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Opinião

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Dourados, Mato Grosso do Sul, quinta-feira, 29 de março de 2012

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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O PROGRESSO

O leitor acha que deputados e senadores ganham mal?

Diretora-Presidente..............ADILES DO AMARAL TORRES Diretora-Superintendente.......................BLANCHE TORRES Diretora Executiva..........................JUNE ANGELA TORRES Editor-chefe ...............................................VANDER VERÃO Fundador (1951-1969)..............................WEIMAR TORRES Ex-Diretor (1969-1985)................VLADEMIRO DO AMARAL

Manoel Marques Cardoso*

EDITORIAL

Saneamento ignorado A Fundação SOS Mata Atlântica passou 15 meses, entre janeiro de 2011 e março de 2012, pesquisando a qualidade da água de 49 rios e córregos que cortam o perímetro urbano nos Estados do Ceará, Piauí, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina e constatou o que a maioria das pessoas já está cansada de saber: o Brasil não priorizou o saneamento básico nos últimos 20 anos e a quase totalidade dos mananciais ainda recebe esgoto in natura. Resultado do levantamento ‘A Mata Atlântica É Aqui’, o programa Rede das Águas apontou que nenhum dos 49 rios analisados alcançou a soma de pontos necessária para atingir os níveis bom ou ótimo e, mais grave, que 75,5% dos mananciais pesquisados obtiveram classificação regular, enquanto os 24,5% restantes foram classificados com ruim. A Fundação SOS Mata Atlântica monitora a situação da qualidade da água dos rios no Brasil desde 1992, quando se engajou na campanha pela despoluição do Rio Tietê e, desde então, pouca coisa mudou.

Neste último levantamento, os rios que atingiram a classificação regular, a melhor registrada pelo estudo, estão localizados nos rios Santa Maria da Vitória, em Vitória (ES); Paraíba do Sul, em Resende (RJ); Camboriú, em Balneário Camboriú (SC); Bica da Marina, em Angra dos Reis (RJ); e Arroio Jupira, em Foz do Iguaçu (PR). Os piores resultados foram encontrados nos rios Criciúma, em Criciúma (SC), e Itapicuru Mirim, em Jacobina (BA). Em Mato Grosso do Sul, a única cidade pesquisada foi Dourados, com os estudos se concentrando no Córrego Laranja Doce, que obteve pontuação 31, pouco abaixo do manancial melhor avaliado, a Bica da Marina, de Angra dos Reis (RJ), que recebeu pontuação 33 e muito melhor que o pior avaliado, o Rio Criciúma, em Criciúma (SC), que teve pontuação 23. Não existe mágica na pesquisa de qualidade das águas, que tem cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de

36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos).

Os níveis de pontuação são compostos pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), padrão definido no Brasil por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), obtido pela soma da pontuação de 14 parâmetros físico-químicos, biológicos e de percepção. O estudo mostrou ainda uma mudança no comportamento dos poluidores, ou seja, na década de 1990 as principais culpadas pela contaminação dos rios eram as indústrias, mas o rigor da legislação conseguiu reverter essa situação e hoje os maiores poluidores são, paradoxalmente, os gestores públicos, que despejam o esgoto nos mananciais. Grande parte dos gestores públicos ainda ignora o estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, que aponta que a política de distribuição de água tratada, aliada à de coleta e tratamento de esgoto sanitário, garante saúde à população, sobretudo às crianças. Tanto, que a taxa média de internações por diarreias nas cidades com os melhores índices de atendimento de esgoto é quatro vezes menor que a observada nos municípios com os piores índices.

A associação entre saneamento básico precário, pobreza e índices de internação por diarreias responde por mais de 80% das internações em todo o Brasil, ou seja, quanto menor o índice de coleta e tratamento de esgoto sanitário, maior será o percentual de internações e mortes por diarreia. São raros os Estados que fazem o que está sendo feito hoje em Mato Grosso do Sul, onde as cidades estão sendo aparelhadas pela Empresa de Saneamento Básico (Sanesul) para entregar água de qualidade e tratar o esgoto produzido pela população. No ritmo em que os trabalhos se encontram e com os novos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), até 2014 Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, terá uma cobertura superior a 94% na coleta e tratamento de esgoto, índice comparado a cidades de primeiro mundo. O mesmo acontecerá com Corumbá, cidade que quatro anos atrás não tratava um único litro de esgoto e hoje já está mais de 50% de cobertura. O estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostra que investir em saneamento básico não serve apenas para melhorar a qualidade dos mananciais, mas, sobretudo, para salvar vidas.

O que nos consome?

Itaciana Santiago* É grande a nossa confusão na entrada do século XXI. Fala-se em tantas coisas, tantos direitos, igualdades, lutas sindicais, inclusão escolar, mercado de trabalho e parece que as coisas mais importantes se perdem nos recantos de nosso cérebro, como nossos aspectos emocionais e afetivos. Pois que estamos dedicando grande parte de nossa vida focados num único objetivo: “ter”. O consumismo está tão impregnado em nós que é fácil observamos os transeuntes em grandes centros e em hora de pico, levando o grande conflito gerado pela impotência de acompanhar os apelos consumistas comandados pelo

sistema capitalista no qual estamos inseridos.

