CÓDIGO DE CONDUTA
GRUPO MARACANÃS
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CARACTERIZAÇÃO ORGANIZACIONAL A matriz da Maracanãs Viagens e Turismo Ltda., esta situada na Rua 14, nº 441 Jereissati I – Maracanaú/CE, sob o CNPJ: 06.133.408/0001-18. A agência é registrada na EMBRATUR (Empresa Brasileira de Turismo) desde 2006, classificada como Prestadores de Serviços Turísticos, de natureza privada, com filial na Rua João de Alencar, 114 B Centro – Maracanaú/CE. É administrada por seu fundador Eduardo Rabelo, que tem o poder decisório, pois é acionista majoritário, que cumpre com todas as suas obrigações trabalhistas. HISTÓRICO A organização além de uma agência de turismo é também uma realização pessoal de seu fundador, que sempre foi apaixonado por viagens e resolveu criar sua própria agência. Desde 2004, quando iniciou as suas atividades, a organização tem grandes parcerias com empresas de prestigio como: TAM, GOL, Expresso Guanabara, Penha, Itapemirim, com as vendas de passagens aéreas e terrestres (nacionais e internacionais); somente em 2008 disputou e ganhou sua primeira Licitação, que lhe proporcionou um leque de novas oportunidades, incluindo o desenvolvimento e crescimento da Maracanãs Viagens. Em 2009 o Sr. Eduardo investiu em um novo empreendimento, convidando o seu primo Rafael Rabelo para ser seu sócio, na Pousada das Maracanãs, que inicialmente foi inaugurada com quatro apartamentos, e atualmente - em 2015, está com dezessete apartamentos, e a expectativa é dobrar a capacidade. O Hotel Pousada das Maracanãs esta situado em um local privilegiado, a 500 m do Shopping e do centro comercial do Município, situado na Rua 13, n° 485 - Jereissati I - Maracanaú - CE. POLÍTICA Satisfazer e fidelizar os clientes através da qualidade dos serviços ofertados.
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Na busca incessante pela melhoria em todos os processos da empresa, de forma transparente, honrada e honesta de agir e valorizar o relacionamento com as pessoas, considerando-as elementos chave para o crescimento da organização. MISSÃO A Maracanãs Viagens e Turismo têm como missão ser uma agência de viagem e turismo com foco no atendimento personalizado aos seus clientes, criando um vínculo de amizade e prezando pelo bem-estar e conforto deles antes, durante e depois das viagens. Desenvolvendo seu trabalho com rapidez, agilidade e eficiência. VISÃO Tornar-se referência no segmento de agências de turismo por meio do crescimento de sua carteira de clientes, sendo sempre muito bem recomendada pelos mesmos por prestar um serviço e atendimento de primeira qualidade. Ser a maior e melhor organização em prestação de serviços hoteleiro, passagens aérea/terrestres e eventos no estado do Ceará, iça, do Brasil. VALORES Confiabilidade Competência Ética Honestidade Excelência Transparência Comprometimento.
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Este manual poderá ser modificado a qualquer momento pela Maracanãs; respeitando a legislação vigente. Todas as alterações serão imediatamente comunicadas de forma coletiva aos colaboradores.
FINALIDADE Este regulamento visa estabelecer princípios básicos e diretrizes de conduta aos Colaboradores do Grupo Maracanãs. O cumprimento será observado pelos dirigentes, líderes e demais colaboradores, de modo a cumprir a meta de informar e disciplinar a relação entre empresa e colaborador, visando a profissionalização, motivação e valorização de todos, dentro dos princípios gerais dos direitos e deveres contidos na consolidação das leis do trabalho e demais dispositivos legais. APLICAÇÃO Este regulamento se aplica aos empregados fixos, temporários e estagiários contratados pelo Grupo Maracanãs e, no que couber aos prestadores de serviço. A todos será dada a denominação de Colaborador. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO O Contrato inicial de trabalho será de 45 dias de experiência, podendo ser prorrogado por mais 45 dias e o contrato será de 90 dias corridos. Qualquer das partes pode rescindir antes do prazo o contrato de experiência. Passado o tempo de experiência, o contrato será de tempo indeterminado. É política da empresa prover um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de discriminação em virtude de raça, cor, religião, idade, nacionalidade, deficiência física, sexo e/ou condição social. Todas as atividades básicas atribuídas ao novo colaborador deverão ser transmitidas pelo seu superior imediato para capacitação e melhor desempenho profissional. O Colaborador recém-ingressado na Maracanãs deverá passar pelo projeto de integração, que visa o conhecimento da estrutura física, cultura organizacional, programa de trabalho e metas, bem como conhecer suas funções, responsabilidades e questões relativas a habilidades e competências peculiares de cada cargo.
