Relatório de Gestão BHTRANS by Luiz Martins

RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

APRESENTAÇÃO

Os serviços nas áreas de trânsito e transporte público gerenciados pela BHTRANS, razão da existência da empresa, registraram inúmeros ganhos à população nos últimos quatro anos. A gestão municipal do trânsito foi consolidada a partir do novo Código de Trânsito Brasileiro, por meio da atuação da Unidade Integrada de Trânsito (UIT) formada pelas gerências de operação e fiscalização da BHTRANS, pela 1ª Cia. Independente de Trânsito da PMMG e pela Guarda Municipal, incorporada a partir de 2008. Contabilizamos uma série de intervenções em toda a cidade, relativas a implantações de projetos viários e de engenharia de tráfego. Somente em 2008 foram cerca de 80 ações, como a implantação da Central de Operações, que faz o controle inteligente de tráfego utilizando câmeras de vídeo, possibilitando mais agilidade para as operações na cidade. Recentemente, as informações e imagens das câmeras foram disponibilizadas para o cidadão por meio do Infotráfego, no portal da BHTRANS, e do Infoponto, painéis com mapas e horários dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque. Além disso, firmou-se um convênio com o Google Maps, e a BHTRANS passou a oferecer o serviço Como Chegar, que permite ao internauta criar sua rota de um ponto a outro da cidade. A nova licitação do transporte coletivo trouxe mudanças importantes, agregando tecnologia ao sistema de ônibus, com informações em tempo real, o que possibilitará maior controle sobre o transporte e um ganho também em segurança. Haverá ainda melhorias na qualidade do serviço prestado em relação ao limite máximo de passageiros por viagem e ao tempo máximo de 30 minutos de intervalo entre as viagens aos domingos e feriados. Por meio das comissões regionais e municipais de trânsito e transportes e de diversos fóruns específicos, a BHTRANS mantém discussões permanentes com cada setor: taxista, escolar, motociclista, suplementar e usuários da Área Central. Recentemente, foi inaugurado um posto do DETRAN-MG dentro da sede da BHTRANS, no bairro Buritis, agilizando o atendimento aos taxistas e ao sistema de transporte escolar e facilitando o processo de vistoria. Também investimos em várias campanhas educativas com ações nas ruas, onde nossos profissionais atuam distribuindo cartilhas aos motoristas. Outro investimento importante se refere ao projeto “Transitando Legal”, de educação para o trânsito, voltado para alunos do ensino fundamental, que atende, a cada ano, cerca de 50 mil crianças. Cumprindo nossa responsabilidade social, mantemos parceria com a Associação Municipal de Assistência Social (AMAS) e com a Associação Profissionalizante do Menor (ASSPROM), oferecendo treinamento e oportunidade de trabalho a cerca de 200 jovens que vivem em situação de risco social. Mas o grande desafio a ser enfrentado é o transporte coletivo. Buscamos formas de efetivamente transformá-lo em prioridade, consolidando as propostas do Plano de Mobilidade, que está sendo desenvolvido pela BHTRANS. Outras questões de extrema importância se referem à discussão de medidas de restrição da circulação de automóveis na Área Central da cidade, devido ao grande aumento da frota de veículos, que ultrapassou um milhão de unidades na capital, bem como a construção e a ampliação do metrô de Belo Horizonte. O Relatório de Gestão BHTRANS 2005-2008 tem por objetivo apresentar, de forma resumida, as ações desenvolvidas pela empresa nos últimos quatro anos.

Ricardo Mendanha Ladeira Diretor-Presidente da BHTRANS Gestão 2005-2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO Sistema de Mobilidade de Belo Horizonte ....................................................................................................................7 Pesquisas de Origem e Destino ....................................................................................................................................8 Distribuição modal atual ................................................................................................................................................9

A EMPRESA Dados Gerais...............................................................................................................................................................11 Missão da BHTRANS ...................................................................................................................................................11 Princípios da BHTRANS ...............................................................................................................................................11 Parcerias Institucionais.................................................................................................................................................11 Representatividade ......................................................................................................................................................12 Cities for Mobility .................................................................................................................................................12 BENEFIT – Dados Referenciais de Gerenciamento de Tráfego .........................................................................12 Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) .......................................................................................12 Fórum Nacional de Transportes e Trânsito ..........................................................................................................12 Representante do Conselho das Cidades (ConCidades) ...................................................................................12 Câmaras Temáticas do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN)..................................................................12 Participação em Conselhos ................................................................................................................................12 Consultoria Internacional..............................................................................................................................................13 Cursos de Formação de Agentes ...............................................................................................................................14 Gestão pela Qualidade ................................................................................................................................................14 Premiações ..................................................................................................................................................................15

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA Programas Socioeducativos ........................................................................................................................................17 Programa FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ............................................17 Programa ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor e AMAS – Associação Municipal de Assistência Social ..................................................................................................................................................................17 Domingo na BHTRANS .......................................................................................................................................17 Gestão pelo Meio Ambiente ........................................................................................................................................17 Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar ...............................................................................................17 Outros Projetos e Ações Ambientais de Destaque .............................................................................................17 Fóruns de Discussão ..................................................................................................................................................18 Fórum da Mobilidade da Área Central de Belo Horizonte ...................................................................................18 Fórum dos Taxistas..............................................................................................................................................18 Fórum do Suplementar .......................................................................................................................................18 Fórum do Escolar ................................................................................................................................................18 Fórum dos Motociclistas .....................................................................................................................................18 Ombudsman ..............................................................................................................................................................19 Mobilização Social .......................................................................................................................................................19 Atendimento ao Público ..............................................................................................................................................20 Registro de Solicitação Institucional (RSI) ............................................................................................................21 Gratuidades ........................................................................................................................................................21 Gestão da Informação .................................................................................................................................................21 Central de Atendimento Telefônico (CAT) ....................................................................................................................22 Portal BHTRANS ..........................................................................................................................................................23 Informações de Transporte Coletivo e Trânsito On-Line ..............................................................................................24 Informações de Transporte Coletivo na Internet – Como Chegar .......................................................................24 Informações de Tráfego na Internet – Infotráfego ...............................................................................................25

SUMÁRIO

Portal Interno ................................................................................................................................................................25 Educação no Trânsito e no Transporte ........................................................................................................................26 Campanhas educativas ......................................................................................................................................28 Comunicação ..............................................................................................................................................................30 Veículos de Comunicação Interna ......................................................................................................................30 Veículos de Comunicação Externa .....................................................................................................................30 Análise da BHTRANS na Mídia ............................................................................................................................31 Arte e Literatura no Transporte Coletivo .......................................................................................................................31

PLANEJAMENTO Planejamento Estratégico ............................................................................................................................................33 Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (Planmobbh) ....................................................................................33 Projeto Área Central e Rede de Transporte Coletivo ....................................................................................................34 Projeto Transporte Rápido por Ônibus ........................................................................................................................34 Nova Rodoviária ..........................................................................................................................................................34 Pedala BH – Programa de Incentivo ao Uso da Bicicleta em Belo Horizonte ............................................................35 Análise de Empreendimentos de Impacto ..................................................................................................................35

TRANSPORTE PÚBLICO Plano de Reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo......................................................................................37 Estações de Integração...............................................................................................................................................38 Bilhetagem Eletrônica ..................................................................................................................................................39 Política Tarifária .............................................................................................................................................................39 Equilíbrio Econômico-Financeiro do Serviço de Transporte ........................................................................................40 Modelo de Remuneração ...................................................................................................................................40 Encontro de Contas ............................................................................................................................................41 Micro-ônibus em Vilas e Favelas .................................................................................................................................41 Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros (PEDs).................................................................................42 Infoponto – Informação nos Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros ........................................42 Sistema de Informações aos Usuários................................................................................................................42 Sistema de Transporte Suplementar ............................................................................................................................44 Sistemas de Táxi e de Transporte Escolar ...................................................................................................................44 Serviço Público de Táxi-Lotação .................................................................................................................................45 Vistoria de Veículos do Sistema de Transporte Público de Belo Horizonte..................................................................46 Posto Avançado do DETRAN-MG na BHTRANS .................................................................................................47

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO Pedestres.....................................................................................................................................................................49 Projetos de Engenharia de Tráfego .............................................................................................................................50 Projeto Rota Sul ...................................................................................................................................................51 Complexo da Lagoinha.......................................................................................................................................51 Avenida Antônio Carlos .......................................................................................................................................51 Sinalização ...................................................................................................................................................................52 Estacionamento Rotativo .............................................................................................................................................53 Semáforos ...................................................................................................................................................................54 Acidentes de Trânsito em Belo Horizonte ....................................................................................................................55 Principais Projetos Implantados ...................................................................................................................................56

OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO Reestruturação da DRO ..............................................................................................................................................63 Unidade Integrada de Trânsito ....................................................................................................................................63 Política de Valorização e Qualificação dos Agentes ....................................................................................................63 Infraestrutura Operacional ...........................................................................................................................................64 Centro de Controle de Operações (CCO) ...................................................................................................................64 Controle Inteligente de Tráfego (CIT) ...........................................................................................................................65 Plano de Contingência ................................................................................................................................................66 Pátio de Recolhimento ...............................................................................................................................................66 Infração Zero ................................................................................................................................................................66 Gestão do Processamento de Infrações .....................................................................................................................67

GESTÃO INTERNA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Aspectos Financeiros e Administrativos ......................................................................................................................69 Quadro de Pessoal ......................................................................................................................................................70 Gestão Interna de Pessoas .........................................................................................................................................70 Treinamento ........................................................................................................................................................70 Programa de Enriquecimento Pessoal e Profissional (PEPP) ..............................................................................71 Bolsas de Estudo ................................................................................................................................................71 Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC) ....................................................................................................71 Avaliação de Desempenho.................................................................................................................................71 Fórum Permanente de Gestão do Trabalho ........................................................................................................71

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI JARI/BH – Trânsito .......................................................................................................................................................73 JARI/BH – Transportes Públicos ..................................................................................................................................73

10. MAPAS Mapa 1 – Principais Corredores de Belo Horizonte .....................................................................................................74 Mapa 2 – Traçado das Linhas do Metrô de Belo Horizonte ........................................................................................75

Igreja S達o Francisco de Assis, na Pampulha: cart達o-postal de Belo Horizonte

INTRODUÇÃO

Belo Horizonte, a primeira capital planejada do país, foi construída a partir de uma concepção urbanística que buscava atender aos anseios políticos e sociais da modernidade, com espaços definidos para os setores urbano e suburbano, delimitados pela avenida do Contorno, que tem a forma de um grande anel. O setor urbano – atualmente a Área Central – foi o único inteiramente planejado, formando um tabuleiro de xadrez de ruas largas cruzando-se em ângulos retos com grandes avenidas, quarteirões simétricos e um amplo parque central.

Vista panorâmica de Belo Horizonte

Planejada para abrigar 200 mil habitantes, a cidade tem hoje uma população de mais de dois milhões e meio de pessoas, distribuídas por uma extensão territorial de aproximadamente 335 km², tendo como principal setor de atividade econômica a prestação de serviços. O crescimento populacional relativamente baixo, seja pelo alto custo da moradia, ou pela falta de espaço para a expansão urbana, acarretou um fluxo para os municípios limítrofes. Atualmente, Belo Horizonte é a sexta maior cidade do Brasil. Entretanto, sua região metropolitana (RMBH), constituída por 34 municípios, ainda experimenta um significativo crescimento populacional, que faz dela a terceira maior região metropolitana do Brasil e a oitava da América Latina, com 4,6 milhões de habitantes. Os maiores municípios da RMBH são, em ordem decrescente, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia que, juntos, reúnem mais de 80% da população da região metropolitana. Na década de 1990, enquanto a capital cresceu apenas 1,1% ao ano, a RMBH cresceu 3,9%.

SISTEMA DE MOBILIDADE DE BELO HORIZONTE O sistema viário da cidade é condicionado pela topografia acidentada da região. Possui uma extensão total de cerca de 4.500 km, dos quais 95% são pavimentados. O sistema viário principal, englobando as vias de ligação regional, as vias arteriais e as coletoras, tem cerca de 1.300 km e é fortemente orientado para a Área Central da cidade, que ainda hoje apresenta uma grande concentração das atividades urbanas. • Vide Mapa 1 – Principais Corredores de Belo Horizonte, no item 10 – Mapas.

Desde 1993, quando a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da BHTRANS, reassumiu a gestão dos serviços de transporte público e de circulação, esses sistemas vêm passando por grandes transformações. Desde então, a

Em destaque: Belo Horizonte e os 34 municípios que compõem a RMBH

implantação de uma série de projetos, como as melhorias no sistema viário, a criação de faixas preferenciais para o transporte coletivo, a reestruturação do sistema de transporte público, a implantação de estações de integração, do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e do Controle Inteligente de Tráfego (CIT), a política tarifária e a adoção de medidas de segurança e de prioridade ao pedestre, vêm proporcionando uma sensível melhoria nos serviços prestados aos cidadãos. O transporte coletivo municipal é composto por duas redes complementares, denominadas convencional e suplementar. Destaca-se, ainda, o serviço de atendimento a vilas e favelas, integrante do sistema convencional. A cidade dispõe também de uma linha de trens urbanos,

INTRODUÇÃO

com 30 km de extensão e 19 estações, integrada física e tarifariamente ao sistema de ônibus e operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Vem sendo estudada a ampliação do sistema sobre trilhos em mais 25 km, em duas novas linhas: Barreiro-Santa Tereza, com 16 km, e Pampulha-Savassi, com 11 km.

cletas. Considerando apenas os modos motorizados, foram realizadas cerca de 4,1 milhões de viagens, 62% delas via transporte coletivo. Os dados da pesquisa revelam ainda que, apesar dos baixos índices de crescimento populacional, Belo Horizonte segue como o grande centro polarizador dos municípios da RMBH, não perdendo sua importância relativa nesse aspecto.

• Vide Mapa 2 – Traçado das linhas do metrô de Belo Horizonte, no item 10 – Mapas.

Em 2008, foi realizada uma nova licitação para o serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade. As informações gerais sobre a evolução dos sistemas de transportes e trânsito de Belo Horizonte estão apresentadas no item 5: “Transporte Público”.

PESQUISAS DE ORIGEM E DESTINO Desde 1970, são realizadas, a cada dez anos, pesquisas domiciliares na RMBH, que fornecem subsídios para o planejamento e atuação da empresa. A pesquisa de 2002 permitiu à BHTRANS observar profundas alterações nos padrões de viagem da população, evidenciando grandes desafios para o planejamento dos transportes na cidade. Conforme as informações levantadas por essa pesquisa, o total de viagens diárias na RMBH era de cerca de 6,3 milhões, 34% das quais realizadas a pé ou em biciRMBH – Destinos das viagens motorizadas – 1995 e 2002 1995

2002

Internas BH

1.906.554

62,4%

2.396.333

58,6%

BH – RMBH

681.622

22,3%

920.836

22,5%

RMBH

467.469

15,3%

773.109

18,9%

3.055.645

100,0%

4.090.278

100,0%

Total

Fonte: Pesquisa Origem-Destino 1992 (atualizada para 1995 e 2002).

Repartição modal das viagens – Belo Horizonte – 1995 e 2002 MODO

VIAGENS DIÁRIAS – 1995

VIAGENS DIÁRIAS – 2002

NÚMERO

(%)

NÚMERO

(%)

CRESCIMENTO ANUAL (%)

Não motorizados

1.129.973

37,4%

1.098.620

29,1%

-0,4%

Ônibus

1.211.062

40,0%

1.514.205

40,1%

+3,2%

5.423

0,2%

40.368

1,1%

+33,2%

Outros coletivos

79.325

2,6%

129.821

3,4%

+7,3%

Automóvel e táxi

576.998

19,1%

941.716

24,9%

+7,2%

Moto, caminhão e outros

21.818

0,7%

50.968

1,3%

+12,9%

3.024.598

100,0%

3.775.698

100,0%

+3,2%

Trem metropolitano

Total geral

Fonte: Pesquisa Origem-Destino 1992 (atualizada para 1995 e 2002)

9 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

DISTRIBUIÇÃO MODAL ATUAL

Distribuição modal dos deslocamentos em Belo Horizonte

A distribuição modal em Belo Horizonte tem sido marcada, nos últimos anos, pelo aumento dos deslocamentos por moto ou veículos motorizados.

40,0%

38,4%

40%

Atualmente, são realizadas cerca de 3,8 milhões de viagens ao dia, sendo 29% a pé ou em bicicletas. Das 2,7 milhões de viagens realizadas por motos ou veículos motorizados, 63% referem-se àquelas realizadas pelos diversos modos de transporte coletivo, 35% por automóveis e o restante por outros meios.

40,1% 37,1%

28,4%

18,5%

24,3%

1995

2002

PARTICIPAÇÃO

30%

Deve-se destacar o grande volume de viagens realizadas por transporte individual, bastante superior ao crescimento populacional e ao crescimento das viagens por transporte coletivo. Esse fato se deve, principalmente, ao aumento da frota de automóveis e motos, que apresentou um crescimento de 10% ao ano entre 2005 e 2008, totalizando, até outubro de 2008, 1,11 milhão de veículos, ou seja, um veículo para cada três habitantes. Um índice bastante elevado.

20%

27,7% 26,3%

10%

Ônibus

A pé

2007

Automóvel (motorista + passageiro)

Evolução da frota de veículos em Belo Horizonte CATEGORIA

2005

2006

2007

2008

Automóvel

627.812

666.778

724.419

789.683

Caminhoneta e caminhonete

92.779

99.132

106.506

115.702

Caminhão

24.027

25.011

26.441

27.362

Ônibus

6.151

6.602

6.787

7.060

Moto

82.087

94.205

112.695

131.744

Outros

28.664

31.516

35.466

40.453

Frota total

861.520

923.244

1.012.314

1.112.004

7,00%

10,00%

Taxa de crescimento (%)

Evolução anual da frota x nascimentos em Belo Horizonte

133.232

120.000 90.000

68.370

60.000

89.178

29.873

30.000

1994

1995

1996

Nascimentos

1997

1998

1999

2000

2001

Carros emplacados

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Detalhe da Unidade Buritis â&#x20AC;&#x201C; sede da BHTRANS

A EMPRESA

DADOS GERAIS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS é uma empresa pública vinculada à Prefeitura de Belo Horizonte, criada pela Lei Municipal n.° 5.933/91 e regulamentada pelo Decreto n.° 7.208/92. Atua sob a coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMURBE), e tem como objetivos constantes do seu estatuto social: organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal.

Estação BHBUS Venda Nova

MISSÃO DA BHTRANS Gerenciar o transporte e o trânsito no município de Belo Horizonte e oferecer ao cidadão condições de se deslocar com segurança e conforto, priorizando o transporte coletivo, preservando o meio ambiente e a qualidade de vida, em sintonia com o projeto de governo da Prefeitura Municipal.

PRINCÍPIOS DA BHTRANS • Respeito ao cidadão • Justiça social

Estação BHBUS São Gabriel

• Participação da comunidade • Transparência • Foco no usuário • Segurança no trânsito • Humanização da cidade • Prioridade do transporte coletivo sobre o transporte individual • Valorização dos empregados

PARCERIAS INSTITUCIONAIS A abrangência e diversidade dos trabalhos sob a responsabilidade da BHTRANS fazem com que parcerias institucionais sejam indispensáveis ao gerenciamento dos transportes e do trânsito na cidade. Dentre essas parcerias, destacam-se, no planejamento das ações, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), gestor das linhas de ônibus metropolitanas, e a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), além da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), operadora do metrô. Essas parcerias são fundamentais para que a racionalização e a integração entre os meios proporcionem um melhor desempenho ao sistema de transporte e, consequentemente, um melhor atendimento ao usuário.

Estação BHBUS Barreiro

No plano operacional, são relevantes as parcerias com a Polícia Militar de Minas Gerais que, por meio da Unidade Integrada de Trânsito (UIT), apoia a fiscalização e operação do trânsito na cidade; com o Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (DETRAN-MG); com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE); e com a Polícia Civil de Minas Gerais, por meio, principalmente, da Delegacia de Acidentes de Veículos (DEAVENIDA).

A EMPRESA

O resultado dessas parcerias tem superado as expectativas na medida em que, hoje, a ação entre os órgãos do Estado e do Município é coordenada e integrada, tendo avançado muito nos últimos dez anos, período de vigência do Código de Trânsito Brasileiro. Mais recentemente, foi incorporado ao efetivo de agentes de trânsito um grupo de guardas municipais, treinados pela BHTRANS, que reforçam a presença da prefeitura na organização do trânsito em toda a cidade.

para a garantia do direito ao transporte público de qualidade, à cidadania no trânsito e à mobilidade urbana sustentável. A ANTP conta com um quadro de associados, no qual a BHTRANS, representada por seu diretor-presidente, ocupa a vice-presidência da entidade, ao passo que a diretora de Implantação e Desenvolvimento de Projetos da empresa é a atual diretora da regional Minas Gerais. A empresa também tem assento em comissões técnicas na entidade.

REPRESENTATIVIDADE

Fórum Nacional de Transportes e Trânsito

A BHTRANS atua junto a diversas entidades nacionais e internacionais, entre as quais se destacam:

A BHTRANS participa de todas as reuniões, tanto do evento nacional quanto do fórum mineiro, tendo presidido o fórum nacional de 2003 a 2005.

