Projeto de Pesquisa - PCAUP - Joesley Ferreira

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para quem Campina é Grande? Um estudo sobre os impactos das decisões do Estado na ZEIS Estação Velha.


para quem Campina é Grande? Um estudo sobre os impactos das decisões do Estado na ZEIS Estação Velha.


Disciplina: Pesquisa Científica em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo Professora: Iana Alexandra Alves Rufino Aluno: Joesley Ferreira


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INTRODUÇÃO

1.1 O Tema: O estudo tem como objetivo analisar as mudanças promovidas nas ZEIS Estação Velha, principalmente relacionadas às decisões do Estado na construção do espaço urbano, tomando como hipótese a teoria de que a Zona Especial de Interesse social tomada como objeto de estudo apresenta mudanças muito significativas na sua composição socioeconômica e na sua morfologia no decorrer dos anos,, sendo o Estado um dos principais promotores dessas mudanças. Sabe-se que a produção do espaço urbano, principalmente em modelos de desenvolvimento neoliberais, obedece a lógica mercadológica de financeirização das cidades, baseando as decisões urbanas no que será benéfico ao capital. Tal modelo de desenvolvimento corrobora para a criação de desigualdades latentes nas cidades brasileiras, como é o caso da Estação Velha em Campina Grande, que, apesar de se localizar próximo de uma área bem valorizada, carece de direitos básicos garantidos pela Constituição Federal.


ZEIS Estação Velha - Campina Grande

fonte: Joesley ferreira 2022


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INTRODUÇÃO

A problematização: Delimitada pela Lei municipal Nº. 4.806 de 2009 a Zona Especial de Interesse Social Estação velha é um dos 19 assentamentos precários com o perímetro definido na cidade de Campina Grande. Entretanto, por estar localizada em uma das áreas mais valorizadas da cidade, bem como por ter ao seu lado o complexo jurídico, a ZEIS Estação Velha desponta como a favela com seu perímetro mais ameaçado pelas investidas do mercado imobiliário e de agentes privados. Ao observarmos imagens de satélites desde antes da implementação das ZEIS até os dias atuais conseguimos identificar mudanças morfológicas gigantescas, como o aparecimento de edifícios verticais dentro do perímetro da área, alargamento e gentrificação de áreas que apesar de estarem dentro do perímetro definido pela lei servem como aparato para o complexo jurídico, tornando clara a relação do capital, da gentrificação e da somatória de rompimentos dos direitos das pessoas que residiam na região, aumentando a desigualdade e exclusão socioespacial.


fonte: Observatório da Metrópoles 2022

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INTRODUÇÃO

Linha do tempo: Problemática

2005

2010

Área antes da implementação da Lei das ZEIS

Área 1 ano após a implementação da Lei das ZEIS

(Fonte: Google Maps)

(Fonte: Google Maps)


2015

2021

Área sofrendo modificações em sua morfologia

Área atualmente (modificações morfológicas)

(Fonte: Google Maps)

(Fonte: Google Maps)

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JUSTIFICATIVAS

1.3 As justificativas: Na cidade de Campina Grande existem 19 ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), entretanto nenhuma delas sofre tanta pressão externa quanto a Estação Velha, isso se dá devido a proximidade do complexo jurídico e de bairros com alto valor imobiliário, como Catolé, Centro e São José. Tal cenário merece estudo e discussão visando levantar quais as causas da área ser tão ameaçada diariamente, bem como o seu processo de formação histórica até os dias atuais, além do estudo do que se pretende para a área futuramente. Os projetos previstos são para as pessoas que residem ali e carecem do cumprimento dos direitos básicos?


fonte: Joesleu Ferreira 2022


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OBJETIVOS

Objetivo Geral: Analisar as modificações morfológicas e socioeconômicas nas ZEIS Estação Velha Objetivos Específicos: -Discutir o processo de construção das cidades; -Compreender os padrões morfológicos e socioeconômicos que levam uma área a se tornar ZEIS. -Mapear empreendimentos que destoam do padrão construtivo das Zeis. -Analisar os planos e projetos para a área, desde os que já foram realizados até os que se pretende realizar.


fonte: Joesley ferreira 2022

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METODOLOGIA

Metodologicamente o trabalho será dividido em 4 etapas: A primeira diz respeito à formação de uma base de construção do TCC, fazendo um levantamento dos estudos relacionados à processos espaciais semelhantes ao da área, assim como o levantamento de dados e documentos importantes para embasar as discussões. A segunda etapa diz respeito a um diagnóstico, virando responder algumas perguntas mais concretas, como: quais os riscos socioambientais que permeiam a ZEIS?; Qual o padrão construtivo da área?; Qual a configuração socioeconômica?. Dentre outras questões que servirão de base para as análises subsequentes. A terceira etapa se baseará em analisar todas as questões levantadas anteriormente, relacionadas aos investimentos, ao cumprimento da legislação e aos projetos urbanísticos para a área. Por fim serão apresentados os resultados dos cenários atuais fazendo um paralelo sobre o que pode ocorrer no futuro se continuar a mesma configuração de produção do espaço.



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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2022

ABRIL

MAIO

JUNHO


JULHO ABRIL

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras: Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária. Lincoln Institute of Land Policy, 2013. LACERDA, Norma. (Org.). Novos padrões de acumulação urbana na produção do habitat: olhares cruzados Brasil - França. Recife: Editora Universitária UFPE, 2010, p. 241-269. ANJOS, Kainara Lira. Dinâmicas Socioespaciais nas Zonas Especiais De Interesse Social Em Bairros de Alto Valor Imobiliário: Estudos em João Pessoa e Campina Grande - PB, Brasil. Projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. Campina Grande, 2018. JACOBS. J.. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.LAMAS, J.R.G.. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Fundação CalousteGulbekian, 1993.LEFEBVRE, H.. Barrio y vida de barrio. In: ______. De lo rural a lo urbano. 3. ed. Barcelona: Ediciones Península, 1975, p. 195-203. ROSSI, A.. A arquitetura da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1995. SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades na virada do século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), Curitiba-PR, v. 16, n.16, 2001, p. 31-50. LEFEBVRE, Henry. A Revolução Urbana. Belo Horizonte. Editora UFMG, 2002. – De lo rural a lo urbano. Barcelona: Antropos, 1978. – O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. Editora Martins Fontes, São Paulo, 1982. ISBN 972-44-0379- 3. ROLNIK, Raquel. Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Novembro de 2014


HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979. Viana, Lucio Hanai Valeriano. “A ideologia na produção do espaço: os megaeventos como agentes difusores da ideologia (neo)liberal”. Cadernos Metrópole 21, no 44 (abril de 2019): 79–97. Tonucci Filho, João Bosco Moura. “Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana”. Revista Direito e Práxis 11, no 1 (março de 2020): 370–404. Rolnik, Raquel, Isadora de Andrade Guerreiro, e Adriana Marín-Toro. “El arriendo formal e informal- como nueva frontera de la financiarización de la vivienda en América Latina”. Revista INVI 36, no 103 (outubro de 2021): 19–53. Souza, Angela Maria Gordilho. “Urbanismo neoliberal, gestão corporativa e o direito à cidade: impactos e tensões recentes nas cidades brasileiras”. Cadernos Metrópole 20, no 41 (abril de 2018): 245–65.


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