INFOMAIL
Nº1 MARÇO 2016
Esposende INFORMAÇÃO MUNICIPAL
4,5 MILHÕES DE EUROS PARA PREVENIR CHEIAS PÁ 3 G.
Anúncio do Ministério do Ambiente para Canal a construir entre rotunda da Solidal e Marinhas 3213 famílias
Município reduz taxa do IMI até 20% para as famílias com dependentes PÁG.3
Paços do Concelho
PÁG.9
Estação Radionaval e Forte S. João Baptista acolhem plataforma internacional
Esposende entra na investigação de excelência
Espaço do Cidadão abriu em dia de homenagem aos antigos Presidentes da Câmara PÁG.7
EDITORIAL
informações úteis Reuniões de Câmara Abril 2016 Dias 7 (pública) e 21 * *datas sujeitas a confirmação
Reuniões da Assembleia Municipal Abril 2016 Data a definir
contactos úteis Câmara Municipal de Esposende Praça do Município Tel: 253 960 100 www.cm-esposende.pt Esposende Ambiente, EM Rua da Ribeira Tel: 253 969 380 Linha Verde: 800 205 638 www.esposendeambiente.pt Esposende 2000 Avª Eng Arantes de Oliveira Tel: 253 964182 esposende2000@esposende2000.pt Centro de Informação Turística, Esposende - TPNP, ER. Av. Eng. Eduardo de Arantes e Oliveira,62 Tel/Fax: 253 961 354 pit.esposende@portoenorte.pt www.portoenorte.pt Centro de Educação Ambiental Rua Conde de Madimba Tel: 253 969 380 Centro Interpretativo de S. Lourenço Monte de S. Lourenço Tel: 253 960 100 Casa da Juventude Av. Dr. Henrique Barros Lima, 123 Tel: 253 960 162 Auditório Municipal de Esposende Largo Rodrigues Sampaio Tel: 253 961 313 Biblioteca Municipal "Manuel Boaventura" Rua Dr. José M. Oliveira Tel: 253 960 181 Pólo de Leitura de Forjães e Ludoteca Municipal Centro Social e Cultural de Forjães Av. Santa Marinha, 12 Tel: 253 877 430 / 710 Emergência Nacional Tel: 112 www.inem.pt
ficha técnica Propriedade:
Câmara Municipal de Esposende Director:
Presidente da Câmara Municipal de Esposende Coordenação, design e fotografia:
Serviço de Comunicação e Imagem Distribuição:
Gratuita Tiragem:
17 000 exemplares Impressão e Acabamentos:
Nprint Artes Gráficas Depósito Legal:
-
C aros(as) munícipes, Apesar da massificação da informação, resultante da era digital em que vivemos, ainda há muitos munícipes que não têm conhecimento da intensa atividade que o Município de Esposende desenvolve. Foi por isso que iniciamos, há já algum tempo, uma reestruturação da comunicação do Município, que passa pela alteração das regras internas de gestão de informação, mas, mais do que isso, pela criação, modernização, e alteração dos suportes convencionais de divulgação. Esta reestruturação abrange, entre outras, a alteração do site, da página do facebook do Município, a criação de uma newsletter, bem como a criação desta publicação periódica a que agora damos início. Com periodicidade mensal, "Esposende - Informação Municipal" é o meio que quer chegar a todos, com total isenção, equidade e transparência. Queremos uma população informada, conhecedora do projeto de desenvolvimento que traçamos para o concelho e da sua dinâmica, para que possa desenvolver a sua
AGENDA ABRIL destaque
Benjamim Pereira Presidente da Câmara Municipal
capacidade crítica e avaliar o nosso trabalho, tornando-se civicamente ativa e interventiva. Através desta publicação, pretendemos também divulgar a agenda de atividades do Município, dar nota da dinâmica das freguesias, informar acerca das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal, entre outras informações de interesse público. Esposende continua a viver um período de forte investimento. Concluídas que estão várias obras estruturantes para o futuro do nosso concelho, a que se somam outras ainda em curso, perspetivam-se novos investimentos, nos mais variados domínios. Em breve, tornaremos público o Plano de Investimentos nas Freguesias, que irá marcar uma nova fase de desenvolvimento de todo o território concelhio, num investimento global superior a 5
milhões de euros. A instalação do Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha na Estação Radionaval de Apúlia, e do Centro de Divulgação Científica de Atividades Marinhas, no Forte de S. João Baptista, fruto da parceria estabelecida com a Universidade do Minho, estão cada vez mais perto de ser realidade. Positivo é também o anunciado investimento de 4,5 milhões de euros, por parte do Ministério do Ambiente, para resolver o problema das cheias na cidade de Esposende. Estes são apenas alguns exemplos dos projetos que irão contribuir para o crescimento e valorização do concelho e dos quais iremos dando nota nesta publicação. Convido-os a seguirem este meio informativo e a apresentarem sugestões para a sua melhoria.
Desejo a todos uma Santa Páscoa.
2 DE ABRIL - 22H00 LANÇAMENTO DO CD DE FILIPA MENINA "FADO COM ALMA" AUDITÓRIO MUNICIPAL
9 E 10 DE ABRIL - 9H00 CIRCUITO DE BODYBOARD DO NORTE PRAIA SUAVE MAR
3 DE ABRIL - 9H00 II TRAIL DE ESPOSENDE 9H00
10 DE ABRIL BTT - ROTA MIRADOUROS E ARRIBA FÓSSIL
24 DE ABRIL - 17H00 MUSICÓRDIA - TEMPORADA DA MÚSICA IGREJA DA MISERICÓRDIA
3 DE ABRIL - 9H00 SENHOR DOS ENFERMOS BELINHO
17 ABRIL - 14H00 "DOMINGOS EM FAMÍLIA NO MUSEU MUNICIPAL DE ESPOSENDE"
29 DE ABRIL - 22H00 "O OUTRO LADO" ACADEMIA DE BAILADO DE ESPOSENDE AUDITÓRIO MUNICIPAL
17 DE ABRIL - 16H00 CONTO MUSICADO "A FADA ORIANA NA FLORESTA DA MENINA DO MAR", DE O SOM DO ALGODÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL DE BOAVENTURA
30 DE ABRIL - 22H00 "WE MUST DANCE" GRUPO DE DANÇA ÀS DO SABER AUDITÓRIO MUNICIPAL
ATÉ 4 DE ABRIL FESTAS DO SENHOR DO BOM JESUS DE FÃO FÃO MOSTEIRO DO BOM JESUS E CENTRO DA VILA 9 DE ABRIL - 22H00 "RECORDAR" NENO AUDITÓRIO MUNICIPAL 9 E 10 DE ABRIL FEIRA DA SAÚDE ZONA RIBEIRINHA DE ESPOSENDE
23 E 24 DE ABRIL 14º ENCONTRO LUSO-GALAICO DE BTT
30 DE ABRIL GEOCACHING LARGO DOS BOMBEIROS
22 DE ABRIL - 10H00 ROTA DOS 20 EM ESPOSENDE: DE MÃOS DADAS PELA TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para informação mais completa consultar agenda em www.cm-esposende.pt
Esposende 3 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
4.5 Milhões de euros
Ministério do Ambiente anuncia verbas para evitar inundações O
Ministério do Ambiente anunciou o investimento de 4,5 milhões de euros para resolver o problema das inundações na cidade de Esposende, considerada como zona crítica no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela APA Agência Portuguesa do Ambiente.
20 milhões de euros para todas as zonas de risco do País Esta intervenção, que se enquadra num investimento global de 20 milhões de euros a aplicar em zonas inundáveis e no sistema de monitorização para evitar cheias, traduzir-se-á na construção de um sistema intercetor e de desvio da área urbana de Esposende como sistema de drenagem e controlo de cheias, protegendo a cidade quanto à ocorrência de inundações, procedendo-se à descarga da água a sul e norte da área urbana.
