RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 - 2014
Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior René Teixeira Barreira Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Almir Bittencourt da Silva Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Pedro José Freire Castelo Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação Lene Simone de Queiroz Malveira Peixoto Coordenador de Educação Profissional Ricardo da Costa e Silva Lima Coordenadora Administrativo-Financeira Rita Edivirges Carvalho Fernandes Coordenadora de Modernização e Inclusão Digital Marta Maria Menezes de Souza Assessor de Desenvolvimento Institucional Luiz Carlos Mendes Dodt Assessora Jurídica Marilene da Páscoa Barros Assessora de Comunicação Simplícia Maria Aires Vianna Sinibaldi
SUMÁRIO Mensagem do secretário
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Identidade organizacional
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Marco legal
09
força de trabalho
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investimentos
12
educação superior
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Educação Profissional
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Modernização e Inclusão Digital
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Popularização da Ciência e Tecnologia
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René Teixeira Barreira
Mensagem do secretário O governador Cid Gomes desde o início de sua gestão, em 2007, teve a visão de que Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior constituem um sistema estratégico para o desenvolvimento social, econômico, sustentável e includente em nosso Estado. Podemos afirmar que os últimos oito anos foram de bastante desenvolvimento para o Estado do Ceará em todos os setores. Uma atenção especial foi dada, como em nenhuma outra gestão, às áreas de Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Profissional - que receberam, além de grandes aportes financeiros, estímulos para a interiorização e consolidação de suas ações. Os investimentos na Uece, Urca e UVA mais que triplicaram. Hoje, nossas universidades estaduais são as que melhor remuneram os seus docentes no País - comparadas com universidades federais, estaduais e institutos federais de educação. O Governo do Estado tem dado ainda forte contribuição para a expansão e interiorização do ensino superior público federal, com a criação de novos campi e novas universidades, o que fez dobrar a quantidade de vagas disponibilizadas pelas instituições federais no Ceará. Lançamentos de editais de apoio à Inovação, a exemplo do Tecnova, FIT e Corredores Digitais, além da realização de con-
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sultorias e estímulo a pesquisas também têm contribuído para a consolidação do nosso Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas de nada adianta tantos esforços se não nos preocuparmos em despertar o interesse científico e a busca pelo conhecimento em nossas crianças, jovens e adultos. É para cumprir esta missão - popularizar a Ciência e Tecnologia no Ceará, que a Secitece coordena algumas ações no Estado, como a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e os projetos Ciência Itinerante e Ceará Faz Ciência. Este relatório é um retrato das realizações da gestão 2007-2014 e foi construído em conjunto com as instituições vinculadas Funceme, Funcap, Nutec, Uece, Urca e UVA, além do Instituto Centec. Esperamos que ele resgate o trabalho desenvolvido pelo Sistema Estadual de CT&I e Educação Superior e Profissional voltado para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Ao terminar nossa gestão desejamos manifestar ao governador Cid Gomes nosso melhor reconhecimento pelo apoio ao desenvolvimento das políticas, programas e projetos da Secitece. Agradecemos também aos gestores e servidores da secretaria pelo compromisso e dedicação aos trabalhos em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e da educação superior em nosso Estado.
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
identidade organizacional Áreas de atuação Perfil A Secretaria da Ciência e Tecnologia foi criada pela Lei nº 12.077-A, de 1º de março de 1993, alterada pela Lei 13.297, de 7 de março de 2003. Em 20 de dezembro de 2005, teve sua denominação alterada pela Lei nº 13.714, passando a chamar-se Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).
Missão Coordenar e viabilizar a geração, difusão e aplicação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida da população cearense.
Principais objetivos Planejar, fiscalizar, coordenar e supervisionar as atividades pertinentes à educação superior, à educação profissional, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico do Estado, bem como formular e implementar as políticas do governo no setor, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Para isso, envolve órgãos de governo federais, estaduais e municipais, instituições públicas e privadas de ensino e setor empresarial com a missão de gerar divisas, emprego e crescimento para todo o Estado.
• Ciência, Tecnologia e Inovação • Educação Superior • Educação Profissional • Modernização e Inclusão Digital • Popularização da Ciência e Tecnologia
Gestão Em sua gestão participativa, a Secitece conta com o apoio das seguintes vinculadas e órgãos colegiados:
Vinculadas • Universidade Estadual do Ceará (Uece) • Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) • Universidade Regional do Cariri (Urca) • Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) • Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) • Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) • Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) – Contrato de gestão
Órgãos colegiados
• Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará • Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT) • Conselho de Administração do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (IPDI)
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identidade organizacional
Estrutura organizacional
SECRETÁRIO SECRETÁRIO ADJUNTO
SECRETARIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CÉLULA DE ARTICULAÇAO INTERINSTITUCIONAL
CÉLULA DE SUPORTE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CÉLULA DE PLANEJ. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CÉLULA DE INFORMAÇÃO E REGISTRO DO ENSINO TÉCNICO
COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÉLULAR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO EM C&T
CÉLULA DE SUPORTE FINANCEIRO
NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTIDADES VINCULADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA (FUNCEME) ÓRGÃOS COLEGIADOS: CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ (FIT) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (IPDI)
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LEGENDA:
DIREÇÃO SUPERIOR
GERÊNCIA SUPERIOR
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Ações e Investimentos Realizados de 2007 a 2014
Marco Legal Durante o período compreendido entre 2007 e 2014, pode-se observar avanços no marco legal de Ciência e Tecnologia. As seguintes ações adotadas contribuíram para a construção de um ambiente de inovação, expansão e consolidação institucional do sistema estadual de CT&I: • Criação do Conselho Estadual de CT&I, através da Lei nº. 14.016, de 10 de dezembro de 2007, tendo como finalidade reunir os produtores e demandantes de CT&I para o estabelecimento das diretrizes e metas prioritárias para a formulação da Política Estadual de CT&I, compatibilizando suas ações com as necessidades de desenvolvimento estadual; • Lei de Inovação do Estado do Ceará, com estabelecimento do marco legal para o incentivo à inovação tecnológica das empresas localizadas no Estado do Ceará, através da Lei nº. 14.220, de 16 de outubro de 2008, refletindo as diretrizes estabelecidas na legislação federal, Lei nº. 10.973, de 02 de dezembro de 2004;
• Regulamentação do Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará – FIT, através do Decreto nº. 29.742, de 19 de maio de 2009, com o objetivo de apoiar projetos inovadores e estimular a formação de alianças entre empresas e instituições de pesquisa; • Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Grupo Ocupacional, Magistério Superior (MAS), da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), através da Lei nº. 14.116, de maio de 2008; • Decreto nº. 30.306-A, de 28 de dezembro de 2010, que alterou a estrutura da Secitece, criando a Coordenadoria de Modernização e Inclusão Digital (Comid), com competência para coordenar a Universidade do Trabalho Digital (UTD);
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Sistema Estadual de Ciência,Tecnologia e Educação Superior
• Criação do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED), através da Lei nº. 15.321, de 04 de março de 2013, transferido para a Seduc pela lei 15.627, de 20 de Junho de 2014; • Lei Complementar nº. 129, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará; • Lei nº. 15.556, de 11 de março de 2014, que denomina o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro Oliveira Lima – CTTC/LOL o prédio no município de Caucaia na CE 422, entre a a BR-222 e a CE-085; • Lei Nº 15.563, de 24 de março de 2014, que dispõe sobre a instituição do Plano de Capacitação de Mão de Obra para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp); • Lei Nº 15.596, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e Financeira dos Recursos do Fundo de Inovação Tecnológica, no exercício Fiscal de 2014.
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Infraestrutura De 2007 a 2014, foram realizadas reformas da infraestrutura física e lógica da sede da Secitece, tais como: • Construção de auditório com capacidade para 80 lugares sentados, climatizado e equipado com áudio e vídeo • Instalação de um elevador para acessibilidade • Climatização com aparelhos splits • Reforma do teto, pintura interna e externa • Instalação de fachada • Reforma da cantina e refeitório • Atualização do parque tecnológico e aquisição de novas estações de trabalho • Ampliação da infraestrutura da rede de computadores • Aquisição de quatro novos veículos
Sede da Secitece
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
Força de trabalho Relatório dos cargos de chefia ocupados na Secitece no período de 2007 a 2014 SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PERÍODO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CESUP
PERÍODO
René Teixeira Barreira
02/01/2007 a 31/12/2014
Maria do Socorro Ferreira Osterne
02/05/2007 a 31/12/2009
Marcilia Chagas Barreto
01/02/2011 a 30/09/2011
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PERÍODO
Cândido Bezerra da Costa Neto
01/02/2013 a 31/12/2014
04/01/2007 a 30/04/2008
Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque
01/07/2014 a 31/12/2014
Teresa Lenice Nogueira da Gama Mota
02/05/2008 a 31/12/2010
PERÍODO
Almir Bittencourt da Silva
01/02/2011 a 31/12/2014
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEPRO
Antonio Mauro Barbosa de Oliveira
Sophia Regina Egypto
08/02/2007 a 06/11/2007
PERÍODO
Maria Hortencia Proença Sucupira
02/01/2008 a 31/12/2010
Ricardo da Costa e Silva Lima
01/02/2011 a 31/12/2014
Marta Maria Menezes de Souza
08/02/2007 a 31/12/2010
Pedro José Freire Castelo
01/02/2011 a 31/12/2014
COORDENADORIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA – COAFI
PERÍODO
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
PERÍODO
Lucia Carvalho Cidrão
08/02/2007 a 30/05/2008
Rita Edivirges Carvalho Fernandes
02/06/2008 a 30/11/2009
Fatima Maria Calado dos Santos Silva
08/02/2007 a 30/04/2012
Roberta Nunes
01/12/2009 a 30/06/2010
Luiz Carlos Mendes Dodt
02/05/2012 a 31/12/2014
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
Rita Edivirges Carvalho Fernandes
01/07/2010 a 31/12/2014
PERÍODO
PERÍODO
Simplicia Maria Aires Vianna Sinibaldi
01/12/2008 a 30/04/2014
NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATICA – NUINF
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
PERÍODO
Marilene da Páscoa Barros
08/02/2007 a 31/12/2014
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – COTEC
PERÍODO
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
02/05/2007 a 31/07/2014
Lene Simone de Queiroz Malveira Peixoto
01/08/2014 a 31/12/2014
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ouvidoria
A Secitece está incluída na Rede de Ouvidorias do Estado, como uma das 65 Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe atuar na apuração e resposta das manifestações apresentadas pelo cidadão.
Raimir Holanda Filho
08/02/2007 a 30/09/2008
COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL – COMID
PERÍODO
Marta Maria Menezes de Souza
01/02/2011 a 31/12/2014
O atendimento da Ouvidoria é realizado por meio do número 155 e pela internet, através do microblog Twitter (@OuvidoriaCeara) e do Facebook da Ouvidoria Geral do Governo do Estado do Ceará. De 2007 a 2014, a Ouvidoria Setorial da Secitece realizou aproximadamente 200 atendimentos.
