Plano de proteção ambiental by João Alves

PLANO DE PROTEÇÃO

AMBIENTAL

TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1), DE BELO HORIZONTE/MG.

PRODUZIDO POR Fernanda Danielle Gonçalves de Aguiar Gislayne Silva de Oliveira Gislene Silva de Oliveira Jéssica Ayala de Castro Ribeiro Kellen Paula Emiliano Santos Kênia Santos Cardoso Rosirene dos Santos Benedito Xavier Thairina Graziela Vieira da Silva Centro Universitário Una Campus: Barreiro Orientador: Isaac Henriques Medeiros Co-orientadores: Profª. Virgínia Granja Silva Machado de Lima Prof. Carlos Wagner Gonçalves Andrade Coelho Prof. Almir Assis Braga Prof. Cícero Antônio Antunes Catapreta

SUMÁRIO DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1) LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS PONTOS NEGATIVOS DO TERRITÓRIO B1 PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 MATRIZ FOFA

PLANO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PROPOSTO INTRODUÇÃO OBJETIVO METODOLOGIA PROPOSTA IMPLANTAÇÃO CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - MATERIAIS CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - ETAPAS CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - CUSTO CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - BENEFÍCIOS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA BARREIRO (B1)

LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS

O território de gestão compartilhada Barreiro B1 (FIG. 2) está localizado ao Sul de Belo Horizonte e compreende a Av. Luzitânia a Norte, Av. Waldir Soeiro Emrich a Sul, Avenida dos Industriários à Leste e novamente na Av. Luzitânia à Oeste. • • • • • • • • • • • • • • • •

É composto por 15 bairros, sendo eles: Alta Tensão Primeira Seção; Alta Tensão Segunda Seção; Bairro das Indústrias I; Bairro Novo das Indústrias; Bernadete; Bonsucesso; Conjunto Bonsucesso; Milionários; Olhos d’Água (parte); Pilar; São João; Vila COPASA; Vila Nova dos Milionários; Vila Olhos d’Água; Vila Pilar.

FIGURA 01. Mapa 3D do território B1. Acervo do grupo, 2014.

(PBH, 2012). O território possui uma população de 45.869 habitantes, 13.781 domicílios, totalizando uma área de 11,12 km² e densidade de 5.285 hab/km² (IBGE, 2010).

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PONTOS NEGATIVOS DO TERRITÓRIO B1 OCUPAÇÕES IRREGULARES

LOTES VAGOS COM DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

FIGURA 04. Lote vago com disposição inadequada de resíduos sólidos no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014. FIGURA 02. Ocupação irregular no bairro Olhos D’água. Acervo do Grupo, 2014.

FIGURA 03. Ocupação irregular no bairro Bonsucesso. Google Earth, 2014.

RISCO DE INUNDAÇÕES

FIGURA 05. Placa de alerta de inundações. Acervo do Grupo, 2014.

CÓRREGO POLUÍDO

FIGURA 06. Córrego com disposição inadequada de resíduos no bairro Olhos D’água. Acervo do grupo, 2014.

DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FIGURA 07. Resíduos depositados em local proibido no bairro Olhos D’água. Acervo do grupo, 2014.

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PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

TRANSPORTE COLETIVO

SAÚDE

Programa bolsa família

FIGURA 08. Número de beneﬁciários do Bolsa Família no Território B1. PRODABEL, 2012.

FIGURA 10. Transporte cole�ivo. Acervo do grupo, 2014.

FIGURA 12. Hospital Eduardo de Menezes. Google Earth, 2014.

FIGURA 09. Farmácia popular. Google Earth, 2014

FIGURA 11. Transporte cole�ivo. Acervo do grupo, 2014.

FIGURA 09. Hospital Júlia Kubitschek. Acervo do Grupo, 2014.

