă dualidade seguinte.

Essa nova classe surge ao resolver o problema econômico que levou a velha composição de interesse à morte. Por isso, um fato econômico marca a sua ascensão ao pacto de poder. E, como Ê 171

5DQJHO LWiOLFRV QR RULJLQDO VXVWHQWD TXH DSHVDU GH SDUHFHU j SULPHLUD YLVWD TXH VmR TXDWUR classes dirigentes (por se tratar de quatro modos de produção fundamentais um para cada lado), na realiGDGH VmR DSHQDV GXDV QXP SDFWR GH SRGHU LPSOtFLWR FXMR SDFWR DSHQDV VH PRGLÂżFD FRP D GXDOLGDGH ,VVR RFRUUH SRUTXH L R ODGR H[WHUQR GR SROR H[WHUQR HQFRQWUD VH IRUD GD HFRQRPLD QDFLRQDO H VXD LQĂ&#x20AC;XrQFLD sobre os â&#x20AC;&#x153;negĂłcios do Estadoâ&#x20AC;? se exerce intermediada por uma ou ambas as classes dirigentes, nĂŁo como integrante do Estado nacional; e (ii) o polo interno estĂĄ subposto a apenas uma classe e nĂŁo duas, isto ĂŠ, â&#x20AC;&#x153;os interesses correspondentes aos dois modos elementares de produção, dialeticamente unidos no pĂłlo (sic) interno, manifestam-se como ordens diferentes e contraditĂłrias de interesses (potencialmente inconciliĂĄveis) do mesmo grupo de pessoasâ&#x20AC;?.

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ORFDOLGDGH $V OHLV GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD VmR OHLV HVSHFtĂ&#x20AC;FDV GH XPD IRUPDomR social â&#x20AC;&#x201C; a sociedade brasileira â&#x20AC;&#x201C; e sĂŁo de longo prazo (os ciclos de Kondratieff).

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uma classe nova, inexperiente, assume a posição de sĂłcio menor da dualidade. Por outro lado, a classe do outro polo nĂŁo se transforma economicamente, mas amadurece politicamente, e assume a condição de sĂłcio maior. Um fato polĂ­tico marca a sua ascensĂŁo Ă&#x20AC; hegemonia: na condição de agente hegemĂ´nico, esse fato polĂ­tico tem nĂŁo sĂł a aparĂŞncia, mas tambĂŠm a essĂŞncia de fato nacional.

As quatro dualidades A primeira dualidade brasileira tem início com a Abertura dos Portos às Naçþes Amigas (o fato econômico) e com a declaração da Independência (o fato político homologatório). Nessa primeira dualidade, as transformaçþes ocorrem no polo externo: na Europa, temos a Revolução francesa, ascensão do liberalismo e o surgimento do moderno capitalismo industrial na Inglaterra.

Inicia-se, por sua vez, a segunda dualidade brasileira com abolição da escravatura (fato econômico) e com a Proclamação da República (fato político).

As transformaçþes, em observância Ă 2ÂŞ lei, transcorrem no polo interno: antes escravista, o lado interno do polo interno passa ao modo de produção feudal conforme a 3ÂŞ lei. Em acordo com a 4ÂŞ lei, o lado externo do polo interno caminha em direção ao um modo de produção superior: o capitalismo mercantil. Os latifundiĂĄrios feudais â&#x20AC;&#x201C; uma nova classe surgida a partir dos germes dos antigos senhores de escravos que produziam em formas mais arcaicas â&#x20AC;&#x201C; tornaram-se o novo sĂłcio menor, enquanto a burguesia comerciante, agora amadurecida, ĂŠ o sĂłcio majoritĂĄrio.

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Com a crise do cafĂŠ na dĂŠcada de 20, a decadĂŞncia da burguesia comercial e o nascimento da burguesia industrial substituidora de importação (fatos econĂ´micos) e â&#x20AC;&#x201C; como fato polĂ­tico â&#x20AC;&#x201C; a Revolução de 30, emerge a terceira dualidade. Em conformidade com a 2ÂŞ lei, o polo externo entra em transformação: QR ODGR H[WHUQR GR SROR H[WHUQR WHPRV R VXUJLPHQWR GR FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR RX PHOKRU R FDSLWDOLVPR Ă&#x20AC;QDQFHLUR QRUWH DPHULFDQR QR ODGR LQWHUQR GR SROR externo, justamente, o processo de industrialização brasileiro. Temos, entĂŁo, que R SURFHVVR LQGXVWULDOL]DomR RFRUUH DWUDYpV GR SROR H[WHUQR UHĂ H[R GH XP SURFHVVR de catch-up: a formação perifĂŠrica brasileira, atravĂŠs do processo de substituição de importação, irĂĄ se apropriar do progresso tecnolĂłgico desenvolvido no centro dinâmico para entĂŁo iniciar o processo de industrialização e formação de uma classe capitalista industrial. ApĂłs a revolução de 30, o novo pacto de poder estĂĄ consolidado: os latifundiĂĄrios feudais sĂŁo o sĂłcio maior e a nascente burguesia industrial o sĂłcio minoritĂĄrio.

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Em suma, podemos sintematizar o que foi apresentado no quadro abaixo:

$V 4XDWURV 'XDOLGDGHV GD 6RFLHGDGH %UDVLOHLUD Primeira (1815-1888) Polo Interno

Polo Externo

Pacto de Poder

Segunda Terceira

4XDUWD "

Lado Interno

escravismo

feudalismo

feudalismo

semisalariado

Lado Externo

feudalismo

capitalismo mercantil

capitalismo mercantil

semicapitalismo rural

Lado Interno

capitalismo mercantil

capitalismo mercantil

capitalismo industrial

capitalismo industrial

Lado Externo

capitalismo industrial

capitalismo industrial

capitalismo Ă&#x20AC;QDQFHLUR

capitalismo Ă&#x20AC;QDQFHLUR

SĂłcio Maior

fazendeiros escravocratas

burguesia mercantil

fazendeiros feudais

capitalismo industrial

SĂłcio Menor

burguesia mercantil

fazendeiros feudais

capitalismo industrial

nova burguesia rural

&RPHQWiULRV Ă&#x20AC;QDLV Encerrando essa seção sobre a tese da dualidade brasileira, gostarĂ­amos de descatar duas crĂ­ticas: o suposto mecanicismo do esquema da dualidade e R VLJQLĂ&#x20AC;FDGR GR FRQFHLWR ´UHODo}HV H[WHUQDV GH SURGXomRÂľ 6HJXQGR &DUYDOKR

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A quarta dualidade ĂŠ mais uma novidade trazida pela texto A histĂłria da GXDOLGDGH EUDVLOHLUD 'H DFRUGR FRP 5DQJHO XP IDWR PDUFDQWH H XPD data para a transição para a quarta dualidade sĂŁo: a crise do petrĂłleo e o ano de 1HVVD ~OWLPD GXDOLGDGH H HP REVHUYkQFLD j Â? OHL ´DV UHODo}HV PHUFDQWLV que existiam no lado externo do polo interno se generalizam para o lado interno, QD IRUPD GH VHPL VDODULDGR VXSRPRV TXH 5DQJHO TXDOLĂ&#x20AC;TXH R VDODULDGR FRPR semi-salariado porque parte da mĂŁo-de-obra agrĂ­cola recebe, alĂŠm do salĂĄrio, R XVXIUXWR GD PRUDGLD RX DWp PHVPR FXOWLYR SDUD Ă&#x20AC;QV SUySULRV QD WHUUD TXH WUDEDOKDÂľ *XLPDUmHV -i R ODGR H[WHUQR GR SROR LQWHUQR WUDQVIRUPD VH em agricultura de carĂĄter semi-capitalista, pois esta gera lucos e renda a partir da terra. O novo pacto de poder se darĂĄ entre a nascente burguesia rural (sĂłcia menor) e a burguesia industrial (sĂłcia maior).

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o conceito de relaçþes externas de produção Ê carente de elucidação: embora próximo do conceito de relaçþes de produção de Marx, Ê de natureza distinta172.

Para responder essas crĂ­ticas, serĂĄ de grande valia o texto de Monteiro de Castro (2005). A respeito do suposto mecanicismo, Monteiro de Castro contesta, em primeiro lugar, que o conteĂşdo dos quatros lados que estruturam uma dualidade ĂŠ variado: o lado interno do polo interno, ĂŠ sempre um dos modos produção stricto sensu, isto ĂŠ, refere-se Ă s formas de produção concretas, porĂŠm o conteĂşdo do lado externo do polo interno ĂŠ de natureza distinta. Este lado pode nĂŁo ser uma relação de produção bĂĄsica e pode variar conforme a dualidade. â&#x20AC;&#x153;Pode ser um arcabouço jurĂ­dico-polĂ­tico â&#x20AC;&#x201C; uma forma de apropriação das terras baseada na lei das sesmarias, como na primeira dualidade â&#x20AC;&#x201C; ou uma UHODomR HFRQ{PLFD SUHVD j HVIHUD GD FLUFXODomR FRPR QD VHJXQGD GXDOLGDGHÂľ LG LELG $VVLP QmR DSHQDV R FRQWH~GR GR ODGR H[WHUQR p GD QDWXUH]D diferente do conteĂşdo do lado interno, como tambĂŠm aquele muda a cada dualidade. Por exemplo, na primeira dualidade, o polo interno era escravismofeudalidade; enquanto, na segunda dualidade, o mesmo polo se transformou SDUD R IHXGDOLVPR FDSLWDOLVPR PHUFDQWLO 2 TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD R PHPEUR FRPXP GH DPEDV GXDOLGDGHV R IHXGDOLVPR" 1D SULPHLUD GXDOLGDGH R IHXGDOLVPR p XPD relação de propriedade de terras que estĂĄ regulando a relação dos senhores de escravos com o velho Estado colonial portuguĂŞs; na segunda, ĂŠ uma relação social bĂĄsica de produção, ou seja, o feudalismo de ambos os lados (interno e externo) sĂŁo de natureza distintas. Assim, conclui Monteiro de Castro (id., ibid.): â&#x20AC;&#x153;Trata-se de uma explicação que nada tem de mecânica, pois a todo momento precisamos parar e pensar sobre o que se trata. Poderia ser mais simples, mais PHFDQLFLVWD PDV QmR pÂľ

172

â&#x20AC;&#x153;Acreditamos que esse ecletismo seja o responsĂĄvel pela nĂŁo elucidação de proposiçþes de grande importância dentro do prĂłprio pensamento do autor, como, digamos, o conceito â&#x20AC;&#x2DC;relaçþes de produçãoâ&#x20AC;&#x2122;, em particular o de â&#x20AC;&#x2DC;relaçþes externas de produçãoâ&#x20AC;&#x2122;, que, embora pareça estar fazendo referĂŞncia Ă conhecida expressĂŁo marxista, nĂŁo tem sentido que se possa aproximar Ă quele encontrado nos textos de Marxâ&#x20AC;? &DUDYOKR &DUYDOKR EXVFDQGR VXD HOXFLGDomR FRQVLGHUD TXH R FRQFHLWR GH UHODo}HV H[WHUQDV GH SURGXomR GL] UHVSHLWR DR GHVWLQR GD SURGXomR Âł$LQGD PDLV SUREOHPiWLFR p VHP G~YLGD VXD GHÂżQLomR de suas â&#x20AC;&#x2DC;relaçþes externasâ&#x20AC;&#x2122; que acabam por resumir-se Ă constatação do destino mercantil, ou nĂŁo, que ĂŠ dado aos bens produzidosâ&#x20AC;? (id., ibid.). Como veremos, essa resposta ĂŠ incompleta.

