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notícias do dia
Florianópolis, terça-feira, 30 de abril de 2013
Administração. Prefeitura pede investigação da polícia sobre uso ilegal de senhas de servidores Emanuelle Gomes emanuelle@noticiasdodia.com.br @Emanuelle_ND
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fraudes Dívida de R$ 300 mil. No ano passado, débitos de quatro boxes do Mercado Público foram cancelados no Pró-Cidadão
Mercado Público é uma das pontas do iceberg Em 2012, parte das irregularidades veio à tona. Jaime de Souza, que na época era procurador-geral do município, abriu sindicância dentro da prefeitura depois de receber denúncias de que quatro boxes do Mercado Público da Capital tinham tido seus débitos cancelados no Pró-Cidadão.
A senha de uma servidora tinha sido usada para emitir certidão-negativa aos proprietários dos boxes, que juntos somavam dívida de mais de R$ 300 mil em aluguéis atrasados. Eles tiveram que pagar a dívida, mas a sindicância, no entanto, não foi conclusiva. “Foi aberta uma comissão para
investigar os fatos, mas queremos aprofundar. As análises foram superficiais, as informações foram limitadas e pode haver mais coisas do que foi colocado no documento. Vamos montar uma nova comissão. Mas, na verdade, o Mercado é só uma das pontas do iceberg”, destacou Júlio César Marcellino Júnior.
Saiu no Cidade
LIMA EDITOR: RODRIGO iasdodia.com.br rodrigolima@notic @rodrigolima_ND
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NOTÍCIAS DO DIA DE JULHO DE 2012 SEXTA-FEIRA, 6
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Sabedoria. Menêncio de Souza é um dos 58 idosos que moram no Lar da Serte
13,9 mil Doação de R$ crianças ajuda idosos e
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GOMES EMANUELLE sdodia.com.br emanuelle@noticia
ENTENDA O CASO
Denúncias e irregularidades
matéria Notícias do Dia publicou janeiro e 29 de na edição de 28 dos atuais denunciando dívidas Mercado Público comerciantes do A reportagem com a prefeitura. não tinha mostrou que a prefeitura e dos controle dos investimentos que passavam de aluguéis atrasados, final de 2011. R$ 2 milhões no em nova No dia 30 de janeiro, de mercados, José matéria, o gerente que a prefeitura Roberto Leal, relatou mil no local, R$ 27 investe cerca de e pagamento de com manutenção expôs diversas funcionários. Ainda de boxes, venda irregularidades: atividades dos aluguéis, troca de da boxes sem conhecimento
ROSANE LIMA/ND
Crime e
stamos muito assustados com a situação e tudo indica que pegamos só uma ponta do iceberg”. A frase do procuradorgeral do município, Júlio Cesar Marcellino Júnior, reflete o clima dentro da Prefeitura de Florianópolis diante dos inúmeros indícios de que pessoas tiveram acesso a senhas de servidores do PróCidadão. Segundo o procurador, essa “quadrilha”, que atua desde 2006, conseguiu cancelar débitos, mudar valores de dívidas em impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e transferir imóveis do município para particulares. O Mercado Público é uma das pontas desse iceberg. O caso será alvo de inquérito policial. A descoberta de possibilidade de fraudes e crimes contra a administração pública aconteceu antes mesmo da posse do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Marcellino fazia parte da equipe de transição e, em suas idas à prefeitura, ouvia rumores nos corredores. “Pessoas de bem nos diziam que isso estava acontecendo. Mas eu achei que eram coisas pontuais. Algum servidor que foi demitido e conseguiu entrar no sistema. Entretanto, assim que entramos na prefeitura percebemos que se tratava de uma ação em rede”, detalhou. Ainda em janeiro, o procurador-geral suspendeu mais de 300 senhas de servidores do PróCidadão, onde a maioria das fraudes aconteceu. “Ninguém sob suspeita permaneceu no órgão. Não podemos afirmar que foram os servidores que alteraram dados ou se os envolvidos conseguiram essas senhas e as usaram. Mas acreditamos que, mesmo que não sejam os servidores, essas pessoas tiveram ajuda de alguém de dentro da prefeitura”, explicou. Com a mudança no Pró-Cidadão, desde janeiro foram identificadas tentativas de violação. Mas o procurador-geral não pode responder com certeza se a “quadrilha” foi bem sucedida nos ataques ao sistema.