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PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 MEIO AMBIENTE, LAZER E ÁREAS VERDES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

FIGURA 11. Vista aérea da Reserva Ecológica Vallourec. Google Earth, 2011. FIGURA 08. Número de beneﬁciários do Bolsa Família no Território B1. PRODABEL, 2012.

FIGURA 08. Campo de futebol. Acervo do Grupo, 2014.

FIGURA 08. Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes. Acervo do Grupo, 2014.

FIGURA 10. Praça do Cristo Redentor. Acervo do Grupo, 2014.

FIGURA 11. Centro Espor�ivo Bairro Milionários. Acervo do Grupo, 2014.

FIGURA 09. Horta da Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes. Acervo do Grupo, 2014.

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PONTOS POSITIVOS DO TERRITÓRIO B1 SANEAMENTO Coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana

FIGURA 08. Serviços de coleta de resíduos sólidos. PRODABEL, 2012.

FIGURA 10. Entulhos entregues na URPV (Unidade Recebimento de Pequenos Volumes ) no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014.

FIGURA 09. Serviço de varrição. Acervo do grupo, 2014.

FIGURA 09. Pneus entregues na URPV no bairro Milionários. Acervo do grupo, 2014.

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OPORTUNIDADES

FORÇAS • • • • • • • • • • • • • •

Iluminação Pública Praças, Quadras Escolas Estaduais e Municipais Transporte Público Coleta de resíduos Varrição Esgotamento sanitário Limpeza das ruas Ações comunitárias. Unidades de conservações Centros comunitários. Farmácia Popular e bolsa família. Posto Policial Controle e prevenção de doenças contagiosas; • Combate aos vetores

• • • • •

Aumento das linhas de transporte público Pavimentação das ruas Manutenção e organização do território Ações de educação ambiental Conscientização da população sobre uso correto da água e disposição de resíduos sólidos. • Criação das ciclovias • Destinação correta dos resíduos sólidos;

FRAQUEZAS • • • • • •

MATRIZ FOFA

• • • • •

Bairros com ruas não pavimentadas Lotes vagos sem muros ou cerca Ocupação irregular Inexistência de coleta seletiva Utilização de fossas rudimentares (fossas negras) Falta de participação da população sobre a qualidade de vida. Falta de incentivo em algumas escolas sobre a EA Inexistência de ciclovia Hospital não acabado. Alto consumo de drogas Descarte de esgoto e resíduos em córregos

AMEAÇAS • • • • • • • • •

Falta de infraestrutura Grande índice de inundação Surgimento de doenças causadas pela contaminação da água. Poluição dos córregos. Contaminação do solo Uso inadequado dos recursos hídricos Má utilização do transporte público. Acidentes causados pela situação de conservação das vias Doenças causadas pela falta de esgotamento sanitário, (Febre Tifoide, cólera

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PLANO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PROPOSTO

INTRODUÇÃO Buscando melhorar as condições de vida das comunidades do Território de Gestão Compartilhada B1, elaborou-se um Plano de Proteção Ambiental (PPA), propondo medidas para melhoria do aspecto de esgotamento sanitário do bairro Olhos D’água. A elaboração do Plano de Proteção Ambiental (PPA) deu-se através do diagnóstico ambiental do território em estudo e considerou-se os diversos aspectos do meio físico e socioambiental focando no desenvolvimento e proteção das comunidades. Foram constatados problemas decorrentes como ocupações irregulares, descartes inadequados de resíduos sólidos, poucas áreas de lazer e poucas escolas que trabalham a Educação Ambiental. O plano de proteção é um estudo dinâmico, em constante processo de melhoria a partir da troca de experiência com a população do território B1. Priorizou-se o estudo da utilização de fossa rudimentar (negra) no bairro Olhos D’Água, onde a maioria da comunidade local utiliza esse meio para o descarte de esgoto em razão da insuﬁciência de esgotamento sanitário no bairro. O plano de proteção busca propor ações de controle de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e transformação físico-química da matéria solida contida no esgoto. Como complementação à implantação do PPA, deve-se incluir ações de Educação Ambiental entre a população, associação de bairro e as instituições de ensino, conscientizando a comunidade dos benefícios da não utilização de fossas negras.

