MARIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER by Joao Lucas

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE CACOAL CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

JOÃO LUCAS REIS

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PARA A CIDADE DE CACOAL-RO

CACOAL 2020

JOÃO LUCAS REIS

CENTRO DE REFERÊNCIA ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PARA A CIDADE DE CACOAL-RO

Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado à Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – FACIMED, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação da Prof. Ma. Hariane Helena Ferreira da Rocha Teles.

CACOAL 2020

Adilma Santana de Souza – Adriana Aparecida de Siqueira – Adriana Castro Rosa Santos – Adriana Cristina dos Santos – Adriana Teresinha Barcellos – Adriele Sena – Albane Barbosa Nunes de Jesus – Alessandra Regina da Silva – Alice Santos da Silva – Alícia Jenielba Pereira dos Santos – Amanda Reges de Medeiros – Amanda Teixeira – Ana Cláudia Santos de Oliveira – Ana Júlia – Ana Maria da Silva – Ana Maria Moraes – Ana Patrícia de Souza Xavier – Ana Paula de Oliveira – Ana Paula Marçal – Ana Paula Marçal – Anai da Silva– Andrea Araújo – Andrea da Silva – Andrea da Silva Cunha – Andréa Madalena Moura – Andressa da Silva Targa – Andreza Palmeira Silva – Antônia de Souza Santos – Ariane Suelen Ribeiro – Atyla Arruda Barbosa – Bianca Mayara Wachholz – Brenda Lorraine Santiago da Silva – Camila Lourenço – Camila Sasaki Gambaro – Camila Tatiane Lucas Cerqueira – Camilla Peixoto Bandeira – Carla Grazielle Rodrigues Zandoná – Carolina – Cátia Suely de Souza – Cecília Haddad – Cidcleide Bezerra Campos – Cláudia Aguiar Rodrigues – Claudiana Lopes da Silva – Claudiani Silvia Cardoso Ferreira – Cleide Baldin – Conceição de Lima Ramos – Creusa Patricio Cesar – Cristiane de Fátima Pereira – Cristiane Freitas da Silva – Cristina Moraes – Daiane Reis Mota – Daniela Bispo dos Santos – Danielle Stephanie dos Santos Gama – Darlly Frei dos Santos – Dayanne Joyce Silva Serafim – Débora Forcolén – Débora Goulart – Débora Marcelino Izídio – Deigla Ceridiane Machado – Delci Pardinho da Silva – Denise Rufino de Oliveira – Dilcilene C.F. – Dilma Silva Oliveira – Edilane de Holanda da Silva – Edilene Maria Ramos – Edilma Santos Barbosa – Edina Lima de Oliveira – Edneia Cordeiro Vieira – Ednusia Maria Anselmo da Silva – Elaine de Oliveira Bovo – Elaine Figueiredo Lacerda – Eli Rodrigues de Souza – Elisabete Aparecida Ribeiro – Elisabete Caum Machado – Ellen Bandeira – Ellen Nogueira – Elza Tiago da Silva – Emile Karine de Miranda Monteiro – Emilly Vitória Germano Belao – Emily Karine de Miranda Monteiro – Emma Augusta Sander – Erika Cristina Cardozo da Silva – Erika de Lima Corte – Erika Oliveira Gomes – Erivãnia Maria da Conceição – Estefany Eduarda Nere de Oliveira – Eunice Viana Lopes– Evelin Milena Silva Santos – Evilly Chanandra Silva Queiro –Fabíola Souza Silva – Fátima Pereira – Fernanda da Silva Soares - Fernanda Martins – Fernanda Nogueira Acorsini Calixto de Oliveira – Fernanda Priscila de Souza Silva – Fernanda Regiane Rodrigues – Flávia da Costa Nascimento – Francinalva Cesar Monteiro – Francine Ribeiro – Francisca Belmiro do Nascimento – Gabriela da Rosa Silva – Gabriela da Silva de Jesus – Gabrielly Teixeira de Oliveira Santos – Gilvaneide – Gisele de Oliveira Braz – Gisele Kailla de Jesus Adab – Gisele Luzia Aparecida de Lima – Gisleide Alves dos Santos – Gleicy da Silva Menezes – Graciela de Souza Dias – Helena Alves dos Santos – Iosane Pereira da Silva – Iriscleia Silva de Queiroz – Isabel Cristina Moraes – Isolda Claudino de Almeida Melo –Ivane Maria Bezerra – Ivone Maria Siqueira – Ivonete Maria dos Santos – Jacineide Alves Lima – Jaína Ferreira da Silva – Jaislaine Rosa – Jakielly Pontes da Silva – Janaína Romão Lucio – Janaína Silva de Oliveira – Janete Casaroti – Jaqueline Conceição da Anunciaçã – Jaqueline Fagundes de Souza – Jéssica Aline Junkherr Pinheiro – Jéssica dos Santos Azevedo – Jessyka da Silva – Jéssyka Laynara da Silva Souza – Johana Cerqueira – Johanna Christina Cerqueira Jesus – Joseane Alves Teles – Josefa Ismerina Alves – Josefa Maria da Silva – Josefa Maria da Silva – Josete do Rocio Ferreira – Josiane Conceição da Silva – Josielem Cristina Soares de Almeida – Josilene Maria da Silva – Juraneide Ramos do Nascimento – Karina Garófalo – Karyta Augusto Rodrigues dos Santos – Katiane dos Santos Mesquita – Katiuce Arguelho dos Santos – Keila dos Santos – Kevelyn Flora – Lana Tarsila dos Santos – Laniele Santos Duques da Silva – Laudiene Josefa da Silva – Lays oés Monteiro – Letícia Maria dos Santos – Letícia Tanzi Lucas – Licelma Leonor de Franco – Lidiana da Silva Santos – Lorraine Gabriele Jugni Camargo – Lorrane Sousa Sousa de Oliveira – Lucineia Aparecida Oliveira – Lucineide dos Anjos Cabral da Silva – Luísa Retuci da Silva – Luzinete Matias – Maiane Silva de Sousa – Maína Maria Marcolino de Lima – Mara Barbosa Pacheco– Mara Cristina Ribeiro da Silva – Mara da Conceição Castro – Marcela Go-

A cada mulher que não conseguimos salvar.