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Força de trabalho
Investimentos Recursos estaduais No período compreendido entre 2007 e 2014, o governo estadual aportou recursos a todas as instituições que compõem o Sistema Secitece, dentro dos grupos de despesas de investimento, finalístico, manutenção e de pessoal. Tabela 1: Total de recursos do Sistema Secitece Instituição
TOTAL 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014 Projeção
TOTAL
SECITECE
12.455.173,93
44.480.053,48
47.953.541,43
61.568.515,77
33.933.281,96
61.609.099,64
45.608.254,79
37.052.172,80
344.660.093,80
UECE
67.980.349,64
88.526.645,91
102.692.778,27 138.971.783,49 149.938.624,76 174.243.443,64 189.398.193,03 232.492.800,44
1.144.244.619,18
UVA
16.954.995,26
22.117.341,92
26.966.690,24 35.372.628,46 42.741.655,24
51.361.290,00
58.577.184,25
76.654.904,79
330.746.690,16
URCA
21.527.677,17
29.995.900,90
36.893.769,56
48.719.182,30
54.236.616,55
69.071.426,93
75.853.467,29
94.684.187,31
430.982.228,01
FUNCEME
4.389.665,55
7.636.775,85
7.748.765,79
6.793.017,51
7.780.386,34
8.816.880,90
9.261.159,06
11.950.494,71
64.377.145,71
FUNCAP
8.526.291,28
22.108.527,70
32.090.351,38 27.694.465,75 24.448.102,73
30.712.612,43
30.794.957,31
24.318.847,30
200.694.155,88
NUTEC
5.833.589,06
8.690.511,50
12.157.151,08
12.142.676,37
14.257.532,93
81.104.595,38
TOTAL
137.667.741,89 223.555.757,26
8.614.272,04
9.756.573,42
9.652.288,98
262.960.168,71 328.876.166,70 322.730.956,56 407.971.904,62 421.635.892,10 491.410.940,28
2.596.809.528,12
Tabela 2: Investimento Instituição
2007
2008
2009
2010
Investimento 2011 2012
2013
SECITECE 3.744.912,58 18.568.953,30 18.191.948,79 31.953.835,33 9.565.169,71 38.091.805,97 23.865.202,65
TOTAL
10.272.809,28
154.254.637,61
UECE
-
3.533.665,30 1.681.188,29
9.025.132,44 7.772.339,58 6.612.450,11
5.202.267,59
18.296.190,24
52.123.233,55
UVA
-
1.133.276,99
949.182,97
1.332.013,91 5.828.723,52 2.089.137,40
3.272.176,41
16.096.449,31
30.700.960,51
URCA
-
1.459.306,05
595.557,79
1.310.615,56 1.555.303,65 1.996.415,73
2.716.771,50
9.947.048,65
19.581.018,93
FUNCEME
-
2.361.911,16
1.775.209,14
480.690,82
727.165,79
1.306.305,25
8.842.722,73
4.555.381,13
68.975.382,88
3.278.299,72
11.017.644,55
63.752.483,58
345.495.600,76
1.259.593,71
931.846,86
FUNCAP 4.211.269,99 10.077.307,52 18.302.005,87 10.506.810,73 4.953.244,20 9.116.795,06 7.252.568,38 NUTEC TOTAL
12
2014 Programado
9.902,23
1.994.319,23
1.359.654,01 1.942.703,96
526.764,14
759.307,14
1.146.694,12
7.966.084,80 39.128.739,55 42.854.746,86 56.551.802,75 31.461.138,51 59.597.758,27 44.182.846,44
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
Tabela 3: Finalístico Instituição
2007
2008
2009
Finalístico 2011
2010
23.094.324,37 26.559.742,95
2012
2013
2014 Programado
TOTAL
SECITECE
6.096.795,79
26.210.771,36
20.275.588,45
18.523.916,74
16.661.536,03
21.519.376,16
158.942.051,85
UECE
553.660,00
1.460.834,15
2.913.264,92
3.151.887,14
9.302.519,62
11.691.117,15
14.899.246,77
24.570.875,50
68.543.405,25
UVA
-
338.955,15
873.808,60
1.478.388,21
1.148.491,81
1.233.184,28
2.385.237,33
3.074.345,93
10.532.411,31
URCA
-
2.599.174,20
4.593.058,13
6.519.407,21
7.469.164,04
5.539.342,55
5.104.028,48
8.104.028,48
39.928.203,09
FUNCEME
-
551.245,91
646.704,50
836.921,09
649.714,33
669.849,14
658.962,52
1.738.948,54
5.752.346,03
FUNCAP
3.770.930,00
11.220.097,89
12.755.581,13
16.148.345,44
18.199.390,68
16.613.174,80
117.964.900,61
NUTEC
-
-
-
-
374.000,00
502.267,62
433.688,05
419.577,93
1.729.533,60
TOTAL
10.421.385,79
39.264.631,67
48.342.160,23
54.345.720,45
57.418.868,93
57.148.522,98
60.411.234,35
76.040.327,34
403.392.851,74
18.988.845,50 20.268.535,17
Tabela 4: Manutenção Instituição SECITECE UECE UVA URCA
2007
2008
603.809,95
758.608,74
2009
2010
Manutenção 2011
2013
2014 Programado
TOTAL
1.302.143,34
1.302.173,21
8.479.993,53
7.567.483,65
56.998.523,26
1.130.579,70
1.130.579,70
8.343.242,44
2.837.853,35 3.364.054,02 3.679.811,88 4.150.682,46 3.816.423,07 3.799.940,24 4.001.864,72
3.988.684,27
29.639.314,01
1.037.347,70 1.108.778,33
2012
1.143.865,88 1.223.266,38
4.824.085,86 6.584.979,22 7.628.142,13 7.670.426,67 7.521.961,96 7.522.678,50 7.678.765,27 796.579,69
936.560,78 1.076.460,77 1.082.914,21
1.097.822,06
1.091.745,53
FUNCEME
996.895,97
1.103.040,97 1.184.589,23 1.331.606,64 1.342.025,26
1.470.017,85
1.418.704,24
1.415.389,05
10.262.269,21
FUNCAP
374.776,39
619.006,00
775.006,01
759.934,11
2.119.946,46 2.324.467,32
2.142.044,08
9.898.884,76
NUTEC
876.462,40
1.190.195,21
1.629.678,21
1.742.113,44
1.916.702,57
12.689.393,62
TOTAL
11.310.463,61 14.556.444,94 17.011.035,93 17.846.455,86 16.988.226,29 19.290.850,67 19.845.087,00
19.463.056,53
136.311.620,83
783.704,39
1.282.423,67 2.063.255,71
1.988.562,41
13
Força de trabalho
Recursos Federais Os números referentes aos recursos federais captados para o Ceará através das agências de fomento como CNPq, Finep e Capes merecem destaque. CNPq no Ceará
70.000 60.000 21.541 16.889
50.000 16.915 40.000
21.106 20.038
30.000 20.000 4.402 1.014
10.000
2.453 1.354
12.223
1.285
7.473 639
3.894 807 8.835
11.572
2003
2004
7.052 640 14.054
18.564
6.998 657
759
19.178
20.298
19.828
22.646
2006
2007
2008
2009
432
13.709
5.380
7
15.392
BOLSAS NO PAÍS
10.205
9.417
71
169
AUXÍLIOS À PESQUISA 30.901
25.944
30.937
33.750
2012
2013
28.001
0 2001
2002
2005
2010
2011
2014
2008
2010
2011
2012
2014
20.618.000,00
15.571.000,00 2007
47.102.000,00
41.330.000,00 2013
R$ 8.854.252,86
R$ 15.822.020,57
R$ 9.486.323,44 2009
Fonte: http://www.finep.gov.br
14
R$ 27.187.353,28
R$ 47.390.317,47
R$ 30.713.656,12 R$ 14.866.500,00
R$ 19.262.390,12 2007
43.070.000,00
Capes no Ceará
65.777.000,00
Fonte: http://www.cnpq.br/painel-de-investimentos
Finep no Ceará
BOLSAS NO EXTERIOR
2008
2009
Fonte: http://www.capes.gov.br
2010
2011
2012
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
EDUCAÇÃO SUPERIOR As universidades estaduais têm recebido grande atenção do Governo do Estado. Prova disso é que, nos últimos seis anos, o orçamento destinado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) foi mais que triplicado. Desde 2007, os recursos aplicados nas três universidades cresceram todos os anos. Em 2006, último ano da gestão anterior, o somatório de investimentos foi de R$ 99 milhões, enquanto no ano de 2013 o total executado em forma de custeio, investimento e pagamento de pessoal foi de R$ 323 milhões, tendo como programação para o exercício de 2014 o montante de R$ 403 milhões. Investimentos do Governo do Estado nas IES Estaduais (infraestrutura, custeios de manutenção e finalístico e pessoal ativo): 2006
R$ 99.331.020,89
2007
R$ 106.463.022,07
2008
R$ 140.639.888,73
2009
R$ 166.553.238,07
2010
R$ 223.063.594,25
2011
R$ 246.916.896,55
2012
R$ 294.676.160,57
2013
R$ 323.828.844,57
2014
R$ 403.831.892,54
Investimento estadual por universidade de 2007 a 2014: Uece
R$ 1.144.244.619,18
UVA
R$ 330.746.690,16
Urca
R$ 430.982.228,01
Obs: Os anos de 2007 a 2013 são os valores empenhados e no ano de 2014 os que foram programados.
O curso de Educação Física e a comunidade acadêmica da Uece agora têm disponível um novo Complexo Poliesportivo que custou R$ 4.966.599,96, construído no campus do Itaperi. Já o curso de Psicologia da Uece ganhou um bloco para realização do Serviço de Psicologia Aplicada. O novo local possibilita a prestação de serviços de Psicologia à sociedade cearense, com o atendimento clínico supervisionado feito pelos estudantes, integrando ensino, pesquisa e extensão. Os investimentos realizados possibilitaram a melhoria e ampliação da infraestrutura nos campi da capital e interior. Foram construídos novos restaurantes universitários na Urca e na Uece - uma demanda antiga de toda a comunidade universitária. No campus do Itaperi/Uece, o novo R.U. recebeu investimentos de R$ 936.741,33. Em 2012, foram 277.460 refeições, uma média 23.121 por mês, na Uece. Na Urca são servidas, em média, 1.200 refeições por dia. O preço da refeição é de apenas R$ 0,80 por estudante. Na UVA, enquanto
15
EDUCAÇÃO SUPERIOR
o restaurante não é construído – vale ressaltar que a verba já foi autorizada, os estudantes carentes recebem vale-alimentação.
gens acadêmicas. A Uece ganhou a Editora Universitária, responsável pela produção de livros e outras publicações.
O curso de Química da Uece/Itaperi foi totalmente reformado, atendendo as exigências do curso. São novas salas de aula, sala de professores e laboratórios. Os alunos da Medicina Veterinária agora possuem uma Unidade Hospitalar Veterinária, construída com o montante de R$ 2.805.950,36 e que tornou-se centro de referência em ensino e atendimento, possibilitando a ampliação de estágio supervisionado para os alunos da Uece e de outras universidades do País. O curso conta ainda com uma Fazenda de Experimentação Agropecuária, localizada no município de Guaiuba, com 300 hectares dedicados ao ensino de graduação e de pós-graduação, à pesquisa e aos serviços de extensão da Faculdade de Veterinária da Uece.
A Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte, ganhou novas salas de aula, móveis e equipamentos (R$ 911.179,00). Os laboratórios de Química, Geografia e Matemática foram reformados e um novo restaurante universitário construído.
