Atualização Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos (2018 -2023) apresentação e auscultação

Atualização Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos (2018 - 2023) Apresentação e auscultação com detentores de interesse Comité de Resíduos São Tomé, Maio de 2018 Financiamento

Execução

Elaboração do Plano

Agenda da apresentação.

9H00 - 9H15 - BOAS-VINDAS | APRESENTAÇÃO DA TESE - EDITE RODRIGUES 9H15 - 10H00 -INTRODUÇÃO À REVISÃO DO PLANO - ECOGESTUS LDA. - JOÃO VAZ 1. A EQUIPA TÉCNICA 2. DIAGNÓSTICO E HISTORIAL 2011 - 2016 3. PRODUÇÃO DE RESÍDUOS 4. CAMPANHA DE CARACTERIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS 10H15- 11H00 - OBJETIVOS, METAS E O FUTURO DA GESTÃO DE RESÍDUOS 5. LIXEIRAS 6. INFRAESTRUTURAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS 7. INTERVENÇÃO DO SETOR PRIVADO 8. VALORIZAR OS RESÍDUOS 9. AÇÃO POLÍTICA 10. CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 11. CLUSTER (SETOR) DOS RESÍDUOS 12. INVESTIMENTOS O MERCADO DE RESÍDUOS

11H00 - 11H15 – O PAPEL DO COMITÉ E DA DGA NA GESTÃO DE RESÍDUOS Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

2

1 | Equipa responsável

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3

1 | Equipa técnica

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4

2 | Diagnóstico

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5

2.1 | Principais acontecimentos 2011 - 2016 2011

Aprovação do Plano Nacional de Resíduos 2011 - 2016 Formação de técnicos e apoio às comunidades

2012

Estação de (Vermi) Compostagem do Príncipe Primeira recolha de pilhas no país

2013

Aprovação da Taxa de Impacto Ambiental (DL 64/2013) - TIA Estação de Compostagem de Água Grande em funcionamento

2014

Recolha seletiva de bio-resíduos | Produção de composto e sua venda Recolha porta-a-porta em Água Grande com pagamento

2015

Centro de valorização de resíduos do Príncipe | Piloto_biogás comunidades Ecocentro de Caué | Produção de composto em Caué | Campanha rec. pilhas

2016

Central de Processamento de Resíduos | Transformação plena do vidro Caué recolha com abrangência > 80% | Recolha seletiva de recicláveis

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6

2.2 | Historial 2011 -2016 em imagens

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7

2.3 |Pequenos estados insulares – SIDS - Ilhas

Território reduzido e isolado

Importação por via marítima da maior parte dos bens consumidos

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Indústria local pouco desenvolvida

Relevo acidentado e habitações dispersas

Elevados custos de transporte dos resíduos recicláveis para fora das ilhas

Dificuldade na atração e fixação de técnicos e continuidade dos projetos

8

2.4 | Atuais estruturas de gestão de resíduos Localização

Água Grande

Estruturas existentes E1. Estação de Compostagem (2013) – situada em Correia Valor: 75 000 € (UE; Coop. Portuguesa; UCCLA, AGrande) Capacidade: < 1000 ton de bio-resíduos de capacidade com utilização de tratorrevolteador e máquina trituradora Produção composto: 150 a 200 ton/ano E2. Centro de Armazenamento e Tratamento de Resíduos Perigosos (óleos, pilhas, REEE) Valor: 15 000 €; Coop. Australiana, – Lixeira Penha, 2012 Devido à vandalização deverá ser reconstruído para que possa funcionar como centro de triagem de resíduos à entrada da Lixeira da Penha

10 9 8 7 6 5

Não tem infraestruturas

4

Não tem infraestruturas

3 2

Caué

E3. Ecocentro e Estação de Compostagem (2015) Valor: 6 700 € Capacidade: 500 a 1500 ton ano de bioresíduos Produção de composto: 14 ton (2016) Expansão possível dado existir terreno disponível

Lembá

Não tem infraestruturas

Mé-Zóchi Cantagalo

Lobata

Região Autónoma do Príncipe

E4. Central de Processamento de Resíduos (CPR). Financiado pela UE e Instituto Camões (2015); Valor: 101 000 € (sem EPI’s nem ferramentas) Capacidade de processamento: 50 a 100 ton/ano Armazenamento: < 500 ton/ano E5. Estação de compostagem – ETRV- (2012) Valor: 55 000 € (AECID, Governo do Japão) Capacidade: 300 toneladas por ano de resíduos verdes e orgânicos.

