Manifesto Eleitoral - PS Amarante by João Torres

Manifesto ´17 INFOMAIL

CÂMARA MUNICIPALDE

AMARANTE Mais emprego Mais turismo Mais cultura Mais saúde Mais acessibilidades Mais apoio social Mais educação

Cara(o) amarantina(o) Dirijo-me a si para lhe anunciar que sou candidata à Presidência da Câmara Municipal de Amarante. Irei disputar as Eleições Autárquicas no dia 1 de outubro próximo. Vou liderar uma lista do Partido Socialista, de que sou militante há muitos anos, e da qual farão parte outras mulheres e homens, cujo propósito único é servir Amarante e os amarantinos. Em 2002 fui eleita Vereadora do Executivo Municipal liderado por Armindo Abreu e mais tarde, entre 2005 a 2013, assumi, também, a vice-presidência da Câmara Municipal de Amarante. Durante estes mandatos fui responsável por pelouros como Habitação Social, Recursos Humanos, Contencioso, Património e Urbanismo. Sou deputada da Assembleia Municipal desde 2013 e quero continuar a minha intervenção cívica a favor dos meus concidadãos.

Entendo que Amarante merece mais. mais rigor e eficácia na gestão pública; mais esforço e investimento na qualidade de vida dos munícipes; mais medidas que promovam a criação de emprego e riqueza; mais apoio aos idosos e a grupos sociais desfavorecidos; mais e corretas políticas para a juventude; mais coesão e solidariedade social; melhores acessibilidades; mais e melhores políticas para todos.

A minha convicção é que juntos podemos construir um futuro melhor para a nossa terra, onde a opinião de cada amarantino conta! É tempo de Confiança também para Amarante! Porque Amarante merece mais! Conto consigo!

Octávia Clemente

Candidato à Assembleia Municipal de Amarante Pedro Barros Licenciado em Direito, é Administrador e Consultor de Empresas. Foi Vice-Presidente da Missão Empresarial Portugal-China e membro do Conselho Fiscal da ALIAC – Associação LusoIndonésia para a Amizade e Cooperação.

É um dos responsáveis do Gabinete de Cooperação

Empresarial da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. É dirigente de várias associações locais e nacionais. Praticou vários desportos tendo sido campeão de juniores no Amarante Futebol Clube e foi o primeiro recordista no atletismo da Associação Desportiva de Amarante. Tem vários livros publicados e colabora em diversos jornais e revistas. Há quatro anos liderou o MAST - Movimento Independente Amarante Somos Todos. Foi um projeto arejado e jovem que mostrou que era possível fazer diferente. Discordando da Lei Eleitoral que considera injusta e inconstitucional, decidiu não se apresentar a eleições optando por apoiar a candidatura socialista, para uma solução alargada que pudesse trazer uma alternativa construtiva para o concelho.

Manifesto eleitoral 17´ No próximo dia 1 de outubro, os amarantinos irão julgar os 4 anos de governação PSD/CDS. Para um correto esclarecimento e em nome da verdade, nos pratos da balança estarão, de um lado, o que foi prometido e, do outro, o que foi cumprido. As oportunidades

criadas

oportunidades

desperdiçadas. As boas contas e o endividamento. O planeamento e as intervenções avulsas. As boas práticas e a transparência e os expedientes. O PS é um partido que não abdica das suas responsabilidades na gestão do Município e não abdicará nunca do combate diário por uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária. Convictos dos erros de governação dos últimos 4 anos, o PS apresenta um Manifesto Eleitoral que traduz a Mudança sobre o (des)caminho recente e a forma séria, humana e solidária, de retomar o caminho da esperança num futuro mais justo e inclusivo para todos. As eleições autárquicas de 2017 constituem uma oportunidade única para que o concelho de Amarante assuma novos desafios, abrace projetos estruturantes para o seu desenvolvimento e assuma novas formas de participação e de gestão da vida pública, assentes na legalidade, na justiça social, na solidariedade e na transparência dos procedimentos; O Poder Local Autárquico, pelo conjunto de atribuições e competências de que dispõe, é um veículo essencial para a criação de dinâmicas de progresso social, político, económico e cultural; Desenvolver o concelho, melhorar as condições de vida dos seus cidadãos, criar dinamismo económico que privilegie o emprego, valorizar a tradição de centro de irradiação de cultura e transformar Amarante numa centralidade regional são aspetos fundamentais para uma proposta programática para Amarante;