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Com isso, podemos responder a crĂ­tica de Carvalho. As â&#x20AC;&#x153;relaçþes H[WHUQDV GH SURGXomRÂľ VmR R HTXLYDOHQWH DR ODGR H[WHUQR GR SROR LQWHUQR 7RGDV as instituiçþes brasileiras sĂŁo duais, inclusive, a prĂłpria formação nacional ĂŠ dual e, por isso, suas classes sociais sĂŁo hĂ­bridas (escravista-feudal, por exemplo). Os senhores de escravos sĂŁo escravista da porteira de suas fazendas para dentro e GD SRUWHLUD SDUD IRUD VmR IHXGDLV 3RUWDQWR DV ´UHODo}HV H[WHUQDV GH SURGXomRÂľ

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Feito esses esclarecimentos, a tese da dualidade brasileira, conforme expresso anteriormente, constitui a base analítica do pensamento de Rangel. A SDUWLU GHVVD EDVH 5DQJHO GHVHQYROYHUi VXDV UHà H[}HV VREUH D TXHVWmR DJUiULD D UHYROXomR EUDVLOHLUD R SDSHO GR (VWDGR D FULVH H R SURFHVVR LQà DFLRQiULR EUDVLOHLUR 3DUWLFXODUPHQWH LQWHUHVVDQWH D ~OWLPD TXHVWmR VHUi REMHWR GH UHà H[mR privilegiada na seção seguinte. $ ,Qà DomR %UDVLOHLUD Ignacio Rangel jå havia percebido que um dos problemas centrais da economia brasileira era a necessidade de transferir excedentes dos setores menos dinâmicos da economia para os de maior potencial de crescimento, dessa PDQHLUD D VXD LGHLD VREUH LQà DomR HVWDYD GLUHWDPHQWH UHODFLRQDGD D FDSDFLGDGH RFLRVD FRPR GHVWDFD 3HUHLUD H 5HJ{ 3XEOLFD VXD WHRULD VREUH D LQà DomR brasileira enquanto o governo do então presidente João Goulart colocava em vigor o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, encabeçado por Celso )XUWDGR HP 2 WUDEDOKR FULWLFD D IRUPD GH FRPEDWH j LQà DomR GR JRYHUQR YLJHQWH H ODQoD XPD QRYD SHUVSHFWLYD VREUH DV FDXVDV GD LQà DomR XWLOL]DQGR em sua anålise, o conceito de dualidade que singulariza a economia brasileira.

Rangel173 REVHUYD DR HVWXGDU D LQĂ DomR EUDVLOHLUD TXH R GHEDWH HUD dominado por duas correntes aparentemente inconciliĂĄveis: os monetaristas174 e RV HVWUXWXUDOLVWDV $R DSURIXQGDU VXD DQiOLVH HVSDQWRX VH FRP D VXSHUĂ&#x20AC;FLDOLGDGH com a qual ambas escolas tratavam o assunto e como ambas nĂŁo captavam 173

A fonte principal Ê Rangel (1963). Para evitar repetiçþes desnecessårias, serão citadas apenas as fontes diferentes.

174

%LHOVFKRZVN\ VXVWHQWD TXH GHYHPRV WHU FXLGDGR FRP D IRUPD FRP D TXDO R WHUPR ÂłPRQHWDULVPR´ HUD HPSUHJUDGR QDV GpFDGDV H (FRQRPLVWDV HP DOJXQV DVSHFWRV NH\QHVLDQRV FRPR (XJHQLR *XGLQ H 5REHUWR &DPSRV HUDP FKDPDGRV GH ÂłPRQHWDULVWDV´ QHVVD GpFDGD (VVD GHQRminação se originava da forte oposição a posição estruturalista. Sustenta Bielschowsky, o estrutralismo H R NH\QHVLDQLVPR VmR WHRULDV ÂłDQWLPRQHWHUDWLVWDV´ PDV R VmR GH IRUPDV HVSHFtÂżFDV .H\QHVLDQRV TXH argumentavam haver pleno emprego e acreditavam haver compatibilidade entre estabilidade monetĂĄria e crescimento, mesmo em regiĂľes atrasada, eram, potencialmente, economistas â&#x20AC;&#x153;monetaristasâ&#x20AC;?, no senWLGR DQWLHVWUXWXUDOLVWD 3RU LVVR ÂłR IDWR GH R HVWUXWXUDOLVPR VHU XPD WHRULD GH LQĂ&#x20AC;DomR ORQJR SUD]R p D principal razĂŁo pela qual um autor keynesiano como Roberto Campos podia ser chamado de â&#x20AC;&#x2DC;monetarisWDÂś QD GpFDGD GH ´ LG LELG (QWmR PHX FDUR OHLWRU R WHUPR ÂłPRQHWDULVPR´ HPSUHJDGR DR ORQJR GR texto possui a conotação de antiestruturalismo e nĂŁo de antikeynesianismo, mais popular nos dias atuais.

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podem ser tanto um arcabouço jurídico-político quanto uma relação econômica presa à esfera da circulação.

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aspectos reais da economia brasileira que em sua anĂĄlise eram centrais para explicar o problema, como a capacidade ociosa.

4XDQWR DRV PRQHWDULVWDV 5DQJHO GLVFRUGD GR VHQWLGR FDXVDO GD DQiOLVH quanto aos estruturalistas, o autor confronta a inelasticidade da oferta, o que faz FRP TXH DVVLP FRPR QRV PRQHWDULVWDV D LQà DomR VHMD FDXVDGD SHOD GHPDQGD Todavia, antes de apresentar a crítica de Rangel às correntes aparentemente inconciliåveis, primeiramente analisaremos as premissas båsicas de casa corrente, para, então, viabilizar a apresentação da crítica de Rangel, a qual serå exposta na seção posterior.

Os monetaristas 2 HVWXGR VREUH LQà DomR GRV PRQHWDULVWDV p FRQVWUXtGR D SDUWLU GD HTXDomR quantitativa da moeda, onde Ê articulado a relação entre o montante dos meios de pagamento em circulação (M), a velocidade de circulação da moeda (V), o nível de preços (P) e a quantidade total de bens e serviços que compþem o produto nacional (T), da seguinte maneira: MV = PT

(1)

Para os monetaristas, a variação nos preços (P) Ê resultado da variação do volume do meio circulante (M). Assim, a emissão por parte do governo federal VHULD SRUWDQWR R HPEULmR GR SUREOHPD GD LQà DomR EUDVLOHLUD

DXPHQWD R ODGR PRQHWiULR GD HTXDomR R TXH VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH GDGD D inĂŠrcia de V, deve aumentar M; o Ă­ndice geral dos preços retornaria ao nĂ­vel anterior (hipĂłtese que baseava a polĂ­tica monetĂĄria ortodoxa); constantes o primeiro membro da equação e o Ă­ndice de preços, uma parte do produto material seria retirada do mercado (T).

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A teoria monetarista postula que uma variação no primeiro membro da equação (membro monetårio) deve corresponder necessariamente a uma variação no segundo membro (lado real da economia). Não Ê possível uma variação autônoma dos preços, onde P1 > P0, gerando uma desigualdade (MV < 3 7 TXH GXUH SRU PXLWR WHPSR 1HVVH FDVR FRPR GHVWDFD 5DQJHO XPD das seguintes hipóteses ocorreria:

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Aos estruturalistas cabe o mĂŠrito de perceberem que o processo LQĂ DFLRQiULR WHP RULJHP QR ERMR GD HFRQRPLD H QmR QD TXHVWmR GD HPLVVmR GH moeda. Eles explicaram a elevação autĂ´noma dos preços pela existĂŞncia de SRQWRV GH HVWUDQJXODPHQWR QD HFRQRPLD SULQFLSDOPHQWH SHOD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GD capacidade para importar e pela inelasticidade da oferta do setor agrĂ­cola, ou seja, o problema estĂĄ na estrutura de oferta do sistema econĂ´mico, daĂ­ vem o nome dessa corrente teĂłrica.

Rangel reconheceu a contribuição da teoria estruturalista na compreensĂŁo da economia brasileira, sobretudo atravĂŠs da intervenção do Estado, o que culminou em investimentos rompedores de pontos de estrangulamentos, como o Plano de Metas, no governo de Juscelino Kubitschek, o qual acelerou o desenvolvimento da economia brasileira. PorĂŠm, apĂłs a transposição desses pontos de estrangulamento, por meio de polĂ­ticas de substituição de importaçþes H H[SDQVmR GD SURGXomR DJUtFROD D SUHVVmR LQĂ DFLRQiULD QmR UHWURFHGHX SHOR FRQWUiULR LQWHQVLĂ&#x20AC;FRX VH HQRUPHPHQWH $FRQWHFHX R RSRVWR GR TXH HUD HVSHUDGR pelo pensamento estruturalista, o que fez Rangel concluir que quanto menos LQDGHTXDGD IRVVH D HVWUXWXUD GH RIHUWD PDLRU VHULD D SUHVVmR LQĂ DFLRQiULD A questĂŁo estava posta: a anĂĄlise estruturalista tinha em comum com D PRQHWDULVWD R IDWR GH DPEDV EXVFDUHP D JrQHVH GD LQĂ DomR QXPD VXSRVWD LQHĂ&#x20AC;FLrQFLD RX LQHODVWLFLGDGH GD RIHUWD JOREDO QR FDVR GRV PRQHWDULVWDV H setorial no caso dos estruturalistas).

Rompendo com os paradigmas A Ilusão Monetarista Para Rangel, quando hå uma variação autônoma do nível dos preços, a qual resulta da variação do preço de alguns produtos, não compensadas pela variação, em sentido inverso, dos preços dos demais produtos, tal que P1 > P0, rompendo a igualdade da equação monetarista Ê rompida, MV < P1T. O que ocorre, empiricamente no Brasil, Ê a retirada de parte do total do produto nacional do mercado (T -t), e a temporariedade dessa retirada Ê muito relativa, podendo durar anos inteiros e atÊ resultar no perecimento do produto, principalmente

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Os estruturalistas

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numa sociedade precocemente monopolista como a brasileira. Rangel destaca o caso no mercado de cafĂŠ.

A equação (1) poder-se-ia reescrita dessa maneira: MV = P1(T â&#x20AC;&#x201C; t)

(2)

onde t ĂŠ igual a parte do produto retirada do mercado.