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OBJETIVO

METODOLOGIA

OBJETIVO GERAL O Plano de Proteção Ambiental tem o objetivo de conscientizar a população do bairro Olhos D’água quanto à importância do tratamento do esgoto sanitário e propor a implantação da fossa ecológica.

Para a elaboração do Plano de Proteção Ambiental (PPA) foram utilizados vários métodos para alcançar a proposta aqui exposta. Levantamento bibliográﬁco em livros, páginas eletrônicas e artigos acadêmicos forneceram o embasamento teórico a cerca do tema proposto.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Orientação sobre a correta ligação de esgotos e a desativação das fossas negras, através de palestras.

Foram realizadas visitas técnicas in loco, priorizando o bairro Olhos D’água que é alvo da proposta expressa no PPA, para fornecer a base para a construção de mecanismos de coleta de dados. Os dados foram coletados a partir de registros fotográﬁcos e conﬁrmados pela população local.

Ações de educação ambiental e mobilização social para incentivar as pessoas quanto à importância dos recursos naturais e de um tratamento correto de esgoto.

Todos os métodos utilizados para elaboração do referido PPA foram fundamentais para se alcançar o sucesso do mesmo.

Mostrar os malefícios da falta de esgotamento sanitário e do uso de fossas negras e os benefícios da implantação de fossas ecológicas, através de palestras e campanhas educativas.

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PROPOSTA

Com o crescimento da consciência ecológica, diversos aspectos ganham ênfase voltada à sustentabilidade. Construções, decorações e a alimentação estão adaptando ao processo de onda verde, inclusive o tratamento de esgoto sanitário, através da fossa ecológica. Para o Bairro Olhos D água, onde ocorrem ocupações irregulares, sugere a implantação de uma fossa ecológica, tendo em vista que 73,42% utilizam fossas rudimentares ou fossa negra e 12,56% têm suas redes de esgoto despejadas em valas ou córregos, o que causa a poluição do solo e das águas, gerando assim uma contaminação dos recursos naturais, e por consequência o surgimento de vetores causadores de doenças como cólera, dengue, diarreia, febre tifoide entre outras.

Para a construção das fossas ecológicas utiliza-se de entulhos de obras e pneus, portanto para que o plano seja implantado com um menor custo propõe-se que sejam utilizados os pneus e entulhos da URPV, pois o território Barreiro 1 possui uma URPV para resíduos como: entulhos, poda, móveis e pneus inservíveis. Para a construção das fossas sugere-se um mutirão com os moradores já que tal obra não requer mão de obra especializada. Os possíveis parceiros para a mobilização junto à comunidade serão a associação de moradores dos bairros, escolas municipais, escolas estaduais, igrejas católicas e evangélicas e outras.

Este sistema substitui o esgoto a céu aberto e as fossas rudimentares, também chamadas de fossas “negras”, que nada mais são do que buracos abertos na terra. Sem isolamento seguro, essas fossas permitem a inﬁltração de resíduos de fezes e de urina no solo.

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IMPLANTAÇÃO A implantação da fossa ecológica vem com a conscientização da população sobre a Educação Ambiental, programas, palestras e incentivo a comunidade a ter uma vida saudável e de boa qualidade. Deve ser feita com a participação da população em prol o desenvolvimento sustentável. O incentivo e a participação transformadora de cada cidadão trazem benefícios ao meio ambiente e a sua própria qualidade de vida. A fossa ecológica é uma forma de preservar os recursos naturais como lagos, rios e lençóis freáticos, além de contribuir para a sustentabilidade. É também uma forma menos complexa e de baixo custo, pois reutilizará pneus e entulhos e que tem por ﬁnalidade minimizar os impactos ambientais decorrentes das precárias condições de moradia e sanitárias da população do bairro Olhos D’Água.