MAIS TRANSPARÊNCIA

VOTA

O PS assume como objetivo prioritário: Mobilizar os Amarantinos num projeto autárquico participado e responsável, abrangente, capaz de contribuir para um território mais justo, livre e desenvolvido; A assunção do primado da legalidade, da responsabilidade e da ética republicana, considerados valores essenciais, visando, nomeadamente: -Recolocar Amarante num patamar de Excelência no Desenvolvimento e no reconhecimento como terra de Progresso e de Cultura; -Colocar o interesse de Amarante e dos amarantinos acima de qualquer outro, assumindo solenemente o compromisso de defesa do nosso concelho no contexto regional e nacional; - Encontrar as melhores soluções para os desafios do Município; - Mobilizar os mais capazes para ajudar a construir um projeto de Mudança; -Nortear todas as ações pelo pilar da transparência, desenvolvendo todos os esforços para a qualificação da vida democrática; -Desenvolver uma relação de confiança entre todos para construir um projeto sólido de progresso para Amarante; - Privilegiar políticas de proximidade para resolver os problemas reais das pessoas.

Estratégia de desenvolvimento para o Concelho Propomo-nos elaborar um Plano Estratégico, para um horizonte temporal de 20 anos, que refletirá a Visão, Missão e Valores que temos para Amarante e que se estrutura em quatro grandes pilares: - Coesão Social; - Criar emprego e Estimular a Competitividade Empresarial; - Potenciar a Cultura e Turismo; - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As bases do Programa Eleitoral a apresentar pelo PS assentam em princípios e objetivos dos quais se destacam os seguintes: - Assegurar um serviço público de excelência, na defesa da população amarantina, alicerçada numa governação municipal séria, rigorosa, transparente e eficiente; -Promover uma gestão municipal atenta às desigualdades, com criação de verdadeiras políticas de proximidade, de forma a tornar Amarante um concelho mais inclusivo; -Valorizar o Território com políticas de combate à desertificação e promoção da competitividade; -Desenvolver uma estratégia de promoção dos Recursos Naturais e do Património, como fonte de atração de Turismo e de criação de Riqueza; -Assumir Amarante como centro de Cultura; -Elaborar uma estratégia de dinamização do Turismo, Cultura e Natureza; -Preservar a nossa Identidade e História; -Desenvolver o conceito de Amarante Cidade Inteligente numa aposta forte nas novas tecnologias no apoio à gestão do Município com participação ativa dos cidadãos; -Apoiar a criação de Emprego Qualificado; -Apoiar as Atividades Económicas, através do incentivo à captação de novos investimentos no município, como forma de criação de riqueza e de emprego; -Estabelecer um programa de mobilização do talento dos nossos Jovens; -Assumir o primado da defesa das questões do Ambiente e da Eficiência Energética; -Reforçar o diálogo com as Freguesias e com o Movimento Associativo, assente em critérios de oportunidade e de rigor; -Desenvolver novos programas de Intervenção Social, vocacionados para os mais e menos jovens; -Promover um Território Inteligente e Sustentável; -Estabelecer um compromisso geracional com o nosso território, atuando nos três níveis da sustentabilidade: Ambiental, Social e Económico.

PROJETOS PRIORITÁRIOS (A desenvolver em função da capacidade financeira do Município)

Transparência na Gestão -Divulgação pública anual do número de funcionários, assessores, objeto e custos das avenças do município; -Implementação de um programa anual de prestação de contas por freguesia ou conjunto de freguesias, para informar sobre os investimentos efetuados, os custos por área de intervenção e os dados financeiros da Câmara (receitas e despesas); -Implementação da contabilidade de custos na autarquia, por forma a obter informação detalhada dos custos diretos e indiretos de todas as iniciativas promovidas pela CMA, devendo estar detalhadas no sítio da internet do município os custos por iniciativa; -Revisão do Regulamento de atribuição de apoios às Associações Desportivas; -Aprovação de um regulamento de concessão de apoios e subsídios às associações culturais, sociais, recreativas e outras, por forma a impedir o livre arbítrio na atribuição de apoios sem critério; -Criação do Boletim Municipal, aberto à participação de todas as forças com assento na Assembleia Municipal.