A comprovação dessa hipĂłtese leva a anĂĄlise econĂ´mica para questĂľes antes nĂŁo observadas pelos monetaristas. Em vez de reajustamento de preços para o nĂ­vel anterior, como postulado, haverĂĄ um declĂ­nio no nĂ­vel de renda real; primeiro, pelo efeito da retenção do produto, segundo, por causa da redução do Ă X[R GH SDJDPHQWRV D IDWRUHV GDGR R FUHVFLPHQWR GRV HVWRTXHV 0DQWHQGR VH LQGHĂ&#x20AC;QLGDPHQWH HVVH HVWDGR GH FRLVDV D HFRQRPLD caminharia para a depressĂŁo. Todavia, a experiĂŞncia brasileira aponta a existĂŞncia de uma saĂ­da, que foi institucionalizada, a ampliação do membro monetĂĄrio (M) na economia. A retenção de estoques por parte das empresas, JHUDULD XPD VpULD PRGLĂ&#x20AC;FDomR HP VXD HTXDomR HFRQ{PLFR Ă&#x20AC;QDQFHLUD &UHVFH o realizĂĄvel da empresa Ă custa do seu disponĂ­vel. A empresa reage recorrendo ao sistema bancĂĄrio sem problemas, tanto mais quando o realizĂĄvel da empresa cresce com os estoques, aumentando o seu Ă­ndice de solvĂŞncia. Isto afetarĂĄ negativamente o equilĂ­brio do sistema bancĂĄrio que, por sua vez, culminarĂĄ na emissĂŁo por parte do governo.

O governo da UniĂŁo recebe, ainda, um prĂŞmio pela emissĂŁo. Com a UHDEVRUomR GRV H[FHGHQWHV UHWLGRV XP Ă X[R DGLFLRQDO GH UHFHLWD WULEXWiULD p gerado. AlĂŠm disso, o governo auferirĂĄ diretamente o valor do novo circulante criado e, em terceiro lugar, receberĂĄ recursos atravĂŠs dos depĂłsitos compulsĂłrios.

Portanto, a recusa por parte do governo em emitir, alĂŠm de penalizĂĄ-lo Ă&#x20AC;QDQFHLUDPHQWH DWUDYpV GH SUHVV}HV SROtWLFDV GHVHPSUHJR OREELHV ID] FRP TXH HOH SHUFD RV WUrV Ă X[RV GH UHFXUVRV LQGLFDGRV DQWHULRUPHQWH 323

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7HPRV TXH D LQà DomR QmR WHP RULJHP QR QtYHO GR RUoDPHQWR GD 8QLmR mas sim em movimentos autônomos de empresas privadas. O governo presta-se a um papel passivo. Noutros termos, a elevação nos preços induz, no Brasil, a uma maior emissão de moeda por parte do governo federal, ou seja, uma relação de causalidade oposta a apresentada pela corrente monetarista, a emissão não p R SRQWR GH SDUWLGD SDUD D LQà DomR PDV VLP R SRQWR GH FKHJDGD

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Para Rangel, os estruturalistas deveriam ocupar-se do comportamento GD GHPDQGD H QmR GH LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH RIHUWD (OH DUJXPHQWRX TXH WDQWR monetaristas quanto estruturalistas estavam iludidos com um suposto excesso GH GHPDQGD TXDQGR QD YHUGDGH R TXH RFRUUH p XPD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH GHPDQGD $ GHPDQGD SRU VXD LQHODVWLFLGDGH HVSHFtĂ&#x20AC;FD FRPR QR FDVR GRV gĂŞneros alimentĂ­cios, cria condiçþes propĂ­cias para a manipulação da oferta desses bens e serviços, e obriga o consumidor a aceitar uma alta dos preços (isto ĂŠ, a substitutibilida dos produtos agrĂ­colas ĂŠ baixa); por outro lado, pela VXD LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD JHQpULFD RX JOREDO UHGX] DV RSRUWXQLGDGHV GH LQYHVWLPHQWR GR sistema, induz o superinvestimento em numerosos setores, o que ĂŠ, por sua vez, causa da elevação dos custos unitĂĄrios e, por sua vez, dos preços.

A elevação do preço de gêneros essenciais na cesta de consumo dos trabalhadores, como no caso de gêneros alimentícios, implica numa redução do salårio real, diretamente proporcional à taxa de elevação dos preços. Essa redução da renda real dos trabalhadores implica, por sua vez, numa diminuição da mesma magnitude da demanda por outros bens e serviços.

Posto isso, tratando-se de curto prazo, a demanda dos trabalhadores por gĂŞneros alimentĂ­cios ĂŠ muito menos elĂĄstica que a demanda por outros itens de consumo, como vestuĂĄrio, calçado, etc., o resultado ĂŠ uma mudança na estrutura da demanda popular, diminuindo ao percentual de renda destinado Ă compra de bens mais ou menos durĂĄveis de consumo. Ă&#x2030; assim que se produz a retenção de parte do produto na economia: - o aumento dos preços (P1 > P0) tem origem nĂŁo em uma limitação da oferta, mas na inelasticidade da demanda, que permite a grupos bem organizados manipular a alta; - a retenção dos estoques (T â&#x20AC;&#x201C; t) se realiza nĂŁo nas atividades causadoras da alta, necessariamente, mas em outras atividades, supridoras de bens de maior elasticidade-renda da demanda, e sĂŁo essas Ăşltimas empresas que, atravĂŠs do sistema bancĂĄrio, forçam o governo a emitir.

Isso explica porque o congelamento do primeiro membro da equação de trocas (MV) nĂŁo força uma baixa nos preços ao nĂ­vel anterior, restabelecendo a equação. Ă&#x2030; que a elevação original dos preços e a retenção dos estoques tĂŞm lugar em ĂĄreas diferentes do sistema econĂ´mico.

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A IlusĂŁo Estruturalista

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Rangel ateve-se a um questionamento apĂłs suas conclusĂľes macroeconĂ´micas. Por que a sociedade brasileira permite a operação de anomalias, consentindo na estruturação de oligopsĂ´nios e oligopĂłlios manipuladores de alta e com o governo que os institucionaliza (atravĂŠs de RUJDQLVPRV FRQWURODGRUHV GH SUHoRV H RV Ă&#x20AC;QDQFLH DWUDYpV GH EDQFRV HVWDWDLV YLVWR TXH R SUREOHPD QmR VHUi WUDQVSRVWR GHVVD PDQHLUD" O problema da demanda global Baseado em sua teoria da dualidade, Rangel argumentou que o capitalismo industrial brasileiro se desenvolveu nos quadros de uma estrutura agrĂĄria nĂŁo reformada previamente. Tem-se uma economia moderna e arcaica ao mesmo tempo, com um lado capitalista (capital e trabalho) e outro feudal ODWLI~QGLR IHXGDO H VHUYLGmR $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD p XP IHQ{PHQR GLUHWDPHQWH ligado ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil e sua unidade dialĂŠtica. Um capitalismo que se desenvolve concomitantemente com uma estrutura feudal em crise. $ FULVH DJUiULD QDV QRVVDV FRQGLo}HV VLJQLĂ&#x20AC;FD TXH D SURGXWLYLGDGH GR trabalho na agricultura desenvolveu-se em um ritmo superior ao necessĂĄrio, com GXSOR UHVXOWDGR GR DSDUHFLPHQWR GH H[FHGHQWHV DJUtFROD H GHPRJUiĂ&#x20AC;FR VHQGR que esse Ăşltimo, elevado pelo ĂŞxodo rural, ĂŠ convertido em desemprego urbano.

4XDQWR PDLV DVVLPpWULFD p D GLVWULEXLomR GH UHQGD PHQRU p D SDUFHOD destinada a compor a demanda global por bens e serviços de consumo e maior D SDUFHOD RULHQWDGD SDUD Ă&#x20AC;QDQFLDU LQYHVWLPHQWRV Apesar dos mecanismos criados pela economia nacional para driblar os efeitos da elevada taxa de exploração (que ĂŠ inversamente proporcional Ă propensĂŁo a consumir), a crescente pressĂŁo do exĂŠrcito industrial de reserva, sob a forma de um desemprego crĂ´nico e generalizado, impede que haja elevação da demanda de consumo no mesmo ritmo da elevação da produtividade

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Com isso, a formação desse enorme exĂŠrcito industrial de reserva deprime o poder de barganha das massas trabalhadoras frente ao setor capitalista. Em tais condiçþes, a distribuição de renda tende a ser excessivamente desigual, concentrando-se uma parcela exagerada como rendas elevadas de uma SHTXHQD SRUFHQWDJHP GD SRSXODomR Ă&#x20AC;FDQGR XPD SDUFHOD LQVXĂ&#x20AC;FLHQWH SDUD VHU pulverizada sob forma de pequenas rendas.

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Logo, os efeitos dos investimentos adicionais sobre o consumo são fortemente decrescentes, o que quer dizer que o sistema econômico tende para uma crônica subutilização de sua capacidade produtiva, somente mantendo acima do ponto crítico abaixo do qual a prosperidade se converte em depressão.

Rangel argumenta que a economia sĂł se mantĂŠm acima desse ponto crĂ­tico por causa de estĂ­mulos especiais que sustentam em elevado nĂ­vel a taxa de inversĂŁo da economia, ou seja, o total de imobilizaçþes brutas â&#x20AC;&#x201C; tanto de produção como de consumo â&#x20AC;&#x201C; como percentual da renda bruta.

Uma economia que depende, para seu simples equilíbrio e para sua expansão, de uma elevada taxa de imobilização, tende continuamente ao superinvestimento, considerando que o investimento produtivo Ê a destinação mais natural e típica das imobilizaçþes globais. Ou seja, por mais que as imobilizaçþes não produtivas se tornem importantes, a capacidade produtiva tende continuamente a tornar-se excessiva, dada a mecânica da demanda global, presa a uma demanda de consumo que se expande, como diz Rangel, preguiçosamente.

Uma vez saturados os campos preparados para absorver investimentos novos, e antes que se preparem outros, a rentabilidade de novas aplicaçþes tende D GHFOLQDU GHVHVWLPXODQGR DV LPRELOL]Do}HV $ HOHYDomR GD WD[D GH LQĂ DomR p XP dos meios pelos quais a economia resiste a essa tendĂŞncia, sustentando a taxa de imobilização do sistema (diminuindo a preferĂŞncia por liquidez), atĂŠ que sob a SUHVVmR GH FRQĂ LWRV SROtWLFRV H VRFLDLV VHMDP HIHWLYDGDV PXGDQoDV LQVWLWXFLRQDLV necessĂĄrias Ă preparação de novos campos virgens para investimentos, para TXH D HFRQRPLD Ă&#x20AC;TXH PHQRV GHSHQGHQWH GD HOHYDoĂŁo de preços 5DQJHO

$ LQà DomR p SRUWDQWR XP PHFDQLVPR GH GHIHVD GD HFRQRPLD FRQWUD D tendência à redução da taxa de imobilização do sistema, a qual, se efetivada, resultaria na depressão econômica. Assim, a expansão monetåria por parte GR JRYHUQR IHGHUDO WUDEDOKDULD QmR FRPR HVWRSLP SDUD D LQà DomR PDV FRPR paliativo a depressão econômica, procurando manter o crescimento econômico nacional.