outros. prefeitura, entre o ND provou, com 15 dias venceu no Em 31 de janeiro, o box. O prazo de contrato, a compra a publicação de dia 31 de maio. 06 e 07. 12 comerciantes ilegal dos boxes No prazo estipulado, 32 boxes a Secretaria de No dia 1º de fevereiro, atualizados negociaram as dívidas. 21 de junho. dados no dia Receita divulgou foram interditados comerciantes, que mais três dias. das dívidas dos Foi dado prazo de 2,8 milhões. e 20, 27 devedores cresceu para R$ Entre os dias 18 pagamento da 54 devedores comprovaram o No dia 23 de fevereiro, negociação Cinco boxes seriam para primeira parcela. foram notificados a de março, quando fechados. Dois apresentaram há um da dívida. Até 29 fechado para negociação, quitação. Um estava terminou o prazo sublocação e dois tinha negociado. ano por causa de apenas dez deles por menos de 44 devedores ficaram interditados No dia 10 de maio, já que os comerciantes Comerciantes horas, 24 receberam notificação. comprovar o para regularizaram a situação. teriam 15 dias úteis aluguéis ou entregar pagamento dos
de uma — Num casarão ou surpreenFLORIANÓPOLIS decoração ousada Casa Cor Sana tonalidade, sem por 83 pessoas, Lucas Petrelli dente, habitado a diferença. Ontem, Cor, entregou ta Catarina fez Casa executivo da Espírita de ReWilmer, diretor à Serte (Sociedade Alguns dos 58 R$ 13.980,00 e Educação). cuperação, Trabalhono lar da Serte agradeceram dos idosos que moram de mãos a solidariedade apertos 41 dias, possibilicom abraços e mostra que durou emocionante, visitantes da “É uma experiênciaver na prática o e tando a doação. mesa do escritórioWilmer. sair de trás da disse 88 destino do investimento”,na sabedoria dos seus Sousa, Menêncio de do jovem empresádo o sentimento anos, esclarece permite, todo dia, ser melhor Serte rio: “É que a vida o objetivo de melhorar, a de doadores, 200 que antes”. Com 1956, com apoio funciona desde funcionários. 140 madeira cinza, voluntários e num chalé de por Leonel A casa que surgiu Topp, 24, fundadaLá vive Launa rua Monsenhor Estado. dereferência no que conforme Pereira, é atual 104 anos, mas Olinrita Maria Goes, No mesmo corredor está 111. vovós tem outras e 90, poimento 92, Célia Lopez, tramas de retada Monteiro, cobertas por quase centenárias,em quartos cercados por bonelhos e memórias, frente ao quarto dos homens em e calendários cas e pelúcias, papel de por santos é aliado. – protegidos lugar onde o tempo moram 25 esquecidos num na instituição Além de idosos,das famílias pelo Conselho da CHEQUE crianças, retiradasda reestruturação do lar ou Valor foi Tutelar, à espera ainda 120 crianças da comuarrecadado de entrada o lema adoção. E estudam durante os às 17h. Na porta É o conjunto que nidade, das 8h 41 dias da “Um só nada faz. resume a ação: ORRES) T mostra Casa Cor LINE (A opera”. Santa Catarina
COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ
em escola Retomadas obras
autorização para União concedeu — Alunos obras. O investia retomada das 6,2 milhões. FLORIANÓPOLIS Júlio da Cosserá de R$ da Escola Estadual do Piraju- mentoexpectativa é que até fevereiA ta Neves, na Costeira redeixem o as esperanças ro de 2013 os estudantes probaé, estão com uma escola com inúmeros novadas em receber ano letivo. atual prédio, A possibilida1.500 nova para o próximo prédio, às blemas estruturais. sejam atendidos do novo A construção Sul, de é que ensino fundamental e Via Expressa alunos no margens da com 280 em abril deste Hoje, a escola está foi embargada área médio. no ensino funlocalizada em estudantes, apenas estrutura conano por estar depois de pressão damental. A nova verde. Porém, de Desenvolsalas de aula equipadas, da SDR (Secretaria e Câmara de tará com e quadra de esportes. a anfiteatro vimento Regional) Florianópolis, Vereadores de
Na edição de 6 de julho de 2012, Notícias do Dia mostrou que prefeitura apurava uma possível fraude de documentos de quatro boxes do Mercado
Alteração da dívida ativa preocupa Para sanar as dúvidas, além de apontar os responsáveis, a prefeitura envia hoje uma notícia-crime à Deic (Delegacia Estadual de Investigações Criminais) para que seja aberto inquérito policial. Além disso, Júlio César Marcellino Júnior afirmou que haverá uma investigação interna, que dará apoio à ação da polícia. Em reunião com o delegado Renato José Hendges, o prefeito Cesar Souza Júnior e o procuradorgeral já informaram as questões averiguadas. “Existe uma situação repetitiva, um modus operandi semelhante. Na notícia-crime, a prefeitura vai comunicar oficialmente que os fatos descritos caracterizam crime. Só depois de receber os documentos começa a investigação”, relatou o delegado. As informações sobre a ação da “quadrilha” ainda são vagas, mas Marcellino disse que as situações
mais graves estão relacionadas com a alteração da dívida ativa da prefeitura. Questões como cancelamento de débitos do IPTU e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) são as mais perigosas. “O que preocupa ainda mais é que a primeira violação aconteceu em 2006. Uma das coisas que eles faziam era usar a senha dos servidores para mudar a titulação de imóveis. Como a pessoa estava em débito, não conseguia a certidão-negativa para a venda. Eles alteravam o dono do imóvel para um nome fictício, vendiam, alteravam novamente e não pagavam o imposto”, disse. Segundo o procurador, identificar essa ação no meio da documentação era difícil e, até que fosse percebido, poderia prescrever o período de cobrança do imposto, de cinco anos.