Modernização Administrativa -Promover a instalação de uma Loja do Cidadão em Amarante; -Instalação de Espaços do Cidadão em mais zonas do concelho; -Elaboração do Orçamento Participativo Municipal, não só ao nível da juventude, mas alargado aos mais variados setores da comunidade e das diversas faixas etárias; -Implementação do Portal do Munícipe, permitindo o estabelecimento da relação entre munícipe e o Município através da via digital; -Tornar acessíveis todos os sites/portais do Município, permitindo a sua utilização por todos os cidadãos; -Requalificação das instalações municipais, nomeadamente as oficinas municipais e as instalações do antigo Matadouro, bem como os Paços do Concelho, após a libertação do espaço ocupado pela GNR; - Criação do Gabinete de apoio às Juntas de Freguesia; -Descentralização das reuniões do Executivo pelas freguesias ou conjunto de freguesias; -Dotar de maior largura de banda a rede Wi-Fi do Município e alargar a sua cobertura com a criação de mais pontos de acesso; -Programa “Município 24 Horas”, linha telefónica e portal online de atendimento aos munícipes.

Atividades económicas e Emprego -Realização de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Económico de Amarante, identificando a estratégia a seguir a médio e longo prazo; -Criação de Gabinete de Apoio ao Investidor; -Defesa da criação do Centro de Formação do Tâmega e Sousa no polo de formação agora existente do IEFP. -Criação de condições para a atração de investimento nacional/estrangeiro, valorizando a proximidade a grandes centros de saber (Porto, Braga, Vila Real…); -Criação de condições para a fixação de jovens, apoiando

Coesão Social

projetos criativos e empreendedores; -Promoção de uma política fiscal “amiga”, nomeadamente com a devolução de parte do IRS, manutenção da não cobrança da Derrama, manutenção do IMI na taxa mínima e apoio às famílias numerosas; -Criação de um programa de apoio financeiro municipal para a instalação de novas empresas em Amarante e/ou apoio às empresas já instaladas, que promovam a criação de postos de

Acção Social

trabalho permanentes; -Melhoramento da articulação entre a oferta e procura de emprego, juntando as entidades competentes nestas áreas (IEFP, Associações Empresariais…); -Construção do Pavilhão Multiusos/Parque de Exposições, para apoio às atividades culturais, desportivas e empresariais; -Reabilitação/requalificação do mercado municipal; -Melhoramento da ligação rodoviária Amarante-Vila Meã, unindo os dois polos urbanos do município; -Construção de um novo espaço multiusos em Vila Meã para a realização da feira e outros eventos; -Valorização dos produtos agrícolas, com destaque para o vinho verde, envolvendo instituições e produtores; - Promoção de produtos tradicionais da região; - Apoio ao comércio tradicional na promoção de eventos; -Apoio à internacionalização das empresas dos sectores estratégicos do concelho através da comparticipação em feiras promocionais dos seus produtos;

Desporto

Educação

Cultura

Economia

Coesão Social -Reforço das parcerias com as Juntas de Freguesia, nomeadamente restabelecendo os protocolos; -Apoiar todos compromissos assumidos nos manifestos eleitorais de todas as candidaturas do PS as Juntas de freguesia; -Criação de uma rede de parques infantis, espalhados pelas freguesias do concelho, sempre que possível com equipamentos para todas as idades, onde avós e netos possam conviver em simultâneo; -Promoção de Parques de Merendas/lazer em locais com condições naturais e ambientais existentes no concelho; -Criação de um programa Municipal de Ação Sénior gratuito, para combater a solidão e o isolamento, nomeadamente os seniores com menores recursos económicos, através da música, do teatro e das artes entre outras; -Criação de um regulamento para subsidiar/apoiar a tarifa de água e saneamento; -Aprofundamento do programa de emergência social existente; -Aprofundamento do programa de apoio ao arrendamento; -Criação de um programa de apoio às famílias numerosas; -Criação de novos espaços de intervenção comunitária idênticos aos existentes nos Empreendimentos de Habitação Social (InterAgir e Aprender a Ser) e noutros locais de vulnerabilidade social, onde se fomente o apoio ao estudo e o acompanhamento das famílias e das respetivas competências parentais. -Requalificação dos Empreendimentos de Habitação Social, nomeadamente o Cancela de Abreu, Chentuada, São Lázaro e Bouça do Pombal.

