F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y to k lic
o
c u -tr a c k
.c
.d o
m o
w
w
c u -tr a c k
.c
Exemplar do Assinante • VENDA PROIBIDA •
R$ 2,00
NACIONAL R$ 4,00
www.portalodia.com
Ano 61 // Nº 16.810
TERESINA, SEGUNDA 19 DE MARÇO DE 2012
Indicação de parente no TCE será combatida por entidade nacional
Frame / Folhapress
Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil acompanha de perto escolha do novo membro do TCE Amauri Perusso, presidente da Fenastc, afirma que a federação assume compromisso de vir ao Piauí, se necessário, para contestar judicialmente a indicação de familiares para o cargo de conselheiro do TCE. Ele diz que a fiscalização externa das contas públicas pode ser prejudicada por uma distorção “de interpretação e de comportamento” dos parlamentares e dos chefes do Executivo.
Pág. 02
Ricardo Noblat
Espantoso! O Lula de fala coloquial tão conhecido deu lugar ao Lula de português escorreito. O Lula responsável pelo fisiologismo levado ao extremo parece arrependido do que fez.
Fellype Gabriel foi o destaque na partida contra o Vasco ontem. O meia marcou três gols pelo Botafogo. Pág. 07
Pág. 05
Arimatéia Azevedo
Tem gente importante próxima à cúpula do PT jurando que o senador Wellington Dias deverá ser mesmo o candidato do partido à prefeitura. Pág. 04
Ilha Grande
Reforma
Cidade tem pior índice fiscal
Aborto pode ser legalizado em quatro situações
Pesquisa divulgada pela Federal das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro apontou que o município piauiense de Ilha Grande é o que possui a pior situação fiscal do país. Os dados são do Indíce Firjan de Gestão Fiscal, criado para avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros. Ilha Grande obteve conceito D.
Mudanças no Código Penal podem ampliar possibilidades de aborto legal no Brasil. Atualmente, são apenas duas exceções: em caso de estupro, ou quando a gestação for considerado de risco e ameaçar a vida da gestante. Com a reforma, podem ser legais abortos de feto anencéfalo; ou por vontade da própria mãe, até a 12ª semana de gestação.
Pág. 02
Capa e 03 Em Dia
2014
O Dia na Noite
Coluna mostra fotos de quem se destaca nas festas da noite teresinense 04 Em Dia
Contra o Santos
São Paulo vence e vai para 2º lugar no Paulista Pág. 07
Dia da Escola Em Teresina, algumas escolas inseriram em suas grades curriculares disciplinas como a Robótica. Igor Marques (foto), de 11 anos, é aluno do 6º ano do ensino fundamental e já montou seu primeiro robô Alligator, que ganhou o nome de Sr. Tingle. 03 Dia da Escola
Copa pode ser maior roubo da história, diz Romário Pág. 08
Fechamento 21h
Edição 19.03.12 64 páginas
Fale conosco Redação: 86 2106.9900 // 86 2106.9924 // Atendimento (SAC): 86 2106.9912 // Classificados 86 2106.9925 // Assinaturas: 86 2106.9927
Jailson Soares / O DIA
w
.d o
C
m
C
lic
k
to
O JORNAL LÍDER EM CREDIBILIDADE w
w
w
bu
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
F -X C h a n ge
PD
c u -tr a c k
W N O y bu to k lic .d o
m o
.c
Página 2
C
m
w
o
.d o
w
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
Política
F -X C h a n ge
!
PD
c u -tr a c k
Teresina, Segunda, 19 de março de 2012
Editor: Thiago Bastos (interino) // jornal@portalodia.com // Fale conosco: 86 2106.9924
Roda Viva Recado ao Piauí
Da equipe jornal@portalodia.com
O presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, em entrevista à Reportagem de O DIA pediu licença para mandar um recado à população do Piauí: “A Federação assume compromisso de ir ao Piauí e contestar judicialmente a indicação de familiares que são proibidos constitucionalmente de ocupar esses cargos, seja quem for”. A manifestação acontece em meio às especulações sobre a candidatura da deputada Lílian Martins, primeira-dama e secretária de Saúde do Estado, à vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado com o falecimento do conselheiro Xavier Neto. Esse é um recado que pode mudar muito as conversas de bastidores, considerando que no Paraná o irmão do ex-governador Roberto Requião havia sido eleito para o Tribunal de Contas mas perdeu a vaga após entendimento do STF sobre aplicação da Súmula nº13, que impede nomeações de parentes na administração pública.
Falsidade ideológica
TRE-PI julga ação contra prefeito de Parnaguá Cerca de 20 processos semelhantes devem passar pela pauta do Tribunal até amanhã (20) Mayara Martins Repórter O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar hoje, uma ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Parnaguá, Cândido Lustosa Pereira Júnior (PTB). O gestor é acusado, juntamente com Aldenir Lustosa Mascarenhas Júnior, de falsidade ideológica. Na pauta desta segunda-feira está prevista ainda a análise de 11 processos envolvendo duplicidade e infidelidade partidária. A maior parte dos processos foi impetrada pelo Ministério Público Elei-
toral. No entanto, alguns deles foram movidos pelos partidos políticos que se sentiram prejudicados com a mudança de sigla e tentam rever suas cadeiras nos legislativos municipais. Na pauta de julgamentos, os juízes eleitorais irão apreciar também um pedido de revisão do eleitorado do município de Floresta do Piauí. O pedido foi formulado por Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno que alegou que o percentual de eleitores da cidade é superior a 65% da população, o que vai de encontro ao estabelecido no artigo 58, da Resolução nº 21.538,
do Tribunal Superior Eleitoral. Já na terça-feira, a Corte Eleitoral irá analisar pedidos de impugnação de transferência de domicílio eleitoral e 12 processos envolvendo infidelidade e duplicidade partidária. Nas últimas semanas, o TRE tem apreciado dezenas de processos que pedem perda de mandato de políticos que mudaram de partido. Quase 10 vereadores eleitos em 2008 tiveram os mandatos cassados por infidelidade partidária. Nas ações, eles são acusados de mudarem de partido sem justa causa.
Na pauta há também a apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2010 do Diretório Estadual do PT do B e do candidato a vereador no município de Parnaíba, nas eleições de 2008, João Batista Carvalho Santos. Batista pede reforma da decisão que desaprovou suas contas. O Ministério Público Eleitoral também ingressou com uma representação acusando o vereador de Capitão de Campos, Edcarlos José da Costa, de propaganda extemporânea e pede aplicação de multa. O processo está previsto para ir à pauta de julgamentos desta terça-feira.
Ilha Grande
Município piauiense tem a pior situação fiscal do país, aponta pesquisa O conselheiro do CNJ, Ney José de Freitas, estará no Piauí nesta quarta-feira (21) para fazer a apresentação e divulgação da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva facilitar a ligação entre os tribunais brasileiros, sobretudo como forma de acelerar a tramitação de processos. O encontro será às 10 horas no Tribunal de Justiça do Piauí e vai reunir magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PI), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) e da Justiça Federal (TRF1).
Convenção Lojista
A 20ª Convenção Lojista do Piauí será lançada oficialmente nesta segunda-feira (19/03), às 8h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina, com um café da manhã. O encontro terá participação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Ulysses Moraes, que anunciará a lista completa de palestrantes que irão compor o maior evento empresarial do Estado.
Denúncia
Aluno idoso pretende processar faculdade do Piauí. Sempre que precisa dos serviços da instituição, é tratado pelos funcionários como alguém de fora, nunca como estudante. “Por conta da idade, nunca sou visto como aluno”, protesta.
Encontro
Amanhã, às 18 horas, no auditório do IFPI, acontece a plenária final entre os petistas que defendem a candidatura própria à Prefeitura de Teresina este ano. No evento, serão discutidas as estratégias para eleição que ocorre dia 25, domingo.
Calote?
Após períodos turbulentos na Uespi, com greves e outras polêmicas que só se multiplicam, o reitor da instituição terá que explicar a falta de pagamento dos fiscais do vestibular do ano passado. É mais um problema que Carlos Alberto Pereira precisa contornar. O que se comenta nos bastidores é que o governador Wilson Martins (PSB) também não anda nada satisfeito com a gestão do atual reitor, que só tem deixado abacaxis para o governo resolver.
Por mais cartórios
Amanhã, dia 20, acontece audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí para discutir abertura de novos cartórios em Teresina. A nova proposta apresentada vai contemplar 31 novos cartórios, além de discutir melhorias para o serviço prestado à população. O projeto inicial do Tribunal de Justiça era criar 36 cartórios, mas o projeto que tramitava na Assembleia ia autorizar apenas 19. O total de 31 chegou a partir de reunião entre OAB, TJ, representante de entidades comunitárias, da construção civil, Caixa Econômica e a deputada Rejane Dias, que apresenta como projeto substitutivo.
Anúncio
O governador do Piauí, Wilson Martins, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, assinam nesta quinta-feira, dia 22, no Palácio de Karnak, convênio para a construção do Rodoanel de Teresina. A obra, orçada em R$ 80 milhões, deverá desafogar o tráfego de ônibus e caminhões pela zona urbana da capital.
# Espaço do leitor O DIA quer ouvir suas críticas, sugestões, denúncias e reclamações. Para contato direto com a redação, disponibilizamos o e-mail jornal@portalodia.com, o telefone (86) 2106-9924 e, nas redes sociais, nossos contatos são @portalodia (Twitter) e Portal O Dia (Facebook).
Pesquisa divulgada pela Federal das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro apontou que o município piauiense de Ilha Grande é o que possui a pior situação fiscal do país. Os dados são do IFGF (Indíce Firjan de Gestão Fiscal) que foi criado para avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros. Ilha Grande obteve conceito D com uma pontuação geral de 0.0778 pontos, em um ranking que varia de 0 a 1. Os dados são de 2010, com informações comparativas com os anos de 2006 a 2009 e computados baseados nos dados oficiais fornecidos pelas próprias pre-
feituras à Secretaria do Tesouro Nacional. Itens como capacidade de arrecadação própria, gasto com pessoal, montante de restos a pagar, investimentos realizados pelo município e valor das dívidas são os indicadores que são medidos pelo levantamento. Segundo dados do O Globo, o município acumula R$ 400 mil de dívidas com a Agespisa. Outros R$ 900 mil em débitos são computados junto à Eletrobras e R$ 1 milhão junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os professores em movimento de greve, não há merenda e pacientes
têm que ser levados para municípios vizinhos em ambulância em condições precárias. A folha de pessoal totaliza R$ 510 mil mensais o que corresponde à 85% das despesas totais de R$ 600 mil. Com isso, o município ultrapassa o percentual de 60% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação de dificuldades do município piauiense não é isolada. O levantamento revelou que 65% dos municípios brasileiros está com situação fiscal difícil ou crítica. A pior situação é encontrada nos Estados do Norte e Nordeste que, juntos, concen-
tram 93 municípios dos 100 piores do país no que está relacionado à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Na outra ponta, a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal, quando obteve 0,9747 pontos, em um ranking que vai de 0 a 1. (Mayara Martins)
Oposição
Paulo Rubens vence eleições da Associação do Ministério Público e assume diretoria A oposição venceu a disputa que elegeu a nova diretoria da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP). À frente da nova diretoria está agora o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças que representou a chapa “Dignidade e Valorização - O associado em Primeiro Lugar”. Paulo Rubens disputou o cargo com o promotor Flávio Teixeira que ficou a frente da entidade por dois anos e representava a chapa “APMP no Rumo Certo-
Para avançar ainda mais”. Paulo Rubens obteve 93 votos, contra 71 votos obtidos por Flávio Teixeira. Outros três associados anularam seus votos. A eleição aconteceu neste sábado e foi encerrada às 16 horas. Após a apuração do resultado, aconteceu simultaneamente a posse administrativa da nova diretoria. O promotor Paulo Rubens responde atualmente pelas promotorias de Paes Landim e Socorro do Piauí. O comando da enti-
dade estava de forma interina nas mãos do promotor Albertino Rodrigues Ferreira desde o dia 25 de fevereiro, devido ao afastamento do promotor Flávio Teixeira para disputar o pleito. Ainda na tarde de ontem, a nova diretoria da Associação fez sua primeira reunião para traçar as diretrizes que deverão adotar nos próximos dois anos, quando estarão à frente da entidade. Segundo o presidente, a Associação traçou como metas prioritárias a
defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público, a tentativa de buscar um diálogo constante com as outras instituições e o fortalecimento do Ministério Público. “Queremos também atuar no combate as tentativas de intimidação aos membros do Ministério Público e também em buscar representatividade da Associação Piauiense do Ministério Público em âmbito nacional”, elencou. (Mayara Martins)
Recursos federais
Dois municípios devem receber parcela de março do programa Garantia-Safra Mayara Bastos Repórter
Duas cidades piauienses começarão a receber os pagamentos do Programa GarantiaSafra referentes ao mês de março: Caridade do Piauí e Itaueira do Piauí. Em março, serão pagas duas parcelas. O valor total a ser desembolsado para todos os agricultores é de R$ 4.338.560, provenientes do Fundo Garan-
tia-Safra, que é composto por recursos da União, dos Estados, dos municípios e dos agricultores. A portaria que autoriza o pagamento foi publicada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União. Em todo o país, mais de 13 mil agricultores de quatro Estados receberão os recursos federais. Recebem o benefício
os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo cujo município tenha apresentado perda de ao menos metade da produção devido à seca ou à enchente Os beneficiários tiveram perdas comprovadas na produção, causadas principalmente pela seca. Os pagamentos são realizados nas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal (CEF) e seguem as condições vigentes na data de adesão do agricultor. Até o final do mês passado, mais de 124 mil agricultores de 187 municípios brasileiros receberam pagamentos do Garantia-Safra referente a 2010-2011. O valor de cobertura da safra anterior é de R$ 640 por beneficiado, dividido em quatro parcelas mensais de R$ 160.