mes Leite – Márcia Daniele de Lima Sil-– Márcia Miranda Teodoro – Márcia Nascimento Farias – Márcia Silva Martins – Maria Ambrosina da Silva – Maria Aparecida de Almeida – Maria Aparecida de Pinho Fagundes – Maria Betânia Almeida Pinheiro – Maria Cícera Luz – Maria Clara das Neves Sobrinho – Maria Cleuza da Silva – Maria da Silva – Maria das Dores de Souza – Maria das Graças de Souza – Maria das Graças Peres de Oliveira – Maria das Graças Santos Luz – Maria das Graças Santos Melo – Maria de Fátima Pereira da Silva – Maria de Lourdes dos Santos – Maria Dilma Bernardo Alves – Maria do Socorro Ferreira Oliveira – Maria Franciara Alves dos Santos – Maria Genaci Pereira – Maria Gleyciane Gomes da Silva – Maria Glória dos Santos de Oliveira – Maria Helena Barbosa da Silva – Maria Jacqueline da Silva – Maria Júlia Inacia de Alvin – Maria Maura – Maria Nazaré da Silva – Maria Regina Araújo – Maria Rosilene de Lima – Maria Vanessa Silva Barbosa – Maria Zelma Vieira da Silva – Mariana Cristina dos Santos – Marília Camargo de Carvalho – Marília de Jane Silva – Marília Jane de Souza Silva – Marina Barbosa de Lima – Marinez Ferreira da Cruz – Marjori Batista – Marlúcia Cardoso – Marly Ferreira Pereira – Maylane Rodrigues Alves – Meiriele Santiago – Mercedes Vargas – Milangela Martins Gil – Milena Alves – Milena Ferreira Bezerra – Monalisa Camilo da Silva – Mônica Gonzaga Bentavinne – Nagela Erica Guinzani – Naiara Xavier – Natali Melo dos Santos – Natália Donato de Lima – Neide Laura Sant'Anna – Nelly Cristina Venite de Souza Maria – Paloma Oliveira dos Santos – Patrícia Aline dos Santos – Patricia Ferreira da Silva – Patrícia Gomes da Silva – Patrícia Koike – Patrícia Vieira da Silva – Poliana Martins da Silva – Priscila da Silva – Priscila Virgínia da Silva Pires –Rafaela Caroline Ferreira – Rafaela Pereira dos Santos – Raisa Rodrigues Santos – Raquel Aresi de Souza – Remís Carla Costa – Renata Basso Beisman – Renata Solange de Souza – Rhana Kevila da Silva Almeida – Rosa Anita de Faria – Rosane Aires de Oliveira – Rosemary – Rosilma Carneiro dos Santos – Rosivania Torquato Xavier – Rute Maria da Conceição – Sabrina Lima Ramos – Sabrina Luíza de Paula Soares – Sandra Aparecida de Carvalho – Sandra Botelho – Sandra Denise Costa Alfonso – Sandra Elisa Santos Lobo – Sharon Monteiro – Sheila Priebe – Shirley Regina de Souza – Sibelly Carla de Lima Silva– Sibelly Carla de Lima Souza – Silvana Lara – Simone Aparecida – Simone de Sousa Lima – Simone de Souza Lima – Simone Lanzoni – Simone Rita de Freitas Maia – Simone SantosPardinho – Simone Silva e Souza – Sonia Oliveira Luiz – Stéfane dos Santos Gomes – Stefhani Brito – Suzana – Sylvani Inácio de Souza – Taila Pimenta Lima – Tainara Sousa Aragão Paz – Tamires Bento Santos – Tamires Paula de Almeida – Tânia Maria Pereira – Tanya Trevisan – Tássia Mirella Sena de Araújo – Tatiana Apolônia da Silva – Tatiane Spitzner – Thaís Fernanda Scaramussa – Thaynara Oliveira – Valdilene da Silva dos Santos – Valdilene de Brito Medeiros – Vanessa Caetano de Oliveira – Vanessa Ribeiro – Vanessa Tito Poquiviqui Ramos – Vanessa Vicente da Silva – Vanusa Mendonça – Vanusa Rezer Muller – Veroneide Monteiro de Oliveira – Virgínia de Deus Mendes Barbosa – Vitória Lima – Viviane Maria de Oliveira – Viviane Maria de Santana – Whailly Michele Mendes da Silva – Williane Giovana Silva de Oliveira. (299 nomes de brasileiras mortas 2018 pelas mãos dos seus maridos, namorados, amantes, ex -amores e outros homens). (Fonte: Revista Marie Claire ed. Nov.2018)

MARIAS As marias do dom. Do amor. Do carinho e afeto. Das lutas e da coragem. Da esperança que tem a força, a raça e a gana sempre. A resiliência no olhar da mulher que transcende o tempo. Que avança em conquistas. Das mulheres que seguem na estrada aberta por outras bravas mulheres do passado, e vão abrindo os novos caminhos para as mulheres do futuro. Marias, Julianas, Flores, Sol. Marcas de um tempo onde o respeito e a igualdade são bandeiras em um olhar firme, direto e apaixonado. Pois o amor faz parte da alma da mulher. O amor à liberdade. Ao sonho de um dia nenhuma outra mulher morrer por ser mulher. Sofrer por ser mulher. Que enfrentam tudo. Que saem derrubando muros, construindo pontes e voando cada vez mais alto levando o mundo por um caminho solidário, fraterno e justo. - Edgard Abbehusen (Texto escrito exclusivamente por esse grande autor nordestino para esse presente trabalho)

RESUMO A violência contra as mulheres e a misoginia é um problema social que afeta centenas de vítimas em todo o mundo, e em todas as esferas, sejam de diferentes classes sociais, etnias, religiões idades ou grau de escolaridade. Com isso políticas públicas vem sendo implantadas para contribuição ao enfrentamento das mulheres em situação de violência. Mediante a metodologia de pesquisa exploratória e qualitativa que através de fontes secundárias de informações de artigos científicos, em trabalhos de graduação de Arquitetura e Urbanismo com temas semelhantes, e livros relacionados a temática de violência à mulher. Esta pesquisa tem como objetivo geral o desenvolvimento de um anteprojeto arquitetônico institucional de um centro de referência de atendimento à mulher e de como a arquitetura pode promover o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Tem-se como foco a utilização do Design Biofílico nos espaços, de modo que proporcione um local acolhedor e assim contribua para uma recuperação através das atividades exercidas nos ambientes, mediante um edifício público que atenda de maneira humanizada as vítimas que buscam apoio em atendimento integral e interdisciplinar, de acolhimento psicossocial, jurídico e de abrigamento de passagem para segurança das mulheres. Palavras-chave: Atendimento humanizado; Centro de referência; Misoginia; Violência;

ABSTRACT Violence against women and misogyny is a social problem that affects hundreds of victims worldwide, and in all spheres, whether from different social classes, ethnicities, religions, ages or educational level. As a result, public policies have been implemented to contribute to confronting women in situations of violence. Through the methodology of exploratory and qualitative research that through secondary sources of information from scientific articles, in undergraduate works in Architecture and Urbanism with similar themes, and books related to the theme of violence against women. This research has main goal the development of an institutional architectural project of a reference center for assistance to women and how architecture can promote the reception of women victims of violence. It focuses on the use of Biophilic Design in spaces, so that it provides a welcoming place and thus contributes to a recovery through the activities carried out in the environments, through a public building that attends in a humanized way the victims who seek support in comprehensive care and interdisciplinary, psychosocial, legal and shelter for the passage of security for women. Keywords: Humanized Care; Reference Center; Misogyny; Violence;

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Fachada do CEAM-DF ................................................................ 23 Figura 2 - Brinquedoteca CEAM. .................... Erro! Indicador não definido. Figura 3 - Fachada do Centro de Acolhimento............................................. 26 Figura 4 - Corredor de acesso aos ambientes. ............................................ 27 Figura 5 - Lobby. ......................................................................................... 27 Figura 6 - Planta baixa................................................................................. 28 Figura 7 - Esquema do projeto .................................................................... 28 Figura 8 - Fachada principal ........................................................................ 29 Figura 9 - Planta baixa................................................................................. 30 Figura 10 - Desenho esquemático da lateral direita ..................................... 30 Figura 11 - Fachada principal vista noturna ................................................. 31 Figura 12 - Setorizaçã ................................................................................. 32 Figura 13 – Fachada ................................................................................... 33 Figura 14 - Planta baixa esquemática .......................................................... 33 Figura 15 - Localização geográfica .............................................................. 35 Figura 16 - Localização Fotográfica ............................................................. 36 Figura 17 - Localização Fotográfica ............................................................. 36 Figura 18 - Implantação e dimensões dos terrenos. .................................... 37 Figura 19 - Zoneamento .............................................................................. 39 Figura 20 - Curvas de nível da região proposta para o projeto. ................... 40 Figura 21 - Esquema da orientação solar. ................................................... 42 Figura 22 - Carta solar de Cacoal/RO .......................................................... 42 Figura 23 - Hierarquia e sentido das vias..................................................... 43 Figura 24 - Sistema de mobilidade em Cacoal ............................................ 44 Figura 25 - Acessos viários. ........................................................................ 44 Figura 26 - Usos das edificações................................................................. 45 Figura 27 - Cheios e vazios. ........................................................................ 46 Figura 28 - Taxa de ocupação ..................................................................... 46 Figura 29 - Gabarito 2D das edificações do entorno .................................... 47 Figura 30 - Setorização ............................................................................... 48 Figura 31 - Fluxograma setorizado .............................................................. 49 Figura 32 - Matriz Adjacência ......................... Erro! Indicador não definido.

LISTA DE GRÁFICO Gráfico 1 - Taxa de homicídios por 100 mil mulheres nas UFs (2017). ........ 16 Gráfico 2 - Índice pluvial da cidade de Cacoal ............................................. 41 Gráfico 3 - Direção dos ventos de Cacoal .................................................... 41

LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Legislação ................................................................................ 37 Quadro 2 - Zoneamento .............................................................................. 39 Quadro 3 - Uso do solo................................................................................ 39 Quadro 4 - Grupo pertecente ....................................................................... 39

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................. 9

1.1.

Problemática ............................................................................................... 10

1.2.

Objetivos ..................................................................................................... 11

1.2.1.

Objetivo Geral.............................................................................................. 11

1.2.2.

Objetivos Específicos .................................................................................. 11

1.3.