Assim, será criado um canal a partir da rotunda da empresa Solidal para norte, até Marinhas, numa extensão total de quatro quilómetros, permitindo diminuir significativamente o volume de água que aflui ao sistema de drenagem da cidade, evitando as inundações com origem na água drenada pelas diferentes ribeiras. Salientando que as cheias na cidade ocorriam sempre que se registavam níveis de pluviosidade mais intensos, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, saúda a decisão do Governo de intervir para pôr fim a este problema e evitar que cenários de cheias em Esposende, como o que ocorreu em outubro de 2013, se repitam. O Autarca sublinha que "o Município procurou sempre encontrar soluções, tendo desenvolvido um trabalho exaustivo de caraterização do problema", que se traduziu na avaliação da capacidade estrutural e do desempenho atual da rede hídrica e da rede de drenagem de águas pluviais da cidade, que implicou o conhecimento
patrimonial dos sistemas, a delimitação das sub-bacias hidrográficas e o conhecimento dos vários fatores que influenciam o escoamento superficial, nomeadamente a topografia do terreno e a ocupação do solo. Estes estudos permitiram perceber que o sistema de águas pluviais da cidade, além da recolha e condução das águas da própria cidade ao rio Cávado, recebe as águas provenientes do escoamento superficial da zona nascente, com origem nas encostas montanhosas,
essencialmente no Monte de S. Lourenço e no Monte de Faro. O objetivo desta intervenção é fazer o desvio dessas águas através do referido canal, dado que o atual sistema de drenagem não possui capacidade de escoamento suficiente. Benjamim Pereira realça a extrema importância desta intervenção, sublinhando que "permitirá sanar um problema antigo, que punha em risco a população, causando elevados danos
no património, público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente". Recorde-se que para resolver e minimizar os pontos mais críticos no que diz respeito à drenagem de águas pluviais, o Município de Esposende efetuou, em 2014, um conjunto de intervenções, em vários locais do concelho, onde se registavam constrangimentos no normal escoamento das águas.
Imposto Municipal
Loja Social
Redução da taxa do IMI até 20% para as famílias com dependentes
Menção Honrosa
A Câmara Municipal de Esposende deliberou, por unanimidade, baixar a taxa do IMI para as famílias com dependentes e manter a taxa do IMI de 0,32% para as restantes famílias. Assim, as famílias com dependentes vão usufruir de um desagravamento dos impostos municipais nos imóveis destinados a habitação própria e permanente, nomeadamente para quem tem um dependente a cargo a taxa de redução será de 10%, para quem tem dois dependentes 15%, e para as famílias com três dependentes ou mais a taxa será de 20%. Com estas medidas as taxas do IMI em Esposende serão das mais baixas da região, dado que a taxa máxima do
Imposto sobre Imóveis é de 0,50%. Refira-se que o Municipio de Esposende, paralelamente à implementação de um conjunto de apoios, tem vindo a proceder a um desagravamento de impostos, no qual se enquadram estas novas reduções das taxas do IMI para as famílias com dependentes. Esta medida, que implica uma perda de receita para o município
vai beneficiar 3213 famílias nos encargos com a habitação. de 90 mil euros,
O desagravamento de impostos tem sido uma das mais relevantes políticas promovidas pelo executivo municipal, liderado por Benjamim Pereira. O
Presidente da Câmara Municipal sublinha que estas medidas representam um grande esforço financeiro para o Município, na medida em que se traduzem numa perda de receita, mas são da maior importância para as famílias, sobretudo na conjuntura atual", refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, assegurando que "a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Município são para manter, o que obriga uma gestão cada vez mais rigorosa". O Autarca adianta que, "não obstante os cortes nas transferências e a perda de receitas, a situação financeira da Câmara Municipal está perfeitamente estabilizada".
A Loja Social de Esposende foi distinguida com uma Menção Honrosa, na categoria Inovação e Sustentabilidade, pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), no âmbito da 4.ª edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio. A entrega do prémio ocorrerá em cerimónia pública, a realizar no terceiro trimestre deste ano. A atribuição da Menção Honrosa no plano da Inovação e Sustentabilidade visa, assim, distinguir este projeto que se assume como uma rede de partilha e solidariedade de toda a comunidade, bem como um complemento à intervenção social concelhia, rentabilizando os recursos disponíveis, eliminando a sobreposição da intervenção e permitindo um melhor planeamento entre serviços e entidades que intervêm nesta área. A Loja Social foi selecionada, juntamente com mais dois projetos, num universo de 52 candidaturas.
4 Esposende INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Documento de 21 milhões aprovado
Ranking
Município de Esposende reforça Eficiência financeira em 18% orçamento para 2016 E F oi aprovado, sem votos contra, o
orçamento do Município de Esposende para 2016, no valor de 21 milhões de euros, refletindo um aumento de 18% comparativamente ao de 2015. Os documentos previsionais, nomeadamente o orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal, registaram os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS. Os documentos já foram, também, aprovados em sede de Assembleia Municipal. O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que "estes documentos mantêm o rigor dos anos anteriores e foram elaborados de acordo com as regras e princípios orçamentais", e explica que o orçamento será reforçado, no segundo trimestre de 2016, com o superavit superior a quatro milhões de euros, esperado a 31 de dezembro de 2015, "o que nos permite encarar ainda com maior tranquilidade o próximo ano."
Investimentos O Autarca frisa que "2016 será um ano de forte investimento, que marcará a execução de um conjunto de intervenções nas várias freguesias do concelho, contemplando também um aumento das transferências para as instituições". Benjamim Pereira sublinha que "graças à boa situação financeira da Câmara Municipal
sposende lidera o ranking da eficiência financeira dos municípios de média dimensão do norte do país, conforme revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014, recentemente tornado público. Em termos regionais, lidera a lista dos municípios do Minho e, em termos globais, é dos melhores posicionados a nível nacional.
existem condições para avançar com novos investimentos, dando assim, continuidade ao projeto de desenvolvimento integrado e sustentado, delineados para o concelho, impulsionado pela dinâmica de um desenvolvimento económico inequívoco". Salientando que a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Município foram sempre uma preocupação, como o comprova o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014, que coloca Esposende no topo da lista dos municípios do Minho com melhor desempenho financeiro, Benjamim Pereira nota que "a situação financeira do Município de Esposende permitenos aguardar com confiança o novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020, sendo que o Orçamento para 2016 apresenta já os valores recentemente garantidos no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado". O Presidente da Câmara Municipal realça que "para além dos vários investimentos previstos, perspetivamse outras intervenções, da responsabilidade da Administração Central, que irão contribuir para a valorização do nosso território, como é o caso das intervenções no molhe norte da barra de Esposende e na zona sul da Praia de Ofir, em Fão".
"2016 será um ano de forte investimento, que marcará a execução de um conjunto de intervenções nas várias freguesias do concelho” Benjamim Pereira Presidente da Câmara Municipal de Esposende
Molhe Norte será alvo de obras no valor de 1 milhão de euros das diligências desenvolvidas pela Câmara Municipal de Esposende, a Reabilitação do Molhe Norte da Embocadura do Rio Cávado vai ser concretizada, no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, representando um investimento global na ordem de 1 milhão de euros. "A Administração Central foi sensível aos nossos argumentos e percebeu a necessidade e prioridade desta intervenção, dado que está em causa, sobretudo, a segurança da navegação na Embocadura do rio Cávado". Satisfeito por ver assegurada a continuidade do Programa Polis Litoral Norte,o presidente da autarquia sublinha que "Esposende tem muito a ganhar com o prolongamento deste programa de acção, quer no que se refere à valorização do território, quer
no que respeita ao reforço da segurança da costa, como atestam as intervenções já executadas, e que, no total, traduzem um investimento de vários milhões de euros".
Segurança A sociedade que gere o programa que está a desenvolver a requalificação e valorização do litoral entre Caminha e Esposende deliberou, no passado dia 12, proceder ao lançamento do concurso público da obra, que, se tudo correr como previsto, deverá ter início ainda antes do verão, tornando realidade um anseio que há muito vem sendo reivindicado, particularmente pela comunidade piscatória local. Ciente da importância desta intervenção, quer para garantir a segurança na entrada da barra, quer
A nível nacional, no ranking dos municípios de média dimensão, Esposende ocupa a 8.ª posição, o que revela uma subida exponencial atendendo a que, em 2013, ocupava o 24.º lugar. Num universo de 308 municípios, Esposende surge, assim, em lugares de relevo, o que reflete a excelência do trabalho que tem vindo a ser realizado pelo executivo liderado por Benjamim Pereira.