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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS No perfil de qualificação profissional, deverão ser considerados o conhecimento e as habilidades indispensáveis ao efetivo desempenho da função a ser exercida. Por conhecimento, entende-se como, o acervo de informações requeridas decorrentes da formação, experiência profissional e de vida, habilidades, perfil, características físicas e psíquicas necessárias à função. Quando houver reajuste salarial oficial e/ou em data base legal, a empresa revisará a estrutura salarial e fará os repasses conforme estudo de impacto na folha de pagamento, de modo a garantir o piso salarial da categoria, convenções ou dissídios coletivos de trabalho e a consistência interna dos salários. Os aumentos salariais individuais e coletivos, não previstos por lei como, por exemplo, mérito e promoção, deverão ser examinados e propostos pelos líderes de cada área e aprovado pelo Diretor da empresa. INFORMAÇÕES PESSOAIS É extremamente importante para você e para Maracanãs que suas informações pessoais estejam sempre atualizadas dentro dos arquivos centrais de nossa Empresa. Para tanto, comunique imediatamente ao seu superior imediato caso haja alteração nas seguintes informações: Endereço e número de telefone; Estado Civil; Pessoa a ser notificada em caso de emergência; Informações a respeito dos dependentes; Nível Educacional.
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RECONTRATAÇÃO A Maracanãs permite a recontratação de qualquer colaborador que por algum motivo tenha sido dispensado ou optado por deixar a empresa, desde que, este não tenha cometido nenhuma falta grave de conduta. Para tanto, deverá ser submetido a todo o processo de seleção como se fora à primeira requisição de emprego na empresa. Durante esse processo, o responsável pela contratação, avaliará todas as qualificações do candidato e apontará os motivos da recontratação ou não. UNIFORMES E FERRAMENTAS DE TRABALHO. A Maracanãs fornecerá aos colaboradores uniformes e outras peças de vestimenta, bem como, as ferramentas de trabalho necessárias ao desempenho da função. Como parte de suas atribuições, deverá respeitar as regras imposta pela empresa, incluindo a utilização de roupas, e ferramentas de trabalho se comprometendo a utilizá-los da forma correta e efetuar a limpeza adequada dos equipamentos e ferramentas que receber e comprometerse a indenizar a Maracanãs por extravio ou dano causado por mau uso. Em caso de substituição de equipamento ou rescisão do contrato de trabalho, o colaborador deverá devolver os equipamentos ao superior imediato. Caso essa medida não seja adotada, o colaborador autoriza automaticamente um desconto em seus vencimentos (conforme Artigo 462, Parágrafo 1º da CLT). De maneira alguma utilize uniforme ou qualquer outro tipo de material da Maracanãs Corporation fora do ambiente de trabalho. A não utilização do fardamento ou qualquer outro equipamento obrigatório, acarretará em aplicação de advertência por parte da Maracanãs e na reincidência da não utilização, será considerado justo motivo para rescisão do Contrato de Trabalho. Nota: Ferramentas de trabalho são todos os materiais que você utiliza para desenvolver a sua atividade profissional, como, veiculo, celular, computador, materiais de escritório, maquinário, dentre outros.