Justificativa .................................................................................................. 12

1.4.

Metodologia ................................................................................................. 12

REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................... 14

2.1.

Histórico ...................................................................................................... 14

2.1.1.

A violência à mulher devido a cultura machista............................................ 14

2.1.2.

Brasil: A misoginia está aqui ........................................................................ 15

2.1.3.

Os movimentos feministas no Brasil e o surgimento dos primeiros centros de

apoio especializados às mulheres ............................................................................ 17 2.1.4.

O Termo Referência .................................................................................... 20

2.2.

Tipologia Arquitetônica ................................................................................ 21

REFERÊNCIAS PROJETUAIS .................................................................... 23

3.1.

Estudo de Caso ........................................................................................... 23

3.1.1.

Centro de Especializado de Atendimento à Mulher Brasilia-DF ................... 23

3.2.

Referência ProjetuaL INTERNACIONAL ..................................................... 26

3.2.1.

Centro de Acolhimento ................................................................................ 26

3.2.2.

Casa Rana .................................................................................................. 29

3.3.

Referência projetuaL NACIONAL ................................................................ 31

3.3.1.

Casa da Mulher Brasileira-DF ...................................................................... 31

3.4.

Análise das referências ............................................................................... 34

CONDICIONANTES DE PROJETO............................................................. 35

4.1.

Aspectos urbanos ........................................................................................ 35

4.1.1.

Análise do terreno ....................................................................................... 36

4.1.2.

Direcionamentos legais ............................................................................... 37

4.1.3.

Condicionantes naturais .............................................................................. 40

4.1.4.

Condicionantes urbanos .............................................................................. 42

4.1.5.

Análise do ambiente construído ................................................................... 45

4.2.

Aspectos Funcionais ................................................................................... 48

4.2.1.

Setorização ................................................................................................. 48

4.2.2.

Programa de necessidades pré-dimensionado ............................................ 48

4.2.2.

Fluxograma ................................................................................................. 49

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 55

REFERÊNCIAS ........................................................................................... 56

Introdução

INTRODUÇÃO

A cultura machista e misógina está presente na sociedade desde da Antiguidade. Infelizmente, devido uma cultura patriarcal e preconceituosa, a mulher sempre foi vista como mais frágil e inferior à figura masculina. Devido a herança desse passado histórico centenas de mulheres sofrem algum tipo de violência diariamente, no espaço intrafamiliar ou fora dele, seja ela agressão física ou psicológica por parte de companheiros, pai, irmão, ou até mesmo desconhecidos, em lugares públicos e privados. Soffioti (2004) pontua que convicções aliadas a padrões dominantes de gênero presentes nas estruturas objetivas e subjetivas referentes à sacralização da família e o poder conferido à categoria social dos homens para controlar, disciplinar e até mesmo normatizar a conduta das mulheres, podendo utilizar diferentes maneiras de humilhação e privação. No Brasil, em meados da década de 70 as manifestações públicas, as pesquisas centralizadas na compreensão da dinâmica das relações de violência e as lutas travadas pelos movimentos de mulheres e feministas questionaram a situação social delas e proporcionaram inúmeras conquistas como, a implantação dos SOS mulher, das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, das Casas Abrigo, das legislações específicas1, dos Centros de Referência da Mulher, dentre outras. No entanto, nas últimas três décadas devido a avanço das leis em prol da mulher e divulgação de inúmeras denúncias que o preconceito contra a mulher e o ciclo de violência que a maioria delas enfrentam, tornou-se um dos problemas públicos de maior visibilidade social e política no país. Visibilidade esta, que é devido ao grande marco histórico e não tão longínquo, a criação da lei Maria da Penha no ano de 2006. Pois foi através das diretrizes dessa lei que começou a surgir ainda mais apoio às mulheres que sofrem violência e de equipamentos públicos em prol da ajuda ao enfrentamento. Conforme a ideia de justiça social e equidade para que as mulheres se fortaleçam na sociedade e nos centros urbanos, faz com que o surgimento de equipamentos públicos voltados a atender a mulheres em situação de violência tornem-se cada vez mais comuns e necessários. É, portanto, um desafio para a Graças às reivindicações do movimento feminista foi promulgada a Lei Maria da Penha – 11.340/06, em 07 de agosto de 2006, a qual criminaliza a violência doméstica e familiar, tipifica as formas de violência, dispõe sobre a criação dos Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar, elimina a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, dentre outros. (BRASIL, 2006b). 1

sociedade civil, governo e o arquitetos, como catalisadores nas transformações dos anseios de uma sociedade afim garantir melhores soluções para instituições que gerarão impactos locais e regionais. Contudo, os centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência são os alicerces do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, pois através de um trabalho conjunto (social, jurídico e psicológico), busca-se promover informações e orientações a construção da cidadania e uma ruptura do cenário de violência. Assim, este trabalho tem por finalidade estudos sobre os ciclos de violências contra mulheres no Brasil, com foco principal de como a arquitetura pode promover o acolhimento adequado através do espaço construído, baseado nos preceitos do Design Biofílico que é a integração de elementos naturais na edificação Levantando o manifesto do papel do poder público na implementação de órgãos institucionais fazse necessário e fundamental para a evolução desses equipamentos na ajuda de empoderamento e fortalecimento das mulheres e salvaguarda de suas vidas. Deste modo, o presente trabalho abordará no primeiro capitulo o referencial teórico e a tipologia arquitetônica adequada, o segundo capitulo trará os estudos de casos e projetos referenciais, já o terceiro capitulo contará com os condicionantes do projeto referindo ao local escolhido para o desenvolvimento do projeto, tomando como critérios para a escolha, a aproximação de equipamentos públicos pertinente ao tema.

1.1.

PROBLEMÁTICA Todos os dias milhares de mulheres são vítimas do machismo verborrágico e

temerário, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física e verbal no Brasil (INSTITUTO MARIA DA PENHA 2018). No ano de 2018 mais de 500 mulheres sofreram violência física por hora no país, 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência sendo, 3% ao se divertir num bar, 8% no trabalho, 8% na internet, 29% na rua e 42% em casa (FORUM DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2018). O número de agredidas fisicamente alcança quase cinco milhões de mulheres, uma média de 536 mulheres por hora em 2018, dessas, 177 foram espancadas. A pesquisa ainda mostra que 76% das mulheres vítimas de violência contam que conheciam o agressor que era o marido, um ex-namorado ou um vizinho (FORUM DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2018).

O Brasil é o 5° país em mortes violentas a mulheres no mundo, a organização internacional Human Rights Watch (2018) detectou que a taxa de homicídios de mulheres no território brasileiro é maior do que em qualquer outro país que compõe Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), na qual figuram 36 nações. No estado de Rondônia o índice de violência a mulher é assustador, no Ranking Brasil levantado no último ano, o Estado rondoniense fica na 4ª posição de violência contra elas, e é o 3° estado onde mais se estupra mulheres no país. Questiona-se, de qual maneira a arquitetura pode promover o acolhimento das mulheres vítimas de violência?

1.2.

OBJETIVOS

1.2.1. Objetivo Geral Desenvolver um anteprojeto arquitetônico institucional de um centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência para cidade de Cacoal-RO, promovendo espaços de atendimento psicossocial, com atividades em grupos e individual, e orientações jurídicas, através de espaços de lazer e oficinas informativas, para a prevenção e contribuição no fortalecimento da cidadania das mulheres.

1.2.2. Objetivos Específicos • Realizar estudos bibliográficos, sobre a contextualização da violência contra a mulher devido a cultura machista, os movimentos sociais vocacionados para a luta dos seus direitos e analisar casos e percentuais de violência contra elas; • Realizar estudos de caso, para análise dos espaços físicos de projetos de centros de atendimento à mulher no Brasil e de projetos correlatos, de forma que esta análise auxilie no desenvolvimento do projeto; • Projetar ambientes humanizados baseados nos preceitos do Design Biofílico de forma que a integração com a natureza e os elementos naturais auxilie o emocional através dos serviços oferecidos; • Promover acessibilidade, baseada nas normativas da NBR 9050\2015;

1.3.

