Julho / Agosto 2011 – Nº 61
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VENDA PROIBIDA
O Lojista
Informativo da Câmara de Dirigents Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia E-mail: cdl@cdlbarradogarcas.com.br
www.cdlbarradogarcas.com.br
Dia do Comerciante
Homenagem à geração de emprego e renda Comemorou-se no dia 16 de julho o Dia do Comerciante. A data foi instituída em 25 de outubro de 1953, numa homenagem ao comércio pela sua grande importância na geração de empregos, potencial mantido até os dias atuais. PÁGINAS 2 (Palavra do Presidente), 4 ).
Consumidor aprova Sábado Mais Coral da CDL na abertura da Jornada Médica do Araguaia PÁGINA 8
Trânsito Caótico... PÁGINAS 3
PÁGINA 7
CDL pediu e governador adiou cobrança de TACIN PÁGINA 3
O LOJISTA
PÁGINA 2
Julho/ Agosto 2011
Palavra do Presidente
JOSÉ ALVES PIEDADE
Presidente da CDL BGAPA Caros Associados! Nos últimos dias desenvolvemos diversas ações em prol dos nossos associados, realizamos uma consulta junto ao nosso segmento buscando dados sobre venda cartão de crédito, cujo material servirá como argumento para que a nossa Federação e Confederação, possam lutar por melhores taxas junto as operadora de cartões de credito. Outro assunto sobre o qual nossos associados precisam estar informados é com relação a nossa sede administrativa. Essa Diretoria não tem medido esforços para iniciar a execução do tão sonhado projeto. Toda a parte legal junto ao CREA e a Prefeitura será concluída nos próximos
panelão
dias. O orçamento da primeira etapa da construção também ficará pronto brevemente. Quando estiver totalmente pronta, além de abrigar toda infra-estrutura administrativa da entidade, a nova sede contará ainda com um moderno auditório pra 230 lugares, que servirá não só aos associados, mas a toda comunidade local. Mereceu a atenção da entidade no mês passado, também, a decisão da Câmara de Vereadores de Barra do Garças de não autorizar a recontratação dos agentes de trânsito da guarda municipal, contrariando o prefeito. A CDL registrou sua posição contrária a extinção do serviço frente aos membros da Câmara de Vereadores mediante correspondência, com a ressalva de que ele precisava ser ainda aperfeiçoado. Respeitamos a decisão do poder público legislativo municipal, órgão competente para decidir sobre o assunto, mas deixamos no ar perguntas que não querem calar, diante do verdadeiro caos que vivemos em nosso trânsito atualmente: Quem está fiscalizando o trânsito de Barra do Garças neste mês de julho?
Quem, ou qual órgão fará isso de agora em diante? Pelo desrespeito generalizado e crescente às leis de trânsito que temos assistido nesta primeira quinzena do mês de julho, parece que tais questionamentos continuam sem resposta. Esperamos sinceramente que os pode res públicos municipais encontrem respostas urgentes para este grave problema. Por fim, precisamos registrar que se comemora em todo o Brasil no dia 16 de julho, o Dia do Comerciante. A data foi instituída pelo então Presidente do Senado Federal, João Café Filho, em 25 de outubro de 1953, numa justa homenagem ao comércio, categoria de grande importância por ser uma das maiores gerados de riquezas e empregabilidade do país. Como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia, parabenizo a todos os comerciantes pelo seu dia e pela escolha de tão nobre profissão! Saudações lojistas, José Alves Piedade Presidente
O LOJISTA
Julho/ Agosto 2011
CDL pediu e governador adiou cobrança de TACIN O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou a suspensão temporária da Taxa de Segurança Pública (TASEG) e da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) incidentes sob os estabelecimentos comerciais, baseada na inscrição estadual de cada empresa. A cobrança, que deveria ser efetuada no último dia útil deste mês, foi prorrogada para 31 de julho, conforme requerimento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde os empresários relataram que, além da surpresa de taxas não previstas em suas planilhas de custos, existia um equívoco no tocante ao sujeito passivo da obrigação tributária correspondente. Segundo o advogado Otacilio Peron, as taxas, fundamentadas no Decreto nº 2063 de 2009, define que a obrigação tributária é do proprietário do imóvel, ou seja, os donos dos prédios é que são os responsáveis pela adimplência da TACIN. “No entanto, a SEFAZ emitiu notificação de lançamento contra os estabelecimentos comerciais, baseada na inscrição estadual de cada empresa, o que está errado”, contestou o jurista. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, Paulo Gasparoto , afirmou que a cobrança onera até mesmo as pequenas e microempresas com valores superiores a R$250,00 (cada). “São cerca de 40 mil empreendimentos que compõem o Supersimples Estadual e estão sendo obrigados a pagar tais valores”, protesta o dirigente lojista. Nos próximos 30 dias de suspensão das taxas, o executivo Estadual fará uma rodada de negociação com os comerciantes onde, através da interlocução da Assembleia Legislativa, serão flexibilizadas a cobranças da TACIN e TASEG. Mais onze empresas passaram a ser filiadas da Câmara de Digirentes Lojistas durante o mês de junho e a partir de agora passam a contar com os valiosos serviços desta entidade. A diretoria parabeniza aos novos associados colocando-se à disposição.