Cities for Mobility Belo Horizonte faz parte do programa Cities for Mobility, uma rede global de cidades de todo o mundo, que trata de questões relativas à mobilidade urbana. Esse programa, coordenado pela cidade alemã de Stuttgart, promove cooperações transnacionais entre administrações públicas municipais, companhias de transporte, negócios, instituições científicas e representantes da sociedade civil, a fim de promover o desenvolvimento de sistemas de transporte sustentáveis e eficientes, nas cidades-membro. São cerca de 380 membros representando 60 países. Belo Horizonte é coordenadora do Grupo Temático GM de Mega Eventos, tendo participado de reuniões em Stuttgart, em junho de 2008. No mês seguinte, foi realizada uma reunião no Brasil, da qual participaram as cidades brasileiras candidatas a sede da Copa do Mundo de 2014.

BENEFIT – Dados Referenciais de Gerenciamento de Tráfego Belo Horizonte é a única cidade do Brasil, entre 28 cidades no mundo, a ser representada no Grupo de Trabalho de Redes Urbanas, conduzido pelo Imperial College of London e patrocinado pelo Transport for London. O objetivo do grupo é estabelecer contato entre as cidades participantes e detectar onde as iniciativas estão sendo bem sucedidas. Para isso, são feitas trocas de informações sobre métodos referenciais de gerenciamento de tráfego, com a criação de um banco de dados comparativos e a geração e comparação de indicadores para fornecer um feedback aos membros e aprofundar estudos sobre temas selecionados.

Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) A ANTP é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1977, com objetivo de promover ações que contribuam

Representante do Conselho das Cidades (ConCidades) A BHTRANS foi, por dois mandatos (2003-2005 e 20052007), representante dos municípios brasileiros no ConCidades, na área de transporte urbano.

Câmaras Temáticas do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN) As câmaras temáticas do CONTRAN são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do colegiado. A BHTRANS participa das seguintes câmaras temáticas: “Educação para o Trânsito”, “Esforço Legal” e “Engenharia da Via”.

Participação em Conselhos A BHTRANS tem assento nos seguintes conselhos municipais: Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH), Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte (CMPPD-BH), Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). Além disso, a empresa ocupa atualmente a presidência do Conselho Fiscal da Câmara de Compensação Tarifária do Município de Belo Horizonte (CFCCT-BH).

13 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

CONSULTORIA INTERNACIONAL Atendendo a uma solicitação da construtora Norberto Odebrecht, a BHTRANS enviou três profissionais para uma visita técnica à cidade de Luanda, em Angola, na África, por um período de 15 dias, em julho de 2007. A visita se relacionou com o projeto Vias de Luanda, que objetiva a revitalização urbana de 11 importantes corredores de transporte da cidade, incluindo sistema de saneamento ambiental, novo desenho do espaço público e recuperação viária. Foram definidos os locais para a implantação de semáforos, elaboradas as soluções de trânsito, especificados equipamentos e controladores, além de materiais para sinalização horizontal e vertical. Novos projetos foram implantados, como o traffic calming, a travessia elevada de pedestres, as caixas amarelas, entre outros. Foi elaborado um novo sistema de sinalização de orientação de destinos, com placas associando cores ao tipo de informação, e implantada sua primeira etapa. Houve também o treinamento de 200 agentes da polícia de trânsito, num total de 240 horas de aulas teóricas, abordando temas como psicologia do trânsito, engenharia de tráfego, relação interpessoal, postura e abordagem, operação de trânsito, noções de projeto e implantação de sinalização.

Em Luanda, a equipe da BHTRANS colaborou no desenvolvimento de ações do projeto Vias de Luanda

Importantes corredores foram revitalizados para melhorar as condições do trânsito

A EMPRESA

CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES Desde 2006, a BHTRANS tem atendido a uma demanda constante de outros órgãos públicos por cursos de formação de agentes de transporte e trânsito. Os principais cursos ministrados entre 2006 e 2008 estão relacionados no quadro a seguir. ANO 2006 2007 2008

ÓRGÃO

LOCAL

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Prefeitura Municipal/DETRAN

Olinda-PE

TRANSPL

Pedro Leopoldo-MG

Prefeitura Municipal

Teófilo Otoni-MG

Prefeitura Municipal

Itabirito-MG

Guarda Municipal

Belo Horizonte

150

GESTÃO PELA QUALIDADE Em 1996, visando o aperfeiçoamento de seu modelo gerencial, a BHTRANS deu início ao Programa de Gestão pela Qualidade que, desde então, vem sendo constantemente aprimorado. Em 1998, também com o objetivo de valorizar a evolução da qualidade da gestão, a empresa instituiu o Prêmio Interno de Qualidade, que já se encontra em seu quinto ciclo. Em função desse trabalho, a BHTRANS foi considerada o melhor órgão gestor de transporte público e trânsito do Brasil, sendo por quatro vezes a primeira colocada no Prêmio de Qualidade da ANTP.

15 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

PREMIAÇÕES As premiações conquistadas pela BHTRANS nos últimos quatro anos estão relacionadas no quadro a seguir. ANO

2005

2006

PRÊMIO Primeira em Qualidade no Brasil, na categoria Órgão Gestor de Transporte e Trânsito

ANTP

Prêmio de Melhoria Contínua: Ciclo 2003-2005

ANTP

Premiação da campanha “Integração Tarifária na Área Central”, como finalista na categoria Campanha de Comunicação de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação da campanha “Fim do Vale-Transporte de Papel”, como finalista nacional na categoria Ação de Diversidade Midiática

ABERJE

Premiação da campanha “Fim do Vale-Transporte de Papel” como melhor Ação de Diversidade Midiática de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação da revista “Mão Dupla”, como melhor revista interna de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação da revista “Mão Dupla” como finalista nacional na categoria Revista Interna

ABERJE

Vencedora da Bienal de Marketing na categoria Marketing de Produto, com a campanha “Meia Tarifa na Segunda Passagem”

ANTP

Vencedora da Bienal de Marketing na categoria Marketing de Relacionamento, com o programa “Nas Ruas de BH”

ANTP

Premiação do “Jornal do Ônibus”, como o melhor boletim externo de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

2007

2008

INSTITUIÇÃO

ABERJE

Premiação da Central de Atendimento Telefônico da BHTRANS, como vencedora do VII Prêmio ABT na categoria “Serviço de Atendimento ao Público”

ABT

Prêmio BH-Inclusão, pelas ações inclusivas realizadas para as pessoas portadoras de deficiência

—

Premiação do “Programa de Redução de Acidentes com Motos”, como a melhor Campanha de Comunicação Integrada de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação do “Programa de Redução Acidentes com Motos”, como a melhor Campanha de Comunicação Integrada do Brasil

ABERJE

Premiação do programa “Transitando Legal”, como melhor Programa de Comunicação e Relacionamento com a Comunidade de Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação do programa “Transitando Legal”, como finalista nacional na categoria Comunicação e Relacionamento com a Comunidade

ABERJE

Premiação do Gerente de Marketing e Comunicação da BHTRANS, como Personalidade do Ano

ABERJE

Premiação da BHTRANS, como Empresa do Ano em Comunicação Empresarial em Minas Gerais e Região Centro-Oeste

ABERJE

Premiação da campanha “Que Papelão!”, como finalista regional na categoria Campanha de Comunicação de Marketing

ABERJE

Premiação da campanha “Que Papelão!” na Bienal de Marketing, na categoria Marketing Promocional

ANTP

Premiação da campanha “Programa de Redução de Acidentes com Motos” na Bienal de Marketing, na categoria Marketing de Relacionamento

ANTP

Premiação da campanha “Jornada pela Mobilidade” na Bienal de Marketing, na categoria Endomarketing

ANTP

Premiação da campanha “15 anos do Programa Socioeducativo AMAS/BHTRANS” na Bienal de Marketing, na categoria Marketing de Responsabilidade Social

ANTP

Jovens do Programa Socioeducativo AMAS/BHTRANS atuam em campanhas educativas

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS

Domingo na BHTRANS

Na BHTRANS existem diversos programas que reforçam o papel social da empresa junto à população de Belo Horizonte. Tratam-se de ações que visam a inserção de jovens com trajetória de risco social no mercado de trabalho por meio de seu desenvolvimento profissional e pessoal, bem como a manutenção de projetos de integração com a comunidade.

Desde 2004, o Domingo na BHTRANS abre as portas da sede da empresa quinzenalmente, aos domingos, trazendo diversas opções de recreação e cultura para crianças e adultos. O objetivo é proporcionar aos empregados, seus familiares e também à comunidade do entorno, momentos de integração e lazer com brinquedos, oficinas de arte, dança, jogos e muitas outras atividades coordenadas por recreadores. O evento recebe cerca de 350 pessoas por edição, entre empregados e moradores da região.

De 2004 a 2008 houve um aumento de 24% no número de jovens atendidos pelos programas. A seguir, relacionamos os principais trabalhos desenvolvidos pela empresa nessa área.

Programa FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos Esse programa atende pessoas com deficiências auditivas, que ingressam na empresa para realizar serviços de digitação.

Programa ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor e AMAS – Associação Municipal de Assistência Social Em 2005, foi prorrogado o tempo de permanência dos adolescentes contratados na parceria com a ASSPROM, quando se estabeleceu a idade limite de 18 anos. Dando continuidade à expansão das parcerias em programas sociais voltados para jovens de baixa renda, em 2007 foi implantado um projeto que permite a contratação, como estagiários, dos adolescentes da ASSPROM e da AMAS após o término do contrato, desde que estejam regularmente matriculados e frequentes no ensino formal e que tenham, ao longo de sua passagem pela empresa, apresentado um bom desempenho na área trabalhada. Pessoas atendidas pelos programas socioeducativos 2005

2006

2007

2008

ASSPROM

154

176

171

175

AMAS

118

122

110

116

FENEIS

Total

289

315

298

305

Entre outras iniciativas, podemos citar Só o Amor Constrói e Favela Bela, ambas com participação dos empregados. A primeira é uma associação de voluntários, que presta assistência a creches e asilos da cidade. A segunda é uma iniciativa que pretende colaborar com o programa implantado pela comunidade do Aglomerado Santa Lúcia, para a recuperação das moradias da região.

Participação no Domingo na BHTRANS 2005

2006

2007

2008*

Empregados participantes

2.771

3.363

4.200

2.590

Participantes da comunidade

2.713

3.494

4.053

4.435

Número de eventos

*Dados computados até setembro de 2008

GESTÃO PELO MEIO AMBIENTE Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTRANS e com financiamento do Governo Federal, está em processo de aquisição de duas estações de monitoramento da qualidade do ar. Foram lançados três editais de licitação, dois nacionais e outro internacional, e a expectativa é de que as estações estejam em funcionamento até meados de 2009. Os novos equipamentos se somarão a outros pontos de monitoramento já em operação, ampliando uma rede de estações que, à medida em que se aprimora, oferece mais subsídios para uma gestão adequada da qualidade do ar na cidade, assegurando medidas rápidas em episódios de aumento da poluição atmosférica, melhorando o planejamento da circulação de veículos e permitindo acompanhar a contribuição de fontes poluidoras fixas. Cabe destacar que, com os novos equipamentos, a Prefeitura passará a receber on-line dados de toda a rede.

Outros Projetos e Ações Ambientais de Destaque • Sujeição de todos os projetos ao licenciamento ambiental e, os de maior porte, à análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), com a consequente implantação de todas as medidas mitiga-

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

doras e compensatórias definidas no processo. Mais detalhes na seção “Análise de Empreendimentos de Impacto”, no item 4 – “Planejamento”; • Reposição de 1,5 m2 de área permeável para cada m2 de área impermeabilizada nas intervenções da empresa. Mais detalhes na seção “Análise de Empreendimentos de Impacto”, no item 4 – “Planejamento”; • Vistorias aplicadas à frota sob seu gerenciamento, no que se refere à emissão de ruídos e material particulado. Mais detalhes no item 5 – “Transporte Coletivo”; • “Operação Oxigênio”, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SMMAS) a fim de fiscalizar a emissão de poluentes por veículos em circulação na cidade; • Desenvolvimento com a SMMAS, a UFMG e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), de um projeto voltado para o treinamento de equipes dessas instituições para que atuem na inspeção veicular obrigatória ou na fiscalização desse serviço, caso ele seja terceirizado.

FÓRUNS DE DISCUSSÃO Os fóruns de discussão foram criados na BHTRANS com objetivo de democratizar as decisões da empresa, visando a melhoria dos diversos serviços prestados ao usuário.

Fórum da Mobilidade da Área Central de Belo Horizonte O Fórum da Mobilidade da Área Central de Belo Horizonte é um espaço para o debate democrático, a troca livre de experiências, a reflexão sobre os problemas e formulação de propostas. Agrega, de forma horizontal e descentralizada, o poder público e entidades representativas dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada, visando a busca e a construção de alternativas que superem os conflitos interpostos pelo crescimento das atividades na Área Central de Belo Horizonte. As reuniões acontecem a cada dois meses ou mediante convocações extraordinárias. Como espaço de articulação, o fórum fortalece e cria novas relações entre os agentes políticos e a sociedade civil, de modo a tornar possível a gestão compartilhada da cidade. Seus principais objetivos se concentram na promoção do debate em torno das questões relativas à mobilidade da Área Central da capital mineira, de forma a subsidiar a tomada de decisão da Prefeitura e da BHTRANS, considerando como premissas básicas a prevalência do interesse coletivo sobre o individual, a necessidade de garantir condições de segurança a pedestres e

condutores de veículos e a garantia de desenvolvimento econômico da Área Central de BH.

Fórum dos Taxistas Criado em janeiro de 1999, em mais uma iniciativa pioneira no Brasil, o Fórum dos Taxistas é um espaço de articulação entre a BHTRANS, os diversos representantes da categoria, entidades afins e órgãos de gerência de municípios conveniados, na busca de soluções compartilhadas e da constante melhoria da prestação de serviços à população. Participam representantes da Câmara Municipal, dos condutores autônomos de veículos rodoviários, taxistas e transportadores rodoviários (Sincavir, Acat, Associação das Empresas de Táxi), cooperativas de consumo e serviços, centrais de radiotáxi, órgãos de gerenciamento de municípios conveniados, fabricantes e prestadores de serviços. O Fórum dos Taxistas produziu uma série de ações propostas e projetos, entre eles: aumento da segurança de taxistas, campanhas de incentivo ao uso do táxi, melhoria da relação de trabalho permissionário/auxiliar, concurso para a criação da nova identidade visual da frota, revisão do Regulamento do Serviço Público de Táxi em Belo Horizonte, melhoria da operação e prestação de serviços na rodoviária, Aeroporto da Pampulha e Aeroporto Internacional Presidente Tancredo Neves (Confins) e desconto para idosos.

Fórum do Suplementar O Fórum do Transporte Suplementar, criado em 2006, tem como objetivo intensificar o diálogo entre a BHTRANS, os operadores e suas entidades de representação. Na gestão de 2005-2008, o sistema foi aperfeiçoado, adequando linhas e itinerários e incorporando o Sistema de Bilhetagem Eletrônica. Além disso, o fórum discutiu e implementou novo layout nos veículos e o novo regulamento.

Fórum do Escolar O Fórum do Transporte Escolar, nessa gestão, teve como principal ação a discussão e implantação do novo regulamento. As reuniões são mensais.

Fórum dos Motociclistas Criado em junho de 2008, o Fórum dos Motociclistas de Belo Horizonte visa envolver os mais diversos atores na discussão para a criação de políticas com o objetivo de reduzir os acidentes entre os usuários de motocicletas, especialmente os motociclistas profissionais. Além de promover o debate em torno das questões relativas a polí-

19 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

ticas públicas, em seus diversos aspectos, subsidiando a tomada de decisão tanto da Administração Municipal quanto da BHTRANS, os coordenadores do fórum estipularam como premissas a prevalência do interesse coletivo sobre o individual, a necessidade de garantir condições de segurança e mobilidade desse segmento no município de Belo Horizonte. Esse novo canal entre a BHTRANS e a categoria dos motociclistas pretende reunir empresas de motofrete, motoclubes, cooperativas, sindicatos, concessionárias, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU Resgate, Fundacentro e outras. O Fórum é permanente, e nele serão discutidos temas como a regulamentação da atividade de motofrete, eventos, campanhas educativas e de segurança no trânsito e as políticas de estacionamento e circulação das motos. Em Belo Horizonte, as motos representam cerca de 10% de uma frota de mais de um milhão de veículos e, em 2006, foram responsáveis por 6.708 dos 13.798 acidentes de trânsito com vítimas. A PBH vem tentando, nos últimos anos, reduzi-los por meio de medidas como campanhas educativas direcionadas aos motociclistas e motoristas, pesquisas para coletar dados sobre o perfil dos acidentados e as circunstâncias dos acidentes, seminários sobre prevenção de acidentes, distribuição de equipamentos de segurança, como antenas contra o cerol, além de parcerias, como a do SEST/SENAT, que oferece o curso de motopilotagem segura, com carga de 20 horas/aula, nas unidades Serra Verde e Contagem.

OMBUDSMAN Atualmente o ombudsman da BHTRANS realiza atendimentos diversos. Como atividades mais frequentes, analisa demandas para captação de informações, sugestões e reclamações de usuários e clientes, estuda e promove formas de manter positivamente a imagem da empresa interna e externamente, produzindo relatórios e levantamentos sobre ocorrências apresentadas pelos cidadãos, ações corretivas tomadas, áreas envolvidas, solução e fatores que contribuam para que a empresa tenha credibilidade junto à população de uma maneira geral. Ressaltamos alguns ganhos da população pela ação do ombudsman na BHTRANS e na Prefeitura de Belo Horizonte, tais como a ampliação da participação popular na aplicação de verbas mensais especialmente destinadas às políticas de transporte e trânsito, garantindo assim a qualidade dos serviços prestados e uma priorização do interesse coletivo. Além da constante valorização das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTTs)

nas decisões da empresa e da constante ação do ombudsman como um porta-voz das críticas, das reclamações e das propostas da sociedade junto à direção da empresa, cobrando soluções para melhoria contínua em prol da população, principalmente das pessoas que mais frequentemente utilizam o transporte coletivo.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL Desde a sua criação, em 1994, as Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTTs) representam um espaço democrático para a discussão das questões de transporte público, trânsito, planejamento urbano e participação popular. Em julho de 2006 foram eleitos os novos membros para as CRTTs para um mandato inicialmente previsto para dois anos, posteriormente prorrogado para 2009. A BHTRANS, a partir de 2006, reestruturou as CRTTs na Gestão do Transporte e do Trânsito. Desde então, canaliza para as suas reuniões a apresentação e discussão dos projetos, delegando à população diretamente afetada o papel de deliberar sobre a priorização das implantações, das ações de fiscalização e operação, das ações educativas e de comunicação específicas de suas regionais. A BHTRANS exerce seu compromisso com as CRTTs por meio de uma série de ações, entre as quais figuram o comparecimento às reuniões, o debate e a discussão de melhorias para o transporte e o trânsito da cidade, a prestação de contas de sua atuação à comunidade, a construção, em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte e com os cidadãos, de soluções para os problemas de transporte e trânsito e um compromisso pela mobilidade urbana sustentável.

CRTTs: participação popular na gestão do transporte e do trânsito em Belo Horizonte

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Reuniões CRTTs 2005 REGIONAL

2006

2007

2008

REUNIÕES

NÚMERO DE PARTICIPANTES

REUNIÕES

NÚMERO DE PARTICIPANTES

REUNIÕES

NÚMERO DE PARTICIPANTES

REUNIÕES

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Barreiro

477

434

548

378

Centro-Sul

683

615

463

320

Leste

313

541

624

258

Nordeste

1.355

724

630

491

Noroeste

591

373

355

716

Norte

292

347

601

370

Oeste

282

1.328

422

403

Pampulha

389

320

933

406

Venda Nova

427

1.019

950

524

TOTAIS

231

4.809

241

5.701

222

5.526

188

3.866

Projetos Operacionais (POs) priorizados e implantados nas CRTTs ANO 2007

ANO 2008

Nº DE POs

VALORES (R$)

Nº DE POs

VALORES (R$)

TOTALIZAÇÃO NA GESTÃO (R$)

Barreiro

17.420,29

42.935,93

60.409,22

Oeste

23.765,06

33.686,36

57.540,42

Norte

12.856,16

23.859,10

36.749,26

Nordeste

126.227,60

36.015,24

162.314,84

Noroeste

107

71.381,03

131

29.022,17

100.534,20

Pampulha

58.427,74

24.735,68

83.235,42

Leste

29.744,66

34.598,70

64.380,36

Centro-Sul

21.660,91

21.217,91

42.919,82

Venda Nova

103.287,61

26.683,32

130.046,93

TOTAL

406

464.771,06

605

272.754,41

738.130,47

REGIONAL

ATENDIMENTO AO PÚBLICO O sistema de atendimento ao usuário da BHTRANS abrange os setores da empresa responsáveis pela recepção das demandas encaminhadas pelos mais variados meios: telefone, fax, carta, internet, rádio, visitas pessoais, além daquelas encaminhadas pela imprensa, pelas Secretarias de Administração Regional Municipal, pelas CRTTs ou por acionamentos internos. Essas solicitações desempenham um papel estratégico ao vincular uma parte substantiva das ações empreendidas a estímulos oriundos da participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões. O fluxo de demandas no interior da empresa é controlado por meio de sistema informatizado, agilizando o processamento e análise das reivindicações.