Cultura e Turismo -Assunção de Amarante como terra com especiais condições para a realização de atividades culturais promovendo a ligação de culturas e geografias; -Aproveitamento do novo programa de autonomia e flexibilidade curricular nos anos de início de ciclo, apostando no ensino dos temas e promovendo os nossos vultos; -Expansão das instalações e modernização do Museu Amadeo de Souza Cardoso fixando como objetivo a duplicação do número de visitantes e a sua distinção como Museu Português do ano; -Melhoramento das instalações da Biblioteca Municipal; -Elaboração de Programa Cultural anual, criterioso e diversificado, valorizando a cultura e as tradições locais, prevendo iniciativas descentralizadas pelo concelho; -Criação do Centro de Estudos Amarantinos para valorização e fomento da investigação sobre temáticas e autores amarantinos;

- Proposta de aquisição da Casa onde nasceu Agustina Bessa Luís para instalação de Centro de Estudo da sua vida e obra; - Criação do Museu da Cidade. Valorização museológica dos episódios da história, mas sobretudo das pessoas através da imagem e do som; - Promoção e criação de trilhos e percursos para promoção dos nossos Rios e das nossas Serras; - Dinamização do Museu Rural do Marão; - Dinamização da Festa dos Diabos (24 agosto), com uma nova roupagem e amplitude, onde toda a cidade se vista para a efeméride; - Promoção das Serras do Marão e da Abobreira como locais únicos para grandes Eventos Desportivos; - Criação da Marca “Amarante Made”, para promover e valorizar o nosso património, natural, construído, material e imaterial; - Recuperação do Cineteatro; - Apoio e fomento das Festas temáticas das freguesias.

Ambiente e sustentabilidade -Reforçar a relação de Amarante com o rio, recuperando as margens do Tâmega, garantindo dinamismo entre as margens, através de inclusão de uma ponte pedonal; -Promoção de parcerias com os municípios ribeirinhos do Tâmega e a Agência Portuguesa do Ambiente para a despoluição do Rio Tâmega; -Defesa da não construção da Barragem de Fridão; -Reabilitação dos moinhos para criação de espaços de convívio e de interpretação histórica; -Melhoramento dos acessos e delimitação das zonas de pesca desportiva para potenciar a realização de eventos nestas áreas; -Valorização ambiental de todos os cursos de água existentes no município; -Implementação de um projeto de rearborização das Serras do Marão e Meia Via, em articulação com as comissões de baldios e organismos do poder central, com as espécies mais adequadas; -Implementação do programa “Um Amarantino Uma Árvore”; -Alargamento das redes de abastecimento de água e saneamento; -Programa “Amarante Eficiente e Sustentável”; -Elaboração de “Programa Diretor para a Inovação” com a definição de ações que visem a eficiência, a sustentabilidade e a inclusão; -Rever o Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios, adaptando-o à nova legislação, nomeadamente ao diploma Lei 76/2017, de 16 de agosto; -Lutar por um sistema de gestão intermunicipal de resíduos florestais, com a possibilidade de construção de uma Central de Biomassas;

-Fomentar o estabelecimento de parcerias com as entidades florestais locais ou regionais para a gestão dos combustíveis; -Em articulação com o poder central, requalificar o Parque Florestal; -Criação de um programa específico para promover e revitalizar o mundo rural, que promova a fixação de população e criação de emprego; -Reforçar e melhorar os serviços de recolha do lixo.

Saúde -Exigir a valorização do Hospital de Amarante, em cumprimento do Programa funcional que determinou a sua construção, como unidade hospitalar indispensável do Serviço Nacional de Saúde da comunidade do Tâmega e Sousa, ou seja, um verdadeiro Hospital de Proximidade e de Ambulatório; -Defesa da manutenção das atuais extensões do Centro de Saúde de Amarante, nomeadamente em Jazente e Vila Caiz; -Proporcionar um ambiente físico construído promotor de saúde, acessível, inclusivo e potenciador da prática de estilos de vida saudáveis; -Implementação de um programa de apoio à aquisição de medicamentos para idosos.