As unidades do interior e da capital tiveram outras melhorias em sua infraestrutura, incluindo as bibliotecas, que receberam um incremento em seu acervo bibliográfico. Os estudantes e professores têm disponível um novo ônibus tipo rodoviário (R$ 322.400,00), destinado às aulas de campo e demais via-
16
A Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi), a Faculdade de Educação de Crateús (Faec), a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central de Quixadá (Feclesc) e o Centro de Ciências e Tecnologia de Tauá (Cecitec) tiveram suas estruturas físicas melhoradas e ampliadas. As unidades receberam investimentos que totalizam R$ 2.150.727,70. Na UVA, o destaque fica por conta da construção do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Com uma área construída de 3.112,71m², o novo prédio atende aos cursos de graduação em Enfermagem e Educação Física, bem como aos cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu. Foram investidos R$ 5.407.887,38 na construção
Editora UECE
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
e aparelhamento, com 23 salas de aula, 16 gabinetes para professores, biblioteca, auditório com 200 lugares, área administrativa e de convivência, sete laboratórios de ensino e pesquisa, sala dos Centros Acadêmicos, Comitê de Ética e Pesquisa, banheiros, amplo estacionamento, acessos para cadeirantes, centrais de ar-condicionado em todos os ambientes, 59 computadores e mobiliário moderno. Já no campus Betânia, foi construída a sede da Pró-Reitoria de Administração (Proad) e feita a iluminação das fachadas dos prédios históricos da UVA, além da pavimentação e iluminação do pátio com instalação subterrânea e reforma do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). As obras realizadas pelo Governo do Estado do Ceará na UVA imprimem destacado estímulo à qualidade das atividades de magistério e marcam a consolidação da infraestrutura da Universidade. Ainda no Campus Betânia, o Núcleo de Práticas Jurídicas/NPJ foi reformado. Possui uma área de 497,00m², que correspondem às salas de atendimento e de conciliação, audi-
tório para júri simulado com capacidade para 86 lugares, salas administrativas e banheiros coletivos. Foram adquiridos aparelhos de ar-condicionado tipo split e estações de trabalho, dentre outros equipamentos e mobiliário. O Museu Dom José, considerado o maior museu do Ceará e um dos maiores do Brasil em arte sacra e decorativa, recebeu climatização e melhoria de suas instalações.
Assistência Estudantil A assistência estudantil recebeu uma atenção especial do Governo do Estado. Foram destinados R$ 30 milhões para este fim, divididos entre as três universidades estaduais. Os recursos foram disponibilizados por meio de custeio finalístico e MAPP, conforme deliberação do movimento estudantil em consonância com a administração superior de cada uma das universidades, que definiram onde o dinheiro vai ser aplicado. Dos R$ 10 milhões, a Uece irá destinar R$ 7,39 milhões ao seu custeio finalístico, como forma de atender à política de assis-
Centro de Ciências da Saúde da UVA
17
EDUCAÇÃO SUPERIOR
tência estudantil, especificamente na elevação do valor das bolsas e ainda na concessão de novas bolsas.
ção do número de bolsas. A graduação e seus departamentos contarão com R$ 2,6 milhões para melhorias.
A universidade utilizará R$ 1,5 milhão para a construção e aparelhamento do restaurante universitário da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), em Quixadá. Serão adquiridos ainda três ônibus tipo rodoviário para a Uece, utilizando o recurso de R$ 1,11 milhão.
A instituição destinará R$ 1,29 milhão para aquisição de veículos para transporte de estudantes e R$ 1 milhão para construir e equipar o refeitório do campus Crajubar. Serão utilizados R$ 625 mil para a construção de uma creche para os filhos dos estudantes. A estrutura física dos centros acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes receberá melhorias através de um investimento de R$ 620 mil.
Já a UVA destinará R$ 2 milhões ao custeio finalístico para atender à política de assistência estudantil, com o incremento no valor das bolsas e a concessão de novas. Serão R$ 6 milhões para a implantação da residência universitária. A universidade irá adquirir dois ônibus e um microônibus para aulas de campo e participação em eventos técnico-científicos, que custarão R$ 1,5 milhão. Serão destinados ainda R$ 500 mil para a melhoria dos banheiros dos campi. A Urca foi a instituição que mais dividiu o recurso. Serão R$ 3 milhões do custeio finalístico para elevação do valor e amplia-
18
Serão aplicados R$ 500 mil para a construção de refeitório no campus Pirajá e aquisição de equipamentos e mobiliário para os refeitórios dos campi Pirajá e São Miguel. A Urca utilizará R$ 260 mil para construção de sala e aquisição de equipamentos para a Editora da Urca e para equipar a rádio universitária, além de R$ 105 mil para a aquisição de computadores destinados aos laboratórios dos campi Crajubar e Pirajá. O Governo do Estado tem compromisso com a assistência aos estudantes univer-
Campus do Pimenta/Urca
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
sitários. Na Uece, todos os 22.437 alunos têm seguro de vida. O número de bolsistas pagos diretamente pela Uece (custeio finalístico) evoluiu de 2008 a 2013, passando de 562 para 815 bolsas. A Uece conta ainda com 180 bolsas da Funcap e 153 do CNPq, destinadas à pesquisa. Na Urca, o número de estudantes assistidos com bolsas aumentou de 69 em 2007 para 229 em 2013. Na UVA, o número de bolsas aumentou de 200 em 2007 para 575 em 2013. Outra conquista para os estudantes foi a construção e entrega da Residência Universitária na Urca. A Residência já está totalmente equipada e conta com 108 vagas. Para tanto, foi investido um montante de R$ 656.856,73. O campus do Pimenta/Urca, no Crato, ganhou um Ginásio Poliesportivo com capacidade para receber 2.200 pessoas (R$ 3.373.560,68). A infraestrutura geral da universidade recebeu R$ 1.453.937,60 para aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentos e outros recursos didáticos para cursos de graduação, pós-graduação e setores acadêmicos e administrativos. Quadro de alunos matriculados por nível (2007 a 2013): Nível IEES
Graduação
Pós-Graduação
2007
2013
% Evolução
2007
2013
UECE
17.561
18.320
4,14%
4.747
URCA
8.090
9.997
19,08%
1.545
UVA
6.862
10.736
36,08%
16
Total
41.066
4267 1073 73 7426
% Evolução -0,112491212
Valorização de docentes e técnico-administrativos Em 2010, os professores da rede estadual de ensino superior tiveram um ganho real de 104% em seus vencimentos (aumento iniciado em 2008), além da reposição da
inflação. O acréscimo só foi possível através da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, histórica reivindicação dos professores das universidades estaduais aprovada pelo atual governo, em 2008. O projeto governamental assegurava a recomposição dos salários até dezembro de 2010 - prazo que foi antecipado em seis meses. A política de valorização docente inclui também o incentivo do Governo do Estado à qualificação com cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e estágios de pós-doutorado em universidades nacionais e internacionais. Os docentes participam também de eventos científicos e acadêmicos. De 2007 a 2013, foram nomeados 258 professores nas instituições estaduais de ensino superior, sendo 120 docentes na Uece, 68 na UVA e 70 na Urca. O regime de trabalho da maioria dos professores é de tempo integral, com dedicação exclusiva. O último concurso público para professor adjunto e assistente da Uece, com 76 vagas, foi realizado em 2012, sendo que 70 já foram nomeados e empossados. A iniciativa reflete o esforço do Governo do Estado em consolidar as universidades estaduais e soma-se aos investimentos que vêm sendo realizados nas instituições. Quadro de docentes por titulação (2007 a 2013): Titulação IEES
Graduação Especialização Mestrado Doutorado Pós-Dout. 2007 2013 2007
Total
2013 2007 2013 2007 2013 2007 2013 2007 2013
UECE
71
54
152
73
474 304 268 345
-
41
965
817
URCA
21
16
104
82
157
136
35
76
1
14
318
324
UVA
137
81
104
76
148
161
45
76
-
11
434 405
Total
229
151
360
231
779 601 348 497
1
66 1.717 1.546
19
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Quadro de docentes nomeados (2007 a 1013): IEES UECE
Período 2007-2013 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 12
URCA
7
19
4
4
12
Total
-
-
70
120
58
1
3
70
UVA
2
12
7
2
24
2
19
68
Total Ano
14
23
30
14
82
3
92
258
Outro ponto atendido foi o que trata da reivindicação dos servidores técnico-administrativos. O Projeto de Lei aprovado institui a Gratificação de Incentivo Técnico-Administrativo (Gita) no percentual de 50% sobre a referência atual de cada servidor. A medida beneficia servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas), trazendo um impacto ao tesouro estadual de R$ 20 milhões por ano. O mesmo projeto trata da criação de 198 cargos técnico-administrativos (de níveis médio e superior) para as universidades estaduais, que serão preenchidos mediante concurso público de provas e títulos, já autorizado pelo Governador e também acatado pela Assembleia Legislativa. Os esforços do Governo do Estado para o aperfeiçoamento das universidades dão resultados. A Uece foi classificada como a melhor universidade estadual das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre as universidades estaduais do País, a Uece ocupa o 8ª lugar como melhor universidade estadual, em levantamentos realizados nos anos de 2012, 2013 e 2014. A Uece também obteve destaque nos resultados dos conceitos dos cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os números mostram três cursos
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na liderança do ranking nacional nas áreas de Administração, com a nota 5 (escala de zero a 5); Ciências Contábeis, com nota 4; e Psicologia, com nota 5. O curso de Engenharia Civil da UVA foi o melhor avaliado do Ceará no quesito Ensino. Aumento de publicações acadêmicas As Universidades têm o dever social de disseminar o conhecimento científico e tecnológico visando sobretudo alavancar o desenvolvimento de suas regiões. Uece, Urca e UVA tiveram um aumento em torno de 122% no número de publicações científicas, passando de 2.630 em 2007, para 5.845 em 2013. 2007 2013
2.630 5.845
Dentre as ações que contribuíram para o seu bom desempenho, destaca-se a ampliação da oferta de pós-graduação, passando de 18 cursos de mestrado e três de doutorado em 2007, para 31 mestrados e 10 doutorados em 2013 e, a aprovação, ainda em 2013, de quatro doutorados interinstitucionais, além do apoio técnico e financeiro às pesquisas, resultando em uma variação positiva de 69% no mesmo período, passando de 357 para 602 o número de pesquisas. Contribuíram também o apoio técnico e financeiro à produção de livros de professores e alunos e à publicação da produção científica de professores em revistas indexadas, bem como a ampliação e modernização da infraestrutura física e do acervo bibliográfico da pós-graduação. Ações de extensão A Extensão Universitária possibilita a relação entre universidade e sociedade e se
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
constitui como instrumento de mudança, tanto nas instituições onde são desenvolvidas quanto nas sociedades contempladas. Na Gestão 2007-2013 as Pró-Reitorias de Extensão das IES estaduais intensificaram a execução de suas ações, projetos e programas, no sentido de fortalecer e valorizar a Extensão Universitária. O indicador apresentou uma variação positiva de 390%, beneficiando 60.608 pessoas em 2007 e 301.934 em 2013. 60.608 301.934
2007 2013
Dentre as ações desenvolvidas podemos destacar as seguintes: Programa Brasil Alfabetizado, Projeto de Inclusão Digital (Proinfo), Coordenação de Estudos e Pesquisa na Educação de Jovens e Adultos (Cepeja), Projeto de Educadores de Assentamentos Rurais em Área de Reforma Agrária do Ceará (Pronera) e ainda vários outros projetos dirigidos especificamente ao atendimento às famílias, aos idosos, adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência. São atividades culturais diversas, projetos voltados à saúde, palestras, seminários, etc. A perspectiva é de que estas ações venham contribuir de modo direto para o desenvolvimento institucional e da sociedade. Campus Multi-institucional de Iguatu Está em fase de conclusão o Campus Multi-institucional Humberto Teixeira localizado na cidade de Iguatu. O local abrigará Urca, Uece e Fatec/Centec em um mesmo ambiente com auditório, bibliote-
ca, salas de aula e de videoconferência. A ideia é de que seja feita uma gestão compartilhada entre as instituições dentro do campus, com a formação de um conselho gestor. Para a obra e aquisição de mobiliário e equipamentos, já foram investidos R$ 21.707.749,79. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) apoia a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino superior de todo o País, voltados especificamente para a formação de educadores para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais. Biofar Promove a pesquisa e desenvolvimento de biofármacos a partir da biodiversidade do semiárido através da compra de equipamentos, melhoria das instalações físicas das universidades estaduais e a criação de uma rede de pesquisa. O projeto Biofar tem investimentos da ordem de R$ 8 milhões e está em andamento nas três universidades estaduais (Uece, UVA e Urca). É um projeto multidisciplinar e de grande importância para o Estado. Possui foco nas potencialidades dos recursos naturais do semiárido que possam ser transformados em produtos e processos, especialmente na área de biofármacos. A Funcap é a coordenadora do projeto no Estado.