Produção de composto: 35 ton (2016) E6. Centro de Valorização de Resíduos (2015)

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1 0 Lixeiras Centros de Processamento de Resíduos Ecocentros Estações de compostagem

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

7

7

8

8

9

9

9

0

0

0

0

1

2

2

1

1

0

0

1

1

1

0

1

2

2

2

3

3

9

2.5 | Lixeiras - os locais mais poluídos de São Tomé e Príncipe

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10

2.9| Caso particular: Evolução da lixeira da Penha

3x Ano 2002: 0,75 hectares

Ano 2017: 2,25 hectares

• Habitações construídas ao lado da lixeira da Penha • Aumento do espaço ocupado • Acessos continuam a causar prejuízos elevados (veículos, pneus) Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

11

10 9

25

8 7

20

6 15

10

5

Milhões

30

5

52 milhões de novas dobras (STN) perdidas 176 mil toneladas de resíduos sem valorização de 2011 a 2017

4 3

Prejuízo em dobras (STN)

Toneladas de resíduos produzidas

Milhares

2.11 | Custo estimado (prejuízo) 2011 - 2017

2 1

0

0 2011

2012

2013

2014

Quantidade (ton) Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

2015

2016

2017

Custo (STN/ano) 12

3 |Produção de Resíduos

3.1 | Produção e recolha de resíduos 2017 Distrito

População 2017

Capitação (kg/hab)

Produção (ton/ano)

Abrangência recolha (%)

População servida

Água Grande

74 093

0,45

12 170

39%

28 629

Mé Zóchi

50 633

0,35

6 468

27%

13 892

Cantagalo

18 932

0,35

2 419

34%

6 437

Lobata

22 214

0,35

2 838

41%

9 108

Lembá

15 453

0,35

1 974

61%

9 426

Caué

7 855

0,35

1 004

81%

6 363

R.A. Príncipe

8 519

0,35

1 088

25%

2 146

Total

197 700

0,39

27 961

38%

76 001

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14

2.8 | Mapa de abrangência de recolha por distrito

Cerca de 62% dos resíduos não são recolhidos Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

15

4 | Campanha de caracterização e composição dos resíduos

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16

4 .1| Caracterização de resíduos

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17

4.2 | Resultados caracterização de resíduos

• Época Seca - > 8000 kg analisados • Época Chuvosa > 11 000 kg analisados

• Composição dos resíduos (trabalho pioneiro) a nível nacional nos 7 Distritos • Cada campanha durou em média 23 dias

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4.3 | Resultados caracterização de resíduos, 2017 Outros 4%

Inertes e Finos 22%

Resíduos Perigosos 1%

Bio-resíduos 59%

Vidro 5% Plásticos e metais 6% Papel 3%

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19

4.4 | Composição nacional dos resíduos urbanos

141 62%, inclui papel/cartão

11%

27%

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20

4.5 | Realizar análise SWOT / FOFA

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4.6 | Critérios de incineração Segundo o Banco Mundial* os critérios base para o investimento na incineração são os seguintes: Critério base

São Tomé e Príncipe

Avaliação

Recolha de resíduos

Recolha organizada

Recolha < 40%

Não cumpre

Poder calorífico dos resíduos

> 7 MJ/kg

< 6 MJ/kg

Não cumpre

Quantidades de resíduos mínima para viabilizar

> 50 000 toneladas

< 30 000 toneladas

Não cumpre

Meios de financiamento

Taxas de deposição em Aterro

Não existem taxas nem meios de financiamento

Não cumpre

*Fonte: Banco Mundial, Decision Makers’ Guide to Municipal Solid Waste Incineration, 1999 Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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2ª PARTE Objetivos, metas e o futuro da Gestão de Resíduos

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24

6 | ELIMINAR AS LIXEIRAS

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25

5.1 | Acabar com as Lixeiras As lixeiras, e os focos de lixo são um enorme prejuízo Criação de alternativas: Câmaras Distritais e os operadores privados têm vazadouros à sua disposição.