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do trabalho. Assim, a expansĂŁo do produto real torna-se excepcionalmente dependente da expansĂŁo dos investimentos, isso quer dizer que a propensĂŁo marginal a consumir ĂŠ muito baixa, acarretando portanto em um menor o efeito do multiplicador do consumo.

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$ FRQFOXVmR GH 5DQJHO VREUH D LQĂ DomR EUDVLOHLUD 5DQJHO FRQFOXL TXH D LQĂ DomR WHP VLGR GH IDWR D ~QLFD VROXomR YHUGDGHLUD para manter relativamente estĂĄvel a economia brasileira evitando o colossal desperdĂ­cio de recursos que a depressĂŁo econĂ´mica traz. PorĂŠm, o autor REVHUYD TXH D LQĂ DomR QmR SRGH GHVHPSHQKDU WDO SDSHO LQGHĂ&#x20AC;QLGDPHQWH SRLV partindo de uma situação caracterizada pela acumulação de capacidade ociosa, essa resulta na ampliação da capacidade ociosa, implicando em uma menor rentabilidade das novas aplicaçþes, a qual tenderĂĄ a tornar-se cada vez mais QHJDWLYDV SRUWDQWR VHUi QHFHVViULD XPD LQĂ DomR FDGD YH] PDLRU 'HVVD PDQHLUD D PHGLGD TXH SDVVD R WHPSR VHP TXH VH PRGLĂ&#x20AC;TXH substancialmente o esquema de distribuição de renda e sem que se abram QRYRV FDPSRV GH LQYHVWLPHQWR D HFRQRPLD VH DSUR[LPDUi GD LQĂ DomR JDORSDQWH H GD GHSUHVVmR HFRQ{PLFD FRPR R TXH RFRUUHX QRV DQRV 1HVVH VHQWLGR 5DQJHO VH YROWD SDUD R PHUFDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR DLQGD embrionĂĄrio na economia brasileira e argumenta a seu favor. A ausĂŞncia de um PHUFDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR GHVHQYROYLGR OLPLWD R KRUL]RQWH GR HPSUHViULR DR VHX UDPR de atividade, criando obstĂĄculos Ă circulação intersetorial do capital e, portanto, a migração dos setores de rentabilidade negativa para outros em expansĂŁo. Ă&#x2030; notĂłria a escassez de capital observada em certas ĂĄreas do mercado brasileiro HUD UHODWLYD UHVROYHQGR VH SHOD HVWUXWXUDomR GR PHUFDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO convertendo-se, entĂŁo, em superabundância.

Essa corrigindo a baixa propensão a consumir da população o que ajudaria a eliminar a acumulação de capacidade ociosa em diversos setores da economia a qual gera restrição da demanda por outros produtos. Dessa maneira, LPSRVVLELOLWDQGR FRPR R GHVWDFDGR DFLPD R HVWRSLP GD LQà DomR EUDVLOHLUD

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3DUD 5DQJHO SRUWDQWR D GHSHQGrQFLD j LQĂ DomR GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD reduziria, ou mesmo desapareceria, quando se resolvesse os problemas SHQGHQWHV TXH GL]HP UHVSHLWR SULPHLUR j UHHVWUXWXUDomR GR PHUFDGR Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO D Ă&#x20AC;P GH IDFXOWDU D WUDQVIHUrQFLD GRV UHFXUVRV OLYUHV TXH VH DFXPXODYDP nos setores jĂĄ desenvolvidos e com capacidade ociosa, para os setores a se desenvolver; segundo: Ă reestruturação dos serviços desses Ăşltimos setores, a Ă&#x20AC;P GH TXH HOHV SRVVDP UHPXQHUDP R FDSLWDO TXH UHFHEHUDP jV WD[DV GH MXURV YLJHQWHV QR PHUFDGR H SRU Ă&#x20AC;P H PDLV LPSRUWDQWH j UHHVWUXWXUDomR VXEVWDQFLDO do esquema de distribuição de renda.

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Para compreender a contribuição de Ignacio Rangel ao desenvolvimento do pensamento brasileiro, ĂŠ necessĂĄrio ter-se em conta a realidade nacional e LQWHUQDFLRQDO GD GpFDGD GH H DVVLP FRPR R PRGR FRPR RV EUDVLOHLURV VH posicionavam sobre as questĂľes nacionais e internacionais. $ PDFURHFRQRPLD NH\QHVLDQD DFDERX SRU QHJDU D KLVWRULFLGDGH GD teoria econĂ´mica. A noção de totalidade, que contĂŠm contradiçþes, foi trocada SHOD JOREDOLGDGH LQWHJUDWLYD GRV IHQ{PHQRV VHPHOKDQWHV QD YLVmR NH\QHVLDQD ,JQDFLR 5DQJHO QmR SURGX]LX SHVTXLVD KLVWyULFD HVSHFtĂ&#x20AC;FD PDV VXD REUD HUD nitidamente histĂłrica, revelando a realidade brasileira como um processo histĂłrico contraditĂłrio, no qual a consistĂŞncia do bloco rural de poder permitiu que o controle da terra fosse utilizado como mecanismo de reprodução.

A reintrodução da história econômica nos estudos de economia brasileira foi feita por Celso Furtado, que, entretanto, assumiu uma posição positivista, desconsiderando o percurso do pensamento histórico brasileiro que sempre tratou da relação entre formação de patrimônio e interesse na esfera exterior e na esfera derivada do controle direto da terra.

Concordamos inteiramente com PedrĂŁo (2001: 130), em seu texto IgnaFLR 5DQJHO TXDQGR DĂ&#x20AC;UPD Desde seu primeiro texto sobre planejamento, Rangel adotou como foco de anĂĄlise um eixo de transformação do capital e do sistema institucional â&#x20AC;&#x201D; ou seja, o questionamento do papel do FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR QD FRQVWLWXLomR GR EORFR GH SRGHU QR FDSLWDOLVPR PRQRSROLVWD $ LQĂ DomR WHULD TXH VHU FRPSUHHQGLGD QmR SRU VHXV efeitos imediatos nos negĂłcios, mas por seu papel na acumulação de capital. Distinguem-se os aspectos monetĂĄrios propriamente ditos, aspectos de distribuição da renda, portanto, de impacto VREUH R SHUĂ&#x20AC;O GD GHPDQGD H RV HIHLWRV GD LQĂ DomR VREUH D WD[D de crescimento do produto social, isto ĂŠ, sobre as alteraçþes que se introduzem na composição do capital. A composição do capital e a composição do bloco de poder sĂŁo referĂŞncias fundamentais.

Entende-se que uma e outra mudam ao longo do tempo.

Se apropriando do materalismo histĂłrico, Rangel, esse grande mestre da economia brasileira, articulou com liberdade os instrumentos da teoria econĂ´mica, FRQMXQJDQGR 6PLWK 0DU[ H .H\QHV HP DQiOLVHV ULTXtVVLPDV XWLOL]DQGR VH GD teoria dos ciclos e de sua prĂłpria teoria da dualidade para explicar o processo

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ConclusĂŁo

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de desenvolvimento do Brasil e seus mecanismos de defesa, em destaque a LQà DomR EUDVLOHLUD 3RXFRV FLHQWLVWDV VRFLDLV HVWXGDUDP D HFRQRPLD EUDVLOHLUD GH maneira tão original e independente quanto Rangel, que, dada sua capacidade argumentativa, sustentou a validade de suas propostas tornando-as sempre contemporâneas e uma fonte para estudar a nossa riquíssima formação social: a sociedade brasileira.

5HIHUrQFLDV %,(/6&+,:6.< 5LFDUGR Pensamento econĂ´mico brasileiro: o ciclo ideolĂłgico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.

CARVALHO, Fernando JosĂŠ Cardim de. $JULFXOWXUD H TXHVWmR DJUiULD QR SHQVDPHQWR HFRQ{PLFR EUDVLOHLUR S 'LVVHUWDomR (Mestrado em CiĂŞncias EconĂ´micas) â&#x20AC;&#x201C; Instituto de Economia, Universidade (VWDGXDO GH &DPSLQDV 81,&$03 &DPSLQDV GUIMARĂ&#x192;ES, CĂŠsar. A dualidade brasileira de Ignacio Rangel. 5HYLVWD GH (FRQRPLD PolĂ­tica 6mR 3DXOR Y Q RXW QRY MONTEIRO DE CASTRO, MĂĄrcio Henrique. Nosso mestre Ignacio Rangel. In: Rangel (2005).

PEDRĂ&#x192;O, Fernando Cardoso. Uma apresentação ao pensamento de Ignacio Rangel. 5HYLVWD GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR, Salvador, n. 3, 2000. ______. Ignacio Rangel. 5HYLVWD GH (VWXGRV $YDQoDGRV, SĂŁo Paulo, v. 15, n. 41, p. 127-137, 2001.

RANGEL, Ignacio de MourĂŁo. 'XDOLGDGH %iVLFD GD (FRQRPLD %UDVLOHLUD. In: Rangel (2005). ______. $ GLQkPLFD GD GXDOLGDGH EUDVLOHLUD. In: Rangel (2005) ______. $ LQĂ DomR EUDVLOHLUD. In: Rangel (2005). ______. A histĂłria da dualidade brasileira. 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, SĂŁo 3DXOR Y Q S RXW GH] ______. 2EUDV 5HXQLGDV. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Contraponto.

Organização: CÊsar Benjamin, 2005.

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PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; REGO, JosĂŠ MĂĄrcio. Um mestre da economia brasileira: Ignacio Rangel. 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, SĂŁo Paulo, v. 13, n. 2

DEU MXQ

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Cartão de visitas de Ignacio Rangel.

Notícia do falecimento de Ignacio Rangel publicada no jornal Folha de São Paulo.

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Ignacio Rangel

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â&#x20AC;&#x153;As armas ensaia, Penetra na Vida, Pesada ou querida, 9LYHU p OXWDUÂľ Gonçalves Dias Ignacio Rangel (Discurso como Patrono da turma de Economia da 8)5-

Notas de pesquisa para novos caminhos investigativos em Ignacio Rangel 5LFDUGR =LPEUmR $IIRQVR GH 3DXOD -KRQDWDQ $OPDGD

1. Tendo este livro se originado no Maranhão, nos Ê fortemente perceptível o problema da descontinuidade, especialmente das políticas públicas. Paradoxo ainda a ser explorado pelos pesquisadores locais Ê que ela não seja comum no âmbito político. Nesse sentido, atentos ao amplo painel de anålises da obra de Ignacio Rangel que nos antecede, produzimos estas notas de pesquisa, com o objetivo de propor caminhos de investigação pouco ou ainda não explorados naquela obra.