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DEVERES DO COLABORADOR 01 - Exercer a atividade pela qual foi contratado com lisura, zelo, atenção e competência profissional, obedecendo às ordens e instruções dos superiores, comportando-se com a máxima disciplina e eficiência no local de trabalho; 02 - Manter conduta compatível com a dignidade do cargo ocupado e com a reputação do quadro de pessoal da Maracanãs, respeitando a honra, boa fama e integridade física e moral de todas as pessoas com quem mantiver contato em decorrência do seu trabalho; 03 - Zelar pela sua apresentação e higiene pessoal, mantendo o uniforme, equipamento e ambiente de trabalho sempre limpos e organizados; 04 - Responder por prejuízos causados a Maracanãs em virtude de dolo ou culpa (negligência, imperícia ou imprudência), como apropriação indevida de valores e objetos que lhe são confiados, danos e avarias por mau uso e/ou não recolhimento de tributos dentre outros. 05 - O colaborador autoriza expressamente o desconto em folha de pagamento, mediante responsabilização administrativa, sem prejuízo de responsabilidade penal e/ou cível perante a empresa e/ou terceiros lesados. 06 - Respeitar todas as normas internas de conduta e utilização de espaço individual ou coletivo, mesmo as não previstas no presente instrumento. 07 - Não fazer serviços de terceiros em horário de trabalho. 08 - A Maracanãs proíbe qualquer pessoa de trabalhar em estado alcoolizado. Entretanto, o consumo de álcool durante ou após o expediente, em eventos patrocinados pela Maracanãs ou por algum cliente, Guia de Conduta | GRUPO MARACANÃS
independente do local é permitido de forma moderada. 09 - A Maracanãs proíbe o uso de qualquer uso de drogas licitas ou ilícitas no ambiente de trabalho. Ex: cigarro. 10 - Caso o colaborador venha se atrasar, faltar ou sair da empresa antes do final de sua jornada de trabalho deverá justificar o motivo de sua saída ao superior imediato. NOTA: Descumprimentos de normas e regras do Grupo não podem ser tolerados e são passíveis de punição.
FALTAS/ATRASOS INJUSTIFICADOS; Faltas e atrasos injustificados são passíveis de punição. Reincidências, após a devida orientação, também são sujeitas a medidas disciplinares. São punições possíveis: 01 - Advertência verbal 02 - Advertência por escrito 03 - Suspensão 04 - Demissão sem justa causa 05 - Demissão por justa causa
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FALTAS JUSTIFICADAS PREVISTA EM LEI;
São faltas previstas em lei, que quando comprovadas, não provocam descontos para o funcionário.
MOTIVO
COMPROVANTE LEGAL
PERÍODO LEGAL
Doença
Atestado fornecido pelo médico
Até 15 dias consecutivos, momento nos quais os pagamentos passam a ser feitos pelo INSS
Falecimento de cônjuge, companheiro(a), ascendente, descendente, irmã ou irmãos
Atestado de óbito
01 dia
Casamento Cívil
Certidão de casamento
Até 3 dias consecutivos não incluído o dia do evento
Falecimento de sogro(a)
Atestado de óbito
Internação/alta médica de filho/companheiro(a)
Atestado da internação/alta médica de filho dependente financeiro, esposa ou companheira desde coincide com horário de trabalho
01 dia por internação 01 dia pela alta médica
Alistamento Militar
Comprovante da Junta Militar
01 dia
Exame para Junta Militar
Comprovante da Junta Militar
01 dia
Nascimento de filho
Certidão de nascimento
05 dias corridos ao pai, e para a mãe 120 dias de licença maternidade
Doação de sangue
Atestado de doação
Até 04 dias dentro do ano
01 dia
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COMPORTAMENTOS ILÍCITOS A Maracanãs não tolera qualquer tipo de comportamento ilícito no local de trabalho, como ações, palavras, brincadeiras ou comentários pejorativos e baseados em sexo, raça, orientação sexual, idade, religião ou deficiência física, seja de um colega, superior, cliente, colaborador, fornecedor ou qualquer outra pessoa. Caso isso ocorra informe imediatamente o seu superior hierárquico. Nossas transações comerciais devem ser transparentes, e os documentos que usamos para registrar uma transação devem refletir com exatidão a negociação feita. Não forneceremos declarações falsas ou equivocadas sobre nossas transações comerciais com um cliente. Se for solicitado a você participar desses acordos ou tomar conhecimento deles, ou se não tiver certeza se um determinado acordo pode ser inadequado, converse sobre isso com o seu superior. A posse de armas ou qualquer outro dispositivo que coloque em risco a vida é terminantemente proibida a qualquer pessoa e em qualquer horário nas instalações da Maracanãs ou no exercício de qualquer função, salvo as legalmente autorizadas. Se uma investigação confirmar a ocorrência de uma conduta inadequada, a Maracanãs adotará as medidas cabíveis, podendo acarretar em uma dispensa por justa causa.