No sentido de facilitar o acesso ao cidadão, foram criados postos de atendimento descentralizado, localizados na Estação BHBUS Barreiro e no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Rodoviária de Belo Horizonte), pontos de grande convergência de usuários. No centro da cidade foi implantada, em julho de 2007, uma unidade de atendimento que realiza os mesmos serviços da unidade de atendimento do Buritis. Há também um posto de atendimento no TRANSFÁCIL, que presta informações aos beneficiários da gratuidade.

21 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Registro de Solicitação Institucional (RSI) A Instrução Normativa DPR 003/2005 criou o RS Institucional, com o objetivo de agilizar a tramitação de determinados RSs, por meio da estipulação de prazos diferenciados e de respostas oficiais por parte da BHTRANS. As solicitações consideradas institucionais são aquelas oriundas dos Três Poderes em qualquer dos níveis, do

Ministério Público, dos fóruns dos operadores de transporte público, dos fóruns de discussão de políticas públicas de transporte e trânsito, das comissões regionais, da Comissão Municipal de Transporte e Trânsito e de outras entidades de natureza institucional e coletiva.

Dados referentes aos Registros de Solicitação Institucional efetuados entre 01/01/2005 e 30/09/2008 RSIs EM ABERTO

% DO TOTAL

2005

7,04

396

92,96

426

0,45

95.057

2006

3,77

1.507

96,23

1.566

1,49

104.559

2007

1.115

52,59

1.005

47,41

2.120

1,98

106.910

2008

1.480

74,48

507

25,52

1.987

2,33

85.071

ANO

RSIs ENCERRADOS

% DO TOTAL

TOTAL RSIs

% RSIs*

TOTAL RSs

* Em relação ao total de RSs registrados

Gratuidades A empresa conta com um setor específico que é responsável pela gestão centralizada do benefício da gratuidade por deficiência ou doença, pelo qual é permitido o deslocamento gratuito de determinadas categorias de usuários nos sistemas de transporte coletivo em toda a RMBH. Os critérios de concessão, regidos por portarias específicas, são estabelecidos em função da renda do beneficiário,

de seu domicílio e do grau de severidade de sua deficiência, devidamente avaliado mediante atestado ou laudo médico. Atualmente são contempladas com o benefício da gratuidade as pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual e mental, além dos doentes renais crônicos.

Posição comparativa do sistema de gratuidades ITEM

2005

2006

2007

2008

Benefícios (1)

44.090

46.896

38.926(3)

34.691(3)

Beneficiários (2)

69.717

72.967

57.914(3)

53.991(3)

(1) Total de titulares do benefício da gratuidade. (2) Total de beneficiários (titulares + acompanhantes). (3) Em função da política adotada pela PBH em relação às clínicas de tratamento psicopedagógico, os benefícios vinculados a essas instituições foram temporariamente suspensos no ano de 2007, razão pela qual não figuram no sistema BHTRANS como benefícios vigentes. O restabelecimento desses benefícios está condicionado à realização, ao longo de 2009, de perícias médicas em beneficiários que possuem o Cartão BHBUS Benefício Inclusão.

GESTÃO DA INFORMAÇÃO Os diagnósticos realizados no fim da gestão anterior apontavam para a necessidade de criação de uma área na empresa focada na gestão da informação corporativa, assim como na incorporação de tecnologias de informação inovadoras nos negócios estratégicos. A Gerência

de Informação (GEINF), constituída em fevereiro de 2005, iniciou a implantação de projetos a partir de um modelo apoiado em quatro dimensões de negócios: atendimento eletrônico, relacionamento com o cidadão, inteligência organizacional e gestão corporativa.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO (CAT) A estratégia de terceirização dos serviços de atendimento telefônico, mantendo a gestão da operação pela BHTRANS, mostrou-se adequada e efetiva diante dos resultados alcançados. Os indicadores apontam a ampliação em 105% da demanda atendida com nível superior de satisfação do usuário (93%), mantendo-se o mesmo patamar dos custos unitários de operação. Na busca constante de melhores resultados, em 2007 a Central de Atendimento Telefônico da BHTRANS obteve, em conjunto com a empresa prestadora dos serviços A&C Centro de Contatos S/A, o troféu prata na categoria Serviços Públicos, concedido pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), concorrendo com outras 54 empresas de todo o país.

A Central de Atendimento Telefônico informa sobre transporte e trânsito, além de registrar reclamações e solicitações de intervenção nos sistemas gerenciados pela BHTRANS

Aumentar a qualidade dos serviços de atendimento telefônico prestados aos cidadãos.

Objetivos

Elevar o número de atendimentos mensais (acréscimo de 50% do volume total inicial). 105% de crescimento no número de atendimentos (média de 135 mil atendimentos por mês).

Resultados alcançados

93% de usuários satisfeitos ou muito satisfeitos (junho de 2008). 81% das chamadas atendidas em até 20 segundos. Usuários ônibus: 1.300.000.

Público beneficiado

Usuários veículos: 800.000. Empregados e parceiros: 10.000.

Central de Atendimento Telefônico (CAT) 2005

2006

2007

2008

575.809

925.371

1.041.307

1.181.279

70%

81%

94%

Atendimentos URA*

332.865

416.707

Total atendimentos

575.809

925.371

1.374.172

1.597.986

Chamadas atendidas Nível serviço

*Unidade de Resposta Audível: atendimento eletrônico via telefone

23 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

PORTAL BHTRANS A estratégia de estruturar um portal corporativo, capaz de reunir as principais informações e serviços da empresa, elevou a audiência mensal em mais de 68%, alcançando quase três milhões de visitas em 2008. A escalabilidade da demanda é garantida por uma plataforma tecnológica robusta, capaz de acompanhar essa tendência de evolução. A ampliação dos serviços eletrônicos oferecidos ao cidadão e o gerenciamento diário de notícias e informações sobre trânsito e transporte pela BHTRANS são os principais fatores que explicam esse crescimento de acessos ao portal.

O Portal Público da BHTRANS reúne as principais informações e serviços da empresa

Audiência Portal BHTRANS Número de visitas/ano 2.929.457

1.742.662

754.063 572.235 2005

2006

2007

2008

Objetivos

Principal fonte de informações e serviços da empresa. Focado nas necessidades e interesses dos cidadãos. 68% de incremento da audiência (260 mil visitas mensais).

Resultados alcançados

2,9 milhões de visitas em 2008. 20% de crescimento no serviço “Fale Conosco”. Usuários ônibus: 1.300.000.

Público beneficiado

Usuários veículos: 800.000. Empregados e parceiros: 10.000.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

INFORMAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO E TRÂNSITO ON-LINE Informações de Transporte Coletivo na Internet – Como Chegar Dentro da política de ampliar o conjunto de serviços e informações aos usuários de transporte coletivo, a BHTRANS buscou parceria com a empresa Google, uma das maiores no ramo de tecnologia da informação do mundo. O resultado da cooperação abrange a integração da base de dados do sistema de ônibus da BHTRANS com a plataforma Google Maps, possibilitando ao usuário traçar sua rota de transporte público a partir de origem e destino definidos.

Objetivos

Informar ao usuário de transporte coletivo as alternativas de rotas entre dois endereços, utilizando os serviços de ônibus e metrô de Belo Horizonte.

Resultados alcançados

60 mil consultas mensais ao serviço através do Portal BHTRANS.

Público beneficiado

Usuários ônibus: 1.300.000.

Belo Horizonte, juntamente com São Paulo, é a primeira cidade da América Latina a oferecer esses serviços, demonstrando sua vocação para abrigar empresas mundiais no seu Parque Tecnológico da Pampulha.

A partir dos dados disponibilizados pela BHTRANS e por meio da Google Maps, o internauta pode criar a sua rota a pé, de carro e de ônibus

25 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Informações de Tráfego na Internet – Infotráfego Como em todo grande centro urbano moderno, a informação sobre a situação do trânsito torna-se fundamental para aqueles que se deslocam por veículos automotores. A estratégia de tornar disponíveis, em tempo real, as informações do Centro de Controle Operacional da BHTRANS mostrou-se bem sucedida. O projeto contempla a disponibilidade do conjunto de imagens das câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV), das informações dos Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e do mapa de situação do tráfego na área de abrangência do Controle Inteligente de Tráfego (CIT) para consultas no portal BHTRANS. A solução tecnológica integra as bases de dados do sistema CIT com o ambiente de internet, gerando imagens de minuto em minuto e atualizando as condições de tráfego de cinco em cinco minutos.

Objetivos

Disseminar para a população e para os veículos de comunicação informações em tempo real sobre as condições e ocorrências de trânsito na cidade.

Resultados alcançados

100 mil consultas mensais ao serviço através do Portal BHTRANS.

Público beneficiado

Usuários veículos: 800.000.

O Infotráfego disponibiliza informações sobre o trânsito na Área Central de Belo Horizonte através de mapas e imagens das câmeras do Centro de Controle Operacional da BHTRANS

PORTAL INTERNO A gestão de informações corporativas na BHTRANS alcança uma nova dimensão a partir da criação do Portal Interno BHTRANS, abrangendo recursos e facilidades que promovem a produtividade do corpo gerencial e estabelece um canal ágil e moderno de comunicação interna. Funcionalidades como a biblioteca digital, o fórum de discussões de práticas bem sucedidas e um acervo diário de notícias e informações publicadas por cada área da empresa são os principais fatores de sucesso dessa iniciativa.

Objetivos

Resultados alcançados

Ser o principal meio de publicação e acesso às informações e serviços corporativos e o principal meio de comunicação interna e de instrumentos de gestão empresarial. Incremento na produtividade (agilidade e rapidez) do corpo gerencial da empresa na busca e produção de informação e conhecimento. Melhoria da comunicação interna da empresa.

Público beneficiado

Empregados e colaboradores: 2.000.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E NO TRANSPORTE A Prefeitura de Belo Horizonte e a BHTRANS acreditam que educar para a mobilidade é um caminho importante para melhorar a cidade e a qualidade de vida de todos. Nessa perspectiva, em 1999, foi implantado o Programa Transitando Legal, que já atendeu aproximadamente 500 mil crianças do Ensino Fundamental de Belo Horizonte. O Transitando Legal integra o Programa Permanente de Educação para o Trânsito da BHTRANS, implementando ações educativas em parceria com as escolas, focadas na mobilidade sustentável, tendo como eixos norteadores a ética e os valores humanos. Com muita alegria e descontração, por meio do teatro, da arte circense, da música e de jogos, alunos e professores refletem e discutem as práticas e comportamentos que levam à construção da mobilidade urbana sustentável na nossa cidade. O programa é composto pelos seguintes módulos: • Visita ao Circo Transitando Legal – localizado na sede da BHTRANS, no Bairro Buritis, o circo, com 250 lugares, foi construído em um espaço de 3.600 m2,

onde fica também uma rua equipada com dispositivos de controle de tráfego, em escala real. Esquetes teatrais e atividades lúdicas transmitem a alunos de 6 a 11 anos os conceitos sobre mobilidade urbana e comportamento seguro no transporte e no trânsito. O transporte e o lanche para os participantes são fornecidos pela BHTRANS. • Caravana Transitando Legal – uma equipe multidisplinar, composta por técnicos, educadores, pedagogos e teatrólogos, percorre as escolas com o TransTV, um programa de auditório que diverte, envolve e ensina de forma lúdica e alegre, levando à reflexão sobre a mobilidade segura, solidária, participativa e cidadã. • Projeto Operacional – visita de um técnico da Gerência de Educação da BHTRANS (GEDUC) para análise e melhoria dos equipamentos de segurança no entorno da escola. • Projeto de Educação para o Trânsito nas Escolas – apoio pedagógico, material e suporte técnico aos projetos de educação para o trânsito desenvolvido pelas escolas.

Programa Transitando Legal: conceitos sobre mobilidade urbana e comportamento seguro no trânsito contribuem para a formação de cidadãos conscientes e solidários

27 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

rista pode contribuir para uma cidade melhor, diminuindo o índice de acidentes, através de um comportamento seguro, humano e de respeito às leis. Normalmente, essas palestras acontecem durante as SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes) das empresas.

• Formação para os professores – oficina realizada nas escolas, visando a implementação da Educação para o Trânsito, de forma transdisciplinar, na proposta curricular. Também os operadores de transporte público de Belo Horizonte recebem uma atenção especial da BHTRANS. Em 2007, os cursos para taxistas, transportadores de escolar e suplementar foram unificados no Curso de Formação dos Operadores do Transporte Público de Belo Horizonte. O curso, além do conteúdo pragmático, concentra-se na formação de valores e comportamentos, apresentando informações, orientações e o conhecimento necessário ao bom desempenho das funções. O curso é coordenado pela BHTRANS, por meio da GEDUC, e ministrado pelo SEST/SENAT.

Merece destaque especial a participação da BHTRANS no planejamento, apoio e realização da Jornada Na Cidade Sem Meu Carro, realizada anualmente no dia 22 de setembro. Trata-se de uma ação da qual participam centenas de cidades da Europa e América Latina, a fim de provocar uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel nos grandes centros urbanos. Além disso, várias campanhas educativas vêm sendo desenvolvidas tendo como foco o público adulto, buscando conscientizar e sensibilizar para um comportamento mais responsável e solidário no trânsito.

Frequentemente os técnicos da Gerência de Educação ministram palestras educativas sobre o trânsito em diversas empresas da capital e grande BH. Nessas palestras o foco principal é a cidadania no trânsito: como o moto-

Programas de Educação para o Trânsito

Circo Transitando Legal

Caravana Transitando Legal

Campanhas de rua e eventos

Palestras

2005

2006

2007

2008*

TOTAL

Número de escolas

106

110

395

Número de atendimentos

231

209

261

223

924

Número de alunos

25.759

22.944

28.952

25.601

103.256

Número de escolas

253

Número de atendimentos

176

169

170

575

Número de alunos

8.399

21.017

23.057

22.602

75.075

Número de locais

169

228

140

616

Número de atendimentos

203

259

209

118

789

Número de materiais distribuídos

423.400

514.195

468.700

185.698

1.591.993

Número de locais

188

Número de atendimentos

233

Número de participantes

2.860

4.520

7.405

2.245

17.030

Número de materiais distribuídos

5.740

5.708

33.555

4.200

49.203

* Até outubro de 2008.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Campanhas educativas

Paz no Trânsito

Volta às Aulas

Para comemorar o ano novo, em dezembro de 2004 e janeiro de 2005, a BHTRANS produziu seis popcards com votos de boas festas e dicas de um comportamento seguro no trânsito. Cerca de 500 empregados da empresa participaram da campanha Paz no Trânsito, distribuindo 100 mil cartões a motoristas, motociclistas e pedestres nos principais cruzamentos de Belo Horizonte.

Desde 1995, a BHTRANS realiza semestralmente a campanha Volta às Aulas. A ação, coordenada pela Gerência de Educação da BHTRANS, com participação dos agentes da área operacional, tem o objetivo de disciplinar a circulação e o estacionamento nas portas das escolas, transmitir informações a pais e alunos sobre o comportamento seguro no trânsito e orientar sobre a forma correta de transportar crianças. Em 2008, o slogan utilizado foi “Educação Começa com Bons Exemplos” e faixas foram afixadas alertando e orientando os motoristas sobre três comportamentos importantes: nunca parar na faixa de pedestres, nunca parar em fila dupla e nunca estacionar em local proibido. Campanha do Peru – Álcool e Direção Lançada em dezembro de 2003, a Campanha do Peru é apresentada anualmente nos períodos das festas de fim de ano, férias e carnaval, quando o consumo de bebidas alcoólicas aumenta significativamente. A campanha possui o slogan “Não perca o melhor da festa. Se beber, não dirija” e tem como protagonista um boneco de três metros de altura representando um peru, escolhido por ser uma ave que bebe e morre antes da festa. Nos semáforos, os motoristas são abordados por educadores da BHTRANS que, vestidos de garçons, distribuem copos de água da Copasa, parceira na campanha, e porta-copos, enquanto o Peru dança na faixa de pedestre. De uma forma lúdica e descontraída, a campanha tem o objetivo de sensibilizar os motoristas e pedestres para a necessidade de redução dos índices de acidentes. É um incentivo para que todos deem preferência à vida, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida de toda a população.

Respeitar a Faixa de Pedestre: um Negócio da China Para conscientizar os pedestres sobre a importância de uma travessia segura, foi desenvolvida em 2004 a campanha Respeitar a Faixa de Pedestre: um Negócio da China, protagonizada por um dragão de oito metros de comprimento. Criado pelo Grupo Giramundo, o dragão dançava nas faixas de pedestre, chamando a atenção de motoristas e pedestres, que recebiam biscoitos da sorte e popcards com mensagens educativas. O dragão representa, na cultura chinesa, longevidade, prosperidade, sorte e felicidade, desejo da BHTRANS para todos aqueles que, de carro ou a pé, cruzam as faixas de pedestres da capital. Em 2005, o dragão voltou às ruas durante a Semana Nacional de Trânsito, que trazia o tema “No trânsito somos todos pedestres”. Eu Respeito! Lançado em 2005, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH), o Programa de Solidariedade e Segurança para Idosos e Pessoas com Mobilidade Reduzida – Eu Respeito! busca sensibilizar os operadores do transporte coletivo e a população em geral para um comportamento mais humano e solidário para com as pessoas que apresentam limitações e dificuldades de locomoção. O programa, que inclui várias ações, foi ancorado por uma campanha de comunicação, veiculada nas principais emissoras de televisão e rádio da capital, backbus e painéis em abrigos de ônibus, além de adesivos, folhetos e porta-cartões BHBUS. Para garantir o sucesso das ações, mais de 200 pessoas, entre motoristas, agentes de bordo e profissionais de várias instituições, participaram de um curso de 20 horas sobre atendimento aos idosos e pessoas com deficiência. Além disso, um esquete teatral foi apresentado dentro dos ônibus, sensibilizando os passageiros sobre a importância de se respeitar os assentos reservados. Não Conte com a Sorte – Campanha de Redução dos Acidentes com Motos

Nos semáforos de Belo Horizonte, a campanha do Peru alerta para os perigos da mistura álcool e direção

Nos últimos anos, Belo Horizonte tem vivenciado o crescimento acelerado da frota de motocicletas e o aumento

29 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

do número de acidentes envolvendo seus condutores. Atenta a essa situação, em 2005 a BHTRANS lançou um programa voltado para os motociclistas, buscando conscientizar esses condutores para a necessidade de se usar o equipamento de proteção e pilotar com responsabilidade, de acordo com as leis de trânsito. Em parceria com a Honda do Brasil e o SEST/SENAT, foi desenvolvido o Curso de Motopilotagem Segura, ministrado em sala de aula e em uma pista construída exclusivamente para esse fim. Em abril de 2007, com o aprimoramento e ampliação do programa, foi lançada uma grande campanha de comunicação que buscou alertar motociclistas, motoristas e a população em geral para o cenário atual e propor uma mudança de comportamento. A campanha contou com anúncios em televisão, rádio, jornal, revistas, abrigos de passageiros, backbus, outdoors, relógios digitais de rua, gradis, além de folhetos e adesivos distribuídos em blitze educativas, realizadas pela BHTRANS e Polícia Militar.

como mote a expressão “Que Papelão!”, de uso popular no Brasil e que expressa perplexidade por algum ato inapropriado que determinada pessoa tenha feito. Foram veiculadas mensagens na televisão, rádio e cinemas, além de frontlights, backbus, abrigos de ônibus, gradis e adesivos.

Na volta às aulas, personagens da campanha Que Papelão! interagiram com pais e alunos na porta das escolas

Nas Ruas de BH Um dos modelos de outdoor espalhados pela cidade trazia afixada uma motocicleta de verdade

Cidadão 6 Estrelas Durante a Copa do Mundo de 2006, 600 empregados da BHTRANS, abordaram motoristas, em 32 pontos semaforizados, para entregar um folder da Seleção 6 Estrelas. Com humor, a peça retratava os 11 onze jogadores da seleção nacional, que apresentavam um comportamento responsável e solidário no trânsito, e o time adversário, com jogadores que não respeitavam as leis e viviam causando problemas. A peça ainda trazia uma tabela com os jogos da Copa.

Entre fevereiro de 2006 e novembro de 2008, a BHTRANS distribuiu mais de 700 mil fascículos da série Nas Ruas de BH. As cinco publicações, ilustradas por cartunistas mineiros renomados –Aroeira, Ziraldo, Nani, Nilson e Lor –, abordam os temas “Limite de Velocidade”, “Circulação”, “Estacionamento”, “Segurança” e “A Cidade para as Pessoas”, esclarecendo as dúvidas mais comuns dos motoristas, relembrando e atualizando conhecimentos sobre as principais regras de trânsito e trazendo uma reflexão sobre as atuais condições de mobilidade nas grandes cidades. Os fascículos foram distribuídos pelos próprios empregados da BHTRANS, cerca de 600 a cada edição.