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to
k
Página 3 w
Vaga no TCE-PI
.d o
c u -tr a c k
Entidade deve ingressar com ação caso exista indicação entre familiares Mayara Bastos Repórter Está na lei: cabe aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e aos conselheiros de cada um dos Tribunais de Contas estaduais analisar o uso correto da verba pública e a conduta dos agentes políticos referente à administração do dinheiro que sai do bolso do contribuinte, aprovando ou reprovando contas de mandatos. Na Constituição o texto expressa uma realidade que a prática distancia-se. Isso porque nesse processo há um detalhe: a escolha dos “julgadores” é uma prerrogativa política, que passa pela escolha do chefe do Executivo e do parlamento – Congresso e Assembleia Legislativa. No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possui sete cadeiras. De acordo com o artigo 73 da Constituição Federal, o governador deve escolher os conselheiros que ocuparão um terço do colegiado, sendo uma cadeira de livre indicação e outro assento à classe dos auditores. A indicação dos outros dois terços das vagas no Tribunal é prerrogativa do poder legislativo. Com a morte do ex-deputado Xavier Neto, conselheiro titular do TCE, iniciou-se uma série de articulações para definir o novo ocupante da vaga. A cúpula do Palácio de Karnak articula uma candidatura. No “mercado” político, a indicação de Lilian Martins, deputada licenciada e secretária estadual de Saúde, é dada como certa. Ela conta com o apoio de seu esposo, o governador
do Estado, Wilson Martins (PSB). Além dela, o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) busca o apoio dos colegas de parlamento. Os dois não descartam pleitear o cargo vitalício e com salário de R$ 24 mil. Os deputados, contudo, já afirmaram que votarão em bloco no plenário. Entidades que representam auditores e controladores de contas no país criticam duramente o processo de escolha dos conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais. O principal ponto de crítica é o prejuízo a imparcialidade necessária às decisões do órgão fiscalizador e de controle. Em entrevista a O DIA, Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), afirmou que está acompanhando de perto o processo de escolha do novo membro do TCE. E mandou um recado ao Piauí: “A Federação assume compromisso de ir ao Piauí e contestar judicialmente a indicação de familiares que são proibidos constitucionalmente de ocupar esses cargos, seja quem for”. Para Perusso que é auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente do Centro de Auditores Públicos Externos (Ceape), a fiscalização externa das contas públicas é prejudicada, essencialmente, por uma distorção “de interpretação e de comportamento” dos parlamentares e dos chefes do Executivo. “O artigo 73 da Consti-
tuição diz que o parlamento escolherá o conselheiro. Escolher não é indicar. O que acontece é que, mal aberta a vaga, estabelece-se uma situação sem nenhuma possibilidade de presença da sociedade, com uma lista de apoios e acordos fechados. Estão violando a lei e escolhendo membros sem nenhum critério de avaliação. Está ocorrendo uma leitura errada, equivocada da lei. E isso é inaceitável”, enfatizou Amauri Perusso. Para o especialista em administração pública, Benedito Gomes, o ideal é que não políticos também tivessem a oportunidade de concorrer. Segundo ele, o que ocorre nos tribunais de contas é uma espécie de “certa gratidão àqueles que porventura tenham contribuído para a nomeação dos membros do Pleno”. E critica: “A presença de políticos, designados conselheiros, contamina o julgamento das contas dos administradores. Com tribunais formados por ex-parlamentares ou pessoas designadas pelo Executivo, a avaliação técnica é prejudicada e sobreposta por um juízo político. O presidente da Fenastc concorda e dispara: “Tanto o Executivo como o legislativo tem transformado esse importante mecanismo de controle social (escolha de membros do TCE) em um negócio privado. Como se fosse possível afastar a sociedade do controle social das finanças públicas. Afasta-se a sociedade e escolhe-se entre os parlamentares. Isso tem levado o país a um desastre do ponto de vista dos tribunais, ou seja, de decisões técnicas”.
Caso do Paraná abre brechas para barrar nome de Lilian Martins culante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público federal, estadual e municipal. Mauricio Requião era secretário de Educação. Foi exonerado pelo irmão governador para, em seguida, ser indicado conselheiro do Tribunal de Contas. Foi eleito e chegou a tomar posse, mas foi afastado por decisão do STF, através da Ação Popular de nº 52203. Com a decisão, a cadeira no TC foi considerada vaga e foi aberto um novo processo de eleição para indicar o sétimo conselheiro do tribunal. Na opinião do advogado especialista em Direito Constitucional, Eduardo Diniz, o impasse da indicação de Lilian Martins, caso seja concretizada, está em dois aspectos: aplicabilidade da Súmula 13 e da autoridade nomeante. Para ele,
mesmo que esta vaga em discussão não seja de indicação do Executivo e sim do legislativo, não há prerrogativas (competência) do presidente da Assembleia de nomear o novo conselheiro. Da mesma forma, na Constituição Estadual não prevê que o Executivo nomeie o conselheiro. “Por isso, é preciso aplicar o princípio da simetria, ou seja, a Constituição Estadual é omissa, portanto, a medida deve ser aplicada conforme a Constituição Federal. E lá diz que quem nomeia os ministros do Tribunal de Contas da União é o presidente da república. Isso quer dizer que no caso dos tribunais estaduais, o governador nomeia, mesmo não sendo sua indicação”, explicou o advogado Diniz. (Mayara Bastos) Jailson Soares / O DIA
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 4 de março de 2009, abre uma brecha sobre a legitimidade da indicação da deputada estadual e secretária estadual de Saúde, Lilian Martins, para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A parlamentar é esposa do governador Wilson Martins (PSB) e poderia ser incluída na mesma interpretação do Supremo que anulou o governador do Paraná, Roberto Requião, de indicar o irmão, Mauricio Requião de Melo, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas daquele Estado. A decisão do STF foi fundamentada no entendimento de que o caso apresentava vícios na eleição e nepotismo, portanto infringia a Súmula Vin-
Impasse na indicação estaria na aplicabilidade da Súmula 13 e da autoridade nomeante, diz advogado
Ramiro Furquim / portal Sul21
Federação acredita que processo de escolha pode interferir na imparcialidade necessária às decisões do órgão fiscalizador e de controle das contas
“Não há imparcialidade suficiente para que os julgamentos sejam isentos”, afirma presidente
20% dos conselheiros do país não possuem conduta ilibada
Dados da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) revelam que 20% dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados estão sob investigação da Polícia Federal, foram denunciados ou já foram condenados por atos praticados contra a administração pública E mais grave: esses atos foram praticados no exercício do cargo. Amauri Perusso, presidente da Fenastc e vicepresidente do Centro de Auditores Públicos Externos (Ceape), aponta que é necessário superar o modelo de indicações políticas para os tribunais de contas. “Estamos num processo de envolvimento político que acaba por contaminar as decisões posteriores dos tribunais”, critica. Ele cita como exemplos da interferência nos julgamentos o fato de que geralmente os TCEs não atuam com rigidez em relação a governos estaduais. “Não
há imparcialidade suficiente para que os julgamentos sejam isentos”, pontuou. Questionado se a saída viável seria a realização de concurso público para a vaga de conselheiro, ele pondera. Na avaliação de Perusso, o concurso público, diferentemente da escolha por critérios constitucionais, não seria garantia da formação de um colegiado idôneo. “Idoneidade moral é algo que concurso algum consegue comprovar. Há situações, em outras esferas, em que vemos pessoas concursadas tendo problemas na gestão do bem público. O que defendemos é o cumprimento fiel da lei. O TCE precisa de uma representação múltipla da sociedade”, ressaltou. O especialista em administração pública, Benedito Gomes, defende que seria mais válido que o atual modelo fosse aprimorado para ampliar as possibilidades de candidatura e garantir que
conselheiros fossem mantidos distantes da atividade política.”É preciso separar exercício da função de mundo político. Para isso, é essencial o controle social. Quando a sociedade se omite, vemos situações como as que ocorreram aqui”, comentou. O presidente do TCE/ PI, Kennedy Barros, já afirmou a O DIA em entrevista que a mudança para o modelo de escolha de membros dos tribunais cabe à mobilização social. “É uma discussão que cabe à sociedade que tem que opinar, reivindicar... os eleitos devem representar os direitos do povo, se o povo acha que essa é uma regra que deve passar por modificação, deva ser de outro modo o critério de escolha dos conselheiros é preciso que se manifestem nas eleições, por exemplo. É uma regra que não é imutável. Porque acredito que se o povo quiser, pode mudar”, comentou. (Mayara Bastos)
Mudança definiria novos critérios No Senado, tramita desde 2007 uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do então senador Renato Casagrande (PSB), prevendo alterações nos artigos que definem os critérios para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros estaduais. O texto segue em paralelo a outras propostas da Casa, que prevêem inclusive a dissolução dos Tribunais de Contas e sua transformação em Auditorias. Essas novas instituições seriam, de acordo com o texto, subordinadas ao legislativo e formadas por caráter exclusivamente técnico. Em sua proposta, Casagrande afirma que “a fiscalização exercida pelos Tribunais não tem se caracterizado pela necessária isenção e independência, especialmente considerando-se a influência que o Poder Executivo exerce sobre tais instituições”. O socialista propôs, na época, que os cargos de ministro do TCU e conselheiros fossem preenchidos por concurso público de provas e títulos, como forma de “coibir influência danosa”. Kennedy Barros, presidente do TCE/PI, aponta que hoje a composição do tribunal contempla os mais diferentes setores do
mundo técnico, administrativa e legislativo. Segundo ele, esta composição permite a visão do todo. “Se temos uma composição apenas com gente que tem experiência apenas no mundo administrativo,
falta perfil de legislador. É assim com todas as áreas. Uma composição eclética que consiga trazer gente em suas diversas experiências torna o TCE pujante”, defendeu. (Mayara Bastos)
m o
m
o
.c
lic
bu to k lic C
w
c u -tr a c k
w
Política
Teresina, Segunda, 19 de março de 2012
.d o
w
w
w
C
y
N O
W
!
PD
!
PD
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
Página 4 c u -tr a c k
k
lic
.c
.d o
o
C
m
w
w
w
.d o
o
C
lic
k
Teresina, Segunda, 19 de março 2012 w
w
w
c u -tr a c k
Arimatéia Azevedo Ubiraci Rocha
Pelo retrovisor Com olhos no passado, a Justiça Eleitoral decidiu que fica proibida a propaganda eleitoral nas redes sociais – Twitter e Facebook, sobretudo. Trata-se de uma dessas tolices tipicamente brasileiras. Primeiro, porque ninguém sabe ao certo o que vem a ser propaganda na concepção dos doutos membros do Tribunal Superior Eleitoral e de todas as instâncias inferiores. Segundo, porque as redes sociais na internet criaram mecanismos protetivos para seus adeptos: se um candidato pede voto e aquilo incomoda a pessoa, ela simplesmente bloqueia quem mandou a mensagem. Simples, mas talvez não compreensível para quem só se arrima na letra positivista do Direito. Ademais, se o fito da proibição é o de criar isonomia, os diletos senhores ministros do TSE deram um tiro no pé: ao contrário de igualar os candidatos, a vedação ao uso das redes sociais cria um desnível. Isso porque candidatos com menos dinheiro usam redes sociais nas mesmas condições dos que são podres de rico. Sem essa janela de oportunidade, os abonados serão favorecidos pelo silêncio imposto aos menos abastados. O TSE deveria era se espelhar no exemplo de países como os Estados Unidos, onde as redes sociais não apenas são usadas em campanha como servem para arrecadar fundos e dar transparência ao processo de escolha.
Procurado ontem, para repercutir as críticas do presidente do Sinpolpi, o promotor de Justiça Ubiraci Rocha disse que não bate boca com quem representa interesses corporativos porque não é presidente de associação. “A minha crítica, enquanto fiscal da lei, membro da instituição que do ponto de vista institucional, é controladora da atividade policial, é em defesa do interesse maior da sociedade de ver o aparelho policial atuante, eficiente e profissional”.
E mais...
Ubiraci Rocha diz que as instituições têm que entender que no regime democrático de Direito todos estão sujeitos à crítica. “E eu não me furto nem de observar eventuais falhas no MP, até porque queremos para nós também uma instituição que não se acovarde, mas que seja pujante na defesa dos interesses da sociedade”.
Luciano Coutinho, o dono do cofre do BNDES para financiar os projetos de infraestrutura do Estado do Piauí.
Sem mudança
Ao reassumir a secretaria de Segurança, o deputado Robert Rios recebeu uma recomendação do governador Wilson Martins: redirecionar o funcionamento da casa, que se mostrou ridículo após o caso Fernanda Lages. Robert já está há quase dois meses no posto. E não mudou absolutamente nada.
Outra coisa
Expressas O pai de um garoto de 14 anos denuncia que o filho foi preso e algemado pelo delegado de Porto, um tenente do Batalhão de Bombeiros. O menino pilotova uma moto e teria sido preso por esse motivo. Caso de truculência policial que precisa ser esclarecido. Será amanhã, em Brasília, a reunião do governador Wilson Martins com a bancada federal. A todos, Wilson vai apresentar
a situação financeira do Estado. Alguém da Prefeitura ou do Meio Ambiente notou que derrubaram todas as árvores do espaço onde funcionou o restaurante Gira Mundo, na Avenida João XXIII? A assessoria da Uespi precisa, urgente, divulgar em que condições o reitor Carlos Alberto viajou para Portugal. Afinal, acompanham-no a esposa, uma filha e um filho.
Malham com ferro frio os que tentam questionar a legalidade de uma possível ida da deputada Lilian Martins para o TCE, por se tratar de esposa do governador. Não tem nada a ver: a escolha do novo conselheiro é feita pela Assembleia, que edita um decreto legis-
ping pong
lativo, notificando ao TCE da escolha. O governador não tem nenhuma participação formal no processo. Já nos bastidores...deixa pra lá.
Diferença
A possibilidade de eleição da Lilian Martins para o TCE é bem diferente dos casos do Paraná e Paraíba, onde parentes do governador foram eleitos e depois retirados pela Justiça. Lá, eram indicações sacramentadas por decreto do governador, recaindo sobre o princípio que combate o nepotismo. Aqui, os adversários de Lilian devem buscar outro argumento para retirá-la da disputa.
Sem espaço
Mixou de vez a candidatura de Átila Lira à prefeitura de Teresina. É verdade que Átila nunca se mostrou muito disposto para a empreitada. E agora, depois da greve dos professores, a coisa degringolou de vez e o ânimo é zero. Já não se comenta a tal candidatura nem nos corredores da Secretaria de Educação.
Lá como cá
Elio Gaspari citou ontem uma frase de um “escorpião que vive na base do governo”: “Ideli Salvatti derrotou Romero Jucá e Cândido Vaccarezza. A seleção de Borat, do Cazaquistão, goleou a do Uzbequistão.” Curioso, mas essa frase cai bem na prefeitura de Teresina.
Entusiasmo
Convidado por Zita Villar, coordenadora de Enfrentamento ao Crack, para conhecer experiências no combate a essa moléstia social, o promotor Ruzvel Lima Verde ficou entusiasmado.
Agora quer participar mais ativamente da luta contra essa droga.
Exemplo
Enquanto no Brasil a Justiça Eleitoral proíbe o uso de redes sociais para “campanha extemporânea”, nos Estados Unidos desde o ano passado está no ar a página de Barack Obama no Facebook.
Doações
Na página, quem quiser pode fazer doações para a reeleição do presidente dos Estados Unidos, em valores que podem ir de US$ 10 a US$ 1.000, inclusive com cartão de crédito.
Truque contábil
Ao propor repasse de recursos para que o TJ pague os inativos e pensionistas, o governo do Piauí fabrica um truque contábil para fugir das garras da lei de responsabilidade fiscal. Bem, isso pode terminal mal.
Ver para crer
Tem gente importante próxima à cúpula do PT jurando que o senador Wellington Dias deverá ser mesmo o candidato do partido à prefeitura de Teresina. Seria a forma de unir as forças da antiga base. E de sair da saia justa em que se converteu a aliança com o PTB teresinense.
Dono do cofre
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chega a Teresina na quinta-feira. Na agenda, os projetos de infraestrutura do Estado. Luciano deve ser paparicado pelos integrantes do governo. Afinal, é o dono do cofre mais polpudo da União. E financiador dos principais projetos de desenvolvimento no país.
O revisor Ribamar Ferraz é dono de jornal em Oeiras. A cada edição os leitores reclamam dos erros de português em todas as páginas. O intelectual Ferrer Freitas vai conversar com o diretor do jornal para tentar uma solução. Ferrer: “Seu Riba, quem é mesmo que faz a revisão desse jornal?” Ribamar: “Olhe, alvez eu, alvez a Carlita, minha mulher”.