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PRIVACIDADE PESSOAL/PROTEÇÃO DE DADOS As informações jurídicas (CNPJ, contrato social, aditivos, contratos de prestação de serviços, extratos bancários, etc.) pessoais (nome, nº de documentos, idade, estado civil, nacionalidade, naturalidade, etc.) de colaboradores da Maracanãs, consultores e diretores, necessárias à operação efetiva dos negócios, são coletadas e compartilhadas, quando relevantes às necessidades empresariais legítimas, e retirada de acordo com a legislação aplicável. A Maracanãs limita esse compartilhamento de informações pessoais a outros colaboradores e a terceiros que tenham acordos por escritos com a empresa para proteger informações pessoais ou que sejam legalmente obrigados a protegê-las. Os colaboradores com acesso a essas informações não devem divulgá-las nem fazer uso pessoal delas sob o risco de violarem a legislação aplicável da Maracanãs. O colaborador autoriza a Maracanãs a obter ou usar fotografias, vídeos ou áudios com suas imagens para finalidades empresariais, em cumprimento à legislação aplicável, mas você não pode obter nem destruir fotografias, vídeos ou áudios de colaboradores da Maracanãs, a menos que isso seja especificamente autorizado pelo seu superior ou departamento responsável, para fins empresariais. Fotografar, gravar em vídeo ou áudio os colaboradores sem o conhecimento ou consentimento deles pode comprometer a privacidade e violar a legislação aplicável.
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PROTEGER OS ATIVOS DO GRUPO MARACANÃS. Você deve proteger os ativos da Maracanãs contra perda, mau uso, desperdício, dano e roubo, além de usá-los de maneira eficiente. A falha nessa proteção causa um impacto direto na lucratividade da empresa. “Ativos” são todos os recursos possuídos e controlados pela Maracanãs. Exemplo de ativos, os quais todos nós temos responsabilidade de proteger, incluem: Escritórios; Instalações; Equipamentos; Sistemas de Computação; Suprimentos; Fundos Corporativos; Dados Financeiros; Registros Corporativos. Bens intelectuais ou intangíveis, como: Tecnologias, ideias, informações, invenções, conceitos, práticas comerciais e métodos, estratégias e planos, lista de clientes e funcionários, além de oportunidades de negócios. Tempo e talentos dos funcionários da Maracanãs.
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RETENÇÃO DE DOCUMENTOS Não destrua ou retenha registro ou documentos importantes; encaminhe com rapidez e de forma adequada ao departamento responsável. A destruição não autorizada ou a falsificação de qualquer registro relevante ou potencialmente relevante pode levar à processos judiciais por obstrução da justiça. Se tiver dúvidas em relação à legalidade ou adequação da destruição ou modificação de qualquer documento ou outro registro, consulte o Departamento Jurídico da empresa. CONFORMIDADE / DISCIPLINA Todos nós somos responsáveis por relatar violações, conhecidas ou suspeitas, das políticas da Maracanãs ou de requisitos legais. Todos os relatos serão analisados e, se tiverem fundamentos, serão resolvidos por meio de ações corretivas e/ou disciplinares apropriadas, que podem incluir repreensão verbal, por escrito ou demissão do colaborador. De acordo com a legislação aplicável, a Maracanãs analisará a possibilidade de aplicação de ação disciplinar sob as circunstâncias apropriadas, nos seguintes casos: Autorizar, tolerar, participar ou encobrir ações que violem esses padrões; Aprovar ou desconsiderar uma violação, ou então, por falta de empenho na supervisão, não impedir ou não informar violações; Promover retaliações, direta ou indiretamente, ou estimular outros a retaliar pessoas que, de boa fé, relataram violações; Não colaborar ou faltar com a verdade durante uma investigação sobre qualquer violação suspeita desde código, políticas da Maracanãs ou de um requisito legal.
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CERTIFICADO DO CÓDIGO DE CONDUTA
Ao assinar abaixo, confirmo que recebi o Código de Conduta da Maracanãs Viagens e Turismo LTDA.
Nome:_________________________________________________ RG: ___________________________________________________ CPF: __________________________________________________ Cargo: _________________________________________________
_____________________________ Visto do Funcionário
Maracanaú, ______ de ____________ de 20____.
Camila Edla da Silva Gomes Gestora de Recursos Humanos | CRA/CE Nº 6.00169
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