21
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Educação a Distância Centro de Educação a Distância Foi entregue à comunidade o Centro de Educação a Distância (CED). Localizado em Sobral, o CED desenvolve, provê suporte, gera e recebe atividades de Educação a Distância (EAD) de modo a viabilizar o ensino, a pesquisa, a inovação e a extensão em diferentes níveis de educação e áreas do conhecimento, nas diversas modalidades de EAD, utilizando conteúdos de áudio, dados, imagem e escrita. Foram gastos R$ 14.672.156,80 em desapropriação, construção e aquisição de equipamentos. Um projeto da Secitece, hoje o CED está sendo coordenado pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Universidade Aberta do Brasil Promove a educação e a tecnologia por meio da pesquisa, da inovação e da extensão em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Ceará. Ação conjunta do Governo do Estado e Governo Federal, a Universidade Aberta do Brasil
22
conta atualmente com 8.403 matrículas e 2.699 vagas disponíveis.
Investimentos na Educação Superior Federal Compreendendo a importância da expansão e interiorização do ensino superior, a Educação Superior Federal recebeu forte contribuição do Governo do Estado à sua expansão no Ceará. De 2007 a 2014, foram R$ 44.361.390,64 em recursos e desapropriações, resultando na criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção-CE, instalação de campi da Universidade Federal do Ceará em Sobral, campus CIDAO, criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e transferência da Fatec de Limoeiro e Sobral para o IFCE, bem como a ampliação do número de Institutos Federais do Ceará pelo Estado. A Secitece está finalizando a construção de um campus universitário na cidade de
IFCE de Itapipoca
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
Itapipoca, com um investimento de R$ 11 milhões. O prédio foi doado para que o IFCE instale um campus na cidade, oferecendo cursos e assegurando a expansão do ensino superior em benefício da popu-
lação do município. Haverá novos cursos técnicos, tecnológicos e de licenciaturas para formação de professores. Além do IFCE, haverá a implantação do Instituto de Inovação do Governo Federal.
Investimentos do governo estadual no ensino superior federal (2007 a 2014) Universidade Federal do Ceará e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura
Fonte
Valor (R$)
Implantação da Clínica de Psicologia na UFC em Sobral (desapropriação de imóveis)
Tesouro
889.928,75
Implantação da Clínica Odontológica do Curso de Odontologia da UFC em Sobral (construção e aquisição de equipamentos e mobiliário)
Tesouro
1.624.697,40
Instalação de Campus Universitário da UFC em Sobral (Desapropriação de Imóvel)
Tesouro
5.544.086,64
Instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab em Redenção (DeSapropriação de terrenos para doação e reforma do Centro Administrativo da prefeitura para funcionamento da Unilab)
Tesouro
6.730.483,17
Outras Fontes
270.596,94
Tesouro
97.500,00
Modernização do Núcleo de Cinema de Animação Casa Amarela Eusébio de Oliveira – NUCA
Tesouro
435.520,00
Outras Fontes
2.057.133,00
Melhorias na Infraestrutura das Entidades de Ensino Superior em Sobral
Tesouro
300.000,00
Obras, equipamentos, consultorias, projetos, contratação de serviços gráficos, comunicação e promoção de evento - Seara da Ciência
Tesouro
96.000,00
Apoio a Rede de Extensão Tecnológica – Sibratec Ceará
Implantação e implementação do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - IPDI (obras e instalações, aquisição de esquipamento) Total Investimento UFC/FCPC
Desapropriação de terreno para expansão da Universidade Federal do Cariri – UFCA
Tesouro
3.111.000,92 21.156.946,82
(69) Operações de créditos externas – P4R
Total Investimento UFCA
7.190.800,00 7.190.800,00
Total Investimento UFC/FCPC/UFCA
28.347.746,82
Instituto Federal do Ceará
Fonte
Valor (R$)
Curso de Auxiliar Técnico em Topografia
Tesouro
142.517,70
Curso Auxiliar Técnico em Laboratório de Solos e Asfalto
Tesouro
39.800,00
Tesouro
11.081.381,75
(82) Governo Federal Adm. Direta
4.749.944,37
Campus Multi-Institucional da Cidade de Itapipoca (Fatec/Centec e Campus da Uece) (Desapropriação, elaboração do projeto de implantação e implantação) Total Investimento IFCE
11.263.699,45 Total Tesouro
30.092.916,33
Total Outras Fontes
14.268.474,31
Total Geral R$
44.361.390,64
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A Secitece promove o desenvolvimento sustentável do Ceará através de ações e projetos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e do apoio às instituições, fortalecendo o segmento e promovendo a interiorização da cultura da CT&I no Estado.
rianual Participativo (PPA), do governo estadual. O documento foi submetido à apreciação do Conselho Estadual de CT&I, à comunidade científica e acadêmica, além de tema de audiência pública na Assembleia Legislativa.
Dentre suas atividades, estão a popularização da Ciência; a negociação e captação de recursos financeiros junto a organismos nacionais e internacionais; o estímulo a parcerias para inovação tecnológica entre empresas, universidades e instituições de pesquisa; e o acompanhamento e implementação de políticas públicas relacionados à CT&I.
Plano regional O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) coordenou a construção do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Nordeste (PCTI/NE). O documento é considerado uma ação pioneira e irá subsidiar a formulação de políticas na área de C&T na região, abrangendo as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo.
Planos de ação para CT&I Plano estadual Durante a segunda gestão do governo Cid Gomes, foi coordenada pela Secitece a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará. O documento, que contempla o período de 2011 a 2020, estabelece uma orientação para a atuação dos órgãos envolvidos com CT&I, área determinante para o desenvolvimento do Estado. O plano possui opções estratégicas e que deverão orientar a formulação de Programas, Projetos e Ações, quando da elaboração do Planejamento Plu-
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O PCTI/NE foi construído a partir da participação de pessoas-chave da área de C&T em oficinas nos estados nordestinos. Em Fortaleza, a oficina aconteceu em novembro de 2013 na sede da Secitece, que envolveu-se na organização e na mobilização das instituições que colaboraram para a elaboração do plano. Secitece no Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecno-
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 / 2014 SECITECE
logia e Inovação (Consecti) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, fundada em 2005 com a finalidade de representar as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação ou órgãos congêneres, nos Estados e no Distrito Federal. O Consecti coordena e articula os interesses comuns das Secretarias Estaduais de CT&I e contribui para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Secitece participa ativamente do conselho, tendo sido o secretário René Barreira presidente da entidade durante os anos de 2009 e 2010. Entre os destaques de sua gestão a frente do conselho estão uma maior interlocução com o MCTI e o fortalecimento da parceria com outros ministérios, bem como o crescimento da contribuição dada pelo Consecti para a consolidação de um Sistema Nacional de CT&I. Além de participação na 4ª Conferência Nacional de CT&I - com a realização de conferências estaduais e regionais e ajuda para composição dos documentos resultantes do evento, o Consecti também passou a figurar entre as instituições que promovem cooperação internacional, com países como Itália e França durante a presidência de René Barreira. Diversos fóruns nacionais foram re-
alizados na gestão. Neles houve a inclusão do Consecti na agenda da Política de Educação Superior do MEC e o fortalecimento da pesquisa em saúde para convergência das ações estaduais com o Ministério da Saúde. Foi firmada ainda parceria com a Anatel para a discussão da Política Nacional de Inclusão Digital, bem como a inserção do Consecti no Plano Nacional de Banda Larga, além do fortalecimento na relação com agências financiadoras (Finep/CNPq/BNDES). Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR) O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR) é resultado de uma operação de crédito realizada entre Governo do Ceará e Banco Mundial no valor de US$ 350 milhões. Objetiva promover um crescimento econômico no Estado que privilegie a inclusão social e que seja ambientalmente sustentável. O programa é multissetorial e envolve 18 órgãos do Estado. A Secitece participa diretamente de cinco projetos dentro do PforR que têm
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
como foco a inovação, capacitação e redução da pobreza: • PROJETO 1 - Definição e estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação para coletar dados e informações relacionadas com programas e iniciativas de apoio à Inovação; • PROJETO 2 - Apoio à elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará; • PROJETO 3 - Avaliação do desempenho e impacto de Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (RedeNIT-CE) no que diz respeito à sua missão de gestão da inovação e propriedade intelectual e de apoiar a transferência de tecnologias para o mercado; • PROJETO 4 - Estudo para avaliar a viabilidade para um parque tecnológico no Estado do Ceará e fornecer recomendações; • PROJETO 5 - Assistência na elaboração de uma avaliação de impacto para o projeto Tecnova (Finep/Secitece). Para prover o suporte técnico necessário à execução dos projetos, a Secitece terá um consultor especializado em Inovação. Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo consultor, está a elaboração dos termos de referência que orientem os processos de contratação, execução, monitoramento e implantação dos cinco projetos da Secitece dentro do Programa. Em agosto de 2013, a Secitece parti-
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cipou da solenidade de assinatura do Termo de Adesão para formalização do grupo de instituições que devem construir e implementar as ações estratégicas para alcance das metas previstas no programa. O desenvolvimento deverá vir a partir do fortalecimento do setor produtivo, com formação de capital humano e apoio à inovação. No objetivo imediato descrito no Termo de Adesão está a ampliação da oferta de mão de obra qualificada com formação técnica e superior. As instituições que assinaram o Termo se comprometeram a criar condições para elevar de modo consciente e sustentável o Produto Interno Bruto per capita cearense, possibilitando ainda a diminuição da desigualdade de oportunidades e ampliação do bem-estar da população, com a oferta de serviços públicos eficientes e de qualidade. Ainda como metas a serem alcançadas pelas instituições estão a atração de modo orientado a novos negócios, com ampliação da quantidade de empresas de base tecnológica e mais voltadas à inovação; o desenvolvimento das exportações estaduais, diversificando a pauta de exportação com a ampliação dos ganhos de escala, do conteúdo tecnológico e do valor agregado nos produtos exportados, novos ou tradicionais. Tecnova O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) são os responsáveis nacionais pelo Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresa e Em-
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Salada Nativa, uma das receitas da publicação Intercaju Gourmet
presas de Pequeno Porte (Tecnova-CE). No Ceará, o Tecnova é coordenado pela Secitece com apoio da Fundação de Apoio a Serviços, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação Astef), da Rede de Incubadoras do Ceará (RIC) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O objetivo principal do programa é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade em empresas de micro e pequeno porte, incluindo as empresas do interior do Estado. O Edital apoia projetos de inovação na capital e interior, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, nos seguintes setores: Petróleo e Gás, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Energias Renováveis, Couro e Calçado, Têxtil, Agronegócio, Eletrometalmecânica e Biotecnologia. O limite para cada projeto é de R$ 180 mil a R$ 600 mil. Estão sendo investidos ao todo R$ 13.687.385,09 no Tecnova.