Desporto -Elaboração da Carta Desportiva de Amarante; -Manutenção e reabilitação das infraestruturas desportivas já existentes; -Construção de nova Piscina em Amarante; -Requalificação da Piscina Municipal de Amarante; -Revisão dos equipamentos do Estádio Municipal; -Requalificação da Pista de Pesca de Formão e do Trilho dos Castanheiros; -Promoção de um programa de criação de Parques/Espaços de Lazer espalhados pelo concelho; -Promoção e criação de Trilhos e percursos na Serra do Marão e da Aboboreira; -Apoio Municipal às associações desportivas do concelho, segundo critérios de efetiva representatividade; -Criação de uma rede de coordenação entre as Associações Desportivas e a CMA, de forma a garantir condições para o desenvolvimento da prática desportiva; -Criação da Pista de canoagem, ambicionando que Amarante seja referência nacional na prática desta modalidade aquática; -Valorização da Quinta das Fontainhas, em Fridão; -Promoção da construção de equipamentos de proximidade nas freguesias; -Apoio à requalificação das instalações desportivas por parte das Associações locais, em cumprimento dos preceitos constantes na Carta Desportiva de Amarante; -Valorização do Parque de campismo Penedo da Rainha; -Construção do Pavilhão gimnodesportivo de Vila Meã; -Construção do Corredor Ecológico junto às margens do Rio Odres.

Juventude -Promoção de um Espaço Juventude em Vila Meã; -Criação do passe de cidadania, que permite acumular pontos por participação em eventos do concelho ou em ações de voluntariado, que depois constituirão benefícios ao utilizador dentro do mesmo concelho, tendo por base a valorização do envolvimento dos jovens na sua comunidade; -Criação de programas de orientação vocacional e fomento da formação profissional nas áreas de maior relevo/saída profissional de Amarante; -Criação de uma feira de emprego anual dirigida aos estudantes do Ensino Básico e Secundário de Amarante, permitindo-lhes o contacto com o ensino superior, o ensino profissional e empresas de referência; -Integração de aulas de educação física em associações desportivas do concelho, de forma a criar sinergias entre a comunidade estudantil e a oferta desportiva extracurricular existente; -Fomento da participação cívica nas escolas do ensino básico através da realização de um Orçamento Participativo Jovem Escolar (OPJE); -Realização de concursos, com regulamentos próprios, para promoção dos jovens artistas amarantinos; -Promoção de um programa de sinalização dos espaços públicos degradados do concelho e posterior reabilitação artística dos mesmos, caso aplicável; -Criação de uma agenda digital do município, em forma de aplicação mobile, para divulgação de eventos; -Criação do Prémio de Excelência Escolar; -Implementação da medida “Apadrinhamento de um idoso”, em articulação com a medida Voluntariado Jovem, para aproximar gerações e sensibilizar os mais jovens para o problema da população Sénior.

Educação - Conclusão da rede escolar do primeiro ciclo; -Construção do pavilhão desportivo da EB Amadeo de Souza-Cardozo; -Defender a Requalificação da Escola Básica de Amarante; -Defender a manutenção dos contratos de associação com o Externato de Vila Meã; -Elaboração do Projeto Educativo Municipal em estreita colaboração com os Agrupamentos de Escolas; -Promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação através das medidas de apoio à família; -Garantir o serviço de refeições escolares de excelência; -Ampliação da rede das bibliotecas escolares; -Colaboração com o Instituto Empresarial do Tâmega no fomento da investigação e formação empresarial; -Aprofundamento do trabalho da Universidade Sénior; -Adesão à Rede das Cidades Educadoras; -Apoiar o Centro Cultural de Amarante- Maria Amélia Laranjeira, na candidatura para a criação de um estabelecimento de ensino superior na área das artes; -Rever os circuitos de transportes escolares. Projeto Educativo Municipal O Projeto Educativo Municipal é uma vertente essencial do projeto estratégico de desenvolvimento local, especificando o sentido da

sexual, incentivando ainda a cidadania ativa junto de jovens do 3º ciclo e secundário. Instituiremos prémios de excelência e mérito escolar e implementaremos um programa municipal de orientação vocacional.

ação educativa do território e o seu modo singular de se organizar.