Que Papelão! O desrespeito às leis de trânsito é um problema que se multiplica nas grandes cidades, causando acidentes, congestionamentos e um grande prejuízo para os cidadãos. Nesse sentido, a BHTRANS deu prioridade, dentro das suas ações de comunicação, a uma grande campanha com o objetivo de conscientizar a sociedade de que o desrespeito às regras é prejudicial para todos e que o bom andamento do trânsito depende do comportamento de cada um. Realizada em 2007, a campanha Que Papelão! teve como proposta dar “um puxão de orelha” bem humorado nos motoristas infratores. Para isso, utilizou

Nas Ruas de BH: empregados se envolvem e vão às ruas vestindo a camisa da BHTRANS

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA

COMUNICAÇÃO

Jornal do Ônibus

Veículos de Comunicação Interna

Dirigido aos usuários do transporte coletivo, o jornal circula desde 1994 com periodicidade quinzenal. Foram 355 edições até dezembro de 2008, sempre divulgando informações de interesse público. Segundo pesquisa realizada pelo Doxa Instituto em junho de 2007, o Jornal do Ônibus é conhecido por 77% dos passageiros e suas mensagens são consideradas importantes por 82% deles.

Para facilitar o fluxo de informações e estreitar o relacionamento com os empregados, a BHTRANS mantém quatro veículos de comunicação interna. São eles: Revista Mão Dupla Com periodicidade mensal, desde junho de 2003, a Mão Dupla é destinada à democratização das informações da empresa e à valorização do empregado. São, até o momento, 61 edições, abordando assuntos gerais e estratégicos, de maneira detalhada, além de temas de interesse dos empregados e sua família. A pauta é definida por um Conselho Editorial, formado por representantes de várias áreas da BHTRANS. Jornal Jogo Rápido Produzido semanalmente, é um jornal mural que tem o papel de fazer a integração entre a empresa e o seu público interno. É afixado nas áreas estratégicas de circulação de empregados nas oito unidades da BHTRANS, levando informações sobre os projetos e eventos ocorridos na semana. Conta com a colaboração espontânea e constante dos empregados e das gerências, por meio de sugestões de notícias e mensagens educativas. Parada Obrigatória Painel que promove a interação entre os empregados de todas as unidades da empresa. Nele são afixados informações e avisos de interesse geral e institucionais, separados em seções: “Anúncios”, “Notícias PBH”, “Agenda Semanal”, “Informe-se”, “É Notícia!” e “Colabore”. Hora da Reflexão Jornal mural em formato A4, afixado semanalmente nos banheiros da empresa, com dicas culturais e de entretenimento.

Veículos de Comunicação Externa Atualmente a BHTRANS possui quatro periódicos para divulgação de notícias e serviços para os seus diversos públicos. São eles: Jornal do Fórum Criado em abril de 1997, divulga para a comunidade técnica as discussões promovidas nos encontros do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito. Até 2008 foram 44 edições, com periodicidade trimestral.

Há 15 anos o Jornal do Ônibus leva informação aos usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte

Ponto Final Jornal mural destinado aos operadores do transporte coletivo municipal, aborda assuntos de caráter informativo e educativo, visando uma melhor qualidade na prestação do serviço à população. O jornal, criado em 2001, é afixado nos pontos finais das linhas de ônibus e nas garagens, com periodicidade quinzenal. Até dezembro de 2008 já contava com 160 edições. Em pesquisa realizada com os operadores, 80,6% dos entrevistados avaliaram positivamente esse veículo de comunicação.

31 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Jornal Ir e Vir Criado em novembro de 2007, é o veículo de comunicação da BHTRANS, das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (pertencentes a cada uma das nove regionais da cidade) e dos taxistas, suplementares e transportadores escolares. O jornal, com periodicidade bimestral e tiragem de 30 mil exemplares, pretende ser um espaço democrático para discussão das reivindicações da população e dos operadores e apresenta ações a serem implementadas pela BHTRANS.

Análise da BHTRANS na Mídia A análise do clipping impresso das notícias sobre as ações da BHTRANS veiculadas nos jornais durante o período de julho de 2007 a setembro de 2008 mostra a ampla cobertura jornalística dos jornais mineiros no espaço reservado à empresa. Realizada desde agosto de 2007, a análise revela que a maior parte do noticiário sobre a BHTRANS foi de notícias neutras (86%), seguida de 9% de notícias desfavoráveis e 5% de notícias positivas. São notícias espontâneas na mídia impressa, que contribuíram para divulgar em toda a cidade os serviços prestados pela empresa. A análise de mídia eletrônica, referente às matérias veiculadas pelo rádio e pela televisão sobre as ações da BHTRANS, realizada de julho de 2007 a setembro de 2008, mostra um grande volume de inserções nos dois veículos de comunicação que mais atingem a população. As notícias neutras se destacam nas coberturas jornalísticas, seguidas pelas notícias positivas e um menor número de notícias negativas. O rádio é o veículo que mais noticia as ações da empresa, seguido pela TV. Todas as notícias são espontâneas, sem nenhum custo de veiculação.

ARTE E LITERATURA NO TRANSPORTE COLETIVO A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTRANS, implantou o projeto Arte no Ônibus, em parceria com a Genial Projetos de Arte, que levou reproduções de obras de arte para dentro dos ônibus que circulam na capital. Foram expostos trabalhos de artistas convidados e obras selecionadas por concurso realizado em diversas categorias: poesia, fotografia, pintura, gravura e desenho. Na edição de 2005, o concurso teve o número recorde de 1.300 inscrições, totalizando 3.800 obras inscritas. Já foram veiculados quase 23 mil cartazes com obras de 65 artistas. O projeto Leitura para Todos, em parceria com o Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão A Tela e o Texto, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disponibiliza textos da rica literatura brasileira aos usuários do transporte coletivo por ônibus, como forma de ampliar o acesso e o interesse por esse tipo de leitura. Lâminas plastificadas são instaladas nos bancos dos ônibus e ficam à disposição dos passageiros, possibilitando uma verdadeira viagem literária. O projeto já esteve presente em quase um terço da frota da capital e é muito bem avaliado pelos leitores, de acordo com pesquisa feita pela UFMG. Em 2007, o projeto foi vencedor no prêmio VivaLeitura, organizado pelo ministérios da Cultura e da Educação e aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

O Leitura para Todos amplia o acesso e o interesse pela leitura nos ônibus de BH

Pista exclusiva para 么nibus na Av. Ant么nio Carlos: prioridade para o transporte coletivo

PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A elaboração do Planejamento Estratégico 2005-2008 teve como base a formulação de conceitos, princípios e diretrizes para a construção de uma mobilidade urbana sustentável em Belo Horizonte. Esses preceitos foram discutidos e consensados pelo Grupo de Gestão Estratégica da BHTRANS (GGE) em várias reuniões realizadas ao longo do segundo semestre de 2004. Para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, foram criados dois grandes grupos (eixos temáticos): Gestão da Mobilidade e Gestão da Empresa. Partindo dos conceitos, princípios e diretrizes estabelecidos para cada um dos dois eixos, foram definidos os projetos estratégicos e temáticos por diretoria, a partir da avaliação de uma lista elaborada com base em uma matriz de avaliação, com os seguintes indicadores: custo do projeto, tempo para desenvolvimento e implantação, recursos da BHTRANS e da PBH disponíveis e grau de dificuldade de implantação. Na listagem final, no Grupo da Gestão da Mobilidade, os projetos foram agregados em cinco temas: • Grandes intervenções • Projetos estruturantes em desenvolvimento • Transporte • Trânsito

PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BELO HORIZONTE (PLANMOBBH) O Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, atualmente em elaboração, está baseado nos princípios da sustentabilidade, acessibilidade, segurança, eficiência, garantia de qualidade de vida, garantia de dinamismo econômico e integração dos agentes sociais. Dentre as diretrizes do plano, destacam-se a definição do modo de locomoção a pé como prioritário, a garantia de um transporte coletivo de qualidade, integrado e rápido, a democratização do uso do sistema viário por meio de políticas de circulação, estacionamento e distribuição de mercadorias em consonância com o planejamento urbano, bem como melhoria da qualidade dos espaços públicos, entre outros. O Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte vem sendo desenvolvido a partir de uma abordagem focada nas pessoas e em uma política pela mobilidade urbana sustentável com quatro eixos principais:

• Articulação federal, estadual e metropolitana

• Mobilidade como veículo de inclusão social

Além dos projetos estratégicos, foram listados os projetos temáticos de cada uma das diretorias da BHTRANS: Diretoria de Atendimento e Informação (DAI), Diretoria de Desenvolvimento e Implantação (DDI), Diretoria de Administração, Finanças e Comunicação (DFC), Diretoria de Planejamento (DPL), Diretoria de Ação Regional e Operação (DRO) e Diretoria da Presidência (DPR).

• Otimização da qualidade do espaço urbano

A partir da definição de uma metodologia de monitoramento, o Planejamento Estratégico 2005-2008 foi avaliado bimensalmente. Para cada rodada de monitoramento foram levantadas as seguintes informações: projetos alterados, projetos incluídos, projetos excluídos e projetos concluídos (para os projetos concluídos os responsáveis têm que apresentar os resultados alcançados), principais atividades desenvolvidas para os projetos em andamento, situação dos projetos em relação a escopo, cronograma e recursos.

• Construção de um ambiente sustentável • Mudança cultural e institucional Ao longo de 2008 foi concluído um diagnóstico do sistema de mobilidade na cidade e, ao final do ano, estabeleceram-se as grandes opções estratégicas consolidadas em um plano de gestão com propostas sobre o crescimento, a dispersão e a redução da demanda dos diversos meios de transporte e suas diretrizes, bem como propostas para a melhoria da oferta.

PLANEJAMENTO

PROJETO ÁREA CENTRAL E REDE DE TRANSPORTE COLETIVO O projeto Área Central e Rede de Transporte Coletivo contempla intervenções na Área Central e no restante da cidade, visando a melhoria do desempenho operacional do transporte coletivo, do tráfego geral e da circulação dos pedestres.

Grande fluxo de veículos e pedestres na Área Central exigem investimentos constantes em infraestrutura

Os principais problemas que comprometem a operação atual da Área Central referem-se à configuração espacial e à falta de priorização das redes de transporte coletivo municipal e metropolitana, à circulação do tráfego de veículos que transpõem essa região com origem e destino externos à mesma, às condições de circulação dos pedestres e à infraestrutura das vias.

na demanda por transporte, não apenas nos municípios localizados ao norte da região metropolitana como também nas áreas localizadas ao norte do município.

NOVA RODOVIÁRIA O novo terminal rodoviário de Belo Horizonte substituirá o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (TERGIP), localizado na região da cidade denominada Hipercentro. O local escolhido para a instalação da nova rodoviária encontra-se estrategicamente próximo ao Anel Rodoviário, uma via de ligação a todas as rodovias de acesso à cidade, lindeiro à Via Leste-Oeste e à avenida Tereza Cristina, vias de grande capacidade, e separado da área urbanizada do bairro Calafate pela Linha 1 do metrô (EldoradoVilarinho). Trata-se de um local com topografia bastante favorável. A nova rodoviária será integrada com o metrô no nível do saguão principal. A área edificada da nova rodoviária será de 28.565 m2, composta de dois pavimentos e mezaninos e equipada com sistema de segurança monitorado por câmeras, acesso por meio de elevadores e escadas rolantes, 56 plataformas integradas de embarque e desembarque, além de um estacionamento com capacidade para cerca de 380 vagas. Será realizada uma licitação na modalidade concessão onerosa para a construção e operação do novo terminal. Durante o período da concessão, a empresa vencedora será responsável pela construção do novo terminal, pela administração, manutenção e operação do TERGIP até o novo terminal entrar em operação, pela administração, manutenção e operação do novo terminal e pela exploração comercial e manutenção do imóvel onde atualmente está localizado o TERGIP.

PROJETO TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS O projeto de alargamento da avenida Antônio Carlos abre a possibilidade de implementar um corredor de transporte de alta capacidade para atendimento à demanda desse vetor de desenvolvimento da cidade. Toda a área de influência desse corredor apresenta uma tendência de forte crescimento, que deverá se acentuar quando se concretizarem projetos propostos para a região, tais como o novo Centro Administrativo do Governo do Estado, o polo industrial do Aeroporto Internacional de Confins e o Parque Tecnológico de Belo Horizonte, localizado próximo ao campus da UFMG. A aceleração do crescimento populacional e a dinamização das atividades econômicas implicarão um forte aumento

O novo terminal rodoviário de Belo Horizonte será localizado próximo às principais rodovias de acesso à cidade

35 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

PEDALA BH – PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA EM BELO HORIZONTE O uso da bicicleta como meio de transporte tem sido intensamente incentivado em todo o mundo. Algumas de suas características, como o baixo custo de aquisição e manutenção, o fato de não ser poluente, a flexibilidade em seus deslocamentos e a promoção da melhoria da saúde, são responsáveis por atrair novos adeptos a cada dia. Mais recentemente, no Brasil, o seu uso tem sido estimulado por governantes, entidades de promoção à saúde, ONGs, instituições ambientais e outros. O programa Pedala BH tem como objetivo incentivar e ampliar o uso da bicicleta como meio de transporte adequado para viagens curtas, passível de ser utilizado pelas diversas camadas sociais dentro de um modelo de transporte público integrado aos demais modos. Nesse sentido, está contemplada no programa a implantação de diversas ações abrangendo segurança de trânsito, definição e implantação de rotas cicloviárias, estacionamentos, financiamento do setor, campanhas educativas, monitoramento das ações e relacionamento com instituições públicas, privadas e com a comunidade.

Mais ciclovias, como a da Lagoa da Pampulha, serão construídas para estimular o uso da bicicleta em Belo Horizonte

ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO A Gerência de Diretrizes Viárias (GEDIV) tem como atribuições o fornecimento de informações relacionadas ao planejamento viário, à aprovação de projetos arquitetônicos de acessos, passeios e estacionamentos e à analise de polos geradores de tráfego nos processos de licenciamento ambiental pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). Esta última se desdobra na aná-

lise de impacto sobre a infraestrutura de circulação viária, por meio da avaliação dos Relatórios de Impacto na Circulação, emissão de pareceres técnicos para envio à Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente (SMAMA) e aprovação dos respectivos projetos arquitetônicos e de passeios, além do acompanhamento da implantação das medidas mitigadoras e compensatórias definidas.

Evolução dos resultados obtidos e respectivos benefícios revertidos para a cidade ATIVIDADES E DADOS COLETADOS

Empreendimentos de impacto

Postos de combustíveis * Até novembro de 2008

2005

2006

2007

2008*

Número de processos abertos

107

Número de pareceres técnicos emitidos

112

Valor de investimento para implantação de projetos aprovados

R$ 5.872.867

R$ 1.226.631

R$1.841.827

R$658.986

Número de processos abertos

Sem registro

Número de Pareceres Técnicos emitidos

Nova licitaĂ§ĂŁo do transporte coletivo: melhorias para os usuĂĄrios

TRANSPORTE PÚBLICO Todos os serviços públicos gerenciados pela BHTRANS foram objeto de processo licitatório, em perfeita sintonia com a Constituição Federal e as leis de licitações e concessões. Assim, além do sistema municipal de transporte coletivo convencional, licitado em 1998, foram licitados o serviço suplementar, em 2001, o serviço de táxi, em 1995, e o transporte escolar, em 1994, 1996, 1999 e 2004. Em 2008, o serviço de transporte coletivo convencional foi novamente licitado, dessa vez por um período de 20 anos.

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO Em 1998, foi realizada em Belo Horizonte uma licitação para todo o sistema de transporte coletivo urbano por ônibus. O modelo adotado foi a subconcessão onerosa, no qual as empresas ofertam um valor por veículo. Devido ao encerramento do prazo de dez anos dos contratos, em 2008, foi realizada nova licitação do sistema de transporte coletivo, que levou em consideração as dificuldades observadas ao longo de dez anos de contrato. Na licitação realizada em 2008 foram contempladas, dentre outras, as seguintes premissas: introdução do risco empresarial, responsabilizando as concessionárias por possíveis

variações de demanda e alterações sazonais nos preços dos insumos que compõem o custo do transporte; eliminação da possibilidade de eventual déficit econômico a ser coberto com recursos públicos, ou seja, sem a previsão de nenhuma forma de subsídio público; alteração na forma de cálculo do reajuste tarifário, não utilizando mais a planilha tarifária, mas estabelecendo uma fórmula paramétrica que utiliza um conjunto de índices econômicos; previsão de integração com outros sistemas de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A BHTRANS ficou responsável pela especificação do sistema estruturante, operado nos principais corredores, permitindo flexibilidade para as empresas contratadas no estabelecimento dos quadros de horários das linhas, desde que haja um controle adequado das seguintes variáveis previamente estabelecidas pelo poder público: índice de ocupação por tipo de serviço, por faixa horária e tipo de veículo; intervalo máximo entre as partidas, por faixa de horário; idade da frota; e demandas específicas da comunidade. A licitação teve sucesso ao conceder quatro Redes de Transportes e Serviços (RTS) a quatro consórcios de

Licitação 2008

Regiões de operação das redes

Quatro Redes de Operação de Transporte Público por Ônibus Rede 1 - Consórcio Pampulha - Venda Nova/Pampulha • • • •

Estação BHBUS Venda Nova Estação Pampulha Estação BHBUS Vilarinho Corredor Antônio Carlos

78 linhas e 871 ônibus Rede 2 - Consórcio BH Leste - Norte/Nordeste/Leste • Estações BHBUS São Gabriel e José Cândido • Corredores Cristiano Machado, Silviano Brandão e Niquelina 91 linhas e 862 ônibus Rede 3 - Consórcio Dez - Barreiro/Oeste • Estação BHBUS Diamante e Estação Salgado Filho • Corredor Amazonas 91 linhas e 780 ônibus Rede 4 - Consórcio Dom Pedro - Noroeste • Estações Alípio de Melo e Carlos Luz • Corredor Pedro II 63 linhas e 535 ônibus

A nova licitação do transporte coletivo de Belo Horizonte propiciou melhorias para o usuário e para o meio ambiente, além de otimizar a gestão do transporte na cidade

TRANSPORTE PÚBLICO

empresas que pagarão R$ 224 milhões entre 2008 e 2010 para investimentos no transporte coletivo. Entre outros avanços, destacam-se: • Mais conforto para o usuário – Estabelecimento do índice máximo de cinco passageiros em pé por m2 em qualquer viagem. Intervalo máximo entre viagens de 15 a 20 minutos nos horários de pico e 20 a 30 minutos nos demais horários, inclusive aos domingos. Redução da caminhada para alcançar um ponto de ônibus para, no máximo, 600 metros, podendo chegar até 300 metros em lugares de topografia desfavorável. • SITBus – O Sistema Inteligente de Transporte Coletivo compõe-se de um conjunto de equipamentos tecnológicos, sistemas lógicos, sistemas de comunicação, sistema de localização por satélite, softwares, hardwares, serviços, plataformas, central de armazenamento de dados, centrais de operação e fiscalização em uma rede de comunicação de dados e voz segura, para fins de gestão de frota, arrecadação automática de tarifa (bilhetagem eletrônica) e informação ao usuário. Tem por objetivos a melhoria da gestão de operação do transporte coletivo, a disponibilização de informações em tempo real sobre os serviços de transporte coletivo, a renovação e ampliação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e a ampliação da central de operações. Os concessionários têm um prazo de três anos, a partir de novembro de 2008, para concluir a implantação desse sistema. • Melhorias ambientais – Estão incluídas nos índices que irão medir o desempenho operacional a poluição atmosférica e a sonora. Também está prevista no contrato, assinado entre o poder público e as concessionárias, a possibilidade do poder público alterar a matriz energética dos veículos. • Novo layout – Para marcar as mudanças, foi elaborado um novo layout para os ônibus. As alterações atendem às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com mais informações para os usuários, inclusive para pessoas com deficiência. Já o layout externo ficou mais moderno e bonito, com a aplicação de uma linha do horizonte com quatro dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte: Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, Viaduto de Santa Tereza, Obelisco da Praça Sete e o Edifício Niemeyer, na Praça da Liberdade.

Pela Estação BHBUS Barreiro, inaugurada em 2002, passam 100 mil passageiros por dia

ESTAÇÕES DE INTEGRAÇÃO Atualmente o sistema de transporte municipal conta com seis grandes Estações de Integração BHBUS em operação: • Integração ônibus x ônibus • Estação BHBUS Diamante • Estação BHBUS Barreiro • Estação BHBUS Venda Nova • Integração ônibus x metrô • Estação BHBUS São Gabriel • Estação BHBUS José Cândido • Estação BHBUS Vilarinho Em 2008, a movimentação média diária nessas estações correspondeu a 270 mil passageiros atendidos por uma frota de 538 veículos por dia útil. Em maio de 2008, foi inaugurada a Estação BHBUS Vilarinho, maior estação intermodal (metrô/ônibus) do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que terá fundamental importância para os mais de um milhão de habitantes dos bairros da capital e de seis outros municípios. Incorporando a política de redução do tráfego de veículos privados e de ônibus nos corredores das avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado e Área Central de Belo Horizonte, essa estação propiciará a redução de cerca de oito mil viagens de ônibus por dia, provocando a diminuição da emissão de poluentes na atmosfera e a melhoria da qualidade de vida e das condições dos usuários do transporte coletivo urbano. Estima-se uma demanda diária de 120 mil usuários, atendidos por uma frota de até 400 ônibus nos horários de pico, quando a estação estiver em plena operação. Além das estações BHBUS, o sistema de transporte coletivo conta também com sete terminais de integração de menor porte, sendo quatro deles interligados ao trem metropolitano. Em novembro de 2008, foi inaugurado o mais recente deles, localizado na Região Hospitalar, operando com quatro linhas municipais e 23 metropolitanas que tiveram o itinerário remanejado, deixando de passar pela avenida Professor Alfredo Balena e pela alameda Ezequiel Dias, principais vias do local.