Os apelos das propagandas são tantos, seja, de forma visual ou sonora, que sem exagero podemos dizer que somos escravos do sistema. O consumismo tem pautado nossa vida ao mesmo tempo em que nos classifica dentro de um limite possível de consumo. São as divisórias que determinam a que classe pertencemos: se a uma minoria que é privilegiada, pois são detentores dos recursos econômicos; se a uma classe mediana que realiza todo o trabalho técnico e burocrático; ou a uma grande maioria que se atropela para suprir as suas necessidades básicas e que consome para provar que também pode fazer parte desse mundo utópico do supérfluo e do maravilhoso, fazendo para isso todo o trabalho braçal, que gera o salário da mediana e os privilégios

da minoria.

Uma das finalidades do consumismo é gerar tensão entre as classes, ou seja, a pobre deseja ser média e a média almeja ser a rica. Os conflitos e a forma desesperada de conseguir se igualar a classe imediata tem nos cegado a ponto de esquecermos que a vida é curta, e que a maior riqueza que possuímos são as pessoas próximas e o nosso tempo quando bem aproveitado. A nossa reflexão perpassa pelas nossas reais necessidades, o que realmente precisamos para se ter uma qualidade de vida favorável para bom desenvolvimento nosso enquanto pessoa e cidadão? *Pedagoga, Psicopedagoga, Especialista em Família e Políticas Públicas. e-mail: itacianasantiago@ gmail.com, www.itacianasantiago. blogspot.com

EXPEDIENTE O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM TODO O INTERIOR

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Eu, pessoalmente, acho que são os mais bem remunerados do mundo, mas o senador Ivo Cassol (PP-RO) não acha.

Ve j a m o s sua declaração que foi divulgada em toda imprensa escrita nacional: “O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, é convidado para ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena, você não vai dar?”

Essa declaração que afronta nossa inteligência, surgiu porque A Associação dos Servidores do Ministério Publico Federal, pediu a extinção do pagamento do décimo quarto e décimo quinto salários aos ilustres deputados e senadores.

Ora Senhor Cassol, o senhor e todos seus pares, que desfrutam das maiores mordomias publicas do planeta, vem com essa conversa fiada de que tem que dar remédios aos seus eleitores.

O senhor está confessando que os mantém sob cabresto com essas misérias que eventualmente distribua, ou o senhor não sabe que o que deve funcionar é um sistema de saúde decente por cujos benefícios os brasileiros pagam règiamente.

O ilustre senador não sabe que na Suécia os parlamentares moram em apartamentos que oscilam de 18 a 36 metros quadrados e lavam suas próprias roupas na lavanderia comunitária, numa demonstração de que ser político é uma doação de parte de suas vidas e não um desfrute desla-

vado de dinheiro público, como ocorre no Brasil.

O ilustre senador não sabe que a maioria das emissoras de rádio e televisão são outorgadas a políticos que fazem dessa obtenção o maior banco de trocas nas duas casas legislativas e depois usam essas emissoras para fazer lavagem cerebral em seus eleitores.

Não sabe o ilustre senador que essas emissoras são usadas o ano todo em disputas eleitorais como ocorre no Brasil inteiro, com maior ênfase no estado do Maranhão, onde os Sarneys mantém uma guerra pelo poder e sempre saem vencedores porque tem os maiores meios de comunicação obtidos sempre por barganhas políticas..

Não podemos nos esquecer que os milionários Sarneys (todos, tanto o pai como os filhos, especialmente o artífice das grandes jogadas, o espertíssimo Fernando Sarney) estão podres de ricos e mantém o estado como o mais pobre do Brasil enquanto o dinheiro jorra nas mãos desses ilustres senhores feudais. Lembrando que essa família nunca produziu um pente sequer.

No resto do Brasil não é diferente, enquanto o prefeito de Dourados faz o melhor que pode nos consertos dos absurdos abandonos a que a cidade esteve relegada nos últimos anos, temos críticas de potenciais candidatos mostrando, pontualmente, problemas decenais que em toda cidade existe, até porque, nenhum dos candidatos em evidência nunca mostraram seus currículos atestando garantias de que farão melhor.

Tenho uma certa aversão à política por causa desse modus operandi, o sujeito nunca administrou nada e vem com a conversa que vai transformar a

cidade num paraíso, só não diz como vai fazer isso.

Tivemos candidatos que fizeram as mesmas fúteis promessas e não mostraram a que vieram, por esta razão a cidade está nesse caos que conhecemos.

Estamos vendo progressos que precisam ser reconhecidos, criticar, pontualmente, alguma falha que existe há dezenas de anos é fácil, o difícil e subir no palco e substituir os atores. Ë o mesmo que gritar da platéia, suba no palco e faça melhor.

Tenho ouvido de pessoas que transitam a pé pela cidade que a retirada das rotatórias foi uma benção, agora têm a oportunidade de atravessar a avenida com segurança.