JUSTIFICATIVA Durante a História da evolução da humanidade, percebe-se que a mulher

geralmente foi vista pela sociedade como inferior e submissa ao homem. Um exemplo metafórico é aquela cena representada em desenho animado do período da préhistória onde a figura feminina arrastada por um homem pelos seus cabelos, na qual tal ação é reproduzida com naturalidade. Nas últimas décadas devido às grandes movimentações feministas percebe-se que houve avanço nas normativas de proteção a favor das mulheres, mas que ainda infelizmente não estão sendo suficientes para evitar as altas estatísticas de agressões ano após ano, sejam elas psicológicas, moral, patrimonial ou físicas. Contudo, a grande culpa dessa misoginia nos dias atuais vem devido a uma cultura machista e patriarcal, pois nas primeiras concepções de família, a mulher foi ensinada que primeiro ela era propriedade de seu pai, e após o casamento ela se tornaria propriedade de seu marido, onde a sua única função era cuidar dos afazeres domésticos, da educação dos filhos e pelo zelo de seu marido. Nesse contexto, nas últimas décadas vem sendo implantadas políticas públicas em todos os territórios, através de uma preocupação das instituições públicas, privadas e uma parte da sociedade, principalmente feminina. Que devido essas construções sociais estabelecidas no passado, o direito à vida e os direitos humanos femininos eram completamente ignorados. Em vista disso, devido a cidade de Cacoal, possuir altos índices de violência contra as mulheres, segundo dados coletados da recém implantada delegacia especializada da mulher na comarca, sendo o único equipamento público desse âmbito de defesa a mulher e que seu funcionamento é somente durante o período da manhã, faz com que a construção de um centro de referência de atendimento psicossocial e jurídico setorizado com atendimento 24 horas, seja necessário para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.

1.4.

METODOLOGIA A metodologia realizada neste trabalho é de pesquisa exploratória e qualitativa

que através de fontes secundárias de informações de artigos científicos, em trabalhos de graduação de Arquitetura e Urbanismo com temas semelhantes, e livros relacionados a mesma temática da mulher perante a sociedade machista e misógina.

Utilizou-se também referências relacionadas ao tema em trabalhos de outras áreas para melhor compreensão, como psicologia, serviço social, direito, história, sociologia e cartilhas institucionais fornecidas pela DEAM-DF delegacia especializada de atendimento à mulher do Distrito Federal obtidas em visita in loco. Na pesquisa qualitativa o pesquisador deve estar em total contato com o objeto pesquisado, sendo o trabalho de campo intensivo. O pesquisador é o principal instrumento de trabalho através da relação do ambiente natural de forma direta com os dados pesquisados (OLIVEIRA, 2011). Segundo Castilho, Borges e Pereira (2014), “Pesquisa qualitativa é a qualidade como prioridade de ideias, coisas e pessoas, que permite que sejam diferenciadas entre si de acordo com as suas naturezas.” Foram realizadas visitas para estudos de caso, em projetos correlatos nos meses de julho e agosto de 2019 na cidade de Brasília-DF, que através desse estudo presencial teve-se a oportunidade de conversas informais com a equipe que coordena o projeto PAV Margarida dentro do HRAM- Hospital Regional da Asa Norte e com a coordenadora do CEAM- Centro de Especializado de Atendimento à Mulher localizado na estação de metrô da 102 sul. Projetos esses, que tem como objetivo o atendimento as mulheres e jovens que sofrem ou sofreram algum tipo de violência, tendo amparo psicológico, físico e jurídico através de atendimentos psicossocial e orientações através da defensoria pública presente no CEAM. Estes estudos de casos são fundamentais para compreender melhor o espaço construído e o uso desses serviços que são oferecidos a sociedade, pois segundo Kowaltowski (2011) a utilização desses métodos baseados em precedentes, ou seja em projetos semelhantes, faz com que se possa verificar as vantagens e desvantagens dos projetos, afim de evitar os mesmo erros no projeto final e utilizar as propostas que foram bem solucionadas.

Referencial Teรณrico

REFERENCIAL TEÓRICO

2.1.

HISTÓRICO

2.1.1. A violência à mulher devido a cultura machista Ao fazer uma análise histórica sobre a mulher na sociedade e a violência sofrida por elas, depara-se sobre os primeiros sinais de submissão aos seus maridos e os primeiros sinais de violências não percebidas por elas, mas que já ocorriam devido essa dominância masculina. Constata-se a misoginia presente desde da pré-história, como já mencionado neste trabalho a metafórica imagem da mulher sendo carregadas pelos cabelos pelo homem, representado como algo natural. Para Karnal (2017) o preconceito contra a mulher, na qual é denominada como misoginia é o mais histórico, estruturado e arraigado da espécie humana. O machismo culturalmente traz como fundamento de que o homem é superior à mulher. E essa teoria é oriunda de um sistema de representações simbólicas e tem como efeito de conduzir ao homem contemplar direito ilusório da dominação e submissão entre o homem e a mulher. Segundo Drumont (1980): O machismo enquanto sistema ideológico oferece modelos de identidade, tanto para o elemento masculino como para o elemento feminino: Desde criança, o menino e a menina entram em determinadas relações, que independem de suas vontades, e que formam suas consciências: por exemplo, o sentimento de superioridade do garoto pelo simples fato de ser macho e em contraposição o de inferioridade da menina (DRUMONT, 1980, p.81).

A cultura em uma sociedade estimula ao indivíduo a acreditar em todos ensinamentos considerados importantes na evolução de determinado grupo. E é a partir dessa bagagem cultural que certos padrões pessoais masculino são inseridos. O machismo, está presente principalmente nos ambientes familiares, e a partir dessa prática preconceituosa são construídas as regras e normas da vida social, na qual esse modo de educação transmite a cada pessoa ou grupo valores e costumes construídos pelos que nos antecederam. Portanto, historicamente na evolução humana, o homem é obrigado assumir desde do nascimento um padrão masculino, onde características de superioridades são cobradas de forma brutal dos mesmos, pois um sistema patriarcado contribui de modo errôneo as futuras ações machistas, ações essas que os levam a serem

intituladas como “dignas de verdadeiro macho” (GIKOVATE, 1989; ALMEIDA; BANDEIRA, 2006). Segundo Saffioti e Almeida (1995), não é o homem o inimigo da mulher, mas a organização social de gênero na lógica patriarcal. Nesse sentido, além da punição ao agressor torna-se fundamental a reflexão sobre ações de reeducação em gênero para que os homens se desapropriem dos processos. O patriarcado designa uma associação de dominação e de subordinação, configurando como um relacionamento social que faz ter a necessidade a presença de um indivíduo (homem) que domine e um indivíduo (mulher) que seja dominado, ato este que visa a opressão da mulher, que é compreendida como objeto do homem com intuito de procriação e satisfação sexual ( SCOTT, 1995; CUNHA, 2014). Saffioti (2004) retrata que ao considerar esses princípios baseados nos padrões de gêneros dominantes estruturados na objetivos e subjetivos que se refere ao “sagrado” da família, assim uma camada social destina aos homens a normatizar e controlar as condutas das mulheres, que através disso utiliza-se de diferentes formas de privação e humilhação à elas. Essas formações históricas que constituem as relações dissonantes entre homens e mulheres estão presentes na sociedade como um todo, ou seja na desigualdade salarial, nas legislações, nas oportunidades em determinadas carreiras, nos âmbitos escolares, na família; enfim, estão embutidas na totalidade objetiva do mundo, assim como estão fixadas esquemas interpretativos uma sociedade detêm a respeito dessa configuração hierárquica (CÔRTES,2011). 2.1.2. Brasil: A misoginia está aqui

No Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN,2019). No ano de 2018 foram registrados mais de 145 mil casos de violência em que as vítimas sobreviveram, seja ela física, psicológica ou sexual. Segundo o último IPEA 2019 (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) O crescimento dos homicídios femininos no ano de 2017 foram cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde do ano 2007. Contudo, esses levantamentos podem ser melhores avaliados em termos da taxa de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, assim permitem maior

comparabilidade temporal. Entre os anos de 2007 e 2017 houve um aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios contra as mulheres, passando de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres (IPEA,2019). De acordo com o levantamento do IPEA (gráfico 1) a média nacional no ano de 2017 era aproximadamente 4,8 mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil mulheres no país. Destaca-se no gráfico o estado de Rondônia, que é alarmante, pois o estado possui cerca de 7,1 mortes para cada 100 mil mulheres, portanto acima da média nacional e acima de outros estados da região norte como Amapá com 6,9; Amazonas com 5,8; Tocantins 5,0. Gráfico 1 - Taxa de homicídios por 100 mil mulheres nas UFs (2017).