Base aliada
Mais dois focos de rebelião ameaçam presidente Dilma Rousseff na Câmara Os deputados federais do PTB e PSC reavaliam apoio ao governo e falam em se unir ao PR O Palácio do Planalto terá que administrar nesta semana a ameaça de um novo foco de rebelião entre os partidos que apoiam o governo na Câmara dos Deputados. PTB e PSC estão insatisfeitos com o espaço que têm no governo, e suas bancadas se reunirão amanhã, terçafeira 20, para avaliar a conveniência de permanecer na base de apoio à presidente Dilma Rousseff. Os deputados do PR também vão discutir se acompanham a decisão da bancada do partido no Senado, que na semana passada anunciou que irá para a oposição.
O PTB tem 21 deputados e o PSC tem 17. Nenhum dos dois tem representante no primeiro escalão do governo, mas ambos fazem parte da coalizão que apoia Dilma. Se romperem com o Planalto e se unirem ao PR, que tem 36 deputados, eles terão controle sobre 74 dos 513 integrantes da Câmara, o suficiente para criar embaraços e impor derrotas ao governo. Dilma tem indicado que não está disposta a fazer concessões aos rebeldes. Na semana passada, ela substituiu os líderes que fazem a interlocução entre o Planalto e as duas casas do
Congresso. A presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para o Ministério do Trabalho. O PDT manteve o apoio a Dilma enquanto negociava a nomeação, em vez de fazer ameaças ao governo como os rebeldes. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter com o PDT a pasta, que os outros dois partidos cobiçavam. Embora não tenha nenhum ministério, o PTB controla a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados). O estopim da crise entre Dilma e seus aliados foi o veto do Senado à recondução de Bernardo Figuei-
redo à direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), há duas semanas. A rejeição fez a presidente trocar seus líderes na Câmara e no Senado, o que alimentou o clima de revolta nos partidos e expôs falhas na articulação política do governo. São duas as preocupações mais imediatas do Planalto. A primeira é apaziguar a ala petista inconformada com a destituição de Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara. São 40 dos 86 deputados do PT. A segunda é impedir que os rebeldes ajudem a instalar CPIs com potencial para criar constrangimento para o governo, como uma que a oposição quer criar para examinar os empréstimos do BNDES a empresas privadas.
Em 2011
Brasil é o que menos cresce na América do Sul O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul em 2011. As taxas de expansão da economia brasileira perdem para as de outras nações emergentes, como China e Índia, de forma recorrente. Mas, desde 2006, o desempenho do país não ficava aquém do resultado de todos os vizinhos sul-americanos, segundo estimativas recentes. O fraco desempenho do Brasil, que cresceu apenas 2,7% no ano passado, deve fazer ainda com que o país fique abaixo da média de expansão da América Latina como um todo (próxima a 4%). Isso também não ocorria há cinco anos. “Estimamos que, de todos os países latino-americanos, só Guatemala e El Salvador cresceram menos que o Brasil”, diz Richard Hamilton, da consultoria Business Monitor International (BMI). A desaceleração brasileira em 2011 é, em parte, explicada pela forte expansão de 7,5% do PIB
m
PD
(Produto Interno Bruto) em 2010, que levou à alta da inflação. Isso forçou o governo a tomar medidas para esfriar a economia. Mas outros países da região (como Peru e Uruguai) também passaram pelo mesmo processo e registraram desacelerações menos acentuadas no ano passado. Isso leva alguns analistas a acreditarem que o governo brasileiro exagerou na dose: “O que derrubou o Brasil em 2011 é que exageraram nas medidas tomadas para conter a inflação”, diz o economista André Biancarelli, professor da Unicamp. O tombo sofrido pela indústria brasileira também ajuda a explicar o mau desempenho do país, segundo economistas. O setor - que tem maior relevância para a economia do Brasil do que para a maioria dos vizinhos da região - vem sendo afetado pela valorização do real, que favorece os produtos importados.
.c
F -X C h a n ge
PD
c u -tr a c k
W N O y bu to k lic .d o
m o
.c
Página 5
C
m
w
o
.d o
w
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
Últimas
F -X C h a n ge
!
PD
c u -tr a c k
Teresina, Segunda, 19 de março 2012
Balanço
IML registra três mortes no fim de semana Uma morte por acidente de trânsito, outra a tiros e corpo foi encontrado boiando no Rio Poti Wenner Tito Especial para O DIA Luiz Carlos de Oliveira Editor O Instituto Médico Legal de Teresina registrou três mortes sábado e domingo. Uma vítima, ainda não identificada, faleceu em um acidente de trânsito. Um jovem foi morto a tiros no bairro Três Andares e um terceiro corpo, também não identificado, foi encontrado boiando no Rio Poty.
José Rafael de Lima Ferreira, 25 anos, foi executado na madrugada de sábado para domingo, por volta das 3h da manhã, em um bar no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina. Rafael bebia na companhia de um amigo, identificado pela família do jovem apenas como Tony, quando dois homens chegaram a pé e dispararam contra os rapazes. Os dois foram levados para o HUT; Tony está em coma induzido, mas seu estado é estável, já Rafael não sobreviveu.
A família do jovem contou a polícia que suspeita de quem está envolvido com o crime, por se tratar de uma rixa antiga. A equipe do 13º DP está investigando o caso e faz diligências no bairro em busca dos suspeitos. Outro corpo foi encontrado boiando no Rio Poty, embaixo da ponte Juscelino Kubitschek, na tarde de ontem (18). O pescador Francisco Pereira foi quem viu o corpo boiando. “Eu estava pescando ali embaixo quando vi só a parte de cima da cabeça”,
relatou o pescador. Francisco comunicou à floristas que trabalham no shopping da Natureza, que acionaram uma viatura da polícia que passava pelo local. O Tenente Mesquita, do 1º BPM, atendeu a ocorrência e diz que o corpo ainda não foi identificado. “É aparentemente jovem, mas não sabemos a causa da morte e não temos identificação ainda”, relatou o tenente. O corpo foi resgatado e seguiu para perícia no IML.
Ricardo Noblat noblat@oglobo.com.br
“Chegou o momento de novas práticas na política. A política do “toma lá, dá cá” está no passado”.
(Eduardo Braga)
O Lula de Braga Nada de rir. Tente levar a sério o que Eduardo Braga (PMDBAM), novo líder do governo no Senado, diz ter ouvido diretamente de Lula ao visitá-lo na última sexta-feira: “O momento é de transformação. O país vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas”.
Aeronáutica
Projeto de lei pretende tornar sigilosa apuração de desastre aéreo Um projeto de lei federal pretende tornar secretas as investigações de acidentes aéreos conduzidas pelo Cenipa, órgão da Aeronáutica incumbido da tarefa no Brasil. A intenção é impedir que detalhes da apuração sejam usados na Justiça pela polícia ou pelo Ministério Público em inquéritos ou processos criminais contra suspeitos de causar os acidentes. Elaborado pelo próprio Cenipa, o texto está na Câmara, à espera de votação. Um dos responsáveis pelo projeto, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), diz que isso deve ocorrer já neste semestre. A “criminalização” das investigações da Aeronáutica é danosa e crescente, avalia o órgão. O objetivo, diz, é descobrir elementos que previnam novos acidentes - não é punir quem os causou. A diretriz de prevenir/ não punir é referendada por convenção da Organização Internacional de Aviação Civil, da qual o Brasil é signatário. Para a Aeronáutica, encontrar culpados cabe à
polícia; por isso, a investigação policial deve caminhar separada. Críticos da proposta entendem que, se aprovada, ela engessará o trabalho da polícia, que terá mais dificuldade para achar culpados; a impunidade, entendem, aumentará. Entre os opositores há parentes de vítimas de desastres. Atualmente - Hoje, as autoridades pedem via Justiça dados da apuração militar ou se fiam nos relatórios finais (públicos) para subsidiar ações penais. Estão sendo processados assim Joseph Lepore e Jan Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou contra um Boeing da Gol em 2006. Pelo projeto, quem colaborar com a investigação ficará sob sigilo. Ainda que venha a público, o depoimento não poderá ser usado no tribunal. A intenção é que essa pessoa ajude por estar a salvo de incriminação, mesmo se um erro seu tiver contribuído para a tragédia. Se não houver o sigilo, o temor é que o colaborador se iniba e não
ajude. Há precedentes: no acidente da Gol, controladores se recusaram a ajudar a Aeronáutica por medo de punição. O projeto dá aval à Aeronáutica para não fornecer análise da caixa preta às autoridades. Isso significa que a polícia terá que fazer a sua análise, o que pode levar tempo, a
considerar que policiais não são especialistas em acidentes; será possível pedir ajuda à Aeronáutica para tal. O texto também define que a Aeronáutica mandará na cena do acidente, o que lhe dá poder de barrar autoridades ou vetar retirada de destroços. O relatório final continuará a ser publicado.
Lula disse o que Braga lhe atribui ao comentar a decisão de Dilma de confrontar os partidos que a apóiam substituindo os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados – Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda teria acrescentado: “A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta.” Espantoso! O Lula de fala coloquial tão conhecido deu lugar ao Lula de português escorreito. O Lula responsável pelo fisiologismo levado ao extremo parece arrependido do que fez. O Lula que montou uma robusta coalizão de partidos para eleger seu sucessor agora anima Dilma a enfrentá-la. Você acredita nisso? Salvo os presidentes-generais que dispunham de armas, os demais governaram com o apoio de partidos. Havia gente mais qualificada nos partidos. E limites mais estreitos para o fisiologismo. Lula bagunçou tudo para eleger Dilma. Os partidos sentem falta dele. Do velho Lula. O novo, de Braga, está sob o efeito de remédios. Deputados e senadores evitam confessar que estão estupefatos. Com essa não contavam – uma presidente sem receio de enfrentar o apetite irrefreável deles por cargos, liberação de emendas ao Orçamento da União e favores em geral. O que ela pensa que é? Uma versão de saias de Fernando Collor de Melo? Comparar Dilma com Collor como fez o próprio Collor na semana passada é um tremendo despropósito. O ex-presidente penitenciou-se de ter mantido distância do Congresso enquanto governou. Aconselhou Dilma a não se comportar como ele. E lembrou-se, melancólico, do seu fim humilhante – o impeachment. Collor esqueceu que foi derrubado porque prevaricou. Ou porque lhe acusaram de ter prevaricado. Roubou-se muito nas suas vizinhanças e sob seu rosto impassível e bem escanhoado. Quanto a ter tratado o Congresso com desprezo, está certo - de fato o fez. E também está certo em chamar a atenção de Dilma para que não proceda assim. Na época, empresários ligados a Collor armaram uma operação financeira no Uruguai destinada à compra por aqui de votos de deputados e senadores. Imaginavam abortar o impeachment. A poucos dias da queda de Collor, porém, grande parte do dinheiro permanecia estocada em Brasília. Não havia mais parlamentar à venda. Diante do forte sentimento popular favorável à deposição, quem teria coragem de pôr a cara na TV para defender o presidente? Quem agora teria coragem para discursar no Congresso criticando uma presidente campeã de popularidade? Pouco importa que a popularidade original de Dilma derive da de Lula – a dela, hoje, é maior do que a dele. Enquanto estiver de bem com o distinto público, Dilma poderá ficar de mal com militares da reserva contrários a investigações sobre a ditadura de 64, evangélicos e católicos furiosos com o abrandamento da posição oficial antes refratária ao aborto, ruralistas, ministros de Estado e partidos. E tudo ao mesmo tempo. Por temperamento, cálculo ou os dois, Dilma ambiciona quebrar velhos paradigmas da política brasileira – quiçá da universal. Um deles manda que se faça política com muita saliva – Dilma só gasta a dela para esporear quem a irrita. Outro cobra paciência, muita paciência a quem se envolve com política. Dilma tem paciência zero. Ninguém governa sozinho. Procura cercar-se de auxiliares eficientes. Dilma governa sozinha. Seu ministério é medíocre. Ela, que não gosta e não sabe fazer política, escalou auxiliares que gostam de política, mas que também não sabem fazê-la. Ainda assim seu governo chegará a bom termo? A ver. Por ora, o clima no Congresso é de revide. E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br BLOG DO NOBLAT: www.oglobo.com.br/noblat
.c
F -X C h a n ge
PD
c u -tr a c k
W N O y bu to k lic .d o
m o
.c
Página 6
C
m
w
o
.d o
w
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
Opinião
F -X C h a n ge
!
PD
c u -tr a c k
Teresina, Segunda, 19 de março 2012
Editora: Pollyana Rocha // Envie artigos para jornal@portalodia.com // Fale conosco: 86 2106.9924
Editorial
Aborto em questão A pauta aborto deve voltar à discussão em toda a sociedade, graças ao projeto que está sendo discutido no Senado Federal, que pretende atualizar o Código Penal Brasileiro. Entre os diversos pontos que devem sofrer alteração, está a criminalização do aborto. Atualmente, há apenas duas situações em que o aborto não é considerado crime - em caso de estupro, ou quando a gestação for considerado de risco e ameaçar a vida da gestante. A proposta que passa pelo Senado sugere, entretanto, que sejam incluídas duas novas situações como exceções para a prática do aborto: em caso de o feto estar se desenvolvendo sem cérebro, conhecido como feto anencéfalo; ou por vontade da própria mãe, até a 12ª semana de gestação, quando uma junta médica atestar que aquela mulher não tem
condições de exercer a maternidade. À primeira vista, parece razoável a legalização do aborto quando se tem a informação que este bebê não ficará vivo por muitas horas (caso do feto anencéfalo), uma vez que a gestação causa muita expectativa à toda a família envolvida e especialmente à mãe; assim como parece coerente que uma mulher que não tem condições de manter uma gravidez, por questões psicológicas, por exemplo, possa interromper a gestação. Mas nada é tão simples quanto parece, e por isso mesmo a questão do aborto gera ainda tantas controvérsias, e estas existem não apenas entre representantes de grupos que se encontram em posições extremas, como religiosos e defensores dos direitos da mulher. Mesmo quem não se sente representado nem por um nem por outro grupo toca no
assunto com cuidado e preocupação. Para evitar que a discussão do tema se resumisse ao debate entre quem defende o aborto e quem o reprova, a reportagem do Jornal O Dia ouviu quem poderá ter nas mãos a responsabilidade de decidir se uma mãe tem condições ou não de manter uma gravidez. Médicos e psicólogos, que deverão formar uma junta médica, de acordo com a proposta discutida no Senado, não chegam a um consenso em relação ao tema. Alguns profissionais ouvidos pela reportagem disseram não querer ter em suas mãos a missão de escolher sobre um aborto. Outros disseram ser um avanço ampliar as situações em que o aborto é legal, mesmo sabendo que médicos e psicólogos podem não ter condições de atestar as condições sociais que uma mulher tem para ser mãe. E quem tem, afinal?