“No contexto de dificuldades que o país atravessa é uma grande satisfação constatar que Esposende é uma referência no plano global”
Embocadura do Rio Cávado
R esultado
O documento atesta o desempenho dos municípios no que se refere aos indicadores índice liquidez, resultado operacional, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e impostos diretos por habitante.
para assegurar a manutenção do areal na Praia de Suave Mar, o Município liderado por Benjamim Pereira empreendeu total dedicação e empenho com vista à sua concretização, esforços recompensados com a inclusão da obra no Aviso do POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos), publicado a 1 de outubro de 2015. Aquando da inauguração/visita a obras da Polis em Viana do Castelo e Caminha, no passado mês de dezembro, o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reafirmou a importância desta intervenção, para a qual a Polis Litoral Norte tinha já executado projeto.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende realça que "estes resultados colocam Esposende no topo da eficiência financeira, não só ao nível da região, mas também em termos nacionais e são fruto de uma gestão rigorosa", acrescentando que "uma das preocupações do Executivo é garantir a sustentabilidade financeira do Município". O Autarca nota que "no contexto de dificuldades que o país atravessa, e que se repercute também ao nível da gestão das autarquias, é, de facto, uma grande satisfação constatar que Esposende é uma referência no plano global dos municípios portugueses". Benjamim Pereira refere ainda que "a gestão rigorosa, que levou à obtenção destes resultados, garante a Esposende a possibilidade de estar na linha da frente no recurso à captação dos fundos comunitários do 'Portugal 2020', bem como a outros instrumentos de financiamento".
Esposende 5 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Frente Ribeirinha
Cidade vai ter Parque
Área a ocupar pelo futuro Parque da Cidade, no complemento da intervenção urbanística da frente ribeirinha
O
Parque da Cidade de Esposende será uma realidade, a médio prazo. A Câmara Municipal avançou com a elaboração do projeto de arquitetura para o equipamento que vai nascer entre o Centro de Atividades Náuticas e a Ponte D. Luís Filipe. Será mais uma importante peça a acrescentar à requalificação da marginal de Esposende e que muito contribuirá para a consolidação da imagem de marca da cidade, associada ao desporto e bem estar. "A intervenção permitirá dotar a frente do rio de uma imagem urbanisticamente mais harmoniosa e integrada. Apesar de nunca ter sido prometido por este Executivo, o Parque da Cidade é um projeto da maior relevância, na medida em que contribuirá para a valorização da zona ribeirinha, da cidade e mesmo do concelho", avança Benjamim Pereira, presidente da Câmara de Esposende. Este importante projeto permitirá, ainda, requalificar os terrenos localizados nessa frente fluvial. O perímetro da intervenção foi alargado, em relação ao esboço inicial, aglutinando também o troço da Estrada
Nacional 13, entre a rotunda da avenida Marginal e a ponte, bem como o polígono junto àquela travessia. Para o autarca, "este processo desenvolver-se-á por fases, atendendo à complexidade associada, desde logo pela área em que se insere, com parcelas que integram a Reserva Agrícola Nacional (RAN), Reserva Ecológica Nacional(REN) e a Rede Natura 2000. Pretendemos abrir o processo à discussão pública, permitindo, assim, que a população se pronuncie e apresente contributos" sobre a obra. O primeiro passo concreto (elaboração do projeto de arquitetura) é condição essencial para avançar com um processo desta envergadura, nomeadamente para a eventual candidatura a fundos comunitários e a compra dos terrenos. No desenvolvimento do projeto será levada em conta a requalificação já iniciada na frente de rio, respeitando as normas do PDM e as condicionantes locais, englobando uma solução sustentável e focalizada na regeneração urbana e paisagística, com especial preocupação com a sustentabilidade,
quer ao nível das opções construtivas, quer das opções paisagísticas. Na elaboração do projeto poderão, eventualmente, ser considerados alguns aspetos das propostas do referido concurso público internacional. O futuro Parque da Cidade integrará percursos pedonais e cicláveis, espaços para eventos ao ar livre relacionados com o rio e a prática de desporto informal, postos de interpretação ambiental e pontos de observação de avifauna, prevendo-se que integre ainda parque de merendas, sanitários públicos, equipamentos lúdicos e mobiliário urbano.
Planeamento A Câmara Municipal de Esposende vai avançar com a definição das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) nas localidades de Fão, Apúlia, Esposende e Marinhas. Em reunião, o Executivo aprovou por unanimidade, a contratação dos serviços para a execução dos processos de delimitação das áreas e elaboração das operações de reabilitação urbana. O Presidente da Câmara Municipal realça a importância da elaboração das
ARU, considerando que constituem um "instrumento muito importante de planeamento, na medida em que determinará uma intervenção integrada de reabilitação destas áreas, a qual trará também benefícios para os particulares, nomeadamente de natureza fiscal". Benjamim Pereira sublinha que este trabalho de planeamento urbano será desenvolvido em articulação com as respetivas Juntas de Freguesia, abrindo também a discussão à comunidade. Atendendo a que o novo quadro comunitário de apoio "Portugal 2020" contempla verbas para este tipo de intervenções, o Município pretende, atempadamente, definir os planos de pormenor a executar em cada uma das localidades, criando condições para, oportunamente, tentar cativar recursos financeiros para a sua execução. O trabalho a desenvolver reveste-se de uma complexidade significativa, envolvendo várias especialidades e, por conseguinte, diversos técnicos, razão pela qual o Município optou por o entregar a uma entidade externa, que disporá do prazo de seis meses para executar os projetos.
77 mil euros para as Juntas de Freguesia A Câmara Municipal de Esposende aprovou a transferência de um montante global de aproximadamente 77 mil euros para as freguesias do concelho. Através desta parceria, o Município tem vindo a garantir a limpeza e o asseio das áreas de lazer e pinhais do
concelho, ao longo de todo o ano, no sentido de promover a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos turísticos. As tarefas incluem a limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, bem como das áreas de lazer e pinhais do concelho.
À semelhança do critério adotado nos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o montante para cada Junta de Freguesia é definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação
financeira a cada Junta de Freguesia. A atribuição deste montante enquadrase na política municipal de apoio às Juntas de Freguesia, considerando os escassos recursos de que estas autarquias dispõem para o cumprimento daquilo que são as suas competências.
6 Esposende INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Bombeiros
Diversos benefícios sociais para incentivar voluntariado benefícios sociais para os elementos dos corpos de bombeiros do concelho, com o intuito de incentivar o voluntariado. A proposta para a elaboração do regulamento de concessão destes benefícios foi aprovada pelo executivo, numa sessão onde foi também decidido proceder à revisão do atual Regulamento Municipal de Concessão de Medalhas. Até ao dia 24 de março, os munícipes são chamados a apresentar contributos sobre qualquer uma destas matérias, um procedimento que visa envolver a comunidade na discussão destas temáticas e garantir uma discussão alargada.
Leitura Decorreu entre 14 e 18 de março, a
“Atendendo à relevância que o voluntariado assume em determinadas instituições, como é o caso das corporações de bombeiros, é também importante que o Município crie incentivos para estes cidadãos, reconhecendo, também por esta via, a mais-valia do seu trabalho", sustenta Benjamim Pereira. O Município constituiu-se como um parceiro fundamental das corporações de bombeiros de Esposende e de Fão, atribuindo um subsídio anual de 17 500 euros, para além de apoios de diversa
Formação
índole, seja para aquisição de viaturas seja para outro tipo de equipamento. A propósito da elaboração de um novo regulamento para atribuição de medalhas, Benjamim Pereira refere que esta se deve ao facto de o documento que define a concessão de distinções municipais datar de 1986, pelo que se impõe a sua revisão de modo a adaptá-lo à realidade atual. A par da concessão de medalhas, serão também definidas as normas para a atribuição de votos de louvor e votos de pesar.