CDL de Barra do Garças ganha 11 novos associados Casa Mutari 1/jun Atual Livraria e Presentes 9/jun Astemar Eletronica 14/jun Transportadora Vale da Serra - Filial 17/jun Karine Sauter 27/jun Drogaria Med Farma 29/jun Araguaia Motos 2/jun Auto Center São Luis 7/jul Só Colchão 8/jul Telma Despachante 8/jul Maria Lúcia Souza Leite 26/maio
PÁGINA 3
O LOJISTA
Julho/ Agosto 2011
Dia do Comerciante
N
16 de julho
ada mais justo do que um dia especial dedicado aos comerciantes. Nos municípios mais sacrificados são as principais fontes de geração de emprego para a população e renda para os cofres públicos. Por esse motivo foi criado o Dia do Comerciante, comemorado em todo o Brasil no dia 16 de julho, ainda no tempo do Império. Foi instituído pelo presidente do Senado Federal, João Café Filho, através do Decreto 2.048/1953 em homenagem à categoria responsável por gerar o maior número de empregos do país – atualmente em Estados como o Ceará, por exemplo, o comércio é responsável por 56% de participação no PIB, emprega 65% dos trabalhadores formais e contribui com 64% de arrecadação do ICMS. Por outro lado o comércio é muito mais sacrificado do que reconhecido. Além da pesada carga tributária, sofre com a concorrência e com os desequilíbrios sociais. Se uma família entra em crise, o primeiro a levar o calote, ou receber suas contas em atraso é o comerciante. defeso. Mas, já habituado aos problemas uma vez que nas-
PÁGINA 4
Uma homenagem à geração de emprego e renda
ceu dos entraves da sociedade feudal o comércio sobrevive. Se hoje é fonte de geração de emprego e renda, no passado foi estimulador de grandes conquistas como a navegação que surgiu através da necessidade de alguns países europeus tirar os árabes da intermediação de produtos tão necessários na época, como as especiarias, para conservar carnes e frutas existentes na época somente no Extremo Oriente.
O comércio uniu o mundo e fez surgir as cidades Na sociedade feudal a base da economia era a agricultura. Como os servos trabalhavam muito para terem pouco resultado, passaram a buscar novas técnicas agrícolas, que reduzissem o trabalho e aumentasse a produção: utilização do metal para fazer enxadas, pás e arados, a força dos animais para puxar os arados, o uso do adubo, melhor divisão do campo a ser plantado, a charrua, a energia dos ventos etc. Com maior produção de alimentos, comendo melhor, os camponeses viveriam mais. As doenças já não os pegariam com tanta facilidade. A população européia cresceu muito do ano 1.000 até 1.200 fazendo surgir a necessidade de mais áreas plantadas. As poucas cidades da Idade Média perderam importância, pois a maior parte da população foi para o campo, fazendo crescer mais ainda a produção e a sobrar o excedente. Algumas pessoas passaram a comprar o excedente para revendê-lo em lugares onde a produção não tivesse sido boa. E aproveita-
ram para vender a esses camponeses produtos que eles não tinham. Essas pessoas eram os comerciantes. Eles passaram a ir cada vez mais longe, cruzando a Europa de Norte a Sul, ligando as regiões do Mediterrâneo com as do Mar do Norte. Por virem de regiões diferentes, esses comerciantes tinham mercadorias diferentes. Por vezes, eles se encontravam em certos locais como no entroncamento de estradas, onde trocavam, vendiam e compravam mercadorias. A presença dos comerciantes num certo local passou a atrair um grande número de pessoas, na maioria, servos dispostos a encontrar outra forma de vida que não a agricultura. Os artesãos mais habilidosos passaram a fazer produtos para vender. Outros perceberam que podiam obter algum dinheiro prestando serviços aos comerciantes. Faziam comida, davam hospedagem, faziam guarda ou os divertiam. Logo, centenas e até milhares de pessoas estavam vivendo naquele lugar. E ai surgia uma cidade. Fonte: História Martins 6 – Editora FTD S.