Frases do dia “A Federação assume compromisso de ir ao Piauí e contestar judicialmente a indicação de familiares que são proibidos constitucionalmente de ocupar esses cargos, seja quem for”
Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, sobre escolha do novo conselheiro do TCE-PI
“A Constituição Federal diz que quem nomeia os ministros do Tribunal de Contas da União é o presidente da república. Isso quer dizer que no caso dos tribunais estaduais, o governador nomeia, mesmo não sendo sua indicação” Advogado Eduardo Diniz, especialista em Direito Constitucional
Artigos Desejo de matar em Fina Estampa Não é de hoje que as novelas globais exploram a ação, os dramas familiares, os romances excusos e as pitorescas cenas de insinuações sexuais. No entanto, o que estamos literalmente vendo na modernidade globalista e um verdadeiro massacre contra os bons roteiristas, holidianos? Talvez!. Não é pra tanto. Desde que surgiu a globeleza, que agora vem endeusada pelo requintado samba de Arlindo Cruz na sua trajetória pela programação global, as novelas numero um no IBOBE, pelo menos em alguns horários, transformaram-se em um palco de encenações
José de Jesus Redusino - Graduado em Filosofia e Professor da Rede Municipal e Estadual do Piauí
e dramas que dariam uma excelente marchinha de carnaval, que me perdoe os grandes carnavalescos, mas o que nos chama atenção e fere o nosso sentimento de expectador e a massificação que a novela das oito,ou das nove ou das dez,(não sei afirmar com precisão em que horário ela começa) retrata na personagem da “famigerada” Teresa Cristina. Psicopata por natureza e criminosa pelo aspecto social, o retrato que se faz hoje da “deusa do Egito”, “Rainha danúbia”, entre tantos codinomes como o seu “escravo de plantão costuma adjetivá-la na novela, é a clássica história da menina rica
que herda sua fortuna de seus pais e tenta esconder seu passado. Mas como, meros expectadores, sabemos que em novelas os segredos sempre acabam sendo revelados, não são eternos, descobre-se que a “xique” menina rica é simplesmente filha da empregada (ou prostituta, ainda não conseguir descobrir ) que revolta-se com a sua condição social e inicia sua trajetória de uma senhora da sociedade que rebuscada com os requintes de um lado social medíocre investe massiçamente contra o que seria o seu oposto, uma mulher guerreira, trabalhadora, indepen-
dente, cuidadora do lar e protetora dos filhos, chamada Pereirão ou Griseuda, para os íntimos, a clássica e ideal e desejada mulher. Teresa Cristina, não somente tornou-se a vila da historia, mas agora incorporou propriamente uma espécie de Charles Bronson da década de 90, em que seus filmes, desejo de matar, tornaram-se uma marca do homem vingativo, obcecado e que, por terem assassinada sua família, aparece nas noites como uma espécie de “vingador” matando bandidos, algo, que nossa sociedade no fundo da alma gostaria de ter mas tem
medo de assumir. Qualquer semelhança com a personagem da novela fina estampa é mera coincidência e especulação. Seria bom que os roteiristas ou até mesmo os autores e diretores das novelas globais repensassem o caráter envolvente, que até pouco tempo existia em algumas programações novelescas, inclusive da própria globo, ou será que os atores estão perdendo a capacidade de evolução e de entendimento da forma de pensar dos inú meros expectadores que assistem as novelas? Mas é isso aí, gente, as novelas foram feitas ou são feitas
e idealizadas para retratar aquilo que somos, o que gostaríamos de ter e como gostaríamos de ser. Se alguém pensa desta forma, vamos continuar vendo o Crô( Crodoaldo ) Valério, com seus adjetivos exóticos direcionados à Teresa Cristina além de intermináveis discussões de cunho nada educativo com o machista de carteirinha Baltazar Fonseca, sem esquecer os melodramas amorosos de Griseuda, René, Guaracy, Patrícia, Antenor, Amália, Ufa! Vou parar, pois já estou ficando com uma camada Fina de neurônios estampada na cabeça.
reações e dificuldades, já tenha compreendido e desculpado a manifestação grosseira e desrespeitosa do Secretário Jerome Valcke, continuamos esperando e confiando em que o Congresso Nacional, apreciando e votando, em caráter definitivo, a mencionada e perigosa liberação de bebidas alcoólicas venha a adotar um posicionamento que acautele e resguarde, com a máxima segurança, os correspondentes e os superiores interesses do nosso País, tendo em vista o determinado no art. 49, inciso I, da vigente Constituição Federal. Na hipótese de confirmar a multireferida
liberação, permitimonos observar e ponderar que, pelo menos, fique estabelecida e definida, da maneira mais detalhada e induvidosa, a responsabilidade da FIFA, por qualquer dano e/ou prejuízo que vier a ser causado ao nosso País, direta ou indiretamente, em decorrência da multicitada liberação do uso de bebidas alcoólicas. Afinal de contas, vale a pena não esquecer, no particular, os revelhos e sempre atuais ensinamentos da sabedoria popular de que, além de não se poder brincar com fogo – ou com álcool, acrescentamos –; é muito melhor prevenir do que remediar.
Copa do Mundo e cerveja Acabamos de tomar conhecimento pela mídia, com bastante surpresa, grande decepção e não menor preocupação, de que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute a Lei Geral da Copa, já aprovou, por 15 a 09 votos, a liberação de bebidas alcoólicas, mormente cerveja, nos jogos da Copa das Confederações, de 2013, e da Copa do Mundo, em 2014, aqui no Brasil. Assim recebemos e encaramos a referida notícia, até porque ninguém pode deixar de convir e de reconhecer, em sã consciência, de que o consumo de bebidas alcoólicas, embora de maneira moderada e
controlada, pelos espectadores e torcedores de quaisquer competições esportivas, sobretudo as de grandes proporções, somente serve para acirrar os ânimos e aumentar a intolerância e a violência. Acreditamos mesmo que, não estaremos exagerando, se debitarmos ao consumo de álcool, pelos torcedores, a causa maior e predominante dos lamentáveis e até gravíssimos episódios de vandalismo e de violência, acarretando inclusive vários assassinatos, que têm acontecido nos estádios de futebol, aqui no Brasil e no mundo inteiro. Não podemos deixar de registrar e de lamen-
João Pedro AYRIMORAES Soares - Advogado
tar, por oportuno, que a precipitada e temerária, para não dizer desastrosa, decisão da indicada Comissão da Câmara, segundo as respectivas informações da mídia, decorreu de uma intensa e crescente pressão da poderosa FIFA, sob a inaceitável alegação, manifestada pelo seu SecretárioGeral, Jerome Valcke, “que a entidade tem uma parceria com a cervejaria Budweiser para venda controlada de cervejas nos estádios da Copa, o que significa que é obrigatório usar copos de plásticos”. Impende ficar registrado e deplorado, também, por não menos oportuno, que a aludida
aprovação ocorreu, mesmo depois que o referido Secretário-Geral, consoante informação da mídia, sugeriu, de modo grosseiro e desrespeitoso “um chute no traseiro” do Brasil para apressar a votação da mencionada Lei Geral da Copa. Demais disso, cabe ficar registrado, ainda, que, por mais estranho e absurdo que parecer possa, enquanto isso acontece, aqui no Brasil, a UEFA, como divulgado pela mesma mídia, “segue caminho oposto e proíbe a comercialização de álcool em seus eventos na Europa”. Muito embora o governo brasileiro, sem demora e maiores
.c
F -X C h a n ge
PD
c u -tr a c k
W N O y bu to k lic .d o
m o
.c
Página 7
C
m
w
o
.d o
w
c u -tr a c k
.c
Teresina, Segunda, 19 de março de 2012
Editora : Viviane Menegazo (Editora Interina) // email: jornal@portalodia.com // Fale conosco: 86 2106.9924
Paulistão
São Paulo joga bem e bate titulares santistas assumindo a vice liderança Com a vitória por 3 x 2, o São Paulo sobe para o segundo lugar, com 31 pontos além da vantagem no saldo de gols sobre o Corinthians às 18h30, contra o Mirassol, fora de casa. O Santos tem compromisso pela Libertadores na quinta-feira, contra o Juan Aurich, no Pacaembu. Pelo Paulistão, o próximo jogo é domingo, na Vila Belmiro, contra o Bragantino, também às 18h30. O Jogo Muricy Ramalho manteve até minutos antes do jogo a dúvida sobre a utilização ou não dos titulares. Emerson Leão, porém, parecia já saber a resposta. Tanto é que escalou a sua equipe de modo a anular o ataque santista e sair para o jogo. Com Paulo Henrique Ganso bem marcado por Denilson e Neymar anulado por Rodrigo Caio, o Santos não conseguia jogar e só assistia ao São Paulo, que abriu o placar aos 8 minutos, num chute de longe de Casemiro. A bola desviou em Edu Dracena e enganou Rafael. Só aos 30 minutos é que o Santos chegou à área tricolor pela primeira vez, numa falta cobrada por Ganso. Borges pegou a sobra, chutou com perigo, e Denis fez ótima defesa, a única dele no primeiro tempo todo. O São Paulo continuou jogando bem e perdeu algumas chances antes do intervalo. O segundo tempo, porém, começou ruim para o São Paulo. Aos 2 minutos, Durval, último homem da defesa, matou uma arrancada de Lucas com um carrinho por trás no são-
Folhapress
Acabou a sina do São Paulo em clássicos. Neste domingo, sob o olhar de Mano Menezes, presente no Morumbi, a equipe do técnico Emerson Leão recebeu os titulares do Santos e, mesmo com um jogador a menos durante todo o segundo tempo, venceu por 3 a 2. O gol decisivo só foi marcado a quatro minutos do fim da partida, exatamente por Lucas, tão contestado por não decidir clássicos. Agora o São Paulo é o vice-líder do Paulistão, com 31 pontos, um a menos que o líder Palmeiras. Desde o clássico do gol 100 de Rogério Ceni, no Paulistão do ano passado, contra o Corinthians, o São Paulo mantinha a sina de não vencer seus maiores rivais. Na despedida do Brasileirão, até bateu o Santos, mas os santistas usaram time reserva. O jogo, válido pela 14.ª rodada, foi emocionante no Morumbi. No primeiro tempo, só deu São Paulo, mas o time da casa só fez um gol, com Casemiro. Na segunda etapa, o Santos empatou numa falha de Denis, comemorou a expulsão de Rodrigo Caio, que anulava Neymar, mas levou o segundo gol, marcado por Luis Fabiano, de pênalti. Neymar voltaria a deixar tudo igual, mas, já quase no fim, Lucas decidiu. O São Paulo agora tem uma semana para descansar, uma vez que só volta a jogar no próximo domingo,
Jogadores comemoraram a vitória do São Paulo sobre o Santos, que garantiu ao time a vice liderança do Campeonato Paulista paulino. Lance claro de expulsão, mas que rendeu apenas um amarelo ao santista. Pouco depois, aos 6, Elano (que substituiu Ibson no intervalo) bateu escanteio da esquerda, Denis falhou, a bola bateu em Casemiro e sobrou para Edu Dracena completar para as redes e empatar o jogo. Dois minutos mais tarde, o São Paulo ficaria com um a menos. Rodrigo Caio fez sua segunda falta sobre Neymar no jogo, levou o segundo amarelo, e acabou expulso. Aos 19 minutos, Luis Fabiano tocou de calcanhar para Lucas, recebeu de volta, e foi derrubado na área por Rafael. Pênalti que o centroavante mesmo bateu com tranquilidade, no canto esquerdo, para fazer 2 a 1.
Taça Rio
Desfalcado, Flamengo sofre para derrotar o Friburguense Com a bruxa das lesões a assombrar o Ninho do Urubu, o técnico Joel Santana a cada semana encontra na escalação do Flamengo um grande desafio. Para a partida contra o Friburguense, neste domingo, em Macaé, o treinador não contou com Ronaldinho Gaúcho, suspenso, e Vágner Love e Deivid, além dos jogadores lesionados há algum tempo. Precisou confiar na garotada, que não foi tão bem. A vitória magra, difícil por 1 a 0, pela quarta rodada da Taça Rio - o segundo turno do Campeonato Carioca -, foi obtida graças a uma antiga promessa que estava esquecida e um veterano que recupera aos poucos seu espaço no clube. Paulo Sérgio, de 22 anos, que de grande talento se tornou um esquecido componente do elenco, deu um lindo passe para Kleberson, que marcou o seu segundo gol em dois jogos desde que foi reconduzido ao grupo por Joel Santana, e o time rubro-negro obteve uma vitória essencial para as pretensões do clube na disputa pelo bicampeonato carioca. O goleiro Felipe e o volante Willians voltaram de lesões, mas este último pouco acrescentou à equipe, enquanto que o arqueiro, vítima de uma concussão, há duas semanas, parecia hesitante nas saídas pelo alto. Foram raras as opor-
Paulo Sérgio A vitória do Flamengo por 1x0 foi obtida graças a Paulo Sérgio, que marcou seu segundo gol sobre o comando de Joel Santana. tunidades de gol em 45 minutos de futebol de pouca qualidade técnica. Carente de seus homens principais, o Flamengo sofria de pouca força ofensiva. Thomás arriscava pelas pontas, mas pecava nos cruzamentos. Diego Maurício tentava as jogadas individuais, mas suas finalizações eram ineficazes. Pior foi Bottinelli. Na chance mais clara possível, uma penalidade marcada equivocadamente de Flavinho em Thomás, o argentino cobrou muito mal, distraído pela movimentação do goleiro Marcos, que fez a defesa, aos 34 minutos. As opções no banco não eram muito animadoras para o ataque. O ligeiro, mas ineficiente, Negueba e o esquecido Paulo Sérgio, além do veterano Kleberson para o meio de campo. Joel Santana resolveu manter a
mesma equipe para o início segundo tempo, mas seria realmente do banco que viria a salvação. Aos seis minutos, mais uma prova de que a tarde não era de Bottinelli, que acertou o poste esquerdo de Marcos em boa finalização. O clube tricolor serrano também assustou em dois chutes da meia-lua, que passaram rente ao gol de Felipe. Foi quando entraram Paulo Sérgio e Kleberson, em lugar de Willians e Thomás, ambos em tarde ruim. A movimentação ofensiva melhorou e, aos 36 minutos, Paulo Sérgio deu ótimo passe para o campeão do mundo de 2002 tocar na saída de Marcão. Lucas ainda testou para as redes aos 42, mas o lance foi corretamente anulado por impedimento, preservando uma vitória essencial para o Flamengo se recuperar do baque pela Copa Libertadores - empate com o Olímpia, do Paraguai, por 3 a 3, no Engenhão, após estar vencendo por 3 a 0 - e se manter no páreo do Campeonato Carioca. Outros jogos Ainda pela Taça Rio, jogaram neste domingo Bonsucesso e Americano-RJ, com placar final de 2 x 1, Duque de Caxias e Resende, que acabou no 0 x 0 e Boavista-RJ e Nova Iguaçu, este último saiu vitorioso com o placar de 1 x 2.
Uma falha de Casemiro, porém, permitiu o empate para o Santos. O volante perdeu bola na defesa, Alan Kardec recebeu e tocou de primeira para Neymar. O atacante driblou Denis, fugiu da falta, e bateu para o gol. Logo depois de sofrer o empate, Emerson Leão ousou na substituição. Tirou Luis Fabiano, que pediu para sair, com dores na virilha, e colocou o zagueiro Edson Silva em campo, recuando demais a equipe. Pior: desacostumada com a formação, a defesa do São Paulo ficou ainda mais vulnerável. Aos 39, Denis precisou fazer boa defesa para defender chute de Felipe Anderson. Casemiro, porém, se redimiria. Ele viu Arouca
mal posicionado e deu lindo passe por elevação para Lucas. O atacante nem acreditou que não estava impedido. Invadiu a área sozinho e, com medo de ser fominha, tocou para Cortez. O lateral acertou a trave, mas a bola voltou limpa para Lucas empurrar para o gol vazio. O atacante estava em posição irregular. Já nos acréscimos, Denis também se redimiu e pegou falta bem batida por Elano. Outros jogos Além do clássico São Paulo e Santos, também se enfrentaram pelo Paulistão Comercial e Corinthians, e Catanduvense e Linense. Os dois jogos acabaram em empate, o primeiro com placar de 3x3 e o segundo
de 2x2. O Corinthians precisava da vitória para retomar a liderança do Campeonato Paulista, mas jogou mal. Apesar da queda na tabela de classificação, o resultado foi comemorado pela forma como foi conquistado, já que a equipe reagiu no final, depois de estar perdendo por 3 a 1 até os 44 minutos do segundo tempo. Com o resultado, o Corinthians foi a 31 pontos e caiu para a terceira colocação do Estadual, já que o Palmeiras venceu a Ponte Preta no sábado e chegou aos 32 e o São Paulo bateu o Santos, chegou aos mesmos 31 pontos, mas leva vantagem no saldo de gols. Já o Comercial chegou a oito pontos e segue na zona de rebaixamento.