Como nem Cristo acertou em tudo, temos críticas em face de o sujeito ter que rodar uma ou duas quadras para fazer conversões.

No conforto de seu carro, uma quadra não é nada, mas ficar quinze ou vinte minutos ensaiando para atravessar a rua no final das rotatórias, isso sim era uma afronta ao cidadão.

Voltando ao início da conversa, são 12 dias trabalhados por mês, atingindo mais ou menos 100 dias por ano, levando em conta todos os recessos que eles criaram, e ainda não querem abrir mão dos absurdos dois salários adicionais, além do décimo terceiro que recebem normalmente.

Agradeço ao Romário por esclarecer-nos das verdadeiras indecências que ocorrem na câmara federal, além do dolce far niente dos parlamentares que não querem abrir mão dessa boquinha.

*Economista/empresário. e-mail: manoelmarquescardoso@hotmail.com

Licitações x fonte de corrupção: algumas reflexões José Carlos de Oliveira Robaldo* A reportagem sobre negociatas em licitações, transmitida semana passada pelo Fantástico (Rede Globo), envolvendo as empresas Rufolo, Locanty, Toesa, entre outras, embora tenha causado muita indignação, não foi nenhuma surpresa, pois é voz corrente que em grande parte das aquisições por parte do poder público, seja de produtos ou serviços, há o pagamento “rotineiro” de propina a funcionários públicos, que variam de 5 a 20%.

Infelizmente esse é o quadro de malandragem que provavelmente faça parte do nosso cotidiano desde que o Brasil foi descoberto e colonizado. É como diriam sociólogos e historiadores: “o problema é cultural, faz parte do DNA de parte do empresariado e de parte do funcionalismo público”.

O mais prejudicado nisso tudo é o erário e a coisa pública e, em última análise, o destinatário dos serviços públicos que, em razão desses desvios, não tem um serviço de saúde, ensino, segurança – inclusive viária -, justiça, habitação, saneamento satisfatórios ou até mesmo razoáveis.

Como se tem afirmado, a propina não sai do bolso do empresário, isto é, do prestador do serviço contratado. Sai do superfaturamento do serviço ou da sua qualidade. Apenas para exemplificar, uma obra pública cujo custo real seja de dois milhões de reais, passaria para dois milhões e quatrocentos mil, se a

propina for de 20% ou diminuir-se-ia a qualidade do serviço, na mesma proporção. A nossa malha rodoviária que o diga! Há quem diga, inclusive, que a propina, em algumas situações, tem até superado o patamar de 20%.

Imagine o valor final da obra ou sua qualidade! É louvável o papel que a imprensa investigativa séria tem desenvolvido. Tem-se a sensação de que a maioria desses escândalos de grande repercussão, não fosse o trabalho investigativo da imprensa, não seria descoberto e consequentemente não seriam apuradas as responsabilidades dos seus envolvidos. Com efeito, a contribuição da imprensa na elucidação do desmando da coisa pública e sua responsabilização tem sido importantíssima.

Essa é uma das razões pelo qual toda e qualquer restrição ao livre exercício do direito de informar realizado pela imprensa deve ser veementemente combatida, sobretudo em um Estado que se diz Democrático de Direito, em que até mesmo os eventuais excessos praticados pela imprensa devem ser coibidos.

A importância do trabalho da imprensa não se questiona. Porém, a identificação dessas irregularidades deveria ser exceção, sobretudo como “furo” jornalístico.

Entretanto, aquilo que deveria ser uma contingência, passou a ser a regra. Com isso, vem a pergunta que não quer calar: a competência da imprensa superou a do Estado ou há omissão por parte deste?

Um ou outro caso de irregularidade em prejuízo do erário público descoberto pela imprensa ainda engolimos. Mas e o papel do Estado, onde fica?

O Estado, formalmente, conta com uma enorme estrutura

para investigar, apurar e punir eventuais fraudadores do erário público. Na esfera federal, temos, entre outros, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Controladoria Geral da União, o Congresso Nacional (por meio das CPIs) e o Tribunal de Constas da União.

No âmbito estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Estadual, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa. E os municípios também têm a sua estrutura de controle. No entanto, os casos de maior repercussão são descobertos pela imprensa.

A impressão que isso passa é que o Estado, por meio dos seus respectivos órgãos, não está fazendo satisfatoriamente a sua parte.

Não estaria faltando uma integração maior entre os inúmeros órgãos estatais (federal, estadual e municipal) no combate a essas irregularidades? As vaidades não estariam interferindo no produto final, que é a apuração e responsabilização dos envolvidos?

Ou estamos carentes de órgãos especializados?

Diante desse quadro e considerando a complexidade como essas irregularidades apresentam-se na prática, não seria o caso, ao lado da integração acima mencionada, de se criar órgãos estatais (delegacias, promotorias, varas) especializados para lidar com esse tipo de controle (licitação, etc)?

*Procurador de Justiça aposentado. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Professor universitário. Representante do sistema de ensino telepresencial LFG, em Mato Grosso do Sul. E-mail robaldo@lfgcampogrande. com.br