Intercaju Projeto realizado através da Secitece com objetivo de promover a cajucultura, com inclusão social e produtiva das organizações coletivas no Ceará. O Intercaju atua nos municípios de Amontada, Itapipoca, Itarema, Barreira, Tururu e Trairi, oferecendo cursos como os de substituição da copa do cajueiro e de processamento da castanha e do pedúnculo; disponibilizando motosserras com devido treinamento para sua utilização, além de minifábricas e um bloco para o beneficiamento do caju, e da melhoria da produção e da comercialização. Já foram investidos R$ 2.062.647,86 no projeto. O Governo do Estado, através da Secitece, lançou, pelo projeto, o livreto Intercaju Gourmet. A publicação é composta por receitas exclusivas que utilizam o caju como principal ingrediente e que colocam o fruto no circuito da alta gastronomia regional. É resultado do 1º “Encontro Gastronômico Intercaju”, que
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
reuniu os principais chefs do Estado na preparação de receitas com o fruto. Os renomados profissionais da cozinha demonstraram, através dos pratos, toda a versatilidade do caju, que pode ser utilizado em sua totalidade - pedúnculo (polpa) e castanha. As receitas estão no livro e comprovam isto, em pratos simples e refinados, doces e salgados. O Intercaju Gourmet também dá dicas de harmonização dos pratos com vinhos brasileiros. Geopark O Geopark Araripe está localizado no sul do Ceará e possui registros geológicos e paleontológicos considerados patrimônio da humanidade. Totaliza sua área de abrangência em 3.796 km², apesentando um vasto patrimônio biológico, geológico e paleontológico. O maior objetivo é preservar as riquezas naturais da Chapada do Araripe. O Geopark Araripe é o primeiro criado no hemisfério sul, abrangendo os mu-
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nicípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. De 2007 a 2014, a Secitece investiu R$ 935.978,00 para reformar o Museu de Paleontologia da Urca e sinalização dos geossitios. Em 2010, o Geopark Araripe passou pela primeira avaliação da Unesco e sediou, entre os dias 17 a 19 de novembro, a I Conferência Latinoamericana e Caribenha de Geoparques. O evento foi uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), e o projeto Geopark Araripe, da Universidade Regional do Cariri (Urca), com apoio da Unesco, e recebeu cerca de 200 estudiosos nacionais e internacionais da área. O objetivo foi a criação da Rede Latinoamericana e Caribenha de Geoparques. Foram investidos R$ 935.978,00 para o Geopark, mais R$ 460.543,83 para a realização da Conferência. Em 2011, o Geo-
Geopark Araripe
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park Araripe recebeu a Certificação Verde. Com isso, o projeto, que em 2006 recebeu a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o selo da Rede Global de Geoparks, passa por uma avaliação positiva. Cosistec O projeto Cosistec investiu R$ 2,5 milhões na consolidação e desenvolvimento do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com financiamento da Finep e a contrapartida do Governo do Estado. Uma das ações conquistadas com o Cosistec foi a implantação do Laboratório de Materiais, na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Agentes Locais de Inovação (ALI) O Projeto ALI Ceará dissemina a cultura da inovação entre as micro e pequenas empresas cearenses dos setores de calçados, confecção e laticínios, induzindo os empresários à adoção de práticas de adequação de seus produtos e processos e no desenvolvimento de novos modelos de negócios e implementação de novas estratégias de marketing. Já foram investidos R$ 1.675.667,00 em ações, que abrangem as regiões do Cariri, Metropolitana, Sertão Central e Jaguaribe. Auxilia o crescimento das empresas cearenses através de inovações de produtos e processos, incentivando a pesquisa e transferência de tecnologia, por meio da contratação de agentes locais de inovação. O objetivo é elevar a competitividade das empresas de pequeno porte do Ceará nos mercados domésticos e/ou externos, a partir da inovação, através da conexão entre as
empresas assistidas pelo projeto e as Instituições de Ciência e Tecnologia. Apoio à RedeNIT-CE e RIC Apoia o desenvolvimento de incubadoras, sobretudo no interior do Estado, estimulando a transferência de tecnologias para o desenvolvimento regional integrado de modo a atender às necessidades locais. A Secitece promove e apoia diversas atividades que visam a disseminação da cultura do uso do sistema de propriedade intelectual. Já foram investidos R$ 394.813,44 para esta finalidade, o que beneficia diretamente as instituições que integram a Rede de Núcleos de Inovação do Ceará (RedeNIT-CE) e a Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará (RIC). O resultado esperado é o fortalecimento dos NITs recém implementados ou em fase de implantação, indução para o surgimento de novos NITs em todo o Ceará e a disseminação da cultura da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia e inovação, o que vem a potencializar a cooperação entre ICTs e o setor empresarial. Apoio à instalação de parques tecnológicos A Secitece atua como interlocutora com diversas instituições para apoiar a instalação de parques tecnológicos no Estado. Exemplo é o processo de instalação do Biopark Acarape - o primeiro polo de Biotecnologia do Estado. A Secitece realizou em março de 2014 o seminário “Biopark Acarape - O Vale da Biotecnologia” juntamente com a Pre-
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
feitura Municipal de Acarape. O evento abordou a criação do parque que irá desenvolver e aplicar o conhecimento avançado em “Ciência da Vida” (humana, animal e vegetal), apoiando também iniciativas na área. O Biopark Acarape é mais uma iniciativa que coloca o Ceará como um polo gerador e difusor de conhecimento e está sendo concebido através de uma parceria entre a prefeitura de Acarape e o Biocant Park Portugal, parque sediado no município de Cantanhede, em Portugal. Outro parque tecnológico que recebe apoio do governo estadual, através da Secitece e universidades, é o Polo Farmacêutico da Fundação Oswaldo Cruz, no município de Eusébio. Essa será a primeira fábrica de vacinas da Fiocruz a ser instalada fora do Rio de Janeiro. O local já foi desapropriado pelo Estado, conforme o decreto nº 29.803, de 15 de julho de 2009. São três empresas âncoras: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CTI Renato Archer (vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e Isofarma. No que tange as energias renováveis, o potencial do Ceará é um dos maiores do Brasil. O Governo do Estado pretende consolidar essa matriz energética no Ceará a partir de incentivos aos investidores e de investimentos na infraestrutura para implantação de parques de energias renováveis, como o projeto que existe no Pecém. Financiado pela Eletrobrás e pelo CNPq e implantado em parceria com o governo estadual, o projeto prevê a construção de uma usina-piloto, com-
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posta por 20 módulos, com capacidade de geração de 500kW, no Porto do Pecém. A tecnologia desenvolvida é baseada num princípio simples: ondas do mar movimentam flutuadores ligados a braços mecânicos. Estudo para viabilidade do Centro de Pesquisas Oceanográficas no Ceará O Governo do Estado, através da Secitece, coordenou um grupo de trabalho que estudou a viabilidade da implantação de um Centro de Pesquisas Oceanográficas no Ceará, com vistas a apoiar as atividades a serem realizadas pelo Navio-Laboratório - equipamento adquirido pelo MCTI e Marinha do Brasil. O levantamento demonstrou as vantagens na escolha do Estado para sediar o instituto. A posição geográfica favorável para a exploração do oceano Atlântico e a contrapartida do Governo do Estado, a existência de institutos para auxílio ao Centro, tais como Labomar/UFC, Uece, Funceme, SPA, IFCE e Secitece, além da cessão, pelo governo estadual, do espaço a ser instalado o equipamento à beira-mar foram alguns motivos citados no relatório de viabilidade entregue ao MCTI. A ideia seria o fortalecimento da parceria entre governo federal e governos estaduais, com vistas à criação de toda uma infraestrutura para expansão do conhecimento sobre o mar. Estabelecimento de um ecossistema de Inovação A Secitece possui interlocução com diversas instituições relacionadas a CT&I - empresas, academia e setor produ-
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tivo, com o objetivo de consolidar um ecossistema de Inovação no Ceará. Busca-se formas de articulação para que os diversos setores possam trabalhar com vistas ao beneficiamento de setores estratégicos para o desenvolvimento do Ceará. Um dos exemplos destes esforços da Secitece é o trabalho em conjunto com o Programa de Cooperação Universidade e Empresa para a Inovação (Uniempre), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), com o objetivo de estabelecer estratégias para incentivar o fortalecimento da cooperação de universidades e empresas, com vistas à Inovação no Estado. Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará O Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará (Promotec) visa a aquisição de equipamentos nas áreas de ciência e tecnologia, educação, segurança pública, meio ambiente e saúde. Em 2012, o Governo do Estado contratou financiamento externo junto a MLW Intermed no valor de € 50 milhões para financiar o Promotec II. O Promotec I, firmado em 2008, garantiu € 58.823.000,00 para esses investimentos. O Promotec financiou a aquisição de equipamentos que permitiram equipar o IPDI, os planetários do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza,
e do Museu do Eclipse, em Sobral, além das três Faculdades Tecnológicas (Fatec/Centec), bem como adquirir uma escada magirus, de salvamento e resgate de vítimas, para o Corpos de Bombeiros Militar do Ceará. A segurança pública e a saúde de emergência também ganharam um reforço com a aquisição de três helicópteros para reforçar as ações de polícia e transportar com segurança vítimas de violência, além de possibilitar mais rapidez no deslocamento de órgãos para transplante. No âmbito do sistema estadual de Ciência e Tecnologia, estão sendo beneficiadas diretamente as três universidades estaduais (Uece, Urca e UVA), Funceme e ainda a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (IPDI), instituições vinculadas à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). A MLW Intermed é uma empresa alemã que atua em vários estados brasileiros e países financiando a aquisição de equipamentos com elevado conteúdo tecnológico. Serão adquiridos para o Estado equipamentos e instrumentos técnicos-científicos e educacionais, bem como materiais e peças de reposição, com vistas à melhoria na infraestrutura de instituições cearenses.