Clássico
Fellype Gabriel faz três gols e Botafogo vence o Vasco Fellype Gabriel aproveitou muito bem a primeira oportunidade que teve com a camisa do Botafogo em um confronto contra um rival. O meia-atacante marcou três gols, unindo categoria e oportunismo, e conduziu o time a uma contundente vitória por 3 a 1 sobre o Vasco, neste domingo, pela quarta rodada da Taça Rio. Com 10 pontos, o Botafogo está em segundo lugar no Grupo A, atrás do Macaé, que tem 12. O Vasco, apesar de apenas sete pontos, é o líder da Grupo B, muito mais fraco do que a outra chave. Os botafoguenses se aproveitaram das ausências, principalmente de Dedé. Elkeson foi à linha de fundo e cruzou rasante, Juninho Pernambucano falhou no corte e a bola sobrou para Fellype Gabriel pegar de primeira e acertar o ângulo esquerdo de Fernando Prass, aos 34. Quatro minutos depois, Elkeson pressionou o zagueiro Rodolfo e a bola espirrou para Fellype Gabriel novamente tocar com categoria por sobre o goleiro vascaíno. O jogo esquentou quando Fellipe Bastos acertou um petardo de rara precisão no ângulo direito de Jefferson, em cobrança de falta de média distância, logo a três minutos. Como resultado, o Botafogo acusou o golpe, recuou e cedeu campo aos rivais. Na base do contra-ataque, o time de Oswaldo de Oliveira tentava ampliar.
Folhapress
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
Esportes
F -X C h a n ge
!
PD
Um dos gols de Fellype Gabriel, que foi destaque durante o jogo Mas foi de um inofensivo lateral que surgiu o terceiro gol. Elkeson cobrou com rapidez, Jobson dividiu com a zaga e a bola sobrou para o camisa 11, livre, anotar seu terceiro tento. O jogo poderia ter
mudado de rumo quando o árbitro inventou um pênalti de Márcio Azevedo em Fagner. Mas Juninho não estava em noite feliz e cobrou mal, para defesa de Jefferson, selando o resultado final.
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O bu
y to k
Teresina, Segunda, 19 de Março 2012 .d o
m
w
Críticas c u -tr a c k
o
m
o
Esportes
lic
k lic
c u -tr a c k
.c
Romário afirma que Copa-2014 pode ser “o maior roubo da história” Um dos maiores jogadores brasileiros de todos os tempos, Romário hoje ataca em uma frente diferente. Como deputado federal, o ex-camisa 11 da seleção tem se notabilizado por não aliviar nas críticas à política esportiva do País, principalmente quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Neste domingo, ele divulgou uma carta na qual criticava o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter. O principal desapontamento de Romário foi em relação às pessoas envolvidas no encontro. Ele apontou que nomes como Pelé, Ronaldo e Aldo Rebello estiveram presentes, mas criticou a ausência de pessoas ligadas à Lei Geral da Copa, como o presidente da comissão, Renan Filho, e o relator, Vicente Cândido. O ex-atacante ainda questionou a forma como tem sido conduzida a organização da Copa e os atrasos nas obras, que levariam “ao maior roubo da história do Brasil”. De acordo com ele, “o governo está enganando o povo” e se continuar assim o País “passará vergonha” às vésperas da competição. Confira na íntegra a carta de Romário: “Tem coisas que só existem no nosso País, ou melhor, só acontecem no
Crítica e denúncia “O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais... Aí vai acontecer o maior roubo da história do Brasil” nosso País. O presidente da FIFA vem ao Brasil e se encontra com a presidente Dilma. Até ai perfeito! Nesse encontro estão presentes Aldo Rebello, ministro dos Esportes, ok; Pelé, embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, ok; Ronaldo, conselheiro do Comitê Organizador Local (COL), ok. Só uma pergunta: qual dessas pessoas tem a ver com a Lei Geral da Copa? Nenhuma. O presidente da comissão da Lei Geral da Copa, Renan Filho, não estava lá. O relator da Lei da Copa, Vicente Cândido, também não. O presidente da Casa onde será votada a lei, Marco Maia, também não estava presente. E muitos outros que tem muito a ver com a Lei Geral da Copa, não estavam presentes. Na minha concepção de político, a política vai de mal a pior. E
o povo tem total razão de reivindicar e cobrar principalmente mais seriedade e responsabilidade das pessoas que tem autonomia para decidir coisas importantes como essa (Copa do Mundo). Não vou me aprofundar muito, mas é uma pena, ouvir nas rádios, ver na TV, abrir os jornais e ler que o governo federal se uniu a FIFA para que a Copa do Mundo seja a maior de todos os tempos. Uma mentira descabida! Não será a melhor e nós vamos passar vergonha. Se continuar acontecendo coisas erradas e estranhas como esse encontro do Blatter com pessoas que não são ligadas a Lei Geral da Copa, ela será uma merda. E o governo federal está enganado o povo. E a presidente Dilma está sendo enganada ou se deixando enganar. Brasileiros, continuem cobrando e se manifestando porque essa palhaçada vai piorar quando tiver a 1 ano e meio da copa. O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Aí vai acontecer o maior roubo da história do Brasil. Ai eu quero ver se as pessoas que apareceram sorrindo na foto durante a reunião de ontem vão querer aparecer. Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são.”
Pedro Ladeira/Folhapress
De forma contundente, Romário faz críticas fortes sobre a política esportiva do país, em especial sobre os preparativos para a Copa-2014
C
w
.c
w
Página 8
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
Agora deputado, Romário faz sérias críticas à forma como o país está tratando a Copa-2014
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to k lic
c u -tr a c k
.d o
o
.c
m
C
m
w
o
.d o
w
c u -tr a c k
.c
Teresina, Segunda, 19 de março 2012
Editora: Natacha Maranhão // Repórteres: Wenner Tito, Katylenin França, Viviane Menegazzo e Mayara Bastos // Fale conosco: 86 2106.9924 // email: jornal@portalodia.com
Código Penal
Mudanças propostas na lei do aborto dividem opiniões na sociedade Atualmente, só existem duas exceções que caracterizam o aborto legal: gravidez resultante de estupro ou gestação de alto risco para a mãe Wenner Tito Especial para Em Dia Natacha Maranhão Editora O código penal brasileiro está passando por mudanças, como uma forma de mantê-lo atualizado para as demandas atuais da sociedade. Entre as questões mais polêmicas estão alterações que foram propostas sobre a definição do crime de aborto, que pode vir a incluir novas exceções, caso o que foi proposto seja aceito. A situação divide opiniões, e a reportagem de O DIA ouviu profissionais da área de saúde sobre o tema, além das maiores interessadas na questão: as mulheres. De acordo com a legislação atual, a realização ou consentimento de aborto no Brasil é crime, tanto para a mulher quanto para os terceiros que estiverem envolvidos no ato da interrupção da gravidez. No entanto, existem duas exceções que caracterizam o chamado aborto legal: em caso de estupro, ou quando a gestação for considerado de risco e ameaçar a vida
da gestante. A comissão de juristas responsável pela análise e reformulação do código penal propôs, na última semana, que duas novas situações sejam incluídas como exceções para a prática do aborto: em caso do feto estar se desenvolvendo sem cérebro, conhecido como feto anencéfalo; ou por vontade da própria mãe, até a 12ª semana de gestação, quando uma junta médica atestar que aquela mulher não tem condições de exercer a maternidade. Por se tratar de um problema de grande interesse da sociedade como um todo, a questão do aborto há muito tempo vem sendo discutida, sem que se chegue a um consenso legal sobre o assunto. “Há mais de 20 anos que tranmitam no congresso projetos de lei sobre a possível descriminalização do aborto”, conta o advogado e professor universitário Nestor Ximenes, especialista em direito penal. Ximenes cita como exemplo o projeto de lei do deputado federal Eduardo
Jorge, proposto em 28 de maio de 1991. O projeto do representante do legislativo propunha a extinção do artigo 124 do código penal, que caracteriza o aborto como crime. Na justificativa do seu projeto, o deputado ressalta que é necessária uma atualização do código penal, “adaptando-o aos novos valores e necessidades do mundo atual”. O artigo 124 data da primeira edição do código, editado no distante ano de 1940. Esta atualização, segundo a justificativa do projeto, é necessária prin-
Alterações Mais duas exceções para prática de aborto foram propostas: feto anencéfalo ou atestado de junta médica de que a gestante não tem condições de exercer a maternidade
Jailson Soares/ O DIA
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
Advogado Nestor Ximenes cita PL que pede a atualização do código penal em relação ao aborto cipalmente no que confere aos direitos da mulher, que já naquela época vinha em um processo crescente de reconhecimento frente à sociedade com valores majoritariamente paternalistas. São ressaltados os altos indíces de mortalidade entre mulheres que realizavam abortos em clínicas clandestinas. Por este pontos colocados, o deputado Eduardo Jorge afirma que o artigo
124 do código penal chega a ser desumano. “O artigo que se suprime penaliza duramente a gestante que provoca aborto ou consente que outro o realize. Esta é uma disposição legal ultrapassada e desumana”, diz a justificativa do projeto. Em outro trecho, reforça-se a ideia de que o aborto, em si, já penalizaria suficientemente a mulher que optasse por interromper uma gravidez.
“Ademais, é absolutamente desnecessário e desumano querer aplicar penalidade a uma pessoa que já foi forçada a submeter-se a tamanha agressão. A gestante, quando provoca aborto em si mesma ou permite que outro o faça, está tomando uma providência extrema que a violenta física, mental e, com frequência, moralmente”, diz a justificativa. (Continua na página 3)
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W y
N O
Horóscopo
k
to
bu
Agenda
Teresina, Segunda, 19 de Março de 2012 w
Cinema
.d o
m o
m
o
.c
lic
k lic
c u -tr a c k
.c
Áries
Mercúrio em sua conjunção com o inovador Urano indica o anseio por liberdade irrestrita e por livrar-se de procedimentos que sinta como fora de tempo e propósito.
Touro Mercúrio e Urano estimulam a ação empolgada e criativa na atividade profissional. Algo se revela ou uma superação importante se consolida no campo do trabalho
Gêmeos Muitas coisas em sua vida poderiam ser melhores, se você olhasse de modo diferente para o futuro. Um dia para mudar antigos roteiros, inserindo o que traga novo alento.
Câncer
No trabalho, mude, adaptandose às condições que mudaram. Acrescente o que traga de volta a vontade de trabalhar. Saia das linhas aborrecidas da rotina e ouse ser criativo
Leão O espírito jovial e a rebeldia em nome de uma liberdade irrestrita tomam conta de sua atitude. Dia estimulante para ampliar a capacidade de conhecimento e percepção
“Guerra é Guerra”, nos Cinemas Teresina
Teresina shopping Sala : Filme: Gênero Versão: Sessões:
Sala : Filme: Gênero: Sessões:
Sala : Filme: Gênero: Versão: Sessões:
Libra É preciso mudar muita coisa na vida a dois. Vocês não se entenderam ainda e é preciso compreender de verdade a situação em que se encontram. Aceite encarar a verdade
Escorpião A conjunção de Urano e Mercúrio é indício do espírito jovial e de liberdade irrestrita. É hora de sair da rotina e fazer o que realmente está em linha com seu alento vital
Sagitário Momento para você rever os sentimentos no amor, para se tornarem mais verdadeiros. Nas artes, alta criatividade, inclusive aprimorando as criações já iniciadas
Sala : Sala : 2 1 Filme: John Carter: Entre 2 Mundos Filme: Motoqueiro Fantasma: Espírito de Vingança Terror Gênero: Aventura Versão: Gênero: Ação Dublada Sessões: Versão: Dublada 15h30, 18h10 e 20h50 Sessões: 16h30, 18h30 e 20h30
3 A Mulher de Preto Suspense Legendada 16h20, 18h30 e 20h40
Samba, Sal e Brasa Com o Grupo Arrumadinho no Restaurante Sal e Brasa todos os sábados. Forró da 3ª idade A Fundação Lupagus promove todas as segundas feiras um Forró da 3ª Idade no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Piauí – Tigrão, na Avenida Presidente Kennedy, a partir das 18 horas, com música ao vivo e bingo. Clínica Márcia Mattos Curso de drenagem linfática ( 23 a 25 de março). Infos: 3231-3429/9921-5155. Salipi De 10 a 17 de junho no Complexo Cultural Praça Pedro II. Raimundos Dia 13 de abril, às 22 horas, na Central de Artesanato Mestre Dezinho.
É tempo de atualizar seus planos e o modo de lidar com os bens materiais. Há elementos que antes você não considerava e que agora devem ser muito bem considerados..
Piada A mãe estava tentando ensinar o filho pequeno a rezar. Colocou o menino ajoelhado e começou: - Em nome do pai... E o menino respondeu, imediatamente: - Francisco!!
Artes de Março 2012 De 8 a 30 de Março no Teresina Shopping com Falamansa, Waldonys, Cristina Braga, Tulipa Ruiz, Clã Brasil e o grupo de dança Cabras de Lampião de Serra Talhada. Show Beatles All You Need Is Love O espetáculo acontece dia 28 de abril no Atlantic City. Zé Ramalho O cantor vem a Teresina para apresentar um apanhado geral de seus grandes sucessos no Jockey Club dia 1 de abril.
A Galinha Pintadinha Em cartaz no dia 24 de março no Teatro da Assembléia em única apresentação as 16h. Pressão Alta Comédia com Raul Gazolla Theatro 4 de Setembro - 31 de Março e 1º de Abril Tributo a Legião Urbana Restaurante Bellas Artes - 31 de Março Meu vizinho é de lascar Show de Humor - Theatro 4 de Setembro - 22 de Março
Natiruts No Villa Rio dia 19 de maio com participação de Fullreggae e Danilo Rudah. Show Dia 24 de março - AntiDemon, de São Paulo, no Espaço Cultural Trilhos. A partir das 19 horas.