No âmbito do programa de combate ao insucesso escolar, constituiremos uma equipa

Pretende-se definir as opções básicas, os

multidisciplinar de técnicos de apoio às escolas,

princípios orientadores, os objetivos e linhas

nomeadamente, psicólogos, assistentes sociais e

prioritárias de atuação que devem presidir e

terapeutas da fala.

conduzir à definição e à execução de políticas educativas de Amarante.

Consideramos absolutamente fundamental a implementação de Clubes de Teatro nas escolas, bem como um jornal on-line de Educação de

Assim, pretendemos promover, em estreita colaboração com os Agrupamentos de Escolas, um

Amarante. Promoveremos a formação dos alunos do 9º

conjunto de programas que visem a promoção da

ano de escolaridade com o curso de suporte básico

literacia financeira e de apoio à leitura.

de vida e implementaremos programas de

É nosso intuito promover programas de

promoção de hábitos alimentares saudáveis, assim

Promoção dos Direitos Humanos e de eliminação de

como rastreios ao nível da obesidade infantil,

estereótipos de género, raça, religião ou orientação

rastreios visuais e orais a todos os alunos do préescolar e 1º ciclo.

Mobilidade e Regeneração Urbana -Programa “Mobilidade para todos”, eliminando, sempre que possível, barreiras arquitetónicas nos espaços públicos e edifícios municipais e aumentando os lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida; -Melhoria dos transportes públicos nas freguesias, garantindo os transportes públicos em todo o concelho para além do calendário escolar; -Melhoria das acessibilidades à cidade a partir da A4; -Resolver nos próximos 4 anos o défice de estacionamento na cidade, criando mais parques de estacionamento, nomeadamente no centro da cidade; -Valorizar o Campo da Feira e Santa Luzia; -Defender a Linha do Douro; -Elaboração do Plano de Acção da Regeneração Urbana, para requalificar núcleos urbanos carenciados; -Sensibilizar o Poder Central/BRISA para a criação de um nó de acesso à A4 (na zona de Vila Caiz) -Criar um plano de intervenção prioritária nas vias do concelho, nas quais se destacam: 1.A ex-EN 15 entre a rotunda da Ponte de Pego e os Armazéns Municipais e a rotunda da Vinha e o lugar da Cruz em Padronelo; 2.Avenida Alexandre Herculano; 3.Ligação de Oliveira a Ataíde; 4.Conclusão da rede viária do Nó do Salto/nó dos Bombeiros e requalificação dos espaços públicos em Santa Luzia; 5.Requalificação da estrada municipal que liga o lugar do Souto ao de Real, em Vila Chã.

Proteção Animal -Aumento da capacidade do Centro de Recolha Oficial para Animais CROA; -Campanha de esterilização animal a famílias comprovadamente carenciadas; -Estabelecimento de parceria com a Associação de defesa animal local e integração da mesma num programa de voluntariado Jovem.

MAIS TRANSPARÊNCIA

VOTA

O manifesto eleitoral é um documento essencial na formulação das candidaturas. É ele que corporiza o compromisso com o eleitorado. É através dele que se constrói uma relação de confiança que tem de ser preservada e honrada, em nome da dignidade e dos valores em que se alicerça o nosso modelo políticoconstitucional. Não honrar esse compromisso é um ato de vulnerabilização da nossa vivência em sociedade e de diminuição da essência da democracia. O Partido Socialista preza a relação de confiança e quer que o eleitorado acredite na força das convicções e da determinação dos seus candidatos. É por si, por nós, por Amarante que firmamos este compromisso. Ao votar em nós está a assumir, a subscrever a acreditar que Amarante Merece Mais e que os candidatos apresentados são mulheres e homens honrados e fiéis à palavra dada que aqui fica consagrada.

Dia 01 de Outubro faça a DIFERENÇA!

VOTE PS - PARTIDO SOCIALISTA