O LOJISTA
Julho/ Agosto 2011
Comércio tem nova opção de consulta no SPC com excelente custo benefício Desde o dia 17 de junho está disponível a nova consulta SPC Plus. Trata-se de uma excelente ferramenta de análise de crédito que informa o melhor do SPC junto com o melhor do Serasa. Com o preço de R$ 2,40, a nova opção agrega uma excelente relação custo benefício. No SPC obtém-se informações sobre SPC, Cheque sustado e Cheque roubado. O SPC Plus agrega os insumos Serasa: confirma o CPF, pendências financeiras, Cheque sem fundo varejo, Cheque sem fundo Bacen, Endereço da agência bancaria, Endereço do CEP, Endereço do telefone consultado e últimos telefones consultados.
Estados decidem unificar alíquotas de ICMS em 4% Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais. A padronização da alíquota, que será implantada paulatinamente, foi definida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba, que contou com a presença do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa. “A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino, acrescentando que a proposta é avançar rápido, com a aprovação da resolução no Senado. Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é 7% para os estados do Norte e Nordeste e 12% para os demais. Outra questão abordada pelo Confaz foi a alíquota do imposto nas vendas pela internet (comércio eletrônico ou ecommerce). “Pretendemos fazer com que o comércio eletrônico siga a mesma regulamentação dos outros. Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mes-
ma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encami-
nhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”, explicou Nelson Barbosa.
Entra em vigor nova alíquota de contribuição previdenciária A regra que reduz de R$ 59,95 para R$ 27,25 o valor mensal da contribuição previdenciária do Empreendedor Individual começou a valer na prática no mês de junho. A redução da alíquota de 11% para 5% está prevista na Medida Provisória 529, publicada pelo governo em 7 de abril. Além da contribuição previdenciária, o empreendedor individual recolhe R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 1,00 de ICMS. O valor máximo chega a R$ 28,25 para quem atuam no comércio ou indústria e de R$ 33,25 para os prestadores de serviços.
PÁGINA 5
NOVO MODELO
A Presidente Dilma sancionou a Lei 12.441, de 11 de julho, que cria um novo modelo de empresa, a individual de responsabilidade limitada. Por ele, somente o patrimônio social da empresa responderia pelas dívidas da empresa individual, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui.
QUATRO ANOS O discurso do governo federal era de alterações necessárias no Supersimples até 30 de junho, antecedendo o aniversário de 4 anos da sistemática tributária. Mas, ainda está parado no congresso o Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE). O projeto prevê aumento de R$ 36 mil para R$ 48 mil do teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI); eleva de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o limite da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional.
ASSESSORIA
Minirreforma vai desonerar folha das empresas
Depois de três meses de medidas de pouco apelo popular, como imposto mais alto para compras no exterior, reajuste menor para o salário mínimo e cortes no Orçamento, o governo se prepara para tirar do papel seu projeto de minirreforma tributária. O plano inclui uma série de ações, sendo a principal delas a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida ainda não está fechada, mas a idéia que mais agrada à equipe econômica é transferir a cobrança da contribuição previdenciária patronal da folha para o faturamento, ajustando a alíquota de maneira que não haja perda de receita. Num primeiro momento, a contribuição patronal sobre a folha, hoje de 20%, passaria para 14%, e depois seria integralmente transferida, em alguns anos, para o faturamento. Como cada ponto percentual do tributo equivale a uma arrecadação de R$4 bilhões, técnicos teriam de fazer uma calibragem de R$24 bilhões. Ou seja, tributar o faturamento num valor equivalente.