Zé Ramalho Show no Jockey Club, dia 1º de Abril
Programação TV Aberta Globo
Peixes
4 Guerra é Guerra Comédia Legendada 14h50, 17h, 19h10 e 21h20
Teatro / Shows / Eventos
Um dia oportuno para rever assuntos familiares, ligados ao seu lar ou ao patrimônio que possui. É preciso desfazer mal-entendidos e colocar as ideias no lugar certo
Sua maneira de se comunicar passa por uma profunda revisão. Há detalhes a serem considerados, aos quais antes você dava pouca atenção. Momento de se aprimorar
2 - FIlmes em 3D Pequenos Espiões 4 Aventura Dublada 14h30, 16h40 e 18h50
5 Protegendo o Inimigo Ação Legendada 14h30, 16h50, 19h10 e 21h30
Capricórnio
Aquário
2 - FIlmes em 3D Sala : AnjosdaNoite:ODespertar Filme: Ação/Terror Gênero: Legendada Versão: 21h Sessões:
Sala : Filme: Gênero Versão: Sessões:
Riverside
Virgem Boa disposição e entusiasmo para trabalhar. Você tem energia para resolver as tarefas mais difíceis, mas terá que se valer de toda sua capacidade de adaptação e mudança
Sala : 1 Filme: Billi Pig Gênero: Comédia Versão: Nacional Sessões: 14h40 e 16h50 *O Pacto 19h e 21h20 Sala : 2 - FIlmes em 3D John Carter: Entre 2 Mundos Filme: Gênero Aventura Versão: Dubl: 15h30 Legendado: 18h20 e 21h10 Sessões:
06h30 Bom Dia Piaui 07h30 Bom Dia Brasil 08h30 Mais Você 09h55 Bem Estar 10h40 TV Globinho 12h05 Piaui TV - Primeira Edição 12h50 Globo Esporte 13h20 Jornal Hoje 13h50 Vídeo Show 14h35 Chocolate com Pimenta 15h50 Sessão da Tarde 17h49 Globo Notícia 17h52 Malhação 18h25 Amor Eterno Amor 19h15 Piaui TV - Segunda Edição 19h30 Aquele Beijo 20h30 Jornal Nacional 21h10 Fina Estampa 22h25 Big Brother Brasil
Jota A
Foto: Reprodução
C
w
c u -tr a c k
w
Página 2
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
SBT
06:00 Jornal do SBT Manhã 07:30 Carrossel Animado 09:30 Bom Dia e Cia 12:45 As Visões da Raven Raven 13:15 Eu, a Patroa e as Crianças 13:45 Chaves 14:15 Pícara Sonhadora 15:10 Fascinação 16:15 Maria do Bairro Maria do Bairro 17:10 Tenha Estilo 17:15 Casos de Família 18:15 Chaves 19:45 SBT Brasil 20:30 Corações Feridos 21:15 Programa do Ratinho 22:30 Astros 23:45 SBT Repórter 00:30 Jornal do SBT Noite
Record
06h15 Balanço Geral 08h40 Fala Brasil 10h00 Hoje em Dia 12h00 Record Notícias 14h30 Tudo a Ver 16h30 Todo Mundo Odeia o Chris 19h30 Rebelde – HD (10 anos) 20h30 Jornal da Record 21h15 CSI Investigação Criminal – 2ª Temp. 22h15 Vidas em Jogo 23h15 Show de Humor
Resumo das Novelas MALHAÇÃO
Depois do acidente de moto, Moisés leva Cristal para a emergência do hospital. Betão fica enciumado ao falar com Babi e percebê-la feliz com Guido. A médica diz a Cristal que seu estado de saúde é bom, mas seu bebê não resistiu. Babi se preocupa por não saber onde está Cristal. Moisés culpa Carcará e Sabiá pelo ocorrido na comunidade. Natália fala para Babi que foi ao ar outro trecho de Juninho na rádio da universidade.
AQUELE BEIJO
Grace Kelly pergunta a Henrique quando será o leilão da Comprare, e Ana Girafa ouve. Iara incorpora em Joselito para dar banho em um consulente. Olga acha que Estela foi descoberta e se preocupa. Raul avisa a Estela que sabe qual foi o veneno que matou a senhora francesa e pressiona a namorada. Rubinho sugere que Maruschka procure Deusa para tentar reverter o quadro da Comprare. Ana Girafa critica Marisol por não honrar seu contrato com a Comprare. Bob pede para Íntima se reaproximar de Belezinha. Claudia visita Rubinho. Grace Kelly conta para a mãe que pretende arrematar a Comprare no leilão para se tornar a única dona. Alberto se comove com a situação de Maruschka. Sebastião leva Vicente para o hospital e Claudia deseja boa sorte ao amado.
AMOR ETERNO AMOR
Fernando discute com o agente que o espera no aeroporto. Miriam chama Carlos para dançar lundu no bar de Carmem. Valéria pega um perfume de Jacira. Carlos pensa em Elisa. Fernando exige ser levado a Marajó com urgência. Valéria fica com ciúmes de Miriam com Carmem. Carlos pensa em assistir à Miriam dançando. Melissa comemora a indisposição de Verbena. Beatriz pede que Gabriel responda a um questionário sobre Clara. Fernando chega na birosca no momento em que Miriam está dançando com Carlos.
FINA ESTAMPA
Tereza Cristina se desespera e Álvaro procura acalmá-la. Crô tenta contar para Celeste o que aconteceu na noite em que Baltazar passou em sua casa. Tereza Cristina paga a Íris para manter o seu segredo guardado e atropela Álvaro antes de ir embora. Crô implora a Celeste que deixe Baltazar voltar para casa. Crô cuida das roupas de Baltazar. Griselda e Gigante insistem para que Quinzé procure Teodora. Patrícia avisa a Antenor que está grávida. Começa o desfile para o concurso Sereia do Pedaço. Tereza Cristina combina sua fuga no barco de Pereirinha.
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W
Lei reconhece quatro tipos de aborto Aborto espontâneo, acidental, criminoso ou legal são os tipos citados pela Lei Wenner Tito Especial para Em Dia Natacha Maranhão Editora Devido a todo conflito ético que envolve a questão, além da pressão exercida pela sociedade tanto contra como pró aborto, o projeto de Eduardo Jorge ainda hoje está em tramitação no congresso, sem perspectiva de entrar em vigor. Além do artigo 124 do código penal, o 128 também trata sobre o aborto, mas na direção contrária: definindo as exceções nas quais o aborto não será considerado crime. Atualmente,
as duas únicas situações que são consideradas exceções são em caso da gestação ser originária de um estupro, ou quando a gravidez oferece risco de morte para a gestante. Nestor Ximenes explica ainda que, pela lei, são reconhecidos 4 tipos de aborto: espontâneo, quando acontece por algum problema natural com a gestação; acidental, quando decorre de algum trauma, como acidente de trânsito; criminoso, quando é feito intencionalmente por parte da mãe ou de terceiros; e o legal, quando atende a uma das exceções já citadas aqui. Com a proposta atual
de aumentar mais duas situações para caracterizar o aborto legal (fetos anencéfalos e atestado médico), o novo código penal tenta agradar aos dois setores opostos da sociedade no que se refere à questão. Seria um meio termo entre a total descriminalização (defendida pelos grupos pró-aborto), e a criminalização plena, proposta por setores mais conservadores. Ximenes afirma que, mesmo antes de a alteração ser votada e obter a sanção presidencial, muitos juízes já decidem pelo aborto em casos de gestação de fetos anencéfalos. “Alguns magistrados tomam essa
Atestado de junta médica tem resistência entre profissionais de saúde Pode cair sobre os médicos uma grande responsabilidade, caso seja aprovada a proposta de alteração no código penal, que garante à mulher o direito de interromper a gestação até a 12ª semana de gestação, caso uma junta médica ateste que ela não tem condições de exercer a maternidade. A reportagem do O DIA ouviu profissionais que convivem diariamente com gestantes, para saber o que elas pensam sobre o assunto. A psicóloga Lydia Pires, que trabalha na Maternidade Evangelina Rosa, afirma que não gostaria de exercer esta possibilidade. “Como profissional, jamais autorizaria um aborto. Mesmo quando acompanhamos um aborto
terapêutico, para preservar a vida da mãe, já me sinto ruim, imagine em outras situações”, diz Lydia. Luciana Freitas também é psicóloga e colega de Lydia na maternidade, e compartilha da posição de não autorizar um aborto. Para ela, uma mãe que tenha o acompanhamento psicológico adequado pode até mudar de ideia sobre interromper a gravidez. “Com um suporte psicológico adequado, a mulher pode avaliar a situação de forma mais tranquila, vendo outras possibilidades que não o aborto”, diz. Para Lydia, a proposta já apresenta falhas por conferir tamanha responsabilidade aos médicos, que acabarão sendo influenciados pelas suas convicções pes-
soais na hora de tomar um decisão. Existem profissionais e profissionais. Isso é muito complicado pois, por exemplo, um médico tem sua religião, e isto vai influenciar quando decidir, não tem como largar toda esta bagagem pessoal e ser imparcial”, diz. Além disso, Lydia também ressalta que é preciso considerar a situação psicológica de uma mulher grávida. “No começo da gestação geralmente surge uma ambivalência: quero ou não quero o bebê? E depois vem a culpa, por rejeitar o próprio filho”, explica. Luciana também faz uma reflexão sobre as consequências de um aborto para uma mãe. Segundo ela, “a mulher fica fragilizada física e socialmente. Mesmo quando o bebê não é plane-
decisão baseados não na letra da lei, mas na interpretação de princípios constitucionais. Estamos considerando uma questão de saúde pública, sem esquecer do direito à vida”, diz. Sobre a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, o jurista afirma que a proposta é proveniente de estudos da medicina. “Os médicos apontam que 12 semanas é um prazo razoável, para não se criar expectativas em torno da gravidez e também preservar a saúde da mulher”, diz. Segundo ele, a própria ONU recomenda que, em países em desenvolvimento, o aborto seja legalizado.
jado, a mulher sente quando perde, e passa pelo processo do luto”. As duas profissionais defendem que “o direito à vida da criança é o mais importante”. Para elas, o que se deve fazer é oferecer um acompanhamento adequado para as gestantes, pois a gravidez tem uma série de influências sobre a saúde e a personalidade da mulher. Luciana explica que a relação com a criança começa mesmo antes dela nascer. “Existem dois bebês: o real e o imaginário. A partir do momento que sabe que está grávida, a mulher já começa a se relacionar com este bebê imaginário”, afirma a psicóloga. (Wenner Tito e Natacha Maranhão)
Questão gera conflitos de opiniões Entre a sociedade, os posicionamentos sobre o aborto vão desde o apoio à total descriminalização até os que defendem a proibição total da prática. Mesmo entre aqueles que não são engajados na causa, nem de um lado nem de outro, a questão deixa conflitos internos sobre o que é melhor. A técnica de enfermagem Roberta Alves está no 9º mês de gestação do segundo filho. Ela afirma que, mesmo sendo protegida pela lei, só optaria pelo aborto em caso de estupro. “Aí seria uma gravidez totalmente indesejada. É um drama muito grande
para a mulher, e a criança nunca seria bem aceita, pois a mãe sempre lembraria de onde ela veio”, afirma. Já a professora universitária Maria Sueli Rodrigues tem uma opinião diferente. Segundo ela “ninguém aborta porque quer. Por trás de toda mulher que faz aborto tem um pai que abandonou o filho, e que não é penalizado”, afirma a professora. Ela acredita que a mulher é muito penalizada sobre isso. “A única saída que o Estado dá para uma mulher que precisa abortar é ser presa”, diz. Segundo ela, o aborto legal quase não é praticado no Brasil, pois mesmo entre
os casos que se enquadram nas características necessárias, a mulher encara resistência dos profissionais de saúde. “A mulher vai para o hospital e o médico se recusa a fazer, dizendo que não vai agir contra a sua
consciência”, conta. A professora considera as alterações propostas como um pequeno avanço, mas que ainda está longe do ideal. (Wenner Tito e Natacha Maranhão)
to
bu
y
N O
Continuação da capa
k
Página 3 w .d o
c u -tr a c k
m o
m
o
.c
lic
bu to k lic C
w
c u -tr a c k
w
Política
Teresina, Segunda, 19 de março de 2012
.d o
w
w
w
C
y
N O
W
!
PD
!
PD
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y k
to
bu
EM DIA
Teresina, Segunda, 19 de março de 2012 .d o
c u -tr a c k
Por Mágnum Rógeres Coordenação: Robert Pedrosa A modelo Verbiany Leal e toda a sua simpatia para as lentes do O DIA
Um registro de Aline e Andressa Cipriano
Debora Paz e Everaldo Evangelista
Armando Batista com o casal de amigos Igor e Karol Mascarenhas
IN LOVE: Silvio Alves e Giuliana Albano
Maméde e Míriam Castro presentes na noite de Jovem Guarda no Água de Chocalho
FRIENDS: Ingrid Leite e Lilian Carvalho
LINDAS: As amigas Ludmila Torres, Alessandra Coimbra, Marilia Marinho e Klayne Moura registradas em VIP Party
Elaine Lima para o Jornal O Dia
Um clique de Raisa Nogueira
Fica a dica ÁGUA DE CHOCALHO * Segunda: Banda Federal * Quarta: Waldo & Felipe * Quinta: Madame Dollores * Sexta: Dandinha & banda * Sábado: Gonzaga Lu & banda Confira a melhor programação acessando nosso blog no Portal O DIA.
A bela Ailana Mouta comemorou aniversário com seleto grupo de amigos no Favorito Casual Bar. A coluna deseja muito mais felicidades!
m
w
o
m
o
.c
lic
k lic C
w
c u -tr a c k
w
Página 4
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
Brenda Beserra em registro durante baile de formatura no último sábado
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to k lic
c u -tr a c k
.d o
o
.c
m
C
m
w
o
.d o
w
w
w
w
w
C
lic
k
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
c u -tr a c k
Teresina, Segunda, 19 de março 2012
Editora: Natacha Maranhão // Repórter: Gleyca Lima e Geysa Silva// Fale conosco: 86 2106.9924 // email: jornalodia@jornalodia.com.br
Escolas investem em novas tecnologias
Cada vez mais cedo, os estudantes estão tendo contato com disciplinas como informática e até mesmo Robótica. Igor Marques, de 11 anos, já construiu o seu primeiro robô. Página 5
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O bu
y to k .d o
c u -tr a c k
Jornada ampliada
Escola em tempo integral deve ser sinônimo de educação integral Não basta apenas deixar o aluno na escola por mais tempo, é necessário investir em atividades que contribuam para sua formação e educação Gleyca Lima Para Dia da Escola A implantação do projeto Escola de Tempo Integral tem sido um grande e importante desafio a todos que veem a educação como um dos fatores fundamentais na construção de uma sociedade que orienta suas ações para a inclusão social e o bem estar de
seus integrantes. A escola de tempo integral trás um elemento novo, importantíssimo para o processo educacional: a ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola. Essa ampliação pode permitir uma transformação na qualidade do processo ensino-aprendizagem há muito desejada. Estudo contínuo,
discussão e reflexão são necessários para o desenvolvimento de projetos e práticas pedagógicas que repensem a organização desse novo tempo escolar, de tal forma que possam proporcionar aos alunos teoria e prática, conhecimento imbuído de experiência, para se transformar em saberes que darão a eles a competência e as
referências para origem no mundo enquanto cidadãos. De acordo com a pedagoga Deuzimar Oliveira, repensar a escola e suas articulações se constitui em um imperativo atual. “Só faz sentido pensar na ampliação da jornada escolar, ou seja, na implantação de escolas de tempo integral, se consi-
derar uma concepção de educação integral como perspectiva de que o horário expandido represente uma ampliação de novas oportunidades e situações que promovam aprendizagens significativas e emancipadoras”, disse a pedagoga. As recentes políticas públicas que buscam garantir a permanência
das crianças nas escolas pelo menos até o final do período da obrigatoriedade relevam a percepção, por parte da sociedade, de que existe a necessidade de construção de uma nova identidade para educação fundamental, sendo a primeira e indispensável condição para tal, a integração efetiva de todas as crianças à vida escolar.