3. Pensando a importância das formas institucionais, entendemos que ĂŠ IXQGDPHQWDO D UHFULDomR GH H[SHULrQFLDV FRPR D GR 1~FOHR ´,JQDFLR 5DQJHOÂľ de Documentação, MemĂłria e Estudos do Desenvolvimento Regional (NIRDEC) da UFMA. AlĂŠm disso, estĂĄ mais que na pauta a criação de uma instituição que leve o nome de Rangel e possa preservar seu legado, alĂŠm de atuar como â&#x20AC;&#x153;usina 333

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2. Diferentemente de Celso Furtado, Ignacio Rangel nĂŁo foi acolhido de forma institucional, o que limita sobremaneira a divulgação de seu pensamento. A ausĂŞncia de um Instituto ou Fundação que preserve sua memĂłria ĂŠ um ponto QHYUiOJLFR GHVVD TXHVWmR FXMR HQFDPLQKDPHQWR FRQFUHWR QmR SRGH Ă&#x20AC;FDU sine GLH 1RXWUR OXJDU OHPEUDQGR R SRHWD 0DQRHO %DQGHLUD DĂ&#x20AC;UPDPRV TXH GXDV YH]HV PRUUtDPRV QD FDUQH H QR QRPH 1D FDUQH SRUTXH HOD p Ă&#x20AC;QLWD H VHX HStORJR ĂŠ inescapĂĄvel. No nome porque acabada a vida, compassadamente deixamos de ser mencionados. A principal forma que os homens e mulheres descobriram para burlar a morte, celebrar a vida e honrar seus antecessores foi criando instituiçþes.

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4. A continuidade na busca pelo conhecimento Ê fruto da permanente inquietação do pesquisador, tal como Fausto de Goethe, insatisfeito com suas tentativas de WUDGXomR GR (YDQJHOKR GH 6mR -RmR SDUD R DOHPmR ,P $QIDQJ ZDU GDV :RUW 1D verdade, isso foi só um exemplo a evidenciar a angústia do personagem por tudo conhecer. Tudo conhecer, sem a contribuição do outro, como nos ensinou Paulo Freire, torna esse conhecimento desprovido de sentido e diversidade.

5. A articulação dos colaboradores do livro evidencia a potencialidade da criação GH XPD UHGH LQWHULQVWLWXFLRQDO GH SHVTXLVDGRUHV FXMR Ă&#x20AC;R GH $ULDGQH p D DQiOLVH permanente da obra de Ignacio Rangel, em especial, quanto aos problemas do planejamento e desenvolvimento brasileiro. A coordenação dessa rede poderia ser rotativa entre as instituiçþes que a formassem. Sua constituição abre possibilidades para a produção de pesquisas em rede, realização de eventos e novas publicaçþes conjuntas. $VVLP SHOD FRQWULEXLomR GR RXWUR SHUVFUXWDUtDPRV QRYRV FDPLQKRV D VHUHP explorados na obra de Ignacio Rangel. Algo provocado pelo texto de Raimundo 3DOKDQR p D QHFHVVLGDGH GH LGHQWLĂ&#x20AC;FDU H PDSHDU R 5DQJHO PDUDQKHQVH HP GRLV percursos. O primeiro seria do nascimento Ă saĂ­da do MaranhĂŁo. O segundo envolve seu retorno ao MaranhĂŁo, em especial suas contribuiçþes e passagens institucionais.

7. Nesse aspecto, isso implica em recuperar o papel do Instituto de Pesquisas EconĂ´micas e Sociais (Ipes) e de seus quadros no cenĂĄrio maranhense, pois muitos deles mais tarde formaram o corpo docente da Universidade Federal do MaranhĂŁo (UFMA). E justamente pelo trabalho desses intelectuais, Rangel ĂŠ reinserido no MaranhĂŁo e tem sua obra divulgada.

2 WUDEDOKR ´)RJR EOLQGDJHP H FRQMXQWXUDÂľ GH ,JQDFLR 5DQJHO UHFXVDGR SHOD 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD FRPR DĂ&#x20AC;UPDGR SRU $UPHQ 0DPLJRQLDQ IRL publicado na Revista FIPES, editada pelo Ipes. Anos depois, o texto foi incorporado DR OLYUR ´$ VLQJXODULGDGH GR SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHOÂľ SXEOLFDGR HP como mencionado na Introdução a este livro.

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GH SHQVDPHQWRÂľ HP XPD UHDOLGDGH HPSREUHFLGD GH LQWHUSUHWDo}HV H SURSRVWDV concretas para os problemas de planejamento e desenvolvimento.

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,QYHVWLJDU R 5DQJHO QHVVD SHUVSHFWLYD PDUDQKHQVH SRU FRPSDUDomR possibilitaria compreender por que alguns integrantes da Assessoria Econômica do Presidente Vargas foram convidados a retornar para seus estados de origem e assumirem posiçþes de destaque nos governos estaduais, enquanto Rangel parece-nos um ponto fora da curva no Maranhão.

10. Outro aspecto a esclarecer ĂŠ que o MaranhĂŁo sĂł foi objeto de anĂĄlise por Rangel, GH IRUPD H[SOtFLWD HP XP ~QLFR WH[WR ´0DUDQKmR DQWLJR H QRYRÂľ SXEOLFDGR originalmente pela Revista FIPES e depois no aludido livro â&#x20AC;&#x153;A singularidade do SHQVDPHQWR GH ,JQDFLR 5DQJHOÂľ $ DQiOLVH GH 5DQJHO EDVLFDPHQWH VLOHQFLD TXDQWR Ă dimensĂŁo polĂ­tica do desenvolvimento e este texto ainda nĂŁo mereceu nenhum estudo mais profundo. O mesmo se pode dizer do MaranhĂŁo, o qual poderia ser analisado na perspectiva da tese da dualidade, situando-o em relação ao Brasil. $V VtQWHVHV ELRJUiĂ&#x20AC;FDV DSUHVHQWDGRV QRV WH[WRV GH 5DLPXQGR 3DOKDQR Rossini CorrĂŞa, Armen Mamigonian, Bresser-Pereira, JosĂŠ Messias Bastos, dentre outros, expĂľem um grande dĂŠbito para com a memĂłria de Rangel. AtĂŠ o momento VXD KLVWyULD GH YLGD QmR IRL FRQWHPSODGD FRP XP HVWXGR ELRJUiĂ&#x20AC;FR GH I{OHJR $V ELRJUDĂ&#x20AC;DV GH LQWHOHFWXDLV QmR VmR IDFLOPHQWH HQFRQWUDGDV FRQWUDULDPHQWH D GH polĂ­ticos, empresĂĄrios, artistas ou esportistas.

%UHVVHU 3HUHLUD ID] XPD DĂ&#x20AC;UPDomR SURYRFDWLYD D GH TXH SURYDYHOPHQWH Ignacio Rangel jamais serĂĄ conhecido fora do Brasil. Isso evidencia um limite 175

3/(.+$129 *XLRUJXL 9DOHQWLQRYLWFK 2 SDSHO GR LQGLYtGXR QD KLVWyULD 6mR 3DXOR ExpressĂŁo Popular, 2008.

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12. Um diĂĄlogo com Plekhanov175 poderia trazer elementos instigadores quanto DR SDSHO GH ,JQDFLR 5DQJHO H D LQĂ XrQFLD GH VXD SDUWLFXODULGDGH LQGLYLGXDO nos rumos do paĂ­s, especialmente nas conjunturas em que esteve prĂłximo DR SRGHU 3OHNKDQRY DĂ&#x20AC;UPDYD TXH D PRGLĂ&#x20AC;FDomR GDV FRQGLo}HV HFRQ{PLFDV periodicamente, impĂľe a toda sociedade, a necessidade de reformar suas instituiçþes, enfrentar seus problemas. Ă&#x2030; aĂ­ que a intervenção dos homens se faz necessĂĄria e a depender das respostas produzidas poderĂŁo singularizĂĄ-los ante a histĂłria e aos demais.

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$SHVDU GD OLPLWDomR GD OtQJXD SRUWXJXHVD -Ä&#x2026;QLV %Ä&#x2019;U]LĿä SURIHVVRU GR 'HSDUWDPHQWR GH &LrQFLD 3ROtWLFD GD 5LJD 6WUDGLQV 8QLYHUVLW\ SXEOLFRX HP MDQHLUR GH QD UHYLVWD DFDGrPLFD ´'HEDWWH -RXUQDO RI &RQWHPSRUDU\ &HQWUDO DQG (DVWHUQ (XURSHÂľ R DUWLJR LQWLWXODGR ,JQDFLR 5DQJHO 9LVLWV /DWYLD &ULVLV DQG WKH 3ROLWLFDO (FRQRP\ RI 'XDOLW\ (Ignacio Rangel visita a LetĂ´nia: crise e economia polĂ­tica da dualidade). Aplicando a tese da dualidade de Rangel, analisa o caso da LetĂ´nia observando a interação entre as relaçþes internas e externas do paĂ­s.

2 WUDEDOKR GH -Ä&#x2026;QLV %Ä&#x2019;U]LĿä HVWLPXOD D LQWHUQDFLRQDOL]DomR GD UHGH GH pesquisadores, inicialmente proposta no âmbito nacional. Paulo Freire pĂ´de, no exĂ­lio, trabalhar e divulgar sua obra, colhendo a criação de inĂşmeros Centros de Estudos e Pesquisas de seu pensamento em vĂĄrios paĂ­ses do mundo. Talvez na mesma senda, Rangel possa tambĂŠm ser divulgado por aqueles que tĂŞm apreço pela sua produção intelectual e a compreendem viva para anĂĄlise da realidade atual.

2 GHVWDTXH FRQIHULGR DR IDWR GH ,JQDFLR 5DQJHO VHU XP LQWHOHFWXDO QmR acadêmico ainda não estimulou a realização de um estudo completo sobre suas colaboraçþes e passagens institucionais na Universidade brasileira ou no exterior.

Isso ĂŠ vĂĄlido desde que desconsideremos que o ISEB nĂŁo foi uma instituição acadĂŞmica tradicional, estaria hoje mais prĂłximo do conceito de WKLQN WDQN. O FDUiWHU SLRQHLUR GR ,6(% VH GDYD HP XP FRQWH[WR GH SRXFD SHVTXLVD FLHQWtĂ&#x20AC;FD e quase ausĂŞncia de programas de pĂłs-graduação, cuja criação e consolidação ocorrerĂŁo nas dĂŠcadas seguintes Ă sua existĂŞncia institucional.

17. Fernando PedrĂŁo destacou que Rangel foi o Ăşnico a atravessar a ponte entre o campo governamental e o campo acadĂŞmico ao nĂŁo fugir do debate sobre as decisĂľes de polĂ­tica e planejamento. JosĂŠ Maria Dias Pereira e JosĂŠ Messias Bastos destacaram algumas dessas contribuiçþes nas suas Universidades, seja QR kPELWR GH HYHQWRV HVSHFtĂ&#x20AC;FRV VHMD HP SURJUDPDV GH SyV JUDGXDomR

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DWXDOtVVLPR QD GLYXOJDomR GD SURGXomR FLHQWtĂ&#x20AC;FD EUDVLOHLUD DLQGD QmR VXSHUDPRV a barreira linguĂ­stica. Nossas publicaçþes quase sempre se limitam Ă lĂ­ngua portuguesa. Isso tambĂŠm se aplica a este livro. EstĂĄ, portanto, na ordem do dia, a tradução da obra completa de Ignacio Rangel para outros idiomas, inicialmente inglĂŞs e espanhol. A mesma tarefa se impĂľe aos organizadores deste livro para uma segunda edição.