Fonte: IPEA (2017)

Os dados de violência no Brasil, mencionando a quantidade de casos de violência registrado nos últimos anos, ressaltam que muitos casos não são registrados nos órgãos competentes por diversos fatores, sendo alguns deles, medo, vergonha ou simplesmente por não acreditarem que as situações que elas enfrentam sejam de violência, pois como Almeida e Bandeira (2006) abordam que os condicionamentos dominantes2 em relação a certas classificações e compreensões de violência, principalmente a de mulheres que são casadas ou estão uniões estáveis, que levam

Os esquemas dominantes de gênero sustentam a complacência frente à violência doméstica, evidenciada na desconfiança do relato das mulheres e na culpabilização perante a violência sofrida, na negligência em relação ao cumprimento da legislação, na resistência de governos em implantar e fornecer estrutura adequada para os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, dentre outros.

ao não reconhecimento da violência produzida na intimidade e na rotina de uma relação conjugal, e à consequente aprovação dos atos abusivos cometidos pelos homens na posição de senhores e donos de suas mulheres.

2.1.3. Os movimentos feministas no Brasil e o surgimento dos primeiros centros de apoio especializados às mulheres No Brasil nos anos de 1970 e 1980 começou a surgir uma conversa entre os movimentos sociais e feministas levantando questionamentos e reivindicações sobre a situação da mulher perante a sociedade (SCAVONE, 2010). Em 1975 que foi considerado o Ano Internacional das Mulher, com a criação da Fundação das Mulheres do Brasil, e a aprovação da lei do divórcio, e o surgimento do Movimento Feminino Pela Anistia, considerado como o Ano Internacional da Mulher, realizando debates sobre a condição da mulher (PIFANI,2007). E foi através desses movimentos que a violência doméstica começou a ter evidência do privado, na divulgação da violência contra a mulheres e no questionamento de um modelo de família tradicional na sociedade. Pois infelizmente o que acontece no interior familiar nem sempre é como um local harmônico, devido as relações levantadas nesse contexto estarem relacionadas a situações e regulamentações apontadas por três contradições básicas: o gênero, a raça/etnia e a classe social, que se entrecruzam e fomentam a configuração da violência doméstica. (SAFFIOTI, 2001a, 2001b). Assim, lamentavelmente quanto mais as mulheres estão propícias a tais fatores de desigualdades maior é a probabilidade delas se tornarem suscetíveis à degradação de sua integridade física e emocional. Deste modo, esses movimentos começaram a ser ouvidos e a violência contra as mulheres começou a ser tratada como um grande problema para a sociedade e assim políticas públicas foram realizadas para o combate. Com a criação nas grandes cidades de serviços especializados, como o programa de telefonema SOS-Mulher3 criado em 1981, que atendeu aproximadamente 1500 mulheres em dois anos de funcionamento, que tinha como objetivo atendimento de forma autônoma e gratuita através de plantões de reflexão, campanhas públicas sobre violência e de serviços de orientação jurídicas para mulheres em situação de violência, surgimento das 3

Os órgãos foram implantados em Recife, em 1978, em São Paulo, Campinas e Belo Horizonte (denominados Centro de Defesa da Mulher), 1980 e no Rio de Janeiro em 1981 (GREGORI, 1992; SUAREZ; BANDEIRA, 2002).

delegacias especializadas da mulher, centros de referências de atendimento à mulher (CRAMs) com atendimentos jurídicos e de apoio social às mulheres em situação de violência, e as casas abrigo (CAMARGO, 2000; CORTÊS; LUCIANO; DIAS, 2012). Assim, ao fazer uma analogia histórica referente a força das mulheres no mundo todo, percebe-se que nas últimas cinco décadas os movimentos tiveram grande repercussão na criação e expansão de abrigos e serviços relacionados as mulheres, sejam eles através de serviços comunitários ou instituições religiosas, e em que todos esses cenários as mulheres tiveram unidas para promover seguranças as suas semelhantes. E foi devido a essas evoluções que das décadas de 60 e 70, quando em 1971 surgiu o primeiro centro para mulheres que se tem documentado em Hounslow, na Grã-Bretanha, que proporcionava na época um refúgio não oficial para as mulheres e jovens vítimas de violência. No mesmo período começaram a surgir abrigos semelhantes em todo o mundo que neles eram atendidas vítimas com danos físicos e emocionais de violência e fim de relacionamentos, casos que elas chegavam com seus filhos em busca de serviço legal, social e médico. Em Washington D.C é criado uma linha telefônica de emergência para casos de estrupo (UN WOMEN,2016). Já nos anos de 1980 esses serviços começaram a se expandir na América do Norte, Austrália e na Europa, através de iniciativas como o National Women’s Ald Federation criado no ano de 1974 com proposta de conectar grupos de outros países, Escócia, Inglaterra e País de Gales afim da unificação dos objetivos de serviços de atendimento de mulheres em situação de violência, através de cartilhas para a expansão dos serviços com a campanha Working on Wife Abuse (UN WOMEN,2016). Com todo esse avanço nas campanhas de proteção para as mulheres, na virada do século houve cada vez mais entendimento que a violência contra elas é uma violação dos direitos humanos e que a não atenção devida gera um impedimento de igualdade de gênero (UN WOMEN,2016). No Brasil em 1983, o então governo de São Paulo, Franco Montoro, criou o CECF Conselho Estadual de Condição Feminina com proposta de criação de políticas públicas relacionadas os direitos das mulheres (PASSINATO; SANTOS 2008). Assim em 1985, o presidente Sarney recente assumindo a presidência do país, em busca de atender ao pedido de um grupo de mulheres que reivindicava por direitos criou-se o CNDM Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o lobby feminista mais conhecido como lobby do batom, que foi essencial para a promoção de políticas para

mulheres, pois assim foi possível a inclusão de 80% das reivindicações feministas nas constituição de 1988 (MACAULAY, 2006). O CECF tinha uma essencial preocupação relacionado as questões de violência feminina, e na época propôs a criação de serviços integrados que eram desde de medidas como criação de campanhas educacionais e a conscientização das mulheres perante o problema, alterações nos órgãos jurídicos e policiais com propostas antimachistas até criações instituições para fornecer atendimento psicológico

jurídico

vítimas

violência

sexuais

domesticas

(ARDAILLON,1989). Assim nasceu em 1984 o COJE Centro de Orientação jurídica e Encaminhamento à Mulher, na qual funcionárias públicas que se identificavam com os movimentos forneciam de maneira voluntária atendimentos e orientações jurídicas e psicológicas as vítimas em situação de violência domésticas. No entanto apesar ter sido muito utilizado, por falta de apoio institucional, foi desativado em 1987 (BRASIL, 1984). A Casa Eliane de Grammont criada em 9 de março de 1990 na cidade de São Paulo, foi primeira instituição implantada e ativa até os dias de hoje no país, com características parecidas com Centro de Referência de Atendimento à Mulher (TELES, 2014). Em 2014 de acordo com dados do governo federal, havia aproximadamente 1.027 serviços especializados de atendimento as mulheres em situação de violência domésticas em todo país, conjunto de serviços conhecido como a rede de atendimento à mulher, com objetivo da busca do enfrentamento da violência. Visando em oferecer “políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização cabível aos agressores e a assistência qualificada às mulheres” (BRASIL, 2014). Esses conjuntos de equipamentos são serviços de saúde, delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência em atendimento à mulher, postos de atendimento ao migrante, núcleos de enfrentamento ao tráfico de mulheres e casas-abrigos. Todavia, mesmo com essa rede de atendimento, que cresceu 309% entre 2004 e 2014 (BRASIL, 2014), segundo o governo federal o número de serviços para enfrentamento da violência ainda é pequeno e pouco distribuído pelo país, concentrado somente nos grandes centros (IPEA, 2015).

2.1.4. O Termo Referência Com a criação da Lei Maria da Penha no ano de 2006 além das questões jurídicas, também estabelece como ferramentas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, que; “á assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso” (Art. 9º) (BRASIL,2006).