Cinco milhões de alunos serão atendidos este ano
O programa Mais Educação, que oferece educação integral em escolas públicas do ensino fundamental, atenderá neste ano 5 milhões de estudantes de 30 mil escolas. O investimento do governo federal será de R$ 1,4 bilhão. A expansão da oferta de educação integral em escolas urbanas e rurais foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, que fez uma convocação às escolas pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para que informem o número de estudantes que serão atendidos. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 deste mês, pela internet. Segundo a presidenta, uma das prioridades do governo federal em 2012 é atender escolas onde estão matriculados alunos beneficiários do programa Bolsa Família e as unidades que tiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido em 2007 e 2009. “As atividades em tempo integral podem contribuir muito
para melhorar a qualidade da educação das nossas crianças”, explicou. Alimentação adequada, atividades lúdicas, artísticas, culturais e esportivas oferecidas na educação integral ajudam as crianças a desenvolver suas habilidades, disse a presidenta. Ela recomendou aos diretores das escolas que, se as unidades não puderem atender todos os alunos agora, que selecionem grupos para o turno integral, e que a oferta seja ampliada aos poucos. Dilma observou que, “além das vantagens da educação integral para o aprendizado e desenvolvimento de crianças e adolescentes, há também a tranquilidade que oferece aos pais, que podem trabalhar sabendo que os seus filhos estão bem cuidados e protegidos na escola”. Durante o programa, ela também informou que hoje o Mais Educação já atende 15 mil escolas e 2,8 milhões de estudantes do ensino fundamental e que a meta do seu governo é chegar a 60 mil escolas até 2014.
Escolas podem se inscrever até o dia 30 As escolas devem informar os dados até dia 30 deste mês, mas os dirigentes que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 20229176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.
Mais Educação O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. (Fonte: MEC)
Dalton Leal, do Sindicato das Escolas, defende a implantação da nova metodologia como forma de melhorar a aprendizagem
Ensino integral é tendência, diz presidente do Sindicato das Escolas O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe – PI), professor Dalton Leal, diz que o ensino integral é uma tendência mundial que começa a ser implantado no Brasil com resultados muito positivos. “No Piauí também estamos começando a introduzir nas escolas particulares essa nova metodologia de ensino, como forma de melhorar a aprendizagem da nossa educação, que já é uma das melhores do país”, declara ele, lembrando os resultados do Enem nos
últimos anos, em que as escola piauienses apareceram entre os primeiros lugares no país. A proposta básica é que com a escola de tempo integral as crianças terão um aproveitamento muito maior em termos educacionais, de tranquilidade para a família ao manter essas crianças afastadas das ruas e consequentemente do possível envolvimento com o mundo do crime e das drogas. Segundo Dalton Leal, o grande diferencial do
ensino integral é que permite o melhor aproveitamento do tempo do aluno, com aulas normais, reforço e outras atividades lúdicas, favorecendo o aprendizado mais rápido e eficaz. “O ensino integral é também uma forma de adequarmos nossas práticas educacionais às mudanças na sociedade, em que o tempo precisa ser aproveitado e utilizado racionalmente por todos. Assim, o fato de o aluno ficar o dia todo na escola acaba permitindo aos pais também para
aproveitar o seu tempo para outras atividades que eles precisam desenvolver”, complementa. Apesar de controvérsias, uma proposta de educação integral pode ser um elemento de avanço na medida em que haja união necessária entre, políticas públicas, educadores e comunidade além de um grande esforço para conseguir um projeto ideal, consciente com a realidade, conduzido pelos profissionais das escolas e incorporação de um conjunto de responsabilidades educacionais.
Piauí
Programa Mais Educação terá seminários nos municípios A Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí realizará reuniões preparatórias para tratar sobre a adesão dos municípios ao Programa Mais Educação – PME no Estado do Piauí. O evento é uma parceria firmada pelo Ministério da Educação – MEC -, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Secretaria Estadual da Educação – SEDUC - e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Os seminários de adesão
ao PME têm por objetivo mobilizar as escolas para o ingresso no programa, a fim de garantir a participação de beneficiários do Programa Bolsa Família nas escolas de tempo integral. Para isso, é necessária a adesão dos municípios ao PME e a articulação também entre as Secretarias Municipais de Educação e Secretarias Municipais da Assistência Social. Participam do evento secretários municipais de Educação, secretários
municipais da Assistência Social e coordenador do Programa. Os seminários contarão com a presença de técnicos do MEC e MDS, cuja meta é elucidar dúvidas e orientar sobre encaminhamentos necessários à adesão ao PME. Hoje, a partir das 9h, acontece o primeiro seminário em Teresina, no auditório da APPM; vão participar os municípios ligados ao pólo da capital: Cajazeiras do PI, Campina do PI, Colônia do PI, Floresta do PI, Isaías Coelho, Santa
Rosa do PI, Santo Inácio do PI, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Oeiras, Tanque do PI, Bocaina, Campo Grande do PI, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Geminiano, Ipiranga do PI, Itainópolis, Jaicós, Massapê do PI, Paquetá, Monsenhor Hipólito, Picos, Santa Cruz do PI, Santana do PI, Santo Antônio de Lisboa, Aroeira do Itaim, São João da Canabrava, São José do PI, São Luís do PI, Sussuapara, Vera Mendes, Wall Ferraz, Fronteiras, Ala-
goinha do PI, Alegrete do PI, Belém do PI, Caldeirão Grande do PI, Francisco Macedo, Marcolândia, Padre Marcos, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova do PI, Alto Longá, Altos, Barro Duro, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do PI, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Novo Santo Antônio, Nazária, Passagem Franca, Pau d’arco, Prata do PI, Palmeirais, União, Agricolândia, Agua Branca, Amarante,
Angical do PI, Arraial, Hugo Napoleão, Francisco Aires, Jardim do Mulato, Lagoinha do PI, Miguel Leão, Olho d’agua do PI, Regeneração, São Pedro, Santo Antonio dos Milagres, São Gonçalo do PI, Aroazes, Barra d’alcântara, Elesbão Veloso, Francisnópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do PI, Pimenteiras, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do PI, São Miguel da Baixa Grande, Varzea Grande e Valença.
m
Teresina, Segunda, 19 de Março w2012
o
m
o
Dia da Escola
lic
k lic C
w
c u -tr a c k
w
Página.c 2
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W bu k
to
Pรกgina 3 w
.d o
m
lic
Dia da Escola
y
N O .c
o
m
c u -tr a c k
w
w
o
C
lic
Teresina, Segunda, 19 de Marรงo 2012
.d o
w
w
w
C
k
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
c u -tr a c k
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O k
to
bu
y
Dia da Escola
Teresina, Segunda, 19 de Março 2012 .d o
Tradição
c u -tr a c k
O professor Francisco Soares Filho destaca que o principal diferencial do Sinopse é, desde o início, contar com bons professores e profissionais atuantes na área da Educação
Colégio Sinopse comemora 30 anos como referência na educação do Piauí Colégio feito por professores garante aos estudantes bons resultados em vestibulares de todo o país, inclusive com primeiros lugares Geysa Silva Para Dia da Escola Em 1982 nascia o colégio Sinopse, inicialmente como Curso Sinopse, preparatório para o pré-vestibular. O curso Sinopse foi implantado em salas do antigo Colégio Evangélico da rua Sete de Setembro/Sul, passou pela
praça João Luís Ferreira, cresceu pela Barroso, Coelho Rodrigues e avenida Frei Serafim, até chegar à sua sede própria, na rua Félix Pacheco, 1589, Centro. Foi criado por dois jovens amigos, os professores José Nunes de Sousa e Francisco Soares Filho. Os dois dedicaram-se bastante, para cons-
truir uma escola boa e formatadora de cidadania. O professor Francisco Soares enfatiza que o grande diferencial do Sinopse é o fato de ser um colégio feito por professores e profissionais atuantes na área da educação. “No início esse foi o nosso principal objetivo, pois naquela época e ainda hoje a
grande parte das escolas são gerenciadas por pessoas de outras áreas. Sendo feito por professores é fácil identificar as necessidades educacionais dos estudantes” afirma. Atualmente, o Sinopse é formado por cerca de 200 profissionais em educação, que focam no ensino para o pré-vestibular, não é à toa
que nos últimos resultados a instituição aprovou dois alunos no ITA e garantiu primeiros lugares em vários cursos acadêmicos, inclusive em medicina. A busca permanente de novos métodos educacionais e tecnológicos, a capacitação de seus profissionais, a adoção de livros didáticos
e paradidáticos selecionados entre destacados autores e a parceria entre escola, família e comunidade é o que possibilita ao Colégio Sinopse o mérito de vários troféus e medalhas, a nível nacional e internacional, entre eles o prêmio Qualidade Brasil promovido por uma empresa italiana.
Escola aposta na qualificação dos professores Comemorando este ano 30 anos de fundação, o colégio Sinopse já está consagrado pela qualidade do seu ensino e pelas consequentes vitórias conquistadas por seus alunos. Em todos os níveis educacionais o Sinopse desponta como vanguarda, escola renovadora. São meda-
lhas das Olimpíadas de Astronomia, Física, Química e Matemática, aluno selecionado para a Olimpíada Brasileira de Robótica; estudantes selecionados para estudar Medicina em Buenos Aires na Argentina. Soares afirma ainda que para o futuro o foco
é continuar garantindo cada vez mais a qualidade dos educadores e do ensino oferecido pelo colégio. “Sabemos que hoje muitas escolas apostam bastante no virtual, mais aqui acreditamos que o sucesso do aprendizado se dá por um bom professor que é capaz de conduzir
com excelência uma aula” afirma. O Sinopse aposta ainda no sucesso dos estudantes, sendo hoje um verdadeiro formador de bons profissionais que atuam no meio social, o professor Soares cita o orgulho que sente em ver o crescimento continuo
do trabalho, “Para nós o mais importante não é o valor em dinheiro, o que nos deixa satisfeito em primeiro lugar é o sucesso de nossos alunos no meio profissional” conclui. Para comemorar 30 anos de existência o colégio Sinopse vai home-
nagear os professores e profissionais que atuam na área da educação, a data a ser festejada é o dia 15 de outubro, dia do professor. A comemoração se dará em estilo visando valorizar cada vez mais qualidade da educação. (Geysa Silva)
Ler e escrever
Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições hoje As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começam hoje e vão até 25 de maio. O lançamento oficial será na sede da Fundação Itaú Social, parceira do Ministério da Educação na promoção do concurso. Durante a olimpíada, estudantes de escolas públicas da educação básica e seus professores de língua portuguesa vão trabalhar textos de quatro gêneros literários, todos sobre o tema O lugar onde vivo. Alunos do quinto e sexto ano do ensino fundamental vão desenvolver a poesia; sétimo e oitavo ano, textos no gênero memória; nono ano do
ensino fundamental e primeira série do ensino médio, crônica; segunda e terceira séries do ensino médio, artigo de opinião. As inscrições serão feitas na página eletrônica Comunidade Virtual, criada para a Olimpíada de Língua Portuguesa, e que estará disponível na internet na segunda-feira, 19. O processo tem duas etapas: a primeira é a adesão das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5.565 municípios. A segunda é a inscrição da escola. São objetivos da olimpíada estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública. Além do lançamento
Textos Estudantes de escolas públicas e seus professores vão trabalhar quatro gêneros literários, todos sobre o tema “O lugar onde vivo” nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro em 19 de março, em São Paulo, os organizadores programaram um calendário de lançamentos regionais
entre 30 de março e 24 de abril. Dia 30 de março, em Goiânia; 3 de abril, Curitiba; 10 de abril, Belo Horizonte; 13, Fortaleza; 18, Salvador, e 24, Belém. Dividida em etapas, a seleção de textos dos alunos começa na escola, depois acontece no município, no estado, na região e por último em âmbito nacional. A premiação – medalhas, obras literárias, microcomputadores, aparelhos de som portáteis, entre outros itens –, é para o aluno e o seu professor. No final do concurso, os promotores da olimpíada entregam prêmios a 20 estudantes e 20 professores, mas nas fases intermediárias também há prêmios para alunos, docentes e escolas. (Fonte: MEC)
Última edição teve mais de sete milhões de participantes Em 2008, a Olimpíada da Língua Portuguesa se tornou política pública de educação, sob a coordenação do MEC, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A olimpíada teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006, em edições bienais, que contaram, naquele período, com a participação de mais de 3,5 milhões de alunos em todo o país. Na segunda edição, em 2010, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro teve a participação de mais de 7 milhões de alunos da educação básica, de 60,1 mil escolas públicas e de 239,4 mil professores. (Fonte: MEC)
m
w
o
m
o
.c
lic
k lic C
w
c u -tr a c k
w
Página 4
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to
k
o
c u -tr a c k
Disciplinas como informática e robótica já fazem parte do cotidiano de estudantes de Teresina; eles têm contato cedo com a tecnologia Gleyca Lima Para Dia da Escola A sociedade moderna começa a exigir, para o mercado de trabalho, mão de obra qualificada em diversos setores e no menor tempo possível, a qual deverá ser preparada pela escola; uma formação que atenda às necessidades da sociedade atual capitalista e consumista, que procura transformar os valores culturais em valores de consumo, de formação para a informação ou uma semiformação. Atualmente a grande maioria dos jovens está comprometida com o processo da primeira escolha profissional, ou seja, têm atitudes como iniciativas e pró-atividade em relação à busca de informações profissionais e de ampliar o seu autoconhecimento. A partir disso, escolas e orientadores profissionais já estão trabalhando com
o jovem a importância de fazer sua escolha profissional de maneira consciente e segura, mesmo sendo a primeira. Mas, como chegar nela? Em Teresina algumas escolas já oferecem o trabalho de orientação profissional ao jovem como uma base sustentada em três pilares: autoconhecimento, informação profissional e sobre o mercado de trabalho, além do conhe-
Trabalho Estudantes que são mais estimulados normalmente conseguem melhores colocações no mercado de trabalho
cimento sobre universidades e grade curriculares por elas oferecidas. Um exemplo disso é uma escola particular de Teresina que, já insere em sua grade curricular a disciplina de Robótica, com apenas dois meses do início das aulas a iniciativa está sendo bem aceita pelos pais e alunos, sendo possível observar os resultados positivos. Igor Marques, 11 anos, aluno do 6º ano do ensino fundamental, montou o seu primeiro robô Alligator, que ganhou o nome de Sr. Tingle. Entusiasmado com a nova disciplina, Igor conta que ela é um estímulo para o futuro. “É uma oportunidade muito boa de aprender coisas novas, sempre me interessei por inovações tecnológicas, e com as aulas vêm crescendo a vontade e a oportunidade de me tornar um engenheiro de mecatrônica”, afirmou. O estudante Igor Marques , de onze anos, já criou seu primeiro robô, o Sr, Tingle
Robôs domésticos são o próximo passo Apesar da idade, Igor já faz planos de criação para o futuro. “Minha primeira linha de montagem será de robôs domésticos, todos falam comigo pedindo para eu construir um robô que faça um café. Quero facilitar a vida das pessoas, oferecendo-lhes conforto e praticidade”, explicou o estudante. Cabe destacar, também, que hoje a escola deve estar atenta na necessidade de oferecer esse apoio ao jovem, estimulando o autoconhecimento, discutindo empregabilidade, empreendedorismo e oferecendo eventos que dão uma base segura para que ele faça essa escolha. Ismar Marques, pai de Igor, apoia a iniciativa e diz que o filho é um excelente estudante, lê muito, gosta de estar na escola,
nos laboratórios, buscando aprendizados, principalmente na área de tecnologia. “O Igor é fora do comum, apaixonado por tecnologia ele passa a maioria do tempo pesquisando sobre o assunto, ele pega 90 livros por ano na biblioteca, eu fico muito feliz com a iniciativa da escola de abrir essas aulas como uma atividade complementar, pois é uma forma de apoiá-lo nos seus interesses”, disse. A realidade mudou bastante nos últimos anos, exigindo cada vez mais que a escola acompanhe essas mudanças. Não há mais espaço para o ensino dissociado da realidade, cada escola deve ter comprometimento que prepare seus alunos para enfrentarem o processo de globalização. (Gleyca Lima)
Programa internacional avalia capacidade de alunos do Brasil Estudantes de 15 a 16 anos de idade de 902 escolas públicas e particulares, das 27 unidades da Federação, participam de 2 a 31 de maio do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A avaliação compreende provas escritas de leitura, matemática e ciências, e uma parcela dos estudantes responde também a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. Para representar o país no exame internacional foram selecionadas 902 escolas das áreas urbanas e do campo, de capitais e de cidades do interior, dos 26 estados e do Distrito Federal. Pela regra do Pisa, participam neste ano alunos nascidos em
Pisa Estudantes de 902 escolas públicas de todos os estados brasileiros vão participar da avaliação, que acontece no período de 2 a 31 de maio 1996 que estejam cursando do sétimo ao nono ano do ensino fundamental ou de qualquer série do ensino médio. A amostra brasileira terá 25,7 mil estudantes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que
coordena o Pisa no país, estima que a execução do programa custará R$ 2,8 milhões. Os recursos serão aplicados numa série de ações, entre elas, a seleção e treinamento de recursos humanos, infraestrutura de treinamento, digitalização das provas e questionários, armazenamento do material. Na parte de pessoal, por exemplo, o exame envolve 27 coordenadores estaduais, 902 aplicadores (um por escola) e 902 coordenadores indicados pelas unidades participantes, entre outros profissionais da educação. A cada edição do exame, que é realizado de três em três anos, a ênfase recai sobre uma das áreas do conhecimento avaliadas. Em 2012, será matemática.