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18. Armen Mamigonian coloca um tema que aparece em praticamente todos os textos: os interlocutores de Ignacio Rangel. Entre os mais citados estĂŁo seu pai MourĂŁo Rangel, o professor da Faculdade de Direito, AntĂ´nio Lopes; Karl 0DU[ .H\QHV .RQGUDWLHII H 6FKXPSHWHU $SHVDU GH LQ~PHURV WH[WRV DĂ&#x20AC;UPDUHP a apropriação criativa e pessoal de Rangel daqueles com os quais dialoga para produzir a si mesmo, nĂŁo possuĂ­mos um estudo detalhado desses interlocutores, dimensionando a profundidade e as marcas dessa interlocução na obra rangeliana. $ SURSyVLWR GHVVD FRQWULEXLomR GH 5DQJHO jV 8QLYHUVLGDGHV H D LGHQWLĂ&#x20AC;FDomR das relaçþes com seus interlocutores, Fernando PedrĂŁo ressalta duas pautas importantes: o reconhecimento das experiĂŞncias estaduais de planejamento, destacando os casos de Pernambuco e Bahia; e o retorno das anĂĄlises de longo prazo e da validade da teoria dos ciclos na conjuntura de nova crise econĂ´mica.

20. NĂŁo encontramos estudos pertinentes Ă s experiĂŞncias estaduais de planejamento, seja pela sua dispersĂŁo ou localismo das produçþes, seja pela ausĂŞncia de uma anĂĄlise integradora do conjunto dessas experiĂŞncias no tempo. Ă&#x2030; fato que Rangel prestou assessoramento ou consultoria a governos estaduais, tal dimensĂŁo necessita ser recuperada. Algumas dĂŠcadas transcorreram HQWUH RV OLYURV RUJDQL]DGRV SRU %HWK 0LQGOLQ /DIHU H $QLWD .RQ

sobre o planejamento no Brasil. Registre-se o esforço de publicação na årea do planejamento público, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última dÊcada, sobretudo na gestão de Mårcio Pochmann.

22. A concepção de socialismo de Ignacio Rangel ressaltada por alguns colaboradores, como JosĂŠ Maria Dias Pereira e Elias Jabbour, talvez compatĂ­vel FRP D LGHLD GH ´XP PXQGR VyÂľ GHVWDFDGD SRU 5DLPXQGR 3DOKDQR VmR DVSHFWRV SRXFR H[SORUDGRV QD REUD UDQJHOLDQD H TXH PHUHFHP WUDWDPHQWR HVSHFtĂ&#x20AC;FR sobretudo quando se leva em conta o engajamento na luta armada e o impacto GR FRQWDWR GH 5DQJHO FRP R 0DQLIHVWR &RPXQLVWD FRQIRUPH DĂ&#x20AC;UPDomR GH $UPHQ Mamigonian.

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21. O retorno das anålises de longo prazo necessita ser mais analisado, apesar de alguns trabalhos da Secretaria de Assuntos EstratÊgicos da Presidência da República, como Plano Brasil 2022, no âmbito governamental, ainda prevalecem as visþes de curto prazo.

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24. A anĂĄlise dos artigos de opiniĂŁo publicados por Rangel na imprensa, FXMR YROXPH p EDVWDQWH VLJQLĂ&#x20AC;FDWLYR FRPR DSRQWDGR SRU 5DLPXQGR 3DOKDQR enriqueceria sua face mais estudada, a de analista do longo prazo. Um Rangel observador na perspectiva da histĂłria do tempo presente parece-nos um viĂŠs IHFXQGR GH QRYDV SHVTXLVDV 6LPLODUPHQWH R 5D\PXQGR )DRUR GR FOiVVLFR ´'RQRV GR 3RGHUÂľ QmR QRV SRGH GHVHVWLPXODU D FRQKHFHU R 5D\PXQGR )DRUR GDV anĂĄlises de conjuntura, tecidas em entrevistas Ă revista Carta Capital, coligidas QR OLYUR ´$ GHPRFUDFLD WUDtGDÂľ 25. Os integrantes da Assessoria EconĂ´mica de Vargas ainda nĂŁo foram objeto de estudo mais aprofundado, ainda que o produzido por esta Assessoria tenha sido abordado em alguns trabalhos acadĂŞmicos relevantes. A ideia ĂŠ ir alĂŠm dos YHUEHWHV GR ´'LFLRQiULR +LVWyULFR %LRJUiĂ&#x20AC;FR %UDVLOHLUR SyV Âľ SXEOLFDGR SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV )*9 DERUGDU D $VVHVVRULD SDUD DOpP GD Ă&#x20AC;JXUD GR presidente Vargas e dedicar mais fĂ´lego aos seus membros. O livro â&#x20AC;&#x153;Os boĂŞmios FtYLFRV D $VVHVVRULD HFRQ{PLFR SROtWLFD GH 9DUJDV Âľ RUJDQL]DGR SRU Marcos Costa Lima ĂŠ uma referĂŞncia inicial que explora esse veio de pesquisa. $ PDLRULD GH QRUGHVWLQRV TXH FRPSXQKDP WDO $VVHVVRULD FRPR GHVWDFD Armen Mamigonian, bem como, sua autonomia intelectual e nĂŁo vassalagem aos instituĂ­dos do eixo Centro-Sul, talvez explique o pouco interesse na produção de documentĂĄrios audiovisuais sobre cada um deles. Os Filhos do Norte, como diria Gonçalves Dias, ainda hoje e apesar de inequĂ­voca sua contribuição ao paĂ­s, tem assimilação difĂ­cil na produção acadĂŞmica do Centro-Sul, sobretudo fora dos espaços que abriram com suas inteligĂŞncias, inquietaçþes e amizades.

3DUD Ă&#x20AC;QDOL]DU HVWDV QRWDV ID] VH XP FKDPDGR DRV SHVTXLVDGRUHV TXH GLDORJDP com o mĂŠtodo rangeliano a pensar Ă quinta dualidade da economia brasileira. &RP D FULVH GH DV FKDPDGDV ´RQGDV ORQJDVÂľ GH .RQGUDWLHII YROWDUDP D ter destaque tanto nos meios acadĂŞmicos como no mercado, em especial, nos paĂ­ses centrais da economia mundial.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

23. A colaboração de Rangel na imprensa, ao contrĂĄrio de suas publicaçþes na IRUPD GH OLYURV RX DUWLJRV FLHQWtĂ&#x20AC;FRV QmR IRL REMHWR DLQGD GH XP HVWXGR PDLV detido. A visĂŁo de Rangel sobre sua contemporaneidade ĂŠ um aspecto a ser mais conhecido, especialmente quando se sabe da sua observação intensiva e DFXUDGD GH JRYHUQRV FRPR R GH -RVp 6DUQH\ H &ROORU GH 0HOR

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28. Como foi instigado por Felipe de Holanda num dos capĂ­tulos deste livro, pode-se descrever o ciclo expansivo do centro dinâmico da economia mundial QR SHUtRGR D FRPR D IDVH ´DÂľ GR Â&#x17E; FLFOR GH .RQGUDWLHII" 7DO IDVH ascendente se caracterizaria pela revolução da internet e a emergĂŞncia da &KLQD FRPR SRWrQFLD LQGXVWULDO DR SDVVR TXH D SDVVDJHP SDUD VXD IDVH ´EÂľ GHVFHQGHQWH VHULD PDUFDGD SHOD FULVH Ă&#x20AC;QDQFHLUD LQWHUQDFLRQDO GHĂ DJUDGD SHOR estouro da bolha imobiliĂĄria subprime nos EUA, a partir de 2008.

'HQWUR GHVVH TXLQWR FLFOR ORQJR GH .RQGUDWLHII FRPR VH FRPSRUWRX D GXDOLGDGH GD HFRQRPLD EUDVLOHLUD" &RPR VHULD UHSUHVHQWDGR R SROR LQWHUQR GHVVD QRYD GXDOLGDGH EiVLFD" 2V WUDEDOKDGRUHV DVVDODULDGRV VHULD R ODGR LQWHUQR GR SROR LQWHUQR" ( R ODGR H[WHUQR GHVVH PHVPR SROR" 6HULD R FDSLWDO LQGXVWULDO" &RPR UHSUHVHQWDU R SROR H[WHUQR" 6HULD R DJURQHJyFLR R UHSUHVHQWDQWH GR ODGR LQWHUQR GHVVH SROR" ( R FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR" 6HULD R ODGR H[WHUQR GR SROR" 4XDQWR DR VyFLR PDLRU GD GXDOLGDGH VHULD R FDSLWDO Ă&#x20AC;QDQFHLUR" 1mR WHPRV G~YLGD TXH VLP 0DV H R VyFLR PHQRU" 6HULD R FDSLWDO LQGXVWULDO" 30. Note-se que estamos invertendo as posiçþes nessa quinta dualidade. O capital industrial que se tornou o sĂłcio maior na quarta dualidade rangeliana e foi responsĂĄvel por determinar um ciclo endĂłgeno da economia brasileira, SDVVD DJRUD QD TXLQWD GXDOLGDGH D VyFLR PHQRU ( R TXH H[SOLFD WDO LQYHUVmR" A reprimarização do saldo exportador brasileiro, sem dĂşvida, principalmente a partir de 2003 seria um fator importante na explicação. Em suma, pensa-se TXH R PpWRGR UDQJHOLDQR SRGHULD FRQWULEXLU SDUD WUDYDU XP ´ERP FRPEDWHÂľ QD interpretação atual da economia brasileira.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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Os autores

$UPHQ 0DPLJRQLDQ $UPHQ 0DPLJRQLDQ SRVVXL JUDGXDomR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D H +LVWyULD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR HVSHFLDOL]DomR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D +XPDQD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR GRXWRUDGR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D ,QGXVWULDO SHOD 8QLYHUVLGDGH GH (VWUDVEXUJR H SyV GRXWRUDGR SHOD 8QLYHUVLWp 3DULV , 3DQWKHRQ 6RUERQQH

$WXDOPHQWH p SURIHVVRU WLWXODU GD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD &DWDULQD H PHPEUR GR FRUSR HGLWRULDO GD *HRJUDĂ&#x20AC;D (FRQ{PLFD ² $QDLV GD *HRJUDĂ&#x20AC;D (FRQ{PLFD H 6RFLDO 7HP H[SHULrQFLD QD iUHD *HRJUDĂ&#x20AC;D FRP rQIDVH HP *HRJUDĂ&#x20AC;D Humana, atuando principalmente no tema da industrialização.