Assim, a Lei prevê o surgimento de serviços especializados no atendimento de casos de violência contra à mulher, sendo eles: casas-abrigo/serviços de abrigamento; centros de referência de atendimento à mulher; centros de perícia médico-legal especializados; núcleos de defensoria pública; centros de educação e reabilitação dos agressores e serviços de saúde (todos previstos no art. 35) e juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 29) (BRASIL,2006). Deste modo, através da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e a participação entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, trabalhando mediante políticas que assegurem o resgate da autonomia e empoderamento das mulheres, garantindo os seus direitos através de assistência adequada e qualificada, e responsabilização dos seus agressores. (SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, 2011). Conforme as diretrizes do termo, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher tem como por finalidade a prestação de serviços humanizados de acompanhamento social, psicológico e orientação jurídica a todas as mulheres em circunstância de violência, afim à ruptura do cenário de violência vivido por elas e construção da cidadania delas, por intermédio de um atendimento interdisciplinar e intersetorial. (SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, 2011).

Nesse sentido, as ações do Centro de Referência devem levar em consideração a indagação das relações de gênero, das desigualdades sociais e violência contra elas. Assim, considerar-se o enfrentamento de todas as maneiras de violência, sejam elas domésticas, sexuais e morais, tráfico de mulheres ou quaisquer outras situações de que elas venham correr algum risco (SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, 2011).

Desta forma, o centro deve criar programas de capacitação para o trabalho e geração de renda colaborando para a ruptura dos laços de dependência com o agressor, Realização periodicamente de palestras e oficinas que visa formação em gênero e à prevenção da violência contra a mulher, capacitação da equipe técnica multidisciplinar de forma continua, afim de garantir a qualidade do atendimento prestado, a prestação de atendimento emergencial de encaminhamento aos outros serviços

atendimento

vítimas

etc

(SECRETARIA

NACIONAL

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, 2011). Ainda, segundo as orientações das normas, a localização do centro de referência deve ser de fácil acesso a população que necessite dos serviços, diferente das casas abrigos que são de total sigilo. No entanto, será levada em consideração a integridade e segurança das mulheres que frequentarão o espaço, portanto deverão ser adotadas medidas e soluções para garantir a privacidade e a segurança daquelas que frequentam através de controle de visibilidade e fluxos.

2.2.

TIPOLOGIA ARQUITETÔNICA Quando fala-se em acolhimento e abrigamento para mulheres, logo se faz

analogia as casas abrigos, que tem como objetivo principal a estes aspectos e devido ser um local de média e longa permanência, no entanto em centros de referência de atendimento à mulher que são mais de atendimentos de curto prazo que pode-se ter adequar caso necessário, ditas como “novas formas” de abrigamento, mas que o local proporcione

segurança

monitoramento

(DIRETRIZES

NACIONAIS

ABRIGAMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA 2011). Partindo desse pressuposto, a tipologia arquitetônica aqui analisada é institucional, pois o centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência é um equipamento público. De acordo com dicionário Michaels (2019), instituição é uma organização sendo pública ou privada regida através de estatutos ou leis, com objetivo de satisfazer as necessidades de uma sociedade ou de uma comunidade. Para a elaboração de um projeto institucional, deve-se considerar alguns pontos importantes para a construção, sendo um deles a localização, que deve ser de fácil acesso aos usuários, recomenda-se que a escolha do local sejam áreas centrais da cidade e próximo de instituições correlacionadas, assim facilitando a intercomunicação entre elas.

Outro ponto a ser analisado é a identificação da instituição, pois o edifício tem quer ser algo perceptível facilmente, no entanto, não obrigatoriamente é preciso destoar do sítio que está inserido, mas se diferenciar em algum aspecto, expressando o tipo de atividade que é realizado. E terceiro e último ponto, é a funcionalidade, que deve ser unânime em qualquer tipo de edificação, seja ela institucional, comercial, residencial etc. pois a funcionalidade contribui consequentemente ao conforto ambiental, gerando economia no funcionamento da edificação através da iluminação, temperatura e dinamização das atividades realizadas.

ReferĂŞncias Projetuais

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

3.1.

ESTUDO DE CASO

3.1.1. Centro de Especializado de Atendimento à Mulher Brasilia-DF O Centro de Especializado de Atendimento à Mulher localizado na estação 102 sul/ Brasilia-DF, tem como objetivo atendimento psicosocial e juridico à mulheres vitimas de violência. O espaço (Figura 1) foi inaugurado em 2017, para atendimentos das mulheres da área da Asa Sul e Asa Norte, no entanto faz atendimentos as vítimas de qualquer região. Figura 1 - Fachada do CEAM-DF.

Fonte: Do autor (2019)

A proposta de implantação em uma estação de metrô foi para facilitar o atendimento a centenas de mulheres que passam pela estação diariamente. O Centro possui aproximadamente 90m², composto por sala de atendimento psicoterapêutico individual, sala de atendimento jurídico, sala para defensoria, um espaço multiuso dinâmicas em grupos (figura 2), coordenação, copa, almoxarifado, BWC unissex e brinquedoteca para os filhos das vítimas que vão procurar atendimento (figura 3). Segundo Patrícia, que é a atual a coordenadora do Centro, o espaço atende as necessidades.

Figura 2 – Espaço multiuso.

Fonte: Do autor (2019).

Figura 3 - Brinquedoteca CEAM.

Fonte: Do autor, (2019)

O método construtivo é de paredes de Dry Wall e sua fachada é composto por vidros adesivados, esse modo de construção muito utilizados em equipamentos semelhantes públicos, pois a flexibilidade nas divisões dos ambientes, na agilidade de construção e em reaproveitamento do material em caso de uma possível mudança de localidade. Deste modo, estudos de casos são fundamentais para compreender melhor o espaço construído e o uso desses serviços que são oferecidos a sociedade. E ao fazer uma análise do modelo dessa instituição, observa-se a praticidade do programa de necessidades e fluxos dos ambientes, como pode ser observado na matriz de

adjacência (figura 4) com as ligações fortes, médias, fracas ou nenhuma entre os ambientes já identificados por cada setor. Figura 4 – Matriz de adjacência

Fonte: Do autor (2019).

3.2.

REFERÊNCIA PROJETUAL INTERNACIONAL

3.2.1. Centro de Acolhimento Localizado no Distrito de Zhubei em Taiwan, o Centro de Acolhimento foi elaborado pelo escritório chinês CYS.ASDO. Construído em 2014 o Centro possui 3000 metros quadrados. Na fachada as aberturas feitas em formato geométrico permitem a visualização do verde presente no interior do edifício, além disso, e o uso de madeira na fachada (figura 3) traz leveza e aconchego ao projeto. Figura 5 - Fachada do Centro de Acolhimento.

Fonte: Archdaily,(2019)

O escritório é conhecido por criar espaços com integração com o verde, acreditando que o design não é apenas funcional e a satisfação estética só pode ser alcançada através de tentativas e avanços na criação de espaços mais harmoniosos que tenham um trabalho conjunto entre o ambiente humano e o ambiente natural. Assim, no centro de acolhimento os arquitetos usaram como estratégia de recuos, fazendo a natureza do entorno adentrar na edificação, unificando o edifício a vegetação. Deste modo, com essas espécies de jardins abertos fazem com que a ventilação circule em todos os ambientes (figura 4).

Figura 6 - Corredor de acesso aos ambientes.

Fonte: Archdaily,(2019)

Com desenho em linhas retas, cores neutras, diferentes camadas de paredes e alturas do pé-direito, definem as necessidades espaciais do programa. A grande protagonista é a iluminação natural que através das aberturas propositalmente irregulares fazem com que a partir de diferentes ângulos o expectador tenha diferentes vistas do interior e exterior, assim como através do caminho do sol durante um dia, é produzido um jogo de luzes e sombras nos ambientes. A iluminação natural é composta por uma luz difusa e indireta proporcionando espaços mais intimitas e visualmente confortáveis (figura 5). Figura 7 - Lobby.

Fonte: Archdaily,(2019)

O prédio está locado em um terreno de esquina como pode-se observar na figura 6, a sua construção acompanha as delimitações do lote. O acesso é feito por duas formas (figura 7), a entrada pela fachada principal, que é composta por alguns degraus diferenciando o nível de piso em relação a calçada de passeio e o acesso na lateral direita feita por uma rampa acessível que fica mais próxima para aqueles que fazem uso do estacionamento interno, no entanto ambos levam para o lobby que é o acesso a todos os demais ambientes do Centro, compostos por salas modulares, salas de reuniões, recepção, administrativo e um pequeno local para alimentação com um bar de chá. Figura 8 - Planta baixa.