Assumiu a assessoria de Comunicação Social da CDL Câmara de Dirigentes Lojistas - o jornalista Irineu Rodrigues. Ele fica responsável pela editoria do jornal O Lojista e do site da CDL (www.cdlbarradogarcas.com.br). Produzirá também um informativo eletrônico que todos os associados e contatos da CDL receberão por e-mail às quartas-feiras.
O LOJISTA
Julho/ Agosto 2011
PÁGINA 6
Trânsito caótico em Barra
Com a suspensão pela Câmara de Vereadores da Guarda Municipal o trânsito de Barra do Garças ficou sem fiscalização. Já nos primeiros dias sem os “azuizinhos” a comunidade tem procurado a Coordenadoria de Trânsito para denunciar problemas graves como estacionamento nos pontos do transporte coletivo, o que obriga os motoristas dos ônibus a pararem os veículos no meio da rua, podendo provocar acidentes. De acordo com o coordenador de Trânsito, Major Wlamir Luís da Gama Figueiredo, todos os dias chegam denúncias em sua repartição sem que nada possa ser feito. Os 10
Major Gama não vê alternativa para evitar o caos no trânsito, principalmente a partir do dia 15 de julho quando começa o pico da temporada de praia
“azuizinhos”, contratados quando da Guarda Municipal, foram dispensados por votação unânime dos vereadores à emenda supressiva proposta pelo presidente da Casa. “O concurso público para recontratação será realizado”, explica Major Gama, acrescen-
O estacionamento em locais proibidos como pontos de ônibus do transporte coletivo urbano são infrações que tornaram-se comuns após a extinção da Guarda Municipal
tando que, inclusive, já foi feita a licitação, e a empresa vencedora está na fase de elaboração das provas. O concurso já estava previsto, os guardas foram
contratados numa situação emergencial, mas, mesmo estando o processo em fase adiantada, a Prefeitura terá de celebrar novo convênio com a Polícia Militar”.
PM só terá efetivo suficiente em setembro Comandante diz que assumirá com o efetivo atual, mas depende da viabilização do convênio em Cuiabá O Major explicou que Barra do Garças tem hoje uma média de 2 veículos por habitante sem contabilizar os carros de Aragarças, Pontal do Araguaia e de outras cidades vizinhas que circulam por suas ruas. Deve-se levar em conta ainda a temporada de praia no mês de julho que faz crescer em muito a presença de veículos na cidade. “Estamos no início
da temporada e já surgiram vários problemas. Não sei o que acontecerá depois do dia 15 quando passamos a viver o período de pico da temporada. Podemos viver um trânsito caótico, pois ficamos à mercê dos motoristas”. As principais reclamações que chegam à coordenadoria são relativas a estacionamento. “Até nos pontos de táxi tem gente estacionando. Ocor-
re também os problemas de fila dupla e os prejuízos ao comércio cujas portas se enchem de carros atrapalhando a chega de consumidores às lojas”, finalizou. O comandante de Trânsito na Polícia Militar, Coronel Paulo Costa, informou que recebeu ofício do Prefeito Vanderlei Farias, solicitando a reativação do convênio que existia antes da criação da
Guarda Municipal. O ofício foi encaminhado para Cuiabá. “Só posso agir depois que o processo for viabilizado em Cuiabá”, disse o coronel acrescentando que só terá efetivo para o trânsito a partir de setem bro. Quando for efetivado o novo convênio, as próprias viaturas que já estão nas ruas para policiamento de rotina é que fiscalizarão o trânsito”.