39 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Esse terminal tem como objetivo melhorar a qualidade do transporte coletivo, reduzir o tempo percorrido pelos ônibus e reduzir a poluição sonora e atmosférica na região. As integrações já efetivadas permitiram a redução em 25% no fluxo de ônibus na avenida Professor Alfredo Balena e alameda Ezequiel Dias, oferecendo mais conforto no embarque e desembarque dos usuários do transporte coletivo.

BILHETAGEM ELETRÔNICA Belo Horizonte conta com o Sistema de Bilhetagem Eletrônica implantado em 100% da frota de ônibus regular e suplementar, dispondo de tecnologia avançada que fornece dados diários sobre as viagens realizadas, o número de passageiros transportados, a utilização de gratuidades, o rastreamento e a carga de créditos a bordo. Além disso, todas as estações do trem metropolitano também contam com a mesma tecnologia, permitindo a integração entre os sistemas. A bilhetagem eletrônica é um dos modelos mais eficazes de controle e automação para ônibus, sendo um importante instrumento para o estabelecimento de uma nova política tarifária. Além da arrecadação automática de tarifas, possibilita aumentar a segurança para os usuários e operadores ao diminuir, de maneira expressiva, o volume de dinheiro dentro do ônibus.

POLÍTICA TARIFÁRIA A política tarifária integrada, iniciada em outubro de 2004, consiste na implantação da tarifa regional reduzida para serviços locais e na integração de todo o sistema de transporte, por meio das integrações temporais abertas, entre todas as linhas de ônibus e entre estas e o trem metropolitano. Principais marcos dessa política, no período de 2005 a 2008: • Novembro de 2005: integração com metrô com interoperabilidade entre os sistemas de bilhetagem, permitindo que o usuário portador do cartão BHBUS possa fazer uso do metrô ou do sistema integrado de ônibus e metrô. Essa medida permitiu um aumento de 500 mil passageiros por mês no sistema ônibus (1% do sistema). • Fevereiro de 2006: integração de todo o sistema com complementação tarifária, permitindo que o usuário portador do cartão BHBUS, vindo de qualquer outra linha do sistema, utilize uma segunda linha dentro de um intervalo de 90 minutos com um desconto de 50%. Essa medida beneficia cerca de 100 mil usuários por dia, 6,5% da demanda total do sistema. Estão integradas um total de 260 linhas, com restrição de integração entre uma mesma linha e linhas de uma mesma região.

O modelo adotado mantém a função do cobrador como agente de bordo, com as funções de receber tarifas pagas em dinheiro, conferir gratuidades, auxiliar os passageiros com dificuldades de locomoção, orientar o usuário em relação ao uso do Cartão BHBUS e prestar informações sobre o sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte. A maioria dos empregados, pessoas jurídicas de Belo Horizonte, está integrada ao sistema de bilhetagem, que permite a recarga de créditos de vale-transporte dentro dos ônibus ou nos postos de venda.

• Abril de 2006: implantação da tarifa regional no São Gabriel, possibilitando um desconto de 27,5% no valor da tarifa nos deslocamentos dentro da própria região. A integração foi ampliada em julho de 2006, com o seccionamento de novas linhas, criando novos serviços alimentadores. Houve um acréscimo de 19.600 passageiros equivalentes ao mês nas linhas alimentadoras e uma redução de 1.950 passageiros equivalentes ao mês nas linhas troncais. Esse resultado acarretou um aumento de receita no sistema integrado de São Gabriel de 11% em relação ao período anterior à integração.

Evolução do número de cartões eletrônicos em uso

• Julho de 2006: integração temporal intermodal – ônibus e trem metropolitano, permitindo que o usuário portador do Cartão BHBUS, vindo de qualquer linha do sistema municipal, utilize qualquer estação do trem metropolitano dentro de um intervalo de 90 minutos, com um desconto de 50% nesse segundo deslocamento. Essa medida aumentou em cerca de 10% a demanda total do metrô. Estão integradas um total de 260 linhas com as estações do trem metropolitano.

ANO

QUANTIDADE

Dezembro de 2002

50.483

Dezembro de 2003

221.884

Dezembro de 2004

293.155

Dezembro de 2005

574.151

Dezembro de 2006

756.298

Dezembro de 2007

920.535

Dezembro de 2008

1.042.560

• Setembro de 2006: implantação da tarifa regional em Venda Nova, possibilitando um desconto de 27,5% no valor da tarifa nos deslocamentos dentro da própria região. Houve um acréscimo de 18.900 passageiros

TRANSPORTE PÚBLICO

equivalentes ao mês nas linhas alimentadoras e uma redução de 21.700 passageiros equivalentes ao mês nas linhas troncais. Esse resultado acarretou uma redução de receita no sistema integrado de Venda Nova de 8% em relação ao período anterior à integração. Considerando que os custos dos serviços foram racionalizados, o resultado financeiro ficou equilibrado. • Novembro de 2008: implantação da Tarifa Integrada de Domingos e Feriados, com a qual os usuários do sis-

tema de ônibus, portadores do Cartão BHBUS, podem realizar seus deslocamentos utilizando duas linhas distintas ou uma linha e o trem metropolitano, dentro do mesmo grupo tarifário ou entre eles, em um intervalo de 90 minutos, pagando, no máximo, uma tarifa predominante. O infográfico a seguir ilustra o sistema integrado operante em Belo Horizonte e a política tarifária adotada.

A nova política tarifária integrou todo o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte, favorecendo milhares de usuários diariamente

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE Modelo de Remuneração Até junho de 2003, o modelo de remuneração das empresas subconcessionárias do transporte coletivo baseava-se na remuneração dos custos praticados pelas empresas operadoras, independentemente do volume de passageiros transportados. Tal modelo mostrava-se inadequado, quando observadas as frequentes quedas da demanda sem a necessária redução da oferta de transportes. Esse desequilíbrio entre oferta e demanda gerava ineficiência, pois impunha a necessidade de reajustes tarifários como forma de assegurar a cobertura do déficit do sistema, recaindo o ônus desse reajuste sobre o poder público, além de exigir um grande esforço por parte do órgão gestor nas atividades de fiscalização e controle dos serviços.

Em junho de 2003 foi assinado por todas as empresas subconcessionárias um termo de acordo, com validade inicial de nove meses, alterando os critérios de remuneração das empresas. O novo modelo adotado a partir de então, estendido até o final do contrato, em 2008, por meio de novos termos de acordo, contemplava a adoção de cálculo de metas para cada linha. Essas metas deveriam ser revistas toda vez que as linhas sofressem alterações, provindas do órgão gestor, que acarretassem impactos em seus custos e/ou receitas ou quando sofressem impactos oriundos de alterações em outras linhas. As empresas que conseguissem superar as metas calculadas para suas linhas, seja por meio da redução de custos ou aumento de receita, seriam premiadas com

41 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

uma parcela do valor obtido com a economia. O novo modelo estabelecia também critérios que definiam limites a serem observados de forma a garantir às empresas a flexibilidade para adequação dos quadros de horários, ao mesmo tempo em que minimizassem os impactos dessa ação sobre os usuários do sistema de transporte coletivo. Foi então definida a taxa máxima de passageiros em pé por metro quadrado por faixa horária.

MICRO-ÔNIBUS EM VILAS E FAVELAS O público-alvo do projeto de micro-ônibus é constituído pelos moradores de cinco vilas e favelas de Belo Horizonte, que necessitam de acesso facilitado aos serviços locais, tais como escolas, centros de saúde, comércio e ao restante da cidade, uma vez que o sistema de transporte coletivo regular apresenta restrições de penetração nessas áreas, em função do sistema viário e da topografia.

Com a implantação desse modelo de remuneração foi possível uma economia média de aproximadamente 2,5% nos custos operacionais dos serviços, sendo esse percentual revertido para minimizar os reajustes tarifários ocorridos nesse período.

Encontro de Contas A Câmara de Compensação Tarifária (CCT) é um mecanismo de controle unificado da arrecadação e dos custos operacionais, que possibilita a aplicação de preços de passagens unificados por área, corredor ou tipo de serviço e a racionalização do uso do transporte, por meio de subsídio cruzado entre linhas deficitárias e superavitárias. A CCT, no período compreendido entre julho de 1998 e janeiro de 2007, apresentou déficits em grande parte dos períodos de apuração, o que gerou créditos para as empresas operadoras. Os déficits gerados entre julho de 1998 e setembro de 2000 foram quitados com os recursos advindos dos contratos de subconcessão (receita do Fundo de Transportes Urbanos - FTU). Diante dessa realidade, o Município de Belo Horizonte e a BHTRANS, visando solucionar de forma definitiva a questão da liquidez da CCT, decidiram optar por uma solução que incorporasse também os débitos das subconcessionárias para com o município, no tocante ao recolhimento do ISS, denominada Encontro de Contas, cuja finalidade foi meramente compensatória, não resultando em nenhum tipo de desembolso por parte do poder público. O encontro foi aprovado pela Câmara Municipal, por meio da Lei 9.314 /07. A quitação recíproca dos débitos por meio do Encontro de Contas se deu em 2007, de forma integral e definitiva, trazendo para o sistema de transportes uma nova e desejável configuração, vedando expressamente a geração de novos débitos para a CCT até o fim do contrato, ocorrido em novembro de 2008.

Em 2008, a movimentação média mensal de passageiros apurada nas linhas de atendimento a vilas e favelas foi de 299.417 passageiros. Por dia útil são atendidos, em média, cerca de 11.979 passageiros. A tarifa dos micro-ônibus de vilas e favelas é reduzida e, com a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, é possível a realização de integração tarifária temporal. Os passageiros dessas linhas podem utilizá-las sem pagamento de tarifa ao utilizar outra linha regular do sistema convencional no período de uma hora e meia, o que representa para o usuário uma economia de 19,5%.

TRANSPORTE PÚBLICO

PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PEDs) Em parceria com a iniciativa privada, visando propiciar maior conforto e comodidade para os usuários do transporte coletivo, a BHTRANS mantém instalados 1.338 abrigos em pontos de embarque e desembarque de passageiros. Boa parte deles fica na Área Central e nos principais corredores de transporte e, além disso, possuem espaço para publicidade, cuja receita arca com os custos de manutenção e implantação dos mesmos. Em 2008, um novo modelo de abrigo foi desenvolvido e começou a ser implantado nos pontos de embarque e desembarque da cidade. Foi baseado no abrigo existente, a fim de manter a identidade do mobiliário, mas com dimensões inferiores, adaptado para calçadas de larguras pequenas. A BHTRANS contratou a implantação de 680 desses abrigos, dos quais cem deles já foram instalados e se encontram à disposição da população.

Infoponto: a informação sobre frequência e itinerários nos pontos facilita o deslocamento dos usuários

A solução tecnológica adotada gera, automaticamente, os mapas esquemáticos e os quadros de frequência e de itinerário em formato PDF a partir das bases de dados do sistema de ônibus (BH03). Utiliza tecnologias de desenho vetorial e de georreferenciamento. Os arquivos são impressos em placas de poliestireno, em formato A3, ou publicadas no portal BHTRANS.

Objetivos

Resultados alcançados Público beneficiado Abrigos nos pontos de embarque e desembarque oferecem mais conforto para os usuários do transporte coletivo

Infoponto – Informação nos Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros

Informar aos usuários no abrigo de passageiros, utilizando um mapa esquemático afixado em suporte metálico, o trajeto principal e a frequência horária das linhas que nele param. 230 abrigos de ônibus dentro da Área Central com painéis instalados. 96% de aprovação em pesquisa de satisfação de usuários. Usuários Ônibus: 1.300.000.

Sistema de Informações aos Usuários Em dezembro de 2008, a BHTRANS iniciou o teste do Sistema de Informações aos Usuários nos pontos de

Outro foco estratégico da Gerência de Informação (GEINF) visa garantir aos usuários de ônibus o acesso às informações nos respectivos pontos de embarque e desembarque. A primeira etapa do projeto consiste na instalação de painéis em 230 abrigos de ônibus dentro da Área Central, contemplando um mapa esquemático (principais pontos de interesse a partir do ponto), um quadro de frequência por faixa horária e o itinerário resumido. A segunda etapa abrange a instalação nos corredores de transporte e nos principais pontos de embarque e desembarque dos bairros. Painéis nos pontos de embarque e desembarque informam sobre a aproximação dos ônibus

43 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

embarque e desembarque de duas linhas da capital. Painéis de LED e monitores LCD instalados dentro dos ônibus informam, visualmente e por áudio, o nome do ponto atual e o seguinte. Já em alguns abrigos de pas-

sageiros, painéis eletrônicos informam o tempo que falta para a chegada do próximo ônibus. O teste vai analisar as tecnologias disponíveis no mercado e avaliar a melhor solução para os usuários.

Dados do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus Convencional 2005

2006

2007

2008

Número de linhas

257

263

267

268

Alimentadoras

Auxiliares

Circulares

Diametrais

Perimetrais

Radiais

Semiexpressas

Retorno

Troncais

Vilas e Favelas

Total número de linhas Convencional

526

534

2.819

2.820

2.824

4 anos e 11 meses

4 anos e 8 meses

4 anos e 6 meses

4 anos e 7 meses

Frota total Idade média da frota (ano/meses) Extensão média da linha do sistema (1)

21.718

20.707

20.735

20.904

Total de passageiros por mês

36.098.377

35.241.066

35.309.092

39.339.674

Média de passageiros por dia útil

1.383.414

1.489.750

1.510.304

1.465.504

553.049

756.298

920.535

1.027.679

35.994.029

31.118.685

32.174.337

37.366.998

Total de cartões(3) Utilização de créditos eletrônicos % (4) Passageiros equivalentes Número de viagens realizadas

702.156

733.661

648.748

794.478

15.439.006

15.214.305

15.221.753

16.663.315

Índice de Passageiro por Km (IPK)

Tarifa média

Número de operadores (3)

1.208

1.207

1.252

1.271

Produção quilométrica

Número de abrigos (2)

Observações: (1) Somatório das extensões percorridas por todas as linhas do sistema de transporte coletivo (ida e volta); (2) Abrigos licitados com publicidade; (3) Usuário (Pessoa Física e Jurídica + Gratuidade + Rodoviários); (4) Relação de créditos eletrônicos/Total de passagens na roleta.

Indicadores do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus Convencional 2006

2007

2008

Ocupação média (pico da manhã/pico da tarde)

80% / 86%

82% / 87%

83% / 86%

Velocidade média (pico da manhã/pico da tarde)

19,12 / 16,71

19,02 / 16,52

18,58 / 15,70

Passageiros pagantes por dia útil equivalente

1.388.241

1.392.464

1.443.576

Produção quilométrica por dia útil equivalente

585.315

585.883

602.940

Índice de Passageiro por Km (IPK)

TRANSPORTE PÚBLICO

SISTEMA DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR Desde 2001, Belo Horizonte conta com um sistema de transporte suplementar, operado por permissionários individuais em micro-ônibus. Esse sistema conta com 289 permissões agrupadas em 25 linhas que transportam cerca de 90 mil usuários por dia útil. Os itinerários dessas linhas passam por regiões periféricas, onde geralmente não existe atendimento pelo serviço convencional.

Em 2006, foi implantada a bilhetagem eletrônica no transporte suplementar e, a partir de dezembro de 2007, os itinerários do sistema foram readequados com o objetivo de melhor atender à demanda. Em 2007 e 2008 cerca de 60% da frota do sistema foi renovada, sendo autorizada recentemente a inclusão de veículos com duas portas para maior conforto dos usuários.

Dados do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros 2005

2006

2007

2008

Número total de linhas do transporte suplementar

Frota total

287

289

Número de permissões

287

289

Idade média da frota (em anos)

3,6

3,4

3,9

3,6

Grupos tarifários (em R$)

1,45 1,60 1,85

1,45 1,60 1,87

1,50 1,70 2,10

605

Total de operadores (2) Com 25 linhas que fazem ligação entre os bairros, o sistema de transporte suplementar está consolidado em Belo Horizonte

SISTEMAS DE TÁXI E DE TRANSPORTE ESCOLAR A prestação dos serviços de táxi e transporte escolar é regulamentada e monitorada pela BHTRANS. Em 2005, houve a revisão, publicação e consolidação do regulamento do transporte escolar. Entre as principais alterações que ocorreram com o novo regulamento podem ser citadas a obrigatoriedade de cadeira apropriada ou assento de elevação para o transporte de crianças com até quatro anos de idade, obrigatoriedade de certidões negativas criminais para cadastramento de operadores no sistema, devendo ser renovadas a cada cinco anos, instituição da quitação do INSS, visando a proteção aos transportadores e suas famílias, instituição de um único valor para o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) e, em atendimento à solicitação da categoria, a inclusão do uso do logotipo da BHTRANS na faixa “ESCOLAR”.

Para melhorar o desempenho desses sistemas, a BHTRANS criou o curso de aperfeiçoamento para taxistas e operadores escolares, ministrado pelo SENAT, que atendeu a 100% dos seus operadores. O sistema de táxi tem uma frota de aproximadamente 6.032 veículos, e possui cadastrados 11.097 condutores que realizam uma média de 11,5 corridas por dia cada um. A BHTRANS realiza anualmente 45 mil atendimentos a taxistas a faz 2.200 vistorias em táxis por mês. O atendimento passa por um processo de melhoria contínua. Foi criada uma central telefônica para agendamento das vistorias e informações de pendências, além dos postos de atendimento no Shopping Caetés, Estação BHBUS Venda Nova e na Unidade Nossa Senhora de Fátima.

45 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Como forma de aumentar a segurança do serviço de táxi, bem como o seu monitoramento, foi iniciada em 2008 a instalação de sistema de segurança via GPS. Os custos de implantação desse sistema serão cobertos por meio de publicidade a serem colocadas nos veículos. Dados do Sistema de Transporte Escolar 2005

2006

2007

2008

1.118

1.051

1.057

1.150

865

851

859

Número de acompanhantes

468

371

380

361

Frota Kombi

Micro-ônibus/Vans

761

779

788

883

Ônibus

296

276

271

290

1.115

1.104

1.106

1.207

Idade média frota Kombi (em anos)

4,9

3,7

7,12

Micro-ônibus/Vans

5,7

5,2

Ônibus

12,6

12,8

13,2

10,9

Número de permissionários Número de condutor auxiliar

Total

SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI-LOTAÇÃO O serviço público de táxi-lotação foi implantado no ano de 2001 com duas rotas específicas: avenida Afonso Pena, com 108 veículos cadastrados e avenida do Contorno, com 18 veículos. Nos últimos quatro anos, foram realizadas diversas discussões com os representantes da categoria, avançando no sentido de aprimorar o serviço. Entre os pontos aprovados estão: uso de uniforme, novo layout dos veículos, acréscimo da rota da avenida Afonso Pena até o Parque das Mangabeiras, autorização para transportar quatro passageiros, padronização da frota, homologação de veículos com dimensões mínimas especificadas pela BHTRANS, proporcionando maior conforto aos usuários e aos operadores. O serviço de táxi-lotação é aprovado pela população e transporta 124 mil passageiros por mês.

Dados do Sistema de Transporte por Táxi 2005

2006

2007

2008

6.031

6.014

6.016

6.005

2,3

1,5

2,5

Número de permissionários

6.049

6.048

6.035

6.027

Número de condutores auxiliares

5.487

5.316

5.167

5.144

Valor por km rodado (R$) Bandeirada 1

1,56

1,67

1,84

Valor por km rodado (R$) Bandeirada 2

3,10

3,30

2,20

3,30

Frota Idade média da frota (em anos)

Valor Bandeirada (R$)

Táxi-lotação: melhorias no serviço oferecem mais conforto e comodidade aos passageiros

TRANSPORTE PÚBLICO

VISTORIA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE BELO HORIZONTE Todos os veículos que ingressam nos sistemas públicos de transporte gerenciados pela BHTRANS são submetidos à vistoria técnica, com o objetivo de se constatar a conformidade entre as especificações técnicas regulamentadas e o veículo. A vistoria é complementada por inspeção de itens diretamente ligados à segurança operacional e ensaios, caso sejam considerados necessários.

Na vistoria do transporte escolar 350 itens são verificados, garantindo mais segurança e a qualidade do serviço

• A apuração é obtida a partir do resultado da média aritmética do ICM, durante os três meses anteriores ao mês de avaliação;

Além disso, durante toda a permanência dos veículos no sistema, os mesmos se submetem a inspeções periódicas, além de vistorias eventuais e fiscalização em campo, para verificação das condições de conservação, limpeza, funcionamento, emissão de gases e ruídos e padronização, com ênfase para os itens de segurança e conforto dos usuários e operadores.