384 mil euros
Socorrismo desportivo Eficiência associa-se aos Bombeiros Voluntários de Esposende e à ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende na promoção de ações de formação sobre "Noções Básicas de Socorrismo para Agentes Desportivos". Estas ações enquadram-se no Plano de Formação dos Agentes Desportivos 2015/2016, promovido pelo Município, e resultam da preocupação destas instituições relativamente à segurança
Stabat Mater Integrado na programação cultural
Biblioteca
Vantagens
A Câmara Municipal de Esposende
Concerto
da Semana Santa de Esposende, o Coro de Pequenos Cantores de Esposende (CPCE) apresentou-se em concerto, no dia 19 de março, na Igreja Matriz de Esposende, com a estreia da obra "Stabat Mater", propositadamente encomendada ao compositor António Pinho Vargas.
OMunicípio de Esposende vai criar
No que se refere aos benefícios sociais, que poderão abranger não só os elementos das corporações de bombeiros como outros cidadãos que prestem voluntariado noutras instituições, é intenção do Município criar um instrumento de caráter social que conceda a estes cidadãos determinadas vantagens e benefícios. Por esta via, a Câmara Municipal estará, também, a incentivar outras pessoas ao exercício do voluntariado, na medida em que é reconhecido que as instituições se debatem com a escassez de pessoas que estejam dispostas a abraçar esta causa e se disponham a trabalhar em prol da comunidade, de forma abnegada.
Breves
dos praticantes desportivos e da necessidade de dotar os agentes de conhecimentos para fazer face a situações de emergências. Direcionadas a treinadores, técnicos, professores, dirigentes e atletas, bem como à comunidade em geral, as ações de formações são gratuitas e limitadas a 12 elementos por curso. Serão orientadas por elementos da corporação dos Bombeiros Voluntários de Esposende, decorrendo no quartel, num total de 25 horas cada.
energética E stá em curso a remodelação da rede de iluminação pública do concelho de Esposende, com a colocação de mais de um milhar de luminárias de tecnologia LED e de vapor de sódio de alta pressão, num investimento que ronda os 384 mil euros. A medida abrangerá todas as freguesias do concelho e será concretizada no âmbito do projeto "Mais Eficiência Energética na Iluminação Pública do Cávado", candidatado pela CIM Cávado, Comunidade Intermunicipal onde se insere o Município de Esposende, ao POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, permitindo uma taxa de poupança nos consumos energéticos na ordem dos 55%.
Semana da Leitura da Rede de Bibliotecas do Concelho de Esposende, que integrou um conjunto muito diversificado de atividades, em torno do livro e da leitura, entre as quais uma homenagem a alguns dos vultos que se destacaram a nível literário e artístico no concelho. o evento encerrou com o Sarau Cultural "… todos os sonhos do mundo!
Políticas locais
Boas práticas O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, ficou marcado em Esposende pela realização do "II Encontro de boas práticas nas políticas locais". Subordinado ao tema "O trabalho das autarquias na área da Igualdade de Género", o evento decorreu promoveu a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade atual.
Ações de formação
Socorrismo A Câmara Municipal, em parceria comos Bombeiros Voluntários de Esposende e à ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, promove ações de formação sobre "Noções Básicas de Socorrismo para Agentes Desportivos". Inscrições através do telefone 253 969 114, do telemóvel 927 994 582 ou do email apoi@bvesposende.org.
Hora do Planeta
Clima A Câmara Municipal e a Esposende Ambiente aderiram, uma vez mais, ao movimento Hora do Planeta, este ano sob o lema "Apaga as Luzes. Participa no movimento contra as alterações climáticas". Assim, no dia 19 de março, entre as 20h30 e as 21h30, foram apagadas as luzes dos Paços do Concelho, Sede da Esposende Ambiente, Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, Museu Municipal, Casa da Juventude, Centro Interpretativo de S. Lourenço, Passadiço da Zona Ribeirinha de Esposende e Centro de Educação Ambiental.
Esposende 7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Paços do Concelho
Aberto Espaço do Cidadão com homenagem aos Presidentes da Câmara Municipal desde 1910
Marcaram presença Laurentina Torres, António Garrido, Alberto Figueiredo e António Torres, em cerimónia presidida por Benjamim Pereira. Foi, ainda, inaugurado o Espaço Cidadão e os acessos para pessoas com mobilidade reduzida
Hoje fez-se história em Esposende", foi desta forma que o Presidente da Câmara Municipal de Esposende traduziu as cerimónias que decorreram no edifício dos Paços do Concelho, nomeadamente a abertura do Espaço do Cidadão, a inauguração das obras de beneficiação da Câmara Municipal e do Mural Evocativo dos Presidentes da Câmara Municipal de Esposende desde 1910. Benjamim Pereira classificou a abertura do Espaço do Cidadão, criado no âmbito de uma candidatura da CIM Cávado ao Programa SAMA - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, promovido em parceria com a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, como um sinal "claro e inequívoco de melhoria contínua da prestação de serviços aos nossos munícipes" e realçou o facto de contribuir para "evitar perdas de tempo e deslocações desnecessárias". Com efeito, com a criação do Espaço do Cidadão, que o Autarca considerou "uma excelente iniciativa do Estado", o Município passa a prestar um conjunto de serviços da administração pública central, localizados na maioria dos casos nas grandes cidades. Com o apoio assistido de funcionários qualificados, os cidadãos poderão aceder aos serviços online de diversos organismos, nomeadamente, ADSE, ACT, IGAC, DGC, SEF, CGA, IMT, e Portal do Cidadão,
21 Presidentes podendo tratar, por exemplo, dos procedimentos para a renovação da carta de condução ou para o processo de reforma, entre muitos outros. Assinalando que "temos a obrigação de dar o exemplo", o Presidente da Câmara Municipal congratulou-se com a resolução de "um problema muito relevante", a questão das acessibilidades no edifício dos Paços do Concelho a pessoas com mobilidade condicionada, que foi ultrapassado com a criação de uma rampa de acesso exterior e da instalação de um elevador no interior. Benjamim Pereira sustentou a instalação do Mural Evocativo dos Presidentes da Câmara Municipal, no átrio dos Paços do Concelho, "visível para todos", como um gesto de "homenagem àqueles que lideraram e conduziram este Município ao patamar de desenvolvimento que hoje apresenta" e que confere com a "dignidade" que estes merecem. Explicou que os nomes que figuram nas três placas - referentes aos períodos da República, Estado Novo e Democracia - são dos autarcas que desempenharam funções de forma efetiva, desde que tenham sido nomeados, ganho as respetivas eleições ou que tenham assumido funções por renúncia ou falecimento do seu imediato antecessor.
Assim, durante o período da República (1910-1926) o cargo foi ocupado por João Caetano da Fonseca Lima (1910), Valentim Ribeiro da Fonseca (1911), Firmino Clementino Loureiro (1911-1917), Alexandre Henrique Torres (1918; 19191922 e 1925-1926), Padre Manuel Martins Giesteira (1918-1919) e João Gonçalves Pereira de Barros (1923-1924). Ao longo do Estado Novo (1926-1974) foram Presidentes da Câmara Municipal Valentim Ribeiro da Fonseca [Júnior] (1926-1927), Lauro de Barros Lima (19271933), o Padre Manuel Martins de Sá Pereira (1933-1944 e 1947-1954), Francisco Duarte Ferreira Carmo (19441946), Manuel de Faria e Silva (1946), João Gonçalves Ferreira da Silva (19461947), António José da Costa Leme (1954-1967) e Carlos de Oliveira Martins (1967-1974). Sucederam no cargo António Fernandes Torres (1975), José Francisco Brás Marques (1976), Alexandre Domingos Losa Faria (19771986), Laurentina V. Fernandes Torres Losa Faria (1986-1989), Alberto Queiroga Figueiredo (1990-1999), Fernando João Couto e Cepa (1999-2013), e António Benjamim da Costa Pereira, desde 2013. Na sua intervenção, o atual Presidente do Município realçou o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores e o seu contributo para o desenvolvimento e engrandecimento do concelho, vincando que Esposende é hoje "um Município de referência".