necerem gratuitamente esses pneus à população interessada em construir a fossa ecológica, mesmo não sendo localizada no bairro Olhos D’água e sim em bairro vizinho, incentivando também a reciclagem. Incentivar e mostrar a população o quanto a fossa negra é maléﬁca ao meio ambiente é uma forma de buscar a melhoria para a comunidade para que esta possa lutar por infraestrutura e equipamentos voltados ao desenvolvimento ecológico. Estimular a comunidade em ter o tratamento de esgoto de forma correta, buscando o desenvolvimento socioambiental consequentemente a melhoria na qualidade de vida.

Sem a capacitação da comunidade e quando não há interesse nem conscientização dos moradores, o PPA não poderá ser implementado, por isso é imprescindível informar os moradores sobre os benefícios ambientais, sociais e de saúde que ocorrerá com a implantação das fossas ecológicas. Diante desta realidade, a associação de bairro junto com os moradores pode realizar uma mobilização em função deste objetivo, sem desconsiderar a obrigação do poder público de garantir o direito do correto esgotamento sanitário do bairro.

É importante ressaltar que os trabalhadores da URPV também serão conscientizados para for-

CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - MATERIAIS

PARA A CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA É NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE:

PNEUS VELHOS

ENTULHOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL;

CHAPISCO (ARGAMASSA) E FERROCIMENTO

TELA

AREIA

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PLANTAS ORNAMENTAIS COMO LÍRIO DO BREJO, CAETÉ BANANA E JUNCO

CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - ETAPAS ETAPA 01

ETAPA 02

Figura 20. Aplicação do chapisco grosso. (CAPEBE, 2012)

O dimensionamento da fossa é de: largura de 2 metros e profundidade de 1 metro. O comprimento é igual ao número de moradores da casa ou utilizadores habituais do sistema. Aplica-se o chapisco grosso em redor de toda a área que servirá de câmara para a fossa ecológica. O interior da fossa é impermeabilizado com uma ﬁna camada de cimento, evitando que os dejetos entrem em contato com o solo e contaminem o lençol freático. (COMOFAS, 2013).

Figura 20. Reves�imento de tela. (CAPEBE, 2012)

Coloca-se tela revestindo toda a área aberta, sendo que a o mais aconselhado para a construção das paredes e do fundo é a aplicação direta do ferro-cimento. (COMOFAS, 2013).

ETAPA 03

Figura 20. Câmara de pneus, entulhos, brita e areia. (CAPEBE, 2012)

Com o local devidamente cimentado, são colocados brita, areia, entulhos e forma-se um túnel (câmara) com pneus velhos. Esta câmara é composta do duto de pneus e de tijolos inteiros alinhados ou cacos de tijolos, telhas e pedras colocados até a altura dos pneus. Isto cria um ambiente com espaço livre para a água e beneﬁcia a proliferação de bactérias que quebrarão os sólidos em moléculas de nutrientes garantindo que o tanque ﬁque impermeabilizado. A fermentação da matéria orgânica acontece dentro desse túnel e é anaeróbia (sem oxigênio). Outra fermentação, dessa vez aeróbia (com a presença de oxigênio), acontece na zona de absorção das raízes de plantas cultivadas sobre a fossa, os gases absorvidos pelas plantas são liberados na atmosfera, sem cheiro ou contaminação do ambiente. (JORNAL SULMINEIRO, 2012).

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CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA - ETAPAS ETAPA 04

Figura 20. Instalação do cano de entrada de esgoto. (CAPEBE, 2012)

Efetua-se a instalação do cano de entrada de esgoto alinhado centralmente no interior do duto de pneus. (COMOFAS, 2013).

ETAPA 05

Figura 20. Cobertura dos pneus com areia.(CAPEBE, 2012)

Esta etapa consiste em cobrir os pneus e toda a área com areia. (COMOFAS, 2013).