Lixeiras

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O desafio é acabar com as lixeiras até 2023.

26

6.1 | Fluxograma do potencial

Produção Resíduos 27 961 toneladas (2017p)

Fração orgânica 17 716 toneladas Recicláveis

2 875 toneladas Resíduos Perigosos 642 toneladas

Refugo e material não valorizável 7 558 toneladas

Compostagem Processamento e valorização material Armazenamento e exportação/eliminação

Vazadouro Controlado 27

6.2 | Valorização e confinamento Valorização Material

Estações de compostagem ±62% dos resíduos são biodegradáveis

Deposição final Vazadouros controlados ±27% de resíduos constituídos por areias, pedras, terra, …etc.

Central de Processamento ±11% de recicláveis

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6.2 | Valorização por compostagem

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Economia da Compostagem 15 000 : toneladas de resíduos a transformar em compostagem (potencial) 4,0 : postos de trabalho por cada 100 toneladas de resíduos 600 postos de trabalho que podem ser criados em todo o país 12, 5 milhões de STN por ano de valorização económica ou 500 mil Euros – valor de mercado do composto (fertilizante natural, a 5 STN o quilograma)

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6.3 | Vazadouro Controlado Características Os vazadouros controlados são solução de tratamento final viável, sem necessidade de tecnologias caras e complexas.

Um bom projeto, acessos, drenagem de águas são peças fundamentais para o sucesso dos vazadouros.

A incineração, biogás em escala ou aterro sanitário clássico são soluções caras e inviáveis em São Tomé, não criam emprego nem valorizam a economia local.

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6.3 | Analisar os investimentos em deposição final 1 Aterro Sanitário = Investimento é de 100 milhões de dobras (STN) + 20 milhões (STN) de custos de exploração por ano

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Investimento: 6 Vazadouros controlados = 50 milhões de dobras (STN) + 5 milhões por ano para a exploração eficaz

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6.4 | Metas e objetivos de valorização de resíduos • Nível de serviço: 60% da população servida por alguma forma de recolha e tratamento • Massa recolhida: 18 000 toneladas até 2023 (produção, 28 000 ton, 2017) • Transformação de mais de 30% dos resíduos gerados (hoje esse valor é inferior a 2%).

Valorização dos resíduos em %

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Compostagem

1,1%

2,0%

7%

10%

14%

19%

29%

Reciclagem (Armaz.+Processamento)

0,2%

1,1%

2%

2%

3%

4%

5%

Prevenção e redução

0,00%

0,0%

0%

1%

1%

2%

2%

Lixeira

98,8%

96,9%

91%

57%

22%

0%

0%

Vazadouro controlado

0,0%

0,0%

0%

31%

60%

76%

64%

Total

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

Previsão da produção (ton/ano)

27691

28538

29129

29734

30352

30984

31630

2,1%

2,1%

2,1%

2,1%

2,1%

2,1%

Crescimento da Produção de Resíduos Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

33

7 | INTERVENÇÃO DO SETOR PRIVADO

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7.1 | Desperdício de recursos pelas Câmaras Distritais

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Ex.: Nível de prestação de serviço a privados Restauração, supermercados e outros grandes produtores

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8 | VALORIZAR OS RESÍDUOS

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8.1 | Modelos de valorização

O Plano tem

soluções simples.

Elevado potencial de criação emprego.

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70% resíduos valorizados

O grande desafio é replicar os bons exemplos

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8.2 | Mapa da localização das infraestruturas existentes

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8.3 | Soluções de sucesso já implementadas

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8.4 | Recolha seletiva com separação na fonte

• Reduzir a necessidade de usar meios mecanizados - viaturas • Maior responsabilização das pessoas • + Valorização dos resíduos Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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9 | AÇÃO POLÍTICA

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9.1 | Ação política e sensibilização ambiental O povo quando capacitado mostra-se vencedor nos desafios propostos: recolha de pilhas é um exemplo A recolha de restos de comida (Água Grande 2013-2015) foi bem sucedida com elevada participação dos produtores comerciais e privados.