O LOJISTA
Julho/ Agosto 2011
Sábado Mais
PÁGINA 7
aprovado pelo consumidor
A maioria dos consumidores alega que quando sobra o tempo para as compras as lojas já estão fechadas, por isso, a extensão do horário agrada a todos
O consumidor está feliz com a campanha da Câmara de Dirigentes Lojistas visando o funcionamento do comércio no segundo sábado de cada mês até as 18h. Nossa reportagem visitou várias lojas no último sábado entre às 15h e 17h verificando boa movimentação nas lojas. Lucas Arantes, estudante, faz estágio num escritório de advocacia e o único tempo que tem para ir a uma loja é no sábado de tarde. É o mesmo problema de Nádila Ferreira que trabalha também aos sábados até 14h30m. A idéia também é aprovada o por Lusineide Arantes. “Não concordo com trabalho aos domingos, agora, no sábado de tarde é excelente, pois, podemos comprar com mais tranqüilidade, sem estar de olho no relógio”. Livia Ferreira Costa, Vívia Ferreira Costa e Cilma Balbino também aprovaram a iniciativa: “É a oportunidade que temos de comprar. Durante a semana quando temos um tempinho a loja já está fechada”, disse Vívia Ferreira. Cesário da Mata também não tem tempo durante a semana, e sua alternativa aproveitar quando ocorrer a extensão do horário.
Movimento compensa Aurilene Guimarães, da Lena Fashion, constatou que o movimento em sua loja de tarde aos sábados é equivalente período da manhã. Ela já está acostumada a funcionar aos sábados até 14h. Abio de Lima também está satisfeito com o movimento em sua loja. “Há oito anos funciono aos sábados de tarde. Associado da CDL e um dos primeiros a apoiar a iniciativa por que sei que dá resultado para a loja e beneficia o consumidor. Na Loja das Novidades, de acordo com Jean Tavares, o Sábado Mais também já está aprovado: “O consumidor fica ligando querendo saber se a loja está aberta de forma que acredito muito que a idéia vai dar certo”. O Presidente da CDL, José Alves Piedade, informou que
a campanha visa exatamente proporcionar ao consumidor tempo e tranquilidade para suas compras. “Nós queremos beneficiar o consumidor das cidades da região que também não possuem tempo para as compras. Agora, só vamos fazer uma divulgação lá fora depois que a campanha realmente estiver dando certo com nossos consumidores de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia.
Abio (Loja Emergência!), Lena Fashion e Jean (Loja das Novidades) afirmam que a campanha é sucesso absoluto
O LOJISTA
PÁGINA 8
Julho/ Agosto 2011
Coral da CDL fará abertura da jornada médica do Araguaia
A ocupação da calçada como mostra a foto fere o Código de Fiscalização e Posturas do município
Ministério Público faz alerta sobre utilização de calçadas
O Ministério Público notificou várias lojas da cidade impedir que os espaços destinados aos pedestres sejam ocupados. A Câmara de Dirigentes Lojistas tem orientado a seus associados a não praticar tais violações ao Código de Posturas, mas, da mesma forma defende os seus direitos uma vez que as maiores infrações são oriundas do comércio ambulante.
A presença do vendedor ambulante nas ruas de Barra do Garças é freqüente
De 28 a 30 de julho a Associação Médica do Médio Araguaia estará realizando a X Jornada Médica do Médio Araguaia. Trata-se de um evento realizado anualmente para apresentação dos estudos mais recentes e interessantes na área médica, além de debates e palestras com profissionais de renome nacional. O evento acontecerá no anfiteatro Fernando Peres, da Prefeitura de Barra do Garças. Além da programação científica, haverá oportunidade para apresentações culturais como a do coral da CDL. Os participantes terão também oportunidade de conhecer melhor o potencial turístico de Barra do Garças como as cachoeiras, o parque de águas quentes e a serra Azul. O Coral da CDL apresentará duas peças: o clássico italiano do século XVIII Vá Pensiero, da ópera de Nabuki Verdi, e Cachioná, de autoria de Chu-En-Lay Paes Lemes e Alberto Jorge.
A apresentação do Coral da CDL será na abertura da Jornada Médica, às 20h30m, do dia 28
Inclusão no SPC foi maior em junho INCLUSÃO E EXCLUSÃO
JUNHO O ServiçoMAIO de Proteção ao Crédito registrou no mês de junho
INCLUSÃO 1451 1351 um número maior de clientes indadimplentes em relação a maior. EXCLUSÃO 1062 953
Por outro lado as exclusões em junho foram menores do que no mês de maio. Confira o gráfico. 1451
1351 1062
953
INCLUSÃO EXCLUSÃO
MAIO
JUNHO