Fonte: Archdaily,(2019)

Figura 9 - Esquema do projeto.

Fonte: Archdaily,(2019)

Deste modo, conclui-se através da análise do Centro de Acolhimento do escritório CYS.ASDO que modelos de edifícios com presença de vegetação deveriam ser mais utilizados nas edificações de modo geral, pois a presença de áreas verdes nos ambientes contribuem significativamente de forma sensorial e física para o bemestar dos usuários. O uso da psicologia das cores nesses tipos de equipamentos, o aproveitamento da luz natural em parceria com a luz artificial e o uso de materiais naturais como a madeira e a pedra, traz aconchego e plenitude nos espaços.

3.2.2. Casa Rana A casa de acolhimento Rana (figura 8) que atende cerca de 15 crianças abandonadas está localizado em Tiruvannamalai no Norte da Índia. O projeto criado por Made in Earth (MiE) que é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo oferecer serviços de arquitetura para comunidades locais necessitadas. O projeto tem como proposta um ambiente familiar e amoroso, como objetivo que as crianças se sintam acolhidas e tenham um lar. Figura 10 - Fachada principal.

Fonte: Archdaily,(2019)

O diferencial na execução do projeto é que na fase de construção teve envolvimento de mão de obra local e outros membros da comunidade, pois desta forma promoveu uma autonomia e inclusão social. A estrutura do edifício possui duas lajes de sistema monolítico, a laje do piso é elevada, assim ajuda a inibir a entrada de animais e insetos, e a cobertura é possível

caminhar sobre. No meio dessas duas lajes há cinco espécies de caixas de tijolos coloridos que são livremente dispostas formando o corpo da Casa, contendo todas as funções necessárias atendendo o programa de necessidade (figura 9), possuindo três dormitórios, quarto da "mãe adotiva" e escritório, banheiros compartilhados, sala de estar e uma cozinha com uma despensa separada. Os espaços internos vazios definem locais de recolhimento e de distribuição. Os volumes coloridos acima da cobertura funcionam como claraboias e chaminés de ventilação natural, que faz alusão a brinquedos de construção. A cortina de bambu envolta de toda a casa cria áreas sombreadas entre espaços interiores e exteriores (Figura 10).

Figura 11 - Planta baixa.

Fonte: Archdaily, adaptado pelo autor (2019)

Figura 12 - Desenho esquemático da lateral direita.

Fonte: Archdaily,(2019)

Projetos comunitários onde o arquiteto ou equipe do projeto envolvem a comunidade e priorizam a arquitetura local é de fato algo genuíno, pois percebesse

quando a arquitetura é feita realmente para pessoas e tem como objetivo melhorar o ambiente, ela facilita as vidas humanas. Desta forma, o projeto conta com a arquitetura vernacular com alternativas de conforto térmico através das aberturas na cobertura da edificação e as aberturas das janelas em pontos estratégicos para criar caminhos ao vento, a entrada de luz natural feito pelas claraboias. O edifício que tem como predominância linhas retas e formatos geométricos com cores quentes que caracteriza a localidade e traz a sensação do lúdico aos usuários.

3.3.

REFERÊNCIA PROJETUAL NACIONAL

3.3.1. Casa da Mulher Brasileira-DF A Casa da Mulher Brasileira é um projeto lançado pelo governo federal em 2013 com objetivo que em cada capital do país fosse implantada uma instituição, no entanto há somente nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e em Brasília. É um projeto de autoria dos arquitetos Marcelo Pontes, diretor de obras e Valéria Laval, ambos da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Raul Holfiger, do Banco do Brasil, que tem como proposta reunir em apenas um único local diversos serviços públicos de atendimento às mulheres em situação de violência (ARCOWEB, 2015). Figura 13 - Fachada principal vista noturna

Fonte: arcoweb (2019)

Na proposta da criação das unidades, houve uma elaboração de um projeto arquitetônico padronizado, afim de atender algumas diretrizes como: a integração espacial dos serviços da Casa; espaço aconchegante e seguro para oferecer atendimento humanizado e de acolhimento; redução de custos, de acordo com os

princípios da eficiência e da economicidade da administração pública; e um padrão visual e arquitetônica do projeto em todas as capitais, de maneira a ser um ponto de referência para as mulheres em situação de violência. A Casa da Mulher Brasileira, unidade de Brasília-DF localizada no Setor das Grandes Áreas Norte 601, possui cerca de 3668,69m². Os serviços oferecidos (figura 12) são a delegacia da mulher, um juizado de vara especializada em violência contra mulher, sala de coordenação, uma promotoria de Justiça, além de locais apropriados para atendimento psicossocial, como espaços de convivência, brinquedoteca, um alojamento para as mulheres de curto prazo, locais de capacitação para emprego e geração de renda, em parceria com o Sistema S, para que a mulher possa romper o ciclo de violência Figura 14 - Setorização.

Fonte: arcoweb (2019)

A fachada (figura 13) possui uma cobertura levemente ondulada com cores verde, amarelo, que faz associação a cor da bandeira do Brasil e roxa traz a ideia de acolhimento e proteção, que segundo os arquitetos, as cores e a forma devem ajudar na identificação da instituição para as mulheres, onde irá encontrar assistência e proteção de diferentes natureza (ARCOWEB, 2015).

Figura 15 – Fachada.

Fonte: arcoweb (2019)

Um conjunto de módulos de 65x65, pode ser observado na planta (figura 14) interligados pelo corredor e pátio central formam todos o espaço da construção, onde em cada um é divididos os serviços de modo atender o programa de necessidades da instituição. Figura 16 - Planta baixa esquemática

Fonte: Pifani (2019)

3.4.

ANÁLISE DAS REFERÊNCIAS A partir de estudos apresentados, é possível analisar a proposta abordada em

cada projeto, pontuando-se as diferentes formas de que cada planta foi resolvida atendendo de forma prática e objetiva ao seu programa de necessidades, levando em consideração o público alvo que é atendido nos edifícios. Assim, percebe-se que a presença da arquitetura nesses modelos de equipamentos de assistência social é primordial para o bem-estar daqueles que utilizam. Desta forma, destaca-se a Casa Rana, que é um exemplo da importância de ouvir as opiniões dos usuários, de analisar o entorno e valorizar a arquitetura local, resultando em projetos brilhantes que vão além do simples projetar.

Condicionantes do Projeto

CONDICIONANTES DE PROJETO

4.1.

ASPECTOS URBANOS A área de estudo situa-se na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia (figura

15), há 480 km da capital Porto Velho. Segundo dados do IBGE (2016) Cacoal possui uma população estimada em 87.877 habitantes, sendo que 80% vive na área urbana, e sua área territorial é de 3.792,948 km² quilômetros quadrados (km²), com densidade populacional de 20,72 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km) no ano de 2010 (TCURBES, 2017). Figura 17 - Localização geográfica.

Fonte: Acervo do autor (2019)

A área urbana corresponde a 29,96 quilômetros quadrados, segundo mapeamento e quantificação realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

(Embrapa,

2015),

sendo

dividida

por

uma

média

bairros/loteamentos atualmente, sendo o Centro o bairro estabelecido para implantação do projeto. Nele, habitam hoje aproximadamente 3.300 pessoas, segundo o Portal População (2010), representando em média 3,9% da população total. Isto evidencia a concentração do uso comercial na região, tornando o espaço

apto para acolher o empreendimento objeto deste artigo, graças ao acesso facilitado e à proximidade com comércio e serviços variados. 4.1.1. Análise do terreno Os lotes escolhidos para a área de estudo foram de número 14, 15 e 16 da quadra 22, da ZR4 (zona residencial 4), na Avenida Amazonas, que possui duas vias de sentidos opostos, sendo esquina com a Rua Duque de Caxias, as vias não possuem faixa exclusiva de estacionamento, sendo necessário estacionar ao lado direito das mesmas, em um ângulo de 90 graus. Os lotes não possuem edificação, tampouco calçamentos ou muros, estando completamente integrados e com acesso livre atualmente (figuras 16 e 17). Figura 18 - Localização Fotográfica.

Fonte: Acervo do autor (2019) Figura 19 - Localização Fotográfica.