.c
Fotos: Jailson Soares / O DIA
Escolas adotam disciplinas de tecnologia visando o futuro
.d o
m
w
.c
o
m
lic C
Página 5 w
w
c u -tr a c k
lic
k
to
bu
y
Dia da Escola
Teresina, Segunda, 19 de Março 2012
.d o
w
w
w
C
N O
W
!
PD
!
PD
Brasil está entre as nações que mais evoluíram No período de 2000 a 2009, o Brasil aparece entre as três nações que mais evoluíram no Pisa, segundo boletim da Organização para a Coo-
peração e Desenvolvimento Econômico (Ocde) divulgado em 2010. Nesse intervalo, a educação básica brasileira evoluiu 33 pontos e foi superada pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Os dados da Ocde relativos ao Brasil mostram que, em 2000, a média nacional das notas em leitura, matemática e ciências era de
368 pontos; em 2009, a média subiu para 401 pontos. Na tabela geral da Ocde, o Brasil ocupa a 53ª posição. Em 2009, a avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da Ocde. Participaram das provas 470 mil estudantes – sendo 20 mil brasileiros – que, no conjunto, representam a complexa realidade social e econômica dos países. (Fonte: MEC)
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to k
Teresina, Segunda, 19 de Marรงo 2012 w
.d o
m
Dia da Escola
o
m
o
.c
lic
k lic C
w
c u -tr a c k
w
Pรกgina 4
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
c u -tr a c k
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O y bu to
k
o
.d o
c u -tr a c k
Decisão importante
Qualidade e planejamento são decisivos na escolha da escola O projeto pedagógico, a estrutura física, o ambiente nas salas de aula estão entre os pontos que devem ser avaliados pelos pais Gleyca Lima Para Dia da Escola Uma pergunta recorrente entre os pais que querem investir na formação dos filhos é: Qual a melhor escola para matricular meu filho? E deste questionamento surgem alguns caminhos naturalmente seguidos para realizar esta escolha, partindo daquilo que é mais imediato e visual como as instalações e os recursos materiais oferecidos até a linha pedagógica e a formação dos professores. Nesta busca também passaram a ser consultados recentemente, como elemento nesta criteriosa cruzada em busca da melhor escola para o filho, os rankings
educacionais divulgados. Dentre as inúmeras preocupações que os pais têm com os filhos, escolher a escola é uma das que pode dar grande dor de cabeça. Mais do que apenas uma instituição educacional onde ele passará grande parte do dia, é a escola que ajuda a lapidar o caráter e a personalidade da criança. Ao escolher uma escola para os filhos, os pais geralmente analisam os números do Enem, porém condenar ou eleger escola só pelo Enem é muito precário. As exigências e os valores do ensino infantil são bem diferentes das do ensino médio. r. Atualmente, no Piauí, ao procurar uma escola, os pais estão dando preferência às
Sem pressão Os pais não devem matricular os filhos pequenos já pensando nos resultados do vestibular, isso gera um stress desnecessário na criança instituições com melhores notas do Enem, isso se deve ao fato do Estado ter tido um bom desempenho no exame, das 10 escolas da região Nordeste, as
duas primeiras são do Estado do Piauí. Entre as escolas que melhoraram suas notas estão Unidade Escolar Agostinho Brandão, que obteve em 2010 585,60 pontos e Escola de Tempo Integral João Henrique Sousa. A coordenadora de educação infantil Dulce Oliveira diz que um dos pontos importantes que deve ser observado com atenção é a infraestrutura. “É imprescindível analisar se a estrutura física apresenta ventilação adequada, espaço ao ar livre, mobiliário compatível com a idade, banheiros, parquinho, biblioteca e locais para prática de esportes”, disse. Segundo ela, os pais também devem analisar
Antonio Cruz / Agencia Brasil
Enade
Ministro da Educação Aloízio Mercadante justificou as mudanças afirmando que é preciso trabalhar para evitar fraudes
Diário Oficial publica mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes O Diário Oficial da União publica na edição do último dia 15 a portaria com as mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), anunciadas pelo ministro Aloizio Mercadante. As regras valem a partir deste ano. O exame, que era aplicado apenas a estudantes que estão concluindo o curso superior, avaliará também alunos do penúltimo semestre de graduação. Serão avaliados pelo Enade este ano alunos dos cursos que conferem
diploma de bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Também vão ser avaliados estudantes dos cursos que conferem diploma de tecnólogo em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. A área de comunicação social poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação de componentes
específicos do setor. De acordo com a portaria, o Manual do Enade 2012 será divulgado até 1º de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ficam dispensados do Enade 2012 os estudantes dos cursos descritos acima que colarem grau até 31 de agosto deste ano. Ficam dispensados também os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2012, em órgão conveniado com a instituição
de ensino superior (IES) de origem do aluno. O Inep disponibilizará no endereço eletrônico http://enade.inep.gov. br, até 1º de junho, as instruções e os instrumentos necessários às IES para a inscrição dos estudantes habilitados ao Enade 2012. A inscrição poderá ser feita no período de 16 de julho a 17 de agosto de 2012. A ausência de inscrição de alunos habilitados para participação no Enade 2012, nos termos e prazos estipulados, poderá levar à suspensão de processo seletivo para os cursos.
se a escola respeita as fases de desenvolvimento da criança e, se oferece um ambiente rico para aprendizagem, seguro e acolhedor. “Conhecer a equipe de professores, os técnicos especializados e o material pedagógico são fatores indispensáveis para uma escolha mais acertada”, explica Dulce. Se informar sobre a linha pedagógica utilizada pela instituição e perguntar aos educadores as técnicas utilizadas para desenvolver as habilidades da criança também são atitudes importantes. A coordenadora afirma que a maior parte das escolas se guia pelo construtivismo, método que consi-
dera as crianças prontas para aprender a partir da realidade, sem o auxílio de cartilhas especiais. Ideal é que a escola tenha afinidade com os valores e atributos que a família considera importante. Dulce alerta que um dos erros que os pais mais cometem é matricular o filho em uma escola muito voltada para o vestibular, ainda pequenos, ocasionando um quadro de estresse. “Esta fase é a mais importante para promovermos autonomia, independência, confiança e, assim, prepararmos a criança para enfrentar futuramente qualquer escolha com segurança e prazer”, explica.
Enade é utilizado em cálculo de indicadores para instituições Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) são utilizados pelo Ministério da Educação na elaboração de conceitos e indicadores de qualidade de instituições de ensino e seus respectivos cursos superiores. Aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em 2004 e que, além da avaliação estudantil, também contempla a avaliação dos cursos e instituições. Com base no Enade, são calculados, anualmente, o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também considera em sua composição a situação do corpo docente e de infraestrutura, entre outros insumos, e o Índice Geral de Cursos (IGC), que sintetiza em um único indicador o desempenho de todos os cursos de graduação e pós-graduação de uma instituição. Esses indicadores subsidiam o MEC nas atividades de regulação, por meio das quais o ministério credencia e recredencia as universidades, centros universitários e faculdades e autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos.
Resultados Com base no Enade, são calculados, anualmente, o Conceito Preliminar de Curso e o Índice Geral de Cursos Além da regulação, os processos de supervisão instaurados pelo ministério também têm como um dos critérios considerados o desempenho de instituições e cursos no IGC e CPC, respectivamente. O desempenho insatisfatório de um curso ou instituição nas avaliações, por exemplo, pode levar o ministério a determinar desde medidas de enfoque corretivo dos problemas até abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. Além disso, o desempenho nas avaliações é um dos critérios observados pelo MEC para a participação de instituições e seus respectivos cursos superiores em programas como o Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Principais indicadores e conceitos de qualidade da educação superior Enade – Avalia a aprendizagem dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo previsto nas diretrizes curriculares do respectivo curso, suas habilidades e competências. Participam do exame os estudantes concluintes dos cursos avaliados. Desde a edição de
2011 estão dispensados da realização das provas os estudantes ingressantes que passaram a ser avaliados com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados do Enade são considerados na composição de índices de qualidade de cursos e institui-
ções, como o CPC e o IGC. O exame é realizado anualmente, sendo que, a cada três anos, são avaliados os cursos de uma área do conhecimento: (1) saúde, ciências agrárias e áreas afins; (2) ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, e (3) ciências sociais aplicadas, ciências
humanas e áreas afins. CPC – É calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área. Considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura, os recursos didático-pedagógicos, entre outros insumos. É um indi-
cador prévio da situação dos cursos de graduação, e importante referência da qualidade do curso. IGC – É calculado anualmente com base no CPC e na Nota Capes, que avalia os programas de pós-graduação, por isso sintetiza em um único indicador
m
w
.c
o
m
lic C
Página 7 w
w
c u -tr a c k
lic
k
to
bu
y
Dia da Escola
Teresina, Segunda, 19 de Março 2012
.d o
w
w
w
C
N O
W
!
PD
!
PD
a qualidade de todos os cursos de graduação e pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) de cada instituição. O IGC é critério nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições e também no processo de autorização para novos cursos. (Fonte: MEC)
.c
F -X C h a n ge
F -X C h a n ge
W N O k
to
bu
y
Dia da Escola
Teresina, Segunda, 19 de Março 2012 .d o
Estímulo
c u -tr a c k
O professor é o caminho para transformar a educação Exemplos como o do professor Amaral, de Cocal dos Alves, mostram que é essencial valorizar os mestres Gleyca Lima Para Dia da Escola Educação e qualidade são teclas que batem juntas quando se trata das necessidades do Piauí. E a prioridade nesse campo é, sem dúvida, o Ensino Fundamental na escola pública, à qual a maioria dos brasileiros tem acesso. O ensino privado, no entanto, participa da discussão sobre medidas a tomar para que o sistema responda aos
anseios dos estudantes. A escola pública tem se caracterizado por ser uma escola constituída predominantemente por crianças, jovens e adultos das classes populares. Cada vez mais, observamos uma ampliação dos professores também oriundos dos segmentos menos favorecidos da população. Porém, apesar das dificuldades alguns professores da rede pública driblam a falta de recursos
utilizando-se de materiais particulares para realizar trabalhos que incentivem os alunos, valorizando a participação dos estudantes, enfatizando a necessidade de que através disso, espaços possam ser conquistados. Um exemplo disso é o professor Antonio Cardoso do Amaral, professor de matemática do ensino público na cidade de Cocal dos Alves. Amaral é responsável pelo treinamento de
m
w
o
m
o
.c
lic
k lic C
w
c u -tr a c k
w
Página 8
.d o
w
w
w
C
to
bu
y
N O
W
!
PD
!
PD
alunos da rede pública para a Olimpíada Brasileira de Matemática. Utilizando-se de alguns recursos próprios, o professor que foi o eleito o Homem do Ano, pela Revista Alfa, em 2011, teve seu trabalho elogiado por Dilma Rousseff. Todos os seus alunos que se candidataram à Universidade Federal do Piauí foram aprovados. Os resultados alcançados podem ser considerados verdadeiros milagres. De acordo com o professor os recursos das escolas são mínimos, ele já pensou em sair de Cocal dos Alves, mas diz que seus desafios foram grandes e que teve muito trabalho para chegar aonde chegou. “A princípio, os recursos que dispomos são os mesmos que vão para as escolas ou cidades do mesmo porte que a nossa. Em Cocal dos Alves, as coisas aconteceram muito por acaso. Só sabíamos que era preciso fazer os alunos estudar, já que estudar é importante para tudo. Nossas ferramentas nunca foram sofisticadas, sempre utilizamos dos recursos mais triviais: exposição de conteúdo, cobrança para a realização das atividades e avaliação dos nossos trabalhos e do interesse dos alunos através de provas. Para isso, os recursos pequenos são suficientes. Porém, é muito evidente que dentro deste contexto acontecem diversos problemas, como evasão escolar, repetência, que, com os recursos e os profissionais disponíveis fica muito difícil não acontecer”, disse. Apesar de controvérsias, dificuldades e poucos recursos, o sucesso da escola de Cocal do Alves, a Unidade Escolar Augustinho Brandão é medido pela conquista de medalhas, prêmios nas várias competições que tem participado e o incentivo do principal mediador, professor Amaral, que tem como caminho para o sucesso a educação. “Não podemos ficar na expectativa de que recursos, equipamentos e qualificação para todos caiam do céu, e o que fazemos é tentar aproveitar o que temos incentivando a todos e disponibilizando o que temos àqueles querem e podem ter. Recompensas, futuro melhor, justiça na distribuição dos recursos não sabemos se vem, mas a esperança de perpetua. O certo, é que tudo que precisamos é apostar nos nossos alunos de hoje, porque além de uma boa educação proporcionar uma mudança nas suas famílias ainda é possível imaginar que os vivedores das necessidades de toda uma nação poderão ainda ser os possíveis tomadores de decisão que o Brasil precisa”, afirmou o professor Amaral. Portanto, sabendo que a escola é o caminho, as prioridades do sistema educacional devem se basear em diminuir a repetência nas escolas, ampliar o acesso ao ensino médio e melhorar a qualidade de ensino. Para tanto é preciso treinar professores, melhorar seus salários em função do desempenho e prestar assistência ao estudante com merenda escola e material didático. A administração deve usar melhor os recursos disponíveis, privilegiando as regiões mais pobres, pois em muitas vezes são nessas regiões que se encontram grandes alunos, que por falta de boas escolas e incentivo perdem oportunidades.
.c