• O incentivo é aplicado no segundo mês após o trimestre de avaliação, contemplando todos os veículos com vistoria programada para o referido mês; • A avaliação é realizada sistematicamente em todos os meses do ano. Os resultados das vistorias de segurança em ônibus, nas quais mais de cem itens diferentes são avaliados, e do monitoramento de emissões de gases atmosféricos dos veículos, por meio do controle de opacidade, além de outros itens de inspeção, são apresentados na tabela a seguir:

Para os veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus, são acrescentados seis meses na programação prevista na tabela de periodicidade, como forma de incentivo ou premiação, quando a empresa possui média inferior a sete ocorrências por 100 mil km rodados, apurada a partir do Índice de Confiabilidade Mecânica (ICM), obedecendo aos seguintes critérios:

Periodicidade de vistoria de acordo com o tipo de transporte TIPO DE TRANSPORTE

PERIODICIDADE BIENAL (24 MESES)

ANUAL (12 MESES)

SEMESTRAL (6 MESES)

TRIMESTRAL (3 MESES)

Táxi

—

Veículos de 1 a 2 anos de uso

Veículos de 2 a 5 anos de uso

Veículos de 5 a 7 anos de uso

Escolar (van e micro-ônibus)

—

Veículos até 13 anos de uso

Veículos de 13 a 15 anos de uso

Escolar (ônibus)

—

Veículos até 18 anos de uso

Veículos de 18 a 20 anos de uso

Suplementar

—

Veículos até 7 anos de uso

Veículos com mais de 7 anos de uso

Veículos novos sem completar 1 ano de uso

Veículos de 1 a 5 anos de uso

Veículos de 6 a 10 anos de uso

Veículos acima de 10 anos de uso

Coletivo

Resultados das vistorias de segurança em ônibus REPROVADOS NO CONTROLE DE EMISSÃO DE GASES

APROVADOS NO CONTROLE DE QUALIDADE

REPROVADOS NA VISTORIA DE SEGURANÇA

PENDENTES (PEQUENO DEFEITOS)

2005

64%

16%

20%

2006

60%

14%

26%

2007

20%

51%

20%

29%

2008

28%

57%

18%

25%

ANO

47 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Posto Avançado do DETRAN-MG na BHTRANS Para atender os permissionários do transporte público de táxi, escolar e suplementar e garantir mais agilidade e economia de tempo, um posto do DETRAN-MG foi inaugurado na sede da BHTRANS, em outubro de 2008. No local, são realizados procedimentos como primeiro emplacamento e alteração de categoria de aluguel para particular. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A partir da esquerda: o diretor-presidente da BHTRANS, Ricardo Mendanha Ladeira, o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, e o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, na inauguração do posto do DETRAN-MG (detalhe) na sede da BHTRANS

Faixas maiores garantem mais seguranĂ§a para pedestres na Ă rea Central

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO PEDESTRES A BHTRANS estabeleceu, no ano de 2000, o programa de prioridade ao pedestre “Caminhos da Cidade”, que busca promover a requalificação funcional e ambiental das calçadas, passeios e travessias, de forma a oferecer melhores condições de segurança, conforto e acessibilidade universal aos pedestres. Esse programa integra o programa “Centro Vivo”, da Prefeitura de Belo Horizonte, que inclui projetos de requalificação da Área Central. Para compor uma rede contínua de caminhos na Área Central, de forma a garantir o deslocamento de pedestres com o mínimo de exposição a fatores de risco, foram implantados diversos projetos: Praça da Estação, rua dos Caetés, rua Rio de Janeiro, alameda Ezequiel Dias e avenida Alfredo Balena, rua dos Carijós, entorno das estações Central, Oiapoque e rodoviária, rua dos Tupinambás, Praça Raul Soares, região do Mercado Central e avenida Amazonas (trecho entre rua da Bahia e avenida Afonso Pena). Programa Centro Vivo Rotas de pedestres no centro da cidade, cujo desenho urbano incluiu a área de abrangência das ruas Carijós e Rio de Janeiro e as ruas e avenidas do entorno da Estação Aarão Reis. Foi implantado em parceria com SUDECAP e SMURBE.

Faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Consuelita Cândida, em Venda Nova, garante mais segurança para os alunos na travessia

Boulevard Arrudas Primeira etapa da Linha Verde, que compreende os trechos situados na avenida dos Andradas entre a alameda Ezequiel Dias e o viaduto da Floresta e na avenida do Contorno entre o viaduto da Floresta e a rua Rio de Janeiro, numa extensão de 1,4 km. A obra consiste na cobertura do Ribeirão Arrudas e a criação de quatro novas faixas para tráfego em cada sentido, com faixas preferenciais para o transporte coletivo e alargamento de passeios, além de contemplar um belo tratamento paisagístico. Essas intervenções integram o programa “Centro Vivo” e foram realizadas por meio de convênio com o Governo de Minas. Todas essas obras são precedidas das ações de engenharia, de modo a dotar o trajeto de uma infraestrutura que ofereça condições de conforto e segurança para o pedestre nas calçadas e nas travessias.

Revitalização da rua dos Caetés: mais conforto e tranquilidade para os pedestres

Projeto Escola Integrada Idealizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, no qual coube à BHTRANS indicar soluções de engenharia de trânsito capazes de minimizar a exposição de alunos e monitores nos deslocamentos a pé, no trajeto entre a escola e os equipamentos que complementam as atividades integradas. Boulevard Arrudas: novas faixas de tráfego e alargamento das calçadas beneficiam motoristas e pedestres

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A BHTRANS atua no desenvolvimento de projetos de trânsito, na implementação de obras viárias e na implantação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica no município. Os projetos com menor grau de complexidade e de menor custo e aqueles que apenas indicam necessidade de manutenção da sinalização são denominados projetos operacionais. No período de 2005 a 2008 foram implantados 12.143 projetos dessa natureza, todos elaborados por diversas gerências da empresa e aprovados pela Gerência de Projetos de Trânsito (GEPRO).

• Redução dos problemas de congestionamento em vários trechos da avenida Prudente de Morais e adjacências, otimizando o desempenho da rede semafórica e promovendo a segurança e a redução dos acidentes, com a melhoria das condições ambientais, de estacionamento (incluindo carga e descarga), do desempenho do transporte coletivo por ônibus e das travessias de pedestres; • Tratamento dos trechos críticos da circulação no bairro Buritis, readequando e criando alternativas de acesso, melhorando a fluidez e a segurança do trânsito de veículos e pedestres;

Os projetos de maior complexidade, que envolvem mudanças estruturais de circulação e obras civis, são desenvolvidos tanto pela GEPRO quanto por gerências específicas, e diretamente relacionados ao Planejamento Estratégico da BHTRANS e às demandas das Secretarias Regionais da Prefeitura de Belo Horizonte. No período de 2005 a 2008 foram elaborados aproximadamente 700 projetos viários, dos quais se destacam: • Implantação do conjunto de obras viárias que inclui intervenções em toda a avenida Cristiano Machado, melhorando a velocidade operacional do fluxo de veículos que se origina no centro de Belo Horizonte com destino ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Em fase final de implantação da última etapa, esse projeto, batizado de Linha Verde, foi financiado pelo Governo de Minas em convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Cruzamento da avenida Raja Gabáglia com rua José Rodrigues Pereira: melhorias nas condições de acesso ao bairro Buritis beneficiaram condutores e usuários do transporte coletivo

• Alteração da circulação com implantação de sentido único direcional na rua Niquelina, no sentido bairrocentro. Essa mudança proporcionou o aumento da velocidade operacional e a redução do tempo de viagem do transporte coletivo, melhorando as condições de segurança para os pedestres e facilitando a integração dos ônibus com a estação do metrô Santa Tereza. • Reformulação da circulação nas vias de ligação OesteSul – avenida Barão Homem de Melo e avenida Silva Lobo, reduzindo os tempos de espera nos semáforos e os atrasos nas viagens do transporte coletivo, garantindo segurança nas transposições das vias e conforto na circulação de pedestres.

Av. Cristiano Machado com Av. Bernardo Vasconcelos: com a Linha Verde o acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves ficou mais rápido e seguro

• Requalificação da avenida Vilarinho, promovendo o aumento da capacidade viária e contemplando a implementação de uma pista de cooper e de uma ciclovia no canteiro central;

• Implantação de medidas de acessibilidade universal no entorno da futura Estação BHBUS Pampulha, reduzindo os tempos semafóricos e os riscos de acidentes na interseção entre as avenidas Portugal e Dr. Cristiano Guimarães, otimizando a velocidade operacional do transporte coletivo por ônibus e melhorando as condições de segurança das vias.

51 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

• Mudança de sentido de circulação do trecho da avenida Bernardo Monteiro, entre a avenida Francisco Sales e a avenida dos Andradas, que passou a operar em mão dupla direcional invertida para implantação do terminal BHBUS Bernardo Monteiro. A obra diminuiu os transtornos provocados pelo excesso de linhas do transporte coletivo que transitam pela avenida Professor Alfredo Balena, aumentando a velocidade operacional da via e reduzindo o tempo de viagem dos coletivos.

O novo terminal BHBUS Bernardo Monteiro reduziu em 33% o fluxo de ônibus na Av. Alfredo Balena, região hospitalar de Belo Horizonte

Projeto Rota Sul Está em fase de obras a implantação da prioridade ao transporte coletivo por ônibus nas avenidas Nossa Senhora do Carmo, Cristóvão Colombo e João Pinheiro. Batizado “Rota Sul”, o projeto prevê a criação de faixas exclusivas, novos pontos de embarque e desembarque de passageiros, semáforos e travessias de pedestres, além de uma nova interseção com a avenida do Contorno. O início da operação está previsto para o primeiro trimestre de 2009.

Complexo da Lagoinha Foi entregue em dezembro de 2008 a primeira etapa das obras do Complexo da Lagoinha, contemplando a criação do viaduto de ligação entre as avenidas Pedro II, Cristiano Machado e Antônio Carlos. Além de ampliar a capacidade do sistema viário que integra o Complexo, a nova ligação vai evitar que se passe pelo Centro sem necessidade, o que reduzirá o fluxo de veículos na região central da cidade. Espera-se uma média de três mil veículos circulando por hora pelo novo viaduto. A obra irá melhorar a ligação Leste-Oeste nos dois sentidos, contribuindo para o aumento da velocidade média do tráfego em horários de pico e reorganizando o fluxo de veículos nas regiões atendidas pelo Complexo.

Avenida Antônio Carlos Foi concluída em dezembro de 2008 parte da segunda etapa do Corredor Antônio Carlos, no trecho compreendido entre as ruas Aporé e Operários, no Bairro Aparecida, constando de via exclusiva para ônibus e táxis, com cerca de 600 metros de extensão, além de escadarias e rampas de acesso para os moradores. Nesse trecho, foram investidos R$ 35 milhões, sendo R$ 23,1 milhões nas obras e R$ 12,2 milhões nas indenizações.

Pista exclusiva para ônibus: prioridade para o transporte coletivo na Av. Antônio Carlos

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

SINALIZAÇÃO

Sinalização horizontal (m2)

Entre 2005 e 2008 foram implantadas 41.088 placas indicativas, de regulamentação e advertência. Foram também aplicados 246.738 m² de sinalização horizontal, expandindo o total para para 110.000 m2. O número de placas de sinalização verificadas rotineiramente pela Gerência de Sinalização (GESIN), como meio de garantir o bom desempenho do tráfego na cidade, é atualmente de 10.655. Além da manutenção dessas placas, sofrem vistoria e manutenção periódicas, aproximadamente, 400.000 m² de demarcação viária, 1.100 redutores de velocidade, 12.416 gradis de direcionamento e proteção de pedestres e 1.250 abrigos de passageiros de ônibus, distribuídos em 4.350 km de vias existentes no município de Belo Horizonte. A BHTRANS, com o objetivo de promover a integração entre a sinalização já existente nos diversos corredores, dando-lhes continuidade até o destino final, bem como sinalizar destinos importantes ainda não sinalizados ou com sinalização parcial, implantou nessa gestão cerca de 500 placas indicativas em 246 km de vias. Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, esse empreendimento foi financiado em parceria firmada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a BELOTUR.

72.065 66.625 58.925 49.123

2005

2006

2007

2008

Sinalização vertical (no de placas)

10.867

10.655

10.340 9.226

Projetos Operacionais (POs) implantados 3.330 3.087

3.021 2.705

2005

2006

2007

2008

Investimentos diretos em sinalização horizontal e vertical (R$)

3.203.174,53 2005

2006

2007

2008

2.293.292,36 1.916.440,92

1.846.008,92

2005

2006

2007

2008

53 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

ESTACIONAMENTO ROTATIVO A BHTRANS é responsável pelo gerenciamento do Estacionamento Rotativo, desde a confecção e comercialização dos talões, pesquisas de campo, implantação e manutenção da sinalização, monitoramento do desempenho operacional, até a fiscalização das áreas regulamentadas. O Estacionamento Rotativo aumenta a oferta de vagas nas regiões de grande concentração de comércio, serviços e lazer, permitindo que mais veículos estacionem e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, com o aumento da fluidez do trânsito. Os tempos máximos de permanência nas vagas são de uma, duas e cinco horas e a utilização do sistema tem preço único para qualquer tempo. O talão de uso pode ser adquirido em 593 postos de vendas, como bancas de revista, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos comerciais. Ampliação do Estacionamento Rotativo 2005

2006

2007

2008

475

489

507

606

Vagas físicas

12.114

12.567

13.129

14.014

Vagas rotativas

66.533

61.863

60.909

69.445

Talões para estacionamento vendidos (com 10 unidades)

586.211 518.806 571.262 704.138

Quarteirões regulamentados

A receita líquida arrecadada com o Estacionamento Rotativo é revertida para projetos de melhoria do sistema viário da cidade, conforme demonstrativo publicado trimestralmente na capa do talão. Com o objetivo de reduzir gastos para aqueles que não necessitam estacionar por todo o tempo de permanência regulamentado, a BHTRANS passou a comercializar em 2008 a folha para utilização de curta duração, contendo um bônus para utilização gratuita de qualquer vaga de rotativo por até 30 minutos. Desde 2002 foram implantadas 550 vagas físicas reservadas a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, dentro do projeto denominado “Credencial para Estacionamento Especial: Reserva de Vagas para Inclusão”. Com o aprimoramento da metodologia de pesquisa para definição de área de Estacionamento Rotativo, visando a

A regulamentação de vagas de estacionamento para portadores de deficiência facilita o acesso a locais de grande movimento

racionalização da utilização dos espaços e a melhoria de sua qualidade e em atendimento à legislação federal, que estabelece um índice de 2% sobre o total de vagas físicas existentes, a BHTRANS vem, a cada ano, aumentando o número de vagas para veículos credenciados além desse índice, a fim de promover a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. As demais vagas estão distribuídas pela cidade em locais preferencialmente próximos a hospitais, teatros, cinemas, supermercados e em locais solicitados pela comunidade. Estacionamento Rotativo – vagas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 2005

2006

2007

2008

12.114

12.567

13.129

14.014

Vagas garantidas pela Lei Federal

242

251

263

280

Vagas garantidas pela BHTRANS em 246 quarteirões

281

294

298

302

Vagas físicas

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

SEMÁFOROS A cidade tem hoje 79% de suas interseções semaforizadas com controle centralizado, possibilitando a adequação das programações semafóricas às demandas verificadas e o acompanhamento de eventuais defeitos. Através da Gerência de Semáforos (GESEM), é possível à BHTRANS vistoriar e dar manutenção em todas as 788 interseções semaforizadas de Belo Horizonte, além das 22 câmeras de TV para visualização das condições do trânsito, dos 244 controladores semafóricos na Área Central, dos 1.970 sensores no asfalto, dos 640 novos semáforos para pedestres e dos dez painéis eletrônicos de mensagens variáveis gerados pela Gerência de Planejamento e Controle Operacional (GEPLO) que, situados em pontos estratégicos, advertem os condutores sobre o movimento do tráfego e o melhor caminho a ser tomado. Todo esse trabalho é realizado rotineiramente a cada 36 horas, de forma a garantir o perfeito funcionamento dos sistemas elétrico e eletrônico, assegurando, também, o funcionamento do Centro de Controle Operacional (CCO), que centraliza a operação dos semáforos da Área Central e dos corredores, além dos painéis de mensagens, possibilitando a operação dos semáforos em tempo real.

Semáforos em LED: mais economia e durabilidade

Interseções semaforizadas 2005

2006

2007

2008

Interseções semaforizadas

711

739

762

788

Interseções com controle centralizado

552

591

607

625

Interseções com foco de pedestres

568

591

614

640

Interseções com botoeira

140

142

147

—

% com controle centralizado

78%

80%

79%

% com foco de pedestres

80%

81%

% com botoeira

20%

19%

—

Novos cruzamentos semaforizados por Regional (R$) REGIONAL

2005

2006

2007

2008

TOTAL

Barreiro

74.615,13

19.800,49

9.008,41

82.298,00

185.722,03

Centro-Sul

32.661,57

75.342,75

123.046,75

155.544,00

386.595,07

Leste

15.850,77

0,00

135.810,74

22.230,00

173.891,51

Nordeste

60.805,34

80.958,50

18.199,38

48.968,17

208.931,39

Noroeste Oeste Pampulha Venda Nova Total

28.452,10

158.180,02

54.056,07

66.107,00

306.795,19

217.171,73

57.572,71

27.313,39

302.483,00

604.540,83

22.404,06

0,00

46.382,09

49.502,00

118.288,15

0,00

20.100,00

16.383,83

32.183,00

68.666,83

451.960,70

411.954,47

430.200,66

759.315,17

2.053.431,00

55 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

ACIDENTES DE TRÂNSITO EM BELO HORIZONTE A BHTRANS realizou, entre 2005 e 2008, o levantamento de dados de acidentes com vítimas junto à Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos. Encontra-se pendente o fechamento dos dados do primeiro semestre de 2008, com previsão de elaboração desses relatórios para janeiro de 2009.

Considerando-se as variações das taxas de crescimento da frota entre 2005 e 2006, a quantidade de acidentes evoluiu em taxas significativamente menores. A redução da quantidade de atropelamentos pode ser explicada pelos investimentos específicos no sistema viário e pelas campanhas educativas para os pedestres.

Indicadores de segurança no trânsito em Belo Horizonte ANO

2005

2006

2007

17.636

18.209

20.005

177

210

227

Não Fatais

16.831

17.420

19.082

Total de acidentes com vítimas

13.594

13.798

14.991

Total de Vítimas Acidentes* Vítimas

Fatais**

Total de atropelamentos

3.552

3.335

3.127

862.917

931.287

1.020.465

2.375.329

2.399.920

2.412.937

Taxa de Severidade (mortos por 1.000 acidentes)

13,02

15,22

15,14

Taxa de Mortalidade por 10.000 veículos

2,05

2,25

2,22

Taxa de Mortalidade por 100.000 habitantes

7,45

8,75

9,41

Vítimas não fatais por 10.000 veículos

195,05

187,05

186,99

Taxa de atropelamentos por 10.000 veículos

41,16

35,81

30,64

Frota População

Fonte: DETRAN-MG/BHTRANS; IBGE. * O total de vítimas inclui vitima fatal, não fatal e não-informada. ** Vítimas que morreram no local do acidente.