Benjamim Pereira aludiu às dificuldades subjacentes ao desempenho do cargo, criticando os ataques de que se é alvo "a coberto de um anonimato protecionista" e considerando que além de precisar de "nervos de aço", um autarca "deve definir o caminho e não se desviar dos princípios que devem ser inerentes ao desempenho de tão nobre e importante missão". Concluiu, anunciando que, de acordo com garantias do Ministério do Ambiente, Esposende vai beneficiar de 4,5 milhões de euros de investimento para a resolução problemas de inundações, com destaque para a construção de parte de um canal que permitirá drenar as águas vindas de nascente e que inundam a cidade de Esposende. "São estes momentos que fazem valer a pena entregarmo-nos à causa pública", frisou. Presentes na cerimónia, os antigos Presidentes da Câmara Municipal, Laurentina Torres e Alberto Figueiredo, quiseram prestar o seu testemunho, tendo ambos reconhecido que a experiência foi bastante enriquecedora, sobretudo em termos pessoais. Laurentina Torres referiu que "valeu a pena, sobretudo por ter angariado tantos amigos". Alberto Figueiredo afirmou que "foram os melhores anos da minha vida".
8 Esposende INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Esposende Ambiente
Tarifas sem aumentos em 2016 M
anter a empresa como uma referência nacional no contexto das entidades gestoras nos domínios do Abastecimento de Água e da Drenagem e Tratamento de Águas Residuais, dando também continuidade ao excelente serviço prestado ao nível da Limpeza Pública, Espaços Verdes e Educação Ambiental, é objetivo da Esposende Ambiente para 2016. A empresa municipal manterá o apoio às famílias, não aumentando as tarifas da água e do saneamento, mantendo ainda os critérios de atribuição do benefício da Tarifa Social para quem apresente rendimentos mais baixos e ainda a concessão da Tarifa para Famílias Numerosas, alargando o 1º escalão de consumo de água.
Qualidade exemplar Em 2015 a Esposende Ambiente foi distinguida mais uma vez com os selos de "Qualidade exemplar da água para consumo humano" e "Qualidade do serviço de abastecimento público de água" da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, bem como a distinção de Água Segura, com 100% de cumprimento no indicador que resume os critérios de qualidade da água abastecida. E pela primeira vez foram atribuídos pela ERSAR os selos de "Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos", prémio que foi também alcançado pela empresa municipal.
Na mesma orientação estratégica do ano transato, e com o intuito de aumentar ainda mais as taxas de adesão, vai manter a isenção de custos de ligação aos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais.
Apoio social Devido ao assumido compromisso em matérias de cariz social, a Esposende Ambiente tem em curso uma campanha de isenção de custos de ligação aos sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, que se prevê perpetuar nos tempos mais próximos. São abrangidos por esta medida os pedidos de ligação de utilizadores Domésticos e Não Domésticos de todo o concelho, desde que exista possibilidade de ligação imediata à rede sem prolongamentos superiores a 20 metros. Para além destas medidas, existe ainda todo um conjunto de ferramentas
disponibilizadas aos utilizadores, desde logo o Tarifário Social e o Tarifário para Famílias Numerosas, bem como a possibilidade de pagamentos faseados mediante prova de efetiva necessidade. A Esposende Ambiente assume, ainda, a gestão de espaços verdes, do Horto Municipal e dos Parques de Compostagem de Resíduos Verdes e a gestão das zonas balneares, a elaboração e implementação de planos de gestão em matéria de Ambiente e Energia e gestão do Centro de
Resíduos urbanos
Educação Ambiental e dos Projetos de Educação para a Sustentabilidade. Com cerca de 20 mil clientes, tendo já cerca de 14 mil utilizadores de saneamento, distribuídos por todas as freguesias do concelho, a Esposende Ambiente realizou, em 11 anos, obras no valor aproximado de 11 milhões de euros, e que permitiram atingir taxas de cobertura de quase 100% ao nível da rede de abastecimento de água e de aproximadamente 85% ao nível da rede de saneamento.
Estas distinções colocam o Município de Esposende na linha da frente no que concerne às Entidades Gestoras nacionais, algo que muito orgulho traz e que é representativo e esclarecedor do excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Esposende Ambiente, sendo já uma marca identificativa da qualidade do serviço que é prestado aos utilizadores. A elaboração e implementação do Plano de Segurança da Água constituiu mais um dos grandes desígnios conseguidos pela empresa, projeto em que se envolveu desde a primeira hora e que tem permitido também a participação ativa em vários fóruns nacionais sobre o assunto e em grupos de trabalho promovidos por Associações do sector.
Controlo
17 300 toneladas recolhidas Gestão de perdas de água N
o que concerne à recolha de Resíduos Urbanos, verificou-se, em 2015, a recolha de cerca de 17.300 toneladas, transportados para aterro sanitário como destino final. Inerentemente, o serviço de recolha seletiva de resíduos dos ecopontos do concelho de Esposende apresentou um aumento de cerca de 5,5% face ao ano anterior. Importa, assim, realçar que, fruto da sensibilização crescente da comunidade, a quantidade de resíduos depositados tem vindo a decrescer, o que se traduz num sucesso em termos ambientais, e também económicos. As tarefas associadas à gestão de resíduos e à limpeza pública foram asseguradas pela Esposende Ambiente, acompanhando as tarefas da recolha e transporte a destino final
U
dos resíduos indiferenciados, prestando apoio técnico às Juntas de Freguesia e promovendo a realização de vários circuitos de varredura manual com uma frequência diária, complementados por varredura mecânica e equipas móveis de limpeza.
m projeto também de destacar em 2015 foi a implementação e a revisão do Plano de Gestão de Perdas de Água. Se, por um lado, foi dada continuidade à implementação das medidas tradicionais de boa gestão operacional da rede, nomeadamente a intervenção imediata no caso de roturas, a substituição de válvulas de seccionamento, a remodelação da rede de água e a concretização do plano de substituição de dispositivos de monitorização e medição, por outro lado foi preparado um vasto conjunto de novas ações que incluem a definição e implementação de medidas de caráter estrutural e não estrutural, nomeada, e respetivamente, a instalação de novas Zonas de Medição e Controlo e de
Válvulas Redutoras de Pressão e, também, a gestão de volumes de água nas zonas sazonadas e a realização de campanhas noturnas para a deteção e localização de fugas. A elaboração e implementação do Plano de Segurança da Água constituiu mais um dos grandes desígnios conseguidos pela empresa.
Esposende 9 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Estação Radionaval e Forte S. João Baptista
Município acolhe investigação na área de recursos marinhos Novos usos do mar "Temos grupos a trabalhar esses materiais para aplicações médicas, usando conchas, caranguejos, lagostas, pele de bacalhau, espinhas de diversos peixes, pele de tubarão, ou algas das mais distintas que possam imaginar. Todos estes materiais têm propriedades extremamente interessantes", alerta Rui Reis, apontando o exemplo da investigação em curso, com células estaminais para criar osso ou cartilagem, com vista à resolução de problemas com joelhos. "Temos um centro FIFA de Excelência, a funcionar na Clínica do Dragão, a investigar em medicina desportiva e regenerativa", lembrou Rui Reis.