$ULVVDQH 'kPDVR )HUQDQGHV Arissane Dâmaso Fernandes possui graduação em História pela Universidade )HGHUDO GH *RLiV 0HVWUDGR H 'RXWRUDGR HP +LVWyULD SHOD mesma instituição. Tem experiência na årea de História, com ênfase em História do Brasil.

%DQGHLUD 7ULEX]L

&HOVR (XJrQLR %UHWD )RQWHV Celso Eugênio Breta Fontes possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Ê mestrando em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da UFF (PPGE/UFF).

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JosÊ Tribuzi Pinheiro Gomes (Bandeira Tribuzi), economista e escritor maranhense TXH LQà XHQFLRX JHUDo}HV QD OLWHUDWXUD H QD SROtWLFD $XWRU GR HQVDLR FOiVVLFR ´)RUPDomR (FRQ{PLFD GR 0DUDQKmR ² XPD SURSRVWD GH GHVHQYROYLPHQWR¾

SXEOLFDGR SRVWXPDPHQWH

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(OLDV 0DUFR .KDOLO -DEERXU SRVVXL JUDGXDomR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR PHVWUDGR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D *HRJUDĂ&#x20AC;D +XPDQD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR H GRXWRUDGR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D *HRJUDĂ&#x20AC;D +XPDQD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR )RL HQWUH DEULO GH H IHYHUHLUR GH 2007 - Assessor EconĂ´mico da PresidĂŞncia da Câmara dos Deputados (BrasĂ­liaDF). Atualmente ĂŠ colaborador do NĂşcleo de Estudos AsiĂĄticos (NEAS) do 'HSDUWDPHQWR GH *HRFLrQFLDV GR &HQWUR GH )LORVRĂ&#x20AC;D H &LrQFLDV +XPDQDV GD Universidade Federal de Santa Catarina (CFH-UFSC). Tem experiĂŞncia na ĂĄrea GH *HRJUDĂ&#x20AC;D H (FRQRPLD FRP rQIDVH HP *HRJUDĂ&#x20AC;D +XPDQD H (FRQ{PLFD Economia PolĂ­tica, Economia PolĂ­tica Internacional e Planejamento EconĂ´mico atuando principalmente nos seguintes temas: China, desenvolvimento, categoria de formação social, Pensamento Independente de Ignacio Rangel, Brasil e infra-estruturas. Ă&#x2030; autor de â&#x20AC;&#x153;China Hoje: Projeto Nacional, Desenvolvimento e 6RFLDOLVPR GH 0HUFDGRÂľ $QLWD *DULEDOGL ('8(3% S 0HPEUR GR ComitĂŞ Central do PCdoB.

)HOLSH 0DFHGR GH +RODQGD Felipe Macedo de Holanda ĂŠ graduado em Economia pela Faculdade de (FRQRPLD H $GPLQLVWUDomR GD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR JUDGXDGR HP &LrQFLDV 6RFLDLV SHOD )DFXOGDGH GH )LORVRĂ&#x20AC;D /HWUDV H &LrQFLDV +XPDQDV GD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR H 0HVWUH HP (FRQRPLD SHOR ,QVWLWXWR GH (FRQRPLD GD 8QLYHUVLGDGH (VWDGXDO GH &DPSLQDV 'HVGH MXOKR GH ĂŠ professor assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal do MaranhĂŁo, tendo se afastado das atividades docentes no inĂ­cio de 2011 para participar do Programa de Doutorado em PolĂ­ticas PĂşblicas - PGPP/UFMA. Desde agosto de 2011 coordena Grupo de pesquisa da Ă rea de Economia do Projeto Monitoramento dos Objetivos do MilĂŞnio nos MunicĂ­pios do Entorno da 5HĂ&#x20AC;QDULD 3UHPLXP , 0DUDQKmR 7DO SURMHWR GHVHQYROYH VH HP FRQYrQLR HQWUH D Universidade Federal do MaranhĂŁo - UFMA, a Universidade Federal Fluminense UFF, a ONU Habitat e a PETROBRAS SA. Desde 2008 coordena o Grupo de Conjuntura EconĂ´mica Maranhense, sendo responsĂĄvel pelo Boletim Indicadores de AnĂĄlise de Conjuntura EconĂ´mica Maranhense. Como consultor coordenou a realização da parte socioeconĂ´mica de EIAS-RIMAS e estudos socioambientais SDUD D 3(752%5Ă&#x2030;6 *UXSRV *HUGDX H 68=$12 H 03;

Desenvolveu experiĂŞncia como analista macroeconĂ´mico junto ao Citibank (SĂŁo 3DXOR D 6HFUHWDULD GH 3ROtWLFD (FRQ{PLFD *RYHUQR )HGHUDO %UDVtOLD

*UXSR 9RWRUDQWLP 6mR 3DXOR H %DQFR &UHGLW 6XLVVH )LUVW %RVWRQ

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Elias Jabbour

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*DUDQWLD 6mR 3DXOR D 'RFHQWH GHVGH 81,3 6mR 3DXOR

desde 2001 desenvolve atividades de docência e pesquisa no Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (Macroeconomia I e II, Economia Monetåria, Economia Internacional, Introdução à Economia, Economia Brasileira e Política e Planejamento Econômico).

)HOLSH GRV 6DQWRV 0DUWLQV Felipe dos Santos Martins possui graduação em Economia pela UFRJ e Ê Mestrando em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF).

)HOLSH (GXDUGR /LPD 5HLQD GH %DUURV Felipe Eduardo Lima Reina de Barros possui graduação em Economia pelo Instituto de Economia da UFRJ (IE/UFRJ).

)HUQDQGR 3HGUmR

-KRQDWDQ $OPDGD Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada possui graduação em História pela Universidade Estadual do Maranhão (2007), aperfeiçoamento em Formação 3ROtWLFD SHOD (VFROD GH )RUPDomR GH *RYHUQDQWHV GR 0DUDQKmR

especialização em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (2011) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (2012).

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Fernando Cardoso Pedrão possui graduação em Ciências Econômicas pela 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GD %DKLD H GRXWRUDGR HP &LrQFLDV (FRQ{PLFDV SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GD %DKLD GD TXDO WDPEpP p GRFHQWH OLYUH Atualmente Ê Presidente do Instituto de Pesquisas Sociais, Professor visitante da Universidade Federal do Recôncavo e Presidente do Instituto de Pesquisas Sociais e professor da Universidade Salvador. Tem extensa experiência internacional como tÊcnico das Naçþes Unidas, como colaborador da CEPAL e como diretor de projetos de cooperação internacional, com experiência em planejamento, projetos e em politicas públicas com atuação internacional em Planejamento Urbano e Regional, principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento econômico, política econômica regional, economia política, economia do ambiente e da energia.

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-RVp 0iUFLR 5HJR JosÊ Mårcio Rebolho Rego possui graduação em Administração Publica pela )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV 63 PHVWUDGR HP $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD H *RYHUQR SHOR )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV 63 PHVWUDGR HP &LrQFLD 3ROtWLFD SHOD 8QLYHUVLGDGH (VWDGXDO GH &DPSLQDV GRXWRUDGR HP (FRQRPLD GH (PSUHVDV SHOR )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV 63 H GRXWRUDGR em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

$WXDOPHQWH p SURIHVVRU WLWXODU GD 3RQWLItFLD 8QLYHUVLGDGH &DWyOLFD GH São Paulo e Professor contratado (horista) da Fundação Getúlio Vargas-SP. Tem experiência na årea de Economia. Atuando principalmente nos seguintes temas: retórica em economia, Metodologia da Economia, História do Pensamento Econômico Brasileiro.

-RVp 0DULD 'LDV 3HUHLUD JosÊ Maria Dias Pereira possui graduação em Ciências Econômicas pela 8QLYHUVLGDGH GR 9DOH GR 5LR GRV 6LQRV PHVWUDGR HP (FRQRPLD 5XUDO SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GR 5LR *UDQGH GR 6XO H GRXWRUDGR HP (FRQRPLD SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 3HUQDPEXFR )RL WpFQLFR GD )XQGDomR GH Economia e Estatística (FEE). Aposentou-se como professor-adjunto do curso de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde ocupou diversos cargos, inclusive o de Pró-Reitor de Planejamento. Desde 2002 Ê professor do Centro Universitårio Franciscano (Unifra), tendo sido Diretor da à rea de Ciências Sociais Aplicadas. Foi autor do projeto de criação do curso de graduação em Economia da Unifra e foi seu primeiro coordenador, tendo elaborado tambÊm o projeto e coordenado o curso de pós-graduação em Finanças na mesma

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

Foi Chefe de Gabinete do Instituto Maranhense de Estudos SocioeconĂ´micos e &DUWRJUiĂ&#x20AC;FRV ,PHVF H PHPEUR GR &RQVHOKR GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO GR 0DUDQKmR &'(6 0$ QR *RYHUQR -DFNVRQ /DJR EHP como, um dos organizadores do livro â&#x20AC;&#x153;A singularidade do pensamento de Ignacio 5DQJHOÂľ ,PHVF $WXDOPHQWH p WpFQLFR HP DVVXQWRV HGXFDFLRQDLV GD Universidade Federal do MaranhĂŁo, lotado no Departamento de Desenvolvimento do Ensino de Graduação da PrĂł-Reitoria de Ensino, sĂłcio fundador do Instituto Jackson Lago e secretĂĄrio executivo da seção estadual da Associação Nacional de PolĂ­tica e Administração da Educação (Anpae). Atua principalmente em planejamento pĂşblico e educacional, com ĂŞnfase nas relaçþes entre educação e GHVHQYROYLPHQWR Ă&#x20AC;QDQFLDPHQWR H JHVWmR GD HGXFDomR

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instituição. Atualmente, leciona nos cursos de graduação em Economia e Administração e nos cursos de especialização em Finanças na Unifra. Foi o idealizador e coordenador geral da pesquisa do Ă?ndice do Custo de Vida de Santa Maria (2005-2011). Atua em pesquisa nas ĂĄreas de macroeconomia, histĂłria econĂ´mica e economia brasileira. Tem artigos publicados em diversas revistas FLHQWtĂ&#x20AC;FDV GH FLUFXODomR QDFLRQDO )RL FROXQLVWD VHPDQDO SRU YiULRV DQRV GH jornais locais. Tem quatro livros publicados. Autor do texto â&#x20AC;&#x153;Os trinta anos de A ,QĂ DomR %UDVLOHLUD GH ,JQDFLR 5DQJHOÂľ 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD, v.13, n.3

MXOKR VHW

-RVp 0HVVLDV %DVWRV -RVp 0HVVLDV %DVWRV SRVVXL JUDGXDomR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD &DWDULQD PHVWUDGR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 6DQWD &DWDULQD H GRXWRUDGR HP *HRJUDĂ&#x20AC;D +XPDQD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH SĂŁo Paulo (2002). Atualmente ĂŠ professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina, onde desenvolve atividades de pesquisa, ensino e extensĂŁo. Tem H[SHULrQFLD QD iUHD GH *HRJUDĂ&#x20AC;D FRP rQIDVH HP *HRJUDĂ&#x20AC;D (FRQ{PLFD DWXDQGR principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento, comĂŠrcio e serviços, indĂşstria, urbanização e formação sĂłcio-espacial.