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

PRINCIPAIS PROJETOS IMPLANTADOS Principais projetos implantados – 2005 REGIONAL

Barreiro

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇOS

Avenida Valdir Soeiro Emrich com rua Cruzeiro do Sul

Teixeira Dias

Nova interseção semaforizada

Praça D. Maria Tertuliana

Lindéia

Implantação de rotatória

17.626,47

Rua Ponta Grossa

Milionários

Nova interseção

26.317,41

Avenida Sinfrônio Brochado

Barreiro

Manutenção após recapeamento

17.384,13

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

Centro-Sul

Centro

Manutenção

17.140,88

Avenida Nossa Senhora do Carmo

Sion

Manutenção

13.917,31

Rua Paulo Afonso

Sto. Antônio

Acréscimo de passeio

2.789,74

Rua Rio Grande do Sul

Centro

Diversos

6.488,40

Prositt (1) – avenida Afonso Pena

Centro

Diversos

31.369,84

Rua Domingos Vieira

Área Hospitalar

Melhorias de acessibilidade

19.458,63

Rua Tupis com rua São Paulo

Centro

Acréscimos de passeio

27.977,48

Rua Rio de Janeiro entre ruas Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto

Lourdes

Rotatória

10.000,14

Avenida Nossa Senhora do Carmo com rua Colômbia

Sion

Corte na rotatória

17.855,06

Avenida Augusto de Lima

Barro Preto

Manutenção

8.353,41

Alameda dos Despachos

Lourdes

Alteração de estacionamento

5.853,10

Avenida Agulhas Negras

Mangabeiras

Manutenção após recapeamento

9.407,37

Avenida Luís Paulo Franco com rua Severino Luís

Belvedere

Nova circulação

Outros/POs/Manutenção

Diversos

49.249,17 295.161,59 515.022,12

Estação de Integração Santa Efigênia

Sta. Efigênia

Diversos

Avenida José Cândido da Silveira com rua Gustavo da Silveira

Instituto Agronômico

Nova interseção

Outros/POs/Manutenção

Diversos

46.764,97 141.250,77 62.045,40 250.061,14

Rua Jacuí

Ipiranga

Manutenção

Avenida Bernardo Vasconcelos com rua Maura

Ipiranga

Rotatória

9.175,83

Outros/POs/Manutenção

Diversos

71.527,23

Subtotal

Noroeste

134.442,34

Avenida dos Andradas

Subtotal

Nordeste

6.492,72

202.263,07

Subtotal

Leste

CUSTO (R$)

19.182,97

99.886,03

Avenida Dom João XXIII

Alípio de Melo

Manutenção

Prositt (1) – avenida Tereza Cristina

Diversos

123.977,23

5.326,36

Praça São Vicente

Pe. Eustáquio

Nova interseção

177.219,05

Bairro Caiçara

Caiçara

Manutenção

12.256,40

Avenida Abílio Machado

Alípio de Melo

Manutenção

9.294,13

Prositt (1) – avenida Dom Pedro II

Diversos

45.478,60

57 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Principais projetos implantados – 2005 REGIONAL

Noroeste

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇOS

Avenida Ivaí

Alípio de Melo

Manutenção

9.294,13

Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes

Alípio de Melo

Manutenção

7.975,52

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

Norte

Avenida Eng. Carlos Guedes

Planalto

Manutenção após recapeamento

Outros/POs/Manutenção

Diversos

75.443,83

Avenida Silva Lobo

Grajaú

Diversos

Avenida Amazonas

Diversos

Melhoria dos PEDs

Avenida Amazonas entre avenida do Contorno e Anel Rodoviário

Diversos

Manutenção do PED

47.180,20

Bairro Gutierrez

Gutierrez

Nova circulação

50.832,20

Rua dos Pampas – Colégio Tiradentes

Prado

Melhorias para segurança de escolares

13.047,71

Rua Lindolfo de Azevedo e entorno

Jardim América

Implantação de binário

Avenida Tereza Cristina

Diversos

Manutenção

Avenida Barão Homem de Melo

Estoril

Travessia de pedestres – UPA

Praça Inácio da Fonseca e entorno

Prado

Nova circulação

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Avenida Otacílio Negrão de Lima

Pampulha

Rotatórias – Convênio Belotur

7.297,11

148.332,14

Outros/POs/Manutenção

Diversos

197.608,71

180.432,42

6.812,01 20.425,93 6.309,13 22.496,78 270.121,83 624.955,32

Subtotal

Venda Nova

5.307,28

80.751,11

Subtotal Pampulha

78.268,76 469.090,18

Subtotal

Oeste

CUSTO (R$)

345.940,85

Avenida Denise Cristina Rocha (av. Civilização) com rua Menezes

Venda Nova

Nova interseção semaforizada

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

17.179,65 153.544,22 170.723,87

TOTAL

2.758.693,69

Principais projetos implantados – 2006 REGIONAL

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Rua Ponta Grossa

Barreiro

Novas ilhas para pedestres Nova sinalização

Rua João Rolla Filho

Barreiro

Nova circulação Nova sinalização Serviços complementares

Via do Minério com rua dos Atleticanos

Barreiro

Manutenção Sinalização da nova interseção semaforizada

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Barreiro

Subtotal Centro-Sul

Avenida Nossa Senhora do Carmo com rua Colômbia

CUSTO ( R$)

18.692,76

3.504,59 169.571,10 197.068,48

Sion

Nova circulação Manutenção Travessia de pedestres

4.939,93

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

Principais projetos implantados – 2006 REGIONAL

Centro-Sul

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Avenida Prudente de Morais com avenida do Contorno

Sto. Antônio

Novas travessias Manutenção Sinalização da nova interseção

16.133,63

RIC (2) Pátio Savassi

São Pedro

Manutenção Acompanhamento dos serviços

51.517,54

Área Central

Centro

Manutenção Nova circulação

49.728,98

Avenida Amazonas

Diversos

Manutenção Nova sinalização em toda avenida

37.649,63

Rua Marília de Dirceu com rua Felipe dos Santos

Savassi

Sinalização de nova interseção semaforizada Manutenção

5.938,56

Prositt (1) – Belotur

Diversos

Nova circulação Nova interseção

40.393,78

Hipercentro

Centro

Manutenção das faixas de travessia de pedestres no Hipercentro da cidade

12.114,76

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

Leste

Pista de Cooper – avenida dos Andradas

Sta. Efigênia

Nova circulação Nova sinalização

Outros/POs/Manutenção

Diversos

235.306,85

Rua Lorca

União

Diversos

31.220,30

Outros/POs/Manutenção

Diversos

125.568,84 156.789,14

Pe. Eustáquio

Manutenção Sinalização da nova interseção

30.618,12

Rua Deputado Cláudio Pinheiro Lima com rua Guararapes

Glória

Manutenção Nova circulação Sinalização de novas travessias de pedestres semaforizadas

13.957,41

Rua Ingaí

Pe. Eustáquio

Manutenção Nova interseção

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Avenida Ivaí com avenida Havaí

Subtotal

Norte

2.110,48

237.417,33

Subtotal

Noroeste

689.888,63 908.305,44

Subtotal Nordeste

CUSTO ( R$)

1.817,83 261.830,28 308.223,64

Rua Nair Pentagna Guimarães

Heliópolis

Nova circulação Nova sinalização/refúgios para pedestres

5.652,54

Avenida Doutor Cristiano Guimarães com rua São Miguel

Gorduras

Nova interseção Nova rotatória Refúgios para pedestres

51.821,75

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

125.326,29 182.800,58

59 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Principais projetos implantados – 2006 REGIONAL

Oeste

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Avenida Barão Homem de Melo com avenida Prof. Mário Werneck

Estoril

Nova circulação Rotatória Nova interseção

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal Pampulha

Venda Nova

CUSTO ( R$) 41.790,47 248.529,62 290.320,09

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

274.003,06 274.003,06

Rua Padre Pedro Pinto com rua Luzia Salomão

Mantiqueira

Manutenção

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

6.804,50 223.909,81 230.714,31

TOTAL

2.785.642,27

Principais projetos implantados – 2007 REGIONAL Barreiro

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Avenida Sinfrônio Brochado

Barreiro

Manutenção de sinalizações

20.304,88

Outros/POs/Manutenção

Diversos

90.232,80

Boulevard Arrudas

Centro

Diversos

14.670,39

Outros/POs/Manutenção

Diversos

1.494.827,17

Subtotal Centro-Sul

110.537,68

Subtotal

Leste

1.509.497,56

Rua Niquelina e entorno

Sta. Efigênia

Manutenção de sinalizações

258.255,37

Rua Pouso Alegre

Floresta

Manutenção de sinalizações

86.945,11

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal Nordeste

Escola Integrada – Diversas

Diversos

Manutenção de sinalizações

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Pe. Eustáquio

Rua Presidente Carlos Luz

Diversos

Avenida Cícero Ildefonso Diversos

Manutenção de sinalizações

23.047,29 55.917,34

Diversos

127.584,02 223.931,06

Avenida Dr. Cristiano Guimarães (1ª etapa)

Gorduras

Manutenção de sinalizações

Outros/POs/Manutenção

Diversos

21.339,65 36.122,34 57.461,99

Avenida Silva Lobo

Diversos

19.842,57

Outros/POs/Manutenção

Diversos

238.725,26

Subtotal

Pampulha

17.382,41

Manutenção de sinalizações

Subtotal Oeste

146.205,89

Manutenção de sinalizações

Subtotal

Norte

36.515,84 182.721,73

Rua Ingaí

Outros/POs/Manutenção

111.179,11 456.379,59

Subtotal

Noroeste

CUSTO (R$)

258.567,83

Avenida Presidente Antônio Carlos Corredor de ônibus

Diversos

Manutenção de sinalizações

629.731,19

Outros/POs/Manutenção

Diversos

124.309,98

Subtotal

754.041,17

TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO

Principais projetos implantados – 2007 REGIONAL

Venda Nova

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Rua Antônio José dos Santos (1ª etapa)

Céu Azul

Manutenção de sinalizações

29.309,44

Avenida Vilarinho com rua Luzia Salomão

Mantiqueira

Manutenção de sinalizações

19.483,47

Outros/POs/Manutenção

Diversos

97.699,64

Subtotal

CUSTO (R$)

146.492,55

TOTAL

3.699.631,16

Principais projetos implantados – 2008 REGIONAL

Barreiro

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

E. M. CIAC - Lucas M. Machado Escola Intergrada

Vila Pinho

Melhoria para segurança de escolares

117.922,61

Prositt (1) – Belotur Barreiro

Barreiro

Diversos

113.038,01

Outros/POs/Manutenção

Diversos

203.351,71

Subtotal

Centro-Sul

434.312,33

Colégio Santo Agostinho

Sto. Agostinho

Melhoria para segurança de escolares

72.243,60

Rotatórias Savassi

Savassi

Implantação de rotatórias

76.834,79

E. M. Ulysses Guimarães

São Pedro

Melhoria para segurança de escolares

Avenida Oiapoque

Centro

Nova circulação

57.700,37

Rua Araguari

Barro Preto

Melhoria de acessibilidade

27.723,92

Avenida Bernardo Monteiro com avenida Francisco Sales – Estação Hospitais

Centro

Diversos

215.784,89

Avenida Prudente de Morais

Sto. Agostinho

Melhoria de acessibilidade

106.999,31

Centro

Diversos

374.640,49

Prositt (1) – Equipamentos Saúde

Diversos

73.639,96

Outros/POs/Manutenção

Diversos

394.059,33 1.405.153,58

Avenida Pasteur

Sta. Efigênia

Rotatória

E. M. George R. Salum

Taquaril

Manutenção

Avenida Contagem

Sta. Inês

Melhoria de acessibilidade

103.692,79

Outros/POs/Manutenção

Diversos

180.911,40

Subtotal

Nordeste

5.526,92

Prositt (1) – Belotur Centro

Subtotal

Leste

CUSTO ( R$)

66.130,05 8.453,45

359.187,69

Rua Dom Braz Baltazar

Cachoeirinha

Melhoria de acessibilidade

104.767,59

E. M. Anísio Teixeira

União

Melhoria para segurança de escolares

39.717,14

E. M. Gov. Ozanam Coelho

Cap. Eduardo

Melhoria para segurança de escolares

6.611,40

E. M. Prof. João Camilo de O. Torres

Califórnia

Melhoria para segurança de escolares

25.362,00

Prositt (1) – Belotur Nordeste

Diversos

152.888,42

Outros/POs/Manutenção

Diversos

92.456,37

Subtotal

421.802,92

61 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Principais projetos implantados – 2008 REGIONAL

Noroeste

LOGRADOURO

BAIRRO

SERVIÇO

Rua Olinto Magalhães

Pe. Eustáquio

Melhoria de acessibilidade

14.663,68

Avenida Ressaca

Minas Brasil

Nova circulação

35.851,69

Prositt (1) – Equipamentos Saúde

Diversos

142.223,96

Outros/POs/Manutenção

Diversos

292.051,62

Avenida Gal. Carlos Guedes

Planalto

Melhoria de acessibilidade Rotatória

99.328,11

E. M. Josefina Souza Lima

1º de Maio

Melhoria para segurança de escolares

15.311,57

Avenida Último de Carvalho

Floramar

Melhoria de acessibilidade

179.071,46

Prositt (1) – Belotur Norte

Diversos

133.100,08

Outros/POs/Manutenção

Diversos

351.720,46

Subtotal

Norte

484.790,95

Subtotal

Oeste

778.531,68

Avenida Prof. Mário Werneck

Buritis

Diversos

E. M. Hugo Werneck

Vila São Jorge

Melhoria para segurança de escolares

8.323,24

Bairro Gutierrez

Gutierrez

Melhoria de acessibilidade

47.353,99

Avenida Barão Homem de Melo

Nova Suíça

Nova circulação Nova interseção semaforizada

Outros/POs/Manutenção

Diversos

Subtotal

Pampulha

200.113,86

163.351,66 223.278,80 642.421,55

Avenida Portugal

Pampulha

Rotatória

E. M. Aurélio Pires

Liberdade

Melhoria para segurança de escolares

38.128,35

Avenida Heráclito Miranda

Sta. Terezinha

Nova circulação Melhoria de acessibilidade

139.835,41

Avenida Major Delfino de Paula

São Francisco

Nova circulação

Prositt (1) – Belotur Pampulha

Diversos

128.577,92

Outros/POs/Manutenção

Diversos

350.653,93

Subtotal Rua das Gabirobas

Venda Nova

CUSTO ( R$)

300.621,00

54.913,40

1.012.730,01 Venda Nova

Melhoria de acessibilidade

145.081,87

E. M. Gracy Viana Lage

J. Comerciários

Melhoria para segurança de escolares

105.280,87

Prositt (1) – Belotur Venda Nova

Diversos

124.157,45

Outros/POs/Manutenção

Diversos

174.758,92

Subtotal TOTAL * Valores referentes de janeiro a novembro de 2008 (1) Prositt – Programa de Sinalização Indicativa de Tráfego e Turismo (2) RIC – Relatório de Impacto na Circulação

549.279,31 6.088.210,02

Agentes da BHTRANS atuam na operação do trânsito, garantindo mais segurança e fluidez

OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO REESTRUTURAÇÃO DA DRO Em 2005, tomou posse a nova diretoria executiva da BHTRANS. Na Diretoria de Ação de Regional e Operação (DRO), além das mudanças de parte dos integrantes de cargos de confiança, ocorreram alterações na estrutura das gerências. A Gerência de Semáforos (GESEM) foi dividida, criando a Gerência de Planejamento Operacional (GEPLO). Da antiga GETOP foram criadas a Gerência de Apoio Operacional (GEAOP) e a Gerência de Fiscalização do Transporte Irregular (GFITI), somando-se ainda a Gerência de Ação Regional Norte e Nordeste (GARNE) e a Gerência de Operação do Tergip (GEOTE) no novo organograma da DRO. Na reestruturação, a Assessoria de Mobilização Social (AMOS) foi incorporada à DRO, a GESEM à DDI e a Gerência de Processamento de Multas (GPROM) à DAI. Ainda em 2005 foi criado o cargo de coordenador de equipe de campo, com uma remuneração adicional ao salário do empregado, independentemente do cargo de carreira para exercer essa função. No ano de 2006, o organograma da DRO foi modificado mais uma vez, com a transferência da AMOS para a DPR.

UNIDADE INTEGRADA DE TRÂNSITO Cerca de 400 agentes atuaram na operação e fiscalização do transporte e do trânsito. A adoção de uma logística especial na distribuição e movimentação desses agentes possibilitou responder com mais agilidade às principais demandas das regionais Sul/Leste, Área Central, Venda Nova, Norte/Nordeste, Noroeste/Pampulha, Barreiro/ Oeste. Outros 370 agentes da 1ª Companhia Independente de Trânsito somaram-se aos agentes da BHTRANS, atuando especificamente na fiscalização e operação do trânsito. No ano de 2008, 150 agentes do Batalhão de Trânsito da Guarda Municipal passaram também a compor a Unidade Integrada de Trânsito. Os agentes da Guarda Municipal foram capacitados pela BHTRANS com a participação da PMMG. O curso teve carga horária de 121 horas e foi dividido em lições teóricas e práticas. As aulas foram ministradas de sete a 28 de julho de 2008, com instrutores internos da BHTRANS devidamente escolhidos para a função. Ao final do curso, foi realizada uma prova de aferição de conhecimentos para confirmar a capacitação dos alunos. Por orientação da Prefeitura de Belo Horizonte, os agentes da Guarda Municipal não lavram auto de infração e foram empenhados inicialmente em atividades de operação-presença.

Agentes da BHTRANS realizam blitze em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES Foram implementadas medidas voltadas para a valorização e qualificação dos agentes, bem como investimentos em logística. Em destaque: capacitação dos agentes em matéria criminal; participação em fóruns e congressos nacionais e internacionais; criação do grupo de especialistas da DRO (trabalhos produzidos: Savassi da Hora, especificação de motocicletas, revisão da sinalização em Venda Nova); adoção de critérios para participação em congressos e fóruns por meio da avaliação de desempenho e de sorteio; visita orientada de todos os agentes às instalações do Controle Inteligente de Tráfego (CIT) e Centro de Controle Operacional (CCO); eleição do melhor operador de rádio; retirada da gravata e do foulard do uniforme; formação de uma comissão de melhorias no uniforme, resultando na criação de um novo modelo; apoio a iniciativas como a reciclagem de materiais; divulgação na revista Mão Dupla ou no jornal Jogo Rápido dos empregados que se destacaram no exercício de alguma atividade. No processo de capacitação e qualificação, oito membros das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito receberam a certificação pela participação no curso de Capacitação em Matéria Criminal, promovido para os agentes da BHTRANS. Os agentes motociclistas foram treinados na nova função e receberam equipamentos de proteção individual para que suas atividades possam ser executadas de forma mais segura.

OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL A BHTRANS investe continuamente na melhora permanente dos equipamentos utilizados pelos agentes:

serviço. Além da identificação visual, também é importante que o uniforme seja confortável e prático.

• Novo uniforme para os agentes;

A frota operacional recebeu nova padronização visual, tomando-se como base as cores do novo uniforme dos agentes.

• Disponibilização de aparelhos celulares para todos os cargos de confiança; • Modernização da frota de veículos; • Aquisição de motocicletas para uso nas operações de trânsito; • Aquisição de sinalização operacional e modernização da distribuição e controle; • Modernização do sistema de radiocomunicação, com a substituição de 248 aparelhos de rádio VHF por 366 aparelhos para funcionamento no sistema trunking. O uniforme é um dos principais elementos que compoem a identidade visual de uma empresa e reforçam a sua marca. Com ele, a cidade reconhece os profissionais em

CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES (CCO) Em 2005 a Central de Operações mudou-se para as novas instalações do CCO, na unidade do bairro Buritis. O ambiente passou a ser adequado para o tipo de serviço executado e foi inaugurada a Sala de Imprensa. No ano seguinte foi adquirido novo mobiliário e o ambiente interno recebeu tratamento acústico. Além disso, dois fiscais passaram a apoiar os operadores nos turnos da manhã, tarde e noite, facilitando o atendimento à imprensa e os contatos telefônicos internos e com outros órgãos.

A BHTRANS dispõe de equipamentos de alta tecnologia para controle e transmissão de informações sobre o tráfego na cidade

65 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Em 2007, todos os estagiários e funcionários terceirizados foram substituídos por operadores concursados, totalizando 27 operadores em quatro turnos, dois fiscais e um supervisor. Um novo sistema de rádio foi instalado, substituindo o antigo, que operava no modelo UHF, para o modelo trunking. Essa modernização permitiu a expansão do número de canais de três para cinco, além de melhorar a qualidade das transmissões. Em 2008, foi implementado o Boletim de Trânsito, informando os locais, as ocorrências, os motivos e as providências da UIT. Em duas edições, uma no pico da manhã e outra no pico da tarde, ou quando há ocorrências extraordinárias, os boletins são enviados à PMMG, à Guarda Municipal, ao SAMU, ao Corpo de Bombeiros, à Prefeitura e à mídia. A Central de Rádio da 1ª Companhia Independente de Trânsito, conhecida como SOU pela PMMG, mudou-se para o CCO, para integração de informações e das ações operacionais. Foi implementado o sistema informatizado de Registro de Ocorrência (RO), que faz a inserção e o acesso de informações com maior precisão e rapidez e permite às gerências operacionais realizar consultas diárias aos diversos tipos de ocorrências registradas. A disponibilização das imagens geradas pelas 22 câmeras são transmitidas ao vivo pelos telejornais da TV Globo Minas. Assim, a informação de algum evento se espalha pela cidade e as pessoas podem evitar uma região congestionada, por exemplo. Outras emissoras, como a TV Alterosa, já demonstraram interesse em transmitir as imagens das câmeras da BHTRANS. Quanto mais emissoras transmitirem essas imagens, mais cidadãos ficarão bem informados sobre as condições de trânsito na cidade. Essas mudanças melhoraram em muito a qualidade do serviço prestado pelo CCO, fazendo com que o cidadão obtenha uma resposta mais rápida às suas solicitações e que todos os problemas que interfiram no trânsito de Belo Horizonte sejam solucionados, também, com maior agilidade.

CONTROLE INTELIGENTE DE TRÁFEGO (CIT) Outra ferramenta de controle da operação do tráfego no município é o CIT, cuja principal meta é melhorar o gerenciamento e a segurança do trânsito em Belo Horizonte. O CIT é formado por quatro sistemas e objetiva contribuir para a melhoria das condições do tráfego, agilizar a manutenção dos semáforos, com acionamento de alarmes em caso de detecção de falhas nos equipamentos, melhorar as condições ambientais e reduzir o consumo de energia. Os sistemas que compõem o CIT são:

Os Painéis de Mensagens Variáveis alertam sobre as condições do trânsito

• Controle centralizado de semáforos em tempo real (semáforos inteligentes) – Interseções semaforizadas, distribuídas em nove subáreas de tráfego na Área Central, dotadas de detectores que a cada cinco segundos coletam e enviam informações sobre a demanda de tráfego para a Central de Operações. Na gestão 2005-2008, o número de interseções controladas passou de 274 para 306. • Controle centralizado de semáforos em tempo fixo para cerca de 80% das interseções semaforizadas de Belo Horizonte. • Painel de Mensagem Variável (PMV) – Dez painéis instalados nos principais corredores de acesso à Área Central, que possibilitam informar os usuários sobre as condições do trânsito e transmitir informações sobre caminhos alternativos, ocorrência de acidentes, retenções, incidentes e, também, mensagens educativas. • Circuito Fechado de Televisão (CFTV) – Conta atualmente com 22 câmeras instaladas nos principais corredores de tráfego que dão acesso à Área Central e em locais estratégicos dessa região. As câmeras estão

OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO

interligadas ao CCO, o que permite o acompanhamento visual do tráfego na área de alcance, agilizando a solução dos problemas.