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ciência e Tecnologia nas áreas de meteorologia e recursos hídricos A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) tem por finalidade básica a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, a realização de estudos de campo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a prestação de serviços especializados nas áreas de meteorologia e recursos hídricos. O monitoramento meteorológico do Estado do Ceará é realizado a partir de informações geradas por radares meteorológicos, pluviômetros convencionais, pluviômetros automáticos, plataformas automáticas de coleta de dados, disdrômetros e sistemas de recepção de imagens de satélites. Dentre as diversas ações realizadas
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nesta área, destacam-se a implantação, no ano de 2011, da Rede Cearense de Radares Meteorológicos, composta pelo radar instalado no Município de Quixeramobim e o radar de Fortaleza, e o adensamento da rede de monitoramento, por meio da instalação de estações automáticas, que envolveram recursos da ordem de 14 milhões de reais. Os investimentos realizados nestes últimos anos, que contaram com a parceria de instituições federais, permitiram transformar a rede de monitoramento do Estado do Ceará em uma das mais completas e modernas do Brasil. Ademais, os relevantes investimentos em equipamentos de processamento de dados propiciaram rodar um modelo climático em escala global, tornando a Funceme a primeira instituição estadual de meteorologia no Brasil a realizar tal feito. Os resultados deste modelo, jun-
Radar meteorológico em Quixeramobim
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tamente com os do CPTEC/Inpe e do INMET, compõem um sistema multimodelo de previsão climática objetiva, que constitui a base para a previsão climática do Ceará, permitindo à instituição informar ao Governo do Estado dados antecipados mais confiáveis sobre o regime de chuvas, aumentando o tempo para a tomada de decisões conforme o cenário previsto. No sentido de universalizar o acesso da população às previsões de tempo e clima foram desenvolvidos aplicativos WEB e para dispositivos móveis, nas plataformas iOS e Android. Para fornecer melhores subsídios ao processo de tomada de decisão por setores estratégicos do Estado, em especial aos de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, por meio do aporte de aproximadamente 3 milhões de reais, a Funceme desenvolveu sistemas de informação com modelagem hídrica para suporte ao planejamento e gerenciamento de sistemas hídricos, especialmente à alocação de água. Foi elaborado ainda o levantamento de solos de média intensidade da Mesorregião do Sul Cearense e das folhas sistemáticas Orós, Iguatu, Jaguaretama, Senador Pompeu e Quixeramobim, com uma área total de 29.125 km², correspondendo a aproximadamente 20% da área territorial do Estado. Convém destacar que, para a Mesorregião do Sul Cearense, o estudo foi mais aprofundado, chegando ao zoneamento agroecológico, cujos resultados apresentam a aptidão pedológica e a aptidão climática de determinadas culturas, indicando as áreas climaticamente mais apropriadas
para o cultivo de cada espécie de interesse agrícola. O Zoneamento Ecológico-Econômico das Áreas Susceptíveis à Desertificação nas regiões de Irauçuba/Centro Norte e Inhamuns, no Estado do Ceará, que é um instrumento legal de ordenamento territorial em bases sustentáveis, foi outro estudo realizado pela Funceme no sentido de fornecer, ao poder público e à sociedade em geral, subsídios à elaboração de planos, projetos e ações de gestão municipal. Especificamente na temática de meio ambiente e convivência com o Semiárido, a Funceme executou o monitoramento socioeconômico e biofísico do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – PRODHAM, no intuito de verificar a adequabilidade das intervenções nos elementos água, solo e vegetação. Atualmente, encontram-se em execução o projeto-piloto de recuperação de uma área degradada na microbacia hidrográfica do Riacho do Brum, no município de Jaguaribe, que busca reverter o quadro de degradação, recuperar e manter as condições do ambiente natural, visando à proteção da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos. Este projeto foi premiado pela Organização das Nações Unidas, em junho de 2014, com o certificado Dryland Champions, que reconhece iniciativas de combate à desertificação. Também foi desenvolvido o Projeto Bacia Experimental do Riacho Forquilha, no Município de Quixeramobim, que tem por objetivo aprimorar o entendimento e a representação da dinâmica dos processos hidrológicos em bacias hidrográficas.
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Adicionalmente, a Funceme vem fomentando debates e discussões com instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de identificar soluções para o enfrentamento das secas, de forma a extrair lições que possam ser úteis para melhorar a convivência e aumentar a resiliência do Nordeste ao fenômeno, promovendo uma maior adaptação às variações atuais e futuras do clima. Essa conjunção de iniciativas tem fornecido informações relevantes aos seus potenciais usuários e tem favorecido o planejamento e a implementação de ações de caráter preventivo e de mitigação por parte das secretarias setoriais e das Defesas Civis municipais e estadual.
PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO A Secitece contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado por intermédio da pesquisa científica e de sua aplicação sob as formas de tecnologia e inovação, através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), apoiando grupos de pesquisa de reconhecida excelência mediante o suporte financeiro à execução de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação. Financiamento de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento - Pronex O Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) abrange todo o Ceará e tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a
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seleção de propostas para auxílio financeiro a projetos, apoiando a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa visando dar suporte a grupos de pesquisa consolidados e de qualidade científica comprovada pela produção e titulação de seus componentes em quaisquer áreas do conhecimento. Os projetos do Pronex podem ter vigência de até 24 meses e incluem a possibilidade de concessão de bolsas de modalidades voltadas para o grau de instrução dos beneficiados. Já foram investidos quase R$ 13 milhões. Bolsa de Produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização Com o objetivo de promover a atração e fixação de pesquisadores doutores produtivos para atuação em Instituições de Ensino Superior e Pesquisa localizadas no interior do Ceará, a Funcap oferece bolsas à pesquisadores doutores com vínculo empregatício/funcional permanente em Instituições de Ensino Superior e Pesquisa de municípios do Interior do Estado. Foram mais de R$ 10 milhões investidos até o momento. Fomento à Pesquisa Científica em Parceria com CNPq PPP | Pronem | Museus O Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – PPP tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para auxílio financeiro a projetos, apoiando a aquisição, instalação, modernização,
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ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e formação de novos grupos, em quaisquer áreas do conhecimento. Os projetos do PPP podem ter vigência de até 24 meses e incluem a possibilidade de concessão de bolsas de Iniciação Científica. Já foram investidos quase R$ 7 milhões. No Ceará, o projeto apoiou a criação e manutenção de museus científicos. Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em Saúde – PPSUS O programa apoia a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado do Ceará no contexto
do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ceará Estão previstos recursos da ordem de R$ 5.120.000,00, tendo sido utilizado até o momento mais de R$ 3 milhões. Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - IPDI Localizado no Campus do Pici, da UFC, o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (IPDI) foi construído e equipado com recursos da Funcap e da Secitece. Os dois órgãos investiram R$ 3,1 milhões na construção e instalação dos primeiros laboratórios. O Instituto desenvolve projetos de pesquisa relacionados a energias renováveis, aquicultura, pesca, impacto ambiental e ciências agrárias.
Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (IPDI)
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico Regional – CNPq/DCR O Programa visa estimular a fixação de recursos humanos com experiência em ciência, tecnologia e inovação e/ou reconhecida competência profissional em instituições de ensino superior e pesquisa, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, empresas privadas e microempresas que atuem em investigação científica ou tecnológica. É direcionado ao interior do Estado. Possui recursos no valor de R$ 4.674.975,05, já sido utilizados R$ 3.631.908,13. Programa de Apoio à Pesquisa em Pequenas Empresas – PAPPE I e II A chamada visa selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores no Estado. Podem participar micro e pequenas empresas com sede no Ceará. O investimento no programa é de R$ 2.547.644,25.
TECNOLOGIA INDUSTRIAL Criado com o objetivo de realizar pesquisas na área industrial, a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) tem promovido o desenvolvimento da indústria cearense através de um centro de excelência em inovação e tecnologia. O trabalho realizado pelo Nutec viabiliza soluções tecnológicas através da assistência técnica às indústrias e ensaios tecnológicos, além de programas de treinamento e de pesquisa que ajudam a fortalecer uma indústria sustentável em benefício da sociedade.
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Projeto de Biocombustíveis O Laboratório de Referência em Biocombustíveis do Nutec (Larbio), através de seus investimentos em equipamentos e infraestrutura, tem possibilitado a realização de pesquisas na área de biocombustíveis, aumentado o conhecimento no desenvolvimento dessa tecnologia, tais como desenvolvimento de biocombustíveis e biolubrificantes; análises físico-químicas e analíticas da matéria-prima, produtos e intermediários e avaliação dos produtos, como combustíveis e lubrificantes. Atualmente o Larbio pesquisa novas rotas de produção de biodiesel sem a produção de glicerina e também a obtenção de seus derivados, como aditivos para combustíveis. O projeto abrange todo o Estado do Ceará e conta com o investimento de R$ 1.488.363,07. Projeto Extensão Industrial Exportadora - PEIEX O Projeto Extensão Industrial Exportadora (Peiex) é um projeto da Apex-Brasil de incremento à competitividade e promoção da cultura exportadora empresarial, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos. De 2007 a 2014, foi prestada assistência tecnogerencial a 1.422 empresas. A Apex-Brasil é a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (www.apexbrasil.com.br), responsável pela promoção dos produtos e serviços brasileiros no mercado internacional. Esta é a sua missão, que se estende ainda ao apoio à internacionalização das empresas e à atração de investimentos para o país. Todas as ações,
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projetos e atividades são pautados na construção da imagem do Brasil como fornecedor habilitado a atender mercados mais exigentes. A base do trabalho da Apex-Brasil é a parceria com o setor privado, buscando ampliar o número de empresas exportadoras, abrir novos mercados para os produtos e serviços nacionais e reforçar a presença brasileira em mercados tradicionais. O Peiex objetiva identificar e capacitar empresas para participar das ações realizadas pela Apex-Brasil. Entende-se que com esta iniciativa haverá indústrias mais competitivas a disputar espaço no mercado externo e, com o apoio da Agência, tornar o Brasil uma referência mundial em termos de exportação de produtos e serviços. No Ceará, a Apex-Brasil, em convênio com a Fundação Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec), atende, gratuitamente, às micro, pequenas e médias empresas do setor industrial de diversos segmentos. Com o Peiex, o Nutec oferece às empresas uma importante ferramenta de apoio às exportações, direcionada à adequação da gestão empresarial e na melhoria dos processos. O projeto atende a região metropolitana de Fortaleza e possui investimentos da ordem de R$ 2.470.178,83. Sistema Brasileiro de Tecnologia O Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), operado pela Finep, é um instrumento de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com empresas. A finalidade é apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras dando condições
para o aumento da taxa de inovação das mesmas e, assim, contribuir para aumento do valor agregado de faturamento, produtividade e competitividade nos mercados interno e externo. De 2007 a 2014 foi prestada assistência tecnológica a 142 micro, pequenas e médias empresas nos setores: Têxtil, Confecção e Calçados, Indústria Química e Agroindústria. Já foram investidos R$ 1.087.570,00. No Ceará, participam da Rede Sibratec a Finep, o Nutec (coordenador da Rede), a UFC, o Instituto Centec, o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará – Indi/Fiec, o IFCE e o Instituto Agropolos do Ceará, além das instituições co-financiadoras: Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secitece, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE). Projeto Usina de Biodiesel Desenvolve testes pilotos para otimização de produção de biodiesel com finalidade de transferência de novas tecnologias na produção de biodiesel. Sua área de atuação é a região metropolitana de Fortaleza, contando com o investimento de R$ 438.288,51. Projeto Biopeixe A unidade piloto inovadora do Projeto Biopeixe, de extração e beneficiamento da gordura de vísceras de peixe para a produção de óleo refinado, foi concluída. Esta unidade apresentou excelentes resultados preliminares nos laboratórios do Nutec e da UFC.