Outras fileiras de resíduos podem ser recolhidas separadamente, caso as pessoas tenham a possibilidade de participar.

Recolha de pilhas Toneladas recolhidas: 3 000 kg em 3 anos

Peso médio por pilha: 20 gramas (AAA/ AA) Pilhas recolhidas: ± 50 000 pilhas por ano Pilhas per capita: 1 pilha por cada 4 habitantes Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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9.2 | Sensibilização D:\Videos\filmes RESIDUOS ECOGESTUS

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10 | CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

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10.1 | Recursos humanos Em 2018 existem no país alguns quadros técnicos capazes de fazer a gestão de estações de compostagem e o processamento de resíduos.

Reforçar a formação dos quadros distritais, criando cursos específicos.

Dignificar a profissão de quem defende diariamente a nossa salubridade.

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11 | CLUSTER (setor) DOS RESÍDUOS

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11.1 | Cluster da Compostagem "NATURE TECH" INOVAR _investimento no cluster da compostagem ligado à agricultura biológica.

CONHECIMENTO ADQUIRIDO_ conhecimento adquirido nos últimos cinco anos e os artigos científicos publicados devem ser capitalizados CRIAÇÃO_modelos de gestão de resíduos, capazes de atrair técnicos e visitantes de outros países para “ver e aprender como se faz compostagem num país equatorial”.

MERCADO DE COMPOSTO _produzido e utilizado em São Tomé e Príncipe em conjunto com a agricultura e exportação de produtos "naturais" made in São Tomé.

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Experiências bem sucedidas

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11.2 | Exemplo de transformação de vidro em São Tomé

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50

12 | INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO

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51

12.1 | Taxa de impacto ambiental

Importância do Decreto-Lei nº 64/2013: • • • • •

Financiamento do sistema gestão de resíduos Melhorar o sistema de recolha (meios físicos e humanos) Investimento em infraestruturas de valorização de resíduos (reciclagem) Criação de locais adequados para deposição final Receitas estimadas anualmente provenientes da Taxa de Impacto Ambiental: 15,4 milhões STN/ 632 mil € e em 5 anos = 75 milhões STN • Cobertura de 71% do Plano de Investimentos previstos (2018 - 2023)

Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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12.2 | Planeamento financeiro • O investimento total estimado é de 107 milhões de dobras (STN) • Em termos reais são 109 dobras (STN) por ano e por habitante até 2023 Um esforço financeiro ao alcance do país.

A execução do Plano será um passo fundamental na caminhada para um desenvolvimento mais justo e equilibrado, do ponto de vista ambiental, económico e social.

O desenvolvimento sustentável só é possível com o contributo de todos Vós !

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12.3 |Evolução da gestão de resíduos Financiamento interno

Lixeiras e queima de lixo Início da reciclagem

Conversão em Vazadouros

Reciclagem + Compostagem = Emprego + Riqueza

Setor público Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

Setor privado 54

12.4 |Calendarização da implementação do Plano 2018 

Aplicação de Taxa de Impacto Ambiental (Decreto-Lei nº 64/2013)



Captação de financiamento para Infraestruturas de Gestão de Resíduos







Início dos estudos e projetos para “Erradicação das Lixeiras e substituição por Vazadouros controlados” Início da limpeza sistemática dos focos de lixo (existentes no mato, arribas, margens e praias) e criação de soluções de contentorização

2019 







 Desenvolvimento e aprovação dos Planos Distritais de Gestão Integrada de Resíduos



Formação e Capacitação dos recursos humanos em STP



Estudo para a concessão do Tratamento de Resíduos (modelo PPP/Privado ou Público)



Criação de Autoridade Nacional de Resíduos

Investimento e construção de Estações de Compostagem e Centrais de Processamento de Resíduos Projetos piloto de recolha seletiva de resíduos – sistema húmidos/secos Projetos de Vazadouros controlados e financiamento de doadores assegurado Promoção de ações para a gestão de resíduos em comunidades inacessíveis – confinamento e compostagem