Fonte: Acervo do autor (2019)

Haverá necessidade de desmembramento dos mesmos, passando a possuir área total de 1800,72 m², sendo 60,62 metros na frente, 39,78 metros no lado direito, 40,00 metros no lado esquerdo e 60,48 metros ao fundo (figura 18). Figura 20 - Implantação e dimensões dos terrenos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cacoal, adaptado pelo autor (2015)

4.1.2. Direcionamentos legais Foram analisadas das legislações federais, estaduais e municipais (quadro 1) de acordo com o equipamento a ser proposto, para que sejam implantadas as normativas adequadas na fase de projeto. Quadro 1 - Legislação

Legislações Federais NBR 13532/1995

Elaboração

de projetos

Norma que se aplica na

elaboração de projetos de

edificações - Arquitetura

arquitetura, sendo aplicável em diversas categorias de edificações.

NBR 9050/2015

Acessibilidade a edificações,

Esta

Norma

estabelece

mobiliário, espaços e

critérios e parâmetros técnicos

equipamentos urbanos

a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.

Termo de Referência 2013

Diretrizes estabelecimentos

para de

atendimento à mulher

Descrição

ambientes

necessários em edifícios de apoio das mulheres em situação de violência

Legislações Estaduais

Lei 858/1999

Dispõe sobre as normas de

Define os preparativos que a

segurança contra incêndio e

edificação deve se precaver

evacuação das pessoas e

para evitar incêndio e a

dos seus bens

maneira correta e segura de saída.

Legislações Municipais Lei nº 072/85

Lei de Parcelamento do solo

Definição

urbano no Município de

parcelamento

Cacoal

obedecendo

para

de as

solo, normas

dispostas em lei. Através das

condições

para

construções em diferentes zonas

Lei nº 071/85

Código de Obras e de

Diretriz de aprovação de

construção no Município de

projeto

Cacoal

licença

concessão de

construção

perante prefeitura municipal. Lei nº 2016/2006 – alteração

Demonstra

da Lei nº 2087/2011

desenvolvimento município

parâmetros

urbano Cacoal,

Utilizada

entendimento e soluções de

que

institui no Plano Diretor do munícipio de Cacoal. Através das seguintes divisões de capítulos: CAPÍTULO IV - Do Planejamento Econômico; CAPÍTULO VI - Do Zoneamento; TÍTULO III - Dos Instrumentos de

Regulação

para

Intervenção no Solo; CAPÍTULO I - Da Ocupação e Uso do Solo; CAPÍTULO X - Do estudo de impacto de vizinhança; CAPÍTULO

XII -

Dos

Equipamentos Urbanos e das Áreas Especiais;

projeto, em acatamento ao Plano Direto do município.

A área de estudo fica localizado na zona residencial 4 (ZR4), que através das plano diretor da cidade de Cacoal, é possível analisar os usos permissíveis, gabaritos e Figura 21 - Zoneamento.

Fonte: Prefeitura de Cacoal, adaptado pelo autor (2019) Quadro 2 - Zoneamento

Fonte: Lei nº 2016 (2006).

Quadro 3 - Uso do solo.

Fonte: Lei nº 2016 (2006). Quadro 4 - Grupo pertecente.

GRUPO V Instituição Filantrópica e Assoc. beneficente e cultural Fonte: Lei nº 2016 (2006)

4.1.3. Condicionantes naturais O entorno dos terrenos selecionados que será proposto a implantação do projeto, abrange uma área de 6 quadras com aproximadamente 75 mil metros quadrados, com topografia possuindo pequena variação de 192 metros a 200 metros nas análises das curvas de nível, com maior declividade ao Norte. Os terrenos, encontrasse localizados na quadra central do entorno, possuindo uma superfície plana, com declividade mínima, entre 198 a 200 metros na direção Nordeste (figura 20). Nas análises feitas nos terrenos não foram identificados a presença hidrográfica próxima, a vegetação predominante é composta por vegetação rasteira e árvores da espécie Oiti e palmeira real, presente nas calçadas e canteiros centrais da Av: Amazonas. Figura 22 - Curvas de nível da região proposta para o projeto.

Fonte: Acervo do autor (2019)

Em Cacoal, entre os meses de outubro a abril as chuvas são constantes, com isso a umidade do ar faz com que a altas temperaturas e as radiações solares diminuem durante esse período. Já nos meses de maio a setembro, devido ser o período da seca a umidade do ar é menor, e isso provoca a amplitude térmica que é a diferença constante entre a maior e menor temperatura (gráfico 2).

Gráfico 2 - Índice pluvial da cidade de Cacoal.

Fonte: Projeteee (2019)

Na classificação de Koppen, a região de Cacoal o clima é tipo Aw, ou seja, a predominância do período das chuvas a temperatura com o clima tropical 18°C mais frio no mês, qualificado como megatérmico, já na estação de inverno, devido possuir o clima seco, consequentemente ocorre um déficit hídrico. Segundo a weatherspark (2019) a topografia local é essencial para a sensações dos ventos, pois a velocidade e a direção variam mais do que as médias horarias. No entanto, em Cacoal a velocidade horária média do vento não tem muita variação ao decorrer do ano, estabilizando entre 0,4 km/h a 2,8 km/h. Durante 4,6 meses, no período de 12 de abril a 01 de setembro o vento mais frequente vem do Leste, chegando uma porcentagem máxima de 53% em 20 de junho. Nos períodos 01 de setembro a 12 de abril, 7,4 meses é do Norte que o vento tem maior frequência, podendo a chegar em porcentagem máxima de 67% em 01 de janeiro (WEATHERSPARK 2019) (gráfico 3). Gráfico 3 - Direção dos ventos de Cacoal.

Fonte: Weatherspark (2019)

Conforme representado no esquema (figura 21) a frente escolhida para a fachada principal será para a rua Duque de Caxias para melhor conforto térmico por estar ao lado sul. A fachada secundária localizará ao lado norte, no entanto serão abordadas medidas através da arquitetura da terra que ajudaram a inibir o colar causado pela incidência solar.

Figura 23 - Esquema da orientação solar.

Fonte: Acervo do autor (2019) Figura 24 - Carta solar de Cacoal/RO

Fonte: Projeteee (2016)

4.1.4. Condicionantes urbanos A hierarquia viária no entorno da área de estudo que abrange 54 quadras (figura 23) tem maior predominância de vias coletoras, de apenas um único sentido, variando conforme a divisão estabelecida pelo plano de mobilidade da cidade de Cacoal, já as vias arteriais são de dublo sentindo com divisões através de canteiros centrais. Todas as presentes vias possuem grande fluxo de veículos, pois são os

principais trajetos dos moradores dos bairros do lado oeste da cidade para o oeste onde está presente a área central do município. Figura 25 - Hierarquia e sentido das vias.

Fonte: Google Maps, adaptado pelo autor (2019).

O sistema de mobilidade (figura 24) no município, infelizmente tem como prioridade os veículos do que aos pedestres. O transporte público é feito através de uma empresa terceirizada, no entanto não abrange todo o perímetro urbano, e devido os pontos de paradas serem informais, não foi possível o mapeamento dos mesmos. Há presença da rodoviária interestadual que oferece serviços de transporte de ônibus interligando por todo o Estado e País, e a rodoviária municipal que oferece serviços de transportes de algumas áreas rurais a área urbana. Os pontos fixos de taxi e moto taxi estão presentes na área central da cidade, mas devido a tecnologia, já se é possível fazer o uso através de aplicativos em smartphones.

Figura 26 - Sistema de mobilidade em Cacoal.

Fonte: Google Maps, adaptado pelo autor (2019).

No entorno da área de estudo possui equipamentos como hospitais, delegacia e unidades de saúde que sevem de apoio para o projeto proposto, de modo que a localização do terreno teve forte influência por conta da proximidade desses equipamentos, como pode ser verificado no mapa (figura 25) com os raios de distâncias em metros. Figura 27 - Acessos viários.

Fonte: Google Maps, adaptado pelo autor (2019).

4.1.5. Análise do ambiente construído O Ambiente construído no entorno da área de estudo uso residencial são a maioria presente totalizando 78 edificações, 11 edificações de uso comercial, 5 de uso institucional e por fim 16 edificações de uso misto. Está análise possibilita a verificação da presença dos estabelecimentos, caracterizando a morfologia do local, assim para melhor compreender a implantação do futuro projeto. Figura 28 - Usos das edificações.