Executivo, membros eleitos da Assembleia Municipal e diretores dos agrupamentos de escolas visitaram Ave Park
A
Estação Radionaval de Apúlia vai acolher a sede do Centro Multipolar para a Valorização dos Recursos e Resíduos Marinhos. "A ideia que temos para Apúlia é de recuperação dos edifícios existentes, criar espaços para uma parte mais técnica, destinada à investigação e outro de incubação e de atividade empresarial. Pretende-se ligar a parte de investigação científica, porque não há economia baseada no conhecimento sem ciência", desvendou o vice-reitor da Universidade do Minho, Rui Reis, antes da visita promovida pela Câmara de Esposende ao pólo das Taipas. Membros da Assembleia Municipal de Esposende e diretores dos agrupamentos de escolas do concelho acompanharam o Executivo Municipal, em visita ao Ave Park, para conhecer a
metodologia adotada no Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha (IMCTM), e do Centro de Divulgação Científica de Atividades Marinhas (CDCAM), que ficarão instalados na Estação Radionaval de Apúlia e no Forte de S. João Baptista, em Esposende. Município e Universidade do Minho firmaram um protocolo que tem a concretização destes projetos como meta. Por isso, decorrem negociações junto do Ministério da Defesa Nacional, com o objetivo de alcançar a transferência da posse sobre terrenos e edifícios para a alçada municipal. O presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, aponta como prioritária "a reabilitação dos dois imóveis que se encontram em adiantado estado de abandono e degradação",
mas destaca a possibilidade que estes centros proporcionam a Esposende, para integrar o pelotão da frente da investigação de excelência". Cooperação Fundado no âmbito da colaboração do norte de Portugal e a Galiza e, posteriormente, alargado a toda a costa atlântica da Europa, o Centro Multipolar para a Valorização dos Recursos e Resíduos Marinhos, constitui, nos nossos dias, uma rede de colaboração que integra 17 instituições que se dedicam à investigação e cuja sede ficará instalada em Apúlia. A investigação continuará a ser coordenada pelo professor Rui Reis, diretor do 3B's Research Group (Biomateriais, materiais Biodegradáveis e Biomiméticos), também presidente
da Sociedade Internacional de Engenharia dos Tecidos e Medicina Regenerativa (TERMIS).Pelo Centro deverão passar, também, grupos de investigação da atividade marinha, nomeadamente do curso de Biologia, da Universidade do Minho. Já no Forte de S. João Batista ficará exposta toda a investigação realizada, além de estar prevista a instalação de uma ala dedicada a experiências. Rui Reis lembra, pragmático, que "só se podem gerar coisas com impacto na economia, continuando a fazer ciência competitiva". Como a investigação usa, maioritariamente, materiais de origem natural, uma grande parte de origem marinha, os centros a instalar no Município de Esposende adquirem significado acrescido.
Pesagem do peixe
Interesses dos pescadores de Apúlia defendidos A Câmara Municipal de Esposende está ao lado dos pescadores de Apúlia na defesa dos seus interesses e na objeção à implementação de um posto de pesagem de pescado naquela Vila, e irá empenhar-se para ver atendidas as suas reivindicações, intervindo junto do Governo. Isto mesmo foi transmitido pelo Presidente do Município na reunião que Benjamim Pereira manteve ontem ao final do dia, nos Paços do Concelho, com os pescadores de Apúlia, na qual participaram também o Presidente da Associação dos Pescadores
Profissionais do Concelho de Esposende, Augusto Silva, o Diretor da Região Norte da Docapesca, Eurico Martins, e o Presidente da União das Freguesias de Apúlia e Fão, Luís Peixoto. Em causa está a intenção da Docapesca de instalação do referido posto de pesagem, o que, na prática, obrigará os pescadores ao pagamento de valores sobre todo o pescado, mesmo que não seja vendido. O Presidente da Câmara Municipal manifestou total apoio às preocupações
dos profissionais da pesca e comprometeu-se a tentar fazer valer os seus argumentos junto da tutela. Neste sentido, Benjamim Pereira solicitou já uma reunião ao Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário. Enquanto essa audiência não acontece, e de acordo com o que ficou acordado na reunião que ontem teve lugar, a Docapesca não avançará com o sistema de pesagem. Benjamim Pereira mostrou-se igualmente sensível aos constrangimentos apresentados em relação às condições de trabalho dos pescadores.
10 Esposende INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Esposende 2000
Desporto, aventura para todos Q uase a completar 20 anos de
caminhadas
existência, a Esposende 2000 é uma empresa municipal que tem como objetivo a promoção da saúde, desporto, lazer e cultura no concelho. Com a gestão das Piscinas Foz do Cávado, das Piscinas Municipais de Forjães e do Auditório Municipal, a Esposende 2000 encarrega-se ainda de organizar vários eventos, abrangendo um público vasto, não esquecendo a vertente social.
"esposende em movimento" Em 2016 junte-se à Volta ao Concelho a caminhar. Programa desportivo de caminhadas de lazer, com intensidade moderada, realizado no último domingo de cada mês, acolheu mais de meio milhar de pessoas nas primeiras duas caminhadas do ano de 2016. A hospitalidade, a criação de laços sociais entre os participantes, a posição privilegiada e a beleza natural do concelho de Esposende, aliados aos benefícios relacionados com a prática da atividade física regular, continuam a fazer deste programa uma referência a nível regional.
A Esposende 2000 tem nos seus utilizadores um público muito eclético e transversal da sociedade esposendense e de muitos turistas que nos visitam, graças à grande variedade de atividades - desde a natação para bebés até atividades para seniores hidroginástica e hidroterapia - a Esposende 2000 dedica-se ainda à organização de eventos relacionados com o desporto outdoor, com as caminhadas, descidas de kayak, corridas de aventura, ciclismo de natureza, entre outros. Organização O ano de 2015 espelhou um aumento significativo de utilizadores em todas as áreas de intervenção e dos serviços prestados pela empresa, em especial os serviços de piscina, ginásio e aulas de grupo. Neste processo de melhoramento continuo, procuramos diferenciar-nos pela capacidade de organização não esquecendo também a vertente social assumida pela empresa em parceria com o Município, nos programas, Dar Vida aos Anos, Desporto nas
Freguesias e Adaptação ao Meio Aquático, que têm um papel fundamental na inclusão dos públicosalvo. A preocupação social leva-nos igualmente a manter todas as tarifas
e os descontos de agregados familiares para o ano de 2016, não aumentando os preços pelo quinto ano consecutivo.
Descida do rio Neiva em kayak
Mergulhe nesta ideia...
Ao longo do ano realizamos várias descidas de rio em kayak. trata-se de um percurso em linha, com início na Azenha da Morena, em Forjães, e termino junto à Foz do Rio Neiva, em Antas, descobrindo belas paisagens ao longo da aventura. Azenhas, pontes e a paisagem verdejante das margens do Neiva, um cenário magnifico e uma experiência inesquecível.
A natação é das modalidades desportivas mais completas, propiciando um desenvolvimento harmonioso do corpo e passível de ser praticada em qualquer idade. Temos à sua disposição uma equipa de técnicos, de grande qualidade e experiência profissional, que o acompanham com entusiasmo nas várias actividades aquáticas - natação por níveis, natação para bebés, hidroginástica e hidroterapia. Para nós "aprender a nadar é um investimento para toda a vida". Pratique natação nas Piscinas Foz do Cávado e Piscinas Municipais de Forjães.
Passeios em BTT Realizamos vários passeios de cicloturismo. Esta atividade permite um convívio desportivo entre os participantes e ao mesmo tempo que promove a descoberta de locais de elevado interesse cultural e paisagístico do Concelho. É um passeio guiado, de lazer e sem fins competitivos. O próximo passeio, denominado por "ROTA DOS MIRADOUROS E ARRIBA FÓSSIL" será no dia 10 de Abril de 2016.
Esposende 11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
Reuniões do Executivo
A Câmara Municipal deliberou... Reunião de14 de janeiro de 2016
PROVISÓRIA E RECEBER PROVISORIAMENTE A OBRA
INTEGRAL DE PARTE DE MURO - PEDRINHAS -
HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA - LIBERAÇÃO DE
NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL
PROPOSTA.
CAUÇÃO - PROPOSTA
PONTO 03.01
SE CONCORDA.
DELIBERAÇÃO:
DELIBERAÇÃO
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISSÃO DE
PONTO 06.01.01
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
CERTIDÃO DE TOPONÍMIA. PROPOSTA PARA
APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA - MÊS DE
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E
UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO
PROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - PROPOSTA.
DEZEMBRO 2015 - RATIFICAÇÃO.
ORDENAR A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA
PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO:
DELIBERAÇÃO:
NO PRAZO DE 15 DIAS INICAR AS OBRAS NECESSÁRIAS
COM A QUAL SE CONCORDA
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
À REPOSIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA QUE
PONTO 05.03.04
UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL
UNANIMIDADE, RATIFICAR O APOIO AUTORIZADO E
DEVEM FICAR CONCLUÍDAS DECORRIDOS 15 DIAS
BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE CRIAZ - APÚLIA
QUE DELIBERE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMAENTO
APROVADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NOS
SOBRE O SEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS
- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PROPOSTA
DAS TAXAS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE TOPONÍMIA,
PRECISOS TERMOS EM QUE FOI EFETUADO.
RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE
DELIBERAÇÃO
PARA OS ANOS DE 2016 E 2017. PONTO 04.01.01
MAIS DELIBEROU, REMETER A PRESENTE
SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIMITAÇÃO DAS
DELIBERAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, PARA
PONTO 10.02
UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE FÃO E APÚLIA
CONHECIMENTO.
VOTO DE PESAR - PADRE ANTÓNIO FERNANDES DE
PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
E ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO
PONTO 07.01
SÁ - PROPOSTA.
COM A QUAL SE CONCORDA.
URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS PROGRAMAS
ZENDENSINO COOPERATIVA DE ENSINO, IPRL -
DELIBERAÇÃO:
PONTO 05.03.05
ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA - EMISSÃO
PROTOCOLO DE COLABORAÇAO - PROPOSTA
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIAL DE
DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - PROPOSTA.
DELIBERAÇÃO:
UNANIMIDADE, APRESENTAR AOS FAMILIARES DO
ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PROPOSTA.
DELIBERAÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
SENHOR PADRE ANTÓNIO FERNANDES DE SÁ, OS
DELIBERAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
COM UM VOTO CONTRA DA SENHORA VEREADORA
SEUS SENTIDOS VOTOS DE PESAR.
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
UNANIMIDADE, EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL,
DR.ª BERTA VIANA E COM A ABSTENÇÃO DO SENHOR
MAIS DELIBEROU ENVIAR ESTE VOTO, À ARQUIDIOCESE
UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO
RELATIVAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE
VEREADOR JOÃO NUNES, PROCEDER À ALTERAÇÃO
DE BRAGA E AO ARCIPRESTADO DE ESPOSENDE.
PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIMITAÇÃO DAS
DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE FÃO E APÚLIA
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO -
E ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO
COOPERATIVA DE ENSINO IPRL, REFERENTE À
URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS PROGRAMAS
PROMOÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS COROS DE
PONTO 04.01.04
IMOBILIÁRIOS, LDA - RUA DR. MOREIRA PINTO, FÃO
ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA, COM O
PEQUENOS CANTORES DE ESPOSENDE (CPCE) E ARS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA -
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA
VOCALIS.
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO -
E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO - PROPOSTA.
INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA
PONTO 08.01
PROPOSTA. -
DELIBERAÇÃO
E COM A QUAL SE CONCORDA.
ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO
DELIBERAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
PONTO 04.01.02
TRABALHADOR RICARDO LOPES LIMA SAPAGE DA
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIMITAÇÃO DAS
ESPOSENDE AMBIENTE E. M. - PROPOSTA.
EMITIR
FAVORÁVEL,
RECEBER DEFINITIVAMENTE AS OBRAS DE
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE ESPOSENDE E
DELIBERAÇÃO:
RELATIVAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE
URBANIZAÇÃO BEM COMO AUTORIZAR O
MARINHAS ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM O
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.
REABILITAÇÃO URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS
COM UMA ABSTENÇÃO, APROVAR A PROPOSTA, NOS
FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA
PONTO 06.01.02
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO
PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E,
INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA
PROCESSO N.º 350/2007 - JALIBRA, UNIPESSOAL, LDA
URBANA E REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A
ASSIM CELEBRAR UM ACORDO DE CEDÊNCIA DE
E COM A QUAL SE CONCORDA.
- LUGAR DE OUTEIRO - VILA CHÃ - RECEÇÃO
REGENERAÇÃO URBANA PARA A CANDIDATURA AO
INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR RICARDO
Votou contra o senhor Vereador João Maria de Sousa
DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
PORTUGAL 2020 - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
LOPES LIMA SAPAGE, COM EFEITOS A 15 DE JANEIRO
Nunes da Silva que apresentou declaração de voto.
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO - PROPOSTA.
VINCULATIVO - PROPOSTA.
DE 2015
PONTO 05.01.01
DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO:
PONTO 08.02
EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES JUNTO AO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO
EDIFÍCIO DO FÓRUM MUNICIPAL RODRIGUES SAMPAIO
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA,
UNANIMIDADE, EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL,
TRABALHADOR ARMANDO LUIS LOPES MARTINS DA
- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA - PROPOSTA
RECEBER DEFINITIVAMENTE AS OBRAS DE
RELATIVAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE
ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. - EMISSÃO DE PARECER
DELIBERAÇÃO
URBANIZAÇÃO BEM COMO AUTORIZAR O
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIMITAÇÃO DAS
DE PRORROGAÇÃO - PROPOSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE ESPOSENDE E
DELIBERAÇÃO:
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE RECEÇÃO
PONTO 06.02.01
MARINHAS, ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
DEFINITIVA E RECEBER A OBRA NOS TERMOS DA
PROCESSO N.º 575/1997 - MANUEL MARTINS SALGADO
REABILITAÇÃO URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS
COM UMA ABSTENÇÃO, APROVAR A PROPOSTA, NOS
INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL SE CONCORDA.
E OUTROS - RUA CAPITÃO JORGE LARCHER - RECEÇÃO
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO
PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E,
PONTO 05.02.01
PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
URBANA E REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A
ASSIM PRORROGAR O ACORDO DE CEDÊNCIA DE
SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA EB1/JI DE
REDUÇÃO 10% DA CAUÇÃO - PROPOSTA.
REGENERAÇÃO URBANA PARA CANDIDATURA AO
INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR ARMANDO
FONTE BOA - RECEÇÃO PROVISÓRIA - PROPOSTA.
DELIBERAÇÃO
PORTUGAL 2020, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES
LUÍS LOPES MARTINS.
DELIBERAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA
PONTO 08.03
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA,
A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA.
ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO
UNANIMIDADE, RECEBER PROVISORIAMENTE OS
RECEBER PROVISORIAMENTE AS OBRAS DE
PONTO 05.01.01
TRABALHADOR JOSE MANUEL DE SOUSA MARTINS
TRABALHOS, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
URBANIZAÇÃO, BEM COMO AUTORIZAR A REDUÇÃO
REMODELAÇÃO DO LARGO DA CAPELA DE S. BENTO
FARIA DA ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. PARA EXERCER
COM A QUAL SE CONCORDA.
PARA 10 % DA CAUÇÃO
- MARINHAS- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA -
FUNÇÕES NO CENTRO NÁUTICO DE GEMESES -
PONTO 05.02.02
PONTO 06.03.01
PROPOSTA.
EMISSÃO DE PARECER DE PRORROGAÇÃO -
ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE CEPÃES - PARQUE
PROCESSO N.º 110/2008 - ESTRADA NACIONAL 13 -
DELIBERAÇÃO:
PROPOSTA.
INFANTIL - RECEÇÃO PROVISÓRIA - PROPOSTA.
LUGAR DA LAGOA - GANDRA - CADUCIDADE DO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
DELIBERAÇÃO:
DELIBERAÇÃO
LICENCIAMENTO - PROPOSTA.
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE RECEÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
DELIBERAÇÃO
DEFINITIVA E RECEBER DEFINITIVAMENTE A OBRA
COM UMA ABSTENÇÃO, APROVAR A PROPOSTA, NOS
UNANIMIDADE, RECEBER PROVISORIAMENTE OS
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL
PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E,
TRABALHOS, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO
SE CONCORDA.
ASSIM PRORROGAR O ACORDO DE CEDÊNCIA DE
COM A QUAL SE CONCORDA
LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM O FUNDAMENTO
PONTO 05.01.02
INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR JOSÉ
PONTO 05.03.01
NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA
REMODELAÇÃO DE QUARTEIRÃO ENTRE A AVENIDA
MANUEL DE SOUSA MARTINS FARIA.
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE
QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE
LOSA DE FARIA, A RUA SANTA MARIA DOS ANJOS E A
PONTO 09.01
PARQUE RADICAL - ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE
CONCORDA.
RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇA - ESPOSENDE -
ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DOS
CAUÇÃO - PROPOSTA
PONTO 06.03.02
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA - PROPOSTA.