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Atualmente a unidade piloto está em processo de transferência de tecnologia para implantação junto às cooperativas e associações de pescadores do parque aquicola do Castanhão, em parceria com a Petrobrás Biocombustíveis, Banco do Nordeste, Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará e DNOCS. O projeto Biopeixe tem recursos da ordem de R$ 328.587,35. Laboratório Têxtil O LabTextil presta consultorias relativas à área têxtil para oferecer às indústrias têxteis, entidades afins e demais interessados consultorias, treinamentos, pareceres e laudos, ensaios químicos e físico-químicos para controle de qualidade de produtos e insumos têxteis em geral. O laboratório teve infraestrutura e equipamentos modernizados, com objetivo de realizar análises
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e ensaios físicos em materiais têxteis, como fibras, fios e tecidos. Abrange a região metropolitana e tem investimentos de R$ 499.581,73. Parque Tecnológico do Nutec O Parque Tecnológico do Nutec (Partec) é uma incubadora de empresas que visa dar suporte às micro, pequenas e médias empresas do setor tecnológico ou tradicional, auxiliando os empreendedores a consolidarem sua empresa para o mercado nacional e internacional, aprimorando seus conhecimentos em práticas de gestão, além de fornecer o suporte técnico para o desenvolvimento e teste dos produtos a serem comercializados pela empresa incubada. Tem como finalidade o apoio à geração e consolidação de empresas de base
Máquina Biopeixe: produção de biodiesel a partir das vísceras de peixe
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tecnológica e do setor tradicional; identificação de novas oportunidades e investimentos, pesquisando o mercado e a relação com novos produtos; o apoio a novas empresas e potenciais empreendedores, para que seus produtos e processos possam alcançar os mercados de forma eficiente e eficaz; e a modernização das empresas ligadas aos setores tradicionais, através da oferta de tecnologias para empresas incubadas e associadas. De 2007 a 2014, foram incubadas 20 (vinte) empresas, as quais tiveram destaque, as seguintes: EKIPAR, desenvolvimento de protótipo da máquina do Biopeixe, que transforma as vísceras da tilápia em Biodiesel, gerando patente; Unióleo, desenvolvimento de um coletor de óleos residuais, gerando patente; Tecbio, desenvolvimento de uma planta processadora de biodiesel, gerando patente; Inovagro, desenvolvimento de cápsulas e sachês do extrato da folha da graviola; Raciotec, desenvolvimento de um protótipo da máquina de desidratação de alimentos; e Sabor Tropical, produção de cajuína orgânica. O projeto atende a região metropolitana e recebeu R$ 455.155,36 em investimentos. Foram adquiridos 25 equipamentos pelo projeto do CNPq, melhorando a in-
fraestrutura dos laboratórios para dar suporte as empresas incubadas. Projeto Scanners O Nutec realiza testes para verificar a atuação dos scanners da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Os equipamentos de Raio-X, relocáveis e móvel, são submetidos a testes de aceitação com todos os instrumentos e aparelhos de medição necessários que atendam às Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica para esse tipo de ensaio. Para os testes, já foram investidos R$ 223.344,73. Os equipamentos permitem distinguir os tipos de mercadorias dos caminhões que atravessarem a cerca de 60 rotas de fuga do Estado, estradas mapeadas pelo Fisco. A vantagem é poder diferenciar, por meio das colorações variadas atribuídas às mercadorias, produtos como sal e cocaína. Os scanners conferem a carga dos caminhões que passam pelos postos de fiscalização da Sefaz. Projeto Corrosão Foram desenvolvidas, através do projeto, pesquisas e análises de poluentes atmosféricos e taxa de corrosão de diversos materiais da rede de distribuição elétrica da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O objetivo é otimizar o uso de materiais metálicos e revestimentos utilizados na instituição. O projeto Corrosão abrange todo o Estado e teve investimentos da ordem de R$ 242.192,21. São mais de 540 ensaios e viagens de coleta de dados e inspeções à rede de eletrificação da companhia. Os resultados estão ex-
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
pressos sumariamente em formato de Mapa de Caracterização da Agressividade Atmosférica do Estado do Ceará, como forma de viabilizar aplicação de materiais elétricos que sejam adequados e resistentes e que ofereçam maior vida útil. Projeto Recicloleo Atua na RMF e tem investimento de R$ 79.736,00 para a criação do protótipo de coletor de gorduras ou óleos residuais. São produzidas 120 peças/hora, através da empresa Projeto Reciclóleo (empresa incubada).
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Centro de Referência em Automação e Robótica O Centro de Referência em Automação e Robótica (Centauro) é resultante da parceria do Nutec com a UFC, e o apoio da empresa Rockwell Automation do Brasil Ltda. O projeto abrange a região metropolitana de Fortaleza. São disponibilizados no Centauro os seguintes laboratórios: Automação e Controle, Robótica e de Compatibilidade Eletromagnética, Microondas e Antenas, para a realização de P & D, ensaios e análises, inspeções, laudos e pareceres técnicos.
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Educação Profissional Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense O Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima (CTTC), coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), irá possibilitar a formação de cerca de 4 mil pessoas por ano nas áreas de Eletromecânica, Metalmecânica, Construção Civil e Petroquímica. Localizado no entroncamento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422, no município de Caucaia, o novo equipamento será um local de excelência em capacitação profissional, atuando nas áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado, nas modalidades
de aprendizagem industrial, qualificação profissional e habilitação técnica. Com instalações e equipamentos modernos, o plano de capacitação e gestão do Centro é voltado para as necessidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Estão sendo investidos recursos da ordem de quase R$ 36 milhões com obra e equipamentos para funcionamento do CTTC, que terá uma área de 9,1 mil metros quadrados e uma área projetada total de 16 mil m², contemplando as áreas administrativas e de ensino, cozinha semi-industrial, três laboratórios e um auditório com capacidade para 275 pessoas. Desse montante, o aporte do Tesouro Estadual é de mais de R$ 21 milhões; R$ 14,7 milhões vem de
Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC)
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capítulo anterior
cebeu investimento de 1.124.237,23 para implantação de Curso Técnico em Aquicultura e Pesca no município. Em 2011, o CVT de Ipu recebeu uma nova sala de videoconferência com investimento de R$ 140 mil. O contrato de gestão com o Governo do Estado para execução destas atividades é de R$ 163.663.556,93.
emendas parlamentares do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Educação Profissional e Tecnológica/Instituto Centec A Secitece em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), promove a educação técnica, tecnológica e a qualificação profissional em todas as macrorregiões do Estado do Ceará por meio de 38 Centros Vocacional Tecnológicos (CVT), três Centros Vocacionais Técnicos (CVTEC) e duas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec), distribuídos conforme mapa abaixo, totalizando 231.376 pessoas atendidas entre 2007 a 2013, das oito macrorregiões do Estado:
Seminário de Educação Profissional e Tecnológica O Governo do Estado, promoveu, através da Secitece, o Seminário de Educação Profissional e Tecnológica. O evento foi realizado em 2011 e teve como finalidade a coleta de subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação Profissional e Tecnológica 2011 - 2014.
Dados da Rede Centec - 2007 A 2014 ANO
VALOR INVESTIDO
CURSOS FIC
CURSOS TÉCNICOS*
CURSOS TECNOLÓGICOS*
UAB
2007
20.286.609.97
29.804
1.103
2.466
-
2008
23.005.015,00
29.867
1.727
2.137
-
2009
24.947.375,88
28.253
1.003
882
1.607
2010
26.070.000,00
32.038
1.402
926
2.600
2011
20.085.748,89
18.035
1.121
983
3.054
2012
17.596.001,85
22.923
1.147
843
3.551
2013
15.836.402,67
22.171
1.027
850
4.435
2014
15.836.402,67
4.389**
778**
975**
3.225**
187.480
9.308
10.062
18.472
TOTAL
*Número de pessoas matriculadas. **Realizados até Abril/2014
Em 2014, estão sendo investidos R$ 4.444.500,00, oriundos de uma emenda parlamentar, para revitalização dos CVTs. Em 2012, o CVT de Aracati re-
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A ampla participação e o efetivo envolvimento dos principais atores sociais da educação profissional e tecnológica contribuíram para o sucesso do Seminário.
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Educação Profissional
Participaram gestores, docentes, representantes/servidores que atuavam nas áreas de educação profissional e tecnológica, secretarias estaduais e municipais de Educação e de Ciência e Tecnologia, Conselhos Profissionais e da sociedade civil e representantes dos setores produtivos, entre outros.
projetos estruturantes e estratégicos para o Estado e as demandas apontadas por ocasião dos preparativos e realização da Copa do Mundo de Futebol.
Registro de Diplomas de concludentes de Cursos Técnicos Profissionalizantes
O Seminário de EPT também avaliou as ações, diretrizes e projetos realizados e estabelecidos para o período 2008 – 2011, enfatizando os resultados alcançados e elaborando diretrizes e ações para o quadriênio 2011 – 2014, tendo como foco principal os
Tomando por base os resumos dos Relatórios de Atividades realizados pela Célula de Análise e Registro de Diplomas, para os últimos cinco anos, obteve-se os seguintes resultados:
Número de cursos analisados e registrados na Coordenadoria de Educação Profissional da Secitece, por eixos tecnológicos/períodos, para alunos de escolas públicas e privadas do Estado EIXO TECNOLÓGICO
Ambiente, Saúde e Segurança Gestão e Negócios Apoio Educacional Formação e Comunicação Produção Alimentícia Controle e Processos Industriais Recursos Naturais Hospitalidade e Lazer Produção Cultural e Design Infraestrutura TOTAL GERAL
2010 PRIVADAS
2011 PÚBLICAS
PRIVADAS
2012
PÚBLICAS
PRIVADAS
2013
PÚBLICAS
PRIVADAS
2014* PÚBLICAS
PRIVADAS
PÚBLICAS
5.174
213
5.387
1.367
6.891
2.683
8.958
3.387
10.749
4.403
49.512
1.188 794
-
1.908 755
8 653
1.861 278
616 160
2.419 361
773 208
2.902 433
867 270
12.542 3.912
108
-
107
1.442
122
1.920
158
2.496
197
3.120
9.670
26
-
199
-
66
167
85
217
106
271
1.137
841
-
1.059
-
1.122
-
1.458
30
1.822
37
6.369
7
-
86
-
149
-
193
-
241
-
676
36
-
54
303
53
647
69
841
86
1.051
3.140
31
-
15
-
-
15
30
19
37
24
171
36 8.241
213
117 9,687
2.398
176 10.718
107 6.315
229 13.960
139 8.110
286 16.859
173 10.216
1.263 88.392
(*) Computados até março de 2014
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capítulo anterior
Conferências Estaduais de Educação do Ceará A Secitece participou das duas Conferências Estaduais de Educação do Ceará, em 2009 e 2013, de caráter preparatório para as Conferências Nacionais da Educação (Conae) de 2010 e 2014. Os eventos nacionais tiveram como temas “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação - Diretrizes e Estratégias de Ação“ e “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, respectivamente.