/XL] &DUORV %UHVVHU 3HUHLUD

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Luiz Carlos Bresser-Pereira possui graduação em Direito pela Faculdade GH 'LUHLWR SHOD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR 863 PHVWUDGR 0DVWHU RI %XVLQHVV $GPLQLVWUDWLRQ SHOD 0LFKLJDQ 6WDWH 8QLYHUVLW\ H GRXWRUDGR HP (FRQRPLD SHOD )DFXOGDGH GH (FRQRPLD H $GPLQLVWUDomR )($ GD 863

e livre-docência em Economia pela FEA/USP/. Atualmente Ê professor titular GD )XQGDomR *HWXOLR 9DUJDV 63 RQGH p SURIHVVRU GHVGH SUHVLGHQWH H HGLWRU GD 5HYLVWD GH (FRQRPLD 3ROtWLFD GHVGH PHPEUR GR &RQVHOKR GD Cinemateca Brasileira, do Conselho de Administração da Restoque, do Conselho Consultivo do Grupo Pão de Açucar. Tem experiência de ensino e pesquisa e trabalhos publicados nas åreas de Economia, Sociologia, Ciência Política e Administração Pública. Principais temas: desenvolvimento, macroeconomia do GHVHQYROYLPHQWR GHVHQYROYLPHQWR H GLVWULEXLomR LQà DomR LQHUFLDO (VWDGR H sociedade, democracia, nação e nacionalismo, sociedade civil, classes sociais, HPSUHViULRV EXURFUDFLD WHFQREXURFUDFLD UHIRUPD JHUHQFLDO FLQHPD 4XDVH toda a sua obra estå disponível em www.bresserpereira.org.br.

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Marcelo Miterhof possui graduação em Economia pela Unicamp, MBA em Finanças pelo Ibmec-RJ e mestrado em Economia pela Unicamp. Ă&#x2030; economista do BNDES desde março de 2002. Atualmente, trabalha na Ă rea de Infraestrutura do departamento de Energia ElĂŠtrica do banco. Foi editorialista do jornal Folha de SĂŁo Paulo (2000/2002), do qual ĂŠ, atualmente, colaborador eventual das seçþes de artigos. Foi professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora, lecionando as seguintes disciplinas: Economia Brasileira, Microeconomia e Introdução Ă Economia. TambĂŠm foi pesquisador-bolsista do Instituto de Pesquisas EconĂ´micas Aplicadas, em BrasĂ­lia.

0iUFLR +HQULTXH 0RQWHLUR GH &DVWUR Mårcio Henrique Monteiro de Castro possui graduação em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Engenharia de Produção pela &233( 8)5- H 'RXWRU HP (FRQRPLD SHOD 8QLFDPS )XQFLRQiULR GR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 GH D 2010. Trabalhou como economista nas åreas de planejamento, insumos båsicos, infraestrutura, social, industrial, crÊdito e operaçþes indiretas. Exerceu diversas funçþes executivas no Movimento de Renovação dos Economistas. Diretor do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro (IERJ). Presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON-RJ) e membro do Conselho Federal de Economia &2)(&21 )RL 3URIHVVRU GR 'HSDUWDPHQWR GH (FRQRPLD H GH +LVWyULD GD 8)) 3URIHVVRU GR 3URJUDPD GH 3ODQHMDPHQWR (QHUJpWLFR GD &233( 8)5- H FRODERUDGRU GR 3URJUDPD GH (QJHQKDULD GH 3URGXomR GD &233( 8)5-

0DULD 0HOOR GH 0DOWD Maria Mello de Malta possui graduação em Economia pela Universidade Federal GR 5LR GH -DQHLUR PHVWUDGR HP (FRQRPLD GD ,QGXVWULD H GD 7HFQRORJLD pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2005). Atualmente Ê professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na årea de Economia, com ênfase em Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, história do pensamento econômico, pensamento econômico brasileiro e desenvolvimento econômico.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

0DUFHOR 0LWHUKRI

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3DXOR GH 7DUVR 3HVJUDYH /HLWH 6RDUHV Paulo de Tarso Pesgrave Leite Soares possui mestrado e doutorado em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de SĂŁo Paulo (FEA-USP). Ă&#x2030; Professor Doutor no Departamento de Economia da FEA-USP e professor doutor (licenciado) no Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da PontifĂ­cia Universidade CatĂłlica de SĂŁo Paulo (FEA/PUC-SP). Desenvolve, atualmente, duas linhas de pesquisas complementares. Uma delas ĂŠ se a etapa monopĂłlica (imperialista) ĂŠ a Ăşltima fase do capitalismo ou o primeiro estĂĄgio da barbĂĄrie. A outra ĂŠ se as modernas tĂŠcnicas de gestĂŁo de empresas afetam diretamente a produtividade ou sĂŁo apenas o disfarce do velho chicote que impĂľe a disciplina na produção, daĂ­ aumentando a produtividade.

5DLPXQGR 3DOKDQR

5LFDUGR =LPEUmR $IIRQVR GH 3DXOD Ricardo Zimbrão Affonso de Paula possui graduação em História pela 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH -XL] GH )RUD PHVWUDGR HP &LrQFLD (FRQ{PLFD pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e doutorado em Ciência (FRQ{PLFD SHOD PHVPD LQVWLWXLomR $WXDOPHQWH p SURIHVVRU DGMXQWR GR Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Raimundo Nonato Palhano Silva possui graduação em CiĂŞncias EconĂ´micas pela 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GR 0DUDQKmR HVSHFLDOL]DomR HP 3ODQHMDPHQWR GR 'HVHQYROYLPHQWR SHOD 8)3D 8)0D PHVWUDGR HP +LVWyULD SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO )OXPLQHQVH H LQWHUFkPELR HP 3ODQHMDPHQWR (GXFDFLRQDO QD ,RZD 6WDWH 8QLYHUVLW\ (8$ H 8QLYHUVLGDG &HQWUDO GH /DV 9LOODV &XED 'LUHWRU DFDGrPLFR GD (VFROD GH )RUPDomR GH *RYHUQDQWHV MA e presidente da Associação Maranhense de Formação de Governantes, membro titular da Academia Caxiense de Letras. Ex-coordenador programa educação semiĂĄrido do MinistĂŠrio da Educação/Undime, ex-consultor acadĂŞmico e em educação a distância - Faculdade do MaranhĂŁo, ex-presidente do Instituto 0DUDQKHQVH GH (VWXGRV 6RFLRHFRQ{PLFRV H &DUWRJUiĂ&#x20AC;FRV 7HP H[SHULrQFLD QDV ĂĄreas de Economia, Administração, HistĂłria e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e gestĂŁo de polĂ­ticas pĂşblicas, polĂ­tica, planejamento e gestĂŁo educacional, planejamento do desenvolvimento local e regional, polĂ­ticas para educação superior e bĂĄsica.

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José Rossini Campos do Couto Corrêa possui Bacharelado em Ciências Sociais SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 3HUQDPEXFR H %DFKDUHODGR HP 'LUHLWR SHOD 8QLYHUVLGDGH &DWyOLFD GH 3HUQDPEXFR 0HVWUDGR HP &LrQFLD GD 5HOLJLmR SHOR ,QVWLWXWR GH (QVLQR 6XSHULRU (YDQJpOLFR 0HVWUDGR HP 'LUHLWR &DQ{QLFR SHOD )DFXOGDGH 7HROyJLFD 3DQDPHULFDQD 0HVWUDGR HP &LrQFLDV 6RFLDLV SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 3HUQDPEXFR 'RXWRUDGR HP 7HRORJLD 7K ' SHOD )DFXOGDGH GH 7HRORJLD $QWLRTXLD ,QWHUQDFLRQDO HP 7KHRORJ\ SHOD $QWLRFK &KULVWLDQ 8QLYHUVLW\ HP 6RFLRORJLD SHOD 8QLYHUVLGDGH GH %UDVtOLD

H 'RXWRUDGR H 3yV 'RXWRUDGR HP 'LUHLWR ,QWHUQDFLRQDO SHOD $PHULFDQ :RUOG 8QLYHUVLW\ H $WXDOPHQWH p UHFHQWHPHQWH IRL &RQVXOWRU SDUD Assuntos de Pós-Graduação do Centro Universitário de Goiás UniAnhanguera e Representante Técnico do Centro Universitário de Goiás-Uni-Anhanguera, QR &RQYrQLR GH &RRSHUDomR ,QWHUQDFLRQDO Ã&#x20AC;UPDGR FRP D 8QLYHUVLGDG GH Extremadura-UEX-ES, Coordenador da Cátedra Daisaku Ikeda, sediada no Centro 8QLYHUVLWiULR GH *RLiV 8QL $QKDQJXHUD 9LFH 5HLWRU GD $PHULFDQ :RUOG 8QLYHUVLW\ Assessor Jurídico da Igreja Memorial Batista, Presidente do Instituto Avocare e Pesquisador Visitante do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos H &DUWRJUiÃ&#x20AC;FRV ,0(6& e 3URIHVVRU 7LWXODU GR &HQWUR 8QLYHUVLWiULR GH %UDVtOLD Professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal e Professor da Pós-Graduação em Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo, da Universidade Católica de Brasília. Conselheiro Federal Titular, pelo Distrito Federal, da Ordem GRV $GYRJDGRV GR %UDVLO &)2$% 0HPEUR 7LWXODU GD &RPLVVmR Nacional de Educação Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados GR %UDVLO &)2$% 'HWHQWRU GD &RPHQGD /XtV 9D] GH &DP}HV 7HP vastíssima experiência, nacional e internacional, na área de Direito, com ênfase HP )LORVRÃ&#x20AC;D GR 'LUHLWR DWXDQGR SULQFLSDOPHQWH QRV VHJXLQWHV WHPDV 'LUHLWRV +XPDQRV 'LUHLWR ,QWHUQDFLRQDO -XVWLoD 6RFLDO 'LUHLWR 3ROtWLFR )LORVRÃ&#x20AC;D GR 'LUHLWR Teoria Geral do Direito e do Estado.

7KLDJR /HRQH 0LWLGLHUL Thiago Leone Mitidieri possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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5RVVLQL &RUUrD

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9DPLUHK &KDFRQ Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento possui graduação em Direito SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 3HUQDPEXFR JUDGXDomR HP )LORVRÃ&#x20AC;D SHOD 8QLYHUVLGDGH &DWyOLFD GH 3HUQDPEXFR GRXWRUDGR HP 'LUHLWR SHOD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GH 3HUQDPEXFR H SyV GRXWRUDGR SHOD 8QLYHUVLW\ RI &KLFDJR $WXDOPHQWH p IXQFLRQiULR GD 8QLYHUVLGDGH GH %UDVtOLD H SURIHVVRU titular do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Teoria do Direito.

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IGNACIO RANGEL, decifrador do Brasil

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