PLANO DE CONTINGÊNCIA O Plano de Contingência, iniciado em 2006 e concluído em 2008, tendo como objetivo melhorar a operação do trânsito nos casos de ocorrência de imprevistos, trata da atuação de diversos órgãos municipais em casos de paralisação no sistema de transportes e no trânsito do município. Esse plano contempla todo o processo de gestão das contingências, com descrição dos procedimentos a serem utilizados em cada uma de suas fases, desde a declaração do estado de crise até o detalhamento das vias a serem utilizadas como desvios. Para a elaboração do Plano de Contingência, o município foi regionalizado em 60 áreas, denominadas Unidades Operacionais de Segurança (UOS). Essa regionalização teve como objetivo orientar as ações operacionais e preventivas a serem adotadas por todos os órgãos envolvidos no atendimento às situações de contingência, bem como facilitar a avaliação dos níveis de criticalidade da rede de mobilidade de Belo Horizonte. As 60 UOS foram agregadas em seis Gerências de Ação Regional e hierarquizadas em três níveis de criticalidade – baixo, médio e elevado –, sendo que as áreas de níveis mais elevados concentram-se na Área Central, ao longo da avenida do Contorno e da avenida Amazonas. Outra área de criticalidade elevada é a dos eixos Norte-Sul, referentes à avenida Antônio Carlos e à avenida Cristiano Machado, principalmente nas regiões mais próximas à Área Central. O plano de contingência é composto por três fases: • Declaração do estado de crise, com o acionamento de um sistema de alerta (vermelho, laranja ou amarelo) nas UOS atingidas pela contingência, ainda que indiretamente; • Articulação de todos os órgãos relacionados ao atendimento da contingência e comunicação do estado de contingência à população; • Monitoração dos resultados obtidos. Para os casos em que a contingência requeira procedimentos de desvios de tráfego, foram mapeadas as principais vias de acesso e saída de todas as UOS de cada uma das seis gerências. Assim, pode-se dizer que o plano de contingência é uma importante ferramenta para a cor-

reção de eventuais anormalidades na operação do trânsito de Belo Horizonte.

PÁTIO DE RECOLHIMENTO Desde agosto de 1998 a BHTRANS mantém um pátio de recolhimento de veículos, onde são custodiados os veículos apreendidos ou removidos dentro dos limites do município de Belo Horizonte. Até 23 de julho de 2007, o antigo pátio, denominado Pátio JK, era gerido pela própria BHTRANS, em uma área localizada na avenida Tereza Cristina, no Bairro Calafate. Nesse período operavam quatro reboques leves, os quais prestavam serviços à BHTRANS por meio de um contrato de terceirização firmado com a COOSERV. A partir de julho de 2007, os serviços de remoção e guarda dos veículos foram subconcedidos, através de um contrato com vigência de cinco anos e renovável por igual período. O Pátio BH possui uma ampla área de estocagem de veículos, bem como cinco reboques leves, melhorando a capacidade de atuação e fiscalização da equipe de agentes da BHTRANS frente aos descumprimentos das leis de trânsito em toda a malha viária do município. O Pátio BH funciona todos os dias, das 8h às 17h.

INFRAÇÃO ZERO Em agosto de 2007, dois novos projetos, sob a coordenação da Diretoria de Ação Regional e Operação (DRO), passaram a compor o Planejamento Estratégico da BHTRANS. São eles: Mutirão de Aplicação do Código de Posturas em Calçadas e Tolerância Zero no Uso da Via em Trechos Determinados. Os dois projetos foram, posteriormente, fundidos no projeto Tolerância Zero no Trânsito que, mais adiante, foi renomeado como Infração Zero no Trânsito. O projeto Infração Zero no Trânsito chega ao final de 2008 com mais de cinquenta atividades definidas. Essas atividades e as ações que as sustentam são desenvolvidas por profissonais lotados em toda a estrutura da DRO: uma assessoria, duas gerências de coordenação e dez gerências. A burocracia que sustenta a execução do projeto foi estruturada nos seguintes pilares: mais presença, mais fiscalização e mais informação, além de revisão permanente, tanto da regulamentação de trânsito na via quanto dos processos de fiscalização. O acompanhamento do projeto, por sua vez, pauta-se em duas vertentes principais: descrição de processos e avaliação de resultados. À luz do que cientistas sociais brasileiros vêm alertando, o projeto valoriza a pesquisa

67 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

empírica e demonstra que as prescrições podem ter efeito além da retórica. Três conjuntos de atividades merecem ser destacados. O primeiro é formado pelas atividades em que se busca um maior controle de infrações por assunto. Considerando-se o escopo do projeto, uma questão foi inicialmente formulada: excetuando-se as infrações (como excesso de velocidade) que são fiscalizadas com o uso de radares e as infrações (como dirigir sob efeito de bebida alcoólica) que são fiscalizadas obrigatoriamente em parceria com a Polícia Militar, quais são as infrações cujo combate está ao alcance direto da DRO e que devem ser priorizadas? A resposta foi a seleção de sete infrações consideradas menos toleráveis: estacionar no passeio, estacionar sobre faixa de pedestre, estacionar em ponto de ônibus, estacionar em vaga reservada para veículos credenciados (para o deslocamento de pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção) e avançar o sinal vermelho do semáforo e fechar cruzamento. Os resultados obtidos com a fiscalização demonstraram uma alta ocorrência dessas infrações. A somatória das Notificações de Infração de Trânsito (NIT) processadas de agosto a outubro de 2008, relativas às sete infrações selecionadas, já responde a 13% de todas as NIT processadas pela BHTRANS. Retirando-se as NIT relativas a estacionamento rotativo e as relativas a excesso de velocidade, o percentual passa para 27% no mesmo período: uma participação bastante expressiva por se tratar de apenas sete em um universo de 493 infrações previstas pela legislação. O segundo conjunto de atividades é formado pelos trechos-piloto escolhidos por toda a cidade, nos quais a fiscalização de trânsito passou a atuar com maior regularidade e sempre avaliando, a cada ação, os resultados obtidos. Consultando o relatório de gestão do projeto Infração Zero no Trânsito, observa-se que assim foi definida a meta para essas atividades: a cada vez que uma equipe for programada e, efetivamente, executar as ações de fiscalização de trânsito ao longo do trecho, com atenção especial na autuação dos sete tipos de infração considerados menos toleráveis, deve-se deparar com uma quantidade menor de infrações e, consequentemente, deve-se emitir menos Autos de Infração de Trânsito (AIT). Em outras palavras, o Índice de Autuações (IA) obtido a partir da relação entre a variável AIT e a variável Ações deve tender à queda. O desafio às gerências da DRO foi assim expresso: sem aumento de equipe, ao longo dos meses as gerências devem ser capazes de fiscalizar extensões cada vez maiores.

O resultado já obtido nos trechos-piloto selecionados no projeto Infração Zero no Trânsito é a queda no IA, que passou de 20,92 autos a cada ação de fiscalização em setembro de 2007 para 6,64 autos em junho de 2008. O terceiro conjunto de atividades é o que envolve a busca e a prática do que pode ser chamado de “ações exemplares na busca da mobilidade urbana sustentável”. Com o objetivo de demonstrar ao cidadão comum que o Estado, nas três esferas de governo, dá o exemplo, cumprindo exemplarmente o que dita a legislação vigente, já são observados resultados pontuais por toda a cidade.

GESTÃO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES A BHTRANS é responsável pela execução de todo o processamento de infrações de trânsito: controle do talonário de autos de infração; digitação e análise de consistência dos autos de infração; emissão de notificações de autuação; controle e análise de defesas de autuação; análise de formulários de identificação de condutor infrator; emissão de notificações de penalidade de multa; controle de recibos de entrega de notificações; publicação no Diário Oficial do Município (DOM); instrução de processos junto à JARI Municipal; controle de baixas de multas por pagamento integral ou parcelado, dívida ativa ou decisão judicial; digitalização e arquivamento de toda a documentação e envio de todas as informações, por meio de arquivos eletrônicos, para o órgão executivo estadual de trânsito DETRAN/MG, responsável pela manutenção do cadastro de veículos e proprietários. As infrações de transporte são regulamentadas pelos regulamentos de cada modalidade. Esses regulamentos são elaborados pela BHTRANS e têm por dever planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, controlar e fiscalizar a prestação do serviço público de transporte por táxi, ônibus convencional, ônibus suplementar e escolar. A GPROM realiza todo o processamento das infrações de transporte, respeitando as particularidades de cada regulamento, emitindo notificação de penalidade, procedendo baixa de multas por pagamento integral ou parcelado, quando for o caso, publicando no DOM, digitalizando e arquivando a documentação, mantendo o banco de dados de cada serviço atualizado.

A gestão dos transportes e trânsito da cidade prevê investimentos em obras viárias, fiscalização e educação para o trânsito

GESTÃO INTERNA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA ASPECTOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS A gestão orçamentária e financeira de todo o sistema de trânsito e transporte de Belo Horizonte é efetuada pela BHTRANS e pela Prefeitura de Belo Horizonte, que gerencia o Fundo de Transportes Urbano (FTU), regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 1.633, de 08/07/1998, e sujeito às normas da Lei n.º 4.320/64 (Lei do Orçamento Público). A BHTRANS é uma sociedade anônima de direito privado, regida pela Lei n.º 6.404/76 (Lei das S.A.), sendo que as receitas próprias e a subvenção econômica recebidas da Prefeitura, por meio do FTU, garantem o seu custeio. Do total arrecadado com multas, 5% destinam-se ao Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (FUNSET). O restante é aplicado em implantação e manutenção de sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação para o trânsito, de acordo com disposto no artigo 320 da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Subordinada ao regime da Lei n.º 8.666/93, a BHTRANS faz a gestão de suas compras, serviços e obras em estrita observância aos princípios constitucionais, vale dizer, sempre precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. As modalidades licitatórias – convite, tomada de preços, concorrência pública e pregões – são amplamente utilizadas em suas contratações. De forma a agilizar os procedimentos, visando um melhor atendimento e o dinamismo que a BHTRANS necessita para cumprir seu papel junto à cidade de Belo Horizonte, os processos, sempre que possível, são realizados por meio de pregão (eletrônico ou presencial), modalidade mais ágil e que garante uma maior competitividade entre as empresas interessadas, gerando também maior economia.

Aspectos orçamentários e financeiros da gestão do sistema de trânsito e transportes de Belo Horizonte 2005

2006

2007

2008

Receita BHTRANS

55.381

63.102

65.165

34.463

Receita FTU

63.449

70.045

62,739

45.179

Repasse (FTU - BHT)

(26.253)

(31.506)

(31.709)

(15.948)

Receita Total FTU

37.196

38.539

31.030

29.231

Receita Total BHTRANS + FTU

92.577

101.641

96.195

63.694

Custeio*

107.920

108.323

100.234

63.821

Investimento**

13.917

11.244

13.342

5.616

Despesa total BHTRANS + FTU

121.837

119.567

113.576

69.437

Multas de trânsito (em R$ 1.000)

42.497

45.429

42.651

46.292

* Despesas com pessoal, material, terceirização de serviços e outras. ** Gastos com sinalização semafórica, estatigráfica e obras viárias, bem como aquisições de bens permanentes.

Quantidade de processos/modalidade 2005

2006

2007

2008

TOTAL

Pregão Presencial

36%

20%

37%

25%

Convite

43%

17%

14%

29%

26%

Pregão Eletrônico

57%

40%

21%

30%

Tomada de Preço

18%

14%

16%

10%

14%

Concorrência

10%

Total

100%

232

100%

GESTÃO INTERNA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

QUADRO DE PESSOAL

Quadro de Pessoal

O ingresso de empregados no quadro efetivo da BHTRANS depende da aprovação prévia em concurso público de provas, ou de provas e títulos, exceto as nomeações para os cargos de confiança, que são de livre nomeação e exoneração pelo Diretor-Presidente. Em 2005 a empresa, após revisão da sua política de terceirização, criou mais dois cargos de linha. Entre 2004 e 2008 foram contratados, via concurso público, cerca de 130 empregados.

Concursados Efetivo

1.044

Recrutamento Amplo

Subtotal Serviços contratados

Projetos sociais

1.077

Apoio PRODABEL

Vigilância

Limpeza/Portaria e outros

356

Subtotal

435

Estagiários nível médio

Estagiários nível superior

Menores carentes (ASSPROM)

175

Menores parceria (AMAS)

123

Digitadores (FENEIS)

Subtotal

453

Total

1.965*

* Dados de outubro de 2008

GESTÃO INTERNA DE PESSOAS A BHTRANS implementa políticas de capacitação e desenvolvimento de seus empregados. Em geral, as necessidades de treinamento são identificadas por meio das avaliações de desempenho, gerando um plano de capacitação dos empregados. Em 2007 foram realizadas reuniões com gerentes e supervisores de todas as gerências, visando um aprimoramento do Plano de Capacitação, adequando-o às reais necessidades de cada área e à realidade da empresa.

Treinamento O Programa de Atualização dos Agentes, que faz parte do Programa de Educação Continuada, teve início em agosto de 2007, atendendo, inicialmente, aos supervisores e aos coordenadores de equipe. Em 2008 esse programa foi estendido a todos os agentes (fiscais de transporte e trânsito, técnicos de transporte e trânsito e analistas de transporte e trânsito), acontecendo duas vezes por ano, de março a junho e de agosto a novembro.

Os treinamentos são divididos nos seguintes tópicos: informática, técnico-operacional, comportamental, gerencial, além da participação em palestras, fóruns, seminários, congressos e visitas técnicas.

Dados dos treinamentos na BHTRANS

Total de horas de treinamento Total de horas de treinamento/nº de empregados (h/h**) Custo total do treinamento (R$) *Dados computados até setembro de 2008 ** Homem/hora

2005

2006

2007

2008*

29.252

30.251

19.365

14.734

28,93

28,54

18,23

14,01

113.520,29

154.887,20

101.282,10

94.454,65

71 RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008

Programa de Enriquecimento Pessoal e Profissional (PEPP) O Programa de Enriquecimento Pessoal e Profissional (PEPP) desde 2001 está incorporado à rotina da BHTRANS, tendo como objetivo atualizar os empregados acerca dos projetos estratégicos da empresa, bem como sobre temas atuais em diversas áreas.

As novas regras estão claramente definidas, com prazos descritos para as evoluções salariais, sendo que a cada cinco anos o empregado poderá possuir, além das progressões por merecimento e antiguidade, também a progressão por escolaridade, no caso de possuir formação acima da exigida para ingresso em seu cargo, incentivando a formação de profissionais mais completos e atuantes. As progressões por merecimento e antiguidade representam, a cada cinco anos, 10% de aumento salarial.

Avaliação de Desempenho Desde 2003, o processo de avaliação de desempenho acontece regularmente no primeiro semestre de cada ano. O quadro a seguir resume alguns dados sobre as Avaliações de Desempenho entre 2005 e 2008. Visando uma atuação mais estratégica do RH, foi criado em 2007 o Programa RH Presença, que acontece por meio da participação das analistas da Gerência de Gestão de Pessoas (GESPE) nas reuniões de equipe das gerências da empresa. No PEPP, os empregados têm a oportunidade de se atualizarem sobre projetos da empresa e temas ligados à melhoria da qualidade de vida

ANO

Dados do PEPP

Número de encontros Número médio de participantes

2005

2006

2007

2008*

124

*Dados computados até setembro de 2008

Bolsas de Estudo Desde 2006, foram fornecidas nove bolsas de estudo em cursos de pós-graduação, sendo que seis empregados já concluíram os cursos e três estão em andamento.

Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC) Em 2008, a revisão do PCSC foi concluída. Entre os principais ganhos, a tabela salarial foi atualizada, estabelecendo novos pisos para todos os cargos, todos acima dos atuais. As carreiras tiveram sua faixa salarial uniformizada, de forma que todos os cargos passam a ter 15 padrões salariais (esse número variava de uma carreira para outra na antiga tabela). As carreiras de auxiliar de escritório e assistente administrativo foram unificadas, passando a nova carreira a ser denominada técnico de Administração.

2005

2006

2007

2008*

Número de empregados avaliados

695

748

706

652

Empregados não avaliados

197

108

Notas superiores a 70%

95,4%

96,3%

98,3%

97,5%

Notas inferiores a 70%

4,6%

3,7%

1,7%

2,5%

*Dados computados até setembro de 2008

Fórum Permanente de Gestão do Trabalho Para identificar necessidades, expectativas e reclamações dos clientes internos é realizado mensalmente, desde 2004, o Fórum Permanente de Gestão do Trabalho. Nas reuniões do fórum, as demandas são mapeadas e encaminhadas às áreas específicas para solução, com retorno aos representantes dos empregados.

A JARI/BH julga os recursos interpostos pela populaĂ§ĂŁo contra penalidades aplicadas pela autoridade de trĂ˘nsito

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI A Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte (JARI/BH), é um órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro), com regimento próprio e apoio administrativo e financeiro do executivo municipal de trânsito por meio da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS (art. 16º do Código de Trânsito Brasileiro).

Tiveram assento ali os representantes dos Conselhos Regionais de Transportes e Trânsito de todas as regionais do município, bem como da Prefeitura de Belo Horizonte, da BHTRANS, do Sindicato dos Rodoviários, do SETRABH, do Sincavir, do Sintesc, do Sindicato dos Motociclistas, da Associação dos Pedestres de Belo Horizonte, do Sindilocataxi, da Coopervans e do SindPautras.

A JARI/BH é um órgão colegiado com representação majoritária da sociedade civil organizada, consoante as Diretrizes e Resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), seu Regimento Interno, e as Deliberações do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/MG).

Vale destacar, nesse quadriênio, pelo menos três fatos. Um de ordem logística-operacional: a mudança da JARI/ BH para o centro da cidade, em maio de 2007, instalando-se no Shopping Popular da rua dos Caetés, no 466, e deixando a unidade sede da BHTRANS no bairro Buritis. Essa mudança foi importante no sentido de tornar mais nítida a distinção entre as duas instituições municipais, que são díspares e autônomas. Os outros dois: a participação efetiva , em agosto de 2006, juntamente com o DER/MG e o DETRAN-MG, na realização do 12º Encontro das JARIs do Estado de Minas Gerais e a promoção e realização do 13º Encontro das JARIs/MG, em junho de 2008, que aconteceu no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte.

A JARI/BH tem como atribuição precípua, dentre outras estabelecidas pelo art. 17º do CTB e demais normas pertinentes, o julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pela Autoridade de Trânsito da Capital (art. 21º do CTB) em função de infração à Legislação de Trânsito ou dos Regulamentos de Transportes Públicos, quando for o caso.

JARI/BH – TRÂNSITO Recursos 2005

2006

2007

2008*

TOTAL

Interpostos

16.466

12.629

9.656

10.579

49.330

Julgados

16.707

13.129

8.706

9.662

47.204

Providos

1.519

1.071

641

549

3.780

Não providos

15.188

12.124

8.063

8.107

43.482

Intempestivos

1.788

1.107

710

1.007

4.612

CETRAN/MG

1.023

794

514

437

2.768

111

Decisão reformada * Dados apurados até 15/12/2008

JARI/BH – TRANSPORTES PÚBLICOS Recursos

1ª Instância

2ª Instância

2005

2006

2007

2008 *

TOTAL

Interpostos

1.790

2.368

2.318

4.976

11.452

Julgados

1.397

1.983

2.231

3.680

9.291

Providos

385

329

457

483

1.654

Não providos

1.012

1.654

1.774

3.197

7.637

Não admitidos

158

210

147

195

710

Interpostos

109

249

Decisão reformada

* Dados apurados até 15/12/2008

MAPAS

MAPA 1 – PRINCIPAIS CORREDORES DE BELO HORIZONTE

MAPA 2 – TRAÇADO DAS LINHAS DO METRÔ DE BELO HORIZONTE

Vespasiano

Santa Luzia

Ribeirão das Neves

Venda Nova Santa Luzia

Vilarinho

Floramar

Vitória Waldomiro Lobo

1º de Maio

São Gabriel Minas Shopping Sabará

José Cândido Santa Inês

Horto Lagoinha Carlos Prates Brasília

Central Santa Tereza Santa Efigênia

Calafate Gameleira Contagem Vila Oeste

Eldorado Cid. Industrial São Paulo

Barreiro

LEGENDA

Nova Lima

Diamante

Áreas de Preservação e Parques

Ibirité

Limite de Município Rio de Janeiro

Linha 1 do Metrô Estações Metrô Estações BHBUS Ônibus-Ônibus Estações BHBUS Metrô-Ônibus Estação Metrô-Ônibus 0

1000

2000

ESCALA

3000m

EXPEDIENTE

GESTÃO 2005-2008

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Prefeito: Secretário Municipal de Políticas Urbanas:

Fernando Damata Pimentel Murilo Valadares

BHTRANS EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A Diretor-Presidente: Diretora de Desenvolvimento e Implantação de Projetos: Diretor de Ação Regional e Operação: Diretor de Planejamento: Diretor de Administração, Finanças e Comunicação: Diretor de Atendimento e Informação:

Ricardo Mendanha Ladeira Jussara Bellavinha Marcos Fontoura Hélio Rodrigues Filho Reinaldo Melgaço Marques Cássio Almeida

RELATÓRIO DE GESTÃO 2005-2008 Concepção, revisão e acompanhamento: Coordenação: Edição: Projeto Gráfico: Fotos:

Impressão:

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