Centros Digitais do Ceará O Projeto de Capacitação em Tecnologia da
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Informação nos Centros Digitais do Ceará (CDC) buscou disseminar conhecimentos e habilidades no domínio das tecnologias da informação (hardware e software livre) em associação com o estímulo à profissionalização, à melhoria educacional e ao negócio em informática, como forma de apoio ao trabalho e ao emprego não–agrícola no interior. O projeto também incentivou a capacitação de recursos humanos para melhoria dos ensinos Fundamental e Médio nos municípios de menor IDM com recursos do Fecop, sendo beneficiadas as cidades de Caririaçu, Santana do Cariri, Amontada, Massapê, Barreira, Poranga e Pires Ferreira. Foram capacitados 1.680 alunos, com um investimento nos municípios beneficiados de R$ 1.836.000,00 nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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MODERNIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL
Universidade do Trabalho Digital O Governo do Estado, por meio da Secitece, oferece à população mais um equipamento voltado para melhorar a qualificação profissional em áreas estrátegicas para o desenvolvimento sustentável do Estado: a Universidade do Trabalho Digital (UTD). Funcionando no prédio do Cine São Luiz, em frente a Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, a UTD oferece formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado. A UTD já recebeu investimentos da ordem de R$ 6.993.637,18. Em 2012 a UTD contou com 2644 pessoas inscritas e mais de 1000 certificadas. Já em 2013, foram 2 mil pessoas certificadas. Em 2014, foram ofertadas 1.112 vagas apenas no primeiro quadrimestre. A UTD foi pensada para atender a todos os públicos, com turmas funcionando nos turnos manhã, tarde e noite, proporcionando mais oportunidades às pessoas que trabalham em horário comercial. Uma parceria entre a Secitece e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS também vem possibilitando o encaminhamento dos estudantes a oportunidades de trabalho e o apoio à
estruturação de novos negócios, através de unidade de atendimento da STDS que funciona dentro da UTD. As inscrições na UTD são permanentes e todos os cursos gratuitos. Para se inscrever, o candidato precisa ter idade a partir de 16 anos e ser alfabetizado. As inscrições são feitas na própria sede da UTD (Rua Major Facundo, 500, 10º andar - Centro), de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O candidato deve portar RG, CPF e comprovante de endereço. CURSOS OFERECIDOS: • Iniciação Digital • Iniciação Digital para Pessoas com Deficiência Visual • Aperfeiçoamento Digital • Iniciação à Programação • Design Gráfico • Web Design • PHP com Banco de Dados • Java com Banco de Dados • Conectividade e Segurança da Informação • Administração de Sistemas Linux • Suporte e Manutenção de Computadores • Formação Empreendedora
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capítulo anterior
Corredores Digitais
Aproveitar os conhecimentos e potenciais adquiridos em Tecnologia da Informação (TI), agrupando o treinamento em gestão empresarial, é a proposta do Projeto Corredores Digitais. O objetivo é estimular o desenvolvimento do Estado gerando oportunidades de criação de negócios em tecnologia da informação por estudantes que tenham concluído ensino médio, preferencialmente em escolas públicas. Para isso, oferece capacitação em gestão empresarial e apoio à criação e consolidação de empresas inovadoras, via mecanismo de incubadoras na área de TIC. De todos os projetos selecionados, 50% das vagas é garantida para alunos de escolas públicas. Em 2009, na sua primeira edição, o pro-
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jeto beneficiou diretamente 200 jovens de 10 municípios cearenses - Maracanaú, Fortaleza, Aracoiaba, Aracati, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Tauá, Iguatu, Quixadá e Sobral, a criarem seus próprios empreendimentos na área. Obteve um total de 48 empresas incubadas e 1 cooperativa, totalizando, ao final, 646 negociações efetivadas gerando receita de R$ 142.471,50. Em 2010, o projeto Corredores Digitais recebeu, em São Paulo, o “Prêmio TI & Governo”, em reconhecimento à sua contribuição para a inovação e a inclusão digital. Em 2014, foi iniciada a segunda edição do projeto, beneficiando jovens dos seguintes municípios: Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Tauá, Jaguaribe, Quixadá, Cedro, Quixeramobim, Aracati e Juazeiro do Norte. Para 2015, estão programados R$ 1.300.000,00 para o Corredores Digitais.
Entrega de certificados na Universidade do Trabalho Digital
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Popularização da Ciência e Tecnologia Semana Nacional de Ciência e Tecnologia A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece desde 2006, no mês de outubro. No Ceará, as atividades da SNCT são coordenadas pela Secitece. A principal finalidade da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. O evento pretende mostrar a importância da C&T para a vida de todos e para o desenvolvimento do país. Ele possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações. O Ceará é destaque nacional na SNCT. Nos últimos anos, vem ocupando geralmente o quarto lugar em quantidade de atividades cadastradas no país e o primeiro lugar no Nordeste. Em 2013, o evento realizado na Arena Castelão contou com mais de 5 mil visitantes. A SNCT envolveu 65 municípios e 533 atividades. São investidos em média R$ 200.000,00/ano na Semana.
EXERCÍCIO
MUNICÍPIOS
ATIVIDADES
2013
65
533
2012
47
1232
2011
32
1023
2010
34
813
2009
18
771
2008
27
815
2007
18
317
Ceará faz Ciência O projeto Ceará Faz Ciência popularizou o conhecimento científico entre crianças, jovens e adultos, através da realização de feiras científicas no interior do Estado, mobilizando 600 alunos do ensino fundamental, médio e técnico do Litoral Leste, Região Norte, Cariri e Inhamuns. O Ceará Faz Ciência levou para praças públicas, o que de melhor é realizado por estudantes na área da Ciência, despertando na população do interior o gosto e interesse pelo assunto. No total, foram mais de 300 trabalhos inscritos, com a participação de 180 escolas. Destes, uma comissão julgadora selecionou 100 trabalhos, 25 em cada região. Foram premiados trabalhos com 1°, 2° e
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capítulo anterior
3° lugares do Ensino Médio e Ensino Fundamental. Dentre os prêmios estiveram tablets, netbooks, MP4, mochilas e livros. Os alunos pertencentes a equipe vencedora receberam bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq durante um ano, no valor de R$ 100,00 mensais. As escolas EEF Joaquim Dino Gadelha, em Limoeiro do Norte (Litoral Leste); EEEP Professora Theolina de Muryllo Zacas, de Bela Cruz (Região Norte); EEEP Prof. Moreira de Sousa, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, em Tauá (Região dos Inhamuns) foram premiadas como as escolas mais participativas do projeto e receberam mini-laboratórios de Ciências para auxiliar no aprendizado dos alunos e nas atividades pedagógicas. Além das exposições dos melhores trabalhos de cada região, os eventos contaram com atividades paralelas, que enriqueceram a programação e tiveram como obje-
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tivo o despertar da curiosidade sobre Ciência e a popularização do conhecimento. O Ceará Faz Ciência foi uma realização do Governo do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), e CNPq/MCTI, e contou com patrocínio da Assembleia Legislativa, Prefeituras de Limoeiro do Norte, Sobral, Tauá e Crato, apoio da Ibyte, e apoio institucional do Geopark Araripe/Urca e Seduc. O governo estadual investiu R$ 287.651,49 na iniciativa.
Ciência Itinerante O projeto Ciência Itinerante é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto é uma das estratégias da Secitece para a popularização da Ciência e que alia o conhecimento teórico com práticas
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
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Popularização da Ciência e Tecnologia
lúdicas e interativas, despertando a curiosidade e estimulando o gosto pela Ciência nos estudantes. Além das apresentações já realizadas em escolas e locais abertos, o grupo de monitores do projeto se apresenta em um ônibus adaptado, aguçando o gosto pela investigação científica através da realização de experiências simples, mas que muito ensinam. Cerca de 10 mil pessoas já assistiram a performance dos monitores do Ciência Itinerante, que começou suas atividades em 2011. O público alvo do projeto é composto por estudantes e professores da rede de escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio, instituições de Ensino Técnico e Profissional e demais interessados de todo o Estado. O Ciência Itinerante recebeu investimentos da ordem de R$ 932.661,96. Apoio a iniciativas de popularização A Secitece também apoia outras iniciativas visando a popularização da Ciência
como a Seara da Ciência, órgão de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará, contribuindo com as obras do anfiteatro da instituição e a modernização do Núcleo de Cinema de Animação Casa Amarela Eusélio de Oliveira. Destaque para a aquisição da Cúpula e reforma do Planetário de Sobral. Já foram investidos R$ 1.062.559,00.
Conferências Estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação A Secitece promoveu duas Conferências Estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior. As conferências tiveram por objetivo colher subsídios para elaborar políticas públicas de Estado nos anos 2008-2010 e 2011-2014. Para a ação, foram investidos R$ 218.498,94. Em 2007, logo no início da gestão, a Secitece realizou a I Conferência Estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, com o tema cen-
Conferência Estadual de CT&I e Educação Superior
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capítulo anterior
tral “Construindo o conhecimento para o desenvolvimento do Ceará com inclusão social”. Oito Conferências Regionais preparatórias do evento foram realizadas nas oito macrorregiões do Estado em outubro e novembro. O processo resultou na eleição de 240 delegados e na indicação das propostas de cada um dos três segmentos-alvos do debate, que foram consolidadas na Conferência Estadual realizada no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A última, realizada em fevereiro e março de 2010, contou com o tema “Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará”. Composta de quatro Conferências Regionais sediadas nos municípios de Tauá, Limoeiro do Norte, Sobral e de uma Conferência Estadual, realizada em Fortaleza, o evento envolveu todos os 184 municípios do Estado para propor diretrizes para uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior para o Ceará. O
50
evento foi preparatório para a Conferência Nacional de Educação – Conae, realizada em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010; e para a IV Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia – CNCT, realizada de 26 a 28 de maio de 2010.
Mídias Sociais A Secitece tem investido na comunicação com o público através da atualização constante de canais como Facebook, Twitter, Picasa e Youtube. Entendemos que as mídias sociais contribuem para um relacionamento direto com o público-alvo das ações da Secretaria.
Revista Ler Ciência A revista Ler Ciência soma-se a todos estes canais de comunicação e ainda serve de memória das experiências e conquistas ao longo da gestão. A publicação inclui matérias sobre as atividades desenvolvidas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Edu-
Secitece presente nas redes sociais
RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO 2007 - 2014 René Barreira Secretário Almir Bittencourt Secretário Adjunto Pedro Castelo Secretário Executivo ASCOM/Secitece Simplícia Sinibaldi Coordenadora simplicia.sinibaldi@sct.ce.gov.br Cynthia Cardoso Jornalista cynthia.cardoso@sct.ce.gov.br Lara Maia Publicidade | Eventos lara.maia@sct.ce.gov.br Marília Oliveira Publicidade | Mídias Sociais marilia.oliveira@sct.ce.gov.br Projeto Gráfico e Diagramação GO! Branding + Design www.heyholetsgo.com.br Tiragem 200 exemplares Secitece Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz 60811-520 Fortaleza-CE Fone: (85) 3101-6466 | Fax: 3101-3675 www.sct.ce.gov.br twitter.com/Secitece facebook.com/Secitece youtube.com/CanalSecitece picasaweb.com/Secitece