TRABALHADORES MÁRIO RUI PEREIRA NEIVA LOSA,
DELIBERAÇÃO
PROCESSO N.º 63/89 - JOSÉ MARIA PEREIRA
DELIBERAÇÃO:
MARIA LUÍSA NIBRA COSTA AFETOS À ESPOSENDE
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
GONÇALVES - RUA CENTRAL N.º 100 - LUGAR DO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
2000 E.M. - EMISSÃO DE PARECER DE PRORROGAÇÃO
UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO
SOUTELO - GEMESES - CADUCIDADE DO
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE RECEÇÃO
- PROPOSTA.
PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
LICENCIAMENTO - PROPOSTA.
DEFINITIVA E RECEBER DEFINITIVAMENTE A OBRA
DELIBERAÇÃO:
COM A QUAL SE CONCORDA.PONTO 05.03.02
DELIBERAÇÃO
NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,
REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
SE CONCORDA.
COM UMA ABSTENÇÃO, APROVAR A PROPOSTA, NOS
MUNICIPAL DE ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO
PONTO 05.02.01
PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E,
- PROPOSTA DELIBERAÇÃO
LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM O FUNDAMENTO
MAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO
ASSIM PRORROGAR O ACORDO DE CEDÊNCIA DE
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA
PÚBLICA DO CÁVADO - RECEÇÃO PROVISÓRIA -
INTERESSE PÚBLICO COM OS TRABALHADORES MÁRIO
UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO
QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE
PROPOSTA.
RUI PEREIRA FERREIRA NEIVA LOSA E MARIA LUÍSA
PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA
CONCORDA.
DELIBERAÇÃO:
LIMA NIBRA COSTA.
COM A QUAL SE CONCORDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR
PONTO 10.01
PONTO 05.03.03
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE RECEÇÃO
COMISSÃO DE VISTORIAS PARA EFEITOS DE REMOÇÃO
RECONSTRUÇÃO DA FACHADA SUL DO PRÉDIO DA
COM A QUAL SE CONCORDA Reunião de 28 de janeiro de 2016
PONTO 06.01.01 PROCESSO N.º 951/2005 - GERAR - INVESTIMENTOS
PARECER
PRÉVIO
Escolas
18 160 euros
Refeições saudáveis
Apoio à educação O Município de Esposende continua a garantir um conjunto de apoios a toda a comunidade educativa. Nesse contexto insere -se a atribuição de verbas aos Agrupamentos de Escolas para apoio às atividades educativas da Educação PréEscolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, medida que foi aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo. Em causa está a transferência de 18 160 euros para os Agrupamentos António Correia de Oliveira e António Rodrigues Sampaio, montante destinado à comparticipação de despesas diversas, nomeadamente as que se referem a atividades educativas, como é o caso de materiais didático-pedagógicos. O apoio corresponde a 10 euros por criança, abrangendo 530 da Educação PréEscolar e 1286 do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
N
o âmbito do Plano Municipal de Saúde Pública, o Município de Esposende continua a disponibilizar um programa de formação específica para os colaboradores envolvidos na preparação e distribuição de refeições nas cantinas escolares do concelho. Neste sentido, anualmente, é definido um plano de ações de formação, que passa, este ano, por dar a conhecer a legislação aplicável sobre alergénios alimentares e suas implicações na elaboração das ementas escolares e promove a reciclagem de conhecimentos no plano da higiene e segurança alimentar, de modo a minimizar comportamentos menos seguros e o risco de intoxicações alimentares. Este plano de formação, que decorre entre os meses de fevereiro e maio, prevê ainda a ação "Motivar as crianças a comer - uma tarefa educacional e nutricional!", como abordagem a
técnicas que ajudem a motivar as crianças a ingerir alimentos preteridos, como são exemplo o peixe e os legumes, bem como a reconhecer a importância da promoção de ambientes agradáveis em torno das refeições. Este plano resulta do levantamento de necessidades efetuado durante o ano transato, aquando das visitas realizadas pelo Município às diversas cantinas com preparação de refeições escolares, de modo a assegurar práticas cada vez mais consistentes com os requisitos de higiene e segurança alimentar estabelecidos em todas as cantinas. Em termos globais, a Câmara Municipal presta apoio a 17 cantinas com preparação/confeção de alimentos e a 10 cantinas com sistema de distribuição/transporte de refeições, abrangendo mais de meia centena de colaboradores e totalizando uma média de 1400 refeições escolares mensais.
Lusogalaico de BTT E
stão abertas as inscrições para o 14.º Encontro Luso-galaico de BTT, que decorrerá nos dias 23 e 24 de abril, numa organização conjunta da Câmara Municipal e Esposende 2000. O evento apresenta, mais uma vez, um programa diversificado que permite uma participação abrangente, independentemente da faixa etária e do nível de preparação. Esta edição volta a proporcionar a experiência única e emocionante de atravessar o Rio Cávado através de uma ponte construída exclusivamente para a prova. A prova que apresenta o maior nível de dificuldade, a Maratona Extreme, será disputada numa distância total de 200
quilómetros, sendo que a primeira etapa terá lugar no dia 23 de abril e ligará Esposende à Póvoa de Lanhoso, e a segunda se fará no sentido inverso, no dia 24. ´ Os participantes pernoitarão no Pavilhão da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, com a colaboração da autarquia local. No dia 24, decorrerão a Meia Maratona, numa distância de 45 quilómetros, e a Maratona, num percurso de 70 quilómetros, através de trilhos desafiantes e de grande beleza paisagística. Apesar de ser direcionado para os mais novos, o Passeio Júnior, que acontecerá no dia 23.
Igualdade Numa clara aposta na Educação, o Município de Esposende tem vindo a garantir diversos tipos de apoios à comunidade escolar concelhia, promovendo a igualdade de acesso a todos os alunos a uma educação de qualidade. São exemplo o apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, nomeadamente ao nível da atribuição de um apoio financeiro para aquisição de material didáticopedagógico, assim como a promoção do Programa de Equitação Terapêutica. O Município comparticipa também as refeições escolares ao nível da educação pré-escolar para crianças com Escalão 1 e 2 do Abono de Família. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal continua a garantir a oferta gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, medida que se estende, para os alunos com escalão A e B, à aquisição de material escolar. No que se refere aos transportes escolares, o Município suporta o custo aos alunos com residência a mais de dois quilómetros da escola, independentemente do nível de ensino.
Estudantes
Bolsas de Estudo D
ecorrem, entre 15 de março e 15 de abril, as candidaturas abertas pelo Município de Esposende, para bolsas de estudo referentes ao ano letivo 20152016 e que pode beneficiar até 40 jovens do concelho, oriundos de famílias com carências socioeconómicas. O regulamento e o formulário de candidatura estão disponíveis no Portal do Município, em www.cmesposende.pt, na área de Documentos. A candidatura, devidamente instruída com os documentos exigidos, deverá ser apresentada no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal. Com o valor unitário de 600 euros, as Bolsas de Estudo representam um investimento até 24 mil euros e enquadram-se na política educativa e social do Município, concorrendo para fomentar a igualdade de oportunidades. Através deste apoio, a Câmara Municipal contribui para que estes jovens possam prosseguir os estudos a nível superior, uma ajuda que se tem revelado essencial, conforme tem sido assumido pelos beneficiários e respetivas famílias. Ciente das dificuldades que algumas famílias enfrentam, o Município tem mantido, ano após ano, este apoio, tendo aumentado o número de Bolsas de Estudo em 2015, ano em que 35 estudantes usufruíram desta ajuda. Entre outras condições, os candidatos não poderão ter reprovado no ano anterior, nem possuir qualquer licenciatura, mestrado integrado ou curso equivalente. Conforme o estipulado no regulamento, os bolseiros irão desenvolver trabalhos de índole social, ambiental, administrativa, cultural e/ou desportiva na Autarquia, durante um período de 22 dias úteis/154 horas, no período de férias letivas, uma experiência que os beneficiários têm definido como muito positiva e bastante enriquecedora, na medida em que lhes possibilita um primeiro contacto com o mundo laboral e, em muitos dos casos, com a sua área de formação.