2020 









Promoção da Compostagem Doméstica de Resíduos

Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023



Infraestruturas de Gestão de Resíduos (Estações de Compostagem, Ecocentros e Centros de Processamento de Resíduos) em funcionamento Entrada em funcionamento dos vazadouros controlados em todos os Distritos e na RAP

2021 

Todas as Lixeiras erradicadas e existência de Vazadouros controlados em todo o país



Realização de Estudo de viabilidade de aplicação de um tarifário poluidor pagador



Criação de incentivo à redução do consumo de sacos e embalagens de plástico

Promoção do empreendedorismo privado no Sistema de Gestão Integrada de RSU



Produção de composto em escala comercial

Corpo de técnicos capacitados nas Câmaras Distritais



Recolha seletiva de pilhas e resíduos perigosos (REEE, por exemplo)

O país tem capacidade de processamento dos resíduos recicláveis e biodegradáveis



Abrangência da recolha é superior a 60% da população e/ou superior a 18 000 toneladas

Monitorização dos objetivos e metas do Plano – Avaliação Intercalar

2022 

Monitorização dos objetivos e metas do Plano – Avaliação Final



Implementação de sistemas tipo “pay back” para recicláveis com fundos das Taxas (e.g. TIA)



Avaliação do cumprimento das metas do Plano



Revisão do presente Plano



Resíduos recicláveis (metais, embalagens de plástico e vidro) são valorizados/ armazenados em pelo menos 50% (em peso)

55

12.5 | O Plano em três linhas

Aplicação da TIA, garantindo financiamento

Valorizar os resíduos pela compostagem e reciclagem material (vidro; plástico; metal) e exportação dos perigosos

Melhorar a recolha, criando oportunidades no setor privado

Erradicar lixeiras, criando alternativas viáveis

Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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12.6 | Estudo do Mercado de Resíduos • O modelo de exportação: parceria público-privada com contrato (mín.: 10 anos).

• Concentração de todos os resíduos: Central de Processamento de Resíduos, funcionando com apoio externo ou do Estado.

• A separação de resíduos, sistema do tipo Secos e Húmidos é prioritária. Este modelo necessita de um “incentivo direto financeiro do Estado” de 1000 STN/ton para metal, plásticos, a pagar às entidades que façam a recolha seletiva.

• É essencial a ação decisiva do Estado de São Tomé e Príncipe, aplicando a TIA – Taxa de Impacto Ambiental, instrumento aprovado • e/ou com Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) - subsidiação

Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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12.6 | Estudo do Mercado de Resíduos

O modelo de exportação: parceria público-privada com contrato (mín.: 10 anos) para viabilizar os investimentos

Concentração de todos os resíduos: Central de Processamento de Resíduos, funcionando com apoio externo ou do Estado.

e/ou com Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) subsidiação

Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

A separação de resíduos, sistema do tipo Secos e Húmidos é prioritária - com “incentivo direto do Estado” de 1000 STN/ton para metal, plásticos, a pagar às entidades que façam a recolha seletiva.

É essencial a ação decisiva do Estado de São Tomé e Príncipe, aplicando a TIA – Taxa de Impacto Ambiental, instrumento aprovado

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Notas dos participantes relativas ao Plano • Aumento da sensibilização para o uso do composto • Estudo sobre a localização dos aterros controlados em cada Distrito • Identificação de locais adequados segundo as normas técnicas (ver exemplo de Moçambique – Normas Técnicas, MITADER) • Missão da DGA – encontrar locais para deposição de resíduos a longo prazo (desde 2010 que a DGA procura terrenos) • Lixeiras do país – estão identificadas (desde 2011 – projeto ALISEI– ver antigo Plano) • Faltam definições na Legislação – articular conhecimentos • Câmara Distritais não tem que obedecer a uma quadro normativo, depositando os resíduos onde lhes é "conveniente" Atualização do Plano Nacional de Resíduos - 2018 -2023

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Obrigado pela atenção

Contactos do Responsável: João Miguel Vaz joao.vaz@ecogestus.com Tel. 00 351 965784613