ETAPA 06

Figura 20.Plan�io de vegetação. (CAPEBE, 2012)

No ﬁnal de todas as etapas a nova fossa ecológica é ligada a rede de esgoto, também é realizada o plantio de vegetação de raiz rasa que efetua um elevado consumo de água. São sugeridas plantas como lírio do brejo, junco e ainda a caeté banana. (COMOFAS, 2013).

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CONSTRUÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA A fossa ecológica não pode receber gordura nem excesso de água, dessa forma, a água utilizada no chuveiro e na pia deve ser direcionada para outro local para o tratamento adequado, recomendo pela ABNT, pois a gordura atrapalha os processos de fermentação e evaporação, lembrando que a mesma deve ser construída em lugares ensolarados. (COMOFAS, 2013).

BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DA FOSSA ECOLÓGICA

É uma fossa de baixo custo e fácil construção;

Não requer mão de obra especializada;

Figura 20.Fossa Ecológica. (PERMACULTURA ILIMITADA, 2014)

Para a construção de uma fossa ecológica será necessário investir aproximadamente 500,00 R$, valor menor em comparação aos modelos industriais, que chegam a custar 5.000 R$. Portanto é considerada uma fossa de baixo custo, podendo o material ser facilmente encontrado sem exigir de mão de obra especializada e tem a durabilidade de 15 anos. (EMATER/MG, 2012).

(JORNAL SULMINEIRO, 2012)

O material utilizado é facilmente encontrado e os pneus podem ser adquiridos gratuitamente na URPV do território B1, localizada no bairro Milionários;

A fossa ecológica evita a contaminação do lençol freático;

Evitará ainda a contaminação do solo e a propagação de doenças, contribuindo para a melhoria do meio ambiente e para a saúde de sua família.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Conscientizar a comunidade sobre as questões ambientais através de ações de educação ambiental. Levar ao cidadão informações que muitas vezes não são passadas a eles, incentivando a mudança de atitude e comportamento e os sensibilizando quanto à importância e responsabilidade de se preservar o meio ambiente.

Após a implantação desse Plano de Proteção Ambiental espera-se uma mudança de comportamento da população e do próprio governo criando medidas mitigadoras dos impactos encontrados. Medidas que devem ser mantidas em funcionamento enquanto houver uso e ocupação do solo de forma irregular e sem o devido sistema de esgotamento sanitário.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMOFAS - Como fazer uma fossa ecológica, 2013. Disponível em: <http:// comofas.com/como-fazer-uma-fossa-ecologica/>. Acesso em: 08 maio 2014. EMATER/MG. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Fossas ecológicas são implantadas em propriedades de Varginha. 2012. Disponível em: <http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?ﬂagweb=site_tpl_paginas_internas2&id=9195#.U3OgRvldXCt> Acesso em: 14. Maio. 2014. IBGE. Censo Demográﬁco 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ home/estatistica/populacao/censo2010/. Acesso em: 09. Abr 2014. INFORMATIVO CAPEBE. Conheça os 6 passos para construção de uma “Fossa Ecológica”. Disponível em: < http://www.capebe.com.br/informativo.php?id=508>. Acesso em: 09 maio 2014.

JORNAL SULMINEIRO. Fossas ecológicas são implantadas em propriedades de Varginha, 2012. Disponível em: < http://sulmineiro.blogspot. com.br/2012/05/fossas-ecologicas-sao-implantadas-em.html>. Acesso em: 09. Maio 2014. PERMACULTURA ILIMITADA. Fossa Bacia de Evapotranspiração. Disponível em: http://www.permaculturailimitada.com.br/fossa-bacia-de-evapotranspiracao/. Acesso em: 08. Maio 2014. PRODABEL – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte. Disponível em: < http://prodabel.pbh.gov.br/>. Acesso em: